EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2019 - UASG 113205

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2019 - UASG 113205

Número do Contrato: 4/2015.

Nº Processo: 01344000481201510.

PREGÃO SISPP Nº 341/2015. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 41752650000170. Contratado : FACTUS LOGISTICA E COMERCIO -

EXTERIOR EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº004/2015/CDTN/DIGEA por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/1993 e alterações. Vigência: 24/11/2019 a 23/11/2020. Valor Total: R$289.999,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800326. Data de Assinatura: 01/11/2019.

(SICON - 06/11/2019) 113205-11501-2019NE800015

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2019 - UASG 113202

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Serviço de postagem e venda de produtos da EBCT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É a única empresa que abrange todo o território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2019. XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Coordenadora de Adm e Infraestrurua. Ratificação em 25/09/2019. XXXXXX APARECIDO PAREJO CALVO. Diretor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 06/11/2019) 113202-11501-2019NE800503

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 113202

Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 01342000599201819.

PREGÃO SISPP Nº 150/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09110954000121. Contratado : TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE -

CONTROLE DE ACESSO EIRE. Objeto: Acrescer ao quantitativo do objeto do contrato 01(um)posto de auxiliar de apoio audio visual, a partir de 21/10/2019. Fundamento Legal: Art.65-II-§1ºda Lei8666/93 . Vigência: 18/10/2019 a 04/08/2020. Valor Total: R$5.289,99. Fonte: 100000000 - 2019NE800935. Data de Assinatura: 18/10/2019.

(SICON - 06/11/2019) 113202-11501-2019NE800503

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 113202

Número do Contrato: 77/2018. Nº Processo: 01342001405201711.

PREGÃO SISPP Nº 274/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.

CNPJ Contratado: 07034571000196. Contratado : REINTECH CONTROLE DE CONTAMINACAO-LTDA. Objeto: Prorrogar em carater excepcional, o compromisso assumido através do contrato de refe-rência, por mais 6(seis)meses a contar da datade 23/11/2019. Fundamento Legal: Art. 57-§1º-I da Lei 8666/93 .Vigência: 23/11/2019 a 22/05/2020. Data de Assinatura: 17/10/2019.

(SICON - 06/11/2019) 113202-11501-2019NE800503

COORDENAÇÃO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E ENSINO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 01342.001198/2019-59. ESPÉCIE: Dispensa de licitação para contratação de fundação de apoio. Partes: Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, CNPJ nº00402552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, e o Laboratório BIOSINTESIS P&D do Brasil Ltda. CNPJ: 05.759.613/0001-20. OBJETO: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para apoio na execução do projeto: "Pesquisa, Desenvolvimento, Padronização e Validação da Atividade Biológica de Produtos para a Saúde e Medicamentos Biotecnológicos Baseados e/ou Associados à Proteínas Recombinantes". VALOR TOTAL: R$324.938,96 sendo R$150.368,96 recursos da BIOSSINTESIS dos quais R$ 96.570,00 repassados para a Fundação de apoio; e a contrapartida do IPEN R$ 150.368,96. VIGÊNCIA:

36 meses. Fundamento legal: A contratação das fundações de apoio regularmente credenciadas pelas respectivas ICT´s podem se dar utilizando-se a prerrogativa legal da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei no. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Dr. Xxxxxx Aparecido Xxxxxx Xxxxx, Superintendente do IPEN.

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2019 - UASG 245209

Nº Processo: 01213004605201955. Objeto: Máscaras e Wafers para o Desenvolvimento e Produção do Programa Marlim.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/11/2019 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais:

.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2019) 245209-24209-2019NE800005

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 229/2019; Data da Assinatura: 06/11/2019; Contratada; 27.390.535/0001-72/; MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI Objeto: aquisição de CAPACETE

CARTEIRO CICLISTA - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico 19000088/2019; Vigência: de 06/11/2019 a 06/11/2020; Valor Total: R$ 95.040,00

Ata de Registro de Preços 230/2019; Data da Assinatura: 06/11/2019; Contratada; 27.390.535/0001-72/; MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI Objeto: aquisição de CAPACETE

CARTEIRO CICLISTA - LOTE 02; Origem: Pregão Eletrônico 19000088/2019; Vigência: de 06/11/2019 a 06/11/2020; Valor Total: R$ 31.680,00

Ata de Registro de Preços 231/2019; Data da Assinatura: 06/11/2019; Contratada; 27.390.535/0001-72/; MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI Objeto: aquisição de CAPACETE

CARTEIRO CICLISTA - LOTE 03; Origem: Pregão Eletrônico 19000088/2019; Vigência: de 06/11/2019 a 06/11/2020; Valor Total: R$ 89.205,60

Ata de Registro de Preços 232/2019; Data da Assinatura: 06/11/2019; Contratada; 27.390.535/0001-72/; MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI Objeto: aquisição de CAPACETE

CARTEIRO CICLISTA - LOTE 04; Origem: Pregão Eletrônico 19000088/2019; Vigência: de 06/11/2019 a 06/11/2020; Valor Total: R$ 29.735,20

AVISO DE ADIAMENTO PGE 19000110/2019 CS

Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico de Prestação de serviço de telecomunicações para interligação de Unidades Prediais por meio de uma rede corporativa de dados, incluindo gerenciamento da rede, publicado no DOU de 16/10/2019, seção 3, página 14, teve a data de abertura da sessão pública remarcada para 22/11/2019, permanecendo inalterados os termos do Edital e de seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 22/11/2019 às 09h, e início da disputa de preços às 10h. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone (00) 0000-0000 das 09 às 12h e das 14H às 18h.

ROUSEANE BATUSANSCHI

Pregoeira

DIRETORIA DE GOVERNANÇA, COMPLIANCE E SEGURANÇA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TA nº. 0213/2019 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0046/2006 (AC BERILO) - Objeto: O aluguel mensal não será reajustado para o período de 17/06/2019 a 16/06/2020. Convalidar atos. Contratado: LAERTE APARECIDO LAGES, CPF 000.000.000-00. Ass.: 25/10/2019 - Vigência: 17/06/2019.

EDITAL PROCESSO SELETIVO

PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 05/2019 SE/MG - Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) de Direito Privado classificada como varejista ou com características de varejo para instalação e operação de Unidade Modular, intitulada "Correios Aqui" (CMD), sob o regime de permissão, conforme condições do Edital, seus Anexos e demais Apêndices. Acolhimento das propostas e obtenção do Edital: no endereço http//xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 16/01/2020. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefones (0xx61) 0000- 0000 / 6481 / 7885.

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

Licitadora CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão nº 0001/2003. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterações de cláusulas dos contratos de Permissão para operação das agências de Correios Comerciais - ACC, em consonância com a política comercial dos Correios. Contratada: GIOVANE DE XXXXXXX XXXXXXXXX PAPELARIA - ACC ZONA LESTE. Data de assinatura: 14/10/2019.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo ao Contrato 9912307839/2012; Data de Assinatura do Termo: 25/10/2019; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: POSTEC PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS POSTAIS EIRELI denominada - AGF JUMANA; Objeto: O

presente instrumento tem por objeto autorizar a instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto. A área acessória será instalada no endereço designado a seguir, XXX XXXX, 000 - XXXXX - XXX 000000-000 - XXX XXXXX X.X. - (01)

um guichê. Signatários: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Superintendente Estadual/SPM e Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Gerente Regional de Atendimento/SE/SPM, pela ECT; Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Franqueada.

EDITAL

PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 6/2019 SE/SP

Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) de Direito Privado classificada como varejista ou com características de varejo para instalação e operação de Unidade Modular, intitulada "Correios Aqui" (CMD), sob o regime de permissão, conforme condições do Edital, seus Anexos e demais Apêndices. Acolhimento das propostas e obtenção do Edital: no endereço http//xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 16/01/2020. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefones (0xx61) 0000- 0000 / 6481 / 7885.

ELIS REGINA DA XXXX XXXXXXXXXX

Licitadora CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato 48/2016; DATA DE ASSINATURA: 12/08/2019; ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP; CNPJ: 19.964.929/0001-69; VIGÊNCIA:

14/08/2019 a 14/08/2020; OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, sem reajuste de preços. VALOR GLOBAL: R$ 219.238,10

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº CTR/PR 222/2019; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA EM UNIDADES DOS CORREIOS DA SE/PR; Contratada: 10.852.997/0001-61 / ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; Data de Assinatura:

17/10/2019; Vigência: 3 (três) meses; Valor Global: R$ 24.767,80 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos);Origem: Pregão Eletrônico Nº 015/2019-SE/PR.

EDITAL

PROCESSO SELETIVO Nº 8/2019 SE/PR

Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) de Direito Privado classificada como varejista ou com características de varejo para instalação e operação de Unidade Modular, intitulada "Correios Aqui" (CMD), sob o regime de permissão, conforme condições do Edital, seus Anexos e demais Apêndices. Acolhimento das propostas e obtenção do Edital: no endereço http//xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 16/01/2020. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefones (0xx61) 0000- 0 000 / 6481 / 7885.

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

Licitadora CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

EDITAL

PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 7/2019 SE/SC

Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) de Direito Privado classificada como varejista ou com características de varejo para instalação e operação de Unidade Modular, intitulada "Correios Aqui" (CMD), sob o regime de permissão, conforme condições do Edital, seus Anexos e demais Apêndices. Acolhimento das propostas e obtenção do Edital: no endereço http//xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 16/01/2020. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefones (0xx61) 0000- 0000 / 6481 / 7885.

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

Licitadora CS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019110700012

12

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.