COMPOSIÇÃO DO EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020

COMPOSIÇÃO DO EDITAL

1	PREÂMBULO
2	OBJETO
3	CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO E DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
4	PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PREGÃO PRESENCIAL)
5	CREDENCIAMENTO
6	DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES - PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE “1”
7	DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES - HABILITAÇÃO- ENVELOPE “2”
8	ORDEM DOS TRABALHOS
9	ABERTURA DOS ENVELOPES
10	LANCES VERBAIS
11	DAS IMPUGNAÇÕES
12	CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
13	DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14	INSTRUMENTO CONTRATUAL
15	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16	CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
17	DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
18	PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
19	SANÇÕES
20	REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO
21	DISPOSIÇÕES GERAIS
22	DO FORO

ANEXOS

01	ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
02	ANEXO II - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
03	ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
04	ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO
05	ANEXO V- MODELO DA CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO.
06	ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO.
07	ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP
08	ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE
09	ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI VÍNCULO COM SERVIDOR PÚBLICO

1. PREÂMBULO

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0550/2020

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020

• BASE LEGAL: REGIDO PELA LEI N.º 10.520/02 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 123/06, LEI COMPLEMENTAR 147/14, DECRETO MUNICIPAL Nº. 1600/2010, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013.

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

• SECRETARIA(S) SOLICITANTE(S): SECRETARIA DE SAÚDE

• TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

• FORMA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: PARCELADO E FUTURO

RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES:

DATA: 15 DE JUNHO DE 2020

HORA: 08:30 Hs (Horário Local)

LOCAL: Setor de licitações e contratos, situado à Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 187, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães/BA.

O Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 001/2020, torna público pelo presente Edital de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente à Lei Federal n° 8.666/1993 e legislação pertinente, que serão recebidos os envelopes contendo a proposta de preços e a documentação de habilitação no Setor de licitações e contratos, situado à Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 187, Bairro Jardim Primavera, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, no dia 15 DE JUNHO DE 2020, ÀS 08:30 HORAS (Horário Local), quando será dado início à sessão do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX/BA, tudo

conforme regras específicas deste edital e dos anexos que o acompanham, documentos estes e demais informações disponíveis junto ao Pregoeiro, no Setor de licitações e contratos, situado à Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 187, Bairro Jardim Primavera, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14h às 18h, em dias úteis ou através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

2. OBJETO.

2.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual faz parte integrante deste Edital, independentemente de sua transcrição.

2.2. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

2.3. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço mencionado neste edital, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

2.4. A sessão de processamento do pregão será realizada na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, no endereço, data e horário, acima mencionados, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

2.5. O Fornecimento será parcelado, realizado mediante emissão de Ordem de Fornecimento pela Secretaria solicitante.

2.6. A contratação com o licitante vencedor obedecerá às condições constantes da Minuta da Ata de Registro de Preços - Anexo III deste Edital.

3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO E DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS.

3.1 Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto

desta licitação e que atenderem todas as exigências constantes deste edital, quanto ao:

3.1.1. Credenciamento junto ao Pregoeiro;

3.1.2. Proposta comercial, nos termos deste edital;

3.1.3. Documentação de habilitação, nos termos deste edital;

3.2. Não poderão participar desta licitação:

3.2.1. Declaradas inidôneas para licitar junto a qualquer órgão da Administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade ou que estejam sob processo de falência ou concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação judicial ou extrajudicial (declaração do órgão competente);

3.2.2. Declaradas suspensas para contratar junto a qualquer órgão da Administração;

3.2.3. Cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto desta licitação;

3.2.4. Em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;

3.2.5. Empresas que possuam participação direta ou indireta de sócios, diretores ou responsáveis técnicos que tenham vínculo empregatício com esta Prefeitura ou que tenham participação na elaboração do Projeto Básico do objeto licitado, na forma do Art. 9° da Lei Federal n° 8.666/93.

3.2.6. Conjunta de empresas controladoras, controladas, coligadas ou subsidiárias integrais entre si, ou que, independentemente, credenciem um mesmo representante;

3.2.7. Pessoas físicas;

3.2.8. Empresas estrangeiras que não funcionem no País.

3.3. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.

3.3.1. As interessadas, no dia, hora e local fixados no preâmbulo deste Edital, para a realização dessa licitação, deverão entregar a documentação para credenciamento e os respectivos envelopes contendo a Proposta de Preços (Envelope nº 1) e os Documentos de Habilitação (Envelope nº 2), devidamente fechados e indevassáveis.

3.3.1.1. A colocação de elementos de um envelope em outro acarretará a desclassificação ou inabilitação da proponente.

3.3.1.2. Os envelopes deverão ser opacos e estar fechados e indevassáveis, com a seguinte inscrição:

Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2020 Razão Social e CNPJ do Licitante

Envelope n° 1 – Proposta de Preços

Envelope n° 2 – Documentação de Habilitação

3.3.1.3. A participação na licitação implica aceitação integral e irretratável dos termos deste EDITAL, seus ANEXOS, bem como a observância dos regulamentos, normas e das disposições legais pertinentes.

3.4. A observância das vedações dos itens anteriores é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis. Consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição, sendo vedada também a participação de firma cujo dirigente majoritário seja acionista de outra empresa do mesmo ramo, também concorrente nesta licitação;

3.5. Somente PESSOAS JURÍDICAS serão admitidas a participar desta licitação, observadas as seguintes exigências:

3.5.1. As empresas deverão comprovar HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA em obediência ao que estabelecem os artigos 27, 28, 29, 30 e 31 da Lei 8.666/93.

4. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PREGÃO PRESENCIAL).

4.1. Observar-se-ão as disposições da Seção IV do Capitulo II da Lei 8.666/93, com as alterações decorrentes da Lei 8.883/94 e suas alterações posteriores, tudo combinado com o Art. 37, XXI da Constituição Federal, a Lei 10.520/02, Decreto Municipal nº. 1600/2010 e Decreto Federal nº 7.892/13.

5. CREDENCIAMENTO.

5.1. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:

5.1.1. Caso, a empresa licitante envie representante que não seja sócio, proprietário ou dirigente, o credenciamento far-se-á através de instrumento público de procuração ou instrumento particular, conforme Modelo de Carta de Credenciamento - Anexo II deste Edital, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, juntamente com a cópia autenticada do respectivo Estatuto ou Contrato Social, com suas alterações, devidamente registrado no órgão competente, cujo objeto coincida com o objeto deste edital, além de documentos dos sócios e do representante(s) devidamente autenticado(s).

5.1.2. Tratando-se de sócio, proprietário ou dirigente, deverá ser apresentado o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, devidamente autenticado, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir

obrigações em decorrência de tal investidura, além do documento do(s) sócio(s) e/ou proprietário, devidamente autenticadas.

5.1.3. A licitante deverá apresentar a Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação,

conforme modelo do Anexo VI deste Edital.

5.1.4 A licitante deverá apresentar a Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ),

em consonância ao objeto a ser licitado.

5.2. A Microempresa e Empresa de Pequeno Porte que quiser usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 147/2014, deverá apresentar a comprovação de tal enquadramento, mediante a apresentação de um dos seguintes documentos:

5.2.1. Certidão emitida pela Junta Comercial ou Cartório competente, certificando a situação da empresa de enquadramento ou reenquadramento de ME e EPP;

5.2.3. Declaração de Enquadramento em Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme modelo do Anexo VII, deste Edital, assinada pelo sócio proprietário e/ou diretor da empresa e pelo Contador responsável indicando seu CRC.

5.3. A documentação de credenciamento e as declarações mencionadas deverão ser apresentadas em original ou em cópia autenticada por Xxxxxxxx ou por servidor público da Administração, e ser entregues separadamente dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.

5.4. O representante não credenciado, não poderá manifestar-se durante as sessões públicas desta licitação.

5.5. Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada. Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma empresa licitante.

5.6. Iniciada a sessão pública do Pregão Presencial, não cabe desistência de proposta.

5.7. Uma vez aberta à sessão, não será permitida a participação de licitantes retardatários, deste modo, recomenda-se a presença das participantes no local designado para realização da sessão, 10 (dez) minutos antes do horário previsto para sua abertura.

6. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES - PROPOSTA DE PREÇOS -

ENVELOPE “1”

6.1. O Envelope 01 - PROPOSTA DE PREÇOS - deverá conter de forma ordenada os

documentos abaixo elencados, consignando-se na sua parte externa as indicações abaixo, e

deverá estar fechado e rubricado em seu fecho:

Envelope 1 – Proposta de Preços Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – BA Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2020 Proponente:

CNPJ:

6.2.A Proposta de Preços e os documentos que a instruírem quando for o caso, será apresentada conforme modelo do Anexo V, obedecendo aos seguintes requisitos:

6.2.1. Impresso em papel timbrado da empresa (todas as folhas devem ter o timbre), exceto documentos emitidos por terceiros que sejam a ela anexados, quando couber, rubricada em todas as suas páginas e assinada na última, sob carimbo, pelo responsável legal, sem emendas, rasuras, borrões, acréscimos ou entrelinhas, redigida em língua portuguesa, salvo expressões técnicas de uso corrente em outra língua e preços expressos em moeda corrente nacional ou salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízos à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo.

6.2.2. A proposta deverá estar identificada com a razão social, endereço, número da inscrição no CNPJ do estabelecimento que apresentou a proposta e que necessariamente emitirá a Nota Fiscal, informações bancárias para fins de pagamento, dados do responsável para assinatura da Ata de Registro de Preços e incluirá:

a) Valor Unitário e Total para Cada Item, expresso em algarismo com duas casas decimais;

b) Valor Total do Lote e Valor Total da Proposta, expressos em algarismo com duas casas decimais e também por extenso, sendo certo que, em caso de divergência entre os valores unitários e globais serão considerados os primeiros, bem como, entre os expressos em algarismos numéricos e escritos divergentes, vigorará o valor por extenso;

c) Marca e Especificações Detalhadas do Objeto Ofertado, consoante exigências do edital;

d) Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão de abertura da licitação. Se na proposta não constar prazo de validade, subentende-se 60 (sessenta) dias;

6.3. Os valores ofertados devem ser compatíveis com os preços praticados no mercado sob pena de desclassificação da proposta.

6.4. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.

6.5. Declaração de que na sua proposta, os valores apresentados englobam todos os custos operacionais da atividade, incluindo frete, seguros, tributos incidentes, bem como quaisquer outras despesas, diretas e indiretas, inclusive, porventura, com serviços de terceiros, incidentes e necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos, sem que caiba ao proponente direito de reivindicar custos adicionais.

6.5.1. Caso, eventualmente a empresa não apresente declaração citada no 6.5., a mesma poderá comprometer-se através de declaração formalizada de próprio punho, no ato da sessão.

6.6. Quando o valor da proposta tiver sido alterado por conta de lance(s) oferecido(s), o licitante adjudicatário deverá apresentar, no prazo que lhe for notificado na ata da sessão do Pregão, nova proposta de preços, na forma do Anexo V deste Edital, constando os valores do fechamento da operação de acordo com o valor da adjudicação, a qual substituirá a proposta primitiva e fará parte integrante da Ata de Registro de Preços e/ou equivalente.

6.7. A Empresa poderá ser desclassificada pelo item que estiver com preço inexequível e/ou superfaturado, mediante julgamento das propostas, realizando o comparativo da média cotado;

6.8. No caso de serem assinadas por mandatário, será necessária a juntada da procuração outorgada, com firma reconhecida e com especificação dessa finalidade, ou outorgada o poder na procuração no credenciamento.

7. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES - HABILITAÇÃO - ENVELOPE “2”

7.1. O Envelope 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - deverá conter de forma

ordenada os documentos estipulados no item 7, consignando-se na sua parte externa as indicações abaixo, e deverá estar fechado e rubricado em seu fecho:

Envelope 2 – Habilitação Jurídica Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – BA Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2020 Proponente:

CNPJ:

7.1.1. Para participar da presente licitação, os interessados deverão apresentar a documentação, original ou mediante fotocópia autenticada em cartório ou ainda, em cópia simples, neste caso, mediante a apresentação dos originais, para conferência e autenticação por servidor público, até

o último dia útil antes da realização da sessão de abertura da licitação, ao que se refere à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e Trabalhista, à Qualificação Técnica e à Qualificação Econômica Financeira, em conformidade com o disposto neste Edital.

7.1.2. As cópias dos documentos emitidos através da Internet não necessitarão estar autenticadas, tendo em vista que a validade de tais documentos está condicionada à verificação da autenticidade nos respectivos sites, ficando os licitantes advertidos que, no caso de apresentação de documentos falsificados, a Administração levará a situação ao conhecimento do Ministério Público, para que este órgão tome as providências cabíveis.

7.1.3. Os documentos apresentados que não constarem o prazo de validade, os mesmos não poderão ultrapassar o prazo superior a 60 (sessenta) dias de sua emissão.

7.2. A HABILITAÇÃO JURÍDICA será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos (Art.28):

7.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;

7.2.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

7.2.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.

7.2.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

7.2.5. Documentação (Identidade e CPF) dos sócios ou proprietário.

7.3. A REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: (Art. 29):

7.3.1. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da

Fazenda - CNPJ;

7.3.2. Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente a seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

7.3.3. Certidão de regularidade para com as Fazendas da União, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da lei, com validade em vigor;

7.3.4. Certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal, com validade em vigor;

7.3.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, que comprove inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, emitida pelo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT em xxx.xxx.xxx.xx, com validade em vigor;

7.3.6. Certidão Negativa no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa (Acórdão nº. 1793/2011 – TCU – Plenário), emitida através do Portal do Conselho Nacional de Justiça em xxx.xxx.xxx.xx.

7.3.7. A microempresa e empresa de pequeno porte que quiser usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº. 123/06 e a Lei 147/2014, deverá apresentar a comprovação de tal enquadramento, mediante a apresentação de um dos seguintes documentos:

7.3.7.1. Certidão emitida pela Junta Comercial ou Cartório competente, certificando a situação da empresa de enquadramento ou reenquadramento de ME e EPP;

7.3.8. Declaração de Enquadramento em Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, quando for o caso, conforme Modelo do Anexo VII, assinada pelo sócio proprietário e/ou diretor da empresa e pelo Contador responsável indicando seu CRC;

7.3.8.1. Não terá direito aos privilégios estabelecidos nos artigos 42 a 45, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que não declarar essa condição.

7.3.9. As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

7.3.9.1 Havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, a microempresa ou empresa de pequeno tem assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativas. Sendo certo que a não-regularização da documentação, no prazo

previsto, implicará decadência do direito à contratação, sendo facultado à Administração

convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do Contrato, ou revogar a licitação.

7.4. A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos (Art. 30)

7.4.4. Apresentação de, no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por

pessoa jurídica de direito público ou privado, a fim de comprovar que a licitante forneceu de forma satisfatória itens compatíveis com o objeto desta licitação, acompanhados da Nota Fiscal e/ou Contrato comprovando a execução.

7.4.5. O(s) Xxxxxxxx(s) e/ou Certidão (ões) apresentada(s) poderá (ão) ser diligenciado(s) de acordo com o parágrafo 3º do art. 43, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

7.5. A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos (Art. 31):

7.5.1. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigível

devidamente registrada na JUNTA COMERCIAL, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios e apresentados na forma da Lei e que comprovem a boa situação da empresa, conforme o prescrito no Art. 31, inciso I da Lei 8.666/93.

7.5.1.1. Com o advento do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e da ECD (Escrituração Contábil Digital), nos termos da Instrução Normativa da Receita Federal nº 787/07, as empresas enquadradas no regime de “Lucro Real“, não mais registram o Livro Diário na Junta Comercial, como faziam anteriormente. Atualmente, as empresas enviam eletronicamente sua escrituração contábil à Receita Federal (por meio do SPED e ECD) e esta (Receita Federal) fica responsável pelo envio à Junta Comercial.

7.5.2. O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis deverão estar assinados por Xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

7.5.3. Em se tratando de microempresas e empresas de pequeno porte, optantes do SIMPLES, caberá ao licitante demonstrar a sua situação financeira conforme Resolução CFC N.º 1.418 que aprovou a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte que em seu item 26 estabeleceu que: 26. A entidade deve elaborar o Balanço Patrimonial, a Demonstração

do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social. Quando houver necessidade, a entidade deve elaborá-los em períodos intermediários. (Grifei e negritei);

7.5.4. Os licitantes deverão apresentar, com base nas informações disponibilizadas no balanço patrimonial, os índices que medem a situação financeira da empresa (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Grau de Endividamento), apurados por meios das seguintes fórmulas:

a) ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL (ILG)

ILG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

b) ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE (ILC)

ILC = Ativo Circulante Passivo Circulante

c) GRAU DE ENDIVIDAMENTO GERAL (GEG)

GEG = Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo.

Ativo Total

OBS1: Os valores mínimos para tais indicadores deverão ser:

⮚ Compras e Serviços:

• ILG maior ou igual a 0,8;

• ILC maior ou igual a 0,8;

• GEG menor ou igual a 0,5.

OBS2: É obrigatória a apresentação de todos os índices solicitados no item 7.5.4 ( ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL (ILG), ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE (ILC) E GRAU DE

ENDIVIDAMENTO GERAL (GEG), obterão classificação econômico-financeira relativa ao Balanço Patrimonial, as empresas que apresentarem pelo menos dois dos três indicadores iguais ou superiores aos limites estabelecidos.

7.5.5. Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da Sede da Pessoa Jurídica, com data de expedição de no máximo 30 (trinta) dias da data da sessão da abertura dos envelopes contendo toda a documentação de habilitação.

7.6. OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS A HABILITAÇÃO:

7.6.1. Alvará de Localização e Funcionamento em vigor na data de sua apresentação, expedido

pela Prefeitura Municipal da jurisdição fiscal da matriz da pessoa jurídica, bem como das filiais que pretendam promover o faturamento e a execução do objeto.

7.6.2. Alvará Sanitário do licitante em vigor na data de sua apresentação, expedido pelo Serviço de Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (nos locais onde o serviço não é municipalizado).

7.6.3. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), devidamente acompanhada da publicação no DOU (Diário Oficial da União);

7.6.4. Declaração firmada por seu representante legal do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º, da Constituição Federal, conforme Modelo do Anexo VIII deste Edital.

7.6.5. Declaração firmada por seu representante legal de o(s) sócio(s) não possui(em) vínculo com servidor público, conforme Modelo do Anexo XI deste Edital.

7.7. DAS AMOSTRAS

7.7.1. O licitante vencedor deverá entregar amostra dos itens destacados em “amarelo” na planilha constante no Termo de Referência (Item 5), no prazo de até 02 (dois) dias corridos após declarado vencedor do certame, sem ônus para a Administração, a fim de comprovar a qualidade do produto apresentado.

7.7.2. Caso, o licitante conste em sua proposta de preços, os itens das marcas sugeridas no Termo de Referência, fica dispensada a apresentação de amostra.

8. ORDEM DOS TRABALHOS.

8.1. Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas proponentes, o Pregoeiro declarará aberta a sessão do Pregão, oportunidade em que não mais aceitará novos proponentes, dando início ao recebimento dos envelopes contendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação, somente dos participantes devidamente credenciados.

9. ABERTURA DOS ENVELOPES.

9.1. No horário e local, indicados no preâmbulo deste Edital, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame. Os participantes do pregão deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos do horário previsto para o início dasessão.

9.2. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

9.2.1. Coordenar os trabalhos da equipe de apoio;

9.2.2. Responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;

9.2.3. O Pregoeiro fará, primeiramente, a abertura do Envelope “1” (Proposta de Preços), conferindo as propostas nele contidas, bem como a autenticidade das empresas, exibindo-os a todos os presentes;

9.2.4. Analisar a aceitabilidade das propostas;

9.2.5. Desclassificar propostas indicando os motivos;

9.2.6. Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da melhor proposta;

9.2.7. Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar. O Pregoeiro julgará as propostas e declarará o vencedor, restituindo, fechados, aos respectivos prepostos, os envelopes “2” (Documentação), daqueles considerados desclassificados.

9.2.8. Declarar o vencedor;

9.2.9. Receber, examinar e submeter os recursos à autoridade competente para julgamento;

9.2.10. Elaborar a ata da sessão;

9.2.11. Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação.

9.2.12. Convocar o vencedor para assinar a Ata de Registro de Preços ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;

9.2.13. O Pregoeiro poderá realizar diligência em qualquer etapa do certame;

9.3. Uma vez proclamada à classificação, não poderão os licitantes retirar as propostas apresentadas, ficando esclarecido que a desistência posterior acarretará nas sanções previstas no Capitulo IV, da Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94.

9.4. O Pregoeiro franqueará a palavra aos licitantes para que registrem em ata os protestos ou impugnações que entenderem cabíveis, podendo os mesmos ser apreciados e decididos de imediato, salvo quando envolverem aspectos que exijam análise mais apurada.

9.5. Não havendo registro de protestos ou impugnações, e, se os houver, forem decididos de imediato, a Comissão prosseguirá no andamento dos trabalhos, com a abertura dos envelopes “2” (Documentação), dos licitantes classificados, desde que haja declaração expressa, de todos os participantes, de renúncia a recurso.

9.6. Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas de licitantes retardatários.

9.7. O prazo de validade da Proposta de Preços é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega da proposta, ficando os licitantes, após essa data, liberados dos compromissos

assumidos.

10. LANCES VERBAIS.

10.1. A análise das propostas será feita pelo Pregoeiro, subsidiada pela equipe técnica, quando for o caso, e visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:

a) que não atenderem as especificações e exigências do presente Edital e seus Anexos ou da Legislação aplicável;

b) omissas ou vagas, bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;

c) que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas neste Edital.

10.2. No que se referem aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total estimado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.

10.3. Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.

10.4. O critério de julgamento das propostas ocorrerá de acordo com as previsões deste Edital e a sua classificação será pelo critério de menor preço, observados o atendimento das especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos.

10.5. A fase de lances ocorrerá conforme o que dispõem o Art.4º, incisos VIII e IX da Lei 10.520/02.

10.6. Não havendo, no mínimo, 03 (três) propostas válidas nos termos do subitem 10.5, serão selecionadas até três melhores propostas e os seus autores convidados a participar dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços por item oferecidos nas propostas escritas.

10.7. Em caso de empate das melhores propostas, todos os proponentes com o mesmo preço serão convidados a participar dos lances verbais.

10.8. O Pregoeiro convidará individualmente as licitantes classificadas, de forma sequencial, a formular lances verbais, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor.

10.9. Será vedado, portanto, a oferta de lance com vista ao empate.

10.9.1. Caso ocorra à apresentação de duas ou mais propostas originais de preços iguais,

observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Edital, as classificadas se recusarem a dar lances e consequentemente persistindo a igualdade de preços será adotado critério de desempate por sorteio na forma do artigo 45, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na própria sessão.

10.10. Os lances deverão ficar adstritos à redução dos preços, não se admitindo ofertas destinadas a alterar outros elementos da proposta escrita.

10.11. Quando convidado a ofertar seu lance, o representante da licitante poderá requerer tempo, para analisar seus custos ou para consultar terceiros, podendo, para tanto, valer-se de telefone celular e outros.

10.12. A ausência de representante credenciado ou a desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do preço apresentado por ele, para efeito de ordenação das propostas.

10.13. O encerramento da fase competitiva dar-se-á quando, indagados pelo Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

10.14. Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

10.15. Ocorrendo a hipótese acima e havendo empate na proposta escrita, a classificação será efetuada por sorteio, na mesma sessão.

10.16. Declarada encerrada a fase de lances, serão classificadas as ofertas na ordem decrescente de valor, o Pregoeiro verificará a conformidade entre a proposta de menor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que o negociará diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço.

10.17. Não poderá haver desistência dos lances ofertados.

10.18. Para contratação, o licitante vencedor deverá encaminhar, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão, nova planilha de preços com os valores readequados ao que foi ofertado na etapa dos lances verbais.

11. DAS IMPUGNAÇÕES.

11.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

11.2. Até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes de habilitação,

qualquer cidadão poderá impugnar o Ato Convocatório.

11.3. As licitantes poderão impugnar os termos do edital de licitação até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes de habilitação.

11.4. O pedido de Impugnação deverá ser realizado e encaminhado ao Pregoeiro responsável conforme determina a Lei:

a) Ser apresentado em original e subscrito por pessoa com poderes e capacidade para tanto, datilografada ou emitida por computador, contendo razão social, CNPJ e endereço, rubricado em todas as folhas e assinado pelo representante legal ou credenciado do licitante, devidamente comprovado.

b) Os pedidos de impugnação aos termos editalícios deverão ser protocolados junto ao Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do artigo 00, § 0x, 0x, 0x 0x xx Xxx Xxxxxxx xx 8.666/93, artigo 12 Decreto Federal 3.555/00.

11.5. A apresentação de impugnação, após o prazo estipulado no subitem anterior, não a caracterizará como recurso, recebendo tratamento como mera informação.

11.6. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de até 01 (um) dia antes da realização do certame.

11.7. Acolhida à petição contra o ato convocatório, o Pregoeiro terá o prazo de 03 (três) dias úteis, para decidir o recurso, para a realização do certame.

11.8. A decisão do julgamento da impugnação administrativa será publicada no Diário Oficial do Município e poderá ser obtida junto ao Pregoeiro.

11.9. Não serão conhecidos e julgados as impugnações e recursos encaminhados por fax, e-mail ou fora do prazo estipulado neste Edital.

12. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

12.1. As propostas apresentadas com as especificações exigidas no Edital serão julgadas pelo MENOR PREÇO POR LOTE, classificadas pela ordem crescente dos preços propostos, respeitado o critério de aceitabilidade dos preços.

12.2. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto da Ata de Registro de Preços, aferidos após diligência realizada pela Administração.

12.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o Pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.

12.4. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu preço compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita, devendo o Pregoeiro negociar, visando a obtenção de preço melhor.

12.5. Na formulação da proposta de preços, a licitante deverá considerar todas as despesas diretas e indiretas à execução do objeto, tais como: tributos e/ou impostos, encargos sociais e trabalhistas incidentes, taxa de administração, previsão de lucro, frete, seguro, combustível, EPI’s, transporte e entrega do objeto, bem como, as despesas com alimentação, transporte e hospedagem dos funcionários, não cabendo quaisquer reclamações posteriores.

12.6. Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos, incorretamente cotados ou omitidos da proposta de preço, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, devendo o objeto ser executado sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

12.7. A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx não admitirá qualquer alegação posterior que vise ao ressarcimento de despesas ou custos não considerados nos preços ofertados, ressalvadas as hipóteses de criação ou majoração de tributos ou encargos sociais e trabalhistas.

12.8. Serão considerados excessivos, acarretando a desclassificação das propostas, os preços manifestamente superiores aos preços vigentes no mercado.

12.9. Fica, desde já, facultado ao Pregoeiro efetuar a correção de eventuais erros de adição ou multiplicação existentes na proposta de preços, desde que reste confirmado tratarem-se de meros erros de cálculo.

12.10. Todos os dados constantes da proposta são de inteira responsabilidade do proponente, não podendo arguir omissões, enganos e erros, para alterar posteriormente o valor global da proposta.

12.11. Após a apresentação da proposta não cabe desistência, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

12.6. DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 e 147/14.

12.6.1. Após a fase de lances e da negociação, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP e houver proposta apresentada por ME ou EPP até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á

da seguinte forma:

12.6.2. A ME ou a EPP mais bem classificada poderá, no prazo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, apresentar nova proposta inferior ao menor preço ofertado no certame, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;

12.6.3. Não sendo vencedora a ME ou EPP mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem nessas categorias e cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no caput desta condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

12.6.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME e EPP que se encontrem no limite estabelecido no caput desta condição, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

12.6.5. O Pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o enquadramento da licitante na categoria de ME ou EPP.

12.6.6. Na hipótese da não contratação nos termos previstos na condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da melhor proposta originalmente ofertada.

12.6.7. Em se tratando de ME ou EPP, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito de certidão negativa.

13. DO RECURSO, ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO.

13.1. Declarado o licitante vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente.

13.2. Fica assegurada, dentro do prazo recursal, vista imediata dos autos.

13.3. Os recursos cabíveis deverão obedecer aos seguintes requisitos, sob pena de não serem conhecidos:

13.3.1. Ser dirigido aos cuidados do Pregoeiro, protocolizado no Setor de licitações e contratos,

situado à Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 187, Bairro Jardim Primavera, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA;

13.3.3. Ser apresentado em original e subscrito por pessoa com poderes e capacidade para tanto, datilografada ou emitida por computador, contendo razão social, CNPJ e endereço, rubricado em todas as folhas e assinado pelo representante legal ou credenciado do licitante, devidamente comprovado.

13.4. Não serão conhecidos os recursos interpostos após o respectivo prazo legal e/ou subscrito por representante que não comprove poder de representação legal.

13.5. Não serão aceitos como recursos as alegações e memoriais que não se relacionem às razões indicadas pelo licitante na sessão pública.

13.6. A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx não se responsabilizará por memoriais de recursos endereçados via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do Setor de Protocolo, e que, por isso, não sejam protocolizados no prazo legal.

13.7. Não serão conhecidos e julgados os recursos encaminhados por fax, e-mail ou fora do prazo estipulado neste Edital.

13.8. Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.

13.9. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

13.10. A decisão acerca de recurso interposto será comunicada a todos os licitantes por meio de publicação no Diário Oficial do Município.

13.11. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.

13.12. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto ao resultado do certame, importará a decadência do direito do recurso.

13.13. Inexistindo manifestação recursal o Pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vencedor, competindo à autoridade superior homologar o resultado do procedimento licitatório.

14. DA ASSINATURA DA ATA E DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS

14.1. Homologada a licitação pela autoridade Superior, o Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

convocará o proponente vencedor para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de

03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão contratante.

14.2. Havendo recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo e condições mencionados no item anterior, é facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes na ordem de classificação, para assinar a Ata de Registro de Preços ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalícias.

14.3. Para assinatura da Ata de Registro de Preços a empresa deverá representar-se por:

a) sócio que tenha poderes de administração, apresentando o contrato social e sua alteração, ou;

b) procuração devidamente reconhecida em cartório, que habilite o seu representante a assinar a Ata de Registro de Preços em nome da empresa.

14.4. A Ata de Registro de Preço a ser firmada obedecerá à minuta constante no Anexo III deste Edital.

14.5. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a Ata, dentro do prazo estabelecido neste Edital, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

14.6. A Ata de Registro de Preços implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, após cumpridos os requisitos de publicidade.

14.7. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.

14.8. Para cada fornecimento/prestação de serviço será emitida uma Ordem de Fornecimento/Prestação de Serviço em formulário próprio da Prefeitura de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e assinada pelo servidor responsável pelo Setor de Xxxxxxx.

15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

15.1. As despesas para custear o objeto deste Termo correrão por conta de recursos consignados no orçamento do órgão proponente do edital, cuja dotação orçamentária estará disposta na Ordem de Fornecimento e na Nota de Empenho.

16. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.

16.1. O pagamento será realizado pela Contratante, através de crédito em conta corrente, no

prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, e depois de atestada pelo Contratante a execução do objeto licitado.

16.1.1. A Nota Fiscal deverá se apresentada em conformidade ao CNPJ da Prefeitura Municipal e/ou CNPJ do Fundo Municipal, e deverá vir acompanhada das Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista, bem como de todas as Ordens de Fornecimento/Prestação de Serviço encaminhadas ao fornecedor.

16.2. Na ocorrência de necessidade de providências complementares por parte da Contratada, o decurso do prazo de pagamento será interrompido, reiniciando-se sua contagem a partir da data em que estas forem cumpridas, caso em que não será devida atualização financeira.

16.3. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preço.

16.4. Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas, devendo ser desclassificada, de imediato, a proponente que assim o fizer.

17. DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS:

17.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.

17.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

17.2.1. Os fornecedores/prestadores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

17.2.2. A ordem de classificação dos fornecedores/prestadores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

17.2.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

17.2.3.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

17.2.3.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

17.2.3.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

17.4. O registro do fornecedor será cancelado quando:

17.4.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

17.4.2. Não retirar a Nota de Empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

17.4.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

17.4.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, ou no Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02.

17.4.5. O cancelamento da Ata de Registro de Preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

17.4.5.1. Por razão de interesse público; ou

17.4.5.2. A pedido do fornecedor/prestador.

18. PENALIDADES ADMINISTRATIVAS:

18.1. A contratada será responsabilizada administrativamente por falhas ou erros na execução da Ata que vierem a acarretar prejuízos ao Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, sem exclusão da responsabilidade criminal e civil por danos morais ou físicos a terceiros, nos termos da Lei.

18.2. A contratada ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: I - advertência;

II - multa sobre o valor total da Ata de Registro de Preços, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial, cujos percentuais estão definidos na Minuta da Ata de Registro de Preços deste instrumento convocatório;

III - suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir o Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

18.3. A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, e não terá caráter compensatório, sendo que a sua cobrança não isentará a obrigação de indenizar eventuais perdas e danos.

18.4. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública, a reincidência na prática do ato e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo que, se o motivo ocorrer por comprovado impedimento ou de reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pelo Município, a contratada ficará isento das penalidades mencionadas.

19. SANÇÕES:

19.1. A recusa em assinar a Ata de Registro de Preços, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativa aceita pela Administração, sujeitará o contratado às seguintes sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, e na Lei Federal nº 10.520/02, garantindo a prévia e ampla defesa em processo administrativo:

a) advertência;

b) declaração de inidoneidade para participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx por prazo de até 05 (cinco) anos;

c) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da Ata, em caso de recusa do adjudicatário em assinar a Ata, dentro de 10 (dez) dias corridos, contados a data de sua convocação;

d) multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do objeto não entregue;

e) multa de 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do objeto não entregue por cada dia subsequente ao trigésimo.

19.2. A administração se reserva no direito de descontar do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta em virtude do descumprimento das condições estipuladas no Termo da Ata.

19.3. As multas previstas nesta cláusula não têm caráter compensatório e seu pagamento não eximirá a Contratada da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

20. REVOGAÇÃO - ANULAÇÃO:

20.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, no seu todo ou em parte.

21. DISPOSIÇÕES GERAIS:

21.1. A qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas, poderá o Pregoeiro, se necessário, modificar este Edital, hipótese em que deverá proceder à divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

21.2. Os encargos de natureza tributária, social e para fiscal são de exclusiva responsabilidade da empresa a ser contratada.

21.3. É facultado ao pregoeiro ou a autoridade superior em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório, desde que não implique em inclusão de documento ou informação que deveria constar, originariamente, da proposta.

21.4. A apresentação da proposta implica para a licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições deste Edital, sendo responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

21.5. No ato da aquisição do Edital o interessado deverá observar, cuidadosamente, se o seu exemplar está completo e acompanhado dos seguintes anexos:

• Anexo I – Termo de Referência

• Anexo II – Modelo de Carta de Credenciamento

• Xxxxx XXX – Minuta da Ata de Registro de Preços

• Anexo IV – Minuta do Contrato

• Anexo V – Modelo da Carta de Apresentação da Proposta de Preço

• Anexo VI – Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação

• Anexo VII – Modelo de Declaração de ME ou EPP

• Anexo VIII – Modelo de Declaração de que não emprega menor de idade

• Anexo IX – Modelo de Declaração de que não possui vínculo com servidor público.

21.6. No caso de eventual divergência entre o Edital e seus Anexos, prevalecerão as disposições contidas no Edital, servindo os Anexos apenas como modelo.

21.7. As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pelo Pregoeiro, nos dias de expediente, em horário comercial, no Setor de licitações e contratos, situado à Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 187, Bairro Jardim Primavera, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA. Tel: (00) 0000-0000.

22. DO FORO

22.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, estado da Bahia, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, 29 de Maio de 2020.

NISSARA SCHLEDER

Pregoeira

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1. Lei nº. 8.666/93, atualizada, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;

1.2. Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, que instituiu modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências;

1.3. Decreto Federal nº. 7.892/13, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/1993.

1.4. Decreto Municipal nº. 1.600/2010.

1.5. Lei complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno porte.

1.6. Agrupamento por Lote.

1.6.1. A administração agrupou os itens deste Termo de Referência por lotes levando em consideração o Art. 8º, §2º do decreto nº 7892/2013:

“Art. 8º: O órgão gerenciador poderá dividir a quantidade total do item em lotes, quando técnica e economicamente viável, para possibilitar maior competitividade, observada a quantidade mínima, o prazo e o local de entrega ou de prestação de serviço”.

...

§2º deverá ser evitada a contratação, em um mesmo órgão ou entidade,

de mais de uma empresa para a execução de um mesmo serviço, em uma mesma localidade, para assegurar a responsabilidade contratual e o princípio da padronização.”

A administração visa com isso, uma maior padronização nos serviços e também diminuir o valor do custo total por lote, haja vista, que a concorrente poderá diminuir seu preço em virtude da quantidade total dos serviços/produtos ofertados no lote, e ainda facilitando o controle contratual com a empresa ganhadora do lote. Diante do exposto, faz-se necessário agrupar os itens por lote, viabilizando a excelência da administração.

2. DO OBJETO

2.1. O presente Termo tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, de acordo com as especificações constantes do item: CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS.

3. DA JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO

3.1. Justifica-se a aquisição de materiais de uso hospitalar, para atender a Média e Alta Complexidade, determinações judiciais e algumas patologias associadas a pacientes especiais de famílias de baixa renda. A oferta destes materiais no Sistema Único de Saúde (SUS) é parte de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde dos cidadãos luiseduardenses.

3.2. Trata-se de aquisição de suma importância, haja vista que existe uma real demanda em relação aos materiais para atender todas as unidades de saúde, sendo: Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I e CAPS AD III), Centro de Testagem e Aconselhamento (CAT), Policlínica Municipal de Saúde, 17 (dezessete) Estratégias de Saúde da Família e 02 Unidades Básicas de Saúde da Família. Também há a demanda de materiais para cumprir determinações judiciais e alguns tipos de doenças associadas a pacientes especiais de famílias de baixa renda.

3.3. A atenção hospitalar representa um conjunto de ações e serviços de promoção, prevenção e restabelecimento da saúde realizado em ambiente hospitalar. Ela tem sido, ao longo dos anos, um dos principais temas de debate no Sistema Único de Saúde. É indiscutível a importância dos hospitais na organização da rede de assistência, seja pelo tipo de serviços ofertados e a grande concentração de serviços de média e alta complexidade, seja pelo considerável volume de recursos consumido pelo nível hospitalar.

3.4. A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade formular e executar as Políticas e Programas de Saúde Pública do Município, visando à melhoria da qualidade da assistência à saúde dos munícipes, agregando e ampliando as ações de prevenção, promoção e proteção à

saúde dos cidadãos luiseduardenses, para isso, torna-se imprescindível a referida aquisição. Buscando assim repor o estoque e proporcionar melhor atendimento à população, bem como ampliar o acesso ao serviço e atender a demanda com resolutividade, suprindo as necessidades das Unidades de Saúde do município.

3.5. Levando em consideração a grande demanda de utilização do obejto deste Termo de Referência, e ao mesmo tempo a necessidade de controle e racionalização do gasto público, o Registro de Preços apresenta-se como ferramenta comprovadamente eficiente na busca por melhores preços, mantendo-os registrados para uma futura e eventual contratação conforme a necessidade e a disponibilidade de recursos orçamentários.

3.6. Considerando a grande demanda de utilização desse material/produto e ao mesmo tempo a necessidade de controle e racionalização do gasto público, o Registro de Preços apresenta-se como ferramenta comprovadamente eficiente na busca por melhores preços, mantendo-os registrados para uma futura e eventual contratação conforme a necessidade e a disponibilidade de recursos orçamentários.

3.7. Diante do exposto, visando o princípio da economicidade e ao mesmo tempo atender as necessidades das Unidades de Saúde do Municípío de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, foram consolidadas todas as solicitações para serem contempladas através de licitação, bem como a reserva técnica que é indispensável para atender possíveis novas demandas, com o devido atendimento às normas legais, tendo em vista a impossibilidade de precisar o quantitativo a ser demandado pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como a conveniência de que as entregas sejam feitas de forma parcelada, o Sistema de Registro de Preços demonstra-se a opção mais viável ao procedimento licitatório.

3.8. Esta ação é significativa, pois fomenta a prestação de um atendimento de qualidade, integral e humano aos usuários da Atenção Primária, agregando e ampliando as ações de prevenção, promoção e proteção à saúde dos cidadãos luiseduardenses

4. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

4.1. As despesas para custear o objeto deste Termo correrão por conta de recursos consignados no orçamento do órgão proponente do edital, cuja dotação orçamentária estará disposta na ordem de serviço e/ou fornecimento.

5. DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

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LOTE 1 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Abaixadores de língua. Material: Madeira. Descartável. Formato convencional. 14 cm de comprimento, 1,4 cm de largura, 0,5 mm de espessura. Superfícies e bordas lisas. Pacote c/ 100 Unidades.	Pacote	500	R$ 5,80	R$ 2.900,00
2	Algodão Hidrófilo em rolo 100% puro 500g. Macio e suave. Altamente absorvente; puro algodão; indicado para uso geral. Similar as marcas Apolo e Cremer.	Rolo	900	R$ 20,10	R$ 18.090,00
3	Almotolia Plástica marrom 250ml. Graduado em alto relevo com bico reto. Confeccionado em polietileno;	Unid.	120	R$ 15,89	R$ 1.906,80
4	Almotolia Plástica marrom 500ml. Graduado em alto relevo com bico reto. Confeccionado em polietileno;	Unid.	120	R$ 5,25	R$ 630,00
5	Almotolia Plástica transparente 250ml. Graduado em alto relevo com bico reto. Confeccionado em polietileno.	Unid.	150	R$ 4,19	R$ 628,50
6	Almotolia Plástica transparente 500ml. Graduado em alto relevo com bico reto. Confeccionado em polietileno.	Unid.	150	R$ 5,25	R$ 787,50
7	Anuscópio descartável, aberto, modelo fenestrado. Composto por três partes: corpo, êmbolo, e ponteira do êmbolo – fabricados em poliestireno cristal; sendo o corpo transparente e as demais peças na cor branca. Possui as seguintes dimensões: Diâmetro proximal: 3,5 cm; Diâmetro distal: 1,8 cm; Comprimento do corpo: 9 cm; Comprimento do êmbolo: 14 cm. Para o modelo aberto: Altura da fenestra: 2,3 cm; Largura da fenestra: 1,52 cm.	Unid.	500	R$ 2,59	R$ 1.295,00
8	Aparelho de tricotomia (BARBA), material plástico, tipo uso: descartável; Formato Cabo: anatômico. Embalagem individual. Caracteristicas adicionais: duas lâminas paralelas afiadas e capa protetora para lâmina.	Unid.	2000	R$ 2,21	R$ 4.420,00
9	Avental Branco c/ manga longa descartável. Avental fabricado em não tecido 100% polipropileno (TNT); Tamanho único; Contém tiras externas para amarrar no pescoço e cintura; Gramatura PP25 ( 25gr / m² ); Tamanho: 1,15m Comp. X 1,37m Larg; Não deve ser utilizado em atividades com grande quantidade de fluídos; Punho da manga com elástico.	Unid.	6000	R$ 14,08	R$ 84.480,00
10	Clamp Umbilical. Uso profissional, e confeccionado em nylon, flexível e atóxico. Esterilizado por óxido de etileno embalado por X.X.X Xxxxxxx a marca medsonda.	Unid.	3000	R$ 0,52	R$ 1.560,00
11	Frasco porta lâmina, para três lâminas, confeccionado em polimero polipropileno, com tampa de rosca, redondo.	Unid.	1200	R$ 0,69	R$ 828,00
12	Haste flexível plástica com algodões nas duas extremidades. Composição: Hastes de Polipropileno, Algodão, Hidroxieticelulose e Triclosan.	Unid.	1500	R$ 7,14	R$ 10.710,00
13	Lençol descartável para maca TNT 40g com elástico. Tamanho 2,20 X 0,90 mts.	Unid.	1500	R$ 5,10	R$ 7.650,00
14	Máscara N95. Filtro para particulados: classe PFF-2. Eficiência mínima de filtragem de 94%. BFE > 99% (Eficiência de Filtração Bacteriológica). Cor branca. -Tamanho regular. Formato concha. Aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego - Certificado de -Aprovação (CA): 14209. Registro do Ministério da Saúde: 10020750161 (ANVISA).	Unid.	1200	R$ 37,67	R$ 45.204,00
15	Máscara tripla descartável com elástico. Fabricada em não tecido	Caixa	1600	R$ 329,82	R$ 527.712,00

	(TNT), formato retangular possuindo três camadas e acabamento por soldagem eletrônica pontilhada. Caixa c/ 50 Unidades
16	Óculos de proteção individual transparente, confeccionados em policarbonato óptico, lente curva, leve e resistente. Haste de material plástico, tipo espátula maleável.	Unid.	30	R$ 10,70	R$ 321,00
17	Preservativo sem lubrificação, caixa c/ 144 Unidades.	Caixa	50	R$ 68,38	R$ 3.419,00
18	Pro-pé pacote, Formato anatômico; soldado eletronicamente por ultrassom; Baixo desprendimento de partículas; 100% polipropileno; possui elástico na boca e na sola. Pacote c/ 100 Unidades	Pacote	500	R$ 49,00	R$ 24.500,00
19	Torneira 3 vias, desenvolvidas para a aplicação de medicamentos em terapias intra-venosas contínuas e intermitentes. Possui função de duplicador de acesso venoso. Conecta e controla o direcionamento do fluxo de soluções de 03 linhas distintas em suas extremidades fêmea e macho. Fabricada em polímero policarbonato; Atóxica; Apirogênica; Descartável e de Uso único.	Unid.	600	R$ 0,98	R$ 588,00
20	Touca descartável sanfonada, fabricada em não tecido (TNT), c/ Elástico.Pacote c/ 100 Unidades.	Pacote	500	R$ 19,48	R$ 9.740,00
21	Tubo Látex Nº 200. Produto à base de látex natural; não estéril; Validade de 02 anos; Reg. ANVISA: 10182420010. Dimensões: Int.: 3,0mm; Ext.: 5,5mm. Pacote c/ 15 metros.	Pacote	12	R$ 58,93	R$ 707,16
22	Tubo Látex Nº 203, pacote c/ 15 metros.	Pacote	5	R$ 84,09	R$ 420,45
TOTAL					R$ 748.497,41

LOTE 2 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Coletor de Materiais Perfurocortantes 13Lts (caixa amarela). Produto de uso único; Reg. ANVISA: 8003400015. Revestido de papelão couro ondulado. Caixa c/ 10 Unidade	Caixa	50	R$ 182,60	R$ 9.130,00
2	Coletor de Materiais Perfurocortantes 20Lts (caixa amarela). Produto de uso único; Reg. ANVISA: 8003400015. Revestido de papelão couro ondulado. Caixa c/ 10 Unidade	Caixa	200	R$ 256,47	R$ 51.294,00
3	Coletor para descarte de resíduos quimioterápicos, perfurocortantes 20Lts (caixa laranja). Confeccionado em papelão ondulado, com superfície interna impermeabilizada, bandeja interna protetora em papelão impermeabilizado ondulado e revestido em alumínio, cinta interna protetora também revestida em alumínio, produzida e comercializada conforme as normas ABNT, RDC 306/04, CONAMA 358/05, IPT-NEA 73 e a Lei 8.078/90 (Cód. Do Consumidor). Registro MS: 80680420003. Caixa c/ 10 Unidades.	Caixa	30	R$ 365,33	R$ 10.959,90
TOTAL					R$ 71.383,90

LOTE 3 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Escova Cervical Ginecológica. É utilizada para coletar material microbiológico e secreções em geral. Produto descartável e não estéril. Haste 180mm; ideal para exames de papanicolau e coleta de materiais biológicos como células bucais para exames de DNA; Registro ANVISA: 10370230010. Não Estéril. Pacote c/ 100 Unidades.	Pacote	150	R$ 22,19	R$ 3.328,50
2	Espátula de Ayre de Madeira. Material não estéril, de uso	Pacote	150	R$ 7,37	R$ 1.105,50

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	médico, descartável e uso único. Madeira de reflorestamento. Validade: 5 anos. Pacote c/ 100 Unidade.
3	Especulo Vaginal s/ Lubrificação estéril, tamanho G. Material: poliestireno cristal (PS). Contém: 01 Espéculo Vaginal Descartável; Embalado em papel grau cirúrgico (GC); Produto de uso único. Reg. ANVISA: 10370230012. Transparente. Descartável e não estéril. Similar as marcas vagispec e adlin.	Unid.	800	R$ 1,37	R$ 1.096,00
4	Especulo Vaginal s/ Lubrificação estéril, tamanho M. Material: poliestireno cristal (PS). Contém: 01 Espéculo Vaginal Descartável; Embalado em papel grau cirúrgico (GC); Produto de uso único. Reg. ANVISA: 10370230012. Tamanho M. Eixo longitudinal da valva: 95mm; Largura perpendicular proximal de 25mm e distal de 28mm; Comprimento total: 156mm. Transparente. Descartável e não estéril. Similar as marcas vagispec e adlin	Unid.	7000	R$ 1,43	R$ 10.010,00
5	Especulo Vaginal s/ Lubrificação estéril, tamanho P. Material: poliestireno cristal (PS). Contém: 01 Espéculo Vaginal Descartável; Embalado em papel grau cirúrgico (GC); Produto de uso único. Reg. ANVISA: 10370230012. Tamanho P.- Eixo longitudinal da valva: 80mm; Largura perpendicular proximal e distal de 22mm; Comprimento total: 143mm. Transparente. Descartável e não estéril. Similar as marcas vagispec e adlin.	Unid.	5000	R$ 1,31	R$ 6.550,00
6	Lâmina ponta fosca, produzidas com alto padrão de qualidade e transparência; tamanho (26x76mm) e espessura (1 – 1,2mm), caixa c/ 50 Unidades.	Caixa	300	R$ 5,88	R$ 1.764,00
TOTAL					R$ 23.854,00

LOTE 4 - AGULHAS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Agulha descartável 13 x 4,5. Agulha descartável intravascular e intramuscular para infusăo de medicamentos e extraçăo de sangue e fluídos corpóreos. Com corpo de aço inoxidável com bisel trifacetado e siliconizado para uma punçăo atraumática com adaptaçăo universal para seringa tipo luer. Indentificando por cor o número e o calibre, tampa protetora do corpo em polipropileno, embalada individualmente, tipo blister em papel grau cirúrgico, esterilizada em óxido de etileno. Caixa c/ 100 Unidades, similares as marcas BD, injex e Solidor.	Caixa	550	R$ 8,13	R$ 4.471,50
2	Agulha descartável 20 x 5,5. Agulha descartável intravascular e intramuscular para infusăo de medicamentos e extraçăo de sangue e fluídos corpóreos. Com corpo de aço inoxidável com bisel trifacetado e siliconizado para uma punçăo atraumática com adaptaçăo universal para seringa tipo luer. Indentificando por cor o número e o calibre, tampa protetora do corpo em polipropileno, embalada individualmente, tipo blister em papel grau cirúrgico, esterilizada em óxido de etileno. Caixa c/ 100 Unidades, similares as marcas BD, injex e Solidor	Caixa	600	R$ 9,98	R$ 5.988,00
3	Agulha descartável 25 x 7. Agulha descartável intravascular e intramuscular para infusăo de medicamentos e extraçăo de sangue e fluídos corpóreos. Com corpo de aço inoxidável com bisel trifacetado e siliconizado para uma punçăo atraumática com adaptaçăo universal para seringa tipo luer. Indentificando por cor o número e o calibre, tampa protetora do corpo em polipropileno, embalada individualmente, tipo blister em papel	Caixa	350	R$ 8,39	R$ 2.936,50 34

	grau cirúrgico, esterilizada em óxido de etileno. Caixa c/ 100 Unidades, similares as marcas BD, injex e Solidor
4	Agulha descartável 25 x 8. Agulha descartável intravascular e intramuscular para infusăo de medicamentos e extraçăo de sangue e fluídos corpóreos. Com corpo de aço inoxidável com bisel trifacetado e siliconizado para uma punção atraumática com adaptaçăo universal para seringa tipo luer. Indentificando por cor o número e o calibre, tampa protetora do corpo em polipropileno, embalada individualmente, tipo blister em papel grau cirúrgico, esterilizada em óxido de etileno. Caixa c/ 100 Unidades, similares as marcas BD, injex e Solidor	Caixa	150	R$ 8,39	R$ 1.258,50
5	Agulha descartável 30 x 7. Agulha descartável intravascular e intramuscular para infusăo de medicamentos e extraçăo de sangue e fluídos corpóreos. Com corpo de aço inoxidável com bisel trifacetado e siliconizado para uma punçăo atraumática com adaptaçăo universal para seringa tipo luer. Indentificando por cor o número e o calibre, tampa protetora do corpo em polipropileno, embalada individualmente, tipo blister em papel grau cirúrgico, esterilizada em óxido de etileno. Caixa c/ 100 Unidades, similares as marcas BD, injex e Solidor	Caixa	220	R$ 8,39	R$ 1.845,80
6	Agulha descartável 30 x 8. Agulha descartável intravascular e intramuscular para infusăo de medicamentos e extraçăo de sangue e fluídos corpóreos. Com corpo de aço inoxidável com bisel trifacetado e siliconizado para uma punçăo atraumática com adaptaçăo universal para seringa tipo luer. Indentificando por cor o número e o calibre, tampa protetora do corpo em polipropileno, embalada individualmente, tipo blister em papel grau cirúrgico, esterilizada em óxido de etileno. Caixa c/ 100 Unidades, similares as marcas BD, injex e Solidor	Caixa	450	R$ 8,39	R$ 3.775,50
7	Agulha descartável 40 x 12. Agulha descartável intravascular e intramuscular para infusăo de medicamentos e extraçăo de sangue e fluídos corpóreos. Com corpo de aço inoxidável com bisel trifacetado e siliconizado para uma punçăo atraumática com adaptaçăo universal para seringa tipo luer. Indentificando por cor o número e o calibre, tampa protetora do corpo em polipropileno, embalada individualmente, tipo blister em papel grau cirúrgico, esterilizada em óxido de etileno. Caixa c/ 100 Unidades similares às marcas BD, injex e Solidor	Caixa	800	R$ 9,67	R$ 7.736,00
TOTAL					R$ 28.011,80

LOTE 5 - AGULHAS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	AGULHA RAQUI Nº 22 PEDIÁTRICA. Descartável, estéril, atoxica, apirogenica, canula em aco inox, cilindrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiado, rigido e centralizado, canhao em polipropileno e que permita encaixe perfeito, protetor em polipropileno, sem rachaduras e bem acoplado ao canhao. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saúde. Similar a marca BD e Unisis.	Unid.	200	R$ 35,10	R$ 7.020,00
2	Agulha técnica descartável, spinal para anestesia regional (raqui) com ponta tipo quincke 25G x 3 ½. Apirogênico; esterilizado por	Unid.	1000	R$ 35,10	R$ 35.100,00 35

	óxido de etileno. Produto de uso único. Validade: 5 anos após a fabricação. Agulha com design que proporciona velocidade no retorno do líquor e melhor fluxo do agente anestésico; Encaixe canhão/ estilete orienta posicionamento adequado do bisel e fixa o estilete evitando deslocamento durante a punção; Canhão translúcido que proporciona rápida visualização do líquor; Estilete ajustado à agulha reduz possibilidade de remoção de tecidos durante a punção; Látex Free. Estéril. Similar a marca BD e Unisis.
3	Agulha técnica descartável, spinal para anestesia regional (raqui) com ponta tipo quincke 27G x 3 ½. Apirogênico; esterilizado por óxido de etileno. Produto de uso único. Validade: 5 anos após a fabricação. Agulha com design que proporciona velocidade no retorno do líquor e melhor fluxo do agente anestésico; Encaixe canhão/ estilete orienta posicionamento adequado do bisel e fixa o estilete evitando deslocamento durante a punção; Canhão translúcido que proporciona rápida visualização do líquor; Estilete ajustado à agulha reduz possibilidade de remoção de tecidos durante a punção; Látex Free. Estéril. Similar a marca BD e Unisis.	Unid.	2500	R$ 156,00	R$ 390.000,00
TOTAL					R$ 432.120,00

LOTE 6 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Atadura de Crepom 100% algodão cru, fios de alta torção, que confere alta resistência com densidade de 13 fios/cm2, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal. Observação: é a quantidade de fios por cm2 que confere o poder de elasticidade. Apresenta um fio amarelo. 12cm x 1,80m repouso. Pacote c/ 12 Unidades. Similar a marca cremer e biotextil linha plus.	Pacote	1800	R$ 33,59	R$ 60.462,00
2	Atadura de Crepom 100% algodão cru, fios de alta torção, que confere alta resistência com densidade de 13 fios/cm2, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal. Observação: é a quantidade de fios por cm2 que confere o poder de elasticidade. Apresenta um fio amarelo. 15cm x 1,80m repouso. Pacote c/ 12 Unidades. Similar a marca cremer e biotextil linha plus.	Pacote	2000	R$ 30,72	R$ 61.440,00
3	Atadura de Crepom 100% algodão cru, fios de alta torção, que confere alta resistência com densidade de 13 fios/cm2, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal. Observação: é a quantidade de fios por cm2 que confere o poder de elasticidade. Apresenta um fio amarelo. 20cm x 1,80m repouso. Pacote c/ 12 Unidades. Similar a marca cremer e biotextil linha plus.	Pacote	1800	R$ 45,55	R$ 81.990,00
4	Atadura Gessada 12cm x 3m. Confeccionada em tecido de pano tipo tela 100% algodão; isento de Amido e Alvejante óptico; cor branca. Similares às marcas; Johnson&Johnson, PolarFix e Ortofen.	Rolo	2800	R$ 3,42	R$ 9.576,00
5	Atadura Gessada 15cm x 3m. Confeccionada em tecido de pano tipo tela 100% algodão; isento de Amido e Alvejante óptico; cor branca. Similares às marcas; Johnson&Johnson e PolarFix.	Rolo	2500	R$ 3,90	R$ 9.750,00
6	Atadura Gessada 20cm x 4m. Confeccionada em tecido de pano tipo tela 100% algodão; isento de Amido e Alvejante óptico; cor	Rolo	2500	R$ 6,83	R$ 17.075,00 36

	branca. Similares às marcas; Johnson&Johnson e PolarFix.
7	Compressa cirúrgica, (campo operatório) 50cm x 45cm 30g. Fabricadas com tecido quádruplo (4 camadas), 100% Algodão. Não estéril. 4 camadas com cadarço. 30g por unidade, pacote c/ 50 Unidades. Similar à marca Cremer.	Pacote	2000	R$ 153,57	R$ 307.140,00
8	Compressa cirúrgica, (campo operatório) 50cm x 45cm. Fabricadas 100% Algodão, tecido altamente absorvente e exclusivo processo de fabricação que não permite que uma camada deslize sobre a outra, com costuras nas bordas para evitar o desfiamento. Não estéril. 4 camadas com cadarço. Pacote c/ 50 Unidades. Similar à marca Polar Fix, Clean Gold.	Pacote	500	R$ 156,00	R$ 78.000,00
9	Compressa de gaze Hidrófila, esterilizada a gás de óxido de etileno, 8 camadas, 5 dobras, dimensão dobrada 7,5cm x 7,5cm, contendo 10 unidades - 13 fios/cm², dimensão aberta: 14cm x 28cm. Similar a marca cremer e melhor med	Pacote	200000	R$ 1,48	R$ 296.000,00
10	Compressa de Gaze Hidrófila 100% algodão em tecido tipo tela– não estéril; dimensão aberta 15cm x 30cm; dimensão fechada 7,5cm x 7,5cm; 8 camadas; 5 dobras; 9 fios por cm2. Pct. c/ 500 und. Similar a marca cremer	Pacote	2200	R$ 386,34	R$ 849.948,00
TOTAL					R$ 1.771.381,00

LOTE 7 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Atadura de Algodão Ortopédico 100% algodão de 12cm x 1,8m. Macio e extra-absorvemte. Pacote c/ 12 Unidades. Similar a marca ortofen.	Pacote	350	R$ 14,88	R$ 5.208,00
2	Atadura de Algodão Ortopédico 100% algodão 15cm x 1,8m. Macio e extra-absorvemte. Pacote c/ 12 Unidades. Similar a marca ortofen	Pacote	350	R$ 19,07	R$ 6.674,50
3	Atadura de Algodão Ortopédico 100% algodão 20cm x1,8m. Macio e extra-absorvemte. Pacote c/ 12 Unidades. Similar a marca ortofen	Pacote	350	R$ 25,82	R$ 9.037,00
4	Malha Tubular 15cm x 15mt. Confeccionada em tecido 100% algodão. Elasticidade no sentido transversal com enrolamento uniforme em toda sua extensão. Compressão uniforme em toda sua extensão para manter a proteção do membro. Alta resistência para preservação da integridade tecidual.	Rolo	220	R$ 8,72	R$ 1.918,40
5	Malha Tubular 8cm x 15mt. Confeccionada em tecido 100% algodão. Elasticidade no sentido transversal com enrolamento uniforme em toda sua extensão. Compressão uniforme em toda sua extensão para manter a proteção do membro. Alta resistência para preservação da integridade tecidual.	Rolo	270	R$ 8,56	R$ 2.311,20
TOTAL					R$ 25.149,10

LOTE 8 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Bolsa coletora de urina sistema fechado 2000ml, estéril. Esterilizado em óxido de etileno. Validade de 05 anos após a data de fabricação. Contém filtro e válvula para drenagem. Dotado com Duas Escalas para medir o fluxo urinário. Fácil escoamento do fluxo urinário. Válvula interna anti-refluxo que evita o retorno da urina e a contaminação por bactérias. Sistema Duplo-patenteado. Plástico	Caixa	270	R$ 3,85	R$ 1.039,50

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	frontal transparente com informações em silk-screem, fundo branco que proporciona melhor visualização do fluxo urinário. Caixa c/ 10 Unidades. Similar a marca Star med.
2	Bolsa de colostomia/ileostomia drenável, recortável com barreira protetora de pele stomahesive de 19 a 64mm de diâmetro de abertura de estoma e 1 clipe de fechamento.Caixa c/ 10 Unidades. Similar a marca convatec.	Caixa	280	R$ 121,12	R$ 33.913,60
3	Clip ou Clamp para fechamento de bolsa de colostomia ou ileostomia sistema drenável. Constituído de pouretano com sistema de segurança para uma vedação sem riscos de vazamento. Pacote com 05 unidades.	Pacote	50	R$ 31,08	R$ 1.554,00
4	Coletor de urina adulto tipo saco aberto 2000ml. Confeccionada com material resistente, translucido e atoxico.	Unid.	16000	R$ 0,57	R$ 9.120,00
5	Dispositivo urinário com preservativo n° 06, estéril.	Unid.	5500	R$ 2,29	R$ 12.595,00
6	COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO. Coletor de urina, estéril, infantil, descartável, em plástico transparente. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, tipo de esterilização, data de fabricação e validade, número do lote e registro no Mistério da Saúde.	Unid.	6000	R$ 0,62	R$ 3.720,00
7	COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO. Coletor de urina, estéril infantil, descartável, em plástico transparente. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização, fabricação, validade, número do lote e registro no Mistério da Saúde.	Unid.	6000	R$ 0,62	R$ 3.720,00
TOTAL					R$ 65.662,10

LOTE 9 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cal Sodada 4,3kg - Molecular.	Galão	10	R$ 183,70	R$ 1.837,00
TOTAL					R$ 1.837,00

LOTE 10 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cânula de Guedel Nº 00, confeccionada em PVC. Tamanho Interno do Orifício: 9,6mm x 4,9mm; Comprimento: 6cm.	Unid.	15	R$ 6,35	R$ 95,25
2	Cânula de Guedel Nº 01, confeccionada em PVC. Tamanho Interno do Orifício: 9,8mmX5,1mm; Comprimento: 7cm.	Unid.	15	R$ 6,35	R$ 95,25
3	Cânula de Guedel Nº 02, confeccionada em PVC. Tamanho Interno do Orifício: 10mm x 5,2mm; Comprimento: 8 cm.	Unid.	15	R$ 6,35	R$ 95,25
4	Cânula de Guedel Nº 03, confeccionada em PVC. Tamanho Interno do Orifício: 11,4mmX5,2mm; Comprimento: 9,5cm.	Unid.	20	R$ 6,35	R$ 127,00
5	Cânula de Guedel Nº 04, confeccionada em PVC. Tamanho Interno do Orifício: 11,6mmX6,2mm; Comprimento: 12cm.	Unid.	20	R$ 6,35	R$ 127,00
6	Cânula de Guedel Nº 05, confeccionada em PVC. Tamanho Interno do Orifício: 16mmX8,6mm; Comprimento: 12,5cm.	Unid.	20	R$ 6,35	R$ 127,00
7	Cânula de traqueostomia c/ Cuff 5.0	Unid.	10	R$ 26,22	R$ 262,20
8	Cânula de traqueostomia c/ Cuff 6.0	Unid.	10	R$ 17,88	R$ 178,80
9	Cânula de traqueostomia c/ Cuff 6.5	Unid.	10	R$ 17,88	R$ 178,80
10	Cânula de traqueostomia c/ Cuff 7.0	Unid.	10	R$ 17,88	R$ 178,80
11	Cânula de traqueostomia c/ Cuff 7.5	Unid.	15	R$ 17,88	R$ 268,20
12	Cânula de traqueostomia c/ Cuff 8.0	Unid.	10	R$ 17,88	R$ 178,80
13	Cânula de traqueostomia c/ Cuff 8.5	Unid.	10	R$ 17,88	R$ 178,80

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14	Cânula de traqueostomia metal média nº 00 - Recém-nato	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
15	Cânula de traqueostomia metal média nº 0 - Crianças até 3 anos	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
16	Cânula de traqueostomia metal média nº 01 - Crianças de 3 até 6 anos	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
17	Cânula de traqueostomia metal média nº 02 - Crianças de 6 até 12 anos	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
18	Cânula de traqueostomia metal média nº 03 - Adolescente	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
19	Cânula de traqueostomia metal média nº 04 - Adulto	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
20	Cânula de traqueostomia metal média nº 05 - Adulto	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
21	Cânula de traqueostomia metal média nº 06 - Adulto	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
22	Cânula de traqueostomia metal longa nº 03 - Adolescente	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
23	Cânula de traqueostomia metal longa nº 04 - Adulto	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
24	Cânula de traqueostomia metal longa nº 05 - Adulto	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
25	Cânula de traqueostomia metal longa nº 06 - Adulto	Unid.	10	R$ 111,33	R$ 1.113,30
26	Cânula nasal para CPAP (prong) em silicone n° 00	Unid.	5	R$ 76,65	R$ 383,25
27	Cânula nasal para CPAP (prong) em silicone n° 0	Unid.	5	R$ 76,65	R$ 383,25
28	Cânula nasal para CPAP (prong) em silicone n° 1	Unid.	5	R$ 76,65	R$ 383,25
29	Cânula nasal para CPAP (prong) em silicone n° 2	Unid.	5	R$ 79,25	R$ 396,25
30	Cânula nasal para CPAP (prong) em silicone n° 3	Unid.	5	R$ 79,25	R$ 396,25
31	Cânula nasal para CPAP (prong) em silicone n° 4	Unid.	5	R$ 79,26	R$ 396,30
TOTAL					R$ 17.789,30

LOTE 11 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Circuito Cpap Nasal Neonatal. Kit completo com adaptador, toucas e linhas corrugadas 120cm; Precisão: Linha de monitorização de pressão para dados completos e confiáveis. Composto de touca de algodão extra macio garantindo o conforto ao bebê e com alças ajustáveis para perfeita fixação dos tubos; Pronga nasal 100% silicone e pontas anatômicas para ajuste delicado a pele do neonato. Com adaptadores que permitem o uso em diversas marcas de ventiladores mecânicos. Especificações: FR: 08. Diâmetro das cânulas(mm): 2,70. Separação entre cânulas(mm): 3,00. Comprimento cânulas(mm): 9,00. Recomendação segundo peso do paciente: Menos de 1000g. Itens Inclusos: 01 cânula nasal; 02 adaptadores de 90°; 03 tubos enrugados sendo 1 de 40 cm; 01 linha de monitoração da pressão; 02 adaptadores para umidificação; 02 tampas luer lock; 01 adaptador luer-slip duplo; 01 Gorro de Algodão com Velcro; 03 conectores standard 10 mm; 01 Adaptador para Respirador Neonatal. Similar a marca GMI.	Unid.	3	R$ 372,35	R$ 1.117,05
2	Circuito Cpap Nasal Neonatal. Kit completo com adaptador, toucas e linhas corrugadas 120cm; Precisão: Linha de monitorização de pressão para dados completos e confiáveis. Composto de touca de algodão extra macio garantindo o conforto ao bebê e com alças ajustáveis para perfeita fixação dos tubos; Pronga nasal 100% silicone e pontas anatômicas para ajuste delicado a pele do neonato. Com adaptadores que permitem o uso em diversas marcas de ventiladores mecânicos. Especificações: FR: 10. Diâmetro das cânulas (mm): 3,30. Separação entre cânulas (mm): 3,00. Comprimento cânulas (mm): 10,00. Recomendação segundo peso do paciente: De 1000 a 1500g. Itens Inclusos: 01 cânula nasal; 02 adaptadores de 90°; 03	Unid.	3	R$ 372,35	R$ 1.117,05

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	tubos enrugados sendo 1 de 40 cm; 01 linha de monitoração da pressão; 02 adaptadores para umidificação; 02 tampas luer lock; 01 adaptador luer-slip duplo; 01 Gorro de Algodão com Velcro; 03 conectores standard 10 mm; 01 Adaptador para Respirador Neonatal. Similar a marca GMI.
3	Circuito Cpap Nasal Neonatal. Kit completo com adaptador, toucas e linhas corrugadas 120cm; Precisão: Linha de monitorização de pressão para dados completos e confiáveis. Composto de touca de algodão extra macio garantindo o conforto ao bebê e com alças ajustáveis para perfeita fixação dos tubos; Pronga nasal 100% silicone e pontas anatômicas para ajuste delicado a pele do neonato. Com adaptadores que permitem o uso em diversas marcas de ventiladores mecânicos. Especificações: FR: 12. Diâmetro das cânulas(mm): 4,00. Separação entre cânulas(mm): 4,00. Comprimento cânulas(mm): 10,00. Recomendação segundo peso do paciente: De 1500 a 2000g. Itens Inclusos: 01 cânula nasal; 02 adaptadores de 90°; 03 tubos enrugados sendo 1 de 40 cm; 01 linha de monitoração da pressão; 02 adaptadores para umidificação; 02 tampas luer lock; 01 adaptador luer-slip duplo; 01 Gorro de Algodão com Velcro; 03 conectores standard 10 mm; 01 Adaptador para Respirador Neonatal. Similar a marca GMI.	Unid.	3	R$ 372,35	R$ 1.117,05
TOTAL					R$ 3.351,15

LOTE 12 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cânula de traqueostomia pediátrica 4,5 sem cuff. Diâmetro interno 4,5mm e diâmetro externo 6,5mm. Comprimento 42mm. Desenvolvida em material mais macio, para maior conforto do paciente pediátrico. Possui flange com recuo para acomodar melhor as suturas. Apresenta menor ângulo do flange para melhor adaptação. Este modelo acompanha seu próprio obturador. Similar a marca Covidien.	Unid.	10	R$ 682,50	R$ 6.825,00
TOTAL					R$ 6.825,00

LOTE 13 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Dreno de penrose estéril, puro látex, tamanho 1. Esterilizado a radiação gama - cobalto 60.	Unid.	200	R$ 1,47	R$ 294,00
2	Dreno de penrose estéril, puro látex, tamanho 2. Esterilizado a radiação gama - cobalto 60.	Unid.	200	R$ 1,93	R$ 386,00
3	Dreno de penrose estéril, puro látex, tamanho 3. Esterilizado a radiação gama - cobalto 60.	Unid.	200	R$ 2,91	R$ 582,00
4	Dreno de penrose estéril, puro látex, tamanho 4. Esterilizado a radiação gama - cobalto 60.	Unid.	200	R$ 4,57	R$ 914,00
5	Dreno de kher tipo T, Nº 14. Fabricado em látex natural. Pontas atraumáticas. Embalado em papel grau cirúrgico. Esterilizado a gás óxido de etileno.	Unid.	20	R$ 17,55	R$ 351,00
6	Dreno de kher tipo T, Nº16. Fabricado em látex natural. Pontas atraumáticas. Embalado em papel grau cirúrgico. Esterilizado a gás óxido de etileno.	Unid.	20	R$ 17,55	R$ 351,00
7	Dreno de kher tipo T, Nº 18. Fabricado em látex natural. Pontas	Unid.	20	R$ 17,55	R$ 351,00

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	atraumáticas. Embalado em papel grau cirúrgico. Esterilizado a gás óxido de etileno.
8	Dreno de Sucção Portovac 3.2. Tubo extensor com 100cm de comprimento; Reservatório sanfonado, com capacidade para 600ml, e escala graduada para aferição do volume drenado; Conector dreno x tubo em "Y" possui linhas para indicar corte adequado ao calibre do dreno; Cânula em aço inoxidável 3.2 serve de guia para colocação do dreno no paciente; Dreno radiopaco para alcance da rádio capacidade (RX), multiperfurado para permitir a drenagem; Produto com validade.	Unid.	20	R$ 30,23	R$ 604,60
9	Dreno de Sucção Portovac 4.8. Tubo extensor com 100cm de comprimento; Reservatório sanfonado, com capacidade para 600ml, e escala graduada para aferição do volume drenado; Conector dreno x tubo em "Y" possui linhas para indicar corte adequado ao calibre do dreno; Cânula em aço inoxidável serve de guia para colocação do dreno no paciente; Dreno radiopaco para alcance da rádio capacidade (RX), multiperfurado para permitir a drenagem; Produto com validade.	Unid.	30	R$ 30,23	R$ 906,90
10	Dreno de Sucção Portovac 6.4. Tubo extensor com 100cm de comprimento; Reservatório sanfonado, com capacidade para 600ml, e escala graduada para aferição do volume drenado; Conector dreno x tubo em "Y" possui linhas para indicar corte adequado ao calibre do dreno; Cânula em aço inoxidável 6.4 serve de guia para colocação do dreno no paciente; Dreno radiopaco para alcance da rádio capacidade (RX), multiperfurado para permitir a drenagem; Produto com validade.	Unid.	20	R$ 37,05	R$ 741,00
TOTAL					R$ 5.481,50

LOTE 14 - MATERIAL NEONATAL
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cateter Duplo Lumen para venosa profunda Tamanho Nº 4fr X 13cm. Lumens Internos 13cm - 22G x 22G. Similar a marca Duocath.	Unid.	15	R$ 213,33	R$ 3.199,95
2	Cateter Duplo Lumen para venosa profunda Tamanho Nº 5fr X 13cm. Lumens Internos 13cm - 18G x 20G. Similar a marca Duocath.	Unid.	15	R$ 213,33	R$ 3.199,95
3	Cateter venoso central de implante periférico PICC 2.0 French, em poliuretano. Cateter: 2 Fr, 24G, 30 cm, Vol. Morto: 0,12 ml, Fluxo (por gravidade): 5,0 ml/min, Diâm. Int. - Ext.: 0,3mm - 0,6mm. Introdutor: comp. 21 mm, Diâm. Ext: 1,0mm, 20G. Produto esterilizado por óxido de etileno. Similar a marca Vygon	Unid.	50	R$ 495,33	R$ 24.766,50
4	Cateter Umbilical Tamanho Nº 3.0. Linha radiopaca contínua; Graduação centimetrada para controle de profundidade; Extremidade distal atraumática; Comprimento aproximado de 40 cm; adaptador em PVC com encaixe para seringas tipo Luer-Lock. Composição do Produto: Látex Free.	Unid.	50	R$ 46,84	R$ 2.342,00
5	Cateter Umbilical Tamanho Nº 3.5. Linha radiopaca contínua; Graduação centimetrada para controle de profundidade; Extremidade distal atraumática; Comprimento aproximado de 40 cm; adaptador em PVC com encaixe para seringas tipo Luer-Lock. Composição do Produto: Látex Free.	Unid.	100	R$ 46,84	R$ 4.684,00
6	Cateter Umbilical Tamanho Nº 4.0. Linha radiopaca contínua; Graduação centimetrada para controle de profundidade;	Unid.	80	R$ 46,84	R$ 3.747,20 41

	Extremidade distal atraumática; Comprimento aproximado de 40 cm; adaptador em PVC com encaixe para seringas tipo Luer-Lock. Composição do Produto: Látex Free.
7	Fita Umbilical. Produzida a partir de fio de algodão branco alvejado. Similar a marca Medical	Unid.	30	R$ 8,73	R$ 261,90
TOTAL					R$ 42.201,50

LOTE 15 - CATETER INTRAVENOSO
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cateter Intravenoso Nº 14 (Laranja), Caixa c/ 50 Unidades. Agulha em aço inoxidável siliconizada, com bisel ultra afiado; Cateter em Teflon; Tampa com polipropileno que protege a cânula e o cateter até a sua utilização. Similar às marcas, Solidor e BD.	Caixa	30	R$ 60,51	R$ 1.815,30
2	Cateter Intravenoso Nº 16 (Cinza), Caixa c/ 50 Unidades. Agulha em aço inoxidável siliconizada, com bisel ultra afiado; Cateter em Teflon; Tampa com polipropileno que protege a cânula e o cateter até a sua utilização. Similares às marcas, Solidor e BD.	Caixa	40	R$ 60,51	R$ 2.420,40
3	Cateter Intravenoso Nº 18 (Verde), Caixa c/ 50 Unidades. Agulha em aço inoxidável siliconizada, com bisel ultra afiado; Cateter em Teflon; Tampa com polipropileno que protege a cânula e o cateter até a sua utilização. Similares às marcas, Solidor e BD	Caixa	250	R$ 60,51	R$ 15.127,50
4	Cateter Intravenoso Nº 20 (Rosa), Caixa c/ 50 Unidades. Agulha em aço inoxidável siliconizada, com bisel ultra afiado; Cateter em Teflon; Tampa com polipropileno que protege a cânula e o cateter até a sua utilização. Similares às marcas, Solidor e BD	Caixa	520	R$ 60,51	R$ 31.465,20
5	Cateter Intravenoso Nº 22 (Azul), Caixa c/ 50 Unidades. Agulha em aço inoxidável siliconizada, com bisel ultra afiado; Cateter em Teflon; Tampa com polipropileno que protege a cânula e o cateter até a sua utilização. Similares às marcas, Solidor e BD.	Caixa	1000	R$ 60,51	R$ 60.510,00
6	Cateter Intravenoso Nº 24 (Amarelo), Caixa c/ 50 Unidades. Agulha em aço inoxidável siliconizada, com bisel ultra afiado; Cateter em Teflon; Tampa com polipropileno que protege a cânula e o cateter até a sua utilização. Similares às marcas, Solidor e BD.	Caixa	1000	R$ 63,84	R$ 63.840,00
7	Cateter Intravenoso Nº 14, com dispositivo de segurança, que atenda as exigências da NR32. Calibre: 14 G (2,1 x 45 mm – laranja). Com filtro, radiopaco, de uso único, estéril, atóxico, apirogênico, indicado para infusões de curto prazo (72 a 96 horas). Confeccionado em material resistente, com espessura e dimensões adequadas à sua finalidade. Totalmente uniforme, deslizante, livre de rugas, torções, vazamentos, emendas, rebarbas ou outro defeito prejudicial a seu uso. Caixa c/ 50 Unidades, similares às marcas, Solidor e BD.	Caixa	5	R$ 195,60	R$ 978,00
8	Cateter Intravenoso Nº 16, com dispositivo de segurança, que atenda as exigências da NR32. Calibre 16 G (1,7 x 45 mm – cinza). Com filtro, radiopaco, de uso único, estéril, atóxico, apirogênico, indicado para infusões de curto prazo (72 a 96 horas). Confeccionado em material resistente, com espessura e dimensões adequadas à sua finalidade. Totalmente uniforme, deslizante, livre de rugas, torções, vazamentos, emendas, rebarbas ou outro defeito prejudicial a seu uso. Caixa c/ 50 Unidades, similares às marcas, Solidor e BD.	Caixa	10	R$ 195,60	R$ 1.956,00
9	Cateter Intravenoso Nº 18, com dispositivo de segurança, que atenda as exigências da NR32. Calibre 18 G (1,3 x 45 mm – verde). Com	Caixa	20	R$ 195,60	R$ 3.912,00

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	filtro, radiopaco, de uso único, estéril, atóxico, apirogênico, indicado para infusões de curto prazo (72 a 96 horas). Confeccionado em material resistente, com espessura e dimensões adequadas à sua finalidade. Totalmente uniforme, deslizante, livre de rugas, torções, vazamentos, emendas, rebarbas ou outro defeito prejudicial a seu uso. Caixa c/ 50 Unidades, similares às marcas, Solidor e BD
10	Cateter Intravenoso Nº 20, com dispositivo de segurança, que atenda as exigências da NR32. Calibre 20 G (1,1 x 32 mm – rosa). Com filtro, radiopaco, de uso único, estéril, atóxico, apirogênico, indicado para infusões de curto prazo (72 a 96 horas). Confeccionado em material resistente, com espessura e dimensões adequadas à sua finalidade. Totalmente uniforme, deslizante, livre de rugas, torções, vazamentos, emendas, rebarbas ou outro defeito prejudicial a seu uso. Caixa c/ 50 Unidades, similares às marcas, Solidor e BD.	Caixa	30	R$ 195,60	R$ 5.868,00
11	Cateter Intravenoso Nº 22, com dispositivo de segurança, que atenda as exigências da NR32. Calibre 22 G (0,9 x 25 mm – azul). Com filtro, radiopaco, de uso único, estéril, atóxico, apirogênico, indicado para infusões de curto prazo (72 a 96 horas). Confeccionado em material resistente, com espessura e dimensões adequadas à sua finalidade. Totalmente uniforme, deslizante, livre de rugas, torções, vazamentos, emendas, rebarbas ou outro defeito prejudicial a seu uso. Caixa c/ 50 Unidades, similares às marcas, Solidor e BD.	Caixa	30	R$ 195,60	R$ 5.868,00
12	Cateter Intravenoso Nº 24, com dispositivo de segurança, que atenda as exigências da NR32. Calibre 24 G (0,7 x 19 mm – amarelo). Com filtro, radiopaco, de uso único, estéril, atóxico, apirogênico, indicado para infusões de curto prazo (72 a 96 horas). Confeccionado em material resistente, com espessura e dimensões adequadas à sua finalidade. Totalmente uniforme, deslizante, livre de rugas, torções, vazamentos, emendas, rebarbas ou outro defeito prejudicial a seu uso. Caixa c/ 50 Unidades, similares às marcas, Solidor e BD.	Caixa	30	R$ 203,93	R$ 6.117,90
TOTAL					R$ 199.878,30

LOTE 16 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Tampa de vedação para conector luer macho/fêmea. Luer Macho e Fêmea: produto único com dupla função, conexão tanto em dispositivos Luer Slip quanto em Luer Lock. Conector para vedação de dispositivos em sistema de infusão, como cateteres venosos centrais e periféricos, equipos, seringas e multiplicadores de acesso venoso. Embalagem estéril individual. Caixa com 200 unidades. Similar a marca Cremer.	Caixa	100	R$ 167,00	R$ 16.700,00
TOTAL					R$ 16.700,00

LOTE 17 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cateter p/ Oxigênio Tipo Óculos Adulto. Embalado individualmente em embalagem plástica, esterilizado por radiação gama. P.V.C. Atóxico Siliconado Estéril. Ajuste preciso do tensionador. Tubo flexível. Embalado em papel grau cirúrgico/filme de poliéster. Embalagem com 1 unidade. Atóxico. Aspirogênico. Descartável (Uso único).	Unid.	3000	R$ 1,31	R$ 3.930,00
2	Equipo Macro com ejetor lateral. Lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução; Câmara para visualização de gotejamento; Filtro de Partícula (abertura 15 micra) - De acordo	Unid.	120000	R$ 1,54	R$ 184.800,00

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	com a Norma NBR ISO 8536-4; Extensão em PVC Cristal; Controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete; Conexão luer para dispositivo de acesso venoso. Macrogotas (20 gotas = 1 ml). Injetor lateral isento de látex, com plataforma de proteção para dedos e corta-fluxo - Filtro de ar hidrófobo bacteriológico (abertura 0,22 micra). Similar à marca Embramed e Descarpack.
3	Equipo Micro com ejetor lateral. Lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução; Câmara para visualização de gotejamento; Filtro de Partícula (abertura 15 micra) - De acordo com a Norma NBR ISO 8536-4; Extensão em PVC Cristal; Controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete; Conexão luer para dispositivo de acesso venoso.Injetor lateral isento de látex, com plataforma de proteção para dedos e corta-fluxo - Filtro de ar hidrófobo bacteriológico (abertura 0,22 micra). Similar à marca Embramed e descarpack.	Unid.	4000	R$ 5,71	R$ 22.840,00
4	Equipo Multivias c/clamp poliplex. Estéril- Esterilizado a Óxido de Etileno. Fabricado em PVC flexível. Tubo de 18 cm. Conector tipo Luer Slip universal. Pinça Rolete e Corta-Fluxo. Câmara gotejadora flexível. Atóxico e Apirogênico. Descartável e de uso único. Similar à marca Embramed e descarpack.	Unid.	25000	R$ 1,15	R$ 28.750,00
5	Equipo para alimentação enteral. Confeccionado com matéria-prima atóxica e livre do aditivo DEHP. Ponta perfurante com conexão universal; filtro de ar que facilita a colabagem do frasco de nutrição; pinça rolete para controlar o fluxo da dieta, garantindo excelente precisão no controle do gotejamento; conector escalonado incompatível com dispositivos de infusão intravenosa, conectando- se apenas com a sonda de nutrição enteral, minimizando os erros de administração e conferindo maior segurança ao paciente. O filtro de ar/partículas possui área de filtração efetiva de 0, 297 cm2 e malha de 3 micras. Similar a marca Biobase.	Unid.	2000	R$ 1,85	R$ 3.700,00
6	Equipo para alimentação enteral. Lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução; Câmara flexível para visualização gotejamento; Extensão em PVC azul (evita conexão acidental com acesso venoso); controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete; Conexão luer slip para dispositivo de acesso venoso. Similar a marca Descarpack.	Unid.	2000	R$ 1,85	R$ 3.700,00
7	Equipo para infusão sanguínea câmara dupla esterilizado por radiação gama. Lanceta perfurante para conexão ao recipiente sangue. Câmara dupla flexível sendo a primeira dotada de filtro de sangue para retenção de coágulos, e a segunda para visualização e controle de gotejamento. Extensão em PVC. Controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete. Conexão luer para dispositivo de acesso venoso.Similar a marca embramed.	Unid.	600	R$ 6,87	R$ 4.122,00
8	Equipo para irrigação continua duas vias. Similar à marca Hartmann	Unid.	100	R$ 46,77	R$ 4.677,00
9	Extensor para Artroscopia 2 vias. Similar à marca Xxxxxxxx.	Unid.	100	R$ 54,00	R$ 5.400,00
10	Conjunto para irrigação 2 vias. Similar a marca American Instruments.	Unid.	100	R$ 41,08	R$ 4.108,00
TOTAL					R$ 266.027,00

LOTE 18 - CATETER
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cateter para acesso venoso central uni lúmen 16Ga x 30 cm (amarelo). Similar a marca BD e biocat.	Unid.	30	R$ 77,45	R$ 2.323,50

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2	Cateter para acesso venoso xxxxxxx xxx xxxxx 00Xx x 00 xx (xxxxx). Similar a marca BD e biocat.	Unid.	30	R$ 97,60	R$ 2.928,00
3	Cateter para acesso venoso central uni lúmen 22Ga x 30 cm (azul). Similar a marca BD e biocat.	Unid.	20	R$ 97,60	R$ 1.952,00
4	Kit com Agulha Touhy 18Gx80mm e Cateter Epidural 18G. Similar a marca BBraun ou BD.	Unid.	30	R$ 98,50	R$ 2.955,00
5	Agulha para anestesia peridural 18 Gx6" (1,3x150mm), epidural ou caudal, bisel tipo Tuohy, marcação em 1 cm para controle de profundidade, empunhadura anatômica, canhão transparente. Similar a marca BBraun ou BD.	Unid.	100	R$ 44,70	R$ 4.470,00
TOTAL					R$ 14.628,50

LOTE 19 - ELETRODO
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Eletrodo Ag/AgCl/ Gel Sólido-Adesivo (tempo de duração: 72 a 96hrs) Tele 716/ Espuma- Adulto. Formato oval 43 x 45mm c/ 50 Unidades. Pacote c/ 50 Unidade.	Pacote	2000	R$ 26,94	R$ 53.880,00
TOTAL					R$ 53.880,00

LOTE 20 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Conjunto escova/esponja plástica com dupla face, embebida em solução degermante e anti-séptica à base de PVPI 10% conjugada ao agente de limpeza, emoliente e umectante. Similar a marca Rioquimica	Unid.	9200	R$ 4,36	R$ 40.112,00
TOTAL					R$ 40.112,00

LOTE 21 - COLAR CERVICAL
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Colar Cervical c/ Apoio Metoneano Reutilizável, Impermeável e com ajuste de altura, tamanho P. Similar a marca Marimar e Ambu.	Unid.	30	R$ 21,06	R$ 631,80
2	Colar Cervical c/ Apoio Metoneano Reutilizável, Impermeável e com ajuste de altura, tamanho M. Similar a marca Marimar e Ambu.	Unid.	40	R$ 17,55	R$ 702,00
3	Colar Cervical c/ Apoio Metoneano Reutilizável, Impermeável e com ajuste de altura, tamanho G. Similar a marca Marimar e Ambu.	Unid.	30	R$ 17,55	R$ 526,50
4	Colar Cervical de Espuma, tamanho P. Similar a marca Marimar.	Unid.	30	R$ 16,58	R$ 497,40
5	Colar Cervicalde espuma, tamanho M. Similar a marca Marimar.	Unid.	30	R$ 16,58	R$ 497,40
6	Colar Cervical de espuma, tamanho G. Similar a marca Marimar.	Unid.	30	R$ 16,58	R$ 497,40
TOTAL					R$ 3.352,50

LOTE 22 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Braçadeira em velcro completa com manguito para o aparelho Tycos, para circunferência de braço de 29 a 42cm e alta durabilidade. Uso Adulto. Similar a marca Welch Allyn	Unid.	80	R$ 204,47	R$ 16.357,60
2	Esfigmomanômetro ADULTO de velcro com tecnologia	Unid.	100	R$ 799,67	R$ 79.967,00

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	durashock. Acompanha braçadeira adulto padrão (29 a 42cm - diâmetro do braço) em nylon com fechamento em velcro super resistente, com manguito preto, manômetro DS44 com anel amortecedor de borracha na cor cinza (com selo de aprovação do INMETRO), certificado de calibração INMETRO,Manual e Garantia. Esfigmomanômetro aneróide sem engrenagens para maior durabilidade do instrumento. Atende às normas da AAMI de resistência a impactos. Pode cair de uma altura de até 76cm, não quebra e não perde a calibração. Garantia de calibração por 05 anos. Manômetro gira 360º para fácil visualização. Leve e livre de látex para maior comodidade. Único manguito para braço direito e esquerdo para posicionamento preciso. Manguito cm durabilidade de até 100.000 ciclos. Design ergonômico que permite trabalhar com a mão direita ou esquerda. Amortecedores de impacto. Similar a marca Welch Allyn DS44- 11 CBT.
3	Esfigmomanômetro INFANTIL de velcro com tecnologia durashock. Acompanha braçadeira adulto padrão (9 a 13cm - diâmetro do braço) em nylon com fechamento em velcro super resistente, com manguito preto, manômetro DS44 com anel amortecedor de borracha na cor cinza (com selo de aprovação do INMETRO), certificado de calibração INMETRO, Manual e Garantia. Esfigmomanômetro aneróide sem engrenagens para maior durabilidade do instrumento. Atende às normas da AAMI de resistência a impactos. Pode cair de uma altura de até 76cm, não quebra e não perde a calibração. Garantia de calibração por 05 anos. Manômetro gira 360º para fácil visualização. Leve e livre de látex para maior comodidade. Único manguito para braço direito e esquerdo para posicionamento preciso. Manguito cm durabilidade de até 100.000 ciclos. Design ergonômico que permite trabalhar com a mão direita ou esquerda. Amortecedores de impacto. Similar a marca Welch Allyn DS44- 11 CBT.	Unid.	20	R$ 873,53	R$ 17.470,60
4	Esfigmomanômetro de velcro com tecnologia durashock inclusas as braçadeiras tamanhos: 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 + braçadeira tamanho 11 (junto com o Esfigmo). Braçadeira tamanho 6, de cor Preta, tamanho: 7-10cm, modelo: Infantil pequeno. Braçadeira tamanho 7, de cor Preta, tamanho: 9-13cm, modelo: Infantil. Braçadeira tamanho 8, de cor Preta, tamanho: 12-16cm, modelo: Criança Pequena. Braçadeira tamanho 9, cor Verde, tamanho: 15- 21cm, nodelo: Criança. Braçadeira tamanho 10, cor Azul, tamanho: 20-26cm, modelo: Adulto pequeno. Braçadeira tamanho 12, cor Preta, tamanho: 32-43cm, modelo: Adulto grande. Braçadeira tamanho 13, cor Preta, tamanho: 40-55cm, modelo: Coxa.Conexão por FlexiPort permite a troca da braçadeira de maneira fácil. Esfigmomanômetro aneróide sem engrenagens para maior durabilidade do instrumento. Atende às normas da AAMI de resistência a impactos. Pode cair de uma altura de até 76cm, não quebra e não perde a calibração. Garantia de calibração por 05 anos. Manômetro gira 360º para fácil visualização. Leve e livre de látex para maior comodidade. Único manguito para braço direito e esquerdo para posicionamento preciso. Manguito cm durabilidade de até 100.000 ciclos. Design ergonômico que permite trabalhar com a mão direita ou esquerda. Amortecedores de impacto. Similar a marca Welch	Unid.	20	R$ 2.175,87	R$ 43.517,40

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	Allyn DS44-11 BR.
TOTAL					R$ 157.312,60

LOTE 23 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Detector fetal portátil, com sonar para batimentos cardíacos fetais, alta sensibilidade para ausculta, alimentação com 02 baterias de 9 volts cada. freqüência 2,2MHz. Dimensões 45x85x190mm. Peso líquido de até 500gr. Com aprovações da ANVISA e registro no Ministério da Saúde.	Unid.	20	R$ 604,50	R$ 12.090,00
2	Estetoscópio Duo sonic em aço inoxidável, detecta sons de alta e baixa freqüência. Tambor com proteção: proporciona maior conforto ao paciente. As olivas macias e confortáveis ajustam-se perfeitamente promovendo um excelente selamento acústico. Adulto. Similar a marca Solidor	Unid.	50	R$ 28,28	R$ 1.414,00
3	Estetoscópio Pediátrico. O estetoscópio pediátrico tem auscultador de 3,5 cm de diâmetro. Auscultador de aço inoxidável. As olivas macias e confortáveis ajustam-se perfeitamente promovendo um excelente selamento acústico. Molas internas ajustáveis, proporcionando adequada tensão das hastes nos ouvidos. Similar a marca Solidor	Unid.	20	R$ 28,28	R$ 565,60
4	Pulseira para identificação, tamanho infantil, confeccionada em material plástico de alta qualidade, inodoro, atóxico e antialérgico, com exclusivo sistema de fecho de segurança, inviolável, com 03 pautas (p/ identificação), cor AZUL, embalada individualmente em saco plástico com 100 peças.	Pacote	25	R$ 138,94	R$ 3.473,50
5	Pulseira para identificação, tamanho infantil, confeccionada em material plástico de alta qualidade, inodoro, atóxico e antialérgico, com exclusivo sistema de fecho de segurança, inviolável, com 03 pautas (p/ identificação), cor BRANCA, embalada individualmente em saco plástico com 100 peças.	Pacote	6	R$ 138,94	R$ 833,64
6	Pulseira para identificação, tamanho infantil, confeccionada em material plástico de alta qualidade, inodoro, atóxico e antialérgico, com exclusivo sistema de fecho de segurança, inviolável, com 03 pautas (p/ identificação), cor ROSA, embalada individualmente em saco plástico com 100 peças.	Pacote	25	R$ 138,94	R$ 3.473,50
7	Reanimador manual Adulto composto de balão auto-inflável de vinil. Válvula paciente transparente com mínimo espaço morto, com conector da máscara com movimento giratório, (swivel). Válvula de segurança que se abre aproximadamente 45cm/h20. Máscara de PVC transparente, atóxica. Válvula traseira para conexão do reservatório. Reservatório em pvc transparente capacidade 1.600ml. ADULTO	Unid.	20	R$ 302,25	R$ 6.045,00
8	Reanimador manual infantil composto de balão auto-inflável de vinil. Válvula paciente transparente com mínimo espaço morto, com conector da máscara com movimento giratório, (swivel). Válvula de segurança que se abre aproximadamente 45cm/h20. Máscara de PVC transparente, atóxica. Válvula traseira para conexão do reservatório. Reservatório em pvc transparente capacidade 500ml. INFANTIL	Unid.	15	R$ 302,25	R$ 4.533,75
9	Reanimador manual neonatal. É indicado para auxiliar na respiração artificial e reanimação cardiopulmonar. Destinado a pacientes que necessitem de apoio à ventilação, com ou sem fornecimento de oxigênio. Vol. do Balão Ressuscitador: 280 ml; Vol. bombeamento	Unid.	20	R$ 409,50	R$ 8.190,00

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	com uma mão 150 ml; Vol. bombeamento com duas mãos 225 ml; Vol. do Reservatório de O2: 1.000 ml; Peso Corporal do paciente < 7 kg; Extensão de O2: 2m; Tamanho da Máscara Neonatal; Limite máximo de pressão ( POP-OFF) 40+-5 cmH2). Registro Anvisa; Itens Inclusos: Balão do Ressuscitador; Válvula POP-OFF; Máscara de Borda; Extensão de oxigênio; reservatório de oxigênio. Similar a marca Lumiar.
10	Termômetro clínico digital, com display de cristal líquido e bateria de 1,5V, memória para aproximadamente 30 medições. Registro na ANVISA e INMETRO. Dimensões aproximadas: 160 x 110 x 50mm. Com estojo para acondicionamento. Garantia de 6 meses.	Unid.	170	R$ 14,49	R$ 2.463,30
TOTAL					R$ 43.082,29

LOTE 24 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Bateria de lítio LR41 1,5V. Usada em termômetro digital.	Unid.	100	R$ 3,89	R$ 389,00
TOTAL					R$ 389,00

LOTE 25 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Termômetro Infravermelho Digital Para Testa.	Unid.	50	R$ 387,25	R$ 19.362,50
TOTAL					R$ 19.362,50

LOTE 26 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Capuz para Oxigenoterapia, tamanho Pequeno (Peso do RN < 1.000g). Utilizado para administração de elevadas concentrações de oxigênio para recém-nascidos. Características técnicas: Produto totalmente construído em acrílico transparente, permitindo completa visualização do paciente, sem cantos vivos, facilitando a limpeza e desinfecção. Produto corpo cilíndrico com três aberturas: uma para pescoço e duas pequenas para evitar o acúmulo de gás carbônico. Produto tampa superior removível, com orifício para entrada de cabos e tubos. Produto válvula de admissão na parte traseira, com defletor para distribuição do oxigênio admitido, evitando a incidência direta sobre o paciente. Similar a marca Olidef.	Unid.	5	R$ 354,33	R$ 1.771,65
2	Capuz para Oxigenoterapia, tamanho Médio (Peso do RN 1.000g a 3.600g). Utilizado para administração de elevadas concentrações de oxigênio para recém-nascidos. Características técnicas: Produto totalmente construído em acrílico transparente, permitindo completa visualização do paciente, sem cantos vivos, facilitando a limpeza e desinfecção. Produto corpo cilíndrico com três aberturas: uma para pescoço e duas pequenas para evitar o acúmulo de gás carbônico. Produto tampa superior removível, com orifício para entrada de cabos e tubos. Produto válvula de admissão na parte traseira, com defletor para distribuição do oxigênio admitido, evitando a incidência direta sobre o paciente. Similar a marca Olidef.	Unid.	10	R$ 400,67	R$ 4.006,70
3	Capuz para Oxigenoterapia, tamanho Grande (Peso do RN > 3.600g). Utilizado para administração de elevadas concentrações de oxigênio para recém-nascidos. Características técnicas:	Unid.	10	R$ 486,00	R$ 4.860,00 48

	Produto totalmente construído em acrílico transparente, permitindo completa visualização do paciente, sem cantos vivos, facilitando a limpeza e desinfecção. Produto corpo cilíndrico com três aberturas: uma para pescoço e duas pequenas para evitar o acúmulo de gás carbônico. Produto tampa superior removível, com orifício para entrada de cabos e tubos. Produto válvula de admissão na parte traseira, com defletor para distribuição do oxigênio admitido, evitando a incidência direta sobre o paciente. Similar a marca Olidef.
TOTAL					R$ 10.638,35

LOTE 27 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Circuito Anestésico Baraka com Balão de Borracha de 2 litros, traqueia em silicone, 2 conectores para entrada de gás e Máscara de Silicone nº 04.	Unid.	10	R$ 350,40	R$ 3.504,00
2	Circuito Anestésico Baraka com Balão de Borracha de 3 litros, traqueia em silicone, 2 conectores para entrada de gás e Máscara de Silicone nº 05.	Unid.	10	R$ 376,24	R$ 3.762,40
3	Balão De Borracha para Anestesia e Reinalação. Acessório utilizado em Máquinas de Anestesia e Circuitos Respiratórios tipo Baraka; Fabricado em Látex Natural; Cor Verde; possui formato anatômico (seis gomos) que proporciona fácil manuseio e facilita a sensibilidade em ventilação manual controlada. É composto de balão de 3L; ambos possuem conector 22 mm Fêmea e serve em todas as máquinas de anestesia e circuito respiratório.	Unid.	6	R$ 125,67	R$ 754,02
TOTAL					R$ 8.020,42

LOTE 28 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Mascara laríngea reutilizável, nº 3. Curva anatômica que facilita a inserção. A extremidade reforçada não dobra durante a inserção, assim a colocação é sempre correta. Cuff e tubo moldados em uma única peça garantem segurança extra. Cuff extra suave assegura a melhor vedação possível com a menor pressão interna possível. O balão piloto com código de cores identifica o tamanho da máscara e fornece uma indicação tátil precisa do grau de insuflação do cuff. Válvula de controle universal. Marcas de profundidade ajudam no correto posicionamento da máscara. Especificações: peso do paciente entre 30-50 Kg, Vol. máx. inflação cuff 20ml, Pressão máx. intracuff 60 cm H2O, tubo min. I.D. 8,5 mm, Tubo máx. O.D. 17,5 mm, Vol. Int. da via ventilatória 16 ml, Pressure drop < 1,6cm H2O em 15 l/min, Intervalo min. interdental 25 mm, Via interna 15,9 cm. Similar a marca Ambu® Aura40™.	Unid.	15	R$ 1.384,50	R$ 20.767,50
2	Mascara laríngea reutilizável, nº 4. Curva anatômica que facilita a inserção. A extremidade reforçada não dobra durante a inserção, assim a colocação é sempre correta. Cuff e tubo moldados em uma única peça garantem segurança extra. Cuff extra suave assegura a melhor vedação possível com a menor pressão interna possível. O balão piloto com código de cores identifica o tamanho da máscara e fornece uma indicação tátil precisa do grau de insuflação do cuff. Válvula de controle universal. Marcas de profundidade ajudam no correto posicionamento da máscara. Especificações: peso do paciente entre 50-70 Kg, Vol. máx. inflação cuff 30ml, Pressão máx. intracuff	Unid.	15	R$ 923,00	R$ 13.845,00

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	60 cm H2O, tubo min. I.D. 9,6 mm, Tubo máx. O.D. 20 mm, Vol. Int. da via ventilatória 21 ml, Pressure drop < 0,9 cm H2O em 15 l/min, Intervalo min. interdental 29 mm, Via interna 17,8 cm. Similar a marca Ambu® Aura40™.
3	Mascara laríngea reutilizável, nº 5. Curva anatômica que facilita a inserção.A extremidade reforçada não dobra durante a inserção, assim a colocação é sempre correta. Cuff e tubo moldados em uma única peça garantem segurança extra. Cuff extra suave assegura a melhor vedação possível com a menor pressão interna possível. O balão piloto com código de cores identifica o tamanho da máscara e fornece uma indicação tátil precisa do grau de insuflação do cuff. Válvula de controle universal. Marcas de profundidade ajudam no correto posicionamento da máscara. Especificações: peso do paciente entre 70-100 Kg, Vol. máx. inflação cuff 40ml, Pressão máx. intracuff 60 cm H2O, tubo min. I.D. 10,6 mm, Tubo máx. O.D. 22,5 mm, Vol. Int. da via ventilatória 30 ml, Pressure drop < 0,5 cm H2O em 15 l/min, Intervalo min. interdental 31 mm, Via interna 20,0 cm. Similar a marca Ambu® Aura40™.	Unid.	15	R$ 923,00	R$ 13.845,00
TOTAL					R$ 48.457,50

LOTE 29 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Esparadrapo impermeável c/ excelente fixação 10cm x 4,5m. Similar a marca cremer e Missner	Rolo	4500	R$ 9,93	R$ 44.685,00
2	Esparadrapo impermeável c/ excelente fixação 5cm x 4,5m. Similar a marca cremer e missner	Rolo	700	R$ 5,93	R$ 4.151,00
3	Fita Adesiva Crepe 16mm x 50m. Similar a marca cremer e missner	Unid.	600	R$ 4,50	R$ 2.700,00
4	Fita Autoclave 19mm x 30m, similar a marca cremer e missner	Unid.	600	R$ 6,26	R$ 3.756,00
5	Fita hipoalérgica microporosa para curativos 10cm x 4,5m. Similar a marca cremer e missner	Rolo	1000	R$ 7,53	R$ 7.530,00
6	Fita hipoalérgica microporosa para curativos 5cm x 4,5m. Similar a marca cremer e missner	Rolo	500	R$ 5,16	R$ 2.580,00
TOTAL					R$ 65.402,00

LOTE 30 - FILME
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Filme p/ Ultra-sonografia Type I (normal) UPP-110S (110mm x 20m)	Unid.	200	R$ 68,18	R$ 13.636,00
TOTAL					R$ 13.636,00

LOTE 31 - FRALDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fralda Descartável Geriátrica com flocos de gel, cobertura filtrante e atóxica, tamanho XG. Similar a marca bigfral plus, masterfral e master care.	Unid.	30100	R$ 1,97	R$ 59.297,00
2	Fralda Descartável Geriátrica com flocos de gel, cobertura filtrante e atóxica, tamanho G. Similar a marca bigfral plus, masterfral e master care.	Unid.	18000	R$ 1,97	R$ 35.460,00
3	Fralda Descartável Geriátrica com flocos de gel, cobertura filtrante e atóxica, tamanho M. Similar a marca bigfral plus, masterfral e master care.	Unid.	13200	R$ 1,97	R$ 26.004,00

4	Fralda Descartável Geriátrica com flocos de gel, cobertura filtrante e atóxica, tamanho P. Similar a marca bigfral plus, masterfral e master care.	Unid.	3000	R$ 2,07	R$ 6.210,00
5	Fralda Descartável Infantil c/ gel super absorvente EG. Com flocos de gel e cobertura filtrante e atóxica. Similares as marcas Cremer, Johnson&Johnson e turma da Mônica.	Unid.	3600	R$ 1,08	R$ 3.888,00
6	Fralda Descartável Infantil c/ gel super absorvente G. Com flocos de gel e cobertura filtrante e atóxica. Similares as marcas Cremer, Johnson&Johnson e turma da Mônica.	Unid.	3000	R$ 0,92	R$ 2.760,00
7	Fralda Descartável Infantil c/ gel super absorvente M. Com flocos de gel e cobertura filtrante e atóxica. Similares as marcas Cremer, Johnson&Johnson e turma da Mônica.	Unid.	3000	R$ 0,80	R$ 2.400,00
8	Fralda Descartável Infantil c/ gel super absorvente P. Com flocos de gel e cobertura filtrante e atóxica. Similar as marcas Cremer, Johnson&Johnson e turma da Mônica.	Unid.	10000	R$ 0,70	R$ 7.000,00
TOTAL					R$ 143.019,00

LOTE 32 - FRALDA - ORDEM JUDICIAL
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fralda Descartável Geriátrica, tamanho XG. Fralda Descartável uso adulto, produto unissex, de uso único, atóxica e isenta de substâncias alergênicas. A fralda possui a exclusiva tecnologia antiodor, gel superabsorvente, difusor de líquidos, barreiras antivazamento aliados a seu formato anatômico, indicador de umidade e aloe vera. O produto é hipoalergênico e dermatologicamente testado, contando ainda com fitas adesivas reposicionáveis que garantem o ajuste ideal ao corpo. Tenha Comprimento Total de 100 cm. Sendo o tamanho indicado para cintura 120 a 165 cm e Peso do paciente acima de 90 Kg. Similar a marca Bigfral Plus.	Unid.	3600	R$ 1,97	R$ 7.092,00
TOTAL					R$ 7.092,00

LOTE 33 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Coletor universal 50ml com tampa rosqueável e pá	Unid.	24000	R$ 0,55	R$ 13.200,00
2	Frasco para alimentação enteral 300ml	Unid.	7200	R$ 1,93	R$ 13.896,00
3	Frasco para alimentação enteral 500ml	Unid.	3600	R$ 3,30	R$ 11.880,00
TOTAL					R$ 38.976,00

LOTE 34 - INALADOR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Inalador Central de Nebulização com 5 saídas, compressor de ar com funcionamento através de sistema de diafragma, totalmente isento de óleo e impurezas, para utilização médica e laboratorial e baixo nível de ruído. Yodo permitir ajuste do fluxo de ar comprimido. Yodo acompanhar 05 máscaras reutilizáveis para nebulização, micro filtro bacteriológico. Motor elétrico com potência de ¼ cv. Alimentação 220v.	Unid.	1	R$ 2.783,33	R$ 2.783,33
TOTAL					R$ 2.783,33

LOTE 35 - MÁSCARA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Máscara de Venturi completa adulto	Unid.	15	R$ 44,53	R$ 667,95
2	Máscara de Venturi completa infantil	Unid.	10	R$ 44,53	R$ 445,30
3	Máscara de Alta Concentração Estéril Adulto. A Máscara de Alta Concentração de Oxigênio com reservatório é indicada para administrar oxigênio em concentrações controladas. Composto por: Máscara de Oxigênio de Alta Concentração (tamanho Adulto), Tubo de Oxigênio e Bolsa Reservatório.	Unid.	50	R$ 49,17	R$ 2.458,50
4	Máscara de Média Concentração e Reservatório Infantil. Máscara de alta concentração, completa com reservatório e tubo extensor, permitindo a alta concentração de oxigênio proporcionando qualidade no recebimento de oxigênio e conforto ao paciente.	Unid.	30	R$ 49,17	R$ 1.475,10
5	Kit nebulização Adulto (máscara, copinho e conexão). Saida para ar comprimido (amarelo). Similar a marca DARU	Unid.	50	R$ 11,50	R$ 575,00
6	Kit nebulização Adulto (máscara, copinho e conexão). Saída para oxigênio (verde) Similar a marca DARU	Unid.	150	R$ 11,50	R$ 1.725,00
7	Kit nebulização Infantil (máscara, copinho e conexão). Saida para ar comprimido (amarelo). Similar a marca DARU	Unid.	50	R$ 11,50	R$ 575,00
8	Kit nebulização Infantil (máscara, copinho e conexão). Saída para oxigênio (verde) Similar a marca DARU	Unid.	100	R$ 11,50	R$ 1.150,00
9	Copo nebulizador em Polipropileno. Similar a marca DARU.	Unid.	50	R$ 8,90	R$ 445,00
10	Umidificador de Oxigênio 250ml.	Unid.	20	R$ 32,75	R$ 655,00
TOTAL					R$ 10.171,85

LOTE 36 - SCALP
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Scalp Nº 19 para punção venosa borboleta, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	10	R$ 36,45	R$ 364,50
2	Scalp Nº 21, para punção venosa borboleta, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	30	R$ 36,46	R$ 1.093,80
3	Scalp Nº 23, para punção venosa borboleta, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	80	R$ 36,45	R$ 2.916,00
4	Scalp Nº 25, para punção venosa borboleta, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	40	R$ 36,45	R$ 1.458,00
5	Scalp Nº 27, para punção venosa borboleta, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	20	R$ 36,45	R$ 729,00
6	Scalp Nº 19, para punção venosa borboleta, com dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	6	R$ 99,10	R$ 594,60
7	Scalp Nº 21, para punção venosa borboleta, com dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	10	R$ 100,40	R$ 1.004,00
8	Scalp Nº 23, para punção venosa borboleta, com dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	30	R$ 101,70	R$ 3.051,00
9	Scalp Nº 25, para punção venosa borboleta, com dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	10	R$ 122,50	R$ 1.225,00
10	Scalp Nº 27, para punção venosa borboleta, com dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32, caixa c/ 100 similares às marcas BD e solidor.	Caixa	2	R$ 110,15	R$ 220,30
TOTAL					R$ 12.656,20

52

LOTE 37 - LÂMINA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Lâmina de Bisturi Nº 10 caixa c/ 100 Unidades	Caixa	20	R$ 45,31	R$ 906,20
2	Lâmina de Bisturi Nº 11 caixa c/ 100 Unidades	Caixa	50	R$ 45,31	R$ 2.265,50
3	Lâmina de Bisturi Nº 12 caixa c/ 100 Unidades	Caixa	50	R$ 45,31	R$ 2.265,50
4	Lâmina de Bisturi Nº 15 caixa c/ 100 Unidades	Caixa	50	R$ 45,31	R$ 2.265,50
5	Lâmina de Bisturi Nº 20 caixa c/ 100 Unidades	Caixa	50	R$ 45,31	R$ 2.265,50
6	Lâmina de Bisturi Nº 22 caixa c/ 100 Unidades	Caixa	60	R$ 45,31	R$ 2.718,60
7	Lâmina de Bisturi Nº 23 caixa c/ 100 Unidades	Caixa	40	R$ 45,31	R$ 1.812,40
8	Lâmina de Bisturi Nº 24 caixa c/ 100 Unidades	Caixa	40	R$ 45,31	R$ 1.812,40
TOTAL					R$ 16.311,60

LOTE 38 - LUVA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Luva Cirúrgica Estéril Nº 6,5. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade. Similar as marcas Embramac, supermax e Sanro	Par	5000	R$ 3,77	R$ 18.850,00
2	Luva Cirúrgica Estéril Nº 7,0. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade. Similar as marcas Embramac, supermax e Sanro	Par	8000	R$ 3,77	R$ 30.160,00
3	Luva Cirúrgica Estéril Nº 7,5. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade. Similar as marcas Embramac, supermax e Sanro	Par	8000	R$ 3,77	R$ 30.160,00
4	Luva Cirúrgica Estéril Nº 8,0. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade. Similar as marcas Embramac, supermax e Sanro	Par	5000	R$ 3,77	R$ 18.850,00
5	Luva Cirúrgica Estéril Nº 8,5. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade. Similar as marcas Embramac, supermax e Sanro	Par	3000	R$ 3,77	R$ 11.310,00
6	Luva Cirúrgica Estéril Nº 9,0. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade. Similar as marcas Embramac, supermax e Sanro	Par	1000	R$ 3,77	R$ 3.770,00
7	Luva de Procedimento G c/ 50 pares. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade Similares às marcas Embramac, Lambruguer e Descarpack	Caixa	2000	R$ 47,87	R$ 95.740,00
8	Luva de Procedimento M c/ 50 pares. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade. Similares às marcas Embramac, Lambruguer e Descarpack.	Caixa	5000	R$ 47,87	R$ 239.350,00
9	Luva de Procedimento P c/ 50 pares. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade. Similares às marcas Embramac, Lambruguer e Descarpack.	Caixa	5000	R$ 47,87	R$ 239.350,00
10	Luva Procedimento extra P c/ 50 pares. Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade. Similares às marcas Embramac, Lambruguer e Descarpack.	Caixa	2500	R$ 47,87	R$ 119.675,00
11	Luva sem talco antialérgica de vinil M. Presença do selo do INMETRO. Caixa c/ 50 pares	Caixa	300	R$ 27,79	R$ 8.337,00
TOTAL					R$ 815.552,00 53

LOTE 39 - LUVA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Luva Pvc Forrada Cano Longo e Palma Áspera 70cm. A luva pvc oferece boa resistência a ácidos, cáusticos, muitas bases e álcoois, e também oferece boa resistência à abrasão, nível 4. Com estas luvas, os trabalhadores com alergia ao látex podem experimentar o conforto sem se preocupar em ter uma reação alérgica. Forro de duas peças elimina costuras irritantes; excelente resistência à abrasão; excelente para manusear óleos, ácidos, cáusticos e álcoois, excelente escolha para aplicações onde as luvas se tornaram excessivamente contaminada ou os controles de luvas são difíceis de administrar; revestimento de pvc oferece boa resistência a muitos produtos químicos; acabamento rugoso otimiza corte e proteção à abrasão e oferece excelente aderência molhado; revestimento confortável proporciona flexibilidade; cano longo com comprimento total da luva de 70CM; Composto de pvc proporciona maior flexibilidade mesmo a baixas temperaturas. Resistência à abrasão; Resistência ao corte por lâmina; Resistência ao rasgamento; Resistência à perfuração por punção. Similar a marcar Plastcor.	Par	100	R$ 31,17	R$ 3.117,00
TOTAL					R$ 3.117,00

LOTE 40 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Papel Grau Cirúrgico, embalagem tubular para esterilização 12cm x 100mt.	Rolo	70	R$ 111,82	R$ 7.827,40
2	Papel Grau Cirúrgico, embalagem tubular para esterilização 30cm x 100mt.	Rolo	150	R$ 203,33	R$ 30.499,50
3	Papel Grau Cirúrgico, embalagem tubular para esterilização 45cm x 100mt.	Rolo	70	R$ 327,67	R$ 22.936,90
4	Papel Lençol descartável 50cm x 50cm.Caixa c/ 10 rolos	Caixa	320	R$ 80,33	R$ 25.705,60
5	Papel Lençol descartável 70cm x 50cm.Caixa c/ 10 rolos	Caixa	300	R$ 105,00	R$ 31.500,00
6	Papel p/ Eletrocardiograma ECG rolo de 48mm x 30m. Similar a marca Daru e TECNOPRINT.	Rolo	10	R$ 9,15	R$ 91,50
7	Papel p/ Eletrocardiograma ECG rolo de 58mm x 30m. Similar a marca Daru e TECNOPRINT.	Rolo	80	R$ 9,82	R$ 785,60
8	Papel p/ Eletrocardiograma ECG rolo de 215mm x 30m. Similar a marca Daru e TECNOPRINT.	Rolo	50	R$ 54,17	R$ 2.708,50
TOTAL					R$ 122.055,00

LOTE 41 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Papel termosensível em bloco tipo Z com 150 folhas de 112 x 100 mm. Marcação de linhas de grade para FHR (30 a 210) e UC (0 a 100). Observação: o item descrito acima deverá ser compatível com aparelho da marca MEDPEJ/MF-9100, pois é o único se adequa ao aparelho.	Unid.	60	R$ 177,58	R$ 10.654,80
TOTAL					R$ 10.654,80

54

LOTE 42 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fita auto adesiva. Velcro Macho + fêmea - 25mm (largura) x 5 metros (comprimento). Material 100% Poliamida.	Unid.	5	R$ 63,38	R$ 316,90
TOTAL					R$ 316,90

LOTE 43 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Saco de lixo branco leitoso 100 litros. Pacote com 100 Unidades.	Pacote	400	R$ 67,25	R$ 26.900,00
2	Saco de lixo branco leitoso 50 litros. Pacote com 100 Unidades.	Pacote	300	R$ 37,75	R$ 11.325,00
TOTAL					R$ 38.225,00

LOTE 44 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Saco em polietileno de baixa densidade (PEBD) com pigmentação especial destindo a proteção de equipos e produtos fotossensíveis tais como soros, soros para nutrição parenteral e outros.	Unid.	500	R$ 54,17	R$ 27.085,00
2	Equipo Macrogotas Fotossensível, em conformidade com a norma NBR 14041 com ponta perfurante para uso em bolsas,frascos,rígidos e semi-rígidos,entrada de ar com filtro de 22 micras,camara gotejadora macro gotas flexível com gotejador ajustado na relação de 20 gotas = 1ml com filtro de partículas de 15 micras,tubo extensor em PVC transparente de 1,50 mts,pinça roleta rígida com fluxo,pinça clamp,injetor lateral em Y com membrana Free e Conector Luer Lock rotativo. PARA SISTEMA FECHADO. Embalagem individual em papel Grau Cirúrgico e filme plastico,esterilizado oxido de etileno validade 60 meses com embalagem íntegra.	Unid.	1000	R$ 3,54	R$ 3.540,00
TOTAL					R$ 30.625,00

LOTE 45 - SERINGA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Seringa descartável 20 ml c/ agulha, similares as marcas BD, SR, Injex e Descarpack	Unid.	60000	R$ 0,76	R$ 45.600,00
2	Seringa descartável 10 ml c/ agulha similares as marcas BD, Injex e Descarpack, SR e Embramac	Unid.	100000	R$ 0,61	R$ 61.000,00
3	Seringa descartável 5 ml c/ agulha; similares as marcas BD, SR, Injex e Descarpack	Unid.	100000	R$ 0,38	R$ 38.000,00
4	Seringa descartável 3 ml c/ agulha, similares às marcas BD, SR, Injex e Descarpack	Unid.	150000	R$ 0,30	R$ 45.000,00
5	Seringa descartável de insulina 1 ml c/ agulha, similares às marcas BD, SR, Injex e descarpack	Unid.	160000	R$ 0,28	R$ 44.800,00
6	Seringa descartável de insulina 1 ml c/ agulha 12,7 x 0,33, similares às marcas BD, SR, Injex e descarpack	Unid.	20000	R$ 0,49	R$ 9.800,00
7	Seringa descartável de insulina 1 ml c/ agulha 8 x 0,30, similares às marcas BD, SR, Injex e descarpack	Unid.	20000	R$ 0,49	R$ 9.800,00
8	Seringa descartável 10 ml c/ agulha e dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32; similares as marcas BD, Injex e Descarpack, SR e Embramac	Unid.	5000	R$ 1,25	R$ 6.250,00 55

9	Seringa descartável 20 ml c/ agulha e dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32; similares as marcas BD, SR, Injex e Descarpack	Unid.	5000	R$ 1,55	R$ 7.750,00
10	Seringa descartável 3 ml c/ agulha e dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32; similares às marcas BD, SR, Injex e Descarpack	Unid.	8000	R$ 0,97	R$ 7.760,00
11	Seringa descartável 5 ml c/ agulha e dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32; similares as marcas BD, Injex e Descarpack	Unid.	8000	R$ 1,01	R$ 8.080,00
12	Seringa descartável de insulina 1 ml c/ agulha e dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR32; ; similares às marcas BD, SR, Injex e descarpack	Unid.	7000	R$ 1,15	R$ 8.050,00
13	Seringa descartável Estéril sem agulha 60ml	Unid.	900	R$ 3,61	R$ 3.249,00
TOTAL					R$ 295.139,00

LOTE 46 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Pinça Cheron Descartável Estéril, de 24,5cm de comprimento.	Unid.	300	R$ 1,80	R$ 540,00
2	Histerômetro Estéril Descartável. Fabricado em poliestireno, na cor branca, possui segmento centimetrado de 15 cm, sendo a graduação de 4 a 15 cm. Possui anel cilíndrico (stopper) que se desloca ao longo da haste cilíndrica. Comprimento total de 25 cm.	Unid.	300	R$ 39,35	R$ 11.805,00
3	Kit DIU Estéril Descartável. Kit composto por: 1 Espéculo vaginal; 1 Pinça Cheron em poliestireno, de 24,5cm de comprimento; 1 Pinça Pozzi fabricada em plástico de engenharia, cor natural, possui sistema de trava para fechamento por cremalheira, pontas finas e resistentes e pino para alinhamento das hastes. Comprimento de 26,5 cm, capacidade máxima de abertura 12cm; 1 campo Cirurgico; 1 Histerômetro em poliestireno, com haste centimetrada e stopper, com 25 cm de comprimento; 1 Tesoura longa em aço inox, de 25 cm de comprimento; 1 Par de luvas de látex de procedimento estéril, tamanho médio; 10 compressas de gaze, 11 fios, com dimensões de 7,5cm x 7,5cm dobrada.	kit	50	R$ 313,67	R$ 15.683,50
TOTAL					R$ 28.028,50

LOTE 47 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fita adesiva para identificação de instrumental cirúrgico. Características de desempenho: A fita identificadora de instrumental identifica instrumentos cirúrgicos de maneira rápida e fácil. Aderindo com segurança aos instrumentos, pode ser submetida a repetitivos ciclos de esterilização a vapor. Oferece uma série de combinações de cores para identificar instrumentos por cirurgião, jogo, especialidade e departamento. Pode ser usada em todos os tamanhos e desígnios de instrumentação e removida sem causar danos ao instrumental. Características físicas: Material: Cloreto de polivinila (PVC), borracha sintética e pigmento, produto livre de látex, não tóxico. Fita identificadora em rolos: Dimensões: 6.35mm de largura x 7,62 metros. Disponíveis em rolos com 9 cores sólidas: Branco,	Unid.	180	R$ 174,33	R$ 31.379,40

	Vermelho, Laranja, Azul, Amarelo, Marrom, Verde, Roxo e Preto.
TOTAL					R$ 31.379,40

LOTE 48 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 10, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	10	R$ 39,70	R$ 397,00
2	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 12, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	10	R$ 39,70	R$ 397,00
3	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 14, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	10	R$ 39,70	R$ 397,00
4	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 16, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	12	R$ 39,70	R$ 476,40
5	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 18, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	10	R$ 39,70	R$ 397,00
6	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 20, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	12	R$ 39,70	R$ 476,40
7	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 22, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	18	R$ 39,70	R$ 714,60
8	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 28, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	18	R$ 39,70	R$ 714,60
9	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 30, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	12	R$ 39,70	R$ 476,40
10	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 32, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	12	R$ 39,70	R$ 476,40
11	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 34, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	15	R$ 39,70	R$ 595,50
12	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 36, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	30	R$ 39,70	R$ 1.191,00
13	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 38, capacidade de 2000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	40	R$ 39,70	R$ 1.588,00
14	Sistema p/ Drenagem Mediastinal esterilizado completo c/ dreno Nº 40, capacidade de 1000 ml. KIT COMPLETO	Unid.	20	R$ 36,37	R$ 727,40
TOTAL					R$ 9.024,70

LOTE 49 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Filtro bacteriano HME. Composto por: 01 Filtro bacteriano HME Conector (polipropileno) / Port (Policarbonato) / Material Filtrante para HME / Papel HME (Higroscópico) / Filtro Algodão Eletrostático (Hidrofóbico) + 01 Tubo de ligação Conector AS (Copolimero Acrilonitrila-estireno) / Tubo EVA (Etileno Vinil Acetato) + Polipropileno / Tampa (Polipropileno). Apresenta espaço morto de 30 ml. Tamanho do poro do filtro 0, 2 micras. Volume Corrente: entre 150 e 1.500ml. Possui conector padrão ISO 15 e 22 mm. Similar a marca Be Care.	Unid.	900	R$ 59,20	R$ 53.280,00
TOTAL					R$ 53.280,00

LOTE 50 - SONDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 04	Unid.	1000	R$ 0,77	R$ 770,00
2	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 06	Unid.	3000	R$ 0,80	R$ 2.400,00
3	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 08	Unid.	6000	R$ 0,83	R$ 4.980,00
4	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 10	Unid.	2500	R$ 0,85	R$ 2.125,00
5	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 12	Unid.	900	R$ 0,91	R$ 819,00
6	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 14	Unid.	500	R$ 0,97	R$ 485,00
7	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 16	Unid.	300	R$ 1,05	R$ 315,00
8	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 18	Unid.	200	R$ 1,15	R$ 230,00
9	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 20	Unid.	100	R$ 1,21	R$ 121,00
10	Sonda de Aspiração Traqueal Nº 22	Unid.	50	R$ 1,38	R$ 69,00
11	Xxxxx Xxxxx 3 vias em látex siliconada Nº 16	Unid.	40	R$ 6,72	R$ 268,80
12	Xxxxx Xxxxx 3 vias em látex siliconada Nº 20	Unid.	70	R$ 6,72	R$ 470,40
13	Xxxxx Xxxxx 3 vias em látex siliconada Nº 22	Unid.	50	R$ 6,72	R$ 336,00
14	Xxxxx Xxxxx 3 vias em látex siliconada Nº 24	Unid.	40	R$ 6,72	R$ 268,80
15	Sonda Folley 2 vias em látex siliconada Nº 06 Neonatal	Unid.	100	R$ 6,38	R$ 638,00
16	Sonda Folley 2 vias em látex siliconada Nº 08 Pediátrica	Unid.	100	R$ 6,25	R$ 625,00
17	Sonda Folley 2 vias em látex siliconada Nº 10 Pediátrica	Unid.	100	R$ 6,38	R$ 638,00
18	Sonda Folley 2 vias em látex siliconada Nº 12	Unid.	200	R$ 6,25	R$ 1.250,00
19	Sonda Folley 2 vias em látex siliconada Nº 14	Unid.	1500	R$ 6,25	R$ 9.375,00
20	Sonda Folley 2 vias em látex siliconada Nº 16	Unid.	1500	R$ 6,25	R$ 9.375,00
21	Sonda Folley 2 vias em látex siliconada Nº 18	Unid.	400	R$ 6,25	R$ 2.500,00
22	Sonda Folley 2 vias em látex siliconada Nº 20	Unid.	150	R$ 6,25	R$ 937,50
23	Sonda Folley 2 vias em látex siliconada Nº 22	Unid.	100	R$ 6,25	R$ 625,00
24	Sonda Nasogástrica curta Nº 04, Poli cloreto de Vinila (PVC). Comprimento: 40 cm. (Curta). 4 orifícios laterais alternados, ponta fechada. Estéril: Esterilizado a Óxido de Etileno.	Unid.	100	R$ 0,80	R$ 80,00
25	Sonda Nasogástrica curta Nº 06, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 40 cm cada unidade. Transparente, flexível, atóxico. Esterilizado por óxido de etileno. Embalado em P.G.C.	Unid.	300	R$ 0,81	R$ 243,00
26	Sonda Nasogástrica curta Nº 08, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 40 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	300	R$ 0,83	R$ 249,00
27	Sonda Nasogástrica curta Nº 10, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 40 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	80	R$ 0,85	R$ 68,00
28	Sonda Nasogástrica curta Nº 12, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 40 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	80	R$ 0,89	R$ 71,20
29	Sonda Nasogástrica curta Nº 14, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 40 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	80	R$ 1,03	R$ 82,40
30	Sonda Nasogástrica curta Nº 16, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 40 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	80	R$ 1,18	R$ 94,40

31	Sonda Nasogástrica curta Nº 18, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 40 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	100	R$ 1,23	R$ 123,00
32	Sonda Nasogástrica curta Nº 20, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 40 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	50	R$ 1,36	R$ 68,00
33	Sonda Nasogástrica longa Nº 04, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	80	R$ 1,02	R$ 81,60
34	Sonda Nasogástrica longa Nº 06, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	100	R$ 1,03	R$ 103,00
35	Sonda Nasogástrica longa Nº 08, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	200	R$ 1,10	R$ 220,00
36	Sonda Nasogástrica longa Nº 10, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	100	R$ 1,21	R$ 121,00
37	Sonda Nasogástrica longa Nº 12, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	100	R$ 1,30	R$ 130,00
38	Sonda Nasogástrica longa Nº 14, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	150	R$ 1,39	R$ 208,50
39	Sonda Nasogástrica longa Nº 16, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	200	R$ 1,54	R$ 308,00
40	Sonda Nasogástrica longa Nº 18, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	200	R$ 1,66	R$ 332,00
41	Sonda Nasogástrica longa Nº 20, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	150	R$ 1,90	R$ 285,00
42	Sonda Nasogástrica longa Nº 22, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	100	R$ 2,08	R$ 208,00
43	Sonda Nasogástrica longa Nº 24, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila) comprimento de 110 cm cada unidade, transparente, flexível, atóxico esterilizado por óxido de etileno, embalado em P.G.C.	Unid.	30	R$ 2,23	R$ 66,90
TOTAL					R$ 42.764,50

LOTE 51 - SONDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Sonda Uretral Nº 04, confeccionada em PVC. Transparente. Flexível. Atóxico. Esterilizado pelo processo de óxido de etileno.	Unid.	200	R$ 0,81	R$ 162,00
2	Sonda Uretral Nº 06, confeccionada em PVC. Transparente. Flexível. Atóxico. Esterilizado pelo processo de óxido de etileno.	Unid.	300	R$ 0,84	R$ 252,00
3	Sonda Uretral Nº 08. Confeccionada em PVC. Transparente. Flexível. Atóxico. Esterilizado pelo processo de óxido de etileno.	Unid.	6000	R$ 0,86	R$ 5.160,00
4	Sonda Uretral Nº 10. Confeccionada em PVC. Transparente. Flexível. Atóxico. Esterilizado pelo processo de óxido de etileno.	Unid.	8000	R$ 0,90	R$ 7.200,00
5	Sonda Uretral Nº 12. Confeccionada em PVC. Transparente. Flexível. Atóxico. Esterilizado pelo processo de óxido de etileno.	Unid.	25000	R$ 0,94	R$ 23.500,00
6	Sonda Uretral Nº 14. Confeccionada em PVC. Transparente. Flexível. Atóxico. Esterilizado pelo processo de óxido de etileno.	Unid.	6000	R$ 1,01	R$ 6.060,00
7	Sonda Uretral Nº 16. Confeccionada em PVC. Transparente. Flexível. Atóxico. Esterilizado pelo processo de óxido de etileno.	Unid.	300	R$ 1,07	R$ 321,00
TOTAL					R$ 42.655,00

LOTE 52 - TELA DE MARLEX
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Tela de Marlex cirúrgica, confeccionada em 100% de polipropileno monofilamentado, não, absorvível e sintética; alongamento próprio em ambos os sentidos, podendo ser cortada de qualquer forma, sem risco de desfiar; adapta-se ao crescimento do organismo; ideal para cirurgias de reparação de órgãos e prevenção de hérnias; esterilizada por óxido de etileno ou por raio gama; pode ser reesterilizada. Tamanho: 15 x 20 cm	Unid.	30	R$ 134,25	R$ 4.027,50
2	Tela de Marlex cirúrgica, confeccionada em 100% de polipropileno monofilamentado, não, absorvível e sintética; alongamento próprio em ambos os sentidos, podendo ser cortada de qualquer forma, sem risco de desfiar; adapta-se ao crescimento do organismo; ideal para cirurgias de reparação de órgãos e prevenção de hérnias; esterilizada por óxido de etileno ou por raio gama; pode ser reesterilizada. Tamanho: 30,5 x 30,5cm	Unid.	30	R$ 204,50	R$ 6.135,00
TOTAL					R$ 10.162,50

LOTE 53 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Teste integrador química classe 5 para controlar pacotes esterilizados a vapor, monitorando e avaliando ciclos de esterilização em autoclaves a vapor. Caixa c/ 100 Unidades. Similar a marca 3M e Medstéril.	Pacote	60	R$ 96,53	R$ 5.791,80
2	Indicador Biológico desenvolvido para a monitorização e avaliação dos ciclos de esterilização em autoclaves a vapor. Caixa com 10 unidades.	Caixa	50	R$ 48,75	R$ 2.437,50
TOTAL					R$ 8.229,30

LOTE 54 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Sonda para alimentação enteral Nº 06 de poliuretano radiopaco, estéril, biocompativel flexível, com ponta distal plástica transparente revestindo cilindros de aço inoxidável que garantam o lastro para passagem ao intestino alto, e maleabilidade adequada, com marcas em toda a sua extensão, conector proximal com dupla entrada universal em Y permitindo acesso separado para a nutrição ou medicação, com tampas, com fio guia em aço inox pré-lubrificado com resistência e flexibilidade adequada ao manuseio e de fácil introdução e retirada, esterilizado por radiação gama.	Unid.	30	R$ 17,55	R$ 526,50
2	Sonda para alimentação enteral Nº 08 de poliuretano radiopaco, estéril, biocopativel flexível, com ponta distal plástica transparente revestindo cilindros de aço inoxidável que garantam o lastro para passagem ao intestino alto, e maleabilidade adequada, com marcas em toda a sua extensão, conector proximal com dupla entrada universal em Y permitindo acesso separado para a nutrição ou medicação, com tampas, com fio guia em aço inox pré-lubrificado com resistência e flexibilidade adequada ao manuseio e de fácil introdução e retirada, esterilizado por radiação gama.	Unid.	30	R$ 17,55	R$ 526,50
3	Sonda para alimentação enteral Nº 12 de poliuretano radiopaco, estéril, biocopativel flexível, com ponta distal plástica transparente revestindo cilindros de aço inoxidável que garantam o lastro para passagem ao intestino alto, e maleabilidade adequada, com marcas em toda a sua extensão, conector proximal com dupla entrada universal em Y permitindo acesso separado para a nutrição ou medicação, com tampas, com fio guia em aço inox pré-lubrificado com resistência e flexibilidade adequada ao manuseio e de fácil introdução e retirada, esterilizado por radiação gama.	Unid.	30	R$ 17,55	R$ 526,50
4	Sonda de gastrostomia Nº 16. Produzida em 100% silicone. É apresentada em diferentes diâmetros e balão de ancoragem em dois volumes (5 mL e 20 mL). Via de condução e conectores transparentes; Linha radiopaca azul ao longo de sua via de condução; Três vias: 1 via para administração da dieta, 1 via para medicamentos e 1 via para preenchimento do balão; Balão de ancoragem interno;Anel de fixação externo com pontos de ancoragem; Possui anel de identificação no conector, de diferentes cores, para facilitar a identificação da sonda. Marcação de posicionamento a cada 2 centímetros. Similar a marca medicone.	Unid.	30	R$ 214,50	R$ 6.435,00
5	Sonda de gastrostomia Nº 20. Produzida em 100% silicone. É apresentada em diferentes diâmetros e balão de ancoragem em dois volumes (5 mL e 20 mL). Via de condução e conectores transparentes; Linha radiopaca azul ao longo de sua via de condução; Três vias: 1 via para administração da dieta, 1 via para medicamentos e 1 via para preenchimento do balão; Balão de ancoragem interno; Anel de fixação externo com pontos de ancoragem; Possui anel de identificação no conector, de diferentes cores, para facilitar a identificação da sonda. Marcação de posicionamento a cada 2 centímetros. Similar a marca medicone.	Unid.	20	R$ 214,50	R$ 4.290,00

6	Tubo de Silicone, transparente, reutilizável, para oxigênio Nº 204, pacote c/ 15 metros.	Pacote	24	R$ 14,63	R$ 351,12
TOTAL					R$ 12.655,62

LOTE 55 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Tubo endotraqueal com balão Nº 2,0, Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	20	R$ 9,48	R$ 189,60
2	Tubo endotraqueal com balão Nº 2,5. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	20	R$ 10,13	R$ 202,60
3	Tubo endotraqueal com balão Nº 3,0. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	80	R$ 10,29	R$ 823,20
4	Tubo endotraqueal com balão Nº 3,5. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	80	R$ 10,62	R$ 849,60
5	Tubo endotraqueal com balão Nº 4,0. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	80	R$ 10,75	R$ 860,00
6	Tubo endotraqueal com balão Nº 4,5. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	80	R$ 10,75	R$ 860,00
7	Tubo endotraqueal com balão Nº 5,0. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa	Unid.	60	R$ 10,75	R$ 645,00 62

63

	pressão.
8	Tubo endotraqueal com balão Nº 5,5. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	60	R$ 10,62	R$ 637,20
9	Tubo endotraqueal com balão Nº 6,0. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	60	R$ 10,87	R$ 652,20
10	Tubo endotraqueal com balão Nº 6,5. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	60	R$ 11,01	R$ 660,60
11	Tubo endotraqueal com balão Nº 7,0. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	120	R$ 10,75	R$ 1.290,00
12	Tubo endotraqueal com balão Nº 7,5. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	250	R$ 10,75	R$ 2.687,50
13	Tubo endotraqueal com balão Nº 8,0. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	150	R$ 10,75	R$ 1.612,50
14	Tubo endotraqueal com balão Nº 8,5. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	90	R$ 11,00	R$ 990,00
15	Tubo endotraqueal com balão Nº 9,0. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno,	Unid.	60	R$ 10,89	R$ 653,40

	válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.
16	Tubo endotraqueal com balão Nº 9,5. Tubo de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico; fabricado com material atóxico, translúcido e radiopaco; conector em polipropileno, válvula ABS com mola inoxidável; Balão de alto volume baixa pressão.	Unid.	60	R$ 10,49	R$ 629,40
17	Tubo endotraqueal sem balão Nº 2,0. Tubo Endotraqueal de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico.	Unid.	80	R$ 6,87	R$ 549,60
18	Tubo endotraqueal sem balão Nº 2,5. Tubo Endotraqueal de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico.	Unid.	80	R$ 6,87	R$ 549,60
19	Tubo endotraqueal sem balão Nº 3,0. Tubo Endotraqueal de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico.	Unid.	100	R$ 6,87	R$ 687,00
20	Tubo endotraqueal sem balão Nº 3,5. Tubo Endotraqueal de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico.	Unid.	120	R$ 6,87	R$ 824,40
21	Tubo endotraqueal sem balão Nº 4,0. Tubo Endotraqueal de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico.	Unid.	100	R$ 6,87	R$ 687,00
22	Tubo endotraqueal sem balão Nº 4,5. Tubo Endotraqueal de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico.	Unid.	100	R$ 6,87	R$ 687,00
23	Tubo endotraqueal sem balão Nº 9,0. Tubo Endotraqueal de material plástico utilizado para intubação endotraqueal; Marcadores de graduação em centímetros; Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em Papel grau Cirúrgico.	Unid.	50	R$ 6,87	R$ 343,50
TOTAL					R$ 18.570,90

LOTE 56 - FIOS CIRÚRGICOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fio Nylon 0.0-45cm c/ agulha ½ círculo, 3,0cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	15	R$ 53,43	R$ 801,45
2	Fio Nylon 0.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 4,0cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	12	R$ 56,03	R$ 672,36
3	Fio Nylon 2.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 2,0cm. Caixa c/ 24 Unidades Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	20	R$ 52,78	R$ 1.055,60
4	Fio Nylon 2.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 3,0cm. Caixa c/ 24 Unidades Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	50	R$ 52,78	R$ 2.639,00
5	Fio Nylon 2.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 4,0cm. Caixa c/ 24 Unidades Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	25	R$ 57,68	R$ 1.442,00
6	Fio Nylon 3.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 1,5cm. Caixa c/ 24 Unidades Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	10	R$ 64,83	R$ 648,30

64

7	Fio Nylon 3.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 2,0cm. Caixa c/ 24 Unidades Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	20	R$ 53,43	R$ 1.068,60
8	Fio Nylon 3.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 3,0cm. Caixa c/ 24 Unidades Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	230	R$ 53,43	R$ 12.288,90
9	Fio Nylon 3.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 4,0cm. Caixa c/ 24 Unidades Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	15	R$ 56,68	R$ 850,20
10	Fio Nylon 4.0-45 cm c/ agulha ½ círculo, triangular 1,5cm Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	8	R$ 64,83	R$ 518,64
11	Fio Nylon 4.0-45 cm c/ agulha ½ círculo, triangular 3,0cm Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	100	R$ 53,43	R$ 5.343,00
12	Fio Nylon 4.0-45 cm c/ agulha ½ círculo, triangular 4,0cm Caixa c/ 24 Unidades Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	40	R$ 60,02	R$ 2.400,80
13	Fio Nylon 5.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 1,5cm Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	6	R$ 70,07	R$ 420,42
14	Fio Nylon 5.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 3,0cm Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	25	R$ 59,02	R$ 1.475,50
15	Fio Nylon 5.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 4,0cm Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	6	R$ 59,02	R$ 354,12
16	Fio Nylon 6.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 1,5cm Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	6	R$ 70,07	R$ 420,42
17	Fio Nylon 6.0-45cm c/ agulha ½ círculo, triangular 3,0cm Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture e Shalon.	Caixa	12	R$ 59,35	R$ 712,20
TOTAL					R$ 33.111,51

LOTE 57 - FIOS CIRÚRGICOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fio algodão/poliester 0.0 sem agulha. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	20	R$ 50,83	R$ 1.016,60
2	Fio algodão/poliester 2.0 com agulha 3,5cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	8	R$ 51,83	R$ 414,64
3	Fio algodão/poliester 2.0 com agulha 3cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	8	R$ 54,17	R$ 433,36
4	Fio algodão/poliester 2.0 sem agulha. Caixa c/ 24 Unidades.Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	12	R$ 50,83	R$ 609,96
5	Fio algodão/poliester 3.0 com agulha 3,5cm. Caixa c/ 24 Unidades.Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	10	R$ 54,17	R$ 541,70
6	Fio algodão/poliester 3.0 sem agulha. Caixa c/ 24 Unidades.Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	6	R$ 53,43	R$ 320,58
7	Fio linho 2.0 com agulha 3cm. Caixa c/ 24 Unidades.Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	6	R$ 71,80	R$ 430,80
8	Fio linho 2.0 Sutupak. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	6	R$ 72,13	R$ 432,78
9	Fio linho 3.0 Sutupak. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture , Bioline e Shalon.	Caixa	6	R$ 72,13	R$ 432,78
10	Fio Seda 2.0 com agulha 3,5cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	8	R$ 60,75	R$ 486,00

65

11	Fio Seda 2.0 com agulha 3cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	12	R$ 62,98	R$ 755,76
12	Fio Seda 2.0 com agulha 4cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	8	R$ 62,98	R$ 503,84
13	Fio Seda 3.0 com agulha 3,5cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	8	R$ 62,98	R$ 503,84
14	Fio Polipropileno 2.0 com agulha 2.5, não absorvivel. Caixa c/ 24unidades.Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	6	R$ 77,00	R$ 462,00
15	Fio Polipropileno 3.0 com agulha 3.0, não absorvivel. Caixa c/ 24unidades.Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	10	R$ 77,00	R$ 770,00
16	Fio Polipropileno 4.0 com agulha 2.5, não absorvivel. Caixa c/ 24unidades.Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	8	R$ 77,00	R$ 616,00
17	Fio Polipropileno 5.0 1/2 cilindro c/ 2 agulhas de 1,7cm para cardiovascular, não absorvivel. Caixa c/ 24unidades.Similar à marca Ethicon, Point Suture, Bioline e Shalon.	Caixa	6	R$ 198,33	R$ 1.189,98
TOTAL					R$ 9.920,62

LOTE 58 - FIOS CIRÚRGICOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Catgut cromado 0-70cm c/ agulha 3cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 132,97	R$ 1.329,70
2	Catgut cromado 0-70cm c/ agulha 4cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	20	R$ 132,97	R$ 2.659,40
3	Catgut cromado 1.0 – 75cm c/ agulha 4cm(Fechamento Geral, Ginecologia e Obstetrícia). Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	80	R$ 143,50	R$ 11.480,00
4	Catgut cromado 1.0 – 75cm c/ agulha 5cm (Fechamento Geral, Ginecologia e Obstetrícia). Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	40	R$ 144,17	R$ 5.766,80
5	Catgut cromado 2.0 – 70cm c/ agulha 3cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 132,97	R$ 1.329,70
6	Catgut cromado 2.0 – 70cm c/ agulha 4cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	40	R$ 132,97	R$ 5.318,80
7	Catgut cromado 3.0 - 70cm c/ agulha 3cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	12	R$ 132,97	R$ 1.595,64
8	Catgut cromado 3.0 - 70cm c/ agulha 4cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	12	R$ 134,64	R$ 1.615,68
9	Catgut cromado 4.0-70cm c/ agulha 3cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 134,64	R$ 1.346,40
10	Catgut cromado 4.0-70cm c/ agulha 4cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 134,65	R$ 1.346,50
11	Catgut cromado 5.0-70cm c/ agulha 3cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	6	R$ 141,30	R$ 847,80
12	Catgut simples 0.0-70cm c/ agulha 4cm.Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	15	R$ 132,97	R$ 1.994,55
13	Catgut simples 1.0-70cm c/ agulha 3cm.Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 143,50	R$ 1.435,00
14	Catgut simples 1.0-70cm c/ agulha 4cm.Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	20	R$ 143,50	R$ 2.870,00

66

15	Catgut simples 2.0-70cm c/ agulha 2,0cm, Amigdale. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 143,50	R$ 1.435,00
16	Catgut simples 2.0-70cm c/ agulha 3,0cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	8	R$ 133,97	R$ 1.071,76
17	Catgut simples 2.0-70cm c/ agulha 3,5cm. Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	12	R$ 133,97	R$ 1.607,64
18	Catgut simples 2.0-75cm c/ agulha 4cm. (Fechamento Geral, Ginecologia e obstetrícia). Caixa c/ 24 Unidades . Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	170	R$ 133,97	R$ 22.774,90
19	Catgut simples 2.0-75cm s/ agulha 150cm. (Fechamento Geral, Ginecologia e obstetrícia). Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 144,83	R$ 1.448,30
20	Catgut simples 3.0-70cm c/ agulha 4cm.Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	15	R$ 134,64	R$ 2.019,60
21	Catgut simples 3.0-70cm s/ agulha 150cm.Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 133,45	R$ 1.334,50
22	Catgut simples 4.0-70cm c/ agulha 4cm.Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	12	R$ 135,30	R$ 1.623,60
23	Catgut simples 5.0-70cm c/ agulha 4cm.Caixa c/ 24 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	6	R$ 137,30	R$ 823,80
TOTAL					R$ 75.075,07

LOTE 59 - FIOS CIRÚRGICOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fio absorvível, sintético em poliglactina 0.0, para sutura cirúrgica sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 3 cm, ½ círculo 70cm. Caixa c/ 36 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 332,92	R$ 3.329,20
2	Fio absorvível, sintético em poliglactina 0.0, para sutura cirúrgica sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 4 cm, ½ círculo 70cm. Caixa c/ 36 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	30	R$ 332,92	R$ 9.987,60
3	Fio absorvível, sintético em poliglactina 1.0 para sutura cirúrgica sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 3 cm, ½ círculo 70cm. Caixa c/ 36 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 334,58	R$ 3.345,80
4	Fio absorvível, sintético em poliglactina 1.0, para sutura cirúrgica sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 4 cm, ½ círculo 70cm. Caixa c/ 36 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	80	R$ 332,92	R$ 26.633,60
5	Fio absorvível, sintético em poliglactina 2.0, para sutura cirúrgica sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 3 cm, ½ círculo 70cm. Caixa c/ 36 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 334,58	R$ 3.345,80
6	Fio absorvível, sintético em poliglactina 3.0, para sutura cirúrgica sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 2.5 cm, ½ círculo 70cm. Caixa c/ 36 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	10	R$ 332,92	R$ 3.329,20
7	Fio absorvível, sintético em poliglactina 3.0, para sutura cirúrgica sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 4 cm, ½ círculo 70cm. Caixa c/ 36 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	5	R$ 331,25	R$ 1.656,25
8	Fio absorvível, sintético em poliglactina 4.0, para sutura cirúrgica	Caixa	5	R$ 332,92	R$ 1.664,60

67

	sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 1,5cm, ½ círculo 70cm. Utilizado em cirurgia de UROLOGIA.Caixa c/ 36 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.
9	Fio absorvível, sintético em poliglactina 5.0, para sutura cirúrgica sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 1,5cm, ½ círculo 70cm. Utilizado em cirurgia de UROLOGIA.Caixa c/ 36 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	6	R$ 332,92	R$ 1.997,52
10	Fio absorvível, sintético em poliglactina 6.0, para sutura cirúrgica sintética, absorvível, esterilizado em oxido de etileno, com agulha 1,3cm, 3/8 círculos 70cm. Utilizado em cirurgia de UROLOGIA.Caixa c/ 12 Unidades. Similar à marca Ethicon, Point suture, e Shalon.	Caixa	4	R$ 371,25	R$ 1.485,00
TOTAL					R$ 56.774,57

LOTE 60 - FIOS CIRÚRGICOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fio de sutura, poliéster, verde, trançado, cobertura de polibutilato, 4X75CM, 5-0, c/agulha 1/2 círculo cortante, 48mm, aplicação: fechamento de esterno. caixa com 12 UNID. Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.	Caixa	4	R$ 321,50	R$ 1.286,00
2	Fio de sutura, poliglactina com cobertura antibacteriana c/ triclosan ou similar, absorvível, violeta, 70cm, 2-0, c/ agulha 36,4mm, 1/2 círculo triangular. Aplicação fechamento geral/ortopedia. caixa com 36 unid. Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.	Caixa	6	R$ 293,38	R$ 1.760,28
3	Fio de sutura, poliglactina, violeta, absorvível, 70cm, 2-0, c/ agulha 22mm, 1/2 círculo triangular. caixa com 36 unid. aplicação cuticular/pediatria. Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.	Caixa	6	R$ 338,00	R$ 2.028,00
4	Fio de sutura, poliglactina, violeta, cobertura antibacteriana c/ triclosan ou similar, 70cm, 3-0, c/ agulha 22mm, 1/2 círculo cilíndrica. caixa com 36 unid. aplicação aparelho digestivo / pediatria Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.		6	R$ 339,67	R$ 2.038,02
5	Fio de sutura, poliglactina, violeta, cobertura antibacteriana c/ triclosan ou similar, 70cm, 4-0, c/ agulha 22mm, 1/2 círculo cilíndrica. Caixa com 36 unid. Aplicação aparelho digestivo / pediatria. Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado	Caixa	6	R$ 339,67	R$ 2.038,02

68

	através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.
6	Fio de sutura, poliglactina, violeta, cobertura antibacteriana c/ triclosan ou similar, 70cm, 5-0, c/ agulha 26mm, 1/2 círculo cilíndrica. Caixa com 36 unid. Aplicação aparelho digestivo / pediatria. Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.	Caixa	6	R$ 326,67	R$ 1.960,02
7	Fio de sutura, poliamida (nylon), preto, 45cm, 2-0, c/ agulha 19mm, 3/8 círculos triangular. Caixa com 24 unid. Aplicação cuticular. Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.	Caixa	6	R$ 141,77	R$ 850,62
8	Fio de sutura, poliamida (nylon), preto, 45cm, 3-0, c/ agulha 19mm, 3/8 círculos triangular. Caixa com 24 unid. Aplicação cuticular. Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.	Caixa	6	R$ 152,17	R$ 913,02
9	Fio de sutura, poliglactina, absorvível, violeta, 30cm, 8-0, c/ 2 agulhas 6,5mm, 3/8 círculos espatulada. Aplicação oftamologia. Caixa com 12 unid. Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.	Caixa	12	R$ 547,00	R$ 6.564,00
10	Fio de sutura, nylon, preto, 30cm, 8-0, c/ 2 agulhas 6,5mm, 3/8 círculos espatulada. Aplicação oftalmologia. Caixa com 12 unid. Serão aceitas dispersões de até +- 5cm no comprimento do fio e +- 2mm no comprimento da agulha. O produto deverá seguir a norma técnica da abnt-nbr 13904/2003, comprovado através de laudo analítico laboratorial emitido pelo inmetro ou órgão oficial credenciado.	Caixa	12	R$ 511,67	R$ 6.140,04
TOTAL					R$ 25.578,02

LOTE 61 - FIOS CIRÚRGICOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fio absorvível, sintético em Polidioxanona 5-0, violeta, sutura monofilamentar, estéril e fabricada através do monômero p- dioxanoxa, com agulha 13mm, curvatura 3/8, 70cm comprimento do fio. Caixa com 12 unidades. Similar à marca Ethicon.	Caixa	2	R$ 920,33	R$ 1.840,66
2	Fio absorvível monofilamentar de Glicolida-co-Epsilon- caprolactona (Poliglecaprone 25) (PGC25) 3-0 70cm, PS-1, c/ agulha de 2,4cm, curvatura de 3/8 círculo triang. Caixa com 36 unidades. Simila à marca Ethicon, Bioline e Atramat.	Caixa	5	R$ 435,83	R$ 2.179,15
3	Fio absorvível monofilamentar de Glicolida-co-Epsilon- caprolactona (Poliglecaprone 25) (PGC25) 4-0 45cm, PC-3, c/	Caixa	5	R$ 273,00	R$ 1.365,00

69

	agulha de 1,65cm, curvatura de 3/8 T.C.C.QDR. Caixa com 12 unidades. Simila à marca Ethicon.
4	Fio absorvível monofilamentar de Glicolida-co-Epsilon- caprolactona (Poliglecaprone 25) (PGC25) 6-0 45cm, c/ agulha de 1,1cm, curvatura de 3/8 círculo. Caixa com 12 unidades. Simila à marca Ethicon.	Caixa	2	R$ 622,50	R$ 1.245,00
5	Fio de sutura, poliéster, verde, trançado, cobertura de polibutilato, 4X75cm, 5-0, c/ agulha 1/2 círculo cortante, 47mm, aplicação: fechamento de esterno. Caixa com 12 unidades. Similar à marca Shalon e Bioline.	Caixa	30	R$ 478,67	R$ 14.360,10
TOTAL					R$ 20.989,91

LOTE 62 - BLOQUEADOR SOLAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Bloqueador (Protetor solar) Proteção contra raios, UVA + UVB, Vitamina E, Fator de proteção solar 30 ou 50. Frasco c/ 120 ml. Composição Aqua, C12-15 Alkyl Benzoate, Ethylhexyl Salicylate, Benzophenone-3, Ethylhexyl Triazone, Butyl Methoxydibenzoylmethane, Glycerin, Diethylhexyl 2, 6- Naphthalate, Octocrylene, Potassium Cetyl Phosphate, Phenoxyethanol, Aluminum Starch Octenylsuccinate, Tricontanyl PVP, Silica, Bis-Ethylhexyloxyphenol Methoxyphenyl Triazine, Dimethicone, Cetyl Palmitate, Tribehenin, Triethanolamine, Stearyl Alcohol, Caprylyl Methicone, Titanium Dioxide, Parfum, Carbomer, Methylparaben, Acrylates / C10-30 Alkyl Acrylate Crosspolymer, Tocopheryl Acetate, Propylparaben, Disodium EDTA, Chlorhexidine Digluconate. Contém Oxibenzona. Ultra resistente à água, com 2 horas de proteção à prova d’água e ao suor; Proteção imediata, até dentro d’água; Textura leve (Oil Free) que deixa a pele respirar; Contém Vitamina E, que deixa a pele mais hidratada; Indicado para pele sensível; Exclusiva Fórmula SUNBALANCE; Similar a marca Nutriex e Sundown.	Frasco	1200	R$ 19,17	R$ 23.004,00
TOTAL					R$ 23.004,00

LOTE 63 - SAÚDE DA MULHER
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Tira reativa para teste rápido de gravidez (HCG), método imunocromatográfico para a detecção precoce da gravidez, deverá vir acompanhado do manual de instrução de uso e em embalagem individual.	Unid.	7000	R$ 1,06	R$ 7.420,00
TOTAL					R$ 7.420,00

LOTE 64 - ANTISSÉPTICOS/DESINFETANTES /EMOLIENTES
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Água Oxigenada (vol 10) 1000ml caixa c/ 12 Unidades.	Caixa	80	R$ 80,95	R$ 6.476,00
2	Água para autoclave, deionizada, qsp, 5000 ml de acordo com RDC nº 260 de 23/09/02.	Unid.	200	R$ 23,60	R$ 4.720,00
3	Álcool 70% 1000ml, caixa c/ 12 Unidades.	Caixa	400	R$ 119,55	R$ 47.820,00
4	Álcool Absoluto 99,5% 1000ml, caixa c/ 12 Unidades.	Caixa	50	R$ 140,08	R$ 7.004,00

70

5	Álcool Iodado 1000ml, caixa c/ 12 Unidades.					Caixa	40	R$ 166,02	R$ 6.640,80
6	Clorexidina, Digliconato de 2%, solução com tensoativos. Frasco de 1000mL.					Litro	120	R$ 24,58	R$ 2.949,60
7	Clorexidina, Digliconato de 0,5%, solução alcoólica. Frasco de 1000mL.					Litro	120	R$ 26,00	R$ 3.120,00
8	Desincrostante pó, pacote contendo 1kg, similares as marcas Rioquimica, Indeba.					Pacote	120	R$ 91,13	R$ 10.935,60
9	Desinfetante quaternario de Amônio 5.000ml, pronto uso. Similar Rioquimica.					Galão	120	R$ 114,88	R$ 13.785,60
10	Detergente enzimático a base de enzimas utilizadas nas operações de limpeza, removendo resíduos orgânicos em equipamentos, artigos e instrumentos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Não irritante dérmico e ocular na forma pura, não corrosivo, Ph neutro, não espumante. Galão contendo 5 litros.					Galão	60	R$ 384,00	R$ 23.040,00
11	Éter 1000ml					Litro	60	R$ 45,83	R$ 2.749,80
12	Formol 10% 1.000ml					Litro	140	R$ 33,60	R$ 4.704,00
13	Formol 37% 1.000ml					Litro	40	R$ 15,42	R$ 616,80
14	Gel p/ Ultra-sonografia 1Kg					Litro	60	R$ 12,88	R$ 772,80
15	Gel p/ Ultra-sonografia 5Kg					Galão	90	R$ 42,06	R$ 3.785,40
16	Hipoclorito de Sódio10mg cloro/ml solução 1% 5.000ml					Galão	680	R$ 31,17	R$ 21.195,60
00	Xxxxxxxxxxxx XXXX Xxxxxxxxxx 0000 ml. 10% de iodopovidona equivale a 1% de iodo ativo					Litro	360	R$ 49,73	R$ 17.902,80
18	Iodopovidona PVPI Tópico Solução iodopovidona equivale a 1% de iodo ativo	1000	ml.	10%	de	Litro	240	R$ 42,58	R$ 10.219,20
19	Vaselina Liquida 1000ml					Litro	70	R$ 41,98	R$ 2.938,60
20	Xxxxxxxx Xxxxxx 60g					Tubo	30	R$ 13,82	R$ 414,60
21	Vaselina Sólida 500g					Pote	40	R$ 41,25	R$ 1.650,00
TOTAL									R$ 193.441,20

LOTE 65 - ANTISSÉPTICOS/DESINFETANTES /EMOLIENTES
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Ácido Peracético 2% galão com 5 litros	Galão	8	R$ 70,20	R$ 561,60
2	Desinfetante hospitalar para artigos semi-críticos Ortoftalaldeído 0,55%, ingredientes inertes 99,45%, Hidrogeno Fosfato de Potássio, Di-hidrogeno Fosfato de Potássio, Benzotriazol, Ácido Cítrico corante verde D e C Xx.0, Xxxxx X-(xxxxxxxxxxx)- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (XXXXX) Total 100,00%, galão contendo 3,785 litros	Galão	50	R$ 487,50	R$ 24.375,00
TOTAL					R$ 24.936,60

LOTE 66 - INSUMOS FARMACÊUTICOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Preservativo com lubrificação, caixa c/ 144 Unidades.	Caixa	100	R$ 70,50	R$ 7.050,00
TOTAL					R$ 7.050,00

LOTE 67 - SUPLEMENTOS PARA FILME DE RAIO-X
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Revelador Raio-X Automático p/ 38 litros (2x19L). Similar à marca Kodak e Fujifilm.	Galão	70	R$ 380,50	R$ 26.635,00 71

2	Fixador Raio-X Automático p/ 38 litros (2x19L). Similar à marca Kodak e Fujifilm.	Galão	70	R$ 222,25	R$ 15.557,50
TOTAL					R$ 42.192,50

72

LOTE 68 - SUPLEMENTOS PARA FILME DE RAIO-X
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Filme para Raio-X 18x24 (Base Verde). O Filme consiste de um suporte de Polietileno Tereftalato (PET) revestido com uma camada de emulsão fotossensível que consiste de gelatina, cristais de haleto de prata e aditivos, dentro das seguintes percentagens: Ingredientes % Peso PET 85-95 Gelatina 1-10 Haletos de prata 1-10 Aditivos 1-10 Caixa com 100 unidades. Similar à marca Kodak e Fujifilm.	Caixa	100	R$ 146,61	R$ 14.661,00
2	Filme para Raio-X 24x30 (Base Verde). O Filme consiste de um suporte de Polietileno Tereftalato (PET) revestido com uma camada de emulsão fotossensível que consiste de gelatina, cristais de haleto de prata e aditivos, dentro das seguintes percentagens: Ingredientes %PesoPET 85-95Gelatina 1-10Haletos de prata 1-10Aditivos 1-10 Caixa com 100 unidades. Similar à marca Kodak e Fujifilm.	Caixa	300	R$ 241,47	R$ 72.441,00
3	Filme para Raio-X 30x40 (Base Verde). O Filme consiste de um suporte de Polietileno Tereftalato (PET) revestido com uma camada de emulsão fotossensível que consiste de gelatina, cristais de haleto de prata e aditivos, dentro das seguintes percentagens: Ingredientes %Peso PET 85-95 Gelatina 1-10 Haletos de prata 1-10 Aditivos 1-10 Caixa com 100 unidades. Similar à marca Kodak e Fujifilm.	Caixa	100	R$ 404,67	R$ 40.467,00
4	Filme para Raio-X 35x35 (Base Verde). O Filme consiste de um suporte de Polietileno Tereftalato (PET) revestido com uma camada de emulsão fotossensível que consiste de gelatina, cristais de haleto de prata e aditivos, dentro das seguintes percentagens: Ingredientes %Peso PET 85-95 Gelatina 1-10 Haletos de prata 1-10 Aditivos 1-10 Caixa com 100 unidades.	Caixa	100	R$ 411,69	R$ 41.169,00

	Similar à marca Kodak e Fujifilm.
5	Filme para Raio-X 35x43 (Base Verde). O Filme consiste de um suporte de Polietileno Tereftalato (PET) revestido com uma camada de emulsão fotossensível que consiste de gelatina, cristais de haleto de prata e aditivos, dentro das seguintes percentagens: Ingredientes %Peso PET 85-95 Gelatina 1-10 Haletos de prata 1-10 Aditivos 1-10 Caixa com 100 unidades. Similar à marca Kodak e Fujifilm.	Caixa	150	R$ 492,39	R$ 73.858,50
TOTAL					R$ 242.596,50

LOTE 69 - AGENTES DE DIAGNÓSTICOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Azul de metileno 1% fr com 500ml. Similar a marca NewProv.	Unid.	5	R$ 86,27	R$ 431,35
TOTAL					R$ 431,35

LOTE 70 - CURATIVOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Curativo estéril de carvão ativado com prata, envolto em sachê de não-tecido - apresentação 6,5cm x 9,5cm	Unid.	800	R$ 61,97	R$ 49.576,00
2	Curativo de Alginato de Cálcio e Sódio, embalado individualmente e esterelizado por irradiação gama, constituido por polímero natural de alginato de cálcio e sódio, composto por unidades monoméricas de ácido a-L-gulurônico e ácido B-D- manurônico- apresentação 05cm x 05cm	Unid.	300	R$ 20,97	R$ 6.291,00
3	Bandagem Elástica de alta compressão composta por algodão, viscose, nylon e poliuretano e elastano, com uma linha central amarela de indicação para aplicação da bandagem e dois indicadores de extensões retangulares. Tamanho 10cmx3m	Unid.	100	R$ 101,83	R$ 10.183,00
4	Bandagem Elástica de algodão e poliéster, impregnada com pasta não solidificável, composta por glicerina, óxido de zinco, petrolato branco, água, acácia e óleo de rícino. Tamanho 10,16x9,14	Unid.	100	R$ 79,85	R$ 7.985,00
5	Curativo estéril, não aderente, altamente absorvente, composto por dupla camada de hidrofibra (100% carboximetilcelulose sódica) ácido etilenodiamino tetra acético (EDTA), cloreto de benzetônio e 1,2% de prata iônica, costurado permitindo maior resistência facilitando assim sua remoção. Promove absorção vertical e retenção do exsudato na fibra do curativo. Tamanho 15x15cm	Unid.	200	R$ 135,80	R$ 27.160,00
TOTAL					R$ 101.195,00

LOTE 71 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	KIT LP 42 - cesárea. Similar a marca Sterimed.	Kit	20	R$ 195,00	R$ 3.900,00
2	Avental Cirúrgico Estéril Impermeável. Confeccionado em não	Unid.	40	R$ 10,73	R$ 429,20

73

	tecido SMS 100% polipropileno com reforço; Mangas longas anatômicas, solda ultrassônica, com punho de malha que conferem maior conforto e segurança ao Profissional; Tiras para fechamento interno; Fechamento nas costas ajustável com fecho tipo Velcro; Modelo Extra: possui reforço impermeável e absorvente nas mangas, tórax e abdome; Modelo Total: possui reforço impermeável e absorvente nas mangas, tórax, abdome e membros inferiores; Repele líquidos e fluidos corpóreos e extra- corpóreos; Máxima proteção contra vírus, bactérias e qualquer outro microorganismo; Não libera partículas, condutores de microorganismos; Não tecido respirável; Atóxico e hipoalergênico; Alta resistência, conforto e maleabilidade; Dobra asséptica; Acompanha toalha de mão estéril; Dupla embalagem que garante a esterilidade até o uso; Esterilizado por óxido de etileno; Uso único. Similar a marca Venkuri.
TOTAL					R$ 4.329,20

LOTE 72 - EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Equipo de bomba de infusão Universal ou compatível com a marca da bomba de infusão. Equipo macrogotas de tubo flexível, transparente, possuindo em uma de suas extremidades uma câmara flexível e um penetrador com entrada de ar e protetor, na extremidade oposta. O equipo contém conector reversível luer lock protetor.	Unid.	1500	R$ 2,55	R$ 3.825,00
TOTAL					R$ 3.825,00

LOTE 73 - EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Equipo de bomba de infusão parenteral e geral EQL P. Compativel com a bomba Marca Lifemed.	Unid.	1000	R$ 33,15	R$ 33.150,00
2	Equipo para Infusão de Sangue e Hemoderivados EQS H. Compativel com a bomba. Marca Lifemed.	Unid.	300	R$ 38,03	R$ 11.409,00
TOTAL					R$ 44.559,00

LOTE 74 - INSUMOS PARA DIABETES
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Lanceta picadora esterilizada, caixa c/ 200 Unidades.	Caixa	100	R$ 93,00	R$ 9.300,00
2	Lanceta de pulsão capilar digital, caixa com 200 Unidades. Similar a marca accu-chek safe t pro uno ou TKL.	Unid.	20000	R$ 0,65	R$ 13.000,00
3	Pilha p/ Aparelho de glicemia capilar. Similar a marca ACTIVE Roche.	Unid.	100	R$ 8,10	R$ 810,00
4	Agulha para caneta de insulina 4mm. Caixa com 100 unidades.	Caixa	5	R$ 250,00	R$ 1.250,00
5	Agulha para caneta de insulina 5mm. Caixa com 100 unidades.	Caixa	5	R$ 347,50	R$ 1.737,50
6	Medidor de Glicose completo intervalo de medição: 10-600 mg/dl, tempo de medição: aproximadamente 26 seg, volume de sangue: 4 ul, memória: 480 resultados com data e hora, e médias de 7,14 e 30 dias, visor LCD, desligamento automático, funcionamento com bateria de lítio CR2032 ou DL2032. O aparelho deverá vir acompanhado de: 1 monitor, 1 caixa com 10 tiras, 10 lancetas, 1 caneta lancetadora, 1 bateria, manual de	Kit	100	R$ 133,13	R$ 13.313,00

	instruções em português e 1 estojo. Similar a marca ACTIVE Roche.
7	Tiras reagente accu-chek active (laboratorio roche) para detecção de glicemia capilar, por metodologia, com faixa de medição de 20 a 600mg/dl. aceitando valores menores que 20mg/dl e maiores que 600mg/dl, tanto a enzima da tira reagente quanto o monitor não poderá apresentar interferência ou alteração de resultados em pacientes em uso de analgésicos, antitérmicos e vitaminas, e que permita a leitura de qualquer tipo de amostra de sangue capilar, venoso, arterial, neonatal e gestantes de todos os pacientes diabéticos. o sistema tira de reagente e monitor deverá atender a todas as faixas de hematócrito (20 a 65%). tempo de leitura máximo em 15 segundos. o sistema glicosímetro deverá cumprir as exigências da isso 15197-2013 e apresentar cópia do estudo comprovatório de cumprimento das exigências de precisão dos resultados das glicemias, as tiras devem ser embaladas em caixas contendo 50 unidades. a embalagem de acondicionamento das tiras deve trazer externamente os dados de identificação	Caixa	3000	R$ 206,43	R$ 619.290,00
8	Medidor de Glicose completo intervalo de medição: Faixa de medição entre 20 a 500mg/dl, volume de sangue mínimo de 0,6 µL, através de amperometria ou biosensor. Leitura do resultado em 20 segundos.O aparelho deverá vir acompanhado de : 1 monitor, 1 caixa com 10 tiras, 10 lancetas, 1 caneta lancetadora, 1 bateria, manual de instruções em português e 1 estojo. Similar a marca FreeStyle Optium H Abbott.	Kit	20	R$ 148,13	R$ 2.962,60
9	Tira para o aparelho de glicemia FreeStyle Optium H Abbott. Caixa com 100 unidades.	Caixa	300	R$ 327,50	R$ 98.250,00
TOTAL					R$ 759.913,10

LOTE 75 - DESINFETANTE
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Glutaraldeído 2%, 5 Litros	Galão	50	R$ 70,20	R$ 3.510,00
TOTAL					R$ 3.510,00

LOTE 76 - TERMÔMETRO DIGITAL
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Termômetro Digital para geladeira, que apresenta temperatura de máxima e mínima com função interna (-20+70) e externa (- 50+70). Possui alarme sonoro. Fabricado em plástico ABS. Sensor com ponteira plástica em cabo de 2m. Displays de cristal líquido (LCD) de três dígitos. Similar a marca Incoterm.	Unid.	100	R$ 70,20	R$ 7.020,00
TOTAL					R$ 7.020,00

LOTE 77 - SABONETE LÍQUIDO
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Sabonete líquido infantil, glicerinado, hipoalergênico, dermatologicamente testado. Sem álcool. Frasco com 250mL. Silimar a marca JOHNSON'S e Granado.	Frasco	120	R$ 26,65	R$ 3.198,00
TOTAL					R$ 3.198,00

LOTE 78 - EQUIPO
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Equipo bureta microgotas, câmara graduada com capacidade 100ml, respiro de ar com filtro bacteriológico de 0,2µ, conector Luer Lock rotativo.	Unid.	200	R$ 8,70	R$ 1.740,00
TOTAL					R$ 1.740,00

LOTE 79 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Espaçador para medicamento em aerosol adulto e infantil, compatível com todos os dispensadores de medicamentos aerosol.	Unidade	30	R$ 50,75	R$ 1.522,50
TOTAL					R$ 1.522,50

LOTE 80 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Curativo de filme transparente autoadesivo e estéril, tamanho 10x15cm. Similar a marca Hydrofilm Conco - Hartmann.	Unidade	100	R$ 29,25	R$ 2.925,00
TOTAL					R$ 2.925,00

LOTE 81 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Curativo Hidrocoloide Estéril Extrafino 10x10cm. Composição do produto: consiste em partículas de carboximetilcelulose de sódio (CMC) que absorvem umidade, encapsuladas em uma massa sintética, elástica e pegajosa. O alginato de cálcio foi adicionado ao curativo para aumentar a absorção. A película superior é um filme de poliuretano semipermeável. Similar a marca Coloplast.	Unidade	100	R$ 78,00	R$ 7.800,00
TOTAL					R$ 7.800,00

LOTE 82 - LACRES
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Lacre numerado para carrinho de emergência. Possui um sistema diferenciado na sua abertura e rompimento. Não necessita de lâminas, tesouras ou qualquer outro dispositivo cortante. O rompimento é feito de forma manual, puxando-se uma lingueta onde este rompe com facilidade. Pacote com 100 unidades. Similar a marca Psicobox.	Pacote	200	R$ 48,88	R$ 9.776,00
TOTAL					R$ 9.776,00

LOTE 83 - KIT ASPIRAÇÃO MANUAL INTRAUTERINA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Aspirador manual intrauterino Plus, válvula dupla 60cc. Similar a marca Kolplast.	Unid.	10	R$ 275,50	R$ 2.755,00
2	Cânula semi-rígida acoplada ao aspirador manual intrauterino PLUS, com espessura 4mm. Similar a marca Kolplast.	Unid.	10	R$ 42,67	R$ 426,70

3	Cânula semi-rígida acoplada ao aspirador manual intrauterino PLUS, com espessura 5mm. Similar a marca Kolplast.	Unid.	10	R$ 42,67	R$ 426,70
4	Cânula semi-rígida acoplada ao aspirador manual intrauterino PLUS, com espessura 6mm. Similar a marca Kolplast.	Unid.	10	R$ 42,67	R$ 426,70
5	Cânula semi-rígida acoplada ao aspirador manual intrauterino PLUS, com espessura 7mm. Similar a marca Kolplast.	Unid.	10	R$ 42,67	R$ 426,70
6	Cânula semi-rígida acoplada ao aspirador manual intrauterino PLUS, com espessura 8mm. Similar a marca Kolplast.	Unid.	10	R$ 42,67	R$ 426,70
7	Cânula semi-rígida acoplada ao aspirador manual intrauterino PLUS, com espessura 9mm. Similar a marca Kolplast.	Unid.	10	R$ 42,67	R$ 426,70
8	Cânula semi-rígida acoplada ao aspirador manual intrauterino PLUS, com espessura 10mm. Similar a marca Kolplast.	Unid.	10	R$ 42,67	R$ 426,70
9	Cânula semi-rígida acoplada ao aspirador manual intrauterino PLUS, com espessura 12mm. Similar a marca Kolplast.	Unid.	10	R$ 42,67	R$ 426,70
TOTAL					R$ 6.168,60

LOTE 84 - MATERIAL HOSPITALAR
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	ESPONJA confeccionada em poliéster, altamente absorvente, macia, isenta de impurezas, impregnada com gel dermatológico que ao entrar em contato com água, o mesmo se desprende formando espuma. Não estéril. Embalagem plástica com 24 unidades, com número de lote, data da fabricação, validade de produto e instrução de uso em português. Com registro Anvisa/MS.	Pacote	10	R$ 72,33	R$ 723,30
2	KIT CURATIVO descartável composto: 01 Campo Cirúrgico Descartável, 02 Pinças Anatômicas de liga Metálica, 01 Pinça Kocher de liga Metálica, estéril embalado em material grau cirúrgico que garanta a integridade do produto, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente. Com registro Anvisa/MS.	Unid.	10	R$ 28,57	R$ 285,70
3	KIT DE SUTURA contendo: 01 pinça dente de rato, fabricada em liga metálica, com 14 cm de comprimento. 01 tesoura Íris, fabricada em liga metálica, com 11 cm de comprimento. 01 porta agulhas Mayo Hegar, fabricado em liga metálica, com 14 cm de comprimento. 01 campo cirúrgico, pleno, em TNT dupla face - uma impermeável e outra absorvente, com 40 cm x 40 cm de comprimento. 01 campo cirúrgico, fenestrado em papel dupla face – uma impermeável e a outra absorvente, com 40 cm x 40 cm, fenestrado (diâmetro da fenestra: 10 cm x 10 cm), 01 pacote com 5 compressas de gaze. Compressas de gaze 11 fios, com dimensões de 7,5 cm x 7,5 cm dobrada. 01 fio cirúrgico mononylon 5-0, com 45 cm de comprimento, agulhado. Agulha 3/8 circular, formato triangular 2,0 cm. Fio preto. Com registro Anvisa/MS	Unid.	10	R$ 86,67	R$ 866,70
4	KIT DE SONDAGEM VESICAL DESCARTÁVEL composto: 01 Campo fenestrado com a fenestra no meio e ter a abertura triangular de 15x15cm, 01 campo operatório em papel dupla face super macio, 02 Seringas sendo 01 de 20ml e outra de 10ml, 01 Par de Luva de Latex, 02 pacote de Gaze, 01 campo operatório em papel dupla face super macio, 01 pinça pean, 01 frasco antisséptico cm 30 ml de pvpi tópico, 01 cupula; 01 cuba de polpa de celulose, 01 sachê lubrificante. Embalagem cirúrgica, constando dados de identificação, procedência, prazo de validade e garantia do produto. Com registro Anvisa/MS	Unid.	10	R$ 80,90	R$ 809,00
5	KIT RETIRADA DE PONTOS, descartável composto de: 01 Tesoura de Metálica Reta medindo 12 cm, 01 Pinça Anatômica medindo 10,5 cm, Compressas de Gaze medida: 07cmx07cm, estéril, embalado em	Unid.	10	R$ 21,30	R$ 213,00 77

	papel grau cirúrgico em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente. Com registro Anvisa/MS.
TOTAL					R$ 2.897,70

LOTE 85 - CAIXA PLÁSTICA PARA TRANSPORTE
ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QNT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Caixa plástica 65 litros 60x40x37cm com furo para lacre com tampa adaptada para uso de lacre.	Unid.	30	R$ 209,63	R$ 6.288,90
TOTAL					R$ 6.288,90

6. DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. Para a execução do objeto será formalizado Ata de Registro de Preços, cuja minuta acompanha o Edital de licitação, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com este Termo, o Edital e a Proposta de Preços da empresa vencedora.

6.2. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.

7. DO PRAZO E FISCALIZAÇÃO DA ENTREGA DO OBJETO

7.1. A licitante vencedora deverá fornecer o objeto em estrita conformidade com disposições e especificações do edital da licitação, de acordo com este Termo de Referência, proposta de preços apresentada, e ainda, nos termos do termo de fornecimento que integra o edital.

7.2. Os produtos deverão ser entregues em caixas próprias devidamente identificadas, não podendo haver produtos que não estejam adequados para o uso, sob pena de devolução.

7.2.1. Os produtos referentes ao objeto deverão ser reunidos em embalagem original íntegra (não estando, furada, rasgada, amassada ou enferrujada).

7.2.1.1. Não serão aceitas ofertas de produtos em embalagens ou condições diferentes das solicitadas;

7.2.2. Os produtos deverão apresentar nas embalagens sua composição e prazo de validade;

7.2.3. A entrega do objeto deverá ser feita de forma parcelada, na medida da necessidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que o prazo máximo para a entrega deste item não poderá ultrapassar 08 (oito) dias úteis, após a solicitação ou entrega do empenho.

7.2.3.1. A contratada deverá efetuar a entrega dos produtos no local determinado pela Secretaria Municipal de Saúde.

7.3. Os produtos deverão possuir registro em órgão competentes relacionados ao tipo de produto (AFE e outros).

7.4. Os produtos deverão estar de acordo com as exigências do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no tocante aos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao uso a que se destinam ou lhes diminuam o valor, conforme diploma legal.

7.5. A CONTRATADA será a única responsável pela qualidade dos produtos entregues.

7.6. A CONTRATADA em comum acordo com a municipalidade, poderá aceitar nas mesmas condições deste edital, acréscimos que o Município, venha a realizar nas aquisições registradas.

7.7. Dentro do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, a Contratada será OBRIGADA ao fornecimento do produto, desde que obedecidas às condições do presente edital.

8. DOS CUSTOS OPERACIONAIS

8.1. Nos valores propostos estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais e trabalhistas incidentes, taxa de administração, previsão de lucro, seguro, frete e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

8.1.1. Os produtos deverão ser aprovados por servidor designado da Secretaria competente, sendo de inteira responsabilidade da Contratada, atender e suprir as necessidades exigidas pelo Município.

8.2. A Contratada não poderá cobrar do responsável, qualquer complementação aos valores pagos pelos serviços prestados.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. Todos os produtos e materiais necessários à execução do objeto ficarão sob a guarda e responsabilidade da contratada;

9.2. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

9.3. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

9.4. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

9.5. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

9.6. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

9.7. Manter, durante toda a execução da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.8. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução da Ata de Registro de Preços.

9.9. Prestar os serviços contratados com características exigidas na Ata de Registro de Preços e de acordo com a legislação vigente pertinente, sendo vedadas soluções alternativas para consecução do objeto, ressalvadas as hipóteses de expressa anuência por parte da Administração;

9.10. Cumprir rigorosamente o Edital e os prazos estabelecidos, sujeitando-se a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

9.11. Executar diretamente o objeto, sem transferência de responsabilidades ou subcontratações não autorizadas pelo CONTRATANTE;

9.12. Xxxxxx informada a Prefeitura de XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX quanto a mudanças de endereço, telefones, fax e e-mail de seu estabelecimento.

9.13. A Contratada deverá manter as mesmas condições habilitatórias, em especial, no que se refere ao recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais, durante toda a execução do objeto, as quais são de natureza sine qua non para a emissão de pagamentos e aditivos de qualquer natureza.

9.14. Fica a contratada na obrigação de manter, durante toda a execução da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, toda as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

9.15. Cumprir fielmente o objeto do presente instrumento, seguindo a legislação vigente, inclusive as Instruções Normativas dos órgãos de fiscalização.

9.16. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

10.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

10.1. Proporcionar as condições necessárias para fornecimento do objeto, bem como a indicação dos locais a serem efetuadas as entregas.

10.2. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços prestados que estejam em desacordo com as especificações técnicas anteriormente apresentadas;

10.3. Efetuar o pagamento após a apresentação da fatura pela Contratada nas condições estipuladas em Ata de Registro de Preços.

10.1 Exigir o fiel cumprimento do Edital e da Ata de Registro de Preços, bem como zelo na execução do serviço e o cumprimento dos prazos.

10.2 Colocar à disposição da CONTRATADA toda a documentação necessária para a perfeita execução do objeto.

10.3 Fornecer, sempre que for necessário e quando for solicitado pela CONTRATADA, informações adicionais pertinentes à execução do objeto.

10.4 A CONTRATANTE, pelo seu titular, é a única responsável pelos atos de gestão administrativa que sejam praticados, limitando-se a CONTRATADA a responsabilidade técnica dos serviços executados.

10.5 Fiscalizar a execução desta Ata de Registro de Preços, apontado vícios e defeitos, e determinar as correções.

10.6. Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da Ata de Registro de Preços;

10.7 Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento.

11. SANÇÕES

11.1. Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, a empresa contratada ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração a inexecução total ou parcial da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o limite de 3% (três por cento), por descumprimento de cláusula contratual, Aquisição em desacordo com as especificações contratadas ou de má qualidade, atraso injustificado (aplicável até o quinto dia de atraso), calculada sobre o valor da parcela correspondente ao mês de ocorrência do inadimplemento da execução, recolhida no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação oficial;

c) multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global da Ata de Registro de Preços, recolhida no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação oficial, no caso de ocorrer a inexecução total ou atraso na execução do objeto (após o quinto dia de atraso), o que poderá ocasionar a rescisão do Contrato, sem prejuízo das demais penalidades previstas na Lei nº 8.666/93;

d) Suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com o Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e com os demais órgãos envolvidos na contratação proposta;

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que poderá ser concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior.

11.2. As multas previstas nas alíneas “b” e “c”, serão aplicadas nas demais hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas.

11.3. As sanções previstas, nas alíneas “a”, “d” e “e”, poderão ser aplicadas juntamente com a da alínea “b”, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

11.4. A multa aplicada após regular processo administrativo será descontada dos pagamentos

eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.

11.5. Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção.

11.6. A Autoridade Competente poderá, motivadamente e presentes razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva.

11.7. No caso de atraso no recolhimento da multa, o valor será acrescido de compensação financeira, calculado pela fórmula estabelecida no parágrafo segundo da cláusula décima quarta deste Instrumento. O valor da devolução da multa aplicada pela Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA face provimento de recurso, também será acrescido de compensação financeira calculada pela mesma fórmula.

11.8. Caberá ao responsável designado pela Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, para fiscalização e acompanhamento da execução contratual, comunicar a inobservância das cláusulas contratuais, para fins de adoção das penalidades de que trata esta Cláusula.

11.9. De acordo com o Art. 7º, da Lei 10.520/2002, quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

12.DA FORMA DE PAGAMENTO

12.1. O pagamento à contratada será efetuado mediante entrega do objeto, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da protocolização da Nota Fiscal com o devido ateste do recebimento do objeto.

12.2. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de Nota Fiscal, acompanhada dos documentos solicitados pela Secretaria de Administração e Finanças, todos devidamente conferidos por servidor público responsável.

12.3. Não será efetuado qualquer pagamento à contratada enquanto houver pendência de

liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

12.4. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na Nota Fiscal, serão os mesmos restituídos à contratada para as correções necessárias, sendo automaticamente alteradas as datas de vencimento, não respondendo o Município por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.

12.5. Para facilitar a realização dos pagamentos, deverão ser especificados no corpo da Nota Fiscal o número do respectivo empenho e os dados bancários da empresa contratada.

13.DOCUMENTAÇÃO

13.1. A Nota Fiscal comumente apresentada pelos fornecedores chama-se Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o qual deverá vir necessariamente, acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica, obtida por meio do link da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ, conforme exigência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

13.2. Deverão ser encaminhados juntamente com o DANFE, os seguintes documentos: Nota Fiscal Eletrônica e as Certidões de Regularidade Fiscal (Federal, Estadual, Municipal, FGTS e Trabalhista). A falta de um desses documentos impossibilitará a realização dos pagamentos. PASSO PARA OBTENÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA:

Acessar o link:

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/

14. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

14.1. Toda e qualquer informação quanto à execução do objeto, após formalização da Ata de Registro de Preços, deverá ser dirigida ao setor de licitação, por meio de documento a ser entregue e protocolado.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Saúde

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

(Impresso em papel timbrado ou o carimbo da empresa)

A (nome da empresa/instituição), inscrita no CNPJ sob o nº         , com sede na (endereço completo da empresa), neste ato representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa- nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), pelo presente instrumento de mandato, nomeio e constituo como REPRESENTANTE o (a) Senhor (a)

          , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador da Carteira de Identidade, RG nº         , inscrito no CPF sob n.º         , residente na (endereço completo), a quem confiro amplos poderes para junto ao Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, praticar todos os atos necessários relativos ao procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2020, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame licitatório, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso.

Local e data,

CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO

Obs.: É necessário o reconhecimento de firma do outorgante.

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N.º   /   PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0550/2020.

Compromisso celebrado entre o MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 187, Jardim Primavera, na cidade de Luís Eduardo Magalhães–BA, inscrito no CNPJ sob nº 04.214.419/0001-05, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 1167394526 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.101.542/0001-77, com sede à Xx. Xxxxxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx, na cidade de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx–BA, neste ato representado por seu Secretário Municipal, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, ambos assistidos juridicamente pela Procuradora Geral do Município, Drª. XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/BA sob o nº 63.542, residente e domiciliada nesta cidade, e a empresa

               , inscrita no CNPJ sob nº            , estabelecida à

           , na cidade de              , neste ato representada por

         , (função), portador(a) da Carteira de Identidade RG nº         , inscrito(a) no CPF sob n.º       , residente e domiciliado na cidade de

           , doravante denominada CONTRATADA, para cumprimento do objeto abaixo descrito:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Constitui objeto da presente licitação, através de Pregão Presencial, o Registro de Preços para

.................................................................................

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1 O valor total para o presente ajuste é de R$      ( ), de acordo com os valores constantes na Proposta de Preços, apresentado pela CONTRATADA no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2020, entendido este como preço justo e suficiente para a execução do presente objeto, conforme quantitativo e descritivo abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID. QTD. VL. UNIT.

2.2. No preço acima proposto estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas para execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais e trabalhistas incidentes, taxa de administração, previsão de lucro, frete, seguro, combustível, EPI’s, transporte e entrega do objeto, bem como as despesas com alimentação, transporte e hospedagem dos funcionários, entre outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado, não cabendo quaisquer reclamações posteriores, constituindo-se, portanto, na única remuneração devida pelo CONTRATANTE para execução completa do objeto.

2.3. Os preços dispostos no presente Xxxxx, somente poderão ser reajustados observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE DE PREÇOS

3.1 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos itens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, conforme disposto no artigo 17 do Decreto 7.892/2013 e ainda observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93.

3.1.1 Mesmo quando comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do Art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata de Registro de Preços e iniciar outro procedimento licitatório.

3.1.2 Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, nas mesmas condições do registro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, os fornecedores registrados serão convocados pelo Município, para alteração, por aditamento, dos preços registrados em Ata.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS

4.1 O prazo de validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

5.1 Dos Direitos:

5.1.1 da Administração: contratar, se necessário, o objeto desta Licitação; e

5.1.2 do Compromitente: ser contratado se a Administração utilizar o Registro de Preços, ou, em igualdade de condições, ser preferido, no caso de contratação por outra forma.

5.2 Das Obrigações:

5.2.1 da Administração: contratar com aquele que detém os Preços Registrados, ou em igualdade de condições, dar preferência ao mesmo se contratar por outra forma; e

5.2.2 do Compromitente: atender, nas condições estabelecidas no edital, todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O cancelamento da Ata de Registro de Preço poderá ser:

6.1.1 Automático:

a) por decurso de prazo de vigência;

b) quando não restarem fornecedores registrados; ou

c) pela Administração, quando caracterizado o interesse público.

6.1.2 A pedido do fornecedor, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do produto.

6.1.3 Pela Administração, unilateralmente, quando:

a) o fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

b) o fornecedor perder qualquer condição de habilitação exigida no processo licitatório;

c) por razões de interesse público, devidamente, motivado e justificado;

d) o fornecedor não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos de compra decorrentes da Ata de Registro de Preços;

f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos de compra dela decorrentes.

6.1.4 O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

O COMPROMITENTE sujeita-se às seguintes penalidades:

7.1 Multa sobre o valor do pedido, aplicada nas seguintes proporções:

7.1.1 10%: recusa do COMPROMITENTE em assinar a Ata; e

7.1.2 10%: descumprimento de qualquer das cláusulas deste Termo.

7.2 demais sanções estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 A despesa decorrente do objeto desta licitação, correrá à conta dos recursos consignados no orçamento do órgão proponente do edital, cuja dotação orçamentária estará disposta na Ordem de Fornecimento e na Nota de Empenho.

CLÁUSULA NONA – DA PUBLICAÇÃO

9.1 Incumbirá à Administração providenciar a publicação do Mapa de Preços desta Ata no Diário Oficial da Entidade, até o 5º dia útil no mês seguinte ao de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Fica eleito o Foro de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx para dirimir dúvidas ou questões oriundas da presente Xxx.

10.2 E assim por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, tendo um só efeito legal, na presença de 02 (duas) testemunhas que, após lido, o subscrevem.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA,   de     de 2020.

XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

TACIANA XXXXXX XXXXX XXXXX

Procuradora Geral do Município

Contratada

TESTEMUNHAS:

Nome:   Nome:          

CPF: CPF:

ANEXO IV

MINUTA DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº    /     PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0550/2020.

Compromisso celebrado entre o MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, nº 187, Jardim Primavera, na cidade de Luís Eduardo Magalhães–BA, inscrito no CNPJ sob nº 04.214.419/0001-05, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 1167394526 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.101.542/0001-77, com sede à Xx. Xxxxxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx, na cidade de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx–BA, neste ato representado por seu Secretário Municipal, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, ambos assistidos juridicamente pela Procuradora Geral do Município, Drª. XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/BA sob o nº 63.542, residente e domiciliada nesta cidade, e a empresa

               , inscrita no CNPJ sob nº            , estabelecida à

            , na cidade de              , neste ato representada por

         , (função), portador(a) da Carteira de Identidade RG nº         , inscrito(a) no CPF sob n.º          , residente e domiciliado na cidade de

            , doravante denominada CONTRATADA, para cumprimento do objeto abaixo descrito:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Constitui objeto da presente licitação, através de Pregão Presencial, o

..................................................................................

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1 O valor total para o presente ajuste é de R$       ( ), de acordo com os valores constantes na Proposta de Preços, apresentado pela CONTRATADA no Pregão Presencial nº 047/2020, entendido este como preço justo e suficiente para a execução do presente objeto, conforme quantitativo e descritivo abaixo:

Item Descrição Marca Unid. Quant. Vl. Unit. Vl. Total

2.2. No preço acima proposto estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas para execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais e trabalhistas incidentes, taxa de administração, previsão de lucro, frete, seguro, combustível, EPI’s, transporte, entrega, instalação e montagem do objeto, bem como as despesas com alimentação, transporte e hospedagem dos funcionários, entre outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado, não cabendo quaisquer reclamações posteriores, constituindo-se, portanto, na única remuneração devida pelo CONTRATANTE para execução completa do objeto.

2.3. Os preços dispostos no presente Xxxxx, somente poderão ser reajustados observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO RECURSO FINANCEIRO

3.1 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta dos recursos financeiros alocados na seguinte dotação orçamentária:

ORGÃO/UNIDADE:

PROJETO/ATIVIDADE:

ELEMENTO DE DESPESA:

FONTE DE RECURSO:

CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO

4.1 Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da protocolização da Nota Fiscal com o devido ateste da execução do objeto.

4.2 A Nota Fiscal deverá ser do estabelecimento que apresentou a proposta vencedora da licitação e deverá vir acompanhada das Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista.

4.3 A contagem do prazo para pagamento, estando o objeto devidamente executado e toda a documentação completa e de acordo com as cláusulas deste Termo, iniciará somente quando da abertura do expediente de pagamento no órgão que emitiu a nota de empenho ou o contrato.

4.4. A nota fiscal/fatura não aprovada pelo CONTRATANTE, será devolvida à CONTRATADA para as necessárias correções, contando-se os prazos acima estabelecidos a partir da data de sua reapresentação para efeito de pagamento.

4.5. A devolução da fatura não aprovada pelo CONTRATANTE, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a CONTRATADA suspenda o serviço do objeto deste contrato.

CLÁUSULA QUINTA – DO GESTOR

5.1 Fica nomeado como Gestor deste Contrato o Secretário Municipal de        , Sr.

            , a quem caberá designar o fiscal para a acompanhamento do fiel cumprimento dos termos acordados, conforme dispõe o artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93.

5.2. A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo de

      , indicado pelo secretário, que verificará a sua perfeita execução e o fiel cumprimento das obrigações contratadas.

CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO

6.1. A entrega do objeto deverá ser feita de forma parcelada, na medida da necessidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que o prazo máximo para a entrega deste item não poderá ultrapassar 08 (oito) dias úteis, após a solicitação ou entrega do empenho.

6.2. A contratada deverá efetuar a entrega dos produtos no local determinado pela Secretaria Municipal de Saúde.

6.3. O presente Contrato é firmado por prazo determinado de    meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério do CONTRATANTE, mediante Termo Aditivo, nas normas da legislação vigente.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO

7.1 O objeto entregue e estando de acordo com o previsto no Edital de Licitação, na Proposta de Preços e nas cláusulas contratuais, e ainda, observada a Legislação em vigor, será recebido pelo CONTRATANTE mediante atestado do responsável, anotando nome e matrícula:

7.1.1 provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos itens com a especificação;

7.1.2 definitivamente, após verificação da qualidade dos itens e consequente aceitação.

CLÁUSULA OITAVA - DA GARANTIA DO OBJETO

8.1 A CONTRATADA se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), devendo substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado no Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos, arcando a CONTRATADA com o ônus decorrente do fato.

CLÁUSULA NONA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

9.1. DA CONTRATANTE

9.1.1. Proporcionar as condições necessárias para a execução do objeto, bem como a indicação dos locais a serem entregues os itens deste Termo;

9.1.2. Rejeitar, no todo ou em parte, os itens entregues que estejam em desacordo com as especificações técnicas exigidas;

9.1.3. Efetuar o pagamento após a apresentação da fatura pela Contratada nas condições estipuladas neste Termo;

9.1.4. Exigir o fiel cumprimento do Edital e do Contrato, bem como zelo na execução do objeto e o cumprimento dos prazos.

9.1.5. Colocar à disposição da CONTRATADA toda a documentação necessária para a perfeita execução do objeto.

9.1.6. Fornecer, sempre que for necessário e quando for solicitado pela CONTRATADA, informações adicionais pertinentes à execução do objeto.

9.1.7. A CONTRATANTE, pelo seu titular, é a única responsável pelos atos de gestão administrativa que sejam praticados, limitando-se a CONTRATADA a responsabilidade técnica da execução do objeto.

9.1.8. Fiscalizar a execução deste Contrato, apontado vícios e defeitos, e determinar as correções.

9.1.9. Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da Ata de Registro de Preços;

9.1.10. Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento.

9.2. DA CONTRATADA

9.2.1. Atender todas as condições descritas no presente Termo e no Edital;

9.2.2. Responsabilizar-se pela execução do objeto deste Termo, respondendo civil e criminalmente por todos os danos, perdas e prejuízos que, por dolo ou culpa sua, de seus empregados, prepostos, ou terceiros no exercício de suas atividades, vier a, direta ou indiretamente, causar ou provocar à contratante;

9.2.3. Obter todas as autorizações, aprovações e franquias necessárias à execução do objeto, pagando os emolumentos prescritos por lei, caso necessário, e observando as leis, regulamentos e posturas aplicáveis. É obrigatório o cumprimento de quaisquer formalidades e o pagamento, à sua custa, das multas porventura impostas pelas autoridades, mesmo daquelas que, por força dos dispositivos legais, sejam atribuídas à Administração Pública;

9.2.4 Abster-se, qualquer que seja a hipótese, de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto da contratação, sem prévia autorização da contratante;

9.2.5 Dar ciência, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar na execução do objeto, bem como, prestar esclarecimentos que forem solicitados pela contratante;

9.2.6 Não deixar de executar qualquer atividade necessária ao perfeito fornecimento do objeto, sob qualquer alegação, mesmo sob pretexto de não ter sido executada anteriormente qualquer tipo de procedimento;

9.2.7 Prestar qualquer tipo de informação solicitada pela contratante sobre a execução do objeto, bem como fornecer qualquer documentação julgada necessária ao perfeito entendimento do objeto deste Termo de Referência;

9.2.8 Manter durante toda a vigência da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas;

9.2.9 Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto deste Termo de Referência em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

9.2.10 A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

9.2.11. Executar o objeto, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, e apresentar a respectiva nota fiscal;

9.2.12. Manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.2.13. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do Contrato.

9.2.14. Executar o objeto contratado com características exigidas no Edital e neste Termo e de acordo com a legislação vigente pertinente, sendo vedadas soluções alternativas para consecução do objeto, ressalvadas as hipóteses de expressa anuência por parte da Administração;

9.2.15. Cumprir rigorosamente o Edital e os prazos estabelecidos, sujeitando-se a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

9.2.16. Executar diretamente o objeto, sem transferência de responsabilidades ou subcontratações não autorizadas pelo CONTRATANTE;

9.2.17. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO

10.1 A inexecução, total ou parcial, do presente Contrato enseja sua rescisão, com as consequentes penalidades contratuais e legais.

10.2 O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o contrato nas hipóteses previstas no Art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, sem a obrigação de indenizar a CONTRATADA, desde que não cause prejuízo a mesma.

10.2.1 Nas hipóteses de rescisão com base nos incisos I a XI do Art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 não cabe à CONTRATADA direito a qualquer indenização.

10.3 O inadimplemento das obrigações previstas no presente Contrato, ou a ocorrência de quaisquer das situações descritas no Art. 78, da Lei Federal nº 8.666/93, será comunicado pela parte prejudicada à outra, mediante notificação por escrito.

10.4 A rescisão deste contrato implicará a retenção de créditos decorrentes da contratação, até o limite dos prejuízos causados à CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1 Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

11.1.1 Advertência, por escrito, sempre que ocorrerem pequenas irregularidades;

11.1.2 Penalidade de multa, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada a sanção oficialmente, aplicada nos seguintes casos e proporções:

11.1.2.1 Em caso de execução irregular do objeto contratado ou descumprimento de cláusula contratual ou norma de legislação pertinente: 10% (dez por cento) do valor total do contrato;

11.1.2.2 Atraso injustificado na entrega do objeto em relação ao prazo estipulado na cláusula sexta deste contrato e condições dispostas no Termo de Referência: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso sobre o valor total da Ordem de Serviço correspondente, até o limite de

30 (trinta) dias, após os quais a multa aplicada será de 0,7% (sete décimos por cento) e a consequente rescisão contratual;

11.1.2.3 Atraso na regularização dos itens rejeitados, após o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de comunicação oficial, sujeitará à CONTRATADA multa de 01% (um por cento) do valor do serviço questionado, por dia de atraso.

11.1.3 Rescisão contratual;

11.1.4 Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 2 (dois) anos; e

11.1.5 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida após a licitante ressarcir a Administração por eventuais prejuízos causados e, após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

11.1.5.1 Para aplicação da penalidade de inidoneidade o prazo de defesa prévia do interessado será de 10 (dez) dias da abertura de vista;

11.1.6 Para aplicação das demais penalidades, o prazo de defesa prévia do interessado será de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato;

11.1.7 A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, e não terá caráter compensatório, sendo que a sua cobrança não isentará a obrigação de indenizar eventuais perdas e danos;

11.1.8 A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia apresentada pela CONTRATADA, quando exigida, sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia, além da perda desta, a CONTRATADA responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Xxxxx não tenha sido exigida a garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à CONTRATADA o valor de qualquer multa porventura imposta.

11.1.9 As multas moratórias previstas nos itens acima são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, ficando, porém, o seu total limitado a 30% (trinta por cento) do valor da integralidade da avença.

11.1.10 Nos casos de inadimplemento ou inexecução total do contrato, por culpa exclusiva da CONTRATADA e motivos injustificados, cabe a aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de contratar com a Administração, além de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, independente de rescisão unilateral e demais sanções previstas em lei.

11.1.11 Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública, a reincidência na prática do ato e as justificativas apresentadas pela CONTRATADA, sendo que, se o motivo ocorrer por comprovado impedimento ou de reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pelo Município, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1 O presente contrato somente terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial da Entidade.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Fica eleito o Foro de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.

13.2 E assim por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, tendo um só efeito legal, na presença de 02 (duas) testemunhas que, após lido, o subscrevem.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA,   de     de 2020.

XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Secretário Municipal de       

TACIANA XXXXXX XXXXX XXXXX

Procuradora Geral do Município

Contratada

TESTEMUNHAS: 01 -   02 -          

ANEXO V

MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO

(Impressa em papel timbrado ou carimbo da empresa)

Proposta que faz a empresa (nome da empresa/instituição), inscrita no CNPJ sob o nº

       , com sede na (endereço completo da empresa), para cumprimento do objeto da licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2020, conforme descrições e condições especificadas no Edital e no Termo de Referência, pelo valor total de R$    , (valor total por extenso), conforme quantitativo e descritivo abaixo:

LOTE
Item	Descrição	Marca	Unid.	Qtd.	Vl. Unit.	Vl. Total
VALOR TOTAL

1- No preço acima proposto estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas à execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais e trabalhistas incidentes, taxa de administração, previsão de lucro, frete, seguro, combustível, EPI’s, transporte e entrega do objeto, bem como as despesas com alimentação, transporte e hospedagem dos funcionários, entre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

2- O prazo de validade de nossa proposta de preços é de 60 (sessenta) dias, contados da data da sessão de abertura do certame.

3- Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemo-nos a executar o objeto nos prazos e condições estipuladas no Edital e Termo de Referência.

4- Para fins de pagamento, informamos os seguintes dados bancários: (Nome do Banco, Código da Agência e Número da Conta Corrente).

5- O responsável por nossa empresa para assinatura da Ata de Registro de Preço é: Nome: ............................................................

RG nº ......................................................

CPF/MF sob nº ...........................................................

Cargo/Função: ......................

Residente e domiciliado em: Cidade/UF.

Local e data.

CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

(Impresso em papel timbrado ou carimbo da empresa)

A empresa (razão social da empresa), inscrita no CNPJ sob nº         , estabelecida na (endereço completo da empresa), para fins de participação na licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2020, promovida pelo Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, DECLARA, sob as penas da lei, que atende todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital, conforme preceitua inciso VII do Art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002.

Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente Declaração.

Local e data,

CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DO FIRMATÁRIO