TERMO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar informações constantes no Termo de Compromisso de Estágio previamente estabelecido entre a CONCEDENTE e o ESTUDANTE, por intermédio da Coordenação de Estágios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), nos termos da Lei nº 11.788/08 e demais normativas regulamentadoras.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
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Razão social: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO |
CNPJ: 05.440.725/0001-14 |
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Representante legal: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX |
Cargo: Pró-Reitora de Extensão |
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Endereço: AVENIDA XXXX XX XX XXXXXXXX, S/N - CENTRO |
E-mail: xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx.xx |
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Cidade: PETROLINA |
UF: PERNAMBUCO |
Tel.: (00) 00000-0000 |
CEP: 56.304-205 |
ESTUDANTE |
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Consideram-se inalteradas no Termo de Compromisso de Estágio originalmente firmado entre a CONCEDENTE e o ESTUDANTE as cláusulas não preenchidas neste Termo Aditivo.
Pela assinatura do presente instrumento, as partes comprometem-se em observar e respeitar as modificações nas cláusulas do Termo de Compromisso de Estágio previamente estabelecido, e as condições para realização do estágio que se seguem:
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CLÁUSULA PRIMEIRA. Este Termo Aditivo prorroga o estágio até o dia Clique aqui para digitar texto., alterando a cláusula terceira do Termo de Compromisso de Estágio anteriormente firmado entre a CONCEDENTE e o ESTUDANTE.
Parágrafo único. Este Termo Aditivo deverá ser providenciado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data de encerramento do estágio constante na cláusula terceira do Termo de Compromisso de Estágio.
DA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CLÁUSULA SEGUNDA. Este Termo Aditivo altera a carga horária do estágio em andamento, de Clique aqui para digitar texto. para Clique aqui para digitar texto. horas diárias, e Clique aqui para digitar texto. horas semanais, modificando a cláusula terceira do Termo de Compromisso de Estágio anteriormente firmado entre a CONCEDENTE e o ESTUDANTE.
DA ALTERAÇÃO DOS VALORES DE AUXÍLIO
CLÁUSULA TERCEIRA. Este Termo Aditivo altera para R$ Clique aqui para digitar texto. o valor da bolsa de estágio paga pela CONCEDENTE ao ESTUDANTE, modificando a cláusula nona do Termo de Compromisso de Estágio anteriormente firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA. Este Termo Aditivo altera para R$ Clique aqui para digitar texto. o valor do auxílio-transporte diário pago pela CONCEDENTE ao ESTUDANTE, modificando a cláusula nona do Termo de Compromisso de Estágio anteriormente firmado entre as partes.
DA ALTERAÇÃO DE ORIENTADOR
CLÁUSULA QUINTA. A partir de Clique aqui para inserir uma data., ,o responsável pela orientação do estágio passa a ser Clique aqui para digitar texto., CPF nº Clique aqui para digitar texto..
DA ALTERAÇÃO DE SUPERVISOR
CLÁUSULA SEXTA. A partir de Clique aqui para inserir uma data., o, o responsável pela supervisão do estágio passa a ser Clique aqui para digitar texto., CPF nº Clique aqui para digitar texto..
DA ALTERAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO
CLÁUSULA SÉTIMA. A partir de Clique aqui para inserir uma data., o número da apólice do seguro passa a ser nº Clique aqui para digitar texto... e a empresa passa a ser Clique aqui para digitar texto...CNPJ n° Clique aqui para digitar texto..
DA MUDANÇA DE MODALIDADE
CLÁUSULA OITAVA. A partir de Clique aqui para inserir uma data, ,a modalidade de estágio que era ___ OBRIGATÓRIO/ ___ NÃO OBRIGATÓRIO passa a ser ___ OBRIGATÓRIO/___ NÃO OBRIGATÓRIO.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CLÁUSULA NONA. O presente Termo Aditivo passa a ser parte integrante do Termo de Compromisso de Estágio anteriormente firmado entre a CONCEDENTE e o ESTUDANTE, mantendo-se inalteradas todas as demais disposições.
Por estarem de inteiro e comum acordo com as condições deste Termo Aditivo, as partes interessadas assinam o presente instrumento, podendo ser denunciado a qualquer tempo, unilateralmente, e mediante comunicação escrita.
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ESTUDANTE
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (Conforme Portaria 215 / 2023 - PROGEPE-SA)
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SUPERVISOR DE ESTÁGIO (Assinatura sob carimbo pessoal ou por extenso)
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ORIENTADOR DE ESTÁGIO (Assinatura sob carimbo pessoal ou por extenso com SIAPE)
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REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Assinatura sob carimbo pessoal ou por extenso) |
Coordenação Geral de Estágio (CGE) – Pró-Reitoria de Extensão, Prédio da Reitoria, 1º Andar, Sala 586
Av. José de Sá Maniçoba, S/N – Centro – Petrolina-PE – CEP 56.304-205 Petrolina – Tel/Fax (00) 00000-0000 – xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx.xx