INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
O presente relatório de Contratos de Serviços Terceirizados é resultado da tabulação das informações cadastradas no Cadastro de Serviços Terceirizados, referentes ao mês base: Julho/2002, fornecidas pelas Secretarias e Órgãos vinculados.
O Cadastro de Serviços Terceirizados é um dos aplicativos componente do Sistema Estratégico de Informações e está disponível em nova versão, desenvolvido em tecnologia Web. Seu objetivo é consolidar as informações de todos os contratos de serviços prestados por terceiros para a Administração Pública Estadual.
Esta consolidação faz com que o gerenciamento dos contratos seja mais ágil e eficiente e forneça subsídios para as novas contratações e negociações com prestadores de serviços.
Atualmente esse Cadastro reúne informações de 33.433 contratos, dos quais 5.991 ativos. Desde que foi implantado, em janeiro de 1995, tem sido um eficiente instrumento no processo de ajuste das contas públicas, devido ao acompanhamento sistemático dos preços unitários, gastos mensais, negociações e novas contratações. O principal resultado obtido se constitui na redução de 30,02% nos gastos mensais com esses serviços, o que significa uma economia de R$ 6,70 bilhões até a presente data.
As informações relativas ao Cadastro de Serviços Terceirizados, bem como os estudos, preços referenciais praticados e legislação pertinente, encontram-se disponíveis na Internet, no endereço: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Esse sistema de gestão de contratos tem despertado grande interesse, tanto nos órgãos do setor público como nas empresas do setor privado. Os governos dos estados da Bahia, Ceará, Pará e Pernambuco, entre outros, já formalizaram termo de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, para implantação desse aplicativo.
Não estão contemplados neste Relatório os gastos com serviços das empresas privatizadas ou federalizadas até Julho/2001 ( CEAGESP, CPFL, FEPASA, Eletropaulo Metropolitana, Elektro, Empresa Bandeirantes – EBE, Comgás, Cesp-Paranapanema, Cesp - Tietê).
As principais constatações verificadas no processo de tabulação dos dados dos contratos de serviços terceirizados, são as seguintes:
1. Contratos
1.1. Contratos Cadastrados
O número de contratos cadastrados atingiu 33.433 na atualização de Julho/2002, sendo 5.991 vigentes e 27.442 encerrados ( Gráfico 1.1).
Em relação a última coleta de dados (Janeiro/2002), o número de contratos ativos cresceu em 2,74%, representando 160 contratos (Quadro 1.1). As principais Secretarias que motivaram esse acréscimo, foram: Educação (111,23%), Adm.Penitenciária (33,33%), e Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo (11,81%).
A quantidade apresentada refere-se a somatória de números de contratos, independente da quantidade de itens de serviços contemplados no mesmo.
Os contratos encerrados (27.442) estão distribuídos em duas bases de consultas distintas, na versão NOTES (acumulado até janeiro/2000) encontram-se 19.486 contratos e na nova versão WEB, 7.956 contratos.
No Quadro 1.2 está sendo apresentado a evolução do número de contratos, por Secretaria, nos vários meses em
que foram efetuadas as coletas de dados.
2. Despesas Globais
2.1. Despesas do Período: Janeiro/2002 a Julho/2002
Comparando-se os gastos mensais das atualizações de janeiro/2002 e julho/2002, verifica-se um aumento nominal no total das despesas de R$ 1,46 milhões que representa um acréscimo de 0,97%.
A comparação dos gastos de janeiro/2002 e julho/2002 em UFESP, apresenta um acréscimo de 0,96%, conforme Quadro 2.1.
2.2. Despesas do Período: Janeiro/1995 a Julho/2002
Confrontando os gastos totais de janeiro/1995 com julho/2002, constata-se um acréscimo em valores correntes de R$ 33,67 milhões (28,45%), significativamente inferior ao índice de inflação do mesmo período, de 121,54% (IGP/DI-FGV).
Por outro lado, na quantificação em UFESP, verifica-se uma redução efetiva de 8,75 milhões, correspondente a uma redução real de 37,70% , conforme Quadro 2.1 e Gráfico 2.1.
A participação na redução efetiva das empresas excluídas foi da ordem de 2,61 milhões de UFESP (CPFL, CEAGESP, FEPASA, Eletropaulo Metropolitana, Elektro , EBE , Comgás, Cesp-Paranapanema e Cesp-Tietê), correspondendo a 11,25% dos 37,70% atingidos.
Quadro 2.1
Contratos de Serviços Terceirizados Gastos Mensais
2.3. Economia no Período: Janeiro/1995 a Julho/2002
A redução no total de gastos mensais com serviços terceirizados nos últimos 91 meses (período de janeiro/1995 a julho/2002), atingiu em termos de valor médio o percentual de 30,02%,conforme pode ser visto no Gráfico 2.2, o que representa uma economia de R$ 6,70 bilhões, considerando a UFESP no mês de julho/2002 no valor de R$ 10,52.
O Gráfico 2.3 apresenta os gastos totais dos 3 grupos de serviços: Administrativos Gerais, Técnicos e de Engenharia, onde confrontando-se os gastos do período de julho/2002 e janeiro/1995, em valores históricos e corrigidos pelo IGP / DI – FGV (121,54%) , é possível constatar que o Grupo de Serviços Administrativos Gerais foi o
que apresentou a maior redução de gastos 70,12%, seguido pelo Grupo de Serviços de Engenharia 19,11% e Técnicos 10,77%.
3. Preços Referenciais e Legislação
Continua em desenvolvimento os estudos dos principais serviços terceirizados por parte do Grupo de Trabalho, constituído com representantes de algumas Secretarias e Órgãos, visando estabelecer orientações gerais sobre especificação técnica, composição de custos para determinação de preços referenciais e futura pesquisa junto ao mercado privado. Estes estudos abrangem também o levantamento e análise de toda legislação geral e específica para os serviços terceirizados mais comuns contratados pelos Órgãos do Estado.
Estão disponibilizados no sítio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, os volumes de 1 a 6 dos estudos atualizados com base em maio/2002 (revisão 07) e junho/2002 (revisão 02 e
03), referentes a:
- Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial;
- Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios;
- Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial;
- Prestação de serviços de transporte de funcionários, sob regime de fretamento contínuo;
- Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação de Presos (junho/2002 - Rev.03);
- Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação de Adolescentes Atendidos pela Febem (junho/2002 – Rev.02).
Encontram-se em andamento para futura disponibilização, os seguintes estudos:
- Limpeza Hospitalar;
- Alimentação Hospitalar.
4. Cursos de Capacitação
A Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, por meio de parceria entre os seus órgãos vinculados: Sistema Estratégico de Informações e Fundap, realizou diversos cursos de capacitação para a gestão de contratos no setor público, objetivando a eficiente gestão dos contratos de serviços terceirizados e da adequada utilização dos instrumentos gerenciais disponíveis na rede executiva do governo. Na modalidade de curso presencial foram capacitados 358 servidores públicos.
Em 2002 foi concluído pela Fundap o projeto de capacitação na modalidade de Ensino à Distância (ead), via Internet, como mais uma alternativa para capacitação dos servidores públicos. Estima-se que essa nova opção capacitará no decorrer de 2003, aproximadamente 2000 servidores.
O Curso de Licitação e Gestão de Contratos de Serviços Terceirizados e todo o programa de capacitação a distância devem contribuir para ampliar os conhecimentos dos servidores e para que adquiram novos recursos para desempenhar melhor suas funções. O curso destaca a importância de que teoria e prática estejam em boa sintonia e visa a oferecer aos participantes instrumentos que os habilitem a interagir objetivamente no trabalho e no meio social.
O Curso de Licitação e Gestão de Contratos de Serviços Terceirizados visa, também, a criar condições para que se forme uma comunidade virtual de servidores interessados em discutir e trocar informações sobre questões que surjam nas circunstâncias de trabalho e, assim, dar maior agilidade aos atendimentos e às práticas da gestão administrativa.
Valores Unitários Referenciais
Com a finalidade de definir referenciais de preços unitários, foram selecionadas 124 especialidades: Serviços Administrativos (123), Serviços Técnicos (1), com as seguintes representatividades em Julho/2002.
Critérios utilizados para efeito de cálculo dos valores unitários referenciais:
I) Mediana e Quartís
Foram selecionadas 31 especialidades de serviços, totalizando 644 serviços contratados, resultando nos números constantes no Quadro 3.a.
Cabe reafirmar que para cálculo dos referenciais de preços unitários das especialidades objeto do detalhamento desta seção, foram considerados todos os contratos cadastrados na especialidade, sem segregar detalhes de especificação, características de execução e aspectos particulares de cada contrato.
As análises estatísticas das especialidades selecionadas foram feitas por profissional do SEADE, que em paralelo fez algumas observações técnicas sintetizadas a seguir:
1. Dado a inexistência de correlação entre as quantidades físicas e os custos unitários dos serviços selecionados, as análises devem-se restringir ao custo unitário dos serviços, sem ponderá-los pelas quantidades;
2. As medidas de posição não devem ser afetadas por valores extremos, como é o caso do cálculo da média simples. A indicação mais adequada para apuração de valores referenciais é o cálculo da mediana, conjugada com a divisão da amostra de preços unitários em quatro partes iguais, denominadas Quartís.
Contudo, para fins referenciais, deverá ser considerado o intervalo entre 2º e 3º Quartil, face a representatividade atingida.
A. 1º Quartil (engloba 25% da amostra)
B. 2º Quartil = Mediana (engloba 50% da amostra)
C. 3º Quartil (engloba 75% da amostra)
II) Estudos de Serviços Terceirizados: preços dos serviços
A Secretaria do Governo e Gestão Estratégica já disponibilizou no sítio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx os Estudos atualizados, referentes aos seguintes serviços terceirizados:
Volume 1: Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial;
Volume 2: Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios;
Volume 3: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial;
Volume 4: Prestação de Serviços de Transporte de Funcionários, sob Regime de Fretamento Contínuo;
Volume 5: Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação de Presos;
Volume 6: Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação de Adolescentes pela Febem.
Foram selecionadas 93 especialidades de serviços, que totalizam 3.366 serviços contratados, resultando nos números constantes no Quadro 3b.
O Quadro 3b a seguir, apresenta os valores unitários destes serviços, que devem ser utilizados como critério de aceitabilidade de preços, e estão referenciados à base de maio/2002. No Quadro 3b, encontram-se também, os valores referenciais da mediana e quartís para os serviços que tiveram na atualização de julho/2002, um número representativo de contratos.
SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Secretário
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Secretário-Adjunto
PRODESP - CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor-Presidente
XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Diretor Administrativo/Financeiro XXXX XXXXXX XXXXX
Diretoria de Produção e Serviços XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Diretoria de Atendimento a Cliente I XXXX XXXXXX
Diretoria de Atendimento a Cliente II JAIR XXXXXXX XXXXXXXXX
Especialista Gerencial de Informática – Unidade de Negócios Governo
PROJETO: CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COORDENAÇÃO:
Sistema Estratégico de Informações
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx (Coordenador) Horácio Xxxx Xxxxxxxxx
EQUIPE TÉCNICA:
Coordenador
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Prodesp
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx