sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 130 (36) – 129

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resseguradores com alto rating de crédito são considerados no curso normal de seus negócios. No caso dos resseguradores locais que não dispõem de rating de crédito, a Seguradora utiliza análise de crédito específica para de- finição dos parceiros e percentuais de alocação, pelo menos a cada renova- ção de contrato. Os ativos de resseguro são representados por valores a receber de resseguradores a curto e longo prazo, dependendo do prazo esperado de realização (ou recebimento) dos ativos de resseguro com os resseguradores. Os ativos de resseguro são avaliados consistentemente com os saldos associados de passivos de seguro que foram objeto de res- seguro e conforme os termos e condições de cada contrato. Os passivos a serem pagos a resseguradores são compostos substancialmente por prê- mios pagáveis em contratos de resseguro. Quaisquer ganhos ou perdas originados na contratação inicial de resseguro são amortizados durante o período de expiração do risco dos contratos. Despesa com resseguro

Resseguradores    Rating S&P/Fitch		2019	2018
Locais         Sem rating		(244.634)	(66.734)
Eventuais A		(6.337)	(16.463)
A-		(5.747)	(7.659)
A+		(14.067)	–
A++		(239)	(106)
AA-		(3.476)	(3.841)
AA+		(146)	(27)
AAA		(3.397)	(1.708)
B++		(4.043)	(892)
Admitidos	A	(9.576)	(5.537)
	A-	(303)	(1.554)
	A+	(61.041)	(105.313)
	A++	(1.828)	–
AA-		(4.128)	(1.985)
AA+		(326)	(68)
Total		(359.288)	(211.887)

A Seguradora avalia a recuperabilidade (impairment) dos ativos de ressegu- ro regularmente e no mínimo a cada data de balanço. Quando há evidência objetiva de impairment, a Seguradora reduz o valor contábil do ativo de res- seguro ao seu valor estimado de recuperação e reconhece imediatamente qualquer perda no resultado do período. 3.9.2 Passivos de contratos de seguro: Na adoção inicial do CPC 11, a Seguradora utilizou a isenção de utilizar as suas políticas contábeis anteriores, ou seja, BR GAAP (políticas e práticas contábeis geralmente aceitas no Brasil que estão relacionadas abaixo) utilizadas para avaliação dos passivos de contratos de seguro e ativos de contratos de resseguro. Dentre as isenções previstas no CPC 11, a Seguradora também aplicou outros procedimentos mínimos requeridos para uma entidade que aplica o CPC 11 pela primeira vez, tais como: (i) teste de adequação de passivos (ou Liability Adequacy Test), (ii) teste de impairment de ativos de resseguro, (iii) avaliação de nível de prudência utili- zado na avaliação de contratos de seguro. A Seguradora não aplicou os princípios de Shadow Accounting (ou Contabilidade Reflexa) já que não possui contratos cuja avaliação dos passivos, ou benefícios aos segurados, sejam impactados por esta política. A Resolução CNSP 321/2015, alterada pela Resolução CNSP 343/2016 e CNSP 360/2017, bem como a Circular SUSEP 517/2015 e alterações posteriores, instituem regras e procedimen- tos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras. A Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) foi constituída pela parcela do prêmio de seguro correspondente ao período de risco a decorrer com base no critério pro rata dia, representando a responsabilidade da Seguradora na cobertura de seguros para os contratos com período de vigência em aberto na data do balanço. A Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes mas Não Emitidos (PPNG-RVNE) foi apurada com base no histórico de apó-

outros ativos para terceiros. Custos incrementais, diretamente atribuíveis à emissão das ações próprias são registrados no patrimônio líquido, deduzi- dos dos recursos recebidos. 3.14 Políticas contábeis para reconhecimen- to de receita: 3.14.1 Reconhecimento de prêmio emitido de contratos de seguro: As receitas de prêmio dos contratos de seguro são registradas quando da emissão da apólice ou fatura, ou pelo início de vigência do risco para os casos em que o risco se inicia antes da emissão conforme Circular SUSEP nº 517/2015 e atualizações posteriores. 3.14.2 Receita de juros e dividendos recebidos: As receitas de juros de instrumentos financeiros (incluindo as receitas de juros de instrumentos avaliados ao valor justo atra- vés do resultado) são reconhecidas no resultado do exercício segundo o método do custo amortizado e pela taxa efetiva de retorno. Os juros cobra- dos sobre o parcelamento de prêmios de seguros são diferidos para apro- priação no resultado no mesmo prazo do parcelamento dos corresponden- tes prêmios de seguros. 3.15 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio: Foi aprovado pela Diretoria em conjunto com acionista controlador a retenção do lucro líquido do exercício. 3.16 Apuração de re- sultado operacional: O resultado é apurado pelo regime de competência e considera: • os prêmios de seguros e as despesas de comercialização, con- tabilizados por ocasião da vigência dos riscos das apólices ou faturas e re- conhecidos nas contas de resultados, pelo valor proporcional no prazo de vigência do risco; • as receitas e despesas de prêmios de resseguro deduzi- das das comissões relativas às responsabilidades repassadas as ressegu- radoras, pelo regime de competência. As receitas e os custos relacionados às apólices com faturamento mensal, cuja emissão da fatura ocorre no mês subsequente ao período de cobertura, são reconhecidos por estimativa, cal- culados com base no histórico de emissão. Os valores estimados são men- salmente ajustados quando da emissão da fatura/apólice. 3.17 Estimativas e julgamentos críticos utilizados na avaliação de passivos de seguros: As estimativas utilizadas na constituição dos passivos de seguros da Segu- radora representam a área onde a Seguradora aplica com maior relevância estimativas contábeis mais críticas na preparação das demonstrações finan- ceiras em conformidade com os CPCs. Existem diversas fontes de incerte- zas que precisam ser consideradas na estimativa dos passivos técnicos que a Seguradora irá liquidar em última instância. A Seguradora utiliza todas as fontes de informação internas e externas disponíveis sobre experiência pas- sada e indicadores que possam influenciar as tomadas de decisões da ad- ministração e atuários da Seguradora para a definição de premissas atua- riais e da melhor estimativa do valor de liquidação de sinistros para contratos cujo evento segurado já tenha ocorrido. Consequentemente, os valores pro- visionados podem diferir dos valores liquidados efetivamente em datas futu- ras para tais obrigações. As provisões técnicas que são mais impactadas por uso de julgamento e incertezas são aquelas relacionadas aos ramos de contratos de seguro de grandes riscos. A Seguradora divulga análises de sensibilidade para estas premissas na nota 4.1.3. 4. Gerenciamento de risco: 4.1 Gestão de risco de seguro, risco financeiro e risco de capital:

4.1.1 Risco de seguro (subscrição): O risco em qualquer contrato de se-

guro é a possibilidade que um evento ocorra e em função deste caracterize- se um sinistro. A natureza de um contrato de seguro determina que o risco deve ser aleatório e não previsto. A Seguradora define risco de seguro como o risco transferido por qualquer contrato onde haja a possibilidade de que o evento de seguro ocorra e onde haja incerteza sobre o valor de indenização resultante do evento de sinistro. Os contratos de seguro que transferem risco significativo de seguro são aqueles contratos onde a Seguradora possui a obrigação de pagamento de um benefício adicional significativo aos seus segurados em cenários com substância comercial, classificados através da comparação entre cenários nos quais o evento segurado ocorra, afetando os segurados de forma adversa, e cenários onde o evento segurado não ocorra. A Seguradora gerencia os contratos de seguros através de políticas

internas de subscrição, nesta incluem-se limites para cada subscritor confor- me sua experiência, política de preços para cada tipo de risco, monitora- mento do resultado e a escolha de resseguradores aprovados pelo comitê de crédito. No momento de definir o prêmio de seguros é aplicada a teoria da probabilidade e juntamente com a experiência histórica determinamos o prêmio necessário para cobrir os riscos, bem como os níveis de provisões necessárias (net carring amount). O risco principal que a Seguradora possui é de os sinistros superarem as estimativas realizadas no momento da cons- tituição de provisões, resultando em um valor insuficiente para arcar com os custos futuros. Isso pode ocorrer se a frequência de sinistros ou sua severi- dade forem maiores do que o estimado. Para reduzir esse risco a Segurado- ra procura ter uma carteira com exposição consistente para reduzir a varia- bilidade dos resultados esperados (frequência e severidade), e fazemos o acompanhamento das taxas aplicadas, frequência e severidade, e dos re- sultados. Além disso, trabalha em diversas linhas de produtos relacionados aos segmentos de linhas comerciais, diversificando assim a exposição a apenas um tipo de negócio. Complementar a isso, temos uma estratégia de subscrição que permite identificar o tipo de risco e fatores que o agravam, como a localização, coberturas, tipos de indústria, entre outros, no momento da precificação do produto. 4.1.2 Política de resseguros: As colocações de resseguro são baseadas em contratos de resseguro automáticos e facultati- vos, juntos a resseguradores de reconhecida solidez financeira e aprovados para operar no mercado brasileiro. Os resseguradores que suportam os con- tratos da Seguradora tem classificação de risco conforme nota 3.9.1, de acordo com a classificação das agências Standard & Poors e Fitch, confor- me definição do comitê de crédito da Seguradora. Adicionalmente ao rating mínimo, também são observados critérios de diversificação de riscos entre resseguradores. Os contratos de resseguro são baseados em estruturas proporcionais e não proporcionais, objetivando a redução da volatilidade dos sinistros retidos pela Seguradora e consequente mitigação de riscos e pre- servação da solidez financeira. A Seguradora gerencia seus contratos de resseguro para mitigar eventuais riscos oriundos de concentrações em regi- ões geográficas ou carteira de produtos específicos, comprando coberturas para eventos catastróficos quando a administração julga haver risco signifi- cativo. A política de resseguros também tem como objetivo prover a equipe de subscrição com ferramentas e capacidades necessárias para atuação nos ramos de linhas comerciais de seguros. 4.1.3 Análises de sensibilida- de: A Seguradora elabora análises de sensibilidade periodicamente onde são determinadas mudanças nas premissas atuariais mais significativas utilizadas em seus modelos de avaliação de contratos de seguro, com base na razoável mudança esperada das premissas atuariais. As análises de sen- sibilidade apresentadas a seguir representam a melhor estimativa da admi- nistração da Seguradora quanto aos fatores de risco de seguro que impac- tam nossos contratos e são integradas à nossa política e matriz de monitoramento de risco de seguro e consequentemente não garantem que os fatores de risco venham a se comportar conforme previsto onde os resul- tados reais observados em períodos futuros podem divergir significativa- mente dos resultados apresentados a seguir:

Bruta de Líquida de

resseguro resseguro Variação (%) PL/Resultado PL/Resultado

Variável financeira  2019 2018 2019 2018 2019 2018

Sinistralidade +5% +5% (19.907) (9.074) (6.642) (5.743)

Sinistralidade -5% -5% 19.907 9.074 6.642 5.743

Despesas administrativas +5% +5% (3.059) (2.393) (3.059) (2.393)

Despesas administrativas -5% -5% 3.059 2.393 3.059 2.393

lices vigentes antes da emissão. A PPNG-RVNE foi calculada por método estatístico para apólices com prêmios de até R$ 10 milhões, através da es-	4.1.4 Concentração de risco por região Ramos agrupado	BA	GO	Prêmios emit MG   PR		idos líqui RJ	dos       31/12/2019       RS   SP		Outras	Total
timativa da quantidade de apólices RVNE e do valor médio da PPNG-RVNE	Aeronáuticos	652	1.752	3.211	2.931	3.208	747	16.672	8.290	37.463
dessas apólices com base no histórico observado. Para apólices com prê-	DPVAT	591	530	1.572	890	645	633	3.582	4.662	13.105
mios superiores a R$ 10 milhões, a provisão foi calculada através da relação	Marítimos	1.427	–	207	5.935	9.186	127	7.185	16.629	40.696
de apólices vigentes, mas não emitidas informada até a data-base, utilizan-	Patrimonial	1.097	865	7.418	2.410	11.667	3.166	24.762	22.989	74.374
do-se a fórmula idêntica à fórmula de cálculo da PPNG. O registro dessa	Pessoas-Coletivo	145	–	–	1.101	19	–	1.584	970	3.819
provisão foi efetuado em conformidade com o atual plano de contas previsto	Petróleo	38	–	959	–	101.198	–	972	144	103.311
pela SUSEP. A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) foi constituída por	Responsabilidades	9.611	429	3.857	2.651	7.314	1.393	19.102	7.896	52.253
estimativa de pagamentos prováveis, determinada com base nos avisos de	Riscos especiais	–	–	–	–	(5.217)	–	(5.219)	–	(10.436)
sinistros recebidos até a data do balanço e atualizada monetariamente nos	Riscos financeiros	2.979	5.231	13.808	15.171	18.385	8.790	126.322	88.977	279.663
termos da legislação. A PSL é constituída no momento do aviso de sinistro	Rural	100	981	2.182	53.519	689	13.558	28.675	13.830	113.534
e seu valor é determinado pela análise de peritos. Um sinistro será classifi-	Transportes	3.305	1.065	7.431	4.264	3.911	11.794	49.088	29.461	110.319
cado como judicial quando existir uma ação contra a Seguradora. A Provisão	Total	19.945	10.853	40.645	88.872	151.005	40.208	272.725	193.848	818.101
para Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) foi constituída utilizando a  Prêmios emitidos líquidos 31/12/2018
experiência de aviso de sinistros da Seguradora (triângulo de sinistros),	Ramos agrupado	BA	GO	MG	PR	RJ	RS	SP	Outras	Total
combinada com a expectativa de sinistro final (Ultimate Loss) da carteira. O	Aeronáuticos	221	920	1.473	1.392	2.311	556	7.981	3.573	18.427
modelo utilizado foi o de Bornhuetter-Ferguson. 3.9.3 Custos incorridos na	DPVAT	1.134	1.023	3.289	1.810	1.345	1.709	6.668	8.679	25.657
aquisição de contratos de seguros: A Seguradora registra como um custo	Marítimos	1.219	–	343	713	7.463	179	10.039	15.775	35.731
de aquisição diferido (Deferred Acquisition Costs (DAC)) todos os gastos	Patrimonial	2.230	457	4.779	1.973	16.490	2.574	22.857	8.946	60.306
que são diretamente incrementais e relacionados à originação ou renovação	Pessoas-Coletivo	–	–	–	–	–	–	21	–	21
de contratos de Seguro, e que possam ser avaliados com confiabilidade. Os	Petróleo	337	–	–	–	17.631	–	916	299	19.183
demais gastos são registrados como despesa, conforme incorridos. Esse	Responsabilidades	6.559	365	3.261	1.463	5.921	1.621	19.280	6.334	44.804
custo é amortizado segundo o período do contrato, que equivale substan-	Riscos especiais	99	–	–	–	1.392	–	–	–	1.491
cialmente ao período de expiração do risco. 3.9.4 Taxa de juros para ativos	Riscos financeiros	837	2.119	10.353	3.158	19.090	5.436	94.044	35.126	170.163
e passivos: As obrigações decorrentes dos contratos de seguros não são	Rural	375	458	1.080	29.852	642	8.862	18.435	10.666	70.370
indexadas. O fluxo de caixa, portanto, foi projetado em valores nominais. A	Transportes	2.427	483	6.881	3.563	1.562	7.244	43.655	14.036	79.851
taxa de desconto utilizada foi à taxa de juros livre de risco prefixada, definida	Total	15.438	5.825	31.459	43.924	73.847	28.181	223.896	103.434	526.004
pela curva de títulos sem risco de crédito disponível no mercado financeiro Os valores relacionados a RVNE estão integralmente alocados em São base em preços quotados em mercado na data de balanço. O preço quotado

brasileiro na data-base 31/12/2019. 3.10 Teste de adequação dos passi-

vos: (Liability Adequacy Test (LAT)). Conforme requerido pelo CPC 11 e Circular SUSEP 517/2015 e alterações posteriores, em cada data de balan- ço a Seguradora elabora o teste de adequação dos passivos para todos os riscos assumidos até a data-base do teste. O objetivo é verificar a suficiência das provisões técnicas constituídas face às obrigações de sinistros e despe- sas relacionadas. Este teste é elaborado considerando-se como valor líqui- do contábil de todos os passivos de contratos de seguro permitidos segundo o CPC 11, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de seguros. A Seguradora elaborou uma metodologia que consi- dera a sua melhor estimativa de todos os fluxos de caixa futuros que incluem despesas incrementais e acessórias de liquidação de sinistros utilizando-se premissas atuariais. Os contratos de seguros foram agrupados conforme a classificação da Circular SUSEP 517/2015 e atualizações posteriores. As taxas de juros adotadas em 31/12/2019 são: Pré-fixada para apólices em Reais, Cupom Cambial para apólices em moeda estrangeira, IPCA para Despesas Administrativas (Salários) e IGPM para outras Despesas Admi- nistrativas. A sinistralidade(*) dos fluxos 1A, 1B e 2 por grupo de ramos foi de 20% em Patrimoniais, 3% em Riscos Especiais, 25% em Responsabilida- des, 40% em Transportes, 18% em Riscos Financeiros, 15% em Pessoas Coletivo, 54% em Rural, 14% em Marítimos e 69% em Aeronáuticos. Como resultado do teste, constatamos que as provisões técnicas constituídas em 31/12/2019, data-base do teste, são suficientes para honrar o fluxo de paga- mentos gerados pelos riscos assumidos. (*) Sinistralidade bruta de ressegu- ro para 2019, após exclusão de eventuais sinistros discrepantes. 3.11 Im- posto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda, quando aplicável, é constituída à alíquota-base de 15% acrescido de adicio- nal de 10% sobre o lucro tributável acima de R$ 240 anuais e R$ 120 semes- trais, na forma da lei, e a provisão para contribuição social à alíquota de 15% sobre o lucro para fins de tributação nos termos da legislação em vigor. A Seguradora utilizou no exercício, a totalidade dos saldos remanescentes de créditos tributários decorrentes de prejuízo fiscal e base negativa da contri- buição social no montante de R$ 792 e R$ 475, respectivamente, por apre- sentar lucro tributável no exercício, conforme notas 8 e 19. 3.12 Outras pro- visões e passivos contingentes: A Seguradora revisa periodicamente suas contingências. Essas contingências são avaliadas com base nas me- lhores estimativas da administração, levando em consideração o parecer dos assessores legais quando houver probabilidade que recursos financei- ros sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obriga- ções possa ser estimado com razoável segurança. Os processos de sinis- tros em discussão judicial são classificados em três categorias (provável, possível e remota) e, apesar de haver inerente incerteza com relação a prazos e valores, os valores são quantificados com base em sua probabili- dade de perda, conforme estabelecido em Nota Técnica Atuarial específica. Mesmo atualmente efetuando o recolhimento, pleiteamos em juízo o reco- nhecimento do direito de não se sujeitar ao recolhimento do PIS e COFINS sobre os prêmios de seguro, bem como sobre a receita financeira, inclusive as decorrentes da remuneração de ativos garantidores de provisões técni- cas e a probabilidade de êxito é possível. Em 31/12/2019, a Seguradora possui duas ações trabalhistas com probabilidade de perda remota e não há processo de natureza cível ou depósito judicial. 3.13 Capital social: As ações emitidas pela Seguradora são classificadas como um componente do patrimônio líquido quando não possuir a obrigação de transferir caixa ou

Paulo.

Prêmios emitidos líquidos por moeda  2019   2018

BRL 645.405 454.680

USD 172.696 71.330

EUR    –    (6)

818.101 526.004

4.2 Gestão de riscos financeiros de liquidez: A Seguradora considera em sua política de gestão de riscos, que o risco de liquidez é o risco onde recur- sos de caixa possam não estar disponíveis para pagar obrigações futuras quando vencidas. A política de gestão de risco da Seguradora não possui tolerância ou limites para risco de liquidez e possuímos o compromisso de honrar todos os passivos de seguros e passivos financeiros quando venci- dos em suas datas contratuais ou quando os processos de sinistros atende- rem todos os critérios exigidos para a pronta liquidação. A Seguradora está exposta a uma série de riscos financeiros transferidos por diversos ativos e passivos financeiros. Para mitigar os riscos financeiros significativos, a Se- guradora utiliza uma abordagem ativa de gestão de ativos e passivos e leva em consideração a estrutura de Asset & Liability Management (ALM), com base em seus fluxos de caixa contratuais (exceto para passivos de contratos de seguro e ativos de resseguro onde as datas de liquidação foram estima- das) e não descontadas, conforme requerido pelo CPC 40 (equivalente ao IFRS 7). 4.3 Gestão de risco de mercado: A Seguradora está sujeita a uma série de riscos de mercado originados de ativos e passivos financeiros e contratos de seguros. Para reduzir a exposição às variações nas taxas de juros do mercado brasileiro, a Seguradora se utiliza de uma estratégia de gestão de riscos para manutenção da rentabilidade dos seus negócios, mar- gem de juros e risco de liquidez em níveis determinados conforme sua polí- tica de gestão de risco e abordagem (bem como limites operacionais) deter- minados por nossa matriz e por nosso Comitê de Investimentos. Adicionalmente, a Seguradora emite certos contratos de seguro cujos pas- sivos são impactados, ou denominados, em moeda estrangeira, onde os fluxos de caixa a serem liquidados (ou pagos) aos segurados são afetados pela variabilidade das taxas de câmbio periodicamente e subsequentemen- te nos períodos de liquidação das obrigações originadas destes contratos. Para todos os instrumentos financeiros, o IFRS 7/CPC 40 requer a divulga- ção por nível relacionada à mensuração do valor justo com base nos seguin- tes níveis: • Preços quotados (não ajustados) em mercados ativos para ati- vos ou passivos idênticos (Nível 1). • Informações além dos preços cotados incluídos no Nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, deriva- dos de preços) (Nível 2). • Inserções para o ativo ou passivo que não são baseadas em dados observáveis do mercado (inserção não observável) (Ní- vel 3). A Seguradora possui como política de gestão de risco financeiro a contratação de produtos financeiros prontamente disponíveis no mercado brasileiro, cujo valor de mercado pode ser mensurado com confiabilidade, visando alta liquidez para honrar suas obrigações futuras e como uma polí- tica prudente de gestão de risco de liquidez. A Seguradora também gerencia parte dos seus ativos livres por meio de gestão própria, com base em dire- trizes oriundas de sua matriz e do Comitê de Investimento, com o intuito de proporcionar retorno em longo prazo dos ativos em níveis considerados como satisfatórios. As tabelas demonstradas na nota 6 apresentam todos os ativos financeiros detidos pela Seguradora mensurados ao valor. O valor justo de instrumentos negociados em um mercado ativo é calculado com

usado para ativos financeiros mantido pela Seguradora é o bid price atual. Estes instrumentos são incluídos em Nível 1. A Seguradora realiza análises de sensibilidade para riscos financeiros sobre todos os seus instrumentos financeiros ativos e passivos. Existem diversas limitações quanto às lineari- dades ou não linearidades entre as mudanças esperadas destas premissas e os resultados reais futuros (realizados ou não realizados) podem diferir significativamente dos resultados estimados através das análises de sensi- bilidade apresentadas nestas demonstrações financeiras. A tabela apresen- tada a seguir leva em consideração a melhor estimativa da administração sobre uma razoável mudança esperada destas variáveis e impactos poten- ciais sobre o resultado do exercício e sobre o patrimônio líquido da Segura- dora em:

     Impacto   

   2019     2018

Variável financeira Variação - % PL/Resultado PL/Resultado

Taxa de juros 1 (20.273) (16.174)

Taxa de juros -1 22.173 17.457

IBOVESPA 1 1.546 853

IBOVESPA -1 (1.546) (853)

4.4 Gestão de risco de crédito: A Seguradora possui uma rigorosa política de risco de crédito para aquisição de ativos financeiros e contratação de resseguro no mercado aberto. Nesse contexto, a Seguradora segue as polí- ticas da matriz e políticas de seu Comitê de Tesouraria onde existem diver- sos indicadores impostos para limitar a nossa exposição ao risco de crédito caso as contrapartes de nossas operações não possuam rating de crédito igual ou superior aqueles estabelecidos em nossa política. A política de apli- cações financeiras adotada pela administração da Seguradora estabelece as instituições financeiras com as quais a Seguradora pode operar, os limi- tes de alocação de recursos e os objetivos. A Seguradora adota o critério de aplicar seus recursos em instituições sólidas ou adquire títulos públicos fe- derais. 4.5 Gestão de risco de capital: Os objetivos principais da Segura- dora em sua gestão de capital são: manter nível de capital suficiente para atender os requerimentos regulatórios emanados pela SUSEP, proteger a capacidade financeira da Seguradora e otimizar o valor da Seguradora aos acionistas e partes interessadas. A Seguradora monitora o nível de capitali- zação e aderência ao “capital regulatório”, que considera todas as regras vigentes emanadas pelos órgãos reguladores responsáveis. Adicionalmen- te, as decisões de alocação de recursos são parte integrante do planeja- mento estratégico da Seguradora. As regras de “capital regulatório” exigem que a Seguradora deve apresentar suficiência de capital em relação aos riscos a que está sujeita mantendo Patrimônio Líquido Ajustado - PLA igual ou superior ao “Capital Mínimo Requerido - CMR” e “liquidez em relação ao Capital de Risco - CR”. Em resumo, o capital regulatório e sua liquidez con- sideram os riscos de subscrição, crédito, operacional e mercado, ativos líqui- dos e necessidade de cobertura das provisões, conforme descrito a seguir:

• Capital base: é o montante fixo de capital que a seguradora deverá manter,

a qualquer tempo, e varia em função da região geográfica de atuação. O capital base para uma seguradora operar em todo o País é de R$ 15 mi- lhões. • Capital de Risco - CR: é o montante variável de capital que a Segu- radora deverá manter, a qualquer tempo, para a garantia dos riscos ineren- tes à operação considerando os riscos de subscrição, crédito, operacional e mercado. • Capital Mínimo Requerido - CMR: é o montante de capital que a Seguradora deverá manter a qualquer tempo para garantia de suas

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