CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E

valor – PRAZO: 24 meses – VALOR: R$ 240.000,00 – DATA: 30/04/20 – PA. 4.080/18 – CHAMAMENTO SMADS Nº 02/18.

CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E

LOCAÇÕES LTDA – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 78/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 08 meses – VALOR: R$ 22.352,00 – DATA: 30/04/20 – PA.

25.721/17 – PREGÃO Nº 06/18.

CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E

LOCAÇÕES LTDA – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 79/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 08 meses – VALOR: R$ 11.176,00 – DATA: 30/04/20 – PA.

25.721/17 – PREGÃO Nº 06/18.

CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E

LOCAÇÕES LTDA – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 91/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 08 meses – VALOR: R$ 24.200,16 – DATA: 30/04/20 – PA.

25.721/17 – PREGÃO Nº 06/18.

CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E

LOCAÇÕES LTDA – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 92/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 08 meses – VALOR: R$ 24.200,16 – DATA: 30/04/20 – PA.

25.721/17 – PREGÃO Nº 06/18.

CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E

LOCAÇÕES LTDA – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 99/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 08 meses – VALOR: R$ 14.989,76 – DATA: 30/04/20 – PA.

25.721/17 – PREGÃO Nº 06/18.

CONTRATADA: CONSTRUTORA CASTRO & FILHO LTDA ME

– OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 54/18 para supressão e acréscimo de valor – VALOR: R$ 218.314,99 – DATA: 30/04/20

– PA. 4.795/19 – CONCORRÊNCIA Nº 02/17.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

TOMADA DE PREÇOS ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 002/2020 – OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA NA UBS DO PARQUE XXXXX XXXXXX – ENCERRAMENTO DO RECE- BIMENTO DE ENVELOPES: 26 de maio de 2020, às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 26 de

maio de 2020, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Muni-

cipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/ EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 036/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLAS- SIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2020, às 09:15

horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 21 de maio de 2020, às 09:30 horas.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. Disponível no Portal eletrônico de compras governamen-

tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - PROCESSO LICITA-

TÓRIO Nº 053/2020 – EDITAL Nº 030/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Leite pasteurizado integral e bebida láctea para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município. Em favor da Empresa: LATICÍNIO SALERNO EIRELI EPP, CNPJ:

03.146.232/0001-40, quanto aos itens 01, 02 e 03. Fica a empresa intimada para apresentar em 03 (três) dias úteis, amostras correspondentes aos itens ganhos, sob pena de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 06 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - PROCESSO LICI- TATÓRIO Nº 060/2020 – EDITAL Nº 033/2020, que tem

como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Municipal. Em favor das Empresas: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, quanto aos itens 24 e 83; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:

65.817.900/0001-71, quanto aos itens 01 e 50; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:

49.228.695/0001-52, quanto aos itens 03, 04, 42, 77 e 87; EMPÓRIO HOSPITALAR XXX.XX PROD. CIRURG. HOSP. LTDA, CNPJ: 04.106.730/0001-22, quanto aos itens 07; CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ: 01.140.868/0001-50, quanto aos itens 22, 58, 73, 74, 78 e 89; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE

LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, quanto aos itens 11, 37 e 57; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0003-19, quanto aos itens 26, 27, 28, 34, 46, 85 e 86; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, quanto aos itens 02, 10, 17, 18, 25, 32, 39, 41, 49, 51, 55, 63, 67, 71,

75, 79, 80, 93 e 94; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, quanto aos itens 12, 20, 29, 30, 43, 60, 61, 72 e 76; TCM COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 96.346.341/0001-92,

quanto aos itens 08 e 09; M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.315.644/0001-28, quanto aos itens 05, 19, 23,

31, 33, 45, 48, 52, 53, 54, 70, 81, 92 e 97; ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91, quan- to aos itens 21, 44, 65 e 68; DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACÃO LTDA, CNPJ: 04.027.894/0007-

50, quanto aos itens 14, 62 e 96; BIOHOSP PRODUTOS HOS- PITALARES S.A., CNPJ: 18.269.125/0001-87, quanto ao item 40; e INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:

12.889.035/0001-02, quanto aos itens 06, 13, 15, 47, 56, 59,

84, 91 e 95. Tabatinga/SP, 07 de maio de 2020.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PREGOEIRA

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade:Pregão Eletrônico NºE-002/2020.Processo Administrativo Nº53209/2019.Objeto:RP-“Aquisição de Esteiras Profissionais e Bicicleta Ergométrica”.O Secretário Munici- pal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra,usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx,FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro,resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa:*MAXIMUS ESPORTES E COMÉRCIO LTDA EPP,para os itens e pelos valores unitários:01)Esteira Profissio- nal/un-R$ 9.975,00;02)Bicicleta Ergométrica Horizontal/un-R$ 5.823,80;03)Esteira Ergométrica Vertical/un-R$ 5.647,00,con- forme valores constantes do quadro resumo,parte integrante do referido processo.A empresa acima fica convocada a com- parecer no Departamento de Licitações,sito à Praça Xxxxxx Xxxxxx,286,2º andar,Parque Assunção, no prazo de 3 dias úteis, a contar desta publicação, para assinatura de contrato.Taboão da Serra,06 de maio de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx-Secretário de Administração.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-003/2020 - Processo nº 5476/2020. OBJETO: RP “Aquisição de Vacinas, anestésicos e medicamentos veteriná- rios”. Tendo em vista que as amostras apresentadas pelas ven- cedoras do certame foram aprovadas, ficam todas as licitantes notificadas para a continuidade da sessão a ser realizada no dia 12/05/2020 no horário das 14,15 hs. pelo chat da BLL. Taboão da Serra, 07 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx. AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-025/2020. Processo licitatório: 53206/2019. Objeto: RP - “Aquisição Parcelada de Medicamen- tos e Materiais Odontológicos”. Sessão pública de processa- mento: dia 25/05/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 07 de maio de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA NºP-04/20.ADMINISTRA- TIVO:46574/19. OBJETO RESUMIDO:CONSTRUÇÃO DO PRÉ- DIO QUE ABRIGARA O “SER”–SERVIÇO ESPECIALIZADO EM XXXXXXXXXXXX-XXXX.XXX XXXXXXX,000–JD.TRIANGULO.

Encerramento,prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:17/06/20 até às 10:00h.Local:Pça.Xxxxxx Xxxxxx, 286–1ºandar-Pq.Assunção.Este caderno licitatório pode- rá ser retirado na integra sem ônus no site:xxx.xx.xx.xxx. br(Licitações).Taboão da Serra,07/05/20.

XXXXXXXX XXXXXXX–Presidente da “COJUL II”–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA NºP-05/20.OBJETO RESUMIDO:RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLE- MENTARES EM DIVERSOS BAIRROS–02 LOTES.Encerramento

e prazo para entrega dos envelopes:10/06/20 até às 10:00h. Local para sessão pública:Pça.Xxxxxx Xxxxxx,286–1º andar-Pq. Assunção,neste município.Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: xxx.xx.xx.xxx.xx Taboão da Serra, 07 de maio de 2020.

XXXXXXXX XXXXXXX–PRESIDENTE DA COJUL II–Comissão

de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organi- zação Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emer- gência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internaciona1l e que, em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia;

CONSIDERANDO a promulgação da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergên- cia em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decor- rência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamen- to da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona-vírus (COVID-19)”;

CONSIDERANDO que de acordo com o Protocolo de Trata- mento do novo coronavírus (COVID-19) do Ministério da Saúde, a transmissibilidade dos pacientes infectados é, em média, de 07 a 14 dias após o início dos sintomas, mas que dados preliminares sugerem que a transmissão possa ocorrer mesmo sem o aparecimento de sinais e sintomas, estabelecendo como implementação de precauções para prevenir e evitar a exposição ao vírus, dentre outras: higiene frequente das mãos com água e sabão ou preparação alcoólica; evitar contato próximo com pessoas doentes; ficar em casa e evitar contato com pessoas quando estiver doente;

CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

CONSIDERANDO que diversos órgãos e entidades públicas introduziram medidas para prevenção da transmissão do novo coronavirus em seus respectivos âmbitos de atuação, como o Senado Federal (Ato do Presidente n° 02/2020); a Câmara dos Deputados (Ato da Mesa n° 118, de 11 de março de 2020); o Tri- bunal de Justiça de São Paulo, por meio de comunicação oficial de sua Presidência; o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (ATO GP nº 04/2020); a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo (Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - 2019-nCoV);

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Taboão da Serra, visando à preservação da saúde pública de todos que frequentam a Edilidade, e ao, mesmo tempo, manter a prestação dos serviços da administração, de modo a causar o mínimo impacto aos munícipes;

CONSIDERANDO, derradeiramente que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e con- tenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, bem como medidas imediatas que visem evitar aglomeração de pessoas e dificultar a propagação e transmissão do vírus, no sentido de garantir a saúde dos munícipes,

CONSIDERANDO, os casos suspeitos de servidores da Câmara Municipal de Taboão da Serra estarem infectados com o vírus Covid-19,

CONSIDERANDO, a reconhecimento do estado de calamida- de pública no município de Taboão da Serra previsto no Decreto Municipal 068/2020,

CONSIDERANDO, a importância do trabalho legislativo com suas prerrogativas

CONSIDERANDO, a decisão colegiada dos vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra,

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, BAIXA O SEGUINTE:

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 005, DE 01 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Taboão da Serra, respeitando os dispo- sitivos da Lei Federal 13.979/2020, e dos Decretos Municipais 068/2020 e 076/2020.

Art. 1º Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Taboão da Serra, respeitando os dispositivos na Lei Federal 13.979/2020 e nos Decretos Muni- cipais 068/2020 e 76/2020.

Parágrafo único. As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário da Presidência da Câmara Municipal de Taboão da Serra, respeitando as orientações das autoridades sanitárias competentes.

Art. 2° Tendo em vista a situação de calamidade pública no município de Taboão da Serra reconhecido pelo Decreto Municipal 068/2020, complementado pelo Decreto Municipal 76/2020, ficam suspensas todas as atividades da Câmara Muni- cipal da data de 01/05/2020 até 10/05/2020, excetuando-se os serviços de segurança que funcionarão normalmente; podendo a referida suspensão ser prorrogada sucessivas vezes, conforme o reconhecimento da situação do estado de calamidade pública pelas autoridades competentes.

Art. 3º Apenas terão acesso à Câmara Municipal de Taboão da Serra parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito municipal, empregados que prestam serviços no âmbito da Câmara Muni- cipal de Taboão da Serra, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência, que deverão utilizar, nas dependências da Câmara Municipal, máscara de proteção facial, locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou pontos com álcool gel a 70% (setenta por cento) e submeter-se a aferição de temperatura corporal, sob pena de não poder adentrar no recinto da Câmara Municipal, principal- mente, se a temperatura corporal caracterizar uma febre.

§ 1° A partir da data de publicação deste ato, os servido- res elencados no grupo de risco (com sessenta anos ou mais; imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, diabetes Mellitus, doença cardíaca; responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitaçao;que apresentem sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição; as servidoras e empregadas públicas gestantes ou lactantes;mães com filhos menores de 01 (um) ano), serão preservados mediante comprovação da necessidade e deverão ficar afastados das dependências da Câmara Munici- pal de Taboão da Serra até decisão ulterior.

§ 2° O departamento de Recursos Humanos ficará respon- sável pelas orientações e avaliações das devidas comprovações dos casos elencados no grupo de risco do parágrafo anterior.

§ 3° O Departamento de Recursos Humanos determinará, conforme exigências do cargo e função de qualquer servidor, as formas e critérios a serem estabelecidos em sistema de Home Office.

§ 4° Os servidores lotados nos gabinetes dos vereadores poderão trabalhar de forma escalonada, a pedido do vereador, respeitando os dispositivos contidos neste Ato da Presidência.

I – Cada Vereador é responsável pela organização da escala de pessoal em seu gabinete;

II – Cada Vereador também é diretamente responsável pela observância da escala de servidores dentro do seu gabinete no intuito de se evitar aglomerações de servidores;

III – Caso constatado pelo Departamento de Recursos Humanos desrespeito quanto à aglomeração de pessoas por parte do Vereador em seu gabinete, a Presidência deverá imedia- tamente repreender ao respectivo Vereador. Verificada outra vez a persistência do comportamento aglomerante, a Presidência poderá imediatamente fechar ao respectivo gabinete, uma vez que a Câmara poderá ser interditada pelo Poder Público Muni- cipal e Estadual por desrespeito às normas sanitárias vigentes durante a pandemia de Covid-19.

§ 5° É vedada qualquer forma de aglomeração de servido- res dentro da Câmara Municipal em qualquer departamento ou até mesmo no Plenário, observados os critérios de acordo com a proporcionalidade e razoabilidade do serviço público.

Art. 4° O atendimento ao público, será feito preferencial- mente à distância, através dos meios disponíveis, com ampla divulgação à coletividade.

Parágrafo único. Caso haja necessidade, poderá haver o atendimento presencial, respeitando-se os cuidados devidos, para evitar o contato entre as pessoas e possibilidade de trans- missão pelo novo Coronavírus.

Art. 5° Com o afastamento dos servidores, o regime de tra- balho dar-se-á pelo regime de Home Office, nos cargos e funções que couberem esta modalidade; nos setores que por conta de modalidade de trabalho, o serviço não puder ser interrompido e que exijam a presença física de servidores nas dependências da Câmara precisarão de autorização expressa do Presidente para tal situação.

§ 1° O servidor da administração e os lotados em gabi- nete deverão permanecer à disposição da Administração para contato telefônico ou eletrônico, conforme a jornada normal de trabalho, já que poderá ser convocado para a realização de atividades presenciais, eventuais e limitadas no tempo, confor- me a necessidade de serviço ou a critério da chefia imediata ou de departamento, que poderá convocar o servidor para serviços periódicos de forma escalonada, exceto, aqueles elencados no grupo de risco, previstos no artigo 3°, § 1°.

§ 2° A entrada de servidores nas dependências da Câmara Municipal dar-se-á por autorização expressa do Presidente da Câmara.

§ 3° Receberá falta, sem motivo justificado e/ou que não se enquadre no grupo de risco, o servidor da administração e os lotados em gabinete que não cumprirem o regime de trabalho, seja em home office ou presencial, respeitando os dispositivos contidos neste Ato da Presidência.

I – toda recusa de trabalho home office ou presencial, sem justificativa plausível documental legal, quando da convocação da Administração Pública ou do Vereador em seu gabinete, além das faltas, também será passível de processo administrativo disciplinar.

§ 4° O servidor com férias vencidas deverá imediatamente usufrui-las durante o período de vigência deste ato por ser direito potestativo da Administração Pública, de acordo com a necessidade, disponibilidade do erário e a escala organizada pelo Departamento de Recursos Humanos.

Art. 6º Fica assegurada a realização das sessões ordinárias no dia e horário estabelecido, ou sessões extraordinárias, se houver, sem a presença de munícipes (incluindo-se aí eventuais inscritos na Tribuna Popular que fica suspensa pelos mesmos motivos contidos neste ato) e com quadro reduzido de servido- res e assessores para evitar aglomeração de pessoas no plenário.

§ 1° As sessões ordinárias e extraordinárias, se houver, poderão ser remotas ou, eventualmente, presenciais e transmiti- das on-line para garantir a participação popular.

§ 2° Os vereadores poderão usar seus respectivos gabinetes ou home office como base de transmissão on-line das sessões e demais atividades legislativas, respeitando os dispositivos contidos neste Ato da Presidência.

§ 3° Ficam suspensas as sessões solenes, eventos de Lide- ranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institu- cional e outros programas patrocinados pela Câmara Municipal de Taboão da Serra.

§ 4° Fica suspensa a realização nas dependências da Câmara Municipal de Taboão da Serra de eventos coletivos não-

-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

§ 5° Se houver orientação expressa por parte das autorida- des sanitárias competentes, poderá ficar suspensa a realização de sessões ordinárias, sessões extraordinárias e audiências públicas, fechando as dependências do prédio da Câmara Muni- cipal em caso de surto do coronavirus (Covid-19), ocasião em que se expedirá novo ato da presidência reconhecendo os novos procedimentos e regras de prevenção ao Covid-19.

I - No caso de orientação das autoridades sanitárias pelo fechamento das dependências do prédio da Câmara Municipal poderá se fazer as sessões totalmente por sistema remoto, de acordo com a viabilidade técnica adquirida e da reserva do possível para sua realização.

Art. 7º As Audiências Públicas, bem como as Reuniões de Comissões e demais colegiados, poderão ser realizadas com os respectivos participantes à distância, utilizando-se para tanto os meios disponíveis, precedidas de convocação e ampla divulgação.

Art. 8º O servidor em situação de risco e afastamento que não cumprir a quarentena determinada, que for averiguado em circunstância de lazer ou esporte no horário de expediente, prin- cipalmente com o agravante em aglomerações, será submetido a processo administrativo disciplinar.

Art. 9º As ações ou omissões que violem o disposto neste Ato sujeitam o autor a sanções penais, civis, éticas e adminis- trativas.

Art. 10 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taboão da Serra, 01 de Maio de 2020. Marcos Paulo de Oliveira - Presidente

Registrado e publicado na Secretaria desta Câmara na data supra.

secretarialegislativa/atos/2020/coronavírus

Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, 0000 – XXX 00000-000 – Parque Taboão – Taboão da Serra – SP – Fone: 4788-9300.

Visite o site da Câmara – xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 43/2019. Processo nº 18/2019. Pregão Presencial nº 13/2019. Contratante: Município de Taiaçu. Contratado: Somédica Cirúrgica Rio Preto Eireli. Objeto: Aumento do quantitativo e Prorrogação do prazo. Valor: R$ 7.800,00. Período: 04/05/2020 a 03/05/2021. Data de assinatura: 04/05/2020.

TAIUVA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA    

Segundo Termo Aditivo (Contrato nº 01/2020)

Contratante: Município de Taiuva. Contratada: VR Construtora de Barretos Eireli - ME. Objeto: Reforma e ampliação do Hospital Municipal “Santo Antônio”, localizado na Praça Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx s/nº, Centro referente ao Convênio nº 88/2019 - Processo nº 0000001847365/2019. O referido contrato fica modificado para suprimir e acrescer itens e quantitativos ao Contrato Administrativo nº 01/2020. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas con- tratuais. Valor do Aditivo: R$ 12.371,56. Licitação: Tomada de Preços nº 04/2019. Assinatura: 07/05/2020. Taiuva, 07 de maio de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Prefeito Municipal.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19 / 2020

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos inte- ressados que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 19 / 2020, visando a Aquisição de 01 (um) veí- culo tipo ambulância. Abertura dia 21/05/2020, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Rua Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interes- sados que encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 12/2020, visando o Registro de Preços para futuras e eventual Contra- tação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em Ambulância tipo D, UTI móvel, adulto e neonatal, de pacientes do SUS, em alto risco durante as transferências hospitalares, dentro e fora do Município, garantindo ao pacien- te as condições necessárias para o atendimento adequado até o Hospital de referência – 24 (vinte e quatro) hora. Abertura no dia 22/05/2020, às 08h30min. Informações na Seção de Licita- ções, pelo Tel. (00) 0000 0000. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interes- sados que encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 08/2020, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais compras de Gêneros Alimentícios para serem servidas nas reuniões do Departamento de Educação. Abertura no dia 21/05/2020, às 13h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 / 2020

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 16 / 2020, que cuida do Registro de preços para futuras e eventuais compras de Emulsão Asfáltica RR1-C, na seguinte conformidade: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia LTDA, lote: 01 – R$ 106.149,00. Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20 / 2020

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interes- sados que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, que encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico n.º 20 / 2020, visando o Registro de preços para futu- ras e eventuais compras de Medicamentos e Materiais Hospi- talares. Abertura dia 21/05/2020,às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

TOMADA DE PREÇO Nº 12/2020

ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº 12/2020 à empresa HT CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME, no valor total de R$ 477.212,69 (quatrocentos setenta e sete mil, duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos), e HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, referente à proposta apresentada pela referida empresa no certame citado, que cuida da Con- tratação de empresa para instalação de tubulação de PVC tipo PBA com diâmetro de 50mm, 100mm, e 150mm em diversas ruas do município de Tambaú/SP, conforme contrato FEHIDRO nº 336/2019. Fica desde já notificada a empresa adjudicatária, nos termos do Edital, para comparecer junto ao Departamento de Licitações para assinatura do Contrato, devendo apresentar no ato da assinatura o comprovante de recolhimento da garantia das obrigações assumidas.Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020

A Comissão Permanente de Licitações - COPEL comunica que na TP n.º 14/2020, que cuida da Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, bem como guias e sarjetas nas Ruas Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxxx, Projetada 1, Projetada 2 e Projetada 3 no bairro Boa Esperança, município de Tambaú/SP, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), acu- diram ao certame as empresas: A) JTR CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGEM EIRELI-ME; B) DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; C) XXXXX E PECORA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; D) FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÃO EIRELI – EPP; E) OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP; F) BASEPLAN CONSTRUTORA LTDA – EPP, e que

após a abertura do envelope de habilitação, a Comissão consta- tou que todas as licitantes apresentaram toda a documentação exigida no instrumento convocatório, assim sendo a Comissão decide por unanimidade HABILITAR todas as proponentes a prosseguirem no certame, por terem atendido todas as exigên- cias na fase habilitatória. Fica desde já aberto o prazo preconi- zado pelo art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para interposição de recursos. Uma vez transcorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcada a data de 18/05/2020, ás 09h00min, no mesmo local indicado, para abertura dos envelopes dizendo conter “propostas”. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

junho de 2020, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15

de junho de 2020, às 09:30 horas.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manu- tenção e Serviços Urbanos.

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/ EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 042/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS

– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS

PROPOSTAS: 15 de junho de 2020, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15 de junho de 2020, às 14:00 horas.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Muni-

cipal de Saúde.

Disponíveis no Portal eletrônico de compras governa- mentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x. xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – SERVIÇO DE REFOR- MA NA UBS DO PARQUE XXXXX XXXXXX.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos inte- ressados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resolve o que segue: 1) HABILITOU as empresas CONSTRUTORA SUZANO LTDA; JB SERVIÇOS GERAIS LTDA ME; e FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI EPP.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone ou (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI- SIÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos inte- ressados, que após o recebimento da documentação de habilitação das empresas arrematantes do referido certame o Pregoeiro resolve INABILITAR as empresas: SPA-INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, por não apresentar os Laudos solicitados no item 6.1.5.4; e DE FRANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

COSMÉTICOS LTDA, deixou de apresentar o Laudo 4 do item

6.1.5.4 e apresentou Laudo 5 onde o mesmo consta como Anulado pelo certificado de ensaio nº 04211/2020-1, sendo assim, não tendo validade para comprovação do referido Laudo. Fica franqueado vistas ao referido processo, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos.

JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 – AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados que após parecer técnico sobre o produto ofertado, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta do LOTE 01 da empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA pois o produto ofertado não atende aos requisitos mínimos do edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO    

PROCESSO Nº. 045/2019 - Concorrência 001/2019 -

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO torna público que foi pro- tocolada no dia 26 de maio de 2020 a manifestação da licitante CAEDA CONSTRUTORA LTDA. acerca da “Justificativa de Exequibilidade de Proposta”, sendo assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis às demais licitantes para contramanifestação.A íntegra da manifestação está disponível no Portal da Câmara Municipal de Suzano, através do seguinte link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/ manifestacao.pdf. Suzano,27 de maio de 2020 – Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Comissão Permanente de Licitação.

ERRATA

Onde se lê:

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suzano ADJUDICOU o item, conforme Ata do Pregão, à Fort Service Company & Construtora EIRELI – EPP, CNPJ: 08.319.608/0001-95, com o menor valor, no importe de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais).Suzano, 27 de maio de 2020. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.

Leia-se:

PROCESSO Nº. 054/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.

003/2020- PP

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro da Câmara Municipal de Suzano ADJUDICOU o item, conforme Ata do Pregão, à Fort Service Company & Construtora EIRELI – EPP, CNPJ: 08.319.608/0001-95, com o menor valor, no importe de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais).Suzano, 27 de maio de 2020. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi julgado o seguinte Processo Licitatório:

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 065/2020 – EDITAL Nº 036/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ Nº 72.838.477/0001-51. Tabatinga/SP, 28 de maio de 2020.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PRESIDENTE DA COMUL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE RECURSO

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N°T-05/20-ADMINISTRA- TIVO Nº1616/20-OBJETO RESUMIDO:CONSTRUÇÃO DO COM- PLEXO DA MULHER-RUA JOAQUIM FAUSTINO DE CAMAR- GO–JD.SÃO PAULO.CONSIDERANDO INGRESSO DE RECURSO PELA EMPRESA PP, CONTRA A DECISÃO DE HABILITAÇÃO(DOE-

-16/05/20-PG.138),FICA ABERTO O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO PARA CONTRA RECUR- SOS.(RECURSO NA INTEGRA NO SITE: XXXX://XX.XX.XXX.XX LINK LICITAÇÕES).TABOÃO DA SERRA,28/05/20.

XXXXXXXX XXXXXXX–Presidente da “COJUL 2”–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTA LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N°T-03/20-ADMINIS- TRATIVO Nº26032/18-OBJETO RESUMIDO:CONTENÇÃO NA

RUA ETIÓPIA,S/Nº-PQ.MTE.ALEGRE.Considerando não haver recursos,fica avisado aos interessados que em 29/05/20 as 15:00hs será realizada sessão pública para abertura da PRO- POSTA da licitante habilitada.Local:Pça.Xxxxxx Xxxxxx,286–1º andar-Pq.Assunção.Taboão da Serra,28/05/20.

XXXXXXXX XXXXXXX – Presidente da “COJUL 2” – Comis- são de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Enge- nharia)

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

APRENSO ao Pregão G-102/2018 - Processo nº 26736/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO

HOSPITALAR – GRUPO GERAL III”. Conforme consta do relato contido na CI nº 11/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, a empresa KJH COMERCIAL LTDA. – EPP deixou de entregar os produtos constantes do pedido nº 190/2020, empenho nº 2464/2020, emitido em 12/02/2020, no total de R$ 19.405,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinco reais). A respeito dos fatos foi emitido o ofício nº 72/2020, dando oportunidade à empresa para se defender das alegações feitas pela Secretaria requisitante. Assim foi emitido carta via “AR” para ciência da notificação juntado aos autos em 15/04/2020. Ademais, foi feita publicação resumida no DOE/SP da notificação, no dia 25/03/2020, pág. 141. Transcorrido “in albis” no dia 15/05/2020, conforme certidão de fls., o prazo para a defesa, voltaram os autos para julgamento dos fatos narrados pelo setor requisitante. (. . . ) Isto posto, com a constatação que a empresa KJH COMERCIAL LTDA. deixou de cumprir com as disposições contidas no edital, no contrato e na legislação ao deixar de entregar os produtos solicitados, configurando descumprimento do contrato, com fundamento no artigo 87, II e III, § 2º da Lei 8666/93 c.c. cláusulas 18.1.2.2 e seguintes do Instrumento de Ata de Registro de Preços Pregão G-102/2018 aplico à empresa KJH COMERCIAL LTDA. a penalidade de suspensão de contratar com o Município de Taboão da Serra, pelo prazo de um ano a contar da publicação deste no D.O.E. Aplico ainda a multa de R$ 970,25 (novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente à 5% do valor do pedido, que deve ser paga no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste no DOE/SP, sob pena de inscrição em dívida ativa do Município de Taboão da Serra. Taboão da Serra, 28 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Administração. Texto resumido. Publicado na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx – link licitações.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-027/2020 - Processo nº 11585/2020. OBJETO: RP “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CADEIRANTES OU COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E SEUS ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MÉDICAS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO”. Tendo em

vista a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo nº TC-014049.989.20-5, fica suspenso “sine die” o presente processo licitatório, tendo em vista a impugnação feita por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Taboão da Serra, 28 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CONVITE Nº C-006/2020. Processo Administrativo nº. 9.873/2020. OBJETO: “ SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TECNICO E PSICOLÓGICO PARA OBTENÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO EM SERVIÇO PARA 242 GUARDAS MUNICI- PAIS DA GCM DE TABOÃO DA SERRA-SP”. Contratante: Pre-

feitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: CLINICA VIP L.TDA . Prazo: 30(Trinta) dias podendo ser prorrogado a critério da administração.Vigencia: 08/04/2020 a 07/05/2020. Valor: R$ 38.720,00 ( Trinta e oito mil, setecentos e vinte reais). Assinatura: 08 de abril de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário de Administração DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-004/2020 - Processo nº 2324/2020. OBJETO: RP “AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTE PARA GLICEMIA COM FORNECIMENTO GRATUITO DE APARELHO PARA EXAME”

Conforme consta da CI nº 37/2020 a amostra apresentada pela empresa Comercial 3 Albe Ltda. foi aprovada. Isto posto, fica determinada o dia 1º de junho de 2020, no horário das 14,15 hs, para continuidade do certame. Taboão da Serra, 28 de maio de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CONVITE Nº C-004/2020. Processo Administrativo nº. 9.874/2020. OBJETO: “ SERVIÇO DE TREINAMENTO E CURSO DE TIRO, COM INSTRUTOR, CREDENCIADO PELA POLICIA FEDERAL PARA CURSO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TECNICO PARA EMISSÃO DE PORTE FUNCIONAL DOS NOVOS AGENTES

DA GUARDA MUNICIPAL. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: GLOCK INSTRUÇÃO E TREINA- MENTOS . Prazo: 60(Sessenta) dias podendo ser prorrogado a critério da administração.Vigencia: 23/04/2020 a 22/06/2020. Valor: R$ 95.500,00 ( Noventa e cinco mil e quinhentos reais). Assinatura: 22 de abril de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Administração EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CONVITE Nº C-005/2020. Processo Administrativo nº. 7.862/2020. OBJETO: “ SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS DE AGUA DE 60 ESCOLAS MUNICIPAIS DE XXXXXX XX XXXXX”.

Xxxxxxxxxxx: Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx. Contratada: ROOGAN´S AMBIENTAL DE SISTEMAS L.TDA ME

. Prazo: 30(Trinta) dias podendo ser prorrogado a critério da administração.Vigencia: 22/04/2020 a 21/05/2020. Valor: R$ 43.188,00 ( Quarenta e três mil, cento e oitenta e oito reais). Assinatura: 22 de abril de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Administração

TACIBA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA    

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA - AVISO DE LICITAÇÃO

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020.

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 10/2020 visando a aquisição de equipamentos odontológicos destinados as Unidades de Saúde do Município conforme termo de referencia constante do ANEXO I do edital de convocação, a qual encerrar-se-á no dia 16 de Junho de 2020 as 09:00hs, sendo regido pela lei nº 8666/93.

Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.

xx.xxx.xx - Demais informações pelo telefone (00) 0000-0000

- Setor de Licitações (Horário Comercial). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. Taciba 28/05/2020.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 / 2020

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 18 / 2020, que cuida da Aquisição de equipamento de Ultrassom, na seguinte conformidade: Mindray do Brasil – Comércio e Distribuição de Equipamentos Médicos Ltda, Lote: 01 - R$ 96.000,00. Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato. Evandro Tortello

- Coordenador de Finanças.

TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020

ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº 07/2020 à empresa POLLYCALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no

valor total de R$ 1.283.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil reais)., e HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, referente à proposta apresentada pela referida empresa no certame citado, que cuida da Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 (uma) estação de tratamento de água modular, metálica, com capacidade de

tratamento de no mínimo 50 litros por segundo, vazão de no mínimo 180m³/h, para instalação na Estação de Tratamento de Água "Farmacêutico João Piovezana", em Tambaú/SP, conforme o processo FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Sanea- mento). Fica desde já notificada a empresa adjudicatária, nos termos do Edital, para comparecer junto ao Departamento de Licitações para assinatura do Contrato, devendo apresentar no ato da assinatura o comprovante de recolhimento da garantia das obrigações assumidas. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.

TAPIRATIBA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA  

CHAMADA PÚBLICA – 01/2020

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberta CHAMADA PÚBLICA nº 01/20, que tem por objeto Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreen- dedor Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Xxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 00

– Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os envelo- pes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do 25 de junho de 2020, sendo que a sessão se dará no mesmo dia às 09:00h, no Teatro Xxx Xxxxx, à rua Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 28 de maio de 2020. Xxxxxx Xxxx Xx xx Xxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

DECRETO N.º 98, DE 27 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre

revogação da concessão gratuita de direito real de uso em favor da Maqterra Transportes e Terraplanagem Ltda no Distrito Indus- trial e dá outras providências. DR. XXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Prefeito do Município de Taquarituba, Estado de São Paulo, usan- do de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 2.º da Lei n.º 1.320, de 13 de março de 2002; CONSIDERANDO que a empresa MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ 46.486.650/0001-90 firmou com

o Município de Taquarituba protocolo solicitando a concessão gratuita de direito real de uso de um lote de terreno junto ao Distrito Industrial através do protocolado/processo NG n.º 213/2008, se comprometendo ao cumprimento das disposições previstas na Lei n.º 1.320/2002; CONSIDERANDO que a empresa beneficiada não atendeu as disposições da Lei n.1.320/2002 dei- xando ociosas suas instalações e o terreno em estado de aban- dono; CONSIDERANDO, ainda, que o Município de Taquarituba notificou expressamente a empresa beneficiada para apresentar defesa e ainda retirar do local, acompanhada por servidor muni- cipal os itens “removíveis” , sob pena de preclusão, quedou-se inerte até o momento; CONSIDERANDO, finalmente, tratar-se de ato precário e reversível por expressa disposição legal – artigo 10 c.c artigo 14 da Lei n.º 1.320/2002; D E C R E T A : Artigo 1.º Fica revogada a concessão gratuita de direito real de uso da gleba 1-A de 10.000,00 m², OBJETO DO CADASTRO MUNICIPAL N.580601, à MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM

LTDA (CNPJ 46.486.650/0001-90, nos termos do que dispõe

o artigo 10 c.c artigo 14 da Lei n.º 1.320/2002, revertendo o imóvel ao patrimônio e uso do Município de Taquarituba sem direito a indenização pelas benfeitorias acaso feitas. Parágrafo único. Fica facultado à empresa beneficiada conceder com acompanhamento de um servidor municipal, com prévio agen- damento, a retirada de objetos e equipamentos removíveis, no prazo máximo de 15 dias a contar deste decreto, sob pena de preclusão. Artigo 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. de Taquarituba, 27 de maio de 2020. XXXX XXXXXX XX XXXXXXX - Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX - Secretária

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

COMUNICADO DE DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

A Prefeitura de Tatuí, por meio de sua Comissão de Licitação, comunica as licitantes interessados que tendo transcorrido o prazo sem interposição de recurso, razão pela qual fica designada a data da sessão de abertura dos envelopes “Proposta" para o dia 29/05/2020 as 14:00 hs.Tatuí, 28 de maio de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.

Retificação publicação Diário Oficial 13/12/2019. Resumo de Termo de Contrato

Concorrência nº 010/2019.

Processo Administrativo nº 148/2019.

Onde-se lê: Objeto: Contratação de empresa especializa- da para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 8630007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 863007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Retificação publicação Diário Oficial 12/10/2019. Comunicado de abertura de Licitação Concorrência nº 010/2019.

Processo Administrativo nº 148/2019.

Onde-se lê: Objeto: Contratação de empresa especializa- da para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 8630007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 863007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Termo de retificação alteração do nº do convênio Concorrência nº 010/2019.

Processo Administrativo nº 148/2019.

Onde-se lê: Objeto: Contratação de empresa especializa- da para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 8630007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva da Vila Angélica, Convênio CT Nº 863007/2017, firmado com o Ministério dos Esportes/Caixa.

Assinatura: 28/05/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 066/2020

– Pregão Eletrônico nº 013/2020, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX-CNPJ:31.722.206/0001-59-(LOTE 1); L&A CARVALHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA- CNPJ: 08.395.467/0001-90- (LOTE 2); XXXXXXX XXXX DA SILVA EPP- CNPJ: 15.693.064/0001-92- (LOTE 3); THADS SERVI- ÇOS EIRELLI ME- CNPJ: 27.120.037/0001-00- ( LOTE 04); XXXXXX XXXXXXX DA SILVA- CNPJ: 17.272.597/0001-26- (LOTES 05 E 08);

REFRIGERAÇÃO 3 IRMÃOS EIRELI EPP- CNPJ: 22.566.722/0001- 40- LOTE ( 06); BUFF COMÉRCIO E SOLUÇÕES GRÁFICAS EIRELI- CNPJ: 00.638.358/0001-44- ( LOTE 07).

Tatuí–SP, 28 de maio de 2020.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial abaixo, junto ao respectivo Departa- mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Pregão presencial Nº 30/20 – Edital I, que cuida da aquisi- ção de gás oxigênio em cilindro, gás acetileno em cilindro e gás mistura, com encerramento dia 16.06.20 às 08h30.

PMT, aos 28.05.2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis, sem custos, pelo site desta Muni- cipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica da BBMNET, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 59/20 - que cuida da Aquisição de água sanitária e cloro destinados para limpeza geral dos prédios pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, com encerramento dia 16.06.20 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicita- xxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 71/20 - que cuida do registro de preços para eventual aquisição de móveis hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 16.06.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 69/20 - que cuida do registro de preços para eventual aquisição de leite pasteurizado integral - tipo “X”, xxx xx xxxxxxx xx 00 (xxxx) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 16.06.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

PMT, aos 28.05.2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ    

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PROCESSO: nº 1503/2018

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 091/2018 (Artigo 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP

Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos oficiais da Câmara Municipal de Taubaté nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Valor Total Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22 de maio de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.39.90 – Serviços de Publi-

cidade Legal.

TORRE    DE    PEDRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

Extrato de Ratificação e homologação Dispensa de Licitação 03/2020

Objeto: Aquisição de Mascaras PFF2 sem válvula.

Despacho: Tendo em vista o que consta dos autos deste processo de licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 03/2020 HOMOLOGO e RATIFICO o presente certame conforme descrito abaixo, para todos os efeitos previstos em Lei a empresa MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).

Data do despacho: 28 de maio de 2020. Torre de Pedra, 28 de maio de 2020.

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal

TORRINHA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA   

Extrato de Ata de Sessão de Julgamento de Documentação e Retificação de Julgamento da Habilitação: Tomada de Preços nº 008/2020, Edital nº 024/2020, Processo nº 0398/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços para cobertura da construção da EMEIF Xxxx Xxxxx Central. Afim de retificar as habilitações realizadas na sessão do dia 26/05/2020. Em 28/05/2020 houve a sessão da licitação em epígrafe, onde a Comissão de Licitação, após pesquisa no Consultar no Cadastro Nacional de Condenações Civis a regularidade das empresas e profissionais participantes do processo de licitação, no que tange a registro de ato de improbidade administrativa e inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, verificou que o profissio- nal técnico responsável indicado pela licitante A. B. Xxxxxxx Xxxxxx ME, o engenheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, encontra-se com a Certidão Positiva, conforme certidão anexa nos autos. Sendo que, de acordo com o caput do artigo 37 da Constitui- ção Federal, que rege: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici- ência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998); E pelo artigo 12, I, II e III da Lei Federal nº 8.429/92: Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujei- to às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009). I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando hou- ver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos; II - na hipótese do art. 10, ressarci- mento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou credi- tícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral

AZUL/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITO, PROJETO TÉCNICO

– EXECUÇÃO DE OBRA; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (MATERIAL E MÃO DE OBRA) ANEXAS AO EDITAL.”

Sessão de julgamento: dia 02/07/2019 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser solicitado no horário normal de expediente na sede da licitante e/ou através do endereço eletrônico e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores infor- mações poderão ser obtidas no endereço retro, ou pelo telefone (00)0000-0000. Serra Azul/SP, 09 de junho de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Serra Azul

Rua: Dona Xxxxx xxx Xxxxx, 248- Fone: (000) 0000 0000 -

CEP: 14.230-000

SERRA         NEGRA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA  

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2020

- REABERTURA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E CORRELATOS PARA O PROJETO CASA DIA. DATA: 23/06/2020 - 10H00M. PREGÃO PRESENCIAL

N. 045/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - LICI- TAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. DATA: 23/06/2020 - 14H00M. PREGÃO PRE- SENCIAL N. 046/2020. OBJETO: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTEN- CIA SOCIAL - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. DATA: 24/06/2020 - 10H00M. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça Xxxx X. Xxxxxxx, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) pelo e- mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: (00) 0000-0000. Serra Negra, 05 de Junho de 2020. Dr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

N. 013/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTA- ÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICIPIO. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e atualizações, HOMOLOGA a licitação em epígra- fe conforme julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, bem como demais documentos juntados aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do presente certame, a empresa a seguir: TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 793.179,56. Serra Negra, 08 de Junho de 2020. Dr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº. 01/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVI- MENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 30 RUAS DO LOTEAMENTO NOVA

SERRA NEGRA. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e atualizações, HOMOLOGA a licitação em epígrafe conforme julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, bem como demais documentos juntados aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do pre- sente certame, a empresa a seguir: AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.996.040,61. Serra Negra, 08 de Junho de 2020. Dr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-

SO. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1196/2020. DIS- PENSA DE LICITAÇÃO 157/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE IRÃO FICAR TEMPORARIAMENTE INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDOMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 49444282864. VALOR: 5.000,00. DATA: 11/05/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.270/2020. DISPEN-

SA DE LICITAÇÃO 155/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EQUI- PE DE APOIO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E UNIDADE DE ATENDIMENTO PALMEIRAS – UAP –. QUE ESTÁ EM PRONTO ATENDIMENTO DO COMBATE DA COVID-19. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDOMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 49444282864. VALOR: 7.040,00. DATA: 22/05/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.271/2020. DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO 156/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE IRÃO FICAR TEMPORARIAMENTE INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDOMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 49444282864. VALOR: 5.000,00. DATA: 22/05/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.282/2020. DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO 158/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE IRÃO FICAR TEMPORARIAMENTE INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDOMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 49444282864. VALOR: 5.000,00. DATA: 29/05/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.283/2020. DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO 159/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) PARA OS MORADORES DE RUA QUE ESTÃO ALO- JADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRA- TADA: TELMA APARECIDA XXXXXXX XXXXX- XXX. VALOR: R$ 3.120,00 DATA: 29/05/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.294/2020. DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO 167/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FAIXAS INFORMATIVAS SOBRE O CORONAVIRUS PARA SEREM COLOCADAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX ME EPP. VALOR: R$ 2.380,00 DATA: 01/06/2020. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.301/2020. DISPEN-

SA DE LICITAÇÃO 168/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS

PARA PINTURA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO 24H. PALMEI- RAS. CONTRATADA: COMERCIAL DE TINTAS RANGEL LTDA. VALOR: R$ 914,00 DATA: 01/06/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.309/2020. DISPEN- SA DE LICITAÇÃO 165/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE ALMOÇO E JANTA PARA OS MORADORES DE RUA ALOJADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATADA: SUPERMERCADO CIAMDRIGHI LTDA. VALOR: R$ 2.124,57 DATA: 02/06/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.310/2020. DISPEN- SA DE LICITAÇÃO 166/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE ALMOÇO E JANTA PARA OS MORADORES DE RUA ALOJADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATADA: VAREJAO PIONEIRO S. NEGRA LTDA ME. VALOR: R$ 438,97 DATA: 02/06/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.311/2020. DISPEN- SA DE LICITAÇÃO 164/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE ALMOÇO E JANTA PARA OS MORADORES DE RUA ALOJADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATADA: HELTON DE SANTI MOSE ME VALOR: R$227,50 DATA: 02/06/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.312/2020. DISPEN- SA DE LICITAÇÃO 167/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS MORADORES DE RUA ALOJADOS NO CENTRO DE CONVEN- ÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATA- DA: SUPERMERCADO CIAMDRIGHI LTDA. VALOR: R$ 340,23. DATA: 02/06/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.313/2020. DISPEN- SA DE LICITAÇÃO 162/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE ALMOÇO E JANTA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATADA: SUPERMERCADO CIAMDRIGHI LTDA. VALOR: R$ 2.039,31 DATA: 02/06/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.314/2020. DISPEN- SA DE LICITAÇÃO 163/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE ALMOÇO E JANTA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATADA: VAREJAO PIO- NEIRO S. NEGRA LTDA ME. VALOR: R$ 438,00.XXXX: 02/06/2020. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1.315/2020. DISPEN-

SA DE LICITAÇÃO 161/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DE ALMOÇO E JANTA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATADA: HELTON DE SANTI MOSE ME VALOR: R$ 227,50 DATA: 02/06/2020.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020

Objeto: O presente pregão tem por objeto CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA ESPECIALIZA- DA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, LIMPEZA E HIGIENE NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDES RELACIONADAS EM ANEXO, ONDE SÃO ATENDIDOS PACIENTES DIARIAMENTE, DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, QUALIFICADA E TREINADA, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA, FORNECIMENTO DE PRODU- TOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, às empresas abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: RENOVE – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LIMPEZAS LTDA ME, em relação ao lote 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 09 de junho de 2020.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020

Objeto: O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL UHT EM EMBALAGEM TETRA PAK OU SIG E CESTAS BÁSICAS.

O Pregoeiro informa que após a análise, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, através de sua Secretária, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, emitiu parecer aprovando as amostras de cesta básica e leite apresentadas. Dessa forma a Pregoeira considerou a empresa: AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA (itens 01 e 02) HABILITADA e vence-

dora do certame quanto aos itens supracitados pelos valores especificados na Ata anexa. Fica o presente processo com vistas franqueadas aos interessados, ficando aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 09 de junho de 2020.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

TERMO HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada para exe- cução de obras de infraestrutura de rede de abastecimento de água no Conjunto Habitacional “Áurea Mendes Gimenes”, em Sertãozinho - SP, aprovado pelo Fehidro, conforme Projeto Básico, Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos para atendimento ao contrato Fehidro nº 285/2019, em Sertãozinho - SP, conforme projeto básico, proje- tos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma.

Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados neste processo licitatório e ADJUDICA o seu objeto para a empresa: SER - RIO CONSTRUTORA LTDA., no valor global de R$ 314.014,76 (trezentos e quatorze mil, quatorze reais e setenta e seis centavos).

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.

Departamento Administrativo, 09 de junho de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx - Superintendente

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

ERRATA

Referente ao resumo de edital publicado no DOE, Poder Exe- cutivo, Seção I, pág. 151;Jornal Agora de 06 de junho de 2020, pág.B5; e Jornal Oficial do Município, pág. 4; (Republicação, devido retificação do edital)

PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020. Objeto: Conces-

são dos serviços públicos de abastecimento de água e esgota- mento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II.

Onde se lê: ...(credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta Técnica, Nº 02 – Proposta Comercial e Nº 03 – Documentos de Habilitação).

Leia-se: ...(credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Documentos de Habilitação, Nº 02 – Proposta Técnica e Nº 03 – Proposta Comercial).

Xxxxxx Xxxxxx – Chefe de Supervisão de Licitação

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

EXTRATO DE CONTRATO - SEM EFEITO

A Prefeitura Municipal de Sumaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna sem efeito a publicação efetuada no DOE no dia 06/06/2020 - pág

- 151, referente ao Termo aditivo ao Contrato nº 007/2019; Processo: Concorrência nº 001/2018; Contratada: Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda;

Sumaré, 09 de junho de 2020.

XXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO - SMARH

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 024/2020 Licitação nº 032/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI- CAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Regime de Execução: Entrega parcelada/ Preço unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

25/06/2020 às 09:00 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 09 DE JUNHO DE 2020

XXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – SERVIÇO DE REFORMA NA UBS DO PARQUE XXXXX XXXXXX.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a continuidade do referido julgamento dar-se-á no dia 15/06/2020 às 09h00min horas na sala de licitações desta Prefeitura para abertura do Envelope nº 02, contendo as “pro- postas comerciais”. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 028/2020 – AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

LTDA com o valor de R$ 371.000,00 (Trezentos e setenta e um mil reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Secretário Munici- pal de Saúde.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO    

PROCESSO Nº. 057/2019 - Concorrência 001/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO torna público que foi pro- tocolado recurso em face da inabilitação da licitante CAEDA CONSTRUTORA LTDA. no presente certame. Sendo assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis às demais licitantes para contrarrazões do recurso.A íntegra do recurso está dis- ponível no Portal da Câmara Municipal de Suzano, através do seguinte link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/ uploads/manifestacao_c120.pdf. Suzano, 09 de junho de 2020 – Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Comissão Permanente de Licitação.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº G-16/19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2948/2019 - OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO - “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro para Ambulâncias e Motos, conforme edital e seus anexos”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXXX XXXXXXX e de outro lado à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – CNPJ nº 61.074.175/0001-38, por seu (s) representante (s) legal (ais), ao final nominado (s), ambas, devidamente qualificadas, no instrumento de Contrato inicial firmado em 02/05/2019, con- vencionaram entre si, proceder ao presente PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,

para as finalidades abaixo descritas: 1 - Fica prorrogado o

prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 02/05/2020 com término em 01/05/2021. 2 – Para este novo período contratual o valor global será de R$ 9.444,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), conforme renúncia ao reajuste da contratada. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 30 de abril de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Administra-

ção - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - ALE- XANDRE PONCIANO SERRA - CIRG nº 29.499.596 SSP/SP - CPF nº 000.000.000-00 – Securitário - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ. nº. 61.074.075/0001-38

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-071/2019. Processo Administrativo nº. 29783/2019. Objeto: RP - “Aquisições de tintas, verniz, zarcão e seladora para madeira”.O Secretá- rio Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às empresas: NOVA RB COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens: 3)massa plástica de 400 gramas, por R$10,85/lta; 12)tinta a base de resina acrílica, por R$295,00/lta; 13)tinta a base de resina acrílica, por R$295,00/lta; 14)tinta a base de resina acrílica, por R$295,00/lta; 15)tinta a base de resina acrílica, por R$295,00/ lta; 19)tinta a base de resina acrílica, por R$264,00/lta; 20) tinta a base de resina acrílica, por R$265,00/lta; 21)tinta látex pva, por R$289,50/lta; 22)tinta látex pva, por R$289,50/ lta; 23)tinta látex pva, por R$290,00/lta; 24)tinta látex pva, por R$289,50/lta; 25)tinta látex pva, por R$289,50/lta; 26) tinta esmalte sintético brilhante, por R$103,50/gl; 27)tinta esmalte sintético brilhante, por R$103,50/gl; 28)tinta esmalte sintético brilhante, por R$103,50/gl; 29)tinta esmalte sintético brilhante, por R$103,50/gl; 30)tinta esmalte sintético brilhan- te, por R$103,50/gl; 31)tinta esmalte sintético brilhante, por R$103,50/gl; 32)tinta esmalte sintético fosco, por R$131,40/ gl; 33)tinta esmalte sintético fosco, por R$103,50/gl; 34)tinta esmalte sintético acetinado premiun 3,6l, por R$103,50/gl; 35)tinta esmalte sintético acetinado, por R$103,50/gl; 36) tinta esmalte sintético acetinado, por R$103,50/gl; 37)tinta esmalte sintético acetinado, por R$103,50/gl; 38)tinta esmalte sintético acetinado, por R$103,50/gl; 39)tinta betuminosa, por R$370,00/lta; 40)tinta a base de resina acrílica, por R$295,00/ lta; 41)tinta esmalte sintético fosco, por R$104,00/gl; 42) tinta esmalte sintético brilhante, por R$104,00/gl; 43)tinta látex pva, por R$89,00/gl; 44)tinta a base de resina acrílica, por R$294,00/lta; 45)tinta a base de resina acrílica, por R$194,00/gl; 46)tinta a base de resina acrílica, por R$93,00/ gl; 47)tinta látex pva, por R$289,00/lta; 48)tinta látex pva, por R$280,00/lta; 49)tinta automotiva esmalte sintético, por R$93,00/un; 50)tinta esmalte sintético brilhante, por R$214,50/ gl; 51)tinta texturizada, por R$176,00/lta; 52)tinta texturiza- da, por R$176,00/lta; 53)tinta texturizada, por R$176,00/lta;

54)tinta texturizada, por R$176,00/lta; 55)tinta texturizada, por R$176,00/lta; 56)tinta acrílica demarcação 3,6 azul, por R$79,00/gl; 61)tinta base de resina acrílica e quartzo premiun, por R$239,00/lta; 62)tinta base de resina acrílica e quartzo premiun, por R$239,00/lta; 63)tinta base de resina acrílica e quartzo premiun, por R$239,00/lta; 64)tinta base de resina acrílica e quartzo premiun, por R$239,00/lta; 65)tinta base de resina acrílica e quartzo premiun, por R$239,00/lta; 66)tinta esmalte sintético fosco premiun 3,6l, por R$102,00/gl; 67)tinta esmalte sintético acetinado premiun 3,6l, por R$124,00/gl; 60) tinta base de resina acrílica e quartzo premiun, por R$239,00/ lta; 57)verniz p.madeira c/filtro solar, em galões de 3,6, por R$89,50/gl; 58)zarcão c/ 3,6 litros, por R$77,00/gl; 59)seladora para madeira, por R$88,00/gl; XXXXXX XXXXX XXXXXXX – ME, para os itens: 1)massa corrida acrílica - 18 litros, por R$129,00/ lta; 2)massa corrida lata c/ 18 lts, por R$42,00/lta; 4)tinta base de resina acrílica e quartzo para piso, por R$131,99/ lta; 5)tinta acrílica demarcação 3,6l branco, por R$68,99/gl; 6)tinta acrílica demarcação 3,6l vermelha, por R$64,00/gl; 7) tinta acrílica demarcação 3,6l amarela, por R$70,00/gl; 8)tinta acrílica demarcação 3,6l preto, por R$68,99/gl; 9)tinta zarcão tipo galvite grafite 3,6l, por R$70,00/gl; 10)tinta automotiva esmalte sintético aul noturno, por R$77,00/un; 11)tinta auto- motiva esmalt. sintético amarelo imperial, por R$92,00/un; 16) tinta látex pva, por R$114,99/lta; 17)tinta a base de resina acrílica, por R$187,00/lta; 18)tinta a base de resina acrílica, por R$280,00/lta; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. As empresas ficam convocadas a comparecerem no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 08 de junho de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-022/2020 - Processo nº 10596/2020. OBJETO: RP “Aquisição de Pedras Britada, Bica Corrida, Pedrisco Limpo, Rachão e Pó de Pedra” Tendo em vista que não houve mani- festação de recurso ADJUDICO os itens, objeto da licitação, às empresas classificadas e habilitadas. Encaminhe-se ao sr. Secretário de Administração com a recomendação para homo- logação do certame. Taboão da Serra, 09 de junho de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO S-523/20. PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº. 11.843/2020. OBJETO: Contrato de Locação de “Imóvel situado na Estrada Kizaemon Takeuti, nº 1145, descri- to na Certidão de Matrícula nº 65.387 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapecerica da Serra, com área do terreno de 250,00 m² e área construída de 389,30 m², sendo a parte locada de 194,65 m² da área construída. Locatária Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Locadores Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Prazo de Vigência: iniciando-se em 26 de maio de 2020 e término em 25 de maio de 2021. Valor da Locação Mensal R$ 4.885,15 (quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Assinado em 26 de maio de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração

– Locatário – Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Locador HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E–016/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.942/2020 Objeto: RP -

“Aquisição de produtos para cama, mesa e banho”.XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLO- GAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 24/04/2020, o objeto da licitação em epígrafe às empresas:* COMERCIAL TÊXTIL DFM EIRELI EPP, para os ítens e pelos valores unitários: LOTE 01)LENÇOL COM ELÁSTICO PARA BERÇO- R$ 9,80/UN; LOTE 04) EDREDON INFANTIL PARA BERÇO – R$ 27,70/UN; * REGIS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS L.TDA-ME, para os ítens e

pelos valores unitários: LOTE 02) TOALHA DE BANHO QUENN

90 X 150- R$ 39,87;*PRODANTA COMERCIAL L.TDA-ME, para os itens e pelos valores unitários: LOTE 03)TOALHA DE ROSTO- R$ 9,49; LOTE 05)TAPETE EM EVA- R$ 40,00; LOTE 06) COLCHONETE 1,20 X 60 X 8 CM D16 – R$ 40,00. valores cons- tantes do quadro resumo, parte integrante do processo;Taboão da Serra, 09 de junho de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI- NISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E–017/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.303/2020 Objeto: RP

- “Aquisição de gêneros alimentícios”.XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Muni- cípio de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 24/04/2020, o objeto da licitação em epígrafe às empresas:* NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS L.TDA, para os ítens e pelos valores unitários: LOTE 01)EXTRATO DE TOMATE- R$ 13,00/UN; LOTE

02) CHOCOLATE EM PÓ – R$ 10,08/UN;LOTE 04) MILHO DE CANJICA- R$ 4,00/UN; *PRODANTA COMERCIAL L.TDA-ME, para os itens e pelos valores unitários: LOTE 03)ÓLEO DE MILHO- R$ 6,89/UN; *LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI-EPP,para os itens e pelos valores unitários:LOTE 05) FEIJÃO BRANCO R$ 11,50; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo;Taboão da Serra, 09 de junho de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI-

NISTRAÇÃO

XXXXXX Xx 000/0000

X XXXX XX XXXXXXX X/X. AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS Nº 4.930 – GALPÃO FIMBIRIBEIRA. RECIFE – PE.

CEP: 51200-000. E-MAIL: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Ref. Proc. 15366/2020. Pelo presente, encaminhamos em anexo cópia da Comunicação Interna nº 033/2020 e anexos (fls. 02/12) da Secretaria de Segurança e Defesa Social no qual é relatado que essa empresa, no dia 07/06/2020 entregou marmitex, distribuída aos GCMs, imprópria para o consumo (azedo), conforme documentos que anexou ao expediente (partes de nºs 1196, 1197, 1199, 1200/2020). Informa ainda que não foi a primeira vez que isto ocorreu e, portanto, soli- citou as necessárias providências a respeito. (...) Assim sendo, tendo em vista as penalidades que podem ser aplicadas à essa empresa em virtude dos fatos e documentos apresentados acima, em homenagem ao princípio da ampla defesa e do con- traditório, concedemos a V. Sas. para que querendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do conhecimento deste e da publi- cação resumida no DOE/SP, apresente a necessária justificativa sobre os fatos narrados pela Secretaria reclamante acima referida. Fica aberta “vistas” do processo, bem como extração de cópias. Taboão da Serra, 09 de junho de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Assessor Técnico I da SMA. Texto resumido. Publicado na íntegra no site: www. xx.xx.xxx.xx.

Processo Administrativo nº 14.360/2020

Objeto:“Pedido de Credenciamento da OSS – PROJETO DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E A FAMÍLIA SEMENTES DO

AMANHÔ. Para os itens 2.1 – “a” – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e 3 – “b” – Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua”. REQUERENTE: PROJETO DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA SEMENTES DO

AMANHÃ – CNPJ 22.474.228/0001-56. Visto e relatados: Trata-se de pedido de credenciamento formulado, pela Orga- nização da Sociedade Civil, PROJETO DE APOIO A CRIANÇA,

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 025/2020 Licitação nº 034/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI- CAMENTOS CONFORME REMUME PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Regime de Execução: Entrega parcelada/ Preço unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

29/06/2020 às 09:00 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 16 DE JUNHO DE 2020

XXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

VISTORIA DOS EQUIPAMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS

– “TAPA BURACOS”, COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÕES COM CAÇAMBA TÉRMICA, NO MUNICÍPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados que conforme fundamento no item “G” do Anexo I do Edital, fica designado o dia 18/06/2020, às 14h00min na Garagem Municipal da Secretaria Municipal de Manu- tenção e Serviços Urbanos, sito a rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 300, bairro Casa Branca – Suzano/SP, para apresentar dos veículos e equipamentos, juntamente com os documentos solicitados no item G.1.1. do edital, por parte da empresa V E L SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Eventuais esclareci- mentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICA- ÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – SERVIÇO DE

REFORMA NA UBS DO PARQUE XXXXX XXXXXX.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Lici- tações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resolve o que segue: 1) CLASSIFICOU: 1º lugar – a empresa JB SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, com o valor global de R$ 172.077,93 (Cento e setenta e dois mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos); 2º lugar – a empresa FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI EPP, com

o valor global de R$ 184.058,04 (Cento e oitenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos); e 3º lugar – a empresa CONSTRUTORA SUZANO LTDA, com o valor global de R$ 205.248,60 (Duzentos e cinco mil, duzentos e quaren- ta e oito reais e sessenta centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICI- TAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/SMPF – CREDENCIAMENTO DE INS- TITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTO- RIZADAS A FUNCIONAR PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS (EXCE- TO MULTA DE TRÂNSITO), EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interes- sados que a Comissão Permanente de Julgamento das Lici- tações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros e com aval da área técnica, CREDENCIA:

ITAÚ UNIBANCO S/A

1 - Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nos terminais de autoatendimento das agências do(a) credenciado(a). - R$ 2,42; 2 - Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN, por meio de sistema "home/office banking", "internet banking" e afins posto à disposição de seus clientes pelo(a) credenciado (a). - R$ 2,22; 3 - Recebimento de documentos com Código de Barras, padrão FEBRABAN, por meio de débi- to automático em conta corrente pelo(a) credenciado(a).

- R$ 1,11.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICI- TAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO    

AVISO DE INABILITAÇÃO SUPERVENIENTE – CONCORRÊN- CIA 001/2019

PROCESSO LICITATÓRIO – 045/2019

A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNI- CIPAL DE SUZANO, em conformidade com o art. 43, § 5º da lei 8666/1993 e disposições do edital de licitação, consoante a 33ª Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação (disponí- vel no portal da Câmara Municipal de Suzano), torna público a inabilitação superveniente da empresa Caeda Construtora Ltda, CNPJ 24.503.680 0001-24. Diante do fato fica, portanto, nulo o ato da sessão pública do procedimento licitatório em epígrafe, realizada no dia 27 de abril de 2020, passando a ter o seguinte resultado: Construtora Brasfort Ltda HABILITADA; Construtora EABM SJ Campos Eireli HABILITADA; Engetela Comércio e Servi- ços Eireli EPP HABILITADA; Fort Service Company & Construtora Eireli - EPP HABILITADA; Work Signs Arquitetura Ltda Me HABI- LITADA; Caeda Construtora Ltda INABILITADA e

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx EPP INABILITADA. Sendo

assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recursos. Suzano, 16 de junho de 2020. XXXXX XXXXX XXXXX – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 003/2.020. Convenentes:

O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE

TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: Repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme as Emendas Par- lamentares Federais, nº. 40940003, da Parlamentar Sra. Xxxx Xxxxxxxx, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objeto da Proposta nº. 36000.313351/2020-00, habilitada através da Portaria MS nº. 718, de 08 de abril de 2020, e, nº. 90890002, do Parlamentar Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), objeto da Proposta nº. 36000.313355/2020-00, habilitada através da Portaria

nº. 675, de 03 de abril de 2020, ambas com objeto de Incremento Temporário do Piso da Média e Alta Comple- xidade (MAC), para custeio do geral e ações de combate ao COVID-19, do Hospital Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, CNES nº. 2084074, em observância ao plano de trabalho. Valor total: R$ 150.000,00. Forma de Pagamento: de acordo com o repasse advindo do Fundo Nacional de Saúde. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de maio de 2021, podendo ser prorrogado a critério das partes. Data da Assinatura: 15/06/2020. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 17 de Junho de 2020. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX - PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 024/2020

(Registro de Preços)

Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Processo nº 058/2020 - Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2020, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, destina- dos à manutenção em próprios públicos do município de Tabapuã/SP. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 07 de julho de 2020, às 09h30min; LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA

DO PREGÃO: Excepcionalmente em razão das restrições

de funcionamento da Administração em decorrência da pandemia do COVID-19, conforme constam no Decreto nº 051/2020, a sessão ocorrerá nas dependências do Fundo Social de Solidariedade, na Av. Xxxxxxx Xxxxx nº 805, ao lado do Prédio do Paço Municipal. Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no site oficial www.tabapua. xx.xxx.xx. Prefeitura Municipal de Tabapuã, 16 de junho de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx– Prefeita Municipal- PUBLIQUE-SE.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 - PROCESSO LICITA- TÓRIO Nº 067/2020 – EDITAL Nº 038/2020.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Escritório para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP.

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRAS

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foram CLASSIFICADAS as amostras em favor das Empresas: ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE ME, CNPJ:

20.469.115/0001-37, quanto aos itens 12, 32, 45, 101,

130 e 145; ZAMPIERI & GONÇALES LTDA EPP, CNPJ: 22.753.025/0001-07, quanto ao item 43, 44, 62, 78, 79, 93, 94, 116, 117 e 121; MIX ATACADO EIRELI, CNPJ: 30.804.335/0001-23, quanto aos itens 41, 49, 57, 61, 86, 115, 136, 140 e 141; XXXXXXX & DA SILVA LTDA, CNPJ: 04.495.336/0001-23, quanto aos itens 21, 48, 60, 63, 64, 68, 90, 97, 103, 131, 154 e 155; XXXXX DO CARMO XXXXX- XXXXXX XXX, CNPJ: 02.928.360/0001-83, quanto aos itens 02, 03, 04, 05, 15, 22, 23, 24, 33, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 70, 73, 74, 83, 87, 95, 102, 106, 108, 110, 122 e 159; REAL DIS- TRIBUIDORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 13.461.183/0001-94, quanto aos itens 92, 98, 112 e 157; e P Z CASTELLO LTDA, CNPJ: 32.563.695/0001-06, quanto aos itens 06, 09, 25, 27, 28, 29, 31, 39, 40, 65, 67, 69, 71, 72, 76, 77, 96, 100, 105, 107, 118, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 147, 148, 156, 158 e 161.

Comunica ainda que ficam DESCLASSIFICADAS as

amostras das empresas: ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE ME, quanto aos itens 42, 47, 119, 129 e 144; MIX ATACADO

EIRELI, quanto aos itens 08, 14, 80, 81, 82, 85, 128 e 160; GARROTE & DA SILVA LTDA, quanto aos itens 01, 10, 13, 20, 84, 89, 143 e 152; XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX

EPP, quanto aos itens 16, 17, 34 e 88; XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CNPJ: 28.302.749/0001-02, quanto aos itens 07, 11, 18, 19, 26, 30, 35, 36, 37, 38, 50, 56, 59, 66, 75, 91,

99, 104, 109, 113, 114, 120, 123, 124, 125, 126, 142, 146,

149, 150, 151 e 153; REAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE

INFORMATICA EIRELI, quanto aos itens 46 e 127; e P Z CAS- TELLO LTDA, quanto ao item 111, classificadas em 1º lugar. Ficam as empresas classificadas em 2º lugar, intimadas para apresentarem em 03 (três) dias, amostras correspon- dentes aos itens, conforme segue, sob pena de adoção das medidas previstas em edital: ROSINEIA DE CASSIA R. VALENTE ME, quanto aos itens 16, 36, 37, 38, 89, 91 e 127; ZAMPIERI & GONÇALES LTDA EPP, CNPJ: 22.753.025/0001-

07, quanto aos itens 01, 17, 20, 42, 56, 88, 114 e 120; MIX

ATACADO EIRELI, quanto aos itens 10, 13, 59, 113, 146 e 150; GARROTE & DA SILVA LTDA, quanto aos itens 14, 34 e 160; MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP, quanto aos itens 07, 08, 11, 18, 19, 26, 30, 46, 47, 50, 80, 81, 99, 104,

109, 111, 124, 125, 129 e 153; REAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI, quanto aos itens 75, 123

e 151; e P Z CASTELLO LTDA, quanto aos itens 35, 66, 71, 82,

84, 85, 119, 126, 128, 142, 143, 144, 149 e 152. Tabatinga/

SP, 15 de junho de 2020.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PREGOEIRA

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.595/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-735/2017 - OBJE- TO: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO “Locação de Imóvel - Prédio Comercial composto de 05 pavimentos totalizando a área de 981,63m², situado na Rua Xxxx Xxxxxxxxx, nº 56 – Jardim da Glória – Taboão da Serra, devidamente, individualizado, no Instrumento de Escritura de Venda e Compra, lavrado no Livro nº 1070 – Fls. 024, do 1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos Taboão da Serra, com inscrição cadastral nº 362326431900420000003 – Registro 4751”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste

ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, Dr. XXXXXXX XXXXXXX e, de outro lado, LOCADOR JB & SB PARTICIPAÇÕES LTDA, devidamente

inscrita no CNPJ sob o nº 11.117.817/0001-60, com sede à Rua Xxxxx Xxxxxx do Valle Júnior, nº 71 – Super Quadra Morumbi – São Paulo/SP – XXX 00000-000 – e-mail: xxxx@ xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, representada, neste ato, por seu sócio diretor Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 SSP/SP e inscrito no CPF/ MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, doravante simplesmente referida por LOCADORA, nos termos dos artigos 24, inciso X, 57, II e §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o pre- sente TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente ao Instrumento de Contrato de Locação, assinado em 07/06/2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instrumento de aditamento contratual, prorro- gando por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 07/06/2020 com término em 06/06/2021. 2 – O valor do aluguel mensal será de R$ 32.680,67 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos); já corrigido e atualizado, com aplicação do índice IGPM de

6,5103%, nos termos da cláusula sétima do instrumento de contrato de locação, conforme cálculos efetuados pela

D. SEFAZ. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 05 de junho de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – LOCATÁRIO -JB&SB PARTICIPAÇÕES

LTDA - CNPJ Nº 11.117.817/0001-60 - Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx- ra – Sócio – LOCADORA.

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DA “COJUL 2” PARA JUL- GAMENTO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA N°P-05/20-ADMINISTRATI- VO Nº9867/20-OBJETO RESUMIDO:RECAPEAMENTO ASFÁL- TICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES-LOTES 1 E 0.XX

15:00H DE 16/06/20,reuniu-se a COJUL 2 para julgar a habilitação dos licitantes participantes,ou sejam,1–WAW,2-

-GESTOR e 3-TETO.Após a análise,decidiu HABILITAR TODOS OS PARTICIPANTES.Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para eventuais recursos a contar da data desta publicação(ata publicada na íntegra no site:xxx.xx.xx.xxx.xx.xxxx licita- ções).

XXXXXXXX XXXXXXX-Presidente da COJUL 2–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Enge- nharia)

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-034/2020. Processo licitatório: 15460/2020. Objeto: RP - “Aquisição de Kit Alimenta- ção – COVID-19”. Sessão pública de processamento: dia 30/06/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O proces- samento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e www. xxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 16 de junho de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Adminis- tração.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. E-022/2020. Processo Adminis- trativo Nº. 10596/2020. Objeto: RP - RP - “Aquisição de Pedra Britada, Bica Corrida, Pedrisco Limpo, Rachão e Pó de Pedra”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: *XXXXXX XXXXX XXXXXXX - ME, para o itens e valores unitários: 01) Pedra Brita n° 1/ton - R$ 39,49;

02) Pedra Brita n° 2/ton - R$ 48,39; 03) Pó de Pedra/ton - R$ 47,99; 4) Rachão/ton – R$ 47,37; 5) Pedrisco Limpo/ton – R$ 53,55; 6) Pedra Brita nº 3/ton – R$ 44,79; 7) Bica Corrida/ ton – R$ 39,95, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 16 de junho de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Adminis- tração.

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°

S-90.000/2019

(CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS), Pro- cesso nº 40.331/2018– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. A PRE- FEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, torna público

a prorrogação do prazo dos credenciamentos pelo prazo de 12 meses a contar da data de assinatura feitos no processo acima de cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para firmar ACORDO DE COO- PERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE

TABOÃO DA SERRA. Isto posto, ficam automaticamente prorrogados todos os termos de credenciamentos firmados pela chamada pública acima que deverão apresentar as seguintes certidões negativas ou positivas com efeito de negativa: Fazendas Municipal, Estadual e Federal (Dívida Ativa/INSS), CNDT e FGTS, independente de novo termo de credenciamento. As entidades que não queiram mais partici- par do referido credenciamento deverão se manifestar junto à Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, devendo manter o serviço por pelo menos 60 (sessenta) dias. Continua em vigência o chamamento público, atualizado. Taboão da Serra, 16 de junho de 2019.

XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Administração.

TACIBA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA    

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 02/2020 visando a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de REGULARIZAÇÃO DAS ESTRU- TURAS HIDRÁULICAS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE TACIBA/

SP contrato de repasse FEHIDRO nº 169/2020 , especificações contidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilhas constante do ANEXO I do edital de convocação, a qual encerrar-

-se-á no dia 07 de Julho de 2020 as 08:30hs, sendo regido pela lei nº 8666/93.

Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba. xx.xxx.xx - Demais informações pelo telefone (00) 0000-0000

- Setor de Licitações (Horário Comercial). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. Taciba 16/06/2020.

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

1º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 57/2019. Processo nº 28/2019. Convite nº 05/2019. Contratante: Municí- pio de Taiaçu. Contratada: Carol Construtora Ltda – EPP. Objeto: Prorrogação de prazo. Período: 15/06/2020 a 14/06/2021. Data da Assinatura: 15/06/2020.

TANABI          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI    

Tomada de Preços nº 09/2020. Objeto: Obras de Infraes- trutura Urbana de Recapeamento asfáltico nas Ruas Felipe Liebana Torres, Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx e Rua Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, do município de Tanabi-SP. Entrega dos Xxxx- xxxxx: Data 03 de julho de 2020, às 09h15min. Abertura dos envelopes: Data 03 de julho de 2020, às 09h30min. O edital completo poderá ser obtido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Junior nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00 ou pelo site: www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Tanabi, 16 de junho de 2020. Xxxxxx Xxx- siano da Silveira – Prefeito.

Pregão Presencial n° 17/2020. Objeto: Aquisição de veículos leves para Secretaria Municipal de Saúde do Muni- cípio de Tanabi Estado de São Paulo, conforme descrito no anexo I deste edital. Fica designada para o dia 29 de junho de 2020, as 09h15min, a sessão de entrega de envelopes, credenciamento e negociação. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00

ÀS 15H00 ou pelo site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Tanabi, 16 de junho de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito do Município.

TAPIRAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ    

AVISO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES 02 – PROPOSTAS, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 – PROCESSO PMT Nº

200000199/2020. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Tapiraí torna público que a sessão pública de abertura e julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 05/2020 será realizada no dia 19/06/2020, às 09:00hs, na sala de licitações do Paço Municipal “Xxxxx Xxxx”, sito a Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – Centro, em Tapiraí/ SP, XXX 00000-000. Mais informações pelo telefone nº (00) 0000-0000. Tapiraí, 16 de junho de 2020. – Xxxxxxx Xxxxx Sanches – Pres. da C.P.L.L.

AVISO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES 02 – PROPOSTAS, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020 – PROCESSO PMT Nº

200000203/2020. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Tapiraí torna público que a sessão pública de abertura e julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 06/2020 será realizada no dia 19/06/2020, às 11:00hs, na sala de licitações do Paço Municipal “Xxxxx Xxxx”, sito a Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – Centro, em Tapiraí/ SP, XXX 00000-000. Mais informações pelo telefone nº (00) 0000-0000. Tapiraí, 16 de junho de 2020. – Xxxxxxx Xxxxx Sanches – Pres. da C.P.L.L

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

EDITAL RESUMIDO Nº 049/2020– MODALIDADE: Pregão

Eletrônico nº 012/2020 – Licitação Não Diferenciada (Aberta a Todos) para os itens: 01 a 16 e 18 a 21; Licitação Diferen- ciada (Modo Exclusivo ME e EPP) para o item: 17. - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de carnes, frios e derivados para utilização pela Central de Alimentação Municipal por um período de 12 (doze) meses. - DATA DA REALIZAÇÃO: 01/07/2020 às 08h00 - INFORMAÇÕES: Setor

de Licitação - fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 17h00, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Taquaritinga, 16 de junho de 2020 Vanderlei José Marsico - Prefeito Municipal CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

EDITAL RESUMIDO Nº 026/2020 – MODALIDADE: Pre-

gão Eletrônico nº 002/2020 – A Prefeitura Municipal de Taquaritinga informa o cancelamento do processo licitatório acima referido, cujo objeto é o registro de preços para even- tual prestação de serviços de instalação com fornecimento de piso e rodapé em porcelanato esmaltado polido, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da queda de arrecadação, bem como a necessidade de custeio emergencial no enfretamento ao COVID-19.

Taquaritinga, 16 de junho de 2020. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 069/2020. OBJETO: “Aquisição de 1.250 (hum mil e duzentos e cinquenta) unidades de Máscaras PFF2 com registro na ANVISA para uso dos servidores públicos municipais, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus

- COVID-19, conforme solicitação da Coordenadora Municipal da Saúde, Coordenadora Municipal de Obras Públicas e Coorde- nadora Municipal da Ação Social”. RATIFICAÇÃO: Considerando a situação de emergência de saúde pública decorrente pela pandemia decorrente do surto do coronavírus, e considerando os termos retro referidos, resumidos na dispensa de licitação para a contratação direta com a empresa: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33, pelo

valor unitário: R$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos), com embasamento no art. 4º da Lei Federal n° 13.979/2020, Medida Provisória n° 926/2020, Decreto Estadual n° 64.879/2020 e Decreto Municipal n° 65/2020. Sendo assim, RATIFICO o Termo de Dispensa de Licitação e AUTORIZO a contratação supracitada no objeto. Publique-se nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Taquarituba, 16 de junho de 2020. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

TARABAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAÍ   

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRE- SENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020. Encontra-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº

005/2020. Objeto: Aquisição Medicamentos para Atendimento dos Programas Básicos de Saúde do Municipio de Tarabai-Sp. Os interessados deverão estar presentes no dia 30 de Junho de 2020, as 09h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 006/2020. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai, Estado de São Paulo, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020. Objeto: Aquisição de 01(um) Veiculo Automotor, Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo Furgâo, Zero Km, Para uso da Divisão Municípal de Saúde do Município de Tarabai-SP, conforme Emenda Parlamentar nº 2020.6.6.615514 junto ao Fundo Estadual de Saude. Os interes- sados em participar deverão estar presentes no dia 01 de Julho de 2020, as 09h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 007/2020. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai, Estado de São Paulo, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo Automotor, Ambulância Tipo A, Para uso da Divi- são Municípal de Saúde do Município de Tarabai-SP , conforme Emenda Parlamentar nº 2020.39.15832 junto ao Fundo Estadual de Saude. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 02 de Julho de 2020, as 09h00min. O edital completo estará à disposição, no setor de licitações da Prefeitura, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000. X.X. xx Xxxxxxx/SP, 16 de Junho de 2020. Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx - Prefeito Municipal.

TARUMÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ   

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo nº. 094/2020 - Leilão nº. 001/2020. Objeto: Alie- nação de bens móveis inservíveis a Administração Municipal, compreendendo veículos e equipamentos. Tipo: Maior Preço do Lote. Data de Abertura da Sessão: dia 03 de julho de 2020 às 09h00. Retirada do Edital modificado e demais informações xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Departamento de Licitações.