Contrato de Programa de Afiliados

Contrato de Programa de Afiliados

Por favor, leia o acordo com cuidado, pois ele contém informações importantes sobre seus direitos e soluções legais.

Última Revisão: 2023-10-10 08:00:00

1. VISÃO GERAL

Este Contrato de Programa de Afiliados (também “Contrato”, “Acordo de Afiliados”, “Termos e Condições”, “Termos e Condições de Afiliado”, “Termos e Condições de Consultor”) é dado entre a D2O Comércio de Bebidas, Unipessoal Limitada (“D2O”) e o Parceiro (também “Você”, “Parceiro Afiliado”, “Consultor”, “Afiliado”), e se torna efetivo a partir da data de aceitação feita eletronicamente. Este Contrato indica os termos e condições de seu uso do Programa de Afiliados (o “Programa de Afiliados” ou o “Serviço”). Seu aceite eletrônico deste Contrato significa que você leu, entendeu, concordou e reconheceu que está vinculado à D2O através deste Contrato, juntamente com os Termos e Condições da D2O, incorporado aqui através da referência. Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” se referem à D2O. Os termos “você”, “seu”, “Usuário”, “Consultor”, ou “Afiliado” se referem a qualquer indivíduo ou entidade que aceitar este Contrato. Nada neste contrato deverá conceder direitos ou benefícios para qualquer parte terceira. A D2O, de forma discricionária, pode alterar ou modificar este Contrato, e quaisquer políticas ou acordos que estejam incorporados aqui, a qualquer momento, e tais mudanças serão efetivadas imediatamente através da publicação no site da D2O (este “Site”). Você reconhece e concorda que a D2O pode notificá-lo quanto a essas alterações ou mudanças ao postá-las neste Site. O uso deste Site ou dos Serviços após as alterações e modificações terem sido feitas (como indicado pela data de “última Revisão” encontrada no topo desta página), constituem sua aceitação deste Contrato como revisado pela última vez. Se você não concorda em estar comprometido com este Contrato como revisado pela última vez, não utilize (ou continue a utilizar) este Site ou os Serviços aqui encontrados. Adicionalmente, a D2O pode ocasionalmente notificar você via e-mail, quanto às mudanças e alterações feitas neste Contrato. Portanto, é muito importante que você mantenha atualizadas as informações da sua conta (“Conta”), incluindo seu endereço de e-mail. A D2O não assume nenhuma responsabilidade quanto a sua falha em receber uma notificação por e-mail caso tal falha seja resultado de um endereço de e- mail incorreto ou desatualizado.

2. PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AFILIADOS

Para participar do Programa de Afiliados, você precisa enviar sua inscrição por meio do formulário de cadastro de afiliação do site da D2O (o Site/e-commerce). Todos os cadastros de afiliados são revisados por nós antes da decisão referente ao aceite da inscrição. Se determinarmos que sua inscrição não é adequada para nosso Programa de Afiliados, ela pode ser rejeitada por qualquer motivo.

3. SUAS RESPONSABILIDADES

Como um Afiliado da D2O, você concorda que:

• É de sua total responsabilidade nos prover informações corretas referentes a sua conta, e é sua responsabilidade manter essas informações atualizadas. Tais informações incluem, mas não se limitam a: detalhes de contato, detalhes de pagamento, informações de tarifas e impostos, todas as URLs dos sites em que a D2O é promovida, meios e práticas promocionais e quaisquer outros detalhes que solicitemos. A D2O se reserva o direito de solicitar qualquer informação adicional sobre cada site onde a D2O é promovida e qualquer informação adicional sobre as práticas utilizadas para promover a D2O em tais sites. Se, por qualquer motivo, você falhar ao oferecer os dados solicitados, ou caso os dados não sejam precisos, isso poderá resultar em sua exclusão do Programa de Afiliados, suspensão temporária ou encerramento da sua conta de Afiliado, e perda das Comissões.

• O Afiliado deve agir de boa fé e indicar clientes de boa reputação. Clientes de boa reputação são os consumidores indicados por você, que tenham oferecido informações de contato válidas, ativado contas que

não excedam limitações - como indicado nos Termos e Condições da D2O, e que não sejam sinalizados quanto a risco de fraude. Uma conta ativa indica aqueles novos usuários que criaram uma conta e não a cancelaram em mais de 45 (quarenta e cinco) dias.

• Você não deve fazer nenhuma recomendação ou tomar atitudes que possam resultar em uma potencial perda de receita para a D2O.

• Você não deve usar nenhuma prática de marketing que possa atrair clientes que não tenham uma boa reputação.

• Não deve agir de acordo com a sua vontade pessoal no que tange a modificação, cópia ou alteração de qualquer banner, ícone, gráfico ou qualquer outro tipo de conteúdo que consta nos Links da D2O, incluindo, mas não se limitando a alteração e modificação de avisos de marca registrada e copyright, sem aprovação prévia dada por escrito, pela D2O.

• O Afiliado não deverá se engajar em nenhuma técnica de construção de links de SEO/ spam blackhat para gerar mais indicações para a D2O.

• Não violará nenhuma lei.

• Você deverá ser leal a D2O, não deverá utilizar tal confiança de má-fé, e não deverá danificar a reputação da D2O.

• Não advogará, promoverá ou encorajará violência ou discriminação contra qualquer pessoa, organização ou entidade governamental.

Se a D2O suspeitar ou detectar padrões de violação do Contrato de Programa de Afiliados, a D2O se reserva o direito, como resultado de uma violação do Contrato de Programa de Afiliados, de suspender e/ou encerrar sua conta de Afiliado e cancelar todos os pagamentos pendentes de Comissões.

Se após o programa de afiliados, as violações continuarem, sabendo que a D2O não teria firmado um contrato de afiliado com o parceiro, a D2O se reserva o direito de encerrar a colaboração imediatamente e/ou reter o pagamento pelo tempo em que o programa foi usado.

4. PUBLICIDADE DE AFILIADOS

Apenas materiais promocionais aprovados pela D2O poderão ser utilizados para promover a D2O. Materiais aprovados são aqueles referentes aos elementos oferecidos em seu Painel de Afiliado. Materiais promocionais aprovados podem conter as marcas registradas da D2O, marcas de produtos, logos e slogans para que você apresente aos consumidores. Ao assinar este contrato, nós te concedemos uma licença não exclusiva, limitada e não transferível, para acessar, baixar e exibir os materiais promocionais aprovados, com o propósito único de promover os sites operados, controlados e pertencentes à D2O.

Se, por decisão de qualquer uma das partes, o Contrato de Afiliado for encerrado, a sua licença não exclusiva, limitada e não transferível para acessar, baixar e exibir o material promocional aprovado da D2O será imediatamente e automaticamente retirada e terminada.

Formas inapropriadas de publicidade incluem, mas não se limitam ao:

• Uso de qualquer método de publicidade ilegal e/ou caracterizado como spam, como: e-mails não solicitados, adição não autorizada dos links em fóruns, grupos de transmissão, quadros de mensagens, etc.;

• Uso de conteúdo que infrinja copyrights não originais para promover a D2O;

• Uso de tráfego gerado por métodos de “pague para ler”, “pague para clicar”, trocas de banners,

trocas de cliques, publicidade PPV, pop-ups/unders, ou similares;

• Oferecimento de “cash-back”, recompensas ou qualquer outro tipo de incentivo para obter vendas

sem nossa aprovação prévia;

• Oferecimento de métodos de economia de dinheiro, incluindo cupons, vouchers, códigos de desconto, ou ofertas de valor adicional sem nossa aprovação prévia;

• Uso de nossos materiais de publicidade e materiais promocionais, marca registrada, ou nosso nome de forma que impacte negativamente nossa imagem;

• Uso de iframes, iscas, gatilhos ou outras técnicas e tecnologias que configurem seu cookie de monitoramento de afiliado de algum outro modo que não o correto via clique;

• Uso de camuflagem de link ou técnicas e tecnologias de mascaramento, com propósito de promover a D2O em sites e/ou redes não explicitamente listadas em seu perfil de afiliado e ocultar a origem de tal tráfego;

• Seu(s) site(s) e/ou rede(s) social(is) NÃO pode(m) conter materiais obscenos, ilegais ou pornográficos, ou qualquer outro material que pode ser censurado. Isso inclui, mas se limita a intolerância, discurso de ódio, pornografia, materiais satânicos, marcas registradas e copyrights, todo conteúdo adulto (exceto bebidas alcoólicas), etc. A declaração de um material como estes está sujeita a nossa opinião;

• Seu nome de domínio, nome de empresa, logo, marca registrada, produto(s), projeto(s), serviço(s), NÃO podem conter palavras-chave e frases-chave que tenham a marca registrada da D2O, qualquer variação ou erros de digitação que confundam e sejam similares à marca registrada, nome, logo e domínio da D2O, sem aprovação prévia;

• Seu nome de domínio, nome de empresa, logo, marca registrada, produto(s), projeto(s), serviço(s), NÃO podem conter palavras-chave e frases-chave que tenham ou sejam similares às marcas registradas, nomes, logos ou domínios de terceiros - a menos que você tenha sido devidamente autorizado pelo dono da marca registrada.

A D2O terá o direito exclusivo de decidir se um método promocional que você usa é apropriado ou não. O uso de qualquer método de publicidade que nós consideremos inapropriado poderá resultar em uma advertência, suspensão ou encerramento da sua conta de afiliado e cancelamento de todos os pagamentos de Comissão devidos. Adicionalmente, qualquer comunicação rude, agressiva ou ofensiva com o gerente afiliado resultará em banimento permanente do Programa de Afiliados, sem exceções.

5. COOKIES DE MONITORAMENTO DOS AFILIADOS

Nós monitoramos as vendas dos afiliados automaticamente utilizando cookies. Os cookies são automaticamente colocados no navegador do usuário que clicar no link afiliado para chegar ao nosso site. Todo cookie é armazenado por até 30 dias. Se um cookie de afiliado anterior já estiver armazenado no navegador de um usuário, ele será sobrescrito com o novo cookie. Se os cookies forem deletados propositalmente pelo usuário, a D2O não se responsabiliza por esta ação.

6. COMISSÕES DOS AFILIADOS

O valor da Comissão será concedida através do enquadramento no grupo, obedecento a escala de vendas mensais, conforme apresentada na tabela I abaixo. Todas as taxas, impostos, serviços adicionais (frete e custos de envio), descontos nos produtos e outras reduções de preço dos produtos estão excluídos do volume de vendas mensais.

Tabela I

Grupo:	% Comissão	Volume Vendas Mensais (Euros)
Branco	3	Menor que 1000
Prata	6	Maior que 1000 e menor que 5000
Ouro	10	Maior que 5000 e menor que 10000
Premium	12	Maior que 10000 e menor que 20000
Super Premium	14	Maior que 20000 e menor que 30000
Reserva Especial	16	Maior que 30000

Nós detemos o direito de alterar a estrutura e método de cálculo das Comissões a qualquer momento.

Se você discorda da Comissão como informado, deverá enviar um e-mail para xxxxxxxx@x0x.xx e indicar as razões e/ou observações em até 30 (trinta) dias dado o faturamento ou dada a data do evento de força maior. Se você falhar em enviar um e-mail dentro do tempo determinado, será considerado como processo irrevogável.

Se a compra for cancelada ou reembolsada através de uma solicitação do cliente, dentro do período de 45 dias, a Comissão para tal venda não será creditada. Nós detemos o direito de verificar todas as transações para localizar possíveis fraudes, seja por parte do Consumidor, ou de sua parte. Enquanto nós verificamos as Comissões quanto a fraude ou outras preocupações referentes a atividades ilegais, podemos reter o pagamento a ser feito para você por até 180 (cento e oitenta) dias, enquanto investigamos para confirmar que as transações em questão cumprem com as provisões do Contrato, das leis e regulações.

7. RECIBOS E FATURAS

Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia do mês corrente, baseado nos pedidos efetivamente pagos pelos consumidores até o ultimo dia do mês anterior. Os valores serão pagos via Transferência Bancária para uma Conta Bancária em Portugal, em nome do Afiliado, e deverá ser emitido um recibo verde ou factura-recibo para a D2O (adquirente do serviço), até o 5º dia do mês corrente. Lembre-se que os pagamentos via Transferência Bancária geralmente levam de 1 a 3 dias para serem concluídos. Dado este motivo, se ocorrer atraso na emissão do recibo verde ou factura-recibo, os pagamentos também sofrerão atraso.

8. RELAÇÃO ENTRE AS PARTES

Ambos Afiliado e D2O concordam que estão entrando neste Contrato de Afiliados como contratantes independentes e este acordo não cria nenhum vínculo, agenciamento de franquia, empreendimento conjunto (joint venture), representação comercial ou relação empregatícia entre as partes. Você não possui autoridade para aceitar ou fazer qualquer representação ou oferta em nome da D2O. Você não pode fazer declarações de qualquer forma, que venha a contradizer algum fator deste documento.

9. ENCERRAMENTO DE CONTA

Você pode cancelar e encerrar sua conta de afiliado a qualquer momento nos contatando pela Área de Afiliado. A D2O te enviará uma confirmação de que sua conta foi encerrada, conforme solicitado.

A D2O pode encerrar uma conta de afiliado:

• Com um aviso prévio de trinta dias sem precisar oferecer qualquer explicação.

• Imediatamente e sem aviso prévio, se sua conta de afiliado ou se você mesmo violar os Termos e Condições do Programa de Afiliados.

Depois do encerramento da conta de afiliado, as vendas associadas ao link afiliado não serão mais monitoradas por nós, e você não será mais qualificado para receber qualquer Comissão futura. Adicionalmente, o Parceiro será considerado como um Afiliado inativo se a conta não tiver novas Conversões nos últimos seis meses - e tais contas serão consideradas como inativas. Se alguma Comissão estiver pendente no momento do encerramento, ela será paga ao Afiliado depois do período regular de verificação para liberação dos pagamentos. Nenhum pagamento de Comissão excepcional será realizado se sua conta for encerrada devido à violação destes Termos e Condições.

Quando a conta Afiliada estiver encerrada, o Afiliado é obrigado a remover todo e qualquer material publicitário, links, logos, marcas registradas, e slogans da D2O de sites e redes sociais em um período de até 3 dias úteis. Essa provisão se mantém mesmo com a terminação do Contrato de Afiliados. Com a terminação deste Contrato de Afiliados, o Afiliado não tem mais o direito de utilizar quaisquer marcas registradas, logos e slogans da D2O, e evitará qualquer ação que possa afetar a reputação, imagem e relações de negócio com atuais e possíveis clientes da D2O, seja direta ou indiretamente.

Quando a conta Afiliada for encerrada, este Contrato de Programa de Afiliados será encerrado automaticamente.

10. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Cada uma das partes reconhece que, como resultado deste Contrato de Afiliados, poderá ter acesso a certas informações confidenciais referentes a outra parte. “Informações Confidenciais” caracterizam todas as documentações e informações, incluindo técnicas, algoritmos, processos, e estratégias de negócio e de marketing, designadas ou marcadas verbalmente, visualmente ou por escrito, pela parte que está fornecendo tais documentos e informações (a “Parte Fornecedora”) como “propriedade” ou “confidencial”, ou que a outra parte (a “Parte Recebedora”) saiba que são confidenciais, ou que devem ser consideradas como confidenciais dadas as circunstâncias do fornecimento da Parte Fornecedora para a Parte Recebedora em concordância com este Contrato de Afiliados.

Durante o Período e por um período especial de cinco (5) anos depois, cada Parte Recebedora concorda com

(a) a manutenção de Informações Confidenciais da parte Fornecedora em estrita confidencialidade, utilizando o mesmo grau de cuidado e proteção (mas não menos que o razoável) que usa para salvaguardar suas próprias Informações Confidenciais de natureza semelhante; (b) a não divulgação direta ou indireta de qualquer Informação Confidencial da Parte Fornecedora, ou torná-las disponíveis de qualquer forma; e (c) a não utilização ou cópia de Informações Confidenciais da Parte Fornecedora para qualquer propósito que não o obrigatório para cumprir com suas obrigações como Parte Recebedora, ou para exercer seus direitos descritos neste Contrato de Afiliados. Cada uma das partes irá revelar as Informações Confidenciais da outra parte apenas para seus funcionários e afiliados, com a necessidade de saber, para assim poder cumprir com as obrigações indicadas neste acordo. Adicionalmente, será permitido à Parte Recebedora divulgar apenas as Informações Confidenciais da Parte Fornecedora que foram aprovadas e permitidas por escrito pela Parte Fornecedora, ou que sejam obrigatórias por lei ou por ordem judicial, governamental ou administrativa - dado que (na extensão do que é permitido por lei) a Parte Recebedora notifique prontamente, e por escrito, a Parte Fornecedora de tal divulgação solicitada, e que coopere com a Parte Fornecedora em qualquer processo legal, dada sua solicitação.

As obrigações desta Seção não serão aplicáveis às Informações Confidenciais caso sejam elas: (a) publicamente disponíveis anteriormente, no momento da divulgação, ou caso se tornem publicamente disponíveis depois, sem que seja através de uma ação da Parte Recebedora; ou (b) já conhecidas, antes da firmação deste acordo, pela Parte Recebedora (de outra forma que não através deste Contrato de Afiliado) sem qualquer restrição de confidencialidade.

11. LEIS GOVERNANTES

Qualquer controvérsia, disputa ou reivindicação que surja com relação a este Contrato de Afiliados será resolvida de acordo com a jurisdição e legislação do local onde a entidade da D2O está realizando os serviços de alocação da sua conta de Afiliado.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DO PROGRAMA DE AFILIADOS

Nos reservamos o direito de alterar qualquer política ou termos deste Contrato de Afiliados a qualquer momento. As emendas e/ou suplementos do Contrato terão efeito imediato assim que forem postados no site da D2O. A versão atual dos Termos e Condições do Contrato de Programa de Afiliados está sempre disponível publicamente no site da D2O. Se, por algum motivo, você não concordar com as emendas e/ou suplementos do Contrato de Afiliados, você pode cancelar sua conta dentro de 10 dias úteis, dada a data das alterações. Apenas agentes oficiais da D2O têm o direito de realizar alterações no Contrato de Afiliados. Nenhum agente, pessoa ou funcionário empregado ou contratado pela D2O tem autoridade para modificar

ou alterar de qualquer forma este Acordo de Termos e Condições de Afiliados. Nenhuma explicação ou informação verbal dada por qualquer uma das partes poderá alterar a interpretação deste Contrato de Programa de Afiliados.

Lisboa,    de            de     .

D2O Comércio de Bebidas Unipessoal Lda. NIF: 516551779

Afiliado:                                 NIF:                 

E-mail:                               Telemóvel: