CADERNO DE ATOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES BOLETIM DE SERVIÇO
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
Publicação semanal da CGGP/SPOA
CADERNO DE ATOS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 324, DE 23 DE JULHO DE 2012.
Designa fiscal do Contrato nº 015/2012.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1o Designar a xxxxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX DO AMARAL, matrícula nº 1578948, CPF nº 000.000.000-00 e, em seus impedimentos, a servidora XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 1787469, CPF nº 000.000.000-00, para fiscal do Contrato nº 015/2012-MC, assinado em 05.07.2012, processo nº 53000.061219/2011-11, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, cujo objeto é a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no artigo 8º, inciso VII e § 2º, inciso II, da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicações do Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 326, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 32/2008-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 32/2008-MC, assinado em 04.12.2008, processo nº 53000.038880/2008-19, firmado com a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico das licenças dos Softwares ARIS, incluindo garantia e atualização de versões, para atendimento ao Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 327, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 10/2009-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 10/2009-MC, assinado em 26.06.2009, processo nº 53000.001182/2009-49, firmado com a empresa CTBC – MULTIMÍDIA DATA NET S.A, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de link dedicado à Internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 20 Mbps, utilizando tecnologia MetroEthernet pura, inclusive no acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Ministério das Comunicações, por meio de cabos, modems fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 328, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 036/2009-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 036/2009-MC, assinado em 30.12.2009, processo nº 53000.024094/2008-34, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 19 (dezenove) link’s de 256 Kbps, 05 (cinco) link’s de 512 Kbps e 01 (um) link de no mínimo 7.5 Mbps, utilizando tecnologia MPLS (Multi protocol Label Swicthing), com alta disponibilidade, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, interligando o Ministério das Comunicações aos Núcleos de Recursos Humanos NRH’s do Ministério das Comunicações nos Estados, englobando, ainda, o fornecimento de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação de serviço, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2009-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 329, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 02/2010-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 02/2010-MC, assinado em 26.02.2010, processo nº 53000.036553/2009-11, firmado com a empresa IDÉIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de equipamentos switches, com vistas à expansão dos números de portas de rede das pilhas de switches de acesso, implantação de alta disponibilidade nos recursos centrais da rede de comunicação de dados, melhoria dos recursos de monitoração, bem como execução de serviços de instalação, configuração e testes dos equipamentos e softwares fornecidos, transferência de conhecimentos da solução implantada, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 038/2009-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 330, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 13/2010-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 13/2010-MC, assinado em 16.04.2010, processo nº 53000.036553/2009-11, firmado com a empresa IDÉIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de equipamentos switches, com vistas à expansão dos números de portas de rede das pilhas de switches de acesso, implantação de alta disponibilidade nos recursos centrais da rede de comunicação de dados, melhoria dos recursos de monitoração, bem como execução de serviços de instalação, configuração e testes dos equipamentos e softwares fornecidos, transferência de conhecimentos da solução implantada, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 038/2009-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 331, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 019/2010-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 19/2010-MC, assinado em 17.05.2010, processo nº 53000.052372/2009-24, firmado com a empresa MULTIP REDES MULTISERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Segurança da Tecnologia da Informação para fornecimento da solução integrada em alta disponibilidade de Firewall e VPN (Virtual Private Network) e software para conexão segura aos dispositivos de rede do Ministério das Comunicações, bem como execução de serviços de instalação, configuração e testes dos equipamentos e softwares fornecidos, transferências de conhecimentos da solução implantada e treinamento de pessoal do CONTRATANTE, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2010-MC e da proposta apresentada pela CONTGRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 332, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 021/2010-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 21/2010-MC, assinado em 27.07.2010, processo nº 53000.014847/2009-84, firmado com a empresa INTERSMART COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de 01 (um) Chassis com Módulo Gerenciamento, 04 (quatro) Servidores Tipo I, 04 (quatro) Servidores Tipo II, 04 (quatro) Servidores Tipo III, 02 (dois) interconexões Fibre Channel SAN, 02 (dois) interconexões Fibre Channel LAN, em conformidade.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 333, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 22/2010-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 22/2010-MC, assinado em 02.08.2010, processo nº 53000.036553/2009-11, firmado com a empresa IDÉIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de equipamentos switches, com vistas à expansão dos números de portas de rede das pilhas de switches de acesso, implantação de alta disponibilidade nos recursos centrais da rede de comunicação de dados, melhoria dos recursos de monitoração, bem como execução de serviços de instalação, configuração e testes dos equipamentos e softwares fornecidos, transferência de conhecimentos da solução implantada, com garantia, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 038/2009-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 033/2010-MC, assinado em 21.12.2010, processo nº 53000.043406/2010-23, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, necessários à consecução de suas atividades-fim. A INFORVIA BRASÍLIA está estruturada sobre uma malha de cabeamento de fibra ótica, de propriedade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 034/2010-MC, assinado em 13.12.2010, processo nº 53000.041065/2010-51, firmado com a empresa XYS – INTERATIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para fornecimento de solução de rede de comunicação corporativa, contemplando o licenciamento de uso de software, implantação, manutenção e suporte técnico da solução, bem como serviços de apoio às atividades de gerenciamento e moderação da rede social, serviços de implementação de novas funcionalidades e integração com sites e portais existentes, de acordo com o detalhamento e constantes do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2010-MC, e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 09/2011-MC, assinado em 1º.07.2011, processo nº 53000.026142/2011-24, firmado com a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Impressão Departamental, de caráter local e ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão do Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 11/2011-MC, assinado em 08.07.2011, processo nº 53000.004283/2011-96, firmado com a empresa NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 150 (cento e cinquenta) monitores do tipo LCD de 19” widescreen ou superior, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP 51/2010-AGU.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 12/2011-MC, assinado em 08.07.2011, processo nº 53000.004283/2011-96, firmado com a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, cujo objeto é a aquisição de 150 (cento e cinquenta) computadores de acordo com as especificações constantes dos Anexos I e II do Edital de Pregão Eletrônico SRP 148/2010-SIDEC, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra e peças.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 339, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 013/2011-MC.
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 13/2011-MC, assinado em 26.07.2011, processo nº 53000.023874/2011-62, firmado com a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, cujo objeto é a aquisição, instalação e suporte técnico de solução de armazenamento de dados.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 340, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 14/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 14/2011-MC, assinado em 19.07.2011, processo nº 53000.041065/2010-51, firmado com a empresa XYS – INTERATIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para fornecimento de solução de rede de comunicação corporativa, contemplando o licenciamento de uso de software, implantação, manutenção e suporte técnico da solução, bem como serviços de apoio às atividades de gerenciamento e moderação da rede social, serviços de implementação de novas funcionalidades e integração com sites e portais existentes.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 341, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 016/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 016/2011-MC, assinado em 22.08.2011, processo nº 53000.031599/2011-51, firmado com a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de ativos de rede cabeada e sem fios, e demais componentes, incluindo softwares de gerenciamento, serviços de instalação, configuração, operação assistida, treinamento, suporte técnico e assistência durante o período de garantia, com garantia mínima de 36 meses, conforme especificações e quantidades constantes dos Contrato e seus Anexos.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 342, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 21/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 21/2011-MC, assinado em 02.09.2011, processo nº 53000.031632/2011-42, firmado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de Licenças dos softwares Symantec Netbackup e Symantec Enterprise Vault com prestação de serviço de Suporte Técnico.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 25/2011-MC, assinado em 30.09.2011, processo nº 53000.033919/2011-15, firmado com a empresa ACECO TI LTDA, cujo objeto é a implementação de um Ambiente de Alta Disponibilidade para Sistemas Críticos (Sala Cofre) certificada de acordo com a norma ABNT NBR 15.247, por organismo devidamente acreditado pelo INMETRO para o escopo Sala-cofre e que atenda as necessidades do CONTRATANTE, para a proteção de informações e sistemas críticos de TI, incorporando infra-estrutura de alta disponibilidade, sala-cofre certificada e sistemas de controle e monitoração do ambiente.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 344, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 28/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 28/2011-MC, assinado em 16.08.2011, processo nº 53000.022605/2011-89, firmado com a empresa PSN TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação e atualização de até 1.500 licenças de uso das soluções de segurança McAfee, de propriedade do MC, incluindo suporte técnico, a fim de garantir a segurança e a proteção da rede de computadores do Ministério das Comunicações contra a entrada e atuação de vírus de computador e programas maliciosos, prevenção contra o roubo ou perda de informações e gerenciamento de riscos e vulnerabilidade.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 345, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 039/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 039/2011-MC, assinado em 12.12.2011, processo nº 53000.051356/2011-39, firmado com a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
cujo objeto é a aquisição de licenças de uso de produtos Microsoft dos contratos Microsoft Select Agreement Nível “D” e para o EAP Nível “D”, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência e na Proposta Comercial da CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 346, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 041/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 41/2011-MC, processo nº 53000.060776/2011-14, firmado com a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, cujo objeto é a expansão, por meio de Pregão no Sistema de Registro de Preços, da solução da Plataforma Web Ironport (filtro de conteúdo) para utilização no ambiente seguro do Ministério das Comunicações. A aquisição ocorrerá conforme quantidade e especificações mínimas constantes no Termo de Referência e Anexos, contemplando instalação, suporte técnico e atualização de versões.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 347, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 044/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 044/2011-MC, assinado em 19.12.2011, processo nº 53000.004283/2011-96, firmado com a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, cujo objeto é a aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) computadores de acordo com as especificações constantes dos Anexos I e II do Edital de Pregão Eletrônico SRP 148/2010-SIDEC, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra e peças, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital de Pregão.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Boletim de Serviço Ano 20 – n.º 31 Brasília-DF, 30 de julho de 2012
PORTARIA No 348, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 045/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 045/2011-MC, assinado em 19.12.2011, processo nº 53000.004283/2011-96, firmado com a empresa NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) monitores do tipo LCD de 19” widescreen ou superior, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital de Pregão SRP 51/2010-AGU.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 49/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 049/2011-MC, assinado em 19.12.2011, processo nº 53000.060848/2011-15, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), cujo objeto é a prestação de serviços de processamento de dados, por meio da tecnologia de Web Service, via Infoconv-WS, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 13 de maio de 2008, entre a Secretaria da Receita Federal e a CONTRATANTE, publicado no D.O.U de 19 de maio de 2008, respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20 da SRF, para acesso ao CPF e/ou CNPJ, nos termos e nas condições constantes do processo nº 53000.060848/2011-15, demanda COCAD nº 156/2011 e Proposta Comercial nº 073/2011 – SECIN/SUNSE, apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 03/2012-MC, assinado em 01.02.2012, processo nº 53000.039278/2011-02, firmado com a empresa DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem executados no âmbito do Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 344.173.461-0 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 04/2012-MC, assinado em 26.01.2012, processo nº 53000.039278/2011-02, firmado com a empresa CAST INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem executados no âmbito do Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 05/2012-MC, assinado em 26.01.2012, processo nº 53000.039278/2011-02, firmado com a empresa CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem executados no âmbito do Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 344.173.461-0 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 006/2012-MC, assinado em 21.03.2012, processo nº 53000.041950/2011-11, firmado com a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação da Solução de balanceamento de Carga de Servidores e Segurança para as Aplicações Web com Expansão da Solução, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 041/2011-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento, independente de transcrição.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 354, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Designa Fiscal do Contrato nº 013/2012-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 013/2012-MC, assinado em 03.05.2012, processo nº 53000.041950/2011-11, firmado com a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação da Solução de balanceamento de Carga de Servidores e Segurança para as Aplicações Web com Expansão da Solução, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 041/2011-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento, independente de transcrição.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE JULHO DE 2012. O SUBSECRETÁRIO- ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 90 da Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicado no DOU nº 163, de 24 de agosto de 2006, Seção 1, página 85 (Regimento Interno do Ministério das Comunicações) e demais alterações, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112/90 e,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a redesignação dos Membros da Comissão de Sindicância Investigativa, objeto do Processo nº 53000.019466/2012-97, instaurada pela Portaria nº 170, de 27 de abril de 2012, publicada no Boletim de Serviço da CGGP/SPOA nº 18, de 30 de abril de 2012, composta pelos servidores XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Coordenador de Legislação e Orientação Normativa, Matrícula SIAPE nº 0809883 e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, Assistente Técnico, Matrícula nº 0810125, respectivamente Presidente e Membro, reconduzindo-os de modo a prosseguir na realização de atividade de apuração administrativa, com o aproveitamento das provas coligidas, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando convalidados todos os atos administrativos desenvolvidos pela referida Comissão.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 238, de 6 de junho de 2012, publicada no Boletim de Serviço da CGGP/SPOA nº 24, de 11 de junho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 358, DE 27 DE JULHO DE 2012.
Designa fiscal do Contrato nº 016/2012.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1o Designar a xxxxxxxxx XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 1800664, CPF nº 000.000.000-00 e, em seus impedimentos, a servidora XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 1720049, CPF nº 000.000.000-00, para fiscal do Contrato nº 016/2012-MC, assinado em 18.06.2012, processo nº 53000.031616/2011-50, firmado com o BANCO DO BRASIL S/A, cujo objeto é o uso onerosa de espaço físico do Ministério das Comunicações, com aproximadamente 228,31m² (duzentos e vinte e oito inteiros e trinta e um centésimos metros quadrados), ao Banco do Brasil – Agência nº 02873-8 – Ministério dos Transportes e Comunicações, que se destina a instalação de um posto de atendimento bancário especial com fundamento nos artigos 12 e 13 do Decreto 3.725/2001, bem como para instalação de (três) terminais de Auto-atendimento (TAA) no Térreo do Edifício Sede, que ocuparão, cada um, a área de 1m² (um metro quadrado) no hall localizado entre a Agência dos Correios e a Biblioteca.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA Nº 168, DE 27 DE JULHO DE 2012. A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições regimentais, constante do Anexo II, Capítulo IV, art. 74, parágrafo 1º, inciso VIII, do Regimento Interno, da Portaria Ministerial nº 143, de 9 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, resolve:
Conceder abono permanência, ao servidor abaixo relacionado do Quadro Permanente deste Ministério, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
D.O.U de 31/12/2003.
Nome | Matrícula | Fundamento EC 41/2003 | Data |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXX | 0455016 | Art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II. | 26/07/2010 |
ZULEIDE GUERRA XXXXXXX XXXXXXXXX - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2012. A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII e o caput do art. 92 do Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006 e suas alterações
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a redesignação dos Membros da Comissão de Processo Administrativo pelo rito da Lei nº 9.784/99 objeto do Processo nº 10680.010780/1987-63, instaurada pela Portaria nº 126, 6 de junho de 2012, publicada no Boletim de Serviço da CGGP/SPOA nº 24, de 11 de junho de 2012, composta pelos servidores XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, Assistente Técnico, Matrícula SIAPE nº 0810125 e XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Assistente Técnico, Matrícula SIAPE nº 0041016, respectivamente Presidente e Membro, reconduzindo-os de modo a prosseguir na realização de atividade de apuração administrativa, com o aproveitamento das provas coligidas, no prazo de 10 (dez) dias, ficando convalidados todos os atos administrativos desenvolvidos pela referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZULEIDE GUERRA XXXXXXX XXXXXXXXX - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
Ata da Reunião com o Comitê Gestor de Capacitação
Presentes: Xxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e doze, às dez horas, na sala da Coordenação de Desenvolvimento e Benefícios, o Comitê Gestor de Capacitação se reuniu a fim de deliberar a respeito da solicitação de participação em programa de mestrado profissional da servidora Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx. O comitê solicitou que a servidora esclarecesse em sua justificativa a relação entre os conhecimentos proporcionados pelo curso solicitado e as suas atribuições na Assessoria de Assuntos Internacionais, atendendo aos critérios de avaliação estabelecidos na reunião do dia 14 de março 2012 e registrados em ata publicada no Boletim de Serviço nº 19 Especial, do dia 08 de maio de 2012. Foi apresentada pela secretaria-executiva deste comitê, a proposta de edital para a seleção interna de servidores para participar de programas de pós-graduação no ano de 2013. O comitê solicitou tempo para a análise e deverá se reunir outra vez no dia 02 de agosto de 2012, para deliberar sobre o tema. Sem mais deliberações a serem feitas no momento, assinam os presentes membros:
Secretaria-Executiva do Comitê: | Membros: | |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | Xxxxxxx Xxxx e Xxxxx | |
Secretaria de Inclusão Digital | ||
Xxxx Xxxxx | ||
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Subsecretaria de Serviços Postais e de Governança das Empresas Vinculadas |
"As informações publicadas são de exclusiva responsabilidade das unidades elaboradoras dos documentos."
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Ministro de Estado
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Zuleide Guerra Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Coordenadora de Desenvolvimento e Benefícios
Inez Joffily França
Edição, Editoração Eletrônica e Filtragem de Dados
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Esplanada dos Ministérios - Bloco X - Xxxx 000 - 0x xxxxx XXX 00000-000 - Xxxxxxxx-XX
Telefone: (000) 0000-0000 ou 0000-0000