Nº 135, segunda-feira, 16 de julho de 2018
Nº 135, segunda-feira, 16 de julho de 2018
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ISSN 1677-7069
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Ministério do Meio Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.000820/2014-90; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/ANA/2014; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 59.456.277/0003-38;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava do Contrato nº 028/ANA/2014 para até 20/6/2019, e indicar os créditos orçamentários e a nota de empenho para custear as despesas no exercício de 2018; Funcional Programática: 18.544.2084.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; Nota de Empenho: 2018NE800242, de 18/5/2018, no valor de R$ 198.766,20; Data de assinatura: 7/6/2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 193099
Processo: 02001123616201720.
PREGÃO SISPP Nº 24/2017. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA.
CNPJ Contratado: 02994717000121. Contratado : LOCADORA XXXXXXX X XXXXXXXX XXXXXX.Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoas,por meio de veiculos com motorista, combustivel e seguro total. Fundamento Legal: Pregçao Eletrônico nº 24/2017 .Vigência: 11/07/2018 a 11/07/2019. Valor Total: R$943.664,02. Fonte: 250193034 - 2018NE800587. Data de
Assinatura: 11/07/2018.
(SICON - 13/07/2018) 193099-19211-2018NE800006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2018 UASG 193111
Processo: 02015000111201739 . Objeto: Realização de exame sorológico de raiva, para os servidores lotados no Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS - da Sede da Superintendência do IBAMA em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de valor até 10% do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo 23 Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 20/06/2018. XXXXX XXXXX XX XXXXX. Chefe da Diafi-mg. Ratificação em 12/07/2018. XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX. Superintendente-ibama-mg. Valor Global: R$ 459,00. CNPJ CONTRATADA : 16.740.086/0001-29 SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A.
(SIDEC - 13/07/2018) 193111-19211-2018NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2018 - UASG 193124
Processo: 02023002006201816 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em vasilhames de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança e rótulo padrão informativo do produto, de forma parcelada de acordo com a demanda, à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Sul (SUPES/RS) e Unidades Técnicas nos municípios de Bagé, Rio Grande, Santa Maria e Uruguaiana, em atendimento ao consumo dos servidores e demais frequentadores, no exercício financeiro de 2018, em regime de preço global, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 16/07/2018 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: X.xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx -
PORTO ALEGRE - RS ou
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 26/07/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
EDELWEISS PORTO MADER
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2018) 193099-19211-2018NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO
de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio - Recibo de Confirmação de envio do e-mail e demais documentos anexos, de acordo com as especificações e definições constantes no Edital e seus anexos.
XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Diretor de Planejamento Orçamento e Gestão
(SIDEC - 13/07/2018) 193099-19211-2018NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 193102
Número do Contrato: 5/2017. Processo: 02004000475201667.
PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 34925867000170. Contratado : C. N. SOUZA & BARROS LTDA -
.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato original nº 05/2017. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2019. Valor Total: R$40.900,00. Fonte: 174193034 - 2018NE800008. Data de Assinatura: 13/07/2018.
(SICON - 13/07/2018) 193099-19211-2018NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018 UASG 193106
Processo: 02008000640201811 . Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de bombeiro civil (brigada de incêndio), nas dependências da SUPES/IBAMA/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para manter a segurança contra incêndio do prédio. Declaração de Dispensa em 12/07/2018. XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Superintende. Ratificação em 12/07/2018. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Chefe de
Divisão. Valor Global: R$ 304.029,59. CNPJ CONTRATADA : 03.591.509/0001-44 DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
(SIDEC - 13/07/2018) 193106-19211-2018NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2018
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02010002308201833. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de pessoas, documentos e cargas leves, inclusive animais de pequeno porte acondicionados em caixas ou gaiolas, mediante disponibilização de 1 veículo com 1 motorista, com franquia de 1.500 Km mensais, para atendimento das necessidades logísticas, administrativas e finalísticas da SUPES/GO e em eventuais viagens intermunicipais e interestaduais, de acordo com as especificações técnicas constante deste instrumento e do edital e seus anexos.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Chefe de DIAFI-GO
(SIDEC - 13/07/2018) 193108-19211-2018NE800011
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 193118
Número do Contrato: 7/2015. Processo: 02017000064201541.
PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA EIRELI
-.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, conforme cláusula segunda do contrato orinal, bem como redução da franquia de cópias e reajuste dos valores contratuais, conforeme cláusula sexta; do contrato firmado junto a empresa Marumbi Tecnologia Ltda., cujo objeto consiste na locação de impressoras multifuncionais, para atender as necessidades das unidadesdo IBAMA em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá e União da Vitória.
INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão que entre si celebram o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. PROCESSO: 02070.004713/2017-09. OBJETO: Conceder a permissão de utilização da área onde se encontram instalações técnicas pertencentes à EBC, constituída de uma edificação de três pisos totalizando 547,04m² de área construída, com uma torre metálica de 156,00m de altura, na qual estão instaladas antenas de telecomunicações, área pertencente à União Federal, sob a jurisdição do Parque Nacional da Tijuca - PARNA Tijuca, unidade de Conservação sob gestão do ICMBio, localizada no Alto do Sumaré, no Município do Rio de Janeiro-RJ. PRAZO: é firmado em caráter precário e intransferível, ficando acordado, sem prejuízo desta precariedade, o prazo de 10 (dez) anos de autorização efetiva, podendo ser renovado por iguais períodos. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho 2018.
Pelo ICMBio: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX E XXXXXXX
Presidente
Pela EBC: XXXXXXXXX XXXXXX
Diretor-Presidente
Pela EBC: XXXXXXXXX XXXXXXXX
Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2018
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 21/2018. OBJETO: A promoção de ações para a produção e difusão de conhecimentos e tecnologias na temática florestal, sobretudo, a integração entre a recomposição florestal, a recuperação de áreas degradadas, o sequestro de carbono e a geração de renda. PARTÍCIPES: O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, por intermédio do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, e a FUNDAÇÃO BANCO DO
BRASIL - FBB. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2018. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - CPF nº 000.000.000-00 -
Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB e XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX - CPF nº 000.000.000-00 - Presidente
da Fundação Banco do Brasil - FBB.
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2016
Concessão Florestal - Flona Crepori - Lote II
A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 63, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de maio de 2016, seção 2, página 54, e alterada pela Portaria/SFB nº 121, de 05 de outubro de 2016, publicada no DOU de 06 de outubro de 2016, seção 2, página 45, autoriza a liberação integral das garantias de proposta na modalidade Caução, datadas de 30/09/2016, relativas às UMFs I e IV, apresentadas pela licitante AMESUL FLORESTAL LTDA. (CNPJ/MF nº 18.896.299/0001-70) na
Concorrência em referência, em cumprimento ao contido no item
7.4.1.2.8 do respectivo instrumento convocatório, tendo em vista que o certame se encontra suspenso sine die, por força de liminar concedida nos autos do processo nº 1176-03.2016.4.01.3908, que tramita na Subseção Judiciária de Itaituba/PA - Vara Única.
Brasília-DF, 13 de julho de 2018. XXXXX XXXXXXX XXXXX
Presidente da CEL Crepori- Lote II
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018
O Pregoeiro do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão comunica que no Pregão Eletrônico nº 13/2018 sagrou-se vencedora a empresa Polo Clima Instalação e
PREGÃO Nº 16/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: | 15/07/2018 | Manutenção de Ar Condicionado, CNPJ nº 01.493.280/0001-80, no a valor total de R$ 615.700,08. |
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, 14/07/2019. Valor Total: R$31.457,21. Fonte: | 174193034 | - |
publicada no D.O.U em 11/07/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - 2018NE800001. Data de Assinatura: 13/07/2018. | XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | |
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação (SICON - 13/07/2018) 193099-19211-2018NE800006 | (SIDEC - 13/07/2018) 201004-00001-2018NE800174 |
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