AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO No- 303/2014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO No- 303/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo No- 50604000440201440. , publicada no D.O.U de 06/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Arqui- vamento Deslizante Mecânico Modular e demais itens de segurança do acervo e dos usuários, a fim de atender às necessidades da Su- perintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco. Novo Edital: 03/07/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxx xx Xxxx, 000 Xxxxxx Xxxx - Xxxxxx Xxxx - XXXXXX - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2014 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 18/07/2014, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/07/2014) 393029-39252-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
UT-16, N.º UT - 16-034/2013-00 - AUTORIZADOR: Superinten-
dência Regional do Estado de Santa Catarina, representada pelo Su- perintendente Regional, Vissilar Pretto. AUTORIZATÁRIA: Prefei- tura Municipal de Joaçaba/SC, representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal. RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, nos km 383+600m ao km 384+150m, para implantação via lateral. Processo n° 50616.001227/2013-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2014 - UASG 393013
Número do Contrato: 672/2013.
No- Processo: 00000000000000000.
INEXIGIBILIDADE No- 6/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO- MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 10/06/2014 e término em 09/06/2015, alteração da cláusula SEGUNDA do contrato, inclusão das despesas decor- rentes da execução do citado instrumento, estimadas em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e vinculação da Nota de Empenho 2014NE800043, no valor de R$ 50.000,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e cláusulas e condições contratuais. Vigência: 09/06/2014 a 09/06/2015. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 100000000 -
2014NE800043. Data de Assinatura: 09/06/2014.
(SICON - 02/07/2014) 393013-39252-2014NE800027
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO No- 324/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 18/06/2014,Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2014, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/07/2014, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Objeto a seleção de empresa especializada para prestação de serviços e obras de manutenção rodoviária (con- servação/recuperação) na rodovia BR 465 /RJ - trecho: entr. XX 000/XX xxxx. XX 000/XX (X) Xxxxx Xxxx - xxxxxxxxx: xxxx. XX/000 xxxx. XX 101/RJ (A). Segmento: Km 0,000 ao Km 22,80 - extensão: 22,80 KM.
XXXXX XXXXXXX DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2014) 393019-39252-2014NE800008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 367/2014 - UASG 393012
No- Processo: 50610000542201486 . Objeto: Pregão Eletrô- nico - Execução de serviços de operação, monitoramento e manu- tenção do túnel do Morro Alto da BR-101/RS, segmento Km 67+736,00 ao Km 69+213,95, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx 000 Xxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2014 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 16/07/2014 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Informações Ge- rais: O Edital poderá ser retirado nos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes ficam desde já informadas da necessidade de acessar o Portal DNIT para acompanhar os avisos do certame.
XXXXX XXXXXXX XXXXX
Superintendente Regional (SIDEC - 02/07/2014) 393012-39252-2014NE800049
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 8/2014 - UASG 393023
Número do Contrato: 691/2011.
No- Processo: 50623000092201130.
CONCORRÊNCIA SISPP No- 183/2011. Contratante: DNIT-DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 08156424000151. Contratado : MAIA MELO EN- GENHARIA LTDA -Objeto: 8º Termo Aditivo de Rerratificação da Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 00691/2011-23 para Execução de Serviços Técnicos de Elaboração de Projeto Executivo de Cons- trução de Ponte Rodoviária sobre o Rio Araguaia na BR-153/TO e seus acessos. Fundamento Legal: Inciso 3º e 5º, ÷ 1º do Art. 57, no Art. 60 c/c o Art. 79, ÷ 5º, todos da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 12/06/2014.
(SICON - 02/07/2014) 393023-39252-2014NE800019
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/09, firmado entre a VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a ONA S/A. ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Objeto:
Promover as seguintes alterações no Contrato: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses; b) Registrar o reajuste dos preços unitários dos serviços contratados. Valor: R$ 6.305.582,28 (seis milhões trezentos e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Nota de Empenho: 2014NE000640. Funda- mentação Legal: Art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de As- sinatura: 18/06/2014. Processo nº: 51402.013241/2012-79.
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
EXTRATO DE CONTRATO No- 14/2014
Espécie: Contrato Administrativo n° 14/2014. Processo: 50840.000093/2014. Contratante: Empresa de Planejamento e Lo- gística S.A- EPL. CNPJ: 15.763.423/0001-30. Contratada: Fast Se- curity Tecnologia da Informação Ltda - ME. CNPJ: 10.647.012/0001-
66. Fundamento Legal na Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 31.050,00. Data de Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 25/06/2014 a 24/06/2017. Objeto: Aquisição de solução de segurança composta por 345 (tre- zentos e quarenta e cinco) licenças para software de antivírus, an- tispyware e firewall, com gerenciamento centralizado, incluindo su- porte técnico e atualização de versão dos produtos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses; incluindo instalação.
Ministério Público da União
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVITE Nº 3/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pro- curadoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o convite supra referenciado foi fracassado.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Ministério Público Fe- deral, com fulcro no art. 46, inciso X, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008 e em consonância ao que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, resolve, aplicar à empresa NOVAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E RE- PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 09.641.828/0001-01, de domicílio
incerto e não sabido, a penalidade de Multa no valor total de R$1.251,61 (hum mil, duzentos e cincoenta e um reais e sessenta e um centavos), pela inexecução parcial do contrato e descumprimeno das obrigações avençadas na Ata de Registgro de Preços nº 054/2012 com violação da item 5.2 da Cláusula V - Do Local e Prazo de Entrega e registro da penalidade no SICAF. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na execução da Nota de Empenho 2013NE00067, decorrente do Pregão Eletrônico nº 128/2012,através do processos administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003999/2014-05, cuja decisão foi objeto de comunicação pessoal em 21/05/2014,por meio de oficio CAIS nº 50/2014, de- volvido em 26/05/2014 e que se encontra franqueado para consulta na Comissão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas CAIS- SA, sito na SAF Xxx, Xx. 00, Xxxx. "X", Xx. "X", xxxx 000.0, - Xxxxxxxx/XX, das 12h00 às 18h00. Caso haja interesse, disporá a em- presa do prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação deste, para apresentar defesa prévia.
XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente da CAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão suprareferenciado foi adjudicado à empresa FERRAGENS LIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pelo critério de menor preço.
XXXXXXXXX XXXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2014
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão suprareferenciado foi adjudicado à empresa PANGEA CENTRO DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E INDIOMAS LTDA - ME, pelo
critério de menor preço.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 04/2014, registro de preços para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, torna público o Registro de Preços, conforme Ata nº 05/2014, com validade de 20/06/2014 a 19/06/2015. Fornecedores e relação de preços anexos ao Proc.1.01.000.000073/2014-12 e disponibilizados
. Conselho Nacional do Ministério Público
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
no sitio xxx.xxx0.xxx.xx.xx. Empresas registradas: Vix Ar Con- dicionados Ltda-ME, pelo valor total de R$ 20.914,80 (vinte mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos); e Aster Engenharia e Informática Ltda-ME, pelo valor total de R$ 22.709,50 (vinte e dois mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos).
RDC ELETRÔNICO No- 156/2014-14
Com base na Documentação acostada nos autos do Processo nº 50600.015152/2014-20, referente ao RDC Eletrônico nº 156/2014- 14 e decorrido o prazo recursal, HOMOLOGO e ADJUDICO o pre- sente procedimento licitatório, nos termos do art. 28, Inciso IV, da Lei 12.462/2011, para que se produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: ZAGO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA,
que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 4.779.113,41(quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e treze reais e quarenta e um centavos).
Natal, 1º de julho de 2014.
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Superintendente Regional
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2011
Convenentes: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO - CNMP e a FACULDADE FORTIUM. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conheci- mento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 02 (dois) anos. Data de assinatura: 06/06/2014. XXXX XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO-GERAL DO CNMP e XXXXXXX XXXXXX XXX- XXXXX XXXXXXXXX - REPRESENTANTE DA FACULDADE FOR-
TIUM. Processo Administrativo nº 0.00.002.000457/2011-65.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da CPL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014
A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público para conhecimento dos interessados, que os itens 01 e 02 do objeto licitado pelo referido Pregão foram ad- judicados em favor da empresa MALV DO BRASIL DISTRIBUI- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - ME, CNPJ 10.824.137/0001-14, os
itens 03, 05, 09, 11 foram adjudicados em favor da empresa LE- MARINK CARTUCHOS EIRELLI - EPP, CNPJ 18.436.917/0001-07,
os itens 04, 06, 10, 12, 13, 14, 15 e 16 foram adjudicados em favor da empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LT-
DA. - EPP, CNPJ 10.210.196/0001-00, os itens 07 e 08 foram ad- judicados em favor da empresa V&M INFORMÁTICA LTDA. - ME, CNPJ06.177.718/0001-34, e os itens 17 e 18 foram adjudicados em favor da empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., CNPJ 65.149.197/0001-70, todos pelo
critério de menor preço unitário.
São Paulo, 2 de julho de 2014.
XXXXX XXXXXX XXXXX
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e Xxxxx Xxxxxxxxx de Albernaz Faria e Fagundes Ltda. OBJETO: prestação de serviços de telefonistas para a Procuradoria Regional da República da 4ª Re- gião. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.400,00. VIGÊN- CIA: 01/07/2014 a 27/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24
inciso IV, da Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2014NE000231, de 24/06/2014. RATIFICAÇÃO: Xxxxx Xxxxx Xxx-
fert, Procurador-Chefe.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2014
O pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região torna público o resultado do Pregão nº 6/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo - processamento de dados, mediante Sistema de Registro de Preços. O objeto foi adjudicado às seguintes empresas: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Itens 1, 2, 3 e 4; Refremig Repres.e Xxx.xx Minas Gerais Ltda - Item 5; CCS Corp
2.271/97, e art. 3º, caput e §1º, da Lei 10.192/01. Vigência: 16/06/2014 a 12/10/2014, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2014. Valor Mensal: R$ 1.713,33. Valor Global: R$ 68.587,01. Data da Assinatura: 16/06/2014. Assinam: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Secretária Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor Administrativo, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002098/2010-31.
AVISO DE RESCISÃO
A Procuradoria da República no Estado do Ceará, por meio do seu Secretário Estadual Substituto, Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, com fulcro no Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, torna público a rescisão amigável do Contrato nº 05/2014, firmado com a empresa SERVTECH do Brasil Comércio e Serviços em Informática Ltda., que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com assistência técnica local e fornecimento dos equipamentos e de todas as peças, partes ou com- ponentes necessários, bem como de todo o suprimento e dos ope- radores desses equipamentos, nas dependências da PR/CE, tendo em vista o contido no despacho PRCE/CA nº 8043/2014. Data da res- cisão: 30/06/2014. Processo MPF/PR/CE nº1.15.000.000545/2014- 41.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2014
Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de ser- viços de operação de mesa telefônica e demais atividades inerentes à função de telefonista, nas dependências do edifício-sede da Procu- radoria da República no Distrito Federal e Escola Superior do Mi- nistério Público da União, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. Trata-se da contratação
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa MPF/PRPE nº 018/2014. Procedimento nº: 1.26.000.002180/2014-14. Contratante: União, por intermédio da Pro- curadoria da República em Pernambuco. Contratada: ÊXITO DIS- TRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ/MF nº
08.065.700/0001-76). Objeto: fornecimento de materiais bibliográ- ficos e multimeios nacionais, estrangeiros e importados para a Pro- curadoria da República em Pernambuco (item fracassado dos Pregões Eletrônicos nºs 26 e 29/2014). Desconto Total: 36 %. Fundamento Legal: art. 24, VII, da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior, em 01/07/2014, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo. Sr. Procurador da República Xxxxxx Xxxxxxx Xx- xxxxxx Xxxxx, Chefe Administrativo da PR/PE.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico PR/PI nº 5/2014, como segue: GRUPOS 1, 3 e 7 adjudicados para a empresa PAPELARIA COMERCIAL E LIM- PEZA LTDA - EPP, CNPJ nº 63.345.847/0001-28, pelos valores globais, respectivamente, de R$ 27.825,70, R$ 13.113,30 e R$ 12.533,50; GRUPO 2 adjudicado para a empresa SODINE SOCIE- DADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº
07.342.785/0001-20, pelo valor global de R$ 13.229,40; GRUPO 4 adjudicado para a empresa COMODORO COMERCIAL E NUTRI- ÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 10.461.277/0001-75, pelo valor global de R$ 83.580,00; GRUPO 5 adjudicado para a empresa ARTES PLA- CAS CENTRAL CARIMBOS LTDA ME, CNPJ nº 66.280.256/0001-
08, pelo valor global de R$ 1.472,00; e GRUPO 6 adjudicado para a empresa KAYALA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
Comercio e Serviços Ltda-ME - Item 6; Maceió Cartuchos Ltda-EPP
- Item 7 e Reis Office Products Comercial Ltda - Item 8. Mais informações podem ser obtidas no site www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx.
de remanescente de serviço, em consequência da rescisão unilateral
do Contrato 10/2013, firmado com a empresa SUCESSO PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, con-
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
forme previsto no art. 24, inc. XI, da Lei 8666/1993. Vigência: de
08.191.597/0001-00, pelo valor global de R$ 480,00
critério do menor preço.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
todos pelo
XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX (SIDEC - 02/07/2014) 200100-00001-2014NE000584
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2014
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Acre. CONTRATADA: CONCEITOS LIM- PEZA & CONSERVAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Contratação de remanescente de serviços continuados para prestação de serviços de telefonista, com atuação na Procuradoria da República no Acre. Vi- gência: 02/07/2014 a 15/12/2014. Data de Assinatura: 02/07/2014. Processo: 1.10.000.000567/2014-98. Valor Global: R$ 26.049,36 (vin- te e seis mil quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Fun- damento Legal: inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/1993. Nota de Empenho: 2014NE000308. Data da NE: 01/07/2014. Assinam: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DO 3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO No- 9/2011
Processo: 0.00.000.000000/0000-00. Processo: originário: 0.00.000.000000/0000 - Contrato 09/2011 mantido entre a Procu- radoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e o Centro de Integração Empresa escola - CIEE - CNPJ:n°61.600.839/0001-55. Objeto: apostilar o Valor mensal do Contrato 09/2011 de R$ 4.588,88 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para R$ 4.816,76 (quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), retroagindo a 1° de janeiro de 2014. Fundamento legal: Cláusula Sétima do contrato 09/2011; Decreto nº 8.166 de 23 de dezembro de 2013; § 8° do Art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de julho de 2014. Assina: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário Estadual Substituto da PR/AP.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2010. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Es- tado do Ceará e a empresa Futura - Serviços Profissionais Admi- nistrativos Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados. Fun- damentação legal: Cláusula Sétima do Contrato, art. 5º, do Decreto nº
02/07/2014 a 15/10/2014. Data de Assinatura: 01/07/2014. Funda- mento Legal: Lei Complementar nº 123/2006, Lei 10.520/2002, De- cretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005 e 3.555/2000 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993 e suas alterações. Processo: 1.16.000.000939/2013-81. Cobertura Orçamentária: Elemento:
33.90.37. Atividade: 03062058142640001. Valor mensal dos serviços: R$ 4.874,28 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Signatários: pela Contratante, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 2o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2012
P.A. n.° 1.21.000.000300/2012-55. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul e a empresa OI S.A. Objeto: Alterar o Contrato Original de Prestação de Serviços de Telecomunicações para Prover o Acesso à Internet nas Sedes da PRMS e PRM'S da seguinte maneira: Alterar a Cláusula Primera - Do Objeto, incluindo a PRM Coxim; Cláusula Segunda - Das Especificações do Serviço, aumentando para 06 o número mínimo de endereços IP´s Fixos válidos, por link contratado; Cláusula Quarta - Do Preço e Do Pagamento, para o valor mensal de R$ 3.950,70 até 30/06/2014, e valor mensal de R$ 4.150,20 a partir de 01/07/2014; Cláusula Quinta - Das Localizadades para Instalação dos Links de Acesso, incluindo a PRM Coxim; e a Cláusula Sexta - Da Vigência, para 03/07/2014 a 02/07/2015.Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Data de As- sinatura: 23/06/2014. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Uemura, Se- cretária Estadual, pela Contratante; Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xx- xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Procuradores, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx.
Espécie: CONTRATO Nº 07/2014
P.A. n.° 1.21.000.000755/2014-32. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, e a empresa CONSULTOC - Consultoria e Treinamento LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clipping jornalístico. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2014. Elemento De Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Mensal: R$ 2.600,00. Data da As- sinatura: 27/06/2014. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Uemura - Se- cretária Estadual, pela Contratante, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Pro- curador, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx.
A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico PR/PI nº 7/2014, como segue: ITEM 1 ad- judicado para a empresa unicoba indústria de componentes eletrô- nicos E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 07.589.288/0001-20), pelo
valor unitário de R$ 786,25 e global de R$ 31.450,00, pelo critério do menor preço; ITEM 2 adjudicado para a empresa vmax baterias ltda
- me (CNPJ nº 07.187.128/0001-55), pelo valor unitário de R$ 472,00 e global de R$ 944,00, pelo critério do menor preço.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 21/2014
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 01/2014, de execução de serviços comuns de reforma de dois banheiros da sobreloja do Edi- fício Sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CNPJ 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: DR-CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRU- ÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 05.829.233/0001-15. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS, em razão da alteração dos valores percentuais das etapas do cronograma físico-financeiro do Contrato n.º 01/2014. PROCESSO: 1.30.001.001840/2014-07. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2014.
ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxx Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx- Xxxxxxxxxx, pela Contratada. APROVAÇÃO: Xxxxxxxxx Xxxxxx Raposo - Procurador-Chefe.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 16/2014-UASG 200043- SRP
PROCESSO nº: 2329/2014-14. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de material de expediente para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ, de acordo com especificações, quantidades, prazos e demais condições descritas nes- te Edital e em seus Anexos. EDITAL: a partir de 03/07/2014 às 12h na Xx. Xxxx Xxxxxxx, xx 00, xxxx 000, Xxxxxx/XX ou no site www.com- xxxxxxx.xxx.xx. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 03/07/2014 às 12h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2014 às 14h30 no site www.compras- xxx.xxx.xx
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Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público aos interessados que serão recebidas na sala 606 (Auditório I) desta Procuradoria, localizada na Xx. Xxxx Xxxxxxx 00, Xxxxxx/XX, às 10h30 do dia 24 de julho de 2014, documentação relativa à habilitação, bem como pro- postas para contratação de SOCIEDADE EMPRESÁRIA destinada à execução das obras e serviços DE COLOCAÇÃO DA COBERTURA DO 13º ANDAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Informamos que
- conforme dispõe o item 5.3, alínea "d", do Edital - existe previsão de visita técnica obrigatória a ser agendada junto à Assessoria de Engenharia e Arquitetura da PR/RJ. Cópia do Edital poderá ser obtida na sala 422 do endereço supracitado, no horário de 11 às 18h, onde serão prestadas informações adicionais, ou no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xxx.xx.
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Presidente da Comissão Em exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2014
Contratantes: União, por intermédio da PROCURADORIA DA RE- PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa ELEVA-
DORES ORION LTDA; Objeto: contratação de serviços de manu- tenção preventiva, corretiva e assistência técnica em 01 ( um) ele- vador da Procuradoria da República de Jundiaí-SP; Processos: 1.34.001.005273/2013-20 e 1.34.001.003802/2014; Fundamento Le-
gal: art. 24, II, Lei 8666/93; Preço: R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) valor total mensal, totalizando o valor total global anual de R$ 3.180,00 ( três mil, cento e oitenta reais); Vigência: de 16/06/2014 até 15/06/2015; Categoria Econômica: 0.00.00.00.00 - manutenção e conservação de bens imóveis e 0.00.00.00.00 - ma- teriais para manutenção de bens imóveis- ; Empenho: 2014NE001010 de 29/05/2014; Data e Assinaturas: 11/06/2014- Xxxxxx Xxxxx Adri pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 21/2014. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: prestação de serviços técnicos para configuração e implantação da solução Microsoft Active Directory, para atender as necessidades deste Ministério Público do Trabalho. 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339039-57 e 339039-
48. Notas de Empenho: 2014NE000823. Data de Emissão: 8/5/2014. Valor do Contrato: R$ 159.000,00. Processo 2.00.000.014765/2014-
20. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 12 me- ses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 30/6/2014. Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Xxxxxxxxxx, Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx Podda Junior.
Espécie: Contrato 43/2014. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: BRASÍLIA SIS- TEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME. Objeto: Prestação de ser- viços de inspeção, manutenção, recarga de extintores e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio (de acordo com as normas técnicas da ABNT e do INMETRO), para atender as Sedes da Pro- curadoria Geral do Trabalho. 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339030-04. Nota de Empenho: 2014NE001059. Data de Emissão: 24/6/2014. Valor do Contrato: R$ 6.103,00. Processo 2.00.000.011200/2014-91. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de As- sinatura: 2/7/2014. Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Xxxxxxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.
Espécie: Contrato 37/2014. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: prestação de serviços técnicos para configuração e implantação da solução Microsoft Active Directory, para atender as necessidades deste Ministério Público do Trabalho. 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339039-57. Nota de Empenho: 2014NE001019. Data de Emissão: 12/6/2014. Valor do Contrato: R$ 198.400,00. Processo 2.00.000.019146/2014-21. Fun- damento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 30/6/2014. Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Xxxxxxxxxx, Xx. Ri- cardo da Silva Podda Junior.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2014 UASG 200200
Nº Processo: 008681/2014-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futuro fornecimento, parcelado, de equipamentos de radiocomunicação portátil, conforme especificações do termo de re- ferência e edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/07/2014 de 12h00 às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Saus, Xxxxxx 0, Xxxxx "x" Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2014 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 15/07/2014 às 14h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Informações Gerais: Edital disponível também no site do portal trans- parência da PGT, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xxx.xx/xxx- taltransparencia
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2014) 200200-00001-2014NE000037
PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 200200
Nº Processo: 2.011325/2014-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de combate a incêndio, para atender às necessidades desta Procu- radoria-Geral do Trabalho, conforme especificações, quantitativos e demais regras constantes neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 03/07/2014 de 12h00 às 13h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Saus, Xxxxxx 0, Xxxxx "x", Xxx 0000 Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2014 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 17/07/2014 às 14h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Informações Ge- rais: Edital disponível também no site: xxx.xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxx- transparencia.
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Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2014) 200200-00001-2014NE000037
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região informa que, por um equívoco, houve duplicidade na publicação do Edital nº 01, de 24 de junho de 2014, referente ao cadastro de entidades privadas, devendo ser considerada, para todos os efeitos, a publicação do dia 26 de junho de 2014, na Seção 3, página 136. A publicação do dia 27 de junho de 2014, na Seção 3, página 23, está incompleta e deve ser desconsiderada.
Em 2 de julho de 2014.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX DO VALE
p/ Procuradoria
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que a licitação em referência, visando à contratação de ser- viços de vigilância eletrônica, mediante locação de sistema de alarme monitorado, para a PTM de Petrópolis, resultou fracassada.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 2014. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Ata n.º 12, 16 a 21/2014, cujo objeto é aquisição de material de consumo estocáveis para a Sede e PTMs, com vigência de 12 meses, a contar de 23/01/2014 (ARP n.º 12/2014) e 17/02/2014 (demais ARPs). Fornecedores Re- gistrados: Van-Mex Comercial e Serviços Ltda. - ME., - Grupos 1, 7 e Item 64 (R$ 714,00); MGX Comércio de Papéis Ltda. - Grupos 3 (R$ 2.154,00) e 4 (R$ 1.344,00); Vipe Comercial Eireli - EPP. - Grupos 5 (R$ 596,40), 6 (4.120,00), 10 (R$ 3.097,00) e Item 74 (R$
Rio de Janeiro, 2 de junho de 2014.
KÁTIA REGINA COUTINHO CEZARINO
Diretora Regional Substituta
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área nº 02/2014, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 3,65 m² (três metros e sessenta e cinco centímetros quadrados) na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, destinada exclusivamente para a instalação e funcionamento de 1 (um) terminal de autoatendimento bancário (caixa eletrônico). Processo: 2.03.000.006629/2014-54. Va- lor mensal a ser pago pela cessão da área: R$ 45,10 (quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 13/08/2014 a 12/08/2015. Data de assinatura: 30/06/2014. Assina: Pela Cedente, Dra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procuradora-Chefe; e pelo Cessionário, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Representante da CEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a empresa LOC PRINT SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Da vigência, prorrogando o contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 12/07/2014, com término em 11/07/2015. Data da assinatura: 30/06/2014. Assinam pela Contratante Dra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procuradora-Chefe, e pela Contratada, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Comissão Especial de Licitação da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região torna público para conhecimento dos in- teressados, que serão recebidas às 9h do dia 04 de agosto de 2014, no auditório da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, situada à xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxx Xxxxxxxxx/XX, a documentação relativa à habilitação, bem como as propostas para a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Com- plementares para a construção da nova sede da PTM de Uberlândia, a ser elaborado nos termos do Edital e seus anexos. A cópia do edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima men- cionado, de 10h às 18h30 ou no site (xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx.xx).
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Belo Horizonte-MG, 2 de julho de 2014. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão nº 04/2014 - Contrato rescindido: nº 15/2011; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Montecastelo Serviços de Vigilância Ltda. EPP; Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas sedes das PTMs de Caxias do Sul/RS, Novo Hambur- go/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santo Ângelo/RS e Uruguaiana/RS, a partir das 12 horas de 1º/07/2014, em face da gravidade das irregularidades praticas na execução daquele contrato; fundamentada nos artigos 77, 78, I, II, VII e VIII e 79, I, todos da Lei nº 8.666/93, bem como nas alíneas "a" e "f", da Cláusula Décima Terceira, do instrumento contratual; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 30 de junho de 2014; Pela Con- tratante: Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe Processo nº 08134-01022/2013.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região reconhece a dívida no valor de R$ 3.165,80 com a empresa C F Capela Pres- tação de Serviços Ltda.-ME, CNPJ nº 10.868.000/0001-61, decorrente da repactuação contratual realizada nos termos do Contrato nº 18/2012, firmado entre as partes, cujos serviços foram prestados no período de 12/11/2012 a 31/10/2013. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 27 de junho de 2014; Assinatura: Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe; Processo nº 08134-00456/2012.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 UASG 200091
Nº Processo: 206000005332/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pres- tação de SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC,
Local e Longa Distância Nacional LDN (Intra Regional e Inter Re- gional), na forma fixo-fixo (FF), para a Sede da Procuradoria Re- gional do Trabalho da 6ª Região, bem como assistência técnica in- tegral para solucionar qualquer interrupção nas ligações, a ser rea- lizado nesta PRT6, localizada na Rua Quarenta e Oito, n¨ 600, Es- pinheiro, Recife/PE, CEP: 52050-380. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00.
Endereço: Xxx 00, 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxx/xx Xxxxxxxxxx - XXXXXX
- XX. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2014 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
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Diretor Regional
(SIDEC - 02/07/2014) 200091-00001-2014NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços limpeza e conservação da PTM de Macapá de nº 5/2013 , celebrado entre a União Federal - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Empresa Scovan Serviços Gerais LTDA. Objeto: Fica o referido contrato prorrogado até o dia 15/07/2015, ratificando-se as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original. Data da Assinatura: 09/06/2014. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor da Scovan Serviços Gerais LTDA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços limpeza e conservação das salas do TRT-8ª Região de nº 16/2013 , celebrado entre a União Federal - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Empresa Scovan Serviços Gerais LTDA. Objeto: Repactuação do valor para R$ 2.400,27 (dois mil e quatrocentos reais e vinte e sete centavos), ratificando-se as demais cláusulas e con- dições contidas no instrumento original. Data da Assinatura: 10/06/2014. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Procuradora- Chefe da PRT-8ª Região, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Di- retor da Scovan Serviços Gerais LTDA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços telefonista nº 10/2013, celebrado entre a União Federal - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Empresa Scovan Serviços Gerais LTDA. Objeto: Repactuação do valor para R$ 2.657,92 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), ratificando-se as demais cláusulas e condições contidas no instru- mento original. Data da Assinatura: 10/06/2014. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor da Scovan Serviços Gerais LTDA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de recepcionista e mensageiro nº 14/2013, celebrado entre a União Federal - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Em- presa Scovan Serviços Gerais LTDA. Objeto: Repactuação do valor para R$ 4.744,83 (quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ratificando-se as demais cláusulas e con- dições contidas no instrumento original. Data da Assinatura: 10/06/2014. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Procuradora- Chefe da PRT-8ª Região, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Di- retor da Scovan Serviços Gerais LTDA.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato nº 023/2014. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização Ltda. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico. Valor Anual Estimado: R$ 20.043,95. Objeto: prestação de serviços de manutenção nos equipamentos de ar condicionado nos edifícios sede das PTM's de Ponta Grossa, Campo Mourão, Umuarama e Guarapuava. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Contratada. Curitiba, 26/05/2014.
Espécie: Contrato nº 018/2012. Contratante: União Federal/PRT 9ª
mo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato até 06/08/2014, de acordo com a Cláusula Terceira. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx como Contra- tada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 015/2014; Processo: PRT nº 2.10.000.002580/2014-26; Contratante: UNIÃO FEDERAL/MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIO- NAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO; Contratada: MGR SER- VIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto:
execução de serviços técnicos especializados de adequação da rede elétrica e de implementação das redes de dados e de telefonia no imóvel que abrigará a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína - TO; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2014; Valor Global do Contrato: R$ 29.850,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura do contrato; Data da assinatura: 02/07/2014; Ele- mento de Despesa: 339039.16; Nota de Empenho: 2014NE000335; Signatários: Pela Contratante: XXXXXXXXXX XXXXXX DE MI- RANDA e pela Contratada: XXXXXX XXXXXXXXXX SAMPAIO.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes:Ministério Público do Trabalho por intermédio da Pro- curadoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-ASSUPERO, man- tenedora da Universidade Paulista-UNIP. Objeto: Proporcionar a pre- paração do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conheci- mento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 03/06/2014. Exma. Sra. Dra. ALZIRA ME- LO COSTA - Procuradora-Chefe da PRT 11ª/Região e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora da UNIP.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº nº 08143-0492/2013; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014; CONTRATANTE: União Federal/Ministério Pú- blico do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região; CONTRATADA: VERSATILY COMERCIAL - XXXXXX XXXXX- CANTI TORRES - EPP, CNPJ: 09.329.265/0001-02; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Décima - Da Vigência, que passará a ter a seguinte redação: "O presente Contrato terá vigência de 190 (cento e noventa) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de For- necimento/Serviço, incluídos os prazos para recebimento provisório e definitivo." DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014; SIGNATÁRIOS:
Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela Contratante e pela Con- tratada, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014
O Procurador-chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, informa o resultado do Pregão-SRP nº 001/2014: ADJUDICADO e HOMOLOGADO para a Empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME / CNPJ nº 04.613.668/0001-65,
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 08148.00098/2012. 8º Termo aditivo nº 10/2014. Con- tratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. CPF nº 000.000.000-00. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 01/2008, a contar de 07/05/2014. Valor: R$ 8.500,00. Assinatura:10/06/2014. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, Pro- curadora-Chefe; Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2014 UASG 200008
Nº Processo: 08160.003152/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para prestação de serviço de trans- porte terrestre de bagagem e de mobiliário de membros e servidores e de mobiliário, equipamentos de escritório e bens em geral de pro- priedade do Ministério Público Militar MPM, em nível nacional, estadual e local, conforme especificações deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h45. Endereço: Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xx 00 Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2014 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Aber- tura das Propostas: 15/07/2014 às 14h00 site www.compras- xxx.xxx.xx.. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser re- tirado nos sítios: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxxx://xxx.xxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxx- co/pregao-eletronico.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX
Coordenador de Licitações (SIDEC - 02/07/2014) 200008-00001-2014NE000037
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 08160.003149/2014-23.
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo de defesa prévia, foi aplicada à empresa Original Dedetizadora Ltda.- ME, CNPJ/MF nº 08.685.242/0001-78, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MPM, pelo prazo de dois anos, de 3 de julho de 2014 a 2 de julho de 2016. Fundamento Legal: inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor.
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Diretor-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 55/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 18/06/2014. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2014, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/07/2014, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de agenda anual, ano base 2015.
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Pregoeira (SIDEC - 02/07/2014) 200009-00001-2014NE000018
Região. Contratada: PROSIGA Vigilância e Segurança Patrimonial
Ltda. Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 24/06/2014 a 24/06/2015, de acordo com a Cláusula Nona. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e outro, pela Contratada. Curitiba, 11/06/2014. Con-
referente ao Grupo 01 - Valor Registrado: R$ 87.428,40, para uma
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Tribunal de Contas da União
Taxa de Agenciamento de Viaagens de R$ 0,0100. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx-Xxxxxxxxx.
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trato nº 014/2011. Contratada: Tenório Copiadoras Ltda. Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 06/06/2014 a 06/06/2015, de acordo com a Cláusula Nona. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxxxx Me- lo, pela Contratada. Curitiba, 03/06/2014. Contrato nº 004/2010. Con- tratada: Habitual Higienização Ltda. Espécie: Sétimo Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 22/02/2014 a 22/02/2015, de acordo com a Cláusula Nona. Assinam: Procurador- Chefe, pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratada. Curitiba, 19/02/2014. Contrato nº 012/2010. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: Quinto Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 18/05/2014 a 18/05/2015, de acordo com a Cláusula Sétima. Assinam: Procurador- Chefe, pela Contratante e Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e outro, pela Contratada. Curitiba, 26/05/2014. Contrato nº 014/2010. Con- tratada: WD Distribuidora de Autopeças Ltda. Espécie: Quarto Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 29/06/2014 a 29/06/2015, de acordo com a Xxxxxxxx Xxxxxx. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, pela Contratada. Curitiba, 11/06/2014. Contrato nº 024/2007. Contratada: Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Espécie: Décimo Terceiro Ter-
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 02/07/2014) 200089-00001-2014NE000002
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO No- 24/2014
Processo: 2.17.000.003946/2014-23. Contratantes: Procuradoria Re- gional do Trabalho da 17ª Região e Consulting Engenharia S/S Ltda, CNPJ 02.480.066/0001-51. Objeto: Serviço técnico especializado pa- ra elaboração de laudo de determinação de valor locativo de imóveis comerciais localizados no município de Cachoeiro de Itapemirim. Valor Global: R$ 4.000,00 Empenho: 2014NE000318. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Assinam: Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, pela contratante, e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela contratada, em 25/06/2014.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2011-PB, ce- lebrado entre a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba e a empresa Confiança Tecnologia e Serviços Ltda., para prestação de serviços terceirizados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares; TC-010.555/2014-5; b) Fundamento Legal: art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93, no artigo 5º do Decreto 2.271, de 07 de julho de 1997, e art. 37 e ss. da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 2, de 30 de abril de 2008; c) Objeto: Repactuação dos valores dos serviços até a expiração da vigência do contrato, em 09/08/2014; d) Signatários: pela Contratante, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e, pela Contratada, Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.