Contract
1. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual e designer para exposições de arte realizadas em museus e instituições culturais para criar a identidade visual, elaborar, executar e acompanhar a instalação das peças de comunicação visual e sinalização da exposição temporária “Língua de Imigrantes”, a ser realizada a partir de 06 de novembro de 2021 no Museu da Lingua Portuguesa.
2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:
Reunião com a equipe da exposição para criação da identidade visual, peças gráficas e de sinalização da exposição Língua de Imigrantes;
Criação de marca e identidade para a exposição de acordo com o projeto curatorial;
Diagramação de material gráfico: apresentações para patrocinadores; convite eletrônico; banner, folder, sinalização (texto de apresentação; legendas; ficha técnica e sinalização de emergência); capa para Facebook, ícone e Instagram; chamadas/flyers para Facebook e Instagram; anúncio; banners e sinalização externa;
Esta proposta contempla tratamento de imagens, caso necessário; Acompanhamento da instalação de toda a sinalização: texto de apresentação; legendas; ficha técnica; banner; sinalização de emergência etc.
3. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
4. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo para execução dos serviços será entre o mês de agosto de 2021 até a montagem completa da exposição, prevista para o começo de novembro de 2021, sendo necessária a disponibilidade para trabalhos aos sábados, domingos e feriados conforme necessidade. Esses prazos poderão ser prorrogados ou alterados pelo CONTRATANTE.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
• Fornecer informações necessárias para execução descrita acima;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
• A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada;
• Apoiar a CONTRATANTE na obtenção / emissão do AVCB temporário para a exposição temporária, subsidiando com as informações, documentos, plantas etc.
• Deverá coordenar e apresentar as ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) junto ao do CREA / CAU – SP dos projetos, manutenções e de suas execuções para a exposição temporária.
7. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
“Em razão da necessidade do IDBrasil colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto à necessidade de proteção da sociedade, face às ameaças de transmissão do corona vírus (Covid-19), inclusive atendendo às recomendações constante na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional dada pela OMS, em 30 de janeiro de 2020; na Portaria Federal nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); e no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, a Diretoria Executiva INFORMA que a contratação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual e design, será feita de forma exclusivamente remota, pela internet.
Desse modo, as propostas e o cadastro de fornecedores (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/) deverão ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, até às 18h do dia 26/08/2021. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no site do IDBrasil.
Por fim, o IDBrasil reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
As Propostas deverão apresentar:
No preço, valor Total e unitário dos itens, previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e integral execução, sem a isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais, ônus e
encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso aderente à execução;
É obrigatório a apresentação de currículo/portfólio, com a realização de serviços de criação de identidade visual e sinalização de pelo menos três exposições de médio e grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos dois anos.
É obrigatório à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial em consonância com o objeto.
As propostas serão analisadas pelo critério de melhor preço e técnica.
8. LOCAL:
A CONTRATADA deverá realizar o serviço deste termo no endereço:
Na Praça da Luz s/nº - Portão B (antigo Portão 4) – Bom Retiro, CEP: 01120-010 – São Paulo – SP, em datas e horas previamente agendadas;
9. DO PAGAMENTO:
Os pagamentos das Notas Fiscais serão efetuados apenas nos dias 15 e 25, conforme o cronograma abaixo:
Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 01 e 15 o pagamento será realizado dia 25 do mesmo mês.
Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 16 e 31, o pagamento será́ efetuado no dia 10 do mês seguinte;
O Proponente estará ciente que, os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará́ condicionada à aprovação formal da CONTRATANTE dos serviços prestados.
10.DAS CONDIÇÕES GERAIS:
A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
Para fins de formalização do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
Ato Constitutivo de Pessoa Jurídica – cópia simples;
Inscrição estadual e/ ou municipal (Internet);
RG e CPF do representante legal;
Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
Outros Documentos solicitado na convocatória
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx .