AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2018
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 39, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2018
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 14/03/2019, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, compreendendo etanol, sob demanda, para atender à CEASAMINAS, Entreposto de Contagem/MG, que estejam em um raio máximo de 10 km (dez quilômetros) de distância da base operacional (SEMPT - Seção de Material, Patrimônio e Transportes da CEASAMINAS), conforme as especificações do Anexo I do Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Contagem-MG, 22 de fevereiro de 2019.
GUILHERME CALDEIRA BRANT
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2019
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 15/03/2019, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de tinta para demarcação viária e diluente, para atender às necessidades da CEASAMINAS, conforme as especificações e quantitativos relacionados no Anexo I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Contagem-MG, 22 de fevereiro de 2019.
GUILHERME CALDEIRA BRANT
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2019
A CEASAMINAS comunica que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia 18/03/2019, às 09h30min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a Concessão de uso de uma área coberta fechada com 375,00 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), constituída pela Xxxx 00, Xxxxxxxx 00, área localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores; ou Comércio atacadista de produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; materiais de construção; material elétrico e eletro-eletrônico; material e suplementos para informática; armarinhos e papelaria; produtos de conservação, higiene pessoal e limpeza; eletrodomésticos, seus componentes e acessórios, utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; acessórios para pequenos animais; ou Agência bancária. O edital encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
Fonte: 151000000 - 2019NE800073 Fonte: 151000000 - 2019NE800074 Fonte: 151000000
- 2019NE800075 Fonte: 151000000 - 2019NE800076 Fonte: 151000000 - 2019NE800077 Fonte: 151000000 - 2019NE800078 Fonte: 151000000 - 2019NE800079 Fonte: 151000000
- 2019NE800083 Fonte: 151000000 - 2019NE800084 Fonte: 151000000 - 2019NE800085 Fonte: 151000000 - 2019NE800086 Fonte: 151000000 - 2019NE800087 Fonte: 151000000
- 2019NE800088 Fonte: 151000000 - 2019NE800089 Fonte: 151000000 - 2019NE800090 Fonte: 151000000 - 2019NE800091 Fonte: 151000000 - 2019NE800092 Fonte: 151000000
- 2019NE800093 Fonte: 151000000 - 2019NE800094 Fonte: 151000000 - 2019NE800095 Fonte: 151000000 - 2019NE800096 Fonte: 151000000 - 2019NE800097 Fonte: 151000000
- 2019NE800098 Fonte: 151000000 - 2019NE800099 Fonte: 151000000 - 2019NE800100 Fonte: 151000000 - 2019NE800101 Fonte: 151000000 - 2019NE800102. Data de
Assinatura: 22/02/2019.
(SICON - 22/02/2019) 550005-00001-2019NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 550005
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 71000075453201522.
PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 00000000000000. Contratado : WORKS CONSTRUCAO &
SERVICOS EIRELI.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 07/2016 por mais 12(doze) meses.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 24/02/2019 a 24/02/2020. Valor Total: R$33.095.197,92. Fonte: 151000000 - 2019NE800026. Data de
Assinatura: 21/02/2019.
(SICON - 22/02/2019) 550005-00001-2019NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ficam notificados os proponentes Associação Cultural Arepo, CNPJ 09.188.517/0001-20, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, e Fabíola Morais Agripino, CPF 000.000.000-00, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias contados da publicação desta notificação, manifestar-se sobre o Pronac 13-3411, projeto Silêncio Total, reprovado em razão da OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS, no valor nominal de R$ 115.100,00, que atualizado pelo Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União, para fins de encaminhamento à tomada de contas especial ou inscrição no Cadin no caso de débito inferior ao valor de alçada para tomada de contas especial, perfaz o montante de R$ R$ 141.333,97 (cento e quarenta e um mil, trezentos e trinte e três reais e novente e sete centavos).
Contagem-MG, 22 de fevereiro de 2019.
GUILHERME CALDEIRA BRANT
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Nº 1/2019
COMUNICADO 03: Onde se lê: VALOR DE 3% (TRÊS POR CENTO) do valor
Em 22 de fevereiro de 2019.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Todavia, caso o proponente faça a opção por quitar o débito pela via
administrativa no âmbito da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania, o valor atualizado segundo a Instrução Normativa MinC nº 5/2017, conforme artigos 54 e 56, com a possibilidade de parcelamento em até 60 parcelas, é R$ 130.684,69 (cento e trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos seguintes contatos: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Coordenação-Geral de Avaliação de Resultados, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º andar, XXX 00.000-000, Brasília-DF. E- mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx. Telefones: (00) 0000-0000 ou 2024-
2128.
Caso não haja manifestação sobre o recolhimento do valor impugnado aos cofres públicos no prazo supracitado, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o proponente e demais responsáveis poderão ser inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.
XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
RETIFICAÇÃO
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
12:
No Edital de Notificação, publicado no D.O.U de 29/10/2018, seção 3, página
Onde se lê: Pronac 10-2720 - R$ 40.427,72 (quarenta mil, quatrocentos e vinte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 003/18-2099-1901-14-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2018. Processo: 003/2018. Objeto: Contratação de Serviços - Controle de qualidade de água dos sistemas e soluções alternativas de abastecimento para consumo humano no Entreposto de Bauru. Contratada: CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA - EPP, CNPJ nº 05.660.851/0001-84. Valor Total de: R$
22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência:
12 (doze) meses contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/02/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 044/15-1913-1812-17-030-14-1 ao Contrato nº 044/15- 1913-1601-17-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico n° 051/2015. Processo CEAGESP: 044/2015. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, varrição e coleta seletiva, compreendendo as atividades de limpeza e conservação de áreas administrativas do ETSP. Objeto do Quarto Termo Aditivo nº 044/15-1913-1812-17-030-14-1: a repactuação dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE & SOUZA LTDA - EPP, CNPJ nº 14.345.811/0001-39. Valor Total: R$ 1.476.997,92
(um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: permanece inalterada. Data de assinatura: 08/02/2019.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 550005
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SISPP Nº 26/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS - ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado :
MONEY TURISMO EIRELI -.Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas e seguro viagem, conforme condições, quantidades e exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e 10.520/2002.Vigência: 22/02/2019 a 22/02/2020. Valor Total: R$7.234.238,23. Fonte: 151000000 -
2019NE800066 Fonte: 151000000 - 2019NE800067 Fonte: 151000000 - 2019NE800068 Fonte: 151000000 - 2019NE800069 Fonte: 151000000 - 2019NE800070 Fonte: 151000000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019022500006
6
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
- 2019NE800063 Fonte: 151000000 - 2019NE800071 Fonte: 151000000 - 2019NE800072
e sete reais e setenta e dois centavos);
Leia-se: Pronac 10-2720 - R$ 40.044,91 (quarenta mil e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
ASSESSORIA INTERNACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 53-E/2019
Processo nº01416.001150/2019-30.CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema- ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Coevos Filmes Ltda. No evento Guadalajara Film Market 2019, em Guadalajara, México. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº27-E/2019 e, no que couber, Lei nº8.666/93. Vigência:180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 4.025,00(quatro mil e vinte e cinco reais). Assinatura: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx-Representante da produtora, CPF xx000.000.000-00.Xxxx de Assinatura: 19/02/2019.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 54-E/2019
Processo nº 01416.001151/2019-84. CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Sendero Filmes. No evento Guadalajara Film Market 2019, em Guadalajara, México. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 27-E/2019 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais). Assinatura: Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx x Xxxxx, - Representante da produtora, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 19/02/2019.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 55-E/2019
Processo nº01416.001152/2019-29.CNPJ 04.884.574/0001-20.Agência Nacional do Cinema-ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas. No evento Guadalajara Film Market 2019, em Guadalajara, México. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº27-E/2019 e, no que couber, Lei nº8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 4.025,00(quatro mil e vinte e cinco reais).Assinatura: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx -Representante da produtora,CPF nº 000.000.000-00.Xxxx de Assinatura: 19/02/2019.