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CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

Modelo de contrato fornecido pelo XxxxxxxxxXxxxx.xxx

O melhor site de aluguel de temporada do Brasil

Ao preencher este contrato, apagar os comentários em verde.

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LOCADOR: (** dados de quem está fornecendo o imóvel para locação, geralmente o proprietário)

Nome:

RG:

CPF:

Endereço:

CEP:

Telefones:

INQUILINO / LOCATÁRIO: (** o turista que alugará o imóvel. Inquilino é sinônimo de locatário)

Nome:

RG:

CPF:

Endereço:

CEP:

Telefones:

OBJETO:

Locação por temporada, para X pessoas, do imóvel ….

Comentário do TemporadaLivre: Descrever aqui o imóvel que está sendo alugado. Sugerimos colocar o endereço, número de quartos / suítes, camas, colchões, aparelhos eletrônicos (TV, microondas, fogão), etc.. Além disso, pode-se colocar o link direto para o imóvel no TemporadaLivre ou no site da imobiliária, onde será possível visualizar as fotos do imóvel.

Deve-se colocar também o número de vagas de garagem, bem como o número das vagas, caso sejam marcadas na garagem.

Importante: A Lei de Locação exige, no caso de locação para temporada de imóvel mobiliado, a descrição dos móveis e utensílios presentes no imóvel, bem como o estado em que se encontram (Lei 8.245/91, art. 48, Parágrafo único).

CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

1) DO PRAZO: Os contratantes ajustam pelo presente instrumento particular a locação do imóvel supra descrito, para locação por temporada, pelo período de __ / __ / ____ as __hs, até __/__/____ as __hs, totalizando __ diárias.

2) DO VALOR: O valor total do aluguel para o período acima fica ajustado em R$ xxx (quinhentos reais), referente a __ diárias de R$ xxx cada uma.

Comentário do TemporadaLivre: Não esquecer que cada vez que há valores mencionados deve-se escrevê-los por extenso entre parênteses, exemplo, R$ 500 (quinhentos reais).

2.1) DA INEXISTÊNCIA DE DEVOLUÇÃO: No caso de encerramento da estadia em momento anterior ao previsto, por qualquer motivo, o locador não devolverá valores ao inquilino.

2.2) DA DEMORA NA DESOCUPAÇÃO: A permanência no imóvel após o prazo contratado implicará no pagamento da diária em dobro, por dia que exceder até a definitiva desocupação.

3) DO SINAL: O inquilino pagará como sinal o valor de R$ ____ , até a data de __/__/____, mediante depósito bancário na seguinte conta:

Banco, Agência, Conta nº, Nome do Titular, CPF do Titular

O valor do sinal pago antecipadamente será abatido do valor total da locação prevista na cláusula 2, e o saldo remanescente deverá ser pago no ato da entrada do imóvel, juntamente com a taxa de limpeza.

É indispensável a transmissão do presente contrato devidamente preenchido e assinado por e-mail, juntamente com o comprovante de depósito.

Comentário do TemporadaLivre: A Lei de Locação autoriza, no caso de locação para temporada, a cobrança de até 100% do valor da locação antecipada. A prática do mercado, contudo, é a cobrança de até 50% do valor do aluguel como sinal.

3.1) DA PERDA DO SINAL: No caso de desistência da locação, o locatário perderá a totalidade do sinal depositado.

Comentário do TemporadaLivre: O proprietário tem liberdade para estipular a perda do sinal conforme quiser. A Lei autoriza a previsão de perda total do sinal. Contudo, caso queira, o proprietário pode estipular um percentual do sinal perdido dependendo da data em que houve a desistência. Exemplo: caso desista antes de 30 dias anteriores à entrada no imóvel, perde apenas metade do sinal. Caso desista após de 30 dias anteriores ao início da locação, perde-se todo o sinal.

4) CAPACIDADE: O presente contrato autoriza a hospedagem de, no máximo, X pessoas no imóvel. Excedendo este número, será cobrado um valor adicional de R$ ____ por pessoa, por dia, podendo o locador exigir desocupação imediata dos hóspedes excedentes. Visitas que pernoitarem no imóvel também serão cobradas conforme esta cláusula.

Comentário do TemporadaLivre: Lembre-se que o proprietário e o inquilino tem liberdade para negociar a locação da forma que quiserem. Essas cláusulas podem ser modificadas conforme negociado pelos contratantes.

4.1) DOS ANIMAIS: Comentário do TemporadaLivre: Hoje em dia é cada vez mais comum os turistas viajarem com seus animais de estimação, e sugerimos deixar isso claro no contrato (se pode ou se não pode). A nossa sugestão para os proprietários é ser flexível. Um cachorro de pequeno porte de companhia deve ser visto de forma diferente do que um grande cão de guarda.

Será permitida a presença no imóvel de 1 (hum) animal de pequeno porte, obrigando-se o inquilino a indenizar qualquer dano causado ao imóvel ou à mobília pelo mesmo, respeitar as regras do prédio quanto ao tráfego de animais em áreas comuns / elevadores, bem como manter o imóvel limpo.

5) DA VISTORIA: O inquilino entrará no imóvel acompanhado do locador ou pessoa de sua confiança, e será feita vistoria do estado do imóvel e do mobiliário. Qualquer avaria detectada no momento da vistoria será anotada, à pedido do inquilino, no presente contrato. No momento da saída do imóvel, nova vistoria será feita.

6) DA TAXA DE LIMPEZA: Será cobrada uma taxa única de limpeza de R$ ____, devida no momento da entrada do imóvel, paga juntamente com o saldo devedor da locação.

7) CHEQUE CAUÇÃO: Para fins de garantia de eventuais danos causados ao imóvel e a seu mobiliário, o inquilino deixará com o locador um cheque cruzado, nominal e pré-datado para data posterior a saída do imóvel, no valor de R$ ____, o qual será devolvido no momento da saída do imóvel.

Comentário do TemporadaLivre: É opcional. O proprietário pode solicitar ao inquilino um cheque-caução para servir de garantia dos bens (mobílias, eletrodomésticos, eletrônicos, etc.) e do próprio imóvel. Esse cheque deve ser devolvido ao inquilino quando se verificar, na vistoria de saída, que o imóvel está em ordem. Caso o inquilino se recuse a deixar o cheque caução, a escolha é do locador; ele terá de analisar o que prefere, se perder o negócio ou fazer o aluguel sem a garantia adicional.

8) DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS, IMPOSTOS, CONDOMÍNIO, TV à CABO, INTERNET: o valor da locação previsto anteriormente inclui todas essas despesas, bem como outras não discriminadas expressamente neste contrato.

9) DA RESPONSABILIDADE: O locador não se responsabiliza por objetos deixados no imóvel ou no veículo, bem como por furtos / roubos dos bens do inquilino e outros danos causados por caso fortuito ou força maior que ocasionem danos. O locador não é responsável por eventos que podem vir ocorrer no imóvel durante a locação, como por exemplo falta de água, energia elétrica, uma vez que a responsabilidade é da administração pública.

10) OBRIGAÇÕES FINAIS: o inquilino se obriga a:

a) não ceder ou franquear o imóvel para outrem, sem o prévio e expresso consentimento da administradora, mesmo que temporariamente;

b)restituir o imóvel nas mesmas e perfeitas condições que lhe foi entregue: sem estragos avariais ou danos, inclusive aos móveis e utensílios, guarnições e demais pertences;

c) comunicar ao locador ou administradora quaisquer ocorrências imprevistas havidas no imóvel e seus utensílios.

12) FORO: Elege-se o Foro da Comarca de cidade / estado, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.

Comentário do TemporadaLivre: O “foro” nada mais é do que a cidade em que eventual processo judicial decorrente deste contrato será ajuizado. Geralmente se escolhe a cidade do locador.

Por estarem acordadas, assinam o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas:

__________________________ __________________________

INQUILINO LOCADOR

Cidade, data.