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Portugal-Montemor-o-Velho: Propano e butano 2013/S 198-341807
Anúncio de concurso Fornecimentos
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1) Nome, endereços e ponto(s) de contacto Comunidade intermunicipal do Baixo Mondego Rua Dr Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Solar dos Xxxxx Xxxxx(s) de contacto: xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx
À atenção de: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 3140-256 Montemor-o-Velho
PORTUGAL
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
I.2) Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.3) Actividade principal
I.4) O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1) Descrição
II.1.1) Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Acordo quadro para fornecimento de gás.
II.1.2) Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos Compra
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego
Código NUTS PT162
II.1.3) Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4) Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número previsto de participantes no acordo-quadro: 3
Duração do acordo-quadro
Duração em meses: 12
II.1.5) Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Fornecimento de gás.
II.1.6) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
09122000
II.1.7) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8) Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2) Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1) Quantidade total ou âmbito:
II.2.2) Informação sobre as opções
II.2.3) Informação sobre as reconduções
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 12 (a contar da data de adjudicação)
Informação sobre os lotes
Lote n.º: 1
Título: Gás natural
1) Descrição resumida
Fornecimento de gás natural
2) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
09123000
3) Quantidade ou âmbito
4) Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5) Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 2
Título: Gás natural a granel
1) Descrição resumida
Fornecimento gás natural a granel
2) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
09123000
3) Quantidade ou âmbito
4) Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5) Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 3
Título: Gás propano a granel
1) Descrição resumida
Fornecimento de gás propano a granel
2) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
09122100
3) Quantidade ou âmbito
4) Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5) Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 4
Título: Gás propano em garrafas
1) Descrição resumida
Fornecimento de gás propano em garrafas
2) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
09122100
3) Quantidade ou âmbito
4) Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5) Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 5
Título: Gás butano em garrafas
1) Descrição resumida
Fornecimento de gás butano em garrafas
2) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
09122200
3) Quantidade ou âmbito
4) Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
5) Informação complementar sobre os lotes
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1) Condições relativas ao contrato
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
III.1.2) Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4) Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2) Condições de participação
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.2.2) Capacidade económica e financeira
III.2.3) Capacidade técnica
III.2.4) Informação sobre contratos reservados
III.3) Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1) Informação sobre uma profissão específica
III.3.2) Pessoal responsável pela execução do serviço Secção IV: Procedimento
IV.1) Tipo de procedimento
IV.1.1) Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2) Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3) Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2) Critérios de adjudicação
IV.2.1) Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2) Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3) Informação administrativa
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
IV.3.2) Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3) Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4) Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
23.11.2013 - 17:30
IV.3.5) Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6) Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
português.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 120 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8) Condições de abertura das propostas Secção VI: Informação complementar
VI.1) Informação sobre o carácter recorrente
VI.2) Informação sobre os fundos da União Europeia
VI.3) Informação complementar
VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
VI.4.2) Interposição de recursos
VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5) Data de envio do presente anúncio:
7.10.2013