ESTADO DE RONDÔNIA
ESTADO DE RONDÔNIA
Superintendência Estadual de Compras e Licitações
Ao
Superintendente Estadual de Compras e Licitações da SUPEL
D E S P A C H O
O(A) Pregoeiro(a) / Presidente(a), no uso de suas atribuições, conforme determinação na Orientação Técnica nº 05/GAB/SUPEL de 15 de dezembro de 2011, informa:
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO | |
1.1. Nº Processo | 0029.286784/20-97 |
1.2. Nº Procedimento | PE 00037/2021 |
1.3. Nome Órgão Interessado | Secretaria de Estado de Educação - SEDUC |
1.4. Objeto | Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Veículos Automotores (caminhão tipo baú). |
1.5. Sistema de Compras | ComprasNet |
1.6. Situação Final | Concluído |
2. IMPUGNAÇÃO | |
2.1. QTD | 2.1. PROVIDÊNCIAS TOMADAS E DECIDIDAS |
3. EMPRESAS QUE APRESENTARAM PROPOSTAS | ||
3.1. QTD | 3.2. CNPJ | 3.3. RAZÃO SOCIAL |
1 | 35.963.155/0001-08 | COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA |
4. EMPRESAS COM PROPOSTAS RECUSADAS | ||
4.1. QTD | 4.2. CNPJ | 4.3. RAZÃO SOCIAL |
5. EMPRESAS HABILITADAS | ||||
5.1. QTD | 5.2. CNPJ | 5.3. RAZÃO SOCIAL | 5.4. EPP/ME | 5.5. RO |
6. EMPRESAS QUE DESCUMPRIRAM O ART. 7 DA LEI 10.520/2002 | ||
6.1. QTD | 6.2. CNPJ | 6.3. RAZÃO SOCIAL |
7. EMPRESAS VENCEDORAS | |||||||
7.1. ITEM | 7.2. CNPJ | 7.3. RAZÃO SOCIAL | 7.4. EPP/ME | 7.5. RO | 7.6. VAL. ESTIMADO | 7.7. VAL. OBTIDO | 7.8. DIF(%) |
TOTAIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | 0.00% | ||||
8. ITENS FRACASSADOS | ||
8.1. QTD | 8.2. ITEM | 8.3. ESPECIFICAÇÃO |
9. INTENÇÕES DE RECURSOS | ||||
9.1. QTD | 9.2. CNPJ | 9.3. RAZÃO SOCIAL | 9.4. ACEITO | 9.5. REJEITADO |
10. TEMPO DECORRIDO DO CERTAME | ||||
10.1. QTD | 10.2. DT. INÍCIO | 10.3. ATIVIDADE REALIZADA | 10.4. DT. TÉRMINO | 10.5. QTD DIAS |
1 | 25/01/2021 00:00:00 | Aportou nesta Equipe de Licitação - Ômega no dia 25/01/2021 os autos nº 0029.286784/2020-97 para elaboração de Edital de licitação AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP , visto que o mesmo não se enquadram no previsto no Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017. Após elaboração do Edital esta Equipe encaminhou os autos no dia 26/01/2021 para Procuradoria Geral do Estado - PGE para analise e Parecer jurídico quanto a legalidade do Edital. Feito o Parecer nº 39/2021/PGE-PCC a PGE fez alguns apontamentos no Termo de Referência para a Secretaria de origem se manifestar. No dia 18/02/2021 esta equipe encaminhou para a Secretaria de Estado de Educação para alteração e ajustes conforme solicitado no referido Parecer. Após ajustes feita pela Secretaria retornou os autos para esta equipe no dia 15/03/2021 para retificação do Edital de Licitação. Desta forma, esta equipe elaborou o Edital do Pregão eletrônico n 37/2021/Ômega/SUPEL/RO com abertura da sessão pública para o dia 31/03/2021 às 10:00 horário de Brasília. Foi encaminhado para a equipe as propostas onde a mesma retornou os autos no dia 31/03/2021 para SEDUC para análise quanto ao produto ofertado e suas especificações, verificando se os mesmos estão de acordo com a solicitação do Termo de Referência. Após análise das proposta feitas pela Secretaria, retornou os autos para equipe no dia 30/06/2021 onde a mesma concluiu o certame na mesma data. | 02/07/2021 00:00:00 | 158 |
TEMPO TOTAL DO CERTAME: 158 | ||||
Observações:
*
Desta forma, concluídos os trâmites desta Equipe e/ou CPL, submetemos os autos à apreciação superior.
Porto Velho-RO, sexta-feira, 2 de julho de 2021 .
XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial Matrícula 200006353
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Equipe Apoio Matrícula 300151627
XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX
Equipe Apoio Matrícula 445775458
Emitido em : 02/07/2021 11:09:09 - GTI/SUPEL
Sistema de Apoio ao Pregoeiro 1-1