CONTRATO Nº 20180073

CONTRATO Nº 20180073

Pregão Presencial/SRP nº 9/2018-007PMVX

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, junto ao setor de licitação e contratos, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Av. Manoel Felix de Farias Nº 174, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 34.887.935/0001-53, representado pelo Sr. XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxxx Xxxxxxxxxx, 752, e de outro lado a firma F J TONTINI E CIA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.535.303/0001-37, estabelecida à XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX, X/X, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, residente na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxxxxx XX, Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 9/2018-007PMVX e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-PA.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
010021	AVEIA EM FLOCOS FINOS - Marca.: Yoki acondicionado em embalagem resistente atóxico contendo 250g, com Identificação na embalagem	UNIDADE de polietileno	450,00	5,420	2.439,00

(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades,

Parasitas, larvas e material estranho.

Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

010027 ACHOCOLATADO EM PÓ - Marca.: Mágico PACOTE 2.500,00 4,970 12.425,00

em pó, instantâneo, solúvel, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodextrina, leite em pó e/ou soro, extra, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3%. Acondicionado em pacote de polietileno, recipiente de polietileno ou de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Contendo aproximadamente 400g de peso líquido.

A embalagem

deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

010094 CARNE DE 2ª SEM OSSO CONGELADA - Marca.: In Natura QUILO 500,00 18,640 9.320,00

Partes do boi: Acém, capa de contra filé, paleta grossa e fina, cabeça de lombo, maminha, costela, músculo, fraldinha, ponta de agulha. Características do Produto:

Carne bovina de 2ª sem ossos sem aponeuroses proveniente de animais sadios manipulados em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem peles, sem gordura, sem nervos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. Embalagem Plástica de até 2 kg.

010097 CARNE MOÍDA - Marca.: In Natura QUILO 300,00 19,980 5.994,00

Carne Bovina - tipo moída dianteira de 1º qualidade, sem osso tipo paleta ou, acém, sem pelanca, sem gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas

satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio.

Embalagem Plástica de até 2 kg.

010100 XXXXXXX XXXXXX - Xxxxx.: Regional QUILO 100,00 23,970 2.397,00

Pacote com 500g. Preparado com Carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.

010109 FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL - Marca.: Regional QUILO 1.600,00 6,000 9.600,00

Fina, seca, branca ou amarela, deverá ser fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa, isenta de matérias estranhas e parasitas, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem Primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, termosoldado, com capacidade para 01 kg; - Secundária:

fardo plástico, atóxico, resistente, transparente, termossoldado ou fechado com fita adesiva plastificada com capacidade para até 30 kg.

Prazo de validade:

mínimo de 9 meses.

010112 FARINHA DE TAPIOCA - Marca.: Mariza QUILO 100,00 14,800 1.480,00

Sem colesterol. 100% natural. SEM GLUTEN. Características do produto: deverá ser fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa, isenta de matérias estranhas e parasitas, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa.

Embalagem: Primária, saco de

polietileno atóxico, transparente, resistente, termosoldado, com capacidade para 01 kg; - Prazo de validade: mínimo de 9 meses. APRESENTAR LAUDO BROMATOLÓGICO

010114 FARINHA DE TRIGO - Marca.: Xxxx Xxxxxx QUILO 100,00 4,000 400,00

especial, tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), com fermento, Pacote de 1 Kg / Fardo com até 30 Kg.

010134 FILÉ DE PEIXE CONGELADO - Marca.: In Natura QUILO 300,00 22,000 6.600,00

semi-processado - congelado, em postas eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em prato de isopor e saco plástico polietileno, transparente atóxico, peso em média 2kg.

010185 MACARRÃO ESPAGUETE - Marca.: Paulista EMBALAGEM 120,00 3,500 420,00

vitaminado, tipo espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em

Fardos lacrados.

A embalagem deverá conter externamente os dados de

Identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

010202 PÃO MASSA FINA - Marca.: Xxxxxxxx UNIDADE 3.000,00 0,720 2.160,00

farinha de trigo enriquecida com ferro, fermento, sal, óleo, cor do miolo levemente creme, casca cor dourada, brilhante e crocante, tamanho uniforme. Pesando 50g cada unidade.

010245 ACHOCOLATADO LÍQUIDO - Marca.: Pirakids UNIDADE 500,00 1,300 650,00

tipo Nescau, pronto pra beber, com Actigen E, composto de leite reconstituído. Embalagens Tetra Pack individuais de 200 ml, reembaladas em caixa de papelão vedadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e DIPOA e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

010349 BARRA DE CEREAL, INTEGRAL, SABOR AVELÃ, CASTANHA E C PACOTE 500,00 14,850 7.425,00

HOCOLATE - Marca.: Quacker

embalagens de 75g, contendo 3 unidades de 25 g. As

	embalagens devem conter externamente os dados de
	identificação, procedência, informações nutricionais,
	número de lote, data de validade, quantidade de
	produto. Validade mínima de 6 a partir data de
	entrega.
010352	BARRA DE CEREAL, INTEGRAL, SABOR BANANA E AVEIA - Ma EMBALAGEM	500,00	9,734	4.867,00
	rca.: Quacker
	embalagens de 75g, contendo 3 unidades de 25 g. As
	embalagens devem conter externamente os dados de
	identificação, procedência, informações nutricionais,
	número de lote, data de validade, quantidade de
	produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de
	entrega.
010364	BISCOITO SALGADO, REDONDO COM RECHEIO SABOR PIZZA - PACOTE	1.000,00	3,474	3.474,00
	Marca.: Richester
	composição básica farinha de trigo enriquecida com
	ácido fólico e ferro, gordura vegetal hidrogenada,
	açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado
	em embalagens impermeáveis com 08 unidades de 25 g,
	fechadas e reembaladas em caixa de papel vedada. As
	embalagens devem conter externamente os dados de
	identificação, procedência, informações nutricionais,
	número de lote, data de validade, quantidade de
	produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de
	entrega.
010369	BISCOITO SALGADO, TIPO CLUB SOCIAL, SABOR ORIGINAL - PACOTE	1.600,00	3,770	6.032,00
	Marca.: Clube Social
	composição básica farinha de trigo enriquecida com
	ácido fólico e ferro, gordura vegetal hidrogenada,
	açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado
	em embalagens impermeáveis, com 6 de 162g, fechadas,
	reembaladas em caixa de papel vedada. As embalagens
	devem conter externamente os dados de identificação,
	procedência, informações nutricionais, número de lote,
	data de validade, quantidade de produto. Validade
	mínima de 6 meses a partir da data de entrega
010371	CHOCOLATE GRANULADO - Marca.: Xxxxxxx XXXXX	15,00	54,737	821,06

feito de cacau, em embalagens de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

010373	BISCOITO MINE WAFER DE BAUNILHA - Marca.: Dany	UNIDADE	750,00	1,071	803,25
	Pacote individual até 40g.
010376	BISCOITO MINE WAFER DE CHOCOLATE - Marca.: Dany	UNIDADE	700,00	1,055	738,50
	Pacote individual até 40g.
010382	BISCOITO MINE WAFER DE MORANGO - Marca.: Xxxxx	UNIDADE	700,00	1,055	738,50
	Pacote individual até 40g.
010383	BISCOITO RECHEADO DE BAUNILHA - Marca.: Fofinho	UNIDADE	700,00	0,900	630,00
	Pacote individual até 40g.
010385	BISCOITO RECHEADO DE MORANGO - Marca.: Fofinho	UNIDADE	700,00	0,900	630,00
	Pacote individual até 40g.
010386	CACAU EM PÓ - Marca.: Fleichiman	CAIXA	50,00	20,500	1.025,00
cacau em pó, estabilizante. Embalado em saco de papel,
	com embalagem externa de papelão,	caixa contendo 500
	g.
010431	CAMARÃO - Marca.: In Natura	QUILO	100,00	35,000	3.500,00
	matéria-prima tipo seco defumado,	apresentação sem

cabeça, sem casca, boa qualidade, isento de sujidades, em embalagens de 01 kg, que deve conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária.

010439 CHOCOLATE BARRA - Marca.: Top QUILO 30,00 22,551 676,53

chocolate em barra, ao leite. Embalado em saco plástico laminado de 1 kg.

010441 CHOCOLATE BRANCO BARRA - Marca.: Top QUILO 20,00 29,800 596,00

chocolate branco, em barra. Embalado em saco plástico laminado de 1 kg.

010444 CHOCOLATE RECHEADO PRETO - Marca.: Garoto QUILO 20,00 37,500 750,00

tipo sonho de valsa: chocolate recheado, tipo sonho de valsa, serenata de amor. Embalagem plástica de 1 kg.

010446 CHOCOLATE RECHEADO BRANCO - Marca.: Garoto UNIDADE 60,00 36,500 2.190,00

tipo sonho de valsa: chocolate recheado, tipo sonho de valsa, serenata de amor. Embalagem plástica de 1 kg.

010469 DOCE DE LEITE - Marca.: Fazendinha QUILO 60,00 14,565 873,90

para corte, que apresente as características sensoriais típicas do produto em bom estado de conservação. Apresentação em embalagens de 500g isentas de qualquer tipo de sujidade. Validade mínima de 01 (um) ano.

010473 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - Marca.: Royal UNIDADE 30,00 3,658 109,74

tipo químico, em pó, composto de bicarbonato de sódio e fosfato, monocálcico e regulador de acidez: carbonato de cálcio. Embalagem de potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto. Pesando 100 g cada pote. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

010474 FARINHA PARA MINGAU - Marca.: Cremogema QUILO 45,00 13,200 594,00

tipo cremogema, diversos sabores, em embalagens de 500 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

010475 FÉCULA DE MANDIOCA - Marca.: do ZÚ QUILO 180,00 8,000 1.440,00

em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega

010492 BISCOITO DOCE - TIPO CHAMPANHE - Marca.: Liane UNIDADE 80,00 3,603 288,24

embalagem com 200 g, hermeticamente vedada e resistente. Com validade mínima de 4 (quatro) meses da data de entrega do produto.

000000 XXXXXXXX - Marca.: Val UNIDADE 250,00 3,913 978,25

tipo cascão, com características sensoriais típicas do produto em bom estado de conservação. A apresentação deve ser em embalagens de 600g, íntegras, livres de sujidades e validade mínima de 1 (um) ano.

010498 IOGURTE SABOR MORANGO - Marca.: Kmel UNIDADE 120,00 9,052 1.086,24

produto integral ou desnatado, embalado em garrafa de plástico de 1 litro.

010499 IOGURTE SABOR COCO - Marca.: Maná UNIDADE 120,00 9,217 1.106,04

produto integral ou desnatado, embalado em garrafa de plástico de 1 litro.

010500 IOGURTE SABOR NATURAL - Marca.: Maná UNIDADE 120,00 10,000 1.200,00

produto integral ou desnatado, embalado em garrafa de plástico de 1 litro.

010501 IOGURTE SABOR CHOCOLATE - Marca.: NestlÚ UNIDADE 120,00 12,000 1.440,00

010502	produto integral ou desnatado, embalado em plástico de 1 litro. JUJUBA - Marca.: Dori	garrafa de QUILO	250,00	16,807	4.201,75
010520	jujuba de cores sortidas. Embalagem de 500 g. MASSA ALIMENTÍCIA - TIPO SECA PRÉ-COZIDA FORMATO LAS FARDO		60,00	96,667	5.800,02
010522	ANHA - Marca.: Fortaleza cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, água e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima 13%, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico com 500 gramas. Fardo de 10 kg. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. MASSA ALIMENTÍCIA - TIPO SECA PRÉ-COZIDA FORMATO PAR FARDO		60,00	47,000	2.820,00
010524	AFUSO - Marca.: Paulista sêmola com ovos, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, água e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima 13%, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico com 500 gramas. Fardo de 10 kg. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. MASSA PARA SOPA COM SÊMOLA E OVOS TIPO "AVE MARIA" - PACOTE		300,00	3,650	1.095,00
010531	Marca.: Paulista Apresentação em embalagens de 500g, que devem apresentar externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. MASSA PARA MINGAU DE MILHO - Marca.: Mucilon UNIDADE		100,00	8,500	850,00
embalagem pote de polietileno ou lata de alumínio com 400g.
010532	FARINHA LÁCTEA 400G - Marca.: NestlÚ	LATA	200,00	12,330	2.466,00
	vitaminada, embalagem pote de polietileno ou lata de
	alumínio com 400g.
010539	MASSA PRONTA PARA BOLO SABOR BAUNILHA - Marca.: Sand PACOTE		60,00	4,380	262,80
	Apresentação em embalagens de 450g, que devem conter a
	parte externa os dados de identificação, procedência,
	informações nutricionais, número de lote, quantidade do
	produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de
	qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir
	da data de entrega.
010541	MASSA PRONTA PARA BOLO SABOR CHOCOLATE - Marca.: San PACOTE		75,00	4,350	326,25
	dela
	Apresentação em embalagens de 450g, que devem conter a
	parte externa os dados de identificação, procedência,
	informações nutricionais, número de lote, quantidade do
	produto. A embalagem deve estar íntegra e livre de
	qualquer sujidade. Validade mínima de 90 dias a partir
	da data de entrega.
010542	MILHARINA POLENTA - Marca.: Sinha UNIDADE		300,00	1,690	507,00
Farinha de milho flocado enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9) amarelo, com aspecto, cor, cheiro

e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote,

data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

010543 MILHO BRANCO - Marca.: Mariza QUILO 150,00 4,500 675,00

triturado, para mungunzá, tipo 1. Apresentação em embalagens de 500g, que deve constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. O produto não deve apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

010602	REFRIGERANTE SABOR COLA - Marca.: Pepsi	FARDO	120,00	31,500	3.780,00
bebida gasosa, de sabor cola. Embalada em garrafa pet (plástica) de 2 litros, fardo com 6 unidades.
010625	REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ - Marca.: Xingu	FARDO	120,00	35,000	4.200,00
	bebida gasosa, de sabor guaraná. Embalada em garrafa pet (plástica) de 2 litros, fardo com 6 unidades.
010627	REFRIGERANTE SABOR LARANJA - Marca.: Sukita	FARDO	120,00	31,000	3.720,00
	bebida gasosa, de sabor laranja. Embalada em garrafa pet (plástica) de 2 litros, fardo com 6 unidades.
010629	REFRIGERANTE SABOR UVA - Marca.: Sukita	FARDO	80,00	31,000	2.480,00
bebida gasosa, de sabor uva. Embalada em garrafa pet (plástica) de 2 litros, fardo com 6 unidades.
010635	REFRIGERANTE LATA SABOR COLA - Marca.: Pepsi	UNIDADE	250,00	6,957	1.739,25
	embalagem com 350 ml, sabor cola.
010637	REFRIGERANTE LATA SABOR GUARANÁ - Marca.: Antartica	UNIDADE	250,00	4,990	1.247,50
	embalagem com 350 ml, sabor guaraná.
010643	REFRIGERANTE LATA SABOR COLA ZERO - Marca.: Coca	UNIDADE	120,00	5,160	619,20
	embalagem com 350 ml, sabor cola zero.
010688	CAIXAS DE CHOCOLATE - Marca.: Garoto	UNIDADE	600,00	9,480	5.688,00

bombom recheado com cobertura de chocolate, preparado açúcar, farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, massa de cacau, amendoim, manteiga de cacau, farinha de soja integral, soro de preparado com leite em pó, óleo de soja, castanha de caju, farinha de arroz, gordura de manteiga desidratada, extrato de malte, lecit. de soja e poligliceol polirricineleato, fermento químico, bicarbonato e aromatizantes, o produto deverá ser embalado em caixa pesando 140 g com 20 unidades, contém glúten e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 40 - Decreto 12.486 de 20/10/78.

010692 FARINHA DE ARROZ - Marca.: Mucilon PACOTE 250,00 6,350 1.587,50

(pré cozida): produto à base de arroz pré-cozido, adicionado de vitaminas e sais minerais, em pó, acondicionado em lata ou depósito plástico apropriados, hermeticamente fechados (Tipo mucilon ou nutrilon). Embalagem com 400 g. Prazo de validade: mínimo de 9 meses

010699 FUBÁ EM FLOCOS TIPO FLOCÃO - Marca.: Sinhá PACOTE 200,00 2,800 560,00

Flocos de milho pré-cozido, tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g a 1kg, sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

010701 FUBÁ DE MILHO - Marca.: Mimoso PACOTE 80,00 2,246 179,68

Flocos de milho pré - cozido, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g. em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

010706	PIRULITO SORTIDO - Marca.: Xxxxx	XXXXXX	250,00	10,833	2.708,25
	embalagem de 1 kg
010707	PIPOCA DOCE - Marca.: Pantera	FARDO	300,00	12,985	3.895,50
	embalagem de 25 g e pacote com 20 unidades
010708	PIPOCA SALGADA - Marca.: Pantera	FARDO	300,00	11,739	3.521,70
	embalagem de 25 g e pacote com 20 unidades.
010799	REFRIGERANTE SABOR LIMÃO - Marca.: Sprite	FARDO	80,00	32,496	2.599,68
bebida gasosa, de sabor limão. Embalada em garrafa pet (plástica) de 2 litros, fardo com 6 unidades.
010801	AMIDO DE MILHO - Marca.: Maisena	UNIDADE	620,00	5,500	3.410,00
	produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias

terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos,

fermentados ou rançosos. Sobe a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Umidade máxima 14%p/p, acidez 2,5%p/p, mínimo de amido 84%p/p e resíduo mineral fixo 0,2%p/p. - embalagem de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

010802	BOLACHA SALGADA TIPO ÁGUA E SAL - Marca.: Amanda	CAIXA	900,00	66,841	60.156,90
	Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal
	hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas.
	Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico
	hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados
	em caixa de papelão limpa contendo 20 unidades, íntegra
	e resistente. A embalagem deverá conter externamente os
	dados de identificação e procedência, informação
	nutricional, número do lote, data de validade,
	quantidade do produto. O produto deverá apresentar
	validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega
	na unidade requisitante.
010803	BOLACHA DOCE TIPO MAIZENA, LEITE, MARIA OU ROSQUINHA CAIXA		750,00	67,921	50.940,75
	- Marca.: Xxxxxx
	xxxxxxx de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
	gordura vegetal, extrato de malte, açúcar,
	estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos.
	Pode conter soro de leite e/ou leite em pó, traços de
	ovos. Conteúdo de sódio máximo 125 mg e 0% gordura
	trans. Acondicionada em pacotes de polipropileno,
	atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e
	embalados em caixa de papelão limpa contendo 20
	unidades, íntegra e resistente.
011756	PÃO FRANCÊS - Marca.: Xxxxxxxx UNIDADE		3.000,00	0,690	2.070,00

farinha de trigo enriquecida com ferro,fermento, sal, óleo, cor do miolo levemente creme,casca cor dourada, brilhante e crocante, tamanho uniforme. Pesando 50g cada unidade.

011765 CARNE DE 1ª SEM OSSO CONGELADA - Marca.: In Natura QUILO 500,00 22,640 11.320,00

Partes do boi: Alcatra, coxão mole, contra filé, filé mignon, patinho, lagarto, picanha e maminha. Características do Produto: Carne bovina de 2ª sem ossos sem aponeuroses proveniente de animais sadios manipulados em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem peles, sem gordura, sem nervos, sem manchas esverdeadasou pardacentas odor próprio.

011768 LOMBO DE PORCO EM PEDAÇOS - Marca.: In Natura QUILO 200,00 14,000 2.800,00

Carne Suína - de 1º qualidade, sem osso sem peles, sem gordura, congelada, sem,

com aspecto, cor, cheiro e

sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio.

012141 BARRA DE FRUTAS AVEIA E MEL - Marca.: Quacker UNIDADE 2.000,00 1,600 3.200,00 BANANA PASSA, (AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL FRACIONADA,

LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTE: LECITINA DE SOJA E POLIRRICINOLEATO DE POLIGLICERINA), POLIDEXTROSE, PECTINA, FARINHA DE AVEIA, MEL, EMULSIFICANTE (POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO), UMECTANTE (SORBITOL), AROMATIZANTES, ACIDULANTE (ÁCIDO CÍTRICO). CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM TRAÇOS DE CASTANHAS, AVELÃ, COCO, SEMENTES, AMEIXA E NOZES. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 28G

012147 FLOCÃO DE MILHO - Marca.: Sinhá QUILO 200,00 3,850 770,00 FARINHA DE MILHO FLOCADO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO

FÓLICO (VITAMINA B9) AMARELO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 500G, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

012148 IOGURTE MAMÃO, MAÇA, BANANA - Marca.: Mana LITRO 50,00 10,000 500,00 DEVERÁ SER FABRICADO DE MATÉRIA PRIMA DE 1ª QUALIDADE.

A EMBALAGEM OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER UNIFORME QUANTO AO TIPO E PESO PARA A QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. EMBALAGEM DE 100 À 150 ML.

012149 LINGUIÇA DEFUMADA - Marca.: Frico QUILO 200,00 13,000 2.600,00 TIPO CALABRESA; EMBALAGEM A VÁCUO, CONTENDO INFORMAÇÕES

DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. REGISTRO NO MAPA,

INSPECIONADO PELO SIF.

012156 MILHO P/ PIPOCA - Marca.: Sinha EMBALAGEM 120,00 3,098 371,76 TIPO 1, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS,

ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MÁXIMO DE 15% DE UMIDADE - EMB. 500G

017648 FLOCÃO DE MILHO 500G - Marca.: Sinhá UNIDADE 200,00 2,045 409,00 FARINHA DE MILHO FLOCADO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO

FÓLICO (VITAMINA B9)AMARELO, COM ASPCTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, INSENTO DE SUJIDADE E LARVAS. EMBALAGEM DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05(CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

017676 PACOTE DE BOMBONS - Marca.: Lacta PACOTE 500,00 38,000 19.000,00 EMBALAGEM DE 1KG SENDO 21,50GR CADA BOMBOM: RECHEIO DE

CREME DE LEITE E CASTANHA DE CAJU COM COBERTURA DE CHOCOLATE.

017684 BISCOITO DE CHOCALATE - Marca.: Xxxxxx XXXXXX 500,00 4,350 2.175,00 BISCOITO AMANTEIGADO,SABOR CHOCOLATE, SEM RECHEIO,

COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADO, ÁGUA E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G

017687	BOLACHA DOCE MAISENA - Marca.: Xxxxxx	XXXXXX	500,00	3,950	1.975,00
017690	Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER - Marca.: Aman PACOTE		500,00	4,000	2.000,00
	Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g
017691	BOLACHA SALGADA TIPO ÁGUA E SAL - Marca.: Pelagio PACOTE		500,00	4,100	2.050,00

Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g, o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

017694 IORGUTE MAMÃO,MAÇÃ,BANANA - Marca.: Maná UNIDADE 1.000,00 3,000 3.000,00

a embalagem obrigatoriamente deverá ser uniforme quanto ao tipo e peso para a quantidade total solicitada constando data de faricação e validade e número do lote. embalagem de 100 à 150ml.

017701	REFRIGERANTE COLA 2 LT - Marca.: Pepsi	UNIDADE	600,00	9,852	5.911,20
REFRIGERANTE PET SABOR COLA DE BAIXA CALORIA, NÃO ALCOÓLICO, TENDO COMO INGREDIENTES BÁSICOS ÁGUA
	GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ DE COLA E CAFEÍNA. EMBALAGEM DE 2,0 LITROS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.
017702	REFRIGERANTE GUARANÁ 2 LT - Marca.: Guaraná Xingu UNIDADE REFRIGERANTE PET SABOR GUARANÁ, TENDO COMO INGREDIENTES BÁSICOS AGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, AROMA SINTÉTICO ARTIFICIAL, SEMENTE DE GUARANÁ 0,02%. EMBALAGEM DE 2,0 LITROS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.		600,00	5,990	3.594,00
017703	REFRIGERANTE LARANJA 2 LT - Marca.: Sukita UNIDADE		600,00	5,990	3.594,00

REFRIGERANTE PET SABOR UVA DE BAIXA CALORIA, NÃO ALCOÓLICO, TENDO COMO INGREDIENTES BÁSICOS ÁGUA GASEIFICADA, CICLAMATO, SACARINA, 10% DE SUCOS NATURAIS E ADITIVOS. EMBALAGEM DE 2,0 LITROS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.

017720	MILHO BRANCO - Marca.: Xxxxxx XXXXX XXXXXX PARA CANJICA, TIPO 1. PACOTE COM 500G	PACOTE	200,00	2,438	487,60
017722	BALINHAS - Marca.: Xxxxx	XXXXXX	200,00	6,375	1.275,00
	BALAS DE FRUTAS SORTIDAS. PACOTE COM 700G.
017724	PÃO DE FORMA - Marca.: Xxxxxxxx	UNIDADE	250,00	5,740	1.435,00

farinha de trigo enriquecida com ferro,fermento, sal, óleo, cor do miolo levemente creme,casca cor dourada e brilhante, tamanho uniforme.Embalagem de saco plástico contendo data de fabricação,validade e informações nutricionais.

VALOR GLOBAL R$ 340.473,54

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

1. O valor deste contrato, é de R$ 340.473,54 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 9/2018-007PMVX são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2018-007PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 27 de Abril de 2018 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2018, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1. Caberá ao CONTRATANTE:

1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1. Caberá à CONTRATADA:

1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais

como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vales-refeição;

f) vales-transporte; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;

1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;

1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;

1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;

1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;

1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 9/2018- 007PMVX.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1. À CONTRATADA caberá, ainda:

1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do produto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2018 Atividade 1004.041220005.2.006 Manutenção e Modernização da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 340.462,45 .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.

2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX) 365

I = (6/100) 365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

1.1 - advertência;

1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, por até 2 (dois) anos.

2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;

2.3 - comportar-se de modo inidôneo;

2.4 - fizer declaração falsa;

2.5 - cometer fraude fiscal;

2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;

2.7 - não celebrar o contrato;

2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;

2.9 - apresentar documentação falsa.

3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2. A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2018-007PMVX, cuja realização decorre da autorização do Sr. XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de ALTAMIRA-PA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

VITÓRIA DO XINGU - PA, 27 de Abril de 2018

XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX:26720663 291

Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX:26720663291 Dados: 2018.04.27

18:02:45 -03'00'

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU CNPJ(MF) 34.887.935/0001-53

CONTRATANTE

F J TONTINI E CIA LTDA

CNPJ 19.535.303/0001-37 CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1. 2.