CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA

CONTRATADO:

Nome: ..........................................................................................................................................

Endereço:.......................................................................................................................................................................

.....

RG: ................................. CGC/CPF: .................................... Registro Profissional no MT nº ................................

a seguir denominado(a) apenas CONTRATADO.

CONTRATANTE:

Nome: ...................................................................................................

Local:....................................................................

CGC/CPF: ....................................................Inscrição Estadual/RG: ..........................................................................

Endereço: .......................................................... neste ato representado(a) por ..................................

e a seguir denominado(a) apenas CONTRATANTE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO:

DATA DO VENCIMENTO: .................. VALOR TOTAL (BRUTO): R$ ..........................................

IRRF: R$ ............................ VALOR LÍQUIDO (BRUTO - IRRF): R$ .............................................

( .....................................................................................................................................................).

CONDIÇÕES:

1. É objetivo deste contrato o serviço de assessoria de imprensa a ser prestado ao CONTRATANTE pelo CONTRATADO.

2. Por prestação de serviço de assessoria de imprensa, compreende-se, independentemente das atividades, as reuniões de briefing, planejamento, produção, texto, relacionamento com a imprensa e fechamento/crítica.

3. A natureza jurídica da prestação de serviços é autônoma, não habitual e sem subordinação de jornada, e sem pessoalidade, não se confundindo com a relação empregatícia prevista no artigo 3º da C.L.T.

4. A remuneração da prestação de serviço de assessoria de imprensa está definida no valor, forma e prazo estabelecidos em orçamento aprovado.

5. Na hipótese de inadimplemento ou atraso no pagamento estipulado, fica estabelecida a multa mensal de 2%, acrescida de juros de 1% e correção monetária.

6. Havendo infringência dos termos do presente contrato, a parte ofensora pagará multa de ao ofendido,

além de exercer o direito de rescindir o contrato por justo motivo, se assim desejar.

7. Fica estabelecido o Foro da Comarca de para dirimir quaisquer controvérsias do presente

termo.

8. Estando de acordo, assinam as partes o presente instrumento em duas vias, na presença de duas testemunhas.

............................................................., .............. de ...................................... de 200.......

(assinaturas)

........................................................................

Contratante

........................................................................

Contratante

........................................................................

Testemunha