FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EMIGRANTES
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EMIGRANTES
Condições, Passos, Indexadores e Sistemas de Amortização
Prezado Cliente,
A CAIXA preparou este material para ajudar você a financiar seu imóvel no Brasil, mesmo que esteja morando em outro país.
Aqui você vai encontrar informações sobre como contratar o Crédito Imobiliário CAIXA para Emigrantes e esclarecer suas principais dúvidas para escolher, com tranquilidade, o financiamento que melhor atende suas necessidades.
Conte sempre com a CAIXA!
09 passos necessários para conquistar seu imóvel:
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03
04
05
CONTRATAÇÃO PELO APP HABITAÇÃO CAIXA
09 passos necessários para conquistar seu imóvel:
06
07
08
09
ASSINATURA DO CONTRATO E RECOLHIMENTO DA TARIFA DE AVALIAÇÃO
APRESENTAÇÃO DO CONTRATO REGISTRADO NA CAIXA E LIBERAÇAO DO RECURSO AO VENDEDOR
PASSO 09 ACOMPANHAMENTO DO FINANCIAMENTO
A CAIXA possui linhas de financiamento imobiliário para você comprar seu imóvel pronto, construí-lo ou ainda para adquirir um terreno.
O financiamento imobiliário é pago por meio de prestações mensais no prazo escolhido por você, respeitado o prazo máximo estabelecido para a modalidade escolhida.
Durante o financiamento, o imóvel adquirido ficará alienado para a CAIXA como garantia da operação até a quitação de todo o saldo devedor.
A utilização de linhas do FGTS é destinada à aquisição de imóvel para moradia do adquirente e sua família, não se enquadrando a residentes no exterior, conforme disposto na Lei nº 8.036/1990 e legislação complementar.
Alienação Fiduciária é uma garantia que a CAIXA precisa, assim como todo banco. Até que a dívida do seu financiamento seja paga, o banco fica como proprietário do imóvel, mas você tem a posse. Quando a dívida é quitada, você passa a ser o proprietário. Mas, se a dívida não é paga, o banco tem o direito de ficar com o imóvel e vendê-lo.
Encargo mensal é a soma de todas as prestações mensais pagas para viabilizar o financiamento composto por:
•
•
•
Parcela de amortização + juros;
Tarifa de Administração mensal, se prevista;
Prêmios
de
Seguro
por
Morte
ou
Invalidez
Permanente – MIP e Xxxx Xxxxxx ao Imóvel – DFI.
Saldo devedor é o valor do financiamento em determinado momento, considerando as amortizações e atualizações mensais. É também o valor base para cálculo dos juros, amortização, seguros e eventual liquidação do financiamento.
Taxa de Juros é o valor, na forma percentual, que determina a remuneração a ser paga pelo uso de um dinheiro emprestado. Os contratos da CAIXA trazem a taxa de juros na sua forma anual expressa nas formas nominal e efetiva. Para obter a taxa de juros mensal, basta dividir por 12 a taxa de juros nominal de seu contrato.
Para contratar o financiamento imobiliário para emigrantes, é necessário:
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Comprovar renda no Brasil ou no exterior. São aceitos documentos de comprovação de rendimentos referentes aos pagamentos mensais provenientes do exterior, desde que sejam similares aos contracheques. Para emigrantes residentes nos Estados Unidos – EUA, deve ser apresentada a Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física – EUA (Tax Return Transcript). O documento usado para comprovação de renda deve ser de até dois meses anteriores ao mês corrente da avaliação;
• Nomear procurador no Brasil com poderes explícitos para a efetivação do negócio;
• Cadastro sem restrições. São exemplos de cadastros consultados: Serasa, Sistema de Proteção ao Crédito – SPC, Banco Central do Brasil – BACEN e Receita Federal;
• Capacidade econômico-financeira para pagamento da prestação mensal;
• Capacidade civil ou menor emancipado com 16 anos completos (comprovar a emancipação por meio de certidão de casamento, formação em curso superior, exercício efetivo em emprego público, possuir estabelecimento civil ou comercial oriundo de economia própria ou outra forma prevista na lei).
01 PLANEJAMENTO FINANCEIRO
O primeiro passo é fazer o planejamento financeiro.
É permitido financiar até 80% do valor do imóvel, portanto você deve ter uma reserva para pagar o valor da entrada.
Você deve prever também o pagamento das tarifas cobradas pelo Banco, as despesas com cartório e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Consulte a tabela de custos no Cartório de Imóveis e veja quanto o seu município cobra de alíquota sobre o valor do imóvel.
Se for o seu primeiro imóvel, você terá direito ao desconto de 50% no Cartório de Imóveis. Lembre-se: é necessário pedir antes de efetivar o registro, pois os Cartórios de imóveis não devolvem este valor.
02 SIMULAÇÃO
Após o planejamento, simule seu financiamento imobiliário no App Habitação CAIXA ou no site da CAIXA e escolha as melhores condições para o seu perfil. A CAIXA oferece para você as seguintes modalidades:
• Aquisição de Imóvel Novo ou Usado: financiamento para a compra de imóvel;
• Aquisição de Lote Urbanizado: financiamento para compra de lote urbanizado (terreno dotado de infraestrutura, vias de acesso, soluções para abastecimento de água, energia elétrica, esgoto pluvial e sanitário);
• Aquisição de Xxxxxxx e Construção: financiamento para compra de terreno (lote urbanizado) conjuntamente com a construção de imóvel;
• Construção em Terreno Próprio: financiamento para construção de imóvel para quem já possui a escritura definitiva do terreno (lote urbanizado);
• Reforma e/ou Ampliação: financiamento de obra ou serviços que resultem na melhoria e/ou aumento da área construída de imóvel com escritura definitiva.
PASSO 02
02 SIMULAÇÃO
Importante
Os resultados obtidos na simulação não valem como proposta, pois estão sujeitos à aprovação da análise de crédito a ser efetuada pela CAIXA, bem como a alterações de acordo com a capacidade de pagamento apurada. Poderá haver alterações das taxas, dos prazos máximos e das demais condições, sem aviso prévio.
Na simulação que contemple mais de um proponente, utilize a idade do mais idoso pois o valor do seguro MIP – Morte e Invalidez Permanente considera a idade para efeitos de cálculo.
PASSO 02
02 SIMULAÇÃO
ENTENDENDO OS DETALHES DA SIMULAÇÃO
SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO
O sistema de amortização define a maneira como os valores pagos na prestação amortizam o saldo devedor, sendo que nos dois sistemas ocorre, em proporções diferentes, a redução gradual do valor da dívida, conforme são pagas as prestações mensais. Na CAIXA, você pode optar pelos sistemas de amortização SAC ou SFA/TP (PRICE):
• SAC – Sistema de Amortização Constante – O valor da parcela do encargo mensal para amortizar o financiamento é constante e a parcela de juros, decrescente. Assim, o valor do encargo mensal diminui ao longo do tempo.
• Xxxxxx Xxxxx – O valor da parcela do encargo mensal para amortizar o financiamento é crescente e a parcela de juros, decrescente, sendo o encargo mensal constante durante o prazo contratado.
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SIMULAÇÃO
INDEXADORES
O financiamento SBPE pode ser contratado com indexador TR
– Taxa de Referência ou IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, com Taxa de juros fixa ou com o Crédito Imobiliário Poupança CAIXA, indexado pela TR.
Na contratação com a taxa de juros fixa não ocorre a aplicação de qualquer indexador, o que significa que mudanças no cenário econômico não resultarão na variação do valor da prestação.
O IPCA é um índice mensal calculado pelo Instituto Brasileiro
A série histórica da TR está disponibilizada no site do BACEN (xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/).
A taxa de juros do Crédito Imobiliário Poupança CAIXA, indexado pela TR, é composta por um percentual de taxa de juros prefixada somado à remuneração da Poupança vigente no vencimento da prestação. A regra de remuneração é definida pelo BACEN.
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SIMULAÇÃO
SEGUROS
Na simulação, também serão apresentados os valores dos seguros das seguradoras que operam com a CAIXA.
O seguro habitacional é uma garantia fundamental e exigida por lei para o crédito imobiliário, com benefícios para todas as partes envolvidas. Garante, por exemplo, que a família permaneça com o imóvel se houver morte ou invalidez total e permanente da(s) pessoa(s) que compôs (compuseram) renda para o financiamento, por meio da quitação total ou parcial da dívida junto ao agente financeiro, a depender do percentual de participação de cada um na composição da renda. Também garante a indenização ou a reconstrução do imóvel, caso ocorra dano físico causado por riscos cobertos pela seguradora, de acordo com a apólice contratada.
Seguro Morte e Invalidez Permanente – MIP: seguro para cobertura de riscos de natureza pessoal. O valor assegurado do MIP corresponde, na concessão do contrato, ao valor do financiamento e, na evolução do contrato, ao valor do saldo devedor variando conforme a idade do proponente mais idoso. Seguro Danos Físicos ao imóvel – DFI: seguro destinado à cobertura de riscos de natureza material.
SEGUROS
O valor assegurado do DFI corresponde, na concessão do contrato, ao valor de avaliação do imóvel e, na evolução do contrato, ao valor atualizado da garantia. As coberturas básicas deste seguro são: Incêndio e explosão, inundação e alagamento, desmoronamento e ameaça de desmoronamento e destelhamento.
Seguro Danos Físicos ao imóvel – DFI: seguro destinado à cobertura de riscos de natureza material. O valor assegurado do DFI corresponde, na concessão do contrato, ao valor de avaliação do imóvel e, na evolução do contrato, ao valor atualizado da garantia. As coberturas básicas deste seguro são: Incêndio e explosão, inundação e alagamento, desmoronamento e ameaça de desmoronamento e destelhamento.
Você decide com qual seguradora quer fazer a contratação dos seguros MIP e DFI dentre as disponibilizadas pela CAIXA, tendo também a opção de apresentar outra seguradora de sua escolha cuja aceitação será analisada pela CAIXA. Para esta análise é devida uma tarifa, conforme estabelecido na Tabela de Tarifas da CAIXA.
EVOLUÇÃO DA PRESTAÇÃO E SALDO DEVEDOR
O saldo devedor é atualizado todos os meses na data escolhida para vencimento dos encargos pelo indexador contratado e, posteriormente, amortizado pelo valor da parcela de amortização apurada no pagamento do encargo mensal, independente do sistema de amortização escolhido.
É importante acompanhar o histórico de flutuação dos indexadores antes de decidir pela opção que melhor se enquadra ao seu perfil.
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Na etapa 4 de sua simulação habitacional pela CAIXA terá a opção “Comparar Cenários”, que lhe possibilitará a evolução do valor das prestações e evolução de saldo devedor considerando as quatro modalidades de indexadores e dois sistemas de amortização.
FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ACESSÓRIAS/CARTORÁRIAS
É permitido para as operações de financiamento contratadas no SFH, nas modalidades de Aquisição de Imóvel Novo ou Usado, na modalidade de Construção em Terreno Próprio e Aquisição de Terreno e Construção, exceto Imóveis Adjudicados.
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CONTRATAÇÃO PELO APP HABITAÇÃO CAIXA
Para encaminhar sua proposta de financiamento habitacional para a CAIXA, baixe o App na loja de aplicativo do seu celular:
Após instalar o aplicativo, cadastre o “Login CAIXA”.
Você pode já ter usuário, é o mesmo de outros Apps como FGTS e CaixaTem.
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PASSO 03
CONTRATAÇÃO PELO APP HABITAÇÃO CAIXA
Depois, clique em Propostas, escolha o tipo de proposta e digite os dados pessoais do(s) comprador(es), do(s) vendedor(es) e informações do imóvel.
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PASSO 03
CONTRATAÇÃO PELO APP HABITAÇÃO CAIXA
Depois, clique em Propostas, escolha o tipo de proposta e digite os dados pessoais do(s) comprador(es), do(s) vendedor(es) e informações do imóvel.
O outro comprador e vendedor(es) posteriormente terão que baixar o App Habitação CAIXA e validar as informações inseridas.
A próxima etapa é escolher o Correspondente CAIXA Aqui que irá acompanhar seu financiamento e o local de assinatura do contrato.
Na aba resumo do contrato, selecione as condições que mais se adequam a seu perfil conforme o resultado da simulação realizada no Passo 2.
Por fim, envie os documentos listados pelo aplicativo para finalizar a proposta.
Toda a documentação referente a sua proposta de financiamento é enviada por meio do App e, caso haja a necessidade de envio de documentos complementares no decorrer da análise da proposta, você receberá uma mensagem pelo próprio aplicativo e poderá enviar os outros documentos.
A proposta é acompanhada de forma virtual até a assinatura do contrato.
SOBRE A PROPOSTA
Os proponentes, cônjuges/companheiros devem possuir idoneidade cadastral, capacidade civil, maioridade ou se menor, que seja emancipado, ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro detentor de Carteira de Registro Nacional Migratório, conforme a Lei 13.445/2017.
O comprovante de rendimentos dos proponentes, com vínculo empregatício, original e cópia, provenientes do Brasil ou do exterior, compreende o contracheque de no máximo dois meses anteriores ao pleito de financiamento.
Se residente nos Estados Unidos, deve ser apresentada a Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física – EUA (Tax Return Transcript).
A documentação dos vendedores também deve ser entregue junto com a documentação dos proponentes e do imóvel, podendo ser entregue tudo pelos proponentes.
Se for o caso de venda de ascendente (pais/avós/bisavós)
para descendente (filhos, netos e bisnetos), é obrigatório o consentimento dos demais descendentes e respectivos cônjuges, mediante a apresentação de declaração com firma reconhecida em cartório.
SOBRE A PROPOSTA
PARTICIPANTES
Caso haja algum documento com prazo de validade vencido, por exemplo a matrícula do imóvel, providencie documento atualizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis para entrega à CAIXA, podendo ser incluído no próprio aplicativo.
A CAIXA somente iniciará os procedimentos de verificação para concessão do financiamento habitacional após o recebimento de toda a documentação, sendo aconselhável apresentar todos os documentos de uma só vez.
Os documentos originais deverão ser apresentados no momento da assinatura ou, excepcionalmente, cópias autenticadas em cartório.
Os vendedores devem autorizar à CAIXA, por meio de preenchimento de Termo para realização da pesquisa cadastral no App Habitação CAIXA, no menu superior ao lado do nome “Habitação CAIXA”.
PARTICIPANTES
Para o proponente residente no exterior, deverá ser feita procuração, por instrumento público com menos de 1 ano da data do traslado ou outorga, e deve conter poderes explícitos para efetivação do negócio e informação sobre a irrevogabilidade do mandato, salvo se houver a substituição do procurador, e ser entregue em via original juntamente com o CPF e Identidade do representante.
Quando a procuração for elaborada em outra Comarca, a firma e sinal dos notários devem ser reconhecidos por tabelião
do cartório da cidade onde está sendo feito o financiamento. A exigência acima é dispensada nos casos em que houver aposição de selo digital, desde que contenha ao final do
documento o código e endereço eletrônico para verificação da sua autenticidade.
Não são aceitas procurações:
a. Em língua estrangeira;
b. Que não contiverem poderes explícitos para efetivação do negócio;
c. Outorgadas a empregados da CAIXA;
d. Com comprador e vendedor representados pelo mesmo procurador;
e. Com comprador representado pelo vendedor; e
f. Com vendedor representado pelo comprador.
IMÓVEL
Deve estar localizado em área urbana, estar em situação regular no Cartório de Registro de Imóveis, estar livre e desembaraçado de quaisquer ônus, possuir Certidão Individualizada de Inteiro Teor da Matrícula e ser aceito pela CAIXA como garantia.
O imóvel dado em garantia não pode:
Possuir restrição ao uso, incluindo às relacionadas ao zoneamento, parcelamento do solo, preservação do patrimônio arqueológico e histórico, restrição de atividades devido a inserção em APA (Área de Preservação Ambiental) ou APP (Área de Preservação Permanente;
Estar localizado em terras de ocupação indígena, quilombola ou em unidades de conservação.
Caso o financiamento pretendido seja na modalidade
Construção em Xxxxxxx Xxxxxxx, o terreno deve estar em nome de todos os proponentes que participarão do financiamento.
TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BENS RECEBIDOS EM GARANTIA
A Tarifa de Avaliação de Bens Recebidos em Garantia é recolhida na data de assinatura do contrato e o valor está estabelecido na Tabela de Tarifas da CAIXA. Na concessão ou manutenção do contrato também são cobradas outras tarifas. Demais tarifas conforme a modalidade:
Aquisição:
• Tarifa de Avaliação de Bens Recebidos em Garantia;
• Tarifa de Análise de Apólice Individual de Seguros caso os proponentes tenham escolhido seguradora diferente das oferecidas pela CAIXA;
• Tarifa de Administração de Contrato Mensal – TA;
Construção:
• Tarifa de Reavaliação de Bens Recebidos em Garantia, devida a cada vistoria de medição da obra;
• Tarifa de Administração de Contrato Mensal – TA.
ACOMPANHAMENTO DA PROPOSTA
O acompanhamento da proposta de financiamento habitacional pelo proponente está disponível no canal Internet Banking CAIXA, via Website e Mobile.
Neste canal, o proponente terá acesso a um resumo de todas as etapas da contratação do financiamento habitacional até a assinatura do contrato, agregando transparência e maior comodidade ao cliente.
O proponente recebe no e-mail cadastrado, após o cadastramento da proposta pela Agência, o código da proposta e as orientações para acompanhamento:
Acessa a página da CAIXA na internet: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/, menu “Habitação”, opção “Serviços para Habitação”, opção “Acompanhe sua proposta” e informa: CPF; data de nascimento; número da proposta recebido via e-mail;
Acessa, em caso de dúvidas, a Cartilha “Acompanhamento da proposta de financiamento imobiliário” clicando no item “Para saber mais sobre o acompanhamento de proposta de financiamento – clique aqui” ou entra em contato com a Agência ou CCA onde entregou a documentação.
04 ANÁLISE DOS PROPONENTES
A CAIXA agora fará a análise do seu pedido de financiamento.
Incialmente, será efetuada a pesquisa cadastral dos proponentes, bem como a dos vendedores do imóvel. O prosseguimento da proposta ocorrerá caso não haja impedimento.
Após a pesquisa cadastral, será efetuada a análise da capacidade de pagamento de todos os proponentes da operação. A análise será efetuada com base nos seus comprovantes de rendimentos e definirá o valor máximo que poderá ser comprometido mensalmente.
PASSO 05
05 AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
Nessa etapa, a vistoria do imóvel é realizada para verificar se ele atende as exigências técnicas para ser aceito como garantia do financiamento e determinar o valor de avaliação do bem.
ASSINATURA DO CONTRATO
06 E RECOLHIMENTO DA TARIFA
DE AVALIAÇÃO
Após a verificação da conformidade de todas as etapas, a CAIXA entrará em contato com você para agendamento da data da assinatura do contrato.
É obrigatório o comparecimento e assinatura de todas as partes podendo, se necessário, ocorrer a representação por meio de procuração pública.
A Tarifa de Avaliação de Bens Recebidos em Garantia e os primeiros prêmios de seguros, MIP e DFI, são recolhidos no dia da assinatura.
Com o contrato assinado, é hora de recolher o ITBI para garantir a transferência do imóvel.
A CAIXA disponibiliza contrato adicional aos proponentes com deficiência visual, além do registrado em Cartório de Imóveis, nos formatos abaixo, conforme a necessidade de acessibilidade:
Formato PDF encaminhado ao e-mail informado pelo cliente; Impresso em letras ampliadas e em negrito;
Impresso em Braille após manifestação formal do(s) proponente(s) em formulário específico.
PASSO 06
ASSINATURA DO CONTRATO
06 E RECOLHIMENTO DA TARIFA
DE AVALIAÇÃO
Importante
O primeiro pagamento vence 30 dias após a assinatura do contrato.
Você pode solicitar a alteração da data de vencimento no momento da assinatura do contrato. A alteração da data de vencimento também pode ser realizada posteriormente via App Habitação CAIXA.
07 REGISTRO DO CONTRATO
A CAIXA, após a assinatura do contrato, lhe entregará 2 vias para que você providencie o registro no cartório, bem como, se a contratação for na modalidade Aquisição, a CCI – Cédula de Crédito Imobiliário para averbação na matrícula do imóvel.
Os compradores devem levar o contrato ao cartório, sendo que o registro deve ocorrer em até 30 dias contados da assinatura, não sendo necessário registrar o Anexo com informações sobre a seguradora escolhida.
O prazo de 30 dias pode ser prorrogado em até 15 dias, caso o protocolo do registro emitido pelo cartório seja apresentado. Se o endereço do imóvel estiver desatualizado ou incompleto na matrícula, a averbação do endereço atual deverá ser feita simultaneamente com o registro.
Lembre-se que o vendedor só receberá o valor após a entrega à CAIXA do contrato registrado.
APRESENTAÇÃO DO CONTRATO
08 REGISTRADO NA CAIXA E LIBERAÇAO DO RECURSO AO VENDEDOR
Depois que o contrato estiver registrado, ele deve ser entregue na agência onde a contratação foi realizada.
A CAIXA, após o recebimento do contrato registrado, verifica se o registro foi efetuado corretamente e libera os recursos ao vendedor.
Importante
CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO
O cancelamento da operação na CAIXA é permitido por desistência de uma das partes, com anuência dos demais participantes e desde que não tenha ocorrido o registro do contrato.
09 ACOMPANHAMENTO DO
FINANCIAMENTO
Parabéns pela conquista da casa própria! Estamos felizes em fazer parte desse momento da sua vida.
Saiba que pelo App Habitação CAIXA você pode acompanhar seu contrato e ter acesso a mais de 50 serviços, como:
• Baixar boletos de prestações, inclusive atrasadas, se houver;
• Fazer adesão ao Débito Automático;
• Acompanhar o saldo do financiamento;
• Renegociar dívidas;
• Alterar datas de vencimento;
• Amortizar ou liquidar de forma antecipada;
• Baixar informe de rendimentos;
• Solicitar termo de quitação;
• E muito mais.
PASSO 09
09 ACOMPANHAMENTO DO
FINANCIAMENTO
Importante
DÉBITO AUTOMÁTICO
O débito automático é a forma mais prática de efetuar o pagamento e você economiza tempo todo mês, além de manter o seu contrato em dia. Além do App Habitação CAIXA, também é possível fazer a adesão pelo App CAIXA, pelo Internet Banking CAIXA ou pelos telefones: 0000 0000 (Capitais) ou 0800 104
0104 (Demais cidades), na opção 4.
PARA SUA COMODIDADE
Clique aqui e conheça os serviços disponibilizados pela CAIXA para o seu contrato habitacional em cada um dos canais de atendimento.