SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
GESTÃO DE CONTRATOS - GESCON/SELOG/SR/PF/AC
Apostilamento de Contrato nº 23148980/2022-GESCON/SELOG/SR/PF/AC
Ao Senhor
XXXXXX XXXX XXXXXXX
Representante da Empresa F M TERCERIZACAO EIRELI
Assunto: Apostilamento do Contrato 01/2021 GESCON/SELOG/SR/PF/AC
A repactuação que originou este Termo de Apostilamento teve por base:
-CCT 2021-2022, 22550897, com vigência a partir de 01/01/2021,
-Salário Base da Categoria – Reajuste salarial da categoria “recepcionista de nível médio” para R$ 1.176,00 ( um mil, cento e setenta e seis reais),bem como da categoria "recepcionista de nível superior " para R$ 1.327,00 (um mil, trezentos e vinte e sete reais), ainda “auxiliar de escritório” para R$ 1.459,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) ;
-Aumento do Uniforme para R$ 28,00 (vinte e oito reais) e EPIs para R$7,00 (sete reais), de acordo com a Cláusula Vigésima Segunda da CCT 2021-2022, 22550897;
- Decreto Municipal que estabeleceu o novo valor das passagens de ônibus: Decréscimo de R$ 4,00 reais para R$ 3,50 reais (22550937);
-Medida Provisória que institui o valor do novo salário mínimo (22559810)
Considerando as planilhas de formação de preços e custos, (22673183, 22551510, 22551545, 22559486 ,22559810) e as demais repercussões advindas da majoração, sobretudo nos Encargos Sociais e Trabalhistas, Custos Indiretos, Tributos e Lucro, a repactuação requerida promoverá a partir da fatura de abril de 2022 o seguinte:
-Valor mensal de R$ 100.181,00 para R$ 104.837,61 (cento e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos);
Valor Global de R$1.202.171,95 para R$ 1.258.051,32 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos);
1. Da repactuação decorre o direito aos seguintes valores retroativos:
50.880,51 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos)
2021
2022 R$ 14.059,49 (quatorze mil, cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
I - CCT 2021-2022, 22550897; | |
II - Decreto Municipal que estabeleceu o novo valor das passagens de | |
ônibus: (22550937) | |
Documentos | III - Medida Provisória que institui o valor do novo salário mínimo |
Relacionados: | (22559810) |
IV-planilhas de formação de preços e | |
custos, (22673183, 22551510, 22551545, 22559486 ,22559810) | |
V-Declaração de Disponibilidade Orçamentária (22938450 e 23051485) |
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXX, Superintendente Regional, em 05/05/2022, às 20:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 23148980 e o código CRC 0418D010.
Referência: Processo nº 08220.000878/2022-86 SEI nº 23148980
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08204001764202171. , publicada no D.O.U de 09/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de inventário, registro e numeração de objetos, catalogação com pesquisa museológica e inserção das informações no Sistema de Gerenciamento de Museus, Tainacan, de aproximadamente 2.000 (dois mil) itens de acervo pertencente ao Museu Criminal da Polícia Federal, em Brasília/DF Novo Edital: 09/06/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xx 0 Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xx 01 Taquari - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/06/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/06/2022, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 08/06/2022) 200340-00001-2022NE800109
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200380 - SR/PF/AC
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08220.005040/2020-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 34.710.145/0001-06 - SOUZA & PASTOR LTDA - EPP. Objeto: Modificação da razão social da empresa souza e pastor ltda para i. Pastor de souza alimentações ltda.. Vigência: 10/02/2021 a 09/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do contrato 01/2021 gescon/selog/sr/pf/ac em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct 2021/2022, com aumento do valor mensal para r$ 104.837,61.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200358 - SR/PF/AL
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08230.002766/2021-60.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2020, seus anexos e no Contrato nº 06/2021.. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.542,33. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200382 - SR/PF/AM
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08240.003031/2020-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2021-SR/PF/AM, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2022 a 27/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.397,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 200392 - SR/PF/CE
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 08270.005243/2015-51.
Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato 10/2015 sr/pf/ce por mais doze meses , de 15/06/2022 até 15/06/2023.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 200392 - SR/PF/CE
Número do Contrato: 11/2015.
Nº Processo: 08270.005243/2015-51.
Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato 11/2015 sr/pf/ce por mais doze meses, de 15/06/2022 até 15/06/2023.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 200352
Nº Processo: 08285004762202181. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de TIC, de uso administrativo e técnico, visando atender as necessidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE/DICOR/PF), Delegacias de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Federal, Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo (SR/PF/ES), e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxx xx Xxx Xxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx
- Xxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022060900150
150
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 08/06/2022) 200352-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-
02-10, Seção 3. onde se lê: recomposição do saldo contratual dos itens 8 - serviços de manutenção e 9 - peças e acessórios . Leia-se: recomposição do saldo contratual do item 8 - serviços de manutenção e item 9 - peças e acessórios
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2022-
06-09, Seção 3. onde se lê: recomposição do saldo contratual para o item combustíveis. .
Leia-se: recomposição do saldo contratual para o item combustíveis
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200350 - SR/PF/MG
Número do Contrato: 2970/2020.
Nº Processo: 08350.005518/2020-23.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 19.674.909/0001-53 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
CONFINS S. Objeto: Inclusão de nova área ao contrato conforme planta anexa ao presente aditivo para abrigar salas de apoio, vagas e canil.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.753,20. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.000166/2022. Objeto: Serviços contínuos de técnico em secretariado a serem executados nas dependências no Edifício Sede e nas unidades descentralizadas da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/06/2022 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx,00 - Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxx/xx, - Xxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/06/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Serviços contínuos de técnico em secretariado a serem executados nas dependências no Edifício Sede e nas unidades descentralizadas da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.
XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2022) 200350-00001-2022NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
RETIFICAÇÃO
CONTRATO N°6/2022
UASG 200366 - DRPF/FIG/PR Nº Processo: 08389.001069/2022-79. Contratante: Delegacia de Polícia Federal Em Foz do Iguacu.
Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS Licitações Comércio de Alimentos LTDA.
No extrato de termo aditivo ao contrato publicado no DOU de 29/04/2022, Seção 3, página Nº 80,
Onde se lê TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022, Leia-se EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200394 - SR/PF/RN
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08420.003231/2020-98.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.979,52. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200394 - SR/PF/RN
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 08420.008289/2021-17.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Suprimir 11,48% do valor inicial atualizado do contrato supra referido, equivalente a r$ 60.226,05 (sessenta mil duzentos e vinte e seis reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in seges/mp nº 05, de 2017, assim como alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.273,94. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da CCT 2021/2022, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000055/2022, com data-base em 11/11/2021, e MP nº 1.091/2022 c/c a Resolução nº 397/1995, do CONFEA, com data-base em 1º/1/2022, as quais reajustaram, respectivamente, os salários-básicos dos funcionários e dos engenheiros referentes aos serviços continuados de manutenção predial, conforme constam no Contrato n.º 21/2021-SR/PF/RN.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 200394
Nº Processo: 0842000789320211. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos projetos arquitetônico e complementares de engenharia - visando a melhoria do acesso ao público a SR/PF/RN com a construção de uma nova guarita de acesso a pedestres, a reforma da guarita existente de acesso para veículos, entre outras medidas destinadas à adequação de acessibilidade a pessoas com deficiência (PCD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
Ano | Tipo | Número |
2022 | NE | 10 |
UG Emitente Código 200380
CNPJ
Nome
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC
Endereço
00.394.494/0019-65
Município
RIO BRANCO
XXX.XX 364 NR 3501-PORTAL AMAZONIRIO BRANCO - AC
Moeda REAL - (R$) XXX
00000-000
UF
AC
Telefone
000-0000-0000 E 0000-0000
Célula Orçamentária
Esfera
1
PTRES
172371
Fonte de Recurso Natureza da Despesa UGR
0100000000
339037
200380
Plano Interno
PF99900AG22
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Favorecido
Código Nome
20.345.453/0001-67 F M TERCERIZACAO EIRELI
Endereço
ANTONIO DA ROCHA VIANA 3084 VILA IVONETE
XXX
00000-000
Município UF Telefone
RIO BRANCO AC 0000000000
07/01/2022 Estimativo 08220.008609/2019-62 0,0000 1.258.140,63
Código | Modalidade de Licitação | |||
126 | PREGAO | |||
Ato Normativo | Artigo | Parágrafo | Incíso | Alínea |
LEI 10.520 / 2002 | 1 | - | - | - |
Amparo Legal
Descrição
TERMO ADITIVO DE CONTRATAO - FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO) - SEDE DA SR/PF/AC E SUAS DESCENTRALIZADAS - VIGÊNCIA 01/02/2022 A 31/01/2023 - VALOR GLOBAL DE R$ 1.202.171,95
Local da Entrega
RIO BRANCO-ACRE
Informação Complementar
20038005000012021 - UASG Minuta: 200380
Sistema de Origem
COMPRASNET-ME
Versão | Data/Hora | Operação |
022 | 05/05/2022 20:12:01 | Alteração |
Lista de Itens Natureza de Despesa
Total da Lista
Assinaturas
Ordenador de Despesa
XXXXX XXXXXXX XXXXX
***.820.751-** 05/05/2022 20:12:01
Data | Operação | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
07/01/2022 | Inclusão | 0,08333 | 38.864,1546 | 3.238,55 |
27/01/2022 | Reforço | 0,76304 | 38.198,4562 | 29.146,95 |
18/02/2022 | Anulação | 0,12004 | 38.262,7458 | 4.593,06 |
04/04/2022 | Reforço | 3,60901 | 38.198,6445 | 137.859,29 |
25/04/2022 | Reforço | 0,36806 | 38.198,9078 | 14.059,49 |
02/05/2022 | Reforço | 0,39268 | 38.199,0425 | 15.000,00 |
Data | Operação | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
07/01/2022 | Inclusão | 0,50083 | 42.330,3916 | 21.200,33 |
27/01/2022 | Reforço | 4,54272 | 42.001,9218 | 190.802,97 |
18/02/2022 | Anulação | 4,03800 | 42.034,5394 | 169.735,47 |
21/03/2022 | Reforço | 0,00500 | 42.002,0000 | 210,01 |
04/04/2022 | Reforço | 5,01652 | 42.001,9296 | 210.703,52 |
02/05/2022 | Reforço | 0,28354 | 42.001,7987 | 11.909,19 |
Data | Operação | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
07/01/2022 | Inclusão | 1,66667 | 46.399,8272 | 77.333,20 |
27/01/2022 | Reforço | 15,27081 | 45.577,0657 | 695.998,71 |
18/02/2022 | Anulação | 13,58000 | 45.658,0265 | 620.036,00 |
21/03/2022 | Anulação | 0,47900 | 45.658,0167 | 21.870,19 |
04/04/2022 | Reforço | 14,30353 | 45.577,0806 | 651.913,14 |
02/05/2022 | Reforço | 0,32911 | 45.577,4665 | 15.000,00 |
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.258.140,63
Subelemento 01 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL | ||
Seq. | Descrição | Valor do Item |
001 | Item compra: 00001 - Prestação de serviço de recepção (nível médio). | 194.711,22 |
Seq. | Descrição | Valor do Item |
002 | Item compra: 00002 - Prestação de serviços de recepção (nível | 265.090,55 |
superior). | ||
Seq. | Descrição | Valor do Item |
003 | Item compra: 00003 - Prestação de serviços de apoio administrativo | 798.338,86 |
(auxiliar de escritório) | ||
Versão | Data/Hora | Operação |
022 | 05/05/2022 20:12:01 | Alteração |
Versão | Data/Hora | Operação |
022 | 05/05/2022 20:12:01 | Alteração |
Assinaturas
Gestor Financeiro
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
***.030.414-** 02/05/2022 18:45:35