TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

Grama São Carlos em Leiva

1 – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS com vistas à eventual aquisição de grama com plantio, em atendimento à Secretaria de Viação e Obras, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Assinado por 3 pessoas: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X00-X000-X0X0-0X00 e informe o código 6B62-E444-A7C1-9F24

2 – JUSTIFICATIVA:

Haja visto o fim do saldo do pregão 105/2020, cujo objeto é aquisição de grama São Carlos, e levando em consideração a demanda do município, faz-se necessário a aquisição de novas quantidades, para dar seguimento as obras de paisagismo e embelezamento de toda municipalidade. Além de embelezar e transformar paisagens, a grama também contribui para a estabilização do solo, evitando erosões, bem como amenização da temperatura do microclima.

A hidrossemeadura consiste em uma mistura de sementes, adubos minerais, massa orgânica, mulch e adesivos, que são colocadas no caminhão de hidrossemeadura, e posteriormente, por uma mangueira, realizado o jateamento desta mistura feita, utilizando a água como veículo.

A hidrossemeadura é um processo indicado para proteção contra o efeito dos agentes erosivos, como processos de mobilização e carreamento de partículas em áreas recém-terraplenadas, taludes de corte e aterro de baixa declividade, áreas com recobrimento da vegetação deficiente e quaisquer superfícies de solo desprotegidas.

Quanto a quantidade ora solicitada, informamos que trata-se de estimativa, baseada na demanda levantada pela secretaria onde apuramos as quantidades necessárias para serem adquiridas, levando em consideração as obras a serem contempladas com a cobertura de grama. Para isso foi realizado uma pesquisa no saldo anterior do contrato, o qual apresentou pouca utilização em relação a quantidade total licitada. Por isso as quantidades foram reduzidas afim de que o saldo da nova licitação atenda as demandas para o período de vigência do contrato, sem elevar desnecessariamente o valor do edital.

O valor estimado para a contratação está de acordo com o princípio da razoabilidade, para tais usamos como parâmetro para se avaliar a adequação dos preços aferidos por meio de ORÇAMENTO FÍSICO, sendo que o mesmo pode ser conferido de acordo com planilha em anexo. Também utilizamos o valor acumulado do IGPM no período que compreende de setembro de 2020 a março de 2022, o que gerou um acumulo de 39,54%, sendo este percentual aplicado no valor do último contrato.

3 – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO:

Justifica-se a solicitação do julgamento POR ITEM haja vista que os serviços não necessitam ser prestados por uma única empresa.

4 – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS

- Atestado e/ou declaração de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente identificada, em nome do responsável técnico indicado pela licitante, relativo à execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional de características semelhantes ao objeto do presente edital. (apenas os participantes do item 01)

- O atestado e/ou declaração deverá ser comprovado através de Certidão de Acervo Técnico com atestado, emitida através de Certidão do Conselho de Classe Competente. (apenas os participantes do item 01)

Assinado por 3 pessoas: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX

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- Declaração de responsabilidade técnica, indicando o responsável técnico pela execução do serviço até o seu recebimento definitivo pelo Contratante. O mesmo não poderá ser substituído sem expressa autorização do Contratante. (para os participantes do item 01, 02 e 03)

- Comprovação de registro no CREA, através de certidão do Conselho de Classe Competente, do responsável técnico elencado acima. (para os participantes do item 01, 02 e 03)

- Comprovação de registro no CREA, através da certidão do Conselho de Classe Competente, da Licitante.

- Comprovação do vínculo empregatício entre o responsável técnico, elencado, e a proponente, mediante registro em carteira de trabalho e ficha de registro da empresa ou contrato de prestação de serviços. Para dirigente ou sócio de empresa, tal comprovação poderá ser feita através da cópia da ata da assembleia de sua investidura no cargo ou contrato social. (para os participantes do item 01, 02 e 03)

5 – LOCAL E FORMA DE ENTREGA:

As gramas, objeto desta licitação, deverão ser entregues e plantados sem ônus de entrega/instalação, de acordo com as solicitações da Secretaria de viação e obras, nos locais indicados pelo município.

6 – CRONOGRAMA / PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA:

Os bens deverão ser entregues e plantados no prazo máximo de 5 (cinco) dias, parceladamente, após o recebimento da nota de empenho, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas, mediante autorização contida nas respectivas Notas de empenho.

Os bens, objeto desta licitação, deverão ser entregues e plantados de acordo com as solicitações, pelo período de 12 (doze) meses (vigência)

Os bens serão recebidos provisoriamente pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 1 (um) dia, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

7 – OBRIGAÇÕES:

DA CONTRATADA:

- A detentora da Ata deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade

- A detentora da Ata deverá arcar com os materiais e equipamentos necessários para o efetivo plantio da grama São Carlos em leiva, bem como, da hidrossemeadura.

- A detentora da Ata deverá substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos.

- A detentora da Ata fica obrigada a efetuar o plantio da grama, sem ônus ao município, nos locais indicados pela secretaria de viação e obras, mesmo sendo fora do perímetro urbanos.

- A detentora da Ata deverá manter no local dos serviços um perfeito sistema de sinalização e segurança, de acordo com as normas de segurança do trabalho.

Assinado por 3 pessoas: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX

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- A detentora da Ata deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado de equipamento de proteção individual – EPI.

- A detentora da Ata deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

- A detentora da Ata deverá entregar, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, a mesma marca dos produtos apresentados na proposta.

- Durante o prazo de garantia, deverá ser providenciada a troca dos produtos que apresentarem defeitos técnicos, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da data do comunicado à empresa responsável pelo fornecimento.

- A detentora da Ata deverá responsabilizar-se e arcar por quaisquer taxas ou emolumentos concernentes ao objeto da presente licitação, bem como demais custos, encargos inerentes e necessários para a completa execução das obrigações assumidas.

- A detentora da Ata deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

- Condições da entrega: os materiais deverão ser transportados e entregues devidamente protegidos, afim de evitar danos no transporte e acompanhados das respectivas notas fiscais de fornecimento.

- A garantia dos itens devem ser de no mínimo 3 meses, até que o objeto esteja consolidado no solo, verificando assim que o item atendeu as necessidades do município.

DO CONTRATANTE:

- receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

- verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

- comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

- acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

Assinado por 3 pessoas: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX

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Item	Código	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor unitário R$	Valor total R$
1	58837	GRAMA SÃO CARLOS EM LEIVA (FAMILIA POACEAE) GRAMA, ASPECTO FÍSICO POSSUI FOLHAS LONGAS, LARGAS DE TEXTURA FIBROSA, LISAS, COR VERDE INTENSO, ESTALÕES RASTEJANTES E BOA RUSTICIDADE. FORNECIMENTO EM PLACAS SEM PRESENÇA DE ERVA DANINHA E OUTRAS PRAGAS OU DOENÇAS. FRETE, MATERIAIS E PLANTIO INCLUSO.	25.000	M²	14,39	359.750,00
2	74698	HIDROSEMEADURA EM TALUDES ATE 45º, INCLUINDO MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NESCESSARIO. MATERIAIS: * FIBRA DE MADEIRA *COR VERDE *AGENTES UMIDIFICANTES *AGENTE FIXADOR MINERAL *QUANTIDADE; 3000KG/HÁ *SEMENTES; * MIX DE SEMENTES * TIPOS DE SEMENTES DEFINIDA CONFORME REGIÃO DA OBRA. *QUANTIDADE; 300KG/HÁ *ADUBO; *NPK;07/28/14 *QUANTIDADE;200KG/HÁ. *HÁ=24.200 M²	3000	M²	6,40	19.200,00
3	74699	HIDROSEMEADURA EM TALUDES IGUAL OU SUPERIOR A 45º, INCLUINDO MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NESCESSARIO. MATERIAIS: * FIBRA DE MADEIRA *COR VERDE *AGENTES UMIDIFICANTES *AGENTE FIXADOR MINERAL *QUANTIDADE; 4500KG/HÁ *SEMENTES; * MIX DE SEMENTES * TIPOS DE SEMENTES DEFINIDA CONFORME REGIÃO DA OBRA. *QUANTIDADE; 750KG/HÁ *ADUBO; *NPK;07/28/14 *QUANTIDADE;625KG/HÁ *HÁ=24.200 M²	1000	M²	7,79	7.790,00

8 – ESPECIFICAÇÃO DOS BENS:

VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO R$ 386.740,00 9 – RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO:

Os recursos financeiros para suportar a eficácia do presente objeto, serão atendidos por verbas oriundas da receita própria do município (recursos livres).

10 – PENALIDADE/SANÇÕES

As sanções administrativas a serem aplicadas neste processo licitatório fazem referência a Lei nº 10.520/2002, as previsto na Lei nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 251/2021

11 – FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO:

O recebimento dos bens, a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato, será efetuado pelo Servidor xxxx Xxx xx Xxxxxxxx, da Secretaria Municipal de viação e obras, Telefone (46) 0000- 0000, a fim de verificar a conformidade dele com as especificações técnicas dispostas no mesmo.

A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor, ainda que resultem de condições técnicas, vícios redibitórios ou emprego de material inadequado ou de

qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica na responsabilidade da administração e de seus agentes e prepostos.

12 – DADOS DA SOLICITAÇÃO:

– Data de envio do termo 19/04/2022

– Secretaria Municipal de Viação e Obras.

– Nome do elaborador deste Termo de Referência: Xxxxxxx Xxxxx

– Telefone para Contato: (00) 0000-0000.

Assinado por 3 pessoas: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX

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– Anexos a este Termo encontram-se os documentos que deram base à solicitação.

13 – AUTORIZAÇÃO

Francisco Beltrão, 19/04/2022

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Viação e Obras

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Sec. Mun. de Administração Prefeito Municipal em exercício

Fica autorizada a aposição de assinatura digitalizada do Prefeito Municipal no Edital e seus Anexos.

14 - ANEXOS

Estamos anexando documentos para subsidiarem o procedimento licitatório de aquisição dos referidos ingressos.

ANEXO I – Orçamentos

ANEXO II – Obtenção da mediana/media

Assinado por 3 pessoas: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX

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XXXXX XX – OBTENÇÃO DA MEDIANA/MÉDIA

Item	Descrição	EMPRESA 1	EMPRESA 2	EMPRESA 3	ULTIMO CONTRATO	IGPM 39,54 %	NÚMERO DE COTAÇÕE S	MÉDI FINA
		Alemão Paisagismo	CRR Tec. Em gramados	Davi Primmaz	Pregão 105/2020	09/2020 A 03/2022
1	Grama	15,90	15,90	14,80	7,87	10,98	14,39	15,53
2	Hidro-semeadura <45ºֻ	7,60	7,45	6,30	3,07	4,28	6,40
3	Hidro-semeadura >45º	8,20	8,45	7,60	4,97	6,93	7,79

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS

Código para verificação: 6B62-E444-A7C1-9F24

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

XXXX XXXXXXXXX XXXXXX (CPF 762.XXX.XXX-04) em 19/04/2022 13:35:39 (GMT-03:00)

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX (CPF 340.XXX.XXX-49) em 19/04/2022 14:29:20 (GMT-03:00)

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

XXXXXXX XXXXXX (CPF 196.XXX.XXX-49) em 20/04/2022 19:36:58 (GMT-03:00)

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X00-X000-X0X0-0X00