Contract

CONTRATO PARA ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA INCLUSO MATERIAL, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, SUPERVISÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTOS DE FILTRAÇÃO E RECIRCULAÇÃO, PEÇAS DE ACABAMENTO DA MARCA JACUZZI E ACESSÓRIOS

De um lado a ...... Piscinas em Concreto Armado & Paisagismo (JNE - Construções Ltda.), inscrita no CNPJ nº ....., com sede à - Rua .... - Cep ....., neste ato representada pelos seus diretores Sr. ....., brasileiro, casado, portador do CPF.: .... e RG.: ..... e o Sr. ....., brasileiro, casado, portador do CPF nº .... e RG nº ......, registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura-CREA sob nº ....., doravante chamado simplesmente "CONTRATADA", e do outro lado ...... residente à .........., devidamente inscrito no CPF nº ........... - RG nº ......., doravante chamado simplesmente "CONTRATANTE", que neste ato ajustam o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO:

Administração, Projetos e Construção de uma piscina em concreto armado em local determinado pelo "CONTRATANTE", INCLUSO material, mão de obra especializada, supervisão técnica, peças de acabamento, equipamentos de filtração e recirculação da marca JACUZZI, acessórios e opcionais inclusos.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO LOCAL DA OBRA:

A construção da piscina será executada ( EM ATÉ 250 KM - CAPITAL).

CLÁUSULA TERCEIRA: MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA:

3.1 - Dimensões da Piscina:

formato conf. projeto

área 50,00 M²

profundidade conf. projeto

3.2 - Limpeza do terreno:

O terreno deverá ser entregue limpo e desimpedido de entulhos, árvores, construções a serem demolidas ou qualquer outro fator que obstrua o acesso ao local da obra.

3.3 - Escavação:

3.3.1 - A escavação será feita à máquina ou manualmente, conforme determinação do Depto.Técnico da ......, sendo que a mesma correrá por conta da ......, ficando a cargo do ,"CONTRATANTE" a remoção ou fornecimento de terra.

3.3.2 - A ...... não se responsabilizará por pedras que apareçam no local da escavação quando a remoção da mesma não for possível em condições normais e nem por desvios de tubulações ou quaisquer tipos de ligações que passem no local .

3.4- Reforço Estrutural

O solo a ser construída a piscina, considera-se em condições normais de receber fundação direta sem a presença de lençol freático..

3.5 - Acerto de Fundo:

Será executado um contrapeso em pedra britada, para regularização do terreno e proteção da armadura dupla a ser executada.

3.6 - Formas Internas e Externas:

3.6.1 - Como forma externa, será utilizado o próprio terreno, após receber tratamento adequado para a proteção da armadura dupla, sendo a forma interna executada em alvenaria de blocos de concreto de 0,10m. x 0,20m. x 0,40m. de dimensões.

3.6.2 - A forma externa somente será executada em blocos de concreto quando o terreno não atender as condições básicas de resistência ou desnível acentuado do mesmo.

3.7 - Estrutura de Concreto Armado:

Será executado em concreto armado, no traço 1:3:3, com ferragem positiva e negativa armada nas duas direções com aço CA50 interligadas com estribos de ligação, dimensionados de acordo com o cálculo estrutural elaborado pelo Depto. Técnico da ......, com espessura minina de 00,12m a 00,15m e obedecendo todas as normas da ABNT, executado na própria obra ou usinado FCK180 quando o Depto. Técnico da ...... assim definir e o acesso for natural.

3.8 - Impermeabilização:

Será executada do tipo rígida em duas demãos de argamassa impermeabilizante (SIKA1/VEDACIT) , seguida de uma nata vedante (SIKATOP/BIANCO) eliminando qualquer possibilidade de vazamento.

3.9 - Revestimento Interno:

Será revestida a parte interna da piscina em azulejo 10X10 classe "A" da marca ELIANE MARINER nas cores definidas pelo contratante, com a possibilidade de execução de paginação de fundo padrão (degrade diagonal) decorativa, com cantoneiras de cerâmica Gail unindo os azulejos ao revestimento de borda.

3.10 - Borda:

3.10.1 - Será executada em concreto armado com armadura positiva e negativa armada nas duas direções com aço CA50, tendo largura de 01,00 m., abrangendo todo o perímetro da piscina conforme o projeto, e revestida em PEDRA MINEIRA São Tomé/Alpinópolis Serrada.

3.10.2 - Caso haja necessidade de aumento de borda, a pedido do "CONTRATANTE", este será orçado e apresentado para aprovação.

3.11 - Casa de Máquinas:

3.11.1 - Será executada em blocos de concreto conforme o projeto da ......, sendo internamente e externamente revestida em massa desempenada, com acesso lateral. O CONTRATANTE deverá deixar, impreterivelmente, um ponto de luz, água e esgoto para ligação e testes dos equipamentos, conforme orientação do Dept. Técnico da .......

3.12 - Rede Hidráulica:

Será executada em tubos e conexões de PVC marrom (Tigre/Fortilit), registros gaveta em bronze ( Deca/Docol) obedecendo ao esquema hidráulico determinado pelo Depto. Técnico da .......

3.13 - Equipamentos:

OBS: Equipamento dimensionado para filtrar até 100 m? de água em até 08:00 h. de funcionamento

Filtro

marca JACUZZI

modelo 19CF4-M

área filtrante 0,19 m²

diâmetro 500 mm

Bomba

marca JACUZZI

modelo 1A

área filtrante 1 c.v.

diâmetro 11,5 m3/h

3.14 - Peças de Acabamento em Aço Inox e Latão:

DISPOSITIVOS DE RETORNO

DISPOSITIVO DE ASPIRAÇÃO

GRELHA DE FUNDO

DISPOSITIVOS DE HIDROMASSAGEM

GRELHA DE BORDA (LADRÃO)

3.15 - Acessórios (Brinde)

ADAPTADOR PARA MANGUEIRA

PONTEIRAS PARA MANGUEIRA

RODO ASPIRADOR

CABO TELESCÓPICO

PENEIRA CATA-FOLHAS

ESCOVA DE NYLON

MANGUEIRA FLUTUANTE

3.16 - Diferenciais ......

- ESTRUTURA EM MALHAS DUPLAS DE AÇO (POSITIVA E NEGATIVA)

- CONCRETO USINADO Fck 18 Mpa - SEMPRE QUE O ACESSO PERMITIR

- ESPESSURA DE PAREDES EM CONCRETO MÍNIMAS DE 00,12 m

- SISTEMA DE REDE HIDRÁULICA TIGRE/FORTILIT

- REGISTROS GAVETA EM BRONZE DECA/DOCOL

- PEÇAS DE ACABAMENTO EM LATÃO E AÇO INOX

- EQUIPAMENTOS COMPLETOS E INSTALADOS DA XXXXX XXXXXXX

- REVESTIMENTOS INTERNOS LINHA ELIANE MARINER

- PAGINAÇÃO DE FUNDO PADRÃO ......

- REVESTIMENTO EXTERNO DE BORDA EM PEDRA MINEIRA SÃO TOMÉ/ALPINÓPOLIS

- CASA DE MAQUINAS REVESTIDA INTERNAMENTE COM PORTA OU ALÇAPÃO

- ESCADA ESTRUTURAL DE ACORDO COM O PROJETO

- ACABAMENTO EM CANTONEIRAS DE CERÂMICA Gail

CLÁUSULA QUARTA: GARANTIAS:

4.1 - Construção Civil:

4.1.1 - Garantia de 05 (cinco) anos de execução da construção civil, a partir da data de entrega da obra.

4.1.2 - Fica sem efeito a GARANTIA, caso seja executado pelo "CONTRATANTE" ou OUTROS, obras de complementação, paisagismo, instalações de equipamentos e outros, que impliquem na utilização da estrutura ou equipamentos da piscina, sem prévia consulta e anuência por escrito da .......

4.1.3 - A GARANTIA NÃO ABRANGE DESGASTES NATURAIS DOS PRODUTOS E MATERIAIS UTILIZADOS INCLUSIVE PROBLEMAS DE ORDEM ELÉTRICA DESDE QUE NO ATO DA ENTREGA DO OBRA TENHAM SIDO TESTADOS E DEIXADO EM PLENO FUNCIONAMENTO.

4.2 - Equipamentos:

4.2.1 - Todo equipamento e acessório será garantido por 01 (hum) ano pelo fabricante, a contar da data de entrega da obra.

4.2.2 - A Garantia só terá validade se os mesmos forem manobrados de acordo com as condições normais e técnicas de funcionamento de acordo com manual do fabricante.

4..2.3 - A ...... não se responsabiliza por danos causados aos mesmos por suprimento indevido de areia, abrasivos, corrosivos e sistema elétrico.

CLÁUSULA QUINTA: ABASTECIMENTO:

Água potável em condição de decantação natural e recebimento de cloração (SEM FERRO)

5.1 - O abastecimento de água da piscina, ficará a cargo do "CONTRATANTE" sempre que necessário, e deverá ser iniciado 48 (quarenta e oito) horas após o rejuntamento dos azulejos, sendo necessário ao menos a cobertura do fundo da piscina para precaução de dilatação, sendo que o prazo ideal para a sua conclusão é de no máximo 03 (três) dias.

5.2 - Após o abastecimento da piscina a ...... efetuará decantação da água e aspiração da mesma, deixando tabela básica de operação dos equipamentos.

5.3 - Caso a piscina não esteja completa neste período a ...... não se responsabilizará pelo que venha a ocorrer ao revestimento.

5.4 - Caso o "CONTRATANTE" defina-se pelo não tratamento (decantação) da água ou ligações elétricas definitivas, para a execução destes serviços posteriormente, será cobrado uma taxa de 5% do valor total da obra, não sendo de reponsabilidade da ...... a limpeza (lavagem) da piscina ou pelo que venha a ocorrer de manchas no rejuntamento ou danos nos equipamentos.

CLÁUSULA SEXTA: PRAZO DE INÍCIO DA OBRA:

O prazo máximo para início da obra é de 10 (dez) dias, a contar da data do pagamento do sinal

CLÁUSULA SÉTIMA: PRAZO DE ENTREGA DA OBRA:

7.1 - O prazo de entrega da obra é de 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data de início da obra.

7.2 - A ...... ficará isenta do cumprimento 7.1 em caso de atraso ocasionado por motivos de força maior, os quais independam da vontade da mesma, tais como: falta de água e luz no canteiro de obra, fenômenos da natureza, etc. E em quaisquer dos casos será fixado um novo prazo sem que acarrete qualquer ônus à .......

PRAZOS CONTRATUAIS:

* PRAZO PREVISTO PARA INICIO:.................10/01/2000

* PRAZO PREVISTO PARA OBRA PRONTA:..15/04/2000

ENTENDE-SE POR OBRA PRONTA REVESTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS COLOCADOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS.

CLÁUSULA OITAVA: PREÇO TOTAL:

O preço total da construção civil, incluso material, mão de obra, peças de acabamento e equipamentos é de R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais).

CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: CHEQUES PRÉ-DATADOS

1º - No ato da Assinatura do Contrato..........40% (03/01/2000)

2º - 30 dias da Assinatura do Contrato.........15% (03/02/2000)

3º - 60 dias da Assinatura do Contrato.........15% (03/03/2000)

4º - 90 dias da Assinatura do Contrato.........15% (03/04/2000)

5º - 120 dias da Assinatura do Contrato.........15% (03/05/2000)

Obs.: A parcela com vencimento a 120 dias da Assinatura do Contrato estará também vinculada a condição de Obra Pronta.

CLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES GERAIS:

10.1 - A ...... somente realizará os serviços constantes neste CONTRATO ou aditivos e adendos deste.

10.2 - Toda e qualquer alteração que se fizer necessária quanto a este CONTRATO ou serviços e acessórios a serem executados na piscina, deverão ser feitos por escritos e assinados pelo "CONTRATANTE", fazendo parte integrante deste CONTRATO.

10.3 - Fica assegurado ao CONTRATANTE quando da detectação de alguma falha quanto a qualidade dos serviços que estão sendo executados, a comunicação do mesmo por escrito a CONTRATADA, ficando a mesma obrigada a sanar dentro do prazo previsto para entrega da obra.

10.4 - Ocorrendo ainda problemas detectados durante ou após a CONCLUSÃO da obra, o CONTRATANTE somente poderá reter os valores que sejam suficientes para regularização do problema, não podendo jamais reter todas as parcelas em aberto por conta disso ou seja:

A) SE POR EXEMPLO O CONTRATANTE VERIFICAR ALGUM REPARO QUE PRECISE SER EXECUTADO PELA CONTRATADA, NÃO PODERÁ RETER TODOS OS VALORES QUE A MESMA TEM AINDA A RECEBER, E TÃO SOMENTE OS VALORES NECESSÁRIOS PARA TAL.

B) SE A CONTRATANTE RETER TODOS OS VALORES , A CONTRATADA FICA LIBERADA PARA TOMAR AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO OU INTERPELAÇÃO JUDICIAL, FICANDO A PARTE VENCIDA OBRIGADA A PAGAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 20%, MAIS CUSTAS PROCESSUAIS.

C) SE O CONTRATANTE OU CONTRATADA SOLICITAR CANCELAMENTO DE CONTRATO, SERÁ FEITA UMA MEDIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES PAGOS E GASTOS NA OBRA, SENDO A DIFERENÇA ACERTADA ENTRE AS PARTES NO ATO DO CANCELAMENTO.

Para dirimir qualquer dúvida relativo a este CONTRATO as partes elegem o Fórum de São Paulo.

E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor para que produza o escrito.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________

CONTRATANTE

____________________

CONTRATADA

____________________

TESTEMUNHAS(1)

CPF:

____________________

TESTEMUNHAS(2)

CPF: