Eletrônico do Município de Jataí-GO | Lei nº 3.379 de 26/02/2013

xxx.xxxxx.xx.xxx.xx ANO 9 | 1924ª EDIÇÃO | VIGÊNCIA: 09/04/2021

ERRATA

ERRATA CONTRATUAL

ERRATA de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JATAÍ, e a empresa CASA RICA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, devidamente

inscrito no CNPJ sob o n.° 10.823.621/0001-29, frente a Ata de Registro de Preço número: 004/2021, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2021, possui um erro material de digitação presente na validade informada da pagina 01, na forma abaixo:

ONDE SE LÊ: “PROCESSO Nº 36.307/2020

VALIDADE ATÉ: 10/02/2021”

LEIA-SE: “PROCESSO Nº 36.307/2020

VALIDADE ATÉ: 10/02/2022”

AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS.

Jataí/GO, 16 de março de 2021.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Gestor e Ordenador de Despesas Decreto nº 038/2021 Contratante

NOTIFICAÇÃO

Notificação nº 006611 de 23 de Fevereiro de 2021.

Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, proprietário (a) do imóvel situado à Rua Xxxxxx Xxxxxx, s/n, qd. 54, lt 01, Setor Xxx Xxxx, nesta cidade, infringiu a Lei nº 3.066/10 – Código de Posturas Municipal, Art; 9º , § 1º - Valor da multa R$: 457,03– item 7 da tabela do Art. 169. Considerando que o (a) contribuinte acima identificado (a) foi procurado (a) pelos Correios e pelo Departamento de Fiscalização de Limpeza Urbana da Secretaria do Meio Ambiente e

Urbanismo, que fizeram várias tentativas para entrega da notificação, não obtendo sucesso.

Fica dessa maneira, notificado o contribuinte acima citado, segundo o Art. 25-A da Lei nº 3.066/10, para que o mesmo providencie, em um prazo máximo de 20 dias, contados a partir da data da publicação do edital, a limpeza, capina, roçagem, drenagem ou qualquer outra providência necessária para que o imóvel fique limpo.

Xxxxxx Xxx Xxxxxx Filho Fiscal de Limpeza Urbana

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

Notifico a comunidade, os partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais a liberação de recurso, em 06/04/2021, no valor de R$ 70.640,70 (setenta mil seiscentos e quarenta reais e setenta centavos), referente à 1ª parcela do Contrato de Repasse 908661/2020 – Operação 1074488-86 – Estação Cidadania Cultura, Modelo novo de 800m².

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário da Fazenda

NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2021

“Regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Jataí, as atribuições, escala de trabalho e requerimento de férias dos Procuradores e dá outras providências”.

O Procurador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que

dispõe a Lei n°. 3.906 de 01 de junho de 2017, relativa à carreira do Procurador Jurídico do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO a

necessidade de instituir parâmetros para a instrução e tramitação dos processos administrativos e judiciais sob o patrocínio dos membros da Procuradoria Geral do Município de Jataí, além de formular regras sobre outros assuntos correlatos;

CONSIDERANDO o

manifesto interesse da Administração Pública Municipal na modernização e eficiência da Procuradoria Geral do Município;

CONSIDERANDO o

ingresso de novos Procuradores Jurídicos consoante portarias da Secretaria de Gestão e Planejamento nos 219/2019 e 388/2019; Edital de Convocação n°: 007.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituído o Contencioso Judicial interno da Procuradoria Geral do Município, que ficará sob responsabilidade dos Procuradores Municipais, Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Dra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Dra. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e o próximo Procurador Municipal convocado pelo edital de convocação n°: 007.

Parágrafo único. Os procuradores descritos no caput, deverão exercer suas atribuições conforme previsto no art. 2, Lei n°: 3.906/2017 bem como realizar estudos específicos sobre temas e problemas jurídicos de interesse do Município e também exercer buscas e diligências necessários para o bom desempenho dos processos judiciais.

Art. 2°. Os Procuradores Municipais responsáveis pelo Contencioso Judicial deverão se cadastrar no Sistema de Processos Judiciais Digitais (PJD) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como nos demais Tribunais que o Município demanda.

Parágrafo único. Os procuradores responsáveis pelo Contencioso Judicial, deverão alimentar uma planilha de dados, disponível no sistema interno da procuradoria, inserindo as principais informações dos processos judiciais que manifestarem.

Art. 3°. Ficará sob a responsabilidade da Procuradora Municipal, Dra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, a distribuição interna dos processos judiciais, salvo aqueles que envolvam a Secretaria da Saúde e Execução Fiscal.

§ 1 ° . O s p r o c e s s o s judiciais que envolvam a Secretaria da Saúde serão de responsabilidade da Procuradora Jurídica, Dra. Heloísa Brandão de Melo.

§ 2 ° . A d i s t r i b u i ç ã o descrita no caput será exclusivamente para repassar os processos aos Procuradores, sem adentrar sobre qual procedimento ou tese será adotada pelo responsável pelo processo.

Art. 4°. Fica instituído o Núcleo de Execução Fiscal interno da Procuradoria Geral do Município, que ficará sob responsabilidade dos Procuradoras Municipais, Dra. Xxxxxx Xxxxxx Neme e da Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.

Parágrafo único: Ficará sob responsabilidade do Núcleo de Execução Fiscal, todos os processos de Execução Fiscal, bem como as audiências realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), relativas as ações de execução fiscal.

Art. 5°. Os processos administrativos serão distribuídos da seguinte maneira:

I - F i c a r á s o b responsabilidade da Dra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, os processos administrativos que abordar a Lei n° 8.666/1993 (Licitações), com a ressalva de que em caso de aumento da demanda, será designada a procuradora jurídica Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, para auxiliá- la.

I I - O s P r o c e s s o s Administrativos Disciplinares (PAD) e os demais que vierem à PGM para parecer jurídico, serão coordenados pelo Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com exceção dos processos licitatórios, Xxxxx Xxxxxxxxxxx/Convênios e da Junta de Recursos Fiscais.

I I I – F i c a r á s o b responsabilidade da Dra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, os Processos Administrativos Disciplinares que abordar a Lei nº 13.019/2014 (Xxxxx Xxxxxxxxxxx), Convênios e a Junta de Recursos Fiscais.

§ 1°. Os procuradores responsáveis pelos processos administrativos, deverão inserir no sistema interno da procuradoria, os pareceres jurídicos que proferirem.

§ 2°. A distribuição de Processos Administrativos, feita aos procuradores acima designados, não implicará na dispensa de realização de demais atos jurídicos a serem feitos por estes servidores no âmbito da Procuradoria.

Art. 6º. Compete aos procuradores a observância e cumprimento de prazos administrativos e judiciais no âmbito de suas atribuições.

A r t . 7 º . C a b e a o s procuradores, no limite de suas competências, o dever de prestar informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, bem como autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível nos termos da lei.

Art. 8º. Os expedientes não previstos nos artigos anteriores são de responsabilidade comum, os quais serão distribuídos aos procuradores em ordem cronológica de apresentação.

Parágrafo Primeiro . Poderão ainda ser delegadas outras atribuições aos procuradores (nos limites inerentes ao cargo que ocupa), no intuito de preservar o interesse público e a eficácia da administração.

Art. 9º. As competências atribuídas a cada procurador nos artigos retro mencionados, poderão ser alteradas de acordo com a necessidade de uma nova sistematização interna no âmbito da procuradoria.

Art. 10. Ficará sob a responsabilidade do Procurador Geral e do Procurador Geral Substituto a distribuição interna dos processos administrativos.

Art. 11. Fica determinado que cada procurador deverá cumprir no mínimo um período de expediente, na sede do Município ou no local em que estiver lotado, sendo necessário haver pelo menos

(01) um procurador responsável por cada departamento no horário de expediente da Procuradoria Geral do Município de Jataí, conforme disposto nos artigos anteriores.

Art. 12. Os Procuradores do Município, no prazo de 03 (três) dias antes de entrarem em gozo de férias, licença ou similares, bem como demais afastamentos, encaminharão ao Procurador Geral:

a ) o s p r o c e s s o s administrativos sob sua responsabilidade, devidamente apreciados e com o respectivo parecer elaborado;

b ) r e l a t ó r i o circunstanciado dos processos judiciais sob sua responsabilidade, com apresentação das petições e peças processuais relativas aos prazos em curso, inclusive com vencimento nos períodos indicados no “caput”, devidamente protocolizadas no Poder Judiciário.

Art. 13. Os Procuradores Municipais deverão solicitar as férias com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência ao Procurador Geral do Município.

Art. 14. Esta Instrução Normativa nº. 006/2021 entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Procurador Geral do Município de Jataí - GO, aos 09 dias do mês de abril de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Procurador Geral OAB-GO nº 33.312

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Januário Procurador Geral Substituto OAB-GO nº 55.321

DECRETO

DECRETO Nº 0076, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

“Nomeia Procuradora Jurídica da Junta de Recursos Fiscais do Município de Jataí, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ,

Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, especificamente o disposto nos artigos 255 e 258, do Código Tributário Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeada a Procuradora Jurídica Municipal Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx para assistir à Junta de Recursos Fiscais do Município.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, no Centro Administrativo, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2021.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Januário Procurador Geral Substituto OAB/GO 55.321

CONCURSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007. JATAÍ, 09 DE ABRIL DE 2021.

A Prefeitura Municipal de Jataí, Estado de Goiás, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo em vista às necessidades dos serviços e cumprindo formalidades de praxe, bem como em atenção ao parágrafo primeiro do artigo 8º do Decreto nº. 9.508, de 24 de setembro de 2018, e ao item 16, incluindo seus subitens, do Edital nº. 001/2018, CONVOCA o candidato aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº. 001, de 12 de junho de 2018, com suas alterações posteriores, e homologado conforme Termo de Homologação datado de 22 de junho de 2020, na forma do respectivo edital e nos termos da lei, para comparecer à Superintendência de Gestão de Pessoas, no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Jataí situada na Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxx Xxxxx, no horário de expediente externo, este compreendido das 08h (oito horas) às 11h (onze horas) e das 13h (treze horas) às 17h (dezessete horas), de segunda a sexta-feira, salvo feriados, para que sejam

iniciados os procedimento de admissão nos quadros funcionais permanentes do Executivo Municipal, no prazo improrrogável de 08 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, sob pena, caso não compareça, da perda do direito de nomeação nos termos da legislação vigente.

O convocado deve, necessariamente, para que se evite aglomeração de pessoas, agendar, no prazo e horário estabelecido neste edital convocatório, o seu atendimento pelo telefone (000) 0000 0000.

O prazo fixado neste edital se refere à nomeação no cargo em que o candidato houver sido aprovado, podendo o mesmo requerer a prorrogação de sua posse por 30 (trinta) dias.

O prazo previsto neste edital começa a ser contado a partir do momento em que o candidato houver recebido a convocação pelos correios.

É o convocado para o cargo, vaga e classificação:

I – PROCURADOR JURÍDICO – RESERVA TÉCNICA

CLASSIFICAÇÃO	NOME
06	DJALMAJOSÉ RIBEIRONETO

No prazo estabelecido neste edital, o candidato convocado deve apresentar a seguinte documentação:

inferior a 35 (trinta e cinco) anos de idade;

n) 01 (uma) foto 3x4 atualizada e datada;

o) Cópia do Diploma e/ou Certificado de conclusão do Curso acompanhado do Histórico escolar;

p) Cópia da carteira de registro profissional da OAB do Estado de Goiás;

q) Certidão de regularidade junto a OAB/GO;

r) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) e do seu domicilio;

s) Cópia e original da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

t) Cópia e original da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos, caso necessário;

u) Declaração de Bens;

v) Certidão Negativa de Antecedentes Civis e Criminais, expedida pelos órgãos distribuidores da Justiça Federal;

w) Dados de uma conta-corrente em seu nome no Banco Bradesco;

x) Certidão negativa de débitos junto a Fazenda Pública Municipal;

y) Certidão negativa de débitos federais;

z) Certidão negativa de débitos estaduais.

O presente Edital foi publicado no local de costume do Centro Administrativo Municipal e no endereço

eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx através dos links “diário

a) Declaração de não ocupação de cargo público (fornecida pela Superintendência de Gestão de Pessoas);

b) Cópia e original da Cédula de Identidade (RG);

c) Cópia e original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Comprovante de situação cadastral do CPF;

e) Cópia e original de carteira de habilitação –

oficial” ou “concursos”.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Procurador Geral do Município

categoria AB;

f) Cópia simples do PIS/PASEP;

PORTARIA

g) Cópia e original do Título de eleitor;

h) Certidão de Quitação Eleitoral obtida junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE);

i) Exame admissional;

j) Atestado de compatibilidade do portador de necessidades especiais com o exercício da

Portaria nº 001/2021 – GCMJ

Designa Guardas Civis Municipais e dá outras providências.

O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL

MUNICIPAL DE JATAÍ, no uso de suas

função, caso necessário;

k) Cópia e original do comprovante de residência com CEP atualizado do último mês de referência, sendo que o mesmo deve ser no Município de Jataí/GO;

l) Cópia e original da Carteira de Reservista, se do sexo masculino;

m) Documento de comprovação de regularidade militar, se do sexo masculino com idade igual ou

Atribuições legais que lhe conferem o art. 21, Inciso I, IV, XXII e XXXIV da Lei Ordinária nº 3936 de 11 de setembro de 2017.

Considerando a necessidade de fiscalizar todos os serviços que forem exercitados pela Guarda Civil Municipal;

Considerando a necessidade de auxílio e colaboração na fiscalização e transmissão de ordens para cumprir e fazer cumprir o planejamento e a execução das atividades da corporação;

Considerando a necessidade de disponibilizar recursos humanos para o emprego das ações da Guarda Civil Municipal;

Considerando que o Art. 20 da Lei Ordinária nº 4226 de 07 de dezembro de 2020, faz previsão da supervisão como a atividade permanentemente desenvolvida em nome da autoridade competente, com o propósito de apurar e determinar o exato cumprimento de ordens, decisões e necessidades inerentes aos serviços prestados pela Guarda Civil Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para função de Supervisores os GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS de que trata esta Portaria, a contar de 29 de março de 2021;

a) XXXXXX XXXXXX XX XXXXX;

b) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX;

c) XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX;

d) XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX.

Art. 2º - Designar para a função de Supervisores Adjuntos:

a) XXXX XXXXXXXX XXXXX;

b) XXXXXXX XXXXXX XXXXXX;

c) XXXXXXX XXXX XXXXXXX;

d) XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Comando da Guarda Civil Municipal , em Jataí-GO, 29 de março de 2021.

XXXXXXX X. XXXXXXX XXXXX - Tenente Coronel PM Comandante da GCMJ

PORTARIA SGP Nº. 430 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

“Cede servidores que se menciona, ao órgão que se estabelece, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ,

Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, bem como nos ditames da Constituição Federal, na

Constituição do Estado de Goiás e na Lei Orgânica do Município, e, ainda,

CONSIDERANDO a requisição de servidores formulada pelo Excelentíssimo Juiz de Direito do Cartório Eleitoral da Décima Oitava Zona de Goiás, Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, isto por meio do Ofício nº. 027/2021-018ZGO.

CONSIDERANDO a existência de conveniência e oportunidade administrativa.

RESOLVE

I – CEDER os servidores ELDER XXXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXXX XXXXX

XXXXX XX XXXXX, ambos ocupantes de cargo de provimento efetivo dos quadros funcionais deste Município, ao CARTÓRIO ELEITORAL DA DÉCIMA OITAVA ZONA DE GOIÁS, isto pelo

período de 01 de janeiro de 2021 à 07 de julho de 2021.

II – CEDER a servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, ocupante de cargo de provimento efetivo dos quadros funcionais deste Município, ao CARTÓRIO ELEITORAL DA DÉCIMA OITAVA ZONA DE GOIÁS, isto pelo

período de 01 de janeiro de 2021 à 12 de setembro de 2021.

III – ESTABELECER que as cessões dos servidores constantes nos itens I e II desta Portaria sejam com ônus para a origem.

I V – D E T E R M I N A R q u e a

Superintendência de Gestão de Pessoas adote todas as providências cabíveis para a efetivação das diretrizes estabelecidas nesta Portaria.

V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, na Sede Administrativa do Município, aos 25 dias do mês de março de 2021.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Superintendente de Gestão de Pessoas

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

2021.

“Declara vacância do cargo que menciona e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ,

Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o falecimento do servidor XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, este ocorrido em 22 de março de 2021;

CONSIDERANDO que a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviço público, permitindo o preenchimento do mesmo por outro servidor, gerado pelo falecimento de seu titular, isto nos termos do inciso VIII do artigo 119 da Lei nº. 1.400/90;

CONSIDERANDO que a vacância ocorre na data do falecimento do funcionário, tal como determina o inciso III do artigo 121 da Lei nº. 1.400/90;

RESOLVE

I – D E C L A R A R a v a c â n c i a , p o r falecimento, do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, TAB. 3, o qual era ocupado pelo servidor XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.

II – DETERMINAR que seja procedido o acerto financeiro decorrente da quebra do vínculo jurídico entre o Município e o falecido Xxxxxxxx, sendo tal providência efetivada em favor de seus eventuais herdeiros.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Centro Administrativo, aos 25 dias do mês de março de 2021.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Superintendente de Gestão de Pessoas

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

PORTARIA SGP Nº. 000 XX 00 XX XXXXX XX 0000.

“Exonera servidora que nomina e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL

DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, estas definidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Goiás, bem como na Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que cargo de provimento em comissão é definido pelo inciso IX do artigo 3º, pelo inciso II do artigo 14 e pelo artigo 15, todos da Lei Municipal nº. 1.400/90;

CONSIDERANDO que a

vacância de cargo somente ocorre com a exoneração, tal como determina o inciso VI do artigo 119 da Lei Municipal nº. 1.400/90;

CONSIDERANDO que a

definição de exoneração e as suas formas é prevista no artigo 120, e seu parágrafo primeiro, da Lei Municipal nº. 1.400/90;

RESOLVE

I – EXONERAR a servidora

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX do cargo de

provimento em comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA, Símbolo CDS-5, deixando a mesma de pertencer aos quadros funcionais comissionados desta municipalidade.

II – DECLARAR a vacância do cargo constante no item I desta Portaria, isto para que surta seus jurídicos efeitos.

III – DETERMINAR que a

Superintendência de Gestão de Pessoas tome as devidas providências para que seja efetivada a exoneração constante nesta Portaria.

IV – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do fia 31 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Centro Administrativo, aos 30 dias do mês de março de 2021.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Superintendente de Gestão de Pessoas

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

PORTARIA SGP Nº. 442 DE 31 DE MARÇO DE 2021.

“Concede licença-prêmio à servidora que se nomina e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ,

Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o requerimento de licença-prêmio formulado pela Servidora e contido no Procedimento Administrativo nº. 1.568/2021;

CONSIDERANDO o preenchimento de todos os requisitos legais e as autorizações emanadas de todas as autoridades legalmente competentes para a concessão da licença-prêmio;

CONSIDERANDO os termos contidos nos artigos 218 ao 222 da Lei Ordinária Municipal nº. 1.400/90, bem como a existência da conveniência e oportunidade administrativa;

RESOLVE

I – CONCEDER licença-prêmio à servidora XXXXX XXXXXXXX pelo prazo de 03 (três) meses, iniciando-se no dia 01 de abril de 2021 e se encerrando na data de 29 de junho de 2021, devendo haver o regresso ao desempenho de suas funções no dia útil imediatamente subsequente ao término do prazo do afastamento, independentemente de qualquer notificação ou ato oficial.

II – RECONHECER, nos termos do inciso X do artigo 32 da Lei Ordinária Municipal nº. 1.400/90, como efetivo exercício o tempo de afastamento da Servidora, isto apenas para os fins de não geração de vacância ou abandono de cargo.

III – DETERMINAR à Superintendência de Gestão de Pessoas para que sejam adotados todos os p r o c e d i m e n t o s n e c e s s á r i o s p a r a q u e s e j a m implementadas as diretrizes traçadas nesta Portaria.

IV - Esta Portaria SGP nº 442/2021 entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Centro Administrativo, aos 31 dias do mês de março de 2021.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Superintendente de Gestão de Pessoas

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

PORTARIA SGP Nº. 443 DE 31 DE MARÇO DE 2021.

“Concede licença-prêmio à servidora que se nomina e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ,

Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o requerimento de licença-prêmio formulado pela Servidora e contido no Procedimento Administrativo nº. 5.652/2021;

CONSIDERANDO o preenchimento de todos os requisitos legais e as autorizações emanadas de todas as autoridades legalmente competentes para a concessão da licença-prêmio;

CONSIDERANDO os termos contidos nos artigos 218 ao 222 da Lei Ordinária Municipal nº. 1.400/90, bem como a existência da conveniência e oportunidade administrativa;

RESOLVE

I – CONCEDER licença-prêmio à servidora XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX pelo prazo de 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 01 de abril de 2021 e se encerrando na data de 27 de setembro de 2021, devendo haver o regresso ao desempenho de suas funções no dia útil imediatamente subsequente ao término do prazo do afastamento, independentemente de qualquer notificação ou ato oficial.

II – RECONHECER, nos termos do inciso X do artigo 32 da Lei Ordinária Municipal nº. 1.400/90, como efetivo exercício o tempo de afastamento da Servidora, isto apenas para os fins de não geração de vacância ou abandono de cargo.

III – DETERMINAR à Superintendência de Gestão de Pessoas para que sejam adotados todos os p r o c e d i m e n t o s n e c e s s á r i o s p a r a q u e s e j a m implementadas as diretrizes traçadas nesta Portaria.

IV - Esta Portaria SGP nº 443/2021 entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Centro Administrativo, aos 31 dias do mês de março de 2021.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Superintendente de Gestão de Pessoas

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

PORTARIA SGP Nº. 444 DE 31 DE MARÇO DE 2021.

“Concede licença-prêmio à servidora que se nomina e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ,

Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o requerimento de licença-prêmio formulado pela Servidora e contido no Procedimento Administrativo nº. 3.134/2021;

CONSIDERANDO o preenchimento de todos os requisitos legais e as autorizações emanadas de todas as autoridades legalmente competentes para a concessão da licença-prêmio;

CONSIDERANDO os termos contidos nos artigos 218 ao 222 da Lei Ordinária Municipal nº. 1.400/90, bem como a existência da conveniência e oportunidade administrativa;

RESOLVE

I – CONCEDER licença-prêmio à servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXX pelo prazo de 09 (nove) meses, iniciando-se no dia 01 de abril de 2021 e se encerrando na data de 26 de dezembro de 2021, devendo haver o regresso ao desempenho de suas funções no dia útil imediatamente subsequente ao término do prazo do afastamento, independentemente de qualquer notificação ou ato oficial.

II – RECONHECER, nos termos do inciso X do artigo 32 da Lei Ordinária Municipal nº. 1.400/90, como efetivo exercício o tempo de afastamento da Servidora, isto apenas para os fins de não geração de vacância ou abandono de cargo.

III – DETERMINAR à Superintendência de Gestão de Pessoas para que sejam adotados todos os p r o c e d i m e n t o s n e c e s s á r i o s p a r a q u e s e j a m implementadas as diretrizes traçadas nesta Portaria.

IV - Esta Portaria SGP nº 444/2021 entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando-se as disposições

em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Centro Administrativo, aos 31 dias do mês de março de 2021.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Superintendente de Gestão de Pessoas

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

PORTARIA SGP Nº. 440 XX 00 XX XXXXX XX 0000.

“Nomeia pessoas que se nomina, em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL

DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, estas estabelecidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Goiás, bem como pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO os termos do inciso VI e do inciso X, ambos do artigo 60 da Lei Orgânica do Município, bem como os termos da alínea “a” do inciso II do artigo 83 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no inciso II e no inciso V, ambos do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, ainda, no inciso IX do artigo 3º, no inciso II do artigo 15 e no artigo 15, todos da Lei Ordinária Municipal nº. 1.400/90.

RESOLVE

I – NOMEAR as pessoas nominadas na tabela abaixo, nos cargos e símbolos especificados, bem como os lotando nas respectivas secretarias.

NOME

CARGO

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

COORDENADOR DE OBRAS NO CAMPO

CDS-4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

ASSESSOR DE DIRETORIA

CDS-5

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E CIDADANIA

II – ESTABELECER que os

nomeados constantes na tabela do item retro desempenhem as atribuições correlatas aos seus cargos na forma estabelecida em lei.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de

05 de abril de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, na Sede Administrativa Municipal, aos 05 dias do mês de abril de 2021.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Superintendente de Gestão de Pessoas

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

EXTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – FMS 005/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ GO PROCESSO: 11883/2021

ESPÉCIE: Pagamento de procedimento de Ultrassonografia Obstétrica realizado nas paciente D.S. e S.C.A. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JATAÍ – Fundo Municipal de Saúde

CREDOR: FERREIRA E MAGALHÃES LIMA LTDA,

inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 06.311.339/0001-95, sediada na Rux Xxxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxxxxx 000X, Xxxx 000X, Xxxxxx. Xxxxx - XX, no valor de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), conforme as notas fiscais nº: 63448 e 63441 (anexo), referente ao procedimento de Ultrassonografia Obstétrica realizado nas pacientes D.S. e S.C.A.

VALOR GLOBAL: R$360,00 (Trezentos e sessenta reais). AMPARO LEGAL: Lei Federal nº. 4.320/64, art. 63 § 1º e 2º. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.122.1039.2062.3.3.90.39.00

DATA: 12/03/2021

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde e Gestor do FMS Portaria SGP 003/2021

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO NÚMERO: 097/2020 TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXX - ME CNPJ/CPF: 31.626.309/0001-15

OBJETO: O presente aditivo tem como objeto o aumento do quantitativo das marmitas fornecidas para as

Secretaria de Gestão e Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria de Esporte e Turismo, sob demanda, necessitando assim atualizar o valor contratual, tudo de acordo com a justificativa anexa no Processo Administrativo n° 6798/2021, conforme disposto na Lei 8.666/93.

DATA DE FIRMATURA: 08/03/2021

VALOR ADITIVADO: R$ 17.404,50 (dezessete mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 . 122 . 0439 . 2 . 012 -

3.3.90.30.07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Primeiro termo aditivo, fundamentado no art. 65, I, §1º da Lei 8.666/93 conforme Processo Administrativo nº 6798/2021, em face do contrato nº 157/2020, oriundo do Pregão 97/2020, autuado no processo nº 15.464/2020 e 37.974/2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

T E R M O A DI T I V O PA R A P R O R R O G A Ç Ã O DE VIGÊNCIA

CONTRATO NÚMERO: 103/2020 TERMO ADITIVO Nº 02 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: SOLO PERFURAÇÕES LTDA – ME CNPJ/CPF: 06.948.417/0001-67

OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo do contrato cujo objeto é a contratação de empresa do ramo, visando à construção/perfuração de 02 (dois) poços artesianos (tubulares) profundos, de até 100 metros, com fornecimento de todos os materiais necessários, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, a serem implantados na área do Lago Bom Sucesso, no Pólo Turístico Vale do Paraíso, em Jataí- GO, necessitando assim atualizar a vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° 34.396/2020, conforme disposto na Lei 8.666/93.

DATA DE FIRMATURA: 08/03/2021 VIGÊNCIA: 10/03/2021 a 09/06/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Segundo termo aditivo sendo o segundo de prazo, fundamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo nº 7.319/2021, em face do contrato nº 103/2020, oriundo do Pregão Presencial nº 059/2020, autuado no processo nº 5027/2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

T E R M O A DI T I V O PA R A P R O R R O G A Ç Ã O DE VIGÊNCIA

CONTRATO NÚMERO: 062/2019 TERMO ADITIVO Nº 02 LOCADOR: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

LOCATÁRIO: LEIDE XXXXX XXXXX XXXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00

OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Terceira, e o reajuste da Cláusula Segunda do contrato de locação de terreno com três lotes destinados à instalação da garagem da Secretaria de Agricultura e Pecuária, necessitando assim atualizar o valor e a vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° 7382/2021, conforme disposto na Lei 8.666/93.

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021 VIGÊNCIA: 06/03/2021 a 06/03/2022

VALOR ADITIVADO: R$ 24.689,64 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Segundo termo aditivo, sendo o segundo de renovação, fundamentado no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo nº 7382/2021, em face do contrato nº 062/2019, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2019, autuado no processo nº 8.635/2019.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

T E R M O A DI T I V O PA R A P R O R R O G A Ç Ã O DE VIGÊNCIA

CONTRATO NÚMERO: 063/2019 TERMO ADITIVO Nº 02 LOCADOR: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO LOCATÁRIO: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX CNPJ/CPF: 954.252.761 - 68

OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Terceira, e o reajuste da Cláusula Segunda do contrato de locação de terreno com dois lotes destinados à instalação da garagem da Secretaria de Agricultura e Pecuária, necessitando assim atualizar o valor e a vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° 7378/2021, conforme disposto na Lei 8.666/93.

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021 VIGÊNCIA: 06/03/2021 a 06/03/2022

VALOR ADITIVADO: R$ 28.216,68 (vinte e oito mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Segundo termo aditivo, sendo o segundo de renovação, fundamentado no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo nº 7378/2021, em face do contrato nº 063/2019, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2019, autuado no processo nº 8.635/2019.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

T E R M O A DI T I V O PA R A P R O R R O G A Ç Ã O DE VIGÊNCIA

CONTRATO NÚMERO: 064/2019 TERMO ADITIVO Nº 02

LOCADOR: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO LOCATÁRIO: XXXXX XXXXX SANDRI CNPJ/CPF: 000.000.000-00

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021 VIGÊNCIA: 06/03/2021 a 06/03/2021

VALOR ADITIVADO: R$ 16. 929, 96 ( dezesseis mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Segundo termo aditivo, sendo o segundo de renovação, fundamentado no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo nº 7383/2021, em face do contrato nº 064/2019, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2019, autuado no processo nº 8.635/2019.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

T E R M O A DI T I V O PA R A P R O R R O G A Ç Ã O DE VIGÊNCIA

CONTRATO NÚMERO: 065/2019 TERMO ADITIVO Nº 02 LOCADOR: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO LOCATÁRIO: XXXXXX XXXXX XXXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00

OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Terceira, e o reajuste da Cláusula Segunda do contrato de locação de terreno com três lotes destinados à instalação da garagem da Secretaria de Agricultura e Pecuária, necessitando assim atualizar o valor e a vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa no Processo Administrativo n° 7366/2021, conforme disposto na Lei 8.666/93.

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021 VIGÊNCIA: 06/03/2021 a 06/03/2021

VALOR ADITIVADO: R$ 24.689,64 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Segundo termo aditivo, sendo o segundo de renovação, fundamentado no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo nº 7366/2021, em face do contrato nº 065/2019, oriundo da Dispensa de Licitação 002/2019, autuado no processo nº 8.635/2019.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

T E R M O A DI T I V O PA R A P R O R R O G A Ç Ã O DE VIGÊNCIA

CONTRATO NÚMERO: 002/2020 FMMA TERMO ADITIVO Nº 02

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: CBMA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI

CNPJ/CPF: 22.463.415/0001-34

OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Segunda do primeiro termo aditivo cujo objeto é a construção de um ECOPONTO, a ser implantado na Rux 000, xxx. c/ Capitão Xxxxxxx xx Xxxxxx, no Jardim Rio Claro, em Jataí-GO, necessitando assim atualizar a vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, tudo de acordo com justificativa anexa no Processo Administrativo n° 9424/2021, conforme disposto na Lei 8.666/93 DATA DE FIRMATURA: 31/03/2021 VIGÊNCIA: 03/04/2021 a 02/06/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18 . 541 . 1839 . 1 . 022 -

4.490.51.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Segundo termo aditivo sendo o segundo de prazo, fundamentado no art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo nº 9424/2021, em face do contrato nº 002/2020 - FMMA, oriundo da Tomada de Preço nº 09/2020, autuado no processo nº 19.518/2020.

cubra toda a zona urbana de Jataí-GO, para veiculação de spots da Administração Municipal.

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021. VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04 . 122 . 0439 . 2 . 002 -

3.3.90.39.88; 12.361.1239.2.027-3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Credenciamento nº. 02/2021– art. 25, II, Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 3383/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 039/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: LAVOSIER PEREIRA DE LIMA CNPJ/CPF: 11.886.226/0001-58

Município de Jataí-GO, para veiculação de material

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 037/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: ARJONA E CHAVES LTDA CNPJ/CPF: 01.707.124/0001-74

OBJETO: 1.1. O presente termo tem como objeto o credenciamento de emissoras de rádio AM e FM, que sejam geradoras comerciais ou educativas, e que possuam concessão ou permissão neste município ou adjacentes em que o sinal cubra toda a zona urbana de Jataí-GO, para veiculação de spots da Administração Municipal.

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021 VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04 . 122 . 0439 . 2 . 002 - 3.3.90.39.88; e 12.361.1239.2.027-3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Credenciamento nº. 02/2021– art. 25, II, Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 3383/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 038/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL DE JATAÍ – ACONDEJ

CNPJ/CPF: 04.796.417/0001-63

OB J E T O: O presente termo tem c omo obj eto o credenciamento de emissoras de rádio AM e FM, que sejam geradoras comerciais ou educativas, e que possuam concessão ou permissão neste município ou adjacentes em que o sinal

institucional, bem como prestação de contas e de serviços prestados, fomentados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jataí-GO, objetivando levar à população da cidade, conteúdo informativo, educativo e social, destinados a informar aos munícipes sobre os serviços, publicidade legal, institucional ou promocional de ações, eventos e serviços prestados pela Prefeitura de Jataí-GO. DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021.

VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 49.290,00 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04 . 122 . 0439 . 2 . 002 - 3.3.90.39.88; e 12.361.1239.2.027-3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Credenciamento nº. 02/2021– art. 25, II, Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 6132/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 040/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

C ONT R ATADA: SUDOE ST E C OM UNI C AÇ ÃO, MARKETING, PUBLICIDADE E TELEVISÃO EIRELI CNPJ/CPF: 33.956.726/0001-51

prestados, fomentados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jataí-GO, objetivando levar à população da cidade, conteúdo informativo, educativo e social, destinados a informar aos munícipes sobre os serviços, publicidade legal, institucional ou promocional de ações, eventos e serviços prestados pela Prefeitura de Jataí-GO. DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021.

VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022.

VALOR TOTAL: $ 205.375,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais)

eventos e serviços prestados pela Prefeitura de Jataí-GO. DATA DE FIRMATURA: 26/03/2021 VIGÊNCIA: 26/03/2021 a 26/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 36.915,00 (trinta e seis mil novecentos e quinze reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04 . 122 . 0439 . 2 . 002 - 3.3.90.39.88; e 12.361.1239.2.027-3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 03/2021– art. 25, II, regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 9085/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04 . 122 . 0439 . 2 . 002 -

3.3.90.39.88; e 12.361.1239.2.027-3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Credenciamento nº. 02/2021– art. 25, II, Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 6132/2021

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 055/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: RÁDIO SUCESSO COMUNICAÇÃO EIRELI

CNPJ/CPF: 24.561.907/0001-98

DATA DE FIRMATURA: 22/03/2021 VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 22/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04 . 122 . 0439 . 2 . 002 - 3.3.90.39.88 e 12.361.1239.2.027-3.3.90.39.88

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 02/2021– art. 25, II, regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 9084/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 058/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA CNPJ/CPF: 02.910.917/0004-00

OBJETO: objeto o credenciamento de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras (comerciais e/ou educativas), com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções de atos legais por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Jataí-GO, para veiculação de material institucional, bem como prestação de contas e de serviços prestados, fomentados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jataí-GO, objetivando levar à população da cidade, conteúdo informativo, educativo e social, destinados a informar aos munícipes sobre os serviços, publicidade legal, institucional ou promocional de ações,

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 002/2021 - FMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CONTRATADA: LAVOSIER PEREIRA DE LIMA E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 11.886.226/0001-58

OB J E T O: O presente termo tem c omo obj eto o credenciamento de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras (comerciais e/ou educativas), com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções de atos legais por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Jataí-GO, para veiculação de material institucional, bem como prestação de contas e de serviços prestados, fomentados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jataí-GO, objetivando levar à população da cidade, conteúdo informativo, educativo e social, destinados a informar aos munícipes sobre os serviços, publicidade legal, institucional ou promocional de ações, eventos e serviços prestados pela Prefeitura de Jataí-GO. DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021.

VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10 . 122 . 1539 . 2 . 070 -

3.3.90.39.58.

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 03/2021 – regido pelo Art. 25, II da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 6.132/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 003/2021 - FMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

C O N T R ATA D A : S U D O E S T E C O M U N I C A Ç Ã O , MARKETING, PUBLICIDADE E TELEVISÃO EIRELI CNPJ/CPF: 33.956.726/0001-51

VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 17.875,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10 . 122 . 1539 . 2 . 070 -

3.3.90.39.58.

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 03/2021 – regido pelo Art. 25, II da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 6.132/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 004/2021 - FMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONTRATADA: TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA CNPJ/CPF: 02.910.917/0004-00

VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 24.667,50 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10 . 122 . 1539 . 2 . 070 -

3.3.90.39.58.

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 03/2021 – regido pelo Art. 25, II da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 6.132/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 001/2021 - FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CONTRATADA: IRMÃOS XXXXX XXXXXX LTDA CNPJ/CPF: 38.348.805/0001-01

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresas para a execução do serviço de fornecimento de material de consumo em geral e gêneros alimentícios,

destinados a atender todas as atividades dos convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM

NOME ITEM

MARCA

QTDE

UNID

VALOR UNITÁR

VALOR TOTAL

ARROZ T.1 5KG. Arroz T.1 pacote de 5kg, Classe lo fino, polido, embalagem plástica resistente e transp com data de fabricação e prazo de validade de no mín meses, na data de entrega, com registro no Ministé Agricultura. Compatível ou similar as marcas Cristal

João

PANELÃO

2000

Unid

R$ 21,00

R$ 42.000,00

ÓLEO DE SOJA 900ML. Óleo de soja vegetal, envas garrafa plástica resistente transparente, ou lata contend ml, com identificação na embalagem (rótulo) ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, da fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) a contar da data de entrega.

COMIGO

3000

Unidade

R$ 5,50

R$ 16.500,00

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021. VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 08 . 122 . 0839 . 2 . 068 -

3.3.90.30.07; 08.241.0839.2.090-3.3.90.30.07; 08.244.0839.2.083-

3.3.90.30.07; e 08.244.0839.2.084-3.3.90.30.07

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº PRESENCIAL N.º

006/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 1.852/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 471/2021 - FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ - FMS

C O N T R ATA D A : S U D O E S T E C O M U N I C A Ç Ã O , MARKETING, PUBLICIDADE E TELEVISÃO EIRELI CNPJ/CPF: 33.956.726/0001-51

VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10 . 122 . 1539 . 2 . 070 -

3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 03/2021 – regido pelo Art. 25, II da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 6.132/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 472/2021 - FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ - FMS

CONTRATADA: LAVOSIER PEREIRA DE LIMA E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 11.886.226/0001-58

VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 6.420,00 (seis mil, quatrocentos e vinte reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10 . 122 . 1539 . 2 . 070 -

3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 03/2021 – regido pelo Art. 25, II da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 6.132/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 473/2021 - FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ - FMS

CONTRATADA: ARJONA E CHAVES LTDA CNPJ/CPF: 01.707.124/0001-74

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021. VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10 . 122 . 1539 . 2 . 070 -

3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 02/2021 – regido pelo Art. 25, II da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 3.383/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 474/2021 - FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ - FMS

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL DE JATAÍ – ACONDEJ

CNPJ/CPF: 04.796.417/0001-63

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021. VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10 . 122 . 1539 . 2 . 070 -

3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 02/2021 – regido pelo Art. 25, II da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 3.383/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 488/2021 - FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ - FMS

CONTRATADA: RÁDIO SUCESSO COMUNICAÇÃO EIRELI

CNPJ/CPF: 24.561.907/0001-98

DATA DE FIRMATURA: 22/03/2021. VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 22/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10 . 122 . 1539 . 2 . 070 -

3.3.90.39.88.

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento nº. 02/2021 – regido pelo Art. 25, II da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 3.383/2021.

LICITAÇÕES

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº: 107

“ D E C L A R A D I S P E N S Á V E L A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VENENO PARA COMBATE A INSETOS E ROEDORES.”

Data:

Critério de Julgamento: Preço global

Ordem de Fornecimento: 1440/2021

Nº TCTF

Nº

F O R N E C E D O R

CPF/CNPJ

AGROPECUARIA JATAI COM.IND.&

TRANSPORTE XXXXX.XXXXXX.XXXX.

37.869.336/0001 -03

O Secretário de Fazenda da Prefeitura de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso II do Art. 24 caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou contratações com valores inferiores a R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Jataí necessita contratar empresa especializada no fornecimento de veneno para combate a insetos e roedores, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

C O N S I D E R A N D O q u e a e m p r e s a A G R O P E C U A R I A J ATA I C O M . I N D . & TRANSPORTE PRODUS. AGROPS. LTDA, inscrita

no CNPJ sob o nº 37.869.336/0001-03 apresentou orçamento de menor preço, e atinente a necessidade de atendimento da situação e também apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União, Trabalhistas e de Regularidade do FGTS;

CONSIDERANDO a solicitação visando aquisição de veneno para combate a insetos e roedores nos espaços internos do Centro Administrativo. Dito isso, levando em consideração as reclamações apresentadas por alguns departamentos do aparecimento de ratos e baratas nas dependências internas do prédio, aquisição está registrada no processo administrativo nº 10.566/2021;

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de veneno para combate a insetos e roedores, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado a contratação da Empresa AGROPECUARIA JATAI COM. IND. & TRANSPORTE PRODUS. AGROPS.

LTDA, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Jataí-GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, com um valor total de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais). Conforme segue:

ITEM	QUANT	UND	ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS/SERVIÇOS	AGROPECUARIA JATAI COM.IND.& TRANSPORTE XXXXX.XXXXXX.XXXX.
				VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	2,00	UN	177282 - K-OTRINE 250ML	R$ 49,00	R$ 98,00
2	2,00	UN	000000 - XXXXXXX SOFT BAIT 200 GR	R$ 20,00	R$ 40,00
VALOR TOTAL				R$ 138,00

EMPRESA COM MENOR VALOR

EMPRESA	VALOR TOTAL
AGROPECUARIA JATAI COM.IND.& TRANSPORTE XXXXX.XXXXXX.XXXX.	R$ 138,00

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Jataí, 08 de abril de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Fazenda

PORTARIA SGP Nº. 006 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO DISPENSA Nº: 108

“ D E C L A R A D I S P E N S Á V E L A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS.”

CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou contratações com valores inferiores a R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Jataí necessita contratar empresa especializada no serviço de locação de kit de equipamentos topográficos, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

C O N S I D E R A N D O q u e a e m p r e s a J A ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP,

inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.198/0001-77 apresentou orçamento de menor preço, e atinente a necessidade de atendimento da situação e também

apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União, Trabalhistas e de Regularidade do FGTS;

CONSIDERANDO a solicitação visando contratação de empresa especializada na locação de equipamentos topográficos para levantamento planialtimétrico e demarcação das áreas e vias de Distrito Agroindustrial de Jataí. Estes equipamentos permite fazer uma radiografia do terreno, fornecendo informações sobre superfícies, relevo, área, perímetro dentre outros, aquisição está registrada no processo administrativo nº 10.410/2021;

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no serviço de locação de kit de equipamentos topográficos, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado a contratação da Empresa JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, com endereço na Xxx 0- X, xx 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, com um valor total de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Conforme segue:

Data:	Critério de Julgamento: Preço global	Ordem de Fornecimento: 1434/2021	Nº TCTF
Nº	F O R N E C E D O R	CPF/CNPJ
1	JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP	16.992.198/0001 -77

ITEM	QUANT	UND	ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS/SERVIÇOS	JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
				VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	17,00	SERV	228262 - DIARIA DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTO TOPOGRAFICO	R$ 140,00	R$ 2.380,00
VALOR TOTAL				R$ 2.380,00

EMPRESA COM MENOR VALOR

EMPRESA	VALOR TOTAL
JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP	R$ 2.380,00

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Jataí, 08 de abril de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Fazenda

PORTARIA SGP Nº. 006 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº: 109

“ D E C L A R A D I S P E N S Á V E L A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO.”

O Secretário de Fazenda da Prefeitura de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso I do Art. 24 caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO a previsão legal do inciso I do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou contratações com valores inferiores a R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Jataí necessita contratar empresa especializada no fornecimento de madeira de eucalipto, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

CONSIDERANDO que a empresa SIREZE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no

CNPJ sob o nº 15.579.926/0001-50 apresentou orçamento de menor preço, e atinente a necessidade de atendimento da situação e também apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União, Trabalhistas e de Regularidade do FGTS;

CONSIDERANDO a solicitação visando aquisição de madeiras de eucalipto, para o parque de lazer Brisas, no intuito de construir uma passarela em madeira, que deverá ser construída com o pessoal do próprio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Para viabilizar ente empreendimento e necessário a aquisição dos materiais referido abaixo, aquisição está registrada no processo administrativo nº 9.593/2021;

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de madeira de eucalipto, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado a contratação da Empresa SIREZE TRATAMENTO DE

MADEIRAS LTDA, com endereço na Xxxxxxx XX 000, Xx 00, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx-XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, com um valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Conforme segue:

Data:

Critério de Julgamento:

Preço global

Ordem de Fornecimento: 1284/2021

Nº TCTF

Nº

F O R N E C E D O R

CPF/CNPJ

SIREZE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA.

15.579.926/0001 -50

ITEM	QUANT	UND	ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS/SERVIÇOS	SIREZE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA.
ITEM	QUANT	UND	ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS/SERVIÇOS	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	30,00	UN	228078 - MADEIRA DE EUCALIPTO , COM TRATAMENTO EXTRA	R$ 178,00	R$ 5.340,00
2	65,00	UN	228078 - MADEIRA DE EUCALIPTO , COM TRATAMENTO EXTRA	R$ 74,00	R$ 4.810,00
3	15,00	UN	228078 - MADEIRA DE EUCALIPTO , COM TRATAMENTO EXTRA	R$ 148,00	R$ 2.220,00
4	2,00	UN	228078 - MADEIRA DE EUCALIPTO , COM TRATAMENTO EXTRA	R$ 232,00	R$ 464,00
5	10,00	UN	228078 - MADEIRA DE EUCALIPTO , COM TRATAMENTO EXTRA	R$ 22,20	R$ 222,00
DESCONTOS ( -)				R$ 56,00
VALOR TOTAL				R$ 13.000 ,00

EMPRESA COM MENOR VALOR

EMPRESA	VALOR TOTAL
SIREZE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA.	R$ 13.000 ,00

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Jataí, 08 de abril de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Fazenda

PORTARIA SGP Nº. 006 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº: 110

“ D E C L A R A D I S P E N S Á V E L A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.”

CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou contratações com valores inferiores a R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de

Jataí necessita contratar empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

C O N S I D E R A N D O q u e a e m p r e s a J V L MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.588.878/0001-08 apresentou orçamento de menor preço, e atinente a necessidade de atendimento da situação e também apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União, Trabalhistas e de Regularidade do FGTS;

CONSIDERANDO a solicitação visando aquisição de cabos rígidos, classe de tensão (0,6/1kv) PVC 70 °C –

16 mm², constituídos do cobre, denominados cabos unipolares, juntamente conectores de cobre e fita isolante para reposição dos condutores elétricos no Estádio Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, aquisição está registrada no processo administrativo nº 9.980/2021;

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado a contratação da Empresa JVL MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, com

endereço na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx- XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma, com um valor total de R$ 3.987,50 (três mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Conforme segue:

Data

Critério de Julgamento: Preço global

Ordem de Fornecimento: 1328/2021

Nº TCTF

Nº

F O R N E C E D O R

CPF/CNPJ

JVL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

37.588.878/0001 -08

ITEM	QUANT	UND	ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS/SERVIÇOS	JVL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA
ITEM	QUANT	UND	ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS/SERVIÇOS	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	200,00	XX	000000 - CABO SINTEMAX FLEXÍVEL 1KV 1X16,00MM	R$ 19,50	R$ 3.900,00
2	1,00	UN	1564 - FITA ISOLANTE 20 MT	R$ 7,50	R$ 7,50
3	10,00	PÇ	82902 - CONECTOR FENDIDO PF 16	R$ 8,00	R$ 80,00
VALOR TOTAL				R$ 3.987,50

EMPRESA COM MENOR VALOR

EMPRESA	VALOR TOTAL
JVL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA	R$ 3.987,50

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Jataí, 08 de abril de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Fazenda

PORTARIA SGP Nº. 006 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021

O Município de Jataí, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços técnicos e licença para uso de ERP ( Enterprise Resource Planning ) , incluindo licenciamento de uso com os respectivos serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, doravante denominada simplesmente ERP, destinado à utilização pela Prefeitura de Jataí e seus Fundos, conforme edital disponível para download no site da Prefeitura.

Data de abertura: 23/04/2021 - às 08h30min.

Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí – Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria. Jataí/GO. Site: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx .

Fone Licitações: (00) 0000-0000

Xxxxxxx Xxxxxx de O. Silva Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021

O Município de Jataí, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de combustíveis tipo óleo diesel BS 10 e óleo diesel BS 500, com fornecimento parcelado e entrega a ser feita diretamente nos tanques de combustíveis da contratante, para abastecimento dos veículos e maquinários das diversas Secretarias, conforme edital disponível para download no site da Prefeitura.

Data de abertura: 27/04/2021 - às 08h30min.

Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí – Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria. Jataí/GO.

Site: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Fone Licitações: (00) 0000-0000

Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente a empresa abaixo descrita para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer à esta Gerência de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo Contrato, oriundo da Pregão Presencial n.º 019/2021. Informa ainda, que o não comparecimento acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.

CONTRATADA	CNPJ/CPF	CONTRATONº
MFORTE COMPANY EIRELI	31.757.857/0001 -84	068/2021

Jataí – GO, 09 de abril de 2021.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Superintendente de Licitações e Contratos

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA EMERGENCIAL – FMS 030/2021

D E C L A R A D I S P E N S A D A A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO E M E R G E N C I A L D E E M P R E S A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS PARA A CAMANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

O Gestor Municipal de Saúde de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso IV do Art. 24, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO a urgência, a impossibilidade momentânea de conclusão de procedimento administrativo ordinário nos termos prescritos pela Lei nº 8.666/93, por conta de que o serviço em questão não está em nenhum pregão vigente e não fazia parte da lista de serviços e produtos e padronizados da Secretaria, a discricionariedade da Administração e a necessidade de contratação imediata e direta de empresa especializada

em locação, montagem e desmontagem de tendas;

CONSIDERANDO que a aquisição se faz necessária para garantir uma melhor estrutura para a Campanha de Vacinação contra Covid-19 em esquema Drive Thru, através de dispensa emergencial de licitação, para atender em caráter de urgência as necessidades do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde;

CONSIDERANDO que a empresa XXXXX XXXX XXXXXX TENDAS ME - CNPJ: 09.128.701/0001-85,

foi a concorrente que ofertou o menor preço, apresentando proposta de fornecimento com orçamento inferior ao previsto na legislação pertinente;

CONSIDERANDO ainda que a contratação direta também se mostra possível quando a situação de emergência decorre da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos púbicos. Visto que o art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 não distingue a emergência resultante do imprevisível daquela resultante da incúria ou da inércia administrativa, sendo cabível, em ambas as hipóteses, a contratação direta, desde que devidamente caracterizada a urgência de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. (Xxxxxxx 1122/2017 Plenário, Auditoria, Relator Ministro Xxxxxxxx Xxxxxx. Informativo de Licitações e Contrato nº 324 TCU).

CONSIDERANDO por final que “Nas contratações diretas fundadas em emergência (art. 24, inciso IV, da Lei 8 . 6 6 6 / 1 9 9 3 ) , c a b e a o g e s t o r d e m o n s t r a r a impossibilidade de esperar o tempo necessário à realização de procedimento licitatório, em face de risco de prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas e de bens públicos ou particulares, além de justificar a escolha do fornecedor e o preço pactuado.” C o nfo x x x Xxxxxxx 000 / 0000 Xxxxxxxx. TCU (Representação, Relator Ministro-Substituto Xxxxxx Xxxxxxxxx, Boletim de Jurisprudência nº 342 – TCU)

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa emergencial de l icitação para CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de tendas para atender as necessidades do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, conforme solicitações contidas nas especificações e quantidades contidas no Processo.

Art. 2º - Fica autorizado à aquisição do serviço junto à Empresa:

● XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX ME - CNPJ: 04.724.729/0001-61, com endereço na Rua das Minas, nº 18, Xxxxxx 000, Xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Jataí-GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentada pela mesma no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) conforme segue:

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	XXXXX X. XXXXXX TENDA ME CNPJ:09.128.701/0001 -85
				PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
1	Locação de tenda 10 x 10 com pés de 3 metros, com ferro tubular, chapa 14mm, galvanizado, com blackout solar.	UND	50	R$ 550,00	R$ 27.500,00
TOTAL					R$ 27.500,00

Totalizando a Dispensa Emergencial em R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Os quantitativos acima apurados correspondem à mera expectativa de consumo, não estando a administração municipal obrigada a adquirir todos os itens contratados.

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Jataí, 31 de março de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Saúde e Gestor do FMS Portaria SGP 003/2021

EXTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL – FMS 030/2021

PROCESSO N°: 9751/2021

OBJETO: Locação de tendas para a Campanha de Vacinação COVID-19, atendendo às necessidades do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde / Programa de Imunização.

CONTRATADAS:

• XXXXX X. XXXXXX TENDA ME – CNPJ: 09.128.701/0001-85

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	XXXXX X. XXXXXX TENDA ME CNPJ:09.128.701/0001 -85
				PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
1	Locação de tenda 10 x 10 com pés de 3 metros, com ferro tubular, chapa 14mm, galvanizado, com blackout solar.	UND	50	R$ 550,00	R$ 27.500,00
TOTAL					R$ 27.500,00

Assinatura: 09/04/2021

Vigência: 08/10/2021 Valor Global:

R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Fundamentação: Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, tendo em base o DECRETO ESTADUAL Nº 9.633 de 13 de março de 2020 e o DECRETO MUNICIPAL Nº 3.688 de 29 de março de 2020.

Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde

Dotação Orçamentária: 10.302.1039.2091.3.3.90.39.00

EXTRATOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº: ARP Nº 06/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO PROMITENTES CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXX - XXX

CNPJ/CPF: 27.715.785/0001-35

OBJETO: A presente ata tem como objeto o registro de preços para a locação de camionete a diesel, com carroceria aberta e capacidade mínima de 4.000 (quatro mil) kg com motorista, por pessoa jurídica, para prestação de serviços de distribuição de materiais de higiene, mobiliários e maquinários de poda e limpeza para as escolas situadas na Zona Rural, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jataí – GO.

ITEM

VEÍCULO/DESCRIÇÃO

QTDE

UNID

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

Camionete, diesel, carroceria aberta, com motorista.

Função : Prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação, transportando materiais de higiene, mobiliários, maquinários de poda e limpeza para as escolas da rede.

Área de atuação : Zona Urbana, Rural e Distritos.

Capacidade : mínima de 4.000 (quatro mil) kg.

Uso: Uso de segunda a se xta, 24

horas do dia disponível.

Mês

R$ 4.850,00

R$ 58.200,00

VALOR TOTAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais)

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021 VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial Nº 007/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no processo nº 897/2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº:07/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO PROMITENTES CONTRATADAS: XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - ME

CNPJ/CPF: 11.107.856/0001-87

OBJETO: O presente Termo visa a estabelecer critérios e especificações para contratação de empresa(s) do ramo, objetivando a contratação de empresa do ramo, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura execução dos serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, para manutenção e adequações de prédios públicos, a serem executados sob demanda, nos termos seguintes e pela documentação anexa.

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Portão Tela/Tubo Fogo Pt 10 C/ Ferragens	Serralheria JK	30	M²	R$ 315,00	R$ 9.450,00
2	Portão De Abrir Chapa 14 Pt -4 C/ Ferregens	Serralheria JK	25	M²	R$ 304,00	R$ 7.600,00
3	Portão De Correr /Abrir Conjugado Pt - 8 C/ Ferregens	Serralheria JK	30	M²	R$ 256,00	R$ 7.680,00
4	Grade De Protecao/Tubo Industrial/Ferro Redondo -Gp5	Serralheria JK	70	M²	R$ 148,00	R$ 10.360,00
5	Guarda -Corpo Com Corrimão/Tubo Industrial Gc -1	Serralheria JK	30	M²	R$ 197,00	R$ 5.910,00
6	Guarda Corpo C/ Corrimão/Tubo Ind. E Tela Artística Gc -2	Serralheria JK	20	M²	R$ 211,00	R$ 4.220,00
7	Grelha Padrão Agetop De Ferro Chato C/ Berço (Espaçamento Entre As Faces = 1,5cm - Nbr-9050 Acessibilidade)	Serralheria JK	15	M²	R$ 433,00	R$ 6.495,00
8	Esq. Máximo Ar Chapa/ Vidro J4 C/ Ferragens	Serralheria JK	20	M²	R$ 473,00	R$ 9.460,00
9	Esq. Veneziana Chapa/Vidro J11 E J16 C/ Ferragens	Serralheria JK	20	M²	R$ 420,00	R$ 8.400,00
10	Esq. De Correr Chapa/Vidro J9/J10/J12/J13 Com Ferragens	Serralheria JK	30	M²	R$ 153,00	R$ 4.590,00
11	Esquadria Basculante Em Chapa J17, J18 E J19 Com Ferragens	Serralheria JK	35	M²	R$ 231,00	R$ 8.085,00
12	Porta De Abrir Em Chapa Pf -1 C/ Ferragens	Serralheria JK	15	M²	R$ 488,00	R$ 7.320,00
13	Porta De Abrir /Veneziana Pf -4 C/ Ferragens	Serralheria JK	20	M²	R$ 371,00	R$ 7.420,00
14	Mastros Para Bandeiras Em Ferro Galvanizado (Assentados/Pintados) - 3	Serralheria JK	3	UN.	R$ 1.144,00	R$ 3.432,00

VALOR TOTAL: R$ 100.422,00 (cem mil, quatrocentos e vinte e dois reais).

DATA DE FIRMATURA: 11/03/2021 VIGÊNCIA: 11/03/2021 a 11/03/2022

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial Nº 010/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no processo nº 2195/2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº: 08/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO PROMITENTES CONTRATADAS: BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME CNPJ/CPF: 09.503.748/0001-27

PROMITENTES CONTRATADAS: COMERCIAL XXXXXXXX XXXXXX ME

CNPJ/CPF: 24.240.240/0001-21

PROMITENTES CONTRATADAS: COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA ME

COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

Berço infantil em MDF

com grades na cor branca, não dobrável

Móveis Estrela

Unidade

R$ 490,00

R$ 9.800,00

Cadeira giratória estofada com braços e

rodízios

Nobre

Unidade

R$ 390,00

R$ 1.170,00

Estabilizador, potência

de 300 VA, frequência 60Hz

Sms

Unidade

R$ 133,79

R$ 2.809,59

Colchonete com

espuma d28

Xavier

220

Unidade

R$ 169,05

R$ 37.191,00

Colchonete para trocador de espuma

flexível

Xavier

Unidade

R$ 140,00

R$ 560,00

Geladeira de uso doméstico frostfree, sistema de refrigeração,

300 litros

Consul

Unidade

R$ 1.068,99

R$ 2.137,98

Mesa de trabalho em

tampo único, mesa para professor

Nobre

Unidade

R$ 340,00

R$ 4.420,00

TOTAL

R$ 58.088,57

CNPJ/CPF: 19.908.111/0001-29 PROMITENTES CONTRATADAS: EZBUY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 33.268.110/0001-98 PROMITENTES CONTRATADAS: JOSEMILIA

COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 01.448.972/0001-06

PROMITENTES CONTRATADAS: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 31.499.939/0001-76

PROMITENTES CONTRATADAS: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 33.268.110/0001-98

PROMITENTES CONTRATADAS: XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS - ME

CNPJ: 07.563.511/0001-60

PROMITENTES CONTRATADAS: TECNO COM INFORMATICA LTDA

EZBUY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Aparelho ar condicionado Split high wall 1200 BTU’S	AGRATTO	4	Unidade	R$ 1.790,00	R$ 7.160,00
19	Concha de alumínio em cabo de madeira	NOVA REAL	15	Unidade	R$ 52,50	R$ 787,50
30	Fogão industrial 2 bocas	CRISTAL AÇO	2	Unidade	R$ 520,00	R$ 1.040,00
34	Freezer horizontal, linha branca, capacidade de 546l	METAL FRIO	2	Unidade	R$ 2.458,50	R$ 4.917,00
35	Freezer vertical, linha branca, capacidade de 300l	CONSUL	2	Unidade	R$ 2.450,00	R$ 4.900,00
51	Suporte de parede para TV, resistência para telas de 10” até 56”	GENIUS	18	Unidade	R$ 50,00	R$ 900,00
52	Televisão Smart TV LED 32”	PHILCO	18	Unidade	R$ 1.190,00	R$ 21.420,00
TOTAL					R$ 41.124,50

CNPJ/CPF: 47.049.744/0001-87

OBJETO: A presente ata tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, com equipamentos eletrônicos e utensílios de cozinha para atender às necessidades, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx JK, e da Escola Municipal Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, ambos da Rede Municipal de Ensino de Jataí – GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas.

BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

Impressora laserjet preto e branco com impressão frente e

verso

Unidade

R$ 2.540,00

R$ 5.080,00

TOTAL

R$ 5.080,00

COMERCIAL MONTEIRO EIRELI ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

Caixa organizadora de

plástico, capacidade de 72l

Rischioto

Unidade

R$ 89,00

R$ 1.780,00

Caixa organizadora de plástico, capacidade de

4,3l

Rischioto

Unidade

R$ 16,50

R$ 330,00

Escumadeira em alumínio comcabo de

madeira

Unidade

R$ 66,00

R$ 264,00

Colher para arroz em alumínio com cabo de

madeira

Unidade

R$ 40,00

R$ 600,00

Panela em alumínio, tipo escorredor de macarrão, capacidade

de 38l

Marlux

Unidade

R$ 97,90

R$ 195,80

Faca de cozinha

tamanho grande, cabo de madeira, 35,7 cm

Unidade

R$ 9,00

R$ 72,00

Garrafa térmica 5l

Invicta

Unidade

R$ 30,00

R$ 120,00

Garrafa térmica 1l

Invicta

Unidade

R$ 56,00

R$ 224,00

Panela de alumínio batido, número 50,

capacidade de 15l

Unidade

R$ 190,00

R$ 760,00

Panela de pressão,

capacidade de 20l

Marlux

Unidade

R$ 335,00

R$ 1.340,00

TOTAL

R$ 5.685,80

JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
2	Armário de aço alto, dividido verticalmente em dois compartimentos	NOBRE	13	Unidade	R$ 835,00	R$ 10.855,00
3	Arquivo deslizante em aço com quatro gavetas montadas sobre trilhos	NOBRE	3	Unidade	R$ 730,00	R$ 2.190,00
31	Fogão 4 bocas industrial	VENANCIO	2	Unidade	R$ 1.545,00	R$ 3.090,00
32	Fogão 6 bocas industrial	VENANCIO	2	Unidade	R$ 2.015,00	R$ 4.030,00
33	Microondas, branco, capacidade de 30l	ELECTROLUX	4	Unidade	R$ 550,00	R$ 2.200,00
42	Máquina de lavar, capacidade de 11kg	COLORMAQ	2	Unidade	R$ 1.970,00	R$ 3.940,00
55	Umidificador, capacidade de 2l	ELGIN	18	Unidade	R$ 136,00	R$ 2.448,00
56	Ventilador de parede hélice 3 pás	VENTISOL	18	Unidade	R$197,00	R$3.546,00
TOTAL					R$ 32.299,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
22	Nobreak, potência nominal 600VA	RAGTECH	3	Unidade	R$ 389,00	R$ 1.167,00
41	Liquidificador industrial, capacidade de 8l	KD ELLETRO	2	Unidade	R$ 649,00	R$ 1.298,00
TOTAL					R$ 2.465,00

KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
9	Cadeira fixa, espaldar médio, assento e encosto anatômico	MED LIFE	40	Unidade	R$ 133,00	R$ 5.320,00
24	Conjunto de refeitório, 1 mesa e 2 bancos	MED LIFE	36	Unidade	R$ 1.283,00	R$ 46.188,00
43	Mesa de reunião oval	MED LIFE	2	Unidade	R$ 1.099,00	R$ 2.198,00
49	Poltrona individual estofada, revestida em couro sintético	MED LIFE	2	Unidade	R$ 540,00	R$ 1.080,00
TOTAL					R$ 54.786,00

VALOR TOTAL: R$ 242.164,87 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

DATA DE FIRMATURA: 15/03/2021 VIGÊNCIA: 15/03/2021 a 15/03/2022

M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
5	Balança eletrônica digital comercial, capacidade mínima de 15kg	LÍDER	2	Unidade	R$ 870,00	R$ 1.740,00
TOTAL					R$ 1.740,00

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no processo nº 631/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 033/2021 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO LOCADOR: ESTON XXXXXX XX XXXXXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel situado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, x.x 0.000, Xxxxx Xxxxxxx, nesta cidade, com destino a instalação da 18ª CIPM – Companhia de Policiamento Especializado.

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS - ME
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	QTDE	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
4	Bacia plástica resistente e durável com capacidade de 5000 ml	ARQPLAST	15	Unidade	R$ 8,00	R$ 120,00
6	Bebedouro Industrial 25 litros Inox	KTN KS25	3	Unidade	R$ 1.390,00	R$ 4.170,00
8	Cadeira Alta de Alimentação Infantil dobrável	GALZERANO	25	Unidade	R$ 235,00	R$ 5.875,00
13	Caldeirão em alumínio, com capacidade de 22,5 litros	ARARA ALUMÍNIO	6	Unidade	R$ 145,00	R$ 870,00
14	Canecão industrial n° 20, capacidade: 5,2 litros	ARARA ALUMÍNIO	4	Unidade	R$ 49,00	R$ 196,00
15	Caneca Plástica Coloridas para merenda escolar, 300 ml	CT	400	Unidade	R$ 2,70	R$ 1.080,00
16	Cesto plástico para Lixo, telado, capacidade aproximada de 10l	ARQPLAST	25	Unidade	R$ 9,40	R$ 235,00
27	Conjunto de lixeira coleta seletiva em fibra de vidro com 4 coletores, capacidade de 50 l	FIBRA FORT	2	Unidade	R$ 1.050,00	R$ 2.100,00
39	Refrigerador industrial vertical de 4 portas, capacidade útil mínima de 1000 l	GELOPAR	2	Unidade	R$ 5.008,00	R$ 10.016,00
40	Conjunto garfo e colher infantil 2 peças	SIMONAGGIO	400	Unidade	R$ 22,00	R$ 8.800,00
46	Panela de alumínio batido, número 46, capacidade de 10 litros	ARARA ALUMÍNIO	4	Unidade	R$ 116,00	R$ 464,00
47	Panela de alumínio batido, número 42, capacidade de 7 litros	ARARA ALUMÍNIO	4	Unidade	R$ 103,50	R$ 414,00
50	Pratos plásticos coloridos	CT	400	Unidade	R$ 2,99	R4 1.196,00
53	Tabuleiro em alumínio, 40 x 60 cm, com 8 cm de altura	MULTIBAR	18	Unidade	R$ 185,00	R$ 3.330,00
54	Tabuleiro em alumínio, 45 x 32 cm, com 6 cm de altura	MULTIBAR	18	Unidade	R$ 115,00	R$ 2.070,00

DATA DE FIRMATURA: 03/03/2021. VIGÊNCIA: 03/03/2021 a 03/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 33.792,00 (trinta e três mil setecentos e noventa e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.012-3.3.90.36.15. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2021 –

regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 1302/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 034/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: LOQMAIS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 27.067.682/0001-06

OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa visando a eventual e locação de equipamentos de construção civil (sendo betoneira, compactador de solo, martelo demolidor, peças de andaime com plataforma e serviços de caminhão munck), destinados ao uso da Secretaria de Obras, em diversas frentes de serviços, de acordo com as demandas que surgirem, conforme especificações no EDITAL.

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Locação de Compactador de Solo (sapo), motor 5,5 Hp ou superior, a gasolina, em perfeitas condições de uso. O equipamento já deverá ser entregue abastecido, nos locais indicados pela Secretaria.	UNID	75	R$ 100,00	R$ 7.500,00
02	Locação de martelo demolidor, 16 kg ou superior, em perfeitas condições de uso.	UNID	60	R$ 100,00	R$ 6.000,00
03	Locação de betoneira monofásica 220V, capacidade mínima do tambor de 400 litros, potência 2 CV ou superior, em perfeitas condições de uso, a qual deverá ser disponibilizada nos locais indicados pela Secretaria.	UNID	06	R$ 180,00	R$ 1.080,00
04	Locação de peças de andaime tubular metálico de 1,5 metro.	UNID	325	R$ 10,00	R$ 3.250,00
05	Locação de plataforma (piso metálico) de 1,5 metro.	UNID	91	R$ 10,00	R$ 910,00

DATA DE FIRMATURA: 03/03/2021. VIGÊNCIA: 03/03/2021 a 03/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 18.740,00 (dezoito mil setecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1539.2.039-3.3.90.39.00.

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2020– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 1859/2020

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 035/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

C O N T R AT A D A : C A S A R I C A M AT E R I A I S P A R A CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 10.823.621/0001-29

ITEM	PRODUTO DESCRIÇÃO	MARCA	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	Adesivo Para Argamassas E Chapiscos (Balde 18 Kg)	Quartzolit	8	R$ 187,38	R$1.499,04
4	Arame Galv. 16 Mm (Kg)	Belgo	14	R$ 14,60	R$204,40
5	Arame Galv. 18 Mm (Kg)	Belgo	8	R$ 17,84	R$142,72
6	Arame Recozido Nr 14 (Kg)	Belgo	8	R$ 13,77	R$110,16
7	Arame Recozido Nr 18 (Kg)	Belgo	8	R$ 11,90	R$95,20
9	Areia Lavada (M³)	Paraiso	22	R$ 80,00	R$1.760,00
10	Argamassa Ceramica Ac -I Interna 20 Kg (Sc)	Votomassa	72	R$ 9,00	R$648,00
11	Argamassa Ceramica Ac -Ii Externa 20 Kg (Sc)	Votomassa	13	R$ 19,30	R$250,90
12	Argamassa Para Concreto Graute 25 Kg (Sc)	Quartzolit	5	R$ 40,60	R$203,00
13	Argamassa Piso/Sobre/Piso Cinza 20 Kg (Sc)	Votomassa	10	R$ 25,00	R$250,00
00	Xxxxx Xxxxxxxx 09x39x14	Eco Blocos	100	R$ 2,80	R$280,00
19	Cadeado 25 Mm	Gold	12	R$ 14,67	R$176,04
22	Cadeado 40 Mm	Gold	7	R$ 25,55	R$178,85
23	Cadeado 45 Mm	Gold	7	R$ 28,53	R$199,71
24	Caibro Vermelho 0,05x0,05x3,00	Peroba	25	R$ 26,60	R$665,00
26	Caixa Correio Peq P/Padrao Direita (15x11x6,5 Cm)	Eletrogil	3	R$ 32,30	R$96,90
27	Cal Para Pintura 8g (Sc)	Tocantins	24	R$ 7,84	R$188,16
31	Cantoneira Aluminio Sextavada (3 M) (Barra)	Astra	5	R$ 16,30	R$81,50
32	Catalizador Para Tinta Esmalte Sintetico (150 Ml)	Anjo	2	R$ 13,60	R$27,20
33	Chapa Maderite Resinada Pinus 2200x1100x11mm	Millenium	52	R$ 48,18	R$2.505,36
34	Cimento Portland - Saco De 50 Kg	Tocantins	457	R$ 19,50	R$8.911,50
35	Coluna Pop Retangular 7x14 08.0mm - 6mts - 5/16 (BARRA)	Belgo	11	R$ 66,71	R$733,81
36	Corante Líquido Verde P/ Tinta A Base De Água 50 Ml (Bisnaga)	Xadrez	10	R$ 3,70	R$37,00
37	Corante Líquido Vermelho P/ Tinta A Base De Água 50 Ml (Bisnaga)	Xadrez	10	R$ 3,70	R$37,00
38	Corda Polipropileno Trançada 04 Mm (Metro Linear)	Negrao	240	R$ 0,63	R$151,20
42	Dobradiça Avulsa Polida 3.1/2	Negrao	15	R$ 2,70	R$40,50
43	Dobradiça Avulsa Polida 3.1/2x3	Negrao	7	R$ 3,30	R$23,10
44	Dobradiça Avulsa Polida 4	Negrao	14	R$ 3,19	R$44,66
46	Dobradiça Cartela 3.1/2 - 101 Fzl Dourado (Cart)	Xxxxxx	3	R$ 26,50	R$79,50
47	Dobradiça Cartela 3.1/2 - Zincada 101 (Cart)	Xxxxxx	3	R$ 11,01	R$33,03
48	Fechadura Eletrica Dupla Cinza	Pado	5	R$ 195,00	R$975,00
49	Fechadura Divisória Cilíndrica Tubular 90 Mm	Soprano	12	R$ 47,69	R$572,28
50	Fechadura Concept Esp	Pado	46	R$ 57,89	R$2.662,94
51	Fechadura Ext Popline	Soprano	6	R$ 46,70	R$280,20
52	Fechadura Ext Slim Estreita	Soprano	30	R$ 45,00	R$1.350,00
53	Fecho Chatotrinco Para Cadeado Nr 3	Negrao	10	R$ 3,19	R$31,90
54	Fecho Chato Trinco Para Cadeado Nr 4	Negrao	10	R$ 7,50	R$75,00
55	FITA MULTIUSO ALUMINIO 0,10 X 10m - (ROLO)	Multilit	7	R$ 45,00	R$315,00
56	Fita Multiuso Aluminio 0,20 X 10 M - (Rolo)	Multilit	6	R$ 73,00	R$438,00
57	FITA MULTIUSO ALUMINIO 0,30 X 10m - (ROLO)	Multilit	13	R$ 100,22	R$1.302,86
58	Forro De Madeira Pinus 18x12cm 3,50 M - Pct 4,56m	Millenium	5	R$ 178,90	R$894,50
59	Forro Pvc 3m	Mais Pvc	150	R$ 8,50	R$1.275,00
60	Forro Pvc 4m	Mais Pvc	131	R$ 11,50	R$1.506,50
61	Forro Pvc 5m	Mais Pvc	100	R$ 14,50	R$1.450,00
64	Janela Veneziana 100x150 X/X Xxxx	Xxxxxxxx	0	R$ 280,00	R$560,00
65	Junta Facil P/Pisos E Azulejos 4,0 Mm. (Pct)	Cortag	8	R$ 2,80	R$22,40
67	Mangueira Polietileno 1/2x2. (M)	Plastinew	50	R$ 0,90	R$45,00
68	Mangueira Polietileno 3/4x2 (M)	Plastinew	50	R$ 1,20	R$60,00
69	Mangueira Polietileno 3/4x2 .5 (M)	Plastinew	40	R$ 1,65	R$66,00
70	Padrão De Energia (Enel) Trifasico 5 M. Aero S/ Saida	Eletrogil	2	R$ 690,00	R$1.380,00

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, a serem fornecidos sob demanda, destinados à execução dos serviços de manutenção e pequenos reparos em prédios e equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, prédios administrativos, praças e outros), que são executados de forma direta pela Secretaria (com quadro próprio de servidores), de acordo com as demandas que surgirem, conf. lista com descritivo e quantitativo abaixo.

72	Padrão De Energia (Enel) Trifasico 7 M. Subterraneo S/ Saida	Eletrogil	1	R$ 1.270,00	R$1.270,00
73	Palanque Eucalipto Tratado - 14/16/4.0 M	Eucalipto	3	R$ 158,60	R$475,80
75	Piso Cerâmico 45x45 Branco - Pei 4	Nardini	40	R$ 16,90	R$676,00
76	Porta Laminada 210x0,83 Direito	Ramassol	5	R$ 210,00	R$1.050,00
77	Porta Laminada 210x0,83 Esquerdo	Ramassol	8	R$ 210,00	R$1.680,00
78	Porta Laminada 210x064 Dir	Ramassol	2	R$ 205,00	R$410,00
79	Porta Laminada 210x064 Esq	Ramassol	3	R$ 205,00	R$615,00
80	Porta Lisa Currupixa 210x080 Para Verniz	Randa	5	R$ 139,90	R$699,50
82	Porta Sanfonada 210x084 Branca	Mais Pvc	10	R$ 121,50	R$1.215,00
83	Porta Sanfonada 210x094 Branca	Mais Pvc	10	R$ 128,00	R$1.280,00
85	Prego X/ Xxxxxx 00/00 Xxx. X/0xx	Xxxxx	0	R$ 12,05	R$48,20
87	Prego X/ Xxxxxx 00/00 Xxx. X/0xx	Xxxxx	0	R$ 10,88	R$10,88
88	Prego X/ Xxxxxx 00/00 Xxx. X/0xx	Xxxxx	0	R$ 12,26	R$61,30
89	Prego X/ Xxxxxx 00/00 Xxx. X/0xx	Xxxxx	0	R$ 11,21	R$33,63
90	Prego X/ Xxxxxx 00/00 Xxx. X/0xx	Xxxxx	0	R$ 10,70	R$32,10
92	Prego X/ Xxxxxx 00/00 Xxx. X/0xx	Xxxxx	0	R$ 10,80	R$32,40
95	Rebite Pop 4.0x19mm	Negrao	100	R$ 0,15	R$15,00
96	Rebite Pop 4.8x16mm	Negrao	30	R$ 0,10	R$3,00
97	Rebite Pop 4.8x19mm	Negrao	50	R$ 0,15	R$7,50
99	Rejuntamento Flex Cinza Claro/Platina Pct. C/1kg	Votomassa	2	R$ 5,46	R$10,92
101	Ripao Pinus 0,025x0,05 Metro Linear	Pinus	50	R$ 1,30	R$65,00
102	Ripao Vermelho 0,025x0,05 Metro Linear	Pinus	50	R$ 4,40	R$220,00
103	Roldana Em V Numero 2.1/2 Para Portao	Negrao	13	R$ 27,49	R$357,37
104	Roldana Em V Numero 3 Para Portao	Negrao	10	R$ 35,29	R$352,90
105	Selante Elástico Pu Cinza Bisnaga 400gr (Selante/Adesivo Elastico)	Quartzolit	7	R$ 24,00	R$168,00
106	Tabua Madeira Vermelha 30cm (Metro Linear)	Mesclada	30	R$ 11,00	R$330,00
107	Tabua Pinus 10cm X 3.00m	Millenium	30	R$ 7,50	R$225,00
108	Tabua Pinus 15cm X 3.00m	Millenium	8	R$ 11,90	R$95,20
111	Tarugo Madeira 0,023x023x3 Vermelha (Metro Linear)	Peroba	100	R$ 1,95	R$195,00
116	TIJOLO 15x25 6 FUROS METADE (METADINHA)	Lider	1040	R$ 0,60	R$624,00
119	Vedacalha/Selacalha 280 G (Bisnaga)	Quartzolit	57	R$ 18,00	R$1.026,00
000	Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Galão 3,6l	Luztol	4	R$ 70,28	R$281,12
127	Vigota Vermelha 0,05x0,11 X 2,50m	Peroba	19	R$ 44,30	R$841,70
128	Vigota Vermelha 0,05x0,11 X 3,00m	Peroba	7	R$ 53,10	R$371,70
129	Vigota Vermelha 0,05x0,15 X 5,00m	Peroba	20	R$ 133,50	R$2.670,00

DATA DE FIRMATURA: 03/03/2021. VIGÊNCIA: 03/03/2021 a 03/07/2021

VALOR TOTAL: R$52.365,24 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.014-3.3.90.30.00; e 12.361.1239.2.028-3.3.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2020

em consequência da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2020 – regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 43.315/2019 e 7766/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 036/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX E CIA LTDA CNPJ/CPF: 21.266.678/0001-90

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de atividades escolares impressas para os alunos que residem na Zona Rural e de difícil acesso, devendo disponibilizar motorista e veículos do tipo: carro, em perfeito estado de conservação e funcionamento, abrangendo 34 (trinta e quatro) rotas independentes.

ITEM / LINHA	REGIÃO	QTDE KM/DIA	QTDE KM MENSAL (4 DIAS)	VALOR UNITÁRIO (POR KM)	VALOR MENSAL	VALOR TOTAL
1	Naveslândia	187	748	R$1,47	R$1.099,56	R$6.597,36
2	Naveslândia	273	1.092	R$1,47	R$1.605,24	R$9.631,44
3	Naveslândia	252	1.008	R$1,47	R$1.481,76	R$8.890,56
4	Naveslândia	176	704	R$1,47	R$1.034,88	R$6.209,28
5	Estância	205	820	R$1,47	R$1.205,40	R$7.232,40
6	Estância	250	1.000	R$1,47	R$1.470,00	R$8.820,00
7	Estância	215	860	R$1,47	R$1.264,20	R$7.585,20
8	São José	320	1.280	R$1,47	R$1.881,60	R$11.289,60
9	São José	210	840	R$1,47	R$1.234,80	R$7.408,80
10	São José	210	840	R$1,47	R$1.234,80	R$7.408,80

11	Sobrado/Cidade	260	1.040	R$1,47	R$1.528,80	R$9.172,80
12	Guardalupe	200	800	R$1,47	R$1.176,00	R$7.056,00
13	Raizen/Cidade	242	968	R$1,47	R$1.422,96	R$8.537,76
14	Onça	180	720	R$1,47	R$1.058,40	R$6.350,40
15	Onça	382	1.528	R$1,47	R$2.246,16	R$13.476,96
16	Projeto Rio Paraíso	250	1.000	R$1,47	R$1.470,00	R$8.820,00
17	Projeto Rio Paraíso	256	1.024	R$1,47	R$1.505,28	R$9.031,68
18	Faz. Rio Paraíso	250	1.000	R$1,47	R$1.470,00	R$8.820,00
19	Bom Jardim	280	1.120	R$1,47	R$1.646,40	R$9.878,40
20	Bom Jardim	320	1.280	R$1,47	R$1.881,60	R$11.289,60
21	Bom Jardim	292	1.168	R$1,47	R$1.716,96	R$10.301,76
22	Água Caiapó/ Estância	260	1.040	R$1,47	R$1.528,80	R$9.172,80
23	Ariranha/Nilo Lottici	234	936	R$1,47	R$1.375,92	R$8.255,52
24	Ariranha/Nilo Lottici	300	1.200	R$1,47	R$1.764,00	R$10.584,00
25	3T- Nilo Lottici	200	800	R$1,47	R$1.176,00	R$7.056,00
26	São José	261	1.044	R$1,47	R$1.534,68	R$9.208,08
27	Boa Vista	280	1.120	R$1,47	R$1.646,40	R$9.878,40
28	Projeto Rio Paraíso	273	1.092	R$1,47	R$1.605,24	R$9.631,44
29	Estância	312	1.248	R$1,47	R$1.834,56	R$11.007,36
30	Bom Jardim	347	1.388	R$1,47	R$2.040,36	R$12.242,16
31	Naveslândia	209	836	R$1,47	R$1.228,92	R$7.373,52
32	Farofa/Cidade	230	920	R$1,47	R$1.352,40	R$8.114,40
33	Boa Vista	209	836	R$1,47	R$1.228,92	R$7.373,52
34	Ariranha/Cidade	179	716	R$1,47	R$1.052,52	R$6.315,12

CONTRATADA: CAFÉ SÃO THOMAZ LTDA CNPJ/CPF: 02.856.243/0001-51

OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de café em pó 100% grão arábico 500G, visando atender as necessidades do Centro Administrativo, secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Jataí, conforme quantitativos e especificações descritas no Termo Referencial.

ITEM

NOMEITEM

MARCA

QTDE

UNID

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

CAFÉEMPÓ100%GRÃO

ARABICO500G

SÃO

THOMAZ

2.200

Unid

R$ 10,80

R$ 23.760,00

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021. VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 01/09/2021.

VALOR TOTAL: R$ 300.021,12(trezentos mil, vinte e um reais e doze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1239.0.028-3.3.-90.39.79.

DATA DE FIRMATURA: 08/03/2021. VIGÊNCIA: 08/03/2021 a 08/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.012 – 3.3.90.30.07.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021– regido

pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 40.098/2020 e 3970/2021

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 043/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00

OBJETO: O presente credenciamento tem por objeto credenciar Cartórios Extrajudiciais, para realização de Atos Notariais, atendendo as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura

F U N D A M E N T A Ç Ã O : D I S P E N S A D E L I C I T A Ç Ã O

EMERGENCIAL Nº 013/2021, devidamente homologada pela autoridade competente – regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 3.002/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 041/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: ESTRUTURAL GESTÃO PARA MUNICIPIOS EIRELI

CNPJ/CPF: 10.342.264/0001-87

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoramento de serviços técnicos de engenharia na área pública, para desenvolver atividades de assessoramento, planejamento, auxílio/revisão na elaboração de projetos de engenharia, auxílio para correta utilização de normatizações técnicas dos órgãos de controles internos (como CGU, CGE/GO) e externos (TCM/GO, TCE/GO, TCU) quanto às obras e serviços de engenharia, bem como consultoria em geral na área de engenharia do setor público, mesmo que abrangendo outras Secretarias do Município.

DATA DE FIRMATURA: 05/03/2021 VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 05/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 143.643,12 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1539.2039-3.3.90.39.05.

FUNDAMENTAÇÃO: Convite nº 03/2021 - regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 7.630/2021.

Pág. 06

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 042/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

Municipal de Jataí-GO, conforme a tabela vigente dos Atos Extrajudiciais de Goiás e demais normas regulamentadoras.

DATA DE FIRMATURA: 08/03/2021 VIGÊNCIA: 08/03/2021 a 08/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reias).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.012 – 3.3.90.36.06 e

04.122.0439.2.012 – 3.3.90.39.05.

FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Credenciamento nº. 001/2021 – Art. 25, II, Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 645/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 044/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

C O N T R AT A D A : C A S A R I C A M AT E R I A I S P A R A CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 10.823.621/0001-29

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de construção diversos, a serem fornecidos sob demanda, destinados à execução dos serviços de reforma/manutenção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES, os

Nº ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	BRITA N° 01	PARAISO	1	M³	R$ 147,50	R$ 147,50
2	BRITA N° 02	PARAISO	1	M³	R$ 151,00	R$ 151,00
3	CIMENTO PORTLAND C.P. 32 (sacos de 50 kg)	TOCANTINS	43	UND	R$ 25,50	R$ 1.096,50
4	AREIA GROSSA	PARAISO	2	M³	R$ 151,00	R$ 302,00
5	ARAME RECOZIDO 18	BELGO	3	KG	R$ 18,20	R$ 54,60
6	AÇO CA -50 - 8,0 MM (5/16") (30 barras de 12m) – sem ferrugens ou avarias	BELGO	30	UND	R$ 45,60	R$ 1.368,00

quais serão executados de forma direta pela Secretaria de Obras (com quadro próprio de servidores), conf. lista com descritivo e quantitativo anexa.

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021. VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/11/2021.

VALOR TOTAL: R$ 24.848,30 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1239.1.007-4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2021 – Lei nº

10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 3.358/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 045/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX – MEI CNPJ/CPF: 12.033.172/0001-40

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais, visando atender as necessidades do Centro Administrativo, secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Jataí, conforme especificações e quantidade especificações.

ITEM

NOME ITEM

MARCA

QTDE

UNIDAD

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

LÂMPADA LED BULBO E27

BRANCO FRIO (BIVOLT) 9W

Kian

Unidade

R$ 5,99

299,50

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021. VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 299,50 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.1.045-4.4.90.52.12.

04.122.0439.2.012-3.3.90.30.99.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº 009/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 792/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 047/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 24.284.699/0001-27

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de limpeza, visando atender as necessidades do Centro Administrativo, secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Jataí, conforme especificações e quantidade especificações.

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDAD E	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
6	ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8 INPM LÍQUIDO 1L	Itaja	100	Unidade	R$ 4,862	R$ 486,20
12	COPO DESCARTÁVEL 50ML - PCT. C/100	Cristal copo	2000	Unidade	R$ 1,287	R$ 2.574,00
16	ESCOVA MULTIUSO OVAL	Rodobem	50	Unidade	R$ 1,469	R$ 73,45
17	ESCOVA SANITÁRIA 14X42CM	Rodobem	50	Unidade	R$ 3,12	R$ 156,00
32	PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA ROLO 30M X 10CM - PCT. C/ 4	Deluxe	2600	Unidade	R$ 3,15	R$ 8.190,00
33	PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO 30M X 10CM - PCT. C/ 8	Starpel	310	Unidade	R$ 29,90	R$ 9.269,00
49	VASSOURA DE TETO	Rodobem	10	Unidade	R$ 9,79	R$ 97,90
TOTAL DO FORNECEDOR					R$ 20.846,55

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021. VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 20.846,55 (vinte mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.1.045-4.4.90.52.12. e

7	AÇO CA-60 - 4,2 MM (27 barras de 12m) – sem ferrugens ou avarias	BELGO	27	UND	R$ 15,45	R$ 417,15
8	COMPENSADO PLAST.17 MM 2,2X1,1	MILLENIUM	4	M²	R$ 105,00	R$ 420,00
9	SARRAFO DE MADEIRA 10 CM X 3M	PINUS	4	UND	R$ 10,20	R$ 40,80
10	PREGO 18x24	GERDAU	5	KG	R$ 16,50	R$ 82,50
11	TABUA PARA FORMA (30CM X 3M)	MESCLADA	7	UND	R$ 31,00	R$ 217,00
12	CAL HIDRATADA (39 sacos de 20kg)	TOCANTINS	39	UND	R$ 16,30	R$ 635,70
13	AREIA MÉDIA (Areia Comercial Média)	PARAISO	9	M³	R$ 101,50	R$ 913,50
14	TIJOLO FURADO 14X29X9 6 FUROS	LIDER	1900	UND	R$ 0,99	R$ 1.881,00
15	ARGAMASSA DE CIMENTO COLANTE (sacos de 20 kg) – Espec.: deverá ser macia e fácil de aplicar, alta tecnologia e alto rendimento, com cor a ser escolhida. Tipo ACI. Ref. de marca: Quartzolit (ou similar/superior)	COLAFIX	98	UND	R$ 11,90	R$ 1.166,20
16	ARGAMASSA DE REJUNTAMENTO CLASSE II – NBR 14.992 – DIVERSAS CORES (10 sacos de 5 kg)	COLAFIX	50	KG	R$ 6,30	R$ 315,00
17	CERÂMICA 30X40 (DIMENSÃO APROXIMADA) - REVESTIMENTO DE	NARDINI	100	M²	R$ 19,90	R$ 1.990,00
18	PAREDE – PEI 4 ou superior – cor e modelo a ser definido no fornecimento.	VIVA	175	M²	R$ 18,90	R$ 3.307,50
19	CERÂMICA ANTIDERRAPANTE 45X45 (DIMENSÃO APROXIMADA) PISO PEI MAIOR OU IGUAL A 4 - cor e modelo a ser definido no	NARDINI	10	M²	R$ 18,90	R$ 189,00
20	CONJUNTO DE PARA VEDAÇÃO - TELHA FIBROCIMENTO	NEGRÃO	17	UND	R$ 0,95	R$ 16,15
21	TELHA ONDULADA 6 MM (L=1,10 M) (5 telhas de 1,10m x3,66m)	MULTILIT	5	UND	R$ 118,00	R$ 590,00
22	PARAFUSO 8x110 MM	NEGRÃO	16	UND	R$ 1,10	R$ 17,60
23	CAIBRO 5 X 6	PEROBA	29	M	R$ 11,70	R$ 339,30
24	RIPA DE MADEIRA 5x1	PINUS	50	M	R$ 2,40	R$ 120,00
26	PREGO 19x27	BELGO	1	KG	R$ 15,70	R$ 15,70
27	PORTA ABRIR/VENEZIANA PF - 4C/FERRAGENS 80x210	RAMASSOL	2	UND	R$ 268,00	R$ 536,00
28	FECHADURA TIPO ALAVANCA 0000 X XX XXXXX/0000 B -19 IMAB	SOPRANO	2	UND	R$ 44,90	R$ 89,80
29	JANELA DE CORRER CHAPA/VIDRO COM FERRAGENS - 1,50 X 1,20	RAMASSOL	2	UND	R$ 459,00	R$ 918,00
30	ARREMATE/RODA FORRO "U" 20X15X30MM	MAIS PVC	16	M	R$ 22,70	R$ 363,20
31	DILUENTE NR 905 SUMARÉ/ SOLVENTE LIMPEZA RENNER OU	LUZTOL	1	L	R$ 15,80	R$ 15,80
33	METALON 20 X 20 CH.20	GERDAU	37	KG	R$ 22,20	R$ 821,40
34	PARAFUSO AUTO BROCANTE 4,2 X 19 MM	NEGRÃO	210	UND	R$ 0,40	R$ 84,00
35	FORRO DE PVC 200 X 8 MM	MAIS PVC	20	M²	R$ 26,20	R$ 524,00
36	LIXA PARA FERRO (NÚMERO 100)	NORTON	2	UND	R$ 2,80	R$ 5,60
37	SELADOR ACRÍLICO (14 baldes de 18L)	LEIDERTEX	14	UND	R$ 91,30	R$ 1.278,20
38	TINTA LATEX ACRILICA - SEMI BRILHO (14 galões de 18L)	LUZTOL	14	UND	R$ 275,00	R$ 3.850,00
39	LIXA PARA PAREDE (NÚMERO 100) – ref.: 3M ou similar/superior	NORTON	199	UND	R$ 1,40	R$ 278,60
42	SOLVENTE	LUZTOL	20	L	R$ 14,50	R$ 290,00

04.122.0439.2.012-3.3.90.30.99.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº 009/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 792/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 048/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: IRMÃOS XXXXX XXXXXX LTDA CNPJ/CPF: 38.348.805/0001-01

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, visando atender as necessidades do Centro Administrativo, secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Jataí, conforme especificações e quantidade especificações.

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDAD E	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
5	ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70% 500ML.	TRIEL	400	Unidade	R$ 5,82	R$ 2.328,00
13	DESINFETANTE LÍQUIDO 2L	DEALL	1600	Unidade	R$ 2,80	R$ 4.480,00
30	LUVA NITRÍLICA P/ LIMPEZA C/ FORRO - P	MUCAMBO	60	Unidade	R$ 7,70	R$ 462,00
40	SACO PLÁSTICO P/ LIXO PRETO 100L	RC	13000	Unidade	R$ 0,28	R$ 3.640,00
TOTAL DO FORNECEDOR					R$ 10.910,00

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021 VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.1.045-4.4.90.52.12 e 04.122.0439.2.012-3.3.90.30.99.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº 009/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 792/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 046/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: FERNANDES E ALENCAR LTDA CNPJ/CPF: 30.466.699/0001-40

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
7	BALDE PLÁSTICO 10L	Max	40	Unidade	R$ 4,80	R$ 192,00
19	ESPONJA DUPLA FACE 75x110 MM	VIP	450	Unidade	R$ 0,43	R$ 193,50
28	LUVA NITRÍLICA CANO LONGO S/ FORRO G	Volk	75	Unidade	R$ 7,85	R$ 588,75
29	LUVA NITRÍLICA P/ LIMPEZA C/ FORRO - M	Volk	75	Unidade	R$ 7,75	R$ 581,25
TOTAL DO FORNECEDOR					R$ 1.555,50

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021 VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 1.555,50 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.1.045-4.4.90.52.12 e 04.122.0439.2.012-3.3.90.30.99.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº 009/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 792/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 049/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXX - ME CNPJ/CPF: 24.304.845/0001-39

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e Gás liquefeito P13, visando atender as necessidades do Centro Administrativo, secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Jataí, conforme especificações e quantidade especificações:

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
23	REFIL GÁS LIQUEFEITO P13	COPAGA S	300	Unidade	R$ 95,00	R$ 28.500,00
45	VASILHAME DE ÁGUA MINERAL 20L	CAIAPO	160	Unidade	R$ 22,95	R$ 3.672,00
46	VASILHAME DE GÁS GLP P13	COPAGA S	10	Unidade	R$ 199,00	R$ 1.990,00
TOTAL DO FORNECEDOR						R$ 34.162,00

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021 VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 34.162,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta e dois reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.1.045-4.4.90.52.12 e 04.122.0439.2.012-3.3.90.30.99.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº 009/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 792/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 050/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: N.O RESENDE CNPJ/CPF: 30.489.370/0001-03

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Centro Administrativo, secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Jataí, conforme especificações e quantidade especificações:

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDAD E	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
2	ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS	CAIAPO	3000	Unidade	R$ 7,00	R$ 21.000,00
3	ÁGUA MINERAL COPO 200ML	CAIAPO	18500	Unidade	R$ 0,39	R$ 7.215,00
TOTAL DO FORNECEDOR					R$ 28.215,00

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021 VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 28.215,00 (vinte e oito mil duzentos e quinze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.1.045-4.4.90.52.12 e

04.122.0439.2.012-3.3.90.30.99.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº 009/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 792/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 051/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: NS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ/CPF: 35.556.376/0001-61

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de limpeza, e higiene, visando atender as necessidades do Centro Administrativo, secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Jataí, conforme especificações e quantidade especificações:

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDAD E	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
8	CERA LÍQUIDA INCOLOR 750ML	ZUPP	250	Unidade	R$ 2,95	R$ 737,50
9	CERA LÍQUIDA VERMELHA 750ML	ZUPP	150	Unidade	R$ 2,98	R$ 447,00
10	CESTO TELADO PARA LIXO 10L	ARQPLA ST	50	Unidade	R$ 2,80	R$ 140,00
20	FLANELA 40X60 CM	CCA	250	Unidade	R$ 1,45	R$ 362,50
21	GARRAFA TÉRMICA DE CAFÉ 1L	INVICTA	20	Unidade	R$ 16,97	R$ 339,40
25	LIMPA PEDRAS LÍQUIDO 2L	ZUPP	130	Unidade	R$ 7,34	R$ 954,20
34	REMOVEDOR LÍQUIDO 2L	MASTER	180	Unidade	R$ 12,58	R$ 2.264,40
35	RODO PARA LIMPEZA BASE DE MADEIRA 60CM	RODOBE M	150	Unidade	R$ 6,50	R$ 975,00
36	RODO PARA LIMPEZA BASE DE MADEIRA 50CM	RODOBE M	70	Unidade	R$ 6,00	R$ 420,00
38	SABÃO EM PÓ 1KG	APYCE	730	Unidade	R$ 3,64	R$ 2.657,20
39	SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE 5L	FLORABE LLA	40	Unidade	R$ 17,39	R$ 695,60
42	SACO PLÁSTICO P/ LIXO PRETO 30L	BRASLIX O	6000	Unidade	R$ 0,08	R$ 480,00
43	PAPEL TOALHA INTERFOLHAS 21 X 23CM - PCT. C/ 1000 FOLHAS	GLOBO	1100	Unidade	R$ 8,37	R$ 9.207,00
47	VASSOURA DE PALHA CERDAS 60CM	RVM	200	Unidade	R$ 5,60	R$ 1.120,00
48	VASSOURA DE PELO BASE 30CM	RODOBE M	60	Unidade	R$ 5,67	R$ 340,20
TOTAL DO FORNECEDOR					R$ 21.140,00

13	ACABAMENTO P/ VALVULA DE DESCARGA DOCOL BRANCA	DOCOL	5	Und	R$ 36,43	R$ 109,29
18	ADAPTADOR INTERNO 3/4	AGROJET	17	Und	R$ 2,50	R$ 42,50
19	ADAPTADOR MANGUEIRA C/ ROSCA INTERNA 3/4	AGROJET	10	Und	R$ 2,80	R$ 28,00
20	ADAPTADOR SOLDAVEL C/FLANG 25x3/4 .	KRONA	11	Und	R$ 7,80	R$ 85,80
21	ADAPTADOR SOLDAVEL C/FLANG 32x1 .	KRONA	5	Und	R$ 10,27	R$ 51,35
22	ADAPTADOR SOLDAVEL C/FLANG 50x1.1/2. .	KRONA	16	Und	R$ 16,50	R$ 264,00
23	ADAPTADOR SOLDAVEL C/FLANG 60x2 .	KRONA	10	Und	R$ 24,50	R$ 245,00
24	ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 20x1/2 .	KRONA	10	Und	R$ 0,30	R$ 3,00
25	ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 25x3/4	KRONA	20	Und	R$ 0,60	R$ 12,00
27	ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 50X1.1/2	KRONA	12	Und	R$ 2,98	R$ 35,76
28	ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 60x2 .	KRONA	10	Und	R$ 7,80	R$ 78,00
30	ADESIVO PLÁSTICO PARA PVC 850 Gr C/ PINCEL (BISGANA)	PLASTUBOS	4	Und	R$ 30,90	R$ 92,70
31	ADESIVO PLÁSTICO PARA PVC - 17 Gr (BISNAGA)	PLASTUBOS	18	Und	R$ 2,30	R$ 41,40
32	ADESIVO PLÁSTICO PARA PVC 175 Gr C/ PINCEL (BISGANA)	PLASTUBOS	13	Und	R$ 11,50	R$ 149,50
33	ANEL DE VEDAÇÃO DE BORACHA PARA ESGOTO 40mm	PLASTUBOS	42	Und	R$ 1,14	R$ 47,88

34	ANEL DE VEDACAO PARA VASO SANITARIO	PLASTUBOS	11	Und	R$ 8,39	R$ 75,51
35	ANEL VEDACAO PARA VASO SANITARIO C/ GUIA	PLASTUBOS	6	Und	R$ 15,44	R$ 77,20
36	ARRUELA LISA 1/2	UTILAR	488	Und	R$ 0,45	R$ 219,60
37	ARRUELA LISA 1/4	UTILAR	500	Und	R$ 0,04	R$ 18,00
38	ARRUELA LISA 3/16	UTILAR	500	Und	R$ 0,10	R$ 45,50
39	ARRUELA LISA 3/8	UTILAR	500	Und	R$ 0,19	R$ 82,46
40	ARRUELA LISA 5/16	UTILAR	500	Und	R$ 0,07	R$ 33,46
41	ASSENTO SANITÁRIO ALMOFADADO BRANCO UNIVERSAL	CIPLA	7	Und	R$ 49,38	R$ 345,66
42	BACIA (VASO SANITARIO) BRANCA CONVENCIONAL	ICASA	5	Und	R$ 83,95	R$ 419,75
43	BACIA INFANTIL BRANCA	SANTA CLARA	5	Und	R$ 198,00	R$ 990,00
44	BARRA ROSQUEADA 1/2	UTILAR	20	Und	R$ 10,60	R$ 212,00
45	BARRA ROSQUEADA 3/8	UTILAR	15	Und	R$ 6,10	R$ 73,20
47	BASE PARA RELE COM ALÇA SUPORTE DE METAL PARA POSTE QUADRADO 127/220V 10A/15A	NEGRAO	13	Und	R$ 22,41	R$ 224,10
00	XXXXX XX ILUMINAÇÃO AUTÔNOMO 2200 02 LENTES	INTELBRAS	5	Und	R$ 298,50	R$ 1.492,50
49	BOIA PARA BEBEDOURO 1/2	KRONA	4	Und	R$ 5,10	R$ 20,40
51	BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA COM FLANGE 1, 1/2 E 3/4 VAZAO TOTAL	CENSI	5	Und	R$ 124,80	R$ 499,20
52	BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA HASTE DE METAL UNIVERSAL	KRONA	21	Und	R$ 9,60	R$ 172,80
53	BOIA PARA CAIXA DE DESCARGA 1/2	KRONA	5	Und	R$ 5,18	R$ 20,72
54	BOMBA D'ÁGUA SUBMERSA 1500 L/H 450W	RS BOMBAS	2	Und	R$ 248,90	R$ 248,90
55	BRAÇO P/ CHUVEIRO ALUMÍNIO CROMADA 40CM	ENERBRAS	29	Und	R$ 14,30	R$ 414,70
57	BUCHA FIXAÇÃO DE NYLON 05 .	NEGRAO	500	Und	R$ 0,02	R$ 9,40
58	BUCHA FIXAÇÃO DE NYLON 06 .	NEGRAO	979	Und	R$ 0,04	R$ 39,16
59	BUCHA FIXAÇÃO DE NYLON 08 .	NEGRAO	500	Und	R$ 0,04	R$ 19,20
62	BUCHA REDUÇÃO ESGOTO LONGA 50x40mm .	KRONA	5	Und	R$ 1,95	R$ 9,75
64	BUCHA REDUÇÃO SOLDAVEL CURTA 25X20mm .	KRONA	5	Und	R$ 0,39	R$ 1,95
65	BUCHA REDUÇÃO SOLDAVEL CURTA 32x25mm .	KRONA	5	Und	R$ 0,42	R$ 2,10

DATA DE FIRMATURA: 09/03/2021 VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 09/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 21.140,00 (vinte e um mil cento e quarenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.1.045-4.4.90.52.12 e 04.122.0439.2.012-3.3.90.30.99.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº 009/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 792/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 052/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

C O N T R AT A D A : C A S A R I C A M AT E R I A I S P A R A CONSTRUÇÃO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.823.621/0001-29

OBJETO: O presente contrato tem como objeto à eventual e futura aquisição de materiais elétricos e hidráulicos em geral, a serem fornecidos sob demanda, destinados à execução dos serviços de manutenção e pequenos reparos em prédios e equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, prédios administrativos, praças e outros), que são executados de forma direta pela Secretaria (com quadro próprio de servidores), de acordo com as demandas que surgirem, conf. lista com descritivo e quantitativo anexo.

Nº	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UND	VLR. UNITÁRIO	SALDO
1	ABRAÇADEIRA METALICA TIPO D 32mm	UTILAR	39	Und	R$ 0,95	R$ 27,55
2	ABRAÇADEIRA NYLON 1,5X370mm	TRAMONTINA	950	Und	R$ 0,23	R$ 215,51
3	ABRAÇADEIRA NYLON 3,5X140mm	TRAMONTINA	1000	Und	R$ 0,35	R$ 343,00
5	ABRAÇADEIRA NYLON 3,7X202mm	TRAMONTINA	970	Und	R$ 0,40	R$ 382,00
6	ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X200mm	TRAMONTINA	200	Und	R$ 0,63	R$ 220,50
7	ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X400mm	TRAMONTINA	1000	Und	R$ 0,63	R$ 630,00
8	ABRAÇADEIRA RSF 09mm MR03 1 - 1.1/2	UTILAR	98	Und	R$ 3,35	R$ 311,55
9	ABRAÇADEIRA RSF 09mm MR03 3/4 - 1	UTILAR	90	Und	R$ 1,50	R$ 120,00
10	ABRACADEIRA TIPO U EM AÇO 1/2	UTILAR	50	Und	R$ 0,32	R$ 15,04
11	ABRACADEIRA TIPO U EM AÇO 3/4	UTILAR	58	Und	R$ 0,34	R$ 18,36

66	BUCHA REDUÇÃO SOLDAVEL CURTA 50x40mm .	KRONA	5	Und	R$ 2,20	R$ 11,00
67	BUCHA REDUÇÃO SOLDAVEL LONGA 50X25mm .	KRONA	3	Und	R$ 2,80	R$ 8,40
68	BUCHA REDUÇÃO SOLDAVEL LONGA 60X50mm .	KRONA	3	Und	R$ 7,20	R$ 21,60
69	CABEÇOTE ALUMÍNIO 32mm	NEGRAO	3	Und	R$ 5,62	R$ 11,24
70	CABEÇOTE ALUMÍNIO 50mm	NEGRAO	5	Und	R$ 7,90	R$ 39,50
71	CABO BIFASICO 2X1X16.0mm	MAMBEI	150	M	R$ 7,10	R$ 1.043,70
72	CABO DE COBRE NÚ Nº 50mm2	MAMBEI	160	M	R$ 16,82	R$ 2.691,20
73	CABO ENERGIA FLEX PP 2X1,5mm	MAMBEI	150	M	R$ 2,50	R$ 320,00
74	CABO ENERGIA FLEX PP 2X2,5mm	MAMBEI	40	M	R$ 3,50	R$ 140,00
75	CABO ENERGIA FLEX PP 4X4,0mm	MAMBEI	144	M	R$ 12,60	R$ 1.499,40
82	CABO MONOF. 1X1X16 mm	MAMBEI	200	M	R$ 4,30	R$ 774,00
83	CABO MULTIPLEX 1X1X10mm MONOF.	MAMBEI	350	M	R$ 4,10	R$ 1.385,80
84	CABO PARALELO 2x1.5mm	MAMBEI	112	M	R$ 1,46	R$ 156,22
85	CABO PARALELO 2x2.5mm	MAMBEI	78	M	R$ 2,29	R$ 144,27
86	CABO PARALELO BICOLOR 2X0,75 mm	MAMBEI	150	M	R$ 1,80	R$ 243,00
87	CABO PVC (70ºC) 1KV Nº 10mm²	MAMBEI	300	M	R$ 5,16	R$ 1.486,08
88	CAIXA D ÁGUA POLIETILENO 1.000 LITROS C/ TAMPA	FORTLEV	3	Und	R$ 325,46	R$ 650,92
90	CAIXA DÁGUA POLIETILENO 500 LITROS C/ TAMPA	FORTLEV	4	Und	R$ 154,40	R$ 463,20
91	CAIXA DE LUZ (EMBUTIR) METAL P/ PAREDE 4X2	UTILAR	13	Und	R$ 1,13	R$ 12,43
94	CAIXA DE SOBREPOR SISTEMA X 4X2	ENERBRAS	25	Und	R$ 2,50	R$ 55,00
95	CAIXA DESCARGA 9L BRANCA/BEGE/CINZA	ASTRA	12	Und	R$ 26,90	R$ 269,00
97	CAIXA P/HIDROMETRO PADRÃO SANEAGO C/CHAVE	ELETROGIL	4	Und	R$ 55,87	R$ 167,61
98	CAIXA SIFONADA 100x150x50 QUAD BR .	HERK	4	Und	R$ 18,47	R$ 36,94
99	CAIXA SIFONADA 150x185x75 QUAD BR .	HERK	10	Und	R$ 26,16	R$ 235,44
100	CANALETA DE PVC C/ FITA DUPLA FACE E DIVISÓRIA BRANCA 20X10X2000mm ADESIVADA (BARRA)	ENERBRAS	126	Und	R$ 5,95	R$ 654,50

124	CURVA P/ CONDULETE PVC 90 3/4	PLASTUBOS	5	Und	R$ 4,30	R$ 21,50
125	CURVA SOLDAVEL 45 25mm .	PLASTUBOS	10	Und	R$ 1,53	R$ 12,24
126	CURVA SOLDAVEL 90 20mm .	PLASTUBOS	10	Und	R$ 1,80	R$ 18,00
127	CURVA SOLDAVEL 90 25mm .	PLASTUBOS	14	Und	R$ 2,33	R$ 32,62
128	CURVA SOLDAVEL 90 50mm .	PLASTUBOS	17	Und	R$ 11,60	R$ 185,60
130	DISJUNTOR DIN TRIPOLAR 016-A	ENERBRAS	5	Und	R$ 34,80	R$ 174,00
131	DISJUNTOR DIN TRIPOLAR 040-A	ENERBRAS	4	Und	R$ 39,90	R$ 119,70
132	DISJUNTOR DIN TRIPOLAR 050-A	ENERBRAS	10	Und	R$ 44,60	R$ 401,40
133	DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 010-A	ENERBRAS	5	Und	R$ 7,90	R$ 39,50
134	DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 015-A	ENERBRAS	4	Und	R$ 7,90	R$ 15,80

135	DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 020-A	ENERBRAS	5	Und	R$ 7,90	R$ 39,50
136	DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 025-A	ENERBRAS	4	Und	R$ 7,90	R$ 31,60
137	DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 032-A	ENERBRAS	5	Und	R$ 7,90	R$ 39,50
138	DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 040-A	ENERBRAS	10	Und	R$ 10,04	R$ 70,28
139	DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 050-A	ENERBRAS	9	Und	R$ 10,04	R$ 90,36
140	DISJUNTOR DIN UNIPOLAR 070-A	ENERBRAS	5	Und	R$ 9,90	R$ 49,50
142	DISJUNTOR TRIFASICO 20 -A	ENERBRAS	5	Und	R$ 35,90	R$ 143,60
143	DISJUNTOR TRIFASICO 32 -A	ENERBRAS	5	Und	R$ 36,90	R$ 147,60
146	DUCHA HIGIENICA METAL CROMADA C/ REGISTRO E GATILHO	AGUIA	2	Und	R$ 107,97	R$ 215,94
147	ELETRODO 6013 2,50mm/KG	NEGRAO	14	Kg	R$ 15,74	R$ 204,62
148	ELETRODO 6013 3,25mm/KG	NEGRAO	85	Kg	R$ 17,90	R$ 1.485,70
149	ELETRODUTO CORRUGADO FLEXIVEL VERDE/AMARELO 1	FORTLEV	15	M	R$ 1,14	R$ 11,40
152	ELETRODUTO EM AÇO ZINCADO 32mmX 3,0 MTS	NOVA CASA	12	Und	R$ 25,90	R$ 284,90
153	ENGATE PLASTICO 40cm	PLASTUBOS	3	Und	R$ 2,96	R$ 8,88
154	ENGATE PLASTICO 50cm	PLASTUBOS	7	Und	R$ 4,60	R$ 32,20
155	ENGATE PLASTICO 60cm	PLASTUBOS	8	Und	R$ 6,20	R$ 49,60
156	ENGATE RAPIDO PARA MANGUEIRA 1/2	TRAMONTINA	10	Und	R$ 4,45	R$ 31,15
157	ESGUICHO REGULÁVEL PARA MANGUEIRA 1/2	VIQUA	10	Und	R$ 6,40	R$ 57,60
158	ESPUDE BORRACHA P/ VASO SANITÁRIO	CIPLA	10	Und	R$ 4,30	R$ 43,00
159	FILTRO P/ CAIXA DÁGUA 25 MICRAS	FORTLEV	10	Und	R$ 172,50	R$ 1.725,00
160	FITA ANTI-DERRAPANTE 50mm PRETA (MT)	NEGRAO	60	M	R$ 4,40	R$ 264,00
161	FITA AUTOFUSAO 18X10 M	NEGRAO	3	Und	R$ 18,77	R$ 56,31
162	FITA ISOLANTE 19mmX20m	PLASTUBOS	52	Und	R$ 4,98	R$ 234,06
163	FITA VEDAROSCA 18x50m	PLASTUBOS	42	Und	R$ 7,50	R$ 285,00
166	GATILHO METAL CROMADO PARA DUCHA HIGIENICA	AGUIA	10	Und	R$ 28,50	R$ 285,00
167	GATILHO PLASTICO P/ DUCHA HIGIENICA COMPLETO	HERK	5	Und	R$ 19,02	R$ 95,10
169	GRELHA P/ CX SIF BRANCA QUAD 150 .	KRONA	5	Und	R$ 3,06	R$ 15,30
170	GRELHA P/ CX SIF BRANCA REDONDA 100 .	KRONA	3	Und	R$ 1,89	R$ 3,78
171	INTERRUPTOR BRANCA 1 TECLA SIMPLES 10A	ENERBRAS	12	Und	R$ 4,15	R$ 49,80

101	CAP ESGOTO 150mm	PLASTUBOS	5	Und	R$ 20,95	R$ 83,80
102	CAP ESGOTO 200mm	PLASTUBOS	5	Und	R$ 55,60	R$ 278,00
104	CAP SOLDAVEL 020mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 0,75	R$ 7,50
105	CAP SOLDAVEL 032mm	PLASTUBOS	5	Und	R$ 1,10	R$ 5,50
106	CAP SOLDAVEL 040mm	PLASTUBOS	5	Und	R$ 2,28	R$ 6,84
107	CAP SOLDAVEL 050mm	PLASTUBOS	1	Und	R$ 4,00	R$ 4,00
108	CAP SOLDAVEL 25mm	PLASTUBOS	11	Und	R$ 1,07	R$ 11,77
109	CHAVE DE BOIA ELÉTRICA REGULADOR DE NÍVEL 15A CB-2001 CABO 1,5 METROS	ENERBRAS	5	Und	R$ 32,00	R$ 160,00
111	CHUVEIRO ELÉTRICO 3 T 4600W - 220 V	ENERBRAS	14	Und	R$ 63,50	R$ 825,50
112	CHUVEIRO ELÉTRICO 4 T 6800W - 220 V	LORENZETTI	22	Und	R$ 61,00	R$ 1.281,00
113	CONECTOR DE PERFURAÇÃO P/ REDE COMPACTA DE 1,5 mm² À 10mm² DE DERIVAÇÃO	ENERBRAS	40	Und	R$ 9,50	R$ 380,00
114	CONJUNTO INSTALAÇÃO PARA MICTORIO	MPS	5	Und	R$ 91,50	R$ 457,50
115	CONJUNTO TOMADA DUPLA 10A	ENERBRAS	5	Und	R$ 6,69	R$ 20,07
117	CURVA AÇO ZINCADO 90 32mm	UTILAR	3	Und	R$ 6,18	R$ 6,18
119	CURVA ESGOTO CURTA 90 075mm .	PLASTUBOS	10	Und	R$ 12,95	R$ 129,50
120	CURVA ESGOTO CURTA 90 100mm .	PLASTUBOS	9	Und	R$ 18,06	R$ 144,48
121	CURVA ESGOTO LONGA 45 075mm .	PLASTUBOS	10	Und	R$ 21,40	R$ 214,00
122	CURVA ESGOTO LONGA 90 040mm .	PLASTUBOS	10	Und	R$ 3,39	R$ 33,90
123	CURVA GALVANIZADA TIPO "S" 32mm	PLASTUBOS	5	Und	R$ 21,93	R$ 109,65

172

INTERRUPTOR BRANCA 2

TECLAS SIMPLES 10A

ENERBRAS

Und

R$ 7,80

R$ 124,80

173

INTERRUPTOR BRANCA 3

TECLAS SIMPLES 10A

ENERBRAS

Und

R$ 10,30

R$ 206,00

175

INTERRUPTOR BRANCO C/

2 TECLAS SIMPLES + TOMADA 10A

ENERBRAS

Und

R$ 14,50

R$ 130,50

176

INTERRUPTOR BRANCO C/

3 TECLA SIMPLES + TOMADA 10A

ENERBRAS

Und

R$ 12,90

R$ 77,40

177

INTERRUPTOR BRANCO CONJ. 2 TECLAS PARALELO

10A

ENERBRAS

Und

R$ 13,50

R$ 243,00

178

INTERRUPTOR SISTEMA X

BRANCA 1 TECLA

ENERBRAS

Und

R$ 5,60

R$ 89,60

179	INTERRUPTOR SISTEMA X BRANCA 2 TECLAS	ENERBRAS	20	Und	R$ 10,80	R$ 172,80
180	JOELHO AZUL REDUCAO 90 20x1/2	PLASTUBOS	12	Und	R$ 2,60	R$ 31,20
181	JOELHO AZUL REDUCAO 90 25x1/2	PLASTUBOS	12	Und	R$ 3,20	R$ 38,40
183	JOELHO ESGOTO 45 040 mm	PLASTUBOS	11	Und	R$ 1,50	R$ 9,00
184	JOELHO ESGOTO 45 050 mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 2,61	R$ 18,27
185	JOELHO ESGOTO 45 075 mm	PLASTUBOS	8	Und	R$ 5,40	R$ 43,20
186	JOELHO ESGOTO 45 100mm	PLASTUBOS	20	Und	R$ 4,80	R$ 96,00
187	JOELHO ESGOTO 45 150mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 28,60	R$ 286,00
189	XXXXXX XXXXXX 90 050mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 1,45	R$ 14,50
190	JOELHO ESGOTO 90 075mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 3,60	R$ 36,00
191	JOELHO ESGOTO 90 100mm	PLASTUBOS	29	Und	R$ 3,50	R$ 101,50
192	JOELHO ESGOTO 90 150 mm	PLASTUBOS	4	Und	R$ 37,50	R$ 150,00
194	XXXXXX SOLDAVEL 45 20mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 0,52	R$ 5,20
195	XXXXXX XXXXXXXX 45 25mm.	PLASTUBOS	7	Und	R$ 0,90	R$ 6,30
196	XXXXXX XXXXXXXX 90 20mm	PLASTUBOS	30	Und	R$ 0,35	R$ 10,50
197	XXXXXX XXXXXXXX 90 25mm	PLASTUBOS	117	Und	R$ 0,62	R$ 72,54
198	XXXXXX XXXXXXXX 90 32mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 1,55	R$ 15,50
200	XXXXXX XXXXXXXX 90 60mm	PLASTUBOS	6	Und	R$ 16,30	R$ 97,80
201	XXXXXX XXXXXXXX REDUCAO 90 25X1/2	PLASTUBOS	7	Und	R$ 1,21	R$ 6,05
202	JOELHO SOLDAVEL REDUCAO 90 25X20	PLASTUBOS	10	Und	R$ 1,53	R$ 15,30
203	JUNÇÃO ESGOTO 100X100mm	PLASTUBOS	5	Und	R$ 15,00	R$ 45,00
204	JUNÇÃO ESGOTO 150X150mm	PLASTUBOS	5	Und	R$ 44,60	R$ 178,40
205	KIT CAVALETE P/SANEAGO	POLIERG	4	Und	R$ 57,90	R$ 173,70
206	KIT TRAVA/MOLA P/VALVULA DE DESCARGA DOCOL 1.1/2	DOCOL	10	Und	R$ 46,60	R$ 279,60

232	LUVA CORRER ESGOTO 100 mm	PLASTUBOS	30	Und	R$ 10,60	R$ 318,00
233	LUVA EM AÇO ZINCADO 32mm	UTILAR	10	Und	R$ 2,55	R$ 25,50
234	LUVA ESGOTO 40mm	PLASTUBOS	3	Und	R$ 0,98	R$ 2,94
235	LUVA ESGOTO 50mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 2,22	R$ 17,76

236	LUVA ESGOTO 75mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 4,30	R$ 43,00
237	LUVA ESGOTO 100mm	PLASTUBOS	15	Und	R$ 3,70	R$ 55,50
238	LUVA ESGOTO 150mm	PLASTUBOS	42	Und	R$ 17,80	R$ 747,60
239	LUVA PVC ROSCADA 1/2	PLASTUBOS	9	Und	R$ 0,68	R$ 4,76
240	LUVA SOLDAVEL 20mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 0,50	R$ 5,00
242	LUVA SOLDAVEL 32mm	PLASTUBOS	109	Und	R$ 1,65	R$ 179,85
245	LUVA SOLDAVEL 60mm	PLASTUBOS	12	Und	R$ 8,80	R$ 105,60
246	LUVA SOLDAVEL CORRER 25mm	PLASTUBOS	6	Und	R$ 6,30	R$ 18,90
247	LUVA SOLDAVEL CORRER 32mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 14,50	R$ 145,00
248	LUVA SOLDAVEL CORRER 50mm	PLASTUBOS	8	Und	R$ 17,50	R$ 140,00
249	LUVA SOLDAVEL CORRER 60mm	PLASTUBOS	9	Und	R$ 21,50	R$ 193,50
250	LUVA SOLDAVEL REDUCAO 25X1/2	PLASTUBOS	10	Und	R$ 1,20	R$ 9,60
251	LUVA SOLDAVEL REDUCAO 25X3/4	PLASTUBOS	10	Und	R$ 0,94	R$ 9,40
252	LUVA SOLDAVEL REDUCAO 32X1	PLASTUBOS	20	Und	R$ 3,46	R$ 69,20
254	MANGUEIRA P/JARDIM ANTI-TORÇÃO 1/2	TRAMONTINA	60	M	R$ 7,90	R$ 442,40
255	MANGUEIRA PVC P/JARDIM 1/2	VIQUA	100	M	R$ 3,50	R$ 350,00
256	MANGUEIRA DE POLIETILENO PRETA 3/4X2,5mm	PLASTINEW	30	M	R$ 1,80	R$ 46,80
257	KIT COMPLETO P/CAIXA ACOPLADA C/ACIONAMENTO SUPERIOR CROMADO	BLUKIT	6	Und	R$ 67,50	R$ 405,00
259	NIP ROSCA PARALELO 3/4	PLASTUBOS	25	Und	R$ 0,95	R$ 23,75
260	NIP ROSCA PARALELO 1	PLASTUBOS	20	Und	R$ 1,60	R$ 32,00
261	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 3.5x35 C/BUCHA	NEGRAO	500	Und	R$ 0,22	R$ 101,64
262	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 4.0x25 C/BUCHA	NEGRAO	984	Und	R$ 0,24	R$ 227,76
263	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 4.0x40 C/BUCHA	NEGRAO	312	Und	R$ 0,23	R$ 68,08
264	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 4.0x45 C/BUCHA	NEGRAO	1000	Und	R$ 0,25	R$ 250,00
265	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 4.5x40 C/BUCHA	NEGRAO	1000	Und	R$ 0,29	R$ 290,00
266	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 4.5x45 C/BUCHA	NEGRAO	430	Und	R$ 0,30	R$ 129,00

207

KIT VEDANTE P/ VALVULA

DE DESCARGA DOCOL 1.1/2

DOCOL

Und

R$ 23,50

R$ 94,00

208

LAMPADA HALOGENA

LEITOSA BULBO BIVOLT 9W E27 2700K

OUROLUX

Und

R$ 9,75

R$ 234,00

211

LAMPADA ELETRONICA 3U 25W BULBO BIVOLT E27

6400K

OUROLUX

Und

R$ 12,12

R$ 84,84

213

LAMPADA ELETRONICA MINI ESPIRAL 20W BULBO

BIVOLT E27 6400K

OUROLUX

Und

R$ 14,90

R$ 89,40

214

LAMPADA ELETRONICA MINI ESPIRAL 30W BULBO

BIVOLT E27 6400K

OUROLUX

Und

R$ 27,50

R$ 192,50

215

LAMPADA ELETRONICA

MINI ESPIRAL 45W BULBO BIVOLT E27 6400K

OUROLUX

Und

R$ 41,30

R$ 123,90

217

LAMPADA LED 9W BULBO

BIVOLT E27 6500K

OUROLUX

Und

R$ 9,90

R$ 435,60

218

LAMPADA LED 12W BULBO

BIVOLT E27 6500K

OUROLUX

105

Und

R$ 16,70

R$ 1.336,00

219

LAMPADA LED 15W BULBO

BIVOLT E27 6500K

OUROLUX

288

Und

R$ 23,10

R$ 6.190,80

220

LAMPADA LED 20W BULBO

BIVOLT E27 6500K

OUROLUX

146

Und

R$ 36,50

R$ 4.526,00

221

LAMPADA LED 25W BULBO

BIVOLT E27 6500K

OUROLUX

Und

R$ 64,00

R$ 4.160,00

222

LAMPADA LED 30W BULBO

BIVOLT E27 6500K

OUROLUX

Und

R$ 74,00

R$ 3.256,00

223

LAMPADA LED TUBULAR

12W T8 0,6M 6500 LEITOSA BIVOLT - 900LM

OUROLUX

142

Und

R$ 21,80

R$ 2.441,60

224

LAMPADA LED TUBULAR

20W T8 1,2M 6500 LEITOSA BIVOLT - 1850LM

OUROLUX

Und

R$ 28,50

R$ 769,50

225

LAMPADA VAPOR

MERCURIO TUBULAR 400W E40 5000K

OUROLUX

Und

R$ 162,00

R$ 8.100,00

226

LAMPADA VAPOR

MERCURIO OVOIDE 400W E40 5000K

OUROLUX

Und

R$ 160,00

R$ 1.920,00

227

LUMINÁRIA DE EMERGENCIA LED 30 2W

BIVOLT

OUROLUX

Und

R$ 21,00

R$ 861,00

229

LUVA AZUL SOLDAVEL

REDUCAO 20x1/2 .

PLASTUBOS

Und

R$ 2,60

R$ 31,20

230

LUVA AZUL SOLDAVEL

REDUCAO 25x1/2 .

PLASTUBOS

Und

R$ 4,10

231

LUVA AZUL SOLDAVEL

REDUCAO 25x3/4 .

PLASTUBOS

Und

R$ 3,90

R$ 7,80

267	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 4.5x50 C/BUCHA	NEGRAO	500	Und	R$ 0,32	R$ 148,80
268	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 5.0x50 C/BUCHA	NEGRAO	358	Und	R$ 0,35	R$ 125,30
269	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 6.x50 C/BUCHA	NEGRAO	500	Und	R$ 0,35	R$ 175,00
270	PARAFUSO CHIPBOARD PHILIPS CH 6.x80 C/BUCHA	NEGRAO	500	Und	R$ 0,50	R$ 234,00
272	PARAFUSO ROSCA MAQUINA REDONDA FENDA FENDA 3/16X1	NEGRAO	500	Und	R$ 0,12	R$ 60,00
273	PARAFUSO P/VASO - 08mm C/BUCHA CARTELA C/2	NEGRAO	100	Und	R$ 4,50	R$ 432,00
274	PARAFUSO P/VASO - 10mm C/BUCHA AVULSO C/2	NEGRAO	22	Und	R$ 4,18	R$ 83,60
275	PARAFUSO P/VASO - 10mm C/BUCHA CARTELA C/2	NEGRAO	3	Und	R$ 6,65	R$ 19,95
276	PARAFUSO P/VASO - 12mm C/BUCHA AVULSO C/2	NEGRAO	10	Und	R$ 9,13	R$ 91,30
277	PARAFUSO P/VASO B -10	NEGRAO	20	Und	R$ 12,25	R$ 245,00
278	PARAFUSO PARA TELHA 110mm COM VEDACAO.	NEGRAO	10	Und	R$ 1,15	R$ 11,50
280	PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA 1/4X045	NEGRAO	50	Und	R$ 0,36	R$ 16,56
281	PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA 1/4X050	NEGRAO	20	Und	R$ 0,55	R$ 9,90
282	PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA 1/4X055	NEGRAO	31	Und	R$ 0,58	R$ 17,98

283	PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA 1/4X060	NEGRAO	100	Und	R$ 0,65	R$ 65,00
284	PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA 1/4X070	NEGRAO	35	Und	R$ 0,70	R$ 24,50
285	PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA 5/16X060	NEGRAO	50	Und	R$ 0,65	R$ 32,50
286	PIA FIBRA 1,20X054 PRETA	A J RORATO	4	Und	R$ 163,27	R$ 653,08
287	PINO ADAPTADOR TEE 3 SAIDAS 3 POLOS	NEGRAO	9	Und	R$ 9,80	R$ 78,40
288	PINO FEMEA 2 POLOS 10 AMP	NEGRAO	11	Und	R$ 4,40	R$ 48,40
289	PINO FEMEA 3 POLOS 10 AMP	NEGRAO	14	Und	R$ 6,40	R$ 83,20
290	PINO MACHO 2 POLOS 10 AMP	NEGRAO	13	Und	R$ 3,90	R$ 50,70
291	PINO MACHO 3 POLOS 10 AMP	NEGRAO	15	Und	R$ 6,70	R$ 100,50
292	PINO RETO 1/4X400mm COMPLETO	NEGRAO	20	Und	R$ 2,35	R$ 47,00
294	PLACA CEGA 4X2 - 2 FUROS	ENERBRAS	11	Und	R$ 2,80	R$ 30,80
296	PLAFONIERE PLASTICO E - 27	ENERBRAS	87	Und	R$ 3,01	R$ 237,79
297	PLUG XXXX 0/0	XXXXXXXXX	000	Und	R$ 0,45	R$ 65,25
298	PLUG ROCA 3/4	PLASTUBOS	46	Und	R$ 0,53	R$ 24,38

335	RESISTENCIA PARA CHUVEIRO COMUM 6800W 220V	LORENZETTI	30	Und	R$ 26,50	R$ 662,50
337	SIFAO INTELIGENTE P/ VASO UNIVERSAL BRANCO	ASTRA	36	Und	R$ 7,00	R$ 224,00
338	SIFAO SANFONADO UNIVERSAL BRANCO	PLASTUBOS	1	Und	R$ 7,00	R$ 7,00
339	SIFAO SANFONADO UNIVERSAL BRANCO DUPLO	PLASTUBOS	178	Und	R$ 19,90	R$ 3.542,20
341	SOQUETE P/ LAMPADA C/ RABICHO BASE E27	ENERBRAS	30	Und	R$ 2,80	R$ 84,00
343	TANQUE FIBRA TRIPLO 163X56 CLARO	A J RORATO	9	Und	R$ 274,00	R$ 2.466,00
344	TE AZUL SOLDAVEL REDUCAO 25x1/2	PLASTUBOS	2	Und	R$ 4,70	R$ 9,40
345	TE AZUL SOLDAVEL REDUCAO 25x3/4	PLASTUBOS	15	Und	R$ 5,30	R$ 79,50
346	TE ESGOTO 90 040mm	PLASTUBOS	9	Und	R$ 1,98	R$ 17,82
347	TE ESGOTO 90 050mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 4,90	R$ 49,00
348	TE ESGOTO 90 075mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 7,90	R$ 79,00
349	TE ESGOTO 90 100mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 7,40	R$ 59,20
350	TE ESGOTO REDUÇÃO 90 75X050mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 9,30	R$ 93,00
351	TE ROSCA 90 1/2	PLASTUBOS	9	Und	R$ 2,00	R$ 16,00
352	TE ROSCA 90 3/4	PLASTUBOS	12	Und	R$ 2,57	R$ 30,84
353	TE SOLDAVEL 90 20mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 0,60	R$ 6,00
355	TE SOLDAVEL 90 50mm	PLASTUBOS	25	Und	R$ 7,10	R$ 177,50
356	TE SOLDAVEL 90 60mm	PLASTUBOS	8	Und	R$ 17,10	R$ 119,70
357	TE SOLDAVEL REDUCAO 90 25x3/4	PLASTUBOS	10	Und	R$ 2,02	R$ 18,18
358	TE SOLDAVEL REDUCAO 90 50x25mm	PLASTUBOS	8	Und	R$ 7,10	R$ 56,80
360	TOMADA DUPLA - 10A	ENERBRAS	14	Und	R$ 7,10	R$ 99,40
361	TOMADA EMBUTIR - 20A	ENERBRAS	19	Und	R$ 6,65	R$ 126,35
362	TOMADA EXTERNA 2P UNIVERSAL - 20A	ENERBRAS	17	Und	R$ 6,65	R$ 113,05
363	TOMADA LINHA E SISTEMA X - 10A	ENERBRAS	27	Und	R$ 6,50	R$ 175,50
364	TOMADA LINHA E SISTEMA X - 20A	ENERBRAS	14	Und	R$ 7,15	R$ 100,10

299	PORCA SEXTAVADA P/PAFUSO 1/2	NEGRAO	200	Und	R$ 0,35	R$ 61,60
301	PORCA SEXTAVADA P/PAFUSO 3/8	NEGRAO	200	Und	R$ 0,14	R$ 28,00
302	PORCA SEXTAVADA P/PAFUSO 3/16	NEGRAO	200	Und	R$ 0,10	R$ 20,00
304	PORTA GRELHA QUAD BRANCA QUAD 100	KRONA	10	Und	R$ 3,05	R$ 30,50
305	PORTA GRELHA QUAD BRANCA QUAD 150	KRONA	4	Und	R$ 5,20	R$ 20,80
306	PORTA PAPEL HIGIENICO METAL CROMADO C/ TAMPA	AGUIA	1	Und	R$ 28,60	R$ 28,60
307	APARELHO FILTRANTE C/TORNEIRA DE METAL CROMADA	MPS	5	Und	R$ 186,50	R$ 932,50
309	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO DE EMBUTIR 6 DISJUNTORES COM BARRAMENTO	AMANCO	3	Und	R$ 78,70	R$ 78,70
310	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO DE SOBREPOR 12 DISJUNTORES COM BARRAMENTO	AMANCO	3	Und	R$ 199,90	R$ 599,70
311	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO DE SOBREPOR 6 DISJUNTORES COM BARRAMENTO	AMANCO	3	Und	R$ 101,30	R$ 303,90
312	RALO SIFONADO BRANCO 100X52X40	KRONA	5	Und	R$ 6,90	R$ 20,70
314	REBITE POP ALUMINIO 312 (3.2x12mm)	NEGRAO	10	Und	R$ 0,10	R$ 0,60
315	REBITE POP ALUMINIO 4.8X25mm	NEGRAO	60	Und	R$ 0,13	R$ 6,50
317	RECEPTÁCULO PORCELANA LATÃO E27	ENERBRAS	50	Und	R$ 3,20	R$ 144,00
318	REFLETOR HOLOFOTE LED 30W BIVOLT 6500K A PROVA D'GUA	OUROLUX	42	Und	R$ 58,30	R$ 2.273,70
319	REFLETOR HOLOFOTE LED 50W BIVOLT 6500K A PROVA D'GUA	OUROLUX	22	Und	R$ 72,60	R$ 1.379,40
320	REFLETOR P/LAMPADA VAPOR METALICO 400W	NEGRAO	30	Und	R$ 78,00	R$ 2.106,00
322	REGISTRO DE GAVETA BASE 3/4"	DOCOL	12	Und	R$ 34,60	R$ 346,00
324	REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 32mm	VIQUA	28	Und	R$ 13,40	R$ 335,00
325	REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 50mm	VIQUA	6	Und	R$ 16,80	R$ 67,20
326	REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 60mm	VIQUA	5	Und	R$ 46,60	R$ 139,80

365	TOMADA LINHA E SISTEMA X DUPLA - 10A	ENERBRAS	22	Und	R$ 10,20	R$ 224,40
367	TOMADA SIMPLES - 10A	ENERBRAS	2	Und	R$ 4,50	R$ 9,00
369	TORNEIRA B. MOVEL PAREDE C-44 METAL	AGUIA	12	Und	R$ 58,90	R$ 706,80
370	TORNEIRA LAVATORIO B. ALTA METAL	AGUIA	12	Und	R$ 56,50	R$ 678,00
371	TORNEIRA COZINHA B. MOVEL MESA C-44 METAL	AGUIA	48	Und	R$ 60,60	R$ 2.908,80
372	TORNEIRA COZINHA B. MOVEL MESA METAL CLAVA	AGUIA	10	Und	R$ 54,41	R$ 544,10
373	TORNEIRA COZINHA PAREDE B. ALTA METAL 1/4 VOLTA	AGUIA	27	Und	R$ 69,90	R$ 1.887,30
375	TORNEIRA ESFERA METAL 1/2	REMADI	40	Und	R$ 15,60	R$ 624,00
376	TORNEIRA ESFERA METAL 3/4	REMADI	9	Und	R$ 20,20	R$ 181,80
378	TORNEIRA P/ PIA 18CM COM BICO METAL	AGUIA	29	Und	R$ 53,90	R$ 1.563,10
379	TORNEIRA P/ PIA 22CM METAL C/ BICO	AGUIA	15	Und	R$ 54,60	R$ 819,00
380	TORNEIRA PARA FILTRO PLASTICA	HERK	14	Und	R$ 6,10	R$ 67,10
381	TORNEIRA PLAST LAVATORIO B. ALTA	AGUIA	18	Und	R$ 19,55	R$ 332,35
382	TORNEIRA PLAST P/ LAVATORIO MESA	AGUIA	14	Und	R$ 11,20	R$ 156,80
383	TORNEIRA PLAST PRETA JARDIM 3/4X1/2	AGUIA	10	Und	R$ 3,10	R$ 31,00
384	TORNEIRA TANQUE 10 CM METAL C/ BICO	AGUIA	50	Und	R$ 55,10	R$ 2.755,00
385	TORNEIRA TANQUE 15CM COM BICO METAL	AGUIA	15	Und	R$ 36,00	R$ 540,00
386	TUBO DE DESCIDA P/ VÁLVULA DESCARGA BRANCO C/ JOELHO AZUL 38mmx0,8m	KRONA	8	Und	R$ 10,00	R$ 80,00
387	TUBO DESPEJO PARA PIA E LAVATORIO	ASTRA	9	Und	R$ 5,76	R$ 51,84
388	TUBO ESGOTO 040mm - BARRA	PLASTUBOS	4	Und	R$ 20,76	R$ 20,76
389	TUBO ESGOTO 050mm - BARRA	PLASTUBOS	9	Und	R$ 34,10	R$ 238,70
390	TUBO ESGOTO 075mm - BARRA	PLASTUBOS	4	Und	R$ 43,10	R$ 86,20

330	REPARO P/ VALVULA DE DESCARGA DECA - KIT	DECA	6	Und	R$ 47,36	R$ 189,44
331	REPARO P/ VALVULA DE DESCARGA DOCOL - KIT	DOCOL	18	Und	R$ 46,50	R$ 744,00
332	REPARO P/ VALVULA DE DECARGA HIDRA - KIT	DECA	23	Und	R$ 44,30	R$ 841,70
333	RESISTENCIA MOLA 5500W 220V	LORENZETTI	29	Und	R$ 16,20	R$ 437,40
334	RESISTENCIA PARA CHUVEIRO COMUM 4600W 220V	LORENZETTI	30	Und	R$ 17,20	R$ 412,80

390	TUBO ESGOTO 075mm - BARRA	PLASTUBOS	4	Und	R$ 43,10	R$ 86,20
391	TUBO ESGOTO 100mm - BARRA	PLASTUBOS	12	Und	R$ 45,10	R$ 405,90
392	TUBO ESGOTO 150mm - BARRA	PLASTUBOS	89	Und	R$ 140,70	R$ 11.818,80
393	TUBO ESGOTO 200mm - BARRA	PLASTUBOS	20	Und	R$ 255,00	R$ 4.590,00
396	TUBO SOLDAVEL 20mm BR	PLASTUBOS	39	Und	R$ 12,60	R$ 352,80
398	TUBO SOLDAVEL 32mm BR	PLASTUBOS	52	Und	R$ 28,10	R$ 1.180,20
402	UNIAO SOLDAVEL 25 mm	PLASTUBOS	10	Und	R$ 4,60	R$ 36,80
403	UNIAO SOLDAVEL 32 mm	PLASTUBOS	8	Und	R$ 8,20	R$ 41,00
404	UNIAO SOLDAVEL 40 mm	PLASTUBOS	8	Und	R$ 19,65	R$ 117,90
405	UNIAO SOLDAVEL 50 mm	PLASTUBOS	20	Und	R$ 16,80	R$ 285,60
406	UNIAO SOLDAVEL 60mm	PLASTUBOS	20	Und	R$ 38,30	R$ 689,40
410	VALVULA METAL TANQUE METAL 1.1/4 CR	AGUIA	20	Und	R$ 28,90	R$ 520,20
412	VEDANTE PARA TORNEIRA 1/2	NEGRAO	28	Und	R$ 1,50	R$ 34,50
413	VEDANTE PARA TORNEIRA 3/4	NEGRAO	60	Und	R$ 1,50	R$ 72,00
TOTAL ITEM						R$ 133.001,15

DATA DE FIRMATURA: 10/03/2021 VIGÊNCIA: 10/03/2021 a 10/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 133.001,15 (cento e trinta e três mil e um reais e quinze centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1239.2.028-3.3.90.30.00

12.365.1239.2.033-3.3.90.30.00

04.122.0439.2.014-3.3.90.30.00.

FUNDAMENTAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2020,

oriundo do Pregão Presencial nº 037/2020 – regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 1338/2020 e 8860/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 053/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: COMERCIAL REZENDE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

CNPJ/CPF: 34.194.817/0001-60

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDAD E	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	AÇÚCAR CRISTAL PCT. C/2KG	HIPER CLARO	1500	Unidade	R$ 5,20	R$ 7.800,00
4	ÁGUA SANITÁRIA LÍQUIDA 1L	ZUPP	1000	Unidade	R$ 1,45	R$ 1.450,00
11	COADOR DE PANO 18 MM.	RODOEM	40	Unidade	R$ 3,29	R$ 131,60
14	DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL 360ML	GLADY	200	Unidade	R$ 4,99	R$ 998,00
15	DETERGENTE LÍQUIDO 500ML	ZUPP	1600	Unidade	R$ 1,10	R$ 1.760,00
18	ESPONJA LÃ DE AÇO 60G - PCT C/8	ASSOLAN	280	Unidade	R$ 0,75	R$ 210,00
22	GARRAFA TÉRMICA DE CAFÉ 500ML	TERMOLA R	20	Unidade	R$ 15,99	R$ 319,80
00	XXXX XX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX 70X100CM	ATIVA TEXTIL	450	Unidade	R$ 4,69	R$ 2.110,50
37	SABÃO EM BARRA 200G - PCT. C/ 5	ZUPP	210	Unidade	R$ 3,99	R$ 837,90
41	SACO PLÁSTICO P/ LIXO PRETO 200L	PLASFORT	11000	Unidade	R$ 0,40	R$ 4.400,00
44	TOALHA DE PAPEL PARA ALIMENTOS 22X19CM - PCT. C/ 2 ROLOS	SOCIAL CLEAN	650	Unidade	R$ 2,79	R$ 1.813,50
TOTAL DO FORNECEDOR						R$ 21.831,30

DATA DE FIRMATURA: 12/03/2021 VIGÊNCIA: 12/03/2021 a 12/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 21.831,30 (vinte e um mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.1.045-4.4.90.52.12 e 04.122.0439.2.012-3.3.90.30.99.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº 009/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 792/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 054/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 16.992.198/0001-77

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa do ramo, visando a execução de Projeto Básico de Engenharia para a adequação e pavimentação da Alameda das Primaveras, conforme cronograma no Termo Referencial.

DATA DE FIRMATURA: 22/03/2021 VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 18/09/2021.

VALOR TOTAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1539.1.010.-4.4.90.51.00 FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2021–

regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 8268/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 056/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: CANAL TRANSPORTE TURISMO LTDA ME CNPJ/CPF: 10.535.366/0001-19

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de um veículo tipo caminhão tanque de água – “Tipo Pipa”, com sistema de irrigação completo e motorista habilitado, em perfeitas condições de conservação e uso, para atender os serviços da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

ITEM

NOME

ITEM

DESCRIÇÃO ITEM

MARCA

QTDE

UND

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

CAMINHÃ O PIPA C/ MOTORIST A

Serviços com caminhão pipa (toco ou truco), com capacidade mínima de

10.000 litros de tanque, com sistema de irrigação completa (bomba, mangote, rabo de pavão), em perfeitas condições de uso, com motorista habilitado, para atendimento da equipe de paviment ação asfáltica em geral. Poderá rodar na zo na rural do Município. Uso de segunda a sábado, em horário de expediente (das 07:00 às 18:00 horas), podendo ser utilizado, excepcionalmente, em horários alternativos (horário noturno, domingos e feriados), em havendo emergência de

serviços.

M. Benz L 1113

Meses

R$ 6.699,00

R$ 80.388,00

DATA DE FIRMATURA: 25/03/2021 VIGÊNCIA: 25/03/2021 a 25/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 80.388,00 (oitenta mil trezentos e oitenta e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1539.2.041-3.3.90.39.14.

FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO Nº 014/2021– regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 5309/2020.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 057/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: X-LOC LOCAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 13.727.484/0001-17

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de um rolo compactador, tipo pata de carneiro, sem operador, em perfeitas condições de conservação e uso, para prestação de serviços para a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

ITEM

NOME ITEM

DESCRIÇÃO ITEM

MARCA

QTDE

UNID

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

Locação de rolo compactador, tipo pata de carneiro, sem operador

Peso operacional mínimo de 10.000kg, a diesel, largura do cilindro mínimo de 2.000mm, sem

operador, em perfeitas condições

de uso

BOMAG

Meses

R$ 14.700, 00

R$ 176.400,00

DATA DE FIRMATURA: 26/03/2021 VIGÊNCIA: 26/03/2021 a 26/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1539.2.041.-3.3.90.39.14.

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial n.º 015/2021– Lei nº 10.520/2002, e Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 5306/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 059/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX-ME CNPJ/CPF: 20.100.506/0001-80

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa do ramo para a prestação de serviço de jardinagem, conservação e manutenção de Praças e Parques Públicos, a ser executado de forma contínua, conforme especificações do Termo de Referência.

ITEM	NOME ITEM	QTDE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Praça Tenente Xxxxxx Xxxxxxx	12	Unidade	R$ 3.085,00	R$ 37.020,00
2	Parque Brito	12	Unidade	R$ 5.290,00	R$ 63.480,00
3	Viaduto Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	12	Unidade	R$ 3.690,00	R$ 44.280,00
4	Praça Xxxxxxxxx Xxxxxxx (Lambari)	12	Unidade	R$ 2.900,00	R$ 34.800,00
5	Praça da Rodoviária	12	Unidade	R$ 3.290,00	R$ 39.480,00
6	Parque Ecológico JK	12	Unidade	R$ 5.140,00	R$ 61.680,00
7	Parque Ecológico Diacui	12	Unidade	R$ 5.470,00	R$ 65.640,00
8	Parque S amuel Graham	12	Unidade	R$ 2.820,00	R$ 33.840,00

DATA DE FIRMATURA: 26/03/2021. VIGÊNCIA: 26/03/2021 a 26/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 380.220,00 (trezentos e oitenta mil e duzentos e vinte reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.2.056-3.3.90.39.78.

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial n.º 017/2021– Lei nº 10.520/2002, e Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 6028/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 060/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA – EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 03.147.571/0001-41

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo para a execução da obra de ampliação do CMEI Abelhinha (antigo CAIC), sendo a construção de banheiros e passarela coberta, no qual será executado com recursos do Convênio nº 203/2020 firmado entre esse Município e o Estado de Goiás/SEDUC, conf. detalhamentos técnicos constantes dos Memoriais Descritivos e Projetos em anexo.

DATA DE FIRMATURA: 26/03/2021. VIGÊNCIA: 26/03/2021 a 09/07/2021

VALOR TOTAL: R$ R$ 121.512,65 (cento e vinte e um mil quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1239.1.007-4.4.90.51.00

FUNDAMENTAÇÃO: Tomada de Preço nº 001/2021 – regido pela Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 2226/2021

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 061/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX PAMPLONA - ME CNPJ/CPF: 07.388.607/0001-30

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa do ramo, visando à preparação e fornecimento diário e contínuo de lanches prontos, sendo pão passado com manteiga e leite integral, para fornecimento aos servidores braçais da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Jataí.

DATA DE FIRMATURA: 29/03/2021 VIGÊNCIA: 29/03/2021 a 29/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ R$ 129.964,80 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1539.2.039-3.3.90.30.07

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial n.º 012/2021– Lei nº 10.520/2002, e Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 4031/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 062/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: AGITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ/CPF: 24.096.175/0001-02

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de suprimentos compatíveis, para impressoras jato de tinta e lasers, para o centro administrativo e as diversas secretarias da Prefeitura de Jataí, visando o fornecimento parcelado, conforme quantitativo e demais especificações contidas no Termo Referencial.

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
2	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: BROTHER -TN450	PRINTECH	30	Unidade	R$ 31,00	R$ 930,00
4	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP 35A	PRINTECH	10	Unidade	R$ 30,00	R$ 300,00
9	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP 78A	PRINTECH	10	Unidade	R$ 29,00	R$ 290,00
13	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CC530A	PRINTECH	15	Unidade	R$ 64,00	R$ 960,00

21	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CF410A PRETO	PRINTECH	20	Unidade	R$ 99,80	R$ 1.996,00
22	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CF411A AZUL	PRINTECH	15	Unidade	R$ 99,80	R$ 1.497,00
23	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CF412A AMARELO	PRINTECH	15	Unidade	R$ 99,80	R$ 1.497,00
24	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CF413A VERMELHO	PRINTECH	15	Unidade	R$ 99,80	R$ 1.497,00
25	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CF500A PRETO	PRINTECH	10	Unidade	R$ 98,00	R$ 980,00
26	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CF501A AZUL	PRINTECH	5	Unidade	R$ 98,00	R$ 490,00
27	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CF502A AMARELO	PRINTECH	5	Unidade	R$ 98,00	R$ 490,00
28	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CF503A VERMELHO	PRINTECH	5	Unidade	R$ 98,00	R$ 490,00
TOTAL DO FORNECEDOR					R$ 11.417,00

DATA DE FIRMATURA: 30/03/2021 VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 30/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 11.417,00 (onze mil quatrocentos e dezessete reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.012-3.3.90.30.17.

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial n.º 011/2021– Lei nº 10.520/2002, e Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 2085/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 063/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS-ME CNPJ/CPF: 07.563.511/0001-60

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: BROTHER - TN3442	FASTPRINTER	5	Unidade	R$ 54,00	R$ 270,00
5	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP 36A	FASTPRINTER	10	Unidade	R$ 31,50	R$ 315,00
6	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP 55A	FASTPRINTER	15	Unidade	R$ 85,00	R$ 1.275,00
7	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP 55X	FASTPRINTER	5	Unidade	R$ 112,00	R$ 560,00
8	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP 64A	FASTPRINTER	5	Unidade	R$ 115,00	R$ 575,00
12	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CE390A	FASTPRINTER	10	Unidade	R$ 111,00	R$ 1.110,00
14	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CC531A	FASTPRINTER	10	Unidade	R$ 69,00	R$ 690,00
15	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CC532A	FASTPRINTER	10	Unidade	R$ 68,00	R$ 680,00
16	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP CC533A	FASTPRINTER	10	Unidade	R$ 68,00	R$ 680,00

17	Cartucho de COMPATÍVEL modelo: HP PRETO	TONER com o CE310A	FASTPRINTER	7	Unidade	R$ 41,00	R$ 287,00
18	Cartucho de COMPATÍVEL modelo: HP CYANO	TONER com o CE311A	FASTPRINTER	5	Unidade	R$ 40,50	R$ 202,50
19	Cartucho de COMPATÍVEL modelo: HP AMARELO	TONER com o CE312A	FASTPRINTER	5	Unidade	R$ 41,00	R$ 205,00
20	Cartucho de COMPATÍVEL modelo: HP MAGENTA	TONER com o CE313A	FASTPRINTER	5	Unidade	R$ 41,00	R$ 205,00
30	Cartucho de COMPATÍVEL modelo: 106R02773	TONER com o XEROX	FASTPRINTER	10	Unidade	R$ 140,00	R$ 1.400,00
35	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP, 901 COLOR		FASTPRINTER	5	Unidade	R$ 84,00	R$ 420,00
37	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP, 664 PRETO		HP	5	Unidade	R$ 68,00	R$ 340,00
TOTAL DO FORNECEDOR						R$ 9.214,50

DATA DE FIRMATURA: 30/03/2021 VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 30/03/2022

VALOR TOTAL: R$ 9.214,50 (nove mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.012-3.3.90.30.17.

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial n.º 011/2021– Lei nº 10.520/2002, e Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 2085/2021.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 064/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

CONTRATADA: TECNO COM INFORMATICA LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.049.744/0001-87

ITEM	NOME ITEM	MARCA	QTDE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
3	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP 05A	PRINTECH	10	Unidade	R$ 48,50	R$ 485,00
10	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP 83A	PRINTECH	60	Unidade	R$ 28,90	R$ 1.734,00
11	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP 85A	PRINTECH	200	Unidade	R$ 27,90	R$ 5.580,00
29	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: SAMSUNG MLT - D105L	FAST PRINTER	5	Unidade	R$ 68,00	R$ 340,00
36	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP, 901 PRETO	FAST PRINTER	5	Unidade	R$ 95,00	R$ 475,00
38	Cartucho de TONER COMPATÍVEL com o modelo: HP, 664 COLOR	HP	5	Unidade	R$ 68,00	R$ 340,00
TOTAL DO FORNECEDOR						R$ 8.954,00

DATA DE FIRMATURA: 30/03/2021 VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 30/03/2022.

VALOR TOTAL: R$ 8.954,00 (oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.012-3.3.90.30.17.

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial n.º 011/2021– Lei nº 10.520/2002, e Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº. 2085/2021.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

Criado pela lei nº 3.379 de 26 de fevereiro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.

X. Xxxxxxx, 000 - Xx. Xxxxx Xxxxx - Xxxxx - XX

Periodicidade:

Pág. 34

Diário

Edição e Publicação:

Superintendência de Comunicação

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Eletrônico do Município de Jataí-GO | Lei nº 3.379 de 26/02/2013

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