3º Relatório Anual de Execução Contrato de Gestão INEA 02/2017
2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTRATO DE GESTÃO | Nº 02/2017
1
<.. image(Gráfico, Gráfico de explosão solar Descrição gerada automaticamente) removed ..>
3º Relatório Anual de Execução Contrato de Gestão INEA 02/2017
Exercício 2020
Publicação
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP CNPJ: 05.422.000/0001-01
▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇
Telefax: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇
ENTIDADE DELEGATÁRIA
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
– AGEVAP
Conselho de Administração |
Presidente ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
Conselheiros ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ |
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ |
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Concebida |
Conselho Fiscal |
Presidente ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
Conselheiro ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
Diretoria Executiva |
Diretor-Presidente ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
Diretora Executiva – Unidade Resende ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
Diretor Executivo – Unidade Governador Valadares ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
❖ Contrato de Gestão ANA nº 14/2004 – CEIVAP
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Fortes e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.
Escola de Projetos: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇,▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Pacífico, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.
❖ Contrato de Gestão INEA nº 001/2010 – CBHs Fluminenses Afluentes do rio Paraíba do Sul
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇,
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.
Escritório de Projetos: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.
❖ Contrato de Gestão INEA nº 003/2010 – Guandu e Baía da Ilha Grande ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.
❖ Contrato de Gestão INEA nº 002/2017 – Baía de Guanabara
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇.
Escritório de Projetos: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇.
❖ Contratos de Gestão IGAM nº 001 e 002/2019 – COMPE e Preto e Paraibuna
▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇
❖ Gerência Administrativa
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇.
❖ Gerência Financeira
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ da
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.
❖ Gerência de Gestão Estratégica
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.
COMITÊ DE BACIA
Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares Maricá-Guarapina e Jacarepaguá – CBH-BG
Presidente
▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇
Vice-presidente
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇
Diretora secretária
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
Diretora técnica
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Resende
Diretor de comunicação
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇
Diretora administrativa
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇
ÓRGÃO GESTOR
Instituto Estadual do Ambiente
Presidente
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇
Diretor de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇
Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas
Moema Versiani Acselrad
APRESENTAÇÃO
O presente relatório tem por objetivo apresentar, para o período de janeiro a dezembro de 2020, os resultados obtidos com a execução do Contrato de Gestão INEA nº 02/2017 celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), em 26 de dezembro de 2017, com interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG)
Sendo assim, este Relatório as metas estabelecidas para o ano de 2020 através do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão supracitado e os resultados alcançados, demonstrando a evolução das atividades desenvolvidas pela AGEVAP, enquanto entidade delegatária com funções de Agência de Águas da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares Maricá- Guarapina e Jacarepaguá – CBH-BG.
SUMARIO
DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO 14
NORMAS DE CRIAÇÃO E FINALIDADE 14
OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO 15
METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO 16
FÓRMULAS DE CÁLCULO DAS NOTAS E CONCEITOS 19
O COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA 20
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS INDICADORES 22
INDICADOR 1 – DISPONIBILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES 22
Subindicador 1.1 – Conteúdo disponibilizado e atualizado de forma contínua, inclusive no site do comitê 22
Subindicador 1.3 – Elaboração e divulgação de relatório digital sobre o cenário ambiental da bacia e elaboração e distribuição de 01 (uma) revista 30
INDICADOR 2 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO 32
Subindicador 2.1 –Sistema de informação 32
Subindicador 2.2 – Plano de Recursos Hídricos 33
Subindicador 2.3 – Estudos ou proposta sobre a cobrança 36
INDICADOR 3 – RECONHECIMENTO SOCIAL 39
Subindicador 3.1 – Pesquisa de satisfação a ser capitaneada pelo GACG 39
Subindicador 3.2 – Meios de comunicação social 42
INDICADOR 4 – ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDRHI 43
Subindicador 4.1 – Índice de desembolso dos recursos repassados a delegatária no ano 43
Subindicador 4.2 – Índice de desembolso dos recursos acumulados 44
Subindicador 5.1 – Evolução da execução de componente(s) ou subcomponente(s) / programa(s) do PAP ao longo da vigência do contrato 48
NOTA GERAL E PROCESSO EVOLUTIVO 52
ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 53
ANEXO I - QUESTIONÁRIO APLICADO PARA ATENDIMENTO AO INDICADOR 3.1 -
PESQUISA DE SATISFAÇÃO CAPITANEADA PELO GACG 56
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Limites da RH V – Baía de Guanabara. 20
Figura 2: Distribuição da RH-V em subcomitês 21
Figura 3: Reestruturação do local de disponibilização dos documentos técnicos na página do Comitê da Baía de Guanabara 22
Figura 5: Execução física e financeira do Contrato AGEVAP Nº 40/2019 para atualização e complementação do plano de recursos Hídricos da Região da Baía de Guanabara 34
Figura 6: Acompanhamento detalhado do Contrato AGEVAP n°40/2019 para atualização e complementação do plano de recursos Hídricos da Região da Baía de Guanabara 35
Figura 7: Relatório da Cobrança - Aprimoramento e ingresso de novos setores de usuários 38
Figura 8: Pareceres jurídicos 38
Figura 10: Consolidação das respostas a Pesquisa de satisfação aplicada por meio de questionário eletrônico para verificação do atendimento da AGEVAP enquanto secretaria executiva do Comitê da Baía de Guanabara 41
Figura 13: Relatório Técnico de acompanhamento do Indicador 5 - Finalístico no ano de 2020 49
Figura 14: Histórico das notas atribuídas aos relatórios de execução do Contrato de Gestão INEA Nº02/2017, conforme Tabela 10. 52
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Informações sobre o Estatuto Social e Regimento Interno da AGEVAP 15
Tabela 2. Programa de Trabalho do Contrato de Gestão INEA nº 02/2017. 17
Tabela 3. Metas para cumprimento do Contrato de Gestão INEA nº 02/2017 18
Tabela 4. Conceitos resultantes da execução do Contrato de Gestão 19
Tabela 5: Conteúdo disponibilizado na página eletrônica do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara. 24
Tabela 6: Endereços eletrônicos de acesso ao Boletim Informativo digital do Comitê da Baía de Guanabara e dos subcomitês 30
Tabela 7: Histórico de aprovação dos produtos pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da região da Baía de Guanabara 36
Tabela 8: Índice de Desembolso Anual – Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara no ano de 2020 43
Tabela 9: Índice de Desembolso Acumulado – Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, de dezembro de 2017 a dezembro de 2020 45
Tabela 10. Pontuação da AGEVAP referente à Região Hidrográfica V – Baía de Guanabara 50
Razão Social
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP)
Natureza Jurídica
Associação civil de direito privado com fins não econômicos Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 05.422.000/0001-01
A AGEVAP, associação civil de direito privado com fins não econômicos, foi criada em 2002 e tem por finalidade dar apoio técnico, administrativo e operacional à gestão dos recursos hídricos na sua área de atuação.
A AGEVAP é regida pelas normas constantes de seu Estatuto Social e Regimento Interno. As versões iniciais e as suas alterações são apresentadas na
Tabela 1.
Tabela 1. Informações sobre o Estatuto Social e Regimento Interno da AGEVAP.
Estatuto Social | Regimento Interno | ||
Fundação da AGEVAP | 20 de junho de 2002 | Inicial | 31 de março de 2004 |
1ª alteração | 13 de agosto de 2004 | 1ª alteração | 29 de abril de 2005 |
2ª alteração | 23 de novembro de 2004 | 2ª alteração | 16 de setembro de 2009 |
3ª alteração | 30 de março de 2009 | 3ª alteração | 12 de maio de 2010 |
4ª alteração | 12 de maio de 2010 | 4ª alteração | 16 de agosto de 2011 |
5ª alteração | 16 de agosto de 2011 | ||
6ª alteração | 11 de dezembro de 2014 | ||
7ª alteração | 27 de janeiro de 2016 | ||
8ª alteração | 06 de novembro de 2019 | ||
9ª alteração | 17 de setembro de 2020 | ||
9ªalteração(rerratificando) | 13 de outubro de 2020 | ||
10ª alteração | 20 de outubro de 2020 | ||
Municipal
A Câmara Municipal de Resende, município do Estado do Rio de Janeiro, concedeu à AGEVAP o título de Utilidade Pública Municipal por meio da Resolução nº 4.551, de 17 de novembro de 2009.
Estadual
O governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou em 17 de março de 2011 a Lei Estadual n° 5.916, que declara a AGEVAP como Utilidade Pública Estadual.
O Contrato de Gestão tem por objeto o alcance, pela AGEVAP, das metas constantes no Programa de Trabalho detalhado no Contrato de Gestão, no exercício de funções de competência da Agência de Águas na Região Hidrográfica V do Estado do Rio de Janeiro. Essas Regiões foram definidas pela Resolução nº 107 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ).
METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO
A execução das obrigações previstas no Contrato de Gestão é aferida por um conjunto de metas a serem alcançadas pela AGEVAP, cujos resultados são mensurados por indicadores de desempenho constantes no Programa de Trabalho.
Os indicadores avaliados estão descritos a seguir.
1. Disponibilização e atualização de informações
Compreende a disponibilização de informações atualizadas sobre o Comitê e a AGEVAP em sua página eletrônica, além da atualização de informações sobre o cadastro de usuários, balanço hídrico, cobrança e arrecadação, estudos e projetos, investimentos na bacia, monitoramento hidrometeorológico, situação e operação dos reservatórios, legislação sobre recursos hídricos e o Contrato de Gestão. Compreende ainda, a elaboração e publicação de um boletim informativo digital.
2. Instrumentos de gestão
Compreende a realização de ações na RH-V relacionadas aos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na legislação como o sistema de informação da bacia, plano de recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água.
3. Reconhecimento social
Compreende a realização de pesquisa de satisfação sobre a atuação da entidade delegatária realizada no ano de 2020 e meios de comunicação social, com a elaboração do Plano de Trabalho de Comunicação Social.
4. Acompanhamento da aplicação dos recursos do FUNDRHI
Compreende a realização de índice de desembolso dos recursos repassados à delegatária no ano de 2020, baseado no Plano de Aplicação Plurianual do CBH- BG e dos recursos acumulados no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2020.
5. Finalístico
Compreende o acompanhamento da evolução da execução de macroprograma(s) do PAP CBH-BG ao longo da vigência do contrato por meio da aferição de andamento de cronograma físico-financeiro constante em Relatório Técnico.
A Tabela 2 apresenta o Programa de Trabalho, os critérios de avaliação com seu descritivo e a referida base legal para atendimento pela AGEVAP ao Contrato de Gestão INEA nº 02/2017.
Tabela 2. Programa de Trabalho do Contrato de Gestão INEA nº 02/2017.
Indicadores | Critérios de Avaliação | Base Legal | |
1 | Disponibilização e atualização de informações | Conteúdo Disponibilizado e atualizado de forma contínua, inclusive no site do Comitê Elaboração e Publicação de Boletim Informativo Digital, inclusive no site do Comitê Elaboração e Divulgação de Relatório Digital sobre o cenário ambiental da bacia, inclusive no site do comitê | Inciso V, Art. 55 da Lei Estadual nº 3.239, de 1999 |
2 | Instrumentos de Gestão | Sistema de Informação Plano de Recursos Hídricos Estudos ou Proposta sobre a Cobrança | Inciso V, Art. 55 da Lei Estadual nº 3.239, de 1999 |
3 | Reconhecimento Social | Pesquisa de satisfação da AGEVAP a ser capitaneada pelo GACG Meios de Comunicação Social | Art. 41 da Lei Federal nº 9.433, de 1997 |
4 | Acompanhamento da aplicação dos recursos do FUNDRHI | Índice de desembolso dos recursos repassados a delegatária no ano Índice de desembolso dos recursos acumulados | Art. 41 da Lei Federal nº 9.433, de 1997 |
5 | Finalístico | Evolução da execução de componente(s) ou subcomponente(s) / programa(s) do PAP ao longo da vigência do contrato | Art. 41 da Lei Federal nº 9.433, de 1997 |
Tabela 3. Metas para cumprimento do Contrato de Gestão INEA nº 02/2017.
Peso Indicador | Indicador | Peso Subindicador | Subindicador | Critérios de Avaliação | Meta | |
2 | 1.1 | Conteúdo disponibilizado e atualizado | 11 | |||
1 | 1 | Disponibilização e Atualização de Informações | 3 | 1.2 | Elaboração e publicação de boletim informativo digital | 1 |
5 | 1.3 | Elaboração e divulgação de relatório digital | 4 | |||
4 | 2.1 | Sistema de Informação | 1 | |||
1 | 2 | Instrumentos de Gestão | 3 | 2.2 | Plano de Recursos Hídricos | 1 |
3 | 2.3 | Estudos ou proposta sobre a cobrança | 1 | |||
1 | 3 | Reconhecimento Social | 7 | 3.1 | Pesquisa de satisfação a ser capitaneada pelo GACG | 35% |
3 | 3.2 | Meios de Comunicação Social | 1 | |||
1 | 4 | Acompanhamento da aplicação dos recursos do FUNDRHI | 5 | 4.1 | Índice de desembolso dos recursos repassados a delegatária no ano | 55% |
5 | 4.2 | Índice de desembolso dos recursos acumulados | 20% | |||
1 | 5 | Finalístico | 10 | 5.1 | Evolução da execução de componente(s) ou subcomponente(s) / programa(s) do PAP ao longo da vigência do contrato | 1 |
FÓRMULAS DE CÁLCULO DAS NOTAS E CONCEITOS
O atendimento às metas constantes do Programa de Trabalho é representado através de notas que variam de 0 a 10. Abaixo são apresentadas as fórmulas de cálculo das notas.
Sendo,
NP – Nota parcial do subindicador
Sendo,
NF – Nota final do indicador
Sendo,
NG – Nota geral do Contrato de Gestão
A partir da nota geral obtém-se o conceito resultante da execução do Contrato de Gestão no período. A Tabela 4 apresenta estes conceitos.
Tabela 4. Conceitos resultantes da execução do Contrato de Gestão.
Conceito | Nota Geral |
Insuficiente | NG < 5 |
Regular | 5 ≤ NG < 7 |
Bom | 7 ≤ NG < 9 |
Ótimo | NG ≥ 9 |
Figura 1: Limites da RH V – Baía de Guanabara.
<.. image(Mapa Descrição gerada automaticamente) removed ..>
Figura 2: Distribuição da RH-V em subcomitês.
<.. image(Mapa Descrição gerada automaticamente) removed ..>
O apoio técnico e administrativo ao Comitê é realizado por profissionais da sede da AGEVAP, em Resende, e ainda, por profissionais dedicados exclusivamente ao Comitê da Baía de Guanabara alocados na Unidade ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ (▇▇▇) da AGEVAP localizada na cidade ▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (▇▇) à ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇.
Em 2020, o atendimento presencial foi suspenso e substituído prioritariamente pelo atendimento remoto / online como consequência da pandemia mundial (declarada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde – OMS) causada pelo vírus SARS-coV-2. Dessa forma, foi disponibilizado um novo canal de comunicação através do número (▇▇) ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇ além do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ e da página eletrônica ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/.
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS INDICADORES
INDICADOR 1 – DISPONIBILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Preliminarmente, face à necessidade de aperfeiçoamento e melhoria na disponibilização e acesso às informações necessárias ao pleno cumprimento das metas do Contrato de Gestão, foram realizadas adaptações no site do Comitê da Baía de Guanabara de modo que a maioria das informações técnicas apresentadas neste indicador podem ser consultadas através do botão “Contrato de Gestão” no menu principal:
Figura 3: Reestruturação do local de disponibilização dos documentos técnicos na página do Comitê da Baía de Guanabara
Além desse novo item de menu, que considera prioritariamente assuntos referentes ao Contrato e aos instrumentos de gestão, o acesso aos documentos institucionais do comitê e aos documentos legais foi reorganizado com objetivo de facilitar a sua localização na página do comitê.
Subindicador 1.1 – Conteúdo disponibilizado e atualizado de forma contínua, inclusive no site do comitê
Previsto
Disponibilização na página eletrônica de informações dos 11 itens relacionados:
1. Comitê (informações gerais e realizações);
2. AGEVAP (informações gerais e realizações);
3. Cadastro de Usuários;
4. Recursos Hídricos;
5. Cobrança e Arrecadação;
6. Estudos e Projetos;
7. Investimentos na Bacia;
8. Monitoramento Hidrometeorológico;
9. Situação e Operação dos Reservatórios; 10.Legislação sobre Recursos Hídricos; 11.Contrato de Gestão.
Realizado
As informações para atendimento deste indicador foram disponibilizadas de forma gradual, dentro do segundo semestre de 2020 e podem ser verificadas através do acesso aos links constantes na Tabela 5.
Tabela 5: Conteúdo disponibilizado na página eletrônica do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara.
Conteúdo Disponibilizado e Atualizado | Endereço Eletrônico | Caminho do Arquivo no Site do CBH-BG | |
1. Comitê | Decreto de Criação | Menu “Comitê” > Subitem “Nossa História”. Estão disponíveis hiperlinks para os decretos de criação do CBH-BG. Hiperlink direto para o documento: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2019/01/Dec.-45462-Altera-CBH-BG.pdf | |
Regimento Interno e Alterações | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇ o-interno-do-comite-2/ | Menu “Comitê” > Subitem “Regimento Interno” | |
Composição | Plenária: | Menu “Comitê” > Subitem “Plenária”. Hiperlink direto para Composição Biênio 2020-2022: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2020/07/plenaria-2020-2022.pdf | |
Diretoria: | Menu “Comitê” > Subitem “Diretoria”. | ||
Subcomitês: | |||
Leste: | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Leste” > “Conheça o subcomitê”. | ||
Sistema Lagunar de Jacarepaguá: | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Jacarepaguá” > “Conheça o subcomitê” | ||
Lagoa ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- freitas/ | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Lagoa ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇” > “Conheça o subcomitê”. | ||
Lagoas de Itaipu e Piratininga: | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Lagoas de Itaipu e Piratininga” > “Conheça o subcomitê”. | ||
Oeste: | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Oeste” > “Conheça o subcomitê”. | ||
Conteúdo Disponibilizado e Atualizado | Endereço Eletrônico | Caminho do Arquivo no Site do CBH-BG | |
Maricá: | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Maricá” > “Conheça o subcomitê”. | ||
Câmaras Técnicas: | |||
Educação Ambiental e Mobilização: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2020/11/composicao_ctem.pdf | Menu “Comitê” > item “Câmaras Técnicas” > subitem “CTEM – Educação Ambiental e Mobilização” > “Conheça a CTEM” > Botão “Composição da CTEM”. | ||
Instrumentos de Gestão: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2020/11/composicao_CTIG.pdf | Menu “Comitê” > item “Câmaras Técnicas” > Subitem “CTIG – Instrumentos de Gestão” > “Conheça a CTIG” > Botão “Composição da CTIG”. | ||
Institucional e Legal: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2020/11/composicao_ctil.pdf | Menu “Comitê” > Subitem “Câmaras Técnicas” > Subitem “CTIL – Institucional e Legal” > “Conheça a CTIL” > Botão “Composição da CTIL”. | ||
Análise de Projetos: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2018/12/composicao_ctap.pdf | Menu “Comitê” > Subitem “Câmaras Técnicas” > Subitem “CTAP – Análise de Projetos” > “Conheça a CTAP” > Botão “Composição da CTAP”. | ||
Grupos de Trabalho: | |||
Chorume: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/ | Menu “Comitê” > item “Grupos de Trabalho” > Subitem “GT Chorume” > “Conheça o GT Chorume”. | ||
Segurança Hídrica: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2020/11/composicao_ctsh.pdf | Menu “Comitê” > item “Grupos de Trabalho” > Subitem “GT Segurança Hídrica” > “Conheça o Segurança Hídrica” > Botão “Composição GTSH”. | ||
Licenciamento: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2020/11/composicao_gt_licenciamento.pdf | Menu “Comitê” > item “Grupos de Trabalho” > Subitem “GT Licenciamento” > “Conheça o GT Licenciamento” > Botão “Composição GT Licenciamento”. | ||
Acompanhamento do Plano: | Menu “Comitê” > item “Grupos de Trabalho” > Subitem “GTA Plano” > | ||
Conteúdo Disponibilizado e Atualizado | Endereço Eletrônico | Caminho do Arquivo no Site do CBH-BG | |
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2020/11/composicao_gta_plano.pdf | “Conheça o GTA Plano” > Botão “Composição GTA Plano”. | ||
Acompanhamento do Contrato de Gestão: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2021/01/composicao_GT_Contrato_Gesta%CC%8 3o.pdf | Menu “Comitê” > item “Grupos de Trabalho” > Subitem “GTA Contrato de Gestão” > “Conheça GTA Contrato de Gestão” > Botão “Composição” | ||
Avaliação do Escritório de Projetos: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2021/01/composicao_GTA_Escrito%CC%81rio_Pr ojetos.pdf | Menu “Comitê” > item “Grupos de Trabalho” > Subitem “GTA Escritório de Projetos” > “Conheça o GTA Escritório de Projetos” > Botão “Composição GTAEP”. | ||
Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2021/01/composicao_GT_PMSB-RJ.pdf | Menu “Comitê” > item “Grupos de Trabalho” > Subitem “GT Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro” > “Conheça o GT PMSBRJ” > Botão “composicao_GT_PMSB-RJ”. | ||
Resoluções | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Comitê” > Subitem “Documentos” > Navegar até o botão “Resoluções do CBH-BG”. | |
Atas de Reunião do CBH-BG ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Comitê” > Subitem “Documentos” > Navegar até o botão “Atas de Reunião do CBH-BG”. | ||
Atas de Reunião dos Subcomitês: | |||
Maricá: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Maricá” > subitem “Documentos” > Navegar até o botão “Atas de Reunião do Subcomitê Maricá”. | ||
1. Comitê | Atas1 | Oeste: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Oeste” > subitem “Documentos” > Navegar até o botão “Atas de Reunião do Subcomitê Oeste”. |
Leste: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Leste” > subitem “Documentos” > Navegar até o botão “Atas de Reunião do Subcomitê Leste”. | ||
Sistema Lagunar de Jacarepaguá: Menu “Subcomitê” > Subitem “SC - Jacarepaguá” > Subitem ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇- “Documentos” > Navegar até o botão “Atas de Reunião do Subcomitê | |||
Conteúdo Disponibilizado e Atualizado | Endereço Eletrônico | Caminho do Arquivo no Site do CBH-BG | |
documentos/ | Jacarepaguá”. | ||
Lagoa ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- freitas-documentos/ | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC – “Lagoa ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇” > Subitem “Documentos” > Navegar até o botão “Atas de Reunião do Subcomitê Lagoa ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇”. | ||
Lagoas de Itaipu e Piratininga: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇- documentos/ | Menu “Subcomitê” > Subitem “SC – “Lagoas de Itaipú e Piratininga” > Subitem “Documentos” > Navegar até o botão “Atas de Reunião do Subcomitê Lagoas de Itaipú-Piratininga”. | ||
2. AGEVAP | Resolução de Delegação | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ | Menu “Comitê” > Subitem “Secretaria Executiva” > Navegar até o item “Resolução de Delegação”. Hiperlink direto para a Resolução: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2019/05/42_Resolu%C3%A7%C3%A3o_042_2017Apr ova-a-AGEVAP.pdf |
Estatuto e Alterações | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ | Menu “Comitê” > Subitem “Secretaria Executiva” > Estão disponíveis o Estatuto e suas Alterações”. | |
Associados | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ | Menu “Comitê” > Subitem “Secretaria Executiva” > Navegar até o item “Associados”. | |
3. Cadastro de Usuários | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇/ | Menu “Contrato de Gestão” > Subitem “Cadastro de Usuários”. | |
4. Recursos Hídricos | Menu “Contrato de Gestão” > Subitem “Balanço Hídrico”. | ||
5. Cobrança e Arrecadação | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ | Menu “Contrato de Gestão” > Subitem “Cobrança e Arrecadação”. | |
6. Estudos e Projetos | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇/ ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇-▇-▇▇-▇/ | Menu “Estudos e Projetos” > Subitem “Projetos do CBH-BG”. Menu “Estudos e Projetos” > Subitem “Estudos sobre a RH-V”. | |
7. Investimentos na Bacia | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇/ | Menu “Contrato de Gestão” > Subitem “Investimentos na Bacia”. | |
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2020/12/MONITORAMENTO- HIDROMETEOROLOGICO-Estacoes-Rede-basica-e-Rede-de- alerta-de-cheias-da-RH-V.pdf | Menu “Contrato de Gestão” > Subitem “Monitoramento”. | ||
8. Monitoramento Hidrometeorológico | |||
9. Situação e operação dos | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇- Menu “Contrato de Gestão” > Subitem “Situação dos Reservatórios”. | ||
Conteúdo Disponibilizado e Atualizado | Endereço Eletrônico | Caminho do Arquivo no Site do CBH-BG | |
reservatórios | reservatorios/ | ||
10. Legislação sobre Recursos Hídricos | Leis Federais | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Biblioteca Digital” > Navegar até o botão “Leis Federais”. |
Decretos Federais | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Biblioteca Digital” > Navegar até o botão “Decretos Federais”. | |
Resoluções CONAMA | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Biblioteca Digital” > Navegar até o botão “Resoluções CONAMA”. | |
Resoluções CNRH | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Biblioteca Digital” > Navegar até o botão “Resoluções do CNRH”. | |
Leis Estaduais | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Biblioteca Digital” > Navegar até o botão “Leis Estaduais”. | |
Decretos Estaduais | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Biblioteca Digital” > Navegar até o botão “Decretos Estaduais”. | |
Resoluções INEA | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Biblioteca Digital” > Navegar até o botão “Resoluções do INEA”. | |
Resoluções CERHI- RJ | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/ | Menu “Biblioteca Digital” > Navegar até o botão “Resoluções do CERHI”. | |
11. Contrato de Gestão | Contrato de Gestão e seus Aditivos | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇-▇/ | Menu “Contrato de Gestão” > item “Contrato de Gestão” > Contrato de Gestão e Termos Aditivos. |
Relatórios de Execução | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇-▇/ | Menu “Contrato de Gestão” > item “Contrato de Gestão” > Relatórios de Execução. | |
Relatórios de Avaliação | ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇-▇/ | Menu “Contrato de Gestão” > item “Contrato de Gestão” > Relatórios de Avaliação. | |
1As atas são disponibilizadas mediante aprovação de versão final do CBH BG e dos subcomitês, dessa forma, há subcomitês que possuem defasagem em relação às atas disponibilizadas. A entidade delegatária envia as minutas regularmente, entretanto, cabe ao Comitê aprová-las.
Grau de Alcance
META ATINGIDA |
A disponibilidade do acesso às informações foi alvo de melhoria durante o ano de 2020, com a organização das informações da página eletrônica do Comitê da Baía de Guanabara de forma mais intuitiva e congregada por assuntos, conforme as metas do Contrato de Gestão, sempre que pertinente.
Apesar da reestruturação dos assuntos na página do Comitê, muitas vezes os links de acesso levam à uma página que contém a informação requestada na meta inserida em subpastas, sendo oportuno a indicação do caminho posterior ao acesso ao link indicado.
Com o objetivo de facilitar a localização da informação e atender à recomendação realizada pela Comissão de Avaliação sobre o relatório referente ao 2º ano do CG INEA N° 02/2017, adicionalmente à tabela contendo o link de acesso, foi incluída a informação sobre a localização específica do dos documentos que comprovam a execução das metas elencadas neste item.
Subindicador 1.2 – Elaboração e publicação de boletim informativo digital
Previsto
Elaboração e publicação de 01 (um) boletim informativo digital.
Realizado
Foi elaborado e publicado nos sites do CBH-BG e AGEVAP o boletim informativo digital do CBH-BG apresentando matérias referentes às atividades do Comitê e também específicas em cada subcomitê. O conteúdo do boletim foi levantado de forma participativa, através da provocação dos membros do CBH-BG e dos subcomitês a indicarem notícias relevantes envolvendo a gestão de recursos hídricos no seu território.
Portanto, o boletim informativo digital é um documento composto por notícias de cada subcomitê integrante do CBH-BG, contendo as informações dos principais projetos e ações desenvolvidos em 2020.
As provocações junto ao Comitê para que fossem identificadas as ações relevantes foram iniciadas no segundo semestre de 2020, com a publicação e disponibilização do Boletim aos membros do Comitê em 22 dezembro de 2020.
O boletim do Comitê encontra-se disponível no site do CBH-BG na parte das Notícias do Comitê (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- comite/), na seção que trata do Boletim Informativo Digital.
O acesso direto ao Boletim informativo Digital do CBH-BG e dos seus subcmitês pode ser realizado através dos respectivos endereços eletrônicos:
Tabela 6: Endereços eletrônicos de acesso ao Boletim Informativo digital do Comitê da Baía de Guanabara e dos subcomitês.
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇ aria_marica.html
SC Maricá
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇ aria_itaipu.html
SC Itaipu-Piratininga
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇ aria_leste.html
SC Leste
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇ aria_oeste.html
SC Oeste
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇ aria_lagoa.html
SC ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇ aria_jacarepagua.html
SC Jacarepaguá
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ al.html
CBH-BG
Link de acesso
Instância
Grau de Alcance
META ATINGIDA |
Subindicador 1.3 – Elaboração e divulgação de relatório digital sobre o cenário ambiental da bacia e elaboração e distribuição de 01 (uma) revista
Previsto
Elaboração e divulgação de relatório digital com os seguintes aspectos abordados:
1. Balanço quantitativo e qualitativo;
2. Informações sobre os instrumentos de gestão de recursos hídricos;
3. Abastecimento de água e esgotamento sanitário;
4. Investimentos na bacia.
Realizado
O relatório digital sobre o cenário ambiental da região da Baía de Guanabara apresenta está disponível na página eletrônica do Comitê no menu “Biblioteca Digital” dentro do item “Relatórios do CBH-BG”.
Atendendo às considerações do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão quanto ao acesso da informação qualificada à todos os atores sociais que compõem o Comitê ou que tenham governança sobre a gestão das águas, o relatório foi elaborado em linguagem simples, de fácil compreensão e com layout de revista, apresentando textos dinâmicos e hiperlinks que direcionam a conteúdos mais profundos sobre balanço hídrico quantitativo e qualitativo na RH- V, a situação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, índices de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além dos recursos investidos em programas e projetos na RH-V.
O Relatório do Cenário Ambiental elaborado em formato de revista digital pode ser acessado diretamente a partir do link:
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- regiao-hidrografica-da-baia-de-guanabara-2020/
Grau de Alcance
META ATINGIDA |
INDICADOR 2 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Subindicador 2.1 –Sistema de informação Previsto
2020: Elaboração do Programa de Sistema de Informação; Contratação e desenvolvimento do sistema.
Realizado
No ano de 2015, foi dado início ao desenvolvimento do SIGA CEIVAP – Sistema de Informações da Bacia do Rio Paraíba do Sul financiado, inicialmente, pelo CEIVAP – Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Neste Sistema há o compilado dos mais diversos dados da bacia, inclusive sendo apresentado por Comitês afluentes e municípios.
Os dados são atualizados periodicamente e podem ser acessados em: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇.
No ano de 2019, a AGEVAP publicou o Ato Convocatório nº 017/2019, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para gerenciar, desenvolver, implantar, integrar, manter e atualizar o SIGA, agora chamado de Sistema Integrado de Gestão das Águas.
A contratação realizada através do Contrato nº 12/2020/AGEVAP, com o Consórcio CODEX / GT4W Sistema Integrado de Gestão de Águas – SIGA, assinado em 26/03/2020, no valor de R$ 2.574.000.00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais), tem o objetivo de ampliar o projeto, integrar ferramentas e dados, atendendo as expectativas dos comitês de bacia.
Na atual contratação está previsto o desenvolvimento de um portal individual para os comitês envolvidos na contratação, com a atualização dos dados, integrações, além de melhoraria tecnológica das atuais ferramentas.
As ferramentas listadas abaixo serão desenvolvidas para a região hidrográfica da Baía de Guanabara:
• SIGA Web;
• Publicações;
• Instrumentos de Gestão;
• Contrato de Gestão;
• Observatório;
• Balanço Hídrico;
• PAP online.
O cronograma do projeto prevê a entrega e atualização de todas as ferramentas em 2021, sendo realizada a manutenção até o final do contrato.
A inserção de informações da região da Baía de Guanabara foi iniciada, sendo possível acessar o balanço hídrico elaborado na etapa do diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos. Também há opção de sobreposição de camadas que refletem o limite da RH-V, dos subcomitês, das Unidades Hidrológicas de Planejamento existentes na região e os limites municipais.
É possível acessar o SIGA BG através do endereço: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/?▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.
Grau de Alcance
META ATINGIDA |
Subindicador 2.2 – Plano de Recursos Hídricos Previsto
2020 e 2021: Desenvolvimento da revisão do plano e elaboração do Manual Operativo (Construir MOP com visão de baixo grau de pulverização dos projetos).
Realizado
A atualização do Plano de Recursos Hídricos da Baía de Guanabara e sua complementação com a inclusão dos Sistemas Lagunares está em fase de elaboração pela empresa RHA Engenharia e Consultoria, vencedora do Ato Convocatório AGEVAP Nº 9/2019 (Contrato AGEVAP Nº 40/2019).
O valor destinado pelo CBH-BG é de R$ 2.200.00,00 (dois milhões e duzentos mil reais) sendo o valor orçado no Termo de Referência R$ 1.925.513,75 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos). O desembolso contratual previsto até 21 de dezembro de 2021 é de R$ 1.219.901,35 (um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e um reais e trinta e cinco centavos).
No ano de 2020 foram aprovados 4 relatórios dos 16 previstos, representando o repasse de R$ 275.020,78 (duzentos e setenta e cinco mil, vinte reais e setenta e oito centavos).
Figura 4: Execução física e financeira do Contrato AGEVAP Nº 40/2019 para atualização e complementação do plano de recursos Hídricos da Região da Baía de Guanabara
Conclusão Financeira do Projeto
Conclusão Física do Projeto
22,54%
77,46%
Executado
À executar
Executado
31,25%
68,75%
À executar
Figura 5: Acompanhamento detalhado do Contrato AGEVAP n°40/2019 para atualização e complementação do plano de recursos Hídricos da Região da Baía de Guanabara
Plano de Bacia
Contrato nº: 40/2019 PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
Atualizado em 31/12/2020
Edital nº: Macroprograma 1. Instrumentos de Gestão
Ato Convocatório nº: 009/2019 (4.1 gestão e governança)
Processo nº: 512/2018 (4.1.1 Financiamento para revisão e implementação do PDRH-BG)
Objeto:
Contratação de empresa especializada para atualização e complementação do Plano de recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos sistemas lagunares de Maricá e Jacarepaguá
Municípios beneficiados: Municípios da RH-V
Empresa contratada: RHA Engenharia e Consultoria
Assinatura do contrato: 20/09/2019
Ordem de 11/11/2019
Serviço:
Vigência contratual:
Vigência atual:
Assinatura de OS 11/11/2019 20/09/2021 20/09/2021
Assinatura da garantia atual:
Termo aditivo:
[ ] Sim [ x ] Não
Vigência da garantia:
1º Termo Aditivo: Reajuste anual
Assinatura do 1º TA:
- Nova vigência: -
Reprogramação: [ x ] Sim [ ] Não xx/xx/xxxx -
ETAPA
DESCRIÇÃO
VALOR PREVISTO NO TDR
VALOR CONTRATADO
VALOR REAJUSTADO
VALOR PAGO
DATA DO DATA DE ENTREGA
PAGAMENTO DO PRODUTO
% do valor % do valor
PF-03
Pós Plano
Planos de Manejo de Usos Múltiplos de Lagoa ou
Laguna (PMULs)
Banco de dados do PRH-BG Cadernos de Ação dos subcomitês Manual Operativo do PRH-BG
5,89%
113.321,40
5,89%
71.794,31
106,00%
6,22%
75.900,43
0%
0,0%
13/08/2021
PF-04
PF-05 MOP
3,76%
10,24%
5,78%
72.430,29
197.175,13
111.297,40
1.925.513,75
3,76%
10,24%
5,78%
100,00%
45.887,91
124.919,50
70.512,01
1.219.901,35
106,00%
106,00%
106,00%
103,00%
3,98%
10,83%
6,11%
101,66%
48.512,37
132.064,01
74.544,80
1.252.222,99
0%
0%
0%
100,00%
0,0%
0,0%
0,0%
22,54%
10/09/2021
20/09/2021
20/09/2021
TOTAL 100,00%
275.020,78
DESEMBOLSO
PRODUTO
Nota técnica n.º 32/2020/DIGAI - Divisão do RP02 Diagnóstico em III Tomos -
% | R$ | % do TDR | R$ | % Contratado | % TOTAL | R$ | total | contratado | R$ | |||||
Etapa 1: Planejamento | 1 | Plano de Trabalho consolidado | 3,70% | 71.325,99 | 3,70% | 45.188,29 | 100,00% | 3,61% | 45.188,29 | 16% | 100,0% | 45.188,29 | 03/03/2020 | 01/12/2019 |
2.1 | Diagnóstico Tomo I | 80.954,36 | 80.954,36 | 29% | 100,0% | 80.954,36 | 09/07/2020 | 01/04/2020 | ||||||
Etapa 2: Diagnóstico | 2.2 | Diagnóstico Tomo II | 19,04% | 366.698,38 | 19,04% | 75.177,26 | 100,00% | 18,55% | 75.177,26 | 27% | 100,0% | 75.177,26 | 22/10/2020 | 18/05/2020 |
2.3 | Diagnóstico Tomo III | 76.188,64 | 76.188,64 | 27% | 96,7% | 73.700,87 | 27/11/2020 | 31/07/2020 | ||||||
Etapa 3: Prognóstico | 3 | Relatório do prognóstico | 15,70% | 302.274,26 | 15,70% | 191.504,62 | 100,00% | 15,29% | 191.504,62 | 0% | 0,0% | 25/09/2020 | ||
4 | Relatório das metas e indicadores | 4,66% | 89.735,84 | 4,66% | 56.851,77 | 100,00% | 4,66% | 56.851,77 | 0% | 0,0% | 19/10/2020 | |||
5 Relatório da reformulação das diretrizes para | 4,32% 83.115,03 | 4,32% 52.657,19 | 100,00% 4,32% 52.657,19 | 0% 0,0% | 19/11/2020 | |||||||||
implementação dos instrumentos de gestão | ||||||||||||||
6 | Relatório da avaliação da proposta de aperfeiçoamento do arranjo institucional e | 6,25% | 120.346,70 | 6,25% | 76.245,16 | 100,00% | 6,25% | 76.245,16 | 0% | 0,0% | 21/12/2020 | |||
Etapa 4: Plano de Ações | recomendações para os setores de usuários | |||||||||||||
7 | Propostas de ações, intervenções, programa de investimentos e roteiro de implementação do | 9,88% | 190.223,85 | 9,88% | 120.515,54 | 106,00% | 10,44% | 127.408,17 | 0% | 0,0% | 19/02/2021 | |||
plano | ||||||||||||||
8 | Consolidação do PRH-BG | 4,99% | 96.018,73 | 4,99% | 60.832,27 | 106,00% | 5,27% | 64.311,44 | 0% | 0,0% | 13/03/2021 | |||
PF-01 | Plano de recursos hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas lagunares | 2,81% | 54.065,43 | 2,81% | 34.252,93 | 106,00% | 2,97% | 36.211,95 | 0% | 0,0% | 13/03/2021 | |||
Maricá e Jacarepaguá | ||||||||||||||
Etapa 5: Produtos Finais | PF-02 | Relatório síntese do Plano | 2,99% | 57.485,32 | 2,99% | 36.419,59 | 106,00% | 3,16% | 38.502,53 | 0% | 0,0% | 11/06/2021 | ||
A atualização e complementação do Plano de recursos hídricos está sendo divulgada na página do Comitê, no menu “Estudos e Projetos”, “Projetos do CBH- BG” seção “Plano de Recursos Hídricos da RH-V” (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇/). Nesta página é possível ter acesso aos produtos aprovados (Plano de Trabalho e Diagnóstico) e os relatórios dos eventos de participação social relacionados às duas rodadas de oficinas virtuais realizadas para a construção participativa do diagnóstico.
Essa contratação é acompanhada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento da atualização e complementação do PRH-BG, o GTA-Plano, que participa ativamente na discussão técnica dos relatórios apresentados além de terem papel fundamental na facilitação da participação dos membros do CBH-BG , através da
disponibilização dos relatórios dos produtos para considerações que serão posteriormente consolidadas com o apoio do Escritório de Projetos do CBH-BG. Os produtos aprovados e em revisão pelo GTA-Plano até dezembro de 2020 seguem listados:
Tabela 7: Histórico de aprovação dos produtos pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da região da Baía de Guanabara
Produto | Descrição | Valor (R$) | Aprovação | Data |
RP-01 | Plano de Trabalho consolidado | R$ 45.188,29 | NT n° 11/2020/DIGAI | 06/02/2020 |
RP-02 | Diagnóstico Tomo I | R$ 80.954,36 | NT n° 43/2020/DIGAI | 30/06/2020 |
Diagnóstico Tomo II | R$ 75.177,26 | NT n° 52/2020/DIGAI | 13/10/2020 | |
Diagnóstico Tomo III | R$73.700,87 | NT n° 056/2020/DIGAI | 16/11/2020 | |
RP-03 | Prognóstico | R$191.504,62 | Em Análise | |
Ao todo, no ano de 2020 o GTA-Plano realizou 15 (quinze) reuniões técnicas, além das 02 (duas) rodadas de oficinas realizadas nos meses de maio e agosto. A resolução de criação e sua alteração bem como maiores informações sobre o GTA-Plano podem ser acessadas no site do Comitê (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇-▇▇▇▇▇/). As atas de reunião, quando aprovadas pelo Grupo, estão disponíveis em ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇▇/.
Conforme pode ser constatado, no ano de 2020 está em desenvolvimento a revisão do plano, e segundo o cronograma da contratação, a previsão de elaboração do Manual Operativo é no ano de 2021.
Considerando que esta meta envolve documentos distintos e que a elaboração do MOP depende da consolidação de produtos do Plano, sendo esses produtos consecutivos e, considerando ainda que há previsão de elaboração do MOP também no ano de 2021, não estando clara a necessidade de apresentação desta ação inclusive para o ano de 2020, a meta foi considerada como atingida.
Grau de Alcance
META ATINGIDA |
Subindicador 2.3 – Estudos ou proposta sobre a cobrança
Previsto
Levantamento do potencial de ingresso de novos setores usuários, já previstos em lei, inclusive com análise jurídica.
Realizado
Para fins de atendimento a meta, foi criado grupo interno da AGEVAP, com a participação de funcionários, das mais diversas formações, que atendem ao Escritório de Projetos do CBH-BG e ao Contrato de Gestão INEA nº 02/2017. Este grupo realizou reuniões internas para definição do escopo inicial e abordagem metodológica do documento e também ao longo do desenvolvimento do trabalho.
Com o intuito de aprofundar as discussões, foi proposto e realizado um evento técnico no mês de novembro, que contou com a participação de representantes do INEA e da ANA. Ainda, visando abarcar as questões legais da questão em pauta, a equipe técnica da AGEVAP trabalhou conjuntamente com a Assessoria Jurídica, que gerou pareceres jurídicos em complementação à análise técnica.
O documento elaborado contém informações técnicas relativas à cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado do Rio de Janeiro, com ênfase nos setores que ainda não ingressaram no sistema ou que tenham ingressado de forma parcial, visando o aprimoramento do instrumento. O relatório buscou dar ênfase aos setores do turismo, mineração e energia elétrica, com foco em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), além dos usos insignificantes e no lançamento em águas salobras.
Tendo em vista que a meta no ano de 2020 era de realizar o complexo estudo técnico, conforme previsão legal das atividades de uma entidade delegatária nas funções de Agência de Águas, por se tratar de assunto estratégico e que requer o alinhamento junto aos membros do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, o documento não foi publicado no site.Esses documentos estão disponibilizados junto a esse Relatório de Execução.
Por se tratar de instrumento de gestão do sistema de recursos hídricos, há necessidade de alinhamento de estratégia conjunta entre os atores do sistema, para amadurecimento do fluxo e dos conceitos apresentados. Necessário
também, a validação da capacidade operacional do INEA em implementar a cobrança proposta, no caso do Comitê da Baía de Guanabara aprovar a metodologia em sua plenária.
A capa do relatório e dos Pareceres são apresentadas da Figura 7 e Figura8.
Figura 6: Relatório da Cobrança - Aprimoramento e ingresso de novos setores de usuários
Figura 7: Pareceres jurídicos
Grau de Alcance
META ATINGIDA |
INDICADOR 3 – RECONHECIMENTO SOCIAL
Subindicador 3.1 – Pesquisa de satisfação a ser capitaneada pelo GACG Previsto
Pesquisa de satisfação sobre a atuação da entidade delegatária através de formulário. A pesquisa será realizada pelos membros titulares do Comitê (ou votantes na plenária). O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão deverá ter a incumbência de fomentar e apoiar a plenária do Comitê no preenchimento da pesquisa para melhoria constante do atendimento da entidade delegatária.
2020: mínimo de 35% de avaliadores do universo de vagas preenchidas no comitê - nota 7.
Realizado
Em cumprimento a este indicador, durante o ano de 2020, foi aplicado formulário em formato digital, através da ferramenta Google Forms, no segundo semestre do ano, sobre as atividades exercidas pela AGEVAP para avaliação dos membros do Comitê da Baía de Guanabara. Tendo em vista o objetivo de obter a avaliação da atuação durante o ano de 2020, para computar a nota deste Subindicador, foram utilizados os questionários respondidos no segundo semestre, que considera a atual composição do CBH-BG, após a homologação do processo eleitoral realizado em 2020 para compor a plenária do Comitê no mandato de 2020 a 2022. Os resultados estão apresentados nas seções que seguem.
O questionário (Anexo I) foi elaborado em conjunto com o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do CBH-BG (GACG), que encaminhou contribuições para melhoria do questionário inicialmente proposto pela AGEVAP, que tiveram por objetivo de tornar as respostas harmônicas entre os pesquisados, com a atribuição de conceitos às notas. O GACG solicitou ainda que o questionário fosse elaborado considerando 4 dimensões: eficácia, eficiência, efetividade e habilidades emocionais dos colaboradores. No Anexo I - Questionário aplicado para atendimento ao Indicador 3.1 - Pesquisa de satisfação capitaneada pelo GACG.
O Comitê da Baía de Guanabara é composto por 45 membros titulares e seus respectivos suplentes. Atualmente, 35 vagas estão preenchidas. Sendo assim, para atingimento do percentual mínimo, a meta é de 12 formulários respondidos.
Na figura 10 podem ser verificadas as perguntas apresentadas no questionário e a resposta dos 16 membros titulares que responderam ao questionário. O questionário ficou disponível para resposta dos membros por 10 (dez) dias. Durante esse período, a AGEVAP procurou fomentar o retorno por meio de mensagens eletrônicas e nas reuniões que se sucederam durante o período de disponibilidade para resposta, inclusive na reunião plenária do CBH-BG realizada em dezembro de 2020.
Cumpre destacar que, por mais que seja feito o esforço para mobilização do Comitê e construção conjunta do formulário, a predisposição dos representantes do Comitê em responderem à pesquisa está fora do controle da delegatária.
Pontuação
Analisando as informações contidas na figura a seguir, verifica-se que a avaliação dos membros resultou na nota 9,05.
Grau de Alcance
META ATINGIDA |
2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTRATO DE GESTÃO | Nº 02/2017
Figura 8: Consolidação das respostas a Pesquisa de satisfação aplicada por meio de questionário eletrônico para verificação do atendimento da AGEVAP enquanto secretaria executiva do Comitê da Baía de Guanabara
Resultado do Questionário aplicado para Pesquisa de Satisfação quanto ao atendimento da AGEVAP no ano de 2020 | |||||||||||||||||||
Dimensão | Pergunta | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | NOTA | |
Eficácia | Atualização | Site | 4,0 | 7,0 | 6,0 | 8,0 | 10,0 | 6,0 | 9,0 | 8,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 3,0 | 8,0 | 9,0 | 7,75 |
Composição | 7,0 | 8,0 | 7,0 | 8,0 | 10,0 | 6,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 1,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 1,0 | 9,0 | 9,0 | 7,63 | ||
Eficiência | Capacidade técnica, segurança e habilidade | Atende diretamente ao CBH-BG | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 7,0 | 10,0 | 9,0 | 9,50 |
Diretores e colaboradores da | 7,0 | 6,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 7,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 1,0 | 10,0 | 10,0 | 8,44 | ||
Assessorias Jurídica e Contábil | 5,0 | 5,0 | 9,0 | 7,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 4,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 6,0 | 9,0 | 6,0 | 7,94 | ||
Efetividade | Preparo da Equipe | 9,0 | 9,0 | 9,0 | 8,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 9,0 | 9,31 | |
Assistência durante a reunião | 7,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 9,56 | ||
Apoio na realização de reuniões e outros eventos | 7,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 9,50 | ||
Preparação de Resoluções e arquivamento de documentos | 10,0 | 7,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 7,0 | 9,0 | 10,0 | 9,19 | ||
As atas da Reuniões | 10,0 | 9,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 9,0 | 10,0 | 9,31 | ||
Execução das atividades demandadas pelo Comitê | 6,0 | 8,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 9,0 | 10,0 | 9,19 | ||
Documentos técnicos elaborados e propostos pela AGEVAP | 10,0 | 8,0 | 7,0 | 9,0 | 10,0 | 7,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 7,0 | 9,0 | 9,0 | 8,88 | ||
habilidades socioemocionais | Atenção, cordialidade e agilidade no contato | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 10,0 | 9,75 | |
Criatividade | 8,0 | 9,0 | 7,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 8,0 | 9,25 | ||
Comunicação | 9,0 | 9,0 | 7,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 10,0 | 9,44 | ||
Flexibilidade e adaptabilidade | 10,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 9,0 | 9,44 | ||
Iniciativa e autonomia | 9,0 | 9,0 | 7,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 9,0 | 9,19 | ||
Produtividade | 9,0 | 10,0 | 7,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 8,0 | 9,0 | 9,19 | ||
Responsabilidade | 9,0 | 9,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 10,0 | 9,0 | 10,0 | 8,0 | 10,0 | 10,0 | 9,56 | ||
TOTAL | 9,05 | ||||||||||||||||||
Subindicador 3.2 – Meios de comunicação social Previsto
2020: Elaboração de um plano de trabalho sobre comunicação social.
Realizado
Para atendimento desta meta, a equipe de comunicação da AGEVAP elaborou o Plano de comunicação do CBH-BG, disponível na página do Comitê no menu “Comunicação”, “Plano de Trabalho de Comunicação do CBH-BG” (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇-▇▇- plano-comunicacao.pdf) .
O Plano de Trabalho de Comunicação Social foi elaborado pela AGEVAP tendo como base as discussões realizadas no âmbito dos Grupos de Trabalhos do Macroprograma de Comunicação Social e Fortalecimento Institucional do CBH- BG e apresenta as ações emergenciais (curto prazo), as ações de médio prazo e estruturantes, além do cronograma de execução destas ações para o ano de 2021.
Para execução das ações descritas no Plano de Trabalho de Comunicação Social do CBH-BG, foi elaborado no ano de 2020 o Edital de Seleção de Pessoal Simplificado, publicado em janeiro de 2021, com objetivo de selecionar o especialista administrativo na área de comunicação social para compor o quadro de colaboradores do Escritório de Projetos de acordo com a equipe planejada.
O Edital de Seleção de Pessoal é o n° 01/2021 e encontra-se disponível na página eletrônica da AGEVAP e em pop up na página do Comitê. A previsão de início deste profissional é na segunda quinzena de março de 2021.
Não obstante, o Termo de Referência para contratação do Programa de Comunicação Social e Fortalecimento Institucional do CBH-BG está em fase final de elaboração pela AGEVAP.
Grau de Alcance
META ATINGIDA |
INDICADOR 4 – ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDRHI
Subindicador 4.1 – Índice de desembolso dos recursos repassados a delegatária no ano
Previsto
Desembolso de 55% do valor repassado à entidade delegatária em 2020. Proporção (%) entre o valor desembolsado pela entidade delegatária e o valor repassado pelo INEA no ano de 2020.
Fórmula de cálculo:
Onde,
IDAnual – índice de desembolso anual em percentual VDAnual – valor desembolsado em reais no ano
VRAnual – valor repassado pelo INEA à entidade delegatária em reais no ano
Realizado
Foi obtido um índice de desembolso anual de 21,1%, conforme Tabela 7, considerando os recursos repassados à AGEVAP pelo INEA e desembolsados pela AGEVAP de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Tabela 8: Índice de Desembolso Anual – Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara no ano de 2020
BAÍA DE GUANABARA
Repassados | Desembolsados1,2 | IDAnual |
(A) | (B) | (C) = (B)/(A) |
R$ 17.325.294,00 | R$ 3.652.835,98 | 21,1% |
1 Foram considerados os Recursos da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de geração de energia elétrica (Decreto Nº 3.739/01) e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei Estadual Nº 4.247/03)
2 Os valores dos desembolsos foram retirados da Prestação de Contas da AGEVAP, referente aos
exercícios anteriores.
Grau de Alcance
META PARCIALMENTE ATINGIDA
Importante destacar que para o cálculo dos índices de desembolso somente foram considerados os rendimentos aprovados para utilização e que, para o cálculo específico do índice de desembolso anual, não foi considerado valor restituído à conta da AGEVAP, sendo este incorporado ao cálculo do índice de desembolso acumulado.
Subindicador 4.2 – Índice de desembolso dos recursos acumulados Previsto
Desembolso de 20% do valor repassado à entidade delegatária desde o início do Contrato de Gestão até o ano de 2020. Proporção (%) entre o valor desembolsado pela entidade delegatária e o valor repassado pelo INEA desde o início do Contrato de Gestão até o ano de 2020.
Fórmula de cálculo:
Onde,
IDAcumulado – índice de desembolso acumulado em percentual VDAcumulado – valor desembolsado em reais acumulado
VRAcumulado – valor repassado pelo INEA à entidade delegatária em reais acumulado
Realizado
Foi obtido um índice de desembolso acumulado de 11,2%, conforme Tabela 8, considerando os recursos repassados à AGEVAP pelo INEA e desembolsados
pela AGEVAP desde o início do Contrato de Gestão, em 26 de dezembro de 2017 até 31 de dezembro de 2020.
Tabela 9: Índice de Desembolso Acumulado – Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, de dezembro de 2017 a dezembro de 2020
BAÍA DE GUANABARA
Repassados | Desembolsados 1,2,3 | IDAnual |
(A) | (B) | (C) = (B)/(A) |
R$ 46.284.058,49 | R$ 5.192.204,80 | 11,2% |
1 Foram considerados os Recursos da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de geração de energia elétrica (Decreto Nº 3.739/01) e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei Estadual Nº 4.247/03).
2 Os valores dos desembolsos foram retirados da Prestação de Contas da AGEVAP, referente aos exercícios anteriores.
3 Em 2020, através da Resolução CBH-BG Nº 88 /2020, houve autorização por parte do Comitê para utilização de recursos de projeto em custeio, devido à ausência de repasse do INEA. Os recursos foram restituídos à conta do projeto de origem no mesmo ano, não sendo considerado para cálculo do desembolso (B).
Importante destacar que para o cálculo dos índices de desembolso somente foram considerados os rendimentos aprovados para utilização e que, para o cálculo específico do índice de desembolso anual, não foi considerado valor restituído à conta, sendo este incorporado ao cálculo do índice de desembolso acumulado.
Grau de Alcance
META PARCIALMENTE ATINGIDA
O ano de 2020 foi considerado um ano atípico para o sistema de recursos hídricos, devido à diversos fatores que impactaram diretamente na execução das ações e, por consequência, o desembolso.
Inicialmente, destaca-se a pandemia de COVID-19 que assolou o mundo. Para contenção da disseminação do vírus as atividades presencias ficaram
interrompidas, inviabilizando a realização de Atos Convocatórios pelo período de aproximadamente 2 meses e ainda, impossibilitando as atividades de visita aos municípios das bacias. Editais foram prorrogados para possibilitar a participação dos proponentes, outros deixaram de ser publicados devido a impossibilidade de mobilização para as inscrições. Houve ainda aquelas ações que tiveram seu prazo de execução prorrogado. Dessa forma, diversas ações planejadas tiveram que ser suspensas e/ou adiadas, impactando diretamente na execução dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.
Outro ponto que merece destaque, foi a Emenda à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que previu a desafetação de 30% dos recursos existentes no FUNDRHI – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, do saldo existente em 31 de dezembro.
Com essa nova realidade, os Comitês, alinhados com o Órgão Gestor, solicitaram todos os recursos existentes em conta, mesmo aqueles que não constavam no planejamento com desembolso imediato, com o objetivo de preservar os recursos para as ações de recursos hídricos previstas em seus planos de bacias.
Sendo assim, já era de conhecimento dos entes do Sistema de Recursos Hídricos que o desembolso não seria imediato e afetaria o atingimento das metas previstas nos Subindicadores 4x1 e 4x2. Porém, foi entendido que o prejuízo em não atingir a meta era menor do que perder a garantia da aplicação do recurso nas ações do Sistema.
Destaca-se ainda a atuação do GT-FUNDRHI, grupo criado no âmbito do CERHI- RJ, estabelecido no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público Estadual.
A principal atuação do Grupo foi na articulação, mediante previsão do TAC, da restituição dos recursos ao Sistema de Recursos Hídricos no montante de R$200.807.550,13. Os recursos devolvidos pelo Estado foram enviados diretamente para as Entidades Delegatárias para execução de projetos previstos nos planos de bacia, o montante repassado até o final de 2020 corresponde à aproximadamente 47% do total.
Mais uma vez, foi entendido que mesmo não havendo previsão de desembolso imediato, o recebimento do recurso pela Entidade Delegatária era o mais prudente para garantir a aplicação do recurso em ações de recursos hídricos.
Destaca-se ainda, que no segundo semestre de 2020, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, declarou ilegal o Contrato de Gestão INEA nº 03/2010, assinado entre o INEA e a AGEVAP, para atendimento aos Comitês Guandu e Baía da Ilha Grande.
Essa situação foi prontamente rebatida pelo INEA, com apoio da AGEVAP e dos Comitês, resultando na declaração de legalidade pelo plenário do Tribunal em dezembro de 2020.
No entanto, essa situação interferiu nos repasses de recursos dos Contratos de Gestão, tanto para projetos quanto para custeio, que foram suspensos pelo Órgão Gestor durante parte do ano.
Por esse motivo, os Comitês precisaram se mobilizar para aprovar a utilização de recursos de investimentos (projetos), que já estavam em conta da entidade delegatária, em custeio.
Por fim, coloca-se ainda que, em meio a situação imposta pelo TCE, os atores do sistema focaram esforços na renovação dos Contratos de Gestão nº 01/2010 e nº 03/2010 que venciam no final de 2020.
Com toda a situação acima exposta, um montante expressivo dos recursos, representando em alguns casos 3 vezes a arrecadação do anual do Comitê, foram repassados à AGEVAP a partir de setembro de 2020, sendo as parcelas mais expressivas em dezembro de 2020.
Devido à conjuntura, não foi possível viabilizar o desembolso dos recursos, conforme previsto nas metas, pelos atores do Sistema, impactando os Subindicadores 4x1- Índice de desembolso dos recursos repassados a delegatária no ano e 4x2 – Índice de desembolso dos recursos acumulados.
Subindicador 5.1 – Evolução da execução de componente(s) ou subcomponente(s) / programa(s) do PAP ao longo da vigência do contrato
Previsto
As partes envolvidas no Contrato de Gestão deverão definir um ou mais componentes do Plano de Aplicação Plurianual para fazer o acompanhamento de sua evolução ao longo da vigência do contrato. Deve ser aferido por meio da evolução do cronograma físico financeiro, por meio de apresentação de um relato técnico por componente ou subcomponente selecionado. Caso não haja evolução a meta será considerada como não atingida.
Realizado
Conforme a Resolução CBH-BG Nº 93/2020, homologada pela Resolução CERHI Nº 236/2020, o Plano de Aplicação Plurianual do Comitê da Baía de Guanabara apresenta-se dividido por macroprogramas que consolidam os componentes, subcomponentes e programas, previstos inicialmente, em 11 macroprogramas.
Junto ao Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê Baía de Guanabara, a AGEVAP definiu o Macroprograma 4 - Monitoramento Quali- Quantitativo para ser acompanhado quanto à sua evolução ao longo da vigência do contrato.
A definição deste indicador considerou como critérios:
• Consta no Plano Diretor de Recursos Hídricos na Baía de Guanabara (2005) como sendo uma ação prioritária;
• Foi eleito pelo CBH-BG como sendo um macroprograma prioritário, conforme Planejamento Estratégico 2019-2022 do CBH-BG;
• Foi um dos macroprogramas contemplados com a 4ª parcela de recursos provenientes da Conta Única do Tesouro do Estado, na forma do Grupo de Trabalho do FUNDRHI; e
• Está em vias de contratação do Ato Convocatório AGEVAP N° 04/2021.
As informações detalhadas sobre o acompanhamento da execução do Macroprograma definido estão apresentadas no Relatório Técnico de acompanhamento do Indicador 5 - Finalístico no ano de 2020, entregue junto com este relatório de execução.
Figura 9: Relatório Técnico de acompanhamento do Indicador 5 - Finalístico no ano de 2020
Grau de Alcance
META ATINGIDA |
PONTUAÇÃO
Nas Tabelas a seguir estão apresentadas as pontuações obtidas no ano de 2020 para o Contrato de Gestão INEA nº 02/2017.
A nota obtida pela AGEVAP referente à Região Hidrográfica V – Baía de Guanabara foi 8,9, obtendo como resultado o conceito BOM.
Tabela 10. Pontuação da AGEVAP referente à Região Hidrográfica V – Baía de Guanabara
INDICADOR 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES | |||||
Subindicadores | Avaliação | ||||
Peso | Sub indicador | Descrição | Resultado | Meta | Nota NP |
2 | 1.1 | Conteúdo disponibilizado e atualizado de forma contínua | 11 | 11 | 10 |
3 | 1.2 | Elaboração e publicação de boletim informativo digital, Inclusive no site do Comitê | 1 | 1 | 10 |
5 | 1.3 | Elaboração e divulgação de relatório digital | 4 | 4 | 10 |
Nota NF Indicador 1 | 10,0 | ||||
INDICADOR 2 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO | |||||
Subindicadores | Avaliação | ||||
Peso | Sub indicador | Descrição | Resultado | Meta | Nota NP |
4 | 2.1 | Sistema de Informação | 1 | 1 | 10 |
3 | 2.2 | Plano de Recursos Hídricos | 1 | 1 | 10 |
3 | 2.3 | Estudos ou proposta sobre a cobrança | 1 | 1 | 10 |
Nota NF Indicador 2 | 10,0 | ||||
INDICADOR 3 – RECONHECIMENTO SOCIAL | |||||
Subindicadores | Avaliação | ||||
Peso | Sub indicador | Descrição | Resultado | Meta | Nota NP |
7 | 3.1 | Pesquisa de satisfação a ser capitaneada pelo GACG | 44% 9,04 | 35% 7,00 | 10 |
3 | 3.2 | Meios de Comunicação Social | 1 | 1 | 10 |
Nota NF Indicador 3 | 10,0 | ||||
INDICADOR 4 – Acompanhamento da aplicação dos recursos do FUNDRHI | |||||
Subindicadores | Avaliação | ||||
Peso | Sub indicador | Descrição | Resultado | Meta | Nota NP |
5 | 4.1 | Índice de desembolso dos recursos repassados a delegatária no ano | 21,1% | 55% | 3,8 |
5 | 4.2 | Índice de desembolso dos recursos acumulados | 11,2% | 20% | 5,6 |
Nota NF Indicador 4 | 4,7 | ||||
INDICADOR 5 – Finalístico | |||||
Subindicadores | Avaliação | ||||
Peso | Sub indicador | Descrição | Resultado | Meta | Nota NP |
10 | 5.1 | Evolução da execução de componente(s) ou subcomponente(s) / programa(s) do PAP ao longo da vigência do contrato | 1 | 1 | 10 |
Nota NF Indicador 5 | 10,0 | ||||
Tabela 9. Pontuação e conceito da AGEVAP
Indicadores | Peso | Nota Final | Nota Geral | Conceito |
Indicador 1 - Disponibilização de Informações | 1 | 10,0 | BOM | |
Indicador 2 - Instrumentos de Gestão | 1 | 10,0 | 8,9 | |
Indicador 3 - Reconhecimento social | 1 | 10,0 | ||
Indicador 4 - Acompanhamento da aplicação dos recursos do FUNDRHI | 1 | 4,7 | ||
Indicador 5 – Finalístico | 1 | 10 |
NOTA GERAL E PROCESSO EVOLUTIVO
A AGEVAP, enquanto entidade delegatária com funções de Agência de Bacia e Secretaria Executiva da Região Hidrográfica V, obteve a nota 8,9 na execução do Contrato de Gestão INEA nº 02/2017 no exercício de 2020 alcançando o conceito BOM.
Através da Tabela 10 e Figura 17, verifica-se a evolução nos conceitos obtidos pela AGEVAP na execução do Contrato de Gestão INEA nº 02/2017.
Tabela 10. Processo evolutivo das notas e conceitos da AGEVAP
Comitê | Avaliação | *1º Ano | *2º Ano | **3º Ano |
CBH BG | Nota Conceito | 8,1 BOM | 9,2 ÓTIMO | 8,9 BOM |
* Notas atribuídas pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do Órgão Gestor.
** Notas atribuídas pela AGEVAP. Poderão sofrer alterações após avaliação pela Comissão.
Figura 10: Histórico das notas atribuídas aos relatórios de execução do Contrato de Gestão INEA Nº02/2017, conforme Tabela 10.
9,2
8,
8,9
1º Ano
2º Ano
3º Ano
2018
2019
2020
1
Ótimo Bom Regular
Insuficiente Nota
ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
A Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, instituída pela Portaria INEA nº 939/2020, no item Conclusão do Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2017 INEA – AGEVAP (2º ano) teceu as recomendações abaixo descritas. Em itálico são apresentadas as recomendações e logo abaixo os comentários e análise da AGEVAP.
As competências da CA se traduzem no exame do nível de execução do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão, gerando relatório de execução em que informa e comprova a execução das metas do referido contrato. Não sendo analisado por esta comissão o relatório de prestação de contas (documentos referentes à Resolução Inea n° 150/18).
Nesse sentido, o trabalho da CA consiste essencialmente em análises comparativas entre as metas pactuadas e os resultados efetivamente alcançados. No entanto, ao avaliar as metas existentes no contrato em análise percebe-se de forma muito límpida a necessidade de revisão das mesmas.
Já se passaram alguns anos desde a celebração do primeiro contrato de gestão (CG n° 01/14 e CG n° 02/12) e as metas encontram-se praticamente estáticas no tempo. O objetivo de um contrato por resultados é a constante evolução, em forma de espiral. Ou seja, as metas e indicadores devem refletir um constante desafio de melhoria, porém factíveis de cumprimento.
Com o passar do tempo é compreensível que metas e/ou indicadores estabelecidos na celebração do contrato de gestão já estejam solidificadas o bastante, não necessitando de continuarem a ser cobradas, pois já foram absorvidas pela sociedade de tal modo que não poderá o signatário se esquivar de cumpri-las mesmo não sendo mais uma cobrança contratual.
A CA sugere proatividade da delegatária no sentido de propor a discussão junto aos CBHs e Inea, na atualização e aprimoramento das metas e indicadores do contrato, alguns pontos a se pensar: plano de comunicação do CBH, indicadores de medição do site, divulgação das informações do CBH em mídias sociais, metas de desembolso de recursos, etc.
Sendo assim, essa comissão recomenda aos partícipes do contrato de gestão a revisão das metas e dos indicadores de modo a torná-los impulsionadores de evolução da gestão de recursos hídricos na bacia.
Sugerimos ainda que seja avaliada a criação de metas e indicadores gerais, que caibam em todo e qualquer contrato de gestão. Sugere também a criação de metas e indicadores específicos referentes a produtos que reflitam melhoria ambiental para a bacia.
Nesse sentido, em 2019, a Comissão participou junto com os comitês de bacia hidrográfica e o órgão gestor, de reunião que definiu a revisão de metas para o ano de 2020.
A necessidade de aprimoramento das metas do Plano de Trabalho sempre foi apontada pela AGEVAP, pois as mesmas deveriam ser revisadas para representar as ações que de fato são executadas no exercício das funções de Entidade Delegatária dos Comitês.
Nas oficinas realizadas em 2019 capitaneadas pelo INEA, com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das metas do Contrato de Gestão, tendo a participação dos atores do sistema de recursos hídricos, a AGEVAP apresentou propostas e debateu ativamente, sempre em busca do crescimento do sistema de recursos hídricos.
As discussões culminaram na assinatura do II Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2017, realizada em 30/12/2019. Este documento trouxe, dentre outras coisas, a alteração das metas e indicadores para os anos de 2020 a 2022. Sendo assim, os resultados apresentados neste relatório são inerentes aos novos indicadores previstos no termo aditivo citado.
(...)Essa comissão nota, ainda, a necessidade de revisão de algumas cláusulas contratuais que tornem mais límpidas as responsabilidades e atribuições de cada partícipe.
A AGEVAP concorda com a posição da Comissão de Avaliação e ressalta a importância de todos os atores conhecerem as suas atribuições e participarem da construção conjunta das metas e indicadores do Contrato de Gestão, favorecendo a colaboração entre os entes para atendimento das metas elaboradas e pactuadas, resultando em um funcionamento sinérgico do sistema.
.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A AGEVAP vem trabalhando de forma contínua com o intuito de atender às metas previstas no Contrato de Gestão INEA Nº 02/2017, buscando sempre desenvolver um trabalho de qualidade e de aproximação junto aos Comitês.
Analisando o processo de evolução dos conceitos dos Relatórios Anuais de Execução do Contrato de Gestão, nota-se uniformidade na atuação da AGEVAP.
Somente no segundo ano a AGEVAP alcançou o patamar do conceito ÓTIMO. No primeiro e no presente ano atingiu o conceito BOM.
No ano de 2020 a AGEVAP atingiu a nota 8,9, atendendo parcialmente somente a uma das metas referentes ao Indicador 4. Tendo em vista a melhoria contínua, a AGEVAP busca aperfeiçoar os trabalhos buscando a excelência no atendimento ao Comitê.
Portanto, este relatório expressa a convicção de que, a AGEVAP vem cumprindo da melhor forma possível a missão da qual foi incumbida.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2020.
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Diretor-Presidente da AGEVAP
Formulário de Avaliação
Prezado(a), a secretaria executiva do CBH-BG deseja saber sua opinião para continuarmos desenvolvendo nosso trabalho da melhor forma possível e nos aprimorarmos de acordo com os apontamentos encontrados. Pensando nisso, este formulário avaliativo foi aperfeiçoado junto ao Grupo de Acompanhamento de Contrato de Gestão (GACG) para que possamos compreender o ponto de vista dos membros do comitê. O formulário foi pensado de acordo com os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, além de avaliar aspectos socioemocionais dos colaboradores da secretaria executiva.
O questionário será respondido de forma anônima.
Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento, solicite ajuda a um integrante da secretaria executiva.
Identificação dos respondentes
Participação no CBH-BG:
Plenária Titular ( ) Suplente ( )
Subcomitê Titular ( ) Suplente ( )
As primeiras questões trabalharão as dimensões da eficácia. O conceito de eficácia pode ser entendido como alcançar os resultados esperados.*
Marque os itens que foram cumpridos nas últimas reuniões que compareceu. Caso marque a opção Não, favor especificar a(s) instância(s) em que ocorreu.
2.1. Envio da Convocatória no Prazo estipulado
( ) Sim ( ) Não. Instância Envio do Material de acompanhamento
( ) Sim ( ) Não. Instância Elaboração de pauta
( ) Sim ( ) Não. Instância Reserva de espaço
( )Sim ( ) Não. Instância Credenciamento
( ) Sim ( ) Não. Instância
Avalie de 1 a 10 sua satisfação com:
A atualização do site
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A atualização da composição
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
Comentários acerca da eficácia do trabalho realizado pelos colaboradores da secretaria executiva.
Agora iremos realizar questões quanto à eficiência. Eficiência significa utilizar os recursos disponíveis da melhor maneira possível.*
Marque os itens que foram cumpridos nas últimas reuniões que compareceu. Caso marque a opção Não, favor especificar a(s) instância(s) em que ocorreu.
2.2. Organização do Espaço de Reunião no dia
( ) Sim ( ) Não. Instância
Bom funcionamento dos equipamentos
( ) Sim ( ) Não. Instância
Avalie de 1 a 10 sua satisfação com:
A capacidade técnica, segurança e habilidade da equipe da AGEVAP que atende diretamente ao CBH-BG
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A capacidade técnica, segurança e habilidade dos diretores e colaboradores da sede da AGEVAP
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A capacidade técnica, segurança e habilidade da equipe das Assessorias Jurídica e Contábil da AGEVAP, na orientação dos membros e na resolução de problemas.
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
Comentários acerca da eficiência do trabalho realizado pelos colaboradores da secretaria executiva.
Aqui será considerada a dimensão de efetividade. A efetividade se refere aos efeitos das ações executadas no campo prático, ou seja, se foram alcançadas melhorias com o trabalho realizado *
Avalie de 1 a 10 sua satisfação com:
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
Preparo da Equipe Agevap
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
Assistência durante a reunião
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
O apoio na realização de reuniões e outros eventos
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
Preparação de Resoluções e arquivamento de documentos
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
As atas da Reuniões (são bem elaboradas e de fácil compreensão)
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A execução pela equipe da AGEVAP das atividades demandadas pelo Comitê.
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
Os documentos técnicos elaborados e propostos pela AGEVAP (Termos de Referência, Editais e documentos técnicos em geral).
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
Comentários acerca da efetividade do trabalho realizado pelos colaboradores da secretaria executiva.
As habilidades socioemocionais são um conjunto de competências que contribuem para a convivência com os outros e para o relacionamento consigo mesmo. Essas características criam condições para que haja uma melhor interação nos distintos grupos sociais, como trabalho, ambiente educacional e família.**
Avalie de 1 a 10 sua satisfação com:
A atenção, cordialidade e agilidade no contato com os colaboradores da AGEVAP.
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A criatividade dos colaboradores da secretaria executiva.
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A comunicação dos colaboradores da secretaria executiva.
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A flexibilidade e adaptabilidade dos colaboradores da secretaria executiva.
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A iniciativa e autonomia dos colaboradores da secretaria executiva.
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A produtividade dos colaboradores da secretaria executiva.
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
A responsabilidade dos colaboradores da secretaria executiva.
Péssimo | Ruim | Regular | Bom | Ótimo | |||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
Comentários acerca das competências e habilidades socioemocionais dos colaboradores da secretaria executiva.
Pergunta Final: Como a AGEVAP poderia melhorar sua atuação junto ao CBH- BG?
* ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇_▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇▇
**▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇- socioemocionais/#:~:text=As%20compet%C3%AAncias%20sociais%20e%20inter culturais,de%20um%20bom%20clima%20organizacional