TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2018, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 05/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2018, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA J F TECNOLOGIA LTDA - EPP.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa J F TECNOLOGIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.891.300/0001-97, sediada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.488 - Bairro: Coroado, CEP: 69080-005, em Manaus-AM, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, RG nº 1736577-5 – SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.031310/2020-55 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2022 a 12/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 47.363,40 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 568.360,80 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
2.3. Fica assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de
solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100000000; Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339037; Plano Interno: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2022NE527.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA
5.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Edital do Pregão nº 315/2017 (doc. SEI nº 0318972).
6. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Representante Legal da Empresa J F Tecnologia Ltda - EPP
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo Aditivo - Modelo para prorrogação contratual
Atualização: Abril/2021
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 10/10/2022, às 17:01, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 10/10/2022, às 18:38, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 11/10/2022, às 09:08, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Diretora, em 11/10/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1203070 e o código CRC A6B5D266.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23105.031306/2020-97.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Suprimir 15,274271% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente 12 postos de trabalho, sendo 06 postos diurno 12x36 horas e 06 postos noturno 12x36, no montante de R$ 1.519.481,28, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.428.497,72. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23105.031310/2020-55.
Pregão. Nº 315/2017. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2022 a 12/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 154039
Nº Processo: 23105011414202213. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA) em Humaitá - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Abertura das Propostas: 07/11/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente/mebro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 11/10/2022) 154039-00001-2022NE800243
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Retificar na publicação do DOU nº Nº 169, segunda-feira, 05 de setembro de 2022, seção 3, pág. 132, referente ao extrato de Contrato de Locação de Serviços n° 125/2022-S, Locador: XXXX XXXX XX XXXXX, onde se lê: "(...) Auxiliar" leia-se corretamente: "Assistente A".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 624/2019.
Nº Processo: 23106.010420/2019-30.
Pregão. Nº 310/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato n. 624/2019, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 09/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.697,61. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica | Área do Certame | Cargo | Edital de Abertura | Edital de Homologação | Edital de Ajuste de Validade | Prorrogado até: |
. Faculdade de Ceilândia | Enfermagem Fundamental | Adjunto "A" | 110/2021 | 216/2021 | 153/2022 | 31/12/2023 |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica | Área do Certame | Cargo | Edital de Abertura | Edital de Homologação | Edital de Ajuste de Validade | Prorrogado até: |
. Faculdade de Ceilândia | Fonoaudiologia Geral e Audiologia | Adjunto "A" | 75/2021 | 206/2021 | 151/2022 | 31/12/2023 |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica | Área do Certame | Cargo | Edital de Abertura | Edital de Homologação | Edital de Ajuste de Validade | Prorrogado até: |
. Faculdade de Ceilândia | Fonoaudiologia Geral e Voz | Adjunto "A" | 76/2021 | 209/2021 | 152/2022 | 31/12/2023 |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 315, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica | Área do Certame | Cargo | Edital de Abertura | Edital de Homologação | Edital de Ajuste de Validade | Prorrogado até: |
. Faculdade de Ceilândia | Farmácia; Subárea: Farmácia Clínica, Assistência e Atenção Farmacêutica | Adjunto "A" | 115/2021 | 265/2021 | 155/2022 | 31/12/2023 |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23105.031306/2020-97.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Suprimir 15,274271% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente 12 postos de trabalho, sendo 06 postos diurno 12x36 horas e 06 postos noturno 12x36, no montante de R$ 1.519.481,28, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.428.497,72. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23105.031310/2020-55.
Pregão. Nº 315/2017. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2022 a 12/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 154039
Nº Processo: 23105011414202213. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA) em Humaitá - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Abertura das Propostas: 07/11/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente/mebro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 11/10/2022) 154039-00001-2022NE800243
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Retificar na publicação do DOU nº Nº 169, segunda-feira, 05 de setembro de 2022, seção 3, pág. 132, referente ao extrato de Contrato de Locação de Serviços n° 125/2022-S, Locador: XXXX XXXX XX XXXXX, onde se lê: "(...) Auxiliar" leia-se corretamente: "Assistente A".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 624/2019.
Nº Processo: 23106.010420/2019-30.
Pregão. Nº 310/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato n. 624/2019, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 09/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.697,61. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica | Área do Certame | Cargo | Edital de Abertura | Edital de Homologação | Edital de Ajuste de Validade | Prorrogado até: |
. Faculdade de Ceilândia | Enfermagem Fundamental | Adjunto "A" | 110/2021 | 216/2021 | 153/2022 | 31/12/2023 |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica | Área do Certame | Cargo | Edital de Abertura | Edital de Homologação | Edital de Ajuste de Validade | Prorrogado até: |
. Faculdade de Ceilândia | Fonoaudiologia Geral e Audiologia | Adjunto "A" | 75/2021 | 206/2021 | 151/2022 | 31/12/2023 |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica | Área do Certame | Cargo | Edital de Abertura | Edital de Homologação | Edital de Ajuste de Validade | Prorrogado até: |
. Faculdade de Ceilândia | Fonoaudiologia Geral e Voz | Adjunto "A" | 76/2021 | 209/2021 | 152/2022 | 31/12/2023 |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 315, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica | Área do Certame | Cargo | Edital de Abertura | Edital de Homologação | Edital de Ajuste de Validade | Prorrogado até: |
. Faculdade de Ceilândia | Farmácia; Subárea: Farmácia Clínica, Assistência e Atenção Farmacêutica | Adjunto "A" | 115/2021 | 265/2021 | 155/2022 | 31/12/2023 |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas