Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XX - Edição 2358 - 22 janeiro de 2021

ATOS DA CONTROLADORIA

ATOS DA CVI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO nº 10/2019 – Segundo Apostilamento (Reajuste Anual) Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX (CPF n. º 000.000.000-00)

Objeto: Reajuste de valor. Índice: Unidade Fiscal do Município - UFM Valor total: R$ 984,20 (novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) Vigência: 23/07/2020 a 21/07/2021.

Fundamento legal: Cláusula Oitava do contrato e artigo 68, § 8º da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 19/01/2021.

XXXXX XXXX XXXXXXX

Secretário de Administração e Finanças

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 09/2019 – Terceiro Termo Aditivo Contratada: OBSERVES SERVIÇOS EIRELI - EPP

(CNPJ: 26.412.260/0001-68)

Objeto: RENOVAÇÃO do prazo de vigência por 03 (três) meses, ou menos, quando da assinatura de novo contrato resultante da homologacão do Processo Licitatório nº 12/2020, Pregão Presencial nº 10/2020 que se encontra em trâmite.

Valor total do termo aditivo: R$ 48.083,55 (quarenta e oito mil oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência: 23/01/2021 até 22/04/2021.

Fundamento legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Ter- ceira do instrumento contratual.

Data de assinatura: 21/01/2021.

XXXXX XXXX XXXXXXX

Secretário de Administração e Finanças

ATO DA MESA DIRETORA N. 03/2021

INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, caput, e artigo 22, inciso XVII, ambos contidos no Regimento Interno (Resolução n. 564/2015), RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão Parlamentar Mista para análise e acompanhamento dos estudos de modificação do regime jurídico do Porto de Itajaí e seu eventual programa de desestatização. Os debates são fundamentais, exigem a participação contínua do Poder Legislativo municipal perante os Órgãos de Governo e conclamam ao exercício das atribuições de fiscalização, monitoramento de políticas públicas e avaliação das decisões que impactarão diretamente o Município de Itajaí.

Art. 2º Nomeia-se, para a composição dos estudos, os seguintes Vereadores: I – Ver. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (PSB), representante da Mesa Diretora;

II – Ver. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (MDB), representante da bancada de situação;

III – Ver. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx (PSDB), representante da bancada de oposição.

Parágrafo único. Todos os Vereadores, titulares ou suplentes, também serão intimados da data das reuniões ou audiências da Comissão, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, sendo-lhes permitido assistir aos atos e diligências do colegia- do, além de participar efetivamente dos debates.

Art. 3º Integrarão ainda a presente Comissão Parlamentar Mista os representantes das seguintes entidades:

I – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Itajaí; II – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI);

III – Superintendência do Porto de Itajaí;

IV – Administração Direta do Poder Executivo municipal; V – Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajaí (CDL);

VI – Associação Empresarial de Itajaí (ACII); VII – Observatório Social de Itajaí;

VIII – Intersindical laboral; IX – Intersindical patronal;

X – Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO/Itajaí).

Parágrafo único. Cada entidade mencionada no presente artigo será notificada para, havendo interesse, indicar o seu representante e respectivo suplente no prazo de 05 (cinco) dias.

Art. 4º Os atos desenvolvidos por esta Comissão Parlamentar Mista, inclusive a realização de audiências públicas, arguição de autoridades, consultas administrativas e reuniões perante os demais Órgãos de Governo, poderão ser regulados, de forma complementar a este Ato, pelos próprios membros que a integram.

Art. 5º Diante da urgência da matéria e de seu notório impacto econômico-social, este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado imediatamente no átrio desta Casa de Leis e ser enviado para a publicação junto ao Jornal do Município.

Parágrafo único. Uma vez ultimado o recesso parlamentar e iniciadas as sessões ordinárias, nos termos do artigo 7º, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores (Resolução n. 564/2015), os membros da Comissão Parlamentar compro- metem-se a submeter os seus trabalhos à avaliação e debate do Plenário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 18 de janeiro de 2021. XXXXXXX XXXXXX

Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Primeiro Secretário XXXXXX XXXXXXXXXX

Vice-Presidente

XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX

Segundo Secretário

ATO DA MESA DIRETORA N. 04/2021

INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ (RESOLUÇÃO N. 564/2015).

Art. 1º INSTITUIR Comissão Técnica para análise, debate e elaboração de proposta de reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itajaí (Resolução n. 564/2015). O objetivo é aperfeiçoar a redação da norma e assegurar ainda mais trans- parência, segurança jurídica, eficiência e previsibilidade dos trabalhos legislativos.

Art. 2º Nomeia-se, para a composição dos estudos, os seguintes servidores efetivos desta Casa Legislativa:

I – Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, titular do cargo de Procuradora, matrícula funcional n. 31;

II – Xxxxxxx Xxxxxx, titular do cargo de Procurador com especialidade em auditoria e controle interno, matrícula funcional n. 87;

III – Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, titular do cargo de Procurador com especialida- de em auditoria e controle interno, matrícula funcional n. 95;

IV – Xxxxxx Xxxxxxx Sedrez, titular do cargo de Assessor das Comissões, matrícula funcional n. 94;

V – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, titular do cargo de Assessor das Comissões, matrícula funcional n. 120.

Parágrafo único. Todos os Vereadores e servidores poderão apresentar à Comissão Técnica sugestões, ideias e propostas de modificação e atualização do Regimento Interno. Os pleitos serão recebidos e devidamente analisados pelos membros da Comissão, de forma técnica e imparcial.

Art. 3º A Comissão Técnica terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instalação, para análise, planejamento e conclusão dos estudos, com apresentação de Relatório Final à Mesa Diretora.

Art. 4º Uma vez concluídos os estudos e entregue o Relatório Final, o Presidente da Câmara de Vereadores, por meio de Ato da Presidência, declarará extinta a Comissão.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 15 de janeiro de 2021.

XXXXXXX XXXXXX

Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Primeiro Secretário

XXXXXX XXXXXXXXXX

Vice-Presidente

XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX

Segundo Secretário

ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2021

INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA CÂ- MARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ.

Art. 1º INSTITUIR Comissão Parlamentar Temporária para análise e acompanhamen- to dos estudos acerca da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), os seus impactos na área da saúde e o desenvolvimento do programa municipal de vaci- nação. O debate é fundamental, urgente e exige a participação do Poder Legislativo, ainda que as Comissões Técnicas desta Casa sejam eleitas e constituídas apenas na primeira sessão ordinária seguinte à da eleição da Mesa Diretora.

Art. 2º Nomeia-se, para a composição dos trabalhos, os seguintes Vereadores: I – Ver. Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (Republicanos);

II – Ver. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (MDB); III – Ver. Xxxxxxxxxx Xxxxxx (PSC).

Art. 3º Os atos desenvolvidos por esta Comissão Parlamentar Temporária, inclusive a arguição de autoridades, consultas administrativas e reuniões perante os demais Órgãos de Governo, poderão ser regulados, de forma complementar a este Ato, pelos próprios membros que a integram.

Art. 4º Diante da urgência da matéria e de seu notório impacto econômico-social, este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado imediatamente no átrio desta Casa de Leis e ser enviado para a publicação junto ao Jornal do Município.

Art. 5º A presente Comissão Parlamentar Temporária será automaticamente extinta no dia 02 de fevereiro do corrente ano, com a eleição da Comissão Técnica de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa, nos termos dos artigos 31, inciso V, 38 e 47, todos do Regimento Interno (Resolução n. 564/2015).

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 21 de janeiro de 2021.

XXXXXXX XXXXXX

Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Primeiro Secretário

XXXXXX XXXXXXXXXX

Vice-Presidente

XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX

Segundo Secretário

PORTARIA Nº 071/2021

NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 25, incisos II, X e XXVIII, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

NOMEAR FÁBIO XXXXXXXXX XXX XXXXX, para o cargo de provimento em comissão de “Secretário de Comunicação e Promoção Social”, nível AS1, a contar de 18 de janeiro de 2021.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itajaí, 20 de janeiro de 2021. Ver. XXXXXXX XXXXXX

Presidente.

Itajaí, 22 de janeiro de 2021.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX

Diretora Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº 019/2021

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, considerando o disposto nos artigos 4º, §9º, artigo 10, §7º c/c artigo 36, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19, RESOLVE conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON-

TRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucio- nal nº 47/2005, à servidora ELENIR XXXX XXXXXX, matrícula nº 558801, ocupante do cargo de Professor, Categoria “3”, Faixa “III”, Padrão “C5” de vencimentos, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itajaí, 22 de janeiro de 2021.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX

Diretora Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

ATOS DA PROCURADORIA

ATOS DO IPI

DECRETO Nº 12.108, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 2.451, DE 18 DE AGOSTO DE 1981, QUE “CRIA A ESCOLA BÁSICA XXXXXX XXXXX”.

PORTARIA Nº 017/21

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, considerando a Lei Complemen- tar n°13/2001 e considerando o disposto nos artigos 23, §8º e artigo 36, inciso II, todos da Emenda Constitucional nº 103/19, RESOLVE CONCEDER PENSÃO POR MORTE, nos termos do inciso II, do §7°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação determinada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 em favor de XXXXX XXXXXXX XXXXXX, dependente do servidor XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula n° 859101, a contar da data do óbito, em 31/08/2020.

Itajaí, 22 de janeiro de 2021.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX

Diretora Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº 018/21

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, considerando o disposto nos artigos 4º, §9º, artigo 10, §7º c/c artigo 36, inciso II, todos da Emenda Constitucional nº 103/19, RESOLVE conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Consti- tucional nº. 41/2003, com proventos integrais, à servidora XXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 620601, ocupante do cargo de Supervisor Escolar, Categoria “3”, Faixa “II”, Padrão “B3” de vencimentos, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Itajaí e considerando o teor do processo administrativo nº 2940028/2020 – 53504/2020-e,

DECRETA:

Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 2.451, de 18 de agosto de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A Unidade Escolar criada pelo artigo anterior denominar-se-á Escola Básica Cívico Militar Xxxxxx Xxxxx.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Itajaí, 22 de janeiro de 2021.

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal

GASPAR LAUS

Procurador-Geral do Município

PORTARIA (PGM) Nº 001/2021, de 21 de janeiro de 2021.

O Procurador-Geral do Município de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 001/2021, de 01 de janeiro de 2021, de acordo com o artigo 57, inciso II, “c” e § 1º da Lei Orgânica do Município de Itajaí, e considerando, ainda, a Portaria nº 0160/2007, de 30/01/2007, publicada no Jornal do Município nº 632, página 07, e atendendo ao disposto nos artigos 128 a 145 da lei Municipal nº 2.960, de 03 de abril de 1995, define:

1. REVOGAR a Portaria nº 005/2020, de 08 de outubro de 2020, publicada no Jornal do Município Edição nº. 2312, página 6, de 16/10/2020.

2. NOMEAR os novos membros da Comissão de Procedimentos de Natureza Disciplinar da Lei 2.960/1995, compreendendo o Processo Sumário (art. 131), a Sindicância (art. 132 e segs.), e o Processo Disciplinar (art. 136), que será formada

pelos Servidores XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX matrícula 152.970-1, ROMOAL- DO RECK FILHO matrícula 152.950-1, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX matrícula 123.540-2, XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX BRANDÃO matrícula 173.290-1, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, matrícula 76.190-1, XXXXXX XX XXXXX matrícula 134.690-1, XXXXX XXXXXX XXXXX matrícula 41.210-1, XXXXX- XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX matrícula 13.590-1, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula 124.850-3, XXXXX XXXXXXX matrícula 151.240-1, OLCIMAR DOS SANTOS GERMANO matrícula 478.500-1, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX xxxxxxxxx 182.350-1, XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula 235.680-1, XXXX- XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula 235.210-1 e XXXXXXX XXXXXXXXXX

XXXXXXX, matrícula 235.350-1.

3. A presidência da referida comissão será exercida de 02 (dois) em 02 (dois) anos, e será ocupada pelo servidor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, a contar de 21 de janeiro de 2021.

4. Esta Portaria gera seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2021.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Itajaí, 21 de janeiro de 2021. GASPAR LAUS

Procurador-Geral do Município

DECRETO Nº 12.109, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS - ACT DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 031/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Prefeito de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Itajaí, com fundamento no art. 16 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, e, ainda considerando o teor do processo administrativo nº 0210027/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o resultado final do processo seletivo de provas e títulos - ACT disciplinado pelo Edital nº 031/2021, da Secretaria Municipal de Educação, cujo resultado final consta do Edital nº 003/2021, publicado no Jornal do Município do dia 20 de dezembro de 2021, Edição nº 2356, páginas 20-41.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 22 de janeiro de 2021. VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal

GASPAR LAUS

Procurador-Geral do Município

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

Processo Administrativo Nº 2021-GRH-062841

AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE NOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: ITAJAÍ, BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CAMBORIÚ

Vistos, etc...

Ratifico e aprovo o processo de inexigibilidade supra identificado, com fundamen- to no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, para aquisição de vale transporte da empresa VIAÇÃO PRAIANA LTDA, CNPJ Nº 84.297.217/0001-03 nos Itinerários de Itajaí e os municípios de Balneário Camboriú e Camboriú, visando atender os interesses da

ATOS DO SEMASA

Autarquia Municipal no correto cumprimento da legislação trabalhista para o período de janeiro a dezembro de 2021, pelo preço global de R$ 14.256,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais), tendo em vista o orçamento da empresa e as razões e justificativas constantes do processo.

Itajaí, 18 de Janeiro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Diretor Geral

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021

Processo Administrativo Nº 2021-GRH-062840

AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE NOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: ITAJAÍ X ITAPEMA (CENTRO).

Vistos, etc...

Ratifico e aprovo o processo de inexigibilidade supra identificado, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, para aquisição de vale transporte da empresa VIA- ÇÃO PRAIANA LTDA, CNPJ Nº 84.297.217/0001-03 nos Itinerários de Itajaí e o

município de Itapema (Centro), visando atender os interesses da Autarquia Municipal no correto cumprimento da legislação trabalhista para exercício de 2021, previstos em R$ 15.945,60 (Quinze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), tendo em vista o orçamento da empresa e as razões e justificativas constantes do processo.

Itajaí, 18 de janeiro de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Diretor Geral

Presencial Nº 022/20, em atendimento às disposições contidas no referido Edital. Acudiram ao certame, as licitantes, POSTO CIDADE DO PORTO LTDA e AUTO POSTO DA TUCHA LTDA.

EMPRESA	Valor proposta (R$)	Lance final (R$)
POSTO CIDADE DO PORTO LTDA	111.870,00	107.800,00
AUTO POSTO DA TUCHA LTDA	111.890,00	107.600,00

6. Considerada a proposta da licitante aceitável, após a abertura e conferência da Habilitação, e como estava tudo em dia e de acordo com o edital, a Pregoeira, considerando a proposta aceitável adjudicou o objeto licitado à referida empresa AUTO POSTO DA TUCHA LTDA, no valor total de R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais).

7. Os procedimentos adotados neste certame foram desencadeados de acordo com normas e legislação vigentes, não se verificando qualquer fato que destoe da regularidade formal pretendida pela Administração Pública, em especial, no que respeita aos princípios norteadores da licitação esculpidos na legislação vigente.

8. Este é o Relatório que ora se submete à apreciação do Senhor Superintendente, para, se assim entender, declare a HOMOLOGAÇÃO do resultado do procedimento licitatório em questão, após oitiva da Assessoria Jurídica - ASJUR, desta Superintendência.

RELATÓRIO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/20

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO

Pregoeira: Xxxxxxx X. Polloni Equipe de Apoio: Xxxxxxxx Xxxxx

Itajaí, 21 de janeiro de 2021.

ATOS DA SEC. GOVERNO

1. Objeto: Contratação de seguradora para emissão de apólice de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, múltiplo salarial, não contributivo para os servidores da Superintendência do Porto de Itajaí, comportando alterações mensais no número de vidas em decorrência de contratações e demissões, com limite de indenização mínimo e sem limite máximo, conforme condições, localizações e exigências estabelecidas neste instrumento, tudo em conformidade com o Edital de Licitação e as demais especificações e descritivos técnicos no Termo de Referência Anexo I do Edital.

2. O aviso de abertura de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município de Itajaí em 06/01/2021 e no site da Superintendência do Porto de Itajaí em 07/01/2021, sendo marcada a sessão pública para dia 21/01/2021, às 14h30min.

3. Foram recebidos questionamentos ao Edital e seus Termos, os quais foram devidamente respondidos e, não foi recebida impugnação.

4. Várias interessadas realizaram cadastro e download do Edital no site desta Superintendência, conforme relação de empresas interessadas devidamente arquivada no processo.

5. No dia 21/01/2021, às 14h30min, teve início à sessão pública de abertura do Pregão Presencial Nº 019/20, em atendimento às disposições contidas no referido Edital. Acudiram ao certame, as licitantes, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A. A licitante SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A foi desclassificada em razão do descumprimento da Seção V da Proposta, subitem 6.2 do Edital.

EMPRESA			Valor proposta (R$)	Lance final (R$)
MONGERAL AEGON PREVIDÊNCIA S/A	SEGUROS	E	1.042.067,34	718.800,00
PORTO SEGURO SEGUROS GERAIS	COMPANHIA	DE	1.331.744,62	718.900,00

6. Considerada a proposta da licitante aceitável, após a abertura e conferência da Habilitação, e como estava tudo em dia e de acordo com o edital, a Pregoeira, considerando a proposta aceitável adjudicou o objeto licitado à referida empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A no valor total de R$ 718.800,00 (setecentos e dezoito mil e oitocentos reais).

Itajaí, 22 de janeiro de 2021.

Pregoeira: Xxxxxxx X. Polloni Equipe de Apoio: Xxxxxxxx Xxxxx

RELATÓRIO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/20

1. Objeto: Fornecimento de combustível; compreendendo Gasolina Comum, Etanol e Diesel, para os veículos da Superintendência do Porto de Itajaí, com abastecimento de forma parcelada de acordo com as quantidades estimadas, conforme especificações estabelecidas, para a Superintendência do Porto de Itajaí, conforme demais especificações e descritivos técnicos no Termo de Referência Anexo I do Edital.

3. Não foram recebidos questionamentos ao Edital e seus Termos e não foi recebida impugnação.

4. Várias interessadas realizaram cadastro e download do Edital no site desta Superintendência, conforme relação de empresas interessadas devidamente arquivada no processo.

5. No dia 19/01/2021, às 14h30min, teve início à sessão pública de abertura do Pregão

ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº010/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310017/2020

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um as quinze horas, no auditório do Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção,

nomeados pelas portarias nº 0630/2019 e 0141/2021, para credenciamento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº010/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMEN-

TO PARA CRIANÇAS/ADOLESCENTES CONTRATURNO ESCOLAR LOTE 01- ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS, NO BAIRRO DOM BOSCO – PARA 200 (DUZENTOS) VAGAS - LOTE 02 - ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS/ADOLESCENTES DE 11 A 14 ANOS, NO BAIRRO DOM BOSCO –

PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) VAGAS - LOTE 03 - ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS/ADOLESCENTES DE 06 A 10 ANOS, NO BAIRRO SÃO VICEN-

TE – PARA 160 (CENTO E SESSENTA) VAGAS - LOTE 04 - ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS/ADOLESCENTES DE 11 A 14 ANOS, NO BAIRRO SÃO VICENTE – PARA 70 (SETENTA) VAGAS, pelo período de 11(ONZE) MESES,

durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protoco- lando seus envelopes, as entidades COMISSÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ-COMBEMI E INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTÊNCIA E

EDUCAÇÃO – PARQUE DOM BOSCO. Na Sequência, a Comissão de Seleção re- alizou o credenciamento das entidades COMISSÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ-COMBEMI neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxx (representante

- CPF 000.000.000-00) e INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTÊNCIA

E EDUCAÇÃO – PARQUE XXX XXXXX neste ato representada por Xxxxx Xxxxx (presidente - CPF 000.000.000-00), estando ambas de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. Na sequência passou-se à abertura do envelope nº 01 (proposta/plano de trabalho) das entidades, sendo os mesmos analisados de acordo com o exigido no Item 3.1.2 do edital. O valor global proposto pela entidade INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – PAR-

QUE XXX XXXXX para o lote 01- atendimento para crianças de 6 a 10 anos, no bairro dom bosco – para 200 (duzentos) vagas é de R$ 414.949,00 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e quarenta e nove reais), INSTITUTO LAR DA JUVENTU- DE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – PARQUE DOM BOSCO para o lote 02

- atendimento para crianças/adolescentes de 11 a 14 anos, no bairro dom bosco – para 150 (cento e cinquenta) vagas é de R$ 311.212,44 (trezentos e onze mil duzentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), COMISSÃO DO BEM ESTAR DO ME- NOR DE ITAJAÍ-COMBEMI para o lote 03 - atendimento para crianças/adolescentes de 06 a 10 anos, no bairro São Vicente – para 160 (cento e sessenta) vagas é de R$ 331.760,00 (trezentos e trinta e um mil setecentos e sessenta reais) e COMISSÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ-COMBEMI para o lote 04 - atendimento para crianças/adolescentes de 11 a 14 anos, no bairro são vicente – para 70 (setenta) vagas é de R$ 145.114,20 (cento e quarenta e cinco mil cento e quatorze reais e vinte centavos), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital de R$ 414.949,00 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e quarenta e nove reais) para o LOTE 01, R$ 311.212,44 (trezentos e onze mil duzentos e doze reais

e quarenta e quatro centavos) para o LOTE 02, R$ 331.885,10 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) para o LOTE 03 e R$

145.134,73 (cento e quarenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais e setenta e três centavos) para o LOTE 04 durante os 11 meses de vigência do termo de colaboração, prosseguindo a sessão, foi entregue aos membros técnicos da SME que fazem parte da

Comissão de Seleção, a proposta/plano de trabalho para análise e verificação da viabi- lidade técnica conforme item 3.1.2.7 do edital. Ato continuo, a Comissão de Seleção optou em suspender a sessão até o dia vinte de janeiro de dois mil e vinte e um as quatorze horas e trinta minutos, no auditório do Paço Municipal, para apresentação do resultado da análise e verificação da viabilidade técnica da proposta/plano de trabalho da entidade, conforme estipulado no item 5.6 do edital. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxx Xxxxxx

COMISSÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ-COMBEMI

Xxxxx Xxxxx

INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – PAR- QUE XXX XXXXX

ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº011/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310018/2020

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um as quatorze horas e trinta minutos, no auditório do Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pelas portarias nº 0630/2019 e 0141/2021 , para credenciamen- to e abertura dos envelopes de proposta e habilitação do EDITAL DE CHAMAMEN- TO PÚBLICO Nº011/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATEN- DIMENTO PARA CRIANÇAS DE 09 A 14 ANOS NO CONTRATURNO ESCO- LAR – ESPORTES NÁUTICOS - PARA 288 (DUZENTOS E OITENTA E OITO)

VAGAS, pelo período de 11(ONZE) MESES, durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protocolando seus envelopes, a entidade ASSOCIA- ÇÃO NÁUTICA DE ITAJAÍ-ANI. Na Sequência, a Comissão de Seleção realizou o credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DE ITAJAÍ-ANI neste ato re- presentada por Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx (representante - CPF 000.000.000-00), estando este de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. Na sequência passou-se à abertura do envelope nº 01 (proposta/plano de trabalho) da entidade, sendo os mesmos analisados de acordo com o exigido no Item 3.1.2 do edi- tal. O valor global proposto pela entidade ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DE ITAJAÍ-A- NI para as 288 (duzentos e oitenta e oito) vagas é de R$ 221.284,48 (duzentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital de R$ 221.382,16 (duzen- tos e vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) durante os

11 meses de vigência do termo de colaboração, prosseguindo a sessão, foi entregue aos membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, a proposta/ plano de trabalho para análise e verificação da viabilidade técnica conforme item

3.1.2.7 do edital. Ato continuo, a Comissão de Seleção optou em suspender a sessão até o dia vinte de janeiro de dois mil e vinte e um as quatorze horas, no auditório do Paço Municipal, para apresentação do resultado da análise e verificação da viabilidade técnica da proposta/plano de trabalho da entidade, conforme estipulado no item 5.6

do edital. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx PRESIDENTE

Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DE ITAJAÍ-ANI

ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº012/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310021/2020

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um as quatorze horas, no auditório do Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pelas portarias nº 0630/2019 e 0141/2021, para credenciamento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº012/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, BAIXA VI- SÃO E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA – PARA 20 (VINTE) VAGAS, pelo período de

11(ONZE) MESES, durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protocolando seus envelopes, a entidade ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAÍ E REGIÃO-ADVIR. Na Sequência, a Comissão de Seleção realizou o credenciamento da entidade ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAÍ E REGIÃO-ADVIR neste ato representada por Alvacir Xxxxx xx Xxxxx (representante - CPF 000.000.000-00), estando este de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. Na sequência passou-se à abertura do envelope nº 01 (proposta/plano de trabalho) da entidade, sendo os mesmos analisados de acordo com o exigido no Item 3.1.2 do edital. O valor global proposto pela entidade ASSO- CIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAÍ E REGIÃO-ADVIR para as 20

(vinte) vagas é de 47.223,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e três reais), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SE- POG e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital de R$ 47.223,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e três reais) durante os 11 meses de vigência

do termo de colaboração, prosseguindo a sessão, foi entregue aos membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, a proposta/plano de trabalho para análise e verificação da viabilidade técnica conforme item 3.1.2.7 do edital. Ato con- tinuo, a Comissão de Seleção optou em suspender a sessão até o dia vinte de janeiro de dois mil e vinte e um as treze e trinta horas, no auditório do Paço Municipal, para apresentação do resultado da análise e verificação da viabilidade técnica da proposta/ plano de trabalho da entidade, conforme estipulado no item 5.6 do edital. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAÍ E REGIÃO-ADVIR

ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº013/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310023/2020

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um as dezesseis horas, no auditório do Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pelas portarias nº 0630/2019 e 0141/2021, para credenciamento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº013/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO CONDUTIVA, PARA BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ - PARA 16 (DEZESSEIS) VAGAS, pelo período de

11(ONZE) MESES, durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamen- to público, protocolando seus envelopes, a entidade CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CONDUTIVA PÁSSAROS DA LUZ. Na

Sequência, a Comissão de Seleção realizou o credenciamento da entidade CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CONDUTIVA PÁSSA-

ROS DA LUZ neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx (Presidente - CPF 000.000.000-00), estando este de acordo com o Item 2 do edital de

chamamento público e seus anexos. Na sequência passou-se à abertura do envelo- pe nº 01 (proposta/plano de trabalho) da entidade, sendo os mesmos analisados de acordo com o exigido no Item 3.1.2 do edital. O valor global proposto pela entidade CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CONDUTI-

VA PÁSSAROS DA LUZ para as 16 (dezesseis) vagas é de R$ 93.386,00 (noventa e três mil trezentos e oitenta e seis reais), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG e com o valor global máximo es- tipulado no item 1.2 do edital de R$ 93.386,00 (noventa e três mil trezentos e oitenta e seis reais) durante os 11 meses de vigência do termo de colaboração, prosseguindo a sessão, foi entregue aos membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, a proposta/plano de trabalho para análise e verificação da viabilidade técnica conforme item 3.1.2.7 do edital. Ato continuo, a Comissão de Seleção optou em suspender a sessão até o dia vinte de janeiro de dois mil e vinte e um as dezesseis

horas, no auditório do Paço Municipal, para apresentação do resultado da análise e ve- rificação da viabilidade técnica da proposta/plano de trabalho da entidade, conforme estipulado no item 5.6 do edital. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Luchtemberg Lehmkuhl

CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CONDUTI- VA PÁSSAROS DA LUZ

ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº014/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310024/2020

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um as dezesseis horas e trinta minutos, no auditório do Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pela portaria nº 0630/2019 e 0141/2021, para credenciamento

e abertura dos envelopes de proposta e habilitação do EDITAL DE CHAMAMEN- TO PÚBLICO Nº014/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/ plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E TRANS- TORNO FUNCIONAIS ESPECÍFICOS - PARA 1.800 (MIL E OITOCENTOS)

ATENDIMENTOS, pelo período de 11(ONZE) MESES, durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protocolando seus envelopes, a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJAÍ-APAE. Na

Sequência, a Comissão de Seleção realizou o credenciamento da entidade ASSO- CIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJAÍ-APAE neste ato

representada por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (representante - CPF 000.000.000-00), estando este de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. Na sequência passou-se à abertura do envelope nº 01 (proposta/plano de trabalho) da entidade, sendo os mesmos analisados de acordo com o exigido no Item 3.1.2 do edi- tal. O valor global proposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJAÍ-APAE para os 1.800 (mil e oitocentos) atendimentos é de R$ 571.404,87 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital de R$ 571.404,87 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e quatro reais

e oitenta e sete centavos) durante os 11 meses de vigência do termo de colaboração, prosseguindo a sessão, foi entregue aos membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, a proposta/plano de trabalho para análise e verificação da viabi- lidade técnica conforme item 3.1.2.7 do edital. Ato continuo, a Comissão de Seleção optou em suspender a sessão até o dia vinte de janeiro de dois mil e vinte e um as de- zesseis horas e trinta minutos, no auditório do Paço Municipal, para apresentação do resultado da análise e verificação da viabilidade técnica da proposta/plano de trabalho da entidade, conforme estipulado no item 5.6 do edital. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJAÍ-APAE

ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº015/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310025/2020

Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um as quinze horas e trinta minutos, no auditório do Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pelas portarias nº 0630/2019 e 0141/2021, para credenciamento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação do EDITAL DE CHAMAMEN-

TO PÚBLICO Nº015/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/ plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA CRIANÇAS DE 0 A 5

ANOS PELO PERÍODO DE 1h, DUAS VEZES POR SEMANA - PARA 100 (CEM)

VAGAS, pelo período de 11(ONZE) MESES, durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protocolando seus envelopes, a entidade CEN- TRO DE INTERVENÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE VOVÔ BIQUINHA. Na

Sequência, a Comissão de Seleção realizou o credenciamento da entidade CENTRO DE INTERVENÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE VOVÔ BIQUINHA neste ato

representada por Xxxxxxx Xxxxx Xxxx (representante - CPF 000.000.000-00), estando este de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. Na sequ- ência passou-se à abertura do envelope nº 01 (proposta/plano de trabalho) da entidade, sendo os mesmos analisados de acordo com o exigido no Item 3.1.2 do edital. O valor global proposto pela entidade CENTRO DE INTERVENÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE VOVÔ BIQUINHA para as 100 (cem) vagas é de R$ 233.684,00 (du- zentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais, estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital de R$ 233.684,00 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais) durante os 11 meses de vigência do termo de colaboração, prosseguindo a sessão, foi entregue aos membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, a proposta/plano de trabalho para análise

e verificação da viabilidade técnica conforme item 3.1.2.7 do edital. Ato continuo, a Comissão de Seleção optou em suspender a sessão até o dia vinte de janeiro de dois mil e vinte e um as quinze horas e trinta minutos, no auditório do Paço Municipal, para apresentação do resultado da análise e verificação da viabilidade técnica da pro- posta/plano de trabalho da entidade, conforme estipulado no item 5.6 do edital. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

CENTRO DE INTERVENÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE VOVÔ BIQUINHA

2ª ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº010/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310017/2020

Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um às quatorze horas e trinta minutos, no auditório no Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pela portaria nº 0630/2019 e 0141/2021, para abertura do enve- lope de habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº010/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração

de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS/ ADOLESCENTES CONTRATURNO ESCOLAR LOTE 01- ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS DE 6 A 10 ANOS, NO BAIRRO DOM BOSCO – PARA 200 (DUZENTOS) VAGAS - LOTE 02 - ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS/ADO- LESCENTES DE 11 A 14 ANOS, NO BAIRRO DOM BOSCO – PARA 150 (CEN- TO E CINQUENTA) VAGAS - LOTE 03 - ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS/ ADOLESCENTES DE 06 A 10 ANOS, NO BAIRRO SÃO VICENTE – PARA 160 (CENTO E SESSENTA) VAGAS - LOTE 04 - ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS/ ADOLESCENTES DE 11 A 14 ANOS, NO BAIRRO SÃO VICENTE – PARA 70

(SETENTA) VAGAS, pelo período de 11(ONZE) MESES, durante o exercício de 2021. Participaram do presente chamamento público, protocolando seus envelopes, as entidades COMISSÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ-COMBEMI

neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxx (representante - CPF 000.000.000-00) e INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – PAR-

QUE XXX XXXXX neste ato representada por Xxxxx Xxxxx (presidente - CPF 000.000.000-00), estando ambas de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. O valor global proposto pela entidade INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – PARQUE DOM BOSCO para

o lote 01- atendimento para crianças de 6 a 10 anos, no bairro dom bosco – para 200 (duzentos) vagas é de R$ 414.949,00 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e quarenta e nove reais), INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTÊNCIA E

EDUCAÇÃO – PARQUE DOM BOSCO para o lote 02 - atendimento para crianças/ adolescentes de 11 a 14 anos, no bairro dom bosco – para 150 (cento e cinquenta) vagas é de R$ 311.212,44 (trezentos e onze mil duzentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), COMISSÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ-COMBE-

MI para o lote 03 - atendimento para crianças/adolescentes de 06 a 10 anos, no bairro São Vicente – para 160 (cento e sessenta) vagas é de R$ 331.760,00 (trezentos e trinta e um mil setecentos e sessenta reais) e COMISSÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ-COMBEMI para o lote 04 - atendimento para crianças/adolescentes de 11 a 14 anos, no bairro são vicente – para 70 (setenta) vagas é de R$ 145.114,20 (cento

e quarenta e cinco mil cento e quatorze reais e vinte centavos), estando todos em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital. Prosseguindo a sessão, os membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, analisaram o Plano de Trabalho e a Proposta de Preço dos lotes 1,2,3 e 4 fazendo as seguintes exi- gências de adequações/alterações, nos seguintes itens: lote 1 e 2 Item 3.5 – Recursos humanos: falta acrescentar o cargo de coordenador conforme Termo de Referência 005/2020 item 1.2.3; lote 1 Item 6 – Plano de Aplicação dos Recursos: acrescentar a contrapartida; lote 4 item 2: separar em objetivo geral e objetivo específico.A Comis- são ainda indica que os custos indiretos dos lotes 1,2,3 e 4 estão em conformidade com os permitidos pela IN 049/2018/CGM/SEPOG e solicita que seja enviado por

e-mail para xxxxxx0@xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx protocolado fisicamente na SME o novo do Plano de Trabalho dos lotes 1,2,3 e 4 com as alterações solicitadas, dentro do prazo de 5 dias corridos a contar do dia seguinte a data da ata xxxxxxxx.Xx sequência passou-se à abertura do envelope nº 02(Habilitação) das entidades relativos aos lotes 1,2,3 e 4, sendo analisados os documentos de acordo com o exigido no Termo de Referência e edital, necessitando de observação das entidades nos seguintes itens: Lote 1 e 2 Item 3.2.1, inciso VIII- entregar experiência prévia (contrato anterior); Item 3.2.2, inciso VIII- entregar alvará sanitário atualizado; Item 3.2.4, inciso II alíneas “a” e “b”; apresentar o quadro profissional da equipe mínima exigida no edital, a comprovação da escolaridade e vínculo dos mesmos, os identificados como “a contratar” podem

ser apresentados até a 1ª. Prestação de Contas; Lote 3 e 4 Item 3.2.1, inciso IV – apresentar a cópia dos documentos de cada dirigente e declaração de residência de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; Item 3.2.4, inciso II alíneas “a” e “b”; apresentar a comprovação da escolaridade e vínculo dos mesmos como estão identificados como “a contratar” podem ser apresentados até a 1ª. Prestação de Contas; Item 3.2.1, inciso VIII-entregar experiência prévia (contrato anterior); Ato continuo, a Comissão de Seleção estabelece o prazo de 5 dias corridos para apresenta- ção dos documentos faltantes dos lotes acima mencionados, a contar no dia seguinte a data da assinatura da presente Xxx, na Gerencia de Parcerias, na Secretaria Municipal de Governo, especificamente até o dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxx Xxxxxx

COMISSÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAÍ-COMBEMI

Xxxxx Xxxxx

INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO – PAR- QUE XXX XXXXX

2ª ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº011/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310018/2020

Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um às quatorze horas, no auditório do no Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pela portaria nº 0630/2019 e 0141/2021, para abertura do envelope de habi- litação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº011/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS DE 09 A 14 ANOS NO CONTRATURNO ESCOLAR – ESPORTES NÁUTICOS - PARA 288 (DUZENTOS E OITENTA E OITO) VAGAS, pelo período de 11(ONZE) MESES,

durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protocolan- do seus envelopes, a entidade ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DE ITAJAÍ-ANI neste ato representada por Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx (representante - CPF 093.657.169- 18), estando este de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus ane- xos. O valor global proposto pela entidade ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DE ITAJAÍ-A- NI para as 288 (duzentos e oitenta e oito) vagas é de R$ 221.284,48 (duzentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG

e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital. Prosseguindo a sessão, os membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, analisaram

o Plano de Trabalho e a Proposta de Preços, fazendo as seguintes exigências de adequações/alterações, nos itens: Item 4: cita apenas salários e não traz referências de outras despesas de forma clara; item 2 – não condiz com as metas do cronograma de desembolso item 3; anexar ao final do plano de trabalho, o calendário anual em acordo com o calendário da SME; adequar o Plano de Trabalho conforme a IN nº 049/2018/CGM/SEPOG e termo de referência 003/2020. A Comissão ainda indica que os custos indiretos estão em conformidade com os permitidos pela IN 049/2018/ CGM/SEPOG e solicita que seja enviado por e-mail para xxxxxx0@xxx.xxxxxx.xx.xxx. br e também protocolado fisicamente na SME o novo do Plano de Trabalho com as alterações solicitadas, dentro do prazo de 5 dias corridos a contar do dia seguinte a

data da ata xxxxxxxx.Xx sequência passou-se à abertura do envelope nº 02(Habilitação) da entidade, sendo analisados os documentos de acordo com o exigido no Termo de Referência e edital, necessitando de observação da entidade os seguintes itens: Item 3.2.1, inciso IV – apresentar a cópia dos documentos de cada dirigente e declaração de residência de Xxxxxxx xx Xxxxx; Item 3.2.1, inciso VIII- entregar declaração de experiência prévia (contrato anterior) Item 3.2.4, inciso II – os identificados como

“a contratar” podem ser apresentados até a 1ª. Prestação de Xxxxxx, e apresentar a comprovação de vínculo de Xxx Xxxxx X. Krensiglova e Xxxxxxx Xxxx e escolaridade de Xxxxxxx Xxxx conforme exigências do Termo de Referência, alíneas “a” e “b”. Ato continuo, a Comissão de Seleção estabelece o prazo de 5 dias corridos para apresenta- ção dos documentos faltantes, a contar no dia seguinte a data da assinatura da presente Ata, na Gerencia de Parcerias, na Secretaria Municipal de Governo, especificamente até o dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DE ITAJAÍ-ANI

2ª ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº012/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310021/2020

Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um às treze horas e trin- ta minutos, no auditório do Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pela portaria nº 0630/2019 e 0141/2021, para abertura do envelope de habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº012/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS ADO- LESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, BAIXA VISÃO E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA – PARA 20 (VINTE) VAGAS, pelo período de 11(ONZE) MESES, du-

rante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protocolando seus envelopes, a entidade ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAÍ E REGIÃO-ADVIR, neste ato representada por Alvacir Xxxxx xx Xxxxx (presidente - CPF 000.000.000-00), estando este de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. O valor global proposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DE DE- FICIENTES VISUAIS DE ITAJAÍ E REGIÃO-ADVIR para as 20 (vinte) vagas é de 47.223,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e três reais), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital. Prosseguindo a sessão, os membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, analisaram o Plano de Trabalho e a Proposta de Preços, fazendo as seguintes exigências de adequações/alte- rações, nos itens: Item 5 – Cronograma de desembolso: colocar valores conforme item 3.6; item 3.6 – não condiz com o cronograma de desembolso item 5; anexar o calen- dário anual ao final do plano de trabalho; adequar o Plano de Trabalho conforme a IN nº 049/2018/CGM/SEPOG e termo de referência 002/2020; A Comissão ainda indica que os custos indiretos estão em conformidade com os permitidos pela IN 049/2018/ CGM/SEPOG e solicita que seja enviado por e-mail para xxxxxx0@xxx.xxxxxx.xx.xxx. br e também protocolado fisicamente na SME o novo do Plano de Trabalho com as alterações solicitadas, dentro do prazo de 5 dias corridos (item 5.9 do edital) a contar do dia seguinte a data da ata xxxxxxxx.Xx sequência passou-se à abertura do envelope nº 02(Habilitação) da entidade, sendo analisados os documentos de acordo com o exigido no Termo de Referência e edital, necessitando de observação da entidade os seguintes itens: Item 3.2.1, inciso IV – apresentar a relação nominal atualizada dos Dirigentes da Entidade; Item 3.2.1, inciso VIII- entregar declaração de experiência prévia; Item 3.2.2, inciso II – entregar CND fazenda federal atualizada; Item 3.2.4, inciso II – apresentar o quadro profissional da equipe mínima exigida no edital, os “a contratar” podem ser apresentados na 1ª. Prestação de Xxxxxx, e apresentar a com- provação de vínculo e escolaridade dos mesmos conforme exigências do Termo de Referência, alíneas “a” e “b”; Ato continuo, a Comissão de Seleção estabelece o prazo de 5 dias corridos (item 5.9 do edital) para apresentação dos documentos faltantes, a contar no dia seguinte a data da assinatura da presente Xxx, na Gerencia de Parcerias, na Secretaria Municipal de Governo, especificamente até o dia vinte e cinco de janei- ro de dois mil e vinte e um. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAÍ E REGIÃO-ADVIR

2ª ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº013/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310018/2020

Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um às dezesseis horas, no auditório do Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pela portaria nº 0630/2019 e 0141/2021, para abertura do envelope de habi- litação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº013/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO CONDUTIVA, PARA BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ -

PARA 16 (DEZESSEIS) VAGAS, pelo período de 11(ONZE) MESES, durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protocolando seus envelopes, a entidade CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EDU- CAÇÃO CONDUTIVA PÁSSAROS DA LUZ neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx (Presidente - CPF 000.000.000-00), estando este de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. O valor global proposto pela entidade CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

DE EDUCAÇÃO CONDUTIVA PÁSSAROS DA LUZ para as 16 (dezesseis) vagas é de R$ 93.386,00 (noventa e três mil trezentos e oitenta e seis reais), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital. Prosseguindo a sessão, os membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, analisaram

o Plano de Trabalho e a Proposta de Preços, fazendo as seguintes exigências de adequações/alterações, nos itens: Item 2.9 – Recursos humanos: adicionar os serviços gerais; Item 5.1 – Descrição das Despesas – os valores não conferem com o item 6 e

o calendário anual precisa ser apresentado em anexo, mesmo que de forma provisória (caso haja alterações encaminhar posteriormente a gestora de parcerias). A Comissão ainda indica que os custos indiretos estão em conformidade com os permitidos pela IN 049/2018/CGM/SEPOG e solicita que seja enviado por e-mail para gestão3@ xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e também protocolado fisicamente na SME o novo do Plano de Trabalho com as alterações solicitadas, dentro do prazo de 5 dias corridos a contar

do dia seguinte a data da ata xxxxxxxx.Xx sequência passou-se à abertura do envelope nº 02(Habilitação) da entidade, sendo analisados os documentos de acordo com o exigido no Termo de Referência e edital, necessitando de observação da entidade os seguintes itens: Item 3.2.1, inciso IV – apresentar declaração de residência de Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx e cópia dos documentos de todos os dirigentes; Item 3.2.1, inciso VIII- entregar experiência prévia (contrato anterior); Item 3.2.2, inciso VIII apresentar alvará sanitário atualizado; Item 3.2.4, inciso II – acrescentar os nomes de cada cargo e atualizar o quadro profissional da equipe mínima exigida no

edital. Ato continuo, a Comissão de Seleção estabelece o prazo de 5 dias corridos para apresentação dos documentos faltantes, a contar no dia seguinte a data da assinatu-

ra da presente Xxx, na Gerencia de Parcerias, na Secretaria Municipal de Governo, especificamente até o dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Luchtemberg Lehmkuhl

CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CONDUTI- VA PÁSSAROS DA LUZ

2ª ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº014/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310024/2020

Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um às dezesseis horas e trinta minutos, no auditório do Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pela portaria nº 0630/2019 e 0141/2021, para abertura do enve- lope de habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº014/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E TRANSTORNO FUNCIONAIS ESPECÍFICOS - PARA 1.800 (MIL E OITOCENTOS) ATENDIMENTOS, pelo período de 11(ONZE)

MESES, durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protocolando seus envelopes, a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJAÍ-APAE neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (representante - CPF 000.000.000-00), estando este de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. O valor global proposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJAÍ-

-APAE para os 1.800 (mil e oitocentos) atendimentos é de R$ 571.404,87 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG

e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital. Prosseguindo a sessão, os membros técnicos da SME que fazem parte da Comissão de Seleção, analisaram

o Plano de Trabalho e a Proposta de Preços, fazendo as seguintes exigências de ade- quações/alterações, no item: Item 3 – Objetivo: acrescentar o nome “objetivo geral” e adicionar o objeto da proposta. A Comissão ainda indica que os custos indiretos estão em conformidade com os permitidos pela IN 049/2018/CGM/SEPOG e solicita que seja enviado por e-mail para xxxxxx0@xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e também protocola- do fisicamente na SME o novo do Plano de Trabalho com as alterações solicitadas, dentro do prazo de 5 dias corridos a contar do dia seguinte a data da ata xxxxxxxx.Xx

sequência passou-se à abertura do envelope nº 02(Habilitação) da entidade, sendo analisados os documentos de acordo com o exigido no Termo de Referência e edital, necessitando de observação da entidade os seguintes itens: Item 3.2.1, inciso VIII- entregar experiência prévia (contrato anterior); Item 3.2.4, inciso II alíneas “a” e “b” os identificados como “a contratar” os documentos podem ser apresentados até a 1ª. Prestação de Contas. Ato continuo, a Comissão de Seleção estabelece o prazo de 5 dias corridos para apresentação dos documentos faltantes, a contar no dia seguinte a data da assinatura da presente Ata, na Gerencia de Parcerias, na Secretaria Municipal de Governo, especificamente até o dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJAÍ-APAE

2ª ATA DE REUNIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº015/2020/SME– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3310025/2020

Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um às quinze horas e trinta minutos, no auditório no Paço Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, nomeados pela portaria nº 0630/2019 e 0141/2021, para abertura do enve- lope de habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº015/2020/SME, cujo objeto consiste na seleção de propostas/plano de trabalho visando à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto o ATENDIMENTO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS PELO PERÍODO DE 1h, DUAS VEZES POR SEMANA - PARA 100 (CEM) VAGAS, pelo período de 11(ONZE)

MESES, durante o exercício de 2021. Participou do presente chamamento público, protocolando seus envelopes, a entidade CENTRO DE INTERVENÇÃO E ESTIMU- LAÇÃO PRECOCE VOVÔ BIQUINHA neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxx Xxxx (representante - CPF 000.000.000-00), estando este de acordo com o Item 2 do edital de chamamento público e seus anexos. O valor global proposto pela entidade CENTRO DE INTERVENÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE VOVÔ BIQUINHA

para as 100 (cem) vagas é de R$ 233.684,00 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais), estando em concordância com as exigências da Instrução Normativa nº 049/2018/CGM/SEPOG e com o valor global máximo estipulado no item 1.2 do edital. Prosseguindo a sessão, os membros técnicos da SME que fazem

parte da Comissão de Seleção, analisaram o Plano de Trabalho e a Proposta de Preços, fazendo as seguintes exigências de adequações/alterações, nos itens: Item 3.5 – Re- cursos humanos: adequar os valores conforme item5 cronograma de desembolso; Item 4 - acrescentar os objetivos específicos conforme Termo de Referência 007/2020. A Comissão ainda indica que os custos indiretos estão em conformidade com os permiti- dos pela IN 049/2018/CGM/SEPOG e solicita que seja enviado por e-mail para ges- xxx0@xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e também protocolado fisicamente na SME o novo do Plano de Trabalho com as alterações solicitadas, dentro do prazo de 5 dias corridos a contar do dia seguinte a data da ata xxxxxxxx.Xx sequência passou-se à abertura do envelope nº 02(Habilitação) da entidade, sendo analisados os documentos de acordo com o exigido no Termo de Referência e edital, necessitando de observação da entidade os seguintes itens: Item 3.2.1, inciso IV – apresentar comprovante residência Xxxxx Xx- xxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e declaração de residência de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx; Item 3.2.1, inciso VIII- entregar experiência prévia (contrato anterior); Item 3.2.4, inciso II alíne- as “a” e “b”; acrescentar horas de trabalho no quadro profissional da equipe mínima exigida no edital e comprovação da escolaridade de Xxxxxxx Xxxxxxx, os identificados como “a contratar” podem ser apresentados até a 1ª. Prestação de Contas. Ato conti- nuo, a Comissão de Seleção estabelece o prazo de 5 dias corridos para apresentação dos documentos faltantes, a contar no dia seguinte a data da assinatura da presente Ata, na Gerencia de Parcerias, na Secretaria Municipal de Governo, especificamente até o dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um. Nada mais havendo a tratar, a Comissão de Seleção lavra a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Russi PRESIDENTE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO

Xxxxx Xxxxx X. Paiva

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Rudneia Schuller

MEMBRO TÉCNICO DA COMISSÃO DA SME

Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

CENTRO DE INTERVENÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE VOVÔ BIQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DIRETORIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Em cumprimento ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria Municipal de Governo, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021- ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2021 AQUISIÇÃO DE TALONÁRIOS DE AUTO DE INFRAÇÃO MODELO CODETRAN,

para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Governo, a saber:

31725 - CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA EPP (66.605.734/0001-02)

Item

Material/

Unid. medida

Marca

Quantidade

Valor unitário

(R$)

Valor total

(R$)

24068 - TALONÁRIO DE AUTOS DE INFRAÇÃO - MODELO CODETRAN

A. ESPECIFICAÇÂO DO TALONÁRIO O TALONÁRIO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO SERÁ COMPOSTO DE CAPA, CINQUENTA JOGOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, NUMERADOS E CONTENDO CADA JOGO TRÊS VIAS, UM JOGO DE CONTROLE DO TALONÁRIO CONTENDO DUAS VIAS E CONTRACAPA. PARA A IMPRESSÃO E COMPOSIÇÃO GRÁFICA DOS TALONÁRIOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO, DEVERÁ SER OBEDECIDA A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: 1) TAMANHO DO TALÃO: 11.5 X 20.5 CM;

2) COR DA IMPRESSÃO: PRETA; 3) COR DA NUMERAÇÃO E SÉRIE DO AUTO: PRETA; 4) CAPA: PAPEL CARTOLINA 180, COR AMARELA; 5) VERSO DA CAPA: IMPRESSÃO PÉ COM CABEÇA; 6) AUTO DE INFRAÇÃO: 50 (CINQUENTA) JOGOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, NUMERADOS E CONTENDO 03 (TRÊS) VIAS CADA, SENDO: (1) 1ª VIA DO AUTO: PAPEL AUTOCOPIATIVO 53, COR BRANCA, COM PICOTE NA CABEÇA; (2) 2ª VIA DO AUTO: PAPEL AUTOCOPIATIVO 53, COR AMARELA, COM PICOTE NA CABEÇA; (3) VERSO DA 2ª VIA DO AUTO: IMPRESSÃO E POSIÇÃO DO TEXTO DA NOTIFICAÇÃO; (4) 3ª XXX XX XXXX: XXXXX XXXXXXXXXXXXX 00, XXX XXXX, XXX XXXXXX; (5) N° AUTO (CAMPO 2 - BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO): TRATA-SE DA IDENTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, CAMPO NUMÉRICO, COM 8 POSIÇÕES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO EXCLUSIVA DE CADA AUTUAÇÃO, PRÉ-IMPRESSO NA COR PRETA, NUMERAÇÃO SEQUENCIAL E EM ORDEM CRESCENTE, FORNECIDA PELA CONTRATADA [EX: CADA FOLHA (1ª, 2ª E 3ª VIA) POSSUI UMA NUMERAÇÃO ÚNICA, E A PRÓXIMA FOLHA (AUTO DE INFRAÇÃO) SERÁ A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL]; (6) SÉRIE (CAMPO 3 - BLOCO 1): TRATA-SE DO CAMPO ALFABÉTICO PARA ATÉ 2 POSIÇÕES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA COMPLEMENTAR A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA AUTUAÇÃO, PRÉ IMPRESSO NA COR PRETA, SÉRIE ALFABÉTICA FORNECIDA PELA CONTRATADA (EX.: "D"); (7) MUNICÍPIO (CAMPO 4 - BLOCO 5): TRATA-SE DO CAMPO ALFABÉTICO, PARA REGISTRAR O NOME DO MUNICÍPIO ONDE FOI CONSTATADA A INFRAÇÃO, PRÉ-IMPRESSO NA COR PRETA, EM LETRA MAIÚSCULA, A SER FORNECIDO PELA CONTRATADA. (8) CÓDIGO (CAMPO 5 - BLOCO 5): TRATA- SE DE CAMPO NUMÉRICO COM 5 POSIÇÕES, PARA REGISTRAR O CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO ONDE OCORREU A INFRAÇÃO/AUTUAÇÃO, PRÉ- IMPRESSO NA COR PRETA, FORNECIDA PELA CONTRATADA (EX: 8066); (9) UF (CAMPO 6 - BLOCO 5): TRATA-SE DE CAMPO ALFABÉTICO COM 2 POSIÇÕES,

PARA REGISTRAR A SIGLA DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO

BLOCO

--- SERVIÇO GRÁFICO

500

6,94

3.470,00

ONDE FOI CONSTATADA A INFRAÇÃO, PRÉ-IMPRESSO NA COR PRETA, EM LETRA MAIÚSCULA, FORNECIDA PELA CONTRATADA (EX: SC); 7) CONTROLE DO TALONÁRIO: APÓS A 3ª VIA DO QUINQUAGÉSIMO JOGO DE AUTO DE INFRAÇÃO, COMPOSTO POR 1 (UM) JOGO DE 2 (DUAS) VIAS, SENDO: (1) 1ª VIA DO CONTROLE DO TALONÁRIO: PAPEL AUTOCOPIATIVO 53, COR BRANCA, COM PICOTE NA CABEÇA E NO MEIO; (2) 2ª XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX: XXXXX XXXXXXXXXXXXX 00, XXX XXXXXXX, XXX XXXXXX; 8) CONTRACAPA: PAPEL CARTOLINA 180, COR AMARELA, SEM IMPRESSÃO; 9) FIXAÇÃO DAS FOLHAS: COLA E GRAMPO NA CABEÇA; 10) SIMBOLOGIA DA CAPA DO TALONÁRIO: ALÉM DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E AS INSCRIÇÕES PREVISTAS, TERÁ IMPRIMIDO NO CENTRO DA MESMA, O EMBLEMA DO CODETRAN, ESPECIFICAÇÃO DA TABELA DE ENQUADRAMENTOS E CODIFICAÇÃO: A TABELA DE ENQUADRAMENTOS E CODIFICAÇÃO SERÁ COMPOSTA DE CAPA, VINTE FOLHAS NUMERADAS COM A REFERIDA TABELA, TENDO NA ÚLTIMA FOLHA UMA LEGENDA E CONTRACAPA. PARA A IMPRESSÃO E COMPOSIÇÃO GRÁFICA DA TABELA DE ENQUADRAMENTOS, DEVERÁ SER OBEDECIDA A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: 1) TAMANHO DA FOLHA: 11.5 X 20.5 CM; 2) COR DA IMPRESSÃO: PRETA; 3) FOLHAS: 19 (DEZENOVE) FOLHAS NUMERADAS, EM PAPEL 53, COR BRANCA, MODELO ANEXO B; 4) CONTRACAPA: PAPEL CARTOLINA 180, COR AMARELA, SEM IMPRESSÃO; 5) FIXAÇÃO DAS FOLHAS: GRAMPOS COM FITA (GOMADA OU ADESIVA) VIRADA NA CABEÇA. OBS.: OS MODELOS CONTENDO OS LEIAUTES DOS FORMULÁRIOS SERÃO FORNECIDOS PELA

CODETRAN NO MOMENTO EM QUE FOR FEITO O PEDIDO.

Total (R$):

3.470,00

1a PUBLICAÇÃO

Vigência:22/01/2022

Extrato: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2014

Nome: Município de Itajaí Empresa: XXXX XXXXXX XXXXXXX

CPF: 000.000.000-00

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 75788/2020-e

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo a renovação do contrato pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, tendo em vista a necessidade da locação, conforme justifi- cativa anexa ao processo administrativo supracitado.

Data Assinatura: 30/12/2020

Valor: 58.128,96 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos)

Extrato: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019

Nome: Município de Itajaí

Empresa: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 75044/2020

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA XXX XXXXXXX, Xx 0000 – BAIRRO FAZENDA – ITAJAÍ - SC, QUE SERVIRÁ PARA A INSTALA- ÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado, pelo perí- odo de 15/01/2021 a 14/01/2022, tendo em vista a necessidade da locação, bem como pelo fato do imóvel apresenta repartições estruturais que atendem as necessidades da SEDAC, ótimo estado de conservação e localização, conforme justificativa anexa aos processos supracitados.

Data Assinatura: 14/01/2021

Valor: 81.358,68 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos)

Extrato: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2018

Nome: Município de Itajaí

Empresa: GARRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 24.240.825/0001-41

Quadro Societário: CLÉBER SABEL ,XXXXXXX XXXXX

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 75400/2020

Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA NA SEDE DA SECAJ.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo:

- a atualização cadastral da empresa, principalmente referente à razão social onde, em conformidade com o Contrato Social da empresa, passou de XXXXXX XXXXXX XXXX ME para GARRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA;

- a renovação do contrato pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, tendo em vista a necessidade da permanência dos serviços, conforme justificativa anexa ao processo administrativo supracitado.

Data Assinatura: 30/12/2020

Valor: 182.044,20 (cento e oitenta e dois mil, quarenta e quatro reais e vinte centa- vos)

Extrato: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2018

Nome: Município de Itajaí Empresa: ANGÉLICA DE BORBA CPF: 000.000.000-00

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 75397/2020-e

Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL VISANDO A INSTALAÇÃO DO CAL ESPI- NHEIROS.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado, pelo perí- odo de 01/01/2021 a 31/12/2021, tendo em vista a necessidade da presente locação. Data Assinatura: 30/12/2020

Valor: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

Extrato: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2015

Nome: Município de Itajaí

Empresa: ESCRIMATE COM.E XXXX.XX XXX.XXXXXXXXXX E XXX.XXXX CNPJ: 00.748.569/0001-30

Quadro Societário: XXXXXX XXXXXXX

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 73920/2020-e

Objeto: SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato supracitado, pelo período de 01/01/2021 a 31/01/2021, tendo em vista a necessidade da permanência dos serviços.

Data Assinatura: 22/12/2020

Valor: 23.575,00 (vinte e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais)

Extrato: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2020

Nome: Município de Itajaí

Empresa: ULTRASOLO SONDAGENS LTDA CNPJ: 13.111.439/0001-33

Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 510/2021-e

Objeto: EXECUÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE ITAJAÍ.

Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de da execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, ou seja, pelo período de 03/01/2021 a 03/03/2021, devido em virtude da pandemia do COVID-19, alguns insumos relacionados aos ser- viços estiveram em falta no mercado, conforme justificativa técnica anexa ao processo supracitado. O prazo do contrato permanece inalterado.

Data Assinatura: 04/01/2021

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº PP 001/2021 SRP

OBJETO: SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO DE CHAVES E FECHADURAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

3295 - CASA DAS CHAVES ZULIAN LTDA (85.142.636/0001-20)

Data Adjudicação

Item

Material/

Unid. medida

Marca

Quantidade

Valor

unitário (R$)

Valor total (R$)

21/01/2021

34140 - FECHADURA EXTERNA

em aço zincado com

cilindro

Soprano

200

39,00

7.800,00

21/01/2021

67819 - CILINDROS

para fechadura externa

PÇ

200

20,60

4.120,00

21/01/2021

67820 - FECHADURAS PARA BANHEIRO EM AÇO ZINCADO MODELO

CONVENCIONAL

PÇ

Soprano

100

24,50

2.450,00

21/01/2021

67821 - CADEADOS

NÚMERO 35

Stam

12,20

610,00

21/01/2021

67822 - CADEADOS

NÚMERO 30

Stam

11,00

550,00

21/01/2021

67823 - CADEADOS

NÚMERO 25

Stam

9,29

278,70

21/01/2021

67824 - FECHADURAS CILÍNDRICAS PARA

DIVISÓRIAS

PÇ

Soprano

100

47,50

4.750,00

21/01/2021

67825 - MAÇANETAS

SIMPLES

PÇ

Soprano

10,90

545,00

21/01/2021

67826 - CÓPIAS

CHAVES CILINDRO FECHADURA EXTERNA

800

5,80

4.640,00

21/01/2021

67827 - CÓPIAS

CHAVES CILINDRO FECHADURA

ARMÁRIOS E GAVETAS

200

6,00

1.200,00

21/01/2021

67828 - CÓPIAS

CHAVES TETRA

200

10,50

2.100,00

21/01/2021

67829 - CÓPIAS

CHAVES GORJA

100

8,00

800,00

21/01/2021

67830 - TROCAS DE SEGREDO COM 2 CHAVES FECHADURA

EXTERNA

300

26,00

7.800,00

21/01/2021

67831 - ABERTURAS DE

PORTA FECHADURA EXTERNA

100

35,00

3.500,00

Total

R$ 41.143,70

Itajaí, 22 de janeiro de 2021

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Governo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 027/2021

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Mu- nicipal de Governo, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para constante no processo administrativo supracitado, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔ- NICA CENTRAL PABX, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

As propostas serão abertas às 13h30min do dia 04 de fevereiro de 2021, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Xxxxxx (XX), 00 xx xxxxxxx de 2021. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Governo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 028/2021

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Mu- nicipal de Governo, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para constante no processo administrativo supracitado, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

As propostas serão abertas às 13h30min do dia 08 de fevereiro de 2021, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Xxxxxx (XX), 00 xx xxxxxxx de 2021. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Governo

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 0259/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021,

publicada no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, resolve RETIFICAR a Portaria nº 112, de 07 de janeiro de 2021, Publicada no Jornal do Município – Edição nº 2351, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu Licença-Prêmio a servidora XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, matrícula nº 220001, onde se lê: “de 01 de fevereiro de 2021 a 30 de abril de 2021”, leia-se: “de 03 de fevereiro de 2021 a 02 de maio de 2021”.

Itajaí, 19 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0260/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021, publica- da no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, em confor- midade com o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, resolve AUTORIZAR

a servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, junto a SECRETA- RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, portadora da CNH nº 03338833292,

categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, tendo como data final, 06 de agosto de 2024, ou, se antes, na data de desliga- mento do cargo em epígrafe.

Itajaí, 19 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

ATOS DA SEC. EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 0261/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021, publicada no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, em conformidade com o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, resolve AUTORIZAR os servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS abaixo relacionados, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, com sua respectiva data final, ou, se antes, na data de desligamento do cargo em epígrafe:

Nome	Cargo	CNH	Categoria	Data Final
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	Engenheiro Civil	02817418166	AB	01/02/2023
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Engenheiro Civil	00980922690	AB	21/11/2024

Itajaí, 19 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0262/2021 PORTARIA N.º 0282/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021, publicada no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, em conformidade com o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, resolve AUTORIZAR os servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE abaixo relacionados, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, com sua respectiva data final, ou, se antes, na data de desligamento do cargo em epígrafe:

Nome	Cargo	CNH	Categoria	Data Final
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Gerente de Unidade I	01339280369	B	31/12/2024
Xxxxxxxx Xxxxx	Fisioterapeuta	03042612230	AB	08/12/2020
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Gerente de Unidade I	02457529876	AB	31/12/2024
Xxxxxx Xxxxxxx	Enfermeiro	01839387565	AB	12/04/2022
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	Gerente de Unidade I	04018396850	B	30/11/2021

Itajaí, 19 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0280/2021

provimento efetivo de ENFERMEIRO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve:

Art. 1 - CONCEDER LICENÇA GESTAÇÃO, em conformidade com o artigo 10, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, pelo período de 02 de janeiro de 2021 a 01 de maio de 2021.

Art. 2 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTAÇÃO, em conformi-

dade com o § 9º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, pelo período de 02 de maio de 2021 a 30 de junho de 2021.

Itajaí, 19 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0281/2021

relacionados, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, com sua respectiva data final, ou, se antes, na data de desligamento do cargo em epígrafe:

Nome

Cargo

CNH

Categoria

Data Final

Xxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxx

Fiscal de Relação de Consumo

03884441462

08/06/2021

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Dolzan

Fiscal de Relação

de Consumo

01251026420

11/07/2024

Itajaí, 19 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021, publicada no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, resolve FAZER CESSAR a concessão do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, constante na Portaria nº 1.407, de 01 de junho de 2015, publicada no Jornal do Município – Edição nº 1456, de 10 de junho de 2015, no que concerne à servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de junho de 2020.

Servidor	Matrícula
xxxxx Xxxxx Xxxxx	1417905

Itajaí, 19 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0283/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021, publicada no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, e consoante à C.I. nº 2734/2020, da Procuradoria- Geral do Município/Procuradoria Judicial, resolve conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no

Xxxx Xxxxxx, nos termos do artigo 79, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, e de acordo com o Decreto nº 10.306, de 09 de julho de 2014, ao servidor abaixo relacionado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a contar da

respectiva data:

Matrícula

Nome do Servidor

Cargo

A Contar de

1417905

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Operador de

Equipamentos

01/06/2020

Itajaí, 19 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0284/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021,

publicada no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, resolve RETIFICAR a Portaria nº 0170, de 12 de janeiro de 2021, Publicada no Jornal do Município – Edição nº 2353, de 13 de janeiro de 2021, que concedeu Licença-Prêmio a servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, matrícula nº 2225101, onde se lê: “matrícula nº 225101”, leia-se: “matrícula nº 2225101”.

Itajaí, 19 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0285/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da

atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021, publica- da no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, em confor- midade com o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, resolve AUTORIZAR

o servidor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, junto a SECRETA- RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, portador da CNH nº 01287644940,

categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, tendo como data final, 21 de agosto de 2024, ou, se antes, na data de desliga- mento do cargo em epígrafe.

Itajaí, 19 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0308/2021

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 337, de 20 de dezembro de 2018, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, para exercerem os cargos de provimento em comissão, do INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL – INIS, a contar

de 25 de janeiro de 2021:

Cargo	Nome
Diretor de Gestão Ambiental	Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Diretor de Proteção e Defesa Animal	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Gerente do Viveiro Municipal	Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Gerente da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais	Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx
Assessor Jurídico	Xxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Assessor I	Xxxxxxx Xxxxxxx

Itajaí, 19 de janeiro de 2021.

PORTARIA N.º 0311/2021

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 337, de 20 de dezembro de 2018, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PREVENÇÃO E PREPARA- ÇÃO, da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, a

contar de 22 de janeiro de 2021. Itajaí, 14 de janeiro de 2021.

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0312/2021

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 337, de 20 de dezembro de 2018, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JUCIEL DOS REIS, para exercer o cargo de provimen- to em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES, da COORDENADORIA MUNICI-

PAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, a contar de 22 de janeiro de 2021. Itajaí, 20 de janeiro de 2021.

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0313/2021

PORTARIA N.º 0309/2021

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO LOGÍSTICO, da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, a contar de

22 de janeiro de 2021.

Itajaí, 20 de janeiro de 2021.

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, letra a, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXXXXXX XXXXXXXX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PREVENÇÃO E PREPARA- ÇÃO, da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, a

contar de 22 de janeiro de 2021. Itajaí, 20 de janeiro de 2021.

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0310/2021

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, letra a, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JUCIEL DOS REIS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO LOGÍSTICO, da

COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, a contar de

22 de janeiro de 2021.

Itajaí, 20 de janeiro de 2021. VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0315/2021

o servidor XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA, portador da CNH nº 01011197978, categoria D, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, tendo como data final, 06 de junho de 2022, ou, se antes, na data de desligamento do cargo em epígrafe.

Itajaí, 20 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0321/2021

PORTARIA N.º 0316/2021

HABITAÇÃO abaixo relacionados, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, com sua respectiva data final, ou, se antes, na data de desligamento do cargo em epígrafe:

Itajaí, 20 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0317/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021, publicada no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, em conformidade com o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, resolve AUTORIZAR os servidores do INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL – INIS abaixo relacionados, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, com sua respectiva data final, ou, se antes, na data de desligamento do cargo em epígrafe:

Itajaí, 20 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0318/2021

PROVISÓRIA, conforme Súmula nº 244 do TST, bem como art. 10, inciso II, alínea “b” do ADCT, da servidora admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, com respectiva carga horária, função e período:

Itajaí, 21 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, letra a, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXPANSÃO URBANA, a contar de 22

de janeiro de 2021.

Itajaí, 21 de janeiro de 2021. VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Nome

Cargo

CNH

Categoria

Data Final

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx

Xxxxx

Assessor II

04967971273

31/12/2024

Xxxxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Desenvolvimento

Urbano e Habitação

02583912257

27/11/2022

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0322/2021

nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a contar de 22 de janeiro de 2021.

Itajaí, 21 de janeiro de 2021. VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0323/2021

Nome	Cargo	CNH	Categoria	Data Final
Xxxxx Xxxxx	Gerente de Fiscalização	03413951387	AD	15/07/2024
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx	Diretor Executivo	00902312817	AB	28/11/2024
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Diretor Presidente	04311788444	AB	14/02/2023

nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXXXXXX XXXX XX XXXXXX, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, a contar de 22 de

janeiro de 2021.

Itajaí, 21 de janeiro de 2021. VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0324/2021

Nome

Matrícula

Carga Horária

Função

Prorrogar ate:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Xxxxxx

2237304

30 horas

Professor

01/08/2021

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Xxxxxx

2237305

10 horas

Professor

01/08/2021

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 337, de 20 de dezembro de 2018, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO HORTO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a contar de 22 de janeiro de 2021.

Itajaí, 21 de janeiro de 2021. VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0326/2021

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e consoante com a Lei nº 337, de 20 de dezembro de 2018, resolve NOMEAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para

desempenhar a Função de Confiança de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,

percebendo a gratificação correspondente, a contar de 25 de janeiro de 2021:

Matrícula	Nome	Unidade de Ensino
671302	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	CEI Xxxx Xxxxxxxxx
60902	Xxxxxxx xx Xxxx	CEI Neusa Reis Xxxxxxx Xxxxxxx
1657601	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	XXX Xxxxxxxx Xxxxxx
000000	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	XXX Xxxxxxxx xx Xxxxx
1678209	Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	CEI Profª Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
1843201	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx	CEI Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
1503501	Xxxxxxx Xxxxx	CEI Profª Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
654303	Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	CEI Xxxxxx Xxxxxx
1575110	Xxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxx	CEI Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
181104	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	CEI Nossa Senhora das Graças
1615305	Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx	CEI Xxxxxxxxx Xxxxxxx
1853401	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx	CEI Xxx Xxxx xx Xxxxx
687204	Xxxxxx Xxxxxxxxx	CEI Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
1671809	Xxxxx Xxxxxxx Nagarolle	CEI Profª Xxxxxxxx Xxxxx
000000	Xxx Xxxxx Xxxxxx	CEI Sagrada Família
1664602	Xxxxx Xxxxxx da Veiga Venâncio	CEI Xxxxxxx Xxxxxx
1467114	Lea Regina Xxxxxxx	XXX Xxxxxxxx Xxxxx
000000	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	CEI Padre Xxxxx
1531617	Elisangela Cristina Xxxxxxx	XXX Xxxxxxxx Xxxxx
000000	Xxxxxxxx xx Xxxxx Borba	CEI Márcio Xxxxxxx xx Xxxx
1676605	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	CEI Profª Xxxxxx Xxxxxx
1340416	Xxxxxxx xx Xxxxxxx	XXX Xxxx Xxxxxx Xxxxx
1971201	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Pucci	CEI Xxxx Xxxx Xxxxxx
1811402	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	CEI Profª Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
657807	Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx	CEI Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
1337809	Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	CEI Xxxxxxxxx Xxxxxx Custódio
4533001	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	XXX Xxxx Xxxx Xxxxxxxx
2032801	Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx	CEI Pref. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

1442215	Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx	XXX Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
1932101	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	CEI Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx
464405	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	CEI Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx
1146403	Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	CEI Profª Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
369107	Shirley Xxxxxxxxx Xxxxxxxx	XXX Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
000000	Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	CEI Nossa Senhora de Lourdes
1067106	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	XXX Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
000000	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	XXX Xxxxxxxx Xxxxxxx
000000	Xxxxxxx Xxxxxxx Weiss	CEI Xxxxxxx Xxxxx
1912501	Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	XXX Xxx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
1997002	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	CEI Xxxxxxx Xxxxxxx
1842501	Talien Eline Stofelli Stachuk	CEI Regiane Mara da Xxx xx Xxxxx
1759008	Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx	CEI Professora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
688403	Gladisvivian Erbs da Xxxxx xx Xxxxx	CEI Lausimar Laus

Itajaí, 21 de janeiro de 2021.

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0327/2021

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 337, de 20 de dezembro de 2018, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, os servidores abaixo relacionados, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos respectivos cargos em comissão, a contar de 25 de janeiro de 2021:

SECRETÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade de Ensino	CH	Nome
E.B. Xxxxxx Xxxxx	20	Xxxxxx xxx Xxxxxx

Unidade de Ensino	CH	Nome
C.E. de Cordeiros	40	Xxxxxxxx xx Xxxxx
C.E. Pedro Rizzi	40	Lais Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
C.E. Pedro Rizzi	40	Micheline do Vale Campos Mezencio
C.E. Prof. Cacildo Romagnani	40	Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
C.E. Prof. Cacildo Romagnani	40	Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx
E.B. Profª Thereza Bezerra de Athayde	40	Xxxxx Xxxxxxxxx

SECRETÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

E.B. Xxxxxx Xxxxx	40	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
E.B. Xxxxxxx Xxxxx	40	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
E.B. Xxxxxxx Xxxxx	40	Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx
E.B. de Campo Maria do Xxxxx Xxxxxx	40	Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx
E.B. Avelino Werner	40	Xxxxxxx Xxxxxx
E.B. Avelino Werner	40	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx
E.B. Elias Adaime	40	Xxxxx xx Xxxxx
E.B. Elias Adaime	40	Xxxxxxx Xxxxxxx
E.B. Francisco Celso Mafra	40	Xxxxxxx xx Xxxxx
E.B. Profª Maria José Hulse Peixoto	40	Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx
E.B. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	40	Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
E.B. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	40	Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
E.B. Xxxx Xxxxxx	40	Xxx Xxxxx xx Xxxxx
E.B. Xxxx Xxxxxx	40	Xxxxxxxxx X. Xxxxxx
X.X.Xxxx Xxxxx XX	40	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
X.X.Xxxx Xxxxx XX	40	Xxxxxx Xxxxxx
E.B. José Medeiros Vieira	40	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
E.B. José Potter	40	Xxxxxxx xx Xxxxx
E.B. José Potter	00	Xxxxx Xxxxx
E.B. Mar. Olímpio Falconieri da Cunha	40	Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
E.B. Mar. Olímpio Falconieri da Cunha	40	Xxxxxx xx Xxxxx
E.B. Padre Xxxx xx Xxxxxxxx	40	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
E.B. Padre Xxxxx Xxxxx	40	Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
E.B. Profª Xxx Xxxxxx X. Rothbarth	40	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
E.B. Profª Xxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx	40	Xxxxxxx Xxxxxx
E.B. Profª Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx	40	Xxxxx Xxxxxx
E.B. Prof Maria Rosa Heleno Schulte	40	Xxxxxxx xxx Xxxxxx
E.B. Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxx	40	Daiane Merlo Porto
E.B. Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxx	40	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
E.B. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	40	Izonara Xxxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx
G.E. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	40	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx
G.E. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	40	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
G.E. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	40	Xxx Xxxxxxx Xxxxxx
E.M. Rosa Negreiros Cabral	40	Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Unidade de Ensino Nome		C.H	Nome
CEI Xxxxxx Xxxxx Xxxxx		40	Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
CEI Xxxxxx Xxxx Xxxxx Neves		40	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
CEI Xxxxxx Xxxx Xxxxx Neves		40	Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
CEI Ver. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx		40	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
CEI Laércio Xxxxx Xxxxxxx		40	Xxxxx X. Xxxxx xx Xxxxx
CEI Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx		40	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
CEI Valdemir de Souza		40	Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
CEI Xxx xx Xxxxx Fontes		40	Katlenn Francine da Conceição
CEI Maria da Glória Stringari		40	Janaina Aparecida Laureano
CEI Profª Xxxx Xxxxxx Abrantes		40	Xxx Xxxxx Xxxx
CEI Xxxxxxx Xxxxxxxx		40	Gesica Xxxxxx
CEI Xxxxxx Xxxxxx dos Reis		40	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
CEI Xxxx Xxxxxxxxx		40	Francyelli C. Costa
CEI Xxxx Xxxxxxxxx		40	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
CEI Profª Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx		40	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
CEI Ver. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx		40	Kalita Xxxxxxx xxx Xxxxxx
CEI Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx		40	Xxxxx Xxxx Xxxxxxx
CEI Neusa Reis Xxxxxxx Xxxxxxx		40	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx
CEI Neusa Reis Xxxxxxx Xxxxxxx		40	Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx
CEI Xxxxxxx Xxxxxxx		40	Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
CEI Xxxxxxxxx Xxxxxxx		40	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
CEI Profª Xxxxxx Xxxxxx		40	Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx
CEI Profª Xxxxxx Xxxxxx		40	Xxxxxxxx Xxxxxxxx
CEI Norma Neves Tabalipa		40	Xxxxxxxx Xxxxxxx
CEI Xxx Xxxx xx Xxxxx		40	Nirvana Xxxxx xx Xxxxx
CEI Nossa Senhora das Graças		40	Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx
		Xxxxxx
CEI Nossa Senhora das Graças	40	Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
CEI Xxxxxx Xxxxxx	40	Débora Prazeres
CEI Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	40	Xxxxxxxxx xx Xxxxx
CEI Dayana Maria de Souza	40	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx
CEI Profª Xxxxxx Xxxxxxxxx	40	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
CEI Xxxxx Xxxxxx Coppi Vicente	40	Xxxxx Xxxxx Xxxxx
CEI Pref. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	40	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
CEI Xxxx Xxxx Xxxxxxxx	40	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
CEI Xxxx Xxxx Xxxxxxxx	40	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
CEI Márcio Xxxxxxx xx Xxxx	40	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
CEI Hercílio Bento	40	Xxxxx Xxxxx Xxxxx
CEI Xxxxxxxx Xxxxx	40	Xxxxxx Xxxxxxxxx
CEI Profª Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	40	Xxx Xxxxx Xxxxx
XXX Xxxxxxxx Xxxxxxx	40	Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
CEI Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	40	Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx
CEI Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	40	Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
CEI Xxxxxxxx Xxxxxx	40	Gissele Dalina Sedrez
CEI Profª Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	40	Xxxxxxxx Xxxxxxxx
CEI Padre Xxxxx	40	Xxxxxx Xxxxxxx
CEI Profª Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	40	Xxxxxx Xxxxxxx X. Júnior
CEI Profª Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	40	Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
CEI Regiane Mara da Xxx xx Xxxxx	40	Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx
CEI Darlan Dotto Wiersinski	40	Xxxxxxx Xxxxxx
CEI Xxxxxxx xx Xxxxx	40	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
CEI Sagrada Família	40	Xxx Xxxx Xxxxx
CEI Tancredo Neves	40	Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
CEI Ver. Otávio Cesário Pereira	40	Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx
CEI Ver. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	40	Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
CEI Profª Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx	40	Neide Aparecida Xxxxxxxx
CEI Lausimar Laus	40	Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Itajaí, 21 de janeiro de 2021.

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0328/2021

relacionados, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, com sua respectiva data final, ou, se antes, na data de desligamento do cargo em epígrafe:

Nome

Cargo

CNH

Categoria

Data Final

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx

Xxxxx

Gerente de Unidade I

01242451780

31/12/2024

Xxxxxxx Xxxx

Educador Social

03671723654

05/06/2022

Itajaí, 21 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0329/2021

C.I. nº 039/2021, da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Comple- mentar nº 190, de 30 de março de 2011, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, à servidora XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 1463504, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por 180 (cento e oitenta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 21 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0332/2021

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e consoante com a Lei nº 337, de 20 de dezembro de 2018, resolve NOMEAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para

desempenhar a Função de Confiança de DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO

FUNDAMENTAL, percebendo a gratificação correspondente, a contar de 25 de janeiro de 2021:

Matrícula	Nome	Unidade de Ensino
690501	Xxxxxxx xx Xxxxx	X.X. xx Xxxxxxxxx
1584310	Xxxxxxx Xxxxxx Marquesi	C.E. Pedro Rizzi
1730301	Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx de Souza	E.B. Xxxxxxx Xxxxx
768003	Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx	X.X.Xxxxxxx Xxxxxx
181701	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	E.B. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
1907603	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	E.B. Xxxx Xxxxxx
493001	Ondina Beppler	E.B. Xxxx Xxxxx XX
686503	Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	EB. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
163001	Tercia Finger	E.B. Mar. Olímpio Falconieri da Cunha
1775302	Xxxxxx Xxxxx Motta Blumm	E.B. Xxxxxx Xxxxx

Itajaí, 21 de janeiro de 2021.

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0333/2021

FUNDAMENTAL, percebendo a gratificação correspondente, a contar de 25 de janeiro de 2021:

Matrícula	Nome	Unidade de Ensino
161501	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	C.E. de Cordeiros
162001	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Fidelis	C.E. Pedro Rizzi
469902	Ana Aparecida Felicio	E.B. Xxxxxxx Xxxxx
1348205	Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	E.B. Ariribá
1150414	Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx	E.B. Avelino Werner
164801	Magali Rogge	E.B. de Campo Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
1982801	Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	E.B. Francisco Celso Mafra
1111101	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	E.B. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
693117	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	E.B. Xxxx Xxxxx XX
1333108	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	E.B. José Medeiros Vieira
683702	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	E.B. Mar. Olímpio Falconieri da Cunha
4074001	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	E.B. Xxxxxx Xxxxx
749706	Roberto Xxxxx xx Xxxxxx	X.X. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
000000	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	E.B. Prefeito Alberto Werner
1457811	Ivonete Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx	E.B. Profª Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
788514	Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx	E.B. Profª Maria Rosa Heleno Schulte
686803	Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	E.B. Prof Xxxxxxx Xxxxxx de Athayde
632801	Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx	G.E. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
1746304	Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Russi	G.E. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx
570601	Xxxxxx Xxxxxxx	G.E. Guilhermina Buchele Muller
1639804	Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx	G.E. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
682808	Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx	X.X. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
1136512	Xxxxxxx Xxxxxxxxx	E.I. Clarindo Xxxxxxxxx xx Xxxxx

PORTARIA N.º 0330/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021, publicada no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, em conformidade com o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, resolve AUTORIZAR os servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE abaixo relacionados, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, com sua respectiva data final, ou, se antes, na data de desligamento do cargo em epígrafe:

Nome	Cargo	CNH	Categoria	Data Final
Xxxxxxxxxx Xxxxx de Lima	Técnico em Atividades Administrativas	03116297285	B	19/11/2023
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Agente Comunitário de Saúde	03243433317	AB	26/06/2022
Xxxxx Xxxxxx	Diretor do Fundo Municipal de Saúde	04465603088	AC	09/07/2024
Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx	Gerente de Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde	01805509286	AD	09/04/2022
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Maximo	Assessor I	01276198208	AB	31/12/2024

698402	Xxxx Xxxx Xxxxx	X.X. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
0000000	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	E.B. Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxx
2058505	Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx	E.B.Profª Inês Cristofolini de Freitas

Itajaí, 22 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Itajaí, 21 de janeiro de 2021.

VOLNEI XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Itajaí

PORTARIA N.º 0334/2021

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0036/2021, de 01 de janeiro de 2021, publi- cada no Jornal do Município – Edição nº 2350, de 06 de janeiro de 2021, consoante ao Despacho da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, resolve TORNAR NULO a Portaria nº 1985, de 30 de julho de 2020, publicada no Jornal do Município - Edição nº 2274, de 03 de agosto de 2020, que concedeu Licença-Prêmio ao servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 1243608, ocupante do cargo de provimento efetivo de INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, da SECRETA- RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Itajaí, 22 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 0335/2021

conformidade com o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, resolve AUTORI- ZAR o servidor XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE E PROJETOS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, portador da CNH

nº 01565816192, categoria AE, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí, tendo como data final, 30 de novembro de 2021, ou, se antes, na data de desligamento do cargo em epígrafe.

Itajaí, 22 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Table of Contents

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XX - Edição 2358 - 22 janeiro de 2021

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