TERMO ADITIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Diretoria de Projetos Institucionais
TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 47/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E A FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST
Processo nº. 23068.015616/2018-33
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada UNIVERSIDADE, autarquia educacional de regime especial, situada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.479.123/0001-43, neste ato representada por sua Pró-Reitora de Administração por delegação da Portaria nº. 542/2015-GR/UFES, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº. 467.174 — SSP-ES, CPF nº. 000.000.000-00, e a FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST,
doravante denominada FUNDAÇÃO DE APOIO, fundação de direito privado sem fins lucrativos, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx, XX, CNPJ/MF nº. 02.980.103/0001-90, representada neste ato pelo seu Superintendente, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade 3.052.172 IFP-RJ, CPF nº 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, SEM ALTERAR o valor do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A UFES providenciará, sem ônus para a FUNDAÇÃO DE APOIO, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial da União, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.
Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 514 – Campus Universitário – Goiabeiras – Vitória – ES – XXX 00000-000 – Tel:(00) 0000-0000
Vitória, ES, de de .
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
XXXXXXX Xxxxxxxx de forma
digital por
BIONDO
XXXXXXX XXXXXX
FILHO:3767 FILHO:37671740730
1740730
Dados: 2021.07.08
12:06:26 -03'00'
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Dados: 2021.07.15 17:09:17 -03'00'
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Pró-Reitora de Administração Superintendente da FEST
XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Coordenador
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Fiscal
TESTEMUNHAS:
NOME:
XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXXX
NOME:
CPF:
BOURGUIGNON BOURGUIGNON
XXXXXX:083934 XXXXXX:00000000000
CPF:
74728
Dados: 2021.07.08
12:07:10 -03'00'
Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 – Campus Universitário – Goiabeiras – Vitória – ES – XXX 00000-000 – Tel:(00) 0000-0000
PLANILHA DE REORÇAMENTAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS
(Adaptada de acordo com a orientação do Acórdão nº 9604/2017 – TCU 2ª Câmara)
PLANILHA DE RECEITAS E DESPESAS | EM R$ | EM R$ | EM R$ | EM R$ | |
RECEITAS | PREVISTO | 1ª REORÇAMENTAÇÃO | 2ª REORÇAMENTAÇÃO | REALIZADO até 30/06/2020 | 3ª REORÇAMENTAÇÃO |
1 – RECEITA PRINCIPAL DO PROJETO | 500.000,00 | 870.000,00 | 870.000,00 | 668.570,00 | 870.000,00 |
2 – OUTRAS RECEITAS DO PROJETO | 11.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 | 20.989,11 | 30.000,00 |
TOTAL DA RECEITA | 511.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 689.559,11 | 900.000,00 |
DESPESAS | PREVISTO | PREVISTO | PREVISTO | ||
3 – PESSOA FÍSICA (SEM VÍNCULO) | |||||
3.1 ‐ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES | |||||
3.1.1 – Coordenação Geral | 24.000,00 | 44.000,00 | 5.680,00 | 44.000,00 | |
3.1.2 – Assistentes Administrativos | |||||
3.1.3 – Estagiários | 27.600,00 | 30.000,00 | 41.000,00 | 7.914,67 | 24.800,00 |
3.1.4 – Diárias | 5.000,00 | 1.200,00 | ‐ | 1.200,00 | |
3.1.5 – Outros Serviços de Terceiros | 20.000,00 | 20.000,00 | 10.000,00 | ||
3.1.6 – INSS (20% sobre 3.1, exceto 3.1.3 e 3.1.4) | ‐ | 8.800,00 | 12.800,00 | 800,00 | 10.800,00 |
SUBTOTAL | 27.600,00 | 82.800,00 | 119.000,00 | 14.394,67 | 90.800,00 |
3.2 ‐ ATIVIDADES FIM DO PROJETO | |||||
3.2.1 – Atividades Didáticas (horas x Vr hora/aula) | |||||
3.2.2 – Estagiários | 18.000,00 | 9.000,00 | |||
3.2.3 – Diárias | 10.000,00 | 10.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | |
3.2.4 – Outros Serviços de Terceiros | 281.580,00 | 452.482,14 | 225.000,00 | 92.748,44 | 165.000,00 |
3.2.5 – INSS (20% sobre 3.2, exceto 3.2.2 e 3.2.3) | 56.316,00 | 90.496,43 | 45.000,00 | 18.644,73 | 33.000,00 |
SUBTOTAL | 347.896,00 | 552.978,57 | 291.000,00 | 111.393,17 | 210.000,00 |
3.3 – BOLSAS |
3.3.1 – Bolsa de Pesquisa (X meses x VALOR bolsa) | |||||
3.3.2 – Bolsa de Extensão (X meses x VALOR bolsa) | |||||
SUBTOTAL | ‐ | ‐ | ‐ | ‐ | |
4 – PESSOA FÍSICA (COM VÍNCULO COM A FEST) | |||||
4.1 ‐ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES | |||||
4.1.1 – Pessoal Celetista (X meses x valor mensal) | 48.000,00 | 30.000,00 | |||
4.1.2 – Encargos Sociais | 17.808,00 | 11.130,00 | |||
4.1.3 – Fundo de Rescisão | 19.392,00 | 12.120,00 | |||
4.1.4 – Vale Transporte | 2.500,00 | ||||
4.1.5 – Vale Alimentação | 7.000,00 | ||||
SUBTOTAL | ‐ | ‐ | 85.200,00 | ‐ | 62.750,00 |
4.2 ‐ ATIVIDADES FIM DO PROJETO | |||||
4.2.1 – Pessoal Celetista (X meses x valor mensal) | 73.000,00 | 41.500,00 | |||
4.2.2 – Encargos Sociais | 27.083,00 | 15.396,50 | |||
4.2.3 – Fundo de Rescisão | 29.492,00 | 16.766,00 | |||
4.2.4 – Vale Transporte | |||||
4.2.5 – Vale Alimentação | |||||
SUBTOTAL | ‐ | ‐ | 129.575,00 | ‐ | 73.662,50 |
5 – PESSOA JURÍDICA | |||||
5.1 – Material de Consumo | 21.174,00 | 41.071,43 | 26.640,20 | 9.037,54 | 19.702,70 |
5.2 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente nacional | 32.800,00 | 32.800,00 | 27.300,00 | ||
5.3 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente importado | |||||
5.4 – Despesas acessórias de importação | |||||
5.5 – Despesas com transporte (combustível, pedágio,etc) | |||||
5.6 – Passagens | 5.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
5.7 – Hospedagem | |||||
5.8 – Alimentação | |||||
5.9 – Divulgação e Publicidade | |||||
5.10 – Serviços Técnicos e de Consultoria | |||||
5.11 – Custo Operacional da Fundação | 25.550,00 | 45.000,00 | 45.000,00 | 33.428,50 | 45.000,00 |
5.12 – Adequações de instalação ou obras | |||||
5.13 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) | 17.350,00 | 17.350,00 | 47.784,80 | 434,93 | 247.784,80 |
5.14 – Despesas Bancárias | |||||
SUBTOTAL | 69.074,00 | 109.421,43 | 158.225,00 | 42.900,97 | 345.787,50 |
6 – OUTRAS DESPESAS | |||||
6.1 – Desenvolv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (10%) | 51.100,00 | 90.000,00 | 90.000,00 | 45.377,00 | 90.000,00 |
6.2 – Ressarcimento à UFES (3%) | 15.330,00 | 27.000,00 | 27.000,00 | 13.613,10 | 27.000,00 |
6.3 – Reserva Técnica de Contingência (5%) | |||||
SUBTOTAL | 66.430,00 | 117.000,00 | 58.990,10 | 117.000,00 | |
7 – RESUMO DAS DESPESAS | |||||
7.1 – PESSOA FÍSICA (SEM VÍNCULO) | 375.496,00 | 640.778,57 | 410.000,00 | 125.787,84 | 300.800,00 |
7.2 – PESSOA FÍSICA (COM VÍNCULO) | 214.775,00 | 136.412,50 | |||
7.3 – BOLSAS | |||||
7.4 – PESSOA JURÍDICA | 69.074,00 | 142.221,43 | 158.225,00 | 42.900,97 | 345.787,50 |
7.5 – OUTRAS DESPESAS | 66.430,00 | 117.000,00 | 117.000,00 | 58.990,10 | 117.000,00 |
TOTAL DA DESPESA | 511.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 | 227.678,91 | 900.000,00 |
SALDO EM 30/06/2020 | 461.880,20 | ||||
RECEITA PRINCIPAL DO PROJETO
Todos os valores são arrecadados na Conta Única da União e transferidos para a conta bancária específica da FEST para custear as despesas previstas para o projeto, de acordo com procedimentos legais para transferências de recursos para fundações de apoio.
1 – Inscrições/Mensalidades/Receitas Diversas
Inscrições/Semestralidades | Valor Total |
Realizado até 30/06/2020 | 668.570,00 |
Receita a transferir e realizar | 201.430,00 |
TOTAL | 870.000,00 |
A receita do projeto é originária das taxas de inscrição cobradas pelos exames de proficiência realizados no âmbito do projeto.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Como a maior parte da arrecadação com taxas de inscrição em 2020 foi integralmente devolvida aos inscritos pelo cancelamento do Exame 2020 para pós-graduação, o valor de arrecadação prevista para 2021 permanece inalterado.
2– Outras Receitas do Projeto
Trata-se de receitas de rendimentos sobre a aplicação financeira do saldo mensal da conta bancária específica.
Outras Receitas do Projeto | Valor Total |
Realizado até 30/06/2020 | 20.989,11 |
Receita a realizar | 9.810,89 |
TOTAL | 30.000,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando a média mensal de valor recebido em rendimento de poupança, estimamos o valor total para a rubrica.
3- PESSOA FÍSICA SEM VÍNCULO
3.1 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES -
3.1.1 – Coordenação Geral do CLC (professor DLL)
Referente ao pagamento de professor do Departamento de Línguas e Letras, para exercício do cargo de coordenador geral do Projeto Certificação em Proficiências.
ANEXO 1 - Coordenação Geral (Rubrica 3.1.1) | |||
Nome | Tempo (meses) | Valor Mensal | Valor Total |
Realizado até 30/06/2020 | 5.680,00 | ||
Impostos a recolher ref. maio/2020 | 320,00 | ||
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx (jun-20 a dez/2020) | 7 | 2.000,00 | 14.000,00 |
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx (jan-21 a abr/2021) | 4 | 2.000,00 | 8.000,00 |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (mai a dez/2021) | 8 | 2.000,00 | 16.000,00 |
TOTAL | 44.000,00 | ||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando a mudança do coordenador geral a partir de maio/2021, o valor total da rubrica permanece o mesmo, apenas citamos o nome do novo do coordenador geral do Projeto até dezembro/2021
3.1.3 – Estagiários
Refere-se à despesa com o pagamento de bolsa para estagiários de apoio administrativo. Integra ainda esta rubrica a concessão de auxílio transporte para estagiários conforme determina a legislação vigente.
Não apresentamos o detalhamento nominal dos estagiários que atuarão até o final do projeto, pois ainda serão selecionados e existe alta rotatividade nos contratos, devido a avaliação periódica dos colegiados dos cursos, a avaliação de desempenho nas atividades realizadas e a disponibilidade de horário para atuação no Projeto.
A listagem nominal e os documentos do contrato são enviados junto às prestações de contas periódicas.
ANEXO 3 - Estagiários (Rubrica 3.1.3) | |||
Nome | Tempo (meses) | Valor Mensal | Valor Total |
Realizado até 30/06/2020 | 7.914,67 | ||
2 estagiários administração (Jul a dez/2021) | 6 | 2.700,00 | 16.200,00 |
Ajustes para possíveis reajustes ou rescisões | 685,33 | ||
TOTAL | 24.800,00 | ||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando que não houve atividade de apoio administrativo no projeto, as despesas foram replanejadas com retomada a partir de julho/2021. O valor da rubrica é estimado para cobrir as despesas com até o fim do contrato em dezembro/2021.
3.1.4 – Diárias
Referente ao pagamento de diárias para equipe de coordenação do projeto para viagens relacionadas a demandas diretas do projeto ou aperfeiçoamento da equipe que atua no projeto.
ANEXO 4 - Diárias (Rubrica 3.1.4) | |||
Beneficiário | Tempo (dias) | Valor Diário | Valor Total |
Realizado até 30/06/2020 | 0,00 | ||
De acordo com a demanda e realização de eventos | 6 | 200,00 | 1.200,00 |
TOTAL | 1.200,00 | ||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2021, o valor detalhado foi estimado para cobrir possíveis despesas com diárias até o fim do contrato.
O valor das diárias dependerá da localização, do período da viagem e da tabela de diárias utilizada pela FEST
3.1.5 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Física
Referem-se aos pagamentos efetuados para pessoas físicas, referentes a diversos serviços prestados, tais como reparos e manutenção em bens móveis e imóveis, contratos de manutenção de equipamentos e de sistemas de informática.
ANEXO 5 - Outros Serviços de Terceiros (Rubrica 3.1.5) | ||||
Nome | Serviço | CPF | Critério de Seleção | Valor |
Realizado até 30/06/2020 | 0,00 | |||
Os profissionais são solicitados de acordo com a demanda de serviços de manutenção, entre outros. | De acordo com a legislação vigente, menor preço. | 10.000,00 | ||
TOTAL | 10.000,0 0 | |||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando que não houve atividade de aplicação de provas no projeto, as despesas foram replanejadas com retomada a partir de julho/2021. O valor da rubrica é estimado para cobrir as despesas com até o fim do contrato em dezembro/2021.
3.2 – ATIVIDADES FIM DO PROJETO
3.2.2 – Estagiários
Refere-se à despesa com o pagamento de bolsa para estagiários de Letras ou áreas afins que venham a participar do projeto na aplicação e suporte para realização das provas de proficiência.
Podem ser pagos nesta rubrica, estagiários de outros projetos, sem prejuízo de suas atividades no projeto originalmente contratado ou excedendo a carga horária prevista no contrato de estágio.
Neste caso, os valores serão pagos de acordo com as horas trabalhadas e detalhados na ordem de pagamento e na prestação de contas periódica.
Não apresentamos o detalhamento nominal dos estagiários que atuarão até o final do projeto, pois ainda serão selecionados e existe alta rotatividade nos contratos, devido a avaliação periódica dos colegiados dos cursos, a avaliação de desempenho nas atividades realizadas e a disponibilidade de horário para atuação no Projeto.
A listagem nominal e os documentos do contrato são enviados junto às prestações de contas periódicas.
ANEXO 7 - Estagiários (Rubrica 3.2.2) | |||
Nome | Tempo (meses) | Valor Mensal | Valor Total |
Estagiários aplicação de provas (Jul a dez/2021) | 6 | 1.500,00 | 9.000,00 |
TOTAL | 9.000,00 | ||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando que não houve atividade de aplicação de provas no projeto, as despesas foram replanejadas com retomada a partir de julho/2021. O valor da rubrica é estimado para cobrir as despesas com até o fim do contrato em dezembro/2021.
3.2.3 – Diárias
Referente ao pagamento de diárias para banca de professores e equipe de coordenação do projeto para viagens relacionadas a demandas diretas do projeto ou aperfeiçoamento da equipe que atua no projeto.
ANEXO 8 - Diárias (Rubrica 3.2.3) | |||
Beneficiário | Tempo (dias) | Valor Diário | Valor Total |
Realizado até 30/06/2020 | 0,00 | ||
De acordo com a demanda e realização de eventos | 15 | 200,00 | 3.000,00 |
TOTAL | 3.000,00 | ||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2021, o valor detalhado foi estimado para cobrir possíveis despesas com diárias até o fim do contrato.
O valor das diárias dependerá da localização, do período da viagem e da tabela de diárias utilizada pela FEST.
3.2.4 – Serviços de Terceiros Pessoa Física
Referem-se aos pagamentos efetuados para pessoas físicas, referentes aos serviços prestados de elaboração, correção e aplicação das provas de proficiência realizadas no âmbito do projeto.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2021, o valor detalhado foi estimado para cobrir as despesas até o fim do contrato. Os valores a pagar podem variar de acordo com a composição das bancas, com o número de candidatos inscritos, número de questões definidas para as provas entre outros fatores.
Além dos profissionais listados a seguir, outros poderão ser contratados, selecionados ou convidados de acordo com a demanda no período.
ANEXO 9 - Outros Serviços de Terceiros (Rubrica 3.2.4) | ||||
Nome | Serviço | CPF | Critério de Seleção | Valor |
Realizado até 30/06/2020 | 92.749,34 | |||
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 1.000,00 |
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Figueira | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 |
Xxxxx Xxxxxxx da Silveira | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 |
Junia Xxxxxxx Xxxxxxx de Matos Zaidan | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Xxxxxx Xxxx xx Xx Xxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | 862846577-49 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 |
Xxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Xxxx Xxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Rivana Xxxxx Xxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 |
Xxxxxxxxx Xxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 6.000,00 |
Xxxxx Xxxxx da Paixão | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 3.000,00 |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 3.000,00 |
xxxxxx Xxxxxx da Conceição | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 3.000,00 |
Xxxxx Xxxx Xxx Xxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Xxxxxxxxx Xxxx Peisino | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Wanderton de Soouza Dutra | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 2.000,00 |
Thayná Assis Bertolini | Elaboração e correção de provas proficiência | 000.000.000-00 | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | 3.000,00 |
Outros que venham a incorporar a equipe | 5.250,66 | |||
TOTAL | 165.000,00 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando que não houve atividade de aplicação de provas no projeto, as despesas foram replanejadas com retomada a partir de julho/2021. O valor da rubrica é estimado para cobrir as despesas com até o fim do contrato em dezembro/2021.
4- PESSOA FÍSICA (COM VÍNCULO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO)
4.1 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES
4.1.1 – Pessoal Celetista
Refere-se ao pagamento de pessoal administrativo, coordenação administrativa, secretaria e suporte geral para funcionamento do projeto sob o regime CLT.
ANEXO 12 - Pessoal Celetista (Rubrica 4.1.1) | |||||
Nome | Função | CPF | Tempo (Meses) | Valor Mensal | Valor Total sem Encargos |
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | Apoio administrativo | 000.000.000-00 | 7 | 2.237,37 | 15.661,59 |
Destinado a rejustes ou outros que venham a incorporar a equipe | 14.338,41 | ||||
TOTAL | 30.000,00 | ||||
Podem ser pagos nesta rubrica, colaboradores de outros projetos, sem prejuízo de suas atividades no projeto originalmente contratado ou excedendo a carga horária prevista no contrato de trabalho e a legislação vigente. Neste caso, os valores serão pagos de acordo com as horas trabalhadas e detalhados na ordem de pagamento e na Prestação de contas periódica.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando que não houve atividade de aplicação de provas no projeto, as despesas foram replanejadas com retomada a partir de julho/2021. O valor da rubrica é estimado para cobrir as despesas com até o fim do contrato em dezembro/2021.
4.1.4 – Vale transporte
Despesas com benefício concedido aos funcionários contratados em regime CLT, conforme legislação.
ANEXO 13 - Vale Transporte (Rubrica 4.1.4) | |||
Beneficiário | Tempo (Dias) | Valor Diário | Valor Total |
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | 168 | 10,00 | 1.680,00 |
Xxxxxx para reajuste no valor da passagem de ônibus. | 820,00 | ||
TOTAL | 2.500,00 | ||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Inclusão de colaborador regime CLT a partir de junho/2021.
4.1.5 – Vale alimentação
Despesas com benefício concedido aos funcionários contratados em regime CLT, conforme legislação.
ANEXO 14 - Vale Alimentação (Rubrica 4.1.5)
Beneficiário | Tempo (Dias) | período | Valor Diário | Valor Total |
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | 176 | jun-21 -dez/21 e 13º | 26,50 | 4.664,00 |
Margem para reajuste no valor do vale alimentação | 2.336,00 | |||
TOTAL | 7.000,00 | |||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Inclusão de colaborador regime CLT a partir de junho/2021.
4.1.2 – Encargos Sociais
Valores referentes às despesas com encargos sociais (INSS, FGTS e PIS s/ folha de pagamento) calculados sobre o valor da folha de pagamento mensal dos funcionários contratados em regime CLT, conforme legislação.
Em caso de participação de colaboradores de outros projetos o valor será detalhado e apresentado o rateio das despesas para cada projeto.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2021, o valor detalhado foi o estimado para cobrir as despesas até o fim do contrato.
4.1.3 – Fundo de Rescisão
Valor reservado em conta para fundo de rescisão, de acordo com previsão mensal sobre folha de pagamento do pessoal contratado no regime CLT, para custeio de férias, décimo - terceiro salário e rescisão, possíveis ações trabalhistas, bem como os respectivos encargos sociais incidentes.
Em caso de participação de colaboradores de outros projetos o valor será detalhado e apresentado o rateio das despesas para cada projeto.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2021, o valor detalhado foi o estimado para cobrir as despesas até o fim do contrato.
4.2 – ATIVIDADES FIM DO PROJETO
4.2.1 – Pessoal Celetista
Refere-se ao pagamento de professores de língua estrangeira que compõem as bancas de elaboração, revisão, aplicação e correção das provas.
Podem ser pagos nesta rubrica, colaboradores de outros projetos, sem prejuízo de suas atividades no projeto originalmente contratado ou excedendo a carga horária prevista no contrato de trabalho e a
legislação vigente. Neste caso, os valores serão pagos de acordo com as horas trabalhadas e detalhados na ordem de pagamento e na Prestação de contas periódica.
ANEXO 15 - Pessoal Celetista (Rubrica 4.2.1) | ||||
Nome | Função | Critério de seleção | Tempo (Meses) | Valor Total sem Encargos |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prates | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | Durante a vigência do projeto | 5.000,00 |
Leni Puppin | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | Durante a vigência do projeto | 5.000,00 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | Durante a vigência do projeto | 5.000,00 |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | Durante a vigência do projeto | 5.000,00 |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxxx e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | Durante a vigência do projeto | 5.000,00 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Elaboração e correção de provas proficiência | Candidatura e aprovação no Conselho do Núcleo de Línguas | Durante a vigência do projeto | 5.000,00 |
Outros profissionais que venham a compor as bancas | 11.500,00 | |||
TOTAL | 41.500,00 | |||
Podem ser pagos nesta rubrica, colaboradores de outros projetos, sem prejuízo de suas atividades no projeto originalmente contratado ou excedendo a carga horária prevista no contrato de trabalho e a legislação vigente. Neste caso, os valores serão pagos de acordo com as horas trabalhadas e detalhados na ordem de pagamento e na Prestação de contas periódica.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando que não houve atividade de aplicação de provas no projeto, as despesas foram replanejadas com retomada a partir de julho/2021. O valor da rubrica é estimado para cobrir as despesas com até o fim do contrato em dezembro/2021.
4.1.2 – Encargos Sociais
Valores referentes às despesas com encargos sociais (INSS, FGTS e PIS s/ folha de pagamento) calculados sobre o valor da folha de pagamento mensal dos funcionários contratados em regime CLT, conforme legislação. Em caso de participação de colaboradores de outros projetos o valor será detalhado e apresentado o rateio das despesas para cada projeto.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2021, o valor detalhado foi o estimado para cobrir as despesas até o fim do contrato.
4.1.3 – Fundo de Rescisão
Valor reservado em conta para fundo de rescisão, de acordo com previsão mensal sobre folha de pagamento do pessoal contratado no regime CLT, para custeio de férias, décimo - terceiro salário e rescisão, possíveis ações trabalhistas, bem como os respectivos encargos sociais incidentes. Em caso de participação de colaboradores de outros projetos o valor será detalhado e apresentado o rateio das despesas para cada projeto.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2021, o valor detalhado foi o estimado para cobrir as despesas até o fim do contrato.
5 – PESSOA JURIDICA
5.1 – Material de Consumo
Aquisição de material necessário para as diversas atividades operacionais da estrutura de funcionamento do projeto. São despesas realizadas com aquisição de material de expediente e de limpeza, peças para reparos e manutenção predial ou de equipamentos à disposição do projeto.
ANEXO 18 - Material de Consumo (Rubrica 5.1) | |||
Item | Quantidade | Valor Unitário | Despesa |
Realizado até 30/06/2020 | 9.037,24 | ||
Papel A4 - caixas com 10 resmas | 10 | 200,00 | 2.000,00 |
Canetas esferográficas- caixas com 50 unidades | 3 | 50,00 | 150,00 |
Grampos para grampeador - caixas com 5000 grampos | 5 | 20,00 | 100,00 |
Grampeador | 2 | 32,00 | 64,00 |
Envelopes Kraft grande - cx c/ 1000 un. | 2 | 250,00 | 500,00 |
Saco plásticos transparente p/ arquivo - Cx c/ 1000 un. | 2 | 200,00 | 400,00 |
Pincel para quadro branco - cx c/ 12 um | 5 | 65,00 | 325,00 |
Relógio digital de mesas para contagem de tempo | 25 | 50,00 | 1.250,00 |
Envelopes plásticos com lacre inviolável - cx c/ 500un | 2 | 400,00 | 800,00 |
Papel higiênico - cx com 8 rolos 300mts | 10 | 40,00 | 400,00 |
Papel toalha - cx c/ 6 rolos 200mt | 10 | 60,00 | 600,00 |
Sabonete Líquido - galão 5lts | 3 | 20,00 | 30,00 |
Desinfetante - galão 5lts | 3 | 10,00 | 30,00 |
Cloro - galão 5lts | 3 | 10,00 | 30,00 |
Alcool em gel - cx c/ 12 un. | 5 | 80,00 | 400,00 |
Detergente multiuso - cx c/ 12 um | 3 | 80,00 | 240,00 |
Papel A3 - caixa com 10 resmas | 1 | 250,00 | 250,00 |
Outros materiais não especificados | 3.066,46 | ||
TOTAL | 19.702,70 |
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando que não houve atividade de aplicação de provas no projeto, as despesas foram replanejadas com retomada a partir de julho/2021. O valor da rubrica é estimado para cobrir as despesas com até o fim do contrato em dezembro/2021.
5.2 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nacional
Recursos financeiros destinados à aquisição de material permanente (bens duráveis), tais como mobiliários, equipamentos de informática, equipamentos de áudio e vídeo, eletrônicos e eletroportáteis
.
ANEXO 19 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nacional (Rubrica 5.2) | |||
Item | Quantidade | Valor Unitário | Despesa |
Projetores de multimídia | 4 | 2.200,00 | 8.800,00 |
Notebooks | 3 | 4.000,00 | 12.000,00 |
Gravador de áudio digital | 5 | 300,00 | 1.500,00 |
Cronômetro temporizador digital | 10 | 300,00 | 3.000,00 |
Filmadora digital portátil com tripé | 1 | 2.000,00 | 2.000,00 |
TOTAL | 27.300,00 | ||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando que não houve atividade de aplicação de provas no projeto, as despesas foram replanejadas com retomada a partir de julho/2021. O valor da rubrica é estimado para cobrir as despesas com até o fim do contrato em dezembro/2021.
5.6 – Passagens Aéreas
Referente a despesas com passagens aéreas para as demandas de funcionamento do projeto ao longo do ano. Incluem-se as despesas com capacitação de pessoal, vistas técnicas e atividades administrativas.
ANEXO 23 - Passagens (Rubrica 5.6) | |||
Item | Quantidade | Valor Unitário | Despesa |
Realizado até 30/06/2020 | 0,00 | ||
De acordo com a demanda | 6 | 1.000,00 | 6.000,00 |
TOTAL | 6.000,00 | ||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2021, o valor detalhado é o estimado para cobrir as despesas e executar até o fim do contrato de acordo com a demanda.
5.11 - Custo Operacional da Fundação
Refere-se ao pagamento à FEST de custos operacionais pelos serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto, e para subsidiar os custos com o Sistema de Controle Administrativo utilizado para as atividades de secretaria, inscrições e gerenciamentos dos processos seletivos.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2021, o valor detalhado foi o realizado até o período e o estimado para cobrir novas despesas e executar até o fim do contrato de acordo com a demanda.
5.13 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)
Essa rubrica custeia os diversos serviços necessários à manutenção da estrutura do Projeto, realizados por empresas especializadas. Estão incluídas as despesas com manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, impressão de provas e materiais especiais para a execução do projeto, serviços gráficos, despesas com correios, seguros para estagiários, outras.
Considerando a possibilidade de adotar as provas no formato on-line, estimamos a contratação de licenças de software e ou contratação de serviços de plataforma digital para atender ao projeto.
ANEXO 29 - Outros Serviços de Terceiros (Rubrica 5.13) | |||
Nome/Empresa | CNPJ | Critério de Seleção | Valor |
Realizado até 30/06/2020 | 434,80 | ||
Contratação de testes de proficiência internacionais | A contratar | Menor preço de acordo com a legislação aplicável | 200.000,00 |
Locação de equipamentos para impressão das provas | A contratar | Menor preço de acordo com a legislação aplicável | 5.000,00 |
Serviços de manutenção de equipamentos | A contratar | Menor preço de acordo com a legislação aplicável | 3.000,00 |
Impressões especiais | A contratar | Menor preço de acordo com a legislação aplicável | 3.000,00 |
Seguro estágio (se houver) | A contratar | Menor preço de acordo com a legislação aplicável | 1.350,00 |
Contratação de serviços de plataforma digital | A contratar | Menor preço de acordo com a legislação aplicável | 15.000,00 |
Licenças de softwares | A contratar | Menor preço de acordo com a legislação aplicável | 20.000,00 |
TOTAL | 247.784,80 | ||
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando a impossibilidade de realização das provas presenciais, a coordenação do projeto decidiu adquirir testes internacionais e intermediar a aplicação da Ufes a fim de resolver asdemandas dos programas de pós-graduação na Ufes para ingresso de alunos com proficiência em língua estrangeira.
O valor detalhado foi o realizado até o período e o estimado para cobrir novas despesas até o fim do contrato.
6 – OUTRAS DESPESAS
6.1 – Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (10%)
Recursos repassados à UFES para fins de manutenção, adaptação, ampliação e melhoria dos imóveis, laboratórios e equipamentos, com o objetivo de desenvolvimento do ensino, pesquisa e da extensão do CCHN, conforme disposto no artigo 9º da Resolução 11/2015 do Conselho Universitário. Os recursos destinados a essa rubrica deverão ser investidos prioritariamente em atividades do Departamento de Línguas e Letras.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2020, o valor detalhado foi o realizado até o período e o estimado para cobrir novas despesas até o fim do contrato.
6.2 - Ressarcimento UFES (3%)
Recursos repassados à UFES a título de ressarcimento pelo uso do espaço físico e para reinvestimento na Universidade, correspondente a 3% do valor bruto arrecadado, conforme o disposto no artigo 6.o da Lei 8.958/94 e artigo 9º da Resolução 11/2015 do Conselho Universitário.
JUSTIFICATIVA REORÇAMENTAÇÃO:
Considerando o pedido de aditivo no contrato até 31/12/2020, o valor detalhado foi o realizado até o período e o estimado para cobrir novas despesas até o fim do contrato.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PROTOCOLO DE ASSINATURA
O documento acima foi assinado digitalmente com senha eletrônica através do Protocolo Web, conforme Portaria UFES nº 1.269 de 30/08/2018, por
XXXXX XXXXXXX XXXXXX - SIAPE 1172736
Departamento de Linguas e Letras - DLL/CCHN Em 28/06/2021 às 14:01
Para verificar as assinaturas e visualizar o documento original acesse o link: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxx/000000?xxxxXxxxxxxxX
ParEasvterdifoiccaurmoeonrtiogifnoai lavsissiintea:dhottdpisg:i/t/aalppmi.elenpteispmoar.uMLfAAeUsR.RIbOAr/aCRrLIqBAuEUivIDRoIOsO-aDSsAIsMiSnOIaLEdVSoEsI/R212A63122046?tipoArquivo=O
Projeto de Extensão "Certificação de Proficiência em Línguas"
Cronograma Físico - Financeiro a realizar em 2021 | |||||||||
Etapas | jun/21 | jul/21 | ago/21 | set/21 | out/21 | nov/21 | dez/21 | TOTAL POR ETAPA: | |
Aplicação de testes de proficiência para programas de pós-graduação - 1ª etapa 2021 | 50.000,00 | R$ | 50.000,00 | ||||||
Aplicação de testes de proficiência para instituições parceiras | 50.000,00 | R$ | 50.000,00 | ||||||
Aplicação de testes de proficiência Celpe- Bras 1ª etapa 2021 | 15.000,00 | R$ | 15.000,00 | ||||||
Aplicação de testes de proficiência Português Lingua Estrangeira 2021 - | 5.000,00 | R$ | 5.000,00 | ||||||
Aplicação de testes de proficiência para programas de pós-graduação - 2ª etapa 2021 | 50.000,00 | R$ | 50.000,00 | ||||||
Aplicação de testes de proficiência para programas de mobilidade estudantil | 8.256,64 | R$ | 8.256,64 | ||||||
Despesas operacionais administrativas | R$ | - | |||||||
DEPE (10%) | - | 10.000,00 | - | 7.000,00 | 825,66 | - | - | R$ | 17.825,66 |
Ressarcimento à Ufes (3%) | - | 3.000,00 | - | 2.100,00 | 247,70 | - | - | R$ | 5.347,70 |
TOTAL MENSAL | ‐ | 113.000,00 | ‐ | 79.100,00 | 9.330,00 | ‐ | ‐ | TOTAL GERAL: | |
R$ | 201.430,00 | ||||||||
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxx/000000?xxxxXxxxxxxxX
Web, conforme Portaria UFES nº 1.269 de 30/08/2018, por XXXXX XXXXXXX XXXXXX - SIAPE 1172736
Departamento de Linguas e Letras - DLL/CCHN Em 07/07/2021 às 16:02
Para verificar as assinaturas e visualizar o documento original acesse o link: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxx/000000?xxxxXxxxxxxxX
Web, conforme Portaria UFES nº 1.269 de 30/08/2018, por XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - SIAPE 2330865
Departamento de Linguas e Letras - DLL/CCHN Em 07/07/2021 às 16:06
Para verificar as assinaturas e visualizar o documento original acesse o link: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxx/000000?xxxxXxxxxxxxX