REGULAMENTO OFERTAS “SIMPLIFICA CONCESSÃO” – VAREJO E MPE – LOCALIDADES CONCESSÃO
REGULAMENTO OFERTAS “SIMPLIFICA CONCESSÃO” – VAREJO E MPE – LOCALIDADES CONCESSÃO
1. OBJETIVO: o presente regulamento tem por objetivo estabelecer a relação entre as empresas Algar Telecom S/A, Prestadora de Serviços de Telecomunicações, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001- 74, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, XXX 00000-000, x Xxxxx Multimídia S/A, inscrita CNPJ sob o nº 04.622.116/0001-13, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxxxx, XXX 38400-668; adiante denominadas simplesmente ALGAR TELECOM, e o CLIENTE que aderir à oferta “SIMPLIFICA CONCESSÃO” – VAREJO E MPE –pela qual a Algar Telecom oferta seus produtos/serviços , banda larga fixa (GPON), telefone fixo pós- pago e celular Pós Pago sob as condições, regras e normas abaixo descritas, cuja validade é exclusiva e específica para o seu período de vigência.
2. CONDIÇÕES PRELIMINARES: antes de participar da Promoção ou mesmo antes de aderir eletronicamente, por tele-atendimento, em lojas próprias e credenciadas com assinatura de instrumento contratual específico, o que for o caso, o CLIENTE deve consultar as condições deste Regulamento bem como analisar os respectivos contratos individuais dos serviços contratados. A adesão à promoção Ofertas “SIMPLIFICA CONCESSÃO” VAREJO E MPE –implica no entendimento e na concordância com as condições, regras e normas descritas neste Regulamento bem como com os contratos de prestação de serviços respectivos de cada um dos serviços ou produtos adquiridos.
3. OFERTA PROMOCIONAL “SIMPLIFICA CONCESSÃO” – VAREJO E MPE –: clientes pessoa física (CPF) e jurídica (CNPJ) que adquirirem produtos da Algar Telecom terão descontos diferenciados. Os descontos abrangem os planos alternativos residenciais de pagamento pós-pago de telefonia fixa, banda larga fixa (XDSL/GPON), e celular:
BANDA LARGA
PRODUTO | Fidelidade 12 Meses ( CPF) Fidelidade 12/24 Meses( CNPJ) | |
1P | 2P/3P | |
FLEX (2Mb a 10 MB0 | R$117,90 | R$ 99,90 |
40 MB | R$117,90 | R$ 99,90 |
100 MB | R$137,90 | R$119,90 |
200 MB | R$157,90 | R$139,90 |
300 MB | R$177,90 | R$ 159,90 |
Os livros digitais abaixo fazem parte da Oferta, não podendo a mesma ser contratada sem estas opções. A banda larga de 40 Mb( terá velocidade extra de 60 Mb, totalizando 100 Mb por 12 Meses)
A Banda Larga de 100 Mb( terá velocidade extra de 100 Mb, totalizando 200 Mb por 12 Meses A Banda Larga de 200 Mb( terá velocidade extra de 100 Mb, totalizando 300 Mb por 12 Meses)
As velocidade de 100 Mb e 200 Mb nas composições 2P/3P terão o serviço de Uplink(que equivale a 50% da velocidade contratada para UPLOAD)
Pacotes | Produtos | Versões atrelados CPF | Versões atrelados CNPJ |
Xxxxxx Xxxxxxxx 1 | BL FLEX | AYA Books, Aya Books Kids | AYA Books, Aya Books Business |
Xxxxxx Xxxxxxxx 6 | 40 MB | AYA Books, Aya Books Kids | AYA Books, Aya Books Business |
Xxxxxx Xxxxxxxx 5 | 100MB | AYA Books, Aya Books Kids, Ureader | AYA Books, Aya Books Business, Ureader |
Xxxxxx Xxxxxxxx 3 | 200 MB | AYA Books, Aya Books Kids, Ureader | AYA Books, Aya Books Business, Ureader |
Xxxxxx Xxxxxxxx 4 | 300 MB | AYA Books, Aya Books Kids, Ureader | AYA Books, Aya Books Business, Ureader |
TELEFONIA FIXA
PRODUTO | Fidelidade 12 Meses ( CPF) Fidelidade 12 Meses ou 24 Meses( CNPJ) | |
1P | 2P/3P | |
ILIMITADO BRASIL | R$51,69 | R$20,00 |
CELULAR
Fidelidade 12 Meses ( CPF) ou CNPJ(Fidelidade 12 ou 24 Meses) | |
2P/3P | |
24GB R$49,90 | |
DADOS ILIMITADOS R$99,90 | |
*Em caso de inviabilidade da internet, o celular será faturado c/valor integral do plano conforme tabela de preços, sem desconto do pacote.
3.1. Clientes participantes do poderão adquirir os seguintes serviços de valor agregado (SVA’s) com os seguintes valores:
SEGMENTO | SERVIÇOS DE VALOR AGREGADO (SVA’S) | MENSALIDADE |
RESIDENCIAL | PACOTE SVA (HERO) | R$ 9,90 |
VID+ PLANO BÁSICO | R$ 17,27 | |
SMART FI | R$ 10,56 | |
FAST SUPPORT | R$ 46,25 | |
GESTÃO FINANCEIRA (BÁSICO) | R$ 77,00 | |
GESTÃO FINANCEIRA (LIGHT) | R$ 147,00 | |
GESTÃO FINANCEIRA (COMPLETO) | R$ 199,00 | |
GESTÃO FINANCEIRA (PREMIUM) | R$ 330,00 | |
GESTÃO FISCAL PRO (BRONZE) | R$ 194,00 | |
GESTÃO FISCAL PRO (PRATA 1000 ITENS) | R$ 338,00 | |
GESTÃO FISCAL PRO (PRATA 3000 ITENS) | R$ 398,00 | |
GESTÃO FISCAL PRO (OURO 5000 ITENS) | R$ 498,00 | |
GESTÃO FISCAL PRO (OURO 7000 ITENS) | R$ 598,00 | |
GESTÃO FISCAL PRO (DIAMANTE) | R$ 778,00 | |
GESTÃO FISCAL | R$ 69,90 | |
PROTEÇÃO MODEM | R$ 39,90 |
3.2. A aquisição de SVA’s NÃO concede nenhum desconto adicional aos produtos contratados.
3.3. Clientes residenciais, ao aderir à oferta, ficará fidelizado por 12 meses em cada produto que adquirir (Telefonia Fixa, Banda Larga, e Celular). Clientes empresariais terão a opção 24 meses. Caso o pacote ou os produtos incluídos na oferta sejam cancelados durante o período de permanência mínima, o CLIENTE estará sujeito à cobrança dos seguintes valores de multa, os quais serão proporcionais ao valor do benefício e ao tempo restante para o término do prazo de permanência mínima:
Telefonia Fixa – R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por linha incluída no pacote Banda Larga – R$ 300,00 (trezentos reais)
Celular – R$300,00 (trezentos reais) por linha incluída no pacote
Meses Faltantes | Banda Larga | Fixa | Celular |
Valor da Multa | Valor da Multa (por linha) | Valor da Multa (por linha) | |
12 | R$ 300,00 | R$ 150,00 | R$ 300,00 |
11 | R$ 275,00 | R$ 137,50 | R$ 275,00 |
10 | R$ 250,00 | R$ 125,00 | R$ 250,00 |
9 | R$ 225,00 | R$ 112,50 | R$ 225,00 |
8 | R$ 200,00 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
7 | R$ 175,00 | R$ 87,50 | R$ 175,00 |
6 | R$ 150,00 | R$ 75,00 | R$ 150,00 |
5 | R$ 125,00 | R$ 62,50 | R$ 125,00 |
4 | R$ 100,00 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
3 | R$ 75,00 | R$ 37,50 | R$ 75,00 |
2 | R$ 50,00 | R$ 25,00 | R$ 50,00 |
1 | R$ 25,00 | R$ 12,50 | R$ 25,00 |
Meses Faltantes (Fidelidade 24 Meses) | Banda Larga | Fixa | Celular |
Valor da Multa | Valor da Multa (por linha) | Valor da Multa (por linha) | |
24 | R$ 300,00 | R$ 150,00 | R$ 300,00 |
23 | R$ 287,50 | R$ 143,75 | R$ 287,50 |
22 | R$ 275,00 | R$ 137,50 | R$ 275,00 |
21 | R$ 262,50 | R$ 131,25 | R$ 262,50 |
20 | R$ 250,00 | R$ 125,00 | R$ 250,00 |
19 | R$ 237,50 | R$ 118,75 | R$ 237,50 |
18 | R$ 225,00 | R$ 112,50 | R$ 225,00 |
17 | R$ 212,50 | R$ 106,25 | R$ 212,50 |
16 | R$ 200,00 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
15 | R$ 187,50 | R$ 93,75 | R$ 187,50 |
14 | R$ 175,00 | R$ 87,50 | R$ 175,00 |
13 | R$ 162,50 | R$ 81,25 | R$ 162,50 |
12 | R$ 150,00 | R$ 75,00 | R$ 150,00 |
11 | R$ 137,50 | R$ 68,75 | R$ 137,50 |
10 | R$ 125,00 | R$ 62,50 | R$ 125,00 |
9 | R$ 112,50 | R$ 56,25 | R$ 112,50 |
8 | R$ 100,00 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
7 | R$ 87,50 | R$ 43,75 | R$ 87,50 |
6 | R$ 75,00 | R$ 37,50 | R$ 75,00 |
5 | R$ 62,50 | R$ 31,25 | R$ 62,50 |
4 | R$ 50,00 | R$ 25,00 | R$ 50,00 |
3 | R$ 37,50 | R$ 18,25 | R$ 37,50 |
2 | R$ 25,00 | R$ 12,50 | R$ 25,00 |
1 | R$ 12,50 | R$ 6,25 | R$ 12,50 |
3.4. Taxa de Instalação:
3.4.1. Em qualquer combinação de pacotes (1P, 2P, 3P) as taxas de instalação dos produtos de telefonia fixa e internet serão gratuitas.
3.5. Modem
3.5.1. Nas ofertas com os planos de banda larga nas tecnologias ADSL, VDSL, GPON o, o cliente terá duas opções para fornecimento do equipamento:
3.5.1.1. Equipamento do Cliente: fica sob responsabilidade do cliente aderir o equipamento através de outros fornecedores, desde que este atenda às características técnicas exigidas pela Algar Telecom e tenha a homologação da Anatel.
3.5.1.2. Compra de Modem através da Algar Telecom: a Algar Telecom venderá o equipamento necessário para instalação da banda larga em 36 parcelas de R$ 39,40 (trinta e nove reais e quarenta centavos). Esse valor será cobrado em conta de serviço e será descontado do valor da assinatura da banda larga durante 36 meses. Após esse período a cobrança do modem e o desconto na assinatura se encerrarão. Em caso de cancelamento do serviço de banda larga os valores do modem serão cobrados de forma antecipada em uma única parcela.
3.5.1.3 Clientes que fizerem migração para a oferta SIMPLIFICA CONCESSÃO alterando a tecnologia, precisarão adquirir novo modem para atender à nova tecnologia, mesmo que ainda esteja pagando parcelas referente à tecnologia anterior.
3.5.1.4. Para clientes que possuem modem GPON em modelo de Locação, ao migrarem para a oferta SIMPLIFICA CONCESSÃO, o modem passará para a modalidade Modem Algar e deverá ser devolvido à Algar Telecom no encerramento do contrato.
3.5.2. Na hipótese de extinção (encerramento) do contrato de comodato/modem Algar, o cliente deverá devolver o equipamento cedido pela Algar Telecom, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da rescisão, no almoxarifado da Algar Telecom, na Av. Xxxx Xxxxxxxx, 4.020, Uberlândia/MG, sendo que as despesas relativas a transporte e deslocamento para tal devolução, serão suportadas exclusivamente pelo CLIENTE, conforme Contrato Registrado em Cartório sob o nº 3020018.
3.5.3. Em casos de transferência de titularidade o atual cliente deverá efetuar o pagamento total do modem (em uma única parcela).
4. PLANOS DISPONÍVEIS PARA A OFERTA
I. Telefonia Fixa
● Plano Fala Mais (P.A nº 095/2012 – Local e nº 063/2013 – LDN)
Nessa oferta, o plano Fala Mais contempla ligações ilimitadas locais (na mesma cidade). Este plano contempla serviços de valor agregado Quem chama e Siga-me.
II. BANDA LARGA
Banda Larga Convencional Flex – Nessa oferta contempla as tecnologias ADSL
ADSL | 2MB | 4MB | 6MB | 10 Mb |
Banda Larga Convencional – Nessa oferta contempla a tecnologia GPON com as seguintes velocidades:
GPON | 40 MB | 100MB | 200MB |
O serviço de banda larga terá velocidade extra por um período de 12 meses (somente na tecnologia GPON):
Compre 40 Mb-Ganhe 60 Mb-Leve o total de 100 Mb
Compre 100 Mb-Ganhe 100 Mb-Leve o total de 200 Mb
Compre 200 Mb-Ganhe 100 Mb-Leve o total de 300 Mb
III. CELULAR
Planos Celular |
GIGA CONTROLE MAIS-DADOS 12GB |
GIGA PÓS ILIMITADO - DADOS ILIMITADOS 2 |
O possui um limite de 10 linhas celulares por pacote.
5. REGRAS GERAIS DA OFERTA
5.1. Os descontos aplicados nas ofertas para os produtos e serviços escolhidos pelo cliente, serão válidos promocionalmente pelo período de 08/10/2020 até 30/10/2020 e poderão ser prorrogados, por decisão exclusiva da Algar Telecom, sem nenhum ônus para o cliente.
5.2. Os valores das ofertas “SIMPLIFICA CONCESSÃO” contemplam os produtos de telefonia fixa, banda larga fixa, e Celular. Não serão aplicados descontos nos serviços de valor agregado (SVA). IMPORTANTE: para pacotes com banda larga e celular, caso ocorra a inviabilidade da banda larga, o celular será faturado com valor integral do plano, conforme tabela de preços e sem o desconto do pacote.
5.3. Os valores das ofertas são válidos a partir da data de início descrita no item 6. A Algar Telecom poderá aumentar, por mera liberalidade, o valor aplicável às ofertas. Os valores, se alterados, serão comunicados aos clientes com 30 dias de antecedência.
5.4. O desconto será aplicado a partir da 1ª conta do cliente, cobrado proporcionalmente de acordo com o vencimento da fatura, desde que todos os produtos/serviços que o cliente escolheu para compor a oferta estejam ativos e a oferta tenha sido cadastrada, respeitando os prazos estabelecidos (análise de crédito, instalação dos produtos/serviços, cadastramento da oferta, viabilidade técnica, etc.). Enquanto os produtos/serviços não estiverem adequados para compor a oferta, serão cobrados pelo valor vigente, sem desconto e individualmente até serem empacotados.
5.5. As ofertas “SIMPLIFICA CONCESSÃO” com banda larga fixa não possuem necessidade de provedor para autenticação, sendo que esta autenticação ocorre de forma automática.
5.6. A banda larga, o telefone fixo e o celular que podem compor a oferta escolhida devem estar no mesmo endereço de instalação, terem a mesma titularidade (CPF/CNPJ) e a mesma data de vencimento.
5.7. Cada contrato disporá apenas sobre uma única oferta ativa. Caso o cliente queira adquirir mais de uma oferta deverá possuir outros contratos de produtos/serviços.
5.8. Os produtos/serviços escolhidos pelo cliente para compor a oferta “SIMPLIFICA CONCESSÃO” terão suas cobranças realizadas em apenas uma conta, após a ativação da oferta ser concluída com sucesso.
5.9. Caso o cliente esteja participando de uma oferta “de pacotes anteriores ” encerrada, e queira migrar para a nova oferta, perderá os descontos da primeira e terá os descontos redefinidos conforme a oferta de destino. Se o cliente migrar para ofertas que não possuem locação de equipamento, esses serviços continuarão ativos, mas serão cobrados pelo preço vigente, sem desconto, ou terão seus descontos adequados à oferta de destino. Enquanto a oferta de destino não estiver adequada para cadastramento, os produtos serão cobrados pelo valor vigente (sem desconto) e proporcional ao período.
5.10. A qualquer momento, o cliente poderá solicitar a alteração de produtos para outros diferentes dos participantes da oferta, porém perderá todos os benefícios contidos nela.
5.11. O cliente que estiver participando de qualquer outra oferta, e solicitar o cadastramento nesta oferta, perderá os benefícios da anterior. Se após perder os benefícios da oferta anterior, por algum motivo como análise de crédito, não for possível cadastrar a oferta “SIMPLIFICA CONCESSÃO” escolhida, o CLIENTE pagará o valor vigente dos produtos/serviços individuais, ou seja, sem o desconto da oferta.
5.12. Em contrapartida aos benefícios de descontos compreendidos nesta oferta, o cliente se compromete a mantê-la sem alterações por, no mínimo, 12 (doze) meses contados da adesão. Em caso de rescisão contratual, por qualquer razão, ou alteração dos produtos/serviços contratados que resulte em desvinculação a esta oferta nas condições iniciais contratadas durante os 12 (doze) meses aqui citados, a Algar Telecom poderá cobrar do cliente os valores da multas citados no item 3.3, a título de desvinculação ou alteração das condições da oferta, sem prejuízo do direito de cobrar outras multas já contratualmente avençadas nos contratos originais dos produtos, tais como banda larga, que estão respectivamente registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Uberlândia/MG. A cobrança dessa multa será proporcional ao período restante de fidelidade.
5.13. O cliente terá disponível para contratação o serviço de Proteção Modem por R$ 6,90/mês. Com esse serviço, o cliente terá direito a manutenção do modem sem custo adicional. Para novas ativações ou clientes de base, com aquisição do modem à vista ou em até 36 parcelas, poderá contratar o serviço de Proteção de Modem tendo isenção da mensalidade durante 12 meses, sendo cobrada a partir do 13º mês. Caso o cliente adquira o pacote “SIMPLIFICA CONCESSÃO” sem adquirir o modem, pode contratar o serviço por R$ 6,90 e a cobrança iniciará a partir da primeira conta após aquisição.
5.14. Os serviços de valor agregado (SVA’s) disponíveis para contratação com essa oferta são:
5.14.1. Fast Support por R$ 46,25/mês. Esse serviço tem como benefício entregar um serviço de atendimento exclusivo aos clientes empresariais, com um acompanhamento especializado e integral. O SLA de tratativa é reduzido de 8 para 4 horas (Telefonia Fixa) e de 24 para 4 horas (Banda Larga)
5.14.2. Smart Fi por R$10,56/mês. Valor referente a manutenção mensal. Necessário adquirir o equipamento. O Smart Fi amplia o sinal do Wi-Fi, aumentando a cobertura dentro da casa ou empresa, fazendo com que esteja sempre conectado, observadas as condições restritas no contrato de banda larga contratado. Consulte a tabela de preços.
5.14.3. Smart Fi por R$10,56/mês. Valor referente a manutenção mensal. O Smart Fi amplia o sinal do Wi-Fi, aumentando a cobertura dentro da casa ou empresa, fazendo com que esteja sempre conectado, observadas as condições restritas no contrato de banda larga contratado. Consulte a tabela de preços.
5.14.4. VID+ por R$17,27/mês para um acesso, Entretenimento para toda a família. Você pode assistir aos filmes “VOD”, que fazem parte da inscrição do pacote, ou “TVOD”, que são os filmes alugados pela plataforma. Toda semana, a plataforma está repleta de filmes novos. Acesse VID+: xxx.xxxxxxx.xxx para conhecer mais sobre o serviço de streaming da Algar Telecom.
5.14.5. Hero Soluções no valor de R$ 12,90 Esse pacote é composto pelo serviço HERO.
5.14.5.1. O serviço Hero consiste na junção dos melhores aplicativos de segurança digital, com soluções especiais para manter a vida online livre de perigos e ameaças. Com ele, nosso cliente protege sua navegação no smartphone, tablet e computador. Soluções envolvendo atualmente: Segurança (Antivírus, Antirroubo, Proteção da Web), Família, WiFi Seguro, Cloud e Help Desk. O que todos têm em comum é o aumento da segurança para uso da internet.
Segurança By Hero: É um aplicativo que te deixa livre de vírus, evita invasões virtuais e roubo de informações importantes. Com ele você fica tranquilo para realizar compras online e movimentações financeiras com total segurança. Em caso de perda ou roubo de seu tablet ou smartphone é possível localizar seu dispositivo, soar alarme, bloquear, apagar suas informações à distância e até capturar imagens secretamente via câmera frontal. |
Família By Hero: É um aplicativo que protege a sua família. Com ele você cria perfis de segurança para cada filho e define qual tipo de conteúdo eles podem acessar. Bloqueia aplicativos e navegação em sites impróprios, acompanha conversas em redes sociais. Também é possível visualizar a localização dos dispositivos móveis em tempo real. |
WiFi Seguro By Hero: É um aplicativo que garante uma navegação segura em todo tipo de conexão aberta, pública e compartilhada. Ele identifica as redes Wi- Fi mais seguras e evita que suas informações e arquivos pessoais sejam invadidos. O aplicativo ainda bloqueia anúncios indesejados e permite uma navegação com total privacidade. |
Cloud By Hero: É um aplicativo que reúne em um só lugar todos os seus arquivos mais importantes: fotos, músicas, vídeos, arquivos, contatos e calendário. Seus conteúdos protegidos e bem guardados para acessar sempre que quiser, de onde estiverem. |
Help Desk By Hero: É uma assistência técnica que tem uma equipe de especialistas à disposição para tirar dúvidas sobre instalações de softwares, configurações de equipamentos eletrônicos |
5.15. Na hipótese de extinção (encerramento) do contrato de comodato/modem Algar, o cliente deverá devolver o equipamento cedido pela Algar Telecom, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da rescisão, no almoxarifado da Algar Telecom, na Av. Xxxx Xxxxxxxx, 4.020, Uberlândia/MG, sendo que as despesas relativas a transporte e deslocamento para tal devolução, serão suportadas exclusivamente pelo CLIENTE, conforme Contrato Registrado em Cartório sob o nº 3020018.
5.16. Caso o cliente efetue transferência de titularidade ou qualquer alteração contratual perderá o desconto referente à oferta contratada. Quando houver transferência de titularidade, o desconto não será mais aplicado e o valor dos produtos/serviços transferidos serão os vigentes praticados na época. O novo cliente poderá aderir à uma oferta vigente desde que cumpra as regras estabelecidas neste regulamento. Regras válidas para a compra de modem, sendo necessário o pagamento do valor residual do modem.
5.17. Essa oferta não é cumulativa com outras promoções vigentes às quais o cliente tenha aderido.
5.18. Ao se cadastrar nesta oferta, os clientes autorizam o recebimento de e-mail Marketing, por parte da Operadora, com conteúdo informativo da oferta respeitando a legislação vigente.
5.19. Essa oferta é de livre escolha do cliente e contempla a sua intenção de contratação de planos de telefonia fixa, de banda larga, e celular em condições especiais de preços. As composições de oferta citadas no item 3 deste regulamento são vinculadas aos planos de serviço e produtos listados acima. O cliente que optar por outros planos de serviço e produtos de telefonia fixa, banda larga, ou celular, não vinculados a essa oferta, deverá verificar a existência de outras ofertas para exercício de sua livre escolha, ou, ainda, poderá contratar um ou mais planos ou produtos/serviços de maneira individual em condições normais e preços de mercado.
5.20. Para solicitações de portabilidade, a linha telefônica à ser portada, deve estar regular na outra operadora e em mesma titularidade informada no termo de contratação dos pacotes Simplifica. Além disso, caso seja de escolha do cliente, a Algar Telecom irá disponibilizar número(s) provisório(s) para originar e receber ligações. O número provisório estará disponível inicialmente em locais que possuem disponibilidade de banda larga na tecnologia GPON. Este número provisório irá originar e receber ligações normalmente até que o número da operadora doadora seja portado. A portabilidade será realizada na data e horário agendados conforme disponibilidade e interesse do cliente. Durante a janela de agendamento haverá a migração do número provisório para o portado de forma automática. Caso a portabilidade não seja concluída, por algum motivo de responsabilidade do cliente ou da operadora doadora, o pacote contratado na Algar Telecom continuará ativo com o número provisório. Havendo o desinteresse pela portabilidade e adesão ao pacote, o cliente terá até 7 dias a contar da data de ativação para solicitar o cancelamento sem ônus relacionado a multa, assumindo apenas a cobrança da mensalidade proporcional do pacote.
5.21. Os preços dos produtos do pacote sofrerão reajuste anual autorizados pela ANATEL., O reajuste ocorrerá no mês de junho de cada ano. A vigência dos valores das Ofertas terá validade por 04 meses, podendo o mesmo ser alterado após este período mediante comunicação prévia.
6. VIGÊNCIA DA OFERTA: esta oferta será válida para adesões ou migrações que ocorrerem no período abaixo, ficando a exclusivo critério da Algar Telecom sua prorrogação ou alteração:
De 08/10/2020 à 30/10/2020
7. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA OFERTA: essa oferta é válida para clientes Algar Telecom pessoa física (CPF) e pessoas jurídicas (CNPJ) localidades concessão. Areado, Alagoas, Aparecida de Minas, Ascensão, Boa
Esperança, Baixa, Barreira, Bom Jesus do Para, Bumadinho, Bom Sucesso de Patos, Boa Vista de Minas, Capão, Capelinha do Barreiro, Carioca, Cruzeiro dos Peixotos, Cachoeira Dourada, Franca, Frutal, Gamas, Garimpo Bandeira, Ituiiutaba, Itumbiara, Jardinopolis, Juruce, Major Porto, Meireles, Martinesia, Nilopolis, Peiropolis, Pilar, Pradolandia, Ponte Alta, Sacramento, São Basílio, Santana de Patos, Tapuirama, Tavares, Torneiros, Uberlândia, Uberaba, Vila Barroso.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. Esta oferta não está e não estará vinculada a qualquer outra oferta que já exista ou que venha a ser lançada pela empresa Algar Telecom.
8.2. Os valores poderão sofrer alterações quando houver reajustes de preços dos produtos participantes, autorizados pela ANATEL nas respectivas datas-bases, independente da data de adesão da oferta pelo cliente.
8.3. A adesão aos produtos e serviços oferecidos nessa oferta estará condicionada e sujeita à viabilidade técnica e análise de crédito do CLIENTE.
8.4. As ofertas ora propostas, em conjunto ou isoladamente, somente serão aplicáveis aos CLIENTES que atenderem todas as condições exigidas.
8.5. A Algar Telecom reserva-se no direito de alterar esse Regulamento mediante divulgação prévia, resguardando os direitos dos que já houverem aderido à oferta.
8.6. Os contratos referentes aos planos de serviço ofertados neste regulamento estão registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Uberlândia/MG, bem como estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
8.7. Os serviços de banda larga GPON estão sujeitos à viabilidade técnica.
8.8. Demais informações referentes aos produtos e serviços Algar Telecom podem ser obtidas nas lojas e credenciadas Algar Telecom ou no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, SAC 103 12 (Telefonia Fixa e banda larga), 105 5 (Telefonia Celular e banda larga móvel) , lojas credenciadas ou 142*.
(*central de intermediação exclusiva para pessoas portadoras de necessidades especiais da fala ou audição).
8.9. Os preços referentes aos planos de serviço homologados pela ANATEL e as respectivas tarifas estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, nas lojas e credenciadas Algar Telecom e no teleatendimento.
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em total observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normativas sobre proteção de dados pessoais e, em decorrência da observância do Princípio da Transparência, estou ciente que a Algar Telecom realizará o tratamento de meus dados pessoais (nome, RG, CPF, e-mail, endereço, perfil de consumo, faturamento, dados de geolocalização), conforme Política de Privacidade da Algar Telecom, disponível no endereço xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para a realização de estudos que permitam que a Algar Telecom possa desenvolver e apresentar ofertas de produtos e serviços aderentes ao mercado bem como para o armazenamento em uma base de dados de responsabilidade da própria Algar Telecom; poderão também ser utilizados para comunicação, divulgação e aprimoramento dos produtos e serviços prestados pela Algar Telecom; e poderão, ainda, ser compartilhados com as afiliadas e/ou subsidiárias da Algar Telecom, quais sejam a Algar Multimídia S/A, Algar Soluções em TIC S/A, Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. bem como com seus parceiros de negócios, para a apresentação de produtos e serviços.
Estou ciente que a Algar Telecom tratará os meus dados pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não os utilizará para quaisquer outras finalidades que não as descritas na Política de Privacidade, neste Termo, no Portal do Titular ou na forma permitida pela legislação.
Estou ciente de que, a qualquer tempo, posso acessar o Portal do Titular referido no parágrafo anterior disponível no endereço xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx para dentre outras opções, revogar o consentimento, hipótese em que deixarei de fazer parte do banco de dados da Algar Telecom em relação às finalidades cujos consentimentos foram revogados.
Estou ciente de que sou o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados pessoais constantes deste Contrato ou pela sua desatualização. Estou ciente de que é minha responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
Estou ciente de que os dados pessoais por mim fornecidos poderão ser armazenados, mesmo após o término do tratamento, inclusive em hipótese de revogação, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Algar Telecom ou (ii) desde que anonimizados.
Canais de atendimento. Estou ciente que posso receber informações, tirar dúvidas ou realizar solicitações relacionadas ao presente Termo pelos seguintes canais de atendimento:
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