ANEXO IV ESCOPO DO PROJETO

1.0 – DO OBJETO

1.1 – O objeto é a seleção da melhor proposta técnica e financeira de 01 (uma) pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde e que estejam qualificadas como Organização Social no âmbito do Município de São Bernardo do Campo, para a celebração de 01 (um) Contrato de Gestão, cujo objeto consistira na para a conjugação de esforços, considerados os objetivos comuns, no desenvolvimento de ações de saúde, no âmbito do COMPLEXO DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CSSBC, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.

Este anexo destina-se a orientar as Organizações Sociais, interessadas na elaboração do projeto que será apresentado, devendo conter, invariavelmente, todos os seus itens indicados neste roteiro.

1. Título PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL:

2. Roteiro

a) Introdução:

Contextualização da população beneficiada e do território do Município de São Bernardo do Campo, através da apresentação do perfil socioeconômico e epidemiológico dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, bem como da rede de serviços disponível.

Apresentação da filosofia de gestão da proponente, incluindo organograma (vertical) da instituição para a conjugação de esforços, considerando os objetivos comuns, no desenvolvimento de ações de saúde, no âmbito do COMPLEXO DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Objetivo Geral.

b) Objetivos específicos.

c) Metodologia de trabalho.

—Xxxxxx apresentar a descrição do modo como a proponente fará o gerenciamento do programa a ser realizado e a articulação com a rede de serviços.

—Deverá apresentar a descrição do modo como atenderá as exigências contidas no Edital nº 001-2022 - Convocação Pública de Organizações Sociais de Saúde

No que diz respeito ao XXXXX XX, a proponente deve apresentar o quadro de pessoal com a quantificação exigida pela CONTRATANTE, bem como a composição dos custos para contratação dos celetistas e prestadores de serviços

d) Ações a serem desenvolvidas visando concretizar os objetivos estabelecidos pela proponente. (Uma ação deve demonstrar o procedimento que será adotado para executar os objetivos do projeto, tendo em vista maximizar a eficiência na realização dos mesmos), visando concretizar os objetivos e a articulação com a rede de serviços.

e) Plano ou Programa de Trabalho — apresentar Plano ou Programa de Trabalho, com as metas de produção e de qualidade, visando a melhoria da eficiência e qualidade do serviço, do ponto de vista econômico, operacional e administrativo, e os respectivos prazos de execução;

f) Mecanismo de controle interno, tendo em vista a realização da proposta de trabalho e o alcance das metas estabelecidas no edital de seleção.

g) Proposta Financeira - deverá ser apresentada sem emendas ou rasuras, contendo: o valor anual global, valor das parcelas mensais e os valores que constam nos anexos: Planilha de Pessoal/Planilha de Custos/Despesas mensais, Composição dos Encargos Sociais e dos Impostos/Taxas/Contribuições e respectivas bases de cálculo, conforme o caso.

3 Demonstrar possuir equipe técnica com experiência na implantação e gestão em projetos de saúde. (Apresentação de Currículos e atestados de capacidade técnica).

4 Regimento de Compras da Organização Social, estabelecendo todos os procedimentos para efetuar aquisições/locações de materiais, insumos, medicamentos, móveis, equipamentos médicos, uniforme, equipamentos de proteção e segurança, hotelaria, combustível, serviços e produtos em geral necessários ao desenvolvimento do objeto.

2.0 - DO CONTEXTO

A Secretaria de Saúde do Município de São Bernardo do Campo é composta da seguinte forma:

2.1 – COMPONENTE DE ATENÇÃO BÁSICA:

Descritivo das ações do Componente de Atenção Básica

INTRODUÇÃO

A Atenção Básica abrange ações de promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico e o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Como objetivo de uma atenção integral e resolutiva, que deve estar ligada a toda a rede de saúde e também com todos os serviços do território, de forma que possa ser gestora do cuidado dos usuários de seu território.

Tem como diretriz trabalhar com os usuários a partir de suas necessidades, identificadas no território, a partir da construção de vínculo entre o usuário e os trabalhadores. Desta forma, deve acompanhar as famílias por meio das equipes de Saúde da Família (ESF), compostas por equipes multiprofissionais, alocadas em Unidades Básicas de Saúde (UBS), que tenham ambiência e estrutura humanizadas, proporcionando melhor acompanhamento aos usuários e ambiente de trabalho para seus trabalhadores.

A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:

Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território, sempre em consonância com o princípio da equidade;

Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde. O estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde que parte do princípio de que a unidade de saúde deva receber e ouvir todas as pessoas que procuram os seus serviços, de modo universal e sem diferenciações excludentes.

O serviço de saúde deve se organizar para assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva, capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população e/ou de minorar danos e sofrimentos desta, ou ainda se responsabilizar pela resposta, ainda que esta seja ofertada em outros pontos de atenção da rede. A proximidade e a capacidade de acolhimento, vinculação, responsabilização e resolutividade são fundamentais para a efetivação da atenção básica como contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção;

Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adstrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado. A adstrição dos usuários é um processo de vinculação de pessoas

e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado. O vínculo, por sua vez, consiste na construção de relações de afetividade e confiança entre o usuário e o trabalhador da saúde, permitindo o aprofundamento do processo de corresponsabilização pela saúde, construído ao longo do tempo, além de carregar, em si, um potencial terapêutico.

A longitudinalidade do cuidado pressupõe a continuidade da relação clínica, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida dos usuários, ajustando condutas quando necessário, evitando a perda de referências e diminuindo os riscos de iatrogenia decorrentes do desconhecimento das histórias de vida e da coordenação do cuidado;

Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integrando as ações programáticas e demanda espontânea; articulando as ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à ampliação da autonomia dos usuários e coletividades; trabalhando de forma multiprofissional, interdisciplinar e em equipe; realizando a gestão do cuidado integral do usuário e coordenando-o no conjunto da rede de atenção. A presença de diferentes formações profissionais, assim como um alto grau de articulação entre os profissionais, é essencial, de forma que não só as ações sejam compartilhadas, mas também tenha lugar um processo interdisciplinar no qual progressivamente os núcleos de competência profissionais específicos vão enriquecendo o campo comum de competências, ampliando, assim, a capacidade de cuidado de toda a equipe.

Essa organização pressupõe o deslocamento do processo de trabalho centrado em procedimentos, profissionais para um processo centrado no usuário, onde o cuidado do usuário é o imperativo ético-político que organiza a intervenção técnico-científica, e,

Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social. A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos “atenção básica” e “Atenção Primária à Saúde”, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Associa a ambos: os princípios e as diretrizes definidos neste documento. A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica. A qualificação da Estratégia Saúde da Família e de outras estratégias de organização da atenção básica deverá seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades loco regionais.

OBJETO DETALHADO DA ÁREA

Gerenciamento e apoio na execução de ações e serviços de saúde, pela contratada, em unidades de saúde pertencentes à Atenção Básica da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo. Conforme descritivo abaixo:

ITE M	UNIDADE	ENDEREÇO	CNES
1	CEO ALVARENGA	Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxxx	0000000
2	XXX XXXX XXXXXXXXXX	Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxxxxx	0000000
3	CEO SILVINA	Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxxx	0000000
4	UBS ALVARENGA	Xxx Xxx Xxxxxxxxxx, 0.000 - Xxxxxxxxx	0000000
5	UBS ALVES DIAS	Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxx	0000000
6	UBS XXXXXX	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxxxxx	0000000
7	UBS BAETA NEVES	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0000 - Xxxxx Xxxxx	0000000
8	UBS BATISTINI	Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxxx	0000000
9	UBS XXXXXXX XX XXX	Xxx Xxxx, 00 - Xxxxx Xxxxx	0000000
10	UBS DEMARCHI	Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx	0000000
11	UBS FARINA	Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx	0000000
12	UBS FERRAZOPOLIS	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxxxxxxx	0000000
13	UBS FINCO	Xxx Xxxxxxxxx X. Xxxxx, 000 - Xxxxx	0000000
14	UBS IPE	Xxx Xxxx xx Xxxxxxxxx, 000 - Xxx	0000000
15	UBS JORDANOPOLIS	Xxx Xxxxxxx Xxxx, 000 - Xxxxxxxxxxxx	0000000
16	UBS LEBLON	Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 0 - Xxxxxx	0000000
17	UBS MONTANHÃO	Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxxx	0000000
18	UBS NAZARETH	Xxx Xxxx XXXXX, 000 - Xxxxxxxx	0000000
19	UBS ORQUÍDEAS	Est Poney Clube, 1400 - Orquídeas	2045419
20	UBS PAULICEIA	Xxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxxx	0000000
21	UBS PLANALTO	Xxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx	0000000
22	UBS XX XXX XXXXXXXX	Xxx xxx Xxxxxx, 0.000 - Xx. Xxx Xxxxxxxx	0000000
23	UBS REPRESA	Xxx Xxxxx, 00 - Xxxxxxx	0000000
24	UBS RIACHO GRANDE	Xxx Xxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx Xxxxxx	0000000
25	UBS XXXXX XXXXX	Rua Xxxxxx Xxxx, 246 - Xxxxx Xxxxx	2037386
26	UBS SANTA CRUZ	Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxx Xxxx	0000000
27	UBS SANTA TEREZINHA	Xxx 0 Xx Xxxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxxxxx	0000000
28	UBS SAO PEDRO	Xxx xx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxx Xxxxx	0000000
29	UBS SELECTA	Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X - Xxxxxxx	0000000
30	UBS SILVINA	Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxxx	0000000
31	UBS TABOAO	Xxxxxxx xx Xxxxxx, 0.000 - Xxxxxx	0000000
32	UBS UNIÃO	Xxx xxx Xxxxxxxxxxxxx, 00 - Xxxxx	0000000
33	UBS VILA DAYSE	Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxx	0000000
34	UBS XXXX XXXXXXXX	Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxxx	0000000
35	UBS VILA MARCHI	Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxx	0000000
36	UBS VILA ROSA	Rua Rosa Aizemberg, 569 - Vila Rosa	2037343

ESPECIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE:

A atenção básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, são elas:

Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária;

Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitária mente efetivas, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais;

Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS. Atuando como o centro de comunicação entre os diversos pontos de atenção, responsabilizando-se pelo cuidado dos usuários por meio de uma relação horizontal, contínua e integrada, com o objetivo de produzir a gestão compartilhada da atenção integral. Articulando também as outras estruturas das redes de saúde e intersetoriais, públicas, comunitárias e sociais. Para isso, é necessário incorporar ferramentas e dispositivos de gestão do cuidado, tais como: gestão das listas de espera (encaminhamentos para consultas especializadas, procedimentos e exames), prontuário eletrônico em rede, protocolos de atenção organizados sob a lógica de linhas de cuidado, discussão e análise de casos traçadores, eventos-sentinela e incidentes críticos, entre outros. As práticas de regulação realizadas na atenção básica devem ser articuladas com os processos regulatórios realizados em outros espaços da rede, de modo a permitir, ao mesmo tempo, a qualidade da microregulação realizada pelos profissionais da atenção básica e o acesso a outros pontos de atenção nas condições e no tempo adequado, com equidade;

Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando-as em relação aos outros pontos de atenção, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários

Serviços oferecidos:

✓ Consultas individuais e coletivas;

✓ Visita Domiciliar;

✓ Saúde Bucal;

✓ Vacinação;

✓ Curativos;

✓ Planejamento familiar;

✓ Vigilância em saúde;

✓ Tratamento e acompanhamento de pacientes diabéticos e hipertensos;

✓ Desenvolvimento das ações de controle da dengue e outros riscos ambientais em saúde;

✓ Pré-natal e Puerpério com acolhimento mãe-bebê após alta da maternidade;

✓ Acolhimento de demanda espontânea;

✓ Rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo) e câncer de mama;

✓ Teste rápido de gravidez, sífilis e HIV;

✓ Distribuição gratuita de preservativos;

✓ Controle de Tabagismo;

✓ Prevenção, tratamento e acompanhamento das DTS e HIV;

✓ Acompanhamento de doenças crônicas;

✓ Identificação, tratamento e acompanhamento de tuberculose;

✓ Identificação de caso de hanseníase e sífilis;

✓ Dispensação de medicamentos;

✓ Ações de promoção da saúde e proteção social na comunidade.

✓ Práticas corporais

Estratégia Saúde da Família (ESF):

Atualmente possuímos 169 equipes de Saúde da Família implantadas e credenciadas pelo Ministério da Saúde, com possibilidade de ampliação.

A equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família – ESF) é composta por, no mínimo:

(I) médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade;

(II) enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; (III) auxiliar ou técnico de enfermagem; e (IV) agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.

Temos ainda a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas EAP- Equipes de Atenção Primária na Unidade Básica de Saúde Vila Dayse, como uma possibilidade para a reorganização inicial da atenção básica com vistas à implantação gradual da ESF ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da atenção básica. Salientamos que temos como objetivo a implantação de equipes de saúde da família também nesta unidade.

Academia da Saúde / Projeto de Bem com a Vida:

O Programa Academia da Saúde adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde.

Por isso, apesar do nome, o Programa não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outros.

Nesse sentido, a Portaria nº 2.681, de 07 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde, estabelece oito eixos em torno dos quais as atividades do polo devem ser desenvolvidas: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, educação em saúde, práticas artísticas e culturais, produção do cuidado e de modo de vida saudável, práticas integrativas e complementares.

Atualmente possuímos 08 Polos Similares e 01 Academia de Saúde no Silvina credenciadas pelo Ministério da Saúde, além de 03 Academias de Saúde nos bairros do Jardim Farina, Nazareth e Santa Cruz aguardando o credenciamento em questão.

Consultório na Rua:

Denomina-se Consultório na Rua equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população. Elas devem realizar suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolver ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território.

As equipes realizam as atividades de forma itinerante e, quando necessário, utilizam as instalações das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do território, desenvolvendo ações em parceria com as equipes dessas unidades.

O território de atuação das equipes é dividido a partir de um censo da população de rua e cadastro das pessoas localizadas nestes espaços. As equipes de Consultórios na Rua podem também dar início ao pré-natal e vincular a gestante a uma UBS para que faça os exames e procedimentos necessários

A equipe do Consultório na Rua está organizada em São Bernardo do Campo na Modalidade III, formada pelos seguintes profissionais:

CBO / Carga horária	Quantidade
Enfermeiro / 40 h	2
Agente de ação social / 40h	5
Médico clínico / 40 h	1
Psicólogo / 40 h	2
Terapeuta Ocupacional / 30h	1

NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.

Atualmente regulamentados pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, configuram-se como equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (eSF), as equipes de atenção básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde.

Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares, permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais. Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde.

Práticas integrativas e complementares:

No cumprimento de suas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais se destacam aquelas no âmbito da medicina tradicional chinesa/acupuntura, da homeopatia, da fitoterapia, da medicina antroposófica e do termalismo/crenoterapia.

Programa Saúde na Escola (PSE):

O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral.

A articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.

As ações pactuadas são:

✓ Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;

✓ Promoção das práticas Corporais, da Atividade Física e do lazer nas escolas;

✓ Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;

✓ Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos;

✓ Prevenção das violências e dos acidentes;

✓ Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;

✓ Promoção e Avaliação de Saúde bucal e aplicação tópica de flúor;

✓ Verificação da situação vacinal;

✓ Promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;

✓ Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;

✓ Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS;

✓ Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

Programa Auxílio Brasil:

O Auxílio Brasil é um programa federal de transferência direta de renda à famílias em situação de pobreza (renda entre R$70,01 a R$140,00 por pessoa) ou de extrema pobreza (renda de até R$70,00 por pessoa), com a finalidade de promover seu acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo inter geracional da pobreza. O Programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos na Saúde, Educação e Assistência Social

- condicionalidades.

As famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podem ter maior dificuldade de acesso e de frequência aos serviços de Saúde. Por este motivo, o objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.

A agenda de saúde do Programa Auxílio Brasil no SUS compreende a oferta de serviços para a realização do pré-natal pelas gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunização. Assim, as famílias beneficiárias com mulheres com idade entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos de idade deverão ser assistidas por uma equipe de saúde da família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde, que proverão os serviços necessários ao cumprimento das ações de responsabilidade da família.

De forma a reforçar o papel do profissional de saúde como ator chave nesse processo, a

Política Nacional de Atenção Básica (PNAB-2011) destaca a inserção das ações relativas ao

acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxílio Brasil ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades criado pelo Governo Federal, estadual ou municipal no rol das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde.

Acompanhamento das Famílias:

O responsável técnico municipal do programa na Secretaria de Saúde deve identificar a relação das famílias beneficiárias do seu município, as quais precisam ser acompanhadas pela saúde a cada vigência (janeiro a junho - 1ª vigência - e julho a dezembro - 2ª vigência). A identificação dessas famílias é realizada por meio do Sistema e-Gestor/ Programa Auxílio Brasil no qual também se inserem as informações do acompanhamento e monitoram-se as ações e condicionalidades da Saúde. Temos como objetivo mínimo é acompanhar no mínimo 80% das famílias beneficiárias.

Saúde Bucal:

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Os Centros de especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços:

✓ Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.

✓ Periodontia especializada

✓ Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros

✓ Endodontia

✓ Atendimento a portadores de necessidades especiais

Os centros são uma das frentes de atuação do Brasil Sorridente. O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica e no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal.

Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas casos mais complexos. O CEO deve realizar uma produção mínima mensal em cada especialidade, definida na Portaria 1.464/GM, de 24 de junho de 2011. A transferência de recursos referentes aos incentivos mensais dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO poderá ser suspensa, de maneira integral, quando a produção mínima mensal, em qualquer das especialidades, não for atingida por dois meses consecutivos ou três meses alternados no período de um ano, e será mantida até a regularização da produção mínima mensal.

Os CEOs são classificados em tipo I, II e III de acordo com a complexidade e são disciplinados pelas Portarias MS nº 1464, de 24 de junho de 2011 e Portaria MS nº 1341 de 13 de junho de 2012.

Em São Bernardo do Campo possuímos 03 CEOS tipo III: CEO Nova Petrópolis, CEO Alvarenga e CEO Silvina.

METAS QUANTITATIVAS – INDICADORES DE PRODUÇÃO

As atribuições do gerente de UBS, responsável pelo acompanhamento “in loco” da execução das ações e serviços previstos, tem por finalidade a execução dos procedimentos e de verificação objetiva das ações e serviços previstos, identificando o alcance das metas segundo o pactuado com a emissão e envio de relatórios padronizados; avaliar o progresso na execução dos serviços, identificando eventuais desvios dos objetivos contratuais e indicando medidas para sua correção e adequação.

As Unidades Básicas de Saúde devem ser monitoradas pelas atividades desenvolvidas na composição de metas de produção por linhas de serviços. No conjunto de procedimentos selecionados foram aplicados parâmetros, conforme diretrizes técnicas da Coordenação de Atenção Básica e das Áreas Técnicas:

Acompanhamento mensal: a produção assistencial deverá ser acompanhada mensalmente, considerando as atividades realizadas frente às metas estabelecidas para cada linha de serviço, monitorado pelo número de equipes ativas por UBS, com justificativas e análises de metas por quadrimestre;

Avaliação da produção: a produção (META QUANTITATIVA) será avaliada os procedimentos lançados no sistema e-SUS quadrimestralmente, não devendo ser consideradas as informações extraoficiais.

Serão monitorados o número de consultas individuais (médicos da saúde da família ou generalistas, enfermeiros ESF e cirurgião dentista com 40h) pelo número de equipes de saúde da família ativas por UBS, além de visita domiciliar pelos ACS pelo número de agentes comunitário de saúde ativos

UNIDADES

ESF COMPLETAS

PESO

Consulta Médica

PESO

Consulta

Enfermagem

PESO

Consulta

Odontológica

PESO

Visita ACS

PESO

Peso Total

ALVARENGA

100%

0,70%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,70%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,70%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,70%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,70%

3,50%

ALVES DIAS

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

AREIÃO

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

XXXXX XXXXX

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

BATISTINI

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

CAMINHO DO MAR

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

DEMARCHI

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%11

3,00%

UNIDADES

ESF COMPLETAS

PESO

Consulta Médica

PESO

Consulta

Enfermagem

PESO

Consulta

Odontológica

PESO

Visita ACS

PESO

Peso Total

FARINA

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

FERRAZÓPOLIS

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

FINCO

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

IPE

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

JORDANÓPOLIS

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

LEBLON

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

MONTANHÃO

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

NAZARETH

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

ORQUIDEAS

100%

0,75%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,75%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,75%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,65%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,50%

PAULICÉIA

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

PLANALTO

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

PQ SÃO BERNARDO

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

UNIDADES

ESF COMPLETAS

PESO

Consulta Médica

PESO

Consulta

Enfermagem

PESO

Consulta

Odontológica

PESO

Visita ACS

PESO

Peso Total

REPRESA

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

RIACHO GRANDE

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

RUDGE RAMOS

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

SANTA CRUZ

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

SÃO PEDRO

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

SELECTA

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

SILVINA

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

SANTA TEREZINHA

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

TABOÃO

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

UNIÃO

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

VILA DAYSE

100%

0,75%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,75%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,70%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,75%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,75%

3,00%

VILA EULCIDES

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

VILA MARCHI

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

VILA ROSA

100%

0,60%

320 Consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

250 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

140 consultas mês/ por

profissional ativo (média

quadrimestral)

0,60%

120 Vistas/mês por profissional ativo (média quadrimestral)

0,60%

3,00%

METAS QUALITATIVAS – INDICADORES QUALITATIVOS

Tipo de Indicador

Descrição

Conteúdo

Periodicida de

2.2 – COMPONENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA:

INTRODUÇÃO

A Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) tem a função de promover coordenadamente serviços especializados em saúde, é feita através de um conjunto de ações, práticas, conhecimentos e serviços de saúde realizados em ambiente ambulatorial, que englobam a utilização de equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a produção do cuidado em baixa e média complexidade, oferecendo à população acesso qualificado e em tempo oportuno.

É caracteristicamente demarcada pela incorporação de processos de trabalho que precisam de maior densidade tecnológica – as chamadas tecnologias especializadas – e deve ser preferencialmente ofertada de forma hierarquizada e regionalizada, garantindo a escala adequada (economia de escala) para assegurar tanto uma boa relação custo/benefício quanto a qualidade da atenção a ser prestada.

A Atenção Especializada atua como referência e consultora da Atenção Básica além de ações assistenciais, práticas e técnicas, Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapia e Serviços Ambulatoriais A população alvo é formada por pessoas que apresentam, naquele instante, a necessidade de cuidados diferenciados e muitas vezes mais intensivos que na Atenção Básica e cuja atenção deve ser qualificada, a fim de atender e resolver os principais problemas demandados pelos Serviços de Saúde.

A área de Atenção Especializada é fundamental para, junto com a Atenção Básica e a Atenção Hospitalar, promover a integralidade do cuidado. Na perspectiva de garantir a integralidade, a rede especializada é formada por serviços próprios do município e contratados, que funcionam com porta regulada a partir das necessidades sentidas em outros pontos do sistema.

O apoio matricial e clínico também é um importante dispositivo na gestão da integralidade do cuidado, ampliando o conhecimento, apoio a qualificação dos profissionais. Neste contexto as especialidades que mais se destacam são a pneumologia, psiquiatria, infectologia e Programa de Controle da Tuberculose, cujos resultados se fazem sentir na capacitação dos profissionais da rede e consequente benefício aos pacientes.

OBJETO DETALHADO DA ÁREA

Gerenciamento e apoio na execução de ações e Serviços de Saúde, pela contratada, em Unidades de Saúde pertencentes à Atenção Especializada da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo, conforme descritivo abaixo:

QUADRO 01 - UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ITEM	UNIDADE	ENDEREÇO	FUNCIONAMENTO	CNES
1	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III ÁLCOOL E DROGAS ALVARENGA	Estrada da Cooperativa, 209 Bairro: Xxxxx Xxxx	24 horas	7309899
2	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III ÁLCOOL E DROGAS CENTRO	Rua Xxxxx Xxxxxxxxx, 500 Bairro: Vila Euclides	24 horas	5468841
3	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III ÁLCOOL E DROGAS INFANTO JUVENIL	Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 800 Bairro: Assunção	24 horas	5259835

4	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III ALVARENGA	Estrada dos Alvarengas, 5.809 Bairro: Alvarenga	24 horas	7096089
5	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III CENTRO	Xxx Xxxxx Xxxxx, 000 Bairro: Vila Euclides	24 horas	6618812
6	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III FARINA	Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxx, 1900 Bairro: Nova Petrópolis	24 horas	7023979
7	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III RUDGE RAMOS	Rua Sacramento, 191 Bairro: Xxxxx Xxxxx	24 horas	9206450
8	CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III SELECTA	Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000. Bairro: Jardim Silvina	24 horas	7504160

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II INFANTIL

Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 800

Bairro: Assunção

Segunda a sexta- feira, das 7:00 às

19:00 horas

6610463

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV

Rua Warner, 300

Bairro: Jardim Hollywood

Segunda a sexta- feira, das 7:00 às

19:00 horas

6640591

CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA

Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxx, 1750 Bairro: Nova Petrópolis

Segunda a sexta-

feira, das 8:00 às 17:00 horas

NUTRARTE - NÚCLEO DE TRABALHO E ARTE

Rua Oreste Romano, 247 Bairro: Assunção

Segunda a sexta- feira, das 7:00 às

19:00 horas

POLICLÍNICA ALVARENGA

Estrada dos Alvarengas, 1211 Bairro: Alvarenga

Segunda a sexta- feira, das 7:00 às

19:00 horas

5809355

POLICLÍNICA CENTRO

Avenida Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 402

Bairro: Baeta Neves

Segunda a sexta- feira, das 7:00 às

19:00 horas

2025353

POLICLÍNICA IMAGEM CENTRO

Avenida Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 402

Bairro: Baeta Neves

Segunda a sexta- feira, das 7:00 às

18:00 horas

9664203

PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL

Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 000 Xxxxxx: Xxxx Xxxxxxxx

24 horas

2025817

UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO

Rua Mediterrâneo, 134 Bairro: Jardim do Mar

24 horas

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO FEMININO TIPO II - CASA ALEGRIA

Xxx Xxxxx X'Xxxxxxx, 000 Bairro: Xxxxx Xxxxx

24 horas

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO

FEMININO TIPO II - CASA DAS ESTRELAS

Xxx Xx. Xxxxxx Xxxxxxx xx

Xxxxxxxx, 000. Bairro: Jardim Orlandina

24 horas

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO FEMININO TIPO II - CASA DAS

VIOLETAS

Rua Coral, 134 Bairro: Jardim do Mar

24 horas

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO MASCULINO TIPO II - CASA ARTÊMIO

MINSK

Rua Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Sales, 113

Bairro: Centro

24 horas

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO MASCULINO TIPO II - CASA DA

FAMÍLIA

Avenida Imperador Xxxxx XX, 800 Bairro: Nova Petrópolis

24 horas

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO MASCULINO TIPO II - CASA DOS

AMIGOS

Avenida Imperador Xxxxx XX, 616

Bairro: Nova Petrópolis

24 horas

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO MASCULINO TIPO II - CASA VIDA

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 00

Bairro: Xxxxx Xxxxx

24 horas

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO MASCULINO TIPO II - CASA

ESPERANÇA

Xxx Xxxxxxxxxxx, 00 Bairro: Assunção

24 horas

UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA AMIGA DO PEITO

Unidade Itinerante

(alocada nos territórios de saúde do município)

Segunda a sexta- feira, das 8:00 às

17:00 horas

5809355

ESPECIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

As ações e serviços de saúde a serem executados nas unidades, são descritas sucintamente, segundo redes de atenção e linhas de cuidado descritas abaixo:

O atendimento ambulatorial especializado constitui espaço de cuidado, integrado à rede de atenção à saúde, que atua como apoio, complementando as ações da Atenção Básica.

A Atenção Especializada produz cuidado em Média Complexidade compreendendo um conjunto de ações e serviços distribuídos nos ambulatórios (Policlínicas e Centro Especializado em Reabilitação) e Rede de Atenção à Saúde Mental, que visam atender os principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para apoio diagnóstico e tratamento. Tem como objetivo atuar na organização das redes assistenciais, que necessitam de ações de serviços especializados através da demanda, sendo programada e regulada.

Os serviços e procedimentos ofertados dentro desta complexidade são relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência. O acesso às consultas e exames especializados se dá através de encaminhamentos, vindos da Rede de Atenção à Saúde de São Bernardo do Campo, os quais são agendados diretamente no Sistema Informatizado.

Os Equipamentos da Atenção Especializada são monitorados periodicamente a fim de avaliar a suficiência e adequação destes, tanto na rede de serviços próprios quanto na rede de serviços credenciados.

Em se tratando das metas e planejamento da Atenção Especializada podemos destacar:

✓ Oferecer resolutividade ao paciente a partir da realização de consultas médicas e procedimentos especializados como exames de apoio diagnóstico e tratamentos cirúrgicos ambulatoriais;

✓ Buscar reduzir o tempo médio de espera para consultas, exames e procedimentos eletivos;

✓ Consolidar protocolos de regulação do acesso e clínicos buscando por novas práticas de cuidado integral e produzir discussão sobre a implantação de linhas de cuidado mais eficazes;

✓ Capacitar equipes (matriciamento) discutindo os casos clínicos buscando ampliar a resolutividade de cuidado da Atenção Básica e da Atenção Especializada utilizando-se desta estratégia para a incorporação de novas práticas e revisão das responsabilidades entre os profissionais na rede assistencial;

✓ Manutenção dos Programas: Programa Municipal IST/HIV/HV, Programa Municipal de Controle da Hanseníase, Programa Municipal de Controle da Tuberculose e Programa Remando para a Vida.

POLICLÍNICA CENTRO

✓ Especialidades: Acupuntura, Alergologia, Dermatologia, Endocrinologia, Enfermagem, Farmacêutico, Fisiatria, Fisioterapia, Gastroenterologia, Geriatria, Hematologia, Hepatologia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia, Pneumologia, Procedimentos cirúrgicos, Psicologia e Reumatologia.

✓ Especialidades Pediátricas: Alergologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Infectologia, Nefrologia, Nutrição, Ortopedia, Pneumologia, Psicologia e Reumatologia.

✓ Reabilitação: Reabilitação Respiratória, Reabilitação Traumato-ortopédica e Terapia Ocupacional.

✓ Programa de Oxigenioterapia Prolongada e a dispensação de BIPAP e CPAP.

✓ Exames e Procedimentos: Autorefração, Imunoterapia, Phmetria infantil e Testes Alérgicos.

✓ Triagem de colonoscopia

PROGRAMA MUNICIPAL IST/HIV/HV

Realiza ações de promoção, prevenção e assistência às Infecções Sexualmente Transmissíveis IST/HIV/HV no município de São Bernardo do Campo.

Serviços Ofertados: Realização de testes rápidos para diagnóstico; Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA; ambulatório com equipe multiprofissional: infectologia, ginecologia, odontologia, assistente social, enfermeiro, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta; PREP e PEP e atividades extramuro.

PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE

Serviço de orientação, avaliação, diagnóstico, acompanhamento clínico e tratamento para pacientes com hanseníase. Atua com equipe multiprofissional formada por médico dermatologista, enfermeiro, assistente social, sapateiro e terapeuta ocupacional.

Serviços Ofertados: Exames: baciloscopia, mapeamento de sensibilidade e biópsia de pele.

PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

Serviço de orientação, avaliação, diagnóstico, acompanhamento clínico, atendimento a comunicantes, tratamento e se necessário encaminha para internação em serviços especializados aos portadores de tuberculose.

Exames: pesquisa de BACILOSCOPIA BAAR - coleta induzida (escarro), PPD (teste intradérmico de tuberculose) e cultura de escarro.

Atua com equipe multiprofissional (tisiologia, infectologia, enfermagem e assistência social), matriciamento e monitoramento das UBSs.

É referência regional para os casos multirresistentes e extra-pulmonar.

POLICLÍNICA ALVARENGA

Especialidades: Acupuntura, Dermatologia, Oftalmologia, Nefrologia, Neurologia, Ortopedia e Pneumologia.

Exames e Procedimentos: Auto refração e Ultrassonografia.

POLICLÍNICA IMAGEM CENTRO

O Serviço oferta exames de imagem: ultrassonografia e mamografia e PAAF de tireoide.

UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA - AMIGA DO PEITO

A Unidade Móvel de Mamografia Amiga do Peito atende pacientes agendadas pela Central de Regulação Municipal e também a demanda espontânea para as mulheres com idade entre 50 e

69 anos (faixa etária de rastreamento preconizada pelo Ministério de Saúde) não sendo necessário o pedido médico, para as demais faixas etárias o pedido médico é obrigatório. A quantidade diária estimada de atendimento é de 60 pacientes/dia mais a demanda espontânea.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV

O CER IV é um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação nas 4 deficiências (auditiva, física, intelectual e visual). Realiza avaliação, diagnóstico, orientação e estimulação precoce. Concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se como referência para a Rede de Atenção à Saúde. A habilitação e reabilitação visam garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência.

Serviços Ofertados: Reabilitação com equipe multiprofissional (Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Serviço Social e Nutricionista, Otorrinolaringologia, Neurologia adulto e pediátrica, Oftalmologia, Fisiatria e Ortopedia); Fisioterapia aquática, Fisioterapia Ortopédica crônica. Setor de OPM e Sapataria, Setor de triagem de AASI e Ambulatório de Disfagia.

CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA

É um equipamento de saúde que compõe a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais. Atende usuários de Saúde Mental, pacientes sindrômicos, pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e pessoas com patologias ortopédicas crônicas, encaminhados pelas equipes multiprofissionais do CER ou dos CAPS.

SAÚDE MENTAL

A Rede de Atenção à Saúde Mental de São Bernardo do Campo, realiza atendimento a pessoas portadoras de transtornos mentais ou em uso abusivo de álcool e outras drogas.

Serviços Ofertados: CAPS, CAPS AD, CAPS AD Infanto Juvenil, CAPS Infantil, Pronto Atendimento em Saúde Mental, NUTRARTE - Núcleo de Trabalho e Arte, Programa Remando para a Vida, Unidade de Acolhimento adulto e Serviço Residencial Terapêutico.

PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL

Realiza atendimento 24 horas, possui 16 leitos e destina-se ao atendimento de munícipes, de qualquer faixa etária, que estejam em algum tipo de sofrimento relacionado a alteração do pensamento (delírio), da percepção (alucinações) ou do comportamento (atos agressivos, inquietude), relacionados ou não ao uso de drogas, que impliquem em risco de vida para si mesmos ou de outros.

CAPS III - CENTRO, ALVARENGA, FARINA, SELECTA E RUDGE RAMOS

Serviço destinado a pessoas portadoras de transtornos psíquicos graves. As pessoas são encaminhadas pela rede municipal de saúde ou atendidos por demanda espontânea.

CAPS III ALCOOL E OUTRAS DROGAS - CENTRO E ALVARENGA

Serviço voltado ao acompanhamento de pessoas adultas, em uso prejudicial de álcool e outras drogas. São ofertados atendimentos individuais e grupais ao usuário e ao familiar. Acompanha o usuário no interior da instituição e em seu circuito de vida, inclusive no domicílio. As pessoas são encaminhadas pela rede municipal de saúde ou atendidos por demanda espontânea.

CAPS ÁLCOOL E DROGAS III INFANTO JUVENIL

Serviço de Saúde Mental destinado a crianças e adolescentes de até 17 anos 11 meses e

29 dias, usuários de substâncias psicoativas, oferece acompanhamento individual e grupal, inclusive 24 horas, quando necessário, acompanhando o usuário e familiar na instituição e em seu território de vida. Trabalha com oferta de ações que propiciam a inclusão social. Atende todo o município de São Bernardo do Campo. As pessoas são encaminhadas pela rede municipal de saúde ou atendidos por demanda espontânea.

CAPS II INFANTO JUVENIL

Destina-se a crianças e adolescentes de até 17 anos 11 meses e 29 dias, com quadros psiquiátricos graves, assim como autismo, psicoses infantis e alterações de comportamento importantes. Atende todo o município de São Bernardo do Campo. As pessoas são encaminhadas pela rede municipal de saúde ou atendidos por demanda espontânea.

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO FEMININO TIPO II - CASA DAS VIOLETAS, CASA DAS ESTRELAS E CASA DA ALEGRIA

Moradias destinadas ao acolhimento de mulheres com transtorno mental, egressas de hospitais psiquiátricos, onde estiveram internadas por um longo período e que não possuem vínculos familiares. O caráter fundamental do SRT é ser um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate de cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares.

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO MASCULINO TIPO II - CASA ARTÊMIO MINSK, CASA DA FAMÍLIA, CASA DOS AMIGOS, CASA ESPERANÇA E CASA DA VIDA

Moradias destinadas ao acolhimento de homens com transtorno mental, egressos de hospitais psiquiátricos, onde estiveram internados por um longo período e que não possuem vínculos familiares. O caráter fundamental do SRT é ser um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate de cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares.

UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO

Moradia transitória destinada ao acolhimento e reabilitação de adultos que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas. Para utilização deste serviço, o paciente deve estar em tratamento em um dos CAPS Álcool e Drogas e ser indicado após avaliação da equipe de Saúde Mental.

PROGRAMA REMANDO PARA A VIDA

Programa na área de saúde mental, atende usuários dos Centros de Atenção Psicossocial, Unidades Básicas de Saúde do município e inscritos no programa, com abordagens terapêuticas em águas, competições e remadas organizadas em pranchas de stand up, paddle caiaques e catamarã havaiano. Também é realizado mutirão de coleta de resíduos sólidos, as margens da Represa Billings, e aberto a população.

As ações são realizadas em parceria com a Secretaria de Gestão Ambiental. Diferentes demandas de saúde mental são contempladas neste programa público com acesso ao esporte, lazer e qualidade de vida, buscando o foco no tratamento e acolhida dos usuários da rede de saúde mental municipal.

NUTRARTE - NÚCLEO DE TRABALHO E ARTE

Com o intuito de melhor desenvolver ações de emancipação e inclusão social, como a geração de trabalho e renda, a Rede conta com este Serviço, que é responsável por apoiar o usuário em projetos de inserção social pelo trabalho, orientando suas ações, em diálogo com os valores e as estratégias da Economia Solidária. Também apoia ações de geração de renda e promoção de cultura desenvolvida a partir dos diferentes CAPS.

Oferta empreendimentos de geração de renda nas áreas de costura, marcenaria, artes visuais, brechó, horta, estamparia, alimentação e bijuteria e oficinas terapêuticas de culinária, informática e apoio pedagógico. O paciente pode ser encaminhado por uma unidade da rede de saúde ou procurar espontaneamente o Serviço.

APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA

O Serviço de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (SADT) realiza monitoramento quantitativo e qualitativo dos prestadores assistenciais.

Hoje conta com 21 contratos, entre eles:

Exames laboratoriais, diagnóstico por imagem, polissonografia, consultas em especialidades médicas, eletroneuromiografia e terapia renal substitutiva e manutenção de equipamentos.

METAS QUANTITATIVAS- INDICADORES DE PRODUÇÃO

O orçamento econômico-financeiro das Unidades que compõe o Departamento de Atenção Especializada será valorado, de acordo com a composição percentual entre o composto pelos Indicadores de Produção e Indicadores Qualitativos, conforme tabela abaixo.

QUADRO 02 - METAS QUANTITATIVAS
UNIDADE	PROCEDIMENTO	Média Quadrimestral	PESO
POLICLÍNICA CENTRO	Realizar ação de prevenção, diagnóstico e divulgação dos Programas Municipais (IST/HIV/HV / Tuberculose / Hanseníase)	1 ação por quadrimestre	7,50%
	Manter a sustentabilidade dos 32 Leitos da Casa de Apoio	32	10,00%
	Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	2.500	7,50%
	Consulta médica em atenção especializada	7.500	7,50%
POLICLÍNICA ALVARENGA	Consulta médica em atenção especializada	3.000	7,50%
POLICLÍNICA ALVARENGA	Realização de exames de ultrassonografia	1.400	10,00%
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV	Consulta de Profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	3.100	4,50%
	Consulta médica em atenção especializada	300	3,00%
	Audiometria Tonal Limiar	200	4,00%
PRONTO ATENDIMENTO DE PSIQUIATRIA	Consulta de Profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)	230	3,00%
PRONTO ATENDIMENTO DE PSIQUIATRIA	Consulta médica em atenção especializada	690	3,00%

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS III	Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial	824	1,67%
	Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial	3800	2,37%
	Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial	959	1,96%
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS III ALCOOL E DROGAS	Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial	383	1,67%
	Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial	1500	2,37%
	Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial	984	1,96%
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II - INFANTIL	Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial	79	1,25%
	Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial	700	2,37%
	Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial	644	1,25%
	Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial	594	1,25%
POLICLÍNICA IMAGEM	Realização de exames de ultrassonografia	3.900	10,00%
ANÁLISE CLINICAS	Realização de exames de Análises Clínicas	300.000	4,38%
TOTAL			100,00%

METAS QUALITATIVAS – INDICADORES QUALITATIVOS

QUADRO 03 - METAS QUALITATIVAS
DESCRIÇÃO	CONTEÚDO	PERIODICIDADE	META	FONTE DE VERIFICAÇÃO	PESO
Queixas de Ouvidoria	Análise e resposta das reclamações da Policlínica Centro e CAPS Centro	Quadrimestral	100%	Ouvidoria inseridas no Sistema Ouvidor SUS	60%
Conselho Gestor das Unidades CAPS Centro e Policlínica Centro	Quantidade de reuniões realizadas	Quadrimestral	100%	Ata de reunião do Conselho Gestor	40%

TABELA DE VALOR A PAGAR DE ACORDO COM A ATIVIDADE REALIZADA

A produção será avaliada quadrimestralmente, devendo manter as informações de produção de no mínimo 90% (noventa por cento) do pactuado. A avaliação e análise das atividades contratadas constantes deste documento serão efetuadas conforme explicado nas tabelas que se seguem. Os desvios serão analisados em relação as quantidades especificadas para cada unidade assistencial da tabela, respeitando-se a proporcionalidade de cada tipo de despesa específica.

QUADRO 04 - VALORAÇÃO DOS INDICADORES
INDICADOR	METAS	PESO %
1	Metas Quantitativas	90%
2	Metas Qualitativas	10%
Percentual total dos recursos repassado		100%

QUADRO 05 - VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES QUANTITATIVOS
ATIVIDADE REALIZADA	QUANTIDADE PRODUZIDA	VALOR A PAGAR
Rede de Atenção Especializada	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Até 10% acima ou abaixo da meta	Será considerado, sem necessidade de justificativa

QUADRO 06 - VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES QUALITATIVOS
ATIVIDADE REALIZADA	QUANTIDADE PRODUZIDA	VALOR A PAGAR
Rede de Atenção Especializada	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$

2.3 – COMPONENTE DE ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

INTRODUÇÃO

O Plano de trabalho deverá definir a atuação das Unidades da Rede de Atenção Pré-Hospitalar Fixa e Móvel de Urgência e Emergência de São Bernardo do Campo e as ações e serviços públicos de saúde, na assistência, na gestão e no ensino e pesquisa, definindo metas para os indicadores de avaliação de desempenho estabelecidos.

A Política de Atenção Pré-Hospitalar Fixa e Móvel de Urgência e Emergência do Município de São Bernardo do Campo tem o objetivo promover as ações de saúde de sua competência para garantir acesso e qualificar a assistência, com integralidade e humanização. Faz parte dessa política a articulação e integração com os demais serviços da rede.

OBJETO DETALHADO DA ÁREA

Pelo serviço de APH Fixo e Móvel:

A Atenção Pré-Hospitalar Móvel é constituída pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e seu subcomponente, o Serviço de Transporte Inter Hospitalar (SETIH).

A Atenção Pré-Hospitalar Fixa é composta por nove Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) e por uma unidade de Serviço de Pronto Atendimento 24 horas.

ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE SAMU 192

Regulamentado nacionalmente pelas Portarias MS 2048/2002, MS 2657/2004 e MS 1010/2012 e

suas atualizações, opera 24 horas por dia e é acionado por telefone, através do número 192 (Tronco 2630.6940). As solicitações telefônicas são atendidas na Central de Regulação Médica do SAMU192 de São Bernardo do Campo, que passou a pertencer no segundo semestre de 2021 ao Centro Integrado de Regulação Médica, que integra as Centrais de Regulação do SAMU192, do SETIH e Central de Regulação Hospitalar, otimizando a operação que envolve os três serviços e a rede hospitalar.

O atendimento às solicitações telefônicas e o atendimento por meio da intervenção através de uma equipe de ambulância, quando necessário, ocorre de acordo com os protocolos assistenciais e manuais do Ministério da Saúde. O SAMU192 de São Bernardo do Campo é habilitado e qualificado pelo Ministério da Saúde, qualificação esta que se renova após avaliação periódica e com a constatação da execução dos requisitos.

Além da Central de Regulação, localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxx 000, no interior da Secretaria de Segurança Pública, o SAMU192 de SBC possui dezesseis unidades móveis lotadas em doze locais distribuídos pelo território municipal.

A Base Central, localizada à Xx. Xxxxxxxxxx 0000 – Centro, é a sede administrativa do SAMU192 e seu subcomponente municipal, o Serviço de Transporte Inter Hospitalar, SETIH, possuindo a estrutura ampliada de acordo com o manual de identificação visual e padrão arquitetônico exigido pelo Ministério da Saúde. É nesta Base Central, que ficam lotados os gestores unificados do SAMU192 e SETIH, o Núcleo de Educação em Urgência, a área de descontaminação/higienização (terminal) das viaturas, o Refeitório, confortos multiprofissionais das unidades de suporte básico e unidades de suporte avançado.

As Bases Descentralizadas do SAMU192 de SBC estão localizadas em anexos estruturais de outras unidades de saúde do município e em um dos grupamentos do Corpo de Bombeiros. Nove Bases Descentralizadas se encontram nas Upa24h, uma no Pronto Atendimento do Taboão, uma na UBS Santa Cruz e uma no Grupamento do Corpo de Bombeiro Jardim do Mar.

As unidades de suporte de vida móveis são tripuladas por profissionais, segundo seu grau de complexidade de acordo com a Portaria 2.048/2002, sendo:

✓ Motolância – 01 Técnico de Enfermagem;

✓ Unidade de Suporte Básico de vida (USB) – 01 Condutor Socorrista e 01 Técnico;

✓ Unidade de Suporte Avançado de vida (USA) - 01 Condutor Socorrista, 01 Enfermeiro e 01 Médico Intervencionista.

As bases estão localizadas estrategicamente para otimizar o tempo de resposta conforme descrito no Quadro I abaixo.

Base Central, Bases Descentralizadas e Ambulâncias do SAMU 192

	UNIDADE	ENDEREÇO	CNES
1	BASE CENTRAL	Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 – Centro	5991439
2	CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA	Xxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx	--
3	SAMU USA 600	Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 – Centro – BASE CENTRAL	6946658
4	SAMU USB 388	Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 – Centro – BASE CENTRAL	7273576
5	SAMU MOTOLANCIA 868	Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 – Centro – BASE CENTRAL	6946666
7	SAMU MOTOLANCIA 869	Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 – Centro – BASE CENTRAL	6946682
8	SAMU USA 601	Avenida Kennedy, 67 – Jardim do Mar – Base 8ºGB	6946747
9	SAMU USB 392	Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000 – Base Upa24h Paulicéia	7273681
10	SAMU USB 391	Xxx Xxxxxxxxx Xxxx, 000 – Base Upa24h Demarchi	7274041
11	SAMU USB 380	Xxxxxxx Xxxxxxxx xx X. X. Xxxxxx, 0000 – Base Upa24h Xxxxx Xxxx	6946623
12	SAMU USB 357	Xxxxxxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, 000 – Base Upa24h Silvina	7267614
13	SAMU USB 390	Xxxxxxx xx Xxxxxx, 0000 – Base P.A. do Taboão	7267142
14	SAMU USB 000	Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, 000 – Base UBS Xxxxx Xxxx	0000000
15	SAMU USB 369	Xxx xxx Xxxxxx, 000 – Base Upa24h Xxxxx Xxxxx	0000000
16	SAMU USB 389	Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000 – Base Upa24h Xxx Xxxxx	0000000

17	SAMU USB 377	Rua Xxxxxx Xxxx, 256 – Base Upa24h Xxxxx Xxxxx	6946631
18	SAMU USB 405	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 – Base Upa24h Xxxxxx Xxxxxx	0000000
19	SAMU USB 368	Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, 0.000 – Base Upa24h União	7321570
20	MOTOLANCIA 869 – Reserva Técnica	Xx. Xxxxxxx xx Xxx 0000 – Xxxxxxx xx X.X.	Reserva Téc.
21	Ambulância 233 – Reserva Técnica	Xx. Xxxxxxx xx Xxx 0000 – Xxxxxxx xx X.X.	Reserva Téc.
22	Ambulância 09 – Reserva Técnica	Xx. Xxxxxxx xx Xxx 0000 – Xxxxxxx xx X.X.	Reserva Téc.
23	Ambulância 156 – Reserva Técnica	Xx. Xxxxxxx xx Xxx 0000 – Xxxxxxx xx X.X.	Reserva Téc.
24	Veículo de Apoio Op. 109	Xxx Xxxxxxxxxx, 0000 – Centro – BASE CENTRAL	Apoio Op.

Serviço de Transporte Inter-Hospitalar – SETIH

O Serviço de Transporte Inter Hospitalar de São Bernardo de Campo é um serviço vinculado ao SAMU192, que realiza as transferências dos pacientes entre as unidades municipais de saúde, Upa24h, Pronto Atendimentos e Hospitais e também realiza transferências externas, para outros municípios. O Serviço opera com 15 ambulâncias, das quais 13 unidades de suporte básico, tipo “B” e 2 unidades de suporte avançado, tipo “D”. Treze viaturas são viabilizadas através de locação cujo objeto contempla o veículo, equipamentos e o condutor, e duas viaturas são próprias, com 100% da equipe de colaboradores próprios. Todas as ambulâncias do SETIH ficam lotadas na BASE CENTRAL DO SAMU192, à Xx. Xxxxxxxxxx, 0000 – CENTRO. Seu acionamento ocorre por meio da Central de Regulação do Transporte Inter Hospitalar, componente do Centro Integrado de Regulação Médica – CIRM.

UPA24h

É um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária, que obedece à Portaria MS 10/2017 e suas atualizações. É dimensionada para prestar o primeiro atendimento aos agravos à saúde de natureza aguda, sejam eles clínicos, cirúrgicos, ou provenientes de causas externas. Tem como objetivo principal possibilitar o melhor funcionamento da Rede de Atenção às Urgências (RAU), através da articulação com o SAMU192, SETIH, Atenção Básica, Atenção Domiciliar, Atenção Especializada e Atenção Hospitalar. Esse modelo permite sua atuação como observatório do sistema.

As nove Unidades de Pronto Atendimento 24 horas utilizam o Sistema de Classificação de Risco, segundo o Protocolo de Manchester, com o objetivo de priorizar a assistência aos pacientes mais graves, de acordo com os protocolos assistenciais adotados. As equipes multiprofissionais têm seu dimensionamento e sua atuação em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos conselhos de classe de cada categoria.

O município de São Bernardo do Campo possui duas UPA24h Porte I e sete UPA24h Porte II, conforme descrito no quadro abaixo.

Unidades de Pronto Atendimento 24 h conforme o Porte

	UNIDADE	ENDEREÇO	CNES	PORTE
1	UPA XXXXX XXXX/ASSUNÇÃO	Avenida Humberto de a. C. Xxxxxx, 4220 – Xxxxx Xxxx	7053835	2
2	UPA XXXXX XXXXX	Xxx xxx Xxxxxx, 000 – Baetas Neves	6844596	1
3	UPA DEMARCHI/BATISTI NI	Xxx Xxxxxxxxx Xxxx, 000 - Xxxxxxxx	0000000	2
4	UPA PAULICÉIA/ TABOÃO	Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxxx	0000000	2
5	UPA RIACHO GRANDE	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxx	0000000	1
6	UPA XXXXX XXXXX	Rua Xxxxxx Xxxx, 256 – Xxxxx Xxxxx	7030878	2
7	UPA SILVINA/FERRAZOP OLIS	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxxxxxxx	0000000	2
8	UPA UNIÃO/ALVARENG A	Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, 0.000 - Xxxxxxxxx	0000000	2
9	UPA XXXX XXX XXXXX	Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000 – Vila São Pedro	6418651	2
10	PA TABOÃO	Xxxxxxx Xxxxxx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx	0000000	------

METAS QUANTITATIVAS – INDICADORES DE PRODUÇÃO

Ficam definidas as metas quantitativas descritas no quadro abaixo.

Descrição	Periodicidad e	Meta	Fonte de Verificação	Peso
Utilização de Classificação de Risco em pacientes atendidos em UPA	Mensal	≥ 95%	Banco de dados do Hygia	20%
Manutenção da Cobertura da Escala Médica de UPA 24h	Mensal	≥ 90%	Escala Médica	15%
Manutenção da Cobertura da Escala Médica do SAMU 192	Mensal	≥ 90%	Escala Médica	15%
Manutenção da Cobertura da Escala Médica do SETIH	Mensal	≥ 90%	Escala Médica	15%
Consultas Médicas nas UPAs	Mensal	70.000	Hygia	15%
Atendimentos no SAMU com envio de viatura (USA+USB+motolância)	Mensal	2.900	Sys4Web	10%
Atendimentos do Transporte Inter-hospitalar (Básica+UTI)	Mensal	2.800	Sys4Web	10%

METAS QUALITATIVAS – INDICADORES QUALITATIVOS

Ficam definidas as metas qualitativas descritas no quadro abaixo.

Descrição	Periodicida de	Meta	Fonte de Verificação	Peso
Resolutividade de casos nas UPAs	Mensal	≥ 95%	SisATIH	25%
Tempo de espera para atendimento médico em conformidade com o Protocolo Manchester	Mensal	≥ 85%	Hygia	25%
Taxa de mortalidade hospitalar	Mensal	≤ 2,5%	Avaliação de Óbito	25%
Realização dos treinamentos preconizados pelo MS para a Equipe de profissionais do SAMU e Transporte Inter-Hospitalar Portaria MS 2.048/2002	Anual	≥ 90%	Lista de Presença	25%

TABELA DE VALOR A PAGAR DE ACORDO COM A ATIVIDADE REALIZADA

O orçamento econômico-financeiro das unidades que compõem o Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência (SS-3), será valorado de acordo a composição percentual dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos, conforme Quadro III abaixo:

Peso atribuído às metas dos indicadores

Indicador	Metas	Peso Percentual
1	Metas Quantitativas	80%
2	Metas Qualitativas	20%
Percentual total dos recursos repassados		100%

Valoração dos desvios das metas quantitativas

Atividade Realizada	Quantidade Produzida	Valor a pagar
Atenção de Urgências e Emergências	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$

Valoração dos desvios das metas qualitativas

Atividade Realizada	Quantidade Produzida	Valor a pagar
Atenção de Urgências e Emergências	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$

INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS

O Sistema de Classificação de Risco adotado pelo município é divulgado à população através de totem explicativo, disponibilizado em local estratégico em cada unidade.

Vale ressaltar que poderá haver alteração no planejamento de saúde local e regional, em função de alterações no perfil epidemiológico e no modelo assistencial das unidades.

2.4 – COMPONENTE DE PROTEÇÃO À SAÚDE E VIGILÂNCIAS

INTRODUÇÃO

A Vigilância em Saúde tem como prerrogativa a função de estado garantida na Constituição Brasileira através de seu Art. 200, com gestão obrigatória e única a nível municipal da Secretaria de Saúde, e é constituído por trabalhadores com vínculo direto com a prefeitura com atribuições de autoridade sanitária garantindo o poder de polícia administrativa e trabalhadores celetistas com vínculos indiretos executando as outras diversas ações e serviços sob sua responsabilidade

Tem como atribuição central coordenar, implementar, implantar e executar políticas públicas relativas à saúde e às vigilâncias: epidemiológica, sanitária, controle de zoonoses, ambiental e saúde do trabalhador e articular e desenvolver projetos e qualificação visando à integralidade na atenção.

Executar ações de vigilâncias baseadas na avaliação de riscos à saúde visando a promoção, prevenção e proteção de acordo com a política de saúde do SUS – Sistema Único de Saúde. As unidades, programas e ações desenvolvidas são planejadas, estruturadas, balizadas, ordenadas, por toda a legislação sanitária vigente e pactuações obrigatórias com os outros entes federados, bem como orientados por critérios técnicos determinados por Programas Federais e Estaduais de Saúde.

A Vigilância Epidemiológica tem como objeto de sua atuação, a vigilância e o monitoramento de agravos transmissíveis e não transmissíveis que possam impactar a saúde da população. A análise permanente da situação de saúde tem o propósito de fornecer orientação técnica permanente para os que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos.

Além dos agravos de interesse epidemiológico, há a área de Imunização, o Laboratório Municipal de Saúde Pública (LMSP) e o Serviço de Verificação de Óbitos. A Imunização é responsável pela coordenação das ações de rotina e de campanhas específicas de vacinação, planejando de forma articulada com a Atenção Básica e Clínicas Privadas, ações que possibilitem a obtenção de altas coberturas vacinais.

O Controle de Zoonoses (DVCZ) desenvolve ações para prevenção, proteção e a promoção da saúde humana, quando do envolvimento de riscos de transmissão de zoonoses e de ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública. A Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador desenvolvem ações voltadas a promoção, prevenção, à assistência e à vigilância da saúde do trabalhador e do meio ambiente.

A Vigilância Sanitária é um serviço público prestado pela secretaria municipal de saúde cujo objetivo principal é a promoção, prevenção, recuperação e defesa da saúde, evitando que as pessoas venham a adoecer devido a produtos e/ou serviços utilizados. Compreendem ações de controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Natureza regulatória, competência exclusiva do estado: dever-poder do estado para a garantia dos interesses sanitários da coletividade.

OBJETO DETALHADO DA ÁREA

UNIDADE	CNES	ENDEREÇO	TELEFONE
Proteção à Saúde e Vigilâncias		Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx, 47 – Jardim Xxxxx Xxxxxxx – Centro - SBC	2630-6827
Vigilância Epidemiológica	2025345	Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx, 47 – Jardim Xxxxx Xxxxxxx – Centro - SBC	2630-6430
Serviço de Verificação de Óbitos	7607695	Rua Santa Adelaide, 120 – Vila Euclides – Centro - SBC	2630-8045
Laboratório Municipal de Saúde Pública	2025574	Av. do Taboão, 4281 – Taboão – SBC	4124-7672
Veterinária e Controle de Zoonoses	2696207	Xx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000 – Xxxxx Xxxxx – Centro	4365-3349/ 4368-9237
Vigilância Sanitária	2070073	Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx, 47 – Jardim Xxxxx Xxxxxxx – Centro - SBC	2630-6838
Vigilância Ambiental	6695353	Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx, 47 – Jardim Xxxxx Xxxxxxx – Centro	2630-6806
Vigilância em Saúde do Trabalhador	2025582	Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx, 47 – Jardim Xxxxx Xxxxxxx – Centro	2630-6806

ESPECIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

As ações e serviços a serem executados nas unidades e serviços objetos do Plano Operativo Vigilância em Saúde, são descritos sucintamente abaixo:

✓ Proteção à Saúde e Vigilâncias (Geral)

✓ Executar ações administrativas.

✓ Manter e Qualificar a rede de proteção à saúde e vigilâncias, e suas unidades.

✓ Participar e apoiar o NEVS – Núcleo em Vigilância em Saúde

✓ Executar ações de proteção, promoção e vigilância à saúde realizadas no âmbito municipal, de acordo com as normas vigentes e pactuações estabelecidas.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

✓ Desenvolver estratégias para detecção e resposta imediata às emergências epidemiológicas.

✓ Desenvolver ações de detecção, prevenção e controle de doenças de notificação compulsória, agravos inusitados, doenças emergentes, reemergentes e agravos não transmissíveis.

✓ Desenvolver as ações de imunização no âmbito municipal

✓ Integrar e executar os sistemas de informação e programas na área de vigilância epidemiológica.

✓ Promover educação permanente na área

✓ Treinamentos e Capacitações.

✓ Executar ações de de acordo com diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo de vigilância em saúde, realizada no âmbito municipal de acordo com as normas vigentes e pactuações estabelecidas.

✓ Vigilância de todos os Agravos e Doenças de notificação compulsória.

✓ Doenças exantemáticas.

✓ Doenças Respiratórias.

✓ Doenças de transmissão hídricas e alimentos.

✓ Doenças de transmissão de vetores e zoonoses.

✓ Visita Domiciliar (coleta de materiais, investigação epidemiológica).

✓ Controle de Infecção Hospitalar.

✓ Vigilância da Oftalmologia sanitária.

✓ Infecções sexualmente transmissíveis.

✓ Violência autoprovocada.

✓ Programa de Hanseníase/Tuberculose.

✓ Visita Técnica (hospitais, escolas, creches, centro comunitário, UBS, UPAS).

IMUNIZAÇÃO

✓ Treinamentos e Capacitações

✓ Campanhas e Monitoramentos: Campanha da Influenza, Seguimento do Sarampo e poliomielite. Monitoramento de HPV e Meningite.

✓ Monitoramento de coberturas de vacinas SCR, HPV, Meningite

✓ Cadeia de Frio (Recebimento, armazenamento, transporte, entrega de grade nas UBS). Entrega de Vacinas nas Upas de referência para atendimento antirrábico..

✓ Visita Técnica (clinicas, hospitais)

SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

✓ SINAN DENGUE ON LINE – Digitação, análise de banco, fluxo de retorno, encerramento de caso. Consolidação de dados e relatórios.

✓ SINAN NET - Digitação, análise de banco, fluxo de retorno, encerramento de caso. Consolidação de dados e relatórios.

✓ SINAN INFLUENZA WEB - Digitação, análise de banco, fluxo de retorno, encerramento de caso. Consolidação de dados e relatórios.

✓ SI PNI - Digitação, Acompanhamento e análise de banco. Monitoramento das Coberturas Vacinais do município.

✓ CEVESP - Digitação, Análise de Banco, Fluxo de Retorno, Encerramento de caso. Consolidação de dados e relatórios.

✓ RESP – MICROCEFALIA - Digitação, Análise de Banco, Fluxo de Retorno, Encerramento de caso. Consolidação de dados e relatórios.

✓ SIVEP DDA - Digitação, Análise de Banco, Fluxo de Retorno, Encerramento de caso.

✓ SIVEP GRIPE - Digitação, Análise de Banco, Fluxo de Retorno, Encerramento de caso.

✓ E-SUS VE - Digitação, Análise de Banco, Fluxo de Retorno, Encerramento de caso. Consolidação de dados e relatórios.

✓ Sistema COVID-19 SBC - Digitação, Análise de Banco, Fluxo de Retorno, Encerramento de caso. Consolidação de dados e relatórios.

✓ Sistemas de resultados de exames laboratoriais.

✓ SIM/SINASC – Gerenciamento do Sistema.

✓ Transmissão de Dados para o GVE 7 – Planilhas semanais de Dengue, Monitoramento, histograma, Chikungunya, Zika, Febre amarela, Semana Negativa SCR, PFA, Coqueluche, DDA, Conjuntivite, planilha de controle de infecção dos Serviços de dialise e hospitais públicos e privados. Fichas de notificação. Notificações de surtos. Relatórios diversos. Relatórios de casos graves. Relatórios de óbitos suspeitos de doenças de notificação.

Solicitação de número de SINAN. Solicitação de vacinas para bloqueios de varicela.

LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – LMSP

✓ Recolhimento de amostras de materiais biológicos nas unidades de saúde do município.

✓ Realização de exames/análise para o programa pró-água, tuberculose, Sífilis em Gestante (VDRL), Arboviroses (testes para Dengue, Chikungunya e Zika) e COVID-19.

✓ Encaminhamento de Material para exames (IAL, Pasteur, HC entre outros).

✓ Liberação de Laudos / Resultados de Exames.

SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS – SVO

✓ Necropsiar cadáveres resultantes de mortes “naturais” ocorridas nos

limites territoriais de nosso município, a fim de determinar a causa mortis.

✓ Indícios de patologias que estão sob o controle epidemiológico é realizado a coleta de fragmentos e encaminhado ao IAL-SP para diagnóstico.

✓ Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Regime de cooperação com a Polícia Científica para determinar a causa mortis naqueles casos de morte violenta e/ou suspeita emitindo laudos que, por sua vez, vão instruir o inquérito policial.

COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL CMVMMFI

✓ Investigar, identificar e realizar diagnóstico situacional para monitorar os indicadores e criar estratégia para diminuição de mortalidade materna e infantil do Município.

INVESTIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS, RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE QUE ENVOLVAM ANIMAIS

✓ Vistoria, orientação e eliminação de possíveis focos com riscos e agravos de relevância para saúde pública.

PROGRAMA DE CONTROLE DA RAIVA

✓ A campanha de controle e prevenção da raiva consiste na realização da campanha anual de vacinação contra a raiva em cães e gatos, captura de morcegos invasores, envio de material para análise laboratorial,

recolhimento de animais agressores soltos em logradouros públicos sem dono ou cuidador para observação mediante notificação de caso de mordedura pelo serviço de saúde, orientações gerais de procedimentos referentes aos animais, com o objetivo de manter o controle da doença no município.

PROGRAMA DO CONTROLE DA DENGUE

✓ Realização de visitas casa a casa, vistorias quinzenais em pontos estratégicos (ex. borracharias, ferro-velho) do município, investigação de casos suspeitos de dengue e delimitação de focos, vistorias em imóveis especiais (ex. hospitais e escolas) com a identificação e eliminação de focos e/ou criadouros do mosquito Aedes aegypti, com o objetivo de manter o nível de infestação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus sob controle, evitando desta forma o risco de epidemia.

SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE LARVAS, MOSQUITOS E CARRAPATOS

✓ Análise de amostras coletadas pelas equipes de campo, bem como de munícipes, a fim de identificar áreas e planejar estratégias de ações.

PROGRAMA DE MUTIRÃO DE DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM VIAS E TERRENOS PÚBLICOS

✓ O serviço de desratização e desinsetização em bairros, terrenos públicos, praças e ruas são realizados regularmente em todos os bairros do município, de acordo com a programação anual, pela equipe da Divisão de Veterinária e Controle de Zoonoses, da Secretária de Saúde.

✓ Informamos que o mutirão atende todos os bairros de modo integrado ao ano, percorrendo regiões críticas como áreas de enchentes, ruas de feiras, beiras de córregos, locais com caçambas de lixos e outras áreas com oferta de alimento.

CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOCIVOS

✓ Ações de monitoramento e controle de animais sinantrópicos, que são aqueles que interagem de forma negativa com a população humana, causando-lhe transtornos significativos de ordem econômica ou ambiental, ou que representem risco à saúde pública.

FISCALIZAÇÃO ZOOSANITÁRIA

✓ Apoio em vistorias em locais inadequados de criação de animais oferecendo risco à saúde da população.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE

✓ Atividades e ações educativas, como palestras, rodas de conversas, capacitações, treinamentos, desenvolvidas para o esclarecimento e a prevenção de zoonoses junto a seguimentos da população e profissionais da saúde.

FEIRA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS

✓ Evento para adoção dos cães e gatos alojados nesta divisão com orientação da posse responsável.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

✓ Digitação, análise de dados, consolidação e relatórios finais (SISAWEB e CONFIC).

CONTROLE DE ZOONOSES

✓ Executar ações de vigilância à saúde realizadas no âmbito municipal de acordo com normas vigentes e pactuações estabelecidas.

✓ Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos em áreas de relevância de acordo com o perfil epidemiológico territorial.

✓

ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA SETOR REGULADO E POPULAÇÃO

✓ Elaboração (apresentação e material educativo), execução e avaliação da atividade nas áreas de abrangência da VISA: alimentos, insumos, medicamentos e produtos; serviços de saúde. Realização de palestras, fóruns; elaboração de material educativo (folders, cartilhas). Orientação para grupos populacionais, nas questões higiênico sanitárias de alimentos, conservação de alimentos, medicamentos e produtos; consumo consciente de sal e açúcar; Orientação de boas práticas em serviços de manicure, cabeleireiros comunitários.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

✓ Orientações quanto legislações vigentes, assuntos administrativos e dúvidas gerais sobre vigilância sanitária.

✓ Manutenção do sistema de informação em vigilância sanitária (Sivisa web)

✓ Digitação e manuseio do sistema informatizado.

NÚCLEO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE – NEVS

✓ Participar da equipe e apoio ao Núcleo em Vigilância em Saúde - NEVS.

VIGILÂNCIA DA ÁGUA

✓ Pró água – Programa de análise, inspeção e monitoramento da qualidade das águas

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

✓ Apoiar administrativamente os programas e ações desenvolvidos pela Vigilância em saúde do trabalhador.

✓ Executar ações de vigilância à saúde realizadas no âmbito municipal de acordo com normas vigentes e pactuações estabelecidas.

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

✓ SISSOLO – Programa de inspeção e monitoramento de áreas contaminadas

✓ SISAGUA - Programa de inspeção e monitoramento de soluções alternativas de água.

✓ Executar ações de vigilância à saúde realizadas no âmbito municipal de acordo com normas vigentes e pactuações estabelecidas;

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

✓ Digitação, análise de dados, consolidação e relatórios finais dos Sistemas de Informações obrigatórios referentes a vigilância em saúde do trabalhador e vigilância ambiental. (SIVISA, SISSOLO, SISAGUA, entre outros)

METAS QUANTITATIVAS – INDICADORES DE PRODUÇÃO

Setor

Metas

Qtde Ano

Fonte de Verificação

PESO

Laboratório de Saúde Pública

Realização de exames/análise para o programa pró-água, tuberculose, Sífilis em Gestante (VDRL), Arboviroses (teste para

dengue, chikungynya e Zika)

13.380

Relatório de Prestação de contas do Serviço

10%

Vigilância Epidemiológica

Elaboração de Informes Técnicos e Boletins epidemiológicos com disseminação nas diversas áreas

da SS.

Boletins elaborados

15%

Veterinária e Controle de Zoonoses

Ciclo de visitas de controle vetorial da dengue, com cobertura de pelo menos 80% dos imóveis

cadastrados realizados.

SISAWEB

Animais vacinados na campanha

antirrábica

20.000

Relatório enviado ao

GVE VII

Educação em Saúde

100 ações

Relatórios de atividades educativas

do CCZ

Feira de adoção de Cães e gatos

Relatório dos eventos

realizados

Manutenção, investigação de doenças e tratamento dos animais

alojados na DVCZ

100%

CONFIC

Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente

Investigação dos acidentes fatais

e com menores

100%

SIVISA

10%

Proporção de análises realizadas em amostras de água para

consumo humano quanto aos

61%

SISAGUA

10%

parâmetros totais, cloro residual livre e turbidez.

Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos

relacionados ao trabalho em 95%.

100%

SINAN

Vigilância Sanitária

Realização de eventos de educação em saúde para o setor

regulado e população

4 eventos

Relatório de atividades educativas da

Vigilância Sanitária

25%

METAS QUALITATIVAS – INDICADORES QUALITATIVOS

Descrição

Conteúdo

Periodicidade

meta

90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$

Menos que 70% da meta

70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$

Até 10% a

mais

100% do peso percentual da

atividade

Veterinária e Controle de Zoonoses

Entre 85 e

100% da meta

100% do peso percentual da

atividade

Entre 70% e

84,9% da

meta

90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$

Menos que

70% da meta

70% x peso percentual da atividade

x orçamento da unidade R$

Até 10% a

mais

100% do peso percentual da

atividade

Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente

Entre 85 e

100% da meta

100% do peso percentual da

atividade

Entre 70% e

84,9% da

meta

90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$

Menos que

70% da meta

70% x peso percentual da atividade

x orçamento da unidade R$

Até 10% a

mais

100% do peso percentual da

atividade

Vigilância Sanitária

Entre 85 e

100% da meta

100% do peso percentual da

atividade

Entre 70% e

84,9% da

meta

90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$

Menos que

70% da meta

70% x peso percentual da atividade

x orçamento da unidade R$

Até 10% a

mais

100% do peso percentual da

atividade

VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES QUALITATIVOS
ATIVIDADE REALIZADA	QUANTIDADE PRODUZIDA	VALOR A PAGAR
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata, encerradas em até 60 dias após a notificação.	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Até 10% a mais	100% do peso percentual da atividade

Investigar e avaliar os casos de eventos adversos pós- vacinais notificados	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Até 10% a mais	100% do peso percentual da atividade
Plano Municipal de Mobilização e Intensificação de Combate ao Aedes	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Até 10% a mais	100% do peso percentual da atividade
Cadastro de estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Até 10% a mais	100% do peso percentual da atividade
Registro sistematizado de todos os serviços desenvolvidos pela Divisão de Saúde do trabalhador e meio ambiente	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Até 10% a mais	100% do peso percentual da atividade

INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Há a implantação do NEVS – Núcleo em Vigilância em Saúde gradualmente em 34 UBS, com possibilidade de expansão para outras unidades, com funcionários vinculados ao Departamento de Proteção à Saúde, gerando aumento de profissionais 40 h que tenha escolaridade de nível superior.

Está implantado o Projeto REDE CIEVS-SBC (Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde) para fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública.

2.5 - APOIO A GESTÃO DO SUS:

INTRODUÇÃO

Este documento apresenta informações para subsidiar a elaboração do plano de trabalho nomeado Apoio à Gestão do SUS que visa dar apoio técnico- administrativo para a operação e o desenvolvimento dos serviços e ações de saúde desenvolvidas por meio do contrato de gestão.

O desenvolvimento das ações de saúde implica na organização e na disponibilização de diversos serviços e materiais de apoio e suporte, tais como:

Sistemas de Informação

Exames e Procedimentos complementares

Serviços diversos, desde que tenham relação com as áreas assistenciais

O Apoio à Gestão do SUS é um instrumento por meio do qual devem ser ofertados materiais e serviços de suporte às ações de saúde específicas desenvolvidas nos demais Planos assistenciais, com descrições dos serviços apoio das áreas assistências.

A Organização Social poderá realizar a visita para conhecer, obter e atualizar informações das unidades e serviços de saúde no que se refere a: instalações físicas, infraestrutura existente (equipamentos médicos, odontológicos, instrumentais e mobiliários), recursos humanos, conselhos gestores das unidades, sistemas de informação utilizados, e outros que julgarem necessários para a elaboração do Plano de Trabalho e respectivo Plano Orçamentário.

A Organização Social poderá também consultar informações de recursos e credenciamentos existentes no CNES bem como a produção assistencial apontada nos Sistemas de Informações do SUS.

As equipes de trabalho deverão ser adequadas para atender a integralidade, e a multidisciplinaridade da atenção de acordo com normas e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

As unidades e serviços de saúde poderão, a critério da administração pública, ser cenário de práticas educativas de projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria de saúde, como por exemplo, Programas de Residência Médica.

DO OBJETO.

Apoio técnico-administrativo para execução de ações e serviços de saúde, em caráter complementar e integrado à Secretaria de Saúde:

Quadro 01

ITEM	LOCAL	ENDEREÇO	CNES
1	Tecnologia da Informação na área	XXX XXXXXX XXXXXX, 000/000 - XXXXXX
2	Assistência Farmacêutica	XXX XXXX XXXXXX, 00 - XXXXXX
3	Farmácia de Medicamentos Espec	XXX XXXXXXX XXXXXXXX, 000 – XXXXXX	0000000
4	Auditoria	XXX XXXXXXXX XXXXXXX, 0000 - XXXXXX
5	Controle e Avaliação	XXX XXXXXX XXXXXX, 000/000 - XXXXXX
6	Educação Permanente	XXX XXXXXX XXXXXX, 000/000 - XXXXXX
7	Isenção Tarifária	XXX XXXXXXXX XXXXXXX, 0000 - XXXXXX	0000000
8	Ouvidoria	XXX XXXXXXXX XXXXXXX, 0000 - XXXXXX
9	Planejamento	XXX XXXXXX XXXXXX, 000/000 - XXXXXX
10	Regulação	XXX XXXXXX XXXXXX, 000/000 - XXXXXX	0000000

ESPECIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

As ações e serviços a serem executados nas unidades e serviços objetos do Apoio à Gestão do SUS, são descritos sucintamente abaixo, em caráter complementar e de apoio aos serviços:

ISENÇÃO TARIFÁRIA:

Responsável pelo atendimento presencial aos munícipes que buscam a isenção tarifária de acordo com a legislação vigente.

Assistência Farmacêutica.

A Assistência Farmacêutica tem por objetivo prestar assistência farmacêutica de qualidade aos usuários e profissionais da saúde contribuindo na ampliação do acesso a medicamentos, garantia de abastecimento e uso racional. Como visão organizativa, contribui com a Política Nacional de Medicamentos através da aquisição, informação, dispensação e controle de medicamento, com a seguintes atribuições de Padronização e Programação de Medicamentos, Organização e Acesso em Assistência Farmacêutica

Farmácia de Medicamentos Especializados – FME:

A Farmácia de Medicamentos Especializados – FME é uma estratégia de acesso a medicamentos no SUS, cujas linhas de cuidado estão definidas por Protocolos Clínicos, publicados pelo Ministério da Saúde.

Os medicamentos que fazem parte deste Componente estão divididos em três grupos, com características, responsabilidades e formas de organização distintas. Estes grupos são definidos de acordo com os seguintes critérios:

| - complexidade do tratamento da doença;

ll - garantia da integralidade do tratamento da doença no âmbito da linha de cuidado;

lll- manutenção do equilíbrio financeiro entre as esferas de gestão do SUS. Dentre as doenças que são atendidas por este Componente estão Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Esquisofrenia, Hepatites, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Doença de Alzheimer, dentre outras.

Ouvidoria.

A Ouvidoria do SUS utiliza o sistema OuvidorSUS para registrar as suas demandas, isto é, faz parte do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, possibilitando o contato com as Ouvidorias do Estado de São Paulo quando necessário. Por exemplo, podemos enviar demandas para os Hospitais Estaduais e AME’s quando ela é relativa ao cidadão do município que faz algum tipo de tratamento em um estabelecimento do Estado, com a Função:

• Atender os cidadãos através dos canais de comunicação oferecidos, registrar a manifestação no sistema OuvidorSUS, classificar, tipificar e encaminhar ao setor responsável, monitorar as demandas conforme o prazo estabelecido, fazer as cobranças de respostas se necessário, avaliar a resposta recebida e entrar em contato com o cidadão para dar o retorno;

• Nos casos em que a resposta não é satisfatória, a Ouvidoria pode devolver a manifestação para uma nova análise, ou apuração do caso para uma resposta conclusiva.

• Disseminar informações, orientar o cidadão sobre os fluxos e protocolos da Secretaria de Saúde.

• Realizar a mediação de situações emergenciais atenuando conflitos, e/ou minimizando problemas que não tem condições de aguardar o prazo de resposta.

• Apoiar a rede para a utilização do sistema, capacitar os funcionários, sensibilizar os gestores para a importância das demandas da Ouvidoria.

• Elaborar relatórios gerenciais para que o gestor possa ver o olhar do cidadão sobre os serviços de saúde do município e para que os gestores de unidades possam ver como é a avaliação do cidadão sobre a unidade que gerencia, estas informações podem subsidiar o gestor na tomada de decisão.

Educação Permanente:

A Educação Permanente tem um conjunto de atividades na qual tem-se uma participação constante exercendo as funções de acompanhar/ auxiliar o desenvolvimento de processos formativos que envolva a rede, o apoio, a organização e a execução, dependendo das características das mesmas. Sendo responsável e/ou corresponsável junto com outros departamentos ou divisões da Secretaria de Saúde, visando a melhoria e o bom andamento do trabalho.

A articulação com as IES (Instituições de Ensino Superior) e IETS (Instituições de Ensino Técnico) em relação a campo de estágios. Em 2013 foi criada a Comissão de Residência Médica - COREME - da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo através da Resolução GSS 18, de 24 de setembro de 2013.

Atualmente estão credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) os programas nas especialidades de Anestesiologia (6 vagas), Clínica

Médica (5 vagas), Ginecologia e Obstetrícia (6 vagas), Medicina de Família e Comunidade (20 vagas), Pediatria (6 vagas), e Psiquiatria (6 vagas).

Em 2015 foi instituída a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde – COREMU -na Secretaria de Saúde, de acordo com o Ofício GSS n° 798/15 de 14 de outubro de 2015. São dois programas multiprofissionais desenvolvidos pela Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo:

Saúde Mental – R1: composto por 1 assistente social, 1 terapeuta ocupacional e 1 psicólogo;

R2: composto por 1 assistente social, 1 terapeuta ocupacional e 1 psicólogo.

Saúde da Família – R1: composto por 4 enfermeiros, 4 dentistas e 4 psicólogos; R2: composto por 4 enfermeiros, 4 dentistas e 4 psicólogos.

Tanto o programa de Residência Médica quanto o programa de Residência Multiprofissional, são reconhecidos pelo Ministério da Educação como modalidades de pós-graduação Lato Sensu, com formação em serviço e para o serviço, valorizando o processo de integração entre ensino-serviço-comunidade e a educação no trabalho, alinhada aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Concomitantemente, através do convênio especifico com a Faculdade de Medicina do ABC, a rede de saúde do município recebe como campo de prática, as residências multiprofissionais de Atenção ao Câncer e Saúde do Idoso, assim como diversos Programas de Residência Médicas nas áreas clínicas e cirúrgicas.

2.6 – APOIO GERENCIAL E ADMINISTRATIVO:

INTRODUÇÃO

Este documento apresenta informações para subsidiar a elaboração do plano de trabalho nomeado Apoio Gerencial que visa dar apoio técnico- administrativo para a operação e o desenvolvimento dos serviços e ações de saúde desenvolvidas por meio do contrato de gestão, com a contratação de serviços de organização, estruturação e implementação de ações

O desenvolvimento das ações de saúde implica na organização e na disponibilização de diversos serviços e materiais de apoio e suporte, tais como:

• Material de Consumo

• Equipamento e Mobiliário

• Manutenção Predial

• Manutenção de Equipamentos e Mobiliário

• Manutenção de Veículos

• Limpeza

• Segurança

• Locações diversas

• Serviços diversos, desde que tenham relação com as áreas assistenciais

• Contratação de Recursos Humanos Técnico Administrativo e de Apoio

O Plano de Trabalho do Apoio Gerencial é um instrumento por meio do qual devem ser ofertados materiais e serviços de suporte às ações de saúde específicas desenvolvidas nos demais Planos de Trabalho, com descrições dos serviços apoio das áreas assistências.

Além do conteúdo deste anexo a Organização Social poderá realizar a visita técnica para conhecer, obter e atualizar informações que entender pertinentes, tais como: instalações físicas, infraestrutura existente (equipamentos médicos, odontológicos, instrumentais e mobiliários), recursos humanos, conselhos gestores, e outros que julgar necessários para a elaboração do Plano de Trabalho e Plano Orçamentário.

A Organização Social poderá também consultar informações de recursos e credenciamentos existentes no CNES bem como a produção assistencial apontadas nos Sistemas de Informações do SUS.

As equipes de trabalho deverão ser adequadas para atender a integralidade, e a multidisciplinaridade da atenção de acordo com normas e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

As unidades e serviços de saúde poderão, a critério da administração pública, ser cenário de práticas educativas de projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria de Saúde, como por exemplo, Programas de Residência Médica.

DO OBJETO

Apoio técnico-administrativo para execução de ações e serviços de saúde, em caráter complementar e integrado à Secretaria de Saúde, no âmbito da Rede de Saúde do Município, submetendo-se às diretrizes técnicas e políticas estabelecidas pelo Gestor do Sistema Único de Saúde, visando à garantia da atenção à saúde, em consonância ao Plano Plurianual, Plano Municipal de Saúde, Plano Anual de Saúde e Lei de Diretrizes Orçamentarias.

Quadro

ITEM	LOCAL	ENDEREÇO	CNES
1	Almoxarifado de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares	Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000
1	Ações Judiciais	Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx
2	Controle Social	Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx	0000000
3	Departamento de Administração da Saúde (SS-6)	Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx	0000000
4	Infraestrutura	Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx	0000000
5	Manutenção de Equipamentos	Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx
6	Manutenção Predial	Xxx Xxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx
5	Patrimônio	Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000
6	Transporte Sanitário e Administrativo	Av. Caminho do Mar, 2795 - Xxxxx Xxxxx

ESPECIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

As ações e serviços a serem executados nas unidades e serviços objetos do Plano de Trabalho Apoio Gerencial, são descritos sucintamente abaixo, em caráter complementar e de apoio aos sérvios:

Almoxarifado

Responsável pelo recebimento, estoque e distribuição de insumos e materiais as Unidades da Secretaria de Saúde.

Ações Judiciais:

Apresenta como atribuições:

• Confecção de pareceres técnicos para subsidiar a defesa do município;

Administração da Saúde

Atua como atividade meio, dando suporte a todos aos demais redes assistenciais da Secretaria de Saúde. A organização e o processo de trabalho das unidades de saúde devem contemplar e estar orientados pelas diretrizes técnicas

assistenciais e programáticas priorizadas no planejamento da Secretaria de Saúde, assim como pelas necessidades identificadas na interlocução com as áreas assistenciais. É diretriz essencial que as unidades e serviços gerenciados pela Organização Social integrem as redes de cuidados.

Infraestrutura.

Área responsável pelas Obras em Geral (Reforma, Ampliação e Construção), pela Manutenção de bens Móveis e Equipamentos, bem como Manutenção Predial, Limpeza, Segurança e Manutenção dos veículos cedidos e disponibilização de motoristas.

Setor de Patrimônio:

Responsável pelo controle dos Bens Móveis, Montagem e Desmontagem de Unidades de Saúde, Recebimento de Mobiliário e Equipamentos, Cadastro de Incorporação dos bens junto a Prefeitura de São Bernardo do Campo.

Transporte Sanitário:

Executa ações e serviços em vários níveis de complexidade, de acordo com as diretrizes do SUS e protocolo municipal vigente. O transporte sanitário é um dos dispositivos de acesso aos usuários do SUS, para tratamento de saúde dentro e fora do município, por meio de um sistema logístico destinado aos que possuem mobilidade reduzida e impossibilitados de utilizar o transporte coletivo.

2.7 – UNIDADES HOSPITALARES

2.7.1 - HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO (HMU)

INTRODUÇÃO

Este documento tem o objetivo de apresentar informações para subsidiar a elaboração do Plano Operativo do HMU – Hospital Municipal Universitário, com as ações e serviços de saúde que serão ofertados, contemplando as áreas de assistência, gestão, ensino e pesquisa, com definição de metas na prestação das ações e serviços, bem como os indicadores para avaliação de desempenho e das metas contratualizadas.

Apesar de possuírem perfis de assistenciais distintos, as unidades hospitalares do Complexo de Saúde de São Bernardo do Campo possuem características complementares entre si. Desta forma, o Hospital Municipal Universitário desenvolve suas atividades nas áreas de Ginecologia, Obstetrícia e Neonatologia vinculado à rede de saúde municipal, sendo a principal referência para a atenção de todas as gestantes do município. Vinculado a sua estrutura administrativa e assistencial, tem incorporado o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), responsável por todo o atendimento às subespecialidades ginecológicas, incluindo oncologia mamária e ginecológica, assim como, todo o atendimento de Pré-Natal de Alto Risco do Município de São Bernardo do Campo

Para cumprimento de suas metas apresenta-se com uma equipe de trabalho adequada, especializada e em número suficiente para atender a integralidade e a multidisciplinariedade da atenção de acordo com padrões e diretrizes do Ministério da Saúde, principalmente nas Políticas Nacionais de Humanização e Atendimento ao Parto e Nascimento como a REDE CEGONHA E IHAC (Iniciativa Hospital Amigo da Criança). Atualmente o HMU, apresenta título de Acreditação ONA 3 reconhecido pelo IQG.

Nos anos de 2020 e 2021, a pandemia do novo Coronavírus tornou obrigatório a elaboração de várias rotinas e fluxos que foram criados e adaptados para a nova realidade, visando a prevenção e assistência às mulheres acometidas pela COVID-19. O avanço cada vez maior dos índices de população vacinada com duas doses contra COVID-19, associado aos indicadores de saúde atuais vem apontando para uma estabilização do número de novos casos e na redução das taxas de ocupação hospitalar. Entretanto, há uma tendência natural e gradual para os anos que se seguem de retomada no número de atendimentos ambulatoriais e hospitalares de pacientes que deixaram de procurar os serviços de saúde ou ainda de cirurgias eletivas que tiveram obrigatoriamente serem adiadas pelo motivo da pandemia.

Vale ressaltar que a implantação de protocolo específico para mulheres em situação de vulnerabilidade ofertando de maneira oportuna métodos anticoncepcionais reversíveis de longa duração, como o uso do dispositivo intrauterino (DIU) de cobre ou medicado com levonorgestrel (MIRENA), assim como os implantes subdérmicos, no momento seguido do parto ou até a alta hospitalar, representou nestes últimos quatro anos, uma redução significativa no número de gestações indesejadas, fato este que tem sido observado pela gradual redução anual do número de partos realizados no HMU, coincidente com a também redução do número de Pré-Natal realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Bernardo do Campo.

OBJETO DETALHADO DA ÁREA

O HMU - Hospital Municipal Universitário de SBC, é um hospital especializado na área materno- infantil com atendimento em regime de pronto-socorro, internação, cirurgia ginecológica, sendo referência para as emergências obstétricas e ginecológicas e para o atendimento das gestações

de alto risco do Município. Dispõe de ambulatório de especialidades ginecológicas e pré-natal de alto risco, referência no atendimento à saúde da mulher, incluindo oncologia mamária e ginecológica.

Está localizado na Av. Bispo Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 000, Xxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, XXXX 0000000, telefone 0000-0000. O ambulatório CAISM - Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, externo a unidade, fica localizado na Xxx Xxxxxx, 000 – Xxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, XXXX 0000000, telefone 0000-0000.

A área física específica da unidade está disposta na tabela abaixo:

ÁREA	HMU
HMU - ÁREA CONSTRUIDA (m2)	4.378.17
CAISM - ÁREA CONSTRUIDA (m2)	1.169,82

As principais unidades e serviços dos hospitais estão dispostos da seguinte forma:

UNIDADE	LEITOS OPERACIONAIS
MATERNIDADE (Alojamento Conjunto)	37
UI-CLÍNICO CIRÚRGICA (Patologia Obstétrica/ Ginecologia)	15
UCI CONVENCIONAL	18
UCI CANGURU	10
UTI NEONATAL	20
UTI ADULTO	5
CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA	10
TOTAL	000

XXXXX XXXXXXXXX		SALAS
CONSULTÓRIOS MEDICOS		3
CENTRO OBSTÉTRICO	SALA CIRÚRGICA	2
	SALA PP (PRÉ PARTO E PARTO)	2

CAISM	Nº
CONSULTÓRIOS MEDICOS	17
CONSULTÓRIOS EQUIPE MULTIPROFISSIONAL	7
SALA DE PROCEDIMENTOS/ RPA	1

SALA DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA

ESPECIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

A assistência à saúde a ser prestada pelo HMU e CAISM deverá desenvolver-se de modo a garantir a realização de todos os procedimentos que se façam necessários para o atendimento com integralidade e equidade necessárias aos usuários que lhe forem direcionados, cabendo ao gestor fornecer a grade de referências para os procedimentos não existentes no hospital ou transferir o paciente para realização desses procedimentos para outras unidades do SUS conforme protocolos do Complexo de Saúde.

Por meio dos componentes de regulação do Complexo Regulador Municipal, o HMU integrará todos os seus serviços aos demais disponibilizados pela rede assistencial, de modo a possibilitar, aos seus usuários acesso a todo e qualquer procedimento de que necessitem, garantindo o atendimento integral e resolutivo. Para tanto o HMU irá disponibilizar todos seus leitos, consultas e procedimentos de apoio diagnóstico para o Complexo Regulador Municipal.

Deve utilizar ferramentas de referência e contra referência para retorno das pacientes atendidas para continuidade de tratamento em serviços básicos de saúde para a rede de acordo com os territórios de saúde do município, organizando e implementando ferramenta para acompanhamento dos egressos hospitalares.

Atendimento de Urgência e Emergência

Nesta área o hospital se responsabiliza por realizar os atendimentos em urgência e emergência com porta aberta para a atenção ginecológica e obstétrica, 24 horas por dia ininterruptamente, sendo referência para as demais unidades de saúde do município. Utiliza protocolo validado pelo Ministério da Saúde para avaliação com Classificação de Risco em Obstetrícia e Ginecologia.

O PSGO conta na sua estrutura física com:

✓ Recepção

✓ 03 consultórios,

✓ 01 sala de ultrassonografia

✓ 01 sala vermelha (02 leitos – 01 adulto e 01 neonatal)

✓ 01 sala laranja/ amarela com 06 leitos

✓ 01 sala verde com 05 poltronas

A equipe assistencial é dimensionada para atender a toda a demanda, sendo responsável pelo atendimento de urgência e emergência, e quando necessário, promover a internação com emissão de AIH ou a eventual remoção para unidade hospitalar de referência não processo de pactuação regional, através do Complexo Regulador Municipal.

Atendimento Ambulatorial Eletivo

Nesta área o Hospital se responsabiliza por desenvolver a assistência ambulatorial ginecológica eletiva proveniente de toda Rede de Atenção Básica ou Especializada, a partir do agendamento de consultas no CAISM realizado por meio dos componentes de regulação do município, a fim de atender as pacientes encaminhadas pela Rede municipal para atendimento nas subespecialidades, a saber:

✓ Patologia Benigna do Útero

✓ Patologia Endometrial

✓ Oncologia Pélvica

✓ Patologia Ovariana

✓ Climatério e Osteoporose

✓ Endometriose/ Dor Pélvica Crônica

✓ Patologia do Trato Genital Inferior

✓ Mastologia

✓ Uroginecologia

✓ Infertilidade

✓ PAVAS (Programa de Atenção às Vítimas de Violência Sexual)

✓ Pré-Natal de Alto Risco

✓ Serviço de Ultrassonografia

O CAISM é responsável pelo atendimento médico e multiprofissional (Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem), com realização de procedimentos ginecológicos pertinentes, como colposcopia, biópsias, estudo urodinâmico, punção mamária e histeroscopia diagnóstica. Além disso, é responsável também pela indicação e realização dos procedimentos cirúrgicos no HMU pela equipe assistencial de acordo com os protocolos institucionais.

O serviço de Ultrassonografia do CAISM realiza todos os exames de ultrassonografias obstétricas pertinentes a gestação do município, inclusive as ultrassonografias morfológicas de 2º trimestre. A pandemia do novo Coronavírus nos anos de 2020 e 2021, tornou necessária a adequação de novos fluxos e rotinas, como o Serviço de Medicina Fetal, que passou a compor o serviço de ultrassonografia do CAISM e permanece assim com melhor dinâmica do serviço, assim como, os exames de PAAF e Core Biopsy sob visão ultrassonográfica.

A estrutura física do CAISM possui 17 consultórios para atendimento médico e 7 consultórios assistência multiprofissional, sala de procedimento com apoio de sala de recuperação, posto de enfermagem, cardiotocografia, ECG e 04 salas de ultrassonografia. Tem protocolo de acesso firmado com a Regulação Municipal e todos os resultados críticos provindos das áreas de apoio diagnóstico acionam atendimento prioritário precoce aos casos suspeitos de câncer ginecológico e mamário.

Atendimento Hospitalar

Nesta área o HMU se responsabiliza por disponibilizar os atendimentos em regime de internação hospitalar aos usuários que tiverem essa necessidade identificada nos serviços do município, tendo como porta de entrada o Pronto Socorro de Ginecologia e Obstetrícia. Também tem por finalidade garantir as internações eletivas para realização dos procedimentos cirúrgicos indicados pela equipe assistencial do CAISM, que é responsável por realizá-los segundo critérios e protocolos assistenciais de segurança do paciente.

Tem ainda a responsabilidade pelo atendimento obstétrico, incluindo a gestação de Alto Risco, desde a internação para acompanhamento de patologias da gestação, assistência ao parto e suporte de UTI Neonatal e UTI Adulto quando necessário.

Para tanto, irá garantir equipe médica e multiprofissional em número suficiente, incluindo equipe horizontal nas enfermarias e UTIs para garantia de assistência contínua com cuidado seguro, efetivo e centrado no paciente.

A viabilização desses atendimentos se fará pelo próprio hospital, em conformidade com sua disponibilidade de vagas e critérios técnicos de priorização, conforme os protocolos vigentes e pactuados entre o Hospital e a Secretaria de Saúde.

Uma vez identificado pelo HMU a origem da indicação da internação de urgência, emergência e eletiva, se faz a emissão do Laudo Médico para emissão da AIH. Todos os laudos médicos para

emissão da AIH são emitidos por meio da Secretaria onde, obrigatoriamente, deve constar a identificação do atendimento SUS onde foi gerada a indicação da internação.

É de responsabilidade do HMU o agendamento para seguimento ambulatorial, quando necessário, para os usuários que recebem alta hospitalar tanto obstétrico como neonatal, por meio do Complexo Regulador Municipal, preferencialmente no momento da alta hospitalar.

Ensino e Desenvolvimento Profissional

Nesta área, o HMU tem como a responsabilidade:

- Apoiar tecnicamente o desenvolvimento da assistência à saúde, tanto no âmbito interno do hospital quanto naqueles em desenvolvimento na rede das demais unidades de saúde do Município, que se relacionam com o hospital;

- Produzir e realizar, sistematicamente, a análise de indicadores que lhe permitam avaliar o desempenho de sua atuação;

- Desenvolver atividades de ensino e educação continuada integradas com a Secretaria de Saúde do Município, contribuindo para a formação de profissionais de saúde, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integral;

- Participar de iniciativas que promovam integração e relações de cooperação técnica entre os diferentes serviços do hospital e a rede de saúde mediante o estabelecimento de espaços de diálogo para a continuidade do seguimento das altas hospitalares ou para a preparação de internações.

- Apoiar a Secretaria de Saúde no desenvolvimento e implementação de protocolos assistenciais e linhas de cuidado a serem adotados no Hospital, assim como na rede de saúde do município.

Gestão Hospitalar

Este Plano Operativo deve contribuir para o aperfeiçoamento dos processos de gestão hospitalar, assim como para os processos de gestão da Qualidade e para a gestão do SUS, de modo a maximizar os recursos alocados em benefício da população.

Nesta área o hospital tem a responsabilidade de:

✓ Desenvolver uma relação com os usuários e trabalhadores, integrando os processos da equipe multiprofissional, administrativos e operacionais em um objetivo comum.

✓ Estar inserido no Programa de Humanização Hospitalar, autuando em várias frentes, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos usuários e de seus trabalhadores.

✓ Atuar no desenvolvimento profissional e técnico dos trabalhadores do hospital.

✓ Desenvolver ações de educação continuada e permanente para os trabalhadores do hospital visando o trabalho multiprofissional, a diminuição da segmentação do trabalho e a implantação do cuidado Integral.

✓ Alimentar, sistemática e rotineiramente através dos sistemas de informação, os dados de internações e procedimentos realizados, bem como outros indicadores de produção e qualidade, com foco na eficácia do fluxo proposto pela Secretaria de Saúde.

✓ Todas as metas e indicadores de desempenho (quantitativos e qualitativos) acordados no presente Plano de Trabalho serão avaliados pela Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão.

AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES

Os Indicadores estão relacionados à qualidade da assistência oferecida aos usuários da unidade gerenciada e medem aspectos relacionados à efetividade da gestão e ao desempenho da unidade. Serão valorados segundo a tabela abaixo:

Indicadores de Produção Saídas Hospitalares

TOTAL DE SAIDAS (META)	META MENSAL	PESO
OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA	560	50%
NEONATOLOGIA	70
N° SAIDAS	630

Procedimentos Obstétricos e Ginecológicos

Fonte: Sistema MV

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

META MENSAL

PESO

PROCEDIMENTOS OBSTÉTRICOS

380

20%

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

130

Atendimento às Urgências (Âmbito Hospitalar)

Fonte: Sistema MV

ATENDIMENTO URGÊNCIA	META MENSAL	PESO
CONSULTAS DE URGÊNCIA	2600	5%

Atendimento Ambulatorial

Fonte: Sistema MV

ATENDIMENTO AMBULATORIAL	META MENSAL	PESO
ESPECIALIDADES MÉDICAS	3000	23%
ESPECIALIDADES NÃO MÉDICAS	2000
TOTAL	5000

Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT

Fonte: Sistema MV

SADT	JUL	PESO
SADT EXTERNO	3000	2%

Indicadores Qualitativos

Fonte: Sistema MV

Abaixo a relação de indicadores qualitativos, bem como suas respectivas metas:

Indicadores Institucionais Estratégicos

INDICADORES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICOS	META MENSAL	PESO
Taxa de Ocupação Operacional	≥ 75%	40%
Média de Permanência Geral	≤ 4 dias
Taxa de Mortalidade Institucional	≤ 1%
Coeficiente de Mortalidade Neonatal (/1.000NV)	≤ 8

INDICADORES DE HUMANIZAÇÃO	META MENSAL	PESO
Taxa de Contato Pele a Pele	≥ 50%	10%

INDICADORES DE INFECÇÃO

META MENSAL

PESO

Taxa de Vidas Salvas - Protocolo Sepse

≥ 95%

10%

Taxa de Infecção de Sítio Cirúrgico

≤ 2,5%

MELHORIA CONTÍNUA EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA	META MENSAL	PESO
Taxa de Partos Vaginais	≥ 64%	30%
Taxa de Cesáreas em Primíparas	≤ 33%
Taxa de Apgar ≥ 7 no 5º minuto	≥ 98%

INDICADORES DE GESTÃO

META MENSAL

PESO

Demandas SOU Respondidas Dentro do Prazo

100%

10%

Envio do relatório Mensal de Indicadores de

Acompanhamento

100%

Indicadores de Acompanhamento

O Hospital Municipal Universitário deverá apresentar mensalmente relatório com os seguintes indicadores de acompanhamento:

✓ Densidade de Infecção da Corrente Sanguínea associada ao Cateter Venoso Central (UTI Adulto e Neonatal)

✓ Densidade de Infecção do Trato Urinário associada ao Cateter Vesical de Demora (UTI Adulto)

✓ Densidade de Pneumonia associada a Ventilação Mecânica (UTI Adulto e Neonatal)

✓ Índice de Rotatividade de Funcionários

✓ Percentual de Entrega do Faturamento dentro da competência

✓ Quilo Enxoval Paciente/Dia

✓ Relação Enfermagem/Leito

✓ Relação Enfermeiro/Leito

✓ Relação Funcionário/Leito

✓ Índice de Rotatividade de Leitos

TABELA DE VALOR A PAGAR DE ACORDO COM A ATIVIDADE REALIZADA

Valoração dos Desvios

VALORAÇÃO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO E QUALITATIVOS
INDICADOR	PESO %
Produção	90%
Qualitativos	10%

VALORAÇÃO DOS DESVIOS INDICADORES DE PRODUÇÃO
ATIVIDADE REALIZADA	QUANTIDADE PRODUZIDA	VALOR A PAGAR
Saídas Hospitalares em Obstetrícia, Neonatologia e Ginecologia	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
Urgência	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
Ambulatório - Especialidades Médicas e Não Médicas	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
Procedimentos Obstétricos e Ginecológicos	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)

Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)

VALORAÇÃO DOS DESVIOS INDICADORES QUALITATIVOS
INDICADOR	META ALCANÇADA	VALOR A PAGAR
Estratégicos	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
Humanização	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
Infecção	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
Melhoria Contínua em Obstetrícia e Ginecologia	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
Gestão	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)

INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS

O Hospital deve contar com sistema informatizado para gestão dos dados.

2.7.2 - HOSPITAL ANCHIETA

INTRODUÇÃO

O presente Plano Operativo tem por objetivo definir as áreas de atuação da Unidade Hospitalar e as ações nas áreas de assistência, gestão, ensino e pesquisa, que serão prestados, definindo as ações e serviços contratualizados, bem como indicadores para avaliação de desempenho e qualidade.

O Plano Operativo foi descrito sob o ponto de vista do desenvolvimento das atividades assistenciais, por tratar-se de recursos públicos e baseando-se nas melhores práticas administrativas, em conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa.

O Hospital Anchieta de São Bernardo do Campo (HA) está inserido na Rede de Atenção do município, assim como as demais unidades hospitalares do Complexo de Saúde de São Bernardo do Campo, que possuem perfis assistenciais específicos e complementares entre si, desta forma o Hospital Anchieta desenvolve suas atividades como hospital referenciado, “de porta fechada”, com perfil clínico, oncológico de média e alta complexidade, conta com um parque tecnológico qualificado, que constitui-se como suporte às Unidades de Internação, Unidade de Terapia Intensiva e demandas ambulatoriais da oncologia.

As equipes assistenciais estão dimensionadas para atender a integralidade e a multidisciplinaridade da atenção de acordo com padrões e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Até o primeiro semestre o hospital encontrava-se como a referência hospitalar municipal para atendimento dos casos de COVID-19. Com o arrefecimento da Pandemia, em abril a instituição inicia sua transição para cuidado clínico não COVID-19 exclusivo e internações de pacientes oncológicos que anteriormente estavam internados no Hospital de Clínicas Municipal.

OBJETO DETALHADO DA ÁREA

O Hospital Anchieta foi inaugurado em janeiro de 1949, sendo um hospital de ensino de grande importância para o município de São Bernardo do campo, situa-se na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, telefone 0000-0000, estando inscrito com CNES 2025361. Da estrutura tecnológica e capacidade instalada: a área física específica da unidade está disposta na tabela abaixo:

ÁREA	HA
ÁREA TOTAL (m2)	3.935,21
ÁREA CONSTRUIDA (m2)	4.707,25

Esse equipamento é constituído de 19 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e 54 leitos de Enfermaria, com as especialidades de Clínica Médica e Oncologia.

O quantitativo de leitos operacionais (Módulos UTI e Enfermaria) do Hospital Anchieta está disposto da seguinte forma:

UNIDADE	LEITOS OPERACIONAIS
ENFERMARIA ONCOLOGIA	18
ENFERMARIA CLÍNICA MÉDICA/ COVID-19	36
UTI – 1º ANDAR (CLINCA MÉDICA/ COVID)	19
TOTAL	73

AMBULATÓRIO	NÚMERO DE SALAS
Consultórios	09

QUIMIOTERPIA	QUANTIDADE
XXXXX	00

RADIOTERAPIA	QUANTIDADE
SERVIÇO	01

Esta estrutura subdivide-se em três grandes módulos de atuação: Módulo de Terapia Intensiva, Módulo de Enfermaria, Módulo de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e Módulo Ambulatorial.

O HA tem o Hospital de Clínicas Municipal (HC) como retaguarda cirúrgica de média e alta complexidade, o que consequentemente demanda importante interface entre as equipes dos hospitais e regulação municipal.

O Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico conta com:

• 01 sala de RX

• 01 sala de Tomografia Computadorizada

• 01 Sala de ultrassonografia

• 01 laboratório de análises clínicas

• 01 Agência Transfusional

ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

O HA atuará como um serviço referenciado, portanto, com serviço de Pronto Atendimento apenas para pacientes em tratamento no ambulatório de oncologia. Os pacientes serão encaminhados através do sistema de regulação municipal, tanto para internação como para atendimento ambulatorial.

O HA é habilitado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) atendendo a portaria n° 140 de 27 de fevereiro de 2014 do Ministério da Saúde e está inserido em um contexto de gestão articulada com a Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência do Município, assim como com as Políticas do Ministério da Saúde. Guarda relação intrínseca com grande parte dos serviços da Rede de Atenção à Saúde, principalmente com os componentes do sistema de regulação de leitos do município (Central Integrada de Regulação Municipal), garantindo aos seus usuários acesso a todo e qualquer procedimento que necessitem garantindo atendimento integral e resolutivo.

A organização e o processo operativo do Hospital Anchieta contemplam e estão orientados pelas diretrizes técnicas assistenciais e programáticas priorizadas no planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme modalidade de atenção e estrutura da rede.

Atendimento Ambulatorial em Oncologia

O hospital se responsabilizará por atender os pacientes com diagnóstico oncológico encaminhados pela Rede Municipal de Saúde, através da central de regulação do município, sendo que, caso o paciente necessite de acompanhamento conjunto cirúrgico ou clínico especializado, o mesmo será encaminhado para o Hospital de Clínicas, Atenção Básica ou Ambulatórios de Especialidades Municipais.

Atendimento Hospitalar

Nesta área, o HA se responsabiliza por disponibilizar os atendimentos em regime de internação hospitalar aos usuários que tiverem essa necessidade urgente ou emergente, identificada nos serviços do município. Para tanto, garantirá equipe médica e multiprofissional em número suficiente, incluindo equipe horizontal nas enfermarias e UTI, que permitirá assistência contínua com cuidado seguro e centrado no paciente, efetividade e eficácia. A viabilização desses atendimentos se fará pelo próprio hospital, em conformidade com sua disponibilidade de vagas e critérios técnicos de priorização, conforme os protocolos vigentes e pactuados entre o hospital e a Secretaria de Saúde.

Também se responsabiliza por efetivar a identificação da origem da indicação da internação de urgência, emergência por ocasião da emissão do Xxxxx Xxxxxx, para liberação da AIH. Todos os Laudos Médicos deverão ser emitidos por meio da secretaria, onde, obrigatoriamente, deverá constar a identificação do atendimento SUS, onde foi gerada a indicação da internação.

Ensino e Desenvolvimento profissional Nesta área, o HA se responsabiliza por:

✓ Apoiar, tecnicamente, o desenvolvimento da assistência à saúde, tanto no âmbito do próprio hospital, quanto naqueles em desenvolvimento na rede das demais unidades de saúde, do município que se relacionam com o hospital;

✓ Produzir e realizar, sistematicamente, a análise de indicadores de desempenho, que lhe permitam avaliar a efetividade de sua atuação;

✓ Desenvolver atividades de ensino e educação continuada, em conjunto com a Secretaria de Saúde do município, contribuindo para a formação de profissionais de saúde, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integral;

✓ Participar de iniciativas que promovam integração e relações de cooperação técnica, entre os diferentes serviços do hospital e a rede do SUS, mediante o estabelecimento de espaços de diálogo, para a continuidade do seguimento das altas hospitalares ou para a preparação de internações e

✓ Apoiar a Secretaria de Saúde do município no desenvolvimento e implementação de protocolos assistenciais e linhas de cuidado a serem adotados no hospital, assim como na rede do SUS.

Gestão Hospitalar

O presente Plano Operativo deverá contribuir para o aperfeiçoamento dos processos da gestão hospitalar, gestão da qualidade e gestão do SUS. Nesta área o HA se responsabiliza por:

✓ Desenvolver uma relação com os usuários e trabalhadores, integrando os processos da equipe multiprofissional, administrativos e operacionais, em um único objetivo comum;

✓ Estar inserido no Programa de Humanização Hospitalar, atuando em várias frentes, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos usuários e de seus trabalhadores;

✓ Atuar no desenvolvimento profissional e técnico dos trabalhadores do hospital;

✓ Desenvolver ações de educação continuada e permanente para os trabalhadores do hospital, visando o trabalho multiprofissional, a diminuição da segmentação do trabalho e a implantação do cuidado integral;

✓ Alimentar, sistemática e rotineiramente, via sistemas de informação, os dados de internações e procedimentos realizados, bem como outros indicadores de produção e qualidade, com foco na eficácia do fluxo proposto pela Secretaria de Saúde do município

Todas as metas e indicadores de desempenho (quantitativos e qualitativos), acordados no presente Plano Operativo, serão avaliados pela Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão.

METAS QUANTITATIVAS – INDICADORES DE PRODUÇÃO

As informações relacionadas ao acompanhamento dos serviços assistenciais, em cada modalidade de atenção, seguem descritas nos quadros adiante, especificadas por unidade de atuação de acordo com a produção de cada conjunto de itens apresentados.

Saídas Hospitalares

SAÍDAS HOSPITALARES	META MENSAL	PESO
SAÍDAS HOSPITALARES	140	30%

Atendimento ambulatorial

ATENDIMENTO AMBULATORIAL	META MENSAL	PESO
CONSULTAS MÉDICAS	950	20%
QUIMIOTERAPIAS ADMINISTRADAS – Nº DE PACIENTES	650	30%
NÚMERO DE CASOS NOVOS EM RADIOTERAPIA	50	15%

SADT Externo

SADT EXTERNO	META MENSAL	PESO
Nº DE EXAMES	8150	5%
Análises Clínicas	7500
Tomografia	600
Ultrassonografia	50

METAS QUALITATIVAS – INDICADORES QUALITATIVOS

Os indicadores estão relacionados à qualidade da assistência oferecida aos usuários da unidade gerenciada e medem aspectos relacionados à efetividade da gestão e ao desempenho da unidade.

Indicadores Institucionais

INDICADORES ESTRATÉGICOS	META MENSAL	PESO
Taxa de Ocupação Hospitalar	≥80%	30%
Média de Permanência Geral	≤ 11 dias	10%
Taxa de Mortalidade Institucional	≤ 22,0%	10%
INDICADOR DE EFETIVIDADE	META	PESO
Taxa de infecção em cateter implantável de longa permanência	<1%	10%
Taxa de início de tratamento oncológico no Unacon até 60 dias após inserção na Regulação Municipal	100%	20%
INDICADOR DE GESTÃO	META	PESO
Envio do relatório mensal de indicadores de acompanhamento	100%	15%
Demandas do SOU respondidas dentro do mês	100%	5%

Indicadores de Acompanhamento

• Relação funcionário/leito;

• Relação enfermagem/leito;

• Relação enfermeiro/leito;

• Quilo enxoval paciente/dia;

• Índice de rotatividade de funcionários;

• Índice de rotatividade de leito;

• Percentual de entrega do faturamento dentro da competência;

• Taxa de reinternação hospitalar não programada;

• Densidade de pneumonia associada a ventilação mecânica (UTI);

• Densidade de infecção do trato urinário associada aom cateter vesical de demora (UTI);

• Densidade de infecção de corrente sanguínea associada ao cateter venoso central (UTI);

TABELA DE VALOR A PAGAR DE ACORDO COM A ATIVIDADE REALIZADA

O orçamento econômico-financeiro do HA, será valorado de acordo com composição percentual entre o composto pelos Indicadores de Produção e Indicadores Qualitativos, conforme tabela abaixo.

VALORAÇÃO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO E QUALITATIVOS
INDICADOR	PESO %
De Produção	90%
Qualitativos	10%

Para efeito de cálculo de desconto, quando cabível, será considerada a distribuição percentual específica para os Indicadores de Produção e Indicadores Qualitativos, a saber:

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO	PESO %
Saídas Hospitalares	30%
Consultas médicas	20%
Quimioterapia – nº de pacientes	30%
Casos novos de radioterapia	15%
SADT externo	5%

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS INDICADORES QUALITATIVOS DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO
INDICADORES QUALITATIVOS	PESO %
Estratégicos	50%
Gestão	30%
Efetividade	20%

Avaliação e Valoração dos Desvios Dos Indicadores De Produção (Quantidade Por Modalidade De Contratação Da Atividade Assistencial) E Indicadores De Qualidade

A avaliação e análise das atividades contratadas constantes deste documento serão efetuadas conforme explicitado nas tabelas abaixo. Os desvios serão analisados em relação às quantidades especificadas para cada modalidade de atividade assistencial especificada na tabela, respeitando- se a proporcionalidade de cada tipo de despesa especificada.

VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO
ATIVIDADE REALIZADA	QUANTIDADE PRODUZIDA	VALOR A PAGAR
Saídas Hospitalares	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade

Atendimento Ambulatorial	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)

VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES QUALITATIVOS
INDICADOR	META ALCANÇADA	VALOR A PAGAR
Estratégicos	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
Efetividade	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
Gestão	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)

INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS

O hospital deverá contar com sistema informatizado para gestão dos dados.

2.7.3 - HOSPITAL DE URGÊNCIA

INTRODUÇÃO

Inaugurado em 14 de maio de 2020, o Hospital de Urgência (HU) Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx precisou ser readequado para funcionar como hospital de campanha no combate a pandemia de COVID-19. A eclosão dessa pandemia adiou a programação original do HU funcionar como um hospital referenciado de urgência e emergência para toda a rede de saúde do município de São Bernardo do Campo. O HU compõe a Rede de Urgência e Emergência (RUE) do município, a qual é composta também por 09 (nove) Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) e pelo Pronto Atendimento (PA) do Taboão.

Em agosto de 2021, finalmente o HU pôde incorporar definitivamente, cumprindo o planejamento da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo, as atividades do Hospital e Pronto Socorro Central (HPSC), o qual foi desativado para sua área física ser aproveitada por outros dois equipamentos de saúde.

Desde o segundo semestre de 2021, as UPA´s têm se apresentado como as principais demandantes do HU, contudo o hospital continua a ser referência para os politraumas que são trazidos pelos Serviços de Atendimento Pré Hospitalar. Além disso, o HU tem o importante papel de referência para o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) nos casos de descompensação desses pacientes durante o acompanhamento clínico.

Para absorver toda essa demanda de média e alta complexidade, o HU conta com as especialidades de Pediatria, Clínica Médica, Ortopedia, Cirurgia Geral, Neurologia, Oftalmologia, Bucomaxilo e Psiquiatria. Quando se faz necessário o atendimento por outra especialidade ou de algum recurso não disponível, o HU referência o paciente, via Centro Integrado de Regulação Médica (CIRM) municipal, que ordena todas as movimentações de pacientes hospitalares para algum dos outros 03 (três) hospitais do Município, ou via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS). O HU conta com o Hospital de Clínicas Municipal (HC) e o Hospital Anchieta (HA) como Hospitais de referência para alta complexidade.

Além dessa atuação assistencial complexa, o HU é cenário de práticas educativas de projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria de Saúde, como por exemplo o Programa de Residência Médica, Apoio ao Internato Médico, Políticas Prioritárias do SUS, Pesquisa, Ensino e Desenvolvimento dos trabalhadores e Gestão Hospitalar.

O objetivo deste documento é disponibilizar informações relevantes sobre o HU no que se refere a estrutura física e capacidade instalada, áreas de atuação, procedimentos hospitalares e gestão hospitalar.

OBJETO DETALHADO DA ÁREA

O Hospital de Urgência de São Bernardo do Campo (HU) conta com área física construída de 20.596,00 m² e situa-se no número 380, da Rua Xxxxxxx Xxxxxx, no bairro Jardim Maria Cecília de São Bernardo do Campo com o número de telefone 0000-0000.

O HU é composto por Unidades de Urgência /Emergência (Pronto Atendimento e Eixo Crítico), Unidades de Internação e Unidades de Terapia Intensiva para o perfil adulto e pediátrico, todas elas separadas fisicamente. Representa importante oferta de leitos clínicos para o Município,

contando com 250 posições, sendo 234 leitos e 16 poltronas, voltadas à internação/observação, conforme distribuição no quadro abaixo:

UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA
UTI Adulto	20
UTI Pediátrica	10
TOTAL UTI'S	30
UNIDADES DE INTERNAÇÃO
Internação Adulto	129
Internação Psiquiátrica	08
Internação Pediátrica	30
TOTAL UNIDADES DE INTERNAÇÃO	167
EIXO CRÍTICO
Unidade de Decisão Clínica Vermelha Adulto	10
Sala de Choque Adulto	5
Unidade de Decisão Clínica Vermelha Pediátrica	5
TOTAL EIXO CRÍTICO	20
EIXO NÃO CRÍTICO
Unidade de Decisão Clínica Verde Adulto*	29
Unidade de Decisão Clínica Verde Pediátrica	4
TOTAL EIXO NÃO CRÍTICO	33
TOTAL DE LEITOS HOSPITALARES	250
* Posições compostas por poltronas e macas (contabilizados também os leitos de observação da Psiquiatria)

Os leitos acima destacados subdividem-se em dois módulos de atuação: Módulo de Urgência/Emergência e Módulo de Internação/Observação.

MÓDULO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA	TOTAIS
Sala de Choque Adulto	5 Leitos
Unidade de Decisão Clínica Vermelha Adulto	10 Leitos
Unidade de Decisão Clínica Verde Adulto	24 Leitos
Sala de Medicação Adulto	01 Sala
Sala de Observação Psiquiátrica Adulto	05 Leitos
Sala de Procedimentos Adulto	01 Sala
Consultórios Médicos Adulto	15 Salas
Unidade de Decisão Clínica Verde Pediátrica	4 Leitos
Unidade de Decisão Clínica Verde Pediátrica	4 Leitos
Sala de Medicação Pediátrica	01 Sala
Sala de Inalação Pediátrica	01 Sala
Consultórios Médicos Pediátrica	04 Salas
Sala de Orientações ao Usuário	01 Sala
Sala de Eletrocardiograma	01 Sala
Sala de Imobilização	01 Sala

MÓDULO INTERNAÇÃO	TOTAL DE LEITOS
Internação Adulto 6º andar	56
Internação Adulto 5º andar	40
Internação Adulto 4º andar	25

MÓDULO CIRÚRGICO	TOTAIS
Salas Cirúrgicas	3
Leitos de Recuperação Anestésica	8
UTI Adulto 2	10
Internação Pediátrica 6º andar	16
Internação Adulto 5º andar	14
UTI Pediátrica	10

Internação Psiquiátrica

Unidade de Internação Amarela Adulto

UTI Adulto 1

O Módulo Cirúrgico terá a função de absorver a demanda de politraumatizados encaminhados ao hospital pelos serviços de atendimento pré-hospitalar. O foco será nos atendimentos iniciais dos pacientes de baixa e média complexidade nas áreas de cirurgia geral e ortopedia, para posterior encaminhamento, se necessário, para os hospitais de retaguarda do Complexo de Saúde.

Nesta primeira fase, já estará funcionando 01 sala cirúrgica para realização de procedimentos de baixa complexidade como por exemplo: traqueostomia e drenagem torácica.

No módulo de Urgência e Emergência a partir do segundo semestre de 2022, haverá a implantação de 13 leitos psiquiátricos para internação e observação, além do Pronto Atendimento Psiquiátrico.

ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

A organização e o processo operativo do Hospital de Urgência contemplam e estão orientados pelas diretrizes técnicas assistenciais e programáticas priorizadas no planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme modalidade de atenção e estrutura da rede. O HU está inserido em um contexto de gestão articulada com a Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência do Município, assim como com as Políticas das Redes Temáticas do Ministério da Saúde. Guarda relação intrínseca com grande parte dos serviços da Rede de Atenção à Saúde, principalmente com os componentes pré-hospitalares móveis e fixos, por ser constituído como “Porta de entrada” da Urgência/Emergência do Sistema de Saúde.

As equipes de trabalho do HU deverão ser adequadas para atender a integralidade e a multidisciplinaridade da atenção de acordo com padrões e diretrizes da Secretaria de Saúde, contidos nos seguintes documentos: Política de Atenção à Saúde do Idoso - PORTARIA Nº 2.528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – Portaria MS nº793/2010 e correlatas; Caderno de Orientação Técnica NIR/NISA; Documento Norteador do Programa Acompanhante de Saúde da Pessoa com Deficiência; Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – Portaria MS nº 971/2006.

O HU realiza procedimentos hospitalares de baixa e média complexidade, sendo considerado um dos três níveis de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Compõe ações e serviços que visam atender aos principais problemas de saúde e agravos da população, cuja prática demande disponibilidade

de profissionais especializados e o uso de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico. Os procedimentos realizados no HU, integralmente disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS), envolvem alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média complexidade).

Todo paciente que é admitido no HU tem seu risco de gravidade avaliado pelo Protocolo de Manchester. O hospital está habilitado no atendimento de urgência e emergência clínica e cirúrgica tanto adulta quanto pediátrica, com profissionais médicos treinados nos protocolos Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS), Advanced Trauma Life Support (ATLS) e Pediatric Advanced Life Support (PALS). A Instituição conta com uma equipe multiprofissional composta por serviço social, fisioterapia, farmácia, terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia e psicologia que realiza triagem de todos os pacientes internados. Nos casos de pacientes internados com necessidade de terapia renal substitutiva, o hospital dispõe de serviço de hemodiálise a beira-leito. Dentre os principais protocolos gerenciados, destacam-se os protocolos de Acidente Vascular Encefálico, de Infarto Agudo do Miocárdio e de Fratura de Fêmur no Idoso.

O HU é o hospital da rede de saúde de São Bernardo do Campo referência regional (Grupo de Vigilância Epidemiológica – 7) para atendimento de pacientes vítimas de acidentes por escorpião e aranha, além de ser referência municipal para profilaxia da raiva humana.

Visando à integralidade do cuidado à saúde, o HU também tem como objetivo referenciar os usuários após a alta, tanto nas situações de urgência e emergência, como nos casos de internação hospitalar, para continuidade de tratamento em serviços básicos de saúde na Rede, de acordo com os territórios de Saúde do Município. São utilizadas diversas estratégias para viabilizar e organizar o acompanhamento dos pacientes egressos do hospital.

ESPECIALIDADE	META MENSAL	PESO
Clínica Geral	950	35%
Ortopedia/Traumatologia	2.000
Oftalmologia	960
Pediatria	280
Cirurgia Geral	1.000
Neurologia	160
Psiquiatria	90
Total de Atendimentos	5.440

METAS QUANTITATIVAS – INDICADORES DE PRODUÇÃO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

SAÍDAS

Fonte: Business Inteligence (BI)

ESPECIALIDADE	META MENSAL	PESO
Clínica Geral	350	60%
Ortopedia/Traumatologia	15
Oftalmologia	3
Pediatria	120

Cirurgia Geral	130
Neurologia	62
Psiquiatria	20
Total de Saídas	700

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

Fonte: Business Inteligence (BI)

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS	META MENSAL	PESO
Drenagem de Tórax	10	5%
Traqueostomias	10
Debridamento de lesão por pressão	10

METAS QUALITATIVAS – INDICADORES QUALITATIVOS

Os indicadores hospitalares são medidas-síntese que contêm informações relevantes sobre determinados atributos e dimensões dos processos estabelecidos, assim como dos resultados das ações realizadas. Possuem o objetivo de monitorar e avaliar o desempenho e a performance do HU, com base na sua estruturação, nos recursos envolvidos e na metodologia de trabalho. A análise crítica dos dados obtidos nas diversas áreas do HU se transforma em uma útil ferramenta de gestão para a avaliação da assistência prestada, podendo ser aplicada para indicar a direção e a necessidade de mudanças, com a finalidade de se alcançar a melhoria contínua dos processos e sua resolutividade.

A seleção dos indicadores qualitativos apresentados abaixo, buscou incentivar intervenções que visem a qualidade nos processos de trabalho nas unidades do HU, para a consecução de objetivos da Secretaria de Saúde. Esses indicadores são acompanhados e avaliados mensalmente.

I. INDICADORES ESTRATÉGICOS	META MENSAL	PESO
Taxa de Mortalidade Institucional	≤ 7,5%	20%
Média de Permanência Geral	≤ 8 dias	20%
Taxa de Ocupação Hospitalar	≥ 80%	20%
II. Indicador de Efetividade	META MENSAL	PESO
Tempo Médio para Classificação de Risco (Protocolo Manchester)	≤ 10 minutos	20%
III. Indicadores de Gestão	META MENSAL	PESO
Demandas SOU respondida dentro do mês	100%	10%
Envio de relatório mensal de indicadores de acompanhamento	100%	10%

Fonte: MV Produção; Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH), Grupo Brasileiro de

Classificação de Risco (GBCR); Plano Plurianual (PPA)

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

✓ Índice de Rotatividade de Funcionários

✓ Percentual de Entrega do Faturamento dentro da competência

✓ Quilo Enxoval Paciente/Dia

✓ Relação Enfermagem/Leito

✓ Relação Enfermeiro/Leito

✓ Relação Funcionário/Leito

✓ Índice de Rotatividade de Leitos

✓ Taxa de Trombólise no AVC Hiperagudo

✓ UTI – Densidade de ICS – CVC

✓ UTI – Densidade de ITU – SVD

✓ UTI - Densidade de PAV – VM

TABELA DE VALOR A PAGAR DE ACORDO COM A ATIVIDADE REALIZADA

O orçamento econômico-financeiro do Hospital de Urgência de São Bernardo do Campo (HU) será valorado de acordo com composição percentual entre o composto pelos Indicadores de Produção e Indicadores Qualitativos, conforme tabela abaixo.

VALORAÇÃO DOS INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
Indicador	Peso%
Produção	90%
Qualitativos	10%

Para efeito de cálculo de desconto, quando cabível, serão considerados a distribuição percentual especifica para os Indicadores de Produção e Indicadores Qualitativos, a saber:

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO
Modalidade de Contratação	Peso %
Atendimento de Urgência e Emergência	15%
Saídas Hospitalares	85%

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS INDICADORES QUALITATIVOS DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO
Modalidade de Contratação	Peso %
Estratégicos	60%
Efetividade	20%
Gestão	20%

AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO (QUANTIDADE POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL) E INDICADORES DE QUALIDADE

Os ajustes dos valores financeiros decorrentes dos desvios constatados serão efetuados nos meses subsequentes aos períodos de avaliação.

A avaliação e análise das atividades contratadas constantes deste documento serão efetuadas conforme explicitado nas tabelas a seguir. Os desvios serão analisados em relação às quantidades

especificadas para cada modalidade de atividade assistencial especificada na tabela, respeitando- se a proporcionalidade de cada tipo de despesa especificada.

VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO
ATIVIDADE REALIZADA	QUANTIDADE PRODUZIDA	VALOR A PAGAR
Urgência e Emergência	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
Saídas Hospitalares	Acima do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 85% e 100% do volume contratado	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% do volume contratado	90% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% do volume contratado	70% X peso percentual da atividade X orçamento da unidade (R$)

VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES QUALITATIVOS
INDICADOR	META ALCANÇADA	VALOR A PAGAR
Estratégicos	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
Efetividade	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)

Gestão

Entre 85% e 100% da meta

100% do peso percentual da meta

Entre 70% e 84,9% da meta

90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)

Menos que 70% da meta

70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)

INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS

O hospital conta com sistema informatizado para gestão dos dados.

2.7.4 - HOSPITAL DE CLÍNICAS

INTRODUÇÃO

O objetivo é o de definir as áreas de atuação da Unidade Hospitalar e as ações nas áreas de assistência, gestão, ensino e pesquisa, que serão prestados, definindo as ações e serviços contratualizados, bem como indicadores para avaliação de desempenho e qualidade

O Plano de Trabalho deverá ser descrito sob o ponto de vista do desenvolvimento das atividades assistenciais, por tratar-se de recursos públicos e baseando-se nas melhores práticas administrativas, em conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa.

O Hospital de Clínicas Municipal de São Bernardo do Campo (HC) está inserido na Rede de Atenção do município, assim como as demais unidades hospitalares do Complexo de Saúde de São Bernardo do Campo, que possuem perfis assistenciais específicos e complementares entre si; desta forma o Hospital de Clínicas Municipal desenvolve suas atividades como hospital referenciado, “de porta fechada”, com perfil clínico e cirúrgico de média e alta complexidade; conta com um parque tecnológico altamente qualificado, inclusive com Hemodinâmica, Ressonância Magnética e Ooscopias, que dão suporte às Unidades de Internação, Unidade de Terapia Intensiva, às demais unidades hospitalares do Complexo e à rede ambulatorial municipal.

O Plano de Trabalho deverá ser elaborado com base na série histórica e considerando o momento epidemiológico, podendo sofrer adequações em seus indicadores quantitativos e qualitativos.

OBJETO DETALHADO DA ÁREA

O Hospital de Clínicas Municipal de São Bernardo do Campo tem como priorização o atendimento da média e alta complexidade, em diversas especialidades clínicas e cirúrgicas; localiza-se na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, XXXX 0000000, telefone 00000000, em 20.982,23 m² de área total e de 32.127,07m² de área construída.

UNIDADE	LEITOS OPERACIONAIS
Enfermaria Adulto	180
UTI Adulto	50
Hospital-Dia	09
Enfermaria Pediátrica	17
UTI Pediátrica	10
TOTAL	266

SALAS CIRÚRGICAS	NÚMERO DE SALAS
Centro Cirúrgico Geral	10

Hospital-Dia	03
TOTAL	13

AMBULATÓRIO	NÚMERO DE SALAS
Consultórios	22

UNIDADE DE DECISÃO CLÍNICA/SALA DE AVALIAÇÃO	NÚMERO DE POSIÇÕES
Leitos	06
Poltronas	19
TOTAL	25

O Hospital de Clínicas está organizado para atuar com eficiência e eficácia nas seguintes áreas:

- Atenção à Saúde

- Políticas prioritárias do SUS

- Pesquisa, Ensino e Desenvolvimento dos trabalhadores

- Gestão Hospitalar

ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

O HC atuará como um serviço referenciado, portanto, sem serviço de Pronto Atendimento. Os pacientes serão encaminhados através do sistema de regulação municipal, tanto para internação, como para atendimento ambulatorial.

Atendimento Ambulatorial (rede e interno)

• Anestesiologia	• Cirurgia Vascular
• Bucomaxilofacial	• Cuidados Paliativos
• Cardiologia	• Endocronologia
• Cirurgia de Cabeça e Pescoço	• Hematologia
• Cirurgia Cardíaca Adulto	• Infectologia
• Cirurgia Cardíaca Pediátrica	• Nefrologia
• Cirurgia Geral Adulto	• Neurocirurgia
• Cirurgia Pediátrica	• Ortopedia
• Cirurgia Plástica	• Otorrinolaringologia
• Clínica Médica	• Proctologia
• Cirurgia Torácica	• Urologia

O hospital se responsabilizará por atender os pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde, através da Central de regulação do município, sendo que, após conduta pertinente

(clínica ou cirúrgica), o paciente será reencaminhado para a Atenção Básica ou Ambulatórios de Especialidades Municipais, para garantir a continuidade do cuidado.

Atendimento Hospitalar

Nesta área, o HC se responsabiliza por disponibilizar os atendimentos, em regime de internação hospitalar, aos usuários que tiverem essa necessidade urgente ou emergente, identificada nos serviços do município, bem como garantir as internações eletivas para realização dos procedimentos cirúrgicos indicados pela equipe assistencial do ambulatório, que também será responsável por realizá-los, segundo critérios e protocolos assistenciais e de segurança do paciente. Para tanto, garantirá equipe médica e multiprofissional em número suficiente, incluindo equipe horizontal nas enfermarias e UTI’s, que permitirá assistência contínua com cuidado seguro e centrado no paciente, efetividade e eficácia. A viabilização desses atendimentos se fará pelo próprio hospital, em conformidade com sua disponibilidade de vagas e critérios técnicos de priorização, conforme os protocolos vigentes e pactuados entre o hospital e a Secretaria Municipal de Saúde.

Se responsabiliza também por efetivar a identificação da origem da indicação da internação de urgência, emergência e eletiva por ocasião da emissão do Xxxxx Xxxxxx, para liberação da AIH. Todos os Laudos Médicos deverão ser emitidos por meio da secretaria, onde, obrigatoriamente, deverá constar a identificação do atendimento SUS, onde foi gerada a indicação da internação.

Atendimento Domiciliar

O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) deverá propiciar atendimento humanizado, integral e equitativo no domicílio, contribuindo para a otimização do uso dos leitos hospitalares e recursos do sistema, garantindo, dessa forma, um processo de assistência digno, disponibilizando para a população um conjunto de ações, tecnologias de cuidado e práticas humanizadas, com a finalidade de restabelecer e manter a saúde física, psíquica e social do paciente que possa ser desospitalizado com segurança , ou paciente com quadro clínico complexo que exija cuidados domiciliares e tecnologia específica. As equipes devem realizar visitas aos pacientes de acordo com os protocolos assistenciais definidos para realizar os procedimentos que o paciente necessita, realizando também o treinamento do cuidador, atividade de vital importância para a segurança do paciente no domicílio.

Objetivos do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD):

Evitar hospitalização e reinternação desnecessária; Evitar a progressão de doenças crônicas;

Prestar cuidado hospitalar similar no ambiente domiciliar; Contribuir para o aperfeiçoamento do uso de leito hospitalar; Otimizar a utilização dos recursos hospitalares;

Aumentar a comunicação e a integração com os vários serviços de saúde do município; Diminuir o custo assistencial em comparação com a internação hospitalar;

Contribuir para a diminuição da infecção hospitalar no município;

Dar suporte técnico e assistência humanizada às famílias, treinando cuidadores que estarão seguros no trato com o paciente no domicílio.

O SAD deverá estar articulado em base territorial com a rede de Atenção à Saúde do município, Atenção Básica (UBS e ESF), Atenção Especializada, Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar (SAMU), Rede de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência (HU) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA); terá suporte tecnológico para os serviços de imagem, análises clínicas, exames e atendimento especializado da rede de apoio, compartilhada com as unidades hospitalares do Complexo de Saúde, Atenção Especializada e Atenção Básica (UBS – unidade de referência do paciente, sítio de origem da produção do cuidado e vínculo territorial).

O SAD segue as diretrizes da Portaria nº 825 de 2016 do Ministério da Saúde na Atenção Domiciliar, e para garantir os princípios de ampliação do acesso, acolhimento, equidade, humanização e integralidade da assistência mantém 05-EMAD (equipe multiprofissional de atenção domiciliar) e 01-EMAP (equipe multiprofissional de apoio), sendo este o modelo de atenção adotado e com capacidade para atender até 300 pacientes, de acordo com a portaria que regulamenta as atividades do SAD/Melhor em Casa, em todo o Brasil.

Ensino e Desenvolvimento profissional

Nesta área, o HC se responsabiliza por:

✓ Apoiar, tecnicamente, o desenvolvimento da assistência à saúde, tanto no âmbito do próprio hospital, quanto naqueles em desenvolvimento na rede das demais unidades de saúde do município que se relacionam com o hospital;

✓ Produzir e realizar, sistematicamente, a análise de indicadores de desempenho, que lhe permitam avaliar a efetividade de sua atuação;

✓ Apoiar a Secretaria de Saúde do município no desenvolvimento e implementação de protocolos assistenciais e linhas de cuidado a serem adotados no hospital, assim como na rede do SUS.

Gestão Hospitalar

O presente Plano Operativo deverá contribuir para o aperfeiçoamento dos processos da gestão hospitalar, gestão da qualidade e gestão do SUS. Nesta área o HC se responsabiliza por:

✓ Desenvolver uma relação com os usuários e trabalhadores, integrando os processos da equipe multiprofissional, administrativos e operacionais, em um único objetivo comum;

✓ Estar inserido no Programa de Humanização Hospitalar, atuando em várias frentes, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos usuários e de seus trabalhadores;

✓ Atuar no desenvolvimento profissional e técnico dos trabalhadores do hospital;

Todos os indicadores deverão ser enviados até o dia 10 do mês subsequente nos meses de janeiro, maio e setembro, para fechamento quadrimestral. Nos demais meses, deverão ser enviados até o dia 20.

O Hospital de Clínicas deverá apresentar mensalmente relatório com indicadores de acompanhamento definidos.

METAS QUANTITATIVAS – INDICADORES DE PRODUÇÃO

SAÍDAS

(Enfermarias e UTI)

META MENSAL

PESO

Nº DE SAÍDAS

HOSPITALARES

1.050

40%

ATENDIMENTO AMBULATORIAL	META MENSAL	PESO
Nº DE CONSULTAS	7.850	15%
Consultas médicas	7.100
Consultas não médicas	750

SADT EXTERNO	META MENSAL	PESO
Nº DE EXAMES	18.830	10%
Análises Clínicas	14.000
Tomografia	2.000
Densitometria Óssea	500
Ultrassonografia	1.100
Ressonância Magnética	750
Ooscopias	480

Fonte: Sistema MV

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS	META MENSAL	PESO
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS	1.050	20%
Xxxxxx Xxxxxxxxx	000
Xxxxxxxx-Xxx	000

Fonte: Sistema MV

ATENDIMENTO

DOMICILIAR

METAS QUALITATIVAS – INDICADORES QUALITATIVOS

Os indicadores estão relacionados à qualidade da assistência oferecida aos usuários e medem aspectos relacionados a efetividade da gestão e ao desempenho da unidade.

INDICADORES ESTRATÉGICOS INSTITUCIONAIS	META	PESO
Taxa de Ocupação Hospitalar	≥80%	30%
Média de Permanência Geral	≤ 6 dias	20%
INDICADOR DE EFETIVIDADE	META	PESO
Taxa de Mortalidade Institucional	5,9%	20%
INDICADOR DE GESTÃO	META	PESO
Envio do relatório mensal de indicadores de acompanhamento	100%	15%
Demandas do SOU respondidas dentro do mês	100%	15%

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

✓ Relação funcionário/leito;

✓ Relação enfermagem/xxxxx;

✓ Relação enfermeiro/xxxxx;

✓ Quilo enxoval higienizado paciente/dia;

✓ Índice de rotatividade de funcionários;

✓ Índice de rotatividade de xxxxx;

✓ Percentual de entrega do faturamento dentro da competência;

✓ Taxa de suspensão cirúrgica

✓ Taxa de reinternação hospitalar não programada;

✓ Taxa de infecção em sítio cirúrgico em cirurgia limpa;

✓ Densidade de pneumonia associada a ventilação mecânica (UTI);

✓ Densidade de infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora (UTI);

✓ Densidade de infecção de corrente sanguínea associada ao cateter venoso central (UTI);

✓ Taxa de ATC primária;

✓ Taxa de mortalidade de cirurgia de fratura de ossos longos da perna, em idoso;

✓ Taxa de reinternação hospitalar do serviço de atenção domiciliar >= a 48 horas e <= a 30 dias.

TABELA DE VALOR A PAGAR DE ACORDO COM A ATIVIDADE REALIZADA

O orçamento econômico-financeiro do HC, será valorado de acordo com composição percentual entre o composto pelos Indicadores de Produção e Indicadores Qualitativos, conforme tabela abaixo.

VALORAÇÃO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO E QUALITATIVOS
INDICADOR	PESO %
De Produção	90%
Qualitativos	10%

Para efeito de cálculo de desconto, quando cabível, será considerada a distribuição percentual específica para os Indicadores de Produção e Indicadores Qualitativos, a saber:

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO	PESO %
Saídas Hospitalares	40%
Procedimentos Cirúrgicos	20%
Atendimento Ambulatorial	15%
Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT Externo	10%
Serviço de Atendimento Domiciliar	15%

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS INDICADORES QUALITATIVOS DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO
INDICADORES QUALITATIVOS	PESO %
Estratégicos	50%
Gestão	30%
Efetividade	20%

A avaliação e análise das atividades contratadas constantes deste documento serão efetuadas conforme apresentado nas tabelas a seguir. Os desvios serão analisados em relação às quantidades especificadas para cada modalidade de atividade assistencial especificada na tabela, respeitando-se a proporcionalidade de cada tipo de despesa especificada.

VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO

ATIVIDADE

REALIZADA

QUANTIDADE

PRODUZIDA

VALOR A PAGAR

Saídas Hospitalares

Acima do volume

contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 85% e 100% do

volume contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 70% e 84,9% do volume contratado

90% X peso percentual da atividade X orçamento da

unidade (R$)

Menos que 70% do volume contratado

70% X peso percentual da

atividade X orçamento da unidade (R$)

Procedimentos Cirúrgicos

Acima do volume

contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 85% e 100% do

volume contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 70% e 84,9% do volume contratado

90% X peso percentual da

atividade X orçamento da unidade (R$)

Menos que 70% do volume contratado

70% X peso percentual da atividade X orçamento da

unidade (R$)

Atendimento Ambulatorial

Acima do volume

contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 85% e 100% do

volume contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 70% e 84,9% do volume contratado

90% X peso percentual da atividade X orçamento da

unidade (R$)

Menos que 70% do volume contratado

70% X peso percentual da atividade X orçamento da

unidade (R$)

Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT

Acima do volume

contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 85% e 100% do

volume contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 70% e 84,9% do volume contratado

90% X peso percentual da atividade X orçamento da

unidade (R$)

Menos que 70% do volume contratado

70% X peso percentual da atividade X orçamento da

unidade (R$)

Serviços de Atendimento Domiciliar

Acima do volume

contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 85% e 100% do

volume contratado

100% do peso percentual da

atividade

Entre 70% e 84,9% do volume contratado

90% X peso percentual da atividade X orçamento da

unidade (R$)

Menos que 70% do volume contratado

70% X peso percentual da atividade X orçamento da

unidade (R$)

VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES QUALITATIVOS
INDICADOR	META ALCANÇADA	VALOR A PAGAR
Estratégicos	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
Gestão	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
Efetividade	Entre 85% e 100% da meta	100% do peso percentual da meta
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)
	Menos que 70% da meta	70% X peso percentual da meta X orçamento da unidade (R$)

São Bernardo do Campo, em 19 de setembro de 2022

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ANEXO IV ESCOPO DO PROJETO

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VALORAÇÃO DOS INDICADORES
INDICADOR	METAS	PESO %
1	Metas Quantitativas	90%
2	Metas Qualitativas	10%

VALORIZAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES QUANTITATIVOS
ATIVIDADE REALIZADA	QUANTIDADE PRODUZIDA	VALOR A PAGAR
Atendimentos UBS	Entre 85 e 110% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Até 10% a mais	100% do peso percentual da atividade

VALORAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES QUANTITATIVOS
ATIVIDADE REALIZADA	QUANTIDA DE PRODUZIDA	VALOR A PAGAR
Laboratório de Saúde Pública	Entre 85 e 100% da meta	100% do peso percentual da atividade
	Entre 70% e 84,9% da meta	90% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Menos que 70% da meta	70% x peso percentual da atividade x orçamento da unidade R$
	Até 10% a mais	100% do peso percentual da atividade