DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS - POR SOLICITAÇÃO

DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS - POR SOLICITAÇÃO

Alteração Contratual:

• Requerimento padrão (disponível no site – sociedade de advogados);

• Contrato/Aditivo com a respectiva numeração (Ex: Aditivo nº 01), com assinaturas dos sócios/sócio e duas testemunhas;

• Certidões financeiras atualizadas, do mês corrente, dos sócios/sócio;

• Comprovante das taxas, conforme Tabela de serviços (Resolução nº 13/2022): Registro de alteração de contrato social: R$ 250,00; OBS: Os valores poderão ser pagos na Tesouraria da OAB/RN, ou mediante depósito/transferência. Dados Bancários da OAB/RN: Agência: 3795- 8; Conta: 12696-9; Banco do Brasil; Favorecido: OAB/RN; CNPJ: 00.000.000.0000/10. Chave Pix: (00) 00000-0000

• Consulta de viabilidade do portal Redesim se houver alteração da razão social ou endereço deferida pelos órgãos;

• Cópia da identidade profissional em caso de admissão de sócio.

Certidão Negativa:

• Peticionamento eletrônico (site OAB/RN);

• Certidões financeiras atualizadas, do mês corrente, dos sócios/sócio;

• Comprovante das taxas, conforme Tabela de Serviços (Resolução nº 13/2022): Certidão: R$ 75,00; OBS: Os valores poderão ser pagos na Tesouraria da OAB/RN, ou mediante depósito/transferência. Dados Bancários da OAB/RN: Agência: 3795-8; Conta: 12696-9; Banco do Brasil; Favorecido: OAB/RN; CNPJ: 00.000.000.0000/10. Chave Pix: (84) 99990- 8941

Contrato ou Distrato de Associação

• Requerimento padrão (disponível no site – sociedade de advogados);

• Contratos assinados por sócios/sócio, associados e testemunhas;

• Comprovante das taxas, conforme Tabela de Serviços (Resolução nº 13/2022): Registro de averbação de contrato de associação ou de rescisão de contrato de associação: R$ 150,00; OBS: Os valores poderão ser pagos na Tesouraria da OAB/RN, ou mediante depósito/transferência. Dados Bancários da OAB/RN: Agência: 3795-8; Conta: 12696-9; Banco do Brasil; Favorecido: OAB/RN; CNPJ: 00.000.000.0000/10. Chave Pix: (84) 99990- 8941

• Certidões financeiras atualizadas, do mês corrente, dos sócios/sócio e associados;

Distrato Social:

• Requerimento padrão (disponível no site – sociedade de advogados);

• 03 vias (ou 02 quando Unipessoal) do Distrato assinado pelo sócio/sócios e duas testemunhas;

• Comprovante das taxas, conforme Tabela de Serviços (Resolução nº 13/2022): Registro de Distrato Social: R$ 250,00; OBS: Osvalores poderão ser pagos na Tesouraria da OAB/RN, ou mediante depósito/transferência. Dados Bancários da OAB/RN: Agência: 3795-8; Conta: 12696-9; Banco do Brasil; Favorecido: OAB/RN; CNPJ: 00.000.000.0000/10. Chave Pix: (00) 00000-0000

• Certidões financeiras atualizadas, do mês corrente, dos sócios/sócio;

• Juntada de certidões originais ou cópias autenticadas FGTS e tributos federais;

Registro de Sociedade:

• Requerimento padrão (disponível no site – sociedade de advogados);

• 03 vias (ou 02 quando Unipessoal) do Contrato assinado pelo sócio/sócios e duas testemunhas;

• Consulta de viabilidade do portal Redesim deferida pelos orgãos;

• Comprovante das taxas, conforme Tabela de Serviços (Resolução nº 13/2022): Registro de Contrato Social: R$ 500,00; OBS: Os valores poderão ser pagos na Tesouraria da OAB/RN, ou mediante depósito/transferência.Dados Bancários da OAB/RN: Agência: 3795-8; Conta: 12696-9; Banco do Brasil; Favorecido: OAB/RN; CNPJ: 00.000.000.0000/10. Chave Pix: (00) 00000-0000

• Certidões financeiras atualizadas, do mês corrente, dos sócios/sócio;

• Cópia da carteira profissional dos sócios/sócio.

Registro de Livro Contábil:

• Requerimento padrão (disponível no site – sociedade de advogados) ou peticionamento eletrônico;

• Livro em PDF assinado - anexar direto no protocolo, devendo o original ser entregue na Sede.

• Comprovante das taxas, conforme Tabela de Serviços (Resolução nº 13/2022): Registro de livros contábeis de Sociedades de Advogados - valor de R$ 150,00. (taxa única, independente da quantidade de livros); OBS: Os valores poderão ser pagos na Tesouraria da OAB/RN, ou mediante depósito/transferência. Dados Bancários da OAB/RN: Agência: 3795-8; Conta: 12696-9; Banco do Brasil; Favorecido: OAB/RN; CNPJ: 00.000.000.0000/10. Chave Pix: (00) 00000-0000

• Certidões financeiras atualizadas, do mês corrente, dos sócios/sócio.