REGULAMENTO
REGULAMENTO
PROMOÇÃO´Giga Bônusµ
Estedocumentonão dispensaa leitura pelo Assinante da íntegr do Contrato de Prestação do Serviço e seus documentos integran (incluindo o Plano de Serviço aderido peloAssinante), bem como do Contrato de Permanência Mínima (quando aplicável).
Resumoda PROMOÇÃO
Abrangência Localidades do Brasil onde estiverem vigentes os Planos Vias Econômico25-A, ViasatSmart 50-A, Viasat Prime 100-A, Viasat Infinity 160-A, Viasat Smart 50-R, Viasat Prime 100-R, Viasat Infinity 160-R, Viasat Econômico 25-L, Viasat Smart 50-L, Viasat Prime 100-L e Viasat Infinity 160-Li. | |
Planos de Serviço Viasat Econômico 25-A, Viasat Smart 50-A, Viasat Prime 100- Vinculados A, Viasat Infinity 160-A, Viasat Smart 50-R, Viasat Prime 100- R,ViasatInfinity 160-R,ViasatEconômico25-L, ViasatSmart 50-L, Viasat Prime 100-L e ViasatInfinity 160-Li. | |
Vigência | De 01/08/2023 a 31/0 3/202 4 |
Elegibilidade | Aplicável a todos osclientesadimplentesdos Planosde Serviço Vinculados,respeitadasas condiçõesdo Contrato de PermanênciaMínima (quando aplicável). |
Oferta | Pacoteadicional de 15 Gb, por 12 (doze) meses. |
Observações | Promoçãoe contrataçãosujeitasà viabilidade técnica, comercial e análise de crédito pela Viasat Brasil. |
1. Objeto
1.1. O presente documento trata das condições relativasPàROMOÇÃO´Giga
Bônusµ (“PROMOÇÃO”) associada ao serviço de
satélite pós-paga (“Servoiferçtaodo”p)e,la Viasat Brasil Serviços de
Comunicações Ltd.a Vi(as“at Brasil”), empresa inscrita no C
27.001.440/0001-10, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicaçõ–es ANATEL a prestar o Serviço de ComunicaçãoMultimídia (SCM) emtodo o território nacional.
1.2. Esta PROMOÇÃO se aplica aos clientes dos Planos Viasat Econômi-cAo, 25 Viasat Smart 50-A, Viasat Prime 100-A, Viasat Infinity 160-A, Viasat Smart 50-
R, Viasat Prime 100-R, Viasat Infinity 160-R, Viasat Econômico 25-L, Viasat Smart 50-L, Viasat Prime 100-L e Viasat Infinity 160-Li.
1.3. Os Planos de Serviço associados à presente PROMOÇÃOpossuem franquia de consumo de dados. Ao atingir a franquia, o Assinante terá pacote de dados adicionais de 15GB (quinze gigabytes), por mês, de forma gratuita, por 12 (doze) meses, contados do 2° mês da adesãAoo. esgotar este pacote adicional de dados, o Assinante poderá adquirir novo pacote de dados conforme valores indicados nos respectivos Planos de Serviço.
1.4. Ascondiçõespromocionais previstas no presenteRegulamentopoderão ser alteradas, suspensas ou encerradas, a qualquer tempo, mediante aviso prévio pela Viasat Brasil aos Assinantesimpactados.
1.5. Demaisinformaçõese condiçõesreferentesaosPlanosde Serviçoincluídos nesta PROMOÇÃO podem senr contradas no sitehttps:/ /www .xxxxxx.xxx/xx- br/juridicos/ .
2. Área de Abrangência
2.1. Esta PROMOÇÃO é válida nas localidades indicadas nos respectivos Planos de Serviço Pó-sPagos e onde houver viabilidade técnica, a ser verificada no momento da contrataçãoe confirmada quando da instalação.
3. Vigênciae Período Promocional
3.1.Esta PROMOÇÃO é válida para os Planos indicados em 1.20,1ddee agosto de 2023 até 31 de março de 2024, podendo ser prorrogada ou encerrada antecipadamente,a critério exclusivo da Viasat Brasil.
3.2. OPacoteadicionalgratuito de 15GB(quinze gigabytes)de franquia de dados será concedido uma vez a cada período de 30 (trinta) dias, sendo válido pelos 30 (trinta) dias subsequentes, e com recorrência por 12 (doze) meses.Apósos12 (doze) mesesde validade destapromoção,a franquia do Plano de Serviço retornará ao quanto previsto no Regulamento do respectivo Plano (disponíveis em https:// xxx.xxxxxx.xxx/xx -br/juridicos/) .
3.3. Operíodo promocional desteRegulamentonão seconfundecoma vigência do Plano de Serviçoescolhido.
4. Elegibilidade
4.1. As condições previstas neste documento se aplicam a todos os consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, que, estando adimplentes com suas obrigações contratuais e em não tendo aderido a nenhuma promoção nos últimos 12 (doze) meses, durante a vigência deste Regulamento, aderirem à PROMOÇÃOa,tendendo aosseusrequisitos de elegibilidade.
4.2. A ADESÃO À PROMOÇÃO ESTÁ SUJEITA À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICANO LOCALDE INSTALAÇÃODO SERVIÇO,EM CASODE NOVA CONTRATAÇÃOC, ONFORMEENDEREÇODE INSTALAÇÃOINDICADO
PELOASSINANTENO MOMENTODA CONTRATAÇÃOB, EMCOMOÀ ANÁLISEDE CRÉDITOA SERREALIZADAPELAVIASATBRASIL.
5. Adesão
5.1. A adesãoà presente PROMOÇÃO poderá sreeralizada por meio dos Canais de Atendimento daViasat Brasil, no xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, pelo telefone0800-591-1675 ou por meio de parceirosautorizadosda ViasatBrasil.
5.2. Ao aderir à PROMOÇÃOo, Assinanteestarávinculado aostermos do Plano
de Serviço escolhido e do Contrato de Prestação de Serviço, disponíveis no site https:/ /w xx.xxxxxx.xxx/xx-xx/xxxxxxxxx/ , bem como à regulamentação vigente, o que implica aceitação total das condições previstas em tais documentos.
6. Permanência Mínima
6.1.Não há permanência mínima associada à PROMOÇÃO. Eventuais condições de permanênciamínima podemseaplicar, a dependerda escolhado Assinante
pela fruição de benefícios ofertados pelaViasat Brasil, conforme Contrato de Permanência, Contrato de Prestação do Serviço e demais documentos encontrados no site https:// xxx.xxxxxx.xxx/xx-xx/xxxxxxxxx/ .
7. Regrasde Reajuste
7.1. As regras de reajuste estão dispostas nos regulamentos dos Planos de Serviço,encontradosem https:// xxx.xxxxxx.xxx/xx-xx/xxxxxxxxx/.
8. CondiçõesGerais
8.1. A existênciade débito vencidoe devido pelo Assinante, por prazo superior a 15 (quinze) dias, poderá ensejaro cancelamentoda PROMOÇAO.
8.2. O Assinanteserá automaticamente excluído da PROMOÇÃO, caso solicite o cancelamentodo Serviçoda Viasat Brasil, atroca do Planode Serviçoaderido
ou troca de titularidade.
8.3. As condições promocionais aqui previstas sãpoessoais e intransferíveis. A adesão à PROMOÇÃOimplica aceitação total das condições descritas neste Regulamento, no Contrato de Prestação de Serviços, no Sumário, Plano de Serviçoescolhidoe demais documentosvinculados à contratação.
8.4. Na hipótese de prática de qualquer fraude ou desvio na fruição da PROMOÇÃO objeto deste RegulamentoV, iaasat Brasilse reserva o direito de cancelar a PROMOÇÃO e rescindir o Contrato de Prestação de Serviços, sem aviso prévio, cabendocobrançade multa rescisória,conforme aplicável.
8.5. Em caso de dúvidas sobre as condições aqui previstasA, sosinantepode entrar em contato com a Central de Atendimento dVaiasat Brasil no telefone 0000-000-0000, disponível entre 8h e 20h, de segundaà sábado,exceto
feriados, ou acessaros documentos associadosà contratação de Serviços da
Viasat Brasildisponíveis em xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .
***