PPP Iluminação Pública

PPP Iluminação Pública

Porto Alegre (RS)

Roadshow – Rio de Janeiro

Abril - 2019

Consórcio

1. Visão geral e Modelagem do Projeto

2. Análises Financeiras

3. Edital da PPP

4. Contrato da PPP

5. Perguntas e Esclarecimentos

▪ O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com o suporte técnico do Consórcio Houer, RSI Engenharia, Albino e Xxxxxx Xxxxx, auxiliou Porto Alegre na estruturação dessa PPP de Iluminação Pública.

▪ Na primeira fase, foram realizados diversos estudos, tais como: diagnóstico do parque atual de iluminação pública de Porto Alegre, soluções tecnológicas disponíveis, solução de referência (não vinculante) e planejamento e orçamento de referência.

Roadshow

Diagnósticos

Técnico e Jurídico

Planos da

Prefeitura

Soluções técnicas

possíveis

Estruturação da

PPP

Consulta Pública

Leilão /

Formalização do Contrato

Fase 1

Fase 2

▪ Na sequência, foi modelada a concessão: elaboração de edital, contrato de concessão e os seus respectivos anexos - caderno de encargos. As leis e decretos necessários ao projeto foram aprovados.

▪ O resultado são os estudos de referência utilizados como base para elaboração do Edital da PPP: (i) Diagnóstico da Rede; (ii) Relatório Ambiental; (iii) Relatório de Engenharia; (iv) Plano de Iluminação de Destaque; (v) Plano de Investimentos e Operação; (vi) Avaliação Econômico-Financeira; e (vii) Plano de Negócios Referencial.

Número de pontos	101,5 mil pontos
Área da cidade	496,7 km2 de área
Extensão das vias	~ 2,2 mil km de vias
Ciclovias e Ciclofaixas	48 km
Praças, Parques e Equipamentos esportivos	645
Bens Culturais para Iluminação de Destaque	56
Postes Históricos	393

Histórico de expansão do parque de iluminação pública (2008 -2017)

79.300

81.500

80.300

87.337

84.937

83.100

90.837

95.474

101.487

100.309

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Distribuição dos Pontos por Tecnologia

11%	V1
9%	V2
10%	V3
16%	V4
54%	V5

82,3% Vapor de Sódio 11,7% Vapor Metálico

5,7% LED

0,2% Fluorescente

85,6%

Rede de distribuição aérea

100%

Comando por relé fotoelétrico

12%

Postes exclusivos de IP

15,5%

Taxa de falha média anual (lâmpada, relé e reator)

9

Transformadores

6

Subestações

0,33%

Taxa anual de vandalismo de luminárias

0,09%

Taxa anual de abalroamento

16,5 MW

Carga Instalada

70 GWH

Consumo anual

R$27 mi

Custo anual de energia 2018

R$59,6 mi

Arrecadação CIP 2018

Atendimento à ABNT NBR 5101

13%

Atendimento à Iluminância Média

61%

Atendimento ao Fator de Uniformidade

Parâmetros da Avaliados:

✓ Iluminância Média e Fator de Uniformidade (requisitos normativos);

✓ Índice de reprodução de cor e temperatura de cor;

✓ Geometria das vias;

✓ Disposição e condições dos postes, braços e luminárias.

15%

POTENCIAIS MOTIVADORES DE NÃO ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS NORMATIVOS DA NBR 5101

0,6

Frequência Relativa

0,4

0,2

Distribuição Normal - Distanciamento entre Postes

1% L Â M P A D A S S U J A S

Média: 34,58

Desvio padrão: 6,77

1% L Â M P A D A S C I N T I L A N D O

1% L Â M P A D A S A V A R I A D A S

6% L Â M P A D A S Q U E I M A D A S

% com Problema % sem Problema

0

5-10 11-15 16-20

21-25

26-30

31-35

36-40

41-45

46-60

V Ã O M É D I O A C I M A D E 4 0 M

58%

42%

88%

12%

94%

99%

99%

99%

Á R V O R E S O B S T R U I N D O

Distanciamento médio (m)

6

Frequência Relativa Densidade de Probabilidade

Valores em Milhões de Reais - Base 2018

59,64

55,68

57,05

52,67

39,80

41,47

41,47

39,37

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Arrecadação realizada 2018	R$ 59,6 milhões
Estimativa considerada nos estudos	R$ 58,8 milhões (data base 2018)

✓ Modernização do parque de Iluminação Pública com readequação aos parâmetros da NBR

5.101 agregando eficientização energética da rede

✓ Iluminação de Destaque - criação de 5 Roteiros Turísticos para a Iluminação de destaque em monumentos, fachadas e jardins e modernização da Iluminação de destaque existente

Roteiro 1 – Circuito Cívico e Religioso

Roteiro 2 – Circuito Cultural

Roteiro 3 – Circuito do Comércio e Administrativo Roteiro 4 – Circuito do Xxxxxxxxx

Xxxxxxx 0 – Xxxxxx Xxxxxxxxxxx (Xxxxxx xx Xxxxxxxx)

✓ Incremento da iluminação de praças, parques e equipamentos esportivos públicos;

✓ Tratamento especial nas ciclovias, ciclofaixas e vias de prédios com serviços públicos noturnos (Escolas, delegacias, Hospitais etc)

✓ Apresentação de melhores índices de luminotécnicos e da prestação ativa e proativa nos serviços oferecidos à população da cidade

✓ Telegestão nas vias V1 e V2 e Iluminação de Destaque

✓ Centro de Controle Operacional (CCO), com espelho na Prefeitura para controle

✓ Potencial desenvolvimento de Novos Serviços / Cidade Inteligente

Solar dos Câmara

Palácio Piratini

Banco Safra

MARGS – Museu de Arte do

Rio Grande do Sul

Portão do Cais do Porto

Roteiro 1: Circuito Cívico e Religioso 13 monumentos

Roteiro 2: Circuito Cultural 13 monumentos

Pinacoteca Xxxxx Xxxxx

Assembleia Legislativa do Estado RS

Praça da Alfândega

Catedral Metropolitana

Theatro São Pedro

Prédio do Santander Cultural

Prédio da Antiga Alfândega

Fonte Talavera da Praça Montevidéu

Usina do Gasômetro

Tambor - Monumento à

Cultura Negra

Jornal Correio do Povo

Roteiro 3: Circuito do Comércio e Administrativo 5 monumentos

Roteiro 4: Circuito do Gasômetro 9 monumentos

Paço dos Açorianos

Edifício Intendente

Xxxx Xxxxxxxx

Mercado Público Central

Chalé da Praça XV

Igreja Nossa Senhora das Dores

Museu Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Casa de Cultura Xxxxx Xxxxxxxx

Jardim Oriental

Fonte Francesa - Chafariz

Monumento aos Açorianos

Roteiro 5: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx (Xxxxxx xx Xxxxxxxx) 0 monumentos

Iluminação Destaque Atual

Monumento dos Expedicionários

Roseiral

Instituto de Educação General Xxxxxx xx Xxxxx

Fonte Luminosa

Monumento ao Laçador

Orla do Guaíba*

Viaduto Pinheiro Borda

* Apenas substituição e manutenção

Modificação Lei Municipal nº 9.875/05

Aumento do limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida para 5% em PPPs

Lei Complementar nº 804, de 27 dezembro de 2018.

✓ Autorização para contratação de PPP para prestar serviços de iluminação pública

✓ Vinculação de receitas da CIP à PPP

✓ Autorização para repasse integral da CIP para a conta vinculada

✓ Autoriza que a vinculação da CIP seja feita via contrato, mediante contratação de instituição financeira

✓ Alteração a base de cálculo da CIP indexando uma alíquota como fator multiplicativo da tarifa de energia B4a

✓ Imputação à distribuidora de energia elétrica como responsável tributária

✓ Mantém o mecanismo de cobrança atual via conta de energia

✓ Desvinculação dos recursos somente poderá ocorrer a partir da entrada dos valores no FUMIP

✓ Previsão de atuação de uma entidade independente para verificação do desempenho da PPP

Contribuintes

CIP (arrecadada pela conta de energia)

Distribuidora

Pagamento conta de energia

CIP

Concessionária de IP

Contraprestação

Conta Vinculada

Conta Pagadora

Conta Reserva

( 4 contraprestações)

Recursos

excedentes Suplementação

Tesouro Municipal

FUMIP

Receitas Acessórias

3. Edital da PPP

4. Contrato da PPP

2. Análises Financeiras

1. Visão geral e Modelagem do Projeto

5. Perguntas e Esclarecimentos

valores em moeda constante
Prazo de Concessão	20 anos
Valor do Contrato	R$ 738 milhões
Prazo de Modernização	24 meses após eficácia do contrato
Contraprestação Máxima	R$ 38,35 milhões por ano
Custo de Capital (WACC)	9,58% real a.a.
Investimentos 1º Ciclo	R$ 120 milhões nos primeiros 2 anos de concessão
Reinvestimentos	R$ 139 milhões no restante da concessão
Custos Operacionais	R$ 6,8 milhões por ano de custo recorrente (médio)
Serviços acessórios	Aprovação prévia do Plano de Negócios pela Prefeitura e compartilhamento das receitas entre a Prefeitura e a PPP

Investimentos iniciais Renovação Manutenção / Cresc. vegetativo

Detalhamento OPEX por tipo

(R$ milhões)

59

78%

46

84%

50

95% 95% 94% 93% 93%

63

56 57 57

57 57 57 57 57 57 58 58 58 58 58 58 58 58 58

	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20
	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
	24	18	16	16	16	16	16	16	16	16	16	17	17	17	17	17	17	17	17	17
	19	29	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38
	CIP	59	59	59	60	60	60	60	60	61	61	61	61	61	62	62	62	62	62	63	63
	Total	46	50	56	57	57	57	57	57	57	57	57	58	58	58	58	58	58	58	58	58
	% Comprometimento CIP	78%	84%	95%	95%	95%	95%	95%	94%	94%	94%	94%	94%	94%	94%	94%	93%	93%	93%	93%	93%

VI + Oper Cobrança Consumo de Energia Contraprestação

64

76%

48

81%

52

91% 90% 89% 89%

Resultado financeiro – visão Prefeitura – arrecadação regime bandeiras

68

58 58 58 58 59 59 59 59 59 59 59 59 60 60 60 60 60 60

	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20
	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
	26	20	17	17	17	17	17	17	18	18	18	18	18	18	18	18	18	19	19	19
	19	29	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38
	Total	48	52	58	58	58	58	59	59	59	59	59	59	59	59	60	60	60	60	60	60
	Valor Projetado CIP	64	64	64	64	65	65	65	65	65	66	66	66	66	67	67	67	67	67	68	68
	% Comprometimento CIP	76%	81%	91%	90%	90%	90%	90%	90%	90%	90%	90%	90%	89%	89%	89%	89%	89%	89%	89%	89%

VI + Oper Cobrança Consumo de Energia Contraprestação

Parque atual

Parque Modernizado e Eficientizado

13% do parque atende aos critérios da NBR 5101

Parâmetros de desempenho aderentes à NBR 5101

Predominância de lâmpadas de sódio de baixa potência

Adequação das potências para redução do consumo em 45,8%

IRC médio de 30; aspecto amarelado

IRC médio ≥ 70; cores naturais

Pontos escuros frequentes

Eliminação / grande redução de pontos escuros

Consumo atual: 70 GW/ano

Consumo de 37,9 GWh/ano

1. Visão geral e Modelagem do Projeto

4. Contrato da PPP

3. Edital da PPP

2. Análises Financeiras

5. Perguntas e Esclarecimentos

Objeto da PPP	Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Porto Alegre, incluindo implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção.
Condições de Participação	Pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, inclusive entidades de previdência complementar, instituições financeiras e fundos de investimentos, isoladamente ou em consórcio; Limite de 4 integrantes por Xxxxxxxxx. Vedação da participação das empresas que foram contratadas pelo BNDES para a elaboração dos estudos ou de pessoas jurídicas que possuam vínculos de natureza técnica, comercial, econômica ou financeira com essas empresas relacionados aos estudos que serviram como base para elaboração do Edital.
Qualificação Técnica (1/2)	Estruturação Financeira: realização de empreendimento de infraestrutura com investimentos mínimos de R$ 135 milhões. Será admitido o somatório de documentos de comprovação, observado que o investimento mínimo por documento de comprovação deve ser de R$ 54 milhões.

Qualificação Técnica (2/2)

Operacional: realização, pelo período mínimo de 1 (um) ano, serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva de no mínimo 50 mil pontos de iluminação pública, incluída a responsabilidade contratual pelo fornecimento de materiais e equipamentos específicos, tais como luminárias, lâmpadas, braços e suportes para instalação, projetores, conectores, condutores, reatores, relés fotoelétricos e tomadas para relés fotoelétricos. Será admitido o somatório de documentos de comprovação, observado que o quantitativo mínimo por documento de comprovação deve ser de 20 mil pontos de iluminação pública. Profissional: possuir em seu quadro de empregados, profissional de nível superior detentor dos seguintes atestados de responsabilidade técnica: (i) Execução de obras e serviços de implantação, operação e manutenção de pontos de iluminação pública; (ii) elaboração de Projetos Elétricos para circuitos aéreos e subterrâneos de praças, monumentos e/ou avenidas; (iii) elaboração de Projetos Luminotécnicos de praças, monumentos e/ou avenidas com a apresentação de infografias; e (iv) Implantação e operação de sistema informatizado para administração de pontos de iluminação pública, capaz de realizar o gerenciamento informatizado e georreferenciado de pontos de iluminação pública.

Outras exigências

Garantia de proposta: R$ 7,4 milhões; (1% do Valor do Contrato: R$ 738 milhões); Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial; Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Realização da Licitação	Brasil, Bolsa, Balcão - B3 (contrato assinado)
Critério de Julgamento e Exequibilidade Proposta	Menor valor de contraprestação mensal máxima (teto R$ 3,2 milhões); Realização da etapa de lances viva-voz para as melhores propostas (20% limite de diferença para o 1º colocado) Carta de Instituição Financeira nacional ou estrangeira, com PL mínimo de R$ 1 bi.
Condições da Concessionária para a assinatura do Contrato	No prazo de 30 dias após homologação, prorrogáveis uma vez, por igual período: ✓ Prova de constituição da SPE com sede em POA. ✓ Subscrição do capital social da SPE no valor mínimo de R$ 40,5 milhões e integralização do capital, em reais, no montante mínimo equivalente a 50% do valor subscrito; ✓ Constituição da garantia de execução do Contrato (R$ 36,9 milhões 5% do valor estimado do contrato); ✓ Comprovação do pagamento ao BNDES pela realização de estudos relacionados ao objeto da Concessão e da B3 pela realização do leilão; ✓ Apresentação do Plano de Transição: plano a ser elaborado pela Concessionária contendo a estratégia de operação e manutenção da rede de iluminação pública.

1. Visão geral e Modelagem do Projeto

5. Perguntas e Esclarecimentos

4. Contrato da PPP

3. Edital da PPP

2. Análises Financeiras

Prazo da Concessão	20 anos.
Remuneração da concessionária	Contraprestação reajustada anualmente pelo IPCA, e atrelada ao cumprimento dos marcos de modernização, eficientização e metas de desempenho. A partir do cumprimento dos marcos, a CP será acrescida até chegar ao patamar da CP máxima mensal oferecida no âmbito da licitação. Além disso, a CP será proporcional ao Fator de Desempenho medido ao longo de todo o período da PPP (mínimo 80%).
Conta de Energia	Prefeitura fica responsável pela conta de energia e pagamento à CEEE. A Concessionária fará jus a um bônus sobre a conta de energia caso gere uma economia extra ao consumo de energia, devendo compartilhar parte desse resultado com a Prefeitura.
Aportes	Sem aportes pelo Poder Concedente.
Garantias - Conta Reserva	Depósito de 50% do valor correspondente a 4 (quatro) contraprestações mensais máximas como condição para o início da Fase I da PPP. Depósito de outros 50% para início da Fase II.
Verificador Independente (VI)	VI dará suporte a fiscalização do Poder Concedente ao processo de remuneração da Concessionária, análise técnica a pedidos de reequilíbrio, dentre outras obrigações. Prefeitura será responsável pela contratação do VI.

Revisões contratuais	Revisão Ordinária: revisão do Plano Estratégico, inovações tecnológicas, diretrizes de tratamento de informações e das especificações e parâmetros técnicos da Concessão Revisão Extraordinária: eventos extraordinários, de acordo com a alocação de riscos via Fluxo de Caixa Marginal
Garantia de execução do contrato	Da assinatura até 120 dias após o advento do termo contratual: até R$ 36,9 milhões. (5% do valor do contrato)
Integralização de Capital Social da SPE	Obrigação de integralização do capital social: 50% para a assinatura e os 50% restantes como condição para o início da Fase II, totalizando R$40,5 milhões.
Seguros	Seguro de riscos de engenharia Seguro de riscos nomeados (incêndio, explosão, queda de raio, acidentes, danos elétricos) Seguro de Responsabilidade Civil
Bens Reversíveis	Todos os bens necessários à prestação e à continuidade dos serviços serão revertidos ao término da Concessão, já livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou encargos
Receitas Acessórias	Possibilidade de exploração de atividades acessórias pelo privado após aprovação de Plano de Negócios pelo Poder Público, com compartilhamento das receitas na proporção de até 15% da Receita Bruta para o Poder Público.
Resolução de Controvérsias	Comissão Técnica Câmara de Arbitragem

✓ Readequação luminotécnica

✓ Redução do Consumo Energético

Modernização e Eficientização

✓ 5 Circuitos Turísticos

✓ Valorização do Patrimônio Cultural e áreas de convivência

Iluminação de Destaque

energético com a CEEE

consumo

do

Aferimento

Recontagem e caracterização do

pontos de IP

Classificação viária

✓

✓

✓

Cadastro da Rede de IP

investimentos privados.

de

oriundos

do Parque,

Integral

pontos

✓ Operação incluído

preventiva e corretiva imediata

✓ Prazos de atendimento impactam remuneração

preditiva,

✓ Manutenção

Operação e Manutenção

adequabilidade dos materiais

e

✓ Descarte de materiais

✓ Gestão da qualidade

Gestão de Materiais

✓ Central de atendimentos (call

center e internet)

✓ Gestão da operação e telegestão

✓ Gestão de projetos

✓ Gestão do consumo de energia

elétrica

✓ Gestão de desempenho

✓ Gestão de ativos

✓ Disponibilização de CCO espelho para prefeitura

Implantação do CCO

✓ Implantação nas vias de maior fluxo (V1 e V2) e nos roteiros turísticos

Sistema de Telegestão

✓ Mecanismo do banco de créditos para novas vias e extensão de vias.

✓ Crescimento vertical no escopo ordinário do contrato

Expansão da rede

Banco de Créditos	✓ Representa um crédito para solicitações da Prefeitura no que tange a implantação e operação de novos pontos de Iluminação Pública sob determinadas condições. ✓ Na data de eficácia do contrato, inicia-se com 1.300 créditos. ✓ A cada data de aniversário da eficácia do contrato, são adicionados mais 1.300 créditos ao saldo preexistente. ✓ Os créditos não expiram.
Crescimento Horizontal da Cidade	Projetos de expansão pré-definidos e vias que foram ampliadas, prolongados ou criadas após o início da Concessão
Recebimento de pontos para Operação e Manutenção	Pontos instalados por empreendedores
Demandas pontuais discricionárias	Realocação e demandas extraordinárias
Não consomem banco de créditos	✓ Demanda Reprimida: expansão em função de inexistência de infraestrutura em logradouros públicos existentes. ✓ Eliminação de Pontos Escuros: adequação da infraestrutura para atendimento dos parâmetros de desempenho. ✓ Crescimento Vegetativo Vertical: adequação em função de mudança de classe viária ao longo do prazo do contrato.

Baseado nas estimativas de CAPEX e OPEX do Plano de Negócios Referencial, cada tipo de solicitação / tipo de via consome um determinado número de créditos, conforme tabela abaixo:

	Quantidade de Créditos
Tipo de Demanda	Estrutura de AMPLIAÇÃO	Se Vias V1 e V2*	Se Vias V3, V4, V5, Praças e Parques, Ciclovias
Pontos de IP em logradouros públicos novos e em logradouros públicos ampliados	Ponta de braço	2,02	1,00
	Rede de distribuição aérea	4,52	3,50
	Rede subterrânea exclusiva	7,55	6,33
Recolocação	-	2,88	2,88
Demanda extraordinária	Iluminação Complementar	2,02	1,00
Incorporação de 50 pontos para O&M	-	1,72	1,05

(*) Passeios com classificação análoga: V1-P1, V2-P2, V3-P3, V4-P4 e V5-P4

Fase Preliminar Fase I – Assunção dos Serviços &

Planejamento

20 anos

Fase II – Implantação da

Modernização e Eficientização

Fase III – Operação

Assinatura do contrato

120

dias Data de Eficácia

135 dias

600 dias

restante da concessão

Preparação para a PPP SPE:

• CCO provisório

• Contratação Seguros

• Integralização dos 50% restantes do capital social Prefeitura :

• Contratação instituição financeira (conta vinculada)

• Constituição inicial do sistema de garantias

• Transferência de bens vinculados

• Aprovação Plano de Transição

Preparação   para   modernização   e eficientização da rede

SPE:

• Início da O&M do parque

• Plano Modernização e Operação

• Elaboração do cadastro da rede

• CCO

• Conclusão da Integralização do Capital

Social

Prefeitura:

• Aprovações do cadastro e do Plano de Modernização e Operação

• Início do pagamento da contraprestação

• Complementação do sistema de garantias

• Modernização e eficientização da rede

• Remuneração da Concessionária depende do cumprimento dos 3 marcos de investimento para modernização e eficientização do parque e da manutenção dos indicadores de desempenho ao longo da concessão.

O cálculo da Contraprestação Mensal Efetiva (CME) considera o valor máximo da contraprestação (CM_MAX), multiplicado pelo fator de eficientização e modernização do parque de IP (FME) e o fator de desempenho da concessionária (FDG).

CME	Valor da Contraprestação Mensal Efetiva da Concessionária
CM_MAX	Valor da Contraprestação Mensal Máxima definida por contrato entre o Poder Concedente e a Licitante vencedora (valor leilão)
FDG (Fator de Desempenho Geral)	Fator ligado ao desempenho da concessionária e que está ligado ao Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD). 0,8 ≤ FDG ≤ 1.
FME (Fator de Modernização e Eficientização)	fator de ajuste da contraprestação em função do cumprimento dos marcos da Concessão. 0,5 ≤ FME ≤ 1.
Bônus	A Receita total poderá ainda ser impactada pelo índice BCE, que corresponde à uma redução extra no consumo de energia a partir do 3º Marco.

CME = CM_MAX * FDG * FME + Bônus por economia de energia

Existem 3 pilares no sistema de pagamentos:

Marcos de Implantação	3 marcos com datas e parâmetros objetivos, que visam a modernização (adequação) e eficientização do parque. Desta maneira, garante-se a correspondência entre a performance do privado na execução dos investimentos versus a sua remuneração devida.
Índice de Desempenho	O Índice de Desempenho avalia, a título de exemplo: a) O nível de adequação da iluminação; b) O nível de eficiência através da redução do consumo de energia; c) A qualidade da operação e atendimento à população.
Bônus	O desempenho excepcional do parceiro privado na redução do consumo de energia é compartilhado com a prefeitura, garantindo: a) O alinhamento de incentivo para que o privado busque continuamente o incremento de sua eficiência operacional e adoção das melhores tecnologias. b) A possibilidade da prefeitura se apropriar de parte dos benefícios decorrentes da performance excepcional da rede, da evolução tecnológica dos equipamentos e também de avanços na regulação do setor.

Fase I

Fase II

Fase III

4 meses

8 meses

20 meses

1º marco

Até o final da concessão

14 meses 2º marco

FME

50%

% Eficientização

% Modernização

50%

20 meses

23%

65%

34%

85%

3º marco

46%

100%

Ordem de Implantação 1.Vias V1 e V2

2.Vias V3, V4 e V5

Além dos marcos de eficientização e modernização, deverá ser implementado 1 circuito turístico até o 1º marco, 3 circuitos turísticos até o 3º marco e no 3º marco os 5 circuitos turísticos além do sistema de telegestão.

50%

75%

100%

IDG = IE * IL * IO

IE

Índice de Eficiência Energética

IL

Índice Luminotécnico

IO

Índice de Operações

IOM (25%)

O&M

IQ (40%)

Qualidade

ID (30%)

Disponibilidade

IC (5%)

Conformidade

IMC (80%)

Manutenção Corretiva

IMP (20%)

Manutenção Preventiva

IQD * IACD (70%)

Qualidade de Dados

Atualização Cadastro Técnico

ICT (25%)

Conta Teórica

ISU (5%)

Satisfação do Usuário

IDL (80%)

Disponibilidade de Luz

IDCA (10%)

Disponibilidade Central de Atendimento

IDT (10%)

Disponibilidade Telegestão

ICT * [ ICR (80%) + ICC (20%) ]

Conf Tratamento e Descarte Materiais Conf Relatórios

Conf Certificados

Índice de Eficiência Energética	Monitora a manutenção durante todo o período do Contrato dos níveis mínimos de eficientização energética atingida no parque de Iluminação Pública.
Índice Luminotécnico	Avalia a qualidade do serviço de Iluminação Pública prestado pela PPP para todos os logradouros sob dois requisitos luminotécnicos, iluminância média e fator de uniformidade, sendo que para as vias de veículos classificadas em V1, V2 e V3 devem ser avaliados também a luminância média e a uniformidade global da luminância. Luminância: o quanto de luz é refletida por uma superfície; é o que dá a sensação de claridade ao ambiente. Iluminância: é a quantidade de luz que incide sobre uma determinada superfície. Uniformidade: é definida como sendo a razão entre o valor mínimo e médio da luminância.
FDG	Valor do IDG Valor do FDG correspondente (i) Multa no valor de R$ 2,5 milhões no caso de ≥0,94 1 obtenção de IDG < 0,80 por 3 trim consecutivos ou por 5 trim não consecutivos, no período de ≥0,90 𝑒 <0,94 0,94 5 anos; ≥0,80 𝑒 <0,90 𝐹𝐷𝐺 = 𝐼𝐷𝐺 (ii) O PODER CONCEDENTE poderá declarar a CADUCIDADE da CONCESSÃO na ocorrência de <0,80 0,80 obtenção de IDG < 0,6 por 6 trim consecutivos ou por 10 trim não consecutivos.

M1

M2

M3

M4

M5

M6

M7

M8

Fase I

Pagamento do M7

Pagamento M5

Pagamento M3 e Divulgação RT1 (medições M1 a M3)

Pagamento do M1

Pagamento M4

Pagamento M2

Não há pagamento

Pagamento M6 e Divulgação RT2 (medições M4 a M6)

✓ Carência de 6 meses: IDG=1 (obrigação de medir permanece)

✓ Mês 7 incide IDG do trimestre iniciado no mês 4

✓ Medições mensais (quando aplicável) e Relatórios Trimestrais

✓ IDG aplicado sobre os meses posteriores

✓ RTi – Relatório Trimestral referente ao Trimestre i

✓ Eventuais divergências não interrompem o processo de pagamento, sendo que ajustes decorrentes do processo de solução de conflitos são implementados na contraprestação mensal seguinte a decisão

Concessionária afere indicadores e envia RT

VI realiza diligências e envia relatório à Instituição financeira

Instituição financeira recebe relatório e inicia processo de pagamento

Instituição Financeira paga a Concessionária

Contratação

A cargo da Prefeitura de Porto Alegre

A contratação deverá seguir as regras da Lei 8.666/93 e ser relicitada periodicamente ao longo da vigência da PPP.

Escopo de atuação (exemplificativo)

i. Realizar periodicamente a avaliação de desempenho e o cálculo da remuneração mensal devida à concessionária a partir da contraprestação mensal efetiva;

ii. Avaliar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e revisar o fluxo de caixa marginal;

iii.Avaliar o cálculo dos reajustes de valores previstos no contrato;

iv.Verificar os custos/despesas e receitas principais e extraordinárias;

v. Monitorar os índices de desempenho da execução da concessão e validar os dados obtidos;

vi.Validar todos os dados técnicos e econômico-financeiros dos pedidos de revisão ordinária e

extraordinária;

vii. Analisar o cenário que originou a reinvindicação frente aos termos contratuais que se aplicam ao pleito, gerando, ao final, um parecer técnico. o parecer técnico deverá dar suporte à análise econômico- financeira, na qual o gestor do contrato e o verificador independente deverá avaliar e dimensionar, caso exista, o impacto econômico-financeiro do pleito no projeto;

viii. Recomendar os parâmetros para a recomposição econômico-financeira do contrato, ou para ajuste no valor da contraprestação, consolidando os resultados de suas analises em relatório técnico-financeiro.

	RISCOS e RESPONSABILIDADES	PÚBLICO	PRIVADO
1	Elaboração do cadastro municipal da rede		✓
2	Planos, projetos e tecnologia empregada para atendimento dos parâmetros das normas técnicas e do contrato, inclusive com a supressão de pontos escuros e demanda reprimida		✓
3	Modernização e expansão da rede para atendimento dos parâmetros técnicos e do contrato		✓
4	Investimentos, custos ou despesas adicionais decorrentes da elevação dos custos operacionais e de compra ou manutenção dos equipamentos		✓
5	Iluminação de destaque prevista no contrato		✓
6	Ajustes de Iluminação Pública em função da classificação de vias ao longo da PPP (crescimento vertical)		✓
7	Expansão da rede decorrente do crescimento horizontal da cidade: expansão de vias, criação de novas vias e Operação e Manutenção de pontos de IP recebidos de terceiros até o limite do Banco de Créditos		✓
8	Demandas extraordinárias como solicitação de pontos adicionais ou de aumento do fluxo luminoso em locais que já atendem às normas e critérios definidos no contrato por razões específicas (por exemplo, iluminação complementar no entorno de ponto cultural de interesse) até o limite do Banco de Créditos		✓
9	Demanda do Poder Concedente dos itens 7 e 8 acima além do limite do Banco de Créditos	✓
10	Atraso ou omissão do Poder Concedente nas providências que lhe cabem	✓
11	Atualização tecnológica para atendimento da atualidade nos parâmetros do contrato		✓

	RISCOS e RESPONSABILIDADES	PÚBLICO	PRIVADO
11	Inovação tecnológica extraordinária solicitada pelo Poder Concedente	✓
12	Relacionamento operacional com a CEEE-D		✓
13	Relacionamento operacional com a CEEE-D, quando o Poder Concedente não garantir sua delegação ao privado	✓
15	Metas de redução de consumo nas contas de energia elétrica		✓
16	Falhas na prestação do serviço decorrentes da interrupção no fornecimento de energia	✓
17	Danos aos equipamentos em decorrência de falhas no fornecimento de energia		✓
18	Compartilhamento: Receitas Acessórias (até 15% da receita bruta) e Alienação Ativos (50% - 50% ganho econômico)	✓	✓

1. Visão geral e Modelagem do Projeto

5. Perguntas e Esclarecimentos

4. Contrato da PPP

3. Edital da PPP

2. Análises Financeiras

Obrigado pela atenção.

Estamos à disposição para dúvidas, comentários e críticas.

Suporte Consórcio