SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 540004
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 72031002181202012.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -.CNPJ Contratado: 02961711000158. Contratado : ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Adminsitrativo n° 010/2015, que tem por objeto a "prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, por demanda, a serem executados, de forma contínua, no âmbito do Ministério do Turismo, de copeiras, garçom e encarregado geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos". Fundamento Legal: Parágrafo 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 31/03/2020.
(SICON - 02/04/2020) 540004-00001-2020NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 540004
Número do Contrato: 11/2015.
Nº Processo: 72031002181202012.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -.CNPJ Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO ADM E CONSTRUCAO EIRELI -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 011/2015, que tem por objeto a "prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, por demanda, a serem executados de forma contínua, no âmbito do Ministério do Turismo, de recepcionistas, Office-boy/Contínuo e encarregado geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Parágrafo 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Data de Assinatura: 31/03/2020.
(SICON - 02/04/2020) 540004-00001-2020NE000006
SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 736404/2010. CONCEDENTE: Ministério do Turismo -
CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Estância Turística de Embu/SP - CNPJ: 46.523.114/0001-17, PROCESSO: 72031.001670/2017-43. OBJETO: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência para 09/11/2020, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Secretário Nacional de Estruturação do Turismo - Substituto.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 343007
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 01502001334201769.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC PRESENCIAL Nº 7/2017. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 34392951000175. Contratado : CLM ENGENHARIA
LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº 9/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução das obras de restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e Xxxxxx xx Xxx Xxxxxxxx, xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/Xx. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/04/2020 a 16/07/2020. Data de Assinatura: 30/03/2020.
(SICON - 02/04/2020) 343026-40401-2020NE800046
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/01/2020 . Objeto: Prestação de serviço de concepção criativa, projeto e execução de exposição de longa duração para o Museu Nacional da Imigração e Colonização (MNIC) de Joinville/SC.
XXXXXX XXXXXXXXX
Presidente Cpl
(SIDEC - 02/04/2020) 343026-40401-2020NE800101
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 343009
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01506000792201911.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03765032000176. Contratado : X.XXXXX
LABORATORIO DE CONSERVACAOE RESTAURACAO DE BEN. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato 02/2019 que trata da Restauracao da Obra: A Vida de Santa Teresa
- Fase 3. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2020 a 15/04/2020. Data de Assinatura: 07/02/2020.
(SICON - 02/04/2020) 343026-40401-2020NE800046
Conselho Nacional do Ministério Público
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020
A Pregoeira do Conselho Nacional do Ministério Público torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por lote/item às empresas: Lotes
1 - TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62), Item 12 - SOFTLINE INTERNACIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO. (CNPJ nº 19.509.519/0001-28). Os autos do processo encontram-se disponíveis aos interessados (proc. nº 19.00.6300.0002315/2018-64).
XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 7/2018
Processo: 19.00.6160.0010914/2019-72. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ELEBRASIL ELEVADORES LTDA EPP. CNPJ:
02.633.335/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 7/2018 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 01/06/2020 e 01/06/2021, ou até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Valor do termo: R$ 46.407,48 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 31/03/2020. Programa/Atividade: 03.032.0031.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.39.17. Nota de Empenho: 2020NE000042. Signatário da Contratante: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Signatário da Contratada: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 11/2019
Processo: 19.00.6160.0009937/2019-67. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM
DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI. CNPJ: 01.183.525/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 11/2019 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 16/05/2020 e 16/05/2021. Valor do termo: R$ 21.896,26 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 31/03/2020. Programa/Atividade: 03.032.0031.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.39.78. Nota de Empenho: 2020NE000021. Signatário da Contratante: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Signatário da Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 05.555.382/0001-33).
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 04/04/2020_ até 03/04/2021. Data de Assinatura: 30/03/2020. Valor Total: R$ 2.700,00. Nota de empenho: 2020NE000125, datada de 27/03/2020. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa: 33.90.40.20. Processo: 58414/2017-77. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: Contrato nº 020/SG/MPDFT/2020. Processo nº 08191.016616/2020-66. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GPLAN COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI; CNPJ:
25.091.198/0001-97. Objeto: aquisição de mobiliário, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 65/2019. Vigência: 2/4/2020 até 25/7/2020. Valor Global: R$ 40.200,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 449052; Notas de Empenho: 2020NE000182 e 2020NE000243, Data: 21/2/2020 e 23/3/2020. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Diretor.
Data da assinatura: 2 de abril de 2020.
XXXXXX XX XXXXXX ARAÚJO
Secretário-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 200009
Nº Processo: 08191.016736/2020-63.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para contratação de empresa para eventual fornecimento e aplicação de 1.866 (um mil e oitocentas e sessenta e seis) doses de vacina antigripal em membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A licitação foi declarada DESERTA.
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretária de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2020 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: UNIVERSO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI (CNPJ: 10.917.822/0001-95). Objeto: prestação de serviços continuados de copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo e o emprego de equipamentos necessários à sua execução. Valor: R$ 24.689,20 (mensal); R$ 296.270,40 (anual); R$ 14.813,52 (garantia). Natureza da Despesa 3.3.90.37-05 do(s) programa(s) de trabalho 03062003142640001 172236 (MSAEST1). Nota de Empenho nº 2020NE000147. Vigência:
01/05/2020 a 30/04/2021. Assinatura: 30/03/2020. Processo: 1.03.000.001314/2019-81. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 03/2020; Lei nº 10.520/2002; Decretos nº nº 9.507/2018 e nº 10.024/2019; IN nº 05/2017 MPDG; demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste certame e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Xxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020
A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto licitado no referido Pregão foi adjudicado para a licitante BIOVETOR SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.072.886/0001-03 pelo critério de menor valor total. O resultado foi homologado pela autoridade competente.
São Paulo, 2 de abril de 2020 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016. OBJETO: Alterar o preâmbulo do contrato, em razão da mudança do número do CNPJ da Contratante e alterar o parágrafo terceiro da Cláusula Décima Terceira do contrato original, em decorrência de concessão de reajuste do valor contratado, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do contrato, e também ajustar acréscimos e supressões, e alterar o parágrafo único da Cláusula Décima Segunda do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2020NE000037, emitida em 14/01/2020. VALOR MENSAL TOTAL DOS EQUIPAMENTOS ATIVADOS: R$ 9.202,62. CONTRATANTE: Procuradoria Regional
da República da 4ª Região. CONTRATADA: Simpress Comércio, Locação e Serviço S.A. DATA E ASSINATURA: 04/03/2020, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx pela CONTRATANTE, e Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 200207
Nº Processo: 1.05.0098/202015. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição das placas em Material de Alumínio Composto (ACM) da fachada, inclusive estrutura destas, revisão e manutenção da marquise e substituição do letreiro da fachada, localizados na entrada do prédio-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx-XX, conforme condições estatuídas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2020 das 10h30 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xx 00, Xxxx xx Xxxxx - Xxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2020 às 10h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/04/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2020) 200100-00001-2019NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020
Espécie: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, firmada entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa XXXXXXXXXX XXXXX - ME. Vigência: 01/04/2020 até 31/03/2021. Data de Assinatura: 01/04/2020. Fundamento Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
n. 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações. Processo: 1.16.000.000476/2020-87. Cobertura Orçamentária: Elemento: 33.90.39.20 Atividade: 03062058142640001. Valor Global Anual: R$ 5.706,37 (cinco mil, setecentos e seis reais e trinta e sete centavos). Signatários: pela Contratante, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Xxxxxxxxxx, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 16/2016 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2016, referente a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGIÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 16/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II. Vigência: de 30/06/2020 até 29/06/2021. Processo: 1.16.000.0000275/2020-80. Data da assinatura: 30/03/2020 Signatários: pela Contratante, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Xxxxxxxxxx, Xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx x Xx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016 Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016, referente à contratação de empresa especializada em paisagismo e jardinagem, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores praticados no Contrato nº 13/2016. Data de Assinatura: 01/04/2020. Vigência: de 01/04/2020 com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/01/2020. Fundamento Legal: Considerando o Decreto nº 9.507/2018, art. 12 e a Lei nº 8.666/1993, art. 65, II, d. Processo: 1.16.000.000595/2020-30. Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019 Nº do Procedimento: PGEA -
1.18.001.000.758//2018-85. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio do MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS-PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-
27. CONTRATADA: HK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-PPE, CNPJ nº 15.718.607/0001-89. OBJETO: Prorrogação do Contrato 02/2019, que consiste na prestação de serviços terceirizados, de copeiragem, incluindo mão de obra e insumos, para a sede da Procuradoria da República no município de Anápolis / GO FUND. LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. NOVA VIGÊNCIA: 01/08/2020. Assina pela CONTRATANTE Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretário estadual da PR-GO; e pela CONTRATADA, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Autorizado pela Procuradora-Chefe substituta da PR-GO, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Data assinatura: 31/03/2020.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 200087
Nº Processo: 1240000003242020. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material para copa e cozinha, para atender a demanda de todas as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 03/04/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, X. 0000, Xxxxxxxxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/04/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXX XXXXX
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 01/04/2020) 200100-00001-2020NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e EWT BRASIL ELEVADORES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor global anual estimado. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 12.921,60 MODALIDADE: Pregão Eletrônico, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº
10.520 de 17/07/02, Decreto nº 5.450, de 31/05/05, e ainda as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93. ASSINATURA: 01/04/2020. PROCESSO: 1.25.000.000806/19-91. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 de prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais, nas dependências da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: KANTRO
EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 40.282.584/0001-50. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira - Da Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e a Cláusula Quarta - Do Objeto e do Valor, em virtude do parágrafo primeiro, da Cláusula Décima Quinta - Da Repactuação. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.004585/2019-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
30/03/2020. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Secretário Estadual, pela Contratante, e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxx-administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2020 O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 15 da Lei 8.666/93, do Decreto nº 7.892/2013 e do Ato de homologação da Sra. Secretária Estadual, e, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 02/2020, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de BENS PERMANENTES para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, torna público o Registro de Preços conforme atas 12/2020 a 15/2020. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx/. Processo 0.00.000.000000/0000-00. ARP 12/2020 - Fornecedor: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI (CNPJ 20.795.155/0001-79), Vigência
31/03/2020 a 30/03/2021, Valor registrado R$ 3.240,00 (itens 1 e 2), ARP 13/2020 - Fornecedor: DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 30.843.402/0001-19) Vigência
06/03/2020 a 05/03/2021, Valor registrado R$ 9.000,00 (itens 3, 4 e 5); ARP 14/2020 - Fornecedor: XXXX XXXXX COMÉRCIO LTDA (CNPJ 28.562.706/0001-66) Vigência 26/03/2020
a 25/03/2021, Valor registrado R$ 5.300,00 (item 06); ARP 15/2020 - Xxxxxxxxxx: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX (CNPJ 21.718.933/0001-99), Vigência 26/03/2020 a 25/03/2021,
Valor registrado R$ 28.462,50 (item 8). Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Gerente de Registro de Preços, Procuradoria da República no RN.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020
Contrato nº 07/2017. Contratante: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA. Contratada: CESAR V. M. XXXXXXX - XXXXXXX (DESTAK IMPRESSOES) (CNPJ nº
07.590.103/0001-06). Processo nº 1.32.000.001116/2018-34. Pregão Eletrônico nº 13/2018. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020/PRRR. Contrato nº 01/2020/PRRR. Objeto:
Contratação de parcela remanescente de serviços de serviços de Artes Gráficas com a empresa XXXXX X. X.XXXXXXX - EIRELI, CNPJ/MF nº 07.590.103/0001-06, classificada com a 2ª melhor proposta no Pregão Eletrônico nº 13/2018, para dar continuidade ao saldo remanescente de 15 dias do Contrato 20/2018 (que havia sido celebrado com a empresa Fênix Empreendimentos EIRELI e que tinha por objeto a prestação de serviços gráfico). Unidade Gestora: 380006. Data da assinatura do Termo de Dispensa de Licitação: 30/03/2020. Vigência: 01/04/2020 a 14/04/2020. Prorrogação: 15/04/2020 a 14/04/2021. Valor Global do Contrato: R$ 48.330,00 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta reais). Assinaram: pelo Contratante, Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Secretário Estadual); pela Contratada, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Representante legal).
etario Estadual
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 38/2018; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004733/2018-15; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA:TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ:
17.789.877/0001-06; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 38/2018, com efeitos a partir de 08 de abril de 2020, em conformidade com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretaria Estadual e TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA: XXXXXX XXXXXX X XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 41/2018; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006360/2018-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA:TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ:
17.789.877/0001-06; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 41/2018, com efeitos a partir de 08 de abril de 2020, em conformidade com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretaria Estadual e TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA: XXXXXX XXXXXX X XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009884/2019- 32; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA:TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.;
CNPJ: 17.789.877/0001-06; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 07/2020, com efeitos a partir de 08 de abril de 2020, em conformidade com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretaria Estadual e TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA: XXXXXX XXXXXX X XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2020.