ENERGY SAVINGS INSURANCE PROGRAM - ESI
ENERGY SAVINGS INSURANCE PROGRAM - ESI
DO CONTRATO DE PERFORMANCE
Brasil 2018
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Contratos de Desempenho Energético
Visão Geral
Os Contratos de Desempenho (ou Contratos de Performance) oferecem uma nova abordagem para o desafio de redução do consumo de energia: o fornecedor ou prestador de serviços voltados à eficiência energética não será remunerado apenas pela entrega dos equipamentos ou serviços, como ocorreria numa contratação comum, mas, também, pelo cumprimento das metas de economia energética estabelecidas no Contrato de Desempenho.
O Contrato de Xxxxxxxxxx é baseado na ideia de remunerar o fornecedor ou prestador de serviços pela entrega de resultados e não apenas pela execução de uma série de tarefas. Em contrapartida aos riscos assumidos, é conferida ao contratado a flexibilidade necessária para executar as suas tarefas conforme julgar ser o melhor de acordo com a sua experiência na área.
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Contratos de Desempenho Energético
Tipos de Contratação
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Economias Compartilhadas
As receitas da redução de custos de energia são divididas entre contratante e contratado por um período predeterminado, de acordo com uma porcentagem preestabelecida.
Contratos de Desempenho Energético
Tipos de Contratação
Empresa de Serviços de Conservação de Energia
A diferença entre uma ESCO e uma empresa de consultoria, prestação de serviços ou venda de equipamentos, é
que a ESCO está habituada a dividir os riscos com o contratante.
Não apenas em termos de investimentos (algumas vezes compartilhados), mas também em termos de não remuneração por um decorrente não atingimento dos resultados.
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Contratos de Desempenho Energético
Tipos de Contratação
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Modelo contratual ESI
Pontos Chave do Modelo
Modelo contratual ESI 7
Pontos Chave do Modelo
Economias Garantidas | Economias Compartilhadas |
Fornecedor carrega risco de modelagem e performance | Fornecedor carrega risco de alavancagem, modelagem e performance |
Investidor carrega risco de alavancagem | Normalmente fora do balanço do investidor |
Performance com base na energia poupada | Performance com base no custo da energia poupada |
Fornecedor deve cobrir o dano causado ao investidor em caso de performance deficiente | Xxxxxxxxxx deve rever o contrato em caso de má performance, sob pena de não receber remuneração alguma. |
Modelo ESI |
Fornecedor carrega risco de modelagem e performance |
Investidor carrega risco de alavancagem |
Performance com base na energia poupada |
Xxxxxx contratado pelo fornecedor cobrirá o dano causado ao investidor em caso de performance deficiente |
Modelo contratual ESI
O Seguro Garantia
Controvérsia
ABNT
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Resolução da Controvérsia
Elaboração da Medição
Contratada Contratante
Desaprovação da Medição Ciência
Contratante e Contratada discordam dos resultados da medição da
Economia Energética
Seguradora
Redução Proporcional da importância segurada
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Modelo contratual ESI
O Seguro Garantia
Controvérsia
ABNT
2
Resolução da Controvérsia
Elaboração da Medição
Contratada Contratante
Desaprovação da Medição
Contratante e Contratada discordam dos resultados da medição da
Economia Energética
Pagamento da Compensação à Contratante
Seguradora
Redução Proporcional do
valor segurado 9
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Principais aspectos do modelo ESI
Nossos Valores
Partes
Apenas contratante (investidor) e contratado (fornecedor). Seguradora, ABNT e IF não são partes.
Modelo padronizado:
Turnkey
Fluxo financeiro
O financiamento bancário será saldado com a economia de energia e o contrato de mútuo é totalmente separado do contrato de performance.
maior confiança e segurança jurídica a investidores e fornecedores.
Instrumentos padronizados Notificações, boletins de medição, procedimentos para instalação, verificação e manutenção serão padronizados para todos os aderentes ao Programa.
Seguro Garantia de EE Mitiga o risco tanto do fornecedor quanto do investidor
O contratado responderá exclusivamente por todas as etapas do contrato (do diagnóstivo à manutenção preventiva e corretiva. Subcntratados não serão responsabilizados perante o contratante.
Informatização
Todos os steakholders serão unidos por uma plataforma eletrônica
Programa ESI Brasil
Xxxxxxxx Xxxx’Anna Consultora Jurídica
xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
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