Contract

Objeto: O objeto do presente contrato é a apresentação artística da banda “Discopraise”, contratado através de seu a empresário exclusivo Tema Records Gravação e Distribuição LTDA., a ser realizada no evento “Circuito Cultural Gospel do MS”, no Parque Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Entre as Ruas Cel. Ponciano e Presid. Kenedy, em Dourados/MS, no dia 28 de outubro de 2023, a partir das 19 horas e 30 minutos, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta do Programa de Trabalho n° 10.85201.13.392.2105.4765.0001, Natureza da Despesa n° 339039, Item da Despesa n° 33903905, Fonte n° 0050000001.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e será fixo e irreajustável no prazo de um ano contado da data da proposta juntada ao processo.

Do Prazo: O prazo de vigência da contratação é da data de assinatura do contrato e encerra em 28 de outubro de 2023, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Amparo Legal: O presente Contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 15.938, de 26 de maio de 2022, pelo Decreto nº 16.119, de 6 de março de 2023 e pelo Decreto n° 16.189, de 17 de maio de 2023.

Ordenador de Despesas: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Data da Assinatura: 26/10/2023

Xxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx

Extrato do Contrato 0680/2023/FCMS Nº Cadastral 23119 Processo: 85/008.284/2023

Partes: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul-FCMS e Criative Music LTDA-EPP

Objeto: O objeto do presente contrato é a apresentação artística de “Xxxxx e Xxxxxx”, contratado através de seu a empresário exclusivo Criative Music LTDA., a ser realizada no evento “Circuito Cultural Gospel do MS”, na Praça Xxxxxx Xxxxxxx de Lima, Entre a Avenida Campo Grande e a Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, em Bataguassu/MS, no dia 28 de Outubro de 2023, a partir das 19 horas, com 75 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta do Programa de Trabalho n° 10.85201.13.392.2105.4765.0001, Natureza da Despesa n° 339039, Item da Despesa n° 33903905, Fonte n° 0050000001.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e será fixo e irreajustável no prazo de um ano contado da data da proposta juntada ao processo.

Do Prazo: O prazo de vigência da contratação é da data de assinatura do contrato e encerra em

28 de outubro de 2023, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 .

Amparo Legal: O presente Contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 15.938, de 26 de maio de 2022, pelo Decreto nº 16.119, de 6 de

março de 2023 e pelo Decreto n° 16.189, de 17 de maio de 2023.

Ordenador de Despesas: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Data da Assinatura: 26/10/2023

Xxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

ATA N°29/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 007/2023

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, das sete e trinta as treze horas, reuniram-se na sala da Gerencia de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, segundo andar, na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, sito a Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000, a Comissão Especial de seleção Publica, do Edital de Seleção pública, nº007/2023, para a seleção dos interessados em participar do 16º Salão de Artesanato - Raízes Brasileiras em Brasília/DF e 34ª Feira Nacional de Artesanato □ em Belo Horizonte/MG, onde foram disponibilizadas para ambas as feiras 06 (seis) vagas, sendo: 02 (duas) vagas para artesãos individuais e 04 (quatro) vagas para entidades representativas do artesanato (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos). A comissão recebeu 05(cinco) envelopes lacrados, sendo 01 (um) artesão individual e 04 (quatro) entidades representativas do artesanato, dentro do período de inscrição para o 16º Salão de Artesanato - Raízes Brasileiras em Brasília/DF. Após análise, todas as inscrições estavam com a documentação correta. A comissão classificou em primeiro lugar como individual a artesã Xxxxxx Xxxxxxx, com 74 pontos. Na categoria entidade representativa do artesanato ficou classificada, em primeiro lugar a Associação dos Produtores de Artesanato e Artistas Populares do MS –

PROART/MS com 84 pontos, em segundo lugar a União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – UNEART/ MS, com 81 pontos, em terceiro lugar a Associação de Artesanato do MS- ARTEMS com 80 pontos e em quarto lugar a Associação de Arte e Artesanato Vale da Esperança - AAAVE com 73 pontos. Para a 34ª Feira Nacional de Artesanato □ em Belo Horizonte/MG, a comissão recebeu 05 (cinco) envelopes lacrados, sendo 01 (um) artesão individual e 04(quatro) entidades representativas do artesanato, dentro do período de inscrição. Após análise, todas as inscrições estavam com a documentação correta. A comissão classificou em primeiro lugar na categoria individual, o artesão Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, com 69 pontos. Na categoria entidade representativa do artesanato ficou classificada, em primeiro lugar a Associação dos Produtores de Artesanato e Artistas Populares do MS – PROART/MS com 84 pontos, em segundo lugar a União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – UNEART/MS, com 81 pontos, em terceiro lugar a Associação de Artesanato do MS- ARTEMS com 80 pontos e em quarto lugar a Casa do Artesão de Aquidauana- Delegacia Sindical dos Artesãos com 76 pontos. Fizeram parte da comissão especial de seleção, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Gaboardi.

Lista provisória dos selecionados, no Processo Seletivo para participar do 16º Salão de Artesanato - Raízes Brasileiras em Brasília/DF e 34ª Feira Nacional de Artesanato □ em Belo Horizonte/MG, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), nas Portarias nº29/2010, nº 8/2012, nº 14/2012 e nº 26/2012, por ordem de classificação.

Selecionados 16º Salão de Artesanato - Raízes Brasileiras em Brasília/DF
Artesão Individual ou MEI
1.º Lugar	Xxxxxx Xxxxxxx
Entidades Representativas do Artesanato
1.º Lugar	Associação dos Produtores de Artesanato e Artistas Populares do MS – PROART/MS
2.º Lugar	União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – UNEART/MS
3.º Lugar	Associação de Artesanato do MS- ARTEMS
4.º Lugar	Associação de Arte e Artesanato Vale da Esperança - AAAVE

Selecionados 34ª Feira Nacional de Artesanato - em Belo Horizonte/MG
Artesão Individual ou MEI
1.º Lugar	Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Entidades Representativas do Artesanato
1.º Lugar	Associação dos Produtores de Artesanato e Artistas Populares do MS – PROART/MS
2.º Lugar	União Estadual dos Artesãos de Mato Grosso do Sul – UNEART/MS
3.º Lugar	Associação de Artesanato do MS- ARTEMS
4.º Lugar	Casa do Artesão de Aquidauana- Delegacia Sindical dos Artesãos

Campo Grande, 31 de outubro de 2023

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de MS

O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de MS faz publicar projeto que teve prestação de contas aprovada, em consonância com o artigo 63 da Lei Estadual nº 5.060/2017, relativo a recurso recebido por meio do Edital 001/2019 do Fundo de Investimentos Culturais de MS.

PROPONENTE	PROJETO	VALOR R$
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	1º Seminário – Empreendedorismo Cultural – A Música de MS e suas Conexões Digitais	97.750,00

Campo Grande, 30 de outubro de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Diretor-Presidente da FCMS