POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LCA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LCA
A LCA IND. E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 80.851.439/0001-67, com sede em Sertanópolis, Estado do Paraná, (“LCA”), entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços da LCA, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.
A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da LCA, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da LCA, no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, englobando todos os seus produtos e serviços.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”).
1. Considerações Gerais
A LCA respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.
Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.
Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.
A LCA pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:
• Quando são fornecidos por meio do preenchimento de formulários, questionários, e-mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo, você:
• ter ou pretender ter relação de trabalho com a LCA;
• fornecer ou pretender nos fornecer produtos e/ou serviços;
• adquirir ou solicitar produtos da LCA;
• criar uma conta nos nosso Site ou Aplicativo;
• solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;
• participar de promoção ou pesquisa;
• Por meio de fontes publicamente disponíveis.
2. Quais dados de acesso são coletados pelos Sites e Aplicativo?
Não coletamos dados automaticamente pelo site, para enviar os dados pelo site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, o usuário deve selecionar um dos formulários e preencher manualmente, para enviar será necessário aceitar o termo de consentimento, após o aceite enviar os dados para abertura do cadastro/conta.
Esses dados coletados são utilizados para as finalidades apresentadas no tópico 4 deste documento.
3. Quais dados serão utilizados?
Para cadastro em nos Sistemas e Aplicativos, e posteriormente a criação de Pedidos, Atendimentos técnicos, Registros CLT, Emissão de NF-e, CT-e, Contratos, os seguintes dados devem ser informados:
• Nome completo, E-mail, CPF, Data de Nascimento, Telefones para contato;
• Gênero, Nacionalidade, País de Origem, Estado e Cidade de Nascimento;
• Grau de Escolaridade;
• Estado Civil;
• Nome Completo do Cônjuge;
• CEP, Logradouro, Número e Complemento;
• Bairro, Estado e Cidade;
• Selecionar CNH ou RG/RNE, e informar: Órgão Emissor, Número do Documento, Data de Emissão, Código de Segurança e Estado Emitente;
• Nome Completo do Pai (Opcional);
• Nome Completo da Mãe;
• Dados Bancários: Selecionar Tipo de conta (Conta Corrente ou Conta Poupança), e informar: Nome do Banco, Agência e Dígito, Conta e Dígito e ou PIX;
• Dados contábeis;
• Em situações específicas, se faz necessário tirar foto de rosto junto a um documento de identificação para seguir com o processo de cadastramento e registro.
4. Por que a LCA coleta e utiliza os seus dados pessoais?
Pode ser utilizado suas informações pessoais para as seguintes finalidades:
I. Para possível criação da conta/cadastro na plataforma LCA Verificar a sua identidade de forma a validá-lo como cliente, e isso pode incluir verificações de crédito ou identidade por entidades terceiras. O uso da sua informação pessoal é necessário para identificarmos quem é você, já que temos a obrigação legal de estar em concordância com as demais obrigações regulamentares.
II. Para execução dos serviços contratados Após abertura de conta na plataforma, será necessário utilizar os seus dados pessoais para desempenhar os serviços e cumprir com as obrigações. As informações coletadas pela LCA têm como finalidade o
estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e cumprindo assim com as obrigações contratuais.
III. Para cumprimento de uma obrigação legal Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos (exemplos legislação de serviços financeiros, leis tributárias, etc.). Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações estamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificações de crédito, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, leis tributárias e outras obrigações.
IV. Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação Ocasionalmente, pode ser enviado comunicados e pesquisas de satisfação como parte do processo de feedback do cliente. É do legítimo interesse da LCA obter tais opiniões para assegurar que os produtos/serviços estão sendo prestados no mais alto nível.
V. Para análise de comportamento em no Site e Aplicativo O Site e Aplicativo podem conter ferramentas de análise de dados que nos permitam analisar comportamentos para garantir a qualidade das plataformas e proporcionar a melhor experiência ao usuário. As informações coletadas não são consideradas como pessoais de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, pois são utilizadas de forma a não se vincular a qualquer usuário, sendo estas informações anonimizadas.
VI. Para publicidade Os seus dados pessoais podem ser utilizados para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, ou outras formas previamente concordadas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que está sempre atualizado sobre os nossos produtos e serviços. Ao enviarmos comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu consentimento.
VII. Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física Caso venha visitar as instalações, pode ser gravado a sua imagem através do sistema de monitoramento por razões de segurança. Serão coletadas também informações pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho seguro.
VIII. Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares
Será necessário tratar dados pessoais com objetivo de análise e prevenção contra fraudes, em diversos cenários. Além disso, pode ser tratado informações pessoais com a finalidade de segurança dos titulares de dados, prevenindo contra potenciais crimes, medidas contra invasão, e segurança de ativos.
IX. Para salvaguarda dos legítimos interesses Será processado dados pessoais para salvaguardar os legítimos interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem:
▪ Dar início a reivindicações legais e preparação de defesa em casos de litígio;
▪ Realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios estratégicos;
▪ Estabelecer sistemas de monitoramento das instalações, por razões de segurança;
▪ Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços;
▪ Partilhar os seus dados pessoais com as empresas de recuperação de crédito e instituições financeiras com intuito de atualizar/verificar as suas informações pessoais.
4.1 Obtendo o seu Consentimento
Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite do seu consentimento, este será fornecido por meio do nosso Site e Aplicativo.
Caso queira revogar o consentimento para que não seja mais feito o envio de comunicados e e-mails de marketing, envia a palavra cancelar para o e-mail xxxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
5. Compartilhamento de dados pessoais
Observados os critérios definidos nesta Política, a LCA não divulgará dados pessoais dos seus clientes a uma terceira parte, exceto:
▪ Para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
▪ Perante a existência de obrigação de divulgação;
▪ Por legítimo interesse que exija a divulgação; ou a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.
As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora do Grupo LCA que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.
7. Segurança e privacidade dos dados pessoais
A LCA tem como compromisso zelar e tratar as informações dos clientes e demais titulares de dados utilizando medidas que visam garantir a proteção, a manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em no ambiente. Além de implementar medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes nos ambientes tecnológicos. Por exemplo, criptografando ou anonimizando certas informações pessoais confidenciais, também é exigido que os fornecedores protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.
8. Armazenamento de informação pessoal e período de retenção
A LCA deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.
9. Consultar seus Dados Pessoais
Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em no ambiente e as finalidades para os quais os dados são tratados estão descritas neste documento. Em caso de dúvidas adicionais, encaminhe um e-mail para xxxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
10. Alterar seus Dados Pessoais
Se desejar alterar ou atualizar seus dados pessoais, o mesmo poderá ser feito através do e-mail xxxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
11. Solicitar o cancelamento de tratamento dos seus Dados Pessoais
Se desejar que não seja mais realizado o processamento da sua informação pessoais, entre em contato através do e-mail privacidade.dados@lcaalimentos.com.br.e solicite o encerramento de sua conta.
12. Contatos
Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados: Possuímos um responsável pela proteção de dados o qual inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos contate pelo e-mail: xxxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
13. Aviso Legal
A LCA não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.
Luciano Loureiro Venturelli Diretor
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Anizelli Coordenador de TI
Sertanópolis 02/06/2022