ATOS OFICIAIS

PODER EXECUTIVO

Seção de Licitação

REVOGAÇÃO

Edital: 65/17. Processo Administrativo: 2754/17. Pregão Presencial: 54/17. Objeto: contratação de empresa para fretamento de ônibus e micro-ônibus para transporte de alunos. A Prefeitura Municipal de Pirassununga informa que o presente certame foi REVOGADO. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para protocolo de eventuais recursos contados da publicação no D.O.E.

Pirassununga, 5 de outubro de 2017.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/15

Modalidade: Concorrência Pública nº 11/15. Pro- cesso Administrativo: 1154/15. Termo Aditivo: 123/17. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 157/15. Concessionária: XXXXX XXXXX DOS SAN- TOS. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, retroagindo seus efei- tos a contar 1º/SET/2017. Valor: o valor da conces- são para o período será de R$ 4.157,52 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 5/OUT/2017. Objeto: explo- ração a título de concessão de uso de boxes 30, 38 e 48.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Prefeito Municipal

Procuradoria-Geral do Município

Seção de Material

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 526/17

Processo Administrativo: 5245/17. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 526/17; Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Homologação: 4/OUT/1207. Extrato ao Contrato nº 161/17. Contratada: BIOTRANS SOLUÇOES AMBIENTAIS

EIRELLI - EPP. Assinatura: 5/OUT/2017. Vigência: 3 (três) meses, a contar da assinatura. Valor: o valor para atender ao período será de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Objeto: coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de saúde.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/17

Processo Administrativo: 3160/17. Modalidade: Pregão Presencial nº 57/17. Termo Aditivo nº 121/17. Termo de Prorrogação ao Contrato nº: 137/17. Contratada: ECQ SERVIÇOS TECNICOS

EIRELI-EPP. Prorrogaçao: fica prorrogada a vigencia do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6 de setembro de 2017. Assinatura: 4/OUT/2017. Objeto: conserto e manutenção de autoclave e termodesinfectora pertencentes ao CEM. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

TERMO DE COLABORAÇÃO

Protocolo Administrativo nº 2800/2010. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 5.076, de 22 de fevereiro de 2017. Termo de Colaboração nº 007/2017. TERMO DE COLABORAÇÃO - Termo de

Colaboração que celebram entre si, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA e o GRUPO DE VOLUNTÁRIOS

NO COMBATE AO CÂNCER – GVCC destinado a Subvenção Social.

Constitui objeto desta subvenção social, a destinação de recursos financeiros para apoiar a OSC supramencionada, no presente exercício, o desenvolvimento e manutenção de seus objetivos institucionais de apoiar os doentes de Câncer e seus familiares, conforme Plano de Trabalho estampado no Anexo “Único”.

A vigência deste Termo de Colaboração será de 1º de setembro de 2017 até 31 de dezembro de 2017, retroagindo seus efeitos aquela data.

O valor total da presente subvenção social é de até R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), para o período de 12 meses, que deverá ser pago, preferencialmente, dentro do exercíco.

As despesas decorrentes da presente subvenção social, correrão à conta da dotação orçamentária:

13.02.00 Fundo Municipal de Assistência Social – D541 - 08 244 4002 2402 – 33.50.43 – fonte 01 – Código de Aplicação 510000. Data da assinatura: 29/SET/2017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx

Procurador-Geral do Município

TERMO DE COLABORAÇÃO

Protocolo Administrativo nº 2798/2010. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 5.064, 9 de fevereiro de 2017. Termo de Colaboração nº 08/2017. TERMO DE COLABORAÇÃO - Termo de

colaboração que celebram entre si, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA e CASA DE SÃO VICENTE – OBRA UNIDA Á SOCIEDADE SÃO VICENTE DE

XXXXX destinado a subvenções sociais.

Constitui objeto deste termo de colaboração, a destinação de recursos financeiros para apoiar a ENTIDADE supramencionada, no presente exercício, devidamente cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social, objetivando o desenvolvimento e manutenção de seus objetivos institucionais, conforme Plano de Trabalho estampado no Anexo “Único”.

A vigência deste Termo de Colaboração será de 1º de setembro de 2017 até 31 de dezembro de 2017, retroagindo seus efeitos aquela data.

O valor total do presente termo de colaboração, para o período de 12 meses, é de até R$ 108.255,00 (cento e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), sendo repassado em parcelas mensais e consecutivas, conforme descrito no Plano de Trabalho no Anexo Único do presente instrumento, que deverão ser pagos, preferencialmente, dentro do exercício.

As despesas decorrentes do presente termo de colaboração, correrão à conta da dotação orçamentária: 13.02.00 Fundo Municipal de Assistência Social – D 541 - 08 244 4002 2402 –

33.50.43 – fonte 01 – Código de Aplicação 510000 (R$9.021,25 P/ Mês).

Data da assinatura: 29/SET/2017. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Procurador-Geral do Município

TERMO DE COLABORAÇÃO

Protocolo Administrativo nº 288/2017. Fundamentação Legal: Lei Municipal n° 5.071, de 16 de fevereiro de 2017. Termo de Colaboração nº 09/2017. TERMO DE COLABORAÇÃO - Termo de

colaboração que celebram entre si, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA e CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA A

INFÂNCIA – CPAI, destinado a subvenções sociais.

Constitui objeto deste termo de colaboração a parceria entre as partes acima qualificadas, para a transferência de recursos financeiros para atendimento de crianças com idade na faixa etária de 3 (três) meses a 6 (seis) anos, em período integral e matriculados na Secretaria de Educação, filhos de mãe, preferencialmente, de baixa renda, que necessitam trabalhar, não tendo com quem deixar seus filhos, possibilitando assim a oportunidade para o fortalecimento pessoal, social e familiar, conforme descrito no plano de trabalho em anexo e aprovado pela Lei Municipal n° 5.071, de 16 de fevereiro de 2017.

A vigência deste Termo de Colaboração será de 1º de setembro de 2017 até 31 de dezembro de 2017, retroagindo seus efeitos aquela data.

O valor total do termo de colaboração previsto para o período de 12 meses, é de R$ 160.000,00 (cento e sesstenta mil reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: Educação Infantil 09.05.00 – 00.000.0000.0000 – 33.90.39 – fonte 01

– despesa 201 – código de aplicação 2100000, sendo suplementada pelas rubricas da Secretaria Municipal de Educação 09.01.00 – 00.000.0000.0000 – 33.50.43 – fonte 01 – despesa

1102 – código de aplicação 1100000 e Ensino Funtamental 09.02.00 – 00.000.0000.0000 –

33.90.39 – fonte 01 – despesa 163 – código de aplicação 2200000.

Data da assinatura: 29/SET/2017. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Procurador-Geral do Município

SAEP

P O R T A R I A Nº 054/2017

XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX – SUPERINTENDENTE DO SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA:

No uso de suas atribuições legais, RESOLVE REVOGAR a partir do dia 30 do corrente a Portaria nº 003/2017 de 3 de janeiro do corrente, que designou o sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, para ocupar o emprego de Operador de Máquinas. Registre-se e Publique-se.

Pirassununga, 29 de setembro de 2017. Engº Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

Publicado e registrado na forma da Lei.

data supra.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor de Administração

P O R T A R I A Nº 055/2017

XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX – SUPERINTENDENTE DO SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA:

No uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Seção de Recursos Humanos e Pessoal a efetuar a partir do dia 30 do corrente mês, a rescisão do contrato de trabalho do sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, RG nº 28.736.010-6, PIS nº

129.12644.23.4, ocupante do emprego permanente de Ajudante de Serviços Diversos, tendo em vista o pedido de demissão formulado.

Registre-se e Publique-se. Pirassununga, 29 de setembro de 2017. Engº Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

Publicado e registrado na forma da Lei. data supra.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor de Administração

P O R T A R I A Nº 056/2017

XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX – SUPERINTENDENTE DO SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA:

No uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no Concurso Público nº 001/2017, RESOLVE Autorizar a admissão com exercício a partir de 02 de outubro de 2017, pelo regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sr. XXXXXXX XXXX XXXXX XXX XXXXX, PIS nº

124.82057.66.5, RG nº 28.736.133-0, classificado em 1º lugar para o emprego permanente mensalista de Operador Hidráulico, referência 20, junto a Seção de Saneamento, com jornada de trabalho em escala alternada de serviço, passando por um período de experiência de 90 dias, 45 por 45, de acordo com o respectivo edital de abertura de inscrições.

Registre-se e Publique-se. Pirassununga, 29 de setembro de 2017. Engº Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

Publicado e registrado na forma da Lei. data supra.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor de Administração

P O R T A R I A Nº 057/2017

XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX – SUPERINTENDENTE DO SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA:

No uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no Concurso Público nº 001/2017, RESOLVE Autorizar a admissão com exercício a partir de 2 de outubro de 2017, pelo regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXX, PIS nº

268.02519.29.0, RG nº 55.421.372-2, classificado em 2º lugar para o emprego permanente mensalista de Operador Hidráulico, referência 20, junto a Seção de Saneamento,com jornada de trabalho em escala alternada de serviço, passando por um período de experiência de 90 dias, 45 por 45, de acordo com o respectivo edital de abertura de inscrições.

Registre-se e Publique-se. Pirassununga, 29 de setembro de 2017. Engº Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

Publicado e registrado na forma da Lei. data supra.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor de Administração

P O R T A R I A Nº 058/2017

XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX – SUPERINTENDENTE DO SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA:

No uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no Concurso Público nº 001/2017, resolve Autorizar a admissão com exercício a partir de 2 de outubro de 2017, pelo regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a sra. XXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, PIS nº

129.660.8222-6, RG nº 54.769.612-7,classificada em 3º lugar para o emprego permanente mensalista de Operador Hidráulico, referência 20, junto a Seção de Saneamento, com jornada de trabalho em escala alternada de serviço, passando por um período de experiência de 90 dias, 45 por 45, de acordo com o respectivo edital de abertura de inscrições.

Registre-se e Publique-se. Pirassununga, 29 de setembro de 2017. Engº Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

Publicado e registrado na forma da Lei. data supra.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor de Administração

P O R T A R I A Nº 059/2017

XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX – SUPERINTENDENTE DO SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA:

No uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no Concurso Publico 001/2017. Autoriza a admissão com exercício a partir de 02 de outubro de 2017, pelo regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sr. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, PIS nº 160.17263.17-0, RG nº 40.021.460-X, classificado em 1º lugar para o emprego permanente mensalista de SERVENTE DE LIMPEZA, referência 16, junto a Diretoria de Operação e Manutenção,com jornada de trabalho 40 horas semanais, passando por um período de experiência de 90 dias, 45 por 45, de acordo com o respectivo edital de abertura de inscrições.

Registre-se e Publique-se. Pirassununga, 29 de setembro de 2017. Engº Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

Publicado e registrado na forma da Lei. data supra.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor de Administração

P O R T A R I A Nº 060/2017

XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX – SUPERINTENDENTE DO SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA:

nº 136.92055.54.3, RG nº 41.657.164-5, classificada em 2º lugar para o emprego permanente mensalista de SERVENTE DE LIMPEZA, referência 16, junto a Seção de Saneamento,com jornada de trabalho 40 horas semanais, passando por um período de experiência de 90 dias, 45 por 45, de acordo com o respectivo edital de abertura de inscrições.

Registre-se e Publique-se. Pirassununga, 29 de setembro de 2017. Engº Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

Publicado e registrado na forma da Lei. data supra.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor de Administração

P O R T A R I A Nº 061/2017

XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX – SUPERINTENDENTE DO SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA:

129.12644.23.4, RG nº 44.542.338-9, classificado em 1º lugar para o emprego permanente mensalista de Operador de Máquinas, referência 29, junto a Seção de Manutenção de Rede de Água,com jornada de trabalho de 40 horas semanais, passando por um período de experiência de 90 dias,

45 por 45, de acordo com o respectivo edital de abertura de inscrições.

Registre-se e Publique-se. Pirassununga, 29 de setembro de 2017. Engº Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

Publicado e registrado na forma da Lei. data supra.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor de Administração

P O R T A R I A Nº 062/2017

XXXX XXXX XXXXXXXXXXXX – SUPERINTENDEN- TE DO SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA:

No uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no Concurso Público nº 001/2017, RE- SOLVE AUTORIZAR a admissão com exercício a partir 2 de outubro de 2017, pelo regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sr. XXX- XXX XXXXXX, PIS nº 124.72164.07.8, RG nº

27.456.161-X, classificado em 2º lugar para o em- prego permanente mensalista de Operador de Má- quinas, referência 29, junto a Seção de Obras, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, passan- do por um período de experiência de 90 dias, 45 por 45, de acordo com o respectivo edital de abertura de inscrições.

Registre-se e Publique-se. Pirassununga, 29 de setembro de 2017. Engº Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Superintendente

Publicado e registrado na forma da Lei. data supra.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Diretor de Administração

ATOS OFICIAIS

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 289/2017

"Concede título honorífico a senhora Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx"..............................................

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido a senhora MARIZETE XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, o Título de "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Art. 2º As despesas decorrentes com este Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Xxxxxxxxxxxx, 4 de outubro de 2017.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Presidente

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirassununga Xxxxxxx Xxxxxxxxx Merenciano Diretora-Geral de Secretaria

DECRETO LEGISLATIVO Nº 290/2017

"Concede título honorífico ao Pastor Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx".......................................................

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido ao Pastor XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, o Título de "HONRA AO MÉRITO".

Art. 2º As despesas decorrentes com este Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Xxxxxxxxxxxx, 4 de outubro de 2017.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Presidente

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirassununga Xxxxxxx Xxxxxxxxx Merenciano Diretora-Geral de Secretaria

DECRETO LEGISLATIVO Nº 291/2017

"Concede título honorífico a dra. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx."....................................................

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido a Dra. XXXXX APARECIDA BARBATANA TUCUMANTEL, o Título de "CIDADÃ PIRASSUNUNGUENSE".

Art. 2º As despesas decorrentes com este Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Xxxxxxxxxxxx, 4 de outubro de 2017.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Presidente

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirassununga Xxxxxxx Xxxxxxxxx Merenciano Diretora-Geral de Secretaria

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 002/2017

RATIFICO o Processo de Cotação de Preços n° 002/2017, e adjudico o objeto para a empresa T. XXXXXXXXX INFORMÁTICA-ME, que ofertou o menor preço no valor de R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) para a aquisição de equipamentos de informática (um microcomputador/ servidor de vídeo e uma placa de captura) para ampliação dos meios de transmissão das sessões e audiências públicas, através do “You Tube”, conforme constam das informações do Processo.

Xxxxxxxxxxxx, 4 de outubro de 2017. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Presidente

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