Sumário
D.O.M. ANO X - Edição 2004- Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
Sumário
Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS
xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/000000/ - Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 - Edição 2004
EDITAIS
PREFEITURA DE BELA VISTA, MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
ASSEMBLÉIA GERAL
Convocamos pais, professores, funcionários e alunos da ESCOLA MUNICIPAL SONETE XXXXX XXXX, bem como as demais pessoas da comunidade interessadas nos problemas da Educação, para uma Assembleia Geral que será realizada no dia 30 de junho de 2022, ás 17h00min horas, nas dependências da escola para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1- 1ª Convocação às 17h00min 2- 2ª Convocação às 17h30min 3- Leitura do Estatuto da A.P.M
4- Composição e eleição da Diretoria da A.P.M para o Biênio de 2.022/2.024
5- Posse da Nova Diretoria
Bela Vista – MS, 22 de junho de 2022
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx DIRETORA
AUT. DEC. Nº 0535/2021
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE BELA VISTA
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 258/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL
“Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor Xxxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 2269-1, funcionário do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal de Contrato, referente a contração de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão da saúde pública do sistema único de saúde - SUS para a Secretaria de Saúde, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bela Vista, 22 de junho de 2022.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 – Centro CEP: 79260-000 – Bela Vista – MS
E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Telefone: 00 0000 0000
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE BELA VISTA
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 259/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL
“Dispõe sobre designação de servidora para exercer a função de Gestora de Contrato.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Gestora de Contrato, referente a contração de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão da saúde pública do sistema único de saúde - SUS para a Secretaria de Saúde, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bela Vista, 22 de junho de 2022.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 – Centro CEP: 79260-000 – Bela Vista – MS
E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Telefone: 00 0000 0000
ATOS DE PESSOAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº095/2021
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Maria de Xxxxxx Xxxxxx.
OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente de Nutrição e Cozinha - Cozinheira, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.08.243.106.2.006.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 1.288,20 (Um mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 02/06/2022 a 31/05/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 02 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx
- Contratada
Rua Santo Afonso, 660 Centro - Caixa Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.
OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Gestor de Ações Assistenciais – Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.301.107.2.007.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 3.363,00 (Três mil trezentos e sessenta e três reais)
VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 07/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 08 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
- Contratada
Rua Santo Afonso, 660 Centro - Caixa Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Técnico de Serviços de Saúde II – Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.301.107.2.007.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 1.836,54 (Um mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 07/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 08 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Contratada
Rua Santo Afonso, 660 Centro - Caixa Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Bruna Benites Florenciano. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente de Combate as Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.301.107.2.007.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 1.550,00 (Um mil quinhentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 07/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 08 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Bruna Benites Florenciano - Contratada
Rua Santo Afonso, 660 Centro - Caixa Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Ederlyne Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Orientadora Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.08.243.106.2.006.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 1.464,90 (Um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 07/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 08 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx
Rua Santo Afonso, 660 Centro - Caixa Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Derivan de Barros.
OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente Condutor de Veículos - Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.301.107.2.007.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 1.836,54 (Um mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 07/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 08 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx
Rua Santo Afonso, 660 Centro - Caixa Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Graciano Notario Davalos. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Agente de Serviços Operacionais I – Trabalhador Braçal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.122.2.032.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 1.464,90 (Um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 08/06/2022 a 07/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 08 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Contratado
Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 Xxxxxx - Xxxxx Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Gestor de Ações Assistenciais – Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.08.243.106.2.006.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 3.363,00 (Três mil trezentos e sessenta e três reais)
VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 09/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 10 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx
Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 Xxxxxx - Xxxxx Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Recepcionista, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.08.243.106.2.006.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 1.288,20 (Um mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 09/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 10 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx
Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 Xxxxxx - Xxxxx Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
PARTES: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Elisany Daiana Custodio Peralta. OBJETO: Constitui objeto desse termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para a execução pelo servidor temporário de tarefas inerentes à função de Recepcionista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.301.107.2.007.31.90.04
VENCIMENTO MENSAL: R$ 1.288,20 (Um mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 11/06/2022 a 10/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 017/2006 e Lei Complementar n° 76, de 12 de setembro 2019.
DATA: Bela Vista/MS, 11 de junho de 2022
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx
Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 Xxxxxx - Xxxxx Postal 52 Fone: (00) 0000-0000 CNPJ 00.000.000/0001-96 – XXX 00000-000 – Bela Vista – MS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2022 PROCESSO nº: 062/2022
O Município de Bela Vista/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço – por item”, a qual será regida pela Lei Federal n. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n. 8.666/93, Lei Complementar n. 123/2006 com alterações da Lei Complementar n. 147/2014.
Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de cartuchos de impressora, cartuchos de jato, tinta e toners, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
SENHORES LICITANTES TRAGAM: SUAS PRÓPRIAS CANETAS (EVITE COMPARTILHAMENTO DE OBJETOS NA SESSÃO)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no endereço eletrônico/ Portal Transparência do município xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, bem como no Setor de Licitação e Contratos, através da solicitação no e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
– telefone (00) 0000-0000, no horário das 07h00min às 11h00min.
Abertura: 06/07/2022 – 08:00 Horas
Local: Sala de Pregão (Rua Santo Afonso, n. 660, Centro, Bela Vista/MS) Bela Vista/MS, 22/06/2022.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
D.O.M. ANO X - Edição 2004- Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
Prefeitura Municipal de Bela Vista-MS CNPJ: 03.217.916/0001-96
Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx XXX
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 1.451 de 23 de Setembro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP- Brasil.
Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS
XXXXXXX XXXXXXX
Assinado por: XXXXXXXX xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/000000/00 - Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 - Edição 2004
(48966649149) 15
Data: 22/06/2022 17:03:45