PROCESSO Nº 12551/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

A Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - PMSCS através da Secretaria de Gestão e Governo Digital, por intermédio do Departamento de Planejamento de compras, Licitações e Contratos, mediante Pregoeiro(a), pela Portaria nº 40.369 de 06 de dezembro 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações da Prefeitura Municipal de Sã Caetano do Sul, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, regido pela Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 9.459/2006, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e posteriores alterações e Lei Municipal 4660/2008 no que couber, aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 7.350/1995, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie, bem como as condições a seguir estabelecidas.

1. PREÂMBULO

1.1. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no dia 08 de janeiro de 2024 às 09 : 30 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

1.2. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Portal de Pregão Eletrônico da Prefeitura de São Caetano do Sul: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/

2. OBJETO

2.1. Constitui o objeto deste Pregão, a Aquisição de Equipamentos de Sonorização e Iluminação Cênica para o Teatro Municipal Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital.

3. DOS PRAZOS, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA DO(S) PRODUTO(S)

3.1. Por se tratar de entrega única será emitida Autorização de Fornecimento.

3.2. O objeto deverá ser entregue de acordo com as especificações constantes deste Edital e dos seus Anexos, sob pena de incorrer a Detentora nas sanções previstas na forma da Lei.

4. PRAZOS DE IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS

4.1. As impugnações ao edital serão recebidas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas, e deverão ser formuladas por meio eletrônico, em campo próprio do sistema e dirigidas à Diretora do Departamento de Planejamento de compras, Licitações e Contratos.

4.2. Quaisquer elementos, informações e esclarecimentos, relativos a esta licitação serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e membros da Equipe de Apoio, servidores do Município de São Caetano do Sul do Departamento de Planejamento de compras, Licitações e Contratos, e deverão ser formuladas por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até três dias úteis anteriores à data da abertura da Sessão Pública, nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019.

4.3. Deferida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

4.4. Não serão aceitas consultas, reclamações, impugnações ou questionamentos efetivados através de ligação telefônica, meio eletrônico, ou consulta verbal.

5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO E LANCE

5.1. O critério de julgamento adotado será o de menor valor total do lote.

5.2. O licitante somente será declarado vencedor se sua proposta final contemplar a melhor oferta.

5.3. Os preços deverão apresentar, no máximo, 02 (duas) casas decimais após a vírgula, desprezando-se as demais.

6. PARTICIPAÇÃO

6.1. As licitantes interessadas em participar do presente certame, deverão retirar o Edital Completo e seus anexos por meio eletrônico, através do site da Administração (xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/ e

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/) e, no Departamento de Planejamento de compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul.

6.1.1. Os interessados em adquirir o Edital pessoalmente deverão, na ocasião da aquisição, disponibilizar mídia removível (pen drive).

6.1.2. É importante o acesso frequente à página eletrônica da Prefeitura, tendo em vista que eventuais questionamentos sobre edital e os devidos esclarecimentos serão divulgados por meio eletrônico, no endereço indicado, junto ao respectivo edital, não sendo aceitas alegações de desconhecimento.

6.2. O presente Edital se submete integralmente ao disposto na Lei Complementar 123/2006 e suas posteriores alterações, e aos termos da Lei Municipal 4660/08.

6.3. Poderão participar da presente licitação, as pessoas físicas e jurídicas que atenderem as exigências deste Edital.

6.4. Poderão participar do certame todos os interessados em contratar com a Administração Municipal que estejam cadastrados do Portal de Pregão Eletrônico de São Caetano do Sul, que atuem em atividade econômica compatível com o seu objeto, e tenham credenciado os seus representantes.

6.4.1. O registro no Portal de Pregão Eletrônico de São Caetano do Sul, o credenciamento dos representantes que atuarão em nome da licitante no sistema de pregão eletrônico e a senha de acesso deverão ser obtidos anteriormente à abertura da sessão pública e autorizam a participação em qualquer pregão eletrônico realizado por intermédio do Portal de Pregão Eletrônico de São Caetano do Sul.

6.4.2. O registro no Portal de Pregão Eletrônico de São Caetano do Sul é gratuito.

6.5. Não será admitida a participação, neste certame licitatório, de pessoas físicas ou jurídicas:

6.5.1. Que se encontrem em regime de recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, dissolução ou liquidação, exceto empresa em recuperação judicial, desde apresentem durante a fase de habilitação o Plano de Recuperação, já homologado pelo juiz competente e em pleno vigor, sem prejuízo do atendimento de todos os requisitos de habilitação econômico-financeira estabelecido neste Edital, nos termos da Súmula 50 do TCESP.

6.5.2. Suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar com o Município de São Caetano do Sul, nos termos do inciso III do Art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

6.5.3. Impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002.

6.5.4. Impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 10 da Lei n.º 9.605/98;

6.5.5. Declaradas inidôneas pelo poder público e não reabilitadas pelo ente que aplicou a sanção;

6.5.6. Que possuam qualquer outro impedimento legal para tanto;

6.5.7. Que não possuam em seu objeto social, ramo de atividade que seja pertinente ao objeto a ser licitado.

6.5.8. Reunidas em consórcio.

6.6. A licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão eletrônico, por seus representantes devidamente credenciados, assim como pela utilização da senha de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como sua representante.

6.7. Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante em cada pregão eletrônico.

6.8. O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.

7. APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES “PROPOSTA” E “HABILITAÇÃO”

7.1. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico em campo próprio do sistema, desde a divulgação da íntegra do Edital no referido endereço eletrônico até o dia e horário previstos no preâmbulo para a abertura da sessão pública.

7.2. Os preços unitários e total serão ofertados no formulário eletrônico próprio, em moeda corrente nacional, em algarismos, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos diretos ou indiretos relacionados ao fornecimento do objeto da presente licitação, tais

como tributos, remunerações, despesas financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta licitação, inclusive gastos com transporte.

7.2.1. As propostas não poderão impor condições e deverão limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital e seus anexos.

7.2.2. Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste Edital.

7.2.3. As microempresas e empresas de pequeno porte impedidas de optar pelo Simples Nacional, ante as vedações previstas na Lei Complementar Federal nº 123/2006, não poderão aplicar os benefícios decorrentes desse regime tributário diferenciado em sua proposta, devendo elaborá-la de acordo com as normas aplicáveis às demais pessoas jurídicas, sob pena de não aceitação dos preços ofertados pelo(a) Pregoeiro(a).

7.2.3.1. Caso venha a ser contratada, a microempresa ou empresa de pequeno porte na situação descrita no item 7.2.3 deverá requerer ao órgão fazendário competente a sua exclusão do Simples Nacional até o último dia útil do mês subsequente àquele em que celebrado o contrato, nos termos do artigo 30, caput, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, apresentando à Administração a comprovação da exclusão ou o seu respectivo protocolo.

7.2.3.2. Se a contratada não realizar espontaneamente o requerimento de que trata o item 7.2.3.1, caberá ao ente público contratante comunicar o fato ao órgão fazendário competente, solicitando que a empresa seja excluída de ofício do Simples Nacional, nos termos do artigo 29, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006.

7.3. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.

7.4. Na ausência de indicação expressa em sentido contrário no Anexo II, o prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua apresentação.

8. DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS

8.1. Antes da apreciação dos documentos de habilitação, o(a) Pregoeiro(a) suspenderá a sessão pública para que o licitante detentor da melhor oferta apresente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração, os documentos técnicos relacionados abaixo, a serem encaminhados na sua forma original ou cópias autenticadas por tabelião de notas, para o Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, na cidade de São Caetano do Sul/SP. Caso os documentos exigidos sejam obtidos de forma eletrônica, e/ou produzida com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel, a empresa poderá encaminhar a referida documentação para o e-mail xxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

8.1.1. CATÁLOGO para todos os itens constantes de sua proposta, com indicação da marca e modelo, contendo todas as informações técnicas necessárias a avaliação da conformidade com as exigências deste Edital e seus Anexos.

8.1.1.1. No(s) catálogos(s) deverá(ao) constar a identificação do(s) item(ns) correspondente(s) e o nome da empresa licitante.

8.1.1.2. O catálogo deverá possuir informações que permitam concluir que estes correspondem às especificações técnicas contidas no Anexo I, deste edital, não podendo conter emendas ou rasuras, sob pena de desclassificação da licitante.

8.1.1.3. Deverá ser oferecido catálogo de cores para escolha das cores/tonalidades desejada pelo contratante;

8.1.1.4. O(s) catálogo(s) e similar(es) deverá(ão) ser preferencialmente em original, podendo ser impresso ou xerocopiado (legível) ou extraído da internet, contendo as características técnicas do produto ofertado. O(s) catálogo(s) deverá(ão) estar escrito(s) em

português.

8.1.1.5. Opcionalmente a licitante poderá entregar os catálogos técnicos / datasheets impressos de todos os equipamentos, juntamente com a proposta comercial, com intuito de facilitar a verificação da aderência dos equipamentos às especificações técnicas mínimas solicitadas em edital.

9. DA GARANTIA

9.1. Os equipamentos e demais materiais deverão ter garantia de no mínimo 02 anos, contados a partir da instalação

10. ABERTURA DA PROPOSTA E JULGAMENTO

10.1. O(A) Pregoeiro(a) dará início à Sessão Pública do pregão eletrônico, na data e horário previamente designados, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação pelo sistema na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços

10.2. A análise das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) se limitará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e à legislação vigente, sendo desclassificadas e reprovadas as propostas, respectivamente:

a) Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste Edital;

b) Que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes;

c) Apresentadas por licitante impedida de participar, nos termos do item 2.2 deste edital.

d) Que apresentem preços unitários ou total simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos ou salários de mercado;

e) Formuladas por licitantes participantes de cartel, conluio ou qualquer acordo colusivo voltado a fraudar ou frustrar o caráter competitivo do certame licitatório.

10.2.1. A desclassificação se dará por decisão motivada do(a) Pregoeiro(a), observado o disposto no artigo 43, §3º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

10.2.2. Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.

10.2.3. O eventual desempate de propostas do mesmo valor será promovido pelo sistema, com observância dos critérios legais estabelecidos para tanto.

10.3. Nova grade ordenatória será divulgada pelo sistema, contendo a relação das propostas classificadas e das desclassificadas.

10.4. Será iniciada a etapa de lances com a participação de todas as licitantes detentoras de propostas classificadas.

10.5. Os lances deverão ser formulados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço ou ao último valor apresentado pela própria licitante ofertante, observada em ambos os casos a redução mínima fixado no item 9.6, aplicável, inclusive, em relação ao primeiro formulado, prevalecendo o primeiro lance recebido, quando ocorrerem 02 (dois) ou mais lances do mesmo valor.

10.6. O valor de redução mínima entre os lances será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e incidirá sobre o valor total do lote.

10.7. A etapa de lances terá a duração de 15 (quinze) minutos.

10.7.1. A duração da etapa de lances será prorrogada automaticamente pelo sistema, visando à continuidade da disputa, quando houver lance admissível ofertado nos últimos 02

(dois) minutos do período de que trata o item 9.7 ou nos sucessivos períodos de prorrogação automática.

10.7.2. Não havendo novos lances ofertados nas condições estabelecidas no item 9.7.1, a duração da prorrogação encerrar-se-á, automaticamente, quando atingido o terceiro minuto contado a partir do registro no sistema do último lance que ensejar prorrogação.

10.8. No decorrer da etapa de lances, as licitantes serão informadas pelo sistema eletrônico:

10.8.1. dos lances admitidos e dos inválidos, horários de seus registros no sistema e respectivos valores;

10.8.2. do tempo restante para o encerramento da etapa de lances.

10.8.3. A etapa de lances será considerada encerrada findos os períodos de duração indicados no item 9.7.1.

10.9. Encerrada a etapa de lances, o sistema divulgará a nova grade ordenatória contendo a classificação final, em ordem crescente de valores, considerando o último preço admitido de cada licitante.

00.00.Xxx base na classificação a que alude o item 9.9, será assegurada às licitantes microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, preferência à contratação, observadas as seguintes regras:

10.10.1. A microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, será convocada pelo Pregoeiro para que apresente preço inferior ao da melhor classificada no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena

de preclusão do direito de preferência. Caso haja propostas empatadas, a convocação recairá sobre a licitante vencedora de sorteio.

10.10.2. Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, cujos valores das propostas se enquadrem nas condições indicadas no item 9.10.1.

10.10.3. Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o item 9.9, seja microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, não será assegurado o direito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço.

10.11.O(A) Pregoeiro(a) poderá negociar com o autor da oferta de menor valor mediante troca de mensagens abertas no sistema, com vistas à redução do preço.

10.12.Após a negociação, se houver, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.

10.12.1. A aceitabilidade dos preços será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.

10.12.2. Não serão aceitas as propostas que tenham sido apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte impedidas de optar pelo Simples Nacional e que, não obstante, tenham considerado os benefícios desse regime tributário diferenciado.

10.12.3. Na mesma sessão pública, o(a) Pregoeiro(a) solicitará da licitante detentora da melhor oferta o envio, no campo próprio do sistema, da planilha de proposta detalhada,

elaborada de acordo com o modelo do Anexo II deste Edital, contendo os preços unitários e o novo valor total para a contratação a partir do valor total final obtido no certame.

10.12.3.1. A planilha de proposta deverá conter indicação da procedência, marca e modelo do produto ofertado, quando solicitada, observadas as especificações do Termo de Referência constante do Anexo I.

10.12.3.2. O(a) Pregoeiro(a) poderá a qualquer momento solicitar às licitantes os esclarecimentos que julgar necessários.

10.12.3.3. A critério do(a) Pregoeiro(a), a sessão pública poderá ser suspensa por até 02 (dois) dias úteis para a apresentação da planilha de proposta em conformidade com o modelo do Anexo II.

10.12.3.4. Se a licitante detentora da melhor oferta deixar de cumprir a obrigação estabelecida no item 9.12.3.3., sua proposta não será aceita pelo(a) Pregoeiro(a).

11. HABILITAÇÃO

11.1. Considerada aceitável a oferta de menor preço, passará o Pregoeiro ao julgamento da habilitação, proceder-se-á a análise dos documentos de habilitação da licitante primeira classificada.

11.2. A licitante será considerada habilitada se apresentar os documentos relacionados a seguir:

11.3. HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

b) Ato constitutivo, estatuto social, contrato social ou sua consolidação e posteriores alterações contratuais, devidamente registradas na junta comercial e, em vigor e, no caso de sociedade por ações, ata do atual capital social acompanhado da ata de eleição de sua atual administração, registrados e publicados;

c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

e) Declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (Anexo III-A), em papel timbrado da empresa.

e.1) As licitantes que se encontram na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverão nos termos da legislação fiscal e societária, apresentar o Anexo III-B e o Anexo IV.

f) Declaração de comprovação de regularidade perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo Anexo V deste edital.

11.3.1. Caso os documentos mencionados nas alíneas “a” à “d” já tenham sido apresentados no credenciamento, torna-se desnecessária nova apresentação.

11.4. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, compreendendo certidão expedida pela Secretaria da Receita Federal – RFB e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, referente a todos os tributos federais e à Dívida Ativa da União por elas administrados, abrangendo inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas ‘a’ a ‘d’ do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, consistente na apresentação de certidão que comprove regularidade fiscal junto ao Estado ou Distrito Federal;

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da empresa licitante, consistente na apresentação de certidão de regularidade de débitos municipais mobiliários.

e) Prova da regularidade para com o Cadastro de Informativo Municipal – CADIN do Município de São Caetano do Sul, emitida pelo site: xxxx://xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/

e.1) Todas as licitantes deverão apresentar o documento exigido na alínea “e” do item 12.4, inclusive aquelas que não se encontram sediadas neste município, em cumprimento ao inciso I, do artigo 3º, da Lei 5.581/2017.

f) Certidão que comprove a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, de acordo com a Lei Federal nº 12.440/2011, emitida pelo site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/ .

11.4.1. As provas de regularidades elencadas nas alíneas “b”, “c” e “d” acima, são exclusivamente relativas aos tributos pertinentes ao objeto licitado.

11.4.2. Serão aceitas certidões positivas com efeito de negativas.

11.4.3. As certidões que não trouxerem em seu conteúdo o prazo de validade, será considerado de 180 (cento e oitenta) dias.

11.5. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA

a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, com prazo de expedição inferior a 180 (cento e oitenta) dias da data deste pregão, ressalvado o disposto no item 6.3.1.

11.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) A comprovação de aptidão técnica para o presente fornecimento deverá ter quantidades e prazos compatíveis com aqueles estabelecidos neste Edital. A comprovação deverá ser feita por meio de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, competentes para tanto, sendo que os quantitativos mínimos de prova de execução obedecerão ao percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento), nos termos da Súmula 24 do TCESP, do quantitativo total do item ou lote para o qual a licitante for detentora da melhor oferta, devendo ser do mesmo gênero ou grupo de materiais/serviços.

a.1) O(s) quantitativo(s), quando não mencionado(s) no(s) atestado(s), poderá(ão) ser comprovado(s) por quaisquer documentos, tais como: contrato(s), nota(s) fiscal(ais) ou outro(s) documento(s) equivalente(s).

11.7. A licitante poderá suprir eventuais omissões ou sanear falhas relativas ao cumprimento dos requisitos e condições de habilitação estabelecidos neste Edital mediante a apresentação de documentos, preferencialmente por correio eletrônico a ser fornecido pelo Pregoeiro no chat do sistema, desde que os envie no curso da própria sessão pública e antes de ser proferida decisão sobre a habilitação.

11.8. A verificação será certificada pelo(a) Pregoeiro(a) e deverá ser anexada aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.

11.8.1. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos no momento da verificação, ressalvada a indisponibilidade de seus próprios meios. Na hipótese de ocorrerem essas indisponibilidades e/ou não sendo supridas ou saneadas as eventuais omissões ou falhas, a licitante será inabilitada, mediante decisão motivada;

11.9. Os Documentos de Habilitação deverão estar devidamente autenticados, por Cartório competente ou por servidor da Administração, mediante apresentação do Original, na sessão do Pregão.

11.10.Os originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas de todos os documentos deverão ser apresentados, em até 02 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão pública, no DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS-

XXXXXX 0, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, na cidade de São Caetano do Sul/SP, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitação e aplicação das penalidades cabíveis;

11.10.1. Os documentos poderão ser apresentados mediante publicação em órgão da imprensa oficial, ou por cópia simples, desde que acompanhados dos originais para que sejam autenticados por servidor da administração; ou

11.10.2. Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

11.11. Caso a licitante classificada com o menor preço venha a desatender as exigências para a habilitação, o(a) Pregoeiro(a) examinará a melhor oferta subsequente e negociará com o seu autor, decidindo sobre sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificando as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cuja autora atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarada vencedor.

11.12.A licitante devidamente enquadrada como microempresa e empresa de pequeno porte em conformidade com as Leis Federal e Municipal, respectivamente 123/06, devidamente atualizada, e 4660/08, no que couber, deverá apresentar os documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, ainda que existam pendências.

11.13. Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da microempresa e da empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar 123/2006, devidamente atualizada, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a licitante foi declarada vencedora, para apresentação da devida comprovação

da regularidade fiscal e trabalhista.

11.13.1. O prazo de 05 (cinco) dias úteis para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da microempresa e da empresa de pequeno porte poderá a critério do Sr(a). Pregoeiro(a), mediante requerimento da licitante, ser prorrogado por igual período.

11.14. A não regularização da documentação pelo prazo concedido no item 12.13. e eventualmente ao prazo do item 12.13.1., implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo de aplicação das sanções previstas na Lei Federal 8666/93.

11.15. Encerrada a sessão pública do pregão, observada a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para as microempresas e empresas de pequeno porte, previstas nos itens do edital, a licitante declarada vencedora, independentemente de sua condição de microempresa e empresa de pequeno porte, deverá entregar no prazo de até 02 (dois) dias após a reunião do pregão, nova proposta de preço, devidamente formalizada e readequada ao lance verbal vencedor, sob pena de decair seu direito à contratação.

12. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

12.1. Declarada (s) vencedora (s), o (a) Pregoeiro (a) informará às licitantes por meio de mensagem lançada no sistema que poderão manifestar imediata e motivadamente, sua intenção de interpor recurso, que deverá ser realizada por meio eletrônico, utilizando exclusivamente o campo próprio disponibilizado no sistema.

12.1.1. A Intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que a licitante pretende que sejam revistos pelo (a) Pregoeiro (a).

12.2. Havendo manifestação da intenção de interposição de recurso, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, ficando as demais licitantes, desde logo, convocados para apresentar contrarrazões em igual número de dias úteis (03), que contarão a partir do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

12.3. A formalização de recursos, observados os prazos legais, será dirigida à Diretoria do Departamento de Planejamento de compras, Licitações e Contratos e será efetivada por meio de documento com identificação do Processo e número do Pregão devendo ser redigido ou anexado em campo específico do sistema, sob pena de decadência do direito de recorrer.

12.4. A falta de manifestação imediata e motivada da licitante, bem como a não apresentação das razões recursais no prazo estabelecido no item 11.2, importará na decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo (a) Pregoeiro (a) à vencedora.

12.5. O recurso contra decisão do (a) Pregoeiro (a) terá efeito suspensivo.

12.6. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

12.7. Não serão conhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais, bem como os encaminhados por fax, correio, e-mail ou em desacordo com o estabelecido no item 11.3.

12.8. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará e homologará o procedimento e determinará a convocação da(s) vencedora(s) para a assinatura do contrato/retirada da Autorização de Fornecimento ou Ordem de início de serviços.

13. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

13.1. A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo(a) Pregoeiro(a) sempre que não houver recurso e atendido aos requisitos do item 11 do Edital.

13.2. A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação pelo(a) Xxxxxxxxx(a) do objeto à proponente vencedora, ou, quando houver recurso, pela própria autoridade competente.

14. CONTRATO OU TERMO EQUIVALENTE

14.1. A adjudicatária será convocada pelo Departamento de Planejamento de compras, Licitações e Contratos para no prazo de até 05 (cinco) dias assinar o Contrato, se caso for, ou retirar o instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

14.2. Na hipótese de não atendimento à convocação a que se refere o item 13.1 ou havendo recusa em fazê-lo, fica facultado à Administração, desde que haja conveniência, proceder à adjudicação das demais licitantes, observada a ordem de classificação das propostas.

14.3. O prazo de vigência, condições da execução do(s) fornecimento (s) e prazos de realização, de acordo com o constante do Anexo I – Termo de Referência. Os contratos devidamente assinados que não forem retirados no prazo de até 60 (sessenta dias), contatos da comunicação à empresa, serão destruídos.

14.4. A Autorização de Fornecimento será encaminhada por quaisquer meios de comunicação que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da Detentora, inclusive correio eletrônico.

14.5. Para instruir a formalização da contratação, a Contratada/Detentora deverá providenciar e encaminhar à PMSCS, no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data da convocação, as certidões que comprovem a regularidade relativas à Seguridade Social (INSS), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a de Regularidade Trabalhista (CNDT), válidas, sob pena de não ocorrer a contratação:

14.5.1. Estando em termos as certidões, a Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento será emitida pelo Setor de Compras, conforme necessidades e solicitações da área requisitante com a convocação da Contratada/Detentora para retirá-la.

14.6. A Contratada/Detentora está obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% do valor inicial atualizado do contrato ou da nota de empenho;

14.7. As contratações em quantidades superiores às estimadas para a(s) Unidade(s) deverão ser previamente justificadas e autorizadas pelo responsável da Pasta da área requisitante, até o limite legal previsto no item 14.6.

14.8. Correrão por conta da Detentora as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, comerciais e outras, decorrentes da contratação.

14.9. A execução do objeto contratado deverá obedecer à legislação que rege a matéria, bem como, as disposições dos órgãos Regulamentadores, em especial, a legislação citada no Anexo I – Termo de Referência, se caso for.

15. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15.1. Os pagamentos serão efetivados em até 30 dias contados da data em que for protocolada, na Secretaria Municipal da Fazenda, a certidão de autorização da liquidação e pagamento devidamente assinada pelo(a) Secretário(a) da unidade requisitante, conforme disposições contidas no Decreto 11.092/2017 e suas alterações.

15.1.1. Somente haverá a liberação, pela Secretaria Municipal da Fazenda, do pagamento devido à Detentora, quando da apresentação, pela Unidade Requisitante, de certidão devidamente assinada pelo Secretário, conforme disposições contidas na Portaria nº 18.279, de 06 de janeiro de 2005.

15.2. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para o pagamento, sendo iniciada a nova contagem somente após a regularização dessa documentação.

15.3. Ocorrendo atraso na liberação do pagamento por motivo injustificado, a Contratante poderá incorrer em multa de mora correspondente a 0,01% (um centésimo de percentual), do valor a ser pago, por dia de atraso até seu efetivo pagamento.

15.4. Não será efetuado qualquer pagamento a Contratada/Detentora enquanto houver

pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

15.5. Os pagamentos serão efetuados através de ordem de pagamento bancário para o qual deverão constar os dados bancários no corpo da nota fiscal.

15.6. Os preços ofertados serão fixos e irreajustáveis, observando o disposto da Lei Federal nº 10.192/2001.

15.7. As despesas com a execução do presente onerarão a dotação orçamentária de nº:

02.10.01.13.392.0450.2.080.4.4.90.52.00 VERBA DO TESOURO MUNICIPAL.

15.8. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a juízo da Administração, nos termos da legislação municipal à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida.

15.9. Poderão ainda ser aplicadas as seguintes sanções, em razão da execução:

15.9.1. Multa por atraso: 1% (um por cento) por dia sobre o valor da parcela em atraso, até o limite de 10% (dez por cento), podendo a Prefeitura a partir do 10o dia considerar rescindido

o Contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

15.9.1.1. O prazo para pagamento das multas moratórias será de 3 (três) dias úteis a contar da intimação da Detentora. A critério da Administração, e sendo possível, o valor das referidas multas será descontado dos pagamentos eventualmente devidos à PMSCS, garantida a ampla defesa nos termos da Lei.

15.10.Pela inexecução total do contrato, será aplicada à Detentora a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do ajuste.

15.11.Pela inexecução parcial do contrato será aplicada à Detentora a multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida.

15.12.Multa de 10% (dez por cento), por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes do ajuste que não estejam previstas nos subitens acima, a qual incidirá sobre o valor total do Contrato.

15.13.Além das multas acima, a Administração poderá, ainda, impor as seguintes penalidades:

15.13.1. Advertência;

15.13.2. Suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de São Caetano do Sul, pelo prazo de até dois anos;

15.13.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

00.00.Xx a licitante deixar de entregar a documentação ou apresentá-la falsamente, enseja o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedida de contratar com a Administração Pública, sem prejuízo das multas previstas no Edital e demais cominações legais.

00.00.Xx penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras, quando cabíveis.

15.16.Constatada a inexecução contratual ou a hipótese do item 17.1, será a Detentora intimada da intenção da PMSCS quanto à aplicação da penalidade, concedendo-se prazo para interposição de defesa prévia, nos termos do art. 87, §2o e §3o da Lei Federal no 8.666/93.

15.17.Não sendo apresentada a defesa prévia pela Detentora ou havendo o indeferimento da mesma quando interposta, a Prefeitura providenciará a notificação da Detentora quanto à aplicação da penalidade, abrindo-se prazo para interposição de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, I, “f” da Lei Federal no 8.666/93.

15.17.1. Decorridas as fases anteriores, o prazo para pagamento das multas será de 3 (três) dias úteis a contar da intimação da Detentora. A critério da Administração, e sendo possível, o valor devido será descontado da garantia prestada ou, sendo esta insuficiente, será descontado dos pagamentos eventualmente devidos à Administração. Não havendo prestação de garantia, o valor das multas será diretamente descontado do crédito que porventura haja.

00.00.Xx a Contratante decidir pela não aplicação da multa, o valor retido será devolvido à Detentora.

15.19.É assegurado nos termos legais os prazos para o exercício do direito da ampla defesa e do contraditório, na aplicação das sanções.

15.20.A falsidade das declarações prestadas, objetivando os benefícios da LC 123/06, devidamente atualizada, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção prevista de impedimento de licitar e contratar com a Administração do Município de São Caetano do Sul.

15.21.O prazo para pagamento das multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da empresa apenada. A critério da Administração e sendo possível, o valor devido será descontado da importância que a empresa tenha a receber da PMSCS. Não havendo pagamento, o valor será inscrito como dívida ativa, sujeitando a devedora a processo executivo.

16. RESCISÃO

16.1. A rescisão das obrigações decorrentes do presente Pregão se processará de acordo com o que estabelecem os artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações.

17. DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO

17.1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

17.2. A desconexão do sistema eletrônico com o(a) Pregoeiro(a), durante a sessão pública, implicará:

17.2.1. Fora da etapa de lances, a sua suspensão e o seu reinício, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexão persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessão pública deverá ser suspensa e reiniciada somente após comunicação expressa às licitantes de nova data e horário para a sua continuidade;

17.2.2. Durante a etapa de lances, a continuidade da apresentação de lances pelas licitantes, até o término do período estabelecido no Edital.

17.3. A desconexão do sistema eletrônico com qualquer licitante não prejudicará a conclusão válida da sessão pública ou do certame.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1. É facultado ao(á) Pregoeiro(a) oficial, auxiliado pela Equipe de Apoio, proceder em qualquer fase da licitação, diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta.

18.2. A(s) proponente(s) intimada(s) a prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, deverão fazê-lo no prazo determinado pelo(a) Pregoeiro(a), sob pena de desclassificação/inabilitação.

18.3. O desatendimento de exigências formais não essenciais, não importará no afastamento da proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão

de sua proposta.

18.4. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

18.5. A apresentação da proposta de preços implica na aceitação plena e total das condições deste Pregão, sujeitando-se a licitante às sanções previstas neste edital e ainda, nos artigos 86 a 88, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

18.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a), que decidirá com base na legislação em vigor.

18.7. O sistema manterá sigilo quanto à identidade das licitantes:

18.7.1. Para o(a) Pregoeiro(a), até a etapa de negociação com o autor da melhor oferta;

18.7.2. Para os demais participantes, até a etapa de habilitação;

18.8. Será excluído do certame o licitante que, por quaisquer meios, antes ou durante a sessão pública, franqueie, permita ou possibilite a sua identificação para a Unidade Compradora, para o(a) Pregoeiro(a) ou para os demais participantes em qualquer momento, desde a publicação do aviso até a conclusão da etapa de negociação, especialmente no preenchimento do formulário eletrônico para a entrega das propostas.

18.9. A exclusão de que trata o item anterior dar-se-á por meio de desclassificação do licitante na etapa "Análise de Propostas" e/ou pela não aceitabilidade do preço pelo(a) Pregoeiro(a) na etapa "Análise da Aceitabilidade de Preço".

18.10. Contratante não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência, cessão ou subcontratação de responsabilidade da Detentora para outras empresas, salvo se prevista

expressamente no Termo de Referência – Anexo I / Contrato.

18.11.A Administração se reserva ao direito de anular ou revogar a presente licitação, no total ou em parte, sem que caiba indenização de qualquer espécie, mediante despacho devidamente motivado exarado pela autoridade competente.

18.12.A comunicação dos atos subsequentes à sessão pública aos proponentes ocorrerá mediante publicação no Jornal que veicula os atos oficiais da Prefeitura do Município de São Caetano do Sul.

18.13.Ficam designados Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, indicados pela Portaria nº 40.369 de 06 de dezembro 2023.

18.14.O foro da Comarca de São Caetano do Sul é o competente para dirimir quaisquer questões judiciais advindas do presente Edital.

18.15.Este edital contém as CONDIÇÕES GERAIS do procedimento licitatório que, em conjunto com os elementos específicos contidos nos Anexos a seguir indicados, que o integram, regerão a presente licitação e posterior contratação:

Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Proposta Comercial;

Anexo III- A Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação;

Anexo III- B Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação para as ME e EPP;

Anexo IV – Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo V – Modelo de Declaração de Regularidade no Ministério do Trabalho; Anexo VI – Termo de Ciência e Notificação;

São Caetano do Sul, 19 de dezembro de 2023.

Xxxxxx Xxxxxxx

Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos

PROCESSO Nº 12551/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO:

1.1. Constitui o objeto deste Pregão, a Aquisição de Equipamentos de Sonorização e Iluminação Cênica para o Teatro Municipal Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, conforme especificações técnicas descritas abaixo:

LOTE ÚNICO

ITEM	QTDE	UNID	DESCRIÇÃO
1	1	UN	Mesa de Som Digital com 40 canais e 16 mix bus; 32 preamps de microfone programáveis e 16 saídas XLR balanceadas, mais saídas de Control Room balanceadas assim como XLR e TRS ¼"; 6 entradas/saídas de linha balanceadas adicionais nos conectores TRS ¼", duas saídas para fones e uma seção Talkback com microfone integrado; Seção LCR principal, mais 16 grupos de mixagem com Inserts, EQ paramétrico de 6 bandas e processamento dinâmico que também pode ser configurado como sub-grupo; 6 grupos de mixagem principal com Inserts, EQ paramétrico de 6 bandas e processamento dinâmico; 6 grupos de MUTE e 8 grupos DCA num total de 8 potenciômetros motorizados de 100mm; Rack virtual de efeitos interno com 8 entradas de efeitos estéreo e algoritmos de pontos flutuantes; Tela LCD colorida com iluminação traseira em cada canal e grupo DCA/mixagem; Pontos de Insert, dinâmica total e processamento de EQ disponível em todos os canais e grupos de mixagem; Delays de linha ajustáveis e disponíveis em todas as entradas e saídas físicas do console; Gerenciamento de cenas para fácil manuseio e produção de shows mais exigentes; 25 potenciômetros de 100mm motorizados e controles de canal extensivos, mais uma seção de controles customizável; Conexão USB para gravações EZ não comprimidas, armazenamento de arquivos de Preset e atualização do sistema disponíveis; Duas portas AES50, cada uma com um sistema de rede de entrada e saída 48 canais, ultranet para seu sistema de monitoração pessoal de 16 canais, saída digital estéreo - AES/EBU e MIDI; As portas AES50 permitem uma comunicação ultra rápida e com baixíssimo índice de ruído ou latência e as redes de cabos e gravadores; Porta de expansão para cartões USB/FW opcional, assim como também conexão em rede multi-canal padrão; Portas de rede Ethernet e USB no painel de trás para controle remoto em rede. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1302-6

Medusa digital com 32 Pré-amplificadores de microfone projetados e programáveis para qualidade de som audiophile; 16 saídas XLR analógicas e servo-balanceadas; Portas de rede AES50 com capacidade de rede SuperMAC para jitter e latência ultra-baixos; ULTRANET Conectividade para o sistema de monitorização pessoal P16 para aplicações intra-auriculares; Conectividade de áudio e controle digital para sistemas de alto-falantes com capacidade de rede ULTRANET; Modo automático de divisão de estágio AES50 quando conectado entre os consoles FOH e de monitor; Dupla AES50 portas para cascata adicional S16, SD16 ou SD8 stageboxes-nenhuma fusão ou roteador necessário; 2 portas AES-3 (AES / EBU), para conexão direta de controladores de sistemas PA com entradas digitais; Dupla saída ADAT com saída digital de 16 canais em dois conectores TOSLINK * ópticos; Função Mute All para silenciosamente corrigir quaisquer entradas no palco; Entrada / Saída MIDI para comunicação bidirecional entre o console e os dispositivos MIDI no palco; Operação remota através de cabo blindado CAT5e até 330 pés / 100 m de comprimento; Conector USB para atualizações do sistema via PC. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1303-4

Microfone sem fio digital RF do sistema com faixa de Frequência da Portadora de RF: 470– 937,5 MHz, varia de acordo com a região; área de trabalho: 100 metros (328 pés); tamanho do passo de ajuste de RF: 25 kHz, varia de acordo com a região; rejeição de imagem: >70 dB, típico; sensibilidade de RF: -97 dBm a 10 -5 BER; áudio do sistema: Latência 3,2ms; Filtro passa-alto/corte baixo: 150 Hz @ -12 db/oct; resposta de frequência de áudio: 20 Hz– 20 kHz (+1, -2 dB); faixa Dinâmica de Áudio: 118 dB a 1% THD, ponderação A, típico Distorção Harmônica Total: <0,02%; polaridade de áudio do sistema a pressão positiva no diafragma do microfone produz tensão positiva no pino 2 (em relação ao pino 3 da saída XLR) e na ponta da saída de 6,35 mm (em relação ao anel da saída de 6,35 mm); faixa de deslocamento do microfone: 0 a 21 dB (em etapas de 3 dB); temperaturas do sistema: Faixa de temperatura operacional -18°C (0°F) a 50°C (122°F); amplitude térmica de armazenamento: -29°C (-20°F) a 74°C (165°F). Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento.

CÓD. 1.36.01.1304-2

Microfone com fio tipo bastão dinâmica (bobina móvel) com resposta a frequências: 50 a 15.0200Hz; padrão polar: cardioide; impedância: 300 Ω; sensibilidade: a 1 kHz, tensão de circuito aberto / -56,0 dBV/Pa [1] (1,6mV); polaridade: pressão positiva no diafragma produz tensão positiva no pino 2 com referência positiva no pino 2 com referência ao pino 3; peso líquido: 0,33kg (0,72lb); conector: Áudio profissional com três pinos (XLR), macho; alojamento: cinza escuro, esmaltado, mde metal fundido, acabamento fosco, prateado, tela de aço esférica 1 Pa=94 dB SPL. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1305-0

5	2	UN	Microfone com fio tipo instrumental dinâmica (bobina móvel); resposta a frequências: 40 a 15,000 Hz; padrão polar: cardioide; impedância de saída: 310Ω; sensibilidade (a 1 kHz, tensão de circuito aberto): -56,0 dBV/Pa (1,6mV); polaridade: pressão positiva no diafragma produz tensão positiva no pino 2 com referência ao pino 3; peso líquido: 0,284 kg; conector: áudio profissional com três pinos 9XLR), macho; alojamento: Aço fundido, esmaltado, cinza- escuro com tela de policarbonato e aço inoxidável. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1306-9
6	4	UN	Microfone com fio para captação de som ambiente 1/2 "cápsula com membrana banhada a ouro - Padrão polar cardioide - Todo o corpo de metal - Ruído ultra-baixo - Eletrônica de montagem de superfície de última geração - Inclui clipes de microfone e pára-brisas Especificações M5 - Princípio acústico Gradiente de pressão - Eletrônica ativa Conversor de impedância JFET com buffer de saída bipolar - Cápsula 0.50 " - Padrão Polar Cardioide - tipo de endereço Fim - Alcance de frequência 20Hz - 20kHz - Impedância de saída 200O - SPL máximo 140dBSPL - Nível máximo de saída 13,5mV (@ 1kHz, 1% THD em 1KO de carga) - Sensibilidade -34.0dB re 1 Volt / Pascal (20.00mV @ 94 dB SPL) +/- 2 dB @ 1kHz - Nível de ruído equivalente (ponderado A) 19dBA - Opções de energia + 24V de poder fantasma+ 48V de alimentação fantasma - Peso 80.00g - Dimensões 100.00mmH x 20.00mmW x 20.00mmD - Saída XLR. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1307-7
7	10	UN	Pedestal para microfone com telescópio (girafa) com base articulada e cachimbo; peso: 2,200 kg; altura mínima de 100 cm; altura máxima de 220 cm; haste intermediária de 85 cm; haste Girafa Telescópica com tubo frontal em alumínio de 40 p/ 40 cm; base articulada com reforço na parte superior para manter o tripé baixo; rosca em metal; passa fio; sistema de regulagem de altura por gatilhos de fácil manuseio; pintura Epóxi corrugada de alto grip e super resistente a corrosão. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1308-5
8	8	UN	Direct box 1/4 "com fio paralelo in / out jacks; interruptores de aterramento para ajudar a eliminar hum e buzz; conexão de entrada: 1 x 1/4 do telefone "TS; conectores de saída 1 x XLR; 1 x 1/4 "TS telefone Thru; nível de saída 20 dB abaixo do nível de entrada; resposta de freqüência 20Hz a 20kHz, + /-1dB; passiva; especialidades usa TRHL-M transformador com blindagem metálica. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1309-3

9	10	UN	Caixa de som ativa tipo Line Array 2x12”/2x8” mais subwoofer 18” contendo no conjunto 9600w distrubuídos em 10 caixas, sendo 2 sistemas triplo Line Array 1.800w cada lado composta de 1 caixa LF frequência média-baixa 2x12” com 2 altofalantes de 12”; resposta de frequência 80Hz – 2000Hz com suporte para fixação ajustáveis; dimensões largura 70cm x altura 36cm x profundidade x 42cm; amplificador embutido 1800W MAX; saída para alimentar as duas HF; entrada XLR; equalização médio, grave e agudo; 2 caixas HF frequência média alta 2x8” + Ti; 2 alto falantes de 8”; drive 1”Ti com guia de ondas; resposta de frequência 120Hz – 20Khz; suporte para fixação ajustáveis; dimensões largura 70cm x altura 25cm x profundidade 42cm; 1 bumper para fixação por lado; 4 subwoofer 18” ativos 1500W cada para grave e subgraves contendo 1 - Alto falante Subwoofer 18" / 97,5db; resposta de frequência: 32Hz - 250hz; potencia 1500W Max; entrada e saída auxiliar XLR (sinal); monitor clip e limiter integrados; crossover 50-150Hz; voltagem: 100-240v; ventilação forçada (cooler); confecção em MDF; Largura: 56cm, altura: 58cm, profundidade 68cm; peso 50KG; total de 10 caixas acústicas. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1310-7
10	6	UN	Caixa de som ativa para SIDE 4x6” e Ti (line vertical) com subwoofer 18”, contendo no conjunto 3600W distribuídos em 6 caixas, sendo 4 caixas 4x6” mais Ti (duas ativas e duas passivas); 1000w cada par; caixa 4x6” +Ti (médio-graves/agudos); 4 alto falantes 6” 88Db; 1 drive 1” Ti; resposta de frequência 90Hz – 24Khz; largura 20cm, altura 88cm; profundidade 32cm; 2 caixas subwoofer 18” ativo e passivo 1600W (graves e subgraves); resposta de frequência 35Hz – 250 Hz, 1 woofer de 18”; dimensões: largura 50cm, altura 51cm, profundidade 82cm; 2 pedestais; 2 hastes. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1311-5
11	4	UN	Caixa de som ativa para retorno de palco 2x8”; potência máxima 800W; resposta de frequência 70Hz – 17Khz; entrada e saída auxiliar XLR; monitor clip e limiter integrados; equalizador grave, médio e agudo; voltagem 110 / 240v; ventilação forçada (cooler); 2 alto falantes 8” full / 95db; dimensões: largura 54cm, altura 40cm e profundidade 30cm. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1312-3
12	2	UN	Talha manual com 10 metros de corrente de alta resistência; estrutura toda estampada em chapa de aço; engrenagens fabricadas em aço ligado e tratadas termicamente; ganchos forjados e dispostos de trava de segurança; peso reduzido; talhas submetidas aos mais severos testes mecânicos, conforme norma XXXXXXX 00000; capacidade: 1.000 Kg; redução: 46:1; esforço necessário: 33 Kg; peso por metro de elevação: 2 Kg; número de ramais: 1; tipo de corrente: Elos; bitola: 7 mm; elevação: 10 metros; dimensões (mm): A: 430 B: 189 C: 150 D: 85 E: 65 F: 32 G: 40. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1313-1

13	16	UN	Refletor COB 300W outdoor branco quente/frio com bandoor; corpo em alumínio resistente: Modelagem profissional (semelhante a um Fresnel de LED); BAN-DOOR 360°: Ban-door giratório e ajustável, permite afinamento e ajuste de luz; lente difusora interna linear; fabricada com material altamente refletivo proporcionando brilho uniforme, sem bordas ou sombras- CRI:> 80 e fonte flicker free; sistema de refrigeração Low Noise: Cooler com baixo ruído; voltagem: AC100-240V, 50 / 60Hz; consumo: 300w; Potência watts: 300w; LED: 4pcs de 200w 2in1 COBE LEDTemperatura de cor: 3200k / 5600k CRI: CRI:> 80; Ban-door: Barn- door Giratório ajustável; Modos de trabalho: SOM / AUTO / MASTER-SLAVE / DMX; DMX: 6CH; abertura da lente: 60 °; Dimmer: Linear / Total / Individual de 0/100%; Strobo 1/25 fls; Temperatura de trabalho: -05 / 50 °; Painel de controle: Display LED; Corpo: Corpo em alumínio reforçado. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1314-0
14	8	UN	Refletor Elipsoidal 19° Branco Quente Frio 400w Bivolt Dmx; Características: 400w ( 200w Branco Quente + 200w Branco Frio); Ângulo de 19°; Íris de foco/zoom; Bivolt Auto ( 110v/220); Regulador de Cor Quente e Fria Manual e Dmx; Branco Frio (3200k) e Branco Quente (5600k); Alimentação: Powercon; Alimentação Saída: PowerOut; Uso Manual e Dmx; Painel Digital (Menu, Up, Down e Enter); Cooler Interno P/ Resfriamento. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1315-8
15	4	UN	Mini Brut Led 4 X 100w 400w Branco Quente/frio Dmx; BRUT LED 4 SAÍDAS (indoor); Voltagem: AC100-240V; LED COB: 4pcs 100W LED BRANCO frio, LED branco quente; Consumo de energia: 400W; Ângulo de abertura da lente: 45°; Cor: Branco frio e quente; Modos de Trabalho: SOM/AUTOMÁTICO/MASTER-SLAVE/DMX; Strobo com velocidade variável e ajustável, strobo individual ou total; Efeitos pré programados, modo shape. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1316-6
16	24	UN	Refletor contém 18 LEDs com 18W de potência cada, e suas cores são RGBWA+UV: (Vermelho, Verde, Azul, Branco, Ambar e Luz Negra), todos os LEDs fazem a cor em seu total, ou seja, potência maior para cada cor; Material: Alumínio; Cada LED faz as 6 Cores; RGBWA UV: Vermelho / Verde / Azul / Branco / Ambar / Roxo (Luz Negra); Voltagem: AC 110V ~ 220V (BIVOLT); Frequência: 50/60Hz; Total de 18 LEDs de 18w Cada; Potência: 270W; Display Digital: LxA (5 x 2) cm; Painel com 4 Botões: Menu / Up / Down / Enter; Modos: Auto / Som-Ativo / DMX / Master-Slave; Canais DMX: 8 Canais; Peso (Embalagem): 3.500g. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1317-4

17	1	UN	Máquina de névoa haze a base de água, com potência de 1500W; operação manual com controle sem fio / DMX; saída de fumaça angulada, ou seja, direção de saída da fumaça pode ser regulada manualmente de cima para baixo. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1318-2
18	1	UN	Distribuidor / Amplificador e Isolador DMX. 04 Entradas e 16 Saidas; circuitos de entrada e saída são totalmente isolados (exceto a entrada de sinal e a saída LINK), com fontes de alimentação separadas e internamente o sinal é distribuído por meio de opto-isoladores; tensão de alimentação é configurada para 220V; O LED POWER (vermelho) indica quando o equipamento está energizado, o LED DMX quando verde indica a presença de sinal; chassi é construído em chapa de aço-carbono com 1,5MM de espessura, padrão ‘’19; 1,5 Metros Cabo PP Injetado 3x2,5mm+ Plug 10ª; Chave on/off; Fsível 10A para proteção; Acabamento feito em pintura epóxi eletroestática; dimensões altura: 9 cm, largura: 48,5cm, Profundidade: 30; Peso: 05 kg. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1319-0
19	40	UN	Extensão Elétrica 10/5 Metros Reforçada 10/20a Profissional; Esta extensão elétrica de 10/5 metros de alta qualidade é perfeita para as suas principais necessidades, facilitando a sua vida ao permitir ligar o aparelho elétrico que precisa a uma distância de 10/5 metros. A extensão elétrica de 10/5 metros é fornecida com uma tomada macho de 3 pinos 10/20A e a fêmea de 3 Pinos 10/20A com o fio grosso de 1,00mm de primeira linha de qualidade; Capacidade Elétrica:127V – 1200W e 220V -2200W. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1320-4
20	100	UN	Garra de Alumínio ideal para equipamentos de iluminação; feita Inteiramente em alumínio e com 2cm de espessura e com capacidade de suportar até 30kg; Treliças Box Thrus Q30; Parafuso e Porca 3/8 Inox; Medidas: 13,5cm comprimento, 3cm largura, 10cm altura. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1321-2

162

Cabo de Audio/iluminação XLR Macho x XLR Fêmea composto por:

- Cabo: para microfone/instrumento; Balanceado Com Liga de Cobre Ofhc (isento de Oxigenio), Stereo; Bitola 2 x 0,30mm²; Blindagem Trancada e Fita de Aluminio; Na Cor Preta

- 8,0 mm; Força de inserção: = 20 N; Força de retirada: = 20 N; Tempo de vida: > 1000 ciclos de acasalamento; Wiresize: máx. 2,5 mm²; Wiresize: máx. 14 AWG; Fiação: Contatos de solda; Dispositivo de bloqueio: Trava de bloqueio; Material: Bota: Poliuretano; Chapa de contato: 2 µm Ag; Contatos: Latão (CuZn39Pb3); Insert: Poliamida (PA66); Elemento de travamento: Fundição sob pressão de zinco (ZnAl4Cu1); Concha: Fundição sob pressão de zinco (ZnAl4Cu1); Casquinha: Níquel; Alívio de tensão: Poliacetal (POM)

cabos de 15 metros; 14 cabos de 10 metros; 37 cabos de 05 metros; 25 cabos de 03 metros;

- 40 cabos de 02 metros; 30 cabos de 01 metro. CÓD. 1.36.01.1322-0

Projetor com fonte de luz laser; resolução WUXGA (Full HD), 6.000 lumens de brilho em branco e 6.000 lumens de brilho em cores¹. Duração de luz laser pode durar até 20.000 horas²; oferece contraste dinâmico de até 2.500.000:1; Instalação versátil - Flexibilidade de 360 graus e ferramentas de correção geométrica, como correção trapezoidal, correção de arcos e Quick Corner®; Conectividade robusta - Compatível com HDBaseT™, 2x HDMI®, XXX, XX-00, stereo mini e ferramentas de controle; Modo de luz constante5 - Configure o nível do brilho para maximizar o tempo de operação; Rede wireless integrada de alta segurança - Permite compartilhamento de conteúdo utilizando o aplicativo Epson iProjection™4, e espelhamento com Miracast utilizando dispositivos Android™/Windows® 8.1; Sistema de projeção: 3LCD de 3 chips RGB de cristal líquido; Modo de projeção:Montaje a techo / frontal / trasera / 360°; Painel LCD:0.67-pulgadas (D10,C2fine); Método de projeção:Poly-silicon TFT active matrix; Número de pixels:2.304.000 pixels (1920 x 1200) x 3; Brilho em cores - Saída de luz colorida:6.000 lumens; Brilho em branco - Saída de luz branca:6.000 lumens; Razão de aspecto:16:10; Resolução nativa:1920 x 1200 (WUXGA); Alcance do Throw-Ratio:1.35–2.20; Distância de projeção/ tamanho da tela:Tela 80“ a uma distância de 2,33 m – 3,78 m; Correção de Keystone:Vertical: ±30 graus; Horizontal: ±30 graus; Razão de contraste:Até 2.500.000:1; Processamento de cor:10 bits; Reprodução de cor:Até 1 bilhão de cores; Duração da fonte de luz:Normal: 20.000 horas; Silencioso: 20.000 horas; Estendido: 30.000 horas; Tipo de laser:Laser Diodo; Pixel Clock:Analógico: 13.5–162 MHz (até UXGA 60 Hz); Digital: 13.5–162 MHz (até UXGA 60 Hz)Horizontal:Analógico: 15–92 kHz; Digital: 15–75 kHzVertical:Analógico: 50–85 Hz; Digital: 24/30/50/60 Hz; Temperatura de uso:0 °C to 45

°C <32°F to 113 °F>; Dimensões:440 x 120 x 304 mm (WxHxD); Peso:8.5 Kg. Quando

necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1323-9

Tela de Projeção Motorizada Tensionada 200 Polegadas 16:9; Área Visual - A x L - 310,0 x 554,0 cm; Área Total - A x L - 340,0 x 584,0 cm; Caixa Metálica da Tela - 19,0 x 19,0 x 600,0 cm; Peso - 90 kgs; Tela de Projeção Retrátil Elétrica com acionamento por Controle Remoto sem fio Radio Frequência com alcance até 100 metros.; Motor elétrico tubular interno silencioso com 50Nm de torque e 11 rpm; Fabricada com tubo de alumínio de 5 polegadas com 1/8 ( 3,0 mm ) de espessura; Película tensionada nas laterais, através de fios de nylon que esticam a tela ao desenrolar, deixando a superfície da tela 100% plana; Aceita projeção em 3D, HD, Full HD e 4k; Caixa em aço com acabamento em pintura eletrostática na cor branca. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1324-7

Cabo HDMI Fibra Óptica Ativa (AOC) 4K 60Hz / 18Gbps de Alta Velocidade (100 Metros), também só chamado de Cabo Óptico Ativo (AOC); Cabo Fibra Óptica Hdmi 2.0 Ótico Ativo (AOC) suporta os padrões HDMI mais recentes, incluindo 4K@60HZ (4:4:4), anda ultra alta de até 18Gbps, HDR, Áudio multicanal, EDID, CEC, DDC, HDCP2.2 e ARCO. Estes Cabos Ópticos Ativos (AOCs) são para interconectividade de rede de alta velocidade, Transmissão de dados sem erros de até 100 metros, Tecnologia VCSEL garante desempenho ótimo, Atende aos padrões industriais MSA (Multi-Source Agreement), Cabo flexível com um raio de curvatura superior, Ultraleve (10 metros de cabo pesam menos de 100 gramas), Baixo consumo de energia (0.6W a 2.5W), Fino, perfil flexível libera espaço para fluxo de ar, fornecendo resoluções de vídeo de 4K@60HZ (4:4:4) e, ao mesmo tempo, suportando o conjunto completo de recursos da especificação HDMI 2.0. Eles fornecem vídeo HDR (high- dynamic-range) para taxa de contraste expansiva e precisão de cor, ao mesmo tempo que oferecem suporte à proteção de conteúdo HDCP 2.2, necessária para exibir o conteúdo mais recente. Também há suporte para colorimetria BT.2020 e proporção de aspecto de cinema 21:9, bem como EDID, CEC, DDC e mais, tornando a óptica ativa uma solução completa para instalações AV profissionais. O Cabo Fibra Óptica Hdmi 2.0 Ótico Ativo (AOC) também oferece áudio envolvente, essencial para aplicativos AV. Esses cabos suportam áudio de som surround PCM 8 canais, DTS-HD e Dolby Digital True HD para som com qualidade de cinema. Além disso, eles podem transmitir até 32 canais de áudio com taxa de amostragem de 1536 KHz, bem como recursos como Canal de Retorno de Áudio (ARC) HDMI; Plug and play, nenhum software a ser instalado; Suporta Entrada HDMI 2.0 (fonte) e Saída HDMI 2.0 (monitor); Sinais de vídeo completos de 4096 x 2160 / 3840 x 2160 (4K) @ 60Hz até 100m; Transferência de dados de largura de banda ultra-alta de até 18Gbps Suporte EDID / CEC / DDC; Totalmente HDMI 2.0, incluindo ARC, proporção de aspecto 21:9; Suporta HDCP 2.2

/ CEC / EDID / HDR / ARC / 3D; Vídeos HDR (High Dynamic Range) para taxa de contraste expansiva e precisão de cores; Oferece suporte ao fornecimento de fluxos de vídeo duplos para um monitor (se compatível ; om o monitor); Proporção de Cinema de 21:9; Suporta Colorimetria BT.2020; Compatível com PCM, DTS-HD Master e Dolby Digital True HD Surround Sound; Perfil praticamente zero EMI / RFI para um desempenho perfeito; O Design híbrido de Fibra / Cobre não requer alimentação externa; Conectores HDMI de liga de zinco banhados a ouro garantem desempenho ideal e durabilidade aprimorada; O Cabeamento ultrafino e flexível facilita a passagem por espaços apertados e a navegação em xxxxxx x xxxxxx xxx xxxxx xxxxx xx xxxxx xx xxxxx; A Blindagem tripla protege ainda mais contra interferências para garantir a qualidade ideal do sinal. Dados Técnicos: Conectores: HDMI2.0 macho em ambas as extremidades; Qualidade Conectores: Banhado a ouro e liga de zinco; Largura Conector HDMI: 20 mm; Especificações de vídeo: HDMI 2.0 / HDCP 2.2; Resolução: 4K@60Hz (4:4:4), 3D, 1080p, 1080i, 720p, 480p Resolução de vídeo (máx.): 4096 x 2160 / 3840 x 2160 @ 60Hz (4:4:4); Profundidade de Cor (máx.): 30/36/48 bits Cor profunda: 48 bits; Pixel Clock: 600 Mhz; Largura de Banda: 18 Gbps Tipo de cabo: Design híbrido de Fibra / Cobre; Núcleo de fibra: OM3 multimodo de 50 mícrons; Diâmetro externo: 4mm; Tensão de Tração: 5kg; MTBF: 144.717.800 horas; Temperatura de Operação: 0x x 00x X (00x x 000x X); Temperatura de Armazenamento: 10°

a 70° C (14° a 158° F)

Umidade Operacional: 10% a 85% UR, sem condensação; Umidade de Armazenamento: 5% a 89% UR, sem condensação; Consumo de energia: 250 MW; Tamanho: 100metros.

			Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1325-5
25	1	UN	Sustentação de Projetor com fixação em Teto; Para todos os tipos de projetores, inclusive Mini Projetor de LED com 1 furo; Braço Extensor de 3 x 2 cm, definido após a compra entre 90 cm até 170 cm (Medida final (Não extensível), definida após a compra); Possibilita a passagem de cabos HDMI Reto e fiação, através do braço; Giro de 360°; Inclinação de até 90°; Carga Máxima: 3 k; Material: Aço e Pintura Epóxi; Peso do suporte: 1.793 kg; Carga máxima do suporte: 3 kg; Graduação de inclinação: 45°; Grau giratório: 360°; Grau de rotação: 360°; Diâmetro do tubo: 3 cm; Tipo de instalação: Teto. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1327.1

2. PRAZOS, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA DO(S) MATERIAL(IS)

2.1. A entrega será única, após o recebimento da autorização de fornecimento.

2.1.1. Qualquer alteração de local de entrega será previamente informada à Detentora/Contratada, no momento da solicitação.

2.2. A Autorização de Fornecimento será encaminhada por quaisquer meios de comunicação que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da Contratada, inclusive correio eletrônico.

2.3. Os materiais deverão ser entregues de acordo com as especificações técnicas constantes do edital, na forma prevista na proposta naquilo que não o contrariar, dentro dos prazos estabelecidos.

2.5. Os materiais deverão ser entregues em sua embalagem, sem estar violada e em condições de transporte e acondicionamento indicados pelo fabricante.

2.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com as especificações constantes na forma prevista na(s) proposta(s) comercial(s), dentro do prazo estabelecido, naquilo em que não o contrariar, sob pena de a(s) futura(s) Contratada(s) incorrer(em) nas sanções previstas neste

Edital.

2.7. A entrega dos equipamentos deverá ser realizada no Teatro Municipal Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, localizado na Al. Conde de Porto Alegre, 840 _ B. Santa Maria, na cidade de São Caetano do Sul, no prazo de 60 dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.

2.8. Deverão ser fornecidos todos os equipamentos, materiais e acessórios necessários para correta instalação e operação dos itens acima, incluindo-se, mas não se limitando a, materiais e equipamentos elétricos, de infraestrutura (trilhos, rodízios, roldanas), tubulações, cordas, cabos e acionadores.

2.9. Devem estar inclusos: mão de obra para todas as instalações, testes e possíveis adequações e treinamentos necessários para correta operação dos equipamentos;

2.10. As cortinas e demais materiais deverão ter garantia de no mínimo 05 anos, contados a partir da instalação.

2.11. Os serviços deverão ter garantia de no mínimo 02 anos, contados a partir da instalação.

2.12. Os equipamentos e demais materiais deverão ter garantia de no mínimo 02 anos, contados a partir da instalação

3. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

3.1. O recebimento dos bens e materiais será realizado pelos membros indicados pelas Portarias nº. 35.971/2020, em conformidade com o estabelecido no Decreto Municipal nº 10.728 de 24/01/2014;

3.2. A atestação do objeto contratado, somente ocorrerá se não houver a constatação de qualquer irregularidade. Em havendo irregularidades ou caso os materiais estejam fora dos

padrões ou especificações determinadas, a contratante solicitará a regularização no prazo de 96 (noventa e seis) horas, sem quaisquer ônus à Administração. O atraso na regularização acarretará nas penalidades previstas no Edital.

4. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

4.1. Instalar o material na quantidade e prazos estabelecidos no Edital, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento.

4.2. Manter-se, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

4.3. Compromete-se a instalar o material na forma de sua apresentação na proposta, comprovando a marca, validade, procedência e demais características dos produtos, os quais serão conferidos pela Contratante;

4.4. Fornecer todos os equipamentos, materiais e acessórios necessários para correta instalação e operação dos itens acima, incluindo-se, mas não se limitando a, materiais e equipamentos elétricos, de infraestrutura (trilhos, rodízios, roldanas), tubulações, cordas, cabos e acionadores.

4.5. Devem estar inclusos: mão de obra para todas as instalações, testes e possíveis adequações e treinamentos necessários para correta operação dos equipamentos;

4.6. Havendo irregularidades, deverá promover a regularização no prazo de 96 (noventa e seis) horas, sem quaisquer ônus à Administração. O atraso na regularização acarretará nas penalidades previstas no Edital.

4.7. Nomear preposto para representá-la na execução deste Contrato durante o período de vigência.

4.8. Manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas na licitação, devendo comunicar a Contratante a superveniência de fato impeditivo da manutenção dessas condições;

4.9. Todas as despesas decorrentes de seguros, transporte, tributos, embalagem, correrão por conta exclusiva da empresa Contratada.

4.10. Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Administração.

4.11. Comunicar à Contratante toda e qualquer irregularidade ocorrida ou observada durante o fornecimento dos materiais.

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento;

5.2. Indicar o funcionário responsável pelo acompanhamento do instrumento contratual;

5.3. Comunicar à Contratada sobre quaisquer irregularidades dos produtos entregues;

5.4. Fiscalizar o fornecimento dos produtos, zelando pelo fiel cumprimento do presente contrato, promovendo seu recebimento, conferindo a qualidade, especificação exigida dos mesmos, assim como os preços apresentados;

5.5. Rejeitar os produtos que não atendam aos requisitos constantes das especificações.

5.6. Solicitar o reparo ou a substituição do objeto deste Contrato em que se verificarem

xxxxxx, defeitos ou incorreções.

6. GESTOR DO CONTRATO

6.1. O gestor da presente contratação será o indicado pelo Secretário Municipal de Cultura e, na sua ausência, o Secretário Municipal de Cultura, nos termos do Decreto Municipal nº 11.093/2017 e da Lei de Licitações em seu artigo 67 e parágrafos, o qual será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do termo contratual objeto do presente certame, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento do ajuste, bem como, responsabilizar-se á pela vigência, com o consequente controle dos prazos de início e término contratual, aditamentos e instauração de novo processo de licitação, caso seja deliberado pela continuidade dos serviços ou fornecimento.

6.2. O Gestor responderá administrativamente, civil e penalmente pelo cumprimento do contrato ou instrumento equivalente, quando verificado a não observância dos requisitos acima causando prejuízo à Administração ou comprometimento das atividades procedimentais.

ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL

PROCESSO Nº 12551/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

Nome da Empresa: Endereço eletrônico:
Endereço:	Nº.	Bairro:
Cidade:	Estado:	CEP:
CNPJ Nº:	Fone/fax:	Inscrição Estadual:
Dados para pagamento: Banco: - nº / Agência: /Conta Corrente:
Dados do Responsável que Assinará o Contrato: Nome: Cargo: Estado Civil: RG nº CPFnº Data de Nascimento: / / Endereço completo: E-mail corporativo: E-mail pessoal: Telefone Coml: Telefone Resid.: Celular
Pregão nº: 155/2023	Data Abertura: 08 /01 /2024	Horário: 09 : 30 hs

LOTE ÚNICO

ITEM

QTDE

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

/MODELO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Mesa de Som Digital com 40 canais e 16 mix bus; 32 preamps de microfone programáveis e 16 saídas XLR balanceadas, mais saídas de Control Room balanceadas assim como XLR e TRS ¼"; 6 entradas/saídas de linha balanceadas adicionais nos conectores TRS ¼", duas saídas para fones e uma seção Talkback com microfone integrado; Seção LCR principal, mais 16 grupos de mixagem com Inserts, EQ paramétrico de 6 bandas e processamento dinâmico que também pode ser configurado como sub-grupo; 6 grupos de mixagem principal com Inserts, EQ paramétrico de 6 bandas e processamento dinâmico; 6 grupos de MUTE e 8 grupos DCA num total de 8 potenciômetros motorizados de 100mm; Rack virtual de efeitos interno com 8 entradas de efeitos estéreo e algoritmos de pontos flutuantes; Tela LCD colorida com iluminação traseira em cada canal e grupo DCA/mixagem; Pontos de Insert, dinâmica total e processamento de EQ disponível em todos os canais e grupos de mixagem; Delays de linha ajustáveis e disponíveis em todas as entradas e saídas físicas do console; Gerenciamento de cenas para fácil manuseio e produção de shows mais exigentes; 25 potenciômetros de 100mm motorizados e controles de canal extensivos, mais uma seção de controles customizável; Conexão USB para gravações EZ não comprimidas, armazenamento de arquivos de Preset e atualização do sistema disponíveis; Duas portas AES50, cada uma com um sistema de rede de entrada e saída 48 canais, ultranet para seu sistema de monitoração pessoal de 16 canais, saída digital estéreo - AES/EBU e MIDI; As portas AES50 permitem uma comunicação ultra rápida e com baixíssimo índice de ruído ou latência e as redes de cabos e gravadores; Porta de expansão para cartões USB/FW opcional, assim como também conexão em rede multi-canal padrão; Portas de rede Ethernet e USB no painel de trás para controle remoto em rede. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1302-6

-97 dBm a 10 -5 BER; áudio do sistema: Latência 3,2ms; Filtro passa-alto/corte baixo: 150 Hz @ -12 db/oct; resposta de frequência de áudio: 20 Hz– 20 kHz (+1, -2 dB); faixa Dinâmica de Áudio: 118 dB a 1% THD, ponderação A, típico Distorção Harmônica Total: <0,02%; polaridade de áudio do sistema a pressão positiva no diafragma do microfone produz tensão positiva no pino 2 (em relação ao pino 3 da saída XLR) e na ponta da saída de 6,35 mm (em relação ao anel da saída de 6,35 mm); faixa de deslocamento do microfone: 0 a 21 dB (em etapas de 3 dB); temperaturas do sistema: Faixa de temperatura operacional -18°C (0°F) a 50°C (122°F); amplitude térmica de armazenamento: -29°C (- 20°F) a 74°C (165°F). Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento.

CÓD. 1.36.01.1304-2

4	4	UN	Microfone com fio tipo bastão dinâmica (bobina móvel) com resposta a frequências: 50 a 15.0200Hz; padrão polar: cardioide; impedância: 300 Ω; sensibilidade: a 1 kHz, tensão de circuito aberto / -56,0 dBV/Pa [1] (1,6mV); polaridade: pressão positiva no diafragma produz tensão positiva no pino 2 com referência positiva no pino 2 com referência ao pino 3; peso líquido: 0,33kg (0,72lb); conector: Áudio profissional com três pinos (XLR), macho; alojamento: cinza escuro, esmaltado, mde metal fundido, acabamento fosco, prateado, tela de aço esférica 1 Pa=94 dB SPL. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1305-0		R$	R$
5	2	UN	Microfone com fio tipo instrumental dinâmica (bobina móvel); resposta a frequências: 40 a 15,000 Hz; padrão polar: cardioide; impedância de saída: 310Ω; sensibilidade (a 1 kHz, tensão de circuito aberto): -56,0 dBV/Pa (1,6mV); polaridade: pressão positiva no diafragma produz tensão positiva no pino 2 com referência ao pino 3; peso líquido: 0,284 kg; conector: áudio profissional com três pinos 9XLR), macho; alojamento: Aço fundido, esmaltado, cinza-escuro com tela de policarbonato e aço inoxidável. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1306- 9		R$	R$

Microfone com fio para captação de som ambiente 1/2 "cápsula com membrana banhada a ouro - Padrão polar cardioide - Todo o corpo de metal - Ruído ultra-baixo - Eletrônica de montagem de superfície de última geração - Inclui clipes de microfone e pára-brisas Especificações M5 - Princípio acústico Gradiente de pressão - Eletrônica ativa Conversor de impedância JFET com buffer de saída bipolar - Cápsula 0.50 " - Padrão Polar Cardioide - tipo de endereço Fim - Alcance de frequência 20Hz

- 20kHz - Impedância de saída 200O - SPL máximo 140dBSPL - Nível máximo de saída 13,5mV (@ 1kHz, 1% THD em 1KO de carga) - Sensibilidade -34.0dB re 1 Volt / Pascal (20.00mV @ 94 dB SPL) +/- 2 dB @ 1kHz - Nível de ruído equivalente (ponderado A) 19dBA - Opções de energia + 24V de poder fantasma+ 48V de alimentação fantasma - Peso 80.00g - Dimensões 100.00mmH x 20.00mmW x 20.00mmD - Saída XLR. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1307-7

Pedestal para microfone com telescópio (girafa) com base articulada e cachimbo; peso: 2,200 kg; altura mínima de 100 cm; altura máxima de 220 cm; haste intermediária de 85 cm; haste Girafa Telescópica com tubo frontal em alumínio de 40 p/ 40 cm; base articulada com reforço na parte superior para manter o tripé baixo; rosca em metal; passa fio; sistema de regulagem de altura por gatilhos de fácil manuseio; pintura Epóxi corrugada de alto grip e super resistente a corrosão. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1308-5

Direct box 1/4 "com fio paralelo in / out jacks; interruptores de aterramento para ajudar a eliminar hum e buzz; conexão de entrada: 1 x 1/4 do telefone "TS; conectores de saída 1 x XLR; 1 x 1/4 "TS telefone Thru; nível de saída 20 dB abaixo do nível de entrada; resposta de freqüência 20Hz a 20kHz,

+ /-1dB; passiva; especialidades usa TRHL-M transformador com blindagem metálica. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1309-3

Caixa de som ativa tipo Line Array 2x12”/2x8” mais subwoofer 18” contendo no conjunto 9600w distrubuídos em 10 caixas, sendo 2 sistemas triplo Line Array 1.800w cada lado composta de 1 caixa LF frequência média-baixa 2x12” com 2 altofalantes de 12”; resposta de frequência 80Hz – 2000Hz com suporte para fixação ajustáveis; dimensões largura 70cm x altura 36cm x profundidade x 42cm; amplificador embutido 1800W MAX; saída para alimentar as duas HF; entrada XLR; equalização médio, grave e agudo; 2 caixas HF frequência média alta 2x8” + Ti; 2 alto falantes de 8”; drive 1”Ti com guia de ondas; resposta de frequência 120Hz – 20Khz; suporte para fixação ajustáveis; dimensões largura 70cm x altura 25cm x profundidade 42cm; 1 bumper para fixação por lado; 4 subwoofer 18” ativos 1500W cada para grave e subgraves contendo 1 - Alto falante Subwoofer 18"

/ 97,5db; resposta de frequência: 32Hz - 250hz; potencia 1500W Max; entrada e saída auxiliar XLR (sinal); monitor clip e limiter integrados; crossover 50-150Hz; voltagem: 100-240v; ventilação forçada (cooler); confecção em MDF; Largura: 56cm, altura: 58cm, profundidade 68cm; peso 50KG; total de 10 caixas acústicas. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1310-7

Caixa de som ativa para SIDE 4x6” e Ti (line vertical) com subwoofer 18”, contendo no conjunto 3600W distribuídos em 6 caixas, sendo 4 caixas 4x6” mais Ti (duas ativas e duas passivas); 1000w cada par; caixa 4x6” +Ti (médio-graves/agudos); 4 alto falantes 6” 88Db; 1 drive 1” Ti; resposta de frequência 90Hz – 24Khz; largura 20cm, altura 88cm; profundidade 32cm; 2 caixas subwoofer 18” ativo e passivo 1600W (graves e subgraves); resposta de frequência 35Hz – 250 Hz, 1 woofer de 18”; dimensões: largura 50cm, altura 51cm, profundidade 82cm; 2 pedestais; 2 hastes. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1311-5

Caixa de som ativa para retorno de palco 2x8”; potência máxima 800W; resposta de frequência 70Hz

– 17Khz; entrada e saída auxiliar XLR; monitor clip e limiter integrados; equalizador grave, médio e agudo; voltagem 110 / 240v; ventilação forçada (cooler); 2 alto falantes 8” full / 95db; dimensões: largura 54cm, altura 40cm e profundidade 30cm. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1312-3

Talha manual com 10 metros de corrente de alta resistência; estrutura toda estampada em chapa de aço; engrenagens fabricadas em aço ligado e tratadas termicamente; ganchos forjados e dispostos de trava de segurança; peso reduzido; talhas submetidas aos mais severos testes mecânicos, conforme norma XXXXXXX 00000; capacidade: 1.000 Kg; redução: 46:1; esforço necessário: 33 Kg; peso por metro de elevação: 2 Kg; número de ramais: 1; tipo de corrente: Elos; bitola: 7 mm; elevação: 10 metros; dimensões (mm): A: 430 B: 189 C: 150 D: 85 E: 65 F: 32 G: 40. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1313-1

Refletor COB 300W outdoor branco quente/frio com bandoor; corpo em alumínio resistente: Modelagem profissional (semelhante a um Fresnel de LED); BAN-DOOR 360°: Ban-door giratório e ajustável, permite afinamento e ajuste de luz; lente difusora interna linear; fabricada com material altamente refletivo proporcionando brilho uniforme, sem bordas ou sombras- CRI:> 80 e fonte flicker free; sistema de refrigeração Low Noise: Cooler com baixo ruído; voltagem: AC100-240V, 50 / 60Hz; consumo: 300w; Potência watts: 300w; LED: 4pcs de 200w 2in1 COBE LEDTemperatura de cor: 3200k

/ 5600k CRI: CRI:> 80; Ban-door: Barn-door Giratório ajustável; Modos de trabalho: SOM / AUTO / MASTER-SLAVE / DMX; DMX: 6CH; abertura da lente: 60 °; Dimmer: Linear / Total / Individual de 0/100%; Strobo 1/25 fls; Temperatura de trabalho: -05 / 50 °; Painel de controle: Display LED; Corpo: Corpo em alumínio reforçado. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento.

CÓD. 1.36.01.1314-0

Refletor Elipsoidal 19° Branco Quente Frio 400w Bivolt Dmx; Características: 400w ( 200w Branco Quente + 200w Branco Frio); Ângulo de 19°; Íris de foco/zoom; Bivolt Auto ( 110v/220); Regulador de Cor Quente e Fria Manual e Dmx; Branco Frio (3200k) e Branco Quente (5600k); Alimentação: Powercon; Alimentação Saída: PowerOut; Uso Manual e Dmx; Painel Digital (Menu, Up, Down e Enter); Cooler Interno P/ Resfriamento. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento.

CÓD. 1.36.01.1315-8

Mini Brut Led 4 X 100w 400w Branco Quente/frio Dmx; BRUT LED 4 SAÍDAS (indoor); Voltagem: AC100-240V; LED COB: 4pcs 100W LED BRANCO frio, LED branco quente; Consumo de energia: 400W; Ângulo de abertura da lente: 45°; Cor: Branco frio e quente; Modos de Trabalho: SOM/AUTOMÁTICO/MASTER-SLAVE/DMX; Strobo com velocidade variável e ajustável, strobo individual ou total; Efeitos pré programados, modo shape. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1316-6

Refletor contém 18 LEDs com 18W de potência cada, e suas cores são RGBWA+UV: (Vermelho, Verde, Azul, Branco, Ambar e Luz Negra), todos os LEDs fazem a cor em seu total, ou seja, potência maior para cada cor; Material: Alumínio; Cada LED faz as 6 Cores; RGBWA UV: Vermelho / Verde / Azul / Branco / Ambar / Roxo (Luz Negra); Voltagem: AC 110V ~ 220V (BIVOLT); Frequência: 50/60Hz; Total de 18 LEDs de 18w Cada; Potência: 270W; Display Digital: LxA (5 x 2) cm; Painel com 4 Botões: Menu

/ Up / Down / Enter; Modos: Auto / Som-Ativo / DMX / Master-Slave; Canais DMX: 8 Canais; Peso (Embalagem): 3.500g. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento.

CÓD. 1.36.01.1317-4

Máquina de névoa haze a base de água, com potência de 1500W; operação manual com controle sem fio / DMX; saída de fumaça angulada, ou seja, direção de saída da fumaça pode ser regulada manualmente de cima para baixo. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento.

CÓD. 1.36.01.1318-2

Distribuidor / Amplificador e Isolador DMX. 04 Entradas e 16 Saidas; circuitos de entrada e saída são totalmente isolados (exceto a entrada de sinal e a saída LINK), com fontes de alimentação separadas e internamente o sinal é distribuído por meio de opto-isoladores; tensão de alimentação é configurada para 220V; O LED POWER (vermelho) indica quando o equipamento está energizado, o LED DMX quando verde indica a presença de sinal; chassi é construído em chapa de aço-carbono com 1,5MM de espessura, padrão ‘’19; 1,5 Metros Cabo PP Injetado 3x2,5mm+ Plug 10ª; Chave on/off; Fsível 10A para proteção; Acabamento feito em pintura epóxi eletroestática; dimensões altura: 9 cm, largura: 48,5cm, Profundidade: 30; Peso: 05 kg.

Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1319-0

Extensão Elétrica 10/5 Metros Reforçada 10/20a Profissional; Esta extensão elétrica de 10/5 metros de alta qualidade é perfeita para as suas principais necessidades, facilitando a sua vida ao permitir ligar o aparelho elétrico que precisa a uma distância de 10/5 metros. A extensão elétrica de 10/5 metros é fornecida com uma tomada macho de 3 pinos 10/20A e a fêmea de 3 Pinos 10/20A com o fio grosso de 1,00mm de primeira linha de qualidade; Capacidade Elétrica:127V – 1200W e 220V - 2200W. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1320- 4

100

Garra de Alumínio ideal para equipamentos de iluminação; feita Inteiramente em alumínio e com 2cm de espessura e com capacidade de suportar até 30kg; Treliças Box Thrus Q30; Parafuso e Porca 3/8 Inox; Medidas: 13,5cm comprimento, 3cm largura, 10cm altura. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1321-2

162

Cabo de Audio/iluminação XLR Macho x XLR Fêmea composto por:

- Cabo: para microfone/instrumento; Balanceado Com Liga de Cobre Ofhc (isento de Oxigenio), Stereo; Bitola 2 x 0,30mm²; Blindagem Trancada e Fita de Aluminio; Na Cor Preta

- Conector XLR macho de 3 pólos com caixa de níquel e contatos de prata; Conector macho com recesso de travamento aprimorado sem "janela"; alívio de tensão do tipo mandril; Bota com bucim de poliuretano; Anéis coloridos e botas disponíveis para codificação ou identificação; Carcaça reforçada de zinco fundido sob pressão, de longa duração e confiável; rosca interna na casca protegida contra qualquer dano; Capacitância entre contatos: = 4 pF; Contato de resistência: = 3 mO; Rigidez dielétrica: 1,5 kVdc; Resistência de isolamento: > 10 GO (inicial); Corrente nominal por contato: 16 A; Tensão nominal: <50 V; OD do cabo: 3,5 - 8,0 mm; Força de inserção: = 20 N; Força de retirada: = 20 N; Tempo de vida: > 1000 ciclos de acasalamento; Wiresize: máx. 2,5 mm²; Wiresize: máx. 14 AWG; Fiação: Contatos de solda; Dispositivo de bloqueio: Trava de bloqueio; Material: Bota: Poliuretano; Chapa de contato: 2 µm Ag; Contatos: Latão (CuZn39Pb3); Insert: Poliamida (PA66); Elemento de travamento: Fundição sob pressão de zinco (ZnAl4Cu1); Concha: Fundição sob pressão de zinco (ZnAl4Cu1); Casquinha: Níquel; Alívio de tensão: Poliacetal (POM)

- Conector XLR fêmea de 3 pólos com caixa de níquel e contatos de prata. Conector fêmea com recesso de travamento aprimorado sem "janela"; alívio de tensão do tipo mandril; Bota com bucim de poliuretano; Anéis coloridos e botas disponíveis para codificação ou identificação; Carcaça reforçada de zinco fundido sob pressão, de longa duração e confiável; rosca interna na casca protegida contra qualquer dano; Capacitância entre contatos: = 4 pF; Contato de resistência: = 3 mO; Rigidez dielétrica: 1,5 kVdc; Resistência de isolamento: > 10 GO (inicial); Corrente nominal por contato: 16 A; Tensão nominal: <50 V; OD do cabo: 3,5 - 8,0 mm; Força de inserção: = 20 N; Força de retirada: = 20 N; Tempo de vida: > 1000 ciclos de acasalamento; Wiresize: máx. 2,5 mm²; Wiresize: máx. 14 AWG; Fiação: Contatos de solda; Dispositivo de bloqueio: Trava de bloqueio; Material: Bota: Poliuretano; Chapa de contato: 2 µm Ag; Contatos: Latão (CuZn39Pb3); Insert: Poliamida (PA66); Elemento de travamento: Fundição sob pressão de zinco (ZnAl4Cu1); Concha: Fundição sob pressão de zinco (ZnAl4Cu1); Casquinha: Níquel; Alívio de tensão: Poliacetal (POM); Dividido essa quantidade em: 4 Cabo de 100 metros; 4 cabos de 40 metros; 4 cabos de 30 metros; 4 cabos de 15 metros; 14

cabos de 10 metros; 37 cabos de 05 metros; 25 cabos de 03 metros;

- 40 cabos de 02 metros; 30 cabos de 01 metro. CÓD. 1.36.01.1322-0

Projetor com fonte de luz laser; resolução WUXGA (Full HD), 6.000 lumens de brilho em branco e

6.000 lumens de brilho em cores¹. Duração de luz laser pode durar até 20.000 horas²; oferece contraste dinâmico de até 2.500.000:1; Instalação versátil - Flexibilidade de 360 graus e ferramentas de correção geométrica, como correção trapezoidal, correção de arcos e Quick Corner®; Conectividade robusta - Compatível com HDBaseT™, 2x HDMI®, XXX, XX-00, stereo mini e ferramentas de controle; Modo de luz constante5 - Configure o nível do brilho para maximizar o tempo de operação; Rede wireless integrada de alta segurança - Permite compartilhamento de conteúdo utilizando o aplicativo Epson iProjection™4, e espelhamento com Miracast utilizando dispositivos Android™/Windows® 8.1; Sistema de projeção: 3LCD de 3 chips RGB de cristal líquido; Modo de projeção:Montaje a techo / frontal / trasera / 360°; Painel LCD:0.67-pulgadas (D10,C2fine); Método de projeção:Poly-silicon TFT active matrix; Número de pixels:2.304.000 pixels (1920 x 1200) x 3; Brilho em cores - Saída de luz colorida:6.000 lumens; Brilho em branco - Saída de luz branca:6.000 lumens; Razão de aspecto:16:10; Resolução nativa:1920 x 1200 (WUXGA); Alcance do Throw-Ratio:1.35–2.20; Distância de projeção/ tamanho da tela:Tela 80“ a uma distância de 2,33 m

– 3,78 m; Correção de Keystone:Vertical: ±30 graus; Horizontal: ±30 graus; Razão de contraste:Até 2.500.000:1; Processamento de cor:10 bits; Reprodução de cor:Até 1 bilhão de cores; Duração da fonte de luz:Normal: 20.000 horas; Silencioso: 20.000 horas; Estendido: 30.000 horas; Tipo de laser:Laser Diodo; Pixel Clock:Analógico: 13.5–162 MHz (até UXGA 60 Hz); Digital: 13.5–162 MHz (até UXGA 60 Hz)Horizontal:Analógico: 15–92 kHz; Digital: 15–75 kHzVertical:Analógico: 50–85 Hz; Digital: 24/30/50/60 Hz; Temperatura de uso:0 °C to 45 °C <32°F to 113 °F>; Dimensões:440 x 120 x 304 mm (WxHxD); Peso:8.5 Kg. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1323-9

Conectores: Banhado a ouro e liga de zinco; Largura Conector HDMI: 20 mm; Especificações de vídeo: HDMI 2.0 / HDCP 2.2; Resolução: 4K@60Hz (4:4:4), 3D, 1080p, 1080i, 720p, 480p Resolução de vídeo (máx.): 4096 x 2160 / 3840 x 2160 @ 60Hz (4:4:4); Profundidade de Cor (máx.): 30/36/48 bits Cor profunda: 48 bits; Pixel Clock: 600 Mhz; Largura de Banda: 18 Gbps Tipo de cabo: Design híbrido de Fibra / Cobre; Núcleo de fibra: OM3 multimodo de 50 mícrons; Diâmetro externo: 4mm; Tensão de Tração: 5kg; MTBF: 144.717.800 horas; Temperatura de Operação: 0x x 00x X (00x x 000x X); Temperatura de Armazenamento: 10°

a 70° C (14° a 158° F)

Umidade Operacional: 10% a 85% UR, sem condensação; Umidade de Armazenamento: 5% a 89% UR, sem condensação; Consumo de energia: 250 MW; Tamanho: 100metros. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1325-5

Sustentação de Projetor com fixação em Teto; Para todos os tipos de projetores, inclusive Mini Projetor de LED com 1 furo; Braço Extensor de 3 x 2 cm, definido após a compra entre 90 cm até 170 cm (Medida final (Não extensível), definida após a compra); Possibilita a passagem de cabos HDMI Reto e fiação, através do braço; Giro de 360°; Inclinação de até 90°; Carga Máxima: 3 k; Material: Aço e Pintura Epóxi; Peso do suporte: 1.793 kg; Carga máxima do suporte: 3 kg; Graduação de inclinação: 45°; Grau giratório: 360°; Grau de rotação: 360°; Diâmetro do tubo: 3 cm; Tipo de instalação: Teto. Quando necessário, considerar instalação e quaisquer outros serviços e/ou subitens relacionados aos mesmos para a entrega dos itens em perfeito funcionamento. CÓD. 1.36.01.1327.1

VALOR TOTAL DO LOTE: R$

Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias

Prazo para entrega: A entrega dos equipamentos deverá ser realizada no Teatro Municipal Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, localizado na Al. Conde de Porto Alegre, 840 _ B. Santa Maria, na cidade de São Caetano do Sul, no prazo de 60 dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.

Declaramos que estamos cientes e aceitamos todas as exigências, normas e prazos estabelecidos neste edital e nos seus Anexos, e que os produtos ofertados atendem às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.

Local.............................., de................ de. de 2024.

Assinatura e carimbo da empresa

ANEXO III A (MODELO)

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 12551/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

D E C L A R A Ç Ã O

(Razão Social da Empresa), estabelecida a Xxx xx. , xxxxxx

, xx xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx , inscrita no CNPJ/MF sob nº. , Inscrição Estadual nº.

, neste ato representado por seu (sócio/procurador), Sr.

, portador da Cédula de Identidade RG nº. , inscrito no CPF/MF sob o nº.

, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, sob as penas da Lei, que inexistem fatos impeditivos à habilitação e participação no referido certame, uma vez que se fazem, até o presente momento, satisfeitas as exigências contidas na Lei nº. 8666/93 e suas posteriores alterações.

Era o que tinha a declarar, a fim de produzir os efeitos jurídicos e legais de direito.

, de de 2024.

Razão Social da Empresa Nome do Responsável/Procurador Cargo do Responsável/Procurador

Nº. Documento identidade

ANEXO III B (MODELO)

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 12551/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

D E C L A R A Ç Ã O

(Razão Social da Empresa), estabelecida a Xxx xx. , xxxxxx

, xx xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx , inscrita no CNPJ/MF sob nº. , Inscrição Estadual nº.

, neste ato representado por seu (sócio/procurador), Sr.

, portador da Cédula de Identidade RG nº. , inscrito no CPF/MF sob o nº.

Era o que tinha a declarar, a fim de produzir os efeitos jurídicos e legais de direito.

, de de 2024.

Razão Social da Empresa Nome do Responsável/Procurador Cargo do Responsável/Procurador

Nº. Documento identidade

ANEXO IV (MODELO)

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PROCESSO Nº 12551/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

D E C L A R A Ç Ã O

(Razão Social da Empresa), estabelecida a Xxx xx. , xxxxxx

, xx xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx , inscrita no CNPJ/MF sob nº. , Inscrição Estadual nº.

, neste ato representado por seu (sócio/procurador), Sr.

, portador da Cédula de Identidade RG nº. , inscrito no CPF/MF sob o nº.

, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, sob as penas da Lei, que a receita bruta do exercício anterior (na forma da lei) não excedeu o limite fixado no artigo 3º da Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações e artigos 4º e 5º da Lei Municipal 4660/2008, no que couber, conforme o caso, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas na legislação citada.

Declara, ainda, que não tem nenhum dos impedimentos do parágrafo 4º do art.3º da Lei Complementar 123/2006, devidamente atualizada, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Era o que tinha a declarar, a fim de produzir os efeitos jurídicos e legais de direito.

, de de 2024.

Razão Social da Empresa Nome do Responsável/Procurador Cargo do Responsável/Procurador

Nº. Documento identidade

ANEXO V (MODELO)

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO PROCESSO Nº 12551/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

D E C L A R A Ç Ã O

(Razão Social da Empresa), estabelecida a Rua nº. - (bairro), no

município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob nº.

, Inscrição Estadual nº. , neste ato representada por seu (sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem:

DECLARAR, para fins de participação no Processo Licitatório nº. 12551/2023 - Pregão Eletrônico nº. 155/2023, sob as penas da Lei, que está em situação regular perante o Ministério do Trabalho, uma vez que cumpre as disposições impostas pelo inciso XXXIII, do Artigo 7º, da Constituição Federal.

, de de 2024.

Razão Social da Empresa Nome do Responsável/Procurador

ANEXO VI

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Contratada:

CONTRATO N° (DE ORIGEM): PROCESSO Nº 12551/2023

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Sonorização e Iluminação Cênica para o Teatro Municipal Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

1. Estamos CIENTES de que:

a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

b) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

c) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;

d) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando- se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;

e) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);

f) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;

b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO / ENTIDADE

Nome:

Cargo:

CPF:

Assinatura:

RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Nome:

Cargo:

CPF:

Assinatura:

RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:

Pelo contratante:

Nome:

Cargo:

CPF:

Assinatura:

Pela contratada:

Nome:

Cargo:

CPF:

Assinatura:

ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:

Nome:

Cargo:

CPF:

Assinatura:

GESTOR(ES) DO CONTRATO:

Nome:

Cargo:

CPF:

Assinatura:

DEMAIS RESPONSÁVEIS (*):

Tipo de ato sob sua responsabilidade: NOME:

Cargo: CPF:

Assinatura:

(*) - O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)

Xxx Xxxxxxx xx Xxx, xx xx 0000.

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PROCESSO Nº 12551/2023

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