VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 177, sexta-feira, 17 de setembro de 2021
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/2021, firmado entre a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87 e a NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ
sob o nº 09.053.350/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de renovação de garantia e suporte técnico da solução de armazenamento de dados (Storage) NetApp FAS 2650, FAS8200 e AFF-A200 conforme termos e condições do Termo de Referência e seus anexos, visando atender às necessidades da CONTRATANTE. Valor: R$ 1.646.256,48 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2021NE000237. Vigência do Contrato: 34 (trinta e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato. Procedimento Licitatório: Pregão eletrônico nº. 017/2021. Fundamentação Legal: artigo 32º, inciso IV, da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, Data da assinatura: 16/09/2021. Processo nº 51402.100735/2020-01.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA. CNPJ: 59.704.510/0001-92. RESUMO
DO OBJETO: Aquisição e instalação de 12 (doze) células de cargas digitais e seus acessórios para uso em plataformas de pesagem rodoferroviária embutida em um terminal de pesagem para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico n. 013/2021 e seus anexos, na proposta da CONTRATADA, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000007/2020-16 e na Autorização do DIRPRE nº 28/2021, de 18/08/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento
- SDF. VALOR GLOBAL: R$ 151.988,24. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2021 - SEI 4576580
PROCESSO SEI: 50903.001998/2021-05. NOME DO CREDOR: CONFECCOES DE BANDEIRAS
BANDEMAR LTDA. CNPJ Nº: 03.461.065/0001-22. OBJETO: Aquisição de Bandeiras Oficiais da Bahia, da CODEBA e do Brasil para as unidades portuárias da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 4.872,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (vinte) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa (GAD).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 367/20-77 - Pregão Eletrônico nº 07/2021. Espécie: Contrato SPA/73.2021, datado de 14/09/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a GLOBAL SHIP SERVICE LTDA. EPP. Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza geral, varrição manual, recolhimento e destinação final de resíduos sólidos gerados no Porto de Santos, pelo prazo de 20 (vinte) meses, no valor global de R$ 16.200.000,00 (dezesseis milhões e duzentos mil reais). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Procurador da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRESENCIAL Nº 8/2021 - PROCESSO Nº 249/2021
Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o resultado do julgamento da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - PROCESSO Nº 249/2021, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PROTEÇÃO CATÓDICA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN.
Sagrou-se vencedora no certame a empresa IEC - INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA, CNPJ Nº 34.073.353-0001-33, ofertando proposta no valor de R$ 6.287.078,65 (seis milhões duzentos e oitenta e sete mil setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Informações pelo telefone (00)0000-0000 ou e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXX XXXX
Presidente da CPL/CODERN
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 399008
Nº Processo: 50905000327202018. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa externa e consultoria preventiva, especializados nos ramos do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, no âmbito da Justiça do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx, Xx 00 - Xxxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2021) 399008-39000-2021NE000001
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 200005
Nº Processo: 08084002219202113. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, com fornecimento de todo material necessário, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021091700108
108
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 16/09/2021) 200005-00001-2021NE800253
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 200005
Nº Processo: 08006001082202013. Objeto: Prestação de serviços de implementação de solução para avaliação de vulnerabilidades em ativos de tecnologia da informação e aplicações web ao Ministério da Justiça e Segura Pública, compreendendo: a subscrição de licenças de software, abarcando a atualização, o treinamento e o suporte técnico (24x7); e o serviço técnico especializado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 621, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Informações: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ e xxx.xxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2021) 200005-00001-2021NE800253
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021
Nº Processo: 08222.000006/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO AC. Contratado: 11.189.484/0001-85 - T. S. CARVALHO. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 16/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.
com fundamento na informação -gted/sr/pf/ac, bem como na informação , gescon/selog/sr/pf/ac, restaram comprovados, s.m.j., os requisitos necessários e suficientes para realização revogação do ato de dispensa de licitação pela cpl/selog/sr/pf/ac, processo 08222.000006/2021-17. As situações apontadas refletiram inviabilidade material de execução contratual, culminado, portanto, na necessidade legal de rescisão contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Conceder o 2ª reajuste de preços aos locadores acima qualificados, em conformidade com a cláusula décima do contrato, a partir de 01/09/2019 - com fundamento no art. 65 da lei 8.666/93, na cláusula décima do contrato nº 04/2016-sr/pf/am, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08240.000777/2016-29..
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato n.º 17/2019-sr/pf/rn pelo ipca no período de 09/2020 a 08/2021, cujo reajuste está previsto no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi, da lei n.º 8.666/1993 e em conformidade com o art. 54, da instrução normativa seges/mpdg n.º 5/2017, no valor de r$ 599,79 (quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 200378 - SR/PF/RO
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08475.000186/2019-41.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo do valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento).. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.323,27. Data de Assinatura: 14/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 2/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08505001344202108. , publicada no D.O.U de 19/05/2021 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, que consiste na melhor técnica de atendimento ao público demandante de passaporte, sem ônus para a Administração, para a instalação e o funcionamento de Postos de Emissão de Passaportes da Polícia Federal (PEPs) em Shopping Centers na Zona Norte da Cidade de São Paulo/SP (distritos: Santana, Tucuruvi, Vila Guilherme, Mandaqui e Pari). Novo Edital: 17/09/2021 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx X'xxxxxx, 00, Xxxx xx Xxxxx, Xxx Xxxxx/xx Xxxx xx Xxxxx, Xxx Xxxxx/xx - XXX XXXXX - XX. Entrega das Propostas: 03/11/2021 às 11h00.
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Presidente da Cpl (SIDEC - 16/09/2021) 200360-00001-2021NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o resultado da análise da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para a fase seguinte do certame: Item 1: CONDOMINIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I, CNPJ 09.043.953/0001-01 Nota: 1.405,04. O prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a contar a partir da publicação deste resultado no D.O.U.
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Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 16/09/2021) 200360-00001-2021NE111111