EXTRATO DE CONTRATO

Fortaleza, 24 de novembro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 18,73

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07933043/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-

SORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx CONTRATADA: XXXXXXXXX X. TORRES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.114.791/0001-22, representada neste ato pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NO AMBIENTE ESCOLAR – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em favor da ESCOLA DE

ENSINO MÉDIO PROFESSORA XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 03/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: XXXXXXX/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 21.892,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro

de 2021. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxx - CONTRATANTE - Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 02- Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09297330/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a XXXXX XXXX XXXXXXX - XXXXX 00

- XXXXXXXXX/XX, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, E neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) XXXXXXX XXXXX XXXXXXX CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI ELZA

GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20508 e Termo de Participação nº 2021/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI ELZA

GOERSCH, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 899,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - CONTRATANTE - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AUCIELI TEIXEIRA DOS

XXXXXX, 02- XXXX XXXX XX XXXXXXXXX. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09552284/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE

01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920-0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, com fundamento na carta convite nº 05/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339 03900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - CONTRATANTE

- Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, 02- Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08410370/2021

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0148-51, situada

na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx , Xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, CEP62680-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representadapelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx CONTRATADA: XXXXXX X XX XXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, com sede àRua N, nº 310, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES, na EEM XXXXXXXX XXXXXXX, conforme orçamento de despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.013,26 (seis mil, treze reais e vinte e seis

centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10

000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx CONTRATANTE Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jaqueline Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx 2Conceição de Xxxxx Xxxxxx. Fortaleza 18 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09478343/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL XXXXXX XXXXXXXXX, estabelecida à Praça Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx S/N, Xxxxxx Xxxxxxx, Município de Crato/CE, Telefone (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ de nº 23.030.654/0001-63, comsede à

Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 512- A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato/CE, CEP:63.106-100, representado neste ato pela Sr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXX ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLAS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.1 0000.0.30.00 – 4762. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX CONTRATATE XXXXXXXXX XXXXX NUNES ESTRELA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 IVAN OLIMPIO DE SOUSA 2 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX.

Fortaleza 17 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09564428/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX,

COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida José Otalicio Martins Rocha ,nº 20 Bairro Monsenhor Xxxxx Xxxxxxxxx, Município de Acaraú/CE, Telefone (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, a Sr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx CONTRATADA: JF ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJsob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Av Xxxxx Xxxxxxxxxx, nº 466, Bairro Caracanga, Município de Itaitinga, representado neste ato pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22003 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (Um Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.1

0000.0.30.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx CONTRATANTE Antônia

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Fortaleza 17 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07808494/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX,

estabelecida a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx x/x, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, Telefone (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, com sede à Xxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 60761-475, representado neste ato pelo Sr. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20252e Termo de Participação nº 2021/025 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, Contados a partir da data da assinatura deste contrato. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 -4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX CONTRATANTE XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGINALDO XXXXXX XX XXXXXXXX 0XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX. Fortaleza 18 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09244466/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO

XXXXX, estabelecida a Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Nº 520, Bairro: centro, Município de Nova Russas/Ce, Telefone (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Nº 699, Bairro Patronato, Município de Nova Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO XXXXXXX XXXXX pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20462, e Termo de Participação nº 20210010 FORO: Nova Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.529,77 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX CONTRATANTE Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx CONTRATO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX 0XXXX XXXXXXXX XX XXXX. Fortaleza 17 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09016471/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, estabelecida à Xxx Xxxxx Xxxxxxx, Xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxx–Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, Telefone (00)0000-0000, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0426-34, daqui por diante denomi- nada simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES EIRELI-situada à Rua Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Nº 31 - Bairro:Xxxxxx Xxxxx, no município de Fortaleza/CE, XXX 00.000-000, inscrita sob o CNPJ Nº26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo Sr. XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇO DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS EPREDIAIS DA EEMTI XXXX XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS EPEÇAS DE REPOSIÇÃO, SERVIÇOS DE PINTURA DE LETREIRO E OUTROS, em favor da EEMTI XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, pertencente à jurisdiçãoda SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG Nº 98010074431– SSP/CE, CPF Nº 000.000.000-00, resi-

dente à Xxx Xxxxx Xxxxxx, Xx 000 - Xxxxxx: Xxxxx xx Xxxxx, nomunicípio de Caucaia/CE, XXX 00.000-000, daqui por diante denominadaCONTRATADA, consoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobreas cotações eletrô- nicas, tendo este presente contrato também fundamento naCarta Convite 02/2021 Certidão de publicação na internet nº2021/18897 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contando a partir de sua publicação; O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias,contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.890,00 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30. 00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CONTRATANTE XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 2 CLEONICE XXXXXXX XX XXXXX. Fortaleza

17 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08678241/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEM Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, estabelecida a Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Município de Beberibe /CE, Telefone (00) 00000000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx CONTRATADA: XXXX XX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua(Av) Xxxx Xxxxxx do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Muni- cípio de Pentecoste/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGE-

-RACAO -SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA ECORRETIVA EM BEBEDOURO / MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO

DE REFRIGERACAO -MANUTENCAO EM FREEZER), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18442 e Termo de Participação nº 2021/0008, nº do processo 08678241/2021 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.,. VALOR GLOBAL: R$ 982,00 (novecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 -4565.

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx CONTRATANTE Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Vilani do Nascimento 0Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Fortaleza 17 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08670569/2021

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/XXX XXXXXX XXXXX, inscrita

no CNPJ nº 07.954.514/0347-04, situada na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, CEP: 62.370-000, doravante deno- minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CONTRATADA: W&R CONSTRUTORA E LOCADORA, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, com sede à Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx0000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE REFORMA GERAL DA COBERTA E REFORMA DA QUADRA DA EEM FARIAS

BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 012/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 205.584,47 (Duzentos e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00

-4529. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx CONTRATANTE Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx dos Reis CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 .XXXXXX XXXXX XXXX 2 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX. Fortaleza 18 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05805897/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PADRE XXXXXXX XXXX - CREDE 08 - Município de Redenção/CE,ins- crita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.829.132/0001-00, representado pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011.08.73390390

0100000.30.00 – 4774. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx CONTRATADA - Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx e TESTEMUNHAS: 1 - EFIGÊNIA MOURA XXXXXXX XXXXXX 0 - XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

XX XXXXXX XXXXX, Xxxxxxxxx 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08647230/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM XXXXX XXXXXX PROMORAR

- Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.105.033/0001-83 - representado neste ato pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM XXXXX XXXXXX PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2021 e COEP nº 2021/22605 e Termo de Participação nº 20210017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.206,00 (três mil duzentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022

.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx CONTRATADA - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx e TESTEMUNHAS: 1 - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 2 - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Fortaleza 19 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08390310/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO - CREDE 05 - Município de Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx CONTRATADA: L. XX XXXXXXXX XXXXX - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29 - Fortaleza - Ce,re- presentado neste ato pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Outros Serviços de Terceiros

– Xxxxxx Xxxxxxxx (Repasse para Manutenção de Escolas), a fim de atender as necessidades da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO XXXX XXXXX XXXX pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2021 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.887,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012208339039001000003000 4909. DATA DA ASSINATURA: 14

de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx CONTRATADA - Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e TESTEMUNHAS: 1 - XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX 2 - XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Fortaleza 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09345599/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON = Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso- ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/06 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx CONTRATADA - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO XXXXXXX XX XXXXX 0 - XXXXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX, Xxxxxxxxx de 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09903893/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, estabelecida na Xxxxxxx XX 000 – XX 00, x/x, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, Telefone (00) 00000.0000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: EMPRESA/ FIRMA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX 60000475335 , inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, com sede à Xxx Xxxxx, Xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 60862-760, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEM Xxxxx Xxxxxxx Cristino pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23188 e Termo de Participação nº 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. - O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS a fim de atender as necessidades da EEM Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA:

18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Aline Albuquerque Teles, 2-Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08544636/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx Xxxxxx, Município de Beberibe/CE, Telefone

(000) 0000 0000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) XXXXXXX XXXXXXX XXXX CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, com sede à Rua RUBI – nº 33 - Bairro Mondubim, Município Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEM ANA FACÓ cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0009, que integra

este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2021 e Termo de Participação nº 20210009 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX

CRUZ - CONTRATANTE e XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 2- Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10595374/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a XXX XXX XXXXXX XXXXXXX - XXXXX

00 - XXXXXXXXX/XX, inscrita no CNPJ 07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CONTRATADA: F G A XXXXXXXX XXXXX - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, indepen- dente de transcrição. Itens: 3,8 e 9 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 6529/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.163,00 (três mil cento e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de NOVEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – CONTRATANTE -

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09616100/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0099-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) XXXXXXX XXXXXX PONTE CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob

nº 21.271.579/0001-05, , representada por XXXXXX XX XXXXX XXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TRASLADO DE PASSAGEIROS em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO XXXXXX PASSARINHO pertencente à

jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21959 e Termo de Participação 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a iniciar a partir da data de publicação no D.O.E-CE (Diário Oficial do Estado do Ceará). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a iniciar a partir da data de publicação no D.O.E-CE (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 1.547,00 (hum mil e quinhentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXX XXXXX – CONTRATANTE - XXXXXX XX XXXXX XXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-

ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09790996/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

- CNPJ/MF 07.954.514/0590-14 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxx, município de Juazeiro do Norte-CE,CEP 63.024-300, representada neste ato pelo Sr Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para manutenção de CREDES – Serviço de Instalação de Rede Telefônica , em favor da 19ª CREDE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 30/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 ( duzentos) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:prazo de execução do objeto deste contrato é de 90( noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.925,68 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais sessenta e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153390390010000 02000 4304. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxx - CONTRATANTE -Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07284428/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0135-37 - 1ªCREDE

- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 31, Bairro: Xxxxxx Xxxxx, Município: Fortaleza CEP: 60.337-280, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Artigo 23 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 19.940,00 (Dezenove mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX - CONTRATANTE -XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.

Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08293013/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX-

XXXXX XXXXXXXX - XXXXX 00 - Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, repre-

sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,12,13,17,19,20,23,26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 19.991,02 ( Dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030 00.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX– CONTRATANTE - XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,

02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09717607/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

XXXXX - XXXXX 00 - XXXXXXX/XX, inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CONTRATADA: GLERESTON XXXXX XX XXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, neste ato representada pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23438 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00 ( hum mil, duzentos e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039001000003000-4784. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – CONTRATANTE - GLERESTON XXXXX XX XXXXX, - CONTRATADA e

TESTEMUNHAS: 01- Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 02- Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10598152/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO XXXXXXXXX

XXXXXXXXX - XXXXX 00 - Xxxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ 07.954.514/0332-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, representado

neste ato pelo Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0003 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.056,00 (Sete mil e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de

Xxxxx Xxxxx – CONTRATANTE - Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 02- Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09234541/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a XXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

- XXXXX 00 - XXXXXXXXX/XX, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxx XXXXXXXXXX: COMERCIAL DE XXX XXXXXXX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22492 e Termo de Participação nº 2021/0019 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562.

DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – CONTRATANTE - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx,

- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR/SEDUC

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09538900/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0712-27 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx, 2290 – Maraponga – Fortaleza-Ceará, CEP: 60.710-684, neste ato representada pelo(a) Sr(a) XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta- lhados no Termo de Participação nº 2021/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21869 e Termo de Participação nº 2021/0021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias)

xxxx, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - CONTRATANTE -XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09461556/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX - CNPJ/MF 07.954.514/0222-85 - 10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIAL DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, com sede à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xx 000,Xxxxxx: Centro, Muni- cípio de Palhano representado neste ato pelo Sra. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx x Xxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX pertencente

à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21288 e Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 989,91 (Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Um Centavos.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30

.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX - CONTRATANTE - XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX X XXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, 02-MARCIA MARIA RIBEIRO

COSTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07119745/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE

PASSAGEM RASA - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0247-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX - XX, neste ato representada pela

Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: serviços de terceiros - manutenção de bens imóveis em favo da E.I.T. de passagem rasa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 03/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 setembro de 2006 nº 123 de 14/12/06 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.484,30 (VINTE QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX – CONTRATANTE - XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXX XXXXX XXX XXXXXX, 02- XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09473147/2021

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HUET ARRUDA - CREDE 06 -

Xxxxxxx/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX CONTRATADA: MC COM SERVE LTDA, inscrita no CNPJ 24.325.315/0001-77, representada neste ato pelo sra. XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO / CONFECCÇÃO DE BANDEIRAS DA EEM HUET ARRUDA NO EXERCICIO DE 2021, em favor da EEM HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21338 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (sessenta) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO / CONFECCÇÃO DE BANDEIRAS será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111. 11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX -

CONTRATANTE - XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 02- Xxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxxx. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09252779/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM XXXXXXXX XXXXXXXX - CNPJ/MF 07.954.514/0400-03 - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Xxxxx, Xx.(a)Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza, CEP 60.541- 705, representado neste ato pelo Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004/2021 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.942,60 (Dez mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 4563. DATA DA ASSI- NATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX - CONTRATANTE - XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 02-XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX. Fortaleza, 16

de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09903370/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CNPJ/MF 07.954.514/0812-90 - 1ªCREDE

- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx CONTRATADA: C. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX QUIMICA E SERVICOS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO E/ OU DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23103/2021 e Termo de Participação nº 10/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 536,97 (Quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339 03900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - CONTRATANTE

-Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Suelen Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, 02-Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10012980/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SANTO AMARO, - CNPJ/MF 07.954.514/0518-97 - SEFOR 03 - FORTALEZA/ CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Xxxxx, Xx.(a)Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457733/0001-00, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/Xx, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antonio Araujo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Escola Santo Amaro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 e Edital nº 20210005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101380339039001000004000-4486. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro

de 2021 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CONTRATANTE -Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08828510/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JUAREZ TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0498-09 - SEFOR 03 - FORTA- LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XXXXXX XXXXX XXXXXXXX E XXXXX CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.345.050/0001-46, com sede à Avenida Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 2290, Xx. 00, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX xx 00.000-000 representado neste ato pelo Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NA EEEP JUAREZ TÁVORA, cujas

descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/17898 e Termo de Participação nº 13/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.157,00 (um mil e cento e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX E XXXXX - CONTRATANTE -XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09298531/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0327-52

- 10ªCREDE - ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX CONTRATADA: J. L. M. DE O. XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxx, nº 27, Centro, Município de Icapuí–Ceará, XXX 00000- 000, representada neste ato pelo Sr. XXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX. OBJETO: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 06/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Xxxxxxx XX, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 06/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Xxxxxxx XX, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 4.130,00 (Quatro mil, cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX - CONTRATANTE -XXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 02-XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09369269/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I CONEGO XXXX XXXXX XXXXX - CNPJ/MF 07.954.514/0268-68

- 12ªCREDE - IBARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Xxxxx, Xx.(a)XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX CONTRATADA: XXXX XXXXXX SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ: 30.385.560/0001-72, com sede à Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 858, Bairro: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Município Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA E.E.M.T.I CONEGO XXXX XXXXX XXXXX, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45( Quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento

da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.015,60 (seis mil,quinze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX - CONTRATANTE - XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, 02-XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09236196/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX - CNPJ/MF 07.954.514/0791-20 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx CONTRA- TADA: IDEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52, com sede à Xx Xxxxxxxxx Xx, 0000, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21113 e Termo de Participação nº 20210016 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 415,00 (Quatrocentos e Quinze Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - CONTRATANTE -Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09631265/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - CNPJ/MF 07,954.514/0136- 18, - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX CONTRATADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 23.492.879/0001-31, com sede à Xx. xxxxx brasil 245-A, Bairro: Parangaba Município de Fortaleza/CE, CEP no 60720-150, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.1, 1.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/04 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 ( Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de80(Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - CONTRATANTE -XXXXX XXXXXX XXXXXXXX E SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADES – MULTA E RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO Nº04502279/2020

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede e foro em Fortaleza/CE, no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, no bairro do Cambeba, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo Gestor do Contrato n.º 102/2020, Eugênio Matias de Queiroz, e CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 2323/2021 vem tornar público e NOTIFICAR a empresa S. SCHNEIDER - EPP inscrita no CNPJ sob n° 28.629.492/0001-06, com endereço atual desconhecido, da aplicação das penalidades dispostas na cláusula 14ª, item 14.1, letra e, ou seja, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, no caso de desistência da execução do objeto ou rescisão contratual não motivada pela contratante, conforme disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Termo de Rescisão Unilateral foi publicado em D.O.E de 11/10/2021. A multa calculada foi de R$ 20.105,12. A empresa pagou um DAE de 5% sobre o valor do contrato de R$ 5.026,28 (cinco mil, vinte e seis reais e vinte e oito centavos), restando o valor de R$ 15.078,84 (quinze mil, setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) a ser pago pela empresa S. Schneider – EPP. Assim fica a empresa notificada para que, com arrimo no inciso I do art. 109 da Lei 8666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, possa adimplir a supracitada dívida por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE (código: 7102) ou, caso entenda cabível, interpor recurso dirigido ao Gestor do Contrato, Eugênio Matias de Queiroz, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Av. Gal. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, s/n – Cambeba - Forta- leza – Ceará – Cep: 60.822-325 - Bloco B - 2º andar – COGEA/SEDUC. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza, 05 de novembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxx do Contrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx COORDENADORA/ASJUR

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°88/2021 PROCESSO Nº09334104/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/x, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, nos termos do processo supra e Parecer Jurídico n° 3116/2021, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 00.289.070/0001-01, totalizando o valor de R$ 5.437,10 (cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), referente a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no CEJA MONSENHOR XXXXX XXXXXX. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 18 de novembro de 2021. XXXXXX XXXXX ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX DIRETOR - CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx COORDENADORA/ASJUR

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°92/2021 -PROCESSO N° 10628580/2020

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/x, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, nos termos do processo supra e Parecer Jurídico n° 3370/2021, resolve reconhecer a dívida assumida em face da EMPRESA GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.905.621/0001-78, totalizando o valor de RR$ 59.461,74 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), referente aos serviços de construção de 1 (um) auditório do COLÉGIO ESTADUAL XXXXX XXXXXXXX, deduzindo-se o valor da multa apurada, após regular processo administrativo, no valor de R$ 14.865,43 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três

centavos) devendo ser recolhida por esta Secretaria. Assim, restará o valor a ser liberado à empresa de R$ 44.596,31 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reco- nhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 18 de novembro de 2021. XXXXXX XXXXX ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - DIRETOR - COLÉGIO ESTADUAL PAULO

SARASATE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx COORDENADORA/ASJUR

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°97/2021 - PROCESSO N°01539157/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/x, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, nos termos do processo supra e Parecer Jurídico n° 3770/2021, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.647.092/0001- 57, totalizando o valor de R$ 18.620,83 (dezoito mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e três centavos), referente ao pagamento da 06ª a 14ª medições do Contrato nº 159/2019, cujo objeto é a conclusão da construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, no Município de Horizonte-Ce. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos adminis- trativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 18 de novembro de 2021. XXXXXX XXXXX ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

PORTARIA Nº041/2021 O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo Assessor Técnico, matrícula nº 3001041-8, desta Secretaria do Esporte e Juventude, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 22 a 27/11/2021, a fim de fazer cobertura foto jornalística da Paraolimpíadas Escolares 2021, concedendo-lhe 05 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta) por cento, no valor total de R$ 1.561,32 (hum mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.750,57 (hum mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019

I - ESPÉCIE: SEXTA ADITIVO AO CONTRATO 034/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III - ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 0000, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: OK EMPRE- ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: XXX XXXXXXX XXXXXXX, Xx 000, XXXXXXX, XXX Xx 00.000-000: XXXXXXXXX - XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ 25 DE MARÇO DE 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.485.482,10 (HUM MILHÃO, QUATRO- CENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 27 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ 25 DE MARÇO DE 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 26 DE SETEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - REPRESENTANTE LEGAL e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX - SUPERINTENDENTE DA SOP INTERVENIENTE TÉCNICO.

Fortaleza 09 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 023/2021 / PRÉ-RESERVA 1137063

PROCESSO Nº: 06540838 / 2021 Secretaria do Esporte e Juventude OBJETO: serviço de Elaboração e Acompanhamento do Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene, de acordo com a Portaria nº 290 de 2015 do Ministério do Esporte – ME, acompanhamento e renovação do Alvará de Funciona- mento e Licença Sanitária, renovação e acompanhamento dos POP’s, acompanhamento mensal do Plano de Gerenciamento de Resídus Sólidos – PGRS e do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS, a fim de atender as necessidades da Arena Castelão, elaboração e acompanhamento mensal do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRSS, a fim de atender as necessidades do Estádio Xxxxxxx Xxxxxxxx Castelo – Arena Castelão, JUSTIFICATIVA: Atender as exigências da legislação sanitária e atender as Portaria nº 290de 27/10/2015 do Ministério do Esporte que exige o laudos de seguranla , laudo de vistória de engenharia, luado de prevenção e combate de incêncio e laudo de condições sanitárias e de higiene. VALOR GLOBAL: 9.360,00 ( nove mil e trezentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.20139.03.33903900.1.00.00.0.30 - 9429 FUNDA-

MENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2021/23250, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: AMBIENTIS ENGENHARIA LTDA DISPENSA: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário do Esoprte e Juventude RATIFICAÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Secretário do Esporte e Juventude.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA CC 0140/2021-XXXXX X(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Farmacêuticos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular XXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, em virtude de Xxxxxx, no período de 09 de Novembro de 2021 a 18 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA XXXXXXX, Xxxxxxxxx, 00 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx SECRETÁRIO DA FAZENDA

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PORTARIA CC 0141/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX, em virtude de Xxxxxx, no período de 08 de Novembro de 2021 a 17 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA XXXXXXX, Xxxxxxxxx, 00 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx SECRETÁRIO DA FAZENDA

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PORTARIA Nº388/2021.

DIVULGA OS ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Considerando o art.3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; Considerando o que estabelece a Lei nº 12.612, de 07 de agosto de 1996 e suas alterações pela Lei nº 17.320, de 23 de outubro de 2020; Considerando, ainda, as determinações contidas no Decreto nº 29.306, de 5 de junho de 2008 e suas alterações pelo Decreto nº 34.105, de 15 de junho de 2021. RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, nos termos da relação anexa, o índice de participação dos Municípios, composto pelo índice do valor adicionado fiscal - VAF, índice de qualidade educacional IQE, índice de qualidade de saúde - IQS e índice de qualidade de meio ambiente - IQM, nos termos do Decreto 29.306/2008 e suas alterações pelo Decreto n º 34.105/2021, que deverá ser adotado no cálculo da distribuição dos 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, para o exercício de 2022.

Art. 2º Esclarecer que, nos termos do art. 1º da Lei nº 17.320/2020, o índice referente ao VAF é obtido mediante a aplicação da média dos índices, nos dois anos civis imediatamente anteriores, resultantes da relação percentual entre o valor adicionado apurado em cada Município e o valor total do Estado, das operações relativas ao ICMS, com aplicação de 65% (sessenta e cinco por cento).

Art.3º Esclarecer que, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.612/96, alterado pela Lei nº 17.320/2020, o índice referente a cada Município é composto, conforme os seguintes critérios:

I - 65%(sessenta e cinco por cento) índice do Valor Adicionado Fiscal -VAF; II - 18% (dezoito por cento) índice de educação;

III - 15% (quinze por cento) índice de saúde;

IV – 2% (dois por cento) índice do meio ambiente.

Art. 4º Para fins do cálculo do VAF, a exatidão dos dados declarados nos documentos de informações econômico-fiscais utilizados na apuração do valor adicionado é de responsabilidade do contribuinte.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), aos 23 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx SECRETÁRIA DA FAZENDA

* RATEIO DO ICMS *

ÍNDICES PARA DISTRIBUIÇAO DO ICMS

RTP99849 2A. PUBLICAÇÃO EXERCICIO 2021

	2019 - VALOR ADICIONADO	2020 - VALOR ADICIONADO	MÉDIA VALORES ADICIONADOS	INDICE VR. ADICIONADO	ÍNDICE EDUCAÇÃO	ÍNDICE SAÚDE	ÍNDICE M.AMBIENTE	ÍNDICE PARA 2022
ABAIARA	16.143.139,00	00.000.000,00	00.000.000,03	0,0119090	0,0722682	0,0678483	0,0115207	0,1635462
ACARAPE	40.449.459,00	00.000.000,00	00.000.000,96	0,0379496	0,0402857	0,0849515	0,0115207	0,1747075
ACARAU	258.946.724,00	000.000.000,00	000.000.000,06	0,2433104	0,1175557	0,0675880	0,0115207	0,4399748
ACOPIARA	119.902.055,00	000.000.000,00	000.000.000,03	0,1059288	0,0573321	0,0665570	0,0115208	0,2413387
AIUABA	10.330.996,00	00.000.000,00	00.000.000,97	0,0101248	0,0628249	0,1381780	0,0115208	0,2226485
ALCANTARAS	9.015.966,53	9.307.678,29	9.161.822,41	0,0082151	0,1318685	0,0667639	0,0115208	0,2183683
ALTANEIRA	7.565.472,68	6.312.975,41	6.939.224,05	0,0062222	0,1586998	0,0747922	0,0115208	0,2512350
ALTO SANTO	31.101.918,00	00.000.000,00	00.000.000,80	0,0280902	0,1468376	0,0927047	0,0115207	0,2791532
AMONTADA	201.946.522,00	000.000.000,00	000.000.000,01	0,1896466	0,0468783	0,0650048	0,0115207	0,3130504
ANTONINA DO NORTE	9.779.781,00	00.000.000,00	00.000.000,37	0,0093137	0,1350546	0,0614526	0,0115207	0,2173416
APUIARES	19.046.203,00	00.000.000,00	00.000.000,78	0,0175418	0,0479014	0,0951487	0,0115208	0,1721127
AQUIRAZ	1.999.420.957,73	2.163.492.554,15	2.081.456.755,94	1,8663788	0,0617858	0,0745702	0,0034563	2,0061911
ARACATI	604.877.681,00	000.000.000,00	000.000.000,06	0,6257797	0,0686853	0,1004414	0,0115207	0,8064271
ARACOIABA	38.466.208,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0,0343588	0,0618690	0,0755407	0,0115207	0,1832892
ARARENDA	7.769.852,20	9.816.329,91	8.793.091,06	0,0078845	0,1731750	0,0837753	0,0115207	0,2763555
ARARIPE	15.588.842,00	00.000.000,00	00.000.000,92	0,0156398	0,0785281	0,0756338	0,0115208	0,1813225
ARATUBA	10.971.902,00	00.000.000,00	00.000.000,95	0,0112149	0,0798308	0,0766427	0,0115207	0,1792091
ARNEIROZ	5.683.878,14	7.256.569,92	6.470.224,03	0,0058017	0,0755387	0,1425166	0,0115208	0,2353778
ASSARE	28.292.326,00	00.000.000,00	00.000.000,46	0,0277479	0,0886553	0,0753855	0,0115208	0,2033095
AURORA	24.014.608,00	00.000.000,00	00.000.000,97	0,0237706	0,0415515	0,0710849	0,0115207	0,1479277
BAIXIO	3.351.812,83	5.041.354,46	4.196.583,65	0,0037629	0,0766687	0,0607395	0,0115207	0,1526918
BANABUIU	54.798.166,00	00.000.000,00	00.000.000,41	0,0555551	0,0770204	0,1470986	0,0115207	0,2911948
BARBALHA	438.427.908,00	000.000.000,00	000.000.000,43	0,4954037	0,1180724	0,0733848	0,0115207	0,6983816
BARREIRA	43.204.123,00	00.000.000,00	00.000.000,04	0,0389656	0,0645144	0,0762970	0,0115208	0,1912978
BARRO	27.653.128,00	00.000.000,00	00.000.000,19	0,0263343	0,0501906	0,0718928	0,0115207	0,1599384
BARROQUINHA	13.393.800,00	00.000.000,00	00.000.000,58	0,0139276	0,1445128	0,0718995	0,0115208	0,2418607
BATURITE	79.279.440,00	00.000.000,00	00.000.000,69	0,0748811	0,0603349	0,0734269	0,0115207	0,2201636
BEBERIBE	302.473.296,00	000.000.000,00	000.000.000,43	0,2780859	0,0684782	0,0775987	0,0115207	0,4356835
XXXX XXXX	27.371.129,00	00.000.000,00	00.000.000,22	0,0261028	0,0958390	0,0582328	0,0115207	0,1916953
BOA VIAGEM	73.703.190,00	00.000.000,00	00.000.000,59	0,0777467	0,0708245	0,1312887	0,0115208	0,2913807
BREJO SANTO	202.642.642,00	000.000.000,00	000.000.000,07	0,1952220	0,0635964	0,0684475	0,0115207	0,3387866
CAMOCIM	232.895.385,00	000.000.000,00	000.000.000,34	0,2215412	0,1212993	0,0650806	0,0115207	0,4194418
CAMPOS SALES	46.932.473,00	00.000.000,00	00.000.000,22	0,0460686	0,1210533	0,0678320	0,0115208	0,2464747
CANINDE	173.191.698,00	000.000.000,00	000.000.000,01	0,1596156	0,0881438	0,1289239	0,0115207	0,3882040
CAPISTRANO	17.036.325,00	00.000.000,00	00.000.000,85	0,0177510	0,0983870	0,0665156	0,0115207	0,1941743
CARIDADE	20.847.089,00	00.000.000,00	00.000.000,29	0,0244680	0,1423791	0,1324805	0,0115208	0,3108484
CARIRE	18.395.519,00	00.000.000,00	00.000.000,93	0,0184368	0,1323546	0,0705763	0,0115207	0,2328884
CARIRIACU	15.859.734,00	00.000.000,00	00.000.000,25	0,0165544	0,0775520	0,0583635	0,0115207	0,1639906
CARIUS	16.862.253,00	00.000.000,00	00.000.000,36	0,0178127	0,0559919	0,0734230	0,0115207	0,1587483
CARNAUBAL	14.460.191,00	00.000.000,00	00.000.000,48	0,0145969	0,0635512	0,0664834	0,0115208	0,1561523
CASCAVEL	330.366.408,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0,3180258	0,0778135	0,0770713	0,0115207	0,4844313
XXXXXXXX	10.675.147,00	00.000.000,00	00.000.000,39	0,0105225	0,0713594	0,0842622	0,0000001	0,1661442
CATUNDA	12.755.325,00	00.000.000,00	00.000.000,04	0,0114165	0,1530329	0,0649893	0,0115207	0,2409594
CAUCAIA	2.673.911.359,89	3.862.371.849,02	3.268.141.604,46	2,9304429	0,0334072	0,0782506	0,0080646	3,0501653
CEDRO	28.533.469,00	00.000.000,00	00.000.000,59	0,0286955	0,0723782	0,0602872	0,0115207	0,1728816
CHAVAL	11.770.162,00	00.000.000,00	00.000.000,30	0,0110291	0,0592914	0,0640006	0,0115208	0,1458419
CHORO	12.312.643,00	00.000.000,00	00.000.000,07	0,0153749	0,1039584	0,1517871	0,0115208	0,2826412
CHOROZINHO	45.883.320,00	00.000.000,00	00.000.000,28	0,0440032	0,1272209	0,0786294	0,0115207	0,2613742
COREAU	20.893.396,00	00.000.000,00	00.000.000,95	0,0203710	0,1318318	0,0603489	0,0115208	0,2240725
CRATEUS	168.948.647,00	000.000.000,00	000.000.000,43	0,1584590	0,1159404	0,0592039	0,0115207	0,3451240
CRATO	698.196.126,00	000.000.000,00	000.000.000,04	0,6496437	0,0920035	0,0738204	0,0115207	0,8269883
CROATA	13.663.845,00	00.000.000,00	00.000.000,59	0,0145441	0,1231725	0,0735129	0,0115207	0,2227502
CRUZ	76.219.659,00	00.000.000,00	00.000.000,32	0,0663676	0,1612975	0,0640303	0,0115207	0,3032161
DEPUTADO IRAPUAN PIN	8.791.544,00	00.000.000,00	00.000.000,41	0,0095691	0,1307749	0,0753648	0,0115208	0,2272296
ERERE	6.660.898,41	7.606.584,43	7.133.741,42	0,0063966	0,0963918	0,1718270	0,0115208	0,2861362
EUSEBIO	2.113.369.884,61	2.188.078.388,96	2.150.724.136,79	1,9284887	0,0963955	0,0834642	0,0103688	2,1187172

	2019 - VALOR ADICIONADO	2020 - VALOR ADICIONADO	MÉDIA VALORES ADICIONADOS	INDICE VR. ADICIONADO	ÍNDICE EDUCAÇÃO	ÍNDICE SAÚDE	ÍNDICE M.AMBIENTE	ÍNDICE PARA 2022
XXXXXX XXXXX	14.169.142,00	00.000.000,00	00.000.000,61	0,0152403	0,1115352	0,0575404	0,0115207	0,1958366
FORQUILHA	79.403.867,00	00.000.000,00	00.000.000,28	0,0802228	0,1238612	0,0776709	0,0115207	0,2932756
FORTALEZA	00.000.000.000,00	00.000.000.000,00	00.000.000.000,59	27,3679044	0,0719898	0,0763572	0,0115207	27,5277721
FORTIM	161.417.917,00	00.000.000,00	000.000.000,40	0,1008792	0,1098000	0,1184893	0,0115207	0,3406892
FRECHEIRINHA	151.842.784,00	000.000.000,00	000.000.000,05	0,1319630	0,1375159	0,0716252	0,0115207	0,3526248
GENERAL XXXXXXX	12.610.425,00	00.000.000,00	00.000.000,77	0,0172770	0,1035696	0,0777470	0,0115207	0,2101143
GRACA	9.838.092,00	00.000.000,00	00.000.000,88	0,0094139	0,1352911	0,0541342	0,0115208	0,2103600
GRANJA	45.435.219,00	00.000.000,00	00.000.000,47	0,0493874	0,0935299	0,0646114	0,0115208	0,2190495
GRANJEIRO	2.610.838,74	3.525.562,54	3.068.200,64	0,0027512	0,1195392	0,0506772	0,0115207	0,1844883
GROAIRAS	11.734.100,00	00.000.000,00	00.000.000,96	0,0114288	0,1444299	0,0579423	0,0115208	0,2253218
GUAIUBA	42.590.108,00	00.000.000,00	00.000.000,53	0,0405239	0,0907927	0,0825166	0,0115207	0,2253539
GUARACIABA DO NORTE	82.074.174,00	00.000.000,00	00.000.000,71	0,0759339	0,1062299	0,0733959	0,0115207	0,2670804
GUARAMIRANGA	8.950.599,84	9.623.793,92	9.287.196,88	0,0083275	0,0787470	0,0641986	0,0115207	0,1627938
HIDROLANDIA	18.687.807,00	00.000.000,00	00.000.000,72	0,0188949	0,1246205	0,0644766	0,0115208	0,2195128
HORIZONTE	1.184.898.475,32	1.233.222.649,81	1.209.060.562,57	1,0841277	0,0868005	0,0732984	0,0115207	1,2557473
IBARETAMA	27.446.195,00	00.000.000,00	00.000.000,56	0,0247249	0,1111971	0,1391292	0,0115208	0,2865720
IBIAPINA	56.645.676,00	00.000.000,00	00.000.000,17	0,0533790	0,1531905	0,0730806	0,0115207	0,2911708
IBICUITINGA	14.253.082,00	00.000.000,00	00.000.000,39	0,0152057	0,1339724	0,1285172	0,0115207	0,2892160
ICAPUI	330.441.422,00	000.000.000,00	000.000.000,64	0,3628583	0,0792324	0,1081543	0,0000001	0,5502451
ICO	116.872.039,00	000.000.000,00	000.000.000,46	0,1210102	0,0445617	0,0730582	0,0115207	0,2501508
IGUATU	468.928.891,00	000.000.000,00	000.000.000,65	0,4501018	0,0343037	0,0741376	0,0115207	0,5700638
INDEPENDENCIA	26.249.494,00	00.000.000,00	00.000.000,82	0,0253517	0,1478022	0,0836058	0,0115207	0,2682804
IPAPORANGA	9.022.844,00	00.000.000,00	00.000.000,95	0,0099328	0,1532550	0,0546467	0,0115208	0,2293553
IPAUMIRIM	22.962.357,00	00.000.000,00	00.000.000,32	0,0219830	0,0389050	0,0578133	0,0115207	0,1302220
IPU	70.330.824,00	00.000.000,00	00.000.000,97	0,0687296	0,1263062	0,0590189	0,0115207	0,2655754
IPUEIRAS	32.513.353,00	00.000.000,00	00.000.000,98	0,0341180	0,0993977	0,0735374	0,0115208	0,2185739
IRACEMA	29.785.446,00	00.000.000,00	00.000.000,40	0,0306659	0,1270481	0,1124772	0,0115207	0,2817119
IRAUCUBA	29.755.104,00	00.000.000,00	00.000.000,76	0,0271241	0,1036648	0,0690816	0,0115208	0,2113913
ITAICABA	13.183.052,00	00.000.000,00	00.000.000,69	0,0120154	0,1118563	0,1252095	0,0115207	0,2606019
ITAITINGA	479.042.861,00	000.000.000,00	000.000.000,45	0,4885355	0,0664189	0,0884162	0,0115207	0,6548913
ITAPAJE	150.733.165,00	000.000.000,00	000.000.000,61	0,1312026	0,1012160	0,0670597	0,0115207	0,3109990
ITAPIPOCA	530.793.808,00	000.000.000,00	000.000.000,92	0,4625759	0,0801885	0,0710321	0,0115207	0,6253172
ITAPIUNA	16.630.402,00	00.000.000,00	00.000.000,91	0,0157660	0,1160654	0,0725671	0,0115208	0,2159193
ITAREMA	320.333.341,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0,2997521	0,0851163	0,0655584	0,0115207	0,4619475
ITATIRA	11.616.122,00	00.000.000,00	00.000.000,21	0,0130489	0,1565841	0,1402901	0,0115208	0,3214439
JAGUARETAMA	24.263.698,00	00.000.000,00	00.000.000,06	0,0241487	0,1120128	0,1193288	0,0115207	0,2670110
JAGUARIBARA	23.521.124,00	00.000.000,00	00.000.000,96	0,0222432	0,0675161	0,0921995	0,0115207	0,1934795
JAGUARIBE	143.006.115,00	000.000.000,00	000.000.000,72	0,1543903	0,1008158	0,0978734	0,0115207	0,3646002
JAGUARUANA	111.716.432,00	000.000.000,00	000.000.000,57	0,1236594	0,0774532	0,1035519	0,0115207	0,3161852
JARDIM	19.593.374,00	00.000.000,00	00.000.000,26	0,0203792	0,0824243	0,0743132	0,0115207	0,1886374
JATI	11.655.424,00	00.000.000,00	00.000.000,74	0,0119183	0,0752246	0,0656422	0,0115207	0,1643058
JIJOCA DE JERICOACOA	114.428.383,00	00.000.000,00	000.000.000,00	0,0956002	0,1423457	0,0616026	0,0115207	0,3110692
JUAZEIRO DO NORTE	1.636.649.693,64	1.680.500.456,23	1.658.575.074,94	1,4871937	0,0458276	0,0707109	0,0115207	1,6152529
JUCAS	67.741.614,00	00.000.000,00	00.000.000,02	0,0681874	0,0840138	0,0712498	0,0115207	0,2349717
LAVRAS DA MANGABEIRA	29.954.128,00	00.000.000,00	00.000.000,69	0,0302574	0,0610832	0,0754336	0,0115207	0,1782949
LIMOEIRO DO NORTE	342.546.234,00	000.000.000,00	000.000.000,14	0,3477555	0,0791630	0,1083423	0,0115207	0,5467815
MADALENA	14.260.185,00	00.000.000,00	00.000.000,41	0,0150070	0,0686675	0,1290573	0,0115208	0,2242526
MARACANAU	6.892.592.246,90	7.155.177.324,92	7.023.884.785,91	6,2981033	0,0687239	0,0792230	0,0069125	6,4529627
MARANGUAPE	722.554.824,00	000.000.000,00	000.000.000,77	0,6549359	0,0739687	0,0744572	0,0034563	0,8068181
MARCO	96.335.446,00	00.000.000,00	00.000.000,29	0,0874068	0,1095838	0,0622519	0,0115207	0,2707632
MARTINOPOLE	11.714.080,00	00.000.000,00	00.000.000,29	0,0110364	0,1279459	0,0634153	0,0115208	0,2139184
MASSAPE	60.120.867,00	00.000.000,00	00.000.000,01	0,0597961	0,1333768	0,0640270	0,0115207	0,2687206
MAURITI	54.519.606,00	00.000.000,00	00.000.000,30	0,0532494	0,0510580	0,0676795	0,0115207	0,1835076
MERUOCA	9.476.851,00	00.000.000,00	00.000.000,08	0,0095976	0,1405897	0,0608276	0,0115208	0,2225357
MILAGRES	42.190.991,00	00.000.000,00	00.000.000,15	0,0364510	0,0625970	0,0738856	0,0115207	0,1844543
MILHA	19.923.450,00	00.000.000,02	24.635.089,74	0,0220895	0,1492550	0,1224174	0,0115207	0,3052826
MIRAIMA	5.518.093,60	6.108.423,59	5.813.258,60	0,0052127	0,0766598	0,0821591	0,0115208	0,1755524
MISSAO VELHA	72.592.506,00	00.000.000,00	00.000.000,69	0,0633477	0,0411549	0,0726709	0,0115207	0,1886942
MOMBACA	56.170.056,00	00.000.000,00	00.000.000,92	0,0592077	0,1490127	0,0595131	0,0115207	0,2792542
MONSENHOR TABOSA	17.476.216,00	00.000.000,00	00.000.000,12	0,0178488	0,1186328	0,0518517	0,0115207	0,1998540
MORADA NOVA	535.855.909,00	000.000.000,00	000.000.000,56	0,5162381	0,0579385	0,0929385	0,0115207	0,6786358
MORAUJO	5.939.215,61	5.171.938,06	5.555.576,84	0,0049816	0,0746178	0,0676212	0,0115207	0,1587413
MORRINHOS	23.909.855,00	00.000.000,00	00.000.000,25	0,0250617	0,1360306	0,0638450	0,0115208	0,2364581
MUCAMBO	13.613.054,00	00.000.000,00	00.000.000,86	0,0128396	0,1690322	0,0661144	0,0115208	0,2595070
MULUNGU	11.876.690,00	00.000.000,00	00.000.000,92	0,0107813	0,1077462	0,0913353	0,0115207	0,2213835
NOVA OLINDA	31.662.661,00	00.000.000,00	00.000.000,99	0,0296361	0,0957343	0,0602832	0,0115207	0,1971743
NOVA RUSSAS	56.954.256,00	00.000.000,00	00.000.000,62	0,0553112	0,1470824	0,0538333	0,0115207	0,2677476
NOVO ORIENTE	27.813.788,00	00.000.000,00	00.000.000,34	0,0274817	0,1419640	0,0506129	0,0115208	0,2315794
OCARA	40.406.046,00	00.000.000,00	00.000.000,50	0,0360126	0,0611626	0,0688285	0,0115208	0,1775245
OROS	29.365.274,00	00.000.000,00	00.000.000,25	0,0270483	0,0696943	0,0727607	0,0115207	0,1810240
PACAJUS	487.769.476,00	000.000.000,00	000.000.000,90	0,4367568	0,0718995	0,0902465	0,0115207	0,6104235
PACATUBA	725.871.466,00	000.000.000,00	000.000.000,46	0,6498534	0,0681163	0,0833198	0,0069125	0,8082020
PACOTI	15.586.656,00	00.000.000,00	00.000.000,80	0,0146487	0,0790054	0,0755692	0,0115207	0,1807440
PACUJA	5.226.560,66	7.124.147,44	6.175.354,05	0,0055373	0,1524878	0,0892232	0,0115207	0,2587690
PALHANO	12.170.781,00	00.000.000,00	00.000.000,22	0,0111154	0,0577571	0,0911644	0,0115207	0,1715576
PALMACIA	12.656.368,00	00.000.000,00	00.000.000,92	0,0114973	0,1046145	0,0777691	0,0115208	0,2054017
PARACURU	177.417.090,00	000.000.000,00	000.000.000,86	0,1491427	0,1236817	0,0777602	0,0115207	0,3621053
PARAIPABA	142.508.917,00	000.000.000,00	000.000.000,39	0,1397875	0,0492987	0,0749469	0,0000001	0,2640332
PARAMBU	32.838.418,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0,0340585	0,0735842	0,1345400	0,0115208	0,2537035
PARAMOTI	9.150.213,00	00.000.000,00	0.000.000,29	0,0089413	0,0565691	0,1223703	0,0115207	0,1994014
PEDRA BRANCA	41.747.680,00	00.000.000,00	00.000.000,17	0,0431993	0,1530546	0,1333261	0,0115208	0,3411008
PENAFORTE	16.323.969,00	00.000.000,00	00.000.000,09	0,0157158	0,0949194	0,0661276	0,0115207	0,1882835
PENTECOSTE	214.568.438,00	000.000.000,00	000.000.000,30	0,1930613	0,1116180	0,0797516	0,0115207	0,3959516
PEREIRO	33.409.400,00	00.000.000,00	00.000.000,07	0,0327107	0,1155342	0,1017956	0,0115207	0,2615612
PINDORETAMA	58.258.236,00	00.000.000,00	00.000.000,57	0,0524804	0,0788648	0,0807004	0,0115207	0,2235663

	2019 - VALOR ADICIONADO	2020 - VALOR ADICIONADO	MÉDIA VALORES ADICIONADOS	INDICE VR. ADICIONADO	ÍNDICE EDUCAÇÃO	ÍNDICE SAÚDE	ÍNDICE M.AMBIENTE	ÍNDICE PARA 2022
XXXXXX XXXXXXXX	20.797.557,00	00.000.000,00	00.000.000,27	0,0199331	0,1252806	0,0785753	0,0115207	0,2353097
XXXXX XXXXXXXX	4.828.440,82	6.159.079,29	5.493.760,06	0,0049261	0,1462597	0,0679863	0,0115208	0,2306929
PORANGA	10.730.078,00	00.000.000,00	00.000.000,80	0,0110878	0,1130739	0,0582030	0,0115208	0,1938855
PORTEIRAS	15.097.841,00	00.000.000,00	00.000.000,80	0,0147509	0,0700973	0,0767546	0,0115207	0,1731235
POTENGI	9.270.153,00	00.000.000,00	00.000.000,19	0,0095318	0,0422829	0,0589027	0,0115207	0,1222381
POTIRETAMA	6.268.599,66	7.067.052,24	6.667.825,95	0,0059788	0,1513234	0,0911239	0,0115207	0,2599468
QUITERIANOPOLIS	20.722.715,00	00.000.000,00	00.000.000,62	0,0212804	0,1337764	0,0650907	0,0115208	0,2316683
QUIXADA	285.501.954,00	000.000.000,00	000.000.000,88	0,2581839	0,0599567	0,1361914	0,0115207	0,4658527
QUIXELO	23.392.761,00	00.000.000,00	00.000.000,84	0,0230870	0,0612846	0,0806456	0,0115207	0,1765379
QUIXERAMOBIM	473.855.116,00	000.000.000,00	000.000.000,03	0,4221751	0,1450738	0,1404263	0,0115207	0,7191959
QUIXERE	423.068.464,00	000.000.000,00	000.000.000,90	0,4494085	0,0713242	0,0994779	0,0115207	0,6317313
REDENCAO	64.215.431,00	00.000.000,00	00.000.000,73	0,0677737	0,0816135	0,0812982	0,0115207	0,2422061
RERIUTABA	24.426.498,00	00.000.000,00	00.000.000,53	0,0233473	0,1416323	0,0576354	0,0115207	0,2341357
RUSSAS	361.320.707,00	000.000.000,00	000.000.000,53	0,3034690	0,1118045	0,1049977	0,0115207	0,5317919
SABOEIRO	10.996.093,00	00.000.000,00	00.000.000,47	0,0104210	0,1081951	0,0750327	0,0115207	0,2051695
SALITRE	9.197.846,00	00.000.000,00	00.000.000,93	0,0120040	0,1282809	0,0518327	0,0115208	0,2036384
XXXXXXX DO ACARAU	19.784.437,00	00.000.000,00	00.000.000,28	0,0200968	0,1392267	0,0524975	0,0115208	0,2233418
XXXXXXX DO CARIRI	9.455.457,00	00.000.000,00	00.000.000,45	0,0099335	0,0488321	0,0744683	0,0115208	0,1447547
SANTA QUITERIA	189.943.379,00	000.000.000,00	000.000.000,79	0,1650370	0,1462971	0,0591377	0,0034563	0,3739281
SAO BENEDITO	102.567.509,00	000.000.000,00	000.000.000,28	0,0994361	0,1198238	0,0651270	0,0115207	0,2959076
SAO GONCALO DO AMARA	3.310.397.444,86	4.220.460.688,81	3.765.429.066,84	3,3763454	0,1006002	0,0802148	0,0000001	3,5571605
SAO JOAO DO JAGUARIB	7.601.684,00	00.000.000,00	0.000.000,26	0,0079660	0,0588158	0,1037724	0,0115207	0,1820749
SAO LUIS DO CURU	16.507.763,00	00.000.000,00	00.000.000,22	0,0168588	0,0399363	0,0713854	0,0000001	0,1281806
SENADOR XXXXXX	110.428.814,00	000.000.000,00	000.000.000,99	0,1004948	0,1087906	0,1370454	0,0115207	0,3578515
SENADOR SA	4.478.944,41	6.995.979,59	5.737.462,00	0,0051447	0,1248619	0,0573150	0,0115208	0,1988424
SOBRAL	2.639.462.151,99	2.685.906.252,43	2.662.684.202,21	2,3875477	0,1455819	0,0594225	0,0115207	2,6040728
SOLONOPOLE	68.221.393,00	00.000.000,00	00.000.000,73	0,0637024	0,1476901	0,1639440	0,0115207	0,3868572
TABULEIRO DO NORTE	81.790.541,00	00.000.000,00	00.000.000,60	0,0758052	0,0616924	0,0992854	0,0115207	0,2483037
TAMBORIL	25.761.424,00	00.000.000,00	00.000.000,12	0,0242085	0,1518250	0,0611581	0,0115207	0,2487123
TARRAFAS	5.278.053,72	6.889.590,89	6.083.822,31	0,0054552	0,1486972	0,0922924	0,0115208	0,2579656
TAUA	154.175.817,00	000.000.000,00	000.000.000,61	0,1459911	0,0617201	0,1361544	0,0115207	0,3553863
TEJUCUOCA	12.089.451,00	00.000.000,00	00.000.000,79	0,0118580	0,0823311	0,0873342	0,0034563	0,1849796
TIANGUA	480.973.261,00	000.000.000,00	000.000.000,19	0,4445101	0,0766690	0,0683309	0,0034563	0,5929663
TRAIRI	453.661.223,00	000.000.000,00	000.000.000,93	0,4296396	0,0800713	0,0806119	0,0115207	0,6018435
TURURU	12.497.264,00	00.000.000,00	00.000.000,65	0,0106678	0,0608906	0,0862247	0,0115208	0,1693039
UBAJARA	228.100.619,00	000.000.000,00	000.000.000,53	0,2251238	0,1104181	0,0620748	0,0115207	0,4091374
UMARI	4.473.513,78	6.346.058,50	5.409.786,14	0,0048509	0,0773066	0,0734649	0,0115208	0,1671432
UMIRIM	17.326.057,00	00.000.000,00	00.000.000,93	0,0183761	0,0727528	0,0757342	0,0034563	0,1703194
URUBURETAMA	88.129.055,00	00.000.000,00	00.000.000,85	0,0807779	0,0557561	0,0830363	0,0115207	0,2310910
URUOCA	99.528.883,00	000.000.000,00	000.000.000,36	0,1112735	0,1189442	0,0663115	0,0115207	0,3080499
VARJOTA	27.461.838,00	00.000.000,00	00.000.000,67	0,0309387	0,1426429	0,0682320	0,0115207	0,2533343
VARZEA ALEGRE	83.148.680,00	00.000.000,00	00.000.000,05	0,0809524	0,1011233	0,0627464	0,0115207	0,2563428
VICOSA DO CEARA	51.637.756,00	00.000.000,00	00.000.000,63	0,0513585	0,0816329	0,0595460	0,0115207	0,2040581

TOTAL DE MUNICÍPIOS - 184

TOTAL GERAL : VALOR ADICIONADO DE 2019 - 00.000.000.000,37 VALOR ADICIONADO DE 2020 - 00.000.000.000,65

SOMA DAS MÉDIAS DOS VALORES ADICIONADOS - 00.000.000.000,01 ÍNDICES PARA 2022 - 100,000000

* Os coeficientes de cada município são obtidos, conforme disposto no Decreto 29.306/2008 e suas alterações pelo Decreto 34.105/2021.

A Lei 12.612/96, alterada pela Lei 17.320/2020 estabelece que o Índice Geral referente a cada município é composto pelo Valor Adicionado Fiscal - VAF qualidade Educacional (IQE), da

Saúde (IQS) e do Meio Ambiente (IQM) conforme os critérios de 65%, 18%, 15% E 2%, respectivamente. O IQE, IQS E IQM,foram publicados pelo IPECE, através da Portaria

Nº 25 de 20 de agosto de 2021 no Diário Oficial de 30 de agosto de 2021.

O IPECE encaminhou à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

o IQE, IQS e IQM, através da Portaria 165/2021 de 20 de agosto de 2021.

*** *** ***

PORTARIA Nº389/2021.

DIVULGA A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS DE IMPUGNAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF DOS CONTRIBUINTES, IMPETRADO PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA FINS DA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto do § 8º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, Considerando a Lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996, e suas alterações pela Lei nº 17.320, de 23 de outubro de 2020, Considerando, ainda, o §2º do art. 22 do Decreto nº 29.306, de 5 de junho de 2008 e suas alterações pelo Decreto nº 34.105, de 15 de junho de 2021. RESOLVE:

Art. 1º Tornar público, nos termos do Anexo I, a conclusão dos Processos de Impugnação do Valor Adicionado Fiscal, ano de aplicação 2022, requerido pelas Prefeituras cearenses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), aos 23 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx SECRETÁRIA DA FAZENDA

RELAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROCESSOS DE IMPUGNAÇÃO

	PORTARIA 389/2021
MUNICÍPIO	PROCESSO		RESULTADO
Cascavel	10480119/2021	Monitoramento fiscal
Maracanaú	09964094/2021	Deferido parcialmente
Maracanaú	09963675/2021	Indeferido
Maracanaú	09962970/2021	Deferido parcialmente
Maracanaú	09957861/2021	Deferido
Maracanaú	10514552/2021	Indeferido

MUNICÍPIO	PROCESSO		RESULTADO
Sobral	10546594/2021	Monitoramento fiscal
Sobral	10548821/2021	Deferido parcialmente
Sobral	10543110/2021	Deferido parcialmente
Sobral	10783197/2021	Deferido
Sobral	10782760/2021	Deferido parcialmente
Sobral	10783529/2021	Deferido parcialmente

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº10/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 39, da instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 33 a 36 e 39 a 42/2021 (publicado no D.O.E. de 22 de setembro de 2021,02 e 30 de julho de 2021, 03 de agosto de 2021 e 08 de setembro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 03 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°10/2021, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)33A36 E 39 A 42/2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.521494-3	WEDSON XXXXXX XX XXXXX XX
02	06.696750-3	CAB INDUSTRIA E COMERCIO EIRELEI
03	06.645501-4	XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX LTDA
04	06.711105-0	GUTEMBERG XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
05	06.933610-5	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX - ME
06	06.389679-6	A S DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA ME
07	06.427275-3	FARMA DINIZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS
08	06.160293-0	XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
09	06.222027-6	XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX
10	06.294795-8	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
11	06.404344-4	XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX
12	06.521638-5	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
13	06.648664-5	XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
14	06.663055-0	XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX
15	06.760961-9	XXXXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX
16	06.769551-5	MARDONIO DE XXXXX XXXXXXXX
17	06.942202-8	TALES XX XXXXX XXXXX
18	06.382679-8	XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº011/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições

legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da Instrução Normativa Nº 77/19; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL/NUAT EM CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 013/2021 (publicado no D.O.E. de 27 de outubro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Sobral/Nuat-Crateús, 17 de novembro de 2021.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°011/2021, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)013/2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001	06.192147-5	XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
002	06.198810-3	ASSOCIACAO DO ARTESANATO ART. E CROCHE NOVARUSSENSE-ARTC
003	06.211874-9	G & R LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA
004	06.266518-9	XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX MICROEMPRESA
005	06.287707-0	XXXXXXXX XXXXXX DOS SANTOS BEBIDAS ME
006	06.307998-4	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX MELO MICROEMPRESA
007	06.378638-9	XXXXXX XXXXXXXX XXXXX ME
008	06.380977-0	CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MANDACARU LTDA
009	06.391580-4	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX ME
010	06.395104-5	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME
011	06.431529-0	XXXXX XXXXX XXXXXXX ME
012	06.513149-5	G & F CAVALCANTE PROJETOS E ASSESSORIA LTDA ME
013	06.548384-7	XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
014	06.584349-5	A C FARIAS PINHEIRO ME
015	06.585835-2	XXXXXXXXX XXX XXXXXX ROSA ME
016	06.586032-2	A C V GOMES PIMENTEL - ME
017	06.662537-8	FAZENDA VACA BRAVA
018	06.692008-6	XXXXXX XX XXXX XXXXXX XXXXXXX ME
019	06.729839-7	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX - ME
020	06.828108-0	XXXX XXXX XXXXXXXX XXXX
021	06.838204-9	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº012/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições

legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da Instrução Normativa Nº 77/19; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL/NUAT EM CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 014/2021 (publicado no D.O.E. de 27 de outubro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos

relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Sobral/Nuat-Crateús, 17 de novembro de 2021.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°012/2021, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 014/2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001	06.082594-4	R3 SOARES & MACHADO LTDA ME
002	06.178147-9	XXXXXX XXXXX XXXXXXXX ME
003	06.318201-7	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX MICROEMPRESA
004	06.368107-2	XXXXX XX XXXXX XXXX - ME
005	06.373631-4	XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX ME
006	06.380049-7	P D F NETO ME
007	06.440626-1	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ME
008	06.440768-3	GEONORDESTE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME
009	06.470121-2	CERAMICA NOVO CANINDEZINHO LTDA-ME
010	06.556504-5	COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS APICULTORES E TERRITORIO
011	06.586415-8	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX ME
012	06.616628-4	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - ME
013	06.694009-5	XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX ME
014	06.722854-2	XXXXXXXXXX X XXXXX
015	06.750677-1	XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
016	06.940662-6	XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXX
017	06.973461-5	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX-ME
018	06.978944-4	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº20/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-

DERANDO o disposto art. 40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 155,170,179,181 a 187/2021 (publicado no D.O.E. de 16/09/ 2021 , 06/10/2021,20/10/2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca- dorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em ÁGUA FRIA, 17 de novembro de 2021.

Registre-se e publique-se.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°20/2021, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)155, 170, 179, 181, 182, A 186/2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	07.008.535-8	D I LOGISTICA EIRELI - EPP
02	07.010.387-9	DILATARES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
03	06.458.805-0	A M XX XXXXX XXXXXX COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS ME
04	06.025.201-4	JOSE ALMIR VIANA MERCEARIA - MICROEMPRESA
05	06.374.769-3	RESUMO CONSTRUCOES LTDA ME
06	06.468.279-0	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX - ME
07	06.906.831-3	F. R. M. XX XXXXX - ME
08	06.930.930-2	SOUSA E SOUSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, MEDICO
09	06.124.766-9	HATTRICK ACADEMIA DESPORTIVA LTDA - ME
10	06.327.953-3	MOENDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº028/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da Instrução Normativa Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 028/2021 (publicado no D.O.E. de 29.10.2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare- cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 11 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°028/2021, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)028/2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06 214 458-8	C. M. XX XXXXXXXX XXXXXX - COSMETICOS
02	06 282 573-9	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME
03	06 366 425-9	X.X.XXXX XX XXXXX XXXXXXXX ME
04	06 382 276-8	XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX ME
05	06 403 924-2	POLICOLCHOES COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME
06	06 404 252-9	M XXXXXXXXX X XXXXXXXXX ME
07	06 407 668-7	DJR - COMERCIO DE BONES LTDA
08	06 417 844-7	XXXXXXXXX XXXXXXXX BRASIL ME
09	06 449 901-4	E G TELES ELETRICA ME
10	06 468 318-4	XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - ME
11	06 478 093-7	XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX - ME
12	06 495 036-0	XXXXXX XX XXXXX AUTOMOTORES - ME
13	06 511 310-1	CARLOS BARBOSA DE FRANCA - ME
14	06 544 757-3	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
15	06 546 160-6	DIVINA EMPADA - SALGADOS E DELIVERY LTDA

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
16	06 587 999-6	XXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX - ME
17	06 590 075-8	EMPORIUM PARFUM COMERCIO VAREJISTA DE PERFUME LTDA
18	06 641 781-3	F. XXXXX XX XXXXXXXX
19	06 687 574-9	DIOGENALDO DOURADO DOS SANTOS JUNIOR ME
20	06 719 332-3	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX ME
21	06 730 426-5	F A DE ARAUJO MADEIRA

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ATO DECLARATÓRIO Nº029/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 40, da Instrução Normativa Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 029/2021 (publicado no D.O.E. de 29.10.2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare- cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 11 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº029/2021, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 029/2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06 210 684-8	XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX
02	06 359 388-2	M G COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANTOS EIRELI
03	06 391 030-6	XXXXXX XXXXXX XXXXX ME
04	06 417 958-3	P R BELEM DE FARIAS ME
05	06 430 408-6	LIRIO XXXX XX XXXXXX XXXXX ME
06	06 438 540-0	XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX ME
07	06 443 255-6	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX ME
08	06 498 978-0	N. GONCALVES BEZERRA CALCADOS - ME
09	06 500 626-7	H F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
10	06 509 541-3	RICARPAN CONFEITARIA LTDA ME
11	06 536 614-0	XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXX 52561526372
12	06 562 625-7	XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX
13	06 585 014-9	GERMANO DE XXXXXX XXXXX XXXXXXX EQUIPAMENTOS
14	06 602 051-4	XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX
15	06 628 680-8	OTICA SAFIRA LTDA
16	06 629 251-4	LIG ESFIHAS ZE CARIOCA EIRELI ME
17	06 644 275-3	J E B DE LIMA - ME
18	06 644 639-2	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX - ME
19	06 692 203-8	ROBSON FRANCA DE LIMA CALCADOS ME
20	06 716 195-2	SOLON PINHEIRO TELES NETO ME
21	06 767 558-1	J XXXXX XXXXX XX XXXXX

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 21, da Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx xx Xxxxxxxxxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001	06.123996-8	XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX 04514444340
002	06.135828-2	XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX DE ARAUJO 05736199300
003	06.137541-1	XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX 02179322313
004	06.226709-4	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX 98184210353
005	06.239342-1	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX 04880202398
006	06.629926-8	XXXXX XXXXXX XXXXXX 05124284331
007	06.753420-1	XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX 61085324249
008	06.754793-1	XXXXX XXXXXXX LIMA 02225062374
009	06.787681-1	XXXX XXXXX XXXXXXXX 06182809361
010	06.791650-3	XXXXXXX XXXXXXXX DO NASCIMENTO HOLANDA 07526852360
011	06.795061-2	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX ME

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0032/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais

e tendo em vista o que dipõe o artigo 39, inciso I, da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0032/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.141755-6	X X XX XXXXXXXX XXXXX
02	06.224963-0	X.XX. MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI
03	06.399303-1	XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
04	06.505192-0	DOMENICA INDÚSTRIA DE CALÇADOS INJETADOS LTDA

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
05	06.647637-2	A. BORGES OLIVEIRA LTDA
06	06.669298-9	RAJUDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS FOLHEADAS LTDA
07	06.723953-6	XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
08	06.968390-5	XXXXX XXXXXX ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
09	06.986600-7	XXXXXX XXXXXX XXXXXX

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº38/2021

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 22 DA I.N. Nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AQUIRAZ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, em Aquiraz, 17 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx

DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº38/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.194.288-0	XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX ME

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº40/2021

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ART. 22 DA I.N. Nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AQUIRAZ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, em Aquiraz, 17 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx

DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº40/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	07.007.277-9	HIDRA EMPREENDIMENTOS EIRELI

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº59/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em , com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº59/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.537895-4	MARDER JUNIOR NOVAIS PEREIRA ME

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº156/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº156/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.237.484-2	XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX 99619091353

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº157/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº157/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.155.336-0	XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX 38978776353
02	06.171.196-9	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX 62499432349
03	06.447.790-8	MEDMAX COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº201/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da

Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 27 de outubro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº201/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	07.012.594-5	GOOD BURGUER & ACAI LTDA - ME

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº204/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 29 de outubro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº204/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.388.403-8	XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº205/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 29 de outubro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº205/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.996.391-6	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX MICROEMPRESA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº206/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secre- taria da Fazenda em , com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 03 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº206/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.123.699-3	XXXXX X. DE PAULA - RESTAURANTE - ME

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº208/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 04 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº208/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.596.632-5	XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº209/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 08 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº209/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.228.789-3	ROZAS COMERCIO & SERVICOS LTDA
02	06.231.406-8	C R MOURA - ME
	*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº213/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 11 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº213/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.387.397-4	LURAHSEG SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº214/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 11 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº214/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.082.578-2	CASTRO SOARES COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº215/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 12 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº215/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.655.360-1	BABY DECOR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº218/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 11 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº218/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.546.810-4	ALLUB QUIMICOS INDUSTRIAIS LTDA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº219/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 16 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº219/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.542.893-5 LEAL CONFECCOES LTDA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº222/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 17 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº222/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.753.747-2	XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº250/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 08 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx De Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº250/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.461.765-3	WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO 09 2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais

e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte L. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, CGF - 06.137.701-5, fica INTIMADO DO TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 2021.06657 e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2021.03488, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de 5(cinco) dias,

contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS- TRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 18 de novembro de 2021.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ

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EDITAL DE INTIMAÇÃO 10 2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais

e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, CGF - 06.135.853-3, fica INTIMADO DO TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 2021.06487 e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2021.03447, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de 5(cinco) dias,

contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS- TRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 18 de novembro de 2021.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ

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EDITAL DE INTIMAÇÃO 11 2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais

e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte XXXXXX X XX XXXXX BRONZEAMENTO LTDA, CGF

- 06.147.656-0, fica INTIMADO DO TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 2021.06244 e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2021.03329, para, através de

seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIEN- TIFICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de

5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob penalidades prevista na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 18 de novembro de 2021.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ

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EDITAL DE INTIMAÇÃO 12 2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais e

tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte XXXXXXX XXXXXXX O. XXXXX, CGF - 06.117.823-3, fica INTI- MADO DO TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 2021.05756 e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2021.03095, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO,

CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de 5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 18 de novembro de 2021.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ

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EDITAL DE INTIMAÇÃO 13 2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais

e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte JAILA XXXXX XXXXXX, CGF - 06.260.566-6, fica INTI- MADO DO TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 2021.06008 e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2021.03249, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO,

CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de 5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 18 de novembro de 2021.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO 14 2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais

e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte F. A. XX XXXXXX XXXXX XXXXXX, CGF - 06.200.337-2, fica INTIMADO DO TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 2021.06246 e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2021.03331, para, através de seu dirigente ou respon- sável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO,

CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de 5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 18 de novembro de 2021.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ

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EDITAL DE INTIMAÇÃO 15 2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais e

tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte J. E. SAMPAIO DA COSTA - ME, CGF - 06.153.651-2, fica INTI- MADO DO TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 2021.06245 e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2021.03330, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO,

CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de 5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 18 de novembro de 2021.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ

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EDITAL DE INTIMAÇÃO 16 2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais e

tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte FENGALLI COMERCIO E SERVIÇOS DE MELHORAMENTO LTDA, CGF - 07.003.685-3, fica INTIMADO DO TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 2021.06250 e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2021.03335, para,

através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no

prazo de 5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 18 de novembro de 2021.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº17/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art, 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis

, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº17/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL	AUTO DE INFRAÇÃO
01	06.627731-0	RENO XXXXXX XXXXX XXXX	2021.12011-8
02	06.659168-6	A. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX	2021.12279-0
03	06.299970-2	FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA	2021.12198-0
04	06.118922-7	XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX	2021.11716-1

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº46/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 79, § 1.º, inciso IV da Lei n.º 15.614, de 29 de maio de 2.014, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único do presente Edital, fica NOTIFICADO para através dos mesmos ou de seus representantes legais, para cumprirem as obrigações tributárias (principais) descritas no mencionado Anexo Único, no prazo até o vencimento em 05/12/2021, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. A ciência do presente Edital é contado a partir do 15º (décimo quinto) dia após a data de sua publicação. CÉLULUA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, 18 de novembro de 2.021.

N° DE ORDEM

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx ORIENTADOR DA XXXXX XXXXXX

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº46/2021

C.P.F. NOME TERMO DE NOTIFICAÇÃO INFORMAÇÕES ADICIONAIS

ALMEIDA BENTO

01 000.000.000-00 XXXXXXXXX XXXXXXX XX

A efetuar o recolhimento sem acréscimos moratórios do ITCD no valor de R$ 1.858,05 , lançado na Guia de n.º 225.498,

no prazo até o vencimento em 05/12/2021.(DODORA: XXXXXX XXXX XXXXXXXXX - CPF n.º 000.000.000-00)

Excedente de Meação oriundo do Processo de Divórcio Litigioso de n.º 0039370-

74.2013.8.06.0167/0 que tramita na Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral/Ce.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N°183/2021 TERMO DE INTIMAÇÃO N°2021.04976 MANDADO DE AÇÃO FISCAL N°2021.02592

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2021.04976, o contribuinte A M DA XXXXX XXXXXX COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS ME , CGF 06.458.805-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, COMPROVAR RECOLHIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA NAS ENTRADAS INTERNAS DO PERÍODO 01/02/2019 A 31/12/2019 ATE A DATA DA CIÊNCIA DESTE TERMO INTIMAÇÃO , APÓS CONCLUÍDO MONITORA-

MENTO FISCAL, TERMO DE NOTIFICAÇÃO 202153082, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 16 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº184/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 79 § 1º, IV, Lei 15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 17 de novembro de 2021.

Registre-se e publique-se.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº184/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL	AUTO DE INFRAÇÃO
01	06.603280-6	COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES BRAINME	202111775-7
02	06.603280-6	COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES BRAINME	202111779-5

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº02/2021 DESPACHO 2021.02795

TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº2021.05260

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no

uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 824, 825 e 880 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica NOTIFICADO, de acordo com o Termo de Notificação nº 2021.05260, o contribuinte A W XXXXXX XX XXXXX ME, CGF 06.308.645-0, para, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, A REGULARIZAR O ATRASO NO PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS REFIS/2017, SEQUENCIAIS 377693 E 377699, CUJOS SALDOS DEVEDORES ATUALIZADOS EM

18/11/2021 SÃO DE, RESPECTIVAMENTE, R$ 3.539,79 E R$ 82.011,72, dentro do prazo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, em Crato, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº41/2021

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e consi- derando o que dispõe os artigos 22, 23, 24 e 25 da lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CNT, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU- TARIA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº41/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL	OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
01	3654599338	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 269369, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
02	684955369	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 269371, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
03	60052419312	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 269366 COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
04	61769568387	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 269364, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
05	69362777304	XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 269353, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
06	55521665315	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 269362, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
07	26286477888	LENIVIO BRASIL FEITOSA JUNIOR	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 269360, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
08	30112940382	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	A RECOLHER AS GUIAS DO ITCD N° 268757 E 268944 COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
09	1246198355	XXXXXXXXX XXXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 115059, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
10	15441946334	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 270528, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
11	0000000000	XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 158307, COM VENCIMENTO EM 10/10/2021.
12	3285758368	XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 198704, COM VENCIMENTO EM 10/02/2021.
13	10484272349	XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 198706, COM VENCIMENTO EM 10/02/2021.
14	41204417334	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 198708, COM VENCIMENTO EM 10/02/2021.
15	41204417334	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 46287, COM VENCIMENTO EM 10/06/2008.

*** *** ***

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº42/2021

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e conside- rando o que dispõe os artigos 22, 23, 24 e 25 da lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CNT, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU- TARIA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxx de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº42/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº DE ORDEM	C.G.F	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL	OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
01	35884797320	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 131092, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
02	15498522304	XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 131097, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
03	16397150372	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX	A RECOLHER AS GUIAS DO ITCD N° 131089 e 13090, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
04	17374421320	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 131091, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
05	16561406320	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 131094, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
06	35594209387	Sineide Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 131100, COM VENCIMENTO EM 10/12/2021.
07	32460198353	XXXXXXXXX XXXXX X X XXXXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 91732, COM VENCIMENTO EM 10/06/2011.
08	32460198353	XXXXXXXXX XXXXX X X XXXXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 92789, COM VENCIMENTO EM 11/06/2012.
09	32460198353	XXXXXXXXX XXXXX X X XXXXXXXXX	A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 93641, COM VENCIMENTO EM 10/06/2013.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2019 (SACC: 1102388)

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 048/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços na área Técnica Administrativa, Serviços Especializados, Informática e Serviços Diversos; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX 00.000-000; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ: 06.234.467/0001-82; V - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxx Xxxxxx xx 0000,

xxxx 000, Xxxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxxx, Xxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas dos arts. 40, inciso XI, 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal n° 8.666/1993 x/x xxx. 000 xx Xxxxxx Xxxxx (Xxx 10.406/2002); Na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 da categoria de moto- rista (CE 000257/2021); e No Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 da categoria de motoqueiro (CE 000260/2021); VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Repactuar o Contrato nº 048/2019, em decorrência do ajuste do salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de motoqueiro (CE000260/2021) e Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de motorista (CE000257/2021), produzindo efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da repactuação objeto do presente acordo, o valor mensal do Contrato passa de R$ 545.150,13 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e treze centavos) para R$ 570.977,63 (quinhentos e setenta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme planilha constante no Anexo Único deste Termo, e o valor total deste aditivo para cobrir as despesas com a repactuação pelo período de vigência contratual é de R$ 542.377,50 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). O valor mensal máximo da remissão corresponderá a R$ 2.744,47 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), concernente à diferença entre o “VALOR CCT 2021 (Mensal)”, R$ 573.722,10 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e vinte

e dois reais e dez centavos), e o “VALOR RESOLUÇÃO COGERF Nº 005/2018 (Mensal)”, R$ 570.977,63 (quinhentos e setenta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), estabelecidos no “DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO” constante no Anexo Único deste Termo Aditivo. Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá complementar a garantia contratual no montante de R$ 27.118,88 (vinte e sete mil, cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor de R$ 542.377,50 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), previsto no item 4.1 da Cláusula Quarta deste instrumento, obedecendo o prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual, conforme termos estabelecidos na Cláusula Nona do Contrato n° 048/2019 e no subitem 19.8 do Edital referente ao Pregão Presencial nº 20190026 – SEFAZ; X - DA VIGÊNCIA: Até 30/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: 22/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS

Publique-se.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 017/SINFRA/2021

CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa CCI - COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFOR- MAÇÃO. OBJETO: Aquisição de duas (02) assinaturas do tipo anual do Jornal O Povo, com entrega de segunda-feira a domingo, nas dependências desta SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em conformidade com a proposta da CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato se fundamenta no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93 e vincula-se às disposições do Processo Administrativo VIPROC n° 06923222/2021 FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.581,60 um mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos pagos em conformidade com a Cláusula Sétima do presente instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.211.20266.15.3390 3900.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Secretário da Infraestrutura, e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor Presidente da Empresa Contratada.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx COORDENADOR JURÍDICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 153/2021

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE CONTRATADA: Empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS

ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de assistência veterinária aos animais apreendidos nas rodovias do Estado do Ceará, sob a jurisdição do DETRAN - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo n° 01514829/2020, o edital do Pregão Eletrônico n° 20200018- DETRAN/CE e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 388.993,92 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) pagos em recursos das seguintes dotações orçamentárias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.343.20341

.15.33903900.2.70.00.1.30– Reduzida 768 e 08200003.26.782.343.20341.15.33903900.2.70.02.1.30 – Reduzida 769. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX- Representante Legal da FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIREL.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx DIRETOR JURÍDICO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 24/2021

PROCESSO Nº: 08985624/2021 NUCON/DETRANCE. OBJETO: locação do imóvel situado à Xx. Xxxxxxxxxx xx 0000, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP.: 60015-290, Fortaleza/CE, de propriedade da Empresa PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA, sediada à Xxx Xxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, CEP: 60.030-101, inscrita no CNPJ nº 07.309.685/0001-00, neste ato representada pelo proprietário, Sr. XXXX XXXXXX XXXX, brasileiro, CPF Nº 000.000.000-00 e RG Nº 2009009099632 SSP/CE, residente e domiciliado na Xx. Xxxxx Xxx, xx 0000, Xxxx 0000, CEP.: 60.165-120, Fortaleza/ CE, pelo prazo de 12(doze) meses, o valor mensal da locação é de R$ 27.124,71 (vinte e sete mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), importando o valor global para 12 (doze) meses em R$ 325.496,52 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) JUSTIFICATIVA: (…) “O DETRAN - CE é responsável por promover o atendimento das demandas das sociedades relacionadas ao sistema de trânsito; transparência e inovação; potencializando o atendimento com melhor qualidade; A contratação baseia-se na Lei 8666 de 21 de junho de 1993, que institui noras para a licitação e contratos de Administração Pública. Em seu artigo 24, enumera os casos em que é dispensável a licitação, no caso presente transcrevemos o inciso X, que dispõem: X- para compra ou locação de imóvel destinados ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; O Detran é uma entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial vinculada à Secretaria da Infraestrutura- SEINFRA, regendo-se por Regulamento próprio, pelas normas internas e a legislação pertinente em vigor. Tem como responsabilidade Coordenar, Gerenciar, Controlar e Executar, em todo o território do Estado do Ceará – são mais de 130 pontos descentralizados - os serviços relacionados ao trânsito, nos termos da legislação em vigor. No desempenho de suas funções, o DETRAN-CE trata diretamente com o público. Passam anualmente por suas instalações aproximadamente cerca de 105.600 mil pessoas para serviços de habilitação, representando um volume considerável de atendimentos na região. Considera-se ainda que a referida área é bastante populosa, estando em constante crescimento e expansão. Considerando o funcionamento com eficiência dessa área requer um imóvel com tamanho adequado à demanda, bem como às instalações deverão ser qualificadas ao atendimento das necessidades do usuário e do DETRAN/CE. Desta feita, o bem selecionado é o único a atender, no caso concreto, as necessidades administrativas, aparecendo suas características e localização como fator determinante da escolha, além de está com o valor compatível com o do mercado. A razão da escolha do imóvel em epígrafe, justifica-se pela necessidade de instalações adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado número de usuários que procuram os serviços de Habilitação naquela região bem como, instalações construídas de acordo com projeto do DETRAN, e em função de sua localização e segurança, o local apresenta ocupação como centros comerciais, universidade, edifícios residenciais, bancos e órgãos públicos. Localizado numa via principal de acesso da região, o local é servido de transporte público urbano rodoviário e metroviário, com características adequadas aos serviços que serão prestados pelo DETRAN para a população de cidade de Fortaleza. O Posto de atendimento, localizado na Xx. Xxxxxxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX, de propriedade de Planos Técnicos do Brasil LTDA, que disponibilizará todo o mobiliário, as instalações prediais, elétricas e lógicas adequadas, sob sua responsabilidade conforme projeto pré aprovado pelo DETRAN/CE. O Shopping Benfica se compromete disponibilizar até 08 (oito) cartões de estacionamento para os servidores que prestarão serviços no posto de atendimento do DETRAN/CE. O DETRAN se compromete instalar as centrais de ar de acordo com o projeto. O Shopping BENFICA se responsabiliza pela energia consumida pelo DETRAN até que seja possível realizar ligação direta com a empresa de energia ENEL. O Shopping dispensará as taxas comuns extras e de condomínio. O Shopping BENFICA se responsabiliza de executar as reformas de instalação conforme projeto em anexo. O DETRAN só pagará aluguel do imóvel a partir da data de funcionamento dos serviços.” (…) VALOR GLOBAL: 325.496,52 ( trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003041222112000215339039002700120(REDU- ZIDA-604) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 9.648/98 CONTRATADA: Empresa PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA DISPENSA: Declarada por XXXXXX XXXXXX XXXXX- Diretor Administrativo Financeira- DETRAN/CE RATI- FICAÇÃO: Ratificada por XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX- Superintendente do DETRAN/CE.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2021-CEGAS

A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGAS, torna público o chamamento público visando formar subcomissão técnica destinada a julgar as propostas técnicas a serem apresentadas no Edital de Licitação nº 20210010/CEGAS. 1. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 13.303/2016, Lei Federal nº. 12.232/2010 e Edital de Licitação nº 20210010/CEGAS. 2. CRONOGRAMA 2.1. O procedimento do Chamamento Público atenderá ao seguinte cronograma:

EVENTOS DATA E HORÁRIO

Divulgação do Chamamento Público 26/11/2021

Prazo máximo para entrega da documentação 26/11/21 até 10/12/2021, das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00h, na Gerência de Comunicação e Marketing

– GECMA, situada Av. Washington Soares nº 6475, xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-

005. OBS: A documentação deverá ser entregue a Técnica de Processos Organizacionais Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, designado para este fim no endereço acima ou através do e-mail xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

Divulgação do Resultado 16/12/2021

3. DO OBJETIVO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA 3.1. Os profissionais sorteados atuarão em Subcomissão Técnica destinada a julgar as propostas técnicas contendo o plano de comunicação publicitária, apresentados por agências de publicidade e propaganda participantes do Edital de Licitação nº 20210010/ CEGAS, para contratação de serviços de publicidade. 3.2. De acordo com o § 1º, do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, as propostas técnicas apresentadas pelas licitantes serão analisadas e julgadas por Subcomissão Técnica, constituída por 3 (três) membros que sejam formados em comunicação ou publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos 1/3 (um terço) deles não poderão manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a CEGAS. 3.3. A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá, no mínimo, o triplo do número de integrantes da Subcomissão, previamente cadastrados. 4. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO 4.1. A inscrição do profissional formado em comunicação ou publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para integrar a Subcomissão Técnica do Edital de Licitação nº 20210010/CEGAS, terá efetivado no prazo, horário e local, definidos no preâmbulo deste Edital, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Ficha de inscrição, contendo declaração de que não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com a CEGAS. (ANEXO ÚNICO); b) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de comunicação, publicidade ou marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; c) Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto; d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. 4.2. Com exceção ao documento constante do item “a”, do item 4.1, que deverá ser apresentado em seu original, os demais documentos deverão ser apresentados em cópia autenticada, ou ainda cópia simples mediante apresentação do documento original. 4.3. Não será aceita a inscrição sem a apresentação dos documentos acima discriminados. 4.4. A Gerência de Comunicação e Marketing

– GECMA fornecerá protocolo de inscrição e da entrega dos documentos definidos neste Edital. 5. DA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO

TÉCNICA 5.1. A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública com data, horário e local, adiante divulgados. 5.2. Após o término do prazo de inscrição, a relação dos profissionais inscritos será publicada, em prazo não inferior a 10 (dez) dias da data em que será realizada a sessão pública marcada para o sorteio. 5.2.1. Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere o item anterior, mediante fundamentação jurídica. 5.2.1.1. Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na Subcomissão Técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente. 5.2.1.2. A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publi- cação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto no art. 10, da Lei Federal nº. 12.232/2010. 5.2.1.3. A impugnação não poderá ser feita por intermédio de fax, e-mail ou correios, devendo a mesma ser protocolizada na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, situado na Avenida Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 150 – Centro Administrativo Xxxxxxx xx Xxxxxxx – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000 – Fortaleza/CE, devidamente endereçada à Comissão Central de Concorrências – Comissão Especial de Licitação 03. 5.3. A sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a Subcomissão Técnica será realizada após a decisão motivada de eventual impugnação, em data previamente designada, atendido o § 4º, do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, garantida a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado. 5.4. Para a realização da sessão do sorteio que escolherá os membros da Subcomissão Técnica, a relação de inscritos deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes definidos no item 3.2., conforme exige o art. 10, § 2º, da Lei Federal no. 12.232/2010. 5.5. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros definidos no § 1º, do art. 10, da Lei Federal no. 12.232/2010, sendo dois membros que mante- nham vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a CEGAS e um membro que não mantenha vínculo funcional ou contratual, direito ou indireto, com a CEGAS, um suplente que mantenha vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a CEGAS, e um suplente que não mantenha vínculo funcional ou contratual, direito ou indireto, com a CEGAS. 5.6. O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE. 6. DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. Os membros da Subcomissão Técnica não serão remunerados. 6.2. Todas as condições deste edital serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nºs. 4.680/1965 e 13.303/2016. 6.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente da Comissão Especial de Licitação 03 destinada à execução de procedimento licitatório para contratação de serviços de publicidade e propaganda pela CEGAS. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.

Xxxx Xxxxxxx de Figueirêdo Junior

DIRETOR PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome:                                   Nacionalidade:           

Telefone: ( )      

Estado Civil:                              Profissão:                                   RG:                                     CPF:                        

Endereço:                      

Solicito minha inscrição para participar do sorteio para compor a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na Edital de Licitação nº 20210010/CEGAS, para contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010.

Declaro, para os fins a que se destina, e para efetivo atendimento do que dispõem os §§ 1º e 9º, do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, que          (mantenho / não mantenho) vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Casa Civil.

Fortaleza/CE,    de         de 2021.

(assinatura)

Observação: Em caso de vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a CEGAS, deverá ser anexado cópia do documento comprobatório do referido vínculo.

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES relacionados no anexo único deste ato, para comporem a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos da Companhia Cearense de Transportes Metropoli- tanos – METROFOR, sendo-lhes atribuída a Gratificação prevista no art.3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.920, de 24 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 14.087, de 12 de março de 2008, a partir da data da publicação do extrato de contratação da empresa realizadora do concurso no Diário Oficial do Estado até a data da homologação do referido certame. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA

Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx

DIRETOR - PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

NOME	FUNÇÃO NA COMISSÃO	ORGÃO QUE REPRESENTA	MATRÍCULA
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx	PRESIDENTE	METROFOR	00220
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx	MEMBRO	METROFOR	00449
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	MEMBRO	SEINFRA	0884432-1
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	MEMBRO	SEPLAG	6002071-X
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	MEMBRO	SEPLAG	3004625-0

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/METROFOR/2018

I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx – Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/Xx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Reajuste do valor dos Salários, Vale Alimentação e Cesta Básica, na categoria de empregados em empresas de processamento de dados e informática do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada ; IX - VALOR GLOBAL: R$714.157,08 (setecentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Os efeitos financeiros deste aditamento ocorrem a partir de 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 18 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx pela METROFOR e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx pela Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CONSULTOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2019

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação, conforme á Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Xxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx,Xx; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 2850, Xxxxxxxx Xxxxxx – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Repactuação ao contrato em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação, conforme á Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$1.628.273,04 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx pela METROFOR e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx pela Empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CONSULTOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/METROFOR/2019

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, do Centro de Manutenção, Estações e Áreas Externas do Sistema Trem Diesel do Metrô do Cariri; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx

000, Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/Xx; IV - CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro, n.º 116, sala 406, Centro – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução contratual, contados de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira anual, respaldando a execução contratual, na ordem de R$ 243.999,96 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: contados de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Restam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente aditivo; XII - DATA: 18 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx pela METROFOR e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx pela FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CONSULTOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº144.2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

(APA) DAS DUNAS DO LITORAL OESTE.

O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do ceará nos termos do art. 93, incisos I, II, VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual, nº15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Decreto nº 32.962 de 13 de fevereiro de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.880, de 12 de abril de 2012; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 04/2015 publicada no DOE de 16 de julho de 2015 que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, implementação, modificação e funcionamento de Conselhos Gestores Consultivo e Deliberativos em Unidades de Conservação Estaduais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 33.009, de 14 de março de 2019, que criou a Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste; CONSIDERANDO a importância da participação dos Órgãos e Entidades Públicas e da Sociedade Civil na Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste; RESOLVE:

Art. 1º Criar o Conselho Gestor como instância consultiva da Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste, para o planejamento estratégico da Unidade.

Art. 2º Os Conselheiros e seus suplentes terão mandato de 02 (dois) anos não remunerados, sendo admitido uma recondução por igual período. Art. 3º As vagas destinadas às instituições públicas e universidades podem ser compartilhadas.

Art. 4º O Conselho Consultivo da Unidade de conservação da Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste; será composto pelos representantes dos seguintes Órgãos Públicos e Sociedade Civil (representantes de Entidades, Associações e Grupos Organizados, Organizações não Governamentais e Movimentos Socioambientalistas, Setor privado):

I) Instituições Governamentais

a) 1 (um) representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMA;

b) 1 (um) representante da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE;

c) 1 (um) representante do Batalhão Policial do Meio Ambiente-BPMA;

d) 1 (um) representante da Secretaria de Infraestrutura de Paracuru;

e) 1(um) representante da Coordenadoria de Turismo de São Gonçalo do Amarante;

f) 1(um) representante Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP;

g) 1(um) representante Secretaria do Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante-SEMURB;

h) 1(um) representante Universidade Federal do Ceará-UFC.

II) Sociedade Civil, Associações, Organização não-governamentais, Setor Privado e Grupos Organizados

a) 1(um) representante da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - AECIPP;

b) 1(um) representante da Associação Empresarial e Comercial do Pecém-UNIPECÉM;

c) 1(um) representante Companhia Siderúrgica do Pecém-CSP;

d) 1(um) representante Associação dos Moradores e Agricultores dos Matões-AMAM;

e) 1(um) representante Associação Pecém Eu Te Amo;

f) 1(um) representante Centro Popular de Cultura e Eco-Cidadania -CENAPOP;

g) 1(um) representante Associação dos Bugueiros de São Gonçalo do Amarante;

h) 1(um)representante Organização Não Governamental Ação Ecológica-Eco Ação.

Parágrafo único. A Presidência do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste será exercida pelo Titular da pasta da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA que administra as Unidades de Conservação Estaduais, através do (a) Orientador

(a) e ou Gestor (a) de Célula da Área da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste, ou ainda por servidor designado pelo Secretário da SEMA, mediante Portaria, para este fim.

Art. 5º As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Gestor da APA, serão fixados em Regimento Interno da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste a ser aprovado em reunião do Conselho Gestor.

Parágrafo único. O Conselho Gestor Consultivo deverá elaborar e aprovar o seu Regimento Interno no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação desta Portaria, e, após aprovação do Regimento pelo Conselho, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº195/2021

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA/ PROGRAMA CIENTISTA-CHEFE DO MEIO AMBIENTE e SUPERINTENDÊNCIA

ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer compromisso de cooperação técnica, mútua entre os partícipes, visando aprimoramento e compartilhamento de informações acerca dos dados espaciais oriundos de produtos e serviços pres- tados pelos partícipes no escopo de suas atribuições legais para fomento do banco de dados ambientais integrado e padronizado que constituirá o Sistema de Informações Geográficas (SIG) Ambiental do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 6 de julho de 1994 e ao disposto na Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, atualizada pela Lei nº 13.853, de 08 de julho de 2019 VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, admitida sua prorrogação, sem modificação do objeto, por igual período e após expressa manifestação e anuência das partes, mediante lavratura de Termo Aditivo. FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para a solução de eventuais litígios derivados deste instrumento, desde que não resolvidas administrativa- mente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS

: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário do Meio Ambiente do Ceará e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 18 de novembro de 2021.

Melina de Castro e Silva Ribeiro ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº122/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais,

RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria como supervisores responsáveis pelo estágio nas áreas estabelecidas no Edital nº 01/2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2021, DATADA DE 14/10/2021

CURSO LOTAÇÃO SUPERVISOR(A)

Geografia ou Ciências Ambientais DIFIS / GEFIS Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx DICOP / GECON

DIFLO

Biologia DICOP / GEAMO Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx

Direito DIFIS / XXXXX Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx

COJUR

Xxxxxxx Xxxxxxx, Davi de Xxxxx Xxxxxx

Engenharia Civil DICOP / GECON Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Engenharia de Pesca DICOP / GECON Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Engenharia Química DICOP / GEAMO Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Agronomia DIFLO Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxx

Química DICOP / GEAMO Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Rede de Computadores DITEC / Infraestrutura Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Ciências da Computação ou Sistema de Informação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas

DITEC / Desenvolvimento de sistemas Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Jornalismo ASCOM Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

Administração ou Recursos Humanos DIAFI / XXXXX Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxxxxxx

Administração ou Ciências Contábeis DIAFI / GEFIN Xxx Xxxxx Xxxx dos Reis Geografia ou Engenharia Civil ou Tecnologia em Saneamento Ambiental DISOB Cleverton Caçula de Albuquerque

Engenharia Ambiental ou Agronomia ou Engenharia Civil ou Tecnologia em Construção de Edifícios

DICRA Anderson Lima dos Santos

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EDITAL Nº01/2021

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo de Estagiários da Semace, para estudantes das Instituições de Ensino Superior conveniadas, a realizar-se nos termos da Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, do Decreto estadual n° 29.704, de 08 de abril de 2009 (DOE de 14/04/2009), e deste Edital, conforme disposições a seguir:

1 . DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 . Este Edital tem como finalidade o estabelecimento de normas do Processo Seletivo de Estagiários, para o ingresso no programa de estágio não-obrigatório da Semace, destinado aos alunos regularmente matriculados nos cursos das Instituições de Ensino Superior conveniadas, conforme Anexos I e II deste Edital.

1.1.1 Considera-se estágio não-obrigatório aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, com bolsa pecuniária, nos termos dos art. 2º, §2º, e art. 12 da Lei federal nº 11.788/2008.

1.2 . O candidato poderá obter o Edital regulador do processo seletivo no endereço eletrônico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).

1.3 . A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários funcionará na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, junto à Gerência de Recursos Humanos – Gereh, situada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, XXX 00000-000, Xxxxxx xx Xxxxxx, em Fortaleza, telefone: (00) 0000-0000, no horário das 8 h às 12 h e das 13 h às 17 h, de segunda a sexta-feira.

1.4 . O presente processo seletivo seguirá o Calendário de Eventos constante do Anexo V, a ser atualizado e divulgado no endereço eletrônico da Superin- tendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx) após a publicação deste Edital.

1.4.1 O Calendário de Eventos poderá ser reatualizado sempre que necessário. 2 . DO ESTÁGIO

2.1. O programa de estágio é destinado a complementar a formação educacional do estagiário e a promover o seu desenvolvimento profissional.

2.2. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com a Semace ou com o Estado do Ceará.

2.3. O estágio será formalizado mediante Termo de Compromisso, firmado pelo estudante e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente, com a

interveniência obrigatória da Instituição de Ensino conveniada, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e do Decreto Estadual n° 29.704, de 08 de abril de 2009.

2.4. Os estagiários serão orientados por profissionais de nível superior lotados na Semace e desenvolverão atividades inerentes à sua formação acadêmica.

2.5. Os servidores responsáveis por orientar diretamente os estagiários serão designados em portaria desta Superintendência, de acordo com a área de formação do estagiário e do servidor.

3 . DOS REQUISITOS PARA O ESTÁGIO

3.1. São requisitos para o candidato realizar o estágio:

a) estar e manter frequência e matrícula regulares no curso relacionado à vaga em que pretende realizar o estágio, conforme Anexo I deste Edital;

b) haver concluído, até a data da posse, no mínimo, 50% dos créditos do respectivo curso;

c) celebrar termo de compromisso com a Semace e a Instituição de Ensino Superior conveniada.

3.2. Não poderá participar do processo seletivo o estudante de Instituição de Ensino Superior que não esteja conveniada com o Estado do Ceará. 4 . DA CARGA HORÁRIA

4.1 A jornada de atividade do estagiário será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4 (quatro) horas diárias, no horário de expediente da SEMACE, qual seja, de 8 h às 12 h ou 13 h às 17 h, sem prejuízo de suas atividades discentes.

4.2 É assegurada ao estagiário, nos períodos de avaliação de aprendizagem pelas instituições de ensino, carga horária reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no Termo de Compromisso e mediante comprovação.

5 . DA BOLSA MENSAL

5.1. O estudante em estágio não-obrigatório na Semace fará jus à bolsa de estágio mensal no valor correspondente a 50% da referência ANS-I, bem como ao auxílio-transporte, nos termos dos arts. 15 e 16 do Decreto estadual nº 29.704/2009, cujos valores estão discriminados no Anexo III deste Edital.

6 . DAS VAGAS

6.1. O certame se destina ao provimento de vagas imediatas para estagiários dos cursos indicados no Anexo I deste Edital e formação de cadastro de reserva.

6.2. Os candidatos classificados serão convocados dentro do prazo de validade da presente seleção, respeitando a ordem de classificação e de acordo com as necessidades da Semace.

6.3. As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência poderão ser preenchidas por candidatos aprovados nas vagas de ampla concorrência do mesmo curso quando não houver aprovados suficientes para o preenchimento total das vagas reservadas.

7 . DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

7.1 Serão destinados 10% (dez por cento) do total de vagas para os candidatos portadores de deficiência, conforme Anexo I desde Edital, nos termos do §4º do art. 26 do Decreto estadual n° 29.704/2009, do art. 16 da Lei estadual nº 10.927-A, de 02 de outubro de 1984 (DOE de 13/11/1984), e do §1º do art. 329 da Constituição do Estado do Ceará, observadas as diretrizes do Decreto federal nº 3.298/1999.

7.2 Quando da entrega da documentação a que se refere o item 8.3, o candidato que efetuar sua inscrição como portador de deficiência poderá requerer por escrito:

a) tratamento diferenciado para os dias da seleção, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova, sendo de inteira respon- sabilidade do candidato trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pela Comissão Organizadora;

b) tempo adicional para a realização da prova, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

7.3 O candidato aprovado em vaga reservada à deficiente poderá ser submetido à perícia médica para verificação de sua condição. 8 . DAS INSCRIÇÕES:

8.1 As inscrições serão gratuitas e os pedidos de inscrição ocorrerão durante o período estabelecido no Anexo V deste Edital.

8.1.1 O prazo para realização dos pedidos de inscrição poderá ser prorrogado pelo Superintendente da Semace através de ato divulgado no endereço eletrô- nico dessa entidade.

8.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet durante o período designado no item anterior, mediante acesso ao endereço eletrônico da Semace (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).

8.3 Na realização da inscrição, o candidato deverá enviar o Formulário devidamente preenchido e acompanhado da documentação necessária, conforme cláusula 9 deste Edital, por meio eletrônico, no sítio eletrônico informado, até a data do término das inscrições, momento em que receberá o Comprovante de Pedido de Inscrição.

8.4 O candidato deverá efetuar um único pedido de inscrição na seleção pública de que trata este Edital, não podendo concorrer a vagas de mais de um curso.

8.5 O pedido de inscrição somente será concluído após a entrega de todos os documentos exigidos.

8.6 Os pedidos de inscrição concluídos serão analisados pela Comissão Organizadora para verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos neste Edital.

8.6.1 O resultado dos pedidos de inscrição será divulgado no sítio eletrônico da Semace, conforme Anexo V deste Edital.

8.7 As informações prestadas no Formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace o direito de excluí-lo do processo seletivo caso a preencha de forma incompleta, bem como se constate, posteriormente, que os dados são inverídicos ou falsos, sem prejuízo de outras implicações legais.

9 . DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO:

9.1 O pedido de inscrição para o processo seletivo será concluído à vista dos seguintes documentos:

a) Formulário de inscrição a ser preenchido no site da Semace (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx) pelo candidato;

b) Comprovante de matrícula no semestre corrente;

c) Histórico escolar do curso superior, atualizado;

d) Cópia de documento de identidade – frente e verso;

e) Xxxxx médico, para os candidatos que concorrerem às vagas destinadas aos portadores de deficiência, observado o art. 4º do Decreto federal nº 3.298/1999.

e.1) somente será analisado o laudo médico expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional das Doenças – CID, bem como à provável causa da deficiência, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto estadual n° 29.704/2009.

10 . DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO:

10.1. A seleção constará das etapas de prova discursiva, prova prática e entrevista, conforme Anexo I deste Edital.

10.2 As provas discursiva e prática abordarão os assuntos indicados no conteúdo programático constante no Anexo IV deste Edital, bem como será avaliado, em todo processo seletivo, o uso do vernáculo.

10.3 As provas discursiva e prática terão caráter eliminatório e classificatório. A entrevista será apenas classificatória. 11 . DA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

11.1 Os locais, dias e horários de realização das etapas desta seleção, assim como os respectivos resultados, serão afixados nas sedes da Semace e divulgados na Internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato tomar conhecimento das informações divulgadas e comparecer aos eventos das respectivas etapas.

11.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para realização de cada etapa, com antecedência mínima de 30 minutos para o seu início, munido de caneta esferográfica preta ou azul, fabricada em material transparente, e do documento de identidade original.

11.3 São considerados documentos de identidade, para os fins deste Edital, exclusivamente: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelas entidades fiscalizadoras de exercício profissional, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Passaporte e Carteira de Trabalho – CTPS com foto.

11.4 Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado para o seu início. Não haverá segunda chamada da prova. O não comparecimento acarretará eliminação da candidatura.

11.5 Não será permitido, durante a realização das provas, comunicação entre candidatos, empréstimo de material, nem o uso de máquinas calculadoras ou similares, livros, cadernos, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, incluindo legislação e súmulas.

11.6 É vedada a permanência do candidato no local de prova portando arma e/ou utilizando aparelhos eletrônicos (celulares, bip, mp3 player, receptor, gravador, máquina fotográfica, etc.), sob pena de eliminação automática da candidatura.

11.6.1 Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados durante todo o período de prova, observada a orientação dos fiscais.

11.7 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado da seleção o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

b) desatender os subitens 11.5 e 11.6;

c) faltar com o respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou os demais candidatos;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;

e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta;

g) descumprir as informações contidas no caderno de provas, na folha de resposta e na folha de rascunho;

i) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

11.8 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas, fiscais ou autoridades, informações individuais referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de classificação.

12 . DA PROVA DISCURSIVA

12.1 A prova escrita discursiva constará de 02 (duas) questões, valendo, cada uma, 5 (cinco) pontos, as quais abordarão assuntos inerentes à formação acadêmica de cada área, de acordo com o Anexo IV deste Edital.

12.1 A prova discursiva será realizada em um único dia, com duração de 3 (três) horas.

12.2 A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica preta ou azul.

12.3 Nenhuma das folhas da prova discursiva poderá ser assinada, rubricada ou conter identificação em outro local que não seja o espaço próprio reservado no cabeçalho da folha de texto definitivo. Qualquer palavra ou marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a sua anulação.

12.4 As folhas de textos definitivos serão os únicos documentos válidos para a avaliação da prova discursiva, sendo as folhas para rascunho de utilização facultativa. Em caso de texto definitivo não escrito por caneta esferográfica azul ou preta ou de não haver texto, o candidato receberá nota zero.

13 . DA PROVA PRÁTICA

13.1 A prova prática será aplicada somente para os candidatos a estágio de alguns cursos, conforme Anexo I deste Edital.

13.2 Os candidatos que conseguirem alcançar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos na prova discursiva serão considerados habilitados à realização da prova prática.

13.3 As datas, horários e locais de realização da prova prática serão divulgados no endereço eletrônico da Semace (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).

13.4 A prova prática consistirá em exercícios para aferir conhecimentos instrumentais e aptidões, conforme Anexo IV deste Edital.

13.5 O tempo de execução da prova prática será de até 4 (quatro) horas.

13.6 A prova prática valerá 10 (dez) pontos. 14 . DA ENTREVISTA

14.1 A entrevista será aplicada somente para os candidatos a estágio de alguns cursos, conforme Anexo I deste Edital.

14.2 Serão considerados habilitados à realização da etapa de entrevista:

a) quando submetidos à prova prática: os candidatos que conseguirem alcançar o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos na prova prática, sendo automaticamente eliminados do certame os demais candidatos.

b) quando não submetidos à prova prática: os candidatos que conseguirem alcançar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos na prova discursiva, sendo automaticamente eliminados do certame os demais candidatos.

14.3 As datas, horários e locais de realização da entrevista serão divulgados no endereço eletrônico da Semace (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).

14.4 Os habilitados serão entrevistados pela Comissão Organizadora ou por Diretores e Gerentes, ou servidores da área a que se destina o estágio.

14.5 A etapa de entrevista terá pontuação de zero a quatro pontos, sendo 1 (um) ponto para cada quesito enumerado no subitem 14.6.

14.6 Na entrevista, os candidatos serão avaliados em comparação com o perfil esperado para o curso e suas atribuições, considerando-se os seguintes pontos:

a. Agilidade de raciocínio;

b. Segurança técnica;

c. Boa comunicação e argumentação;

d. Motivação e flexibilidade.

14.7 Os objetivos específicos pretendidos são: verificar se o candidato possui habilidades para conduzir e desenvolver as rotinas administrativas; se tem facilidade na superação de obstáculos, inclusive no atendimento ao público; análise da desenvoltura, capacidade de articulação e postura. Outros aspectos como clareza de ideias, desenvolvimento de textos e conhecimento das tarefas pertinentes também poderão ser observados.

15 . DOS RECURSOS E DOS RESULTADOS:

15.1 Os resultados de cada etapa do procedimento seletivo serão afixados nas sedes da Semace e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da Semace (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).

15.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o indeferimento da inscrição ou o resultado preliminar da prova discursiva ou da prova prática ou da entrevista disporá de 2 (dois) dias úteis, excluindo-se, dessa contagem, o dia da divulgação do resultado e incluindo-se o do vencimento do prazo.

15.3 O recurso deverá ser protocolado em uma das sedes da Semace com identificação e assinatura do candidato, número do item impugnado e razões do recurso.

15.4 As fundamentações das respostas aos recursos interpostos serão elaboradas pela Comissão Organizadora e disponibilizadas aos candidatos recorrentes no endereço eletrônico da Semace.

15.5 Por ocasião da divulgação do resultado definitivo das etapas, serão informadas as alterações decorrentes de eventuais deferimentos de recursos. 16 . DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

16.1 A Nota Final do candidato será resultante da soma das pontuações obtidas nas provas e eventual entrevista a que foi submetido. Os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior ao percentual estabelecido neste Edital serão ordenados em listas de acordo com os valores decrescentes das respectivas notas finais.

16.2 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) for mais idoso, quando esse tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver a maior nota na prova discursiva;

c) obtiver a maior nota na prova prática;

c) obtiver a maior nota na etapa de entrevista;

d) tiver idade mais elevada.

16.3 O resultado final do processo de seleção será homologado pelo Superintendente da Semace, publicado no Diário Oficial do Estado e afixado nas sedes desta Superintendência, bem como divulgado no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

16.3.1 A homologação do resultado final para cada tipo de vaga de estágio poderá ocorrer em datas diferentes, de acordo com o término das etapas de seleção para as respectivas vagas.

17 . DA VALIDADE DA SELEÇÃO:

17.1. O prazo de validade da presente seleção será de 01 (um) ano a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Semace.

18 . DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS:

18.1 Os candidatos habilitados no resultado final homologado serão convocados, a critério da Administração, por meio de publicação no endereço eletrônico da Semace, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final.

18.2 O candidato convocado deverá apresentar os seguintes documentos como condição para assumir o estágio:

a) cópia do documento de identidade;

b) cópia de comprovante de residência;

c) cópia de certificado de reservista ou de comprovante de quitação com obrigações militares, quando o candidato for do sexo masculino e estiver abrangido pelos limites de idade do art. 210 do Decreto nº 57.654/1966;

d) certidão de quitação eleitoral, quando o candidato tiver mais de 18 e menos de 70 anos de idade, nos termos dos arts. 4º, 6º e 7º da Lei nº 4.737/1965;

e) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

f) 1 (uma) foto 3x4 recente;

g) declaração da instituição de ensino de que o candidato concluiu, no mínimo, 50% dos créditos do respectivo curso;

h) comprovante de matrícula atualizado;

i) currículo resumido;

j) Termo de Compromisso de estágio, devidamente assinado pela Instituição de ensino e pelo candidato;

l) Declaração se ocupa ou não cargo, função ou emprego públicos, ou se percebe bolsa de estágio em outro órgão ou entidade estadual;

m) cópia da carteira de estagiário da OAB, exclusivamente para os candidatos do curso de Direito.

m.1) a cópia da carteira de estagiário da OAB poderá ser apresentada em até 60 (sessenta) dias após o início do estágio quando o candidato ainda não estiver inscrito na OAB-CE.

18.2.1 Os documentos exigidos nos itens “a”, “b”, “c” e “m” acima poderão ser apresentados em cópia autenticada em cartório ou em cópia simples, neste último caso deverão estar acompanhados do original para conferência pelo servidor que os receberá.

18.3 Caso haja desistência formal ou não comparecimento do candidato no prazo estipulado, assim como a não apresentação de qualquer um dos documentos comprobatórios fixados no subitem 18.2 dentro do prazo de 15 (quinze) dias corridos após a convocação, será tornada sem efeito a convocação, sendo auto- maticamente convocado o próximo candidato classificado, observada a ordem classificatória.

18.4 Não serão concedidas bolsas de estágio a estudantes que sejam ocupantes de cargo, função ou emprego públicos, ou ainda que percebam bolsa de estágio

em outro órgão ou entidade estadual, nos temos do art. 28 do Decreto estadual nº 29.704/2009, caso em que o candidato estará impedido de realizar o estágio não-obrigatório na Semace, exceto se optar por realizar estágio obrigatório (§1º do art. 2º da Lei federal nº 11.788/2008) sem bolsa.

19 . DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas contidas neste Edital e em outros comunicados eventualmente publicados, que serão afixados nas sedes Semace e divulgados no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

19.2 As sedes da Semace, mencionadas neste Edital, são:

a) sede principal, localizada na xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, XXX 00.000-000;

b) sede regional Sobral (DISOB), localizada na rua Corina Dantas, nº 296, bairro Derby, Sobral-CE, XXX 00000-000;

c) sede regional Crato (DICRA), localizada na xx. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000.

19.3 O estagiário, no decorrer do período do estágio, estará sob permanente processo de avaliação de desempenho, quanto ao seu envolvimento com as atribuições que lhe forem conferidas, aproveitamento e assiduidade.

19.3.1 A avaliação caberá às Diretorias, Gerências, Assessorias e Coordenadorias da Semace, as quais poderão solicitar o desligamento do estagiário na hipótese do não atendimento dos requisitos previstos neste Edital ou na legislação.

19.4 O estagiário terá direito a recesso, gozados preferencialmente durante as férias escolares, de acordo com disposto no art. 13 da Lei federal n° 11.788/2008 e o art. 17 do Decreto estadual n° 29.704/2009.

19.5 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou Termo de Compromisso do candidato convocado, desde que seja verificada falsidade de declarações e/ou irregularidade nas provas ou nos documentos apresentados.

19.6 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato e e-mail) constantes na Ficha de inscrição, o candidato deverá comu- nicar à Gerência de Recursos Humanos da Semace para a atualização dos dados, sob pena de, quando convocado, perder o prazo para assumir o estágio, caso não seja localizado.

19.7 A inexatidão das afirmações e/ou a existência de irregularidade de documento, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, a desclassificação do candidato, ou o seu desligamento do estágio, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal cabíveis.

19.8 Na conclusão do estágio, será expedida declaração, pela Gerência de Recursos Humanos, em que constará o período do seu cumprimento.

19.9 Compete à Assessoria de Comunicação da Semace dar ampla publicidade ao presente Edital, inclusive junto às instituições conveniadas.

19.10 Durante o processo seletivo, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

VAGAS E ETAPAS

CÓDIGO DA	CURSO	CIDADE	SETOR		VAGAS		ETAPAS
VAGA				AC¹	PCD²	TOTAL
	Geografia ou Ciências Ambientais		DIFIS / GEFIS	1	1
1		Fortaleza	DICOP / GECON	1	0	4	Prova discursiva, Prova
			DIFLO	1	0
2 Biologia		Fortaleza	DICOP / GEAMO	1	0	1	Prova discursiva e Entrevista
3 Direito		Fortaleza	DIFIS / GEIJU	1	1	3	Prova discursiva
			COJUR	1	0
4 Engenharia Civil		Fortaleza	DICOP / GECON	1	0	1	Prova discursiva e Entrevista
5 Engenharia de Pesca		Fortaleza	DICOP / GECON	1	0	1	Prova discursiva e Entrevista
6 Engenharia Química		Fortaleza	DICOP / GEAMO	1	0	1	Prova discursiva e Entrevista
7 Agronomia		Fortaleza	DIFLO	1	0	1	Prova discursiva e Entrevista
8 Química		Fortaleza	DICOP / GEAMO	1	0	1	Prova discursiva e Entrevista

prática e Entrevista

9 Rede de Computadores	Fortaleza	DITEC / Infraestrutura	1	0	1 Prova discursiva, Prova
10 Ciências da Computação ou Sistema de Informação Fortaleza DITEC / Desenvolvimento 1 0 1 Prova discursiva e Entrevista
ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas		de sistemas
11 Jornalismo	Fortaleza	ASCOM	1	1	2	Prova discursiva e Entrevista
12 Administração ou Recursos Humanos	Fortaleza	DIAFI / GEREH	1	0	1	Prova discursiva e Entrevista
13 Administração ou Ciências Contábeis	Fortaleza	DIAFI / GEFIN	1	0	3	Prova discursiva e Entrevista
		COJUR / NULIC	2	0
14 Geografia ou Engenharia Civil ou Tecnologia	Sobral	DISOB	1	0	1	Prova discursiva, Prova

prática e Entrevista

em Saneamento Ambiental

15

Engenharia Ambiental ou Agronomia ou Engenharia Civil ou Tecnologia em Construção de Edifícios

¹ AC = Ampla concorrência

² PCD = Pessoa com deficiência

prática e Entrevista

Crato DICRA 1 0 1

Prova discursiva, Prova prática e Entrevista

ANEXO II

INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Anhanguera Educacional Ltda – UNIDERP Centro de Ensino Superior do Ceará

Centro Universitário Católica de Quixadá – UNICATÓLICA Faculdade 7 de Setembro – FA7

Faculdade Xxx xx Xx

Faculdade Católica do Ceará – FCC Faculdade CDL

Faculdade Cearense – FAC

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE Faculdade de Fortaleza – FAFOR

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Faculdade Maurício de Nassau

Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO Faculdade Nordeste – FANOR

Faculdade Princesa do Oeste

Faculdade Tecnologia Intensiva – Fateci Faculdade Terra Nordeste – FATENE Faculdade Unyleya

Faculdade Vale do Jaguaribe – FVJ Faculdade Vale do Salgado

Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE Instituição de Ensino Superior Faculdade Ateneu

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CONVENIADAS

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda – CHRISTUS Organização Educacional Farias Brito

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CONVENIADAS

Organização Educacional Xxxxxx Xxxxx – FACE

Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (Faculdade Estácio de Sá) – FIC Uniasselvi

Universidade Federal do Cariri – UFCA

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB Universidade de Fortaleza – UNIFOR

Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR Universidade Excelência

Universidade Federal do Ceará – UFC Universidade Paraíso

Universidade Paulista – UNIP Universidade Vale do Acaraú – UVA

ANEXO III

VALOR DOS BENEFÍCIOS

Bolsa no valor de R$ 671,94 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 15 do Decreto estadual nº 29.704/2009 (DOE de 14/04/2009) c/c Anexo I do Decreto estadual nº 32.551/2018 (DOE de 23/03/2018).

Auxílio-transporte variável de acordo com o local de estágio e de moradia do estudante, nos termos art. 16 do Decreto estadual nº 29.704/2009 (DOE de 14/04/2009).

ANEXO IV

CONTEÚDO DAS PROVAS VAGA Nº 1 – CURSO DE GEOGRAFIA OU DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS

Prova discursiva:

Cartografia Digital: Fundamentos da Cartografia: Conceitos e Definições; A Ciência Cartográfica; Mapas e Cartas; Tipos de Mapas. Atlas. Aplicações, Tendências, Relacionamentos com outros campos do conhecimento. Elementos de Composição Cartográfica: Projeto Cartográfico; Projeções Cartográficas; Escala; Sistemas de Coordenadas; Sistemas Geodésicos.

Sensoriamento Remoto: Radiação Eletromagnética: Espectro Eletromagnético; Interação Energia-Matéria; Bandas de Absorção e Janelas Atmosféricas; Assi- naturas espectrais. Sensores: Sensores Ativos e Passivos; Imageadores e Não Imageadores; Características Geométricas; Sensores Termais, Multiespectrais e Hiperespectrais; Sensores Analógicos e Sensores Digitais; Radares. Imageamento Digital: Princípios e Tecnologias envolvidas; Resolução; Aplicações; Câmeras Digitais; Níveis de Aquisição Terrestre, Aéreo e Orbital; Erros e Distorções. Sistemas Orbitais: Histórico, Landsat 1-7, SPOT 1-5, IKONOS, CBERS, SCD 1-2, Outros sistemas; Satélites de Alta Definição; Monitoramento Terrestre, Oceânico e Meteorológico. Processamento de Imagens Digitais: Filtragem; Contraste; Gráficos Dinâmicos; Classificação Supervisionada, Não Supervisionada e Híbrida; Fusão de Imagens; Pós-processamento e Suavização. Produtos Cartográficos: Integração de Imagens e Bases Cartográficas; Imagens Sintéticas; Foto-Cartas; Cartas-Imagem; Mapeamento Temático. Aplicações do Sensoria- mento Remoto: Recursos Florestais, Agricultura, Recursos Hídricos, Meteorologia, Aplicações Ambientais, Solos, Planejamento Urbano, Outras Aplicações. Sistemas de Informações Geográficas: Sistemas de Informação: Sistemas de Informação Geográfica, Sistemas de Informação Cartográfica, CAD; Histórico; Conceitos e Definições; Tomada de Decisões; Aplicações; Componentes; Funcionalidades; Interação Homem-Máquina. Tipos de Dados: Dados e Fenômenos Geográficos e Cartográficos; Pontos, Linhas, Polígonos e Volumes; Geometria; Atributos Espaciais e Não Espaciais. Aquisição de Dados: Mapeamento Temático; Fontes de Dados; Levantamentos Estatísticos; Levantamentos Censitários; Sensores Diversos; Conversão entre Estruturas; Compatibilização e Padronização de Dados Cartográficos; Metadados.

Prova prática: Elaboração de mapas utilizando o programa Quantum GIS com foco nas técnicas de aquisição de dados geoespaciais, georreferenciamento de

imagens, vetorização, geração de buffer e elaboração de layouts. VAGA Nº 2 – CURSO DE BIOLOGIA

Água como composto de interesse biológico; Estruturas Químicas, propriedades físico-químicas e funções de moléculas de interesse biológico; Enzimas; Digestão de biomoléculas; Fotossíntese: Ciclo do Enxofre, Fósforo, Carbono e Nitrogênio; Tradução de sinais e regulação metabólica; Bioquímica do Equilíbrio Ácido Básico; Bioquímica Molecular; Principais Indicadores Microbiológicos, Conhecimento sobre Parâmetros de Saneamento Ambiental e seu Significado, Conhecimento da Legislação Ambiental: Resolução CONAMA nº 357/2005, Resolução CONAMA nº 274/2000, Resolução CONAMA nº 430/2011, Resolução COEMA nº 02/2017, PRC nº 5/2017, Anexo XX. Aspectos gerais da fisiologia vegetal relacionado com: relações hídricas; nutrição mineral; translocação de assimilados; fotossíntese; respiração; germinação; hormônios vegetais; crescimento e desenvolvimento vegetal. Estudo do inter-re- lacionamento entre os seres vivos e seu meio ambiente. Fatores bióticos e abióticos. Ensaios de laboratório.

VAGA Nº 3 – CURSO DE DIREITO

Direito Constitucional: Supremacia da Constituição; Interpretação das normas constitucionais; Organização do Estado: União, Estados e Municípios. Controle de Constitucionalidade.

Direito Administrativo: Administração Pública: princípios básicos e estrutura administrativa; poderes e deveres do administrador público; uso e abuso do poder. Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Atos administrativos: conceito; requisitos, mérito, atributos, classificação, espécies, motivação, procedimento administrativo, anulação e revogação. Servidores públicos: direitos, deveres e responsabilidades. Lei estadual cearense nº 16.710/2018.

Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 156 da CF/88). Princípios Tributários. Conceito de Tributo. Obrigação Tributária. Lei de Execução Fiscal (Lei federal nº 6.830/80). Dívida Ativa.

Direito Civil: Prescrição e decadência.

Direito Processual Civil: Sujeitos do Processo: Partes e Procuradores; Litisconsórcio; Advocacia Pública. Comunicação dos Atos Processuais. Tutela Provisória. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Execução contra a Fazenda Pública. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública.

Direito Ambiental: Princípios: princípio do Desenvolvimento Sustentável, princípio da precaução, princípio da prevenção, princípio do poluidor-pagador, princípio do usuário-pagador e princípio do protetor-recebedor. Lei federal nº 9.605/1998: Disposições gerais; Apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime; e Infração administrativa. Lei federal nº 12.651/2012. Lei federal nº 9.985/2000. Lei federal nº 6.938/1981: Sistema Nacional do Meio Ambiente; e Instrumentos da polícia nacional do meio ambiente.

Normas sobre estágio: Lei federal nº 11.788/2008 e Decreto estadual cearense n° 29.704/2009 (DOE de 14/04/2009). VAGA Nº 4 – CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

Conhecimentos Gerais: Resolução COEMA nº 02, de 11 de Abril de 2019 (Principalmente as atividades dos grupos: 07.00 – Construção Civil; 25.00 – Infra- estrutura Urbanística / Paisagística; 26.00 – Infraestrutura de Transporte e Obras de Arte; 29.00 – Obras Hídricas; 30.00 – Empreendimentos Turísticos). RESOLUÇÃO CONAMA nº 303, de 20 de Março de 2002 – Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Lei Federal nº 12.651, de 25 de Maio de 2012 (Novo Código Florestal) e suas atualizações: Definições de conceitos; Normas gerais e regime de proteção das Áreas de Preservação Permanente; Áreas de Reserva Legal; Áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, além de outras diretrizes e critérios relacionados às atividades de construção civil.

Conhecimentos Específicos: Projeto e Execução de Obras Civis e Topografia: Sondagens; Instalações hidrossanitárias; Fundações; Estruturas em concreto armado; Materiais de Construção. Noções Básicas de Mecânica dos solos: Origem e formação dos solos; Caracterização e propriedades dos solos; Permea- bilidade dos solos / percolação nos solos; Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; Terraplanagem. Hidráulica e saneamento básico: Redes de água e esgoto; Tratamento de água e esgoto; Hidráulica aplicada e hidrologia. Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para projeto, implantação e operação (NBR 15.113).

VAGA Nº 5 – CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA

Conhecimentos Gerais: Resolução COEMA nº 02, de 11 de Abril de 2019 (Principalmente as atividades dos grupos: 02.00 – Aquicultura; 18.14 – Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado; 18.18 – Fabricação de Gelo; dentre outras atividades relacionadas). Lei Federal nº 12.651, de 25 de Maio de 2012 (Novo Código Florestal) e suas atualizações – Definições de conceitos; Normas gerais e regime de proteção das Áreas de Preservação Permanente; Uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados; Áreas de Reserva Legal; Atividades agrossilvipastoris; Áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, além de outras diretrizes e critérios relacionados as atividades de aquicultura.

Conhecimentos Específicos: Resolução CONAMA nº 312, de 10 de Outubro de 2002 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. Resolução CONAMA nº 413, de 26 de Julho de 2009 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. Lei Estadual nº 13.796, de 30 de Junho de 2006 – Zoneamento Costeiro do Estado do Ceará. Noções básicas sobre aquicultura: Técnicas de

cultivo de organismos aquáticos; Sistemas de cultivo; Principais espécies cultivadas no Ceará; Larvicultura/alevinagem; Povoamento, manejo alimentar e despesca. Engenharia Aquícola: Seleção de áreas; Planejamento, elaboração e implantação de projetos ligados à aquicultura; Tecnologia de produtos da pesca e aquicultura: controle sanitário, conservação, processamento e industrialização de produtos pesqueiros. Noções básicas sobre monitoramento e qualidade de água e solo. Noções básicas sobre manejo e aproveitamento de efluentes de empreendimentos aquícolas. Noções básicas sobre Geoprocessamento.

VAGA Nº 6 – CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA

Relacionar os problemas de natureza tecnológica, social, econômica e ambiental associados com os processos produtivos. Capacidade de interpretação, elaboração e gerenciamento de projetos e plantas de indústrias químicas, bioquímicas, petroquímicas etc. Conduzir os processos químicos dentro das normas de segurança, higiene, meio ambiente e qualidade, supervisiona manuseio e estocagem para evitar riscos de contaminação, busca formas eficientes e seguras de aumentar a produtividade. Bioquímica. Cálculo do Balanço de Massa e Energia. Ciência dos Materiais. Cinética das Reações Químicas. Fenômenos de Transferência de Calor e Massa. Físico-Química. Química Analítica Qualitativa. Química Geral. Química Inorgânica. Química Orgânica. Síntese e Análise Orgânica. Termodinâmica Química. Tratamento de Efluentes. Conhecimento da Legislação Ambiental: Resolução CONAMA nº 357/2005, Resolução CONAMA nº 274/2000, Resolução CONAMA nº 430/2011, Resolução COEMA nº 02/2017, PRC nº 5/2017, Anexo XX. Ensaios de laboratório.

VAGA Nº 7 – CURSO DE AGRONOMIA

Agroecologia: Conceitos e princípios de Agroecologia, histórico da Agroecologia, fluxos de energia e nutrientes na agricultura e a questão da sustentabilidade em agroecossistemas.

Agricultura Orgânica: Conceitos e princípios, certificação e normas disciplinadoras do sistema de produção orgânica animal e vegetal. Agrotóxicos: Conceito e características dos produtos; procedimentos de manipulação; periculosidade e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente.

Controle Biológico: Principais agentes – grupos e características; métodos e planejamento de controle biológico; Planejamento e implantação de programas de controle biológico.

Solos: Capacidade de uso e conservação de solos; Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos; Microbiologia de solos. Avaliação da aptidão agrícola das terras. Recursos naturais renováveis; Grandes culturas anuais e perenes; Horticultura; Fruticultura; Silvicultura; Desenvolvimento agrícola sustentado; Sistemas agrossilvipastoris; sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris; Tecnologia e Produção de Sementes.

Manejo da Água: Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura; Irrigação e drenagem para fins agrícolas;

Fitossanidade: Fitopatologia; Entomologia agrícola; Controle de plantas daninhas; Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas.

Legislação Ambiental: Código Florestal Federal – Lei Nº 12.651, de 25/05/2012, alterada pela Lei nº 12.727 de 17/10/2012; Política Florestal Estadual – Lei

12.488 de 13/09/1995; Decreto nº 24.221 de 12/09/1996 (Regulamenta a Política Florestal Estadual); Resolução COEMA 02 de 17/05/2019 – Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual de Meio Ambiente – SEMACE; Instrução Normativa nº 06 de 15/12/2006 do IBAMA – Dispõe sobre a reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal, e dá outras providências. Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei Federal dos Agrotóxicos); Decreto n° 4.074, de 04 de janeiro de 2002 (Regula- menta a lei federal de Agrotóxicos); Lei n° 9.974, de 06 de junho de 2000 (Disposição sobre a destinação final das embalagens vazias de Agrotóxicos); Lei n° 12.228, de 09 de dezembro de 1993 (Lei Estadual de Agrotóxicos); Decreto n° 23.705, de 08 de junho de 1995 (Regulamenta a Lei Estadual de Agrotóxicos); Resolução n° 08, de 28 de maio de 1998 (Regulamento Interno da Comissão Estadual de Agrotóxicos); Lei n° 11.411, 28 de dezembro de 1987 (Regulamento (Lei da Política estadual do Meio Ambiente).

VAGA Nº 8 – CURSO DE QUÍMICA

Análise química quantitativa e qualitativa (físico química, químicas inorgânica e orgânica), compostos organometálicos dos elementos de transição. Conhe- cimento em química ambiental, incluindo Ciclo do Enxofre, Fósforo, Carbono e Nitrogênio; Principais Indicadores Microbiológicos, Conhecimento sobre Parâmetros de Saneamento Ambiental e seu Significado, Conhecimento da Legislação Ambiental: Resolução CONAMA nº 357/2005, Resolução CONAMA nº 274/2000, Resolução CONAMA nº 430/2011, Resolução COEMA nº 02/2017, PRC nº 5/2017, Anexo XX. Ensaios de laboratório em química ambiental. VAGA Nº 9 – CURSO DE REDE DE COMPUTADORES

Prova discursiva:

Fundamentos de computação: Organização e arquitetura de computadores; Componentes de um computador: hardware (configurações e características dos componentes) e software; Princípios de sistemas operacionais; Características dos principais processadores do mercado; Windows 7, Windows 8 e 8.1, Windows 10, Linux, UNIX; Hardware: noções gerais; arquitetura física de microcomputadores; configuração, montagem, funcionamento e características dos componentes de microcomputadores; configurações de periféricos; formatação física do disco, instalação e remoção de software; conceitos e softwares para eliminação segura de dados; conceitos sobre emissão e utilização de certificados digitais para pessoas físicas e jurídicas; conceitos e softwares para criptografia de dados; recuperação e restauração de sistema; conceitos sobre softwares antivírus, malwares, phishing e ameaças virtuais; Conceitos sobre softwares de criação e configuração de máquinas virtuais; Softwares de geração de imagem de HD, Redimensionamento de partições, ferramentas de recu- peração e manutenção de disco; Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas; Instalação de programas e periféricos em microcomputadores; Aplicativo para edição de textos, imagens e planilhas, geração de material escrito e multimídia: BrOffice/LibreOffice.

Internet e Intranet: Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet; Ferramentas e aplicativos de nave- gação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia; Acesso à distância a computadores – software TightVNC; Conceitos de proteção e segurança.

Redes de Comunicação: Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet; Cabeamento: par trançado sem blindagem – categoria 5E e 6, cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568); fundamentos, padrões lOOOBaseSX e lOOOBaseLX; Redes sem fio (wireless); Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); Configuração TCP/IP de uma estação de trabalho; Protocolos de rede. Prova prática:

Instalação e configuração de uma estação de trabalho com todos os softwares e acessos necessários para trabalho no órgão: Ingressar o mesmo no domínio; Antivírus; Instalação de impressora; Instalação de software.

VAGA Nº 10 – CURSO DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO OU DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO OU DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Prova discursiva:

Lógica de Programação: algoritmos; variáveis e constantes; tipos de dados; estrutura de condição; estrutura de repetição e estrutura de dados. Linguagem de Programação: Java, Programação Orientada a Objeto, Coleções, Genéricos e Exceções

Banco de Dados: banco de dados relacional, modelagem de banco e SQL. Tecnologias para Web: HTML e CSS

Modelagem: UML, caso de uso, diagrama de classe e diagrama de sequência. VAGA Nº 11 – CURSO DE JORNALISMO

Jornalismo: Gêneros jornalísticos. Critérios de noticiabilidade. Gatekeeper e newsmaking. Webjornalismo e redes sociais. Assessoria de comunicação: Comunicação institucional. Comunicação pública. Comunicação interna. Lei de Acesso à Informação. VAGA Nº 12 – CURSO DE ADMINISTRAÇÃO OU RECURSOS HUMANOS

Administração: Teoria Geral de Administração: abordagens teóricas: Clássica, Humanística, Neoclássica, Estruturalista, Comportamental, Sistêmica e Contingencial. Funções da Administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), Organização, Direção e Controle.

Gestão de Pessoas na Organização: Motivação e Liderança, Clima Organizacional, Gestão por Competências: Conceito, Cargo x Função, Competências Técnicas e Comportamentais, Conhecimento, Habilidade e Atitude, Vantagens e Benefícios, Treinamento e Desenvolvimento.

Noções de Administração Pública: definição, evolução dos modelos de Administração Pública, Princípios Constitucionais da Administração Pública. VAGA Nº 13 – CURSO DE ADMINISTRAÇÃO OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Administração: Teoria Geral de Administração: abordagens teóricas: Clássica, Humanística, Neoclássica, Estruturalista, Comportamental, Sistêmica e Contin- gencial. Funções da Administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), Organização, Direção e Controle. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: Princípios Orçamentários, Orçamento Programa, Orçamento Público. Noções de Contabilidade Aplica ao Setor Público: Conceito e Campo de Atuação, Controle e Variações do Patrimônio Público, Receitas e Despesas Públicas.

Ciências Contábeis: Contabilidade Geral: Contabilidade; Objeto, Finalidade e Objetivos. Patrimônio: Componentes Patrimoniais, Equação Fundamental do Patrimônio, Fatos Contábeis e Respectivas Variações. Sistema de Contas: Plano de Contas; Provisões em Geral, Escrituração (conceito e métodos – Lança- mento Contábil), Processo de Escrituração, Métodos das Partidas Dobradas. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: Princípios Orçamentários, Orçamento Programa, Orçamento Público. Noções de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito e Campo de Atuação, Controle e Variações do Patrimônio Público, Receitas e Despesas Públicas.

VAGA Nº 14 – CURSO DE GEOGRAFIA OU DE ENGENHARIA CIVIL OU DE TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL

Prova discursiva:

Cartografia Digital: Fundamentos da Cartografia: Conceitos e Definições; A Ciência Cartográfica; Mapas e Cartas; Tipos de Mapas. Atlas. Aplicações,

Tendências, Relacionamentos com outros campos do conhecimento. Elementos de Composição Cartográfica: Projeto Cartográfico; Projeções Cartográficas; Escala; Sistemas de Coordenadas; Sistemas Geodésicos.

Sensoriamento Remoto: Radiação Eletromagnética: Espectro Eletromagnético; Interação Energia-Matéria; Bandas de Absorção e Janelas Atmosféricas; Assi- naturas espectrais. Sensores: Sensores Ativos e Passivos; Imageadores e Não Imageadores; Características Geométricas; Sensores Termais, Multiespectrais e Hiperespectrais; Sensores Analógicos e Sensores Digitais; Radares. Imageamento Digital: Princípios e Tecnologias envolvidas; Resolução; Aplicações; Câmeras Digitais; Níveis de Aquisição Terrestre, Aéreo e Orbital; Erros e Distorções. Sistemas Orbitais: Histórico, Landsat 1-7, SPOT 1-5, IKONOS, CBERS, SCD 1-2, Outros sistemas; Satélites de Alta Definição; Monitoramento Terrestre, Oceânico e Meteorológico. Processamento de Imagens Digitais: Filtragem; Contraste; Gráficos Dinâmicos; Classificação Supervisionada, Não Supervisionada e Híbrida; Fusão de Imagens; Pós-processamento e Suavização. Produtos Cartográficos: Integração de Imagens e Bases Cartográficas; Imagens Sintéticas; Foto-Cartas; Cartas-Imagem; Mapeamento Temático. Aplicações do Sensoria- mento Remoto: Recursos Florestais, Agricultura, Recursos Hídricos, Meteorologia, Aplicações Ambientais, Solos, Planejamento Urbano, Outras Aplicações. Sistemas de Informações Geográficas: Sistemas de Informação: Sistemas de Informação Geográfica, Sistemas de Informação Cartográfica, CAD; Histórico; Conceitos e Definições; Tomada de Decisões; Aplicações; Componentes; Funcionalidades; Interação Homem-Máquina. Tipos de Dados: Dados e Fenômenos Geográficos e Cartográficos; Pontos, Linhas, Polígonos e Volumes; Geometria; Atributos Espaciais e Não Espaciais. Aquisição de Dados: Mapeamento Temático; Fontes de Dados; Levantamentos Estatísticos; Levantamentos Censitários; Sensores Diversos; Conversão entre Estruturas; Compatibilização e Padronização de Dados Cartográficos; Metadados.

Prova prática: Elaboração de mapas utilizando o programa Quantum GIS com foco nas técnicas de aquisição de dados geoespaciais, georreferenciamento de imagens, vetorização, geração de buffer e elaboração de layouts.

VAGA Nº 15 – CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL OU DE AGRONOMIA OU DE ENGENHARIA CIVIL OU DE TECNOLOGIA EM CONS- TRUÇÃO DE EDIFÍCIO

Prova discursiva:

Noções básicas sobre recursos hídricos; Noções básicas sobre legislação, gestão e auditoria ambiental; noções básicas sobre áreas protegidas como Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; Noções básicas sobre cartografia, Sistemas de Informações Geográficas e geoproces- samento; Noções básicas sobre monitoramento e qualidade de solo, água e ar.

Prova prática: Elaboração de mapas utilizando o programa Quantum GIS com foco nas técnicas de aquisição de dados geoespaciais, georreferenciamento de imagens, vetorização, geração de buffer e elaboração de layouts.

Anexo V Calendário de Eventos

EVENTOS GERAIS – PARA TODAS AS VAGAS

Início do período de recebimento dos pedidos de inscrição. 14 horas do 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado. Término do período de recebimento dos pedidos de inscrição. 17 horas do 10º (décimo) dia útil após o início.

Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de inscrição. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Período de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de inscrição. A ser atualizado após a publicação do Edital. Divulgação de resposta aos eventuais recursos contra o resultado preliminar dos pedidos de inscrição. A ser atualizado após a publicação do Edital. Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de inscrição. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação dos locais, dias e horários das provas discursivas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Aplicação das provas discursivas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação do resultado preliminar das notas das provas discursivas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Período de recurso contra o resultado preliminar das notas das provas discursivas. A ser atualizado após a publicação do Edital. Divulgação de resposta aos eventuais recursos contra o resultado preliminar das notas das provas discursivas. A ser atualizado após a publicação do Edital. Divulgação do resultado definitivo das notas das provas discursivas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

EVENTOS ESPECÍFICOS PARA VAGAS DE ESTÁGIO COM ETAPA APENAS DE PROVA DISCURSIVA

Divulgação do resultado final para vagas de estágio com etapa apenas de prova discursiva. A ser atualizado após a publicação do Edital.

EVENTOS ESPECÍFICOS PARA VAGAS DE ESTÁGIO COM ETAPAS APENAS DE PROVA DISCURSIVA E ENTREVISTA

Divulgação dos locais, dias e horários das entrevistas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação do resultado preliminar das notas das entrevistas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Período de recurso contra o resultado preliminar das notas das entrevistas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação de resposta aos eventuais recursos contra o resultado preliminar das notas das entrevistas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação do resultado definitivo das notas das entrevistas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação do resultado final para vagas de estágio com etapas apenas de prova discursiva e entrevista. A ser atualizado após a publicação do Edital.

EVENTOS ESPECÍFICOS PARA VAGAS DE ESTÁGIO COM ETAPAS DE PROVA DISCURSIVA, PROVA PRÁTICA E ENTREVISTA

Divulgação dos locais, dias e horários das provas práticas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação do resultado preliminar das notas das provas práticas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Período de recurso contra o resultado preliminar das notas das provas práticas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação de resposta aos eventuais recursos contra resultado preliminar das notas das provas práticas. A ser atualizado após a publicação do Edital. Divulgação do resultado definitivo das notas das provas práticas.

Divulgação dos locais, dias e horários da entrevista. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação do resultado preliminar das notas das entrevistas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Período de recurso contra o resultado preliminar das notas das entrevistas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação de resposta aos eventuais recursos contra o resultado preliminar das notas das entrevistas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação do resultado definitivo das notas das entrevistas. A ser atualizado após a publicação do Edital.

Divulgação do resultado final para vagas de estágio com etapas de prova discursiva, prova prática e entrevista. A ser atualizado após a publicação do Edital.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02191292/2020-VIPROC, e, considerando que o procedimento administrativo na época não sofreu a devida publicação no Diário Oficial do Estado; considerando ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE, em conformidade com os arts. 30, inciso XIV e 365 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts. 1º, 2º e 9º da Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, reconhecer a RENOVAÇÃO da REQUISIÇÃO da servidora REJANE XXXXX XXXXXXX DE AGUIAR, Agente de Administração, Matrícula nº 000612-1-2, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, para continuar prestando serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Fortaleza, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 16 de março de 2020 até 15 de março de 2021, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***

PORTARIA Nº405/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 09311414/2021-VIPROC, e com fundamento nos Decretos Estaduais nº 32.960, de 13/02/19 e 34.011, de 30/03/2021, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Professor, matrícula nº 481242-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação da Prefeitura de Palhano, com ressarcimento para a origem, a partir de 14/10/2021 até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº409/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 09736318/2021 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/10/2021, da Portaria nº 059/2021, datada de 16/02/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/02/21, que autorizou a cessão do servidor XXXXXXX XXXXX XXXX, Professor, matrícula nº 075352-1-X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura de Palhano, com ressarcimento para a origem, a partir de 24/02/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº410/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 05538678/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, Auxiliar de Administração, matrícula nº 4511-1-8, lotado na Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado do Ceará, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Cedro, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº410/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 10421350/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor XXXXXXX XXXXX XXXX, Professor, matrícula n.º 075352-1-x, lotado na Secretaria da Educação do Estado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura de Ibaretama, com ressarcimento para a origem, a partir da de 14/10/2021 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº429/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 06955537/2018 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nºs 32.960, de 13/02/19 e 33.517, de 18 de março 2020, RESOLVE RECONHECER A CESSÃO do servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXX, Professor, matrícula nº 480318-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que exerceu cargo de provimento em comissão de Supervisor Pedagógico na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Beberibe, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

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PORTARIA Nº0670/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições

estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 07014196/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014- CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente XXXXXXX XXXXXXXX REBOUÇAS MENEZES,

Professor Assistente, mat. nº 17007.1-5, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, no período de 26/08/2021 a 25/08/2022, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal do Ceará - UFC, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.

Xxxxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx PRESIDENTE

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/21136 PROCESSO NÚMERO 05948076/2020

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo

– Expediente (Suprimentos de TI), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da refe- rida Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200015/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – EPP (CNPJ: 05.075.962/0001-23), com o valor unitário de R$ 21,90 para o item 01, R$ 21,90 para o item 02, R$ 21,90 para o item 03 e R$ 21,90 para o item 05; SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ: 00.466.084/0001-53), com o valor unitário de R$ 1,57 para o item 04; EASYTECH INFORMÁTICA E

SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ: 05.462.543/0001-44), com o valor unitário de R$ 110,71 para o item 08, R$ 110,71 para o item 09 e R$ 20,57 para o item 20; I2SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA EIRELI, com o valor unitário de R$ 22,49 para o item 12, R$ 22,49 para o item 13, R$ 7,67 para o item 21, R$ 7,67 para o item 22 e R$ 22,30 para o item 24; XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX (CNPJ: 22.361.150/0001-63), com o valor unitário de R$ 20,57 para o item 19 e J.M. XX XXXXX XXXXXX (CNPJ: 10.715.575/0001-44), com o valor unitário de R$ 22,30 para o item 25. RATIFICAÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Representante Legal da Empresa MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – EPP; Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Representante Comercial da Empresa SUPRIMAX COMER- CIAL LTDA – EPP; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Procurador da Empresa EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – EPP; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretora de Negócios da Empresa I2SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA EIRELI; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal da Empresa XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX e Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Representante Legal da Empresa J.M. XX XXXXX XXXXXX. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº154/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE,

nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2022. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2021.

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	VALOR DO TICKET	QUANTIDADE	VALOR TOTAL
XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	ARTICULADORA	300275-1-5	15,00	21	315,00
XXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	ORIENTADORA DE CÉLULA	300284-9-X	15,00	21	315,00
XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	ASSISTENTE TÉCNICO	300265-1-9	15,00	21	315,00
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	ASSISTENTE TÉCNICO	300269-1-8	15,00	21	315,00
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX	ASSISTENTE TÉCNICO	300287-3-2	15,00	21	315,00
XXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO	ASSISTENTE TÉCNICO	300264-1-1	15,00	21	315,00
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	COORDENADORA ADINS	300260-1-2	15,00	21	315,00

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	VALOR DO TICKET	QUANTIDADE	VALOR TOTAL
XXXXXXX XXXXX XXXX NUNES	ASSISTENTE TÉCNICO	300268-1-0	15,00	21	315,00
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	ORIENTADOR DE CÉCULA	300256-1-X	15,00	21	315,00
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	ARTICULADORA	300273-1-0	15,00	21	315,00
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX	ASSESORA ESPECIAL	300285-7-0	15,00	21	315,00
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX	ASSISTENTE TÉCNICO	300287-4-0	15,00	21	315,00
XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX	DIRETORA	300286-5-1	15,00	21	315,00
XXXXXXX XX XXXXXX DO NASCIMENTO	AUXILIAR TÉCNICO	300271-1-6	15,00	21	315,00
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	ASSISTENTE TÉCNICO	300287-2-4	15,00	21	315,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL	ASSESSOR TÉCNICO	300263-1-4	15,00	21	315,00

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA CC 0006/2021-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR XXXXXXXXX XXXXXXXXX SANTOS CARACAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão, integrante da estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO ao titular XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX,

em virtude de Férias, no período de 08 de Novembro de 2021 a 22 de Novembro de 2021. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2021.

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx SUPERINTENDENTE

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2017

I - ESPÉCIE: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-

MAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Xxxx Xxxxx, nº 125 – Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-

TAÇÃO LEGAL: Termos das cláusulas e condições do Contrato nº 10/2017; Termos que constam o Processo nº 02856040/2021; Preceitos do art. 65, inciso II, alinea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, x/x xxx. 000 xx Xxxxxx Xxxxx (Xxx nº 10.406/2002) ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação dos preços por força da Cláusula Quinta, item 5.2 do Contrato nº 10/2017, em razão da superveniência do termo aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 19/03/2021, sob nº CE000275/2021, da categoria profissional MOTORISTA, retroativa a 01 de janeiro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato passa de R$ 87.177,94 (oitenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para R$ 88.166,34 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e por conse- guinte, o valor global passa de R$ 1.046.135,24 (um milhão, quarenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para R$ 1.057.996,08 (um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - Presidente da ETICE; Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Representante Legal da CONTRATADA.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx GERENTE FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08868580/2021

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de Pré-Qualificação Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar e homologar o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº 007/2021, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.558.104/0001-90, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 17 de novembro de 2021, a qual pode ser acessada em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-xx-xxxxx-xxxxxxx/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA - ETICE, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.

Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx PRESIDENTE

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 252, SÉRIE 3, ANO XIII, PÁGINA 94, que publicou o EXTRATO DO 4ºADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017. Onde se lê:

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2018 Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2017 Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 88, VI, da Constituição Estadual, resolve NOMEAR nos termos da Lei Nº15.953 de 14 de janeiro de 2016, alterada pela lei 16.931 de 17 de julho de 2019, os CONSELHEIROS TITULARES e SUPLENTES do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR, abaixo relacionados, para o biênio 2021-2023: PODER PÚBLICO: COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-CEPPIR / SPS Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETARIA DA SAÚDE – SESA Titular: Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx Xxxxxxxx: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Mendonça SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC Titular: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE – SEJUV Titular: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Astrogildo LUSTOSA Palhano SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS Titular: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR – SECITECE Titular: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx SECRETARIA DA CULTURA – SECULT Titular: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Suplente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA Titular: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Titular: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Suplente: Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA Titular: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH Titular: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Setúbal SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI- TENCIÁRIA - SAP Titular: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS Titular: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Catunda Suplente: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Marques INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM NÚCLEO DE ESTUDOS DE ETNIAS TITULAR: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB Representante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx SUPLENTE: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB Represen- tante: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx INSTITUIÇÃO DE CLASSE Titular: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Seção Ceará Representante: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Suplente: Central Única dos Trabalhadores – CUT Representante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA

E CULTURAL LIGADA A ETNIAS Titular: Irmandade Religiosa, Beneficente e Cultural Ilê Àse Omi Bílé Representante: Duane Brasil Costa Suplente: Associação Cultural Afro-Brasileira Bloco Afoxé Camutuê Alaxé – Afoxé Acabaca Representante: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx INSTITUIÇÃO DE NOTÓRIO SABER NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Titular: Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido – Adelco Representante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido – Adelco Representante suplente: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx INSTITUIÇÃO DE MULHERES NEGRAS Titular: União de Negros pela Igualdade – UNEGRO Representante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: União de Negros pela Igualdade – UNEGRO Representante: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Neta INSTITUIÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Titular: Movimento Negro Unificado – MNU Representante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – CDPDH Representante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx da Costa INSTITUIÇÃO DO GRUPO ÉTNICO QUILOMBOLA Titular: Associação dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade Povoado Boqueirão da Arara – A.R.Q.C.P.B.A Representante: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Suplente: Associação dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade Povoado Boqueirão da Arara – A.R.Q.C.P.B.A Representante: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx INSTITUIÇÃO DO GRUPO ÉTNICO INDÍGENA Titular: Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – FEPOINCE Representante: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx: Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – FEPOINCE Representante: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx INSTITUIÇÃO DO GRUPO ÉTNICO CIGANO Titular: Associação de Preservação da Cultura Cigana do estado do Ceará – ASPRECCEC Representante: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: Associação Comunitária dos Ciganos de Condado Paraíba

– ASCOCIC Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Cavalcante INSTITUIÇÃO DE POVOS DE TERREIRO E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA/AFRO-BRASILEIRA Titular: Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU Representante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Suplente: Associação Afro-brasileira de Cultura Alagba Representante: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx INSTITUIÇÃO RELIGIOSA COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO NEGRA Titular: Associação Filantrópica Espírita de Umbanda Caboclo Tapynaré – AFEUCT Represen- tante: Xxxxxxxxx das Chagas Cavalcante Braga Suplente: Associação Cultural Afro-Brasileira Casa do Rei Representante: Xxxx Xxxxxxx INSTITUIÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS Titular: Associação das Mulheres Indígenas do Ceará – AMICE Representante: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Suplente: Associação das Mulheres Indígenas do Ceará – AMICE Representante: Áurea Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Titular: Instituto Nacional afro origem – INAO Representante titular: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Suplente: Centro Espírita Universalista Reis Tupinambá – CEURT Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Xxxxx do Perpétuo Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº273/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,

JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2021. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS- SPS em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2021 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Nº	NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	FOLHA	LOTAÇÃO	TIPO	QUANTIDADE
01	ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO	AUX. SER GERAIS	500060-1-8	7800	SEDE	A	28
02	XXXXXXX XX XXXXX	VIGIA	500052-1-6	7922	CESF	A/F	2828
03	XXX XXXXX XXXXX XXXXXX	ATENDENTE INFANTIL	401767-1-3	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
04	XXX XXXXXXXX S DA COSTA	Cargo Comissionado Exclusivo	300623-5-3	7800	SEDE	E	46
05	ANA DE FATIMA C.CAVALCANTE	ATENDENTE INFANTIL	401529-1-1	7906	ADOC	A	28
06	XXX XXXXX XXX XXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	300584-1-0	7800	SEDE	A	46
07	XXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	400885-1-2	7915	ALMOXARIFADO	A	46
08	XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX FILHO	MOTORISTA	107806-1-6	7807	CCSV	A/S	28/28
09	XXXXXXX XXXXXX DE ARAUJO	Cargo Comissionado Exclusivo	300630-1-5	7800	SEDE	A	46
10	XXXXXXX XXXXXX X.XXXXXXX	AUXILIAR DE SERV. GERAIS	500014-1-5	7800	SEDE	A	46
11	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX DE FREITAS	TÉCNICO EM AGROPECUARIA	401442-1-8	7978	ESPACO VIVA GENTE	A/M	46/46
12	XXXXXXX IMACULADA A DE OLIVEIRA	CARGO COMISSIONADO	300627-9-5	7800	SEDE	A	46
13	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	XXXXX	200834-1-7	7901	SEDE	A	28
14	XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	ATENDENTE INFANTIL	401652-1-5	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
15	CONCEIÇÃO APARECIDA DA S. COSTA	ATENDENTE INFANTIL	401642-1-9	7980	ESCOLA DE VIDA S ARTE	A	46
16	XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	405005-1-0	7800	SEDE	A	46
17	XXXXXX XXX XXXXXX XXXX	AGENTE ADMINISTRAÇÃO	401891-1-4	7800	SEDE	A	46
18	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX	XXXXX	200712-1-4	7978	ESPAÇO VIVA GENTE	A/F	28/28
19	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	XXXXX	300490-1-2	7800	SEDE	A	28
20	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	CARGO COMISSIONADO	300546-1-X	7800	SEDE	A/F	46/46
21	XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	ATENDENTE INFANTIL	500051-1-9	7909	URLBM	A/J	2828
22	XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX	COZINHEIRO	401170-1-6	7924	CECAL	A/F	46/46
23	FRANCICLEIDE XXXXXX XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	401259-1-4	7906	ADOC	A	46
24	FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCE	AUX. SERV GERAIS	200824-1-0	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	46
25	FRANCISCA VIRGINETE M. FROTA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	401406-1-4	7909	URLBM	A	28
26	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	VIGIA	300570-1-5	7800	SEDE	A	28
27	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX	OFICIAL DE MANUTENCAO	500011-1-3	7800	SEDE	A	28
28	XXXXXXXXX XXXXXXX XX X.XXXXXXXX	INSTRUTOR EDUCACIONAL	500034-1-8	7918	CEABM	A/H	28/28
29	XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE SERVI. GERAIS	5000058-1-X	7930	PRIMEIRO PASSO	A	28
30	XXXXXXXXX XXXXXX X XXXXXXXX	MOTORISTA	200809-1-4	7800	SEDE	A/F	46/46
31	XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX	OFICIAL DE MANUTENCAO	401053-1-X	7800	SEDE	A	28
32	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	INSTRUTOR EDUCACIONAL	500031-1-6	7815	UNID ABRIGO	A	28
33	XXXXXXXXX XX XXXXX X. AZUL	CONTINUO	202381-1-9	7800	SEDE	A	46
34	XXXXXXXXX XXXXX M LIMA	MOTORISTA	500005-1-6	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
35	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE SERV. GERAIS	401432-1-1	7800	SEDE	A	28
36	XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX	CONTINUO	500003-1-1	7906	ADOC	A	46
37	XXXXXXXXX XXXXXXX X. TEIXEIRA	OFICIAL DE MANUTENCAO	300311-1-3	7808	C.C SANTA TEREZINHA	A	28
38	XXXXXXXXX XXXXXXX XX X XXXXXXX	XXXXX	200644-1-2	7811	CEART	A	28
39	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	VIGIA	400802-1-X	7924	CECAL	A	46
40	XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX	VIGIA	401178-1-4	7924	CECAL	A	46
41	XXXXXXXXX XXXXXX X. CAVALCANTE	INSTRUTOR EDUCACIONAL	500021-1-x	7800	SEDE	A	46
42	FRANKLIN FREIRE DANTAS	Cargo Comissionado	300623-2-9	7800	SEDE	A	46
43	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	300137-1-9	7800	SEDE	A	46
44	GIRLENE XXXXXXXX XX XXXXX	AUX SERV GERAIS	401728-1-5	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A/F	28/28
45	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXXX	200478-1-X	7818	TRANSPORTE	A/ E	28/28
46	XXXXX XXXXXXX XX X. XXXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	200535-1-8	7814	CASA DO CAMINHO	A	28

Nº	NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	FOLHA	LOTAÇÃO	TIPO	QUANTIDADE
47	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	Cargo Comissionado Exclusivo	300589-4-1	7800	SEDE	A	46
48	XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX	VIGIA	300612-1-7	7800	SEDE	A/F	28/28
49	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	ATENDENTE INFANTIL	401837-1-X	7814	CASA DO CAMINHO	A	46
50	XXXX XXXXXXX X XX XXXXXX	VIGIA	200227-1-X	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
51	XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX	Cargo Comissionado Exclusivo	300627-1-X	7800	SEDE	J	46
52	XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	TEC. EM AGROP	401197-1-X	7978	ESPACO VIVA GENTE	A/M	46/46
53	XXXX XXXXXXX X.XXX XXXXXX	AUXILIAR DE SERV GERAIS	300458-1-5	7800	SEDE	A	28
54	XXXX XXXX XXXXX XX XXXXX	OFICIAL DE MANUTENCAO	401028-1-7	7907	CSMF	A/J	46/46
55	XXXX XXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	401697-1-7	7806	CCSF	A	28
56	XXXX XXXXXX CAMURÇA	MOTORISTA	200750-1-5	7800	SEDE	A	46
57	XXXX XXXXXXX XX XXXXX	CONTINUO	202492-1-8	7808	CCST	A	28
58	XXXX XXXXXX X XX XXXXX	XXXXX. DE ADMINISTRAÇÃO	300038-1-0	7806	CCSF	A/E	46/46
59	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	ASSIST ADMINSTRAÇÃO	300406-1-9	7817	ARQUIVO GERAL	A	28
60	XXXXXX XXXXXX M DOMINGOS	Cargo Comissionado	300554-1-1	7800	SEDE	A/F	46/46
61	JUDITE XXXXX FRANÇA	AUX SERV GERAIS	401607-1-X	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
62	XXXXXXX XXXXXX BANDEIRA	Cargo Comissionado	300628-0-9	7800	SEDE	A/E	46/46
63	XXXXXXX XXXXX XX X XXXXX	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	401737-1-4	7931	CASAS ABRIGO	A	28
64	XXXXX XXXXXX S DE LIMA	Cargo Comissionado Exclusivo	300629-8-1	7906	ADOC	A	28
65	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	ATENDENTE INFANTIL	401664-1-6	7906	ADOC	A	28
66	XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	LACTARISTA	4018291-8	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
67	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	INSTRUTOR EDUCACIONAL	401266-1-9	7806	X.X XXX XXXXXXXXX	X	00
00	XXXXX XXXXXX XX XXXX	ATENDENTE INFANTIL	500047-1-6	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
69	XXXXX XXXXXX DO NASCIMNETO	ATENDENTE INFANTIL	401661-1-4	7921	CREAS	A	46
70	XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	200411-1-0	7800	SEDE	A	46
71	XXXXXX XXXXXXX X. CAPIBARIBE	INSTRUTOR EDUCACIONAL	401879-1-X	7931	CASAS ABRIGO	A	28
72	XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX	ATENDENTE INFANTIL	400867-1-4	7922	CESF	A	46
73	XXXXX XXXXXX XXXXX	AUX. SERV. GERAIS	300585-1-8	7915	ALMOXARIFADO	A	46
74	MARIA DA CONCEICAO A . FEITOSA	Cargo Comissionado	300532-1-4	7800	SEDE	A/F	46/46
75	XXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	405025-1-3	7924	CECAL	A/F	46/46
76	XXXXX XX XXXXX U LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	400981-1-9	7931	CASAS ABRIGO	A/F	28/28
77	XXXXX XX XXXXXX N MOREIRA	TÉCNICO EM ASSU.EDUC	300611-1-X	7814	CASA DO CAMINHO	A	46
78	XXXXX XX XXXXXXXX X. CALDAS	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	300618-1-0	7802	CPIPD	A	46
79	XXXXX DO NASCIMENTO NOBRE	AGENTE DE ADMINISTRACAO	1077741-0	7800	SEDE	A	46
80	XXXXX XXXXXX X XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	401172-1-0	7906	ADOC	A/F	46/46
81	XXXXX XXXXXX X.XXXXXXX	ATENDENTE INFANTIL	401519-1-5	7931	CASAS ABRIGO	A	28
82	XXXXX XXXX XXXXXXX CAETANO	ATENDENTE INFANTIL	401655-1-7	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
83	XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	AUXILIAR SERV. GERAIS	401827-1-3	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A/J	28/28
84	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	ATENDENTE INFANTIL	500046-1-9	7931	CASAS ABRIGO	A	28
85	XXXXX XXXXXXXX X XX XXXXX	ATENDENTE INFANTIL	401676-1-7	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
86	XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX	ATENDENTE INFANTIL	401704-1-3	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
87	XXXXX XXXXX X XXXXXXX	INSTRUTOR DE ART E OFICIOS	401188-1-0	7800	SEDE	A	46
88	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX COSTA	CARGO COMISSIONADO	300549-1-1	7800	SEDE	A/F	46/46
89	XXXXXX XXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE SERVI GERAIS	300444-1-X	7800	SEDE	A	46
90	NAGILA XXXXX X XX XXXXX	ATENDENTE INFANTIL	401720-1-7	7931	CASAS ABRIGO	A	28
91	XXXXX XXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE MANUTENCAO	401797-1-2	7978	ESPACO VIVA GENTE	A	46
92	XXXXXXXX XXXXXXXX X. DE MENEZES	AUXILIAR SERV. GERAIS	200938-1-1	7800	SEDE	A/F	46/46
93	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	ATENDENTE INFANTIL	401080-1-7	7903	ABRIGO TIA XXXXX	A	28
94	RINA XXXXXX XXXXXX DOS SANTOS	Cargo Comissionado	300525-1-X	7800	SEDE	A/F	46/46
95	XXXXXXX XXXXX XXXXX	AUXILIAR SERV. GERAIS	500023-1-4	7918	CEABM	E	28
96	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	CONTINUO	202461-1-1	7800	SEDE	A	46
97	XXXXXXX XXXXXX X XXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	300374-1-3	7811	CEART	A	46
98	XXXXXXX XX XXXXXXXX AIRES	Cargo Comissionado	300564-1-8	7800	SEDE	A/F	46/46
99	SAMYR NOGUEIRA DE P. MENDONÇA	Cargo Comissionado	300515-1-3	7800	SEDE	A	46
100	XXXXXXXXX XXXXXX XXXX	INS. EDUCACIONAL	401269-1-0	7909	URLBM	A	28
101	XXXXXXXX XX XXXXX	VIGIA	300437-1-5	7918	CEABM	A/E	28/28
102	XXXXXX XXXXXX X XXXXXXX	INSTRUTOR EDUCACIONAL	401507-1-4	7930	PRIMEIRO PASSO	A	46
103	XXXXX XXXXX XX X. XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	405035-1-X	7930	PRIMEIRO PASSO	A	46
104	VANDERLY XXXXXXX F DOS REIS	ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO	200057-1-8	7817	ARQUIVO GERAL	A	46
105	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	Cargo Comissionado	300629-0-6	7800	SEDE	A	46

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PORTARIA Nº275/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,

JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11042603/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de XXXX XX XXXXXXXX XX XXXX, matrícula nº 401164-1-9, que exercia a função de Motorista, ocorrido em 11/11/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Albuquerque, em 12/11/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2021 IG Nº1140987 PROCESSO Nº10377520/2021

O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS –

SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Xxxxxxx Xxxxxx, CEP: 60.130-160 Fortaleza-CE, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e a GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 12.805.448/0001-61, com sede na Av. Xxxxxxxx Xxxxx, nº 924, Altos, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE, Fone: (00) 0000-0000, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, resolvem firmar o presente Termo Aditivo pelas condições e cláusulas a seguir. FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo fundamenta-se no inciso I, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº 10377520/2021. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção do valor global do Contrato nº095/2021, que passará de R$ 712.591,04 (setecentos e doze mil, quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos) para R$ 712.573,23 (setecentos e doze mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), em razão da retificação dos encargos sociais da planilha de custos da proposta da Contratada, que passou de 67,2241% para 67,2198%. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de Novembro de 2021; Xxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,

CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Brasil Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2020 PROCESSO Nº09109690/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,

inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Xxxxxxx Xxxxxx, CEP: 60.130-160, represen- tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX e a empresa AMP ENGENHARIA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 73.203.739/0001-74, estabelecida à Rua Caririaçu, nº 504 – Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.326-380, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190006/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 09109690/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o aditamento de prorrogação de prazo de execução da objeto de construção de 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – XXX X, XXXXXX XXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX (XXXX). XXXXX XX XXXXXXXX: O prazo

de execução do Contrato original será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 26 de setembro de 2021 e término no dia 24 de dezembro de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de setembro de 2021; XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - AMP ENGENHARIA EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Brasil Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2020 PROCESSO Nº09109593/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,

inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Xxxxxxx Xxxxxx, CEP: 60.130-160, represen- tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX e a empresa AMP ENGENHARIA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 73.203.739/0001-74, estabelecida à Rua Caririaçu, nº 504 – Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.326-380, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190006/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Admi- nistrativo nº 09109593/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução da obra de construção de 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI II, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE SALITRE – SERRA BAIXIO DO MOCO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo

de execução do Contrato original será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 26 de setembro de 2021 e término no dia 25 de dezembro de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de setembro de 2021; XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - AMP ENGENHARIA EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Brasil Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2020 PROCESSO Nº09371450/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,

inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Xxxxxxx Xxxxxx, CEP: 60.130-160, represen- tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX e a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, estabelecida à Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 55 – Xxxx 0000 – Cocó – Fortaleza/ CE - CEP: 60.192-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, celebram o presente Termo de Aditivo ao Contrato em referência, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190006/SPS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 09371450/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº 062/2020, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de

execução da obra será prorrogado por 60 (sessenta) dias, com início no dia 17 de setembro de 2021 e término em 16 de dezembro de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de setembro de 2021; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,

MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Brasil Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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9º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº07/2018 IG Nº1141279 PROCESSO Nº10546420/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,

inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Xxxxxxx Xxxxxx, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - INDESA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.472.181/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00, xxxx 000 – Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, XXX xx 00.000-000, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por seu Diretora Executiva, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), do Edital de Chamamento Público nº 07/2018 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo nº 10546420/2021. OBJETO: O presente Aditivo visa a alte- ração de prazo do Termo de Colaboração nº07/2018, o qual tem como objeto a execução do Projeto Transformando Vidas, executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de março de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de Novembro de 2021; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário-Executivo de Plane- jamento e Gestão Interna - SPS e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx dos Santos Holanda - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - INDESA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Brasil Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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11º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº19/2017 IG Nº1141281 PROCESSO Nº10546578/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,

inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Xxxxxxx Xxxxxx, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e a ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.752.037/0001-15, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx- xxxxx Xxxxxxx, 0000, xxxx 000 - Xxxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por seu Presidente, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), do Edital de Chamamento Público nº 03/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº 31.406/2014 e suas alterações, e do Decreto Estadual nº 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 10546578/2021. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº19/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Empreendedor Criativo, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de março de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inal- teradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de novembro de 2021; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Associação Junior Achievement do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Brasil Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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13º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº16/2018 IG Nº1140136 PROCESSO Nº09593215/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,, inscrita

no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx n.º 230, Bairro Xxxxxxx Xxxxxx, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e o INSTITUTO XXXXX XX XXXX, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.750.574/0001-63, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxxxx Xxxxx, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por seu Presidente, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), do Edital da Chamamento Público nº 07/2018 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº 31.406/2012 e suas alterações, e do Decreto Estadual nº 31.621/2014, através do Processo Administrativo nº 09593215/2021. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo, valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 16/2018, o qual tem como objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades – Qualificação Social e Profissional do Trabalhador Cearense

– Lote 06, credenciado e executado conforme o Plano de Xxxxxxxx aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de março de 2022. VALOR: A Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 471000 01.12.363.442.11174.01.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.02.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.03.335041.11000.0 47100001.12.3

63.442.11174.04.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.05.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.06.335041.11000.0 47100001.12.363.442

.11174.07.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.08.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.09.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174

.10.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.11.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.12.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.13.33

5041.11000.0 47100001.12.363.442.11174.14.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.01.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.02.335041.1

1000.0 47100001.12.363.442.11192.03.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.04.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.05.335041.11000.0

47100001.12.363.442.11192.06.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.07.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.08.335041.11000.0 47100

001.12.363.442.11192.09.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.10.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.11.335041.11000.0 47100001.1

2.363.442.11192.12.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.13.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11192.14.335041.11000.0. ALTERAÇÕES:

Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte inte- grante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 08 de Novembro de 2021; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx - Instituto Xxxxx xx Xxxx. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Brasil Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2015 IG Nº1140486 PROCESSO Nº02327730/2021

O ESTADO DO CEARÁ, neste ato representado pela SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS

HUMANOS – SPS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n° 230 – Xxxxxxx Xxxxxx, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA – LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.188.842/0001-68, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, XXX xx 00.000-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo Fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 125/2015; II. Nos termos que constam no Processo nº 02327730/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993 x/x xxx. 000 xx Xxxxxx Xxxxx (Xxx nº 10.4406/2002). OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº125/2015, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 registrada no MTE sob o nº CE000173/2021. REMISSÃO DA DÍVIDA: O limite máximo para a repactuação do contrato observará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, e caso o teto seja ultrapassado, fica a empresa contratada ciente da remissão de valores referentes à diferença de repactuação que ultrapassar o referido limite, dando as partes, plena quitação de eventuais montantes devidos. VALOR: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2021/2021 MTE: CE000173/2021, passa de R$ 75.887,43 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 78.361,03 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e três centavos) e valor anual passa de R$ 910.649,16 (novecentos e dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) para R$ 940.332,36 (novecentos e quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 17 de novembro de 2021; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Rolim - REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA – LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,

em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2021.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Brasil Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº188/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições

legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para atender ao chamamento da Justiça, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alínea “a” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDU- CATIVO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.

Registre-se e publique-se.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº188/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

NOME	FUNÇÃO	MAT.	CLASSE	ORIGEM	DESTINO	PERÍODO	QT	VALOR	ACRÉSC. (%)	TOTAL
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	SOCIOEDUCADORA	3002095-2	V	FORTALEZA-CE	CAMOCIM-CE	05/11/2021	0,5	61,33	0%	30,66
XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX	SOCIOEDUCADOR	3001486-3	V	SOBRAL-CE	CAMOCIM-CE	12/11/2021	0,5	61,33	0%	30,66
XXXX XX XXXXX XXXXXX	XXXXXXXXXXXXX	0000000-0	X	XXXXXX-XX	XXXXXXXXX-XX	31/10/2021	0,5	61,33	40%	42,93

NORTE-CE

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX SOCIOEDUCADOR 3002481-8 V FORTALEZA-CE TABULEIRO DO

08/11/2021 0,5 61,33 0% 30,66

LISLEY XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX 0000000-0 X XXXXXXXXX-XX XXXXXX-XX 06/11/2021 0,5 61,33 20% 36,79

XX XXXXX XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXXX SOCIOEDUCADOR 3001138-4 V FORTALEZA-CE SOBRAL-CE 05/11/2021 0,5 61,33 20% 36,79

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX NOBRE SOCIOEDUCADOR 3001540-1 V SOBRAL-CE TIANGUÁ-CE 04/11/2021 0,5 61,33 0% 30,66

XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX 0000000-0 X XXXXXX-XX XXXXXXXXX-XX 31/10/2021 0,5 61,33 40% 42,93

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PORTARIA SEAS Nº191/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas

atribuições que legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 11050347/2021 do VIPROC, resolve TORNAR SEM EFEITO, Ato de Viagem, datado de 07 de outubro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 11 de outubro de 2021, que concedeu diárias ao servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, que viajou a cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 14 a 16 de outubro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração

direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000. ADMITIDO(A): XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 000.000.000-00, matrícula nº 3001141-4. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 17 de novembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 29 de janeiro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Adminis- trativo nº 11030583/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Superintendente/ SEAS e XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Socioeducador, matrícula n° 3001141-4. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE

*** *** ***

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-

nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000. ADMITIDO(A): DJAN XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 000.000.000-00, matrícula nº 3001482-0. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 08 de novembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 10786196/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Superintendente/SEAS e DJAN XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Socioeducador, matrícula n° 3001482-0. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE

*** *** ***

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração

direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000. ADMITIDO(A): XXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro(a), Solteiro(a), Psicóloga, portador(a) do CPF nº 00000000000, matrícula n° 3000671-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 16 de novembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 11025806/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Superintendente/SEAS e XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Psicologa, matrícula n° 3000671-2. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº2402/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXX, ocupante do cargo de Engenheiro Xxxxxxxx/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 125951-1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de Monsenhor Tabosa, no período de 17 a 19/11/2021, a fim de realizar acompanhamento dos sistemas de dessalinização instalados pelo PAD/CE no Município, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli- ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-15896 e 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-15895. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº2403/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 1161801-4, deste Órgão, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte, no período de 23 a 26/11/2021, a fim de realizar fiscalização de usuários de água bruta do Rio Jaguaribe, com os técnicos da COGERH Limoeiro, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº2404/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2404/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOME	CARGO/FUNÇÃO	MATRÍCULA	VALOR TICKET	QTDE.	VALOR TOTAL
XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	1259041-5	15,00	21	315,00
XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	038171-1-3	15,00	21	315,00
APOLÔNIA XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	108082-1-9	15,00	21	315,00
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	300045-4-X	15,00	21	315,00
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	126630-1-3	15,00	21	315,00
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	099247-1-X	15,00	21	315,00
XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	0011271-2	15,00	21	315,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	0382341-5	15,00	21	315,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	1118991-1	15,00	21	315,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO	TELEFONISTA	1162331-X	15,00	21	315,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO	DATILÓGRAFO	111819-1-9	15,00	21	315,00
MARIA JOSENIR VITORINO	ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3	300057-1-6	15,00	21	315,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	0960331-X	15,00	21	315,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO	DATILÓGRAFO	1260251-0	15,00	21	315,00
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA	SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1	300050-1-5	15,00	21	315,00
KAROLINA BARBOSA DE CARVALHO	ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3	300066-5-8	15,00	21	315,00

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº087/2021 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no

uso de sua competência, de conformidade com o art. 50 do Decreto nº 32.229 de 18/05/2017,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o mês de DEZEMBRO/2021: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 22 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 42 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300036.4.0, 42 tipo A/E, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 22 tipo A/E, e Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 38 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2021.

Francisco Hoilton Araripe Rios DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2019/COGERH

I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: RUA TEOFREDO GOIANA, Nº 831; BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS;

CEP.: 60.822-630; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 13.303/2016, art. 61, VI, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, na Reeanálise Técnica de Termo Aditivo Contratual – Reequilíbrio Econômico expedida pela COSET/ SEPLAG, acostada às fls. 44/45 (processo físico), na Folha de Informação e Despacho emitida pela Gerência Administrativa – GEADM, constante à fl. 47 (processo físico), bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 08565420/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 032/2019, considerando a necessidade de adequação da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN de 2% para 3%, conforme Lei Complementar nº 001 de dezembro de 2018, do Município de Maranguape.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.543,32 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 05/08/2022, com efeitos finan- ceiros retroativos ao mês de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 032/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 03/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis

/ CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO

Publique-se.

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 071/2021/COGERH.

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ANTONIO ERCONEY AVELINO DIODATO; RUA SÃO FRANCISCO, Nº 152;

BAIRRO: CENTRO; CEP.: 63.240-000; ABAIARA-CE. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a locação de um imóvel no município de Abaiara-CE, localizado na Rua Cloves Leite Martins, n° 182, Centro, CEP nº 63.240-000, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe- rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 009/2021/COGERH, o Termo de Referência elaborado pela ASPRE, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso II, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta no Processo Administrativo nº 09877159/2021, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 15 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente através de depósito bancário em nome do LOCADOR, preferencialmente no Banco do Brasil S.A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / LOCATÁRIA e Antonio Erconey Avelino Diodato / LOCADOR.

Publique-se.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 072/2021/COGERH.

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; RUA DESEMBAR- GADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: É objeto deste termo a SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACITORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB-1 (PACAJUS), EB-2 (HORIZONTE), EB-FLORES (IPU), EB-PACOTI AUXILIAR (ITAITINGA) E EB-PECÉM (CAUCAIA), devidamente especificados no ANEXO A

– PROJETO BÁSICO e quantificados no ANEXO C - PLANILHA DE QUANTITATIVOS, em Regime de Execução Semi-integral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 20210011/COGERH, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo Administrativo nº 04397000/2021 e, ainda, outras leis especiais

necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura. Os serviços objeto deste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebi- mento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 979.212,95 (novecentos e setenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da(s) nota fiscal(is)/fatura(s) devidamente atestada(s) pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO

Publique-se.

*** *** ***

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 011/2021/COGERH

PROCESSO Nº: 08379798/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque

Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada fixa no Galpão – Distrito Industrial em Pacajus e móvel no Trecho IV do Eixão das Águas JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação no curso do processo administrativo n° 08379798/2019, o qual foi apensado ao processo administrativo n° 05173546/2020 – Pregão Presencial nº 20200023, o qual, segundo justificativa da Administrativa – GEADM de fl. 02, ainda não foi concluído e encontra-se na Procuradoria Geral do Estado.Dessa forma, diante do atraso do certame por fatos alheios à vontade desta Companhia, assim como a necessidade dos serviços supracitados, em virtude dos equipamentos públicos possuírem estrutura composta por atuadores e maquinários de alto custo, faz-se necessária a contratação emergencial dos serviços, por meio de dispensa de licitação, até que estes sejam regularmente outorgados por meio do processo licitatório VALOR GLOBAL: R$ 232.188,96 ( duzentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 09723542/2021, na análise de contratação de serviços terceirizados mediante dispensa de licitação da COGEP/ SEPLAG às fls. 561/563, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; RUA MUTAMBA, Nº 175; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.865-210; FORTALEZA-CE DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira / Dire-

tor-Presidente / COGERH RATIFICAÇÃO: Posteriormente, a presente Dispensa de Licitação deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, em atendimento aos princípios da Publicidade e da Transparência dos atos administrativos.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08908563/2020 do VIPROC, RESOLVE, nos termos do art.117, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09 de novembro de 2020, do Ato datado de 11 de julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de julho de 2019, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, do servidor PEDRO LEÃO DE QUEIROZ NETO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493502-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Adriano Sarquis Bezerra de Menezes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Enfermeiro, regido pelo Edital nº 050/2006 de abertura, de 19 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de mesma data, homologado por Edital nº 076/2007, datado de 26 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de mesma data, considerando ainda a ordem de classificação do Edital de classificação final nº 070/2007, datado de 23 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2007, RESOLVE NOMEAR a CANDIDATA constante no anexo I deste Ato, em cumprimento à decisão judicial/AÇÃO ORDINÁRIA – processo: 0177621-75.2019.8.06.001, VIPROC nº 09113558/2021, de acordo com o inciso II do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro, para a Cidade de Fortaleza/Maracanaú/Caucaia/Redenção, classe I, referencia 1, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, Quadro I – Poder Executivo, criado pela Lei nº 13.735, de 29 de março de 2006, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. A posse da candidata relacionada no anexo I, ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO

Adriano Sarquis Bezerra de Menezes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO DA SAÚDE

ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Cargo: Enfermeiro

Cidade: Fortaleza/Maracanaú/Caucaia/Redenção

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

3417 ROBERIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR 624

ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

A candidata relacionada no Anexo I deste Ato deverá comparecer à Secretaria da Saúde do Estado, localizada à Avenida Almirante Barroso, 600, Bloco E, Praia de Iracema, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Ato, nos horários de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 16:30 horas, para tratar da posse para o respectivo cargo, munida dos seguintes documentos:

1. Cópia autenticada da Cédula de Identidade.

2. Cópia autenticada da certidão de casamento caso tenha havido mudança de nome após o ato de inscrição no concurso.

3. Cópia autenticada do Título de Eleitor, comprovante de que votou na última eleição e certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral.

4. Cópia autenticada do diploma de Graduação no curso correspondente ao cargo de opção do candidato;

5. Registro no Conselho competente de cada categoria profissional com comprovação de quitação ou comprovante de pagamento de parcelamento;

6. Declaração de que não participa de Diretoria, Gerência, Administração, Conselho Técnico ou Administrativo de Empresas ou Sociedades Mercantis; Ser comerciante (Art. 193, inciso VII e XV Lei 9.826 de 14/05/1974); (*)

7. Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, conforme regulamenta o Decreto no 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano-calendário 2020);

8. Declaração de que não ocupa cargo público ou Declaração informando o cargo que ocupa, na Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal (assinada no ato da entrega dos documentos);

9. Certidão original de acumulação de cargo ou emprego público:

a) Certidão da Prefeitura Municipal de Fortaleza (**)

b) Certidão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (***)

c) Certidão da Universidade Federal do Ceará (****)

10. Declaração de não acumulação de cargo expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Obtida no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).

11. Certidão do Poder Judiciário do Estado do Ceará de não ter sofrido condenação criminal com sentença tramitado em julgado, exceto no caso em que tenha havido cumprimento de pena ou reabilitação. (*****)

12. Laudo do Departamento de Perícia Médica Oficial da Secretaria do Planejamento e Gestão, comprovando higidez física e mental do candidato. (******) A realização dos exames abaixo discriminados ocorrerão às expensas da candidata, para efeito da inspeção e saúde oficial, a que o nomeado se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada em Fortaleza-Ceará na Avenida Oliveira paiva, nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários.

a) Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, sorologia para: doença de Chagas, imunofluorescência, hepatite B – HbsAg, anti – HBC - IGG, hepatite C – e sífilis - VDRL, coagulograma completo);

b) Sumário de Urina;

c) Raio X do Tórax em PA com laudo;

d) Eletrocardiograma com laudo;

e) Eletroencefalograma com laudo (candidatos acima de 40 anos);

f) Acuidade Visual com laudo e, quando indicado, exame oftalmológico específico;

g) Acuidade Auditiva com laudo;

(*)Delegacia da Receita Federal e Junta Comercial do Ceará – Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota e Rua 25 de Março, 300 – Centro.

(**) Secretaria da Administração do Município de Fortaleza/Administração de Recursos Humanos – Av. Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres. (***) Assembléia Legislativa do Estado do Ceará/Recursos Humanos – Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres.

(****) Universidade Federal do Ceará – RH – Rua Paulino Nogueira, 315 - Benfica

(*****) Poder Judiciário do Estado do Ceará – Av. Desembargador Floriano Benevides, 100

– Água Fria.

(******) Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM –Av. Oliveira Paiva, n.º 941 – Bloco C – Cidade dos Funcionários.

A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação desde Ato no DOE,de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo II deste Ato, tornará sem efeito o presente Ato de nomeação.

*** *** ***

PORTARIA Nº2021/1038 A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 1 de janeiro de 2021 ao servidor VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUZA PEIXOTO, o qual foi instituído para ser Gestor de Contratos ao instrumento celebrado com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE no contrato nº 2095/2016 e com a Companhai Energética do Ceará – COELCE nos contratos de números SESA 0948/2016, COELCE 516/2016, SESA 0949/2016, COELCE 517/2016, SESA 0950/2016, COELCE 521/2016 e SESA 0951/2016, COELCE 522/2016, no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.

Sandra Gomes de Matos Azevedo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº1369/2021 A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordi- nários no mês de outubro do ano de 2021, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11de novembro de 2021.

Sandra Gomes de Matos Azevedo

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA

ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS

NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS

Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN FOLHA:0061-MÊS DE OUTUBRO/2021

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

1	49174519	Adriana Lourenço dos Santos	Aux.Enf.	Emergência	1.472,30	30	49,08	R$ 12,27	48	588,92
2	49150512	Adriana Silva de Souza	Aux.Enf.	UTI / CPC	1.567,65	30	52,26	R$ 13,06	60	783,83
3	40106510	Alcione Maria G. de Lima	At. Enf.	Serviços Gerais	1.457,57	30	48,59	R$ 12,15	60	728,79
4	00609110	Aldeniza Camurça Queiroz Moreira	Ag. Adm.	Serviços Gerais	1.502,13	30	50,07	R$ 9,39	20	187,77
5	40404910	Aleuda Leite da Silva	Aux. Enf.	Bloco B	1.549,24	30	51,64	R$ 12,91	60	774,62
6	49301618	Alexandre Tavares França	Téc. Enf .	Emergência	2.176,46	30	72,55	R$ 18,14	60	1.088,23
7	49303815	Aline Santos de Oliveira	Téc. Enf .	CPC	2.128,20	30	70,94	R$ 17,74	60	1.064,10
8	40243119	Alzira Carvalho de Lima	At. Enf.	UTI 1	1.369,33	30	45,64	R$ 11,41	60	684,67
9	4005491X	Alzira Francisca da Conceição	At. Enf.	Banco de Leite	1.587,81	30	52,93	R$ 13,23	60	793,91
10	49172117	Amanda Pereira de Sousa	Aux. Enf.	Cetin	1.567,65	30	52,26	R$ 13,06	60	783,83
11	80241313	Amelia Juliao Silva	Aux.Pat. Clinica	Laboratório	1.011,41	30	33,71	R$ 8,43	40	337,14
12	4917411X	Ana Alice Pereira da Silva	Aux.Enf.	Centro Cirúrgico	1.392,72	30	46,42	R$ 11,61	60	696,36
13	4925671X	Ana Karine Valencio de Araujo	Aux. Enf.	Cetin	1.472,30	30	49,08	R$ 12,27	60	736,15
14	49514719	Ana Lucia Silva Pereira	Tec. Lab	Serviços Gerais	1.957,39	30	65,25	R$ 16,31	60	978,70
15	40384316	Ana Maria Juliao Galvao	At. Dental	Fonoaudiologia	1.133,47	30	37,78	R$ 9,45	14	132,24
16	40544216	Ana Maria Silva Batista	At. Dental	CPC Administração	1.133,47	30	37,78	R$ 9,45	60	566,74
17	49171714	Ana Paula da Silva Santos	Téc. Enf .	UTI 1	2.709,91	30	90,33	R$ 22,58	36	812,97
18	40467610	Ana Paula de Oliveira	At. Dental	Manutençao	1.133,47	30	37,78	R$ 9,45	40	377,82
19	40097414	Ana Paula Gonçalves Freire	A. S. G.	NAC	923,56	30	30,79	R$ 5,77	20	115,45
20	49300115	Ana Stella Maciel Ferreira	Téc. Enf .	Centro Cirúrgico	2.289,17	30	76,31	R$ 19,08	60	1.144,59
21	49172710	Andrea Baratta Santana	Téc. Enf .	CPC Internação	2.009,18	30	66,97	R$ 16,74	48	803,67
22	49173814	Andresia Gondim	Aux.Enf.	Bloco A	1.610,54	30	53,68	R$ 13,42	60	805,27
23	40345310	Antonia Genecy Alves Andu	At. Enf.	Ambulatório	1.452,91	30	48,43	R$ 12,11	57	690,13
24	00740217	Antonia Helena Moreira da Silva	At. Enf.	NAC	1.045,05	30	34,84	R$ 8,71	48	418,02
25	40323813	Antônia Ilsa Ferreira Saraiva	At. Enf.	CME	1.268,23	30	42,27	R$ 10,57	60	634,12
26	40119418	Antonia Laura C. do Nascimento	A. S. G.	Central de Roupas	890,57	30	29,69	R$ 5,57	20	111,32
27	49172915	Antonia Rosiane Costa Cavalcante	Aux.Enf.	Centro Cirúrgico	1.835,05	30	61,17	R$ 15,29	60	917,53
28	49174616	Antonio Ednardo Mesquita	Aux.Enf.	Emergência	1.429,41	30	47,65	R$ 11,91	60	714,71
29	4011131X	Antonio Laurentino da Silva	A. S. G.	Câmera	923,56	30	30,79	R$ 5,77	20	115,45
30	49174810	Apoliana Carvalho da Silva	Aux. Enf.	Bloco B	1.451,91	30	48,40	R$ 12,10	60	725,96
31	49173210	Audileia Mendes Botao	Aux.Enf.	Bloco A	1.392,72	30	46,42	R$ 11,61	60	696,36
32	40105212	Aurenir Rodrigues Sampaio	Ag. Adm.	Farmácia	1.828,68	30	60,96	R$ 15,24	20	304,78
33	40342214	Aurineide Eloi Gomes	Aux.Enf.	UTI 2	2.200,24	30	73,34	R$ 13,75	60	825,09

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

Imagem

34 49205015 Candido Xavier de Sousa Tec. Rad Centro de

1.592,05 30 53,07 R$ 13,27 48 636,82

35 49300018 Carla Costa Dias Téc. Enf . Centro Cirúrgico 1.585,08 30 52,84 R$ 13,21 60 792,54

Imagem

36 40139613 Carlos Ranunfo Batista Vieira Tec. Rad Centro de

1.730,42 30 57,68 R$ 10,82 60 648,91

37 40408614 Carmina Cordeiro de Oliveira Ag. Adm. Recepção 1.698,06 30 56,60 R$ 10,61 17 180,42

38 40140212 Celia Maria da Silva Pessoa At.Enf. Banco de leite 1.161,02 30 38,70 R$ 9,68 60 580,51

39 00719617 Cezar Eduardo Ferreira Viana Aux. Adm. Same 1.162,02 30 38,73 R$ 7,26 20 145,25

40 40408711 Claudete Cordeiro Oliveira At. Dental CPC 1.163,02 30 38,77 R$ 9,69 60 581,51

41 49151012 Claudia Ferreira da Silva Aux.Enf. Ambulatório 1.164,02 30 38,80 R$ 9,70 60 582,01

42 40262415 Conceição de Maria Lourenço Freitas At. Enf. UTI 2 1.165,02 30 38,83 R$ 9,71 60 582,51

43 49375611 Cosma Cavalcante de Morais Téc. Enf . Bloco B 1.166,02 30 38,87 R$ 9,72 60 583,01 44 49175019 Cristiane Rodrigues Braga Aux. Enf. UTI 2 1.168,02 30 38,93 R$ 9,73 60 584,01

45 49375913 Dalva Anastacio Solto Aux. Enf.

CRIE

- Imunização

1.169,02 30 38,97 R$ 9,74 60 584,51

46 49296819 Debora Costa Rodrigues Téc. Enf . Emergência 1.170,02 30 39,00 R$ 9,75 60 585,01 47 40055215 Delma da Costa Rodrigues Ag. Adm. CPC 1.171,02 30 39,03 R$ 7,32 20 146,38 48 4915111X Denise Braga da Silva Aux.Enf. UTI 1 1.172,02 30 39,07 R$ 9,77 60 586,01

49 10188113 Diva da Silva Costa Aux. Enf. Centro Cirúrgico 1.173,02 30 39,10 R$ 9,78 47 459,43

50 40345418 Dulce Maria Rodrigues de Araujo Aux.Enf. Ambulatório 1.174,02 30 39,13 R$ 9,78 60 587,01

51 40483012 Edivaneide Torres Bezerra A. S. G. Setor Pessoal 1.175,02 30 39,17 R$ 9,79 60 587,51 52 8024181X Eliane Vieira Fernandes At. Enf. Bloco E 1.176,02 30 39,20 R$ 9,80 60 588,01

53 49176716 Elizangela de Sousa Fontenele Aux.Enf.

CRIE

– Imunização

1.177,02 30 39,23 R$ 9,81 60 588,51

54 40242813 Evânia Martins Soares Aux. Enf. UTI 2 1.178,02 30 39,27 R$ 9,82 40 392,67

55 49178212 Evanilda Barreto de Sousa Aux. Enf. Bloco F 1.179,02 30 39,30 R$ 9,83 60 589,51

56 49511817 Fabiana Holanda Rocha Aux.Enf. Bloco E 1.180,02 30 39,33 R$ 9,83 60 590,01

57 35921613 Fatima Regina Almeida Ferreira Ag. Adm. Emergência 1.763,37 30 58,78 R$ 11,02 20 220,42

58 08375313 Francilira Muniz Mendes Ag. Adm. Serviços Gerais 1.181,02 30 39,37 R$ 7,38 20 147,63

59 40405011 Francisca Aparecida Abreu Pereira At.Enf. CMMH 1.182,02 30 39,40 R$ 9,85 59 581,16

Nogueira Almeida

60 49131615 Francisca Darline Costa de Alencar Téc. Enf . Bloco E 1.183,02 30 39,43 R$ 9,86 60 591,51 61 49304714 Francisca das Chagas Téc. Enf . UTI 1 1.184,02 30 39,47 R$ 9,87 60 592,01

62 40258310 Francisca Eidiran de Oliveira At. Enf. Serviços Gerais 1.185,02 30 39,50 R$ 9,88 60 592,51

63 49180314 Francisca Elane Braga de Sousa Aux. Enf. Bloco E 1.186,02 30 39,53 R$ 9,88 60 593,01

64 4040841X Francisca Eliane Paz Monteiro At. Dental Custos 1.188,02 30 39,60 R$ 9,90 60 594,01 65 49180616 Francisca Julia Sousa Maia Aux.Enf. UTI / CPC 1.189,02 30 39,63 R$ 9,91 60 594,51 66 49301111 Francisca Kelma Alves Rios Téc. Enf . CME 1.190,02 30 39,67 R$ 9,92 60 595,01

Roupas

67 40251219 Francisca Maria Rodrigues A. S. G. Central de

1.191,02 30 39,70 R$ 7,44 19 141,43

68 49151314 Francisca Miranda Cordeiro Aux. Enf. Bloco E 1.192,02 30 39,73 R$ 9,93 48 476,81

69 49302517 Francisca Regina Rodrigues da Silva Téc. Enf . UTI 1 1.193,02 30 39,77 R$ 9,94 60 596,51 70 49179812 Francisca Zenth B. Barbosa Téc. Enf . Cetin 1.194,02 30 39,80 R$ 9,95 60 597,01

71 40540318 Francisco Alberto Moreira Julião A. S. G. Estacionamento 1.195,02 30 39,83 R$ 7,47 20 149,38

Imagem

72 49179413 Francisco Elivaldo Ferreira das Neves Tec. Rad Centro de

1.196,02 30 39,87 R$ 9,97 60 598,01

73 40244816 Francisco Sérgio de Oliveira A. S. G. Transportes 1.199,02 30 39,97 R$ 7,49 20 149,88

74 40013113 Genival Gurgel Monte Ag. Adm. Serviços Gerais 1.200,02 30 40,00 R$ 7,50 20 150,00 75 49181019 Glauciane Viana Costa Aux. Enf. Bloco A 1.202,02 30 40,07 R$ 10,02 59 590,99

76 40105611 Henrique Victor Sobral da Silva Ag. Adm. Serviços Gerais 1.203,02 30 40,10 R$ 7,52 20 150,38

77 40172513 Idelzuite Amelia de Almeida Telefonista Serviços Gerais 1.204,02 30 40,13 R$ 7,53 20 150,50

Ocupacional

78 08667314 Ines Soares do Nascimento At. Dental Terapia

1.205,02 30 40,17 R$ 10,04 60 602,51

79 49182112 Irene Cristovao Rodrigues Téc. Enf . Emergência 1.206,02 30 40,20 R$ 10,05 60 603,01

80 49304617 Ires Castelo Branco Casimiro Téc. Enf . Pediatria Geral 1 1.207,02 30 40,23 R$ 10,06 60 603,51

81 13730016 Isabel Cecília Rocha At. Dental Contas Médicas 1.208,02 30 40,27 R$ 10,07 59 593,94

Clinica

82 4002591X Isabel Cristina Martins de Sousa Aux.Pat.

Laboratório 1.483,98 30 49,47 R$ 12,37 60 741,99

83 49151616 Isabel Cristina Martins dos Santos Aux.Enf. Bloco A 1.312,77 30 43,76 R$ 10,94 60 656,39

84 40255818 Itamir Bráz de Almeida e Silva Motorista Câmera 1.209,02 30 40,30 R$ 7,56 20 151,13

85 40183612 Ivone Carneiro Araújo Aux. Adm. Almoxarifado 1.210,02 30 40,33 R$ 7,56 20 151,25 86 49303718 Ivonete Costa de Sousa Téc. Enf . UTI 1 1.211,02 30 40,37 R$ 10,09 60 605,51

87 40195912 Jader Kennedy Holanda Mauricio Ag. Adm. Almoxarifado 1.212,02 30 40,40 R$ 7,58 20 151,50

88 49504411 Jane Mary Felix Sousa Aux. Enf. Centro Cirúrgico 1.213,02 30 40,43 R$ 10,11 60 606,51

89 49182716 Janiele Ferreira dos Santos Téc. Enf . Bloco B 1.214,02 30 40,47 R$ 10,12 60 607,01

90 4918221X Jerusa da Silva de Oliveira Costa Aux.Enf. UTI 1 1.215,02 30 40,50 R$ 10,13 60 607,51

91 40389415 Joaquim Juca de Albuquerque Motorista Transportes 1.217,02 30 40,57 R$ 7,61 20 152,13 92 03534812 Jose Alencar Filho A. S. G. Transportes 1.218,02 30 40,60 R$ 7,61 20 152,25

93 01124110 Jose Augusto de Castro A. S. G. Estacionamento 890,57 30 29,69 R$ 5,57 19 105,76

94 40422919 José Edson Pereira de Sousa A. S. G. Serviços Gerais 1.219,02 30 40,63 R$ 7,62 20 152,38

95 40124713 Jose Ferreira Gomes Vigia Transportes 1.220,02 30 40,67 R$ 7,63 20 152,50 96 40010114 Jose Helio Abreu Ag. Adm. Serviços Gerais 1.221,02 30 40,70 R$ 7,63 20 152,63

Administrativo

1.222,02	30	40,73	R$ 7,64	15	114,56
1.083,87	30	36,13	R$ 9,03	60	541,94

97 00322814 José Maria de Oliveira Ag. Adm. Plantão

			Saude
99	40376011	Jose Pedro de Medeiros	Motorista	Transportes	1.223,02	30	40,77	R$ 7,64	20	152,88
100	49182511	Judite Macedo Ferreira	Aux. Enf.	Quimioterapia	1.224,02	30	40,80	R$ 10,20	60	612,01
101	49186312	Lea Maria de Sousa Pontes	Téc. Enf .	Same	1.225,02	30	40,83	R$ 10,21	54	551,26
102	49305915	Leene Santiago Silva Morais	Aux.Enf.	Centro Cirúrgico	1.226,02	30	40,87	R$ 10,22	60	613,01
103	40211810	Lenira Mendes de Almeida	Ag. Adm.	Setor Pessoal	1.227,02	30	40,90	R$ 7,67	20	153,38
104	00738514	Liduina da Costa Rodrigues	At.Enf.	Pediatria Geral	1.394,13	30	46,47	R$ 11,62	47	546,03
105	4928411X	Lindete Maria Duarte	Téc. Enf .	Centro de Imagem	1.228,02	30	40,93	R$ 10,23	60	614,01
106	49185715	Luana Ferreira Costa	Aux.Enf.	Bloco F	1.229,02	30	40,97	R$ 10,24	60	614,51
107	40195718	Lúcia de Fátima Maia Freire	At. Enf.	Centro Cirúrgico	1.230,02	30	41,00	R$ 10,25	60	615,01
108	49418116	Lúcia Goretti Santos	Aux. Enf.	Reanimação	1.231,02	30	41,03	R$ 10,26	60	615,51
109	40124217	Lucia Helena Mota Facundo	Aux.Enf.	Reanimação	1.232,02	30	41,07	R$ 10,27	48	492,81

98 70026015 Jose Martins de Oliveira Orient de

NAC

DA

NOME DO(A)	CARGO /	LOTAÇÃO VALOR DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR
SERVIDOR(A)	FUNÇÃO	(SETOR) BASE MÊS DIA HORA HORAS TOTAL CÁLCULO

NUM NÚMERO MATRÍCULA

110	40439218	Lucia Maria Bezerra Oliveira	Aux. Enf.	CME	1.948,94	30	64,96	R$ 16,24	60	974,47
111	40123911	Lucia Maria Fernandes Cordeiro	Aux. Adm.	Ambulatório	1.233,02	30	41,10	R$ 7,71	20	154,13
112	40401016	Luiza de Oliveira Silva	Aux. Adm.	Farmácia	1.234,02	30	41,13	R$ 7,71	20	154,25
113	49185510	Luiza Irene Souza Nascimento	Aux. Enf.	CME	1.235,02	30	41,17	R$ 10,29	60	617,51
114	40238514	Luzimar Duarte Campos	A. S. G.	Serviços Gerais	1.236,02	30	41,20	R$ 10,30	60	618,01
115	00273511	Magna Vanja Pereira Maciel	At. Enf.	Same	1.237,02	30	41,23	R$ 10,31	60	618,51
116	49195117	Mara Dalila de Araújo	Aux. Enf.	Bloco B	1.239,02	30	41,30	R$ 10,33	60	619,51
117	49198116	Mara Regia da Silva Quaresma	Aux. Enf.	UPE	1.240,02	30	41,33	R$ 10,33	48	496,01
118	00256013	Márcia Maria Lima da Costa	At. Dental	Same	1.241,02	30	41,37	R$ 10,34	12	124,10
119	49302215	Marcilia Xavier de Sousa	Téc. Enf .	Centro Cirúrgico	1.585,08	30	52,84	R$ 13,21	60	792,54
120	40193812	Maria Aila Torquato Parente	Ag. Adm.	Biblioteca	1.243,02	30	41,43	R$ 10,36	60	621,51
121	49507011	Maria Aldira Sousa Cardoso	Aux. Enf.	Centro Cirúrgico	1.781,62	30	59,39	R$ 14,85	60	890,81
122	49303319	Maria Altina da Silva Santos	Téc. Enf .	UTI / CPC	1.244,02	30	41,47	R$ 10,37	42	435,41
123	40052011	Maria Alzeni Medeiros Silva	Aux.Enf.	Bloco A	1.245,02	30	41,50	R$ 10,38	60	622,51
124	49509316	Maria Anita Silva Mariano	Aux. Enf.	TAV	1.247,02	30	41,57	R$ 10,39	60	623,51
125	40105816	Maria Auxiliadora Carneiro	Aux.Enf.	CME	1.248,02	30	41,60	R$ 10,40	59	613,61
126	40300619	Maria Auzenir Eloi da Silva	A. S. G.	Serviços Gerais	1.249,02	30	41,63	R$ 7,81	20	156,13
127	49197810	Maria Cleudimar Lemos	Aux. Enf.	Reanimação	1.250,02	30	41,67	R$ 10,42	60	625,01
128	00886610	Maria da Conceição S. Pereira	Aux. Enf.	Banco de leite	1.251,02	30	41,70	R$ 10,43	60	625,51
129	40170413	Maria das Graças C. Alves	Aux. Enf.	Centro Cirúrgico	1.252,02	30	41,73	R$ 10,43	60	626,01
130	40384510	Maria de Fatima Batista de Sousa	At. Dental	Odontologia	1.253,02	30	41,77	R$ 10,44	40	417,67
131	4919451X	Maria de Fatima Farias	Aux.Enf.	Centro Cirúrgico	1.116,40	30	37,21	R$ 9,30	60	558,20
132	80110715	Maria de Fátima Ferreira da Silva	At. Enf.	CME	1.254,02	30	41,80	R$ 10,45	60	627,01
133	40486615	Maria de Fátima Freire	A. S. G.	Recepção	1.255,02	30	41,83	R$ 7,84	20	156,88
134	40109218	Maria de Fátima Gomes	Ag. Adm.	Of. de Artes	1.256,02	30	41,87	R$ 7,85	19	149,15
135	40068511	Maria de Fatima Gomes de Castro	Aux.Enf.	Fonoaudiologia	1.257,02	30	41,90	R$ 10,48	60	628,51
136	49191715	Maria de Fatima Luna Machado	Aux.Enf.	UTI 1	1.610,54	30	53,68	R$ 13,42	36	483,16
137	40113819	Maria de Fátima Pereira de Farias	Telefonista	NAC	1.258,02	30	41,93	R$ 10,48	20	209,67
138	80110014	Maria de Nazare Alves de Costa	A. S. G.	Serviços Gerais	1.259,02	30	41,97	R$ 10,49	60	629,51
139	33212011	Maria Deucelia Paz Macedo	Aux. Adm.	Serviços Gerais	1.330,47	30	44,35	R$ 8,32	20	166,31
140	37579017	Maria Dirce Rocha Figueiredo	At. Dental	Same	1.260,02	30	42,00	R$ 10,50	60	630,01
141	80110618	Maria do Carmo Silva	At. Enf.	Centro Cirúrgico	1.261,02	30	42,03	R$ 10,51	60	630,51
142	49375816	Maria do Socorro da Soledade Vieira	Aux. Enf.	CMMH	1.262,02	30	42,07	R$ 10,52	60	631,01
143	40027319	Maria do Socorro Monteiro Gomes	Aux. Enf.	PAD	1.263,02	30	42,10	R$ 10,53	60	631,51
144	40117016	Maria do Socorro Oliveira de Araujo	At.Enf.	CME	1.264,02	30	42,13	R$ 10,53	60	632,01
145	0027531X	Maria do Socorro Oliveira Ramalho	At. Dental	CPC Administração	1.265,02	30	42,17	R$ 10,54	60	632,51
146	8011141X	Maria do Socorro Pereira de Sousa	At. Enf.	Bloco E	1.266,02	30	42,20	R$ 10,55	45	474,76
147	49193513	Maria Eliane Alves de Sousa	Aux.Enf.	Ambulatório/ Sesmt	1.267,02	30	42,23	R$ 10,56	37	390,66
148	49197616	Maria Elizabeth Nascimento de Lima	Aux.Enf.	Pediatria Geral	1.268,02	30	42,27	R$ 10,57	60	634,01
149	80240813	Maria Elizete Rodrigues de Souza	At. Enf.	Qt Sequencial	1.269,02	30	42,30	R$ 10,58	60	634,51
150	49300611	Maria Eunice dos Santos Brito	Téc. Enf .	UTI 1	1.270,02	30	42,33	R$ 10,58	36	381,01
151	49152310	Maria Glaucineide C. da Silva	Aux. Enf.	Emergência	1.271,02	30	42,37	R$ 10,59	60	635,51
152	49152418	Maria Gloria de Oliveira	Aux. Enf.	Centro Cirúrgico	1.272,02	30	42,40	R$ 10,60	58	614,81
153	49152515	Maria Idene de Souza Lobo	Aux. Enf.	CPC Internação	1.273,02	30	42,43	R$ 10,61	60	636,51
154	00791210	Maria Inês Sotero Nascimento	Ag. Adm.	Almoxarifado	1.274,02	30	42,47	R$ 7,96	20	159,25
155	40258612	Maria Iracema do Nascimento	Aux. Enf.	CME	1.275,02	30	42,50	R$ 10,63	60	637,51
156	49512112	Maria Irene Nogueira Ferreira	Téc. Enf .	CMMH	1.276,02	30	42,53	R$ 10,63	59	627,38
157	40121811	Maria Jose de Sousa Silva	At.Enf.	UTI 2	1.278,02	30	42,60	R$ 10,65	60	639,01
158	40432914	Maria Julia Paixao Pereira	Aux.Enf.	CME	1.279,02	30	42,63	R$ 10,66	60	639,51
159	4919241X	Maria Juraci Duarte	Téc. Enf .	Centro Cirúrgico	1.280,02	30	42,67	R$ 10,67	60	640,01
160	10226015	Maria Laerte de Araujo	Ag. Adm.	NAC	1.281,02	30	42,70	R$ 8,01	19	152,12
161	40108017	Maria Leuda Rodrigues Feitosa	Aux. Enf.	Ambulatório	1.283,02	30	42,77	R$ 10,69	60	641,51
162	49286619	Maria Luciana Silva de Oliveira Santos	Aux. Enf.	Bloco F	1.285,02	30	42,83	R$ 10,71	60	642,51
163	49152612	Maria Lucilene Chagas Barbosa	Aux. Enf.	Bloco B	1.286,02	30	42,87	R$ 10,72	60	643,01
164	49305214	Maria Lucilene de Sousa Felix	Aux.Enf.	UPE	1.492,49	30	49,75	R$ 12,44	48	597,00
165	40124314	Maria Luzanira Guedes	Aux. Pat. Clínica	Laboratório	1.288,02	30	42,93	R$ 10,73	60	644,01
166	49190816	Maria Marilene Matos Bezerra	Téc. Enf .	Unidade Intern	1.289,02	30	42,97	R$ 10,74	60	644,51
167	80111118	Maria Nazaré Barros dos Santos	At. Enf.	Banco de leite	1.290,02	30	43,00	R$ 10,75	60	645,01
168	40106111	Maria Nazare Meneses Bezerra	Ag. Adm.	Serviços Gerais/ PABX	1.828,68	30	60,96	R$ 11,43	16	182,87
169	40125817	Maria Nilza da Silva	Aux. Enf.	Farmácia	1.291,02	30	43,03	R$ 10,76	60	645,51
170	40098119	Maria Pinto Fernandes	Aux. Pat. Clínica	Laboratório	1.292,02	30	43,07	R$ 10,77	58	624,48
171	40119310	Maria Regina Sousa da Silva	At. Enf.	NIR	1.293,02	30	43,10	R$ 10,78	60	646,51
172	40280413	Maria Selene Nascimento Sales	Aux.Enf.	Centro Cirúrgico	1.294,02	30	43,13	R$ 10,78	60	647,01
173	40390316	Maria Silvana Rodrigues da Silva	A. S. G.	Gerencia de Risco	1.295,02	30	43,17	R$ 8,09	11	89,03
174	49303610	Maria Soraya Lopes Melo	Téc. Enf .	Ambulatório	1.296,02	30	43,20	R$ 10,80	60	648,01
175	49302614	Maria Veronica Ferreira Cruz	Téc. Enf .	Bloco B	1.297,02	30	43,23	R$ 10,81	60	648,51
176	40169814	Maria Zenete Albino	Ag. Adm.	Same	1.300,02	30	43,33	R$ 8,13	19	154,38
177	40126619	Maria Zilair Costa Dias	Aux. Pat. Clínica	Serviços Gerais	1.301,02	30	43,37	R$ 10,84	60	650,51
178	40398813	Marise de Sousa Queiroz	At. Dental	NAC	1.302,02	30	43,40	R$ 10,85	48	520,81
179	00272515	Marly Justi Sampaio	Assist. Adm.	PAD	1.303,02	30	43,43	R$ 8,14	19	154,73
180	4930871X	Meyre Lúcia R. Albuquerque	Aux. Enf.	Cetin	1.304,02	30	43,47	R$ 10,87	60	652,01
181	40169911	Moacir Pereira de Sousa	A. S. G.	Serviços Gerais	1.305,02	30	43,50	R$ 8,16	20	163,13
182	49301316	Osana Paiva do Nascimento	Téc. Enf .	Bloco E	2.001,70	30	66,72	R$ 16,68	60	1.000,85
183	49199511	Paula Francinete da Costa Azevedo	Aux.Enf.	Ambulatório	1.306,02	30	43,53	R$ 10,88	57	620,36
184	0850461X	Paulo Ferreira Lima	Motorista	Transportes	1.381,65	30	46,06	R$ 8,64	20	172,71
185	4928571X	Raimunda Candeia de Lima Santos	Téc. Enf .	Ceven	1.307,02	30	43,57	R$ 10,89	48	522,81
186	80212011	Raimunda dos Santos Lima	At. Enf.	Serviços Gerais	1.308,02	30	43,60	R$ 10,90	60	654,01
187	00062812	Raimundo dos Santos Barbosa	At. Enf.	Same	1.309,02	30	43,63	R$ 10,91	60	654,51
188	08692017	Rebeca Maria Martins de Morais	Ag. Adm.	NAC	1.310,02	30	43,67	R$ 10,92	60	655,01

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

189	08437513	Regina Celi S. Pereira	Aux. Enf.	UTI 1	1.311,02	30	43,70	R$ 10,93	60	655,51
190	80110413	Regina Celia Marques Almeida	At. Enf.	Cetin	1.312,02	30	43,73	R$ 10,93	60	656,01
191	49199619	Rita Maria Tavares de Oliveira	Aux. Pat. Clínica	Laboratório	1.316,02	30	43,87	R$ 10,97	60	658,01
192	49200218	Roberta Gomes Alves Barbosa	Téc. Enf .	Epidemiologia	1.317,02	30	43,90	R$ 10,98	60	658,51
193	00735213	Roberto Caiamilkar Pinto Benecio	Ag. Adm.	Almoxarifado	1.318,02	30	43,93	R$ 8,24	19	156,51

Radiologia

194 49305117 Roberto Pereira Dias Téc.

Centro de Imagem

1.319,02 30 43,97 R$ 10,99 60 659,51

195 49307411 Rosângela Firmino dos Santos Téc. Enf . UTI 1 1.320,02 30 44,00 R$ 11,00 60 660,01

196 40101713 Roselandia Maria Paulino Batista Aux. Enf. Pediatria Geral 1.321,02 30 44,03 R$ 11,01 60 660,51 197 49153317 Rozana Freitas da Costa Aux.Enf. Bloco A 1.322,02 30 44,07 R$ 11,02 60 661,01

198 49303416 Rubervania Sousa Costa Téc. Enf . Pediatria Geral 2 1.323,02 30 44,10 R$ 11,03 60 661,51

199 49305818 Sandra Helena da Silva Santos Aux. Enf. CPC Internação 1.324,02 30 44,13 R$ 11,03 60 662,01 200 40404716 Sandra Lima Vasconcelos Aux. Enf. SPA 1.325,02 30 44,17 R$ 11,04 60 662,51

201 1022361X Sergio Araújo F. Saraiva Ag. Adm. Manutenção 1.326,02 30 44,20 R$ 8,29 20 165,75 202 49305613 Silvana Martins Viana Aux. Enf. Bloco A 1.327,02 30 44,23 R$ 11,06 40 442,34 203 40476113 Silvia Maria de Sousa A. S. G. CPC 1.328,02 30 44,27 R$ 8,30 20 166,00

204 00369012 Sonia Maria Alexandrino Feitosa Aux. Adm. Farmácia 1.330,47 30 44,35 R$ 8,32 20 166,31

205 40122311 Tânia Maria Menezes Aux. Enf. Centro Cirúrgico 1.330,02 30 44,33 R$ 11,08 60 665,01

206 49202717 Tatiane Ferreira de Almeida Aux.Enf. Emergência 1.331,02 30 44,37 R$ 11,09 60 665,51

207 49301510 Tereza Monica de Morais Téc. Enf . Emergência 1.332,02 30 44,40 R$ 11,10 60 666,01 208 00100013 Terezinha de Jesus de Castro Ag. Adm. NAC 1.828,68 30 60,96 R$ 11,43 20 228,59

209 40461418 Vanelma Aparecida S. Guedes At. Dental Odontologia 1.333,02 30 44,43 R$ 11,11 39 433,23

210 40151915 Velma da Costa Rodrigues Aux.Enf. Vigilancia 1.487,31 30 49,58 R$ 12,39 60 743,66

Imagem

211 40444610 Vera Lúcia Araujo da Silva Aux. Enf. Centro de

1.334,02 30 44,47 R$ 11,12 60 667,01

Laboratório

212 49517718 Vera Lucia Oliveira da Silva Téc.

Laboratório 1.335,02 30 44,50 R$ 11,13 60 667,51

Referência

213 10251915 Vonete Freitas Maciel Aux. Enf. Laboratório

1.336,02 30 44,53 R$ 11,13 60 668,01

R$ 281.980,73 90 R$ 9.399,36 R$ 2.220,08 R$ 0,00 R$ 111.601,47

Unidade: HOSPITAL DE SAUDE MENTAL PROF FROTA PINTO FOLHA:0062-MÊS DE OUTUBRO/2021

NUM	NÚMERO NOME DA SERVID MATRÍCULA
1	40461914 ADELIA MARIA G.OLIVEIRA
2	49211317 ANA CÉLIA GURG
3	49242115 ANA VLÁDIA MO DAMASCENO
4	40422811 ANGELA MARIA MENDONÇA
5	403099-18 ANTONIA CELIA

DO(A)

OR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

BARSI

ATEND. DENTAL

P.ADMINISTRATIVO 1133,47 30 37,78 R$ 9,45 60 566,74

EL DA SILVA AUX. ENF. ENFERMAGEM 1492,49 30 49,75 R$ 12,44 60 746,25

TA AUX.ENF. P.ADMINISTRATIVO 1392,72 30 46,42 R$ 11,61 60 696,36

DE ASG FARMÁCIA 612,56 30 20,42 R$ 5,10 60 306,28

PINHEIRO NORÕES ENFERMEIRA ENFERMAGEM 5775,53 30 192,52 R$ 72,19 21 1.516,08

SOCIAL

6 40018913 ANTONIA EDILMA ARAÚJO ASSISTENTE

S.SOCIAL 5238,58 30 174,62 R$ 65,48 60 3.928,94

SILVA AMORIM

7	49158114
8	40425314
9	49212518
10	40395210
11	401755-12
12	49214014
13	49153511
14	49263414
15	49607911
16	49242417
17	49140312
18	492576-19
19	4924231X
20	49506910
21	40509712

ARGEU CÉZAR DA AUX.ENF. NAC 1270,01 30 42,33 R$ 10,58 60 635,01

AQUINO RANGEL

CARLOS FREDERICO DE AUX.ADM NAC 1330,47 30 44,35 R$ 8,32 60 498,93

PINHEIRO DO ROSARIO

CASSIA CATHERYNNE TÉC. ENF. ENFERMAGEM 1570,31 30 52,34 R$ 13,09 60 785,16

CICERO BEZERRA RODRIGUES VIGIA LAVANDERIA 992,77 30 33,09 R$ 6,20 40 248,19

CUSTODIO DANTAS DA SILVA AT. ENF NAC 1512,29 30 50,41 R$ 12,60 51 642,72

DANIELE GONÇALVES FREITAS TÉC. ENF. ENFERMAGEM 2607,18 30 86,91 R$ 21,73 26 564,89

DE OLIVEIRA

DORALICE VERÇOSA AUX. ENF. ENFERMAGEM 1530,96 30 51,03 R$ 12,76 60 765,48

FABIO DE LIMA FERREIRA TÉC. ENF. ENFERMAGEM 2214,65 30 73,82 R$ 18,46 60 1.107,33

FÁTIMA VIEIRA LIMA FARMACEUTICO FARMÁCIA 2391,94 30 79,73 R$ 29,90 60 1.793,96

FRANCISCA AURÍ PEREIRA AUX.ENF. ENFERMAGEM 1392,72 30 46,42 R$ 11,61 60 696,36

SILVA SAMPAIO

FRANCISCA LUZIRENE AUX.ENF. ENFERMAGEM 1274,54 30 42,48 R$ 10,62 60 637,27

DA SILVA JÚNIOR

FRANCISCO BERNARDO TÉC. ENF. ENFERMAGEM 1784,55 30 59,49 R$ 14,87 60 892,28

CARNEIRO DE A.NETO

FRANCISCO BORJA AT. ENF NAC 1429,41 30 47,65 R$ 11,91 60 714,71

FRANCISCO CLEUDO DE SOUZA TÉC. ENF. ENFERMAGEM 2166,39 30 72,21 R$ 18,05 40 722,13

		DO NASCIMENTO		LAVANDERIA	857,59	30	28,59	R$ 5,36	45	241,20
22	40179410	FRANCISCO SILVA DE SOUSA	AT.ENF.	ENFERMAGEM	1453,5	30	48,45	R$ 12,11	60	726,75
23	4924391X	FRANSUWILSON MATOS	TÉC. ENF.	ENFERMAGEM	2186,64	30	72,89	R$ 18,22	60	1.093,32
24	376547-1X	JOANA DARC MAIA COSTA	AUX.NUT.	NUTRIÇÃO	1487,31	30	49,58	R$ 12,39	60	743,66
25	40198911	JOÃO NETO DA SILVA	VIGIA	NAC	1030,95	30	34,37	R$ 6,44	60	386,61
26	40345019	JOSÉ AIRTON SOUSA CRUZ	AUX.ENF.	ENFERMAGEM	1948,94	30	64,96	R$ 16,24	60	974,47
27	49242816	JOSÉ REINALDO NETO	AUX. ENF.	S.SOCIAL	1989,89	30	66,33	R$ 16,58	60	994,95
28	13365318	JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA	A S G	PORTARIA	1640,01	30	54,67	R$ 13,67	60	820,01
29	40158219	JUCINEIDE FERREIRA BENTO	AG. ADM.	NAC	1893,99	30	63,13	R$ 11,84	60	710,25
30	139392-17	LIRDES COELHO PINTO	AUX. ENF.	ENFERMAGEM	1942,65	30	64,76	R$ 16,19	60	971,33
31	40172211	LUCIMAR DO NASCIMENTO ANTUNES	AUX.ENF.	ENFERMAGEM	2154,54	30	71,82	R$ 17,95	60	1.077,27
32	401487-1-X	LUIZ EDUARDO BANDEIRA	AT. ENF	TRANSPORTE	1453,5	30	48,45	R$ 12,11	60	726,75
33	4017611X	MARA DAS GRAÇAS MOREIRA DE SOUSA	A S G	LAVANDERIA	890,57	30	29,69	R$ 5,57	35	194,81
34	49151918	MARCIA MARIA ROCHA BELO	AUX.ENF.	NAC	1270,01	30	42,33	R$ 10,58	60	635,01

FRANCISCO PEREIRA

A S G PORTARIA /

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A)	CARGO /	LOTAÇÃO VALOR DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR
SERVIDOR(A)	FUNÇÃO	(SETOR) BASE MÊS DIA HORA HORAS TOTAL CÁLCULO

ES
PINHEIRO ENFERMEIRA	ENFERMAGEM	2511,49	30	83,72	R$ 31,39	23	722,05
AÚJO
UES
VA
ILVA

MARIA APARECIDA GALDINO ALV

MARIA ÁUREA DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES FROTA DE AR

AUX. ENF. ENFERMAGEM 1492,49 30 49,75 R$ 12,44 60 746,25

AT.ENF. ENFERMAGEM 1264,27 30 42,14 R$ 10,54 60 632,14

35	49153716
36	49521413
37	40055312
38	10168813
39	40462015
40	49517211
41	10217512
42	40197915
43	10218217
44	49296215
45	40507418
46	40163212
47	40349812
48	102200-17
49	40197613
50	40154914
51	261211
52	49307217
53	10412218
54	40373519
55	49245912
56	40417419
57	49234619
58	8152411
59	40252819
60	49232616

MARIA DO SOCORRO DA SILVA AUX.ENF. ENFERMAGEM 1879,66 30 62,66 R$ 15,66 60 939,83

MARIA DO SOCORRO LESSA MARQ

MARIA EDILEUSA FÉLIX DA SIL

AG. ADM. FARMÁCIA 1698,06 30 56,60 R$ 10,61 45 477,58

AUX. ENF. ENFERMAGEM 1308,12 30 43,60 R$ 10,90 60 654,06

MARIA GENY MENDES DUTRA AG. ADM. NAC 1698,06 30 56,60 R$ 10,61 60 636,77

MARIA HELENA MARQUES DA S

AUX. ENF. ENFERMAGEM 1969,59 30 65,65 R$ 16,41 60 984,80

MARIA JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES

MARIA MADALENA

ASSIST. ADM.

ENFERMAGEM 3232,69 30 107,76 R$ 20,20 60 1.212,26

DE PAULA SOUSA TÉC. ENF. ENFERMAGEM 1712,55 30 57,09 R$ 14,27 60 856,28

MARIA MASSENO DA SILVA A S G NUTRIÇÃO 612,56 30 20,42 R$ 5,10 60 306,28

MARIA NEIMA GOMES BONFIM AG. ADM. P.ADMINISTRATIVO 1763,37 30 58,78 R$ 11,02 60 661,26

DE OLIVEIRA

MARIA SOCORRO SILVA AT. ENF AMBULATORIO 1133,47 30 37,78 R$ 9,45 60 566,74

PEREIRA COSTA

MARIA WANDERLEIA AG. ADM. NAC 1698,06 30 56,60 R$ 10,61 36 382,06

MARIA ZILAR DE SOUSA AUX. ENF. ENFERMAGEM 2003,61 30 66,79 R$ 16,70 60 1.001,81

SILVEIRA CAMPOS

NANCI MARIA AUX. ENF. ENFERMAGEM 2504,75 30 83,49 R$ 20,87 60 1.252,38

OSARINA SAMPAIO FORTE AG. ADM. P.ADMINISTRATIVO 1698,06 30 56,60 R$ 10,61 24 254,71

RITA MORAIS DA SILVA TÉC. ENF. ENFERMAGEM 2136,92 30 71,23 R$ 17,81 60 1.068,46

RITA NILCE RAMOS DO CARMO AUX. ENF. ENFERMAGEM 1890,66 30 63,02 R$ 15,76 60 945,33

ROQUE DA SILVA

ROBERTO CARLOS A S G PORTARIA 612,56 30 20,42 R$ 5,10 60 306,28

SOUZA ALMEIDA

ROSIENE BARBOSA DE AUX. ENF. ENFERMAGEM 1485,61 30 49,52 R$ 12,38 36 445,68

DE OLIVEIRA

SEBASTIÃO NUNES VIGIA PORTARIA 954,58 30 31,82 R$ 5,97 20 119,32

SIDINEIDE PEREIRA CÂNDIDO TÉC. ENF. ENFERMAGEM 2074,04 30 69,13 R$ 17,28 48 829,62

SOFIA VIEIRA DA SILVA A S G ENFERMAGEM 1008,83 30 33,63 R$ 6,31 48 302,65

VERA LÚCIA VIDAL TAVARES AUX. ENF. ENFERMAGEM 2106,23 30 70,21 R$ 17,55 60 1.053,12

RODRIGUES

VERÕNICA DA COSTA AUX.ENF. ENFERMAGEM 1485,61 30 49,52 R$ 12,38 60 742,81

TOTAL GERAL R$ 105.249,53 1800 R$ 3.508,32 R$ 900,18 3238 R$ 46.861,99

Unidade: HOSPITAL GERAL Dr. CESAR CALS DE OLIVEIRA -HGCC-0063 MÊS DE OUTUBRO/2021

NÚMERO NOME DO(A) NUM MATRÍCULA			CARGO / FUNÇÃO	LOTAÇÃO VALOR DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR (SETOR) BASE MÊS DIA HORA HORAS TOTAL CÁLCULO
1	086243.1.3	Alvaro Afonso Junior	AG.Adm	Rouparia	1.763,37	30	58,78	11,02	24	264,51
2	401333.1.3	Francisca Maria Alcantara Matias	AG.Adm	PL. ADM.	1.828,68	30	60,96	11,43	57	651,47
3	117458-1-4	Glaucia Maria Barreto Vieira	AG.Adm	M.M.Hospital	1.763,37	30	58,78	11,02	60	661,26
4	083873-1-1	Jose Luiz Teodosio Rebouças	AG.Adm	S.Transporte	1.828,68	30	60,96	11,43	36	411,45
5	007330-1-6	Lucia Adileusa de F. Lobo	AG.Adm	NAC	1.763,37	30	58,78	11,02	36	396,76
6	700271-1-9	Luis Carlos de M. Menezes	AG.Adm	NAC	1.066,30	30	35,54	8,89	40	355,43
7	400451-1-2	Maria Pereira Oliveira Filha	AG.Adm	SEFIN	1.893,99	30	63,13	11,84	57	674,73
8	405499.1.9	Normaly Maria Viana	AG.Adm	M.M.Hospital	1.698,06	30	56,60	10,61	20	212,26
9	084697.1.7	Pedro Valdevino da Costa	AG.Adm	Rouparia	1.828,68	30	60,96	11,43	24	274,30
10	003651-1-4	Rita Maria Porfirio	AG.Adm	Farmacia	1.763,37	30	58,78	11,02	60	661,26
11	003323-1-3	Sonia Maria Iris	AG.Adm	Farmacia	1.698,06	30	56,60	10,61	60	636,77
12	014940-1-5	Veronica Amelia Malveira Moura	AG.Adm	emergencia	1.763,37	30	58,78	11,02	20	220,42
13	363149.1.5	Marilia Souza Teixeira	At. Dental	Ouvidoria	1.183,09	30	39,44	9,86	40	394,36

DA SERVIDOR(A)

Compras

1.133,47	30	37,78	9,45	40	377,82
1.133,47	30	37,78	9,45	40	396,71

14 403996.1.5 Norma Irene Alves Monteiro At. Dental Gestão de

				geral
16	404577-1-2	Zuleide Sobral da Silva	At. Dental	Same Interativo	1.182,00	30	39,40	9,85	60	591,00
17	003113-1-6	Ana Marleide de Vasconcelos	AT.Enfermagem	Fisioterapia	1.133,47	30	37,78	9,45	40	377,82
18	801059-1-6	Cleide Gomes de Oliveira	AT.Enfermagem	Bloco -400	1.132,40	30	37,75	9,44	60	566,20
19	801055.1.7	Dirce Maria Simone Farias	AT.Enfermagem	Centro de Imagem	1.052,30	30	35,08	8,77	48	420,92
20	401364.1.X	Isaura Rodrigues de Araujo	AT.Enfermagem	C.C.Obstetrico	1.275,80	30	42,53	10,63	48	510,32
21	402460-1-0	Julio Cesar Neves de Sousa	AT.Enfermagem	C.C.Obstetrico	1.133,47	30	37,78	9,45	48	453,39
22	402546.1.7	Maria Adalgisa Barroso Oliveira	AT.Enfermagem	M.M.Hospital	1.133,47	30	37,78	9,45	40	377,82
23	404029.1.8	Maria Celia dos Santos Costa	AT.Enfermagem	C.Cirugico Geral	1.182,00	30	39,40	9,85	48	472,80
24	401336-1-5	Maria Darci Almeida de Mesquita	AT.Enfermagem	Arquivo	1.307,71	30	43,59	10,90	40	435,90
25	001339.1.4	Marluce Pinheiro Nogueira	AT.Enfermagem	Transporte	1.926,28	30	64,21	16,05	57	914,98
26	401676.1.7	Tereza Cristina Rodrigues Benigno	AT.Enfermagem	Nucleo de Atend. Ao cliente	1.329,42	30	44,31	11,08	60	664,71
27	400280.1.3	Terezinha Leite do Nascimento	AT.Enfermagem	C.C.Obstetrico	1.759,05	30	58,64	14,66	48	703,62
28	086563.1.2	Antonio Joaquim Sobrinho	Aux de Adm.	Financeiro	1.381,65	30	46,06	8,64	40	345,41
29	007569-1-1	Francisco Eloy Marinho Alves	Aux de Adm.	PL. ADM.	1.381,65	30	46,06	8,64	57	492,21
30	009860-1-1	Josefa Lucilda dos Santos	Aux de Adm.	IMAGEM/Adm	1.330,47	30	44,35	8,32	40	332,62
31	012036.1.4	Maria Heloina Almeida Ramos	Aux de Adm.	Apoio Adm.	1.381,65	30	46,06	8,64	60	518,12

15 404615.1.5 Sandra de Carvalho Abintes At. Dental Almaxorifado

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

S.Transporte	1.330,47	30	44,35	8,32	40	332,62
SRA	1.352,14	30	45,07	11,27	60	676,07
Bloco – 700	1.451,01	30	48,37	12,09	48	580,40
SEAP	1.333,03	30	44,43	11,11	56	666,51
U T I – NEO	1.485,61	30	49,52	12,38	60	742,81
UTI/ NEO	1.429,41	30	47,65	11,91	60	714,71
X.xx Leite	1.392,72	30	46,42	11,61	60	696,36
Bloco- 300	1.412,54	30	47,08	11,77	48	565,02
Bloco- 200	1.451,01	30	48,37	12,09	48	580,40
C.C.Obstetrico	1.610,54	30	53,68	13,42	60	805,27
AMB.Externo	1.184,38	30	39,48	9,87	42	414,53
BLoco -100 B	1.492,49	30	49,75	12,44	48	597,00
Bloco – 500	1.392,72	30	46,42	11,61	60	696,36
AMB.Externo	1.830,43	30	61,01	15,25	42	640,65
Bloco – 200	1.451,91	30	48,40	12,10	48	580,76
Conta Medicas	1.333,03	30	44,43	11,11	57	666,51
Bloco - 100 A	1.492,49	30	49,75	12,44	60	746,24
C.Cirugico Geral	1.487,31	30	49,58	12,39	60	743,66
Bloco - 100 A	1.392,72	30	46,42	11,61	60	696,36
Bloco – 600	1.201,36	30	40,05	10,01	60	600,68
C.Neonatologia	1.610,54	30	53,68	13,42	60	805,27
C.M. Esterelização	1.256,51	30	41,88	10,47	60	628,26
Emergencia/ Sala de pardo	2.458,43	30	81,95	20,49	48	983,37
Emergencia	1.526,02	30	50,87	12,72	60	763,01

32 003689.1.1 Sergio Gomes de Sousa Aux de Adm.

Enfermagem

33 491366-1-7 Adriano Arlindo Prata AUX.

Enfermagem

34 495061-1-2 Aglaisa Linhares Gonçalves AUX.

Enfermagem

35 491368.1.1 Alessandra da Silva Lima AUX.

Enfermagem

36 491370-1-X Ana Cristina Cavalcante Melo AUX.

Enfermagem

37 491572.1.5 Ana Paula Gomes da Silva AUX.

Enfermagem

38 491372-1-4 Ana Valeria Castro dos Santos AUX.

Enfermagem

39 491844.1.7 Anadete Barbosa Costa AUX.

Enfermagem

40 493053.1.1 Andrea Lany Moura do Nascimento AUX.

Enfermagem

41 491373.1.1 Andrea Moura da Costa AUX.

Enfermagem

42 491363-1-5 Angelica Silvano dos Santos AUX.

Enfermagem

43 491359-1-2 Antonia Yara Soares Lima AUX.

Enfermagem

44 492505-1-7 Arlene Rodrigues Guimarães AUX.

Enfermagem

45 491375.1.6 Carmelita Praciano da Silva AUX.

Enfermagem

46 491865.1.7 Cinira Maiara Matos Holanda AUX.

Enfermagem

47 492137-1-9 Cirliane Cordeiro Andrade AUX.

Enfermagem

48 491378-1-8 Danielle Paulino de Barros AUX.

Enfermagem

49 036022-1-4 Diana Rosy Teixeira da Silva AUX.

Enfermagem

50 491773-1-3 Edineusa Teixeira Bastos AUX.

Enfermagem

51 491391-1-X Elci Lopes Bezerra AUX.

Enfermagem

52 491382.1.0 Elenilda Rodrigues Mesquita AUX.

Enfermagem

53 491386.1.X Eliezer Sales de Andrade Marques AUX.

Enfermagem

54 400268.1.9 Elisa do Carmo Sousa Alves AUX.

55 492506.1.4

Elizabeth Morais Marques do Nascimento

AUX.

Obstetrica Bloco -200	1.507,42	30	50,25	12,56	40	502,47
X.xx Leite	1.649,61	30	54,99	13,75	60	824,81
C.C.Obstetrico	2.183,60	30	72,79	18,20	48	873,44
X.xx Leite	2.737,83	30	91,26	22,82	48	1.095,13
C.Cirugico Geral	1.768,01	30	58,93	14,73	60	884,01
UTI	1.371,28	30	45,71	11,43	60	685,64
S. de Parto	1.472,30	30	49,08	12,27	48	588,92
Bloco – 200	1.312,77	30	43,76	10,94	48	525,11
C.C.Obstetrico	1.610,54	30	53,68	13,42	60	805,27
Bloco - 100 A	1.948,94	30	64,96	16,24	60	974,47
SESMT	1.890,12	30	63,00	15,75	40	630,04
U T I – ADULTO	1.347,37	30	44,91	11,23	60	673,69
Bloco -200	1.567,11	30	52,24	13,06	48	626,84
Emergencia/ Sala de pardo	1.446,36	30	48,21	12,05	48	578,54
Bloco – 500	1.412,54	30	47,08	11,77	48	565,02
U T I – ADULTO	1.795,38	30	59,85	14,96	60	897,69
UTI	1.526,02	30	50,87	12,72	60	763,01
C.Cirugico Geral	1.392,72	30	46,42	11,61	60	696,36
U T I – NEO	1.686,20	30	56,21	14,05	60	843,10
Bloco- 200	2.107,94	30	70,26	17,57	48	843,18
C.Cirugico Geral	1.492,49	30	49,75	12,44	60	746,25

Enfermagem

Enfermagem

56 404368-1-2 Elizete Xavier Tabosa AUX.

Enfermagem

57 491389.1.1 Emilia Pereira Feitosa AUX.

Enfermagem

58 101720-1-2 Eubenia de Fátima B Cruz AUX.

Enfermagem

59 401127.1.5 Fatima Antero Santos AUX.

Enfermagem

60 404379.1.6 Fatima Francisca Serafim Maia AUX.

Enfermagem

61 491796.1.8 Francisca Celia da Silva Siqueira AUX.

Enfermagem

62 491405-1-7 Francisca Célia Dias Costa AUX.

Enfermagem

63 491401.1.8 Francisca Francilene Chagas Lopes AUX.

		Oliveira e Sena
65	403241.1.9	Francisca Rita Martins
66	491407-1-1	Gemina Moura Santos
67	492186.1.3	Geovana de Lima e Silva
68	402504.1.7	Gilvana Lima Silva
69	495094.1.3	Glaucione Nogueira Maia Aquino
70	491408.1.9	Irismar Gomes de Sousa
71	403727.1.7	João Fernando Pinto Moraes
72	492206.1.8	Jose Pinheiro Filho
73	491413.1.9	Jose Rafael Vieira Filho
74	101681-1-2	Josimary Cavalcante dos Santos
75	491341.1.8	Katia Celene Almeida de Oliveira
76	491419.1.2	Kilvia Silva Saboia

64 491398.1.0 Francisca Lucileide de

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

Enfermagem

77 400612-1-5 Ledina Maria Pinto de Lima AUX.

C.M.

Esterelização

1.948,94 30 64,96 16,24 60 974,47

Enfermagem

78 101861-1-0 Liduina Claudia da Silveira AUX.

Enfermagem

79 402482-1-8 Liduina Sousa Freitas AUX.

Enfermagem

80 400300-1-8 Lúcia de Fátima Estevão AUX.

Enfermagem

81 102481-1-6 Lucinete Mesquita de Sousa AUX.

Enfermagem

82 491458.1.1 Marcia Gomes Alves AUX.

Enfermagem

83 491459.1.8 Marcia Maria de Lima Gregorio AUX.

Enfermagem

84 491465.1.5 Marcia Raquel Sampaio de Lima AUX.

Enfermagem

85 491451-1-X Maria Aparecida F da Costa AUX.

Enfermagem

86 404421.1.1 Maria Carneiro da Silva AUX.

Enfermagem

87 403237.1.6 Maria Celia Ribeiro Lopes AUX.

Bloco – 700 2.033,28 30 67,78 16,94 60 1.016,64

SCIH 1.567,11 30 52,24 13,06 48 626,84

Bloco -400 1.821,57 30 60,72 15,18 48 728,63

Bloco -400 1.586,55 30 52,89 13,22 48 634,62

Bloco – 200 1.392,72 30 46,42 11,61 48 557,09

C.Neonatologia 1.472,30 30 49,08 12,27 30 368,08

C.Cirugico Geral 1.392,72 30 46,42 11,61 48 557,09

Bloco – 500 1.374,31 30 45,81 11,45 60 687,16

AMB.Externo 1.507,42 30 50,25 12,56 42 527,60

X.xx Leite 2.026,64 30 67,55 16,89 48 810,66

Enfermagem

88 491434.1.9 Maria Clailma Sousa da Silva AUX.

Enfermagem

89 491454.1.1 Maria Clarice de Oliveira Alves AUX.

C.M.

Esterelização

C. de Paciente Interno

1.989,89 30 66,33 16,58 60 994,94

1.333,03 30 44,43 11,11 40 995,94

Enfermagem

90 102831-1-6 Maria da Conceição P. da Silva AUX.

Enfermagem

91 403659-1-5 Maria Dalvaniza Augusto AUX.

Bloco -200 1.910,75 30 63,69 15,92 48 764,30

C.C.Obstetrico 1.724,40 30 57,48 14,37 48 689,76

Enfermagem

92 102446-1-7 Maria Deuma de Freitas AUX.

U T I

Enfermagem

– ADULTO

2.106,23 30 70,21 17,55 48 842,49

93 101692.1.6

Maria do Livramento Marques de Sousa

AUX. UTI/ NEO 2.033,27 30 67,78 16,94 60 1.016,64

Enfermagem

94 491449-1-1 Maria do Socorro Alves de Maia AUX.

BLoco -100 B 1.392,71 30 46,42 11,61 48 557,08

95 491440.1.6

Maria do Socorro Sousa do Nascimento

AUX. Bloco- 200 1.492,49 30 49,75 12,44 36 447,75

Enfermagem

Enfermagem

96 494186-1-2 Maria dos Prazeres Bezerra de Castro AUX.

Enfermagem

97 403242-1-6 Maria Efigênia Barbosa Praciano AUX.

Enfermagem

98 400684-1-4 Maria Eidirene de F. Oliveira AUX.

Enfermagem

99 401609.1.4 Maria Francisca Muniz Sales AUX.

Enfermagem

100 491466-1-2 Maria José Barbosa Saraiva AUX.

Enfermagem

101 101477-1-9 Maria Leni Marques de Lima AUX.

Enfermagem

102 492504.1.X Maria Mardeni Rodrigues Duarte AUX.

Enfermagem

103 491869.1.6 Maria Marlucia de Carvalho Ribeiro AUX.

Enfermagem

104 491429-1-9 Maria Nearia Rebouças e Silva AUX.

Enfermagem

105 403015.1.8 Maria Nilce da Silva Rodrigues AUX.

CCG 1.312,77 30 43,76 10,94 60 656,39

CCG 2.446,34 30 81,54 20,39 48 978,54

Bloco -400 1.931,07 30 64,37 16,09 48 772,43

C.Neonatologia 2.160,91 30 72,03 18,01 60 1.080,46

AMB.Externo 1.333,03 30 44,43 11,11 42 466,56

S. de Parto 2.068,05 30 68,94 17,23 48 827,22

Bloco – 200 1.274,54 30 42,48 10,62 48 509,82

X.xx Leite 1.392,72 30 46,42 11,61 60 696,36

Bloco /300 1.451,91 30 48,40 12,10 60 725,96

UTI 2.160,91 30 72,03 18,01 60 1.080,46

		do Nascimento
107	491445.1.2	Maria Regina Vieira Vale Borges
108	491439-1-5	Maria Roberia Marques Jacaúna
109	491436-1-3	Maria Rosimere da Silva
110	491462-1-3	Maria Rute dos Santos Oliveira
111	400392.1.X	Maria Venuto de Lima
112	404348.1.X	Maria Vilma do Nascimento
113	491443-1-8	Monica da Silva Sarmento
114	491472-1-X	Nilce Teixeira da Silva
115	491470.1.5	Nubia Pinto Bibiano
116	491481.1.9	Raimunda Eritonia Lopes Dias
117	404702.1.2	Regina Celia Silva Figueredo
118	400467-1-2	Regina Celma R de Lima
119	491483.1.3	Rita de Cassia Ferreira Lima
120	491474.1.4	Rita de Cassia Pinheiro Tomaz
121	491484-1-0	Rogeria Amaral da Silva

106 491890.1.X Maria Pastora Avelino

AUX. UTI 1.472,30 30 49,08 12,27 60 736,15

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

AUX.

Enfermagem

Imunização 1.492,49 30 49,75 12,44 42 522,37

C.C.Obstetrico 1.610,54 30 53,68 13,42 60 805,27

Bloco - 100 A 1.352,14 30 45,07 11,27 60 676,07

IMAGEM/Adm 1.392,72 30 46,42 11,61 60 696,36

Bloco – 400 2.347,53 30 78,25 19,56 36 704,26

X.xx Leite 1.948,94 30 64,96 16,24 48 779,58

Bloco /300 1.352,14 30 45,07 11,27 60 676,07

BLoco -100 B 1.312,77 30 43,76 10,94 60 656,39

X.xx Leite 1.392,72 30 46,42 11,61 48 557,09

Bloco- 200 1.294,19 30 43,14 10,78 48 517,68

C.Cirugico Geral 1.549,24 30 51,64 12,91 60 774,62

Bloco - 100 A 2.063,50 30 68,78 17,20 48 825,40

C.C.Obstetrico 1.472,30 30 49,08 12,27 60 736,15

C.C.Obstetrico 1.429,41 30 47,65 11,91 48 571,76

Bloco – 700 1.492,49 30 49,75 12,44 48 746,24

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

Enfermagem

122 404358-1-6 Rosangela Maria N. Cardoso AUX.

Enfermagem

123 491480.1.1 Rosaria de Fatima Gomes da Silva AUX.

Enfermagem

124 101874-1-9 Rosemeire de Sousa AUX.

Enfermagem

125 491476.1.9 Rosimery Gonçalves de Sousa AUX.

Enfermagem

126 491489.1.7 Sandra Regina Vieira do Nascimento AUX.

Enfermagem

127 495058-1-7 Solange dos Santos Freitas AUX.

Bloco - 100 A

Centro de Imagem

Bloco -400 U T I

– ADULTO

Emergencia/ Sala de pardo

Farmacia

de Almeida

128 491494-1-7 Sonia Valeria Alexandrino

AUX.

Enfermagem

C.M.

Esterelização

Enfermagem

129 491491-1-5 Sueny da Silva Costa AUX.

Enfermagem

130 491355-1-3 Tania Maria Alves de Sousa AUX.

Enfermagem

131 491495.1.4 Telma de Jesus Braga AUX.

Enfermagem

132 491500.1.6 Valdene de Brito Souza AUX.

Enfermagem

133 400309.1.3 Vanda Xavier do Nascimento AUX.

Enfermagem

134 491357-1-8 Vanelia Pereira do Carmo AUX.

Enfermagem

135 491498.1.6 Vania Maria Nobre Vidal AUX.

Enfermagem

136 491501-1-3 Veronica Macedo de Souza AUX.

Enfermagem

137 492474.1.9 Veronica Rodrigues do Nascimento AUX.

Dietética

138 402783.1.1 Maria Dayse Benevides Teixeira Aux. Nut.e

Clinica

139 491744-1-1 Caio Armenio Sousa Oliveira Aux. Pat.

Clinica

140 491324.1.7 Danielle de Castro Pessoa Aux. Pat.

Clinica

141 030228-1-1 Doroteia Alves Rodrigues Aux. Pat.

Clinica

142 491333-1-6 Francisca Andrea M. Castro Aux. Pat.

Clinica

143 084334-1-0 Francisca Francina F de Sousa Aux. Pat.

Clinica

144 014374-1-0 Joana Darc de Alencar Campos Aux. Pat.

Clinica

145 493062-1-0 José Leandro da Silva Neto Aux. Pat.

Clinica

146 491910.1.4 Maria de Lourdes Pessoa Guimaraes Aux. Pat.

Clinica

147 133469-1-7 Maria do Socorro Ferreira de Sousa Aux. Pat.

Clinica

148 493063.1.8 Paulo Marcio Delfino da Silva Aux. Pat.

AMB.Externo Bloco -200 Bloco-400 UTI/ NEO

S. de Parto Bloco -200 X.xx Leite Bloco -400 Bloco – 200 SAME/Cons.

LABORATÓRIO

Patologia Clinica LABORATÓRIO LABORATÓRIO

LAB. CITOPATO.

SESMT LaB.CITOPATO. SESMT

CTP

Laboratorio

149 491710.1.3

Valdene Oliveira Magalhães Cavalcante

Aux. Pat. Clinica

Patologia Clinica

Gerais

150 401746.1.3 Antonio Correia Neto Aux.Serv.

Gerais

151 801052.1.5 Antonio Luciano Moreira dos Santos Aux.Serv.

Gerais

152 405461-1-1 Edmilson Soares da Silva Junior Aux.Serv.

Gerais

153 403904.1.3 Ednea dos Reis Rocha Aux.Serv.

Gerais

154 402708.1.7 Ernandina Batista da Silva Aux.Serv.

Gerais

155 401950.1.7 Isabel Cristina Pereira Lima Aux.Serv.

Gerais

156 738390.4.1 Jose Luis Ferreira Lima Aux.Serv.

Gerais

157 401798-1-X Lucia Francisca da Costa Celestino Aux.Serv.

Gerais

158 400329-1-6 Manoel de Oliveira Filho Aux.Serv.

Gerais

159 007416.1.2 Maria Auxiliadora Celestino Aux.Serv.

Gerais

160 402490.1.X Maria de Fatima Nunes dos Santos Aux.Serv.

C. de Paciente Interno

Transporte CTP

Rouparia

UTI/Adulto

U.C. do Ambulatório

Financeiro

LABORATÓRIO CTP

Nucleo de Atend.

Ao cliente

Material Médico Hospitalar

		Pernambuco
162	400372-1-7	Maria Lucia Morais Gomes
163	400557.1.1	Maria Zilmar Xavier de Matos
164	003788-1-X	Nelson Gervasio Pereira
165	402485-1-X	Pedro Soares Barros
166	404019-1-1	Veridiana Messias Militão

161 801051-1-8 Maria do Socorro Gomes

Aux.Serv. Gerais

Aux.Serv. Gerais

Aux.Serv. Gerais

Aux.Serv. Gerais

Aux.Serv. Gerais

Aux.Serv. Gerais

Rouparia

Comunicação

N. Atend.

Ao Cliente

S.Transporte SEMAN

Farmacia

1.948,94	30	64,96	16,24	48	779,58
1.294,19	30	43,14	10,78	40	431,40
1.910,75	30	63,69	15,92	24	382,15
1.472,30	30	49,08	12,27	60	736,15
1.526,02	30	50,87	12,72	60	763,01
1.412,54	30	47,08	11,77	48	565,02
1.492,49	30	49,75	12,44	48	746,24
1.294,19	30	43,14	10,78	42	452,97
1.492,49	30	49,75	12,44	48	597,00
1.994,87	30	66,50	16,62	48	797,95
1.387,94	30	46,26	11,57	60	693,97
1.838,96	30	61,30	15,32	48	735,58
1.492,49	30	49,75	12,44	48	597,00
1.392,72	30	46,42	11,61	60	696,36
1.989,89	30	66,33	16,58	48	795,96
1.352,14	30	45,07	11,27	48	540,86
1.487,31	30	49,58	12,39	56	694,08
1.083,87	30	36,13	9,03	60	541,94
1.083,87	30	36,13	9,03	60	541,94
1.214,75	30	40,49	10,12	40	404,92
1.132,40	30	37,75	9,44	60	566,20
1.688,80	30	56,29	14,07	48	675,52
1.240,81	30	41,36	10,34	60	620,41
1.083,87	30	36,13	9,03	60	541,94
1.132,40	30	37,75	9,44	60	566,20
1.209,41	30	40,31	10,08	40	403,14
1.132,40	30	37,75	9,44	60	566,20
1.083,87	30	36,13	9,03	40	361,29
857,59	30	28,59	5,36	12	64,32
718,02	30	23,93	4,49	40	179,51
857,59	30	28,59	5,36	48	257,28
857,59	30	28,59	5,36	12	64,32
857,59	30	28,59	5,36	60	321,60
612,56	30	20,42	5,10	40	204,19
512,87	30	17,10	4,27	60	256,44
857,59	30	28,59	5,36	40	214,40
890,57	30	29,69	5,57	48	267,17
890,57	30	29,69	5,57	40	222,64
857,59	30	28,59	5,36	20	107,20
683,77	30	22,79	4,27	24	102,57
923,56	30	30,79	5,77	12	69,27
923,56	30	30,79	5,77	24	138,53
857,59	30	28,59	5,36	40	214,40
857,59	30	28,59	5,36	16	85,76
857,59	30	28,59	5,36	60	321,60

NÚMERO

NUM DA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

CITOPATO.

Citotécnico LAB.

2.099,00 30 69,97 17,49 40 699,67

Of.

Manutenção

Tec. em Radiologia

Tec.em Radiologia

Tec. em Radiologia

SEMAN

Imagem/Tec

Imagem/Tec

Centro de Imagem

1.483,99 30 49,47 9,27 40 371,00

1.906,18 30 63,54 15,88 48 762,47

2.221,80 30 74,06 18,52 48 888,72

1.356,42 30 45,21 11,30 40 452,14

Tec.em Radiologia

Arquivo Médico 1.593,48 30 53,12 13,28 26 345,25

Tec. em Radiologia

Tec. em Radiologia

Centro de Imagem

Centro de Imagem

1.471,33 30 49,04 12,26 20 245,22

1.638,15 30 54,61 13,65 40 546,05

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

S. de Parto 1.882,53 30 62,75 15,69 48 753,01

U T I – NEO 1.882,53 30 62,75 15,69 48 753,01

Bloco -300 1.575,56 30 52,52 13,13 60 787,78

C.Cirugico Geral 2.001,70 30 66,72 16,68 60 1.000,85

CCG 1.585,08 30 52,84 13,21 48 634,03

Tec.

Enfermagem

C.M.

Esterelização

1.712,55 30 57,09 14,27 60 856,28

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

BLoco -100 1.712,55 30 57,09 14,27 48 685,02

U T I – NEO 2.840,99 30 94,70 23,67 60 1.420,50

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

UNDEP

Centro de Neonatologia

1.643,35 30 54,78 13,69 40 547,78

2.166,39 30 72,21 18,05 60 1.083,20

Tec.

Enfermagem

U T I – NEO 2.264,37 30 75,48 18,87 60 1.132,19

Tec.

Enfermagem

Transporte

2.668,82 30 88,96 22,24 52 1.156,49

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

UTI/ NEO 2.774,48 30 92,48 23,12 60 1.387,24

Bloco -400 1.712,55 30 57,09 14,27 48 685,02

Tec.

Enfermagem

U T I

– ADULTO

1.692,20 30 56,41 14,10 60 846,10

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Bloco - 100 A 1.831,98 30 61,07 15,27 60 915,99

C.Cirugico Geral 1.712,55 30 57,09 14,27 60 856,28

S. de Parto 2.029,87 30 67,66 16,92 60 1.014,94

Bloco – 200 1.712,55 30 57,09 14,27 48 685,02

Tec.

Enfermagem

U T I

– ADULTO

2.264,37 30 75,48 18,87 48 905,75

Tec.

Enfermagem

X.xx Leite 1.712,55 30 57,09 14,27 60 856,28

Tec.

Enfermagem

C.C.Obstetrico

1.832,81 30 61,09 15,27 48 733,12

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

U T I – NEO 2.264,37 30 75,48 18,87 60 1.132,19

Bloco – 600 2.094,38 30 69,81 17,45 60 1.047,19

Bloco -600 3.033,33 30 101,11 25,28 48 1.213,33

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

C.C.Obstetrico C.C.Obstetrico C.C.Obstetrico

AMB.Externo

1.882,53 30 62,75 15,69 60 941,27

1.832,81 30 61,09 15,27 48 733,12

1.540,07 30 51,34 12,83 54 770,03

1.585,08 30 52,84 13,21 42 771,03

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Casa da Gestante 1.712,55 30 57,09 14,27 48 685,02

U T I – NEO 2.264,37 30 75,48 18,87 42 792,53

Tec.

Enfermagem

C.C.Obstetrico

1.429,41 30 47,65 11,91 60 714,71

Tec.

Enfermagem

C.Cirugico Geral 1.619,87 30 54,00 13,50 60 809,94

Tec.

Enfermagem

Imagem/ Assistencial

1.585,08 30 52,84 13,21 40 528,36

Tec.

Enfermagem

UTI/ NEO 2.166,39 30 72,21 18,05 60 1.083,20

Tec.

Enfermagem

Tec.Pat. Clinica

C.Neonatologia Laboratorio

1.882,53 30 62,75 15,69 60 941,27

2.295,25 30 76,51 19,13 40 765,08

	MATRÍCULA
167	491358-1-5	Adriana Chagas Sampaio
168	400455-1-1	Edmar Mendes Pereira
169	101723.1.4	Antonio Eudes de Oliveira
170	400499-1-6	Francisco Helio M de Oliveira
171	495176.1.0	Francisco Rodine Lima de Abreu
172	404322.1.3	Maria Francisca de Freitas Lima
173	492517.1.8	Michele Fialho Landim
174	007311.1.0	Rubens de Oliveira Epifanio
175	493775-1-7	Amanda Isadora Nunes Moreira
176	492370-1-4	Ana Maria Soares Bezerra
177	491312.1.6	Antonio Cleyton de Sousa Martins
178	491862.1.5	Cristiane Alves da Silva
179	492085-1-0	Cristiane Ferreira Silva
180	491329-1-3	Eliane Cavalcante Andrade
181	492493-1-4	Eliane da Silva Costa
182	492475-1-6	Emanuele Nascimento Silva
183	492496-1-6	Evilene Vieira Lemos Quintela
184	49.504.519,00	Fabiola Maria Nascimento de Lima
185	493840-1-7	Flavia Maria Nobre de Morais
186	102663.1.9	Francisco Nonato Marques Fernandes
187	492492.1.7	Gil Angela Mota de Araujo
188	491876-1-0	Joelia Lopes da Silva
189	492204-1-3	Joelma Dias da Cunha Soares
190	492956.1.8	Jose Valdemir de Mesquita
191	492587.1.2	Lucia Batista Dantas
192	495019-1-9	Luciana Aurelio Bezerra
193	492936.1.5	Maria Eldivana Alves Moraes
194	493019-1-X	Maria Elisangela de O Menezes
195	491936.1.0	Maria Elizabete Teixeira Pimentel
196	492491.1.X	Maria Emanuelia de Lima Andrade
197	492920-1-5	Maria Eridan Lima Barreto
198	492466-1-7	Maria Euda Leandro Rodrigues
199	085486,1.7	Maria Ines Mendes
200	491905.1.4	Maria Iraci Lopes da Silva
201	492516-1-0	Maria Lucia de Oliveira Silva
202	492446.1.4	Marta Viana Furtado de Albuquerque
203	492499.1.8	Massemiliana do Nascimento
204	492957-1-5	Regilane Sampaio Pinto
205	492486-1-X	Rosimary Gomes Peixoto
206	300986-1-7	Silvana Maria Amaral Oliveira
207	495051-1-6	Silvia Elane Sousa Santos
208	493767.1.5	Solange Silva Menezes Lopes
209	492418.1.X	Tania Maria Rocha de Lima
210	492476.1.3	Tatiana da Silva Moraes
211	404628-1-3	Maria de Fatima Marreiro

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

Clinica

212 493061.1.3 Marlene Agostinho Donato Tec.Pat.

LABORATÓRIO 2.110,47 30 70,35 17,59 40 703,49

Farmácia

213 400837.1.5 Laerte Oliveira Nojosa Vigia Centro de

1.030,95 30 34,37 6,44 40 257,74

TOTAL GERAL 10.523 127.313,17

Unidade: HOSPITAL SÃO JOSÉ FOLHA:0064 MÊS DE OUTUBRO/2021

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

Enfermagem

1 49299419 Adeniza Ribeiro da Silva Técnico de

Centro de Material

2.374,81 30 79,16 R$ 19,79 35 692,65

Enfermagem

2 49173717 Aglay Vania de Lima Técnico de

Ouvidoria 2.115,58 30 70,52 R$ 17,63 60 1.057,79

Enfermagem

3 10242517 Aldenisa Moreira de Sousa Auxiliar de

Centro de Material

2.082,26 30 69,41 R$ 17,35 48 832,90

Enfermagem

4 117412-12 Ana Lucia de Souza Teles Auxiliar de

Enfermagem

5 11741517 Ana Maria Milhome Marques Auxiliar de

Enfermagem 2.215,14 30 73,84 R$ 18,46 48 886,06

Enfermaria E 1.995,32 30 66,51 R$ 16,63 48 798,13

6 40545115 Ana Maria Pimentel Farmaceutico Laboratório 6.237,57 30 207,92 R$ 77,97 44 3.430,66

Administração

7 40081518 Ana Maria Saraiva Dias Agente de

Contabilidade 2.351,16 30 78,37 R$ 14,69 22 323,28

8 49619715 Andre Luis Menezes Lopes Farmaceutico Laboratório 3.033,68 30 101,12 R$ 37,92 4 151,68

Administração

9 40544119 Angela Maria dos Santos Araújo Agente de

Enfermagem

10 49294018 Anny Eukaria Belarmino Mendes Técnico de

SAME 2.220,54 30 74,02 R$ 13,88 60 832,70

Licitação 1.585,08 30 52,84 R$ 13,21 38 501,94

11 167621-13

Anrtonia Luciene Simão de Oliveira

Auxiliar de Patologia Clínica

Laboratório 2.016,94 30 67,23 R$ 16,81 48 806,78

Enfermagem

12 49174217 Antonia Aldira Martins da Silva Auxiliar de

Administração

13 40505210 Antonia Braga Sales Agente de

Enfermagem 2.141,65 30 71,39 R$ 17,85 48 856,66

Ambulatório 2.220,54 30 74,02 R$ 18,50 29 536,63

14 00589918 Antonia Silvana Gomes Martins Agente de

Recpeção/

3.817,53 30 127,25 R$ 23,86 42 1.002,10

Administração Guarda Volume

Sanitario

15 08429111 Antonio Marcelo Freire Lima Auxiliar

Auxiliar

SAME 1.419,71 30 47,32 R$ 11,83 60 709,86

16 4016281X Ariane Ferreira da Silva

17 40382410 Aurea Maria Damasceno Ponte

Serviço Gerais

Auxiliar Serviço Gerais

Farmácia 556,49 30 18,55 R$ 4,64 40 185,50

PAD 1.121,46 30 37,38 R$ 7,01 60 420,55

Enfermagem

18 0015041X Aurilene Ribeiro Martins Atendente de

Técnico de

Farmácia 2.826,03 30 94,20 R$ 23,55 40 942,01

19 49237316 Carla Moura de Castro Nunes

Patologia Clínica

Licitação 1.665,52 30 55,52 R$ 13,88 48 666,21

Enfermagem

20 49213514 Catarina Elias de Siqueira Técnico de

Enfermagem

21 00600911 Clotilde Vieira Alves Braga Atendente de

Administração

22 4055811X Cynara Teles Dionizo Agente de

Enfermagem

23 49160410 Daniele Silva Freitas Auxliar de

UTI 2.159,87 30 72,00 R$ 18,00 48 863,95

Laboratório 1.530,36 46 33,27 R$ 8,32 60 499,03

Ambulatório 2.220,54 30 74,02 R$ 13,88 19 263,69

Enfermagem 1.799,91 30 60,00 R$ 11,25 48 539,97

24 49620616 Darcielle Bruna Dias Elias Farmaceutico Laboratório 3.617,08 30 120,57 R$ 45,21 4 180,85

25 49614217 Dayne Maria Dias Belchior Farmaceutico Laboratório 3.267,04 30 108,90 R$ 40,84 12 490,06

Enfermagem

26 11543510 Denise Maria de Lima Auxiliar de

Centro de Material

2.044,08 30 68,14 R$ 17,03 48 817,63

Enfermagem

27 16930512 Djany de Souza Maciel Auxiliar de

Imagenologia 2.288,04 30 76,27 R$ 19,07 60 1.144,02

Enfermagem

28 49175515 Euzebia Lopes Parente Auxiliar de

Auxiliar De

Centro de Material

2.596,57 30 86,55 R$ 21,64 48 1.038,63

29 4004311X Expedito Vital Marinho

30 49253710 Fabia das Chagas Ribeiro Lima

Serviços Gerais

Técnico de Patologia Clínica

Farmácia 1.154,44 30 38,48 R$ 9,62 21 202,03

Laboratório 2.047,35 30 68,25 R$ 17,06 48 818,94

Enfermagem

31 49140215 Fatima Lucia Lima da Silva Auxiliar de

Administração

32 40007210 Fátima Maria Viana de Carvalho Agente de

Administração

33 40082417 Francisca Alves Souza de Moura Agente de

Enfermagem

34 139278-12 Francisca Chagas Pereira Viana Auxliar de

Enfermagem

35 11542719 Francisca Heleni Lima Ripardo Auxiliar de

CM 1.870,22 30 62,34 R$ 15,59 48 748,09

SAME 2.416,47 30 80,55 R$ 15,10 20 302,06

SAME 2.351,16 30 78,37 R$ 14,69 60 881,69

UTI 2.323,48 30 77,45 R$ 19,36 48 929,39

Enfermagem 2.044,08 30 68,14 R$ 17,03 48 817,63

36 40390510

Francisca Maria Carvalho Da Silveira

Auxiliar Serviço Gerais

Farmácia 1.121,46 30 37,38 R$ 7,01 40 280,37

Auxiliar

37 16762210 Francisca Maria de Vasconcelos Patologia

Clinica

Unidade Transfusional

1.455,94 30 48,53 R$ 12,13 36 436,78

Dental

38 40164111 Francisca Rita de Luna Machado Atendente

CCIH 1.481,83 30 49,39 R$ 12,35 40 493,94

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

Administrativo

Farmácia	1.791,03	30	59,70	R$ 11,19	40	447,76
Laboratório	1.609,40	30	53,65	R$ 13,41	36	482,82
Laboratório	2.499,27	30	83,31	R$ 20,83	48	999,71
Serviço Gerais	1.154,44	30	38,48	R$ 7,22	12	86,58
Serviço Gerais	1.082,27	30	36,08	R$ 9,02	60	541,14
Farmácia	1.964,29	30	65,48	R$ 12,28	40	491,07
Recpeção/ Guarda Volume	4.267,15	30	142,24	R$ 26,67	60	1.600,18
Laboratório	2.047,35	30	68,25	R$ 17,06	48	818,94
Enfermaria E	2.458,62	30	81,95	R$ 20,49	48	983,45
Enfermaria E	2.742,11	30	91,40	R$ 22,85	48	1.096,84
Emergência	1.890,41	30	63,01	R$ 15,75	60	945,21
SAME	2.285,85	30	76,20	R$ 14,29	60	857,19
Mamutenção	1.121,46	30	37,38	R$ 7,01	12	84,11
Serviço Gerais	1.374,60	30	45,82	R$ 11,46	21	240,56
Manutenção	1.121,46	30	37,38	R$ 9,35	60	560,73
Transporte	1.624,45	30	54,15	R$ 10,15	12	121,83
UTI	2.239,56	30	74,65	R$ 18,66	48	895,82
Emergência	2.229,34	30	74,31	R$ 18,58	48	891,74
Contabilidade	8.032,42	30	267,75	R$ 66,94	40	2.677,47
Centro de Material	1.837,81	30	61,26	R$ 15,32	48	735,12
Farmácia	4.396,46	30	146,55	R$ 27,48	30	824,34
Terapia Ocupacional	7.354,47	30	245,15	R$ 91,93	12	1.103,17
Farmácia	2.220,54	30	74,02	R$ 13,88	20	277,57
Enfermaria E	2.414,20	30	80,47	R$ 20,12	48	965,68
Unidade Transfusional	1.455,94	30	48,53	R$ 12,13	12	145,59

39 1210211 Francisca Silvanete Santos Auxiliar

Auxiliar de

40 11691412 Francisca Valdenira Silva

41 4926951X Francisca Valdenira Silva

42 40168117

Francisco Benedito de Sousa Mendes

Patologia Clínica

Tecnico de Patologia Clinica

Auxiliar Serviço Gerais

Enfermagem

43 08401918 Francisco Reginaldo Sales Auxiliar de

Enfermagem

44 10241812 Genesia Maria Lopes da Silva Auxiliar de

Administração

45 10211816 Geraldo Getulio Gonçalves Assistente de

Técnico de

46 49178719 Germana Lúcia Pessoa da Silva

Patologia Clínica

Enfermagem

47 49294913 Gerusa Maria Neri Pinheiro Auxiliar de

Enfermagem

48 117434-12 Jacqueline Lima Braga Auxiliar de

Enfermagem

49 49141610 Jeysa Maria Freitas Auxiliar de

Administração

50 0852291X Joana Darc de Lima Agente de Auxiliar

51 403927-1-8 José Evandro da Silva Costa

Serviço Gerais

52 400298-18 José Herculano Ferreira da Silva Vigia

Auxiliar

53 40390411 José Nilson Ferreira Gerais

Serviço Gerais

54 80233515 Jose Rogerio Lopes Motorista

Enfermagem

55 10242614 Juciano Sampaio França Auxiliar de

Enfermagem

56 139345-1-7 Jurandir de Almeida Silva Auxiliar de

57 40256113 Lucia de Fatima Paz Contador

Enfermagem

58 49222211 Lucia Maria Pinheiro Auxiliar de

Administração

59 00160512 Lucia Regina Carlos Da Silva Assistente de

Ocupacional

60 00245518 Lucia Rocha Terapêuta

Administração

61 375810 Luciene Norões Agente de

Enfermagem

62 492988-11 Lucimar Alves Barreto Auxiliar de

SAME	1.739,85	30	58,00	R$ 10,87	60	652,44
Laboratório	2.647,94	30	88,26	R$ 22,07	60	1.323,97

Auxiliar

63 16762318 Lucy Mery da Silva Dias

64 40408118

Luiz Antonio do Nascimento Sampaio

Patologia Clinica

Auxiliar Administrativo

Laboratorio

65 49281617 Manuel Paiva Sobrinho Tecnido de

66 49636016

Marcia Andrea Rodrigues de Carvalho

Terapêuta Ocupacional

Auxiliar De

Terapia Ocupacional

3.033,68 30 101,12 R$ 37,92 12 455,05

67 89074215 Marcos Antonio de Brito Pereira

68 40087419 Maria Alberina de Oliveira

Serviços Gerais

Auxiliar De Serviços Gerais

Manutenção 1.017,19 30 33,91 R$ 6,36 21 133,51

Rouparia 1.187,43 30 39,58 R$ 7,42 40 296,86

Administração

69 40132511 Maria Auriza Bezerra Braga Agente de

Uve 2.351,16 30 78,37 R$ 19,59 48 940,46

70 1393181X

Maria da Conceição Rocha C.Castelo

Farmaceutico Laboratório 4.706,25 30 156,88 R$ 58,83 40 2.353,13

Enfermagem

71 139404-1X Maria Dalva de Sousa Verissimo Auxiliar de

Tecnico de

Centro de Material

2.229,34 30 74,31 R$ 18,58 48 891,74

72 49279817 Maria Dalvanice O.Santana Facó

Patologia Clinica

Laboratório 2.692,20 30 89,74 R$ 22,44 36 807,66

Enfermagem

73 40082212 Maria das Graças de Lima Freitas Auxiliar de

Enfermaria B 1.765,65 30 58,86 R$ 14,71 48 706,26

Enfermagem

74 49304218 Maria de Fatima Lima Paiva Técnico de

Administração

Centro de Material

2.766,56 30 92,22 R$ 23,05 60 1.383,28

		Rodrigues Monteiro
76	49168217	Maria do Carmo Rodrigues
77	49167318	Maria Erlani de Lima
78	13936013	Maria Helena Martins Pereira
79	40086919	Maria Ivonete dos Santos
80	40261311	Maria José da Silva

75 40174419 Maria De Fatima

Agente de Serviço Social 2.351,16 30 78,37 R$ 14,69 48 705,35

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar de Enfermagem

Atendente de Enfermagem

Atendente de Enfermagem

Enfermaria D 1.790,64 30 59,69 R$ 14,92 48 716,26

Enfermagem E 1.762,86 30 58,76 R$ 14,69 48 705,14

UTI 2.229,34 30 74,31 R$ 18,58 48 891,74

Farmácia 1.669,29 30 55,64 R$ 13,91 40 556,43

Farmácia 1.629,64 30 54,32 R$ 13,58 40 543,21

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

Laboratório	3.173,57	30	105,79	R$ 26,45	48	1.269,43
SAME	4.396,46	30	146,55	R$ 27,48	60	1.648,67
Contabilidade	2.220,54	30	74,02	R$ 18,50	22	407,10
Enfermaria D	2.311,36	30	77,05	R$ 19,26	48	924,54
Ambulatório	4.525,76	30	150,86	R$ 28,29	30	848,58
Laboratório	4.538,50	30	151,28	R$ 37,82	12	453,85
Emergência	2.275,05	30	75,84	R$ 18,96	48	910,02
SAME	1.502,72	30	50,09	R$ 12,52	40	500,91
UTI	2.087,33	30	69,58	R$ 17,39	48	834,93
Laboratório	1.528,74	30	50,96	R$ 9,55	48	458,62
Enfermaria D	2.349,55	30	78,32	R$ 19,58	48	939,82
Centro de	2.885,15	30	96,17	R$ 24,04	60	1.442,58

Técnico de

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

81 11745113 Maria José de Oliveira

Patologia Clínica

Administração

82 328510 Maria Jose Rodrigues Assistente de

Administração

83 40368116 Maria Josenira Castelo Branco Agente de

Enfermagem

84 10297613 Maria Lindalva Coelho de Sousa Auxiliar de

Administração

85 00121517 Maria Lucia Mendes Cavalcante Assistente de

86 13946817 Maria Marcia Oriá Fernandes Farmaceutico

Enfermagem

87 101900-10 Maria Rosa Luz Texeira Auxiliar de

Auxiliar

88 802107-1-X Maria Silvia Helena da S. Costa

89 139386-1X

Maria Silvia Helena Silvestre da Silva

Patologia Clinica

Auxiliar de Enfermagem

Enfermagem

90 00602817 Maria Socorro dos Santos Gomes Atendente de

Enfermagem

91 1024191X Maria Socorro Pereira Freitas Auxiliar de

Enfermagem

Material Laboratório	5.344,09	30	178,14	R$ 44,53	48	2.137,64
Transporte	2.351,16	30	78,37	R$ 14,69	21	308,59
Transporte	1.791,03	30	59,70	R$ 11,19	21	235,07
Farmácia	1.739,85	30	58,00	R$ 14,50	40	579,95
Ambulatório	1.964,29	30	65,48	R$ 16,37	20	327,38
Serviço Gerais	1.121,46	30	37,38	R$ 9,35	12	112,15
Enfermaria E	2.021,78	30	67,39	R$ 16,85	48	808,71
Farmácia	2.387,53	30	79,58	R$ 19,90	40	795,84
Laboratório	1.481,83	30	49,39	R$ 12,35	60	740,92
Enfermaria B	2.506,85	30	83,56	R$ 20,89	48	1.002,74
Centro de	2.329,28	30	77,64	R$ 19,41	48	931,71

92 40470611 Marta Torres Da Silva Auxiliar De

93 13932212 Paulo Germano de Carvalho Farmaceutico

Administração

94 1373111X Paulo Roberto do Nascimento Agente de

Administrativo

95 00805815 Pedro Araújo de Sousa Auxiliar

Administrativo

96 40517510 Paulo Roberto Vieira da Silva Auxiliar

Enfermagem

97 102423-12 Raimunda Nonato Duarte Auxliar de

Auxiliar

98 40372911 Raimundo Ivan Felix de Oliveira

Serviço Gerais

Enfermagem

99 11743218 Raquel Gerusa Horta Silva Auxiliar de

do Carmo

100 40077111 Regina Maria Fernandes

Auxiliar de Enfermagem

Enfermagem

101 007328-18 Rita Celia Marques de Oliveira Atendente de

Enfermagem

102 10243416 Rita Maria Pereira da Silva Auxiliar de

Enfermagem

Material UTI	2.315,31	30	77,18	R$ 19,29	48	926,12
Laboratório	1.457,01	30	48,57	R$ 12,14	60	728,51
Enfermagem F	2.008,46	30	66,95	R$ 16,74	60	1.004,23
UTI	2.374,81	30	79,16	R$ 19,79	48	949,92
Enfermaria B	2.044,08	30	68,14	R$ 17,03	48	817,63
Enfermagem	1.901,10	30	63,37	R$ 15,84	48	760,44
Laboratório	2.623,00	30	87,43	R$ 21,86	48	1.049,20
Enfermaria B	2.804,73	30	93,49	R$ 23,37	48	1.121,89
Setor Pessoal	1.513,34	30	50,44	R$ 12,61	60	756,67
Laboratório	3.500,40	30	116,68	R$ 43,76	14	612,57
Farmácia	2.827,27	30	94,24	R$ 23,56	40	942,42
Imagenologia	2.195,56	30	73,19	R$ 18,30	48	878,22
Farmácia	1.525,41	30	50,85	R$ 12,71	60	762,71
Serviço Gerais	1.893,37	30	63,11	R$ 11,83	12	142,00

103 49195214 Roosevelt Amarilio da Silva Técnico de

Enfermagem

104 4926481X Rosemary Cardoso de Oliveira Técnico de

Enfermagem

105 00331619 Rute Maria Oliveira de Miranda Atendente de

Enfermagem

106 492708-1X Samanta Ozana Marques Auxliar de

de Mendonça

107 49505612 Sandra Maria Oliveira

Técnico de Enfermagem

Enfermagem

108 11541216 Sheila Maria Benicio dos Santos Auxiliar de

Enfermagem

109 49170319 Silvania Maria dos Santos Lopes Auxiliar de

Tecnico de

110 49245610 Teresa Cristina Brasil Maximo

Patologia Clinica

Enfermagem

111 49266413 Tereza Neuma Cruz Auxiliar de

Sanitario

112 0843011X Valquiria Alves de Oliveira Visitador

113 49617917 Vânia Maria Oliveira Pontes Farmaceutico

Enfermagem

114 10226511 Vera Lucia Gomes de Araujo Auxiliar de

Enfermagem

115 13936110 Veranaisa de Lima Brasil Auxiliar de

Enfermagem

116 11545017 Vitoria Régia Tavares da Silva Auxiliar de

117 40075518 Whosgton Luiz de Oliveira Motorista

TOTAL GERAL R$ 274.389,74 R$ 3.526,00 R$ 9.128,58 R$ 2.295,63 R$ 4.854,00 R$ 90.392,23

Unidade: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA FOLHA:0065-MÊS DE OUTUBRO/2021

NÚMERO DA

NOME DO(A) CARGO / LOTAÇÃO VALOR

DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR

101891-1-X

ADAILTA CASIMIRO FERNANDES VIEIRA

495171-1-4 ADAMINA MA CORREIA

SALA DE RECUPERAÇÃO EMERGÊNCIA

ENFERMEIRO

TEC. EM

BASE

5.133,81 30 171,13 64,17 18 1.155,11

DA SILVA DOS SANTOS

ENFERMAGEM CENTRO CIRÚRGICO 1.601,72 30 53,39 13,35 48 640,69

ENFERMAGEM

495090-1-4 ADRIANA SAMPAIO COELHO TÉCNICO DE

ENFERMAGEM

492745-1-3 ADRIANA SILVA NOJOSA TEC. EM

U T I – VERDE 2.166,39 30 72,21 18,05 40 722,13

SPA – EMERGÊNCIA 1.832,81 30 61,09 15,27 48 733,12

491317-1-2

ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO

AUX. PAT. LABORATÓRIO 1.083,87 30 36,13 9,03 16 144,52

CLINICA

102572-1-2 AILA MARIA DA SILVA BEZERRA FISIOTERAPEUTA U T I - AMARELA 8.698,02 30 289,93 108,73 6 652,35

NÚMERO DA

NOME DO(A) CARGO / LOTAÇÃO VALOR

DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR

BASE

102556-1-9 ALBACLEUMA SILVA AGUIAR ENFERMEIRO CHIDOTT 6.240,13 30 208,00 78,00 18 1.404,03

ENFERMAGEM

101461-1-9 ALBENY OLIVEIRA DA CRUZ AUXILIAR DE

TRANSPLANTE RENAL 1.842,95 30 61,43 15,36 48 737,18

102554-1-4 ALBERTINA RODRIGUES ALVES ENFERMEIRO UNIDADE DE AVC 7.258,92 30 241,96 90,74 12 1.088,84

ENFERMAGEM

492008-1-1 ALDENIZA MOURA LIMA AUXILIAR DE

ENFERMAGEM

101818-1-X ALVANICE DA SILVA CAVALCANTE AUXILIAR DE

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

CENTRO CIRURGICO

1.392,72 30 46,42 11,61 48 557,09

1.528,91 30 50,96 12,74 48 611,56

492568-1-7

ANA ANGELICA BARROSO DE CARVALHO

AUX. DE ENFERMAGEM

NEFROLOGIA

1.492,49 30 49,75 12,44 48 597,00

405141-1-2 ANA CARLOTA MORAIS LOPES FISIOTERAPEUTA UTI-AMARELA 6.064,25 30 202,14 75,80 18 1.364,46

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO

101700-1-X ANA CLAUDIA DE SOUZA AUXILIAR DE

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

1.879,66 30 62,66 15,66 48 751,86

101941-1-3

ANA CRISTINA ATTEN CARNEIRO COLARES

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

3.850,32 30 128,34 48,13 12 577,55

ENFERMAGEM

102494-1-4 ANA ILZA OZÓRIO LOPES TÉCNICO DE

SALA DE RECUPERAÇÃO EMERGÊNCIA

2.068,05 30 68,94 17,23 48 827,22

102533-1-4 ANA LUCIA RODRIGUES CORREIA ENFERMEIRO NEFROLOGIA 4.950,41 30 165,01 61,88 12 742,56

491575-1-7

AMA MARCIA RODRIGUES DA SILVA MAIA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ALA-E

1.451,91 30 48,40 12,10 48 580,76

EMERGÊNCIA

102555-1-1 ANA MARIA BARROSO COELHO ENFERMEIRO SALA DE RECUPERAÇÃO

AMBULATORIAL”

496083-1-4 ANA MARIA CUNHA SOUSA FARMACEUTICO “FARMÁCIA

5.660,02 30 188,67 70,75 18 1.273,50

2.278,03 30 75,93 28,48 12 341,70

ENFERMAGEM

491570-1-0 ANA MOURA E SOUSA AUX. DE

UTI-NEO

2.050,56 30 68,35 17,09 48 820,22

491319-1-7

ANA PATRICIA DE SOUSA CARNEIRO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

BANCO DE OLHOS 2.370,96 30 79,03 19,76 48 948,38

SOCIAL

404868-1-X ANA ROSA ALVES DA SILVA ASSISTENTE

EMERGÊNCIA

4.400,37 30 146,68 55,00 18 990,08

OCUPACIONAL

001629-1-4 ANGELA MARIA COSTA DE SÁ TERAP.

3º ANDAR CLINICA MÉDICA 5.060,42 30 168,68 63,26 18 1.138,59

ENFERMAGEM

491590-1-3 ANTONIA DE LIMA SOUZA AUX. DE

CENTRO CIRURGICO

1.472,30 30 49,08 12,27 48 588,92

491592-1-8

ANTONIA AURELIANIA DA SILVA CARVALHO

AUX. DE ENFERMAGEM

ENDOCOSPIA

1.412,54 30 47,08 11,77 48 565,02

ENFERMAGEM

491586-1-0 ANTONIA FERREIRA MASULO AUX. DE

SPA – EMERGÊNCIA

1.233,04 30 41,10 10,28 48 493,22

	DO NASCIMENTO
102479-1-8	BILKIS ALVES BARBOSA
083184-1-7	BRANCA GIFONE SALES RODRIGUES
492735-1-7	CARLA FAYE BRITTO
001347-1-6	CARLA RIBEIRO CAVALCANTI
395475-1-1	CECILIA MARIA BRUNO MARTINS
345716-1-9	CELINA MARIA ABRAHAO DOMBIM

085464-1-X ANTONIO FRANCISCO

GONÇALVES

492375-1-0 CICERO JOSE GUIMARAES

AUX, PAT, CLINICA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ASSISTENTE SOCIAL

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

TERAP. OCUPACIONAL

ASSISTENTE SOCIAL

ASSISTENTE SOCIAL

TEC. DE LABORATORIO DE ANAL

AMBULSTÓRIO/ FONOAUDIOLOGIA

AMBULATÓRIO EMERGÊNCIA AMBULATÓRIO UTI UNICO EMERGÊNCIA EMERGÊNCIA

LABORATÓRIO

1.178,02 30 39,27 9,82 40 392,67

1.886,40 30 62,88 15,72 24 377,28

8.451,85 30 281,73 105,65 12 1.267,78

1.665,52 30 55,52 13,88 48 666,21

5.891,04 30 196,37 73,64 12 883,66

7.160,51 30 238,68 89,51 12 1.074,08

6.185,54 30 206,18 77,32 12 927,83

1.665,52 30 55,52 13,88 40 555,17

ENFEERMAGEM

492727-1-5 CLAUDIA CRISTINA DE LIMA MELO TEC. DE

UTI - VERDE

2.074,04 30 69,13 17,28 40 691,35

496240-1-8

CLAÚDIA DE CARVALHO LIMA FREITAS

FISIOTERAPEUTA U T I – NEO 2.800,32 30 93,34 35,00 12 420,05

ENFERMAGEM

492084-1-3 CLAUDIA MARIA VIEIRA DA SILVA TEC. EM

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

1.619,87 30 54,00 13,50 48 647,95

101876-1-3	BELARMINO PEREIRA CLEIDE DANTAS DA SILVA
492740-1-7	CLEILSON CANDIDO DE AGRELA
492540-1-6	DANIELE DA SILVA XIMENES
495986-1-0	DANIELE FREITAS BRAGA
001492-1-7	DEBORAH MARIA SALES MONTENEGRO
491610-1-8	DEISE FABIANE ANDRE SILVESTRE
101939-1-5	DIJACIRA GOUVEIA CRISPIM

104197-1-9 CLAUDIA REJANE

ENFERMEIRO ALA - G 3.667,01 30 122,23 45,84 12 550,05

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

TEC. EM ENFERMAGEM

TEC. PAT. CLINICA

ASSISTENTE SOCIAL

TERAP. OCUPACIONAL

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ENDOSCOPIA SPA – EMERGÊNCIA

LABORATÓRIO EMERGÊNCIA UTIN/UCINCO ALA-E

1.578,03 30 52,60 13,15 48 631,21

2.214,65 30 73,82 18,46 48 885,86

1.654,28 30 55,14 13,79 40 551,43

2.800,32 30 93,34 23,34 12 280,03

14.848,18 30 494,94 185,60 4 742,41

1.201,36 30 40,05 10,01 48 480,54

ENFERMEIRO U T I- NEO 5.390,45 30 179,68 67,38 18 1.212,85

CLINICA

491617-1-9 EDILANE PEREIRA DA SILVA AUX, PAT,

LABORATÓRIO

1.083,87 30 36,13 9,03 40 361,29

101520-1-1

EDITE MARÇAL DE OLIVEIRA DE ASSIS

AUX. DE ENFERMAGEM

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

2.369,96 30 79,00 19,75 48 947,98

ENFERMAGEM

101553-1-2 ELEALE FERREIRA PINTO BANDEIRA AUX. DE

CENTRO CIRURGICO

2.068,05 30 68,94 17,23 48 827,22

BRAULINO

491611-1-5 ELISANGELA RODRIGUES

ENFERMEIRO

AUX. DE ENFERMAGEM

INTERNAÇAO DE OBSTÉTRICIA

1.266,16 30 42,21 10,55 48 506,46

495494-1-5

ELENIA EDIANEZ LUSTOSA MAZULLO

SALA DE RECUPERAÇÃO DA EMERGÊNCIA

3.430,33 30 114,34 42,88 18 771,82

496010-1-8

ELIANA SANTOS DE CASTRO GADELHA

ASSISTENTE SOCIAL

EMERGÊNCIA

2.800,32 30 93,34 35,00 12 420,05

ENFERMAGEM

491615-1-4 ELIENE FERREIRA AUX. DE

ENFERMAGEM

491613-1-X ELIZABETH NUNES CAVALCANTE TEC. EM

ENFERMAGEM

102436-1-0 ELISABETH SANTOS DE SOUSA AUXILIAR DE

ALA-A

CENTRO OBSTÉTRICO

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

1.132,40 30 37,75 9,44 48 452,96

1.412,54 30 47,08 11,77 48 565,02

1.879,66 30 62,66 15,66 48 751,86

NÚMERO DA

NOME DO(A) CARGO / LOTAÇÃO VALOR

DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR

ENFERMAGEM

495117-1-X EMANUELA MAGALHÃES CUNHA TÉCNICO DE

SALA DE RECUPERAÇÃO EMERGÊNCIA

BASE

2.469,89 30 82,33 20,58 48 987,96

496239-1-7 EMILIA DE ALENCAR ANDRADE FISIOTERAPEUTA UTI - AMARELA 3.267,04 30 108,90 40,84 12 490,06

400663-1-4 EVA MARQUES FALCAO ENFERMEIRO PEDIATRIA 7.120,61 30 237,35 89,01 12 1.068,09

ENFERMAGEM

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO	2.671,00	30	89,03	22,26	48	1.068,40
SALA DE RECUPERAÇÃO EMERGÊNCIA	2.144,41	30	71,48	17,87	48	857,76
CENTRO DE MATERIAL	2.695,26	30	89,84	33,69	18	606,43

493071-1-X EVELINE RODRIGUES SILVA TEC DE

ENFERMAGEM

402329-1-5 FATIMA MARIA BARBOSA LIMA AUXILIAR DE

E ESTERILIZAÇÃO CASA DA GESTANTE	1.335,35	30	44,51	11,13	35	389,48
UTI – NEO	1.567,65	30	52,26	13,06	48	627,06
ALA – D	1.610,54	30	53,68	13,42	48	644,22
TRANSPORTE	1.308,12	30	43,60	10,90	48	523,25
UTI - NEO	1.832,81	30	61,09	15,27	48	733,12
BANCO DE OLHOS	1.910,75	30	63,69	15,92	48	764,30

495519-1-6 FÁTIMA MARIA FARIAS ENFERMEIRO

491629-1-X

FERNANDA DOS SANTOS SAMPAIO MARTINS

491623-1-6

FRANCISCA EVELINE ANDRE DA SILVA

491622-1-9

FRANCISCA MARIA SIQUEIRA CARNEIRO

TEC DE ENFERMAGEM

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUX. DE ENFERMAGEM

ENFERMAGEM

492179-1-9 FRANCISCA NÚBIA SOUSA FREITAS AUXILIAR DE

493086-1-2

FRANCISCA ROSANGELA DE LIMA LUCIANO REIS

TEC. DE ENFEERMAGEM

ENFERMAGEM

102413-1-6 FRANCISCA SANDRA LOPES FELIX AUX. DE

104132-1-4

FRANCISCA SIMONE PAULA DE CASTRO RIBEIRO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

FARMACIA SATÉLITE DA EMERGÊNCIA

2.033,27 30 67,78 16,94 48 813,31

SOCIAL

382103-1-9 FRANCISCA VILANI BATISTA ASSISTENTE

ENFERMAGEM

492052-1-X FRANCISCO ELDON DA SILVA AUXILIAR DE

EMERGÊNCIA 5.775,53 30 192,52 72,19 12 866,33

ALA – E 1.392,72 30 46,42 11,61 48 557,09

101953-1-4 FRANCISCO FONTENELE PEREIRA ENFERMEIRO CENTRO DE IMAGEM 4.714,73 30 157,16 58,93 18 1.060,81

ENFERMAGEM

495115-1-5 FRANCISCO MELO DE ASSIS TÉCNICO DE

NEFROLOGIA 2.119,55 30 70,65 17,66 48 847,82

AMBULATORIAL”

496080-1-2 FRANKLIN BARBOSA DE ALMEIDA FARMACEUTICO “FARMÁCIA

2.391,94 30 79,73 29,90 18 538,19

496270-1-7 FRED RIBEIRO SANTIAGO FISIOTERAPEUTA U T I- NEO 2.800,32 30 93,34 35,00 12 420,05

	DA SILVA DIOGENES
403089-1-4	GISELDA FREITAS DE ARAUJO
492704-1-0	GUILHERME FREITAS CHAGAS
491631-1-8	HELENISA SOARES LOIOLA
496077-1-7	HELOÍSA AURÉLIA MURTA GURGEL

496246-1-1 GEORGINA MARIA LOPES

FISIOTERAPEUTA UTI – NEO 2.800,32 30 93,34 35,00 18 630,07

AUX, PAT, CLINICA

TEC. EM RADIOLOGIA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LABORATÓRIO 1.083,87 30 36,13 9,03 10 90,32

CENTRO DE IMAGEM 1.723,69 30 57,46 14,36 48 689,48

ALA – F 1.492,49 30 49,75 12,44 48 597,00

FARMACEUTICO

“FARMÁCIA AMBULATORIAL”

2.278,03 30 75,93 28,48 18 512,56

106509-1-7

HILDEBERTO RODRIGUES DE CARVALHO

101812-1-6

HUMBERTO GOMES FARIAS DA SILVA

	GOMES DO NASCIMENTO
493847-1-8	ISABEL CRISTINA CARLOS SANTOS
491633-1-2	IZABEL CRISTINA FORTE MENDES
102470-1-2	IRISMAR DA SILVA BORGES
495126-1-9	IVONEIDE NOGUEIRA TABOSA

496262-1-5 IGOR FERNANDES MAIA

492723-1-6	BATISTA DE SOUZA JACQUELINE NOGUEIRA DE ARAUJO
491643-1-9	JAQUELINE PAIVA DE ARAUJO
491637-1-1	JAIRA COSTA MEDEIROS
102568-1-X	JEANE DE FREITAS OZANA PESSOA
101463-1-3	JOANA DARC DA SILVA
492720-1-4	JORGE NILO DA SILVA SANTOS
035451-1-3	JOSÉ CLEBER DANTAS BRILHANTE
493076-1-6	JOSE ITAMAR DE SOUSA
491641-1-4	JOSE IVONISIO BRAGA ARRUDA
491639-1-6	JOSE RIBAMAR MARQUES FILHO
492079-1-3	JUCILEIDE VIANA BARROS
492061-1-9	JOCILENE SOARES MARQUES
086319-1-3	JURACI NASCIMENTO DA SILVA
492043-1-0	KATIA CILEE MARTINS ABREU
495491-1-3	KESIA CARTAXO ANDRADE
104124-1-2	LEILA CLAUDIA DA SILVA
102405-1-4	LEILIANE BEZERRA SOUZA

102532-1-7 JACQUELINE MARIA

ENFERMEIRO UNIDADE DE AVC 4.223,56 30 140,79 52,79 18 950,30

ENFERMEIRO U T I – VERDE 5.660,02 30 188,67 70,75 12 849,00

FISIOTERAPEUTA U T I- NEO 2.800,32 30 93,34 35,00 12 420,05

ENFEERMAGEM

TEC. DE CENTRO DE IMAGEM 1.832,81 30 61,09 15,27 48 733,12

ENFERMAGEM

AUX. DE SPA-EMERGENCIA 1.233,04 30 41,10 10,28 48 493,22

ENFERMAGEM

AUX. DE ENDOCOSPIA 2.456,64 30 81,89 20,47 48 982,66

ENFERMAGEM

AUXLIAR DE AMBULATÓRIO 1.219,91 30 40,66 10,17 48 487,96

E ESTERILIZAÇÃO

ENFERMEIRO CENTRO DE MATERIAL 5.390,45 30 179,68 67,38 18 1.212,85

TEC. EM ENFERMAGEM

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUX. PAT. CLINICA

ASSISTENTE SOCIAL

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ALA-F 1.619,87 30 54,00 13,50 48 647,95

UTI - AMARELA 1.567,65 30 52,26 13,06 40 522,55

LABORATÓRIO 1.132,40 30 37,75 9,44 40 377,47

EMERGÊNCIA 5.660,02 30 188,67 70,75 12 849,00

SALA DE RECUPERAÇAO 2.068,05 30 68,94 17,23 48 827,22

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

AGENTE DE

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

1.712,55 30 57,09 14,27 48 685,02

AUXILIAR DE

ADMINISTRAÇÃO TRANSPORTE 1.763,37 30 58,78 11,02 36 396,76

AUXILIAR DE

ENFERMAGEM SPA – EMERGÊNCIA 2.265,41 30 75,51 18,88 48 906,16

TEC. DE

ENFERMAGEM SPA – EMERGÊNCIA 1.526,02 30 50,87 12,72 48 610,41

TEC. EM

ENFEERMAGEM UTI – VERDE 1.986,98 30 66,23 16,56 40 662,33

TEC. DE

ENFERMAGEM UTI – NEO 2.119,55 30 70,65 17,66 48 847,82

TEC. EM

LABORATORIO LABORATÓRIO 1.654,28 30 55,14 13,79 40 551,43

AUXILIAR DE

RADIOLOGIA CENTRO DE IMAGEM 2.177,63 30 72,59 18,15 48 871,05

ENFERMAGEM UTI - VERDE 1.994,87 30 66,50 16,62 40 664,96

AUXILIAR DE

ENFERMEIRO UTI – NEO 2.800,32 30 93,34 35,00 18 630,07

AUXILIAR DE

ENFERMAGEM ALA – G 1.788,91 30 59,63 14,91 48 715,56

ENFERMAGEM SALA DE RECUPERAÇAO 2.033,27 30 67,78 16,94 48 813,31

NÚMERO DA

NOME DO(A) CARGO / LOTAÇÃO VALOR

DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR

491650-1-3

LELIANE MAGALHÃES DO NASCIMENTO

492724-1-3	GUIMARAES UCHOA LUCIA AUGUSTA GUEDES CAMPOS
104117-1-8	LUCIA MARIA CORDEIRO LIMA
495477-1-4	LUCIANA CARNEIRO DA COSTA
101648-1-8	LUCILA CAVALCANTE LINS
104119-1-2	LUCIRENE DA COSTA TAVARES

102559-1-0 LIANE SAUNDERS

492794-1-8

LUIS CARLOS MENDES CAVALCANTE

AUX. PAT. CLINICA

ENFERMEIRO

TEC. DE ENFEERMAGEM

AUX. DE ENFERMAGEM

ENFERMEIRO ENFERMEIRO

AUX. DE ENFERMAGEM

AUX. PAT. CLINICA

BASE

LABORATÓRIO 1.197,11 30 39,90 9,98 40 399,04 SALA DE RECUPERAÇÃO

102545-1-5 LUIZA DE MARILAC BESSA LEITE ENFERMEIRO

		CLINICA
102567-1-2	MARCIA CAMINHA DE LIMA	FISIOTERAPEUTA
495591-1-9	MARCIA DE SOUSA	ENFERMEIRO
102557-1-6	MARCIA MARIA DA CRUZ	FISIOTERAPEUTA

492010-1-X MAELY GOES DE SOUSA AUX, PAT,

101850-1-7

MARCIA MARIA VITORINO SAMPAIO PASSOS

EMERGENCIA UTI - AMARELA	4.656,43 2.214,65	30 30	155,21 73,82	58,21 18,46	18 40	1.047,70 738,22
ALA-C	1.964,16	30	65,47	16,37	36	589,25
EMERGÊNCIA OBSTÉTRICA	2.940,28	30	98,01	36,75	18	661,56
UTI – AMARELA	6.699,61	30	223,32	83,75	18	1.507,41
SALA DE RECUPERAÇAO	1.611,10	30	53,70	13,43	48	644,44
LABORATÓRIO	1.083,87	30	36,13	9,03	40	361,29
UTI - NEO	5.660,02	30	188,67	70,75	12	849,00
LABORATÓRIO	1.083,87	30	36,13	9,03	40	361,29
1º ANDAR DA EMERGÊNCIA	6.552,17	30	218,41	81,90	18	1.474,24
INTERNAÇÃO OBSTÉTRÍCA	2.111,82	30	70,39	26,40	12	316,77
SALA DE RECUPERAÇÃO	6.879,70	30	229,32	86,00	18	1.547,93

DA EMERGENCIA 11 BANCO DE OLHOS	5.730,74	30	191,02	71,63	18	1.289,42
CENTRO CIRURGICO	1.270,01	30	42,33	10,58	48	508,00
CENTRO CIRÚRGICO	1.472,30	30	49,08	12,27	48	588,92
UTI - NEO	1.882,53	30	62,75	15,69	48	753,01
CENTRO DE MATERIAL	1.472,30	30	49,08	12,27	48	588,92

ENFERMEIRO

ENFERMAGEM

491671-1-3 MARIA ALDECIR VIANA SOARES AUXILIAR DE

491675-1-2

MARIA ANTONIA FERREIRA DA SILVA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ENFERMAGEM

491658-1-1 MARIA AUREA ALVES BESERRA TEC DE

491670-1-6

MARIA AURELINA CAMPOS DE MESQUITA

491989-1-4

MARIA AUXILIADORA DO MONTE SILVA

DO AMARAL

491666-1-3 MARIA CLEIDE FERREIRA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

E ESTERILIZAÇÃO ALA-E	1.575,56	30	52,52	13,13	48	630,22
ALA-F	1.492,49	30	49,75	12,44	48	597,00
ALA – C	3.991,22	30	133,04	49,89	18	898,02
SPA – EMERGÊNCIA	2.033,27	30	67,78	16,94	48	813,31
UTI - AMARELA	2.068,05	30	68,94	17,23	40	689,35
CENTRO CIRÚRGICO EMERGÊNCIA	1.686,20	30	56,21	14,05	48	674,48
CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO	1.528,91	30	50,96	12,74	48	611,56
UTI – VERDE	2.264,37	30	75,48	18,87	40	754,79
SPA - EMERGÊNCIA	1.784,55	30	59,49	14,87	48	713,82
NUTRIÇÃO/ LACTÁRIO	4.190,87	30	139,70	52,39	18	942,95
EMERGÊNCIA OBSTETRICA	1.882,53	30	62,75	15,69	48	753,01
SALA DE RECUPERACÃO DA EMERGENCIA	1.512,52	30	50,42	12,60	48	605,01
EMERGENCIA OBSTETRICIA	2.068,05	30	68,94	17,23	48	827,22
COORDENADORIA	5.985,44	30	199,51	74,82	18	1.346,72

TEC. EM ENFERMAGEM

AUX. DE ENFERMAGEM

104219-1-8 MARIA DA GLORIA JUCA ENFERMEIRO

102496-1-9

MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO SILVA

104121-1-0

MARIA DAS GRAÇAS PINTO PINHEIRO

101716-1-X

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

101458-1-3

MARIA DE FATIMA EVANGELISTA CORDEIRO

AUX. DE ENFERMAGEM

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ENFEERMAGEM

492792-1-3 MARIA FATIMA MESQUITA SOUSA TEC. DE

ENFERMAGEM

492764-1-9 MARIA DE JESUS MOTA SOARES TÉCNICO DE

104201-1-3 MARIA DE LOURDES DA MOTA LIMA NUTRICIONISTA

492752-1-8

MARIA DE LOURDES DE SOUSA NASCIMENTO

101501-1-6

MARIA DE LOURDES FERREIRA CRUZ

101467-1-2

MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO

382465-1-8

MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE PORTO

102542-1-3

MARIA DO SOCORRO PEREIRA PINHEIRO

104126-1-7

MARIA DOS REMEDIOS ABREU DA SILVA

101491-1-8

MARIA EGLAIDE MONTEIRO DE SOUSA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

TEC. EM ENFERMAGEM

AUX. DE ENFERMAGEM

TERAPIA OCUPACIONAL LABORATÓRIO	1.903,21	30	63,44	15,86	40	634,40
ALA - E	1.392,72	30	46,42	11,61	48	557,09
SPA-EMERGENCIA	2.068,05	30	68,94	17,23	48	827,22
SPA - EMERGÊNCIA	1.485,61	30	49,52	12,38	48	594,24
ALA-E	2.426,24	30	80,87	20,22	48	970,50
INTERNAÇÃO OBSTÉTRICA	4.714,73	30	157,16	58,93	12	707,21
BANCO DE LEITE	2.940,28	30	98,01	36,75	10	367,54
CENTRO DE IMAGEM	1.693,51	30	56,45	14,11	48	677,40
EMERGÊNCIA	7.386,27	30	246,21	92,33	18	1.661,91
SPA-EMERGENCIA	4.889,35	30	162,98	61,12	18	1.100,10
CENTRO DE IMAGEM	2.218,86	30	73,96	18,49	48	887,54
CENTRO CIRURGICO	1.910,75	30	63,69	15,92	48	764,30
LABORATÓRIO	2.566,96	30	85,57	32,09	6	192,52

TERAP. OCUPACIONAL

TEC. PAT. CLINICA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUX. DE ENFERMAGEM

ENFERMAGEM

491664-1-9 MARIA ELENISE LOPES COELHO AUXILIAR DE

ENFERMAGEM

101722-1-7 MARIA ELIANE MOURA DA SULVA AUX. DE

102551-1-2

MARIA ELIZABETH CARVALHO PINTO

ENFERMEIRO

495471-1-0 MARIA EUNICE LEAL CAVALCANTE ENFERMEIRO

492089-1-X

MARIA FRANCISCA PEREIRA DE HOLANDA BESSA

TEC. EM RADIOLOGIA

SOCIAL

102531-1-X MARIA GORETY PEREIRA ASSISTENTE

101934-1-9	LIMA NASCIMENTO MARIA INES CAVALCANTE
101873-1-1	MARIA JOSE CLAUDINO DA SILVA
496204-1-1	MARIA JULIA DA SILVA LANDIM

101931-1-7 MARIA IEDA GALVÃO DE

DE CASTRO

495097-1-5 MARIA LIDUINA PACHECO

ENFERMEIRO

TEC. EM ENFERMAGEM

AUX. DE ENFERMAGEM

FARMACEUTICO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CENTRO CIRÚRGICO DA EMERGÊNCIA

1.274,54 30 42,48 10,62 48 509,82

ENFERMAGEM

492032-1-7 MARIA LUCIA DA SILVA BRAGA TEC. EM

ENFERMAGEM

102458-1-8 MARIA LUCIA DE LIMA TÉCNICO DE

SALA DE RECUPERAÇAO 1.605,14 30 53,50 13,38 48 642,06

ALA – J 2.564,16 30 85,47 21,37 48 1.025,66

GONÇALVES

101940-1-6 MARIA LÚCIA DE SOUZA

GONÇALVES

495525-1-3 MARIA LÚCIA DE SOUZA

ENFERMEIRO U T I – AMARELA 5.660,02 30 188,67 70,75 18 1.273,50

ENFERMEIRO U T I – AZUL 2.940,28 30 98,01 36,75 18 661,56

495649-1-0 MARIA LUDEMILER SABOIA MOTA ENFERMEIRO SPA – EMERGÊNCIA 3.222,57 30 107,42 40,28 18 725,08

NÚMERO DA

NOME DO(A) CARGO / LOTAÇÃO VALOR

BASE

TEC. PAT.

DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR

101498-1-9 MARIA MÁRCIA DANTAS DA COSTA

491689-1-8 MARIA MARLUCIA PONTES VIEIRA

492070-1-8 MARIA NATALIA DA SILVA ROCHA

CLINICA LABORATÓRIO 2.632,41 30 87,75 21,94 40 877,47

ENFERMAGEM

AUXILIAR DE AMBULATÓRIO 1.451,91 30 48,40 12,10 48 580,76

ENFEERMAGEM

TEC. DE CENTRO CIRURGICO 1.412,54 30 47,08 11,77 48 565,02

102395-1-6

MARIA NIRVANDA DA SILVEIRA CAPISTRANO

AUX. DE ENFERMAGEM

CENTRO CIRURGICO ELETIVO

1.608,49 30 53,62 13,40 48 643,40

496261-1-8 MARIA RIVENIA ARAUJO PINTO FISIOTERAPEUTA 1º ANDAR DA EMERGÊNCIA 2.800,32 30 93,34 35,00 6 210,02

SOCIAL

401219-1-9 MARIA SOCORRO DE BRITO ASSISTENTE

ENFERMAGEM

491676-1-X MARIANE GOMES VIEIRA AUXILIAR DE

ENFERMAGEM

104128-1-1 MARILIA MARTINS DA SILVA AUX. DE

EMERGÊNCIA 7.666,06 30 255,54 95,83 12 1.149,91

ENDOSCOPIA 1.572,07 30 52,40 13,10 48 628,83

CENTRO CIRURGICO 2.530,67 30 84,36 21,09 48 1.012,27

101924-1-2 MARY ANN GRANGEIRO GARCIA ENFERMEIRO ALA - A 4.950,41 30 165,01 61,88 12 742,56

ENFERMAGEM

491663-1-1 MARLUCE MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

1.392,72 30 46,42 11,61 48 557,09

ENFERMAGEM

492026-1-X MARLUCE MENDES CUNHA AUX. DE

ENFERMAGEM

491680-1-2 MARTA DA SILVA NASCIMENTO AUXILIAR DE

ENFERMAGEM

491651-1-0 MEILY FERNENDES LIU TEC DE

ENFERMAGEM

491677-1-7 MERCIA SUELI PEIXOTO AUXILIAR DE

ENFERMAGEM

492063-1-3 MICHELLE NUNES DA SILVA TEC. EM

ALA-F 1.392,72 30 46,42 11,61 48 557,09

PEDIATRIA 1.274,54 30 42,48 10,62 48 509,82

AMBULATÓRIO 1.585,08 30 52,84 13,21 24 317,02

ALA – E 1.412,54 30 47,08 11,77 48 565,02

UTI – AMARELA 2.166,39 30 72,21 18,05 40 722,13

DOS SANTOS

491665-1-6 MILENA MARIA AMORIM

AUXILIAR DE SPA – EMERGÊNCIA 1.335,35 30 44,51 11,13 48 534,14

ENFERMAGEM

CLINICA

491866-1-4 MONALISA BARBOSA MONTEIRO AUX, PAT,

ENFERMAGEM

101721-1-X MOTA MARIA DO SOCORRO AUXILIAR DE

LABORATÓRIO 1.488,30 30 49,61 12,40 40 496,10

CENTRAL DE MAQUEIROS 1.528,91 30 50,96 12,74 48 611,56

102523-1-8 NAIR ASSUNTA ANTONIA CORSO ENFERMEIRO UNIDADE DE AVC 7.745,02 30 258,17 96,81 12 1.161,75

495507-1-5 NAIR ASSUNTA ANTONIA CORSO ENFERMEIRO UNIDADE DE AVC 3.430,33 30 114,34 42,88 6 257,27

ENFERMAGEM

101496-1-4 NORANEY MATOS BARROSO AUX. DE

SOCIAL

001509-1-6 ONDINA MARIA CHAGAS CANUTO ASSISTENTE

ENFERMAGEM

493090-1-5 PATRICIA MARQUES MOURA TEC DE

SPA – EMERGÊNCIA 2.033,27 30 67,78 16,94 48 813,31

EMERGÊNCIA 12.051,29 30 401,71 150,64 12 1.807,69

UTI - NEO 1.986,98 30 66,23 16,56 48 794,79

496091-1-6 PATRICIA QUIRINO DA COSTA FARMACEUTICO ALMOXARIFADO 3.383,72 30 112,79 42,30 12 507,56

OCUPACIONAL

496368-1-4 PRESLAVIA COLARES AGUIAR TERAP.

UTI – NEO 3.267,04 30 108,90 40,84 18 735,08

101919-1-2

RAIMUNDA ANTONILA CAMPOS MOTA PIMENTEL

	RAYANE F. BENEVIDES
104127-1-4	REGINA CELIA ALMEIDA LIMA
492035-1-9	REGINA KELLY CORREIA DE SOUSA
307770-1-8	REGINA LÚCIA ARAÚJO RODRIGUES

102454-1-9 RAIMUNDA NONATA

101821-1-5	LEMOS DE AGUIAR REJANE MACIEL DOS SANTOS
496254-1-3	REJANE MOTA PONTE
496209-1-8	REJANY ALMEIDA LIMA
101673-1-0	RENATA MARIA SIMÃO
495481-1-7	ROBERTA EVANGELISTA DE MATOS
491691-1-6	ROSA HELENA DE OLIVEIRA GOMES
101743-1-7	ROSANGELA NOBRE ARAUJO
102516-1-3	ROSANGELA PIRES VIEIRA
492759-1-9	ROSEANE LIMA DO NASCIMENTO
101646-1-3	ROSINEIDE SILVA DA CRUZ
492784-1-1	SAMARA CHAVES DO NASCIMENTO
101824-1-7	SANDRA LUCIA FERREIRA COSTA
495622-1-7	SANDRA ROSA COSTA CÂMARA

132203-1-X REIJANE BEZERRA DE PINHO

ENFERMEIRO UTI - NEO 5.390,45 30 179,68 67,38 18 1.212,85

ENFERMAGEM

AUXILIAR DE ALA – C 1.775,60 30 59,19 14,80 24 355,12

ENFERMAGEM

AUXILIAR DE SPA – EMERGÊNCIA 1.890,66 30 63,02 15,76 24 378,13

ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ALA – E 1.665,52 30 55,52 13,88 48 666,21

SOCIAL

ASSISTENTE EMERGÊNCIA 5.610,47 30 187,02 70,13 12 841,57

FISIOTERAPEUTA UTI – AMARELA 4.761,39 30 158,71 59,52 18 1.071,31

AUX. DE ENFERMAGEM

SALA DE RECUPERAÇAO 1.666,13 30 55,54 13,88 48 666,45

FISIOTERAPEUTA UTI – VERDE 3.267,04 30 108,90 40,84 12 490,06

FARMACEUTICO LABORATÓRIO 2.566,96 30 85,57 32,09 12 385,04

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

BANCO DE OLHOS 1.910,75 30 63,69 15,92 48 764,30

ENFERMEIRO ALA – E 2.695,26 30 89,84 33,69 18 606,43

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

1.392,72 30 46,42 11,61 48 557,09

104185-1-8

SANDRA VALÉRIA BARROS PINHEIRO

ENFERMEIRO U T I – VERDE 4.656,43 30 155,21 58,21 18 1.047,70

ENFERMEIRO INTERNAÇÃO OBSTÉTRICA 3.878,78 30 129,29 48,48 12 581,82

ENFERMAGEM

AUXILIAR DE UTI - VERDE 1.332,79 30 44,43 11,11 40 444,26

ENFERMAGEM

AUXILIAR DE SPA - EMERGÊNCIA 1.686,20 30 56,21 14,05 48 674,48

ENFERMAGEM

TEC DE BANCO DE OLHOS 1.832,81 30 61,09 15,27 36 549,84

ENFERMAGEM

AUX. DE INTERNAÇAO OBSTETRICA 1.816,18 30 60,54 15,13 48 726,47

ENFERMEIRO ALA – G 2.082,70 30 69,42 26,03 18 468,61

ENFERMEIRO PEDIATRIA 4.714,73 30 157,16 58,93 12 707,21

ENFERMAGEM

101529-1-7 SANJOSETH SANTOS DE MELO AUX. DE

SPA – EMERGÊNCIA 2.033,27 30 67,78 16,94 48 813,31

125054-1-8

SAULO SILVA BARRETO DE MEDEIROS

FISIOTERAPEUTA U T I - AMARELA 7.755,63 30 258,52 96,95 12 1.163,34

ENFERMAGEM

101678-1-7 SILVIA HELENA LOPES CORDEIRO AUXILIAR DE

ENFERMAGEM

493863-1-1 SILVIA PAULA DE SOUZA UCHOA AUX. DE

PEDIATRIA 2.033,27 30 67,78 16,94 48 813,31

UTI-AMARELA 1.610,54 30 53,68 13,42 40 536,85

SOCIAL

495472-1-8 SIMONE XAVIER DE OLIVEIRA ENFERMEIRO SPA – EMERGÊNCIA 2.666,96 30 88,90 33,34 18 600,07

495982-1-1

SOCORRO LETÍCIA FERNANDES PEIXOTO

ASSISTENTE ELETIVO/OBSTETRÍCIA 3.150,36 30 105,01 39,38 12 472,55

108752-1-8 TANIA DE PAULA CAVALCANTE ENFERMEIRO UCE- EMERGÊNCIA 4.181,28 30 139,38 52,27 12 627,19

NÚMERO DA

NOME DO(A) CARGO / LOTAÇÃO VALOR

DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR

BASE

E ESTERILIZAÇÃO

7.275,41	30	242,51	90,94	12	1.091,31
1.335,35	30	44,51	11,13	48	534,14
2.840,99	30	94,70	23,67	40	947,00
3.430,33	30	114,34	42,88	18	771,82
2.216,92	30	73,90	27,71	12	332,54
3.033,68	30	101,12	37,92	6	227,53
2.940,28	30	98,01	36,75	18	661,56
1.429,41	30	47,65	11,91	48	571,76
2.940,28	30	98,01	36,75	12	441,04
294.028,00		20.868,54			R$ 155.003,57

402121-1-6 TEREZINHA NEIDE DE OLIVEIRA ENFERMEIRO CENTRO DE MATERIAL

ENFERMAGEM

492541-1-3 VALDENICE NASCIMUNTO SOUSA AUXILIAR DE

ENFERMAGEM

492776-1-X VALDIZA NEO DA SILVA TEC. EM

SPA – EMERGÊNCIA UTI – VERDE

ENFERMEIRO

495719-1-7 VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUSA ENFERMEIRO UNIDADE DE AVC

495607-1-0

VITORIA ANGELLI MAGNO CAVALCANTE

SALA DE RECUPERAÇAO 11 E EMERGENCIA

496339-1-2

WALESCA NUNES DE ALBUQUERQUE

TERAP. OCUPACIONAL

4º ANDAR NEUROCIRURGIA

495526-1-0

WANDA MARIA DE SOUSA LEAO MACIEIRA

ENFERMEIRO SALA DE RECUPERAÇÃO

ENFERMAGEM

491711-1-0 WANUSA GADELHA GUIMARAES AUX. DE

BONCO DE OLHOS

495515-1-7 ZAIRA SIMAS RODRIGUES ENFERMEIRO U T I – NEO

TOTAL

Unidade: HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO FOLHA:0066-MÊS DE OUTUBRO/2021

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

1	1493418
2	620114
3	404172-1-4
4	40003819
5	002245-1-0
6	10422515
7	084714-1-X
8	086267-1-5
9	36341718
10	085184-1-6
11	8113017
12	404239-1-5
13	404575-1-8
14	40021310
15	40171614
16	402422-1-X
17	401702-1-9
18	40251715
19	401606-1-2
20	40439315
21	0588862X
22	4046171X
23	003230-1-2
24	1159712
25	035488-1-3
26	40421912
27	49194714
28	40367713
29	40549013
30	40411011
31	492099-1-6
32	40424814
33	10166217
34	49209711
35	10184711

JOÃO STANHO JAQUES BARRETO

MARIA LUIZA PEREIRA MARTINS

Ag.Administração

Ag.Administração

C/CIRURGICO 1763,37 30 58,78 R$ 11,02 20 220,42

FARMACIA 1763,37 30 58,78 R$ 11,02 12 132,25

MARIA JOSE DE OLIVEIRA Ag.Administração DITEC 1698,06 30 56,60 R$ 10,61 48 509,42

MARIA DUCE TEIXEIRA GONZAGA

ADMINISTRADORA UNDEP 4049,59 30 134,99 R$ 25,31 40 1.012,40

BEATRIZ BEZERRA BORGES

DIONE BEZERRA DE BARROS

FATIMA MARIA COELHO BEZERRA

FELIZARDA FREIRE MAGALHAES

FRANCISCA DE FÁTIMA DUARTE BEZERRA

Assist. Social

Assist. Social

Assist. Social

Assist. Social

Assist. Social

SERVIÇO 5348,71 30 178,29 R$ 33,43 8 267,44

SOCIAL

SOCIAL

SERVIÇO 8002,92 30 266,76 R$ 100,04 18 1.800,66

SOCIAL

SERVIÇO 8283,73 30 276,12 R$ 103,55 8 828,37

SOCIAL

SERVIÇO 5550,46 30 185,02 R$ 69,38 12 832,57

SOCIAL

SERVIÇO 7441,31 30 248,04 R$ 93,02 8 744,13

Social

MARIA EDNA MOURA Assist.

SERVIÇO SOCIAL

7654,47 30 255,15 R$ 95,68 8 765,45

MARIA IRENILZA DE OLIVEIRA

MARIA RUTH CAVALCANTE MARTINS

SILVIA LEITE DEMETRIO DE SOUSA

ANA MARIA DA SILVA LIMA

CLEIDE MOTA DE OLIVEIRA

Assist. Social

Assist. Social

Assist. Social

AT.

Enfermagem

AT.

Enfermagem

SERVIÇO 5238,58 30 174,62 R$ 65,48 8 523,86

SOCIAL

SOCIAL

SERVIÇO 6367,48 30 212,25 R$ 79,59 8 636,75

SOCIAL

SERVIÇO 4751,46 30 158,38 R$ 59,39 10 593,93

HEMODINAMICA 1429,81 30 47,66 R$ 11,92 48 571,92

SPE 1248,54 30 41,62 R$ 10,40 27 280,92

Enfermagem

JOAO SIDNEY DA SILVA AT.

Enfermagem

MANOEL EDSON COSTA AT.

SPE 1133,47 30 37,78 R$ 9,45 40 377,82

C/MATERIAL 1351,04 30 45,03 R$ 11,26 48 540,42

MARIA BERNADETE AMARAL PINHEIRO SILVA

AT.

Enfermagem

SPE 1651,14 30 55,04 R$ 13,76 48 660,46

Enfermagem

NECI AMARAL SALES AT.

C/MATERIAL 1408,81 30 46,96 R$ 11,74 48 563,52

NEUMA SOLANGE DA SILVA CAVALCANTE

RAIMUNDA DIOGENES DE QUEIROZ

ESMERALDINA

AT.

Enfermagem

AT.

Enfermagem

Atend.

C/MATERIAL 1182 30 39,40 R$ 9,85 48 472,80

UNIDADE - I 1271,53 30 42,38 R$ 10,60 48 508,61

FEITOSA MONTEIRO

JOCILEUDA CLAUDIA O DE ARAUJO

LUIZA MARIA MORAIS SOARES

ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA

Dental ODONTOLOGIA 1133,47 30 37,78 R$ 9,45 40 377,82

Dental

Atend. RADIOLOGIA 1369,33 30 45,64 R$ 11,41 60 684,67

Dental

Atend. SPE 1158,29 30 38,61 R$ 9,65 60 579,15

Dental

Atend. ODONTOLOGIA 1133,447 30 37,78 R$ 9,45 40 377,82

Dental

NUBIA MOTA DE MOURA Atend.

ODONTOLOGIA 1158,29 30 38,61 R$ 9,65 2 19,30

RONALDO GOMES DE OLIVEIRA

ANTONIO ROBERTO

Aux. de Laboratório

Xxx.xx

CONTAS MÉDICAS

1488,3 30 49,61 R$ 12,40 40 496,10

FREIRE DA SILVA

Administ UNDEP 1330,47 30 44,35 R$ 11,09 60 665,24

FELINTO PINHEIRO DE SOUSA

SOCIAL

IVANEIDE FERREIRA

Xxx.xx Administ.

Xxx.xx

SERVIÇO 1330,47 30 44,35 R$ 8,32 28 232,83

MARQUES

Administ. N I R 1381,65 30 46,06 R$ 8,64 21 181,34

ANTONIA LEMOS DE SOUZA

ADRIANA BATISTA FAUSTINO

ALDENORA MARIA DA COSTA

ANA LÚCIA CELESTINO SILVA

ANA LÚCIA FERNANDES

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

EMERGENCIA 1567,65 30 52,26 R$ 9,80 48 470,30

C/MATERIAL 1498,45 30 49,95 R$ 12,49 48 599,38

UNIDADE - H 1528,91 30 50,96 R$ 12,74 48 611,56

UNIDADE - H 1451,91 30 48,40 R$ 12,10 48 580,76

AZEVEDO

Enfermagem C/CIRURGICO 2408,15 30 80,27 R$ 20,07 48 963,26

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

ANA MARIA DOS SANTOS ARGENTINA DA

COSTA RODRIGUES

ARIELY TAVARES

NOME DO(A)	CARGO /	LOTAÇÃO VALOR DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR
SERVIDOR(A)	FUNÇÃO	(SETOR) BASE MÊS DIA HORA HORAS TOTAL CÁLCULO

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

C/CIRURGICO 1910,75 30 63,69 R$ 15,92 48 764,30

EMERGENCIA 1408,25 30 46,94 R$ 11,74 48 563,30

DE QUEIROZ

Enfermagem BRONCOSCOPIA 1392,72 30 46,42 R$ 11,61 48 557,09

CARLOS RENATO DO NASCIMENTO FERREIRA

CESAR AUGUSTO CHAGAS

CLEBER PEREIRA SOUSA COSMA PEREIRA

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

UNIDADE - B 1485,61 30 49,52 R$ 12,38 48 594,24

CECOR 1429,41 30 47,65 R$ 11,91 48 571,76

UCP 1526,02 30 50,87 R$ 12,72 48 610,41

DOS SANTOS

Enfermagem UNIDADE – C 1392,72 30 46,42 R$ 11,61 48 557,09

DANIELE MAC D SOUSA EDILSE MARIA

Aux.

Enfermagem

Aux.

uniDADE – B 1492,49 30 49,75 R$ 12,44 48 597,00

N BARBOSA

Enfermagem BRONCOSCOPIA 1392,72 30 46,42 R$ 11,61 48 557,09

ELIZABETH ELOI AGUIAR ELIZANGELA

Aux.

Enfermagem

Aux.

UNIDADE - G 1879,66 30 62,66 R$ 15,66 48 751,86

PEREIRA LUZ

FRANCISCA ALVES MARTINS

Enfermagem UNIDADE - C 1451,91 30 48,40 R$ 12,10 48 580,76

Enfermagem

Aux. EMERGENCIA 2068,05 30 68,94 R$ 17,23 48 827,22

FRANCISCA ARAUJO DE SOUSA

FRANCISCA FRANCIMAR

A. PINHEIRO

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

C/MATERIAL 1816,18 30 60,54 R$ 15,13 48 726,47

UCP 1526,02 30 50,87 R$ 12,72 48 610,41

FRANCISCO AIRTON FIGUEIREDO MONTEIRO

FRANCISCO JOSE BALTAZAR VIANA

FRANCISCO VALDEMIR BRAGA

Aux,Enfermegem UNODADE -B 1451,91 30 48,40 R$ 12,10 48 580,76

Enfermagem

Aux. C/MATERIAL 2144,41 30 71,48 R$ 17,87 48 857,76

Enfermagem

Aux. EMERGENCIA 1387,78 30 46,26 R$ 11,56 48 555,11

GILSON FREIRE ALMEIDA

IRONEIDE BONIFACIO SOUSA

JACKCILEIDE DE AMORIM EVANGELISTA

JOSE AURIMAR

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

EMERGENCIA 1526,02 30 50,87 R$ 12,72 48 610,41

UNIDADE -I 1412,54 30 47,08 R$ 11,77 48 565,02

C/MATERIAL 1429,41 30 47,65 R$ 11,91 48 571,76

DE OLIVEIRA

Enfermagem CECOR 1969,7 30 65,66 R$ 16,41 48 787,88

JOSE MARCIO DIAS BANDEIRA

JOSIVALDENER SANTANA OLIVEIRA

LÚCIA MARIA BERNARDO DOS SANTOS

LUCIENE SOARES

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

C/MATERIAL 1226,16 30 40,87 R$ 10,22 48 490,46

HEMODINAMICA 1485,61 30 49,52 R$ 12,38 48 594,24

CETI 1610,54 30 53,68 R$ 13,42 48 644,22

DA SILVA

LUCIJANE PIRES DE FREITAS

LUIZA HELENA DE LIMA SILVA

Enfermagem EMERGENCIA 1994,87 30 66,50 R$ 16,62 48 797,95

Enfermagem

Aux. UNIDADE – G 1352,14 30 45,07 R$ 11,27 48 540,86

Enfermagem

Aux. UNIDADE - I 1392,72 30 46,42 R$ 11,61 48 557,09

MAGDA SOUSA MACIEL MARCELA MARIA

Aux.

Enfermagem

Aux.

UNIDADE - C 1352,14 30 45,07 R$ 11,27 48 540,86

SA SOUZA

MARIA DA GLORIA

Enfermagem ECO 2565,45 30 85,52 R$ 21,38 48 1.026,18

HENRIQUE Aux,Enfermegem C/MATERIAL 1392,72 30 46,42 R$ 11,61 48 557,09

MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DE BRITO

MARIA DE NAZARÉ

C. DA CRUZ

MARIA DO CARMO FERREIRA DE AQUINO

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FERREIRA

MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA VIEIRA

MARIA CLECY FERREIRA BARBOSA

MARIA ELIZA

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

C/CIRURGICO 1948,94 30 64,96 R$ 16,24 48 779,58

UNIDADE - H 1835,05 30 61,17 R$ 15,29 36 550,52

HEMODINAMICA 1608,49 30 53,62 R$ 13,40 48 643,40

EMERGENCIA 1387,78 30 46,26 R$ 11,56 36 416,33

UNIDADE - I 1910,75 30 63,69 R$ 15,92 48 764,30

UNIDADE -C 1352,14 30 45,07 R$ 11,27 48 540,86

GOMES DUARTE

MARIA DIONE DE SOUSA PEREIRA

Enfermagem C/MATERIAL 1412,54 30 47,08 R$ 11,77 48 565,02

Enfermagem

Aux. EMERGENCIA 1940,8 30 64,69 R$ 16,17 48 776,32

MARIA GORETE BEZERRA

MARIA GORETE DA SILVA BARBOSA COSTA

MARIA HELENA DE SOUSA

Aux.

Enfermagem

Aux.

INTENSIVA	1408,25	30	46,94	R$ 11,74	48	563,30
UNIDADE -H	1451,91	30	48,40	R$ 12,10	48	580,76
UNIDADE G	1429,41	30	47,65	R$ 11,91	48	571,76
UNIDADE -J	1337,18	30	44,57	R$ 11,14	48	534,87
UNIDADE - G	1387,78	30	46,26	R$ 11,56	48	555,11
UNIDADE -C	1492,49	30	49,75	R$ 12,44	48	597,00
HEMODINAMICA	1485,61	30	49,52	R$ 12,38	48	594,24

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

CECOR 2106,23 30 70,21 R$ 17,55 48 842,49 SEMI-

Enfermagem

MARIA HELENA SILVA Aux.

MARIA JOVENILA DE SOUSA MELO

MARIA INAURA LIMA DA SILVA

MARIA LUCELENE LIMA GOMES

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

36	10171911
37	492107-1-X
38	49270615
39	49212410
40	492127-1-2
41	492126-1-5
42	492131-1-5
43	492143-1-6
44	49215312
45	10165210
46	4921491X
47	10166810
48	1041251X
49	49276311
50	493760-1-4
51	40209212
52	492167-1-8
53	492185-1-6
54	492194-1-5
55	492205-1-0
56	102424-1-X
57	492208-1-2
58	492210-1-0
59	49234813
60	49222114
61	492225-1-3
62	49222319
63	49225512
64	10245311
65	492273-1-0
66	40355014
67	49225113
68	10246210
69	495175-1-3
70	10168511
71	492271-1-6
72	491678-1-4
73	492261-1-X
74	40246916
75	492278-1-7
76	492264-1-1
77	492272-1-3
78	492259-1-1
79	49227612
80	492277-1-X
81	49225318

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A)	CARGO /	LOTAÇÃO VALOR DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR
SERVIDOR(A)	FUNÇÃO	(SETOR) BASE MÊS DIA HORA HORAS TOTAL CÁLCULO

Aux. EMERGENCIA	1567,65	30	52,26	R$ 13,06	48	627,06
MES Aux. UNIDADE -I 1492,49 30 49,75 R$ 12,44 48 597,00 Enfermagem
Aux. EMERGENCIA	1387,78	30	46,26	R$ 11,56	48	555,11
TO Aux. UNIDADE-G 1567,65 30 52,26 R$ 13,06 48 627,06 Enfermagem
ES SILVA Aux,Enfermegem UNIDADE -I 1451,91 30 48,40 R$ 12,10 48 580,76
Aux. C/MATERIAL	1446,36	30	48,21	R$ 12,05	48	578,54
Aux. SEMI-	1446,36	30	48,21	R$ 12,05	48	578,54

MARIA LUZINEIDE DE SOUSA

MARIA NEIVA GO CAVALCANTE

MARIA VERONICA NOGUEIRA SOUZA

MARIA REJANE FERREIRA DE BRI

MARILIA MARQU

MARY ANNE DE LIMA HOLANDA

MARTA MARIA SOARES LOURENCO

MATILDE GONDIM GERALDO

MESSIAS BEZERRA DE SOUSA

MISLENE SATURNINO DOS SANTOS

Enfermagem

Enfermagem

Enfermagem

INTENSIVA PEDIATRIA	1429,41	30	47,65	R$ 11,91	48	571,76
EMERGENCIA	1666,13	30	55,54	R$ 13,88	48	666,45
UNIDADE - B	1451,91	30	48,40	R$ 12,10	48	580,76
CECOR	1888,3	30	62,94	R$ 15,74	48	755,32
UNIDADE - C	1492,49	30	49,75	R$ 12,44	48	597,00
SEMI- INTENSIVA	1832,81	30	61,09	R$ 15,27	48	733,12
UNIDADE - G	1374,31	30	45,81	R$ 11,45	36	412,29
C/CIRURGICO	1451,91	30	48,40	R$ 12,10	48	580,76
C/MATERIAL	1449,13	30	48,30	R$ 12,08	42	507,20
C/CIRURGICO	3679,46	30	122,65	R$ 30,66	48	1.471,78
UNIDADE - I	1392,72	30	46,42	R$ 11,61	48	557,09
SEMI- INTENSIVA	1610,54	30	53,68	R$ 13,42	48	644,22
UTIR	1610,54	30	53,68	R$ 13,42	48	644,22
PEDIATRIA	1392,72	30	46,42	R$ 11,61	48	557,09
LABORATÓRIO	1197,11	30	39,90	R$ 9,98	28	279,33
LABORATÓRIO	1601,54	30	53,38	R$ 13,35	40	533,85
LABORATÓRIO	2094,38	30	69,81	R$ 17,45	40	698,13
LABORATÓRIO	1162,24	30	38,74	R$ 9,69	40	387,41
LABORATÓRIO	1291,26	30	43,04	R$ 10,76	40	430,42
LABORATÓRIO	1162,24	30	38,74	R$ 9,69	40	387,41
LABORATÓRIO	1380,01	30	46,00	R$ 11,50	40	460,00
LABORATÓRIO	2264,37	30	75,48	R$ 18,87	40	754,79
EMERGENCIA	1567,65	30	52,26	R$ 13,06	48	627,06
UNIDADE -I	1492,49	30	49,75	R$ 12,44	48	597,00
EMERGENCIA	1387,78	30	46,26	R$ 11,56	48	555,11
UNIDADE-G	1567,65	30	52,26	R$ 13,06	48	627,06
UNIDADE -I	1451,91	30	48,40	R$ 12,10	48	580,76
C/MATERIAL	1446,36	30	48,21	R$ 12,05	48	578,54
SEMI- INTENSIVA	1446,36	30	48,21	R$ 12,05	48	578,54
PEDIATRIA	1429,41	30	47,65	R$ 11,91	48	571,76
EMERGENCIA	1666,13	30	55,54	R$ 13,88	48	666,45
UNIDADE - B	1451,91	30	48,40	R$ 12,10	48	580,76
CECOR	1888,3	30	62,94	R$ 15,74	48	755,32
UNIDADE - C	1492,49	30	49,75	R$ 12,44	48	597,00
SEMI- INTENSIVA	1832,81	30	61,09	R$ 15,27	48	733,12
UNIDADE - G	1374,31	30	45,81	R$ 11,45	36	412,29
C/CIRURGICO	1451,91	30	48,40	R$ 12,10	48	580,76
C/MATERIAL	1449,13	30	48,30	R$ 12,08	42	507,20
C/CIRURGICO	3679,46	30	122,65	R$ 30,66	48	1.471,78

Enfermagem Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Enfermagem

MOEZIO XAVIER SANTOS Aux.

OZANA PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDA FRANCISCA MATIAS LIMA

ROSEMARY DE SOUZA ROSA

SILVIA HELENA OLINDA DA ROCHA

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Enfermagem

SONIA MARIA NORONHA Aux.

Enfermagem

SORAIA MACIEL COSTA Aux.

TÂNIA MARIA DE CASTRO ANDRADE

TEREZA CRISTINA CANDIDO OLIVEIRA

VANDERLÚCIA RAFAEL

R. DE SOUSA

VLADIA FERNANDES DE AZEVEDO

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA

MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA

MARIA APRECIDA LUIZ BATISTA

MARIA MERCEDES DANTAS SERPA

MARIA NELI FAÇANHA DE ABREU

MARIA NADIR NOBRE DA SILVA

MARIA NILVANIA FERREIRA DE CARVALHO M

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.Pat. Clinica

Aux.Pat. Clinica

Aux.Pat. Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Clinica

PAULO MIRANDA SABOIA Aux.Pat.

MARIA LUZINEIDE DE SOUSA

MARIA NEIVA GOMES CAVALCANTE

MARIA VERONICA NOGUEIRA SOUZA

MARIA REJANE FERREIRA DE BRITO

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

MARILIA MARQUES SILVA Aux,Enfermegem

MARY ANNE DE LIMA HOLANDA

MARTA MARIA SOARES LOURENCO

MATILDE GONDIM GERALDO

MESSIAS BEZERRA DE SOUSA

MISLENE SATURNINO DOS SANTOS

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Enfermagem

MOEZIO XAVIER SANTOS Aux.

OZANA PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDA FRANCISCA MATIAS LIMA

ROSEMARY DE SOUZA ROSA

SILVIA HELENA OLINDA DA ROCHA

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Enfermagem

SONIA MARIA NORONHA Aux.

Enfermagem

SORAIA MACIEL COSTA Aux.

82	49270712
83	401623-1-3
84	492274-1-8
85	492265-1-9
86	492282-1-X
87	49226810
88	492295-1-8
89	492256-1-X
90	10184614
91	49226217
92	492714-1-7
93	4922981X
94	49264313
95	49231113
96	492321-1-X
97	002033-1-9
98	492334-1-8
99	49232411
100	49232314
101	49233019
102	49271816
103	49225016
104	4922148-1-8
105	49239815
106	49224710
107	8660816
108	492246-1-3
109	8588511
110	492854-1-6
82	49270712
83	401623-1-3
84	492274-1-8
85	492265-1-9
86	492282-1-X
87	49226810
88	492295-1-8
89	492256-1-X
90	10184614
91	49226217
92	492714-1-7
93	4922981X
94	49264313
95	49231113
96	492321-1-X
97	002033-1-9
98	492334-1-8

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A)	CARGO /	LOTAÇÃO VALOR DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR
SERVIDOR(A)	FUNÇÃO	(SETOR) BASE MÊS DIA HORA HORAS TOTAL CÁLCULO

Aux. UNIDADE - I	1392,72	30	46,42	R$ 11,61	48	557,09
Aux. SEMI-	1610,54	30	53,68	R$ 13,42	48	644,22

TÂNIA MARIA DE CASTRO ANDRADE

TEREZA CRISTINA CANDIDO OLIVEIRA

VANDERLÚCIA RAFAEL

R. DE SOUSA

VLADIA FERNANDES DE AZEVEDO

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA

MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA

MARIA APRECIDA LUIZ BATISTA

MARIA MERCEDES DANTAS SERPA

MARIA NELI FAÇANHA DE ABREU

MARIA NADIR NOBRE DA SILVA

MARIA NILVANIA FERREIRA DE CARVALHO M

Enfermagem

INTENSIVA UTIR	1610,54	30	53,68	R$ 13,42	48	644,22
PEDIATRIA	1392,72	30	46,42	R$ 11,61	48	557,09
LABORATÓRIO	1197,11	30	39,90	R$ 9,98	28	279,33
LABORATÓRIO	1601,54	30	53,38	R$ 13,35	40	533,85
LABORATÓRIO	2094,38	30	69,81	R$ 17,45	40	698,13
LABORATÓRIO	1162,24	30	38,74	R$ 9,69	40	387,41
LABORATÓRIO	1291,26	30	43,04	R$ 10,76	40	430,42
LABORATÓRIO	1162,24	30	38,74	R$ 9,69	40	387,41
LABORATÓRIO	1380,01	30	46,00	R$ 11,50	40	460,00
LABORATÓRIO	2264,37	30	75,48	R$ 18,87	40	754,79
LABORATÓRIO	2418,37	30	80,61	R$ 20,15	36	725,51
LABORATÓRIO	2569,01	30	85,63	R$ 21,41	40	856,34
UCP	1950,83	30	65,03	R$ 16,26	34	552,74
UNDEP	612,56	30	20,42	R$ 5,10	60	306,28
LAVANDERIA	612,56	30	20,42	R$ 5,10	40	204,19
UNDEP	1100	30	36,67	R$ 9,17	40	366,67
TRANSPORTE	1100	30	36,67	R$ 9,17	42	385,00
ALMOXARIFADO	683,24	30	22,77	R$ 5,69	42	239,13
SEGURANÇA	1100	30	36,67	R$ 9,17	40	366,67
UNDEP	612,56	30	20,42	R$ 5,10	40	204,19
LABORATÓRIO	612,56	30	20,42	R$ 5,10	40	204,19
COMUNICAÇÃO	541,88	30	18,06	R$ 4,52	40	180,63
LABORATÓRIO	890,57	30	29,69	R$ 5,57	40	222,64
TRANSPORTE	636,12	30	21,20	R$ 5,30	40	212,04
LABORATÓRIO	1100	30	36,67	R$ 9,17	40	366,67
LAVANDERIA	1100	30	36,67	R$ 9,17	40	366,67
MANUTENÇÃO	659,68	30	21,99	R$ 5,50	40	219,89
TRANSPORTE	612,56	30	20,42	R$ 5,10	42	214,40
MATERIAL PERMAN.	479,87	30	16,00	R$ 4,00	2	8,00
SEGURANÇA	1100	30	36,67	R$ 9,17	40	366,67

Enfermagem Aux.

Enfermagem

Aux.

Enfermagem

Aux.Pat.

Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Aux.Pat.

Clinica

Clinica

PAULO MIRANDA SABOIA Aux.Pat.

PATRICIA CARNEIRO NSCIMENTO

REJANE GARCIA RODRIGUES

MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA

ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS

ANTONIO DA SILVA PENHA

ANTONIO FERNANDES DA CRUZ

Aux.Pat. Clinica

Aux.Pat. Clinica

Aux.

Reabilitação

Aux.Serv.

Gerais

Aux.Serv.

Gerais

Aux, serv.

Gerais

Gerais

Gerais

ANTONIO LUCIO DE LIMA Aux.Serv. CÍCERA COELHO LIMA Aux.Serv.

EDILSON PEREIRA DA SILVA

Aux.Serv.

Gerais

Gerais

ERENICE ALVES DA SILVA Aux.Serv.

FRANCISCO ADRIANO DE LUNA MACHADO

FRANCISCO JOSÉ CARLOTA BRASIL

FRANCISCO JOSE FEITOSA LOPO

Aux.Serv.

Gerais

Aux.Serv.

Gerais

Aux.Serv.

Gerais

Gerais

FRANCISCO JOSÉ RAMOS Aux.Serv.

Gerais

JOSE IRAN BENICIO LOPES Aux, serv.

MARIA DE FATIMA RAMOS DE LIMA

MARIA NIZETE OLIVEIRA SILVA

NILTON PEREIRA DA SILVA

PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA

SILONES DA SILVA ROCHA

ALEXANDRA BEZERRA DE ROQUE

ANA CARMEM ALMEIDA RIBEIRO

ANA PAULA ALMEIDA DIAS DA SILVA

ANA PAULA VASCONCELOS CARNEIRO

ANDREA MARIA DE PAULA SIQUEIRA

ANDREA PARENTE PAIVA

CARLA FERREIRA BENEVIDES DE ARAUJO

CRISTIANA BITU DE FREITAS

DANIELA SERPA MOURA SILVA

DIANA NORBERTO BEZERRA

EMANUELLE RABELO CORDEIRO

EVANIA MARIA ALVES MOTA

FRANCISCA KATIA NOGUEIRA MORORÓ

GLAUCIA ARRUDA VALENTE

Aux, serv.

Gerais

Aux.Serv.

Gerais

Aux.Serv.

Gerais

Aux.Serv.

Gerais

Aux, serv.

Gerais Enfermeiro	UTIR	2940,28	30	98,01	R$ 36,75	12	441,04
Enfermeiro	UNIDADE – C	5197,98	30	173,27	R$ 64,97	12	779,70
Enfermeiro	UNIDADE -G	2889,21	30	96,31	R$ 36,12	12	433,38
Enfermeiro	CECOR	2940,28	30	98,01	R$ 36,75	12	441,04
Enfermeiro	EMERGENCIA	4889,35	30	162,98	R$ 61,12	12	733,40
Enfermeiro	EMERGENCIA	2695,26	30	89,84	R$ 33,69	12	404,29
Enfermeiro	UCP	2337,12	30	77,90	R$ 29,21	12	350,57
Enfermeiro	C/CIRURGICO	4950,41	30	165,01	R$ 61,88	12	742,56
Enfermeiro	C/CIRURGICO	2695,26	30	89,84	R$ 33,69	12	404,29
Enfermeiro	EMERGENCIA	3891,52	30	129,72	R$ 48,64	12	583,73
Enfermeiro	UTI-PEDIATRICA	2666,96	30	88,90	R$ 33,34	12	400,04
Enfermeiro	EMERGENCIA	4889,35	30	162,98	R$ 61,12	12	733,40
Enfermeiro	UCP	2940,28	30	98,01	R$ 36,75	12	441,04
Enfermeiro	UNIDADE - J	5830,48	30	194,35	R$ 72,88	12	874,57

99	49232411
100	49232314
101	49233019
102	49271816
103	49225016
104	4922148-1-8
105	49239815
106	49224710
107	8660816
108	492246-1-3
109	8588511
110	492854-1-6
111	492853-1-0
112	492886-1-1
113	40197419
114	244716
115	40411216
116	402207-1-2
117	801205-1-6
118	8161615
119	411690-1-X
120	40408215
121	40518118
122	730912
123	40174311
124	8504512
125	401085-1-3
126	401741-1-7
127	40178716
128	40078010
129	40401814
130	404101-1-2
131	4953261X
132	107718-1-1
133	495284-1-8
134	49525516
135	10771617
136	49546211
137	495551-1-3
138	10151619
139	49530617
140	10153719
141	495337-1-3
142	10152712
143	49570511
144	10515718

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A)	CARGO /	LOTAÇÃO VALOR DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR
SERVIDOR(A)	FUNÇÃO	(SETOR) BASE MÊS DIA HORA HORAS TOTAL CÁLCULO

DE CASTRO

JOÃO MOREIRA Enfermeiro SPE 3283,64 30 109,45 R$ 41,05 12 492,55

DA SILVA

JOSYANE REBOUÇAS Enfermeiro UCP 2940,28 30 98,01 R$ 36,75 12 441,04

DA SILVA SOARES

MARGARIDA MARIA Enfermeiro CECOR 4561,4 30 152,05 R$ 57,02 12 684,21

PEREIRA LIMA

MARIA DE FÁTIMA Enfermeiro UTIR 2940,28 30 98,01 R$ 36,75 12 441,04

MARIA HELENA BEZERRA DOS SANTOS

MARIA HELENA BEZERRA DOS SANTOS

MARIA JOSE MARQUES

Enfermeiro EMERGENCIA 7160,51 30 238,68 R$ 89,51 12 1.074,08

Enfermeiro EMERGENCIA 8451,85 30 281,73 R$ 105,65 12 1.267,78

CAVALCANTE Enfermeiro UNACON 2940,28 30 98,01 R$ 36,75 12 441,04

MARIA JOSE MONTEIRO DE ASSIS

MARIA LILIAN MACIEL CANUTO

MARIA ODETE MARÇAL SAMPAIO

NADIA MARIA RODRIGUES GOMES

SILVANA BRAGA RIBEIRO EUGENIA MARIA

COSTA B. DE ARAÚJO

MARIA DO CARMO SERPA CAVALCANTE

NILTON CESAR WEYNE DA CUNHA

SANDRA MERCIA RODRIGUES ARAGÃO

ANA CRISTINA

Enfermeiro CECOR 5942,97 30 198,10 R$ 74,29 12 891,45

Enfermeiro CCIH 5896,88 30 196,56 R$ 73,71 12 884,53

Enfermeiro UNIDADE - C 3185,31 30 106,18 R$ 39,82 12 477,80

Enfermeiro CETI 5113,81 30 170,46 R$ 63,92 12 767,07

Enfermeiro PEDIATRIA 3675,35 30 122,51 R$ 45,94 12 551,30

Farmaceutica LABORATÓRIO 5775,53 30 192,52 R$ 72,19 12 866,33

Farmaceutica LABORATÓRIO 5942,97 30 198,10 R$ 74,29 12 891,45

Farmaceutica LABORATÓRIO 2858,66 30 95,29 R$ 35,73 12 428,80

Farmaceutica LABORATÓRIO 2806,32 30 93,54 R$ 35,08 12 420,95

LIMA SALES Fisioterapeuta FISIOTERAPIA 3801,17 30 126,71 R$ 47,51 12 570,18

BEZERRA

ANTONIO DE SOUSA Fisioterapeuta FISIOTERAPIA 5390,45 30 179,68 R$ 67,38 12 808,57

GOMES

CLARETE MARTINS Fisioterapeuta FISIOTERAPIA 5343,35 30 178,11 R$ 66,79 12 801,50

MARCIA HELENA ALBUQUERQUE PEREIRA

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE CARVALHO

MARILCE FERREIRA

Fisioterapeuta FISIOTERAPIA 4751,46 30 158,38 R$ 59,39 12 712,72

Fisioterapeuta FISIOTERAPIA 4972,69 30 165,76 R$ 62,16 12 745,90

FARIAS Fisioterapeuta FISIOTERAPIA 5390,45 30 179,68 R$ 67,38 12 808,57

FAUSTINA MARIA CAVALCANTE B. MAIA

MARIA DE FATIMA

Nutricionista NUTRIÇÃO 6185,54 30 206,18 R$ 77,32 12 927,83

SOUSA NORONHA Orient.Saude DIRAF 922,1 30 30,74 R$ 7,68 40 307,37

GONZAGA

RAIMUNDA MARTINS Orient.Saude HEMODINAMICA 1685,25 30 56,18 R$ 14,04 40 561,75

DANIELLE MARIA REBOUCAS GUIMARAES

ADRIANA NOGUEIRA MARTINS

ADRIANA ROCHA ALVES

AURILEIDE VARELA MARTINS

ALZIRENE MACEDO DE LIMA

ANA LUCIA DO NASCIMENTO DA SILVA

ANA LUZIA ARAÚJO FREITAS

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

N I R 2328,07 30 77,60 R$ 19,40 48 931,23

UNIDADE - C 2001,7 30 66,72 R$ 16,68 48 800,68

EMERGENCIA 1657,08 30 55,24 R$ 13,81 48 662,83

C/MATERIAL 2607,18 30 86,91 R$ 21,73 48 1.042,87

EMERGENCIA 2392,64 30 79,75 R$ 19,94 48 957,06

UNIDADE - H 2094,38 30 69,81 R$ 17,45 48 837,75

BRONCOSCOPIA 1665,52 30 55,52 R$ 13,88 48 666,21

Enfermagem

ANTONIA CAMPOS Tec.

UCP 2264,37 30 75,48 R$ 18,87 48 905,75

ANTONIO GOMES DE O. NETO

CELIA MIRANDA DOS SANTOS

Tec. UNIDADE - G 1712,55 30 57,09 R$ 14,27 48 685,02

Enfermagem

Enfermagem

Tec. C/CIRURGICO 2607,18 30 86,91 R$ 21,73 48 1.042,87

CHARLENE SILVEIRA COSTA

CRISTINA DE SOUSA MENEZES

DANIELE DA

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

UNIDADE-H 1712,55 30 57,09 R$ 14,27 48 685,02

uniDADE – B 2871,53 30 95,72 R$ 23,93 48 1.148,61

SILVA ABREU

Enfermagem UNIDADE - H 1619,87 30 54,00 R$ 13,50 48 647,95

EDSON DA SILVA CASTRO ELDIANI GOIS COELHO ELLEN REGINA BARBOSA

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

C/CIRURGICO 2607,18 30 86,91 R$ 21,73 48 1.042,87

uniDADE – B 1712,55 30 57,09 R$ 14,27 48 685,02

EMERGENCIA 1352,14 30 45,07 R$ 11,27 48 540,86

Enfermagem

FERNANDA ARAUJO LIMA Tec.

C/MATERIAL 1665,52 30 55,52 R$ 13,88 48 666,21

FILIPE MATOS DE ARAÚJO

FRANCISCA ELISANGELA DA SILVA TORRES

FRANCISCA TATIANA LINO ARAGÃO

FRANCISCO JOSE

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

UCP 1784,55 30 59,49 R$ 14,87 48 713,82

EMERGENCIA 1371,28 30 45,71 R$ 11,43 48 548,51

C/CIRURGICO 1712,55 30 57,09 R$ 14,27 48 685,02

DA PAIXÃO

Enfermagem CETI 1784,55 30 59,49 R$ 14,87 48 713,82

145	10255015
146	4955351X
147	109081-1-6
148	49529015
149	8523819
150	401571-1-5
151	49529813
152	10001013
153	107722-1-4
154	4957021X
155	102536-1-6
156	495309-1-9
157	40515615
158	104229-1-4
159	49619316
160	496165-1-1
161	40245316
162	10152216
163	40044418
164	40479813
165	626910
166	10147913
167	32566111
168	70026317
169	8472114
170	49271719
171	49259018
172	492117-1-6
173	492578-1-3
174	492653-1-X
175	49261217
176	49212011
177	49258216
178	49260512
179	492134-1-7
180	492639-1-0
181	492620-1-9
182	49507518
183	492157-1-1
184	492158-1-9
185	492873-1-3
186	492159-1-6
187	49503415
188	492180-1-X
189	49217218
190	49260113

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A)	CARGO /	LOTAÇÃO VALOR DIAS HORA VALOR QUANT. VALOR
SERVIDOR(A)	FUNÇÃO	(SETOR) BASE MÊS DIA HORA HORAS TOTAL CÁLCULO

FRANCISCO SOUS

FRANCOISE JACK DE C HOLANDA

GENILDA HERCILI F DA SILVA

GILGUELER MELO

GLEICIANE LIMA RODRIGUES

GUSTAVO PINHEI ANDRADE

Enfermagem

A LIMA Tec. CECOR 2068,05 30 68,94 R$ 17,23 24 413,61 Enfermagem
ELINE Tec. uniDADE – B 1712,55 30 57,09 R$ 14,27 48 685,02 Enfermagem
A Tec. EMERGENCIA 2029,87 30 67,66 R$ 16,92 48 811,95 Enfermagem
LOPES Tec. C/CIRURGICO	2607,18	30	86,91	R$ 21,73	48	1.042,87
Tec. SEMI- Enfermagem INTENSIVA	1692,2	30	56,41	R$ 14,10	48	676,88
RO Tec. SEMI- 1784,55 30 59,49 R$ 14,87 48 713,82

INTENSIVA UTI-PEDIATRICA	2416,27	30	80,54	R$ 20,14	48	966,51
EMERGENCIA	1920,7	30	64,02	R$ 16,01	48	768,28
C/MATERIAL	2607,18	30	86,91	R$ 21,73	48	1.042,87
EMERGENCIA	1945,35	30	64,85	R$ 16,21	48	778,14
EMERGENCIA	1945,35	30	64,85	R$ 16,21	48	778,14
SEMI- INTENSIVA	1712,55	30	57,09	R$ 14,27	48	685,02
SEMI- INTENSIVA	2264,37	30	75,48	R$ 18,87	48	905,75
UNACON	1832,81	30	61,09	R$ 15,27	48	733,12
UTI-PEDIATRICA	1392,72	30	46,42	R$ 11,61	48	557,09
CETI	2774,48	30	92,48	R$ 23,12	48	1.109,79
SPE	2459,15	30	81,97	R$ 20,49	48	983,66
UTI-PEDIATRICA	1832,81	30	61,09	R$ 15,27	48	733,12
CETI	1784,55	30	59,49	R$ 14,87	48	713,82
SEMI- INTENSIVA	1832,81	30	61,09	R$ 15,27	48	733,12
UTI-PEDIATRICA	1833,81	30	61,13	R$ 15,28	48	733,52
uniDADE – B	2709,91	30	90,33	R$ 22,58	48	1.083,96
uniDADE – B	2446,92	30	81,56	R$ 20,39	48	978,77
UTI-PEDIATRICA	2840,99	30	94,70	R$ 23,67	48	1.136,40
UNIDADE - B	2094,38	30	69,81	R$ 17,45	48	837,75
CETI	1610,54	30	53,68	R$ 13,42	48	644,22
EMERGENCIA	1832,81	30	61,09	R$ 15,27	48	733,12
UNACON	1692,2	30	56,41	R$ 14,10	48	676,88
FARMACIA	2545,22	30	84,84	R$ 21,21	40	848,41
CECOR	2214,65	30	73,82	R$ 18,46	40	738,22
uniDADE – B	2047,35	30	68,25	R$ 17,06	48	818,94
PEDIATRIA	1585,08	30	52,84	R$ 13,21	48	634,03
PEDIATRIA	2094,38	30	69,81	R$ 17,45	48	837,75
NIR	2671	30	89,03	R$ 22,26	48	1.068,40
EMERGENCIA	2264,37	30	75,48	R$ 18,87	48	905,75
EMERGENCIA	1986,98	30	66,23	R$ 16,56	48	794,79
C/CIRURGICO	2094,38	30	69,81	R$ 17,45	48	837,75
UTIR	2264,37	30	75,48	R$ 18,87	48	905,75
UNIDADE - G	2047,35	30	68,25	R$ 17,06	24	409,47
PEDIATRIA	1832,81	30	61,09	R$ 15,27	48	733,12
UCP	1882,53	30	62,75	R$ 15,69	48	753,01
EMERGENCIA	1446,36	30	48,21	R$ 12,05	48	578,54
C/CIRURGICO	1337,18	30	44,57	R$ 11,14	48	534,87
UCP	2486,89	30	82,90	R$ 20,72	48	994,76
PEDIATRIA	1422,83	30	47,43	R$ 11,86	48	569,13
HEMODINAMICA	1737,71	30	57,92	R$ 14,48	48	695,08
CETI	2214,65	30	73,82	R$ 18,46	48	885,86

Enfermagem

Enfermagem

ILKA NUNES RIBEIRO Tec.

ISMÊNIA ISRAEL DO NASCIMENTO

ISMENIA RIBEIRO DE SOUSA

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Enfermagem

JOSE ELOY NETO Tec.

Enfermagem

KARINA GOMES CESÁRIO Tec.

LEIDIVANIA DA SILVA FREIRE

LICE ANE FORTES DOS SANTOS

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Enfermagem

LUCIANA MATOS ABREU Tec.

LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

Tec.

Enfermagem

Enfermagem

LUCINEIDE PIRES GOMES Tec.

LULU MARIA VIEIRA FEITOSA

MARCIA CRISTINA SENE DAVID

MARIA DA SILVA MONTEIRO

MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS

MARIA DAS DORES COSTA LIMA

MARIA APARECIDA DE FREITAS

MARIA CLISLENE RODRIGUES DA SILVA

MARIA DIVANI A CAVALCANTE

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Enfermagem

MARIA ILNA DE SOUZA Tec.

MARIA IZILMAR PEREIRA DA SILVA

MARIA JOSE LOURENÇO DE SOUSA

MARIA JOSIANE FELIX DA SILVA

MARIA LAISE MIRANDA MARCOS

MARIA LUZIMERE CARNEIRO

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

Enfermagem

MARIA MARTA PINHEIRO Tec.

MARIA SUELY FERREIRA PONTES

MARILENE PEREIRA DA SILVA

MARLIETE MOURA GADELHA

MAURO CESAR VIEIRA DOS SANTOS

Tec.

Enfermagem Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem Tec.

Enfermagem

Enfermagem

MIRELLA FERREIRA REIS Tec.

RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO

REGINA CLAUDIA DE L. ALMEIDA

REGINA MARTA DE A. FURTADO

SILVIA MARCIA LIMA DA COSTA

SILVANA RODIGUES DE SOUSA

RICARDO MOREIRA FERREIRA

ROSANGELA DIAS RODRIGUES

SHEILA MESQUITA DE OLIVEIRA

TATIANE CAMPOS DA SILVA

TEREZINHA APARECIDA FARIAS BRANDAO

VALDENIR SILVEIRA UCHOA

Tec.

Enfermagem Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem Tec.

Enfermagem

Tec.

Enfermagem

191	101658-1-4
192	492716-1-1
193	492657-1-9
194	49218915
195	495074-1-0
196	492187-1-0
197	492586-1-5
198	49219814
199	492197-1-7
200	495078-1-X
201	49262310
202	493064-1-5
203	492654-1-7
204	49221916
205	492531-1-7
206	492599-1-3
207	49260210
208	492571-1-2
209	495010-1-3
210	492651-1-5
211	492713-1-X
212	492647-1-2
213	492257-1-7
214	492342-1-X
215	492597-1-9
216	492710-1-8
217	49264216
218	492570-1-5
219	493067-1-7
220	492235-1-X
221	492289-1-0
222	492650-1-8
223	492241-1-7
224	492233-1-5
225	492237-1-4
226	492294-1-0
227	4927971X
228	49234317
229	4923001X
230	49263112
231	492564-1-8
232	492314-1-5
233	492312-1-0
234	492341-1-2
235	49232519
236	495144-1-7
237	492478-1-8

NUM	NÚMERO NOME DO(A) M DA SERVIDOR(A ATRÍCULA
238	492574-1-4 WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
239	49269617 EDILENE NOGUEIRA COSTA
240	492165-1-3 FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA
241	49253818 JACINTA SOUZA BAR
242	49281412 JANIEIRE DO NASCIMENTO ALVES
243	49269811 MAHILTA NOGUEIRA RABELO
244	492812-1-8 MARIA HELENA DUARTE BEZERRA
245	9436715 JOCI VIEIRA DA SILV
246	084739-1-9 MARIA JOSE DE SOUSA E SILVA
247	40223010 FRANCISCO SALES AIRES DA SILVA

)

ROS

A

CARGO / FUNÇÃO

Tec.

Enfermagem

Tec.PAt. Clinica

Tec.PAt. Clinica

Tec.PAt. Clinica

Tec.PAt. Clinica

Tec.PAt. Clinica

Tec.PAt. Clinica

Telefonista VISITADORA

VIGIA

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

UNIDADE-H	1712,55	30	57,09	R$ 14,27	48	685,02
LABORATÓRIO	1882,53	30	62,75	R$ 15,69	40	627,51
LABORATÓRIO	2764,61	30	92,15	R$ 23,04	40	921,54
LABORATÓRIO	1882,53	30	62,75	R$ 15,69	40	627,51
LABORATÓRIO	2459,15	30	81,97	R$ 20,49	40	819,72
LABORATÓRIO	1746,54	30	58,22	R$ 14,55	40	582,18
LABORATÓRIO	1665,52	30	55,52	R$ 13,88	40	555,17
COMUNICAÇÃO	1125,78	30	37,53	R$ 7,04	20	140,72
C/CIRURGICO	1544,6	30	51,49	R$ 9,65	40	386,15
INFORMATICA	709,13	30	23,64	R$ 5,91	42	248,20
	R$ 557.161,99	R$ 7.410,00	R$ 18.572,07	R$ 5.489,36	R$ 9.528,00	R$ 157.062,52

TOTAL GERAL

Unidade COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/SESA MÊS DE OUTUBRO/2021

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

1	132186-1-7	Leoniti Dantas de Queiroz Lima	Fisioterapeuta-HSJ	NUDH	11.853,73	30	395,12	148,17	32	4.741,49
2	007476-1-0	Maria de Fatima Paiva Sales	Assistente SociaL-HSJ	NUDH	8.550,60	30	285,02	106,88	32	3.420,24
3	405510-1-8	Patrice Vale Falcao Gomes	Enfermeiro	NUDH	7.755,63	30	258,52	96,95	32	3.102,25
4	491703-1-9	Silvania Maria dos Santos Lopes	Tec.Enfermagem	NUDH	1.901,10	30	63,37	15,84	12	190,11
5	132181-1-0	Silvia Maria Tavares Moreira	Assistente SociaL-HSJ	NUDH	9.898,40	30	329,95	123,73	32	3.959,36

TOTAL GERAL 255 15.413,45

Unidade: CELULA DE DIREITOS E VANTAGENS – CEVID/SESA MÊS DE OUTUBRO/2021

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

1	405463-16	ANGELA MARIA SOARES	AG.ADMINISTRATIVO	CEDIV	1.698,06	30	56,60	10,61	60	636,77
		TOTAL GERAL							255	636,77
Unidade: HOSPITAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HPM. Folha 0069 Mês – OUTUBRO 2021

NÚMERO

NUM DA

MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

1	334250-1-5	Antonia Irisvanda R. Pinto	Atendente Dental	SAME	1.158,29	30	38,61	9,65	60	579,15
2	492543.1.8	Claudia Pereira Paiva	Aux.Consultorio	Ambulatorio	1.294,19	30	43,14	10,78	40	431,40
3	001415.1.8	Dalva Lucia Dantas de Oliveira	Aux.Consultorio	Ambulatorio	1.861,04	30	62,03	15,51	40	620,35
4	492861.1.2	Vania Maria Honorio dos Santos	Aux.Consultorio	Ambulatorio	1.333,03	30	44,43	11,11	40	444,34
5	492879-1-7	Francisco de Assis A. da Silva	Aux. Patologia	Laboratório	1.083,87	30	36,13	9,03	60	541,94
6	491304.1.4	Aline Maria da Rocha Costa	Xxx.xx Enfermagem	Enfermagem	1.333,03	30	44,43	11,11	60	666,52
7	491420.1.3	Leni Pompeu de Paulo	Xxx.xx Enfermagem	Enfermagem	1.451,91	30	48,40	12,10	48	580,76
8	492850.1.9	Maria do Socorro de Souza Silva	Xxx.xx Enfermagem	Enfermagem	2.264,37	30	75,48	18,87	60	1.132,19
9	491990.1.5	Patricia Suely Aguiar Viana	Xxx.xx Enfermagem	Enfermagem	1.392,72	30	46,42	11,61	60	696,36
10	492944.1.7	Cristina Gomes Moreira	Xxx.xx Enfermagem	Enfermagem	2.264,37	30	75,48	18,87	60	1.132,19
11	492389-1-6	Gilcilene Freitas da Silva	Téc.Lab.Anal.Clinica	Laboratório	2.094,38	30	69,81	17,45	36	628,31
12	492391.1.4	Jose Maria Leite	Téc.Lab.Anal.Clinica	Laboratório	2.094,38	30	69,81	17,45	48	837,75
13	491786-1-1	Francisco Ivan Barros Crisostomo	Tec.Radiologia	Radiologia	1.392,72	30	46,42	11,61	60	696,36
14	495040.1.2	Nairton Gomes de Abreu	Tec.Radiologia	Radiologia	1.451,91	30	48,40	12,10	60	725,96
15	496136.1.X	Fatima Elene Silva Gondim	Farmacêutico	Laboratório	2.566,96	30	85,57	32,09	60	1.925,22
16	301512.6.7	Marcio de Sousa Cavalcante	Farmacêutico	Laboratório	2.591,78	30	86,39	32,40	60	1.943,84
17	496046.1.0	Raimundo Thompson G. Filho	C.Dentista	C.Cirurgico	4.946,41	30	164,88	61,83	24	1.483,92
18	496040.1.7	Jose Lincolin Carvalho Parente	C.Dentista	C.Cirurgico	4.618,53	30	153,95	57,73	12	692,78

TOTAL 15.759,34

Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO - FOLHA 0142 OUTUBRO 2021

NUM

NÚMERO DA MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

1 491565.1.0

ANTONIO LIDIANE RODRIGUES COSTA

AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.352,14 30 45,07 11,27 48 540,86

2 491980.1.9 FRANCISCA ADRIANA M REIS AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.392,72 30 46,42 11,61 48 557,09

3 491982.1.3 GLACIETE PEREIRA LIMA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.294,19 30 43,14 10,78 40 431,40 MARIA IMACULADA

5 495173.1.9 M DOS REIS AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.333,03 30 44,43 11,11 48 533,21

6 491987.1.X NIVALDA MARTNS DOS SANTOS AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.256,51 30 41,88 10,47 48 502,60

TOTAL 2.565,16

Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA FOLHA 0143 SETEMBRO 2021

NUM

NÚMERO DA MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

CARGO / FUNÇÃO

LOTAÇÃO (SETOR)

VALOR BASE CÁLCULO

DIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

1 493833.1.2 JAQUELINE DE AQUINO SILVA TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.540,07 30 51,34 12,83 40 513,36

NASCIMENTO

2 495023.1.1 MARIA DE JESUS G DA SILVA TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.496,38 30 49,88 12,47 40 498,79 3 491567.1.5 ELISANGELA S. DO AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.365,10 30 45,50 11,38 40 455,03

4 491568.1.2 ISABEL PAULINO DA S SANTOS AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.365,10 30 45,50 11,38 40 455,03

5 493848.1.5 MARIA NETA PEREIRA

6 014829.1.2 MARCOS ANTONIO

AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.403,94 30 46,80 11,70 40 467,98

7 007935.15 FRANCISCO SILAS

M DOS SANTOS AUX.SERV.GERAIS SERV.GERAIS 857,59 30 28,59 5,36 40 214,40

8 014830.1.3 RAIMUNDO CARNEIRO

DA S. BARROS AUX.SERV.GERAIS SERV.GERAIS 890,57 30 29,69 5,57 40 222,64

PINHEIRO AUX.SERV.GERAIS SERV.GERAIS 848,13 30 28,27 5,30 40 212,03

TOTAL 3.039,26

*** *** ***