CONTRATO N. 1225/2023
CONTRATO N. 1225/2023
PROCESSO Nº 23106.124358/2023-49
TERMO DE CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINERS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A E M P R E S A VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA.
CONTRATANTE - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA , com sede no Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria, 1º Andar, Brasília/DF, criada pela Lei
n. 3.998, de 15/12/61, instituída pelo Decreto n. 500, de 15/01/62, inscrita no CNPJ sob o n. 00.038.174/0001-43, neste ato representada por seu Decano de Administração Prof. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX , residente nesta capital, portador da Carteira de Identidade n. ****527 SSP/DF e do CPF n. ***.075.841-**, credenciado por delegação de competência, por meio do Ato da Reitoria n. 1442/2022, publicado no DOU de 08 de novembro de 2022, seção 2, página 37 e no Boletim de Atos Oficiais da UnB, em 08 de novembro de 2022, e a empresa
CONTRATADA - VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA , situada na rua
Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, inscrita no CNPJ 17.722.651/0001-98, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX XX XXXXXX XXXXX , brasileiro, sócio administrador, portador do CPF n. ***.075.293-** e inscrito no RG n.
*.***.356 SSP/PI, tendo em vista o que consta no Processo n. 23106.124358/2023-49 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto n. 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e da Instrução Normativas MPOG n. 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato , decorrente do Pregão n. 00301/2023 (SRP), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de containers novos, com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos esportivos e materiais de jardinagem para atender à Universidade de Brasília, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 1 do Termo de Referência ( 9182339) - e sua retificação n. 02 (9340932) - constantes do anexo I do Edital de Pregão n. 301/2023 (10291166), que é parte integrante da Ata n. 616/2023 (9590620), assim como a Proposta n. 02023 (10305678).
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | Container marítimo, tipo depósito, de 20 pés, em chapa de aço galvanizado tipo ondulada ou trapezoidal, com espessura mínima de 0,6mm com revestimento nas paredes e teto adequados às normas NR 10 e NR 18, medindo 6,06 x 2,44 x (até) 2,60m (C X L X A). Deve possuir tratamento anticorrosivo interno e externo. Porta de acesso abrindo para fora com sistema de fechadura ou cadeado. Piso deverá ser antiderrapante e sobre a madeira/compensado original, 2 pontos de iluminação no teto com interruptores independentes, 02 pontos de tomada bivolt a 1,20m do chão, caixa com disjuntores dos circuitos mencionados acima. Serão necessários os seguintes serviços: 1) transporte do container até o Centro Olímpico da Universidade de Brasília -UnB; e 2) instalação do container em seu local definitivo, sendo de responsabilidade da empresa a locação de equipamentos de movimentação e descarga do container para implantação no local definitivo, assim como a contratação de mão de obra capacitada, de ajudantes e operadores, para efetuar essa instalação. Obs: A construção de base para fixação do container será por conta da Contratante. | unidade | 01 | R$ 38.800,000 | R$ 38.800,000 (trinta e oito mil e oitocentos reais). |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, ou seja, de 12 meses, com início na data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 38.800,000 (trinta e oito mil e oitocentos reais).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
4.1.1. Gestão/Unidade: 154040;
4.1.2. Fonte de Recursos: 1050A000AP;
4.1.3. Programa de Trabalho: 170136;
4.1.4. Elemento de Despesa: 449052;
4.1.5. Nota de Dotação: 2023ND007466; e
4.1.6. Nota de Empenho: 2023NE004071.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência e no anexo XI da IN MPOG n. 5/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
8.2. A Secretaria de Infraestrutura da UnB - INFRA ficará responsável pelas instalações externas elétricas e de rede (para o container da sala de apoio), além da execução das bases para fixação dos containers, com ou sem terraplanagem, e a construção das rampas de acesso aos container. Ficando a cargo do fornecedor toda a preparação interna do "Container, tipo habitacional (sala de apoio).
8.3. Após execução dos serviços citados no item 8.2, a empresa contratada deverá providenciar o transporte e instalação dos containers, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos.
8.4. A Contratada deverá executar o objeto em estrita observância às especificações técnicas das normas referente ao assunto, nos padrões exigidos
pelas normas vigentes; e dos detalhamentos constantes do objeto do Termo de Referência e da proposta.
8.4.1. O Piso deverá ser antiderrapante e sobre a madeira/compensado original
- o piso interno dos contêineres deverá ser emborrachado.
8.4.2. Algumas paredes podem ser revestidas de placas tipo drywall a depender de sua aplicabilidade, mas alguns que servirão de depósito podem se manter originais adequados às normas NR 10 e NR 18.
8.4.3. Porta de acesso abrindo para fora com sistema de fechadura.
8.4.4. Módulos habitacionais atendem as necessidades da UnB desde que respeitem as especificações e medidas do Edital e Termo de Referência.
8.4.5. O objeto da contratação é aquisição de containers novos.
8.4.6. O Projeto Planta Baixa consta no Anexo VII do Edital de Licitação.
8.4.7. O endereço para a entrega dos containers é:
Centro Olímpico - CO - UNB
Campus Universitário Xxxxx Xxxxxxx s/n - Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70910-900
8.4.8. O servidor designado para receber o objeto deste Termo de Contrato é:
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx
Telefones para contato: 0000-0000 / 0000-0000
9. CLÁUSULA NONA – FISCALIZAÇÃO
9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.
CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA
CONTRATADA
10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
12.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
12.4.3. Indenizações e multas.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES
13.1. É vedado à CONTRATADA
13.1.1. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
17.2. E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente termo assinado eletronicamente pelas partes.
Documento assinado eletronicamente por Valdir de Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 20/12/2023, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Decano(a) de Administração, em 21/12/2023, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10718859 e o código CRC 9B044B82.
Referência: Processo nº 23106.124358/2023-49 SEI nº 10718859
ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1225/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.124358/2023-49.
Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE XXXXXX XXXXX LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de containers novos, com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos esportivos e materiais de jardinagem para atender à Universidade de Brasília, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 38.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1206/2023.
Nº Processo: 23106.132770/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 20043/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 2 (duas) visitas para realização de manutenção preventiva e corretiva nos espectrômetros de massa da marca thermo fisher scientific (bremen gmbh), instalados nas dependências do laboratório de estudos geodinâmicos, geocronológicos e ambientais (geocronologia) do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília. Vigência: 22/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.903,24. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106126916201924. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pontos de acesso (Access Points - APs), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Xxxxx Xxxxxxx, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXX XXXXXX
Secretário de Tecnologia de Informação
(SIASGnet - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.111429/2022. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos de proteção individual.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Xxxxx Xxxxxxx, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106141904202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a obra de instalação de elevador no bloco B do ICC Norte, localizado no Instituto Central de Ciências do Campus Universitário Xxxxx Xxxxxxx, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Xxxxx Xxxxxxx, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Comissão de Licitação
(SIASGnet - 22/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 523, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 492/2023, DE 9-11-2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 492/2023, de 09 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 214, seção 3, de 10/11/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 440/2023, publicado no DOU de 20/09/2023 / Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional / Candidatos Aprovados: 1. XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX; 2. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX; 3. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX;
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 531, DE 21 DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 531/2023 DE 21/12/2023;
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023122600082
82
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.140861/2023-41
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Tongji University - ICY XU.
Objetivo: "Troca de informações entre pesquisadores, desenvolvimento de programas de pesquisa, compartilhamento de equipamentos e material bibliográfico, experiências e informações pedagógicas, recursos didáticos, intercâmbio de pessoal acadêmico e participação em eventos de interesse mútuo"
Assinatura: 13/12/2023
Vigência: de 13/12/2023 a 13/12/2028. Representantes Legais dos Partícipes:
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Secretário para Assuntos Internacionais, Universidade de Brasília; XXXX Xxxxxxxx, Vice-Presidente Executivo e Conselho Universitário, Universidade de Tongji
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 23006.000287/2019-31.
Pregão. Nº 90/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 56/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 13/01/2024, com alteração do 'Caput' da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 364.963,92. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 126/2023, declarando vencedoras as empresas: AXA SEGUROS S.A. para o item 1 e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A para o item 2. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006011841202392. Objeto: Aquisição de tubos colorimétricos para monitoramento de exposição a vapores e gases durante atividade laboral, visando à promoção da segurança e saúde dos servidores e comunidade nas unidades e campus da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, protegendo-os dos possíveis riscos existentes onde os mesmos estiverem expostos, e de forma a atender as exigências legais, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx, - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 72, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 014/2023, de 30 de março de 2023, publicado no DOU nº 66, de 05 de abril de 2023, Seção 3, página 70, área: Filosofia, subárea: Filosofia da Linguagem, 01 (uma) vaga.
1º Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 2º Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
EDITAL Nº 73, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 4 do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, 1 (uma) vaga:
I - Candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
2º XXXX XXXXXX XXXXXX
3º EVERTON PESSOA DE XXXXXXXX
4º XXXXXX XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
5º XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX
II - Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas com deficiência: 1º XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125030284202352 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA intitulado ESTUDOS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO E
AGROBIODIVERSIDADE". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, faz a dispensa dentro dos parâmetros legais. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Pró-reitor. Ratificação em 08/12/2023. XXXXX XXXXX XX XX XXXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 22/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
Publicação no DOU (10738501) SEI 23106.124358/2023-49 / pg. 7