CONTRATO DE REFERÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE MÓVEL VIRTUAL - CONTRATO PARA MVNO CREDENCIADAContrato De Referência De Representação De Credenciados Para Fins De Prestação De Serviços De Rede Móvel Virtual • September 28th, 2022
Esta minuta de Contrato foi publicada junto com a Oferta Pública de Referência em 26 de setembro de 2022 e é válida a partir da data de sua publicação até que nova oferta seja publicada em substituição.
REGULAMENTO PROGRAMA DE AFILIADOS ESTÁCIO - INDICAÊAffiliate Agreement • January 30th, 2023
As empresas qualificadas no Anexo Primeiro ao presente Regulamento, todas pertencentes ao grupo econômico “YDUQS” e atuantes sob a marca Estácio, doravante denominadas, em conjunto ou isoladamente, simplesmente como “ESTÁCIO”, vêm divulgar o Programa de Afiliados “INDICAÊ” na forma abaixo:
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE EMBAIXADORES DO ESTRATÉGIA MEDAffiliate Agreement • December 14th, 2021
São partes deste instrumento, de um lado, ESTRATÉGIA CONCURSOS S/A, com sede na Rua Conceição de Monte Alegre, nº 198, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04563- 060, inscrita no CNPJ sob o nº 13.877.842/0001-78, proprietária do domínio https://med.estrategiaeducacional.com.br/, doravante denominada simplesmente ESTRATÉGIA MED, e, do outro, o interessado, pessoa física, doravante designado EMBAIXADOR.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E ADESÃO AO SISTEMA MULTIVIS PAYCredenciamento E Adesão Ao Sistema Multivis Pay • May 27th, 2022
Por este instrumento, a pessoa física ou a pessoa jurídica qualificada no Proposta de Credenciamento e Adesão (“Afiliado”), a qual é parte integrante deste Contrato, ora designada Afiliado; e a MULTIVIS PAY LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.641.877/0001-10, com sede na Avenida das Pedroso de Morais, 457, Andar 14, Pinheiros- São Paulo / SP, CEP 05.419-000, e-mail: atendimento@multivispay.com.br, neste ato representada na forma de seu contrato social (“MULTIVIS PAY”); e; têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a adesão do Afiliado ao Sistema MULTIVIS PAY, nos termos e condições abaixo:
CONDIÇÕES GERAIS DE FILIAÇÃO AO PROGRAMA DE VANTAGENS VITAL CLUBCartão De Adesão • June 11th, 2024
O presente Contrato define os termos e as condições gerais aplicáveis ao seu Cartão Vital Club. Leia-o atentamente antes de solicitar e utilizar o seu Cartão. A sua adesão a este Contrato ocorrerá no momento em que você efetuar o primeiro pagamento de seu Cartão. LEMBRE-SE: ao aderir ao cartão você estará concordando com todas as regras aqui estabelecidas.
CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES EM GARANTIA E OUTRAS AVENAÇASContrato De Alienação Fiduciária De Ações Em Garantia • August 11th, 2020
CONTRATO COM O TITULAR PARA FILIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CRÉDITO SENFFNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDAContrato De Filiação E Utilização Do Sistema De Crédito • March 3rd, 2023
SENFFNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta capital, e situada na Avenida Senador Souza Naves, número 1.240, bairro Cristo Rei, inscrita no CNPJ sob nº 03.877.288/0001-75, doravante designada “ADMINISTRADORA”, e de outro lado a PESSOA FÍSICA, TITULAR de um cartão SENFFNET, devidamente qualificada na “PROPOSTA DO CARTÃO”, que fica fazendo parte integrante deste instrumento, doravante designada “TITULAR”.
CONTRATO PARA FILIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PERSONAL CARDContrato Para Filiação De Estabelecimento Comercial • October 15th, 2021
PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.687.900/0001-23, com sede à Rua Deodoro, nº 181, sala, 402 Florianópolis/SC, CEP 88.010.020, neste ato, representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente PERSONAL CARD, e do outro lado a parte devidamente nominada e qualificada na Ficha Cadastral de Filiação de Estabelecimento, parte integrante deste CONTRATO, doravante denominada simplesmente ESTABELECIMENTO, têm, entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO PARA FILIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - PERSONAL CARD,
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIALPartnership Agreements • February 18th, 2021
Parceiro Outorgante: KASSIO GOMES OUVERNEY, portador do CPF 076.000.196-04, residente na Rua Quintino Bocaiúva, 471, na cidade de Juiz de Fora-MG, representante e fundador do Instituto Educação Acelerada.
TERMOS E CONDIÇÕES DO AFILIADOAffiliate Agreement • March 14th, 2023
CONTRATO DE AFILIAÇÃO AO SISTEMA SIA CARD (GRUPOSIANET) DE CARTÃO DE CRÉDITOAffiliate Agreement • January 12th, 2016
Pelo presente instrumento particular, SIA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA., sociedade empresária estabelecida na Avenida Fernando Arens, n.º 227, 1.º andar, centro, Artur Nogueira, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 11.226.796/0001-11, doravante designado “SIA CARD (GRUPOSIANET)”, e o CREDENCIADO, devidamente qualificado e identificado no TERMO DE ADESÃO E AFILIAÇÃO AO SISTEMA SIA CARD (GRUPOSIANET) DE CARTÃO DE CRÉDITO, o qual se vinculará a todos os termos e condições deste, e assim celebram o presente Contrato de Afiliação ao Sistema SIA CARD (GRUPOSIANET) de Cartão (“Contrato”), que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.
TERMOS DE SERVIÇOS GERAIS DA CRITEOTermos De Serviço • February 28th, 2024
Estes Termos de Serviço Gerais da Criteo (“Termos”) são celebrados pela Criteo e pelo Parceiro e regem a prestação de qualquer Serviço da Criteo ao Parceiro.
CONTRATO DE COOPERAÇÃO COM PARCEIRO DE NEGOCIOCooperação Com Parceiro De Negócio • September 12th, 2016
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS –Affiliate Agreement • October 13th, 2020
O presente instrumento particular visa disciplinar a participação do Afiliado no Programa de Afiliados da VULCABRAS AZALEIA, desenvolvido pela VITRIO CONSULTORIA LTDA para o PROJETO CORRE JUNTO BRASIL, e norteará a relação entre as Partes, trazendo responsabilidades, restrições e demais direitos e obrigações pertinentes a cada uma das Partes.
ObservaçãoFree Trade Agreement • July 24th, 2019
À luz do crescente interesse do público nas negociações recentemente concluídas entre o MERCOSUL e a União Europeia, os governos dos países do MERCOSUL decidiram publicar os textos do pilar comercial, a fim de garantir tanto o efetivo exercício do direito de acesso à informação pública quanto a transparência da gestão pública.
CONTRATO DE PROGRAMA DE PARCERIA VTEXContrato De Programa De Parceria • November 17th, 2020
Este Contrato de Parceria (“Contrato “) é firmado em [Dia] de [Mês] de [Ano] (“Data de Vigência”) entre VTEX COMMERCE CLOUD SOLUTIONS LLC, Sociedade de Responsabilidade Limitada da Flórida, com sede em 110 East Broward Boulevard, Suite 1700, Fort Lauderdale, FL 33301, EUA, e suas afiliadas (“VTEX”), e [Nome do Parceiro], [Personalidade Jurídica do Parceiro], com sede em [Endereço] e suas afiliadas (“PARCEIRO” ou “Você”). Em conjunto, constituem as “Partes” deste Contrato e poderão ser assim doravante designadas.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE PARCERIASTermos E Condições De Uso E Política De Privacidade De Parcerias • March 9th, 2020
ROBOTTON & ASSOCIADOS CONSULTORES IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.145.903/0001-73, CRECI/SP nº 4809, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Alameda dos Jurupis, 1817, Moema, CEP 04088-000, é uma pessoa jurídica de direito privado e admite atuar em parceria de corretagem imobiliária com corretores autônomos e imobiliárias, doravante denominada simplesmente Robotton.
CONTRATO DE BRAND AFFILIATE E PATROCINADOR INTERNACIONALBrand Affiliate Agreement • February 20th, 2019
Este Contrato de Brand Affiliate e Patrocinador Internacional é realizado entre a Nu Skin International, Inc., uma empresa do Utah, 75 West Center Street, Provo, Utah 84601, Estados Unidos da América ("NSI") e eu.
Regulamento das condições de acesso ao Programa Victoria da TAP através do Banco BestMarketing Partner Agreement • July 9th, 2012
MODELO ANEXO III CONTRATO DE EXCLUSIVIDADEContrato De Exclusividade • September 20th, 2023
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTE____________________________________________ E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO _________________________________________ NA FORMA ABAIXO:
TERMOS DE USO PLATAFORMA PARCEIROSPROMOTermos De Uso • November 11th, 2022
São partes deste instrumento, de um lado, 2XT TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, empresa privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.690.653/0001-13, com sede à Rua dos Timbiras, nº 1.532, 10º andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-061, doravante denominada “PARCEIROSPROMO” e, do outro, o AFILIADO, Pessoa Física ou Jurídica interessada em aderir ao Programa de Afiliados “PARCEIROSPROMO”, doravante designado simplesmente “AFILIADO”, sendo as Partes denominadas em conjunto “PARTES” e, individualmente, “PARTE”;
CONTRATO DE AGENTE AUTORIZADOContrato De Agente Autorizado • June 8th, 2013
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado a BB Gestão de Recursos DTVM S/A, instituição financeira com sede à Praça XV de Novembro, 20 - salas 201, 202, 301 e 302 - Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.822.936/0001-69, devidamente credenciada pela Comissão de Valores Mobiliários
REGULAMENTORegulamento De Promoção • May 31st, 2021
São partes deste regulamento o ASSINANTE, qualificado no Termo de Adesão e/ou no banco de dados da PRESTADORA, e a COMPLETA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, doravante denominada simplesmente “PRESTADORA” ou “COMPLETA”.
Termos e Condições do Programa de Parceiros VertivPrograma De Parceiros • August 3rd, 2020
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE EMBAIXADORESRegulamento Do Programa De Embaixadores • May 23rd, 2023
Objetivo: promovido pelo Saber em Rede, em parceria com a UNINTER, o "Programa de Embaixadores" traz como principal objetivo, beneficiar a comunidade através de um programa de indicação premiada.
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE EMBAIXADORESRegulamento Do Programa De Embaixadores • March 14th, 2023
Vicente Pinzon, 54 - Vila Olímpia, São Paulo - SP, 04547-130, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.238/0001-80 doravante denominado SABER EM REDE em parceria com a UNIAVAN, aqui denominada IES.
TERMOS E CONDIÇÕES DE PARCERIA COMERCIAL (CORALIADOS)Termos E Condições De Parceria Comercial • May 29th, 2024
Este documento (“Termos e Condições”) apresenta as condições de participação do Programa de Parceria Comercial da Cora (“CORALIADOS”) da CORA SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. – “CORA SCD”, sociedade com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2954 - Cj. 72, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e-mail meajuda@cora.com.br, inscrita sob o nº 37.880.206/0001-63 (“CORA” ou “Nós”).
version 3.1 - 16.12.2022]Terms and Conditions for Supply Partner Services • December 16th, 2022
TERMOS E CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARCEIROS DE FORNECIMENTO TERMS AND CONDITIONS FOR THE PROVISION OF SUPPLYPARTNER SERVICES Estes Termos e Condições para a Prestação de Serviços de Parceiros de Fornecimento serão os únicos termos e condições aplicáveis à prestação de Serviços de Parceiros de Fornecimento por Parceiro de Fornecimento à RTB House. These Terms and Conditions for the Provision of Supply Partner Services shall be the only terms and conditions applicable to the provision of Supply Partner Services by Supply Partner to RTB House. 1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÕES 1. DEFINITIONS AND INTERPRETATION 1.1 Afiliada - qualquer pessoa, corporação, parceria, subsidiária atual ou futura, ou outra entidade ou associação que direta ou indiretamente, através de um ou mais intermediários, controla, é controlada por, ou está sob controle comum com a Parte relevante, onde "controle" significa o poder de dirigir a administração e políticas de tal Parte ou a propriedade de pelo
ContractContrato De Associação • July 6th, 2022
Cláusulas gerais de filiação a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DIVINÓPOLIS, ou CDL Divinópolis, entidade inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.763.849/0001-57:
CONTRATAÇÃO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS PARA AÇÕES PUBLICITÁRIAS EM REDES SOCIAISInfluencer Agreement • October 29th, 2020
A contratação de influenciadores digitais (influencers) para ações publicitárias nas redes sociais vem se tornando cada vez mais expressiva e, apesar de ainda haver poucas normas específicas sobre a matéria, os anunciantes devem se atentar para a formalização mais robusta da contratação para mitigar eventuais riscos jurídicos para ambas as partes.
SumárioTermo De Fomento • March 14th, 2023
Centro de Formação e Promoção Humana, inscrita no CNPJ/MF nº 53.303.996/0001-70 - OBJETO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança e Adolescente - DATA DE ASSINATURA: 24.02.2023 – PROCESSO: 033/2023 –
Termos e Condições do SAP Learning PlusPackage SAP BRASIL LTDA.Termos E Condições • September 21st, 2021
TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE PARCEIROS DO BLINGPrograma De Parceiros • March 14th, 2023
Este instrumento contempla os termos e as condições gerais de participação no programa de parceiros do Bling. Antes de aderir ao Programa, certifique-se de que compreendeu todas as condições estabelecidas neste instrumento. Eventuais dúvidas sobre o programa deverão ser sanadas em contato prévio com a equipe de Canais do Bling, enquanto dúvidas técnicas sobre o uso do sistema devem ser direcionadas para os canais de atendimento do Bling (e-mail, telefone, chat e/ou ticket). Após ler, compreender e concordar com todo o conteúdo deste Termos e Condições de Uso, você poderá aderir a ele. Caso você não concorde com este Termos e Condições de Uso, você deverá imediatamente suspender a sua participação no Programa. Você somente poderá participar do Programa caso aceite integralmente este Termos e Condições de Uso. A participação no Programa implica a aceitação plena, irrestrita e sem reservas de todos os termos e condições previstos neste documento, inclusive no caso de eventuais revisões ou
ContractContrato De Filiação • October 6th, 2014
CONTRATO PARA FILIAÇÃO DADOS DA EMPRESA CÓDIGO DE ASSOCIADO RAZÃO SOCIAL / NOME NOME FANTASIA CNPJ / CPF ENDEREÇO BAIRRO CIDADE ESTADO CEP INSCRIÇÃO ESTADUAL/RG TELEFONES FAX E-MAIL RAMO DE ATIVIDADE / PROFISSÃO / DESCRIÇÃO ANO DE CONSTITUIÇÃO QTD. LOJAS / FILIAIS QTD.FUNCIONÁRIOS DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL NOME CPF DATA DE NASCIMENTO SEXO TIPO DE VINCULO COM A EMPRESA CELULAR VALORES E REGRAS GERAIS TAXA DE ADESÃO- MOTIVO*- NÚMERO DO RECIBO- VALOR DA MENSALIDADE- CATEGORIA PROMOTOR (A) CLÁUSULAS CONTRATUAIS Pelo presente instrumento particular, entre si fazem e firmam, de um lado a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista, CNPJ 16.202.434/0001-04, Inscrição Estadual isento, denominada CDL – Conquista, e de outro o associado, acima qualificado, o presente termo de filiação, mediante as cláusulas e condições abaixo que aceitam e ratificam. 1ª.- O associado tem direito à utilização dos serviços, e outros a serem criados, obrigando-se ao cumprimento das determinações e
INSCRIÇÃO E CONTRATO DE AFILIADO 4LIFE RESEARCH CSA, LLCAffiliate Agreement • August 3rd, 2021
INFORMAÇÕES PARA INSCRIÇÃO (Preencha de modo legível com tinta preta em letras maiúsculas. Pressione com força para que todas as cópias fiquem nítidas.)