PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 015/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2017
XXXXXX XXXXXXXXXX/XXX Xx. 000/0000 XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX xx 014/2017
Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2017, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 34.887.950/0001, sediada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, na cidade Brasil Novo, Estado do Pará, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Brasil Novo, no uso da competência que lhe foi atribuída, resolve REGISTRAR OS PREÇOS dos fornecedores abaixo elencados, vencedores do Pregão Presencial SRP n.º 015/2017, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para o Serviços de locação, caminhões e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos de Brasil Novo, observadas as disposições contidas nas Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 027/2017. DO OBJETO E FORNECEDOR
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual fornecimento de Serviços de locação, caminhões e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos de Brasil Novo, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial SRP n. 015/2017.
a) Fornecedor BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.452.765/0001-16, com sede na Rua Filadélfia, nº 11, Espigão, Novo Repartimento/PA, CEP: 68.473-000, telefone: (00) 00000-0000 e (00) 00000-0000, representado por seu consultor empresarial, Sr. Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, (brasileiro, casado), residente e domiciliado na Xxx Xx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxx/XX, RG n.º 3356519 PC/PA, CPF n.º 000.000.000-00.
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 29 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Veículo tipo Micro-ônibus, capacidade mínima p/24 (vinte e quatro) passageiros, biodiesel/diesel, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança | 12 | mês | 8.300,00 | 99.600,00 |
2 | Veículo tipo Micro-ônibus, capacidade mínima p/24 (vinte e quatro) passageiros, biodiesel/diesel, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 8.300,00 | 99.600,00 |
V. TOTAL: cento e noventa e nove mil e duzentos reais. | 199.200,00 | ||||
b) Fornecedor ENGELOC CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP, CNPJ n.º 11.222.077/0001- 22, com sede na Xxx Xxxxxxxxxxxxxx, x/x, xx 00, xxxx X, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, CEP: 68.374-780, telefone: (00) 0000-0000, representada por seu sócio administrativo, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, (brasileiro, casado), residente e domiciliado na Rua Coronel Xxxx Xxxxxxxx, nº 4110, Antigo Pepino, cidade de Altamira/PA, RG n.º 5376520 PC/PA, CPF n.º 000.000.000-00.
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 20 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Trator de esteira (médio) D-51 ou similar | 800 | hora | 143,68 | 114.944,00 |
V. TOTAL: cento e quarenta mil e oitocentos reais. | 114.944,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 25 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Rolo compactador de pneus liso motorizado com 6 pneus | 700 | hora | 178,35 | 124.845,00 |
V. TOTAL: cento e quarenta mil e oitocentos reais. | 124.845,00 | ||||
c) Fornecedor LUCATELLI EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 23.622.564/0001-61, com sede na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx/XX, CEP: 68.148-000, telefone: (00) 00000 0000 e 00000 0000, representada por sua proprietária Sra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, (brasileira, solteira),
residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxx Novo/PA, RG n.º 4161457 SSP/PA, CPF n.º 000.000.000-00.
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 02 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão basculante traçada - 14 m3 | 12 | mês | 9.829,00 | 117.948,00 |
V. TOTAL: cento e dezessete mil novecentos e quarenta e oito reais. | 117.948,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 04 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão médio 3/4 com carroceria de madeira aberta | 12 | mês | 4.408,17 | 52.898,04 |
2 | Caminhão médio 3/4 com carroceria de madeira aberta | 12 | mês | 4.408,17 | 52.898,04 |
3 | Caminhão médio 3/4 com carroceria de madeira aberta | 12 | mês | 4.408,17 | 52.898,04 |
V. TOTAL: cento e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e doze centavos. | 158.694,12 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 14 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Retro escavadeira (média) 416 ou similar | 800 | hora | 50,00 | 40.000,00 |
V. TOTAL: quarenta mil reais. | 40.000,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 19 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Trator de esteira (médio) D-50 ou similar | 800 | hora | 119,81 | 95.848,00 |
V. TOTAL: noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais. | 95.848,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 22 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Moto niveladora (grande) 140 HP ou similar | 800 | hora | 118,50 | 94.800,00 |
V. TOTAL: noventa e quatro mil e oitocentos reais. | 94.800,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 27 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Veículo capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, gasolina comum/álcool, motor 1.0, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 1.466,50 | 17.598,00 |
2 | Veículo capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, gasolina comum/álcool, motor 1.0, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 1.466,50 | 17.598,00 |
3 | Veículo capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, gasolina comum/álcool, motor 1.0, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 1.466,50 | 17.598,00 |
4 | Veículo capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, gasolina comum/álcool, motor 1.0, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 1.466,50 | 17.598,00 |
5 | Veículo capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, gasolina comum/álcool, motor 1.0, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 1.466,50 | 17.598,00 |
V. TOTAL: oitenta e sete mil novecentos e noventa reais. | 87.990,00 | ||||
d) Fornecedor F. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX-ME, CNPJ n.º 22.884.369/0001-47, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, CEP: 68.371-075, telefone: (00) 0000-0000 / 00000-0000, representada por seu procurador Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, (brasileiro, casado), residente e domiciliado na Cidade de Altamira/PA, RG n.º 95002669052 SSP/CE, CPF n.º 000.000.000-00.
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 15 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Retro escavadeira (grande) 428 ou similar | 800 | hora | 122,50 | 98.000,00 |
V. TOTAL: noventa e oito mil reais. | 98.000,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 26 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Bobcat | 900 | hora | 59,88 | 53.892,00 |
V. TOTAL: cinquenta e três mil oitocentos e noventa e dois reais. | 53.892,00 | ||||
e) Xxxxxxxxxx XXXXXXXX XXXXX & GOMES LTDA-ME, CNPJ n.º 09.076.307/0001-40, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx XX, Xxxxxxxx/XX, CEP: 68.372-222, telefone:
(00) 0000-0000, representada por seu sócio proprietário Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, (brasileiro,
casado), residente e domiciliado na Cidade de Altamira/PA, RG n.º 2362496 SSP/PA, CPF n.º 625.592.492- 00.
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 17 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Pá carregadeira (média) concha com capacidade mínima de 1,5m3 | 800 | hora | 129,37 | 103.496,00 |
V. TOTAL: cento e três mil quatrocentos e noventa e seis reais. | 103.496,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 28 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Veículo tipo caminhonete, capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, biodiesel/diesel, tração 4X4, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 3.316,66 | 39.799,92 |
2 | Veículo tipo caminhonete, capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, biodiesel/diesel, tração 4X4, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 3.316,66 | 39.799,92 |
3 | Veículo tipo caminhonete, capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, biodiesel/diesel, tração 4X4, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 3.316,66 | 39.799,92 |
4 | Veículo tipo caminhonete, capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, biodiesel/diesel, tração 4X4, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 3.316,66 | 39.799,92 |
5 | Veículo tipo caminhonete, capacidade p/05 (cinco), passageiros, quatro portas, biodiesel/diesel, tração 4X4, licenciamento anual regular, equipado com ar condicionado e todos os acessórios obrigatórios de segurança. | 12 | mês | 3.316,66 | 39.799,92 |
V. TOTAL: cento noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos. | 198.999,60 | ||||
f) Fornecedor FERMELO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ n.º 21.528.426/0001-92, com sede na Avenida Brigadeiro gomes, nº 3013, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, CEP: 68.372-005, telefone: (00) 0000-0000 e 00000-0000, representada por sua gerente financeira Sra. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, (brasileira, solteira), residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1137, Bairro Bela Vista, Altamira/PA, RG n.º 5038491 SSP/PA, CPF n.º 000.000.000-00.
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 03 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão basculante traçada - 18 m3 | 12 | mês | 15.158,33 | 181.899,96 |
V. TOTAL: cento oitenta e um mil oitocentos noventa nove reais e noventa e seis centavos. | 181.899,96 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 05 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão muck prancha truck Traçado | 12 | mês | 18.166,66 | 217.999,92 |
V. TOTAL: duzentos dezessete mil novecentos noventa nove reais e noventa dois centavos. | 217.999,92 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 12 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Trator de pneu (médio) com potência mínima de 85 cv | 1.000 | hora | 60,00 | 60.000,00 |
V. TOTAL: sessenta mil reais. | 60.000,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 16 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Escavo carregadeira hidráulica 320 ou similar | 800 | hora | 116,25 | 93.000,00 |
V. TOTAL: noventa e três mil reais. | 93.000,00 | ||||
g) Fornecedor G B DE AMARIZ EIRELI-ME, CNPJ n.º 02.841.144/0001-04, com sede na Rua São Miguel, nº 4150, Bairro Jardim Independente I, Altamira/PA, CEP: 68.372-601, telefone: (00) 0000-0000 e 00000-0000, representada por seu sócio da empresa Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, (brasileiro, solteiro), residente e domiciliado à Passagem Três, nº 4900, Altamira/PA, RG n.º 3793747 PC/PA, CPF n.º 000.000.000-00.
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 01 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão basculante toco - 8 m3 | 12 | mês | 6.725,00 | 80.700,00 |
V. TOTAL: oitenta mil e setecentos reais. | 80.700,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 06 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão pipa toco com capacidade mínima de 10.000 litros | 12 | mês | 8.991,66 | 107.899,92 |
V. TOTAL: cento e sete mil oitocentos noventa e nove reais e noventa e dois centavo. | 107.899,92 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 07 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão pipa truck com capacidade mínima de 15.000 litros | 12 | mês | 11.900,00 | 142.800,00 |
V. TOTAL: cento e quarenta e dois mil oitocentos reais. | 142.800,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 08 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão pipa truck traçado com capacidade mínima de 20.000 litros | 12 | mês | 13.075,00 | 156.900,00 |
V. TOTAL: cento cinquenta seis mil novecentos reais. | 156.900,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 09 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão polinquindaste toco | 12 | mês | 7.908,33 | 94.899,96 |
V. TOTAL: noventa e quatro mil oitocentos noventa nove reais e noventa e seis centavos. | 94.899,96 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 10 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Caminhão polinquindaste truck | 12 | mês | 9.325,00 | 111.900,00 |
V. TOTAL: cento e onze mil e novecentos reais. | 111.900,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 18 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Pá carregadeira (grande) concha com capacidade mínima de 2,5m3 | 800 | hora | 125,61 | 100.488,00 |
V. TOTAL: cem mil quatrocentos oitenta e oito reais. | 100.488,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 23 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Rolo pé de carneiro motorizado com o mínimo de 12 tonelada | 800 | hora | 109,75 | 87.800,00 |
V. TOTAL: oitenta sete mil e oitocentos reais. | 87.800,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 24 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Rolo tander chapa motorizado | 700 | hora | 108,00 | 75.600,00 |
V. TOTAL: setenta cinco mil e seiscentos reais. | 75.600,00 | ||||
h) Fornecedor CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS PARAVEÍCULOS LTDA- ME, CNPJ n.º 03.712.368/0001-70, com sede na Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, CEP: 68.371-150, telefone: (00) 0000-0000 / 00000-0000 / 00000-0000, representada por seu gerente administrativo Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, (brasileiro, casado), residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, s/nº, Altamira/PA, RG n.º 1510386 SSP/PA, CPF n.º 000.000.000-00.
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 11 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Carreta para tratores com capacidade mínima de 30 toneladas | 12 | mês | 20.416,66 | 244.999,92 |
V. TOTAL: duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa dois centavos. | 244.999,92 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 13 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Trator de pneu (grande) com potência mínima de 150 cv | 800 | hora | 73,75 | 59.000,00 |
V. TOTAL: cinquenta e nove mil reais. | 59.000,00 | ||||
ITEM | DESCRIÇÃO – LOTE 21 | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
1 | Trator de esteira (médio) D-6 ou similar | 800 | hora | 190,00 | 152.000,00 |
V. TOTAL: cento e cinquenta e dois mil reais. | 152.000,00 | ||||
2. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO
2.1 O ajuste com o(s) fornecedor(es) registrado(s) será formalizado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo mediante emissão da respectiva Nota de Empenho e autorização de retirada, observadas as disposições contidas no edital do Pregão Presencial/SRP n.º 015/2017.
2.2 O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor, da Ordem de Compra ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão Presencial/SRP n.º 015/2017.
2.3 O(s) fornecedor(es) registrado(s) fica(m) obrigado(s) a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços, até o limite quantitativo registrado no Anexo Único desta Ata.
3. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1 A Prefeitura Municipal de Brasil Novo, adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.2 As partes se obrigam à observância dos preços unitários indicados no Anexo Único desta Ata.
3.3 Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Xxx serão divulgados em meio eletrônico.
4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes para a presente contratação, objeto desta licitação, correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e demais Fundos, conforme dotação orçamentária a seguir:
-04 122 0037 2.002 - manutenção do gabinete do prefeito
-04 122 0037 2.060 - manutenção da sec. De administração e finanças
-04 663 0037 2.066 - estruturação física e mineração
-20 122 1011 2.069 - manutenção da sec. Munic. De agricultura e mineração
-20 122 1011 2.070 - abastecimento e manutenção de maq. E equipamentos
-04 122 0037 2.109 - abastecimento e conserto de veículos e máquinas pesadas
-15 451 0501 2.110 - manutenção das atividades de limpeza pública
-15 451 0501 2.111 - manutenção do setor de transporte
-18 122 1010 2.122 - manutenção da secretaria municipal de meio ambiente
-04 122 0037 2.127 - manutenção da secretaria de esportes, cultura e turismo
-04 121 0037 2.129 - manutenção da sec. Municipal de planejamento orçamento e gestão
- 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.
5. DA VIGÊNCIA
5.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência até 31/12/2017.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
6.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 015/2017 e em consonância com a proposta, IMEDIATO, sem custo adicional, após o recebimento da nota de empenho e autorização de retirada, sendo devolvido o objeto que não atender as necessidades da administração;
6.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes;
6.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da notificação para tal;
6.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede da(s) FORNECEDORA(S), as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO;
6.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
6.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial SRP nº 015/2017.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.
7.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecido e entregue pelo FORNECEDOR.
7.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar o
FORNECEDOR.
7.3 - Prestar os esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
7.4 - Remeter o FORNECEDOR a nota de empenho e autorização de retirada via FAX, email ou através de correspondência com ou sem AR.
7.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
7.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
7.7 - Efetuar pagamento a FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
7.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
8. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O FORNECEDOR poderá ter seu registro cancelado quando:
8.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
8.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial SRP n.º 015/2017 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
8.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
8.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
8.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
8.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
8.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
8.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado, com decisão fundamentada da Prefeitura Municipal Brasil Novo.
9. DAS PENALIDADES
9.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeito, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no item 14 (DAS SANÇÕES) do Edital de Pregão Presencial SRP nº 015/2017.
9.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 027/2017 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
10. DO FORO
10.1- Fica eleito o Foro da Comarca de Brasil Novo/PA, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial SRP nº 015/2017 e a proposta do FORNECEDOR.
11.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura Municipal de Brasil Novo a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 08 (oito) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO e pela(s) FORNECEDOR(AS), para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Brasil Novo/PA, 08 de fevereiro de 2017.
XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal de Brasil Novo
BELLO MONTE EMPREEND. TRANSP. E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.452.765/0001-16
ENGELOC CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 11.222.077/0001-22
LUCATELLI EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME
CNPJ: 23.622.564/0001-61
F. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX-ME
CNPJ: 22.884.369/0001-47
XXXXXXXX XXXXX & GOMES LTDA-ME
CNPJ: 09.076.307/0001-40
FERMELO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME
CNPJ: 21.528.426/0001-92
G B DE AMARIZ EIRELI-ME
CNPJ: 02.841.144/0001-04
CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA-ME CNPJ: 03.712.368/0001-70