TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
Lei Federal nº 14.133/2021: art. 6º, XXIII c/c art. 40, §§ 1º e 4º
DEFINIÇÃO DO OBJETO, INCLUÍDOS SUA NATUREZA, OS QUANTITATIVOS, O PRAZO DO CONTRATO E, SE FOR O CASO, A POSSIBILIDADE DE SUA PRORROGAÇÃO.
O objeto do presente termo de referência é a abertura de dispensa de licitação para aquisição de troféus e medalhas para uso em eventos esportivos do município de União do Oeste/SC.
O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias após a Solicitação de Fornecimento.
A vigência da aquisição se dá por um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contando a partir da Solicitação de Fornecimento, não havendo necessidade de prorrogação.
O custo máximo da aquisição será no valor máximo de R$ 20.474,39 (Vinte mil Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais com Trinta e Nove Centavos).
I. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PREFERENCIALMENTE CONFORME CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DE QUALIDADE, RENDIMENTO, COMPATIBILIDADE, DURABILIDADE E SEGURANÇA
ESPECIFICAÇÃO | UND. | QUAN X. | VALOR UNITÁRIO | |
01 | Troféu com tamanho de 94cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 1º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 04 | R$ 474,17 |
02 | Troféu com tamanho de 89cm altura, Largura Superior:35cm ideal para premiação de 2º lugar. Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 04 | R$ 465,50 |
03 | Troféu com tamanho de 84cm altura, Largura Superior:35cm ideal para premiação de 3º lugar. Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 04 | R$ 458,17 |
04 | Troféu com tamanho de 78cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 1º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 02 | R$ 298,00 |
05 | Troféu com tamanho de 72cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 1º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 02 | R$ 282,33 |
06 | Troféu com tamanho de 70cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 1º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 02 | R$ 269,00 |
07 | Troféu com tamanho de 58cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 1º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 01 | R$ 207,33 |
08 | Troféu com tamanho de 48cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 2º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 01 | R$ 168,67 |
09 | Troféu com tamanho de 39cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 3º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 01 | R$ 148,00 |
10 | Troféu com tamanho de 34cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 1º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 06 | R$ 102,63 |
11 | Troféu com tamanho de 32cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 2º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. | UND | 06 | R$ 95,97 |
Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | ||||
12 | Troféu com tamanho de 31cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 3º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 06 | R$ 95,97 |
13 | Troféu com 18,5 cm de altura, com base oval com 22,5 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizado na cor dourada. Na parte superior desta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma estatueta fixa de chuteira de futebol metalizada na cor dourada. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste. (artilheiro) | UND | 12 | R$ 118,45 |
14 | Troféu com 18,5 cm de altura, com base oval com 22,5 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizado na cor dourada. Na parte superior desta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma estatueta fixa de goleiro de futebol metalizada na cor dourada. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste. (goleiro menos vazado) | UND | 12 | R$ 118,45 |
15 | Medalha para Brinde para Personalizar fundida em liga metálica de zamak, com o tamanho de 65 mm de diâmetro e centro liso com 35 mm de diâmetro. Com quatro arcos vazados e polidos que suportam o centro liso e textura na borda da medalha. Espessura máxima de 3,4 mm. Medalha Redonda Metalizada na cor dourada, prata ou bronze. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela, branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco- vermelha ou verde-amarela com 2,5 cm de largura. A medalha já deverá vir com, o adesivo colocado, com a sua logomarca, desenho ou outras descrições, conforme solicitados pelo departamento de esportes do município de união do oeste solicitar. (Primeiro, Segundo e Terceiros Colocados) | UND | 692 | R$ 11,63 |
II. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, QUE CONSISTE NA REFERÊNCIA AOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES CORRESPONDENTES OU, QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL DIVULGAR ESSES ESTUDOS, NO EXTRATO DAS PARTES QUE NÃO CONTIVEREM INFORMAÇÕES SIGILOSAS
A pretendida aquisição está embasada no Estudo Técnico Preliminar anexo a este Termo de Referência.
III. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, CONSIDERADO TODO O CICLO DE VIDA DO OBJETO
A descrição encontra-se pormenorizada no tópico N.º 5 do Estudo Técnico Preliminar anexo a este Termo de Referência.
IV. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos exigidos para contratação estão descritos no item 3 do Estudo Técnico Preliminar.
V. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, QUE CONSISTE NA DEFINIÇÃO DE COMO O CONTRATO DEVERÁ PRODUZIR OS RESULTADOS PRETENDIDOS DESDE O SEU INÍCIO ATÉ O SEU ENCERRAMENTO.
Os materiais deverão ser fornecidos pela licitante vencedora em até 10 (dez) dias após a autorização da Secretaria Municipal solicitante.
Para a correta e efetiva execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, conforme já estimado e descrito no presente Termo e no Estudo Técnico Preliminar, no prazo estabelecido.
Obrigações Mínimas da Contratada:
- A CONTRATADA deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
- Serão de inteira responsabilidade da proponente vencedora, as despesas diretas ou indiretas tais como: transporte, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários ou de classe, indenizações civis e qualquer outra que for devido a empregados no desempenho dos serviços de entrega do objeto deste Contrato, ficando ainda o Contratante, isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos;
- A empresa contratada será responsável por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, social, trabalhista e tributária, bem como pelos danos e prejuízos que a qualquer título causar ao contratante, ao meio ambiente e/ou a terceiros, em decorrência da execução dos serviços contratados, respondendo por si e por seus sucessores;
- Os serviços que constituem o objeto desta licitação deverão ser executados de acordo com a solicitação da contratante (que poderá ser por ordem de serviço ou e- mail) e a orientação/fiscalização dos técnicos da Prefeitura Municipal de União do Oeste, estando o equipamento disponível no período conforme necessidade e as condições contratuais, devendo a contratada estar sujeita a fiscalização e orientação da Prefeitura Municipal de União do Oeste.
- A empresa se responsabilizará por todos os gastos com combustíveis, manutenções, obrigações trabalhistas, alimentação dos seus funcionários, fornecimento de EPI’s e demais obrigações;
VI. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO, QUE DESCREVE COMO A EXECUÇÃO DO OBJETO SERÁ ACOMPANHADA E FISCALIZADA PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE
O contrato deverá ser fielmente executado pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133/2021, e as partes responderão pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
A execução do contrato será acompanhada pelo fiscal ou por substituto designado pelo mesmo.
O fiscal do contrato anotará todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que
for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados, informando a seus superiores, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência.
O contratado fica obrigado a corrigir, reparar, remover, ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais/equipamentos nela empregados.
O contratado também fica responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros, em razão da execução do contrato.
Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
VII. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO
Para o pagamento dos serviços pela Administração Pública Municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, devendo ser apresentado a nota fiscal devidamente atestado pelo servidor responsável, acompanhada de relatórios, quando for o caso. O pagamento será sempre que possível realizado até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente a prestação do serviço. Será de responsabilidade do licitante o recolhimento de todos os impostos inerentes ao objeto, caso não venha impresso na nota fiscal, os descontos poderão ser providenciados pela administração municipal.
Nenhum pagamento será efetuado ao contratado enquanto pendente de qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência.
VIII. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR
A seleção para a escolha do fornecedor será através de dispensa de licitação.
Os critérios de habilitação a serem atendidas já foram exemplificados no item 3 do Estudo Técnico Preliminar relacionado a este Termo de Referência.
IX. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, ACOMPANHADAS DOS PREÇOS UNITÁRIOS REFERENCIAIS, DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO E DOS DOCUMENTOS QUE LHE DÃO SUPORTE, COM OS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A OBTENÇÃO DOS PREÇOS E PARA OS RESPECTIVOS CÁLCULOS, QUE DEVEM CONSTAR DE DOCUMENTO SEPARADO E CLASSIFICADO
Levando em consideração as quantidades mínimas a serem adquiridas durante o período de vigência da contratação, estima-se um gasto máximo no valor de de R$ 20.474,39 (Vinte mil Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais com Trinta e Nove Centavos), como demonstrado no Tópico 5 e 7 do Estudo Técnico Preliminar correlacionado a este Termo de Referência.
As quantidades mínimas e máximas a serem contratadas estão abaixo definidas:
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND. | QUAN X. | VALOR UNT. |
01 | Troféu com tamanho de 94cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 1º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para | UND | 04 | R$ 474,17 |
02 | UND | 04 | R$ 465,50 |
Superior:35cm ideal para premiação de 2º lugar. Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | ||||
03 | Troféu com tamanho de 84cm altura, Largura Superior:35cm ideal para premiação de 3º lugar. Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 04 | R$ 458,17 |
04 | personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 02 | R$ 298,00 |
05 | Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 02 | R$ 282,33 |
06 | Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 02 | R$ 269,00 |
07 | Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 01 | R$ 207,33 |
08 | Troféu com tamanho de 48cm altura Largura Superior:35cm ideal para premiação de 2º lugar! Base octogonal na cor dourada com 26,5cm e taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito texturizado. Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 01 | R$ 168,67 |
09 | Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 01 | R$ 148,00 |
10 | Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 06 | R$ 102,63 |
11 | Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 06 | R$ 95,97 |
12 | Estatueta intercambiável de jogador. Plaqueta com disponibilidade para personalização. Personalização conforme solicitada pelo departamento de esportes do município de união do oeste | UND | 06 | R$ 95,97 |
13 | (artilheiro) | UND | 12 | R$ 118,45 |
14 | departamento de esportes do município de união do oeste. (goleiro menos vazado) | UND | 12 | R$ 118,45 |
15 | borda da medalha. Espessura máxima de 3,4 mm. Medalha | UND | 692 | R$ 11,63 |
Redonda Metalizada na cor dourada, prata ou bronze. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela, branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco- vermelha ou verde- amarela com 2,5 cm de largura. A medalha já deverá vir com, o adesivo colocado, com a sua logomarca, desenho ou outras descrições, conforme solicitados pelo departamento de esportes do município de união do oeste solicitar. (Primeiro, Segundo e Terceiros Colocados) |
X. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste processo licitatório correrão por conta das dotações previstas na Lei Orçamentária do Exercício vigente (2024):
Órgão - 05 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO Unidade - 002 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
Proj. Atividade – 2.045 – MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Cód. Red. 46 - Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00
XI. INDICAÇÃO DOS LOCAIS DE ENTREGA DOS PRODUTOS E DAS REGRAS PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO, QUANDO FOR O CASO
Os materiais deverão ser entregues nas dependências da(s) secretaria(as), conforme cronograma estabelecido pelos Departamentos.
XII. ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA EXIGIDA E DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUANDO FOR O CASO
A garantia de serviços prestados é prevista no Código de Defesa do Consumidor, que visa reparar um serviço que não foi entregue como se espera ou como foi planejado.
União do Oeste/SC, 29 de maio de 2024.
Elza Gobbi Tessaro
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo