DOCUMENTAÇÃO DE ESTÁGIO
INFORMAÇÃO SOBRE
DOCUMENTAÇÃO DE ESTÁGIO
Para solicitar qualquer documentação, o aluno deverá estar como o status cursando.
1. CARTA DE APRESENTAÇÃO
2. SEGURO ESTÁGIO
3. CONVÊNIO DE ESTÁGIO
4. TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
5. TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO
6. DISTRATO
1. CARTA DE APRESENTAÇÃO
A Carta de Apresentação de Estágio é o documento que comprova o período e situação acadêmica do aluno. Sempre que a empresa concedente do Estágio solicitar essas informações, o aluno poderá solicitar a Carta por meio do Portal do Aluno na opção Serviços ao Estudante. A Carta contém as seguintes informações: nome completo
do aluno, matrícula, período, situação acadêmica, curso e turno.
O aluno poderá solicitar que a Carta contenha as seguintes informações:
CRE – Número do registro na Coordenadoria Regional de Educação. Essa numeração deverá ser informada pelo aluno ao solicitar a carta. Essa informação é apenas para alunos dos cursos de Licenciatura, por exigência das escolas municipais, estaduais
e particulares;
CR – Coeficiente de Rendimento, é o índice que mede ao longo do curso o desemprenho acadêmico do estudante. A inclusão dessa informação pode ser solicitada por alunos
de todos os cursos.
2. SEGURO ESTÁGIO
O benefício de seguro de acidentes pessoais, que protege e indeniza o estagiário em caso de acidente, é garantido pela Lei do Estágio (lei no 11.788/08).
Em geral, a contratação é responsabilidade da pessoa jurídica que oferece o programa de estágio, porém, em caso de estágio obrigatório isso pode ser feito pela instituição
de ensino ou pelo próprio aluno.
A UVA fornece para estágios obrigatórios, caso a empresa concedente do estágio não o forneça. Para isso, o aluno deverá solicitar a Declaração de Seguro Estágio pelo Portal
na opção Serviços ao Estudante. Com essa informação em mãos, o aluno deverá preencher os dados do seguro no seu Termo de Compromisso de Estágio.
No Termo de Compromisso de Estágio devem conter as seguintes informações sobre o seguro:
Nome da Seguradora – Empresa responsável pela prestação do serviço.
Numeração da Apólice de Seguro – A apólice é um documento emitido pela seguradora onde o seguro é contratado. Nela, consta o número da apólice que deverá ser informado pelo aluno no Termo de Compromisso de Estágio.
Data de vigência – Data de início e término do seguro.
3. CONVÊNIO DE ESTÁGIO
O convênio é celebrado entre a empresa concedente do estágio e a UVA, a fim de explicitar o processo educativo compreendido nas atividades programadas para seus educandos.
Para realizar o convênio, é necessário o preenchimento da Minuta, que pode ser encontrada no site UVA.
O envio de toda documentação necessária é obrigatório e deve ser realizado pelo Portal do Aluno, na opção Serviços ao Estudante, por meio do Protocolo de Assinatura de Documentação de Estágio.
Na Minuta, é necessário conter o nome da empresa concedente do estágio, CNPJ, endereço completo, e-mail, telefone e nome do representante legal.
O documento precisa estar assinado e carimbado.
Além da Minuta, é necessário o envio da cópia do cartão CNPJ e a documentação comprobatória de assinatura do representante legal, podendo ser as seguintes cópias de seus atos constitutivos:
1. Ato societário no qual conste o nome do(s) signatário(s) do termo ou convênio de estágio (contrato social e alterações, conforme o caso).
2. No caso de representante estatutário, será necessária a entrega do estatuto social e da ata de eleição do(s) representante(s) legal(is).
3. No caso de representação por procuração, será necessária a apresentação dos atos constitutivos descritos nos itens 1 e 2 acima (conforme o caso) e da procuração que nomear e constituir o(s) signatário(s) procurador(es) da instituição concedente.
Depois de analisar e assinar o convênio enviaremos uma cópia da minuta assinada por e-mail para empresa e para o aluno.
Observação: as testemunhas devem ser uma por parte da empresa concedente do estágio e outra por parte da UVA.
Prazo do protocolo: até 03 dias úteis.
4. TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
O Termo de Compromisso de Estágio é um acordo tripartite celebrado entre o aluno, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, prevendo as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade
da formação do estudante.
Caso a empresa não possua um modelo de Termo de Compromisso de Estágio, o aluno deverá utilizar o modelo da UVA, que pode ser encontrado no site UVA. A entrega deverá ser feita pelo Portal do Aluno, na opção Serviços ao Estudante, por meio do Protocolo
de Assinatura de Documentação de Estágio. O Termo precisa estar devidamente assinado pelo aluno e pela empresa.
Após analisarmos e assinarmos, o Termo de Compromisso de Estágio é enviado ao aluno por e-mail. Esse documento deverá conter os dados obrigatórios da empresa, a descrição do seguro estágio e os dados do estagiário.
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
•O aluno deve estar inscrito na disciplina de Estágio Supervisionado. O período do estágio não pode ser superior a dois anos. O horário do estágio não pode
ser o mesmo do turno dos estudos e não pode ultrapassar 6 horas, a não ser para os casos em que o curso alterne teoria e prática e seja aceito pelo coordenador de curso.
•O Seguro Estágio pode ser alternativamente assumido pela Universidade.
•Bolsa-auxílio e vale transporte não são obrigatórios.
•O plano de atividades deve ser preenchido e analisado pela Universidade, a fim de se verificar se está condizente com o que é aprendido em sala de aula.
•Deverá ser analisada a assinatura da empresa e se o representante legal descrito no início do contrato foi quem assinou a documentação. Caso a empresa tenha convênio conosco, verificaremos se o representante legal do qual temos documentação comprobatória do convênio é o mesmo que assinou o termo; caso não seja, precisaremos de documentação adicional.
ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
•O período do estágio não pode ser superior a dois anos. O horário do estágio não pode ser o mesmo do turno dos estudos e não pode ultrapassar 6 horas,
a não ser para os casos em que o curso alterne teoria e prática e seja aceito pelo coordenador de curso.
•O Seguro Estágio deve ser concedido pela empresa concedente do estágio.
•Bolsa-auxílio e vale transporte são obrigatórios.
•O plano de atividades deve ser preenchido e analisado pela Universidade, a fim de se verificar se está condizente com o que é aprendido em sala de aula.
ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
•Deverá ser analisada a assinatura da empresa e se o representante legal descrito no início do contrato foi quem assinou a documentação. Caso a empresa tenha convênio conosco, verificaremos se o representante legal do qual temos documentação comprobatória do convênio é o mesmo que assinou o termo; caso não seja, precisamos de documentação adicional.
Após analisarmos e assinarmos, o Termo de Compromisso de Estágio é enviado ao aluno por e-mail. Esse documento deverá conter os dados obrigatórios da empresa, a descrição do seguro estágio e os dados do estagiário.
Observação: as testemunhas devem ser: uma por parte da empresa concedente do estágio e outra por parte da UVA ou do aluno.
Prazo do protocolo: até 03 dias úteis para estágio não obrigatório e até 8 dias úteis para estágio obrigatório.
5. TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO
É o documento que altera ou prorroga algum item do Termo de Compromisso de Estágio. Caso a empresa não possua um modelo de Termo Aditivo de Estágio, o aluno deverá utilizar o modelo da UVA, que pode ser encontrado no site UVA. A entrega deverá
ser feita pelo Portal do Aluno, na opção Serviços ao Estudante, por meio do Protocolo
de Assinatura de Documentação de Estágio. O Termo precisa estar devidamente assinado pelo aluno e pela empresa.
Esse documento deverá conter os dados obrigatórios da empresa, a data em que o Termo de Compromisso de Estágio foi assinado, o prazo de vigência e o prazo do aditivo.
O prazo do Termo de Compromisso de Estágio somado ao prazo do Aditivo não pode ser superior a dois anos.
A pessoa responsável por assinar o Termo Aditivo deve ser a mesma que assinou o Termo de Compromisso de Estágio; caso não seja, precisaremos da documentação comprobatória do novo representante da empresa.
Após analisarmos e assinarmos, o Termo Aditivo de Xxxxxxx é enviado ao aluno por e-mail.
Observação: as testemunhas devem ser: uma por parte da empresa concedente do estágio e outra por parte da UVA ou do aluno.
Prazo do protocolo: até 03 dias úteis.
6. DISTRATO
É o documento que relata o desligamento do aluno no estágio. Normalmente, é feito quando a empresa concedente do estágio deseja desligar o estagiário antes do período mencionado no termo de compromisso ou termo aditivo.
Caso a empresa não possua um modelo de Distrato de Estágio, o aluno deverá utilizar
o modelo da UVA, que pode ser encontrado no site UVA. A entrega deverá ser feita pelo Portal do Aluno, na opção Serviços ao Estudante, por meio do Protocolo de Assinatura de Documentação de Estágio. O Documento precisa estar devidamente assinado pela empresa.
Após analisarmos e assinarmos, o Distrato de Estágio é enviado ao aluno por e-mail.