PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 122
26-06-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 12965/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) NIPC: 508786193
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo
Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Todas
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxx.xxx-xxxxx.xx/ Endereço Eletrónico: xxxxxxxx@xxxxx.xxx-xxxxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 490.790,94 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CA-3369-CPI-B-240604-B
Descrição: Aquisição de Reagentes para Alergologia/Autoimunidade, Imunofluorescência e Técnicas E.L.I.S.A , Blot's e Reagentes para Eletroforese Capilar, com colocação de equipamento
Anúncio de procedimento n.º 12965/2024
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000 Preço base s/IVA: 490.790,94 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 - Alergologia e Autoimunidade Preço base s/IVA: 269.043,81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 - Imunofluorescência e Técnicas E.L.I.S.A. Preço base s/IVA: 83.448,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3 - Blot's Preço base s/IVA: 31.116,81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 4 - Reagentes para Electroforese Capliar Preço base s/IVA: 107.182,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (LOTE)
Anúncio de procedimento n.º 12965/2024
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 1 anos
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conforme artigo 81º do CCP
Descrição: Ver cláusula XIV "Documentos de Habilitação" do Programa
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 24-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim
Anúncio de procedimento n.º 12965/2024
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator:
Nome: Qualidade Ponderação: 60% Subfatores: Não
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo
Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx-xxxxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Cargo: Assistente técnica
417829279
Anúncio de procedimento n.º 12965/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4