Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio
Partícipes - Secretaria de Estado de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Cananéia. Processo SCTDE-592/05 - 3ª A.P.. Objeto - alteração da cláusula 3ª, para constar que: o pre- senteConvênio terávigênciaaté 22/09/2007, acontar dadatade sua assinatura. Data da assinatura da alteração - 05-01-2007.
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio
Partícipes - Secretaria de Estado de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Iguape. ProcessoSCTDE-592/05 - 4ª A.P.. Objeto - alteração da cláusula 3ª, para constar que: o presente Convênio terá vigência até 22/09/2007, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura da alteração - 05-01-2007.
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio
Partícipes - Secretaria de Estado de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Ilha Comprida. Processo SCTDE-592/05 - 5ª A.P.. Objeto - alteração dacláusula 3ª, paraconstar que: o pre-
Esporte e Lazer
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal 8.666/93 atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a seguir os pagamentos necessários ao desenvolvimento das Unidades Gestoras da Pasta que devem ser providenciados de imediato, visando assegurar condições para realização dos pro- gramas desta Pasta bem como o apoio administrativo, cujo não cumprimento implicará prejuízos de ordem interna e externa.
PDs a serem pagas
to foi indeferido pelo Representantes da SABESP e os Representantes da PGE e SMA consideraram o projeto apro- vado. 04 – Análise do Recurso do protocolo 7267 referente ao Loteamento “Villa Real de Bragança”, no Município de Bragança Paulista, tendo como interessada Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e Outros. Por solicitação do Representante da CETESB e acatada pela unanimidade dos presentes, o pro- jeto teve sua análise prorrogada para 06/02/2007 e os Representantes da PGE, SMA e SABESP consideraram o pro- jeto aprovado. 05 – Análise das Exigências Técnicas do pro- tocolo 7303 referente ao Loteamento “Residencial Real Park”, no Município de Santa Isabel, tendo como interessa- da Pagi Administração de Bens Ltda. Por solicitação do Representante da SMA e acatada pela unanimidade dos pre- sentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/02/2007, após discussão os Representantes da PGE, SH, CETESB e ELEKTRO apresentaram exigências técnicas e o
loteamento “Jardim do Éden II ” , no Município de Americana, tendo como interessado Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Por solicitação dos Representantes da SMA e CETESB e acatada pela unanimidade dos presentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/03/2007, após discussão o Representante da SH apresentou exigências técnicas e os Representantes da PGE e EMPLASA consideraram o projeto aprovado. 23 – Análise do protocolo 8283-R referente ao Conjunto Habitacional “Jaborandi B”, no Município de Jaborandi, tendo como interessada C.D.H.U. A pós discussão o Representante da SMA apresentou exigências técnicas e os Representantes da PGE, CETESB e SABESP consideraram o projeto aprovado. 24 – Análise do protocolo 8284 referente ao Loteamento “Residencial Vila Bella D. Pedro”, no Município de Campinas, tendo como interessada Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e outro. Após discussão os Representantes da SH e CETESB apresentaram exigências técnicas e os
senteConvênio terávigênciaaté 22/09/2007, acontar dadatade sua assinatura. Data da assinatura da alteração - 04-01-2007.
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio
Partícipes - Secretaria de Estado de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Apiaí. Processo SCTDE-859/04 - 5ª A.P.. Objeto - alteração da cláusula 3ª, para constar que: o presente Convênio terá vigência até 20/04/2007, a contar da data desua assinatura. Data da assinatura da alteração - 04-01-2007.
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio
Partícipes - Secretaria de Estado de Desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Jacupiranga. Processo SCTDE-859/04 - 6ª A.P.. Objeto - alteração da cláusula 3ª, para constar que: o presente Convênio terá vigência até 20/04/2007, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura da alteração - 04- 01-2007.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
SUPERINTENDÊNCIA
Portaria Ceeteps-35, de 8-2-2007
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx expede a presente portaria: Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da
Lei Federal 8666-93, os servidores Xxxxxx Xxxxxxx, RG 7.231.329, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RG 13.748.159-7, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, RG 25.720.962-1, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, RG 6.895.827, e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RG 18.662.810, para constituírem aComissãoEspecial de Licitação para, obedecidos aos procedimentos legais, reali- zar a licitação destinada à contratação de empresa de enge- nharia para execução das obras de reforma para complementa- ção nas instalações de novas salas de aula, laboratórios, canti- na e salas de coordenadores, no Campus da Faculdade de Tecnologia de Jundiaí, localizada na Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, 0.000, Xxxxxxx - XX.
Artigo 2º - Responderá pela Presidência o primeiro membro e, nos impedimentos legais, osegundo membro acimaelencado. Artigo 3º - Os membros da Comissão exercerão esta atri- buição sem prejuízo de suas respectivas funções e sem ônus
para o Centro Xxxxx Xxxxx.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHOTÉCNICO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor, de 9-2-2007
Processo nº A-07/029 - Ratificando Ato Declaratório de dis- pensa de licitação, de acordo com o Artigo 26 da Lei nº 8666/93.
Contratadas: Accelrys Software Inc, Acros Organics, Actlabs - Activation Laboratories Ltd, Adianstruments Pty-Ltd., Advanced Chemistry Developmnt, Agilent Techologies, Inc., Alpha Scientific, Inc., Ams-Labor Erlangen, Analytical Spectral Devices, Inc., Applied Biosystems, Asteran Ltd, B&K Universal Limited, Berthold Direction Systems Gmbh, Beta Analitic Inc., Bio Research International Inc, Brazil Books, Brookfield Enginnering Laboratories, Inc., Busca Inc., Buyrfid, Carl Zeiss Microimaging Gmbh, Center For Animal Functional Genomics, Cerilliant, Coherent Molectron, Cole-Parmer International, Corbett Research - Innovative Instrumentation For, Emd Biosciences Inc., Eppendorf Geratebau Netheler + Hinz Gmbh, Florida Intenational University, Foctek Photonics Inc., G.R.A.S. Sound & Vibration Aps, X.Xxxxxx Xxxx & Associates Ltd., Ge Healthecare Europe Gmbh, Hach Ultra Analytics, Harrick Scientific Products Inc., Horiba Jobin Yvon, Ibis Corp., Imprint Genetix Corp, Imv International Corporation, Integra Lifesciences, Llc, International Centre For Diffraction Data, Interprise Usa Corporation, Invitrogen Corporation, Kipp & Zonen, Lab M Limited, Lehigh University - Center For Advanced Materials, Leica Mikrossysteme Vertrieb Gmbh, Lgc Scientific Supply, Inc., Licel Gmbh, LuzchemResearch Inc., Mettler-Toledo Ag, Mii - Meitchard International Inc., Nadrodop Technologies, Netzsch-Geratebau Gmbh, Novozymes Gropep Limited, Olympus Latin America Inc., Omax Corporation, Optronic Laboratories, Inc., Peprotech Mexico, S.A deC.V., Phenomenex, Inc, Pine Research Instrumentation, Inc., Pp Sistems, Prolab Sales Inc., Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Herd.) Ltda., Roche Diagnostcs Gmbh, Sellex, Inc., Shimadzu Corporation - Inter.Mark.Div., Sigma-Aldrich Chemie Gmbh, Silver Star Solutions, Inc., Solar Light Co., Sovereign Scientific, Inc., Synoptics Ltd., Ta Intruments Inc., Takino & Associates - Patentes, Tradermarks & Legal, Tecmedd Trading Limited, Tecniplast Spa, TexasScientific Company, The Cook Corporation, Thermo Electron ( Karlshure) Gmbh, Thermo Electron Bioscience Technlogies Division, Thermo Electron Corporation, Tracerlab Scientific Corporation, Us Biosolutions, Inc., Visual Paradigm International Ltd.
Extrato de Contrato
Processo n º: A-06/330
Contrato de locação - Assinado em 14.11.2002 Termo Aditivo nº 01/2007 - Assinado em 12.01.2007 Contratada: Hotelaria Accor Ltda.
Valor: R$ 38.079,94 mensal
Objeto: Locação de imóvel pertencente à Fapesp
Vigência: de 20 de novembro de 2006 a 19 de novembro de 2007
UG LIQUIDANTE NUMERO DA PD VALOR
410101 2007PD00071 465,30
410101 2007PD00072 454,25
410101 2007PD00056 5.649,41
410101 2007PD00067 169,79
410101 2007PD00035 969,54
410101 2007PD00036 1.692,98
410101 2007PD00078 599,18
410101 2007PD00053 342,39
410101 2007PD00055 427,99
410101 2007PD00068 41,16
410101 2007PD00075 112,80
410101 2007PD00076 220,25
410101 2007PD00037 235,04
410101 2007PD00038 410,42
TOTAL 11.790,50
UG LIQUIDANTE NUMERO DA PD VALOR
410102 2007PD00027 3.061,19
410102 2007PD00033 1.575,42
410102 2007PD00034 643,00
410102 2007PD00037 420,62
410102 2007PD00065 70,10
410102 2007PD00069 3.456,84
410102 2007PD00073 981,44
410102 2007PD00077 3.049,60
410102 2007PD00081 3.555,94
410102 2007PD00084 5.159,98
410102 2007PD00089 3.019,11
410102 2007PD00093 1.132,98
410102 2007PD00098 244,73
410102 2007PD00109 600,00
410102 2007PD00106 67.390,29
410102 2007PD00107 60,00
410102 2007PD00108 2.068,32
410102 2007PD00104 8.891,92
410102 2007PD00105 1.616,71
410102 2007PD00099 111,24
410102 2007PD00094 206,00
410102 2007PD00090 548,93
410102 2007PD00091 286,44
410102 2007PD00085 938,18
410102 2007PD00082 1.616,34
410102 2007PD00078 554,47
410102 2007PD00074 223,06
410102 2007PD00070 785,65
410102 2007PD00066 31,87
410102 2007PD00038 76,48
410102 2007PD00035 116,91
410102 2007PD00028 556,58
TOTAL 113.050,34
UG LIQUIDANTE NUMERO DA PD VALOR
410103 2007PD00228 333,15
410103 2006PD02035 299,50
TOTAL 632,65
TOTALGERAL 125.473,49
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
1° Termo de Alteração do Convênio
Proc. SH-520/05/2006 - Convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação e o Município de Lourdes, objetivando a transferência de recursos do Fundo Estadual da Habitação para obras de infra-estrutura, resolvem, alterar a Cláusula Primeira, deacordo com o disposto naCláusulaPrimeira, parágrafo único e Terceira, inciso II, alínea c, que passará a ter a seguinte reda- ção: “ Constitui objeto desteConvênio a transferência de recur- sos financeiros, oriundos do Fundo Estadual da Habitação, para a execução de obras de infra-estrutura (pavimentação asfáltica) nas ruas: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx, interliga- ção dos Conjuntos Habitacionais Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, conforme cronograma físico-financeiro e pro- jeto, às fls. 100, 101 e 112, que integram o presente ajuste “ ratificando as demais cláusulas - Data de assinatura: 31 de janeiro de 2007.
GRUPODE ANÁLISEE APROVAÇÃODE PROJETOSHABITACIONAIS
Ata da 2ª Sessão Ordinária, de 9-1-2007
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais, sob a Presidência da Senhora Cibele Riva Rumel. Presentes os Senhores Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberto os trabalhos, passando-se à apreciação dos ítens constantes da ordem do dia: 01 – Leitura e discussão da Ata da 01ª Sessão Ordinária/2007, a qual posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da correspondência rece- bida. 03 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 6201 referente ao Conjunto Habitacional “Jardim João Domingos”, no Município de Presidente Prudente, tendo como interessada Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. Por solicitação do Representante da CETESB e aca- tada pela unanimidade dos presentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/02/2007, após discussão o proje-
Representante da EMPLASA considerou o projeto aprovado.
06 – Análise dasExigências Técnicas do protocolo 7408 refe- rente ao Loteamento “Bela Vista”, no Município de Cunha, tendo como interessado Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Por solici- tação do Representante da SMA e acatada pela unanimida- de dos presentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 30/01/2007 e os Representantes da PGE, CETESB e ELEKTRO consideraram o projeto aprovado. 07 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 7616-R referente ao Loteamento “Parque Enseada”, no Município de Guarujá, tendo como interessada Cetal Investimentos e Representações Ltda. Por solicitação do Representante da ELEKTRO e acatada pela unanimidade dos presentes, o pro- jeto teve sua análise prorrogada para 16/01/2007, a pós dis- cussão os Representantes da SH e SMA apresentaram exi- gências técnicas e os Representantes da PGE, CETESB, SABESP e EMPLASA consideraram o projeto aprovado. 08 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 7791 referente ao Condomínio “Alto da Boa Vista”, no Município de São Sebastião, tendo como interessada Avita – Construções e Incorporações Ltda. Por solicitação dos Representantes da SMA e CETESB e acatada pela unanimidade dos presentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/03/2007, após discussão o Representante da SABESP apresentou exigências técnicas e os Representantes da PGE e BANDEIRANTE consi- deraram o projeto aprovado. 09 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 7951 referente ao Loteamento “Residencial Xxxxxx xxx Xxxxx”, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, tendo como interessado Nikalojus Karnauchovas. Após dis- cussão os Representantes da PGE, SMA, CETESB e BANDEI- RANTE consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 005/2007. 10 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 7999 referente ao Loteamento “Residencial Portal do Lago” no Município de Mogi Mirim, tendo como interessada Portal do Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da PGE, SMA, CETESB e ELEKTRO considera- ram o projeto aprovado. OCertificado de aprovação foi emi- tido com o número 006/2007. 11 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 8089 referente ao Loteamento “Jardim Ipanema”, no Município de Jundiaí, tendo como interessada Jardim Ipanema Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da PGE e SMA apre- sentaram exigências técnicas e o Representante da CETESB considerou o projeto aprovado. 12 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 8149 referente ao Loteamento “México 70 – Canal do Meio – Xxxxxxx Xxxxxx 00”, xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxxx, tendo como interessada a Prefeitura Municipal de São Vicente. Por solicitação do Representante de SH e acatada pela unanimidade dos pre- sentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/02/2007, após discussão osRepresentantes da PGE, SMA, CETESB, SABESP e EMPLASA apresentaram exigências técni- cas. 13 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 8164 referente ao Loteamento “Jardim Terramérica I ” , no Município de Americana, tendo como interessada Terramérica Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicita- ção do Representante da SMA e acatada pela unanimidade dos presentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/03/2007 e os Representantes da PGE, SH, CETESB e EMPLASA consideraram o projeto aprovado. 14 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 8165 referente ao Loteamento “Jardim Terramérica III”, no Município de Americana, tendo como interessada Terramérica Empreendimentos SPE Ltda. Por solicitação do Representante da SMA e acatada pela unanimidade dos pre- sentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/03/2007 e os Representantes da PGE, SH, CETESB e EMPLASA consideraram o projeto aprovado. 15 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 8166 referente ao Loteamento “Jardim Terramérica II ” , no Município de Americana, tendo como interessada T.C.S. Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Por solicitação do Representante da SMA e acatada pela unanimidade dos presentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 06/03/2007 e os Representantes da PGE, SH, CETESB e EMPLASA considera- ram o projeto aprovado. 16 – Análise do protocolo 7548 referente ao Loteamento “Jardim Vista Linda”, no Município de Serra Azul, tendo como interessada AVL – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da SMA e SABESP apresentaram exigências técnicas e os Representantes da PGE e CETESB consideraram o projeto aprovado. 17 – Análise do protocolo 8277 referen- te ao Loteamento “Residencial Nova Elisa”, no Município de Olímpia, tendo como interessada Planetur – Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda. Após discussão o Representante da XXXXXX apresentou exigências técnicas e os Representantes da PGE e SMA consideraram o projeto aprovado. 18 – Análise do protocolo 8279 referente ao Loteamento “Jardim Itália”, no Município de Socorro, tendo como interessado José Mário de Faria e outra. Após discus- são os Representantes da PGE, SMA, CETESB e SABESP con- sideraram o projeto aprovado. 19 – Análise do protocolo 8279 referente ao Loteamento “Residencial Eco Parque”, no Município de Marília, tendo como interessado Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Após discussão os Representantes da SMA e CETESB apresentaram exigências técnicas e o Representante da PGE considerou o projeto aprovado. 20 – Análise do protocolo 8280 referente ao Loteamento “Jardim Colorado”, no Município de Marília, tendo como interessado Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Após discussão o Representante da XXXXXX apresentou exi- gências técnicas e os Representantes da PGE e SMA consi- deraram o projeto aprovado. 21 – Análise do protocolo 8281 referente ao Loteamento “Xxxx Xxx Xxxxxx ”, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, tendo como interessado Espólio de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Após discussão os Representantes da PGE, SMA e CETESB consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 008/2007. 22 – Análise do protocolo 8282 referente ao
Representantes da PGE, SMA e EMPLASA consideraram o
projeto aprovado. 25 – Análise do protocolo 8285 referente ao Loteamento “Residencial Recanto dos Pássaros”, , no Município de Ourinhos, tendo como interessada GPS - Urbanização e Engenharia Ltda. Após discussão os Representantes da PGE, SMA e CETESB consideraram o pro- jeto aprovado. OCertificado de Aprovação foi emitido com o número 009/2007. 26 – Análise do protocolo 8286 referente ao Loteamento “Varandas do Tietê”, no Município de Iacanga, tendo como interessada Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Após discussão o Representante da SMA apresentou exigências técnicas e os Representantes da PGE e CETESB consideraram o projeto aprovado. 27 – Análise do protocolo 8287 referente ao Loteamento “Jardim Campo Belo”, no Município de Dracena, tendo como interessada Norte-Leste Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da PGE, SMA, CETESB e ELEKTRO considera- ram o projeto aprovado. OCertificado de Aprovação foi emi- tido com o número 010/2007. 28 – Análise do protocolo 8288 referente ao Loteamento “Jardim São Francisco”, no Município de Parapuã, tendo como interessada Oca Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da PGE, SMA, CETESB e SABESP considera- ram o projeto aprovado. OCertificado de Aprovação foi emi- tido com o número 011/2007. Correspondência Recebida: 1
– Cooperativa Habitacional Xxxxx X’Xxx – Protocolo 7647 – Condomínio Fechado “Residencial Xxxxx X’Xxx” – São Paulo
– Solicita continuidade para reabertura fora do prazo regi- mental – DEFERIDO. Nada mais a ser tratado, a Presidente declarou encerrada a Sessão.
Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SMA - 6, de 8-2-2007
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades – Fim e dá outras providências
OSecretario de Estado do Meio Ambiente,
Considerando que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;
Considerando que compete ao Estado a definição de crité- rios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;
Considerando as disposições do Decreto nº 22.789, de 19 de outubro de 1984, que instituiu o Sistema de Arquivos do Estado deSão Paulo – SAESP, e do Decreto nº 29.838, de 18 de abril de 1989, que determinou a constituição de Comissões de Avaliação de Documentos de Arquivo, nas Secretarias de Estado, e estabeleceu procedimentos para a elaboração e ofi- cialização de tabelas de temporalidade;
Considerando as disposições do Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004, que dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos dearquivo esua gestão, osPlanos deClassificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avalia- ção, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá pro- vidências correlatas;
Considerando que a proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim elaborada pela Comissão de Avaliação deDocumentos, instituídapelaResoluçãoSMA nº 31, de 30 de setembro de 2005, foi devidamente aprovada pelo Arquivo doEstado, órgão central doSistema de Arquivos doEstado deSão Paulo - SAESP, atendendo ao disposto no parágrafo 1º, do Artigo 37, do Decreto n º 48.897, de 27 de agosto de 2004;
Resolve:
Artigo 1º - Ficam homologados os resultados alcançados nos trabalhos relacionados à proposta de tabela de temporali- dade de documentos dasatividades-fim daSecretaria deEstado do Meio Ambiente, desenvolvidos pela Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, instituída pela Resolução SMA nº 31, de 30 de setembro de 2005.
Artigo 2º - Fica aprovado o Plano de Classificação de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim, constante do Anexo I, que faz parte integrante desta resolução.
Artigo 3º - O Plano de Classificação de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim apre- senta um Índice, constante do Anexo II, que faz parte integran- te desta resolução.
Parágrafo único - O Índice de que trata este artigo é um instrumento complementar do Plano de Classificação que rela- ciona alfabeticamente e de forma permutada, todos os tipos documentais, funções, subfunções e atividades, bem como os termos e expressões utilizados com maior freqüência para a recuperação dos documentos, a partir das variantes do seu con- teúdo e das modalidades de sua produção.
Artigo 4º - Fica aprovada a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim, constante do Anexo III, que faz parte integran- te desta resolução.
Parágrafo único - A tabela referida no “caput ” indica todos os documentos de arquivo produzidos pelaSecretaria deEstado do Meio Ambiente no exercício de suas atividades- fim.
Artigo 5º - A Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo fará aplicar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim, aprovados por esta resolução.
Parágrafo único - AComissão de Avaliação de Documentos de Arquivo deverá propor critérios para orientar a seleção de amostragens dos documentos destinados à eliminação.
Artigo 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ATIVIDADES-FIM
Função: 11 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO Subfunção: 11.01 CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E MELHORIA DO MEI
AMBIENTE
Atividade: 11.01.01 Desenvolvimento de estudos e pesquisas técnico – cientí Séries documentais: 11.01.01.01 Artigo científico
11.01.01.02 Dissertação de mestrado 11.01.01.03 Mapa e Atlas
11.01.01.04 Processo de desenvolvimento de pesquisa científica 11.01.01.05 Relatório de pesquisa científica
11.01.01.06 Tese de doutorado
Atividade: 11.01.02 Elaboração e execução de projetos técnicos
Séries documentais: 11.01.02.01 Processo de execução e acompanhamento de projetos técnic 11.01.02.02 Parecer técnico de projetos técnicos
Atividade: 11.01.03 Execução de análises laboratoriais e instrumentais Séries documentais: 11.01.03.01 Processo de análises laboratoriais e instrumentais
11.01.03.02 Laudo técnico de análises laboratoriais e instrumentais 11.01.03.03 Parecer técnico de análises laboratoriais e instrumentais
Atividade: 11.01.04 Atendimento técnico em questões ambientais
Séries documentais: 11.01.04.01 Processo de atendimento de requisições em questões ambien 11.01.04.02 Informação técnica de atendimento em questões ambientais 11.01.04.03 Relatório técnico de atendimento em questões ambientais
Atividade: 11.01.05 Planejamento, controle e acompanhamento da situação ambiental
Séries documentais: 11.01.05.01 Inventário florestal
11.01.05.02 Processo de definição de indicadores ambientais 11.01.05.03 Processo de diagnóstico ambiental
11.01.05.04 Processo de elaboração de proposta de zoneamento ecológico- econômico
11.01.05.05 Projeto técnico ambiental
11.01.05.06 Relatório anual da qualidade ambiental 11.01.05.0T Relatório técnico de diagnóstico ambiental
Subfunção: 11.02 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
Atividade: 11.02.01 Realização de cursos e estágios
Séries documentais: 11.02.01.01 Dossiê de docentes de pós-graduação
11.02.01.02 Processo de concessão de bolsas de pós-graduação
11.02.01.03 Processo de realização de curso de capacitação em meio ambiente 11.02.01.04 Processo de realização de estágio em meio ambiente
11.02.01.05 Processo de pedido de estágio-docência para bolsistas 11.02.01.06 Prontuário de alunos de pós-graduação
Atividade: 11.02.02 Realização de ações de educação ambiental
Séries documentais: 11.02.02.01 Dossiê de desenvolvimento de ações de educação ambiental
Subfunção: 11.03 CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REENQUADRAMENTO E
GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO
Atividade: 11.03.01 Criação, regulamentação, reenquadramento das Unidades de
Conservação e de Proteção
Séries documentais: 11.03.01.01 Processo de estudo de viabilidade para criação de Unidade de
Conservação e de Proteção
11.03.01.02 Processo de estudo para reenquadramento de Unidade de Conservação e de Proteção
11.03.01.03 Processo de elaboração do plano de manejo
Atividade: 11.03.02 Gestão das Unidades de Conservação e de Proteção Séries documentais: 11.03.02.01 Processo de autorização para atividades nas Unidades de
Conservação e de Proteção
11.03.02.02 Processo de gestão de Unidade de Conservação e de Proteção
11.03.02.03 Processo de localização de área de propriedade particular em relação a Unidade de Conservação e de Proteção
11.03.02.04 Processo de relato de ocorrências nas Unidades de Conservação e de Proteção
11.03.02.05 Processo de acompanhamento e orientação técnica aos assuntos
fundiários | ||
Subfunção: | 11.04 | PROMOÇÃO DO MANEJO DA BIODIVERSIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL |
Atividade: | 11.04.01 | Compensação ambiental |
Séries documentais: | 11.04.01.01 | Processo de compensação ambiental |
Atividade: 11.04.02 Identificação de espécies vegetais
Séries documentais: 11.04.02.01 Laudo de identificação de espécies vegetais
11.04.02.02 Processo de identificação de espécies vegetais
Atividade: 11.04.03 Desenvolvimento e controle de coleções de recursos naturais Séries documentais: 11.04.03.01 Livro de registro de coleções de recursos naturais
11.04.03.02 Processo de estudo e descrição de espécies da fauna e flora
11.04.03.03 Processo de intercâmbio de coleções de recursos naturais 11.04.03.04 Processo de manutenção e ampliação de coleções de recursos
naturais
Subfunção: 11.05 LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Atividade: 11.05.01 Concessão de licença e autorização ambiental
Séries documentais: 11.05.01.01 Processo de autorização para corte de árvores nativas isoladas 11.05.01.02 Processo de autorização para escoamento de produtos e
subprodutos florestais
11.05.01.03 Processo de autorização para implantação de estruturas de apoio às embarcações
11.05.01.04 Processo de autorização para intervenção em áreas de preservação permanente definidas pelo Código Florestal
11.05.01.05 Processo de autorização para intervenção em área de várzea
11.05.01.06 Processo de autorização para manejo florestal de rendimento sustentado
11.05.01.0T Processo de autorização de Terraplenagem em Unidades de Conservação - UC's de uso sustentável
11.05.01.08 Processo de autorização para supressão de vegetação nativa
11.05.01.09 Processo de autorização para supressão de vegetação nativa, poda e corte de árvores nas Unidades de Conservação
11.05.01.10 Processo de autorização para uso do fogo em queimada controlada 11.05.01.11 Processo de averbação de reserva legal
11.05.01.12 Processo de consulta prévia sobre licenciamento ambiental 11.05.01.13 Processo de exame técnico para subsidiar o licenciamento federal 11.05.01.14 Processo de licença ambiental
11.05.01.15 Processo de licença para transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais
11.05.01.16 Processo de licença para uso do solo metropolitano em Área de Proteção de Mananciais – APM
11.05.01.1T Processo de licenciamento ambiental integrado
11.05.01.18 Processo de parecer de viabilidade sobre atividade/empreendimento 11.05.01.19 Processo de elaboração de parecer técnico florestal para subsidiar a
expedição de licença ambiental ou análise de orientação ao interessado
11.05.01.20 Processo de projetos habitacionais
11.05.01.21 Processo de elaboração de termo de assentimento de pesquisa mineral
Atividade: 11.05.02 Regularização de atividades degradadoras do Meio Ambiente Séries documentais: 11.05.02.01 Processo de análise de Plano de Recuperação de Área Degradada -
PRAD
11.05.02.02 Processo de regularização ambiental
11.05.02.03 Processo de elaboração e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta
Atividade: 11.05.03 Controle da reposição florestal
Séries documentais: 11.05.03.01 Cadastro de consumidores e utilizadores de produtos e subprodutos
florestais
11.05.03.02 Processo de credenciamento de associações de reposição florestal 11.05.03.03 Processo de acompanhamento de projeto de reposição florestal
Atividade: 11.05.04 Fiscalização ambiental
Séries documentais: 11.05.04.01 Processo de Auto de Infração Ambiental – AIA
11.05.04.02 Processo de certidão positiva ou negativa de multas florestais 11.05.04.03 Processo de desinterdição de área/desembargo de atividade 11.05.04.04 Processo de fiscalização de Área de Proteção de Mananciais – APM
11.05.04.05 Processo de recebimento de produtos e subprodutos da flora e fauna apreendidos pelos órgãos de fiscalização
11.05.04.06 Processo de Termo de Embargo
Subfunção: 11.06 GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
Atividade: 11.06.01 Mapeamento de área de risco geológico dos municípios do
Estado de São Paulo
Séries documentais: 11.06.01.01 Registro fotográfico de áreas de risco
11.06.01.02 Base de dados de setores de área de risco 11.06.01.03 Processo de Mapeamento de área de risco geológico 11.06.01.04 Relatório Técnico de mapeamento de risco geológico
Atividade: 11.06.02 Atendimento a acidentes ambientais
Séries documentais: 11.06.02.01 Processo de desenvolvimento de planos preventivos e de
contingência de Defesa Civil
11.06.02.02 Parecer técnico de atendimento a acidentes ambientais 11.06.02.03 Relatórios de vistoria de atendimentos emergenciais e preventivos 11.06.02.04 Laudo de vistoria técnica
ANEXO II ÍNDICE
Código de classificação
A
ACIDENTES AMBIENTAIS, ATENDIMENTO A 11.06.02
Acompanhamento de projetos técnicos, Processo de execução e 11.01.02.01
AIA - Processo de Auto de Infração Ambiental 11.05.04.01
Alunos de pós-graduação, Prontuário de 11.02.01.06
Ampliação de coleções de recursos naturais, Processo de manutenção e 11.04.03.04
Análise de orientação ao interessado, Processo de elaboração de parecer técnico florestal para subsidiar a expedição de licença ambiental ou
Análise granulométrica, Processo de USE Processo de análises laboratoriais e instrumentais
11.05.01.19
11.01.03.01
ANÁLISES LABORATORIAIS E INSTRUMENTAIS, EXECUÇÃO DE 11.01.03
Análises laboratoriais e instrumentais, Processo de 11.01.03.01
Apoio às embarcações, Processo de autorização para implantação de estruturas de 11.05.01.03
Área de propriedade particular em relação à Unidade de Conservação e de Proteção, Processo de localização de
11.03.02.03
Área de Proteção de Mananciais – APM, Processo de fiscalização de 11.05.04.04
Área de Proteção de Mananciais – APM, Processo de licença para uso do solo metropolitano em
11.05.01.16
Área de risco, Base de dados de setores de 11.06.01.02
Área de várzea, Processo de autorização para intervenção em 11.05.01.05
Área Degradada - PRAD, Processo de análise de Plano de Recuperação de 11.05.02.01
Áreas de Preservação Permanente definidas pelo Código Florestal, Processo de autorização para intervenção em
ÁREAS DE RISCO GEÓLOGICOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, MAPEAMENTO DE
11.05.01.04
11.06.01
Áreas de risco geológico, Processo de mapeamento de 11.06.01.03
Áreas de risco, Registro fotográfico de 11.06.01.01
Artigo científico 11.01.01.01
Associações de reposição florestal, Processo de credenciamento de 11.05.03.02
Assuntos fundiários, Processo de acompanhamento e orientação técnica aos 11.03.02.05
ATENDIMENTO A ACIDENTES AMBIENTAIS 11.06.02
ATENDIMENTO TÉCNICO EM QUESTÕES AMBIENTAIS 11.01.04
Atendimentos emergenciais e preventivos, Relatório de vistoria de 11.06.02.03
Aterro sanitário em valas, Processo de USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos
11.01.02.01
Atividade/empreendimento, Processo de parecer de viabilidade sobre 11.05.01.18
ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE, REGULARIZAÇÃO DE 11.05.02
Atividades nas Unidades de Conservação e de Proteção, Processo de autorização para
11.03.02.01
Atlas, mapa e 11.01.01.03
Auto de Infração Ambiental - AIA, Processo de 11.05.04.01
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CONCESSÃO DE LICENÇA E 11.05.01
Autorização de Terraplenagem em Unidades de Conservação - UC's de uso sustentável, Processo de
11.05.01.0T
B
Averbação de reserva legal, Processo de 11.05.01.11
Base de dados de setores de área de risco 11.06.01.02
C
Bolsistas, Processo de pedido de estágio-docência para 11.02.01.05
Cadastro de consumidores e utilizadores de produtos e subprodutos florestais 11.05.03.01
CAI, Autorização para corte de árvore isolada USE Processo de autorização para corte de árvores nativas isoladas
11.05.01.01
CAPACITAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, FORMAÇÃO E 11.02
Captação de água subterrânea, Processo de execução e acompanhamento de
sondagens para pesquisa geológica, prospecção de minério e USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos
Certidão de multas florestais USE Processo de certidão positiva ou negativa de multas florestais
11.01.02.01
11.05.04.02
Certidão positiva ou negativa de multas florestais, Processo de 11.05.04.02
Coleção de fósseis, processo de USE Processo de manutenção e ampliação de coleções de recursos naturais
11.04.03.04
COLEÇÕES DE RECURSOS NATURAIS, DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DE 11.04.03
Coleções de recursos naturais, Processo de intercâmbio de 11.04.03.03
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 11.04.01
Compensação ambiental, Processo de 11.04.01.01
Concessão de bolsas de pós-graduação, Processo de 11.02.01.02
CONCESSÃO DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 11.05.01
CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE 11.01
Consulta prévia sobre licenciamento ambiental, Processo de 11.05.01.12
Consumidores e utilizadores de produtos e subprodutos florestais, Cadastro de 11.05.03.01
CONTROLE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL 11.05.03
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 11.01.05
Corte de árvores nas Unidades de Conservação, Processo de autorização para supressão de vegetação nativa, poda e
11.05.01.09
Corte de árvores nativas isoladas, Processo de autorização para 11.05.01.01
Credenciamento de associações de reposição florestal, Processo de 11.05.03.02
Criação de Unidade de Conservação e de Proteção, Processo de estudo de viabilidade para
CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO
CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REENQUADRAMENTO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO
11.03.01.01
11.03.01
11.03
Curso de capacitação em meio ambiente, Processo de realização de 11.02.01.03
CURSOS E ESTÁGIOS, REALIZAÇÃO DE 11.02.01
D
Descrição de espécies da fauna e flora, Processo de estudo e 11.04.03.02
desembargo de atividades, Processo de desinterdição de áreas/ 11.05.04.03
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS TÉCNICO – CIENTÍFICAS 11.01.01
Desenvolvimento de pesquisa científica, Processo de 11.01.01.04
DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DE COLEÇÕES DE RECURSOS NATURAIS 11.04.03
Desinterdição de áreas/desembargo de atividades, Processo de 11.05.04.03
Desmatamento, Processo de USE Processo de autorização supressão de vegetação nativa
11.05.01.08
Diagnóstico ambiental, Processo de 11.01.05.03
Diagnóstico ambiental, Relatório técnico de 11.01.05.0T
Dissertação de mestrado 11.01.01.02
Dossiê de desenvolvimento de ações de educação ambiental 11.02.02.01
Dossiê de docentes de pós-graduação 11.02.01.01
E
Doutorado, Tese de 11.01.01.06
Educação ambiental, Dossiê de desenvolvimento de ações 11.02.02.01
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE 11.02.02
Elaboração de proposta de zoneamento ecológico-econômico, Processo de 11.01.05.04
Elaboração do plano de manejo, Processo de 11.03.01.03
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS 11.01.02
Embargo, Processo de termo de 11.05.04.06
Escoamento de produtos e subprodutos florestais, Processo de autorização para 11.05.01.02
Espécies da fauna e flora, Processo de estudo e descrição de 11.04.03.02
ESPÉCIES VEGETAIS, IDENTIFICAÇÃO DE 11.04.02
Espécies vegetais, Laudo de identificação de 11.04.02.01
Estágio em meio ambiente, Processo de realização de 11.02.01.04
Estágio-docência para bolsistas, Processo de pedido de 11.02.01.05
Estudo de viabilidade para criação de Unidade de Conservação e de Proteção, Processo de
11.03.01.01
ESTUDOS E PESQUISAS TÉCNICO – CIENTÍFICAS, DESENVOLVIMENTO DE 11.01.01
Estudos técnicos USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos 11.01.02.01
Exame técnico para subsidiar o licenciamento federal, Processo de 11.05.01.13
EXECUÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS E INSTRUMENTAIS 11.01.03
F
Fauna e flora, Processo de estudo e descrição de espécies da 11.04.03.02
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 11.05.04
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E
11.05
Fiscalização de Área de Proteção de Mananciais - APM, Processo de 11.05.04.04
Flora, Processo de estudo e descrição de espécies da fauna e 11.04.03.02
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 11.02
G
GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO 11
GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 11.06
GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO 11.03.02
GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REENQUADRAMENTO E
11.03
Gestão de Unidade de Conservação e de Proteção, Processo de 11.03.02.02
GRAPROHAB, Processos habitacionais USE Processo de projetos habitacionais 11.05.01.20
I
IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 11.04.02
Identificação de espécies vegetais, Processo de 11.04.02.02
Implantação de estruturas de apoio às embarcações, Processo de autorização para 11.05.01.03
Indicadores ambientais, Processo de definição de 11.01.05.02
Informação técnica de atendimento em questões ambientais 11.01.04.02
Intercâmbio de coleções de recursos naturais, Processo de 11.04.03.03
Intervenção em área de várzea, Processo de autorização para 11.05.01.05
Intervenção em Áreas de Preservação Permanente definidas pelo Código Florestal, Processo de autorização para
11.05.01.04
L
Inventário florestal 11.01.05.01
Laudo de identificação de espécies vegetais 11.04.02.01
Laudo de vistoria técnica 11.06.02.04
Laudo técnico de análises laboratoriais e instrumentais 11.01.03.02
Licença ambiental, Processo de 11.05.01.14
LICENÇA E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CONCESSÃO DE 11.05.01
Licença para uso do solo metropolitano em Área de Proteção de Mananciais – APM, Processo de
11.05.01.16
Licenciamento ambiental integrado, Processo de 11.05.01.1T
Licenciamento ambiental, Processo de consulta prévia sobre 11.05.01.12
Licenciamento federal, Processo de exame técnico para subsidiar o 11.05.01.13
LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
11.05
Livro de registro de coleções de recursos naturais 11.04.03.01
M
Localização de área de propriedade particular em relação à Unidade de Conservação e de Proteção, Processo de
11.03.02.03
MANEJO DA BIODIVERSIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, PROMOÇÃO DO
11.04
Manejo florestal de rendimento sustentado, Processo de autorização para 11.05.01.06
Manutenção e ampliação de coleções de recursos naturais, Processo de 11.04.03.04
Mapa e atlas 11.01.01.03
Mapeamento de área de risco geológico, Processo de 11.06.01.03
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
11.06.01
Mapeamento de risco geológico, Relatório técnico de 11.06.01.04
Meio ambiente, Processo de realização de curso de capacitação em 11.02.01.03
Meio ambiente, Processo de realização de estágio em 11.02.01.04
Mestrado, Dissertação de 11.01.01.02
Ministério Público, Processo de requisição do USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
11.01.04.01
O
Multas florestais, Processo de certidão positiva ou negativa de 11.05.04.02
Órgãos de fiscalização, Processo de recebimento de produtos e subprodutos da flora e fauna apreendidos pelos
11.05.04.05
P
Orientação técnica aos assuntos fundiários, Processo de acompanhamento e 11.03.02.05
Parecer de viabilidade sobre atividade/empreendimento, Processo de 11.05.01.18
Parecer técnico de análises laboratoriais e instrumentais 11.01.03.03
Parecer técnico de atendimento a acidentes ambientais 11.06.02.02
Parecer técnico de projetos técnicos 11.01.02.02
Parecer técnico florestal para subsidiar a expedição de licença ambiental ou análise de orientação ao interessado, Processo de elaboração de
PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, PROMOÇÃO DO MANEJO DA BIODIVERSIDADE E PRESERVAÇÃO DO
11.05.01.19
11.04
Pedido de estágio-docência para bolsistas, Processo de 11.02.01.05
Perfuração e construção de poço, Processo de viabilidade de USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos
11.01.02.01
Pesquisa científica, Processo de desenvolvimento de 11.01.01.04
Pesquisa científica, Relatório de 11.01.01.05
Pesquisa mineral, Processo de elaboração de termo de assentimento de 11.05.01.21
PESQUISAS TÉCNICO - CIENTÍFICAS, DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E 11.01.01
PLANEJAMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL 11.01.05
Plano de manejo, Processo de elaboração do 11.03.01.03
Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, Processo de análise de 11.05.02.01
Planos preventivos e de contingência de Defesa Civil, Processo de desenvolvimento de 11.06.02.01
Poda e corte de árvores nas Unidades de Conservação, Processo de autorização para supressão de vegetação nativa,
11.05.01.09
Poder Judiciário, Processo de requisição do USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Policia Civil, Processo de requisição da USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Policia Militar Ambiental, Processo de requisição da USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
11.01.04.01
11.01.04.01
11.01.04.01
POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO, GESTÃO DA 11
Pós-graduação, Dossiê de docentes de 11.02.01.01
Prefeituras Municipais, Processo de atendimento de demandas de USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
11.01.04.01
Processo de acompanhamento de projeto de reposição florestal 11.05.03.03
Processo de acompanhamento e orientação técnica aos assuntos fundiários 11.03.02.05
Processo de análise de Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD 11.05.02.01
Processo de análise granulométrica USE Processo de análises laboratoriais e instrumentais
11.01.03.01
Processo de análises laboratoriais e instrumentais 11.01.03.01
Processo de atendimento de demandas de Prefeituras Municipais USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
11.01.04.01
Processo de atendimento de requisições em questões ambientais 11.01.04.01
Processo de aterro sanitário em valas USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos
11.01.02.01
Processo de Auto de Infração Ambiental – AIA 11.05.04.01
Processo de autorização de Terraplenagem em Unidades de Conservação - UC's de uso sustentável
11.05.01.0T
Processo de autorização para atividades nas Unidades de Conservação e de Proteção 11.03.02.01 Processo de autorização para corte de árvores nativas isoladas 11.05.01.01
Processo de autorização para escoamento de produtos e subprodutos florestais 11.05.01.02
Processo de autorização para implantação de estruturas de apoio às embarcações 11.05.01.03
Processo de autorização para intervenção em área de várzea 11.05.01.05
Processo de autorização para intervenção em Áreas de Preservação Permanente definidas pelo Código Florestal
11.05.01.04
Processo de autorização para manejo florestal de rendimento sustentado 11.05.01.06
Processo de autorização para supressão de vegetação nativa 11.05.01.08
Processo de autorização para supressão de vegetação nativa, poda e corte de árvores nas Unidades de Conservação
11.05.01.09
Processo de autorização para uso do fogo em queimada controlada 11.05.01.10
Processo de averbação de reserva legal 11.05.01.11
Processo de certidão positiva ou negativa de multas florestais 11.05.04.02
Processo de coleção de fósseis USE Processo de manutenção e ampliação de coleções de recursos naturais
11.04.03.04
Processo de compensação ambiental 11.04.01.01
Processo de concessão de bolsas de pós-graduação 11.02.01.02
Processo de consulta prévia sobre licenciamento ambiental 11.05.01.12
Processo de credenciamento de Associações de Reposição Florestal 11.05.03.02
Processo de definição de indicadores ambientais 11.01.05.02
Processo de desenvolvimento de pesquisa científica 11.01.01.04
Processo de desenvolvimento de planos preventivos e de contingência de Defesa Civil 11.06.02.01
Processo de desinterdição de áreas/ desembargo de atividades 11.05.04.03
Processo de desmatamento USE Processo de autorização supressão de vegetação nativa
11.05.01.08
Processo de diagnóstico ambiental 11.01.05.03
Processo de elaboração de parecer técnico florestal para subsidiar a expedição de licença ambiental ou análise de orientação ao interessado
11.05.01.19
Processo de elaboração de proposta de zoneamento ecológico-econômico 11.01.05.04
Processo de elaboração de termo de assentimento de pesquisa mineral 11.05.01.21
Processo de elaboração do plano de manejo 11.03.01.03
Processo de elaboração e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta 11.05.02.03
Processo de estudo de viabilidade para criação de Unidade de Conservação e de Proteção
11.03.01.01
Processo de estudo e descrição de espécies da fauna e flora 11.04.03.02
Processo de estudo para reenquadramento de Unidade de Conservação e de Proteção 11.03.01.02
Processo de exame técnico para subsidiar o licenciamento federal 11.05.01.13
Processo de execução de teste de vazão ou de bombardeamento de poço tubular profundo USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos
11.01.02.01
Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos 11.01.02.01
Processo de execução e acompanhamento de sondagens para pesquisa geológica,
prospecção de minério e captação de água subterrânea USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos
11.01.02.01
Processo de fiscalização de Área de Proteção de Mananciais - APM 11.05.04.04
Processo de gestão de Unidade de Conservação e de Proteção 11.03.02.02
Processo de identificação de espécies vegetais 11.04.02.02
Processo de intercâmbio de coleções de recursos naturais 11.04.03.03
Processo de licença ambiental 11.05.01.14
Processo de licença para transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais
Processo de licença para uso do solo metropolitano em Área de Proteção de Mananciais – APM
11.05.01.15
11.05.01.16
Processo de licenciamento ambiental integrado 11.05.01.1T
Processo de localização de área de propriedade particular em relação a Unidade de Conservação e de Proteção
11.03.02.03
Processo de manutenção e ampliação de coleções de recursos naturais 11.04.03.04
Processo de mapeamento de área de risco geológico 11.06.01.03
Processo de parecer de viabilidade sobre atividade/empreendimento 11.05.01.18
Processo de pedido de estágio-docência para bolsistas 11.02.01.05
Processo de projetos habitacionais 11.05.01.20
Processo de realização de curso de capacitação em meio ambiente 11.02.01.03
Processo de realização de estágio em meio ambiente 11.02.01.04
Processo de recebimento de produtos e subprodutos da flora e fauna apreendidos pelos órgãos de fiscalização
11.05.04.05
Processo de regularização ambiental 11.05.02.02
Processo de relato de ocorrências nas Unidades de Conservação e de Proteção 11.03.02.04
Processo de requisição da Polícia Civil USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Processo de requisição da Polícia Militar Ambiental USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Processo de requisição da Procuradoria Geral da União USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Processo de requisição da Procuradoria Geral do Estado – PGE USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Processo de requisição do Ministério Público USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Processo de requisição do Poder Judiciário USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Processo de rochas e minerais USE Processo de manutenção e ampliação de coleções de recursos naturais
11.01.04.01
11.01.04.01
11.01.04.01
11.01.04.01
11.01.04.01
11.01.04.01
11.04.03.04
Processo de termo de embargo 11.05.04.06
Processo de viabilidade de perfuração e construção de poço USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos
Procuradoria Geral do Estado - PGE, Processo de requisição da USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Produtos e subprodutos da flora e fauna apreendidos pelos órgãos de fiscalização, Processo de recebimento
11.01.02.01
11.01.04.01
11.05.04.05
Produtos e subprodutos florestais, Cadastro de consumidores e utilizadores de 11.05.03.01
Produtos e subprodutos florestais, Processo de autorização para escoamento de 11.05.01.02
Produtos e subprodutos florestais, Processo de licença para transporte e armazenamento de
11.05.01.15
Projeto de reposição florestal, Processo de acompanhamento 11.05.03.03
Projeto técnico ambiental 11.01.05.05
Projeto técnico USE Projeto técnico ambiental 11.01.05.05
Projetos habitacionais, Processo de 11.05.01.20
Projetos técnicos USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos 11.01.02.01
PROJETOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE 11.01.02
Projetos técnicos, Processo de execução e acompanhamento de 11.01.02.01
PROMOÇÃO DO MANEJO DA BIODIVERSIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL
11.04
Prontuário de alunos de pós-graduação 11.02.01.06
Prospecção de minério e captação de água subterrânea, Processo de execução e
acompanhamento de sondagens para pesquisa geológica, USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos
11.01.02.01
Q
PROTEÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO 11.01
Qualidade ambiental, Relatório anual da 11.01.05.06
Queimada controlada, Processo de autorização para uso do fogo em 11.05.01.10
R
QUESTÕES AMBIENTAIS, ATENDIMENTO TÉCNICO EM 11.01.04
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 11.02.02
REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS 11.02.01
REENQUADRAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E
Reenquadramento de Unidade de Conservação e de Proteção, Processo de estudo para
11.03.01
11.03.01.02
Registro de coleções de recursos naturais, Livro de 11.04.03.01
Registro fotográfico de áreas de risco 11.06.01.01
REGULAMENTAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO, CRIAÇÃO
11.03.01
Regularização ambiental, Processo de 11.05.02.02
REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE 11.05.02
LICENCIAMENTO | |
Relato de ocorrências nas Unidades de Conservação e de Proteção, processo de | 11.03.02.04 |
Relatório anual da qualidade ambiental | 11.01.05.06 |
Relatório de pesquisa científica | 11.01.01.05 |
Relatório técnico de atendimento em questões ambientais | 11.01.04.03 |
Relatório técnico de diagnóstico ambiental | 11.01.05.0T |
Relatório técnico de mapeamento de risco geológico | 11.06.01.04 |
Relatórios de vistoria de atendimentos emergenciais e preventivos | 11.06.02.03 |
REPOSIÇÃO FLORESTAL, CONTROLE DA | 11.05.03 |
REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,
11.05
Requisição da Polícia Civil, Processo de USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Requisição da Polícia Militar Ambiental, Processo de USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Requisição da Procuradoria Geral do Estado – PGE, Processo de USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Requisição do Ministério Público, processo de USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
Requisição do Poder Judiciário, Processo de USE Processo de atendimento de requisições em questões ambientais
11.01.04.01
11.01.04.01
11.01.04.01
11.01.04.01
11.01.04.01
Risco geológico, Relatório técnico de mapeamento de 11.06.01.04
RISCOS AMBIENTAIS, GESTÃO DE 11.06
S
Rochas e minerais, Processo de USE Processo de manutenção e ampliação de coleções de recursos naturais
11.04.03.04
SITUAÇÃO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA 11.01.05
Supressão de vegetação nativa, poda e corte de árvores nas Unidades de Conservação, Processo de autorização para
11.05.01.09
T
Supressão de vegetação nativa, Processo de autorização para 11.05.01.08
TAC – Termo de Ajustamento de Conduta USE Processo de elaboração e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta
11.05.02.03
Termo de Ajustamento de Conduta, Processo de elaboração e acompanhamento de 11.05.02.03
Termo de assentimento de pesquisa mineral, Processo de elaboração de 11.05.01.21
Termo de embargo, Processo de 11.05.04.06
Tese de doutorado 11.01.01.06
Teste de vazão ou de bombardeamento de poço tubular profundo, Processo de execução de USE Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos
U
Transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais, Processo de licença para
11.01.02.01
11.05.01.15
Unidade de Conservação e de Proteção, Processo de estudo de viabilidade para criação de
Unidade de Conservação e de Proteção, Processo de estudo para reenquadramento de
11.03.01.01
11.03.01.02
Unidade de Conservação e de Proteção, Processo de gestão de 11.03.02.02
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REENQUADRAMENTO E GESTÃO DAS
11.03.01
11.03
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO, GESTÃO DAS 11.03.02
Unidades de Conservação e de Proteção, Processo de autorização para atividades nas 11.03.02.01
Uso do fogo em queimada controlada, Processo de autorização para 11.05.01.10
Uso do solo metropolitano em Área de Proteção de Mananciais – APM, Processo de licença para
11.05.01.16
Z
Zoneamento ecológico-econômico, Processo de elaboração de proposta de 11.01.05.04
ANEXO III
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS
DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – ATIVIDADES-FIM
11 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO (FUNÇÃO)
11.01 CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.01.01 Desenvolvimento de estudos e pesquisas técnico - científicas | 11.01.01.01 | Artigo científico | Vigência | 1 | ✔ | Trata-se de documento importante para a disseminação de conhecimento científico | |
11.01.01.02 | Dissertação de mestrado | Vigência | 1 | ✔ | Trata-se de documento importante para a disseminação de conhecimento científico | ||
11.01.01.03 | Mapa e Atlas | Vigência | 1 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.01.01.04 | Processo de desenvolvimento de pesquisa científica | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para o desenvolvimento técnico-científico e para preservação da memória institucional | ||
11.01.01.05 | Relatório de pesquisa científica | Vigência | 2 | ✔ | Trata-se de documento resultante de projetos técnicos institucionais | ||
11.01.01.06 | Tese de doutorado | Vigência | 1 | ✔ | Trata-se de documento importante para a disseminação de conhecimento científico | ||
11.01 CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.01.02 Elaboração e execução de projetos técnicos | 11.01.02.01 | Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.01.02.02 | Parecer técnico de projetos técnicos | Vigência | 5 | ✔ | Trata-se de cópia, pois o documento original integra o Processo de execução e acompanhamento de projetos técnicos | ||
11.01.03 Execução de análises laboratoriais e instrumentais | 11.01.03.01 | Processo de análises laboratoriais e instrumentais | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.01.03.02 | Laudo técnico de análises laboratoriais e instrumentais | Vigência | 5 | ✔ | Trata-se de cópia pois o documento integra o Processo de análises laboratoriais | ||
11.01.03.03 | Parecer técnico de análises laboratoriais e instrumentais | Vigência | 5 | ✔ | Trata-se de cópia pois o documento integra o Processo de análises laboratoriais | ||
11.01 CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.01.04 Atendimento técnico em questões ambientais | 11.01.04.01 | Processo de atendimento de requisições em questões ambientais | Vigência | 10 | ✔ | A vigência esgota-se com o encaminhamento do Laudo Técnico, Informação ou Relatório Técnico, conforme o caso. Lei Federal nº T.34T/85; Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), art. 205. Resolução Conjunta SMA nº 3/9T | |
11.01.04.02 | Informação técnica de atendimento em questões ambientais | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para preservação da memória institucional | ||
11.01.04.03 | Relatório técnico de atendimento em questões ambientais | Vigência | 5 | ✔ | O documento é importante para preservação da memória institucional | ||
11.01 CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.01.05.01 | Inventário florestal | Vigência | 1 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.01.05.02 | Processo de definição de indicadores ambientais | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para preservação da memória institucional | ||
11.01.05.03 | Processo de diagnóstico ambiental | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.01.05 Planejamento, controle e | 11.01.05.04 | Processo de elaboração de proposta de zoneamento ecológico-econômico | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
acompanhamento da situação ambiental | 11.01.05.05 | Projeto técnico ambiental | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para preservação da memória institucional | |
11.01.05.06 | Relatório anual da qualidade ambiental | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.01.05.07 | Relatório técnico de diagnóstico ambiental | Vigência | 10 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.02 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM MEIO AMBIENTE (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.02.01 Realização de cursos e estágios | 11.02.01.01 | Dossiê de docentes de pós-graduação | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.02.01.02 | Processo de concessão de bolsas de pós- graduação | Vigência | 5 | ✔ | |||
11.02.01.03 | Processo de realização de curso de capacitação em meio ambiente | Vigência | 5 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.02.01.04 | Processo de realização de estágio em meio ambiente | Vigência | 5 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.02.01.05 | Processo de pedido de estágio-docência para bolsistas | Vigência | 4 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.02.01.06 | Prontuário de alunos de pós-graduação | Vigência | 5 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.02.02 Realização de ações de educação ambiental | 11.02.02.01 | Dossiê de desenvolvimento de ações de educação ambiental | Vigência | 5 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.03 CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REENQUADRAMENTO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DE PROTEÇÃO (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.03.01 Criação, regulamentação e reenquadramento das Unidades de Conservação e de Proteção | 11.03.01.01 | Processo de estudo de viabilidade para criação de Unidade de Conservação e de Proteção | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.03.01.02 | Processo de estudo para reenquadramento de Unidade de Conservação e de Proteção | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.03.01.03 | Processo de elaboração do plano de manejo | Vigência | 1 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.03.02 Gestão das Unidades de Conservação e de Proteção | 11.03.02.01 | Processo de autorização para atividades nas Unidades de Conservação e de Proteção | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.03.02.02 | Processo de gestão de Unidade de Conservação e de Proteção | Vigência | 2 | ✔ | |||
11.03.02.03 | Processo de localização de área de propriedade particular em relação a Unidade de Conservação e de Proteção | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.03.02.04 | Processo de relato de ocorrências nas Unidades de Conservação e de Proteção | Vigência | 1 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.03.02.05 | Processo de acompanhamento e orientação técnica aos assuntos fundiários | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional |
11.04 PROMOÇÃO DO MANEJO DA BIODIVERSIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.04.01 Compensação ambiental | 11.04.01.01 | Processo de compensação ambiental | Vigência | 5 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.04.02 Identificação de espécies vegetais | 11.04.02.01 | Laudo de identificação de espécies vegetais | Vigência | 5 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.04.02.02 | Processo de identificação de espécies vegetais | Vigência | 5 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.04.03 Desenvolvimento e controle de coleções de recursos naturais | 11.04.03.01 | Livro de registro de coleções de recursos naturais | Vigência | 2 | ✔ | A vigência perdura até o encerramento do livro | |
11.04.03.02 | Processo de estudo e descrição de espécies da fauna e flora | Vigência | 2 | ✔ | |||
11.04.03.03 | Processo de intercâmbio de coleções de recursos naturais | Vigência | 1 | ✔ | |||
11.04.03.04 | Processo de manutenção e ampliação de coleções de recursos naturais | Vigência | 1 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.05 LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
(em anos) | |||||||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.05.01.01 | Processo de autorização para corte de árvores nativas isoladas | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização e cumpridas as demais exigências legais. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal), arts. Tº, 16, 19 e 26 (b,n); e arts. 2º, 3º § 1º, e art.4º; Medida Provisória nº 2166-6T/01; Lei Estadual nº 9.509/9T (Política Estadual de Meio Ambiente); Decreto Estadual nº 4T.400/02; Decreto Estadual nº 50889/06, Lei Federal nº 9605/98 e Decreto Federal nº 31T9/99. | ||
11.05.01 Concessão de licença e autorização ambiental | Os processos que não dependem de Averbação de Reserva Legal ou Parecer técnico florestal poderão ser eliminados após esgotado o prazo de 5 anos. | ||||||
11.05.01.02 | Processo de autorização para escoamento de produtos e subprodutos florestais | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização e cumpridas as demais exigências legais. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal), art. 26 (i); Lei Federal nº 9.605/98, art.46; Decreto Federal nº 31T9/99; Lei Estadual nº 9.509/9T (Política Estadual de Meio Ambiente); Portaria MMA 253/06; IN IBAMA 112/06 e Resolução CONAMA 3T9/06. | ||
11.05.01.03 | Processo de autorização para implantação de estruturas de apoio às embarcações | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização. Resolução CONAMA nº 23T/9T; Resolução SMA nº 04/2002; Decreto Estadual 49.566/05 e Resolução CONAMA 369/06. | ||
11.05 LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.05.01.04 | Processo de autorização para intervenção em Áreas de Preservação Permanente definidas pelo Código Florestal | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização e cumpridas as demais exigências legais. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal); art.2º, 3º, § 1º, e art. 4º; Medida Provisória nº 2166-6T/01; Lei Estadual nº 9.509/9T (Política Estadual de Meio Ambiente); Decreto Estadual nº 4T.400/02; Decreto Estadual 49.566/05 e Resolução CONAMA 369/06. | ||
11.05.01.05 | Processo de autorização para intervenção em área de várzea | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização e cumpridas as demais exigências legais. Decreto Estadual nº 39.4T3/94, art.1º; Resolução Conjunta SAA/SMA/SRHSO nº 4/94. | ||
11.05.01.06 | Processo de autorização para manejo florestal de rendimento sustentado | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização e cumpridas as demais exigências legais. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal); art. 19; e arts. 2º, 3º, § 1º, e 4º; Lei Estadual nº 9.509/9T (Política Estadual de Meio Ambiente). Decreto Estadual nº 4T.400/02; Lei Federal 11.284/06 e Resolução CONAMA 3T8/06. | ||
11.05.01.07 | Processo de autorização de Terraplenagem em Unidades de Conservação - UC's de uso sustentável | Vigência | 2 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização e cumpridas as demais exigências legais. Lei Federal nº 6.902/81, art. 9º, item b, e § 1º. Decreto Estadual nº 4T.400/02; Resolução CONAMA 10/88; Decreto Federal 99.2T4/90; Resolução SMA 32/02 e Lei Federal 9.985/2000. | ||
11.05 LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | ||||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | |||||
11.05.01.08 | Processo de autorização para supressão de vegetação nativa | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização e cumpridas as demais exigências legais. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal), arts. 16 e 19. Medida Provisória nº 2166-6T/01; Lei Estadual nº 9.509/9T (Política Estadual de Meio Ambiente); Decreto Estadual nº 4T.400/02; Lei Federal 11.284/06; Resolução CONAMA 3T8/06 e Decreto Estadual 50.889/06 | |||
11.05.01.09 | Processo de autorização para supressão de vegetação nativa, poda e corte de árvores nas Unidades de Conservação | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização; Lei Federal nº 6.902/81, art. 9º, item b, e § 1º, Decreto Estadual nº 4T.400/02; Resolução CONAMA 10/88; Decreto Federal 99.2T4/90; Resolução SMA 32/02 e Lei Federal 9.985/2000 | |||
11.05.01.10 | Processo de autorização para uso do fogo em queimada controlada | 20 | 3 | ✔ | Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal), art. 2T, Parágrafo único; Lei Estadual nº 11.241/2002; Decretos Estaduais nºs 45.869/2001 e 46.5TT/2002; Resolução SMA nº 15/03 | |||
11.05.01.11 | Processo de averbação de reserva legal | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização, cumprimento do Termo de Responsabilidade de Preservação de Reserva Legal e/ou Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e cumpridas todas as exigências legais. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal), arts. 16, § 8º, e 44; Medida Provisória nº 2166-6T/01; Decreto Estadual nº 50.889/06 | |||
11.05 LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | ||||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | |||||
11.05.01.12 | Processo de consulta prévia sobre licenciamento ambiental | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se com a manifestação do DAIA concluindo ser desnecessário o licenciamento. Se a manifestação do DAIA for pela necessidade de licenciamento, o processos poderá ser eliminado após 5 anos do arquivamento do processo. Resolução SMA nº 54/04 | |||
11.05.01.13 | Processo de exame técnico para subsidiar o licenciamento federal | Vigência | 2 | ✔ | A vigência esgota-se com a emissão do Parecer Técnico. Resolução CONAMA 23T/9T | |||
11.05.01.14 | Processo de licença ambiental | Vigência | 2 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade das licenças concedidas. No caso dos processos com licenças indeferidas ou sem conclusão a vigência esgota-se com a publicação do indeferimento ou arquivamento no D.O.E., e poderão ser eliminados após 10 anos da data da publicação. | |||
11.05 LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | ||||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | |||||
11.05.01.15 | Processo de licença para transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade da Autorização de Transportes de Produtos Florestais e cumpridas as demais exigências legais. Esta licença foi extinta, pela Portaria DEPRN - 25/2005, sendo substituída pela Autorização de Transporte de Produtos Florestais - ATPF do IBAMA, conforme Decreto Estadual nº 49.6T3/05, e posteriormente pelo DOF - Documento de Origem Florestal. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal), art.26 (i); Lei nº 9.605/98, art.46; Lei Estadual nº 9.509/9T (Política Estadual de Meio Ambiente); Decreto Federal nº 3.1T9/99; Portaria MMA 253/06; IN IBAMA nº 112/06 e Resolução CONAMA nº 3T9/06 | |||
11.05.01.16 | Processo de licença para uso do solo metropolitano em Área de Proteção de Mananciais - APM | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se com a emissão do Despacho, Certidão ou do Alvará de Licença Metropolitana. Lei Estadual nº 898/T5; Lei Estadual nº 1.1T2/T6; Decreto Estadual nº 9.T14/TT; Lei Estadual nº 11.216/02; Decreto Estadual nº 4T.696/03 | |||
11.05.01.17 | Processo de licenciamento ambiental integrado | Vigência | 1 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |||
11.05.01.18 | Processo de parecer de viabilidade sobre atividade/empreendimento | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se com a emissão de Parecer de Viabilidade sobre a atividade/empreendimento. Lei Estadual nº 898/T5; Lei Estadual nº 1.1T2/T6; Decreto Estadual nº 9.T14/TT; Lei Estadual nº 11.216/02; Decreto Estadual nº 4T.696/03 | |||
11.05 SUBFUNÇÃO: LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.05.01.19 | Processo de elaboração de parecer técnico florestal para subsidiar a expedição de licença ambiental ou análise de orientação ao interessado | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se quando cumpridas as exigências constantes do Parecer Técnico Florestal. Decreto Estadual nº 24.T15/86, art. 11; Lei nº 9.509/9T, art.22; Decreto Estadual nº 4T.400/2002 | ||
11.05.01.20 | Processo de projetos habitacionais | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se quando cumpridas as exigências constantes do Parecer de Viabilidade do Empreendimento. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal), art.3º, § 1º; Decreto Estadual nº 33.499/91, art. 1º, § 1º; Lei nº 6.T66/T9 | ||
11.05.01.21 | Processo de elaboração de termo de assentimento de pesquisa mineral | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se com o término da validade do Termo de Assentimento de Pesquisa Mineral. Decreto Federal nº 22T/6T, arts. 2º, Parágrafo único, e 5º. | ||
11.05 SUBFUNÇÃO: LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.05.02 Regularização de atividades degradadoras do Meio Ambiente | 11.05.02.01 | Processo de análise de Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD | Vigência | 2 | ✔ | A vigência esgota-se com a emissão do Parecer Técnico que aprova o PRAD. Caso o PRAD não seja aprovado ou considerado inadequado a vigência esgota-se com a publicação no D.O.E. pela SMA, e os processos poderão ser eliminados após 10 anos. Resolução SMA nº18/89;Decreto Federal nº 9T.632/89 | |
11.05.02.02 | Processo de regularização ambiental | Vigência | 2 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade das licenças concedidas. No caso dos processos com licenças indeferidas ou sem conclusão, a vigência esgota-se com a publicação do indeferimento ou arquivamento no D.O.E., e poderão ser eliminados após 10 anos da data da publicação | ||
11.05.02.03 | Processo de elaboração e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta | Vigência | 5 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.05 SUBFUNÇÃO: LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.05.03 Controle da reposição florestal | 11.05.03.01 | Cadastro de consumidores e utilizadores de produtos e subprodutos florestais | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se com o término de validade do certificado de cadastro. Resolução SMA nº 22/90 | |
11.05.03.02 | Processo de credenciamento de associações de reposição florestal | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se quando a Associação de Reposição Florestal não providenciar a renovação anual, obrigatória, ou sofrer a pena de descredenciamento. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal), arts. 19,20 e 21; Medida Provisória nº 2166-6T/01; Decreto Federal nº 1.282/92; Resolução Conjunta SMA/IBAMA nº 04/93, alterada pela nº 04/96. Lei Estadual nº 10.T80/2001, art.4º | ||
11.05.03.03 | Processo de acompanhamento de projeto de reposição florestal | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se com o cumprimento do projeto realizado pelas Associações de Reposição Florestal e das demais exigências legais. Lei Federal nº 4.TT1/65 (Código Florestal), arts. 19,20 e 21; Medida Provisória nº 2166-6T/01; Decreto Federal nº 1282/92; Resolução Conjunta SMA/IBAMA nº 04/93, alterada pela nº 04/96; Lei Estadual nº 10.T80/2001, art.4º. | ||
11.05 SUBFUNÇÃO: LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.05.04 Fiscalização ambiental | 11.05.04.01 | Processo de Auto de Infração Ambiental - AIA | Vigência | 20 | ✔ | A vigência esgota-se com a quitação da multa e cumpridas as demais exigências legais. Lei nº 4.TT1/65 (Código Florestal), art. 26; Lei Federal nº 9.605/98; Decreto Federal nº 3.1T9/99; Resolução Conjunta SSP/SMA 3/9T; Resoluções SMA nºs 2T/90; 28/90, 82/98 e 83/98; Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), art. 205. | |
11.05.04.02 | Processo de certidão positiva ou negativa de multas florestais | Vigência | 1 | ✔ | Trata-se de cópia pois o documento original é encaminhado ao interessado. | ||
11.05.04.03 | Processo de desinterdição de área/desembargo de atividade | Vigência | 1 | ✔ | A vigência esgota-se com a emissão de “Declaração para Desinterdição” e cumpridas as demais exigências legais. Portaria DEPRN nº 49, de 25/10/95; Resolução SMA nº 3T/05 | ||
11.05.04.04 | Processo de fiscalização de Área de Proteção de Mananciais - APM | Vigência | 5 | ✔ | A vigência esgota-se com a regularização do empreendimento ou com a demolição do mesmo. Lei Estadual nº 9866/9T; Lei Estadual nº 898/T5; Lei Estadual nº 1.1T2/T6. | ||
11.05.04.05 | Processo de recebimento de produtos e subprodutos da flora e fauna apreendidos pelos órgãos de fiscalização | Vigência | 1 | ✔ | |||
11.05.04.06 | Processo de termo de embargo | Vigência | 1 | ✔ | |||
11.06 GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.06.01.01 | Registro fotográfico de áreas de risco | Vigência | 2 | ✔ | |||
11.06.01 Mapeamento de áreas de | 11.06.01.02 | Base de dados de setores de área de risco | 1 | - | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
risco geológico dos | |||||||
municípios do Estado de São Paulo | 11.06.01.03 | Processo de mapeamento de área de risco geológico | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.06.01.04 | Relatório técnico de mapeamento de risco geológico | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.06 GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (Subfunção)
ATIVIDADES | SÉRIES DOCUMENTAIS | PRAZOS DE GUARDA (em anos) | DESTINAÇÃO | OBSERVAÇÕES | |||
Unidade produtora | Unidade com atribuições de arquivo | Eliminação | Guarda permanente | ||||
11.06.02 Atendimento a acidentes ambientais | 11.06.02.01 | Processo de desenvolvimento de planos preventivos e de contingência de Defesa Civil | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | |
11.06.02.02 | Parecer técnico de atendimento a acidentes ambientais | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.06.02.03 | Relatórios de vistoria de atendimentos emergenciais e preventivos | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||
11.06.02.04 | Laudo de vistoria técnica | Vigência | 2 | ✔ | O documento é importante para a preservação da memória institucional | ||