MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
0549527 00135.208567/2018-34
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
CONTRATO Nº 32/2018-SEI
PROCESSO Nº 00135.208567/2018-34
A União, representada pelo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, com sede no Bloco"A", 5º andar, Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 27.136.980/0008-87, neste ato representado pelo Coordenador-geral de Logística, Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, nomeado pela Portaria n° 24, de 14 de março de 2018, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União – DOU, de 19 de março de 2018, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 2.079.385 - SSP/DF, por subdelegação de competência fixada pela Portaria nº 77, de 9 de abril de 2018, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União
– DOU, de 19 de abril de 2018, doravante denominado CONTRATANTE, e a ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.977.691/0007-83, sediada no ADE Conjunto 26 Lote 06/07 - Águas Claras, XXX 00.000-000, em Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 2732 CORENCON e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 00135.208567/2018-34 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 84/GAB-BR/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sob demanda, de fornecimento e instalação de divisórias, executados por firma especializada nos edifícios do Ministério dos Diretos Humanos - MDH em todo Distrito Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITEM | MATERIAIS | UNID | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | Serviço de Fornecimento e Instalação PAINEL MODELO Tipo 1: Painel cego do piso até o teto.Composição: duas placas em MDF, modulação de 90mm, sendo uma fixa e a outra removível, montadas em estrutura formada por perfis de alumínios extrudados. Revestimento: melamínico de baixa pressão (BP) nas duas faces de cada placa e fitas de borda de PVC nos contornos das placas. A placa poderá ser seccionada ou inteira dependendo da situação. Miolo: Atenuante acústico (lã de rocha ou vidro, densidade não inferior a 40 kg/m3. Cor: Conferir divisória existente. Ou a definir. Dimensões: Altura = pé direito; Largura da modulação = 90mm ou conforme a conveniência(acabamentos/complementos); Espessura total: 80 mm, composta por placas de 15mm. Apresentar certificado de conformidade, emitido pela ABNT. Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza. | M2 | 1.500 | 468,00 | R$ 702.000,00 |
2 | Serviço de Fornecimento e Instalação PAINEL MODELO Tipo 2: Painel cego até 1100mm de altura, mais vidro simples até a | M2 | 300 | 550,00 | R$ 165.000,00 |
altura da porta e bandeira cega até o teto.Composição: duas placas cegas em MDF (sendo uma fixa e a outra removível), vidro cristal de 6mm, montados em estrutura formada por perfis de alumínios extrudado. Revestimento: melamínico de baixa pressão (BP) nas duas faces de cada placa e fitas de borda de PVC nos contornos das placas. Cor: Conferir divisória existente ou a definir. Miolo: Atenuante acústico (lã de rocha ou vidro, densidade não inferior a 40 kg/m3.Dimensões: Altura= pé direito; Largura= 90mm ou conforme a conveniência (acabamentos/complementos); Espessura total= 80 mm, composta por placas de 15mm. Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza. | |||||
3 | Serviço de Fornecimento e Instalação PAINEL MODELO Tipo 3: Painel cego até altura de porta, mais vidro duplo até o teto. Composição: duas placas cegas em MDF (sendo uma fixa e a outra removível), vidro cristal de 6mm, montados em estrutura formada por perfis de alumínios extrudado. Revestimento: melamínico de baixa pressão (BP) nas duas faces de cada placa e fitas de borda de PVC nos contornos das placas. Cor: Conferir divisória existente, ou a definir. Miolo: Atenuante acústico (lã de rocha ou vidro, densidade não inferior a 40 kg/m3. Dimensões: Altura = pé direito; Largura = 90mm ou conforme a conveniência(acabamentos/complementos); Espessura total: 80 mm composta por placas de 15mm.PAINEL MODELO Tipo 4: Painel cego até 1100mm de altura, vidro duplo e persiana até a altura de porta e bandeira cega até o teto. Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza. | M2 | 100 | 675,00 | R$ 67.500,00 |
4 | Serviço de Fornecimento e Instalação PAINEL MODELO Tipo 4: Painel cego até 1100mm de altura, vidro duplo e persiana até a altura de porta e bandeira cega até o teto. Composição: duas placas cegas em MDF (sendo uma fixa e a outra removível), vidro cristal de 6mm, duplo com persiana, montados em estrutura formada por perfis de alumínios extrudado. Revestimento: melamínico de baixa pressão (BP) nas duas faces de cada placa e fitas de borda de PVC nos contornos das placas. Cor: Conferir divisória existente, ou a definir. Miolo: Atenuante acústico (lã de rocha ou vidro, densidade não inferior a 40 kg/m3. Dimensões: Altura = pé direito; Largura = 90mm ou conforme a conveniência(acabamentos/complementos); Espessura total: 80 mm composta por placas de 15mm. Apresentar certificado de conformidade, emitido pela ABNT. Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza | M2 | 400 | 695,00 | R$ 278.000,00 |
5 | Serviço de Fornecimento e Instalação PAINEL MODELO Tipo 5: Divisória modulada removível, piso-teto, espessura final de 80 mm, elevação painel com vidro duplo laminado (6mm espessura) do piso até o teto, modulada nas dimensões de 900 mm | M2 | 300 | 1.200,00 | R$ 360.000,00 |
ou 1210 mm e fechamento de acordo com a medida local. Composta de estrutura em perfis de alumínio extrudado que permite a passagem de cabeamento de rede elétrica, lógica e telefônica por toda sua extensão. Quadros de vidro individuais de saque frontal que proporcionam perfeito alinhamento e fácil acesso ao interior da divisória para eventual manutenção, acessórios de fixação que asseguram qualidade no acabamento sem a necessidade de adaptação em obra, proporcionando maior agilidade na montagem e facilitando eventuais remanejamentos. Apresentar certificado de conformidade, emitido pela ABNT. Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza. | |||||
6 | Serviço de Fornecimento e Instalação de divisórias panorâmicas removíveis, biombo. Tipo 6: com altura variável de 1100mm a 1600mm, espessura final de 80 mm, modulada de acordo com a medida local. Composta de estrutura (montantes, guias, travessas, perfis de acabamento, rodapés e calhas para passagem de fiação) confeccionada em perfis de alumínio extrudado, com acabamento em pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa na cor argila. Placas de saque frontal com sistema de fixação através de clip, individuais, distanciadas entre si através de frisos reentrantes com 10 mm de largura, confeccionadas em chapas de fibra de madeira de media densidade (MDF) com 15 mm de espessura, com revestimento em laminado melamínico na cor a definir. Espessura total= 80 mm. Considerar opção de colocar acabamento de 300mm em vidro na parte superior. Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza. | M2 | 300 | 490,00 | R$ 147.000,00 |
7 | PORTA MODELO P1: largura = 800mm x 2100mm e bandeira cega até a altura definida para instalação de divisória. Porta e bandeira maciças, confeccionadas em chapa em MDF, com espessura final entre 35 e 40mm, encabeçadas com fita de PVC com 1mm de espessura, no mesmo acabamento da porta, incluindo todas as ferragens necessárias (batentes, fechadura La Fonte La Fonte 610 ST2 55ROS AL ou similar, dobradiças, etc). Porta e bandeira deverão receber laminado melamínico, liso e sem emendas, seguindo o mesmo padrão de acabamento dos painéis de divisórias, ou na cor a ser definida pelo contratante. Miolo: Atenuante acústico lã de rocha ou vidro, densidade não inferior a 40 kg/m3. Padrões de acabamentos iguais aos da divisória, conforme modelo existente. Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza. | UND | 100 | 1.600,00 | R$ 160.000,00 |
8 | PORTA MODELO P2: largura = 900mm x 2100mm e bandeira cega até a altura definida para instalação de divisória. Porta e bandeira maciças, confeccionadas em chapa de MDF, com espessura final entre 35 e 40 mm, encabeçadas com fita de PVC com 1 mm de | UND | 25 | 1.720,00 | R$ 43.000,00 |
espessura, no mesmo acabamento da porta, incluindo todas as ferragens (batentes, fechadura La Fonte 610 ST2 55ROS AL ou similar, dobradiças, etc). Porta e bandeira deverão receber laminado melamínico, liso e sem emendas, seguindo o mesmo padrão de acabamento dos painéis de divisórias, ou na cor a ser definida pelo contratante. Padrões de acabamentos iguais aos da divisória, conforme modelo existente. Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza. | |||||
9 | PORTA MODELO P3: PORTA DUPLA: largura= 1600mm x 2100mm e bandeira cega até a altura definida para instalação de divisória. Porta e bandeira maciças, confeccionadas em chapa de aglomerado de madeira de alta densidade, ou fibra de madeira de baixa densidade, com espessura final entre 35 e 40 mm, encabeçadas com fita de PVC com 1 mm de espessura, no mesmo acabamento da porta, incluindo todas as ferragens (batentes, fechadura La Fonte 610 ST2 55ROS AL ou similar, dobradiças, etc). Porta e bandeira deverão receber laminado melamínico, liso e sem emendas, seguindo o mesmo padrão de acabamento dos painéis de divisórias, ou na cor a ser definida pelo contratante. Padrões de acabamentos iguais aos da divisória, conforme modelo existente. Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza. | UND | 15 | 2.500,00 | R$ 37.500,00 |
10 | PAINEL DIVISÓRIA PISO TETO CEGA 60MM COM MIOLO ACÚSTICO: Modulação: Painel/Painel - painel cego até 2,10m de altura e bandeira cega até altura do teto - Sistema de divisória monobloco, removível, espessura final de 60 mm, modulação 1210mm/900mm. Miolo com atenuante acústico (lã de vidro ou rocha, densidade não inferior a 40 kg/m3). Revestimento em BP sobre chapa de fibra de media densidade (MDF), espessura mínima de 6 mm, padrões lisos e/ou madeirados (a definir), com encaixes nas bordas que deverão ser arrematadas com fita de laminado BP, prontas para recebimento de perfis e outros painéis paginados, de iguais características às do painel descrito, possibilitando ao conjunto altura de 3000mm ou superior (de acordo com o Pé Direito). Esta modulação poderá ser substituída por painéis paginados individuais (4 módulos (525mm) até 2,10m de altura, bandeira cega a partir de 2,10m de altura até o teto). Apresentar certificado de conformidade emitido pela ABNT Marca Diviforma. Modelo Spazio 600 | M2 | 1.000 | 380,00 | R$ 380.000,00 |
11 | PAINEL DIVISÓRIA PISO TETO PAINEL/VIDRO DUPLO - PERSIANA, 60MM: Sistema de divisória monobloco, removível, espessura final de 60 mm. Painel cego até 1,14m de altura, vidro (espessura mínima 6mm) duplo com micropersiana entre vidros até 2,10m e vidro simples ou painel cego até altura do teto. Painéis em duas opções de modulações: 1210mm e 900mm. Acionador externo para as micropersianas, | M2 | 600 | R$ 498,00 | R$ 298.800,00 |
afixados no conjunto. Miolo com atenuante acústico (lã de vidro ou rocha, densidade não inferior a 40 kg/m3). Revestimento em BP sobre chapa de fibra de media densidade (MDF), espessura mínima de 6 mm, padrões lisos e/ou madeirados (a definir), com encaixes nas bordas que deverão ser arrematadas com fita de laminado BP, prontas para recebimento de perfis, possibilitando ao conjunto altura final de 3000 mm ou superior (de acordo com o Pé Direito). Esta modulação poderá ser substituída por painéis paginados individuais, (2 módulos cegos até aproximadamente 1,05m de altura, painel de vidro duplo de 1,05m até 2,10m de altura com micropersiana interna e bandeira com vidro simples ou painel cego, a partir de 2,10 m de altura até o teto). Marca Diviforma. Modelo Spazio 600 | |||||
12 | PAINEL DIVISÓRIA RETRÁTIL COM SISTEMA ELETROMECÂNICO: Divisória articulada multidirecional acústica, elevação paginada ou cega do piso até ao trilho, modulada de acordo com a medida local, 100 mm de espessura, composta de painéis comuns, painéis terminais e painéis módulos de porta simples e dupla, dotados de guias telescópicas com sistema eletro-mecânico de acionamento, suspensos através de troles com roletes duplos horizontais que proporcionam diversas passagens em cruzamento tipo “T”, “X” ou “L”. Apresentar certificado de conformidade emitido pela ABNT. Marca Diviforma. Modelo Spazio Mobile | M2 | 40 | R$ 2.150,00 | R$ 86.000,00 |
13 | DIVISÓRIA TIPO PISO TETO, MÓDULO GUICHÊ: Divisórias tipo piso teto, com módulo de guichê, espessura final de 80 mm, modulação 90mm. Com ou sem bandeira superior, conforme definições de instalação ou necessário a cada altura de pé direito. Estrutura em alumínio extrudado com acabamento em pintura eletrostática epóxi pó ou anodizado natural fosco. Com quadro de guichê com vidro simples instalado a partir da altura de 1.100mm. Totalmente desmontável em módulos individuais e independentes, com calha interna para a passagem de cabeamento de elétrica, lógica e telefonia em toda a sua extensão.Marca Diviforma. Modelo Spazio Eleganza | M2 | 10 | R$ 1.720,00 | R$ 17.200,00 |
14 | Serviço de Fornecimento e Instalação DIVISÓRIA TIPO PISO TETO, MÓDULO COMPLEMENTAR COM NICHO: Divisória piso teto, acoplando um modulo complementar de profundidade de 500mm, composto de painéis laterais, tampos, portas e base, de acordo com a modulação da divisória existente: 900mm ou 1200mm. Composição: constituído de painéis de madeira confeccionados em fibra de madeira de media densidade (MDF) com acabamento em laminado melamínico termofundido a baixa pressão, texturizado, na cor lisa ou | M2 | 15 | R$ 1.100,00 | R$ 16.500,00 |
padrão madeirado, individuais, distanciados entre si através de frisos reentrantes, fixados na estrutura (montantes, travessas, guias, bases, com acabamento anodizado ou pintado com tinta epóxi-pó pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa) de perfis de alumínio extrudado através de sistema de encaixe ou acessórios apropriados, com espessura final de 80 mm. Modulo complementar, Nicho: Laterais: confeccionadas em fibra de madeira de media densidade (MDF) com 18 mm de espessura, com acabamento em laminado melamínico termofundido a baixa pressão, texturizado, na cor lisa ou padrão madeirado. Encabeçamento longitudinal em perfil de alumínio extrudado anodizado ou pintado, dotado de canal para acoplamento do sistema de fixação, encabeçamento transversal em fita de PVC colada a quente pelo sistema hot- melt. Tampos: confeccionados em fibra de madeira de media densidade (MDF) com 18 mm de espessura, com acabamento em laminado melamínico termofundido a baixa pressão, texturizado, na cor lisa ou padrão madeirado. Encabeçamento em fita de PVC colada a quente pelo sistema hot-melt. Fixação através de buchas metálicas e parafusos de roscas milimétricas. Base: constituída de guia de piso, travessa, rodapé e montante, confeccionados em perfis de alumínio extrudado com acabamento em anodização ou pintados com tinta epóxi-pó, pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. A divisória será fundo para o nicho. Considerar três opções para o nicho: aberto, com porta e misto. Marca Diviforma. | |||||
15 | Serviço de Fornecimento e Instalação DIVISÓRIA TIPO PISO TETO, já existente, COMPLEMENTAR com MÓDULO COM NICHO: Divisória piso teto existente, acoplar um modulo complementar de profundidade de 500mm, composto de painéis laterais, tampos, portas e base, de acordo com a modulação da divisória existente: 900mm ou 1200mm. Composição: Modulo complementar, Nicho: Laterais: confeccionadas em fibra de madeira de media densidade (MDF) com 18 mm de espessura, com acabamento em laminado melamínico termofundido a baixa pressão, texturizado, na cor lisa ou padrão madeirado. Encabeçamento longitudinal em perfil de alumínio extrudado anodizado ou pintado, dotado de canal para acoplamento do sistema de fixação, encabeçamento transversal em fita de PVC colada a quente pelo sistema hot- melt. Tampos: confeccionados em fibra de madeira de media densidade (MDF) com 18 mm de espessura, com acabamento em laminado melamínico termofundido a baixa pressão, texturizado, na cor lisa ou padrão madeirado. Encabeçamento em fita de PVC colada a quente pelo sistema hot-melt. Fixação através de buchas metálicas e parafusos de roscas milimétricas. Base: constituída de guia de piso, travessa, rodapé e | M2 | 15 | R$ 900,00 | R$ 13.500,00 |
montante, confeccionados em perfis de alumínio extrudado com acabamento em anodização ou pintados com tinta epóxi-pó, pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. A divisória será fundo para o nicho. Considerar três opções para o nicho: aberto, com porta e misto. Marca Diviforma. | |||||
16 | SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS – RETIRADA: Serviços de retirada de divisórias especiais (cega e com vidro, incluso portas). | M2 | 2.500 | R$ 23,00 | R$ 57.500,00 |
17 | SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS – COLOCAÇÃO: Serviços de colocação de divisórias especiais (cega e com vidro, incluso portas). | M2 | 1.500 | R$ 35,00 | R$ 52.500,00 |
18 | SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE ARMÁRIOS: Serviços de retirada e colocação de armários. | M2 | 80 | R$ 75,00 | R$ 6.000,00 |
TOTAL | R$ 2.888.000,00 | ||||
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, parágrafo 1, da Lei n. 8.666, de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$ 2.888.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 810005
Fonte: 0100
Programa de Trabalho: 14.122.2134.2000.0001 Elemento de Despesa:339039
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Edital.
6. 6. CLÁUSULA SEXTA – INEXISTÊNCIA DE REAJUSTE
6.1. O preço é fixo e irreajustável.
7. XXXXXXXX XXXXXX – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
7.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
7.2. O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias para cada solicitação de até 1000m² (mil metros quadrados) aferidos e 120 dias para até 2000m² e assim sucessivamente, com início a partir do recebimento da nota de empenho.
7.3. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
8. CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
8.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
9. CLÁUSULA NONA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
9.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – RESCISÃO
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
10.4.3. Indenizações e multas.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – VEDAÇÕES
11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – ALTERAÇÕES
12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN n. 05, de 2017.
12.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
12.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS
13.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PUBLICAÇÃO
14.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
15. 16. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – FORO
15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Brasília - Justiça Federal.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
documento assinado eletronicamente documento assinado eletronicamente
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Coordenador-Geral de Logística Representante Legal
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Usuário Externo, em 10/09/2018, às 14:32, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Coordenador(a) Geral de Logística, em 11/09/2018, às 10:03, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0549527 e o código CRC E9A64B22.