MODALIDADES CONTRATUAIS

MODALIDADES CONTRATUAIS

1 - Contrato é ato ou efeito de contratar.

• Acordo entre duas ou mais pessoas que transferem entre si algum direito

• Se sujeitam a alguma obrigação

• Documento resultante desse acordo.

Contrato acessório:

• O que pressupõe a existência de outro, do qual depende e, por via de regra, serve de garantia; pacto adjeto.

Contrato aleatório:

• Aquele em que ao menos uma contraprestação é incerta, por depender de fato futuro.

Contrato bilateral:

• Aquele em que as partes estabelecem obrigações recíprocas; contrato sinalagmático.

Contrato comutativo:

• O que é oneroso, sendo certas e equivalentes as contraprestações estabelecidas.

Contrato consensual:

• O que se aperfeiçoa com o mero consenso das partes, podendo ser até verbal.

Contrato cotalício:

• Aquele em que alguém se associa a um litigante a quem auxilia mediante certa percentagem no resultado final da demanda.

Contrato formal:

• Aquele para cuja validez a lei estabelece determinada forma ou solenidade; contrato solene.

Contrato leonino:

• Aquele em que uma das partes leva todas as vantagens, ou a maioria delas, em detrimento da(s) outra(s) parte(s).

Contrato real:

• Aquele que só se aperfeiçoa mediante a tradição da coisa que é objeto de prestação de uma das partes.

• O que tem por objeto bens imóveis ou direitos reais de garantia (hipoteca, penhor, etc.).

Contrato resolúvel:

• Ato resolúvel.

Contrato sinalagmático:

• Contrato bilateral

Contrato solene:

• Contrato formal

Contrato sucessivo:

• Aquele em que uma das partes se obriga a efetivar prestações certas e periódicas.

Contrato unilateral:

• Aquele em que só uma das partes se obriga para com a outra