Contract
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Concessão de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Porto Alegre
Consulta Pública
Porto Alegre, dezembro/2020
Contextualização // Governança dos Estudos
de participação privada no
setor de saneamento do
Município de Porto Alegre.
entre
HHMS
projeto
para estruturação do
Contrato assinado
BNDES e Consórcio
17/01/2020
Celebrado contrato entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e BNDES, regendo a remuneração do Banco e ressarcimento dos seus gastos com terceiros.
05/12/2019
Monitoramento do Projeto e Tomador de Decisão
Acompanhamento dos Estudos
Acompanhamento e
Gestão dos Estudos
Entrega dos Resultados
Fornecimento de Informações e Validação de Premissas
Trabalho de Campo e Solicitação de Informações
Coordenador
Financeiro
Coordenador
Engenharia
Coordenador
Jurídico
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Visão Geral
POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA EM PORTO ALEGRE PELO DMAE
► Água: 1.501.071 hab.
► Esgoto (Coleta): 1.073.266 hab.
► Esgoto (Tratamento): 840.600 hab.
EXTENSÃO DE REDE
► Água: 4.180 km
► Esgoto: 2.033 km
► Índice de Perdas Totais: 40,2%
ECONOMIAS ATIVAS
► Água: 710.601 – 100%
► Esgoto: 507.916 – 71,5% de coleta (separador absoluto) e 56 % de tratamento
DADOS FINANCEIROS (2018)
► Receita Operacional Total: R$ 533 milhões
► Investimento Realizado: R$ 69,8 milhões
► Tarifa Praticada:
► Preço base Água= R$ 3,75/m³ (aumento a partir
da faixa de 20m³)
► Preço Base Esgoto= R$ 3,0/m³ (independente
do consumo)
Fonte: DMAE 2020
Diagnóstico // Intervenções Necessárias
• 731.504m de rede a serem substituídas;
• 225.282 m rede de distribuição;
• 01 Reservatório;
• 52.688 ligações prediais.
• Instalação de conversores de frequência;
• Implantação de tratamento de lodo;
• Instalação de equipamentos reservas em elevatórias de água tratada;
• Construção de sistema de abatimento de cloro.
Sistema de Abastecimento de Água
• 347.149 m substituição de rede coletora.
• 1.504 Km rede coletora;
• 141.175 ligações prediais
• 06 estações de tratamento de esgoto;
• Aumento da capacidade de tratamento de 2 ETE’s
• 186 elevatórias de esgotos;
• Instalação de Telemetria nas Elevatórias
• Implantação de equipamentos reserva nas
elevatórias
Sistema de Esgotamento Sanitário
Modelo Proposto // Concessão Comum
$ Outorga
Escopo
❖ Captação, tratamento e distribuição
de água
❖ Coleta e tratamento de esgoto
❖ Gestão Comercial
❖ Remunerado pela tarifa dos usuários
Prazo
❖ 35 anos
SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS
ÁGUA
100% de atendimento urbano de água
40,2% de perdas do sistema
ESGOTO
71,5%% de cobertura de esgoto (considerando apenas separador absoluto)
Fonte: DMAE, 2018
56% de tratamento de esgoto
Fonte: DMAE, 2018
99,8%
96%
MANTER O SERVIÇO UNIVERSALIZADO
ATÉ O ANO 10
SES SARANDI
E SALSO
ATÉ O
ANO 7
ESGOTO
DEMAIS SES
ÁGUA
TODOS OS SAA
META DE UNIVERSALIZAÇÃO
As metas de universalização dos serviços são as seguintes:
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Caracterização e benefícios do
projeto
Total de Investimentos Previstos
400,000,000
350,000,000
300,000,000
250,000,000
200,000,000
150,000,000
100,000,000
50,000,000
-
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
CAPEX
R$ 2,17 bilhões
Água
R$ 882 milhões
R$ 468 milhões em 5 anos
Esgoto
R$ 1,29 bilhões
R$ 768 milhões em 5 anos
ÁGUA
Manter o atendimento
ESGOTO
96% de cobertura até o ano 10
Concessão // Benefícios Esperados
► Investimentos de mais de R$ 2,17 bilhões em água e esgotamento sanitário;
► Investimentos de R$ 1,88 bilhão nos primeiros 10 anos para atingir a universalização;
► Geração estimada de 1,1 mil novos empregos na operação do sistema e 1,5 mil novos empregos
durante a realização dos investimentos;
► Geração de recursos ao município ao longo de 35 anos da concessão: mais de R$ 6,58 bilhões como outorga (fixa e variável), além de aumento com a arrecadação de ISS, aproximadamente R$ 86 milhões;
► Projeto não considera aumento da tarifa;
► Projeto considera a manutenção da tarifa social;
► Valorização imobiliária, economia com saúde e ganhos de produtividade.
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Aspectos Econômico-
Financeiros
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Aspectos Econômico-Financeiros// Parâmetros de Viabilidade
Total CAPEX | R$ 2,17 bi |
Total OPEX | R$ 11,2 bi |
Receita Bruta Total | R$ 29,8 bi |
Outorga Fixa | R$ 139 mi |
Outorga Variável (24,5% da arrecadação) | R$ 6,45 bi |
Outorga Total | R$ 6,58 bi |
Taxa Interna de Retorno | 8,50% |
Payback | 15º ano |
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Aspectos Jurídicos
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Aspectos Jurídicos // Conceitos do Edital e Contrato
Edital
► Critérios de julgamento: maior outorga (em relação à parcela fixa)
► Garantia da proposta
► Licitação será realizada na B3
► Principais Etapas do Contrato:
▪ Constituição de SPE;
▪ Acordo de acionista;
▪ Integralização de capital
▪ Garantia de execução;
▪ Seguros obrigatórios;
▪ Ressarcimento ao BNDES e B3; e
▪ Pagamento da outorga (30% da parcela fixa)
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Consulta Pública e Etapas
Contratuais
Consulta Pública
►Publicação no DOPA em 18/12/2020
►Divulgação dos estudos técnicos e econômico-financeiros
► Apresentação da minuta de Edital, Contrato e demais anexos
► 43 dias corridos para proposições (até 29/01/2021)
► Formulário padrão para entrega de contribuições
Consulta Pública // Cronograma
Consulta Pública
Dezembro/2020
Audiência
Pública
Janeiro/2021
Publicação do Edital de Licitação
Maio/2021
Realização dos
Estudos
Concluído
Roadshow
Janeiro/2021
Auditoria Órgãos de Controle
Janeiro/2021
Leilão
3ª trimestre/2021
Contrato // Etapas Iniciais
Assinatura do Contrato
•SPE
•Garantias
•Ressarcimento dos
estudos
•Integralização de Capital
•Outorga (30%)
Operação Assistida (6 meses)
•Treinamento de
equipe
•Acompanhamento
da operação
•Transferência banco de dados
•Inventário de Bens
Vinculantes
Assunção da Concessão
•Início da operação
•Seguros
•CCO
•SIG
•SGM
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